Táxis | Aberto concurso público para mais 200 licenças

Foi ontem lançado oficialmente um novo concurso público para a emissão de 200 novas licenças de táxis para um período de oito anos. De acordo com um comunicado ontem emitido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), “os concorrentes devem ter sociedades anónimas que têm por actividade principal o exercício de serviços de táxis”. As propostas devem ser entregues nas instalações da DSAT até ao dia 15 de Outubro deste ano. A abertura das propostas far-se-á no dia seguinte.

Para que o concessionário tenha “uma melhor adaptação ao serviço”, o início de operações vai contar com apenas uma centena de táxis, incluindo “cinco táxis acessíveis e dez táxis com maior capacidade”. Só um ano depois é que os restantes 100 veículos entrarão em funcionamento.

Como requisitos para a participação no concurso público, a DSAT exige “a instalação, nos táxis, do sistema de comunicação por rádio e de Navegação Global por Satélite, bem como do sistema de pagamento em moeda electrónica do tipo não-contacto”. Além disso, é pedida a “criação de uma central de táxis especiais que funcione 24 horas e a construção da paragem de veículos”. Devem-se ainda “satisfazer requisitos relativos ao número mínimo de veículos em operação e ao rácio de atendimento das chamadas, para uniformizar os serviços”.

Outra novidades é a introdução de veículos movidos a gás natural. Os novos táxis devem “ser automóveis ligeiros híbridos movidos a gasolina e electricidade ou movidos a energia limpa”.

A DSAT vai ainda permitir “ao concessionário a cobrança de taxa de chamada do táxi especial, taxa de pré-marcação do táxi especial e taxa de ausência, constituindo, as referidas taxas, o plano de exploração e gestão e de serviços, e a experiência de gestão, como critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação deste concurso público”.

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