China | Comissão Central de Inspecção Disciplinar do PCC reúne até ao dia 13

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mais alta agência anti-corrupção do Partido Comunista da China (PCC), a Comissão Central de Inspecção Disciplinar do PCC (CCID), realizará a sua segunda sessão plenária de 11 a 13 de Janeiro para definir o trabalho anti-corrupção do Partido em 2018. O país manteve uma postura dura contra a corrupção em 2017, e a campanha “tornou-se uma maré esmagadora e está a ser consolidada e desenvolvida”, escreveu ontem a Xinhua.

Cinco funcionários administrados pelo governo central foram postos sob a investigação por suspeita de “graves violações disciplinares” desde o 19º Congresso Nacional do PCC realizado em Outubro de 2017. Durante o congresso, Xi Jinping disse que a corrupção é “a maior ameaça que o nosso Partido enfrenta”, pedindo a todos os membros do PCC que tenham a determinação e a tenacidade para perseverar no combate “sem fim” contra a corrupção.

“A queda dos cinco funcionários é um sinal potente de que o Partido continuará com o ímpeto e manterá a pressão contra a corrupção no ano novo”, sublinha a Xinhua. O regulador anti-corrupção expulsou funcionários corruptos durante o último ano, desde as chamadas “moscas” até os “tigres”.

Segundo a CCID, pelo menos 18 funcionários foram investigados e quase 40 receberam punições disciplinares do Partido em 2017. Enquanto isso, os corpos locais anti-corrupção têm identificado burocratas de cargos menores suspeitos de desviarem fundos públicos, usarem fundos públicos para banquetes, aceitarem subornos e realizarem banquetes de luxo, entre outras violações.

Além do combate contra “tigres” e “moscas”, o regulador anti-corrupção tem estado ocupado em caçar os funcionários corruptos foragidos no exterior. Até o final de Dezembro, 3.866 fugitivos tinham sido capturados e repatriados de mais de 90 países, com mais de 9,6 mil milhões de yuans em fundos recuperados pela polícia, segundo a CCID.

A China também investigou a corrupção nos esquemas de alívio da pobreza. Quase 450 pessoas foram investigadas e punidas por reivindicações fraudulentas ou apropriação indevida de fundos e 730 milhões de yuans em fundos mal usados foram recuperados numa inspecção a 28 províncias no ano passado, disseram o Ministério das Finanças e o Gabinete do Grupo Dirigente para Alívio da Pobreza e Desenvolvimento do Conselho de Estado.

Uma pesquisa de opinião pública mostrou que cerca de 75% dos chineses estavam satisfeitos com os esforços anti-corrupção em 2012. O número aumentou para quase 94% em 2017.

“O combate à corrupção é uma luta duradoura. Embora resultados notáveis tenham sido obtidos, a luta é longe de chegar ao fim”, sublinha a Xinhua. A reforma do sistema de supervisão está entre os mais recentes esforços para controlar a corrupção. A China começou a criar comissões supervisoras nos níveis nacional, provincial, sub-regional e distrital, para garantir que “a supervisão cubra todos que trabalham no sector público e exercem poder público”.

As comissões supervisionarão a execução de deveres e ética por funcionários públicos, investigarão actividades ilegais como corrupção, abuso do poder, negligência de deveres e desperdício de fundos públicos, determinarão penalidades administrativas e transferirão casos criminais potenciais para as procuradorias, segundo uma decisão adoptada pelo mais alto órgão legislativo do país no início de Novembro.

Um projecto de lei de supervisão foi submetido em Dezembro para a sessão legislativa bimestral do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional para a segunda leitura. Contém regulamentos claros sobre a criação dos órgãos supervisores, responsabilidades e poderes, métodos da investigação deles para garantir que actuem conforme a lei.

Líder militar investigado por corrupção

Um alto cargo do exército chinês, o general Fang Fenghui, membro da Comissão Militar Central (CMC), está a ser investigado por alegadamente ter recebido e pago subornos, informou ontem a imprensa oficial. Trata-se do mais recente caso de corrupção envolvendo altas patentes das Forças Armadas da China, até há pouco tempo consideradas intocáveis.

Nos últimos anos, dois ex-vice-presidentes da CMC – braço político do exército -, os generais Guo Boxiong e Xu Caihou, foram também acusados de corrupção. O primeiro foi condenado a prisão perpétua, em 2016, e o segundo morreu no ano anterior, antes de ser julgado.

Fang Fenghui deixou de aparecer em público há cinco meses e foi gradualmente abdicando dos seus cargos, sugerindo que estava sob investigação. As acusações sugerem que Fang subiu na carreira à custa de subornar outras patentes do exército, aponta a imprensa chinesa.

O Presidente da China, Xi Jinping, advertiu já que este tipo de corrupção abala a governação do Partido Comunista, ao enfraquecer a lealdade e prontidão das Forças Armadas. Mais do que qualquer instituição, as Forças Armadas chinesas, designadas oficialmente por Exército Popular de Libertação (EPL), devem encarnar o espírito de “servir o povo”, um dos pilares da “educação socialista”.

O EPL é também o maior do mundo, com cerca de dois milhões de efetivos. Após ascender ao poder, Xi lançou uma campanha anti-corrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista, e que resultou já na punição de mais de um milhão de membros do partido.