Isabel Castro Internacional MancheteÍndice Global da Paz mostra que mundo está cada vez menos pacífico O planeta é um sítio cada vez menos pacífico. O Índice Global da Paz demonstra que não vamos pelo melhor caminho. O terrorismo e a instabilidade política são os grandes culpados da deterioração do panorama geral [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mundo não vai bem. É esta a principal conclusão a retirar do Índice Global da Paz (IGP) de 2016, divulgado agora pelo Instituto para a Economia e Paz, um think-tank independente que analisa a situação mundial há uma década. “Os níveis globais de paz continuam a deteriorar-se, com um fosso cada vez maior entre os países mais e menos pacíficos”, escrevem os autores do relatório. “Enquanto as nações mais pacíficas atingiram níveis históricos de paz, aquelas que não o eram tornaram-se ainda menos”, aponta o think-tank. A internacionalização dos conflitos no Norte de África levou ao envolvimento de um número cada vez maior de países financiadores de operações da manutenção da paz. O IGP de 2016 conclui ainda que as operações levadas a cabo pelas Nações Unidas têm vindo a melhorar e, nos últimos três anos, os gastos militares desceram ao nível mundial. No entanto, a situação no Norte de África “coloca em destaque a internacionalização dos conflitos modernos”, uma vez que “países a milhares de quilómetros de distância são afectados pelas vagas de refugiados que fogem da guerra”. Em termos quantitativos, o estudo vinca que, em relação a 2015, o mundo tornou-se 0,53 por cento menos pacífico. Traduzindo a desigualdade entre países, 81 nações obtiveram melhores classificações nos critérios estudados, com 79 países a mostrarem piores notas nos indicadores em análise. “Como a dimensão da deterioração foi maior do que as melhorias, assistiu-se a uma diminuição da média destes países”, contextualiza o relatório. A resistência europeia O IPG é composto por 23 indicadores qualitativos e quantitativos, e as fontes utilizadas são “altamente respeitáveis”, garante a entidade responsável pela análise. Ao todo, foram avaliados 163 estados independentes e territórios, ou seja, 99,7 por cento da população mundial. Dois dos principais indicadores pioraram, e muito, no ano passado: o impacto do terrorismo e a instabilidade política. As mortes causadas por actos extremistas aumentaram 80 por cento em relação a 2015 e apenas 69 países não foram palco de atentados terroristas. Houve 11 nações em que estas acções fizeram mais de 500 mortos – no ano anterior, tinham sido apenas seis as jurisdições a ultrapassar este número. Quanto à instabilidade política, sentiu-se um pouco por todas as regiões. O IPG dá como exemplos os lusófonos Guiné-Bissau e Brasil, a Polónia, o Djibuti, o Burundi e o Cazaquistão. A Islândia é, de novo, o país com a paz mais consolidada, seguindo-se a Dinamarca, a Áustria e a Nova Zelândia. Portugal encontra-se em quinto lugar, tendo subido nove posições desde 2015. No extremo da tabela, encontra-se, sem surpresa, a Síria. A lista das cinco nações onde os conflitos são mais difíceis completa-se com o Sudão do Sul, o Iraque, o Afeganistão e a Somália. A Europa continua a ser a região mais pacífica do mundo, mas a média dos indicadores registou uma ligeira descida. Esta quebra é justificada com o impacto do terrorismo no continente – os ataques em Paris e em Bruxelas –, bem como a escalada da violência e a instabilidade política na Turquia, com relações difíceis com os seus vizinhos. As melhorias mais significativas verificaram-se na América Central e nas Caraíbas. Tanto a América do Norte, como a América do Sul também apresentaram resultados mais positivos no ano passado. Por outro lado, o Norte de África é o ponto do planeta que mais preocupa. A África Subsariana também piorou em termos de paz. Por aqui tudo na mesma A China é apresentada no IGP no lugar 120 da tabela, apresentando um “estado de paz médio”. Fica muito aquém do Japão, que se encontra na nona posição, ou de Singapura, que surge no 20.o posto. A Ásia-Pacífico obteve a terceira posição no ranking das regiões. “O nível de paz manteve-se, em termos gerais, o mesmo de 2015”, lê-se no relatório. Alguns países estão, no entanto, melhor: Indonésia, Timor-Leste, Myanmar e Tailândia. “As tensões no Mar do Sul da China vão continuar a ter impacto nas relações externas das três nações envolvidas, a China, o Vietname e as Filipinas. No entanto, apesar de ser elevada a hipótese de escaramuças nas águas disputadas, continua a ser improvável um conflito militar de grande escala”, indica o IGP. No plano negativo, o relatório destaca a situação política no Camboja, com o desentendimento entre os dois principais partidos, prevendo um ano complicado em Phnom Penh. O think-tank não tem dúvidas de que “vai continuar a subir o número de pessoas detidas sem qualquer justificação”. As modestas melhorias assinaladas na Tailândia têm quer ver com os esforços feitos sobretudo com o Camboja, um rival de longa data. A paz doméstica permanece instável, uma vez que se trata de uma condição forçada pela junta militar no poder. Nota ainda para o Myanmar, onde se alcançaram progressos significativos em termos de estabilidade política, “o que faz com que o risco de conflito esteja agora restringido a pequenas partes das zonas fronteiriças do país”. O relatório não faz referência à situação da minoria étnica muçulmana rohingya. A Nova Zelândia, o Japão e a Austrália são os países com melhores indicadores de paz. O exemplo Portugal Dos sete países onde a paz está mais enraizada, seis são europeus. O IGP faz uma referência especial a Portugal que, no contexto europeu, foi a nação que mais evoluiu nesta matéria. Os autores do documento explicam que Lisboa obteve bons resultados no regresso gradual à normalidade política, depois do processo de ajustamento financeiro e económico do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia. “Não obstante as dificuldades encontradas pelo Governo de esquerda eleito em 2015, Portugal registou o segundo ano de melhorias em várias dimensões, especialmente em indicadores como a probabilidade de manifestações violentas, na instabilidade política e na escala do terror político”, aponta-se. A situação em Lisboa é, para o IGP, bastante melhor do que a verificada noutros países europeus que também foram alvo de resgates. No grupo dos maus alunos sobressai a Turquia, país da Europa onde se registou o maior nível de deterioração em 2016. Em França, o ano passado decorreu no rescaldo dos ataques terroristas de Novembro de 2015, encontrando-se agora na 46.a posição, um posto abaixo do ranking anterior. A Bélgica caiu três lugares (18.o), consequência da degradação dos indicadores que medem o impacto do terrorismo e o nível de percepção da criminalidade na sociedade. As médias de dois dos maiores países europeus – França e Reino Unido – são ainda prejudicadas por obterem classificações muito baixas nos indicadores relativos à paz externa, “em linha com a estratégia militar adoptada nos últimos anos”. O que está pior A situação no Médio Oriente e no Norte de África já era má, mas no ano passado conseguiu ser ainda pior, com os conflitos na Síria e no Iémen a tornarem-se cada vez mais complicados. Sobre o Iémen, o IGP explica que a guerra civil, que teve início em 2015, agravou-se de forma significativa, com um maior número de mortes, um enorme aumento de refugiados e pessoas deslocadas interinamente, e ataques terroristas de vários grupos extremistas. O quadro do país tem tido repercussões nos estados vizinhos. Quanto à Síria, o documento faz referência à presença cada vez maior de poderes estrangeiros no conflito que fez milhares de mortos – entre 250 mil a 470 mil. Apesar deste cenário complicado, há jurisdições da região que têm conseguido escapar à tendência negativa: o Sudão, o Irão e Omã conseguiram resultados melhores do que em 2015.
Hoje Macau Manchete PolíticaHipóteses | SCMP publica texto sobre possíveis ataques terroristas em Macau O aviso é feito pelo South China Morning Post. O decreto de Donald Trump sobre pessoas oriundas de países islâmicos pode ter consequências para Macau. É que por cá há a combinação de interesses chineses, americanos e judeus. O jornal baseia-se nos receios de um consultor e num ataque de 2015 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] artigo tem como título “Porque é que a interdição de viagens de Trump coloca Macau e a Malásia na mira do Estado Islâmico” e assenta na teoria do regresso, ou seja, o jornal considera que militantes extremistas que estejam com as malas feitas para voltar a casa possam ser os autores de atentados mais perto do local de origem. “A ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos pode fazer com que os militantes islâmicos regressem aos seus países na Ásia, onde podem planear e tentar mais ataques”, escreve o South China Morning Post (SCMP), no seu suplemento sobre a Ásia. A decisão de Donald Trump, muito contestada dentro e fora do país, visa cidadãos de sete países: Irão, Iraque, Síria, Iémen, Somália, Sudão e Líbia. “Existe a convicção generalizada de que a decisão de fechar as portas a estes cidadãos vai inflamar o sentimento antiamericano por todo o mundo”, aponta o diário de língua inglesa com maior expressão em Hong Kong. A oposição ao político mais controverso a ocupar a Casa Branca alega que a interdição vai ter o efeito contrário e, em vez de tornar os norte-americanos mais seguros, “vai funcionar como um sargento de recruta para os grupos extremistas, como o Estado Islâmico e a al-Qaeda”. Receios antigos Apesar de o decreto de Trump não implicar cidadãos do Sudeste Asiático, o SCMP afirma que as autoridades regionais que pensam no contraterrorismo estão preocupadas com a possibilidade de o cerco feito ao Estado Islâmico resultar no alargamento da rede de terror a esta zona do mundo – bem como a outras –, com os militantes de grupos extremistas a regressarem a casa, à procura de um porto seguro. No artigo citam-se declarações proferidas em Outubro do ano passado pelo representante do Gabinete das Nações Unidas para as Drogas e o Crime no Sudeste Asiático e Pacífico. Jeremy Douglas disse, então, em declarações ao This Week In Asia (um suplemento do SCMP), que a ameaça colocada por terroristas de regresso a casa era “real e iminente”. “A pressão militar crescente [no Estado Islâmico] na Síria e no Iraque deverá resultar num maior número de militantes a voltar, incluindo muitos que querem levar a cabo uma jihad violenta na região”, afirmou. O gabinete liderado por Jeremy Doulgas estima que, na Síria e no Iraque, estejam a combater 516 indonésios, 100 filipinos, 100 malaios e dois cidadãos de Singapura. “Se apenas uma mão-cheia destes militantes regressar à terra natal, estes homens têm potencial para orquestrar ataques, tanto trabalhando em pequenas células, como agindo individualmente”, alerta o SCMP. Sim, mas não A este aviso seguiu-se outro, no mês passado: está a ser subestimada a hipótese de um ataque “espectacular” num alvo de relevo, o centro de jogo mais rico do mundo, Macau. O diário cita Steve Vickers, recordando que não foi a primeira vez que o consultor, a trabalhar a partir de Hong Kong, aventou a hipótese de haver terroristas a considerarem “um ataque espectacular a um alvo acessível como um centro comercial na Austrália ou um casino em Macau”. Um relatório do mesmo consultor, publicado no ano passado, apontava que o sector do jogo de Macau “oferece um elo de interesses chineses, americanos e judeus que um grupo de terroristas pode considerar particularmente apelativo”. O jornal diz quem é quem: o magnata da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, e o dono da Wynn Resorts, Steve Wynn, são ambos judeus. No relatório sobre os riscos de 2017, Steve Vickers reiterou as suas preocupações sobre Macau. “Um ameaça subestimada é o terrorismo. Macau representa uma aglomeração única de interesses chineses, americanos e judeus, com ligações às tríades, numa actividade que os islâmicos consideram pecaminosa. Pior, a cidade é vulnerável”, insistiu o consultor. Fontes não identificadas do This Week in Asia disseram ao suplemento que, nos últimos meses, a segurança nas fronteiras de Macau foi reforçada em relação aos portadores de passaportes de países muçulmanos e aos visitantes que chegam das Filipinas. Outra fonte indicou que o Aeroporto Internacional de Macau, que garante a ligação a vários pontos da região, é considerado “um elo fraco” no que toca à segurança do território. É neste ponto que o jornal estabelece um paralelismo com um acontecimento em Singapura que data já de Agosto de 2015, e que considera tratar-se de “um aviso”. As autoridades da Indonésia detiveram seis homens suspeitos de estarem a preparar um ataque terrorista ao Marina Bay, onde está o resort integrado da Las Vegas Sands. Na altura, a polícia indicou que o grupo pretendia disparar rockets a partir de Batam, uma ilha indonésia do outro lado do Estreito de Singapura. Os homens foram detidos depois de uma série de raides em vários locais, incluindo a um sítio onde foi encontrado o armamento. Faziam parte do grupo terrorista KGR@Katibah, que terá ajuda de um indonésio que foi para a Síria juntar-se ao Estado Islâmico. O suspeito terá estado envolvido no ataque que fez oito mortos no mês passado em Jacarta. Regressando a Steve Vickers, para uma ressalva que o jornal só faz no final do texto: o consultor diz que as previsões de um ataque num alvo “espectacular” como Macau, na sequência do decreto de Donald Trump, podem ser “demasiado perigosas”. O consultor, que trabalhou nos serviços secretos de Hong Kong, mantém as previsões que fez no mês passado, para dizer que “os terroristas atacam com frequência quando sentem que estão a ser ignorados”. Os acontecimentos recentes nos Estados Unidos “podem ser um impulso à máquina de relações públicas” dos terroristas.
Victor Ng PolíticaFAOM | Processos ligados a questões laborais representaram metade dos casos tratados Num ano, os casos laborais representaram quase metade de todos os processos recebidos pela Federação das Associações dos Operários de Macau. Ella Lei diz que a maioria se deve a ausência de férias e compensações, sobretudo no sector da construção civil [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizou ontem uma conferência de imprensa onde apresentou o relatório relativo aos casos tratados no ano passado. Ella Lei, deputada e subdirectora da FAOM, explicou que as equipas dedicadas à protecção dos direitos dos trabalhadores trataram de 1014 casos no ano passado. Estiveram envolvidas 1684 pessoas. Quase metade desses casos, 47,8 por cento, diz respeito a problemas laborais, relacionados com o cálculo dos dias de férias e pagamento de horas extraordinárias. Alguns cidadãos apontaram que os empregadores não garantem os dias de férias e compensações de acordo com a lei. Nalguns casos, relatou a FAOM, os empregados foram despedidos sem justa causa e sem o pagamento de uma indemnização. “Nos últimos três anos recebemos muitas solicitações de ajuda no sector da construção”, explicou Ella Lei. “A situação que referimos, de que os empregadores não pagam as horas extra realizadas aos empregados, também existe no sector da construção. Houve ainda casos em que os trabalhadores locais foram despedidos, sendo que a empresa empregou muitos trabalhadores não residentes (TNR) para os lugares deixados vagos”, acrescentou a deputada. Queixas diferentes Ainda na área laboral, a deputada Ella Lei garantiu que “muitos casos envolvem problemas com os salários mas, a partir deste ponto, os trabalhadores locais e os TNR têm queixas diferentes”. “Alguns residentes locais queixaram-se que as empresas afirmaram não ter capacidade financeira para pagar os salários e os seus responsáveis fugiram. Uma parte dos TNR queixou-se que a remuneração paga ficou abaixo do que tinha sido acordado”, disse a deputada eleita pela via indirecta. Para Ella Lei, estes casos ocorreram porque existem lacunas na lei, tendo exigido ao Governo a implementação de regulamentos que resolvam os problemas e assegurem os benefícios dos empregados. Na óptica da FAOM, este ano vários projectos de construção vão ficar concluídos, o que significa que haverá menos vagas de emprego, sendo que muitos vão ficar desempregados e terão de se transferir para outros sectores. Ella Lei defendeu que as autoridades devem realizar bem o seu trabalho a este nível, para que os trabalhadores locais tenham prioridade. Segundo o relatório da FAOM, a habitação foi outro dos assuntos que mais casos gerou, num total de 23,16 por cento, enquanto os benefícios dos residentes originou 9,86 por cento dos processos tratados.
Hoje Macau SociedadeLorcha Macau | Defendida instalação na povoação de Lai Chi Vun [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]árias personalidades defenderam, em declarações ao Jornal do Cidadão, que a Lorcha Macau deveria ser reconstruída de raiz e instalada junto à povoação de Lai Chi Vun, onde ainda existem os velhos estaleiros de construção naval. Na visão de Agnes Lam, a Lorcha Macau tem falta de significado histórico, sugerindo que o Governo possa fazer os cálculos do regresso da Lorcha Macau ao território, para saber se é possível colocá-la em Coloane. No entanto, a líder da Associação Energia Cívica acredita que é mais adequado apostar numa réplica, sendo que nessas circunstâncias poderá transformar-se num projecto comercial. Kou Peng U, que esteve envolvido na construção da Lorcha Macau, disse ao Jornal do Cidadão que não concorda com o regresso da embarcação. Kou Peng U lembrou que, naquela altura, a Administração portuguesa queria construir a Lorcha Macau para participar na Expo 98. Actualmente na posse da Fundação Oriente (FO), a Lorcha está à beira da total destruição. Kou Peng U explicou que o corpo principal da embarcação já não tem a mesma resistência, devido à falta de manutenção, pelo que o seu regresso iria trazer várias dificuldades. O responsável também defendeu a construção de um novo barco. Cheng Kuok Keong, presidente da Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau, referiu que a Lorcha Macau faz parte da civilização marítima de Macau e dos portugueses, sendo que a embarcação pode contribuir para o turismo de Macau. Cheng Kuok Keong espera que o barco possa ser instalado em Lai Chi Vun, medida à qual o Governo deveria dar atenção. Em Junho do ano passado, o gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, confirmou ao HM que o regresso da Lorcha Macau não está em cima da mesa. “O Governo de Macau, através de vários serviços e departamentos, analisou com rigor a possibilidade de ficar com a Lorcha Macau mas, por questões várias, nomeadamente de natureza técnica, foi concluído que não há possibilidade de trazer a Lorcha para Macau.” Por seu turno, Carlos Monjardino, presidente da FO, frisou que a embarcação é, neste momento, “sucata”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSPA | Subsídio para abate abrange 30 por cento das motas O Governo estima que 30 por cento dos veículos com duas rodas fiquem abrangidos pelo novo subsídio de incentivo ao abate de motas com motores a dois tempos. Deverão ser gastos 30 milhões de patacas, sendo que a concessão de apoio demorará mais de dois meses a decidir [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo “plano de apoio financeiro aos proprietários de motociclos ou ciclomotores com motor a dois tempos, para incentivar o abate voluntário desses veículos”, deverá abranger 30 por cento dos motociclos em circulação nas estradas, ou seja, mais de 9500. O programa visa a concessão de 3500 patacas a cada proprietário. Em conferência de imprensa, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) garantiu que serão gastos cerca de 30 milhões de patacas com este incentivo. Os proprietários das motas adquiridas após 2014 não poderão candidatar-se a este apoio. Segundo explicou Raymond Tam, director da DSPA, “nessa altura foram lançadas várias sessões de esclarecimento [sobre motociclos com motores a dois tempos] por forma a saber a opinião do público, e muitas motas já tinham sido abatidas”. Questionado sobre os critérios para a adopção do valor de 3500 patacas, Raymond Tam referiu que foram consideradas “as experiências de outras regiões e a realidade de Macau, bem como o seu mercado”. Além disso, o Executivo “teve como princípio a boa utilização dos cofres públicos”. Caberá ao Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética a atribuição do subsídio, sendo que serão necessários 75 dias para a análise e aprovação do pedido. Todos os que pedirem a adesão a este plano antes de Março ficarão isentos do pagamento do imposto especial de circulação, apontaram as autoridades. O facto de 30 por cento dos motociclos estarem abrangidos por esta medida leva Raymond Tam a acreditar que “este plano terá um efeito na redução da poluição”. Sim ou sopas Os proprietários deste tipo de motas estão praticamente obrigados a aderir a este novo plano, pois correm o risco de ver a circulação do seu motociclo negada pelas autoridades e, ao mesmo tempo, ficarem sem o apoio financeiro. Isto porque, a partir do dia 1 de Julho, entra em vigor um novo regulamento administrativo sobre emissão de gases poluentes, o que vai dificultar ou mesmo impedir a aprovação na inspecção deste tipo de motociclos, pois os seus níveis de emissão ficarão desactualizados. A ideia foi deixada pelo responsável máximo pela DSPA. “Vamos lançar um novo regulamento administrativo e os proprietários devem considerar a sua situação, porque este ano vão existir novas normas para a emissão de gases. Talvez as suas motas possam ser sujeitas a muitas inspecções”, apontou Raymond Tam. O Governo afirma, portanto, estar confiante na adesão a este programa. “A importação de motociclos a dois tempos parou em 2008. Este tipo de motas circulam nas estradas há muito tempo e penso que este valor vai incentivar os proprietários”, defendeu Raymond Tam. O Governo deixou ainda clara a intenção de reforçar as exigências na inspecção. “O centro de inspecções vai fazer todos os trabalhos de preparação para este novo regulamento administrativo, e não excluímos a possibilidade de aumentar as exigências sobre as normas e os limites [de emissão de gases]”, concluiu o director dos Serviços de Protecção Ambiental.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLai Chi Vun | Moradores contra demolição de todos os estaleiros O porta-voz dos moradores da vila de Lai Chi Vun, em Coloane, diz que a demolição dos dois estaleiros em pior estado começa já em Março, sendo que a população está contra a destruição das restantes 14 estruturas. David Marques quer realizar actividades que lembrem o valor histórico da vila [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]os 16 estaleiros de construção naval que a história se encarregou de deixar em Lai Chi Vun, Coloane, dois deles vão começar a ser destruídos já em Março. Quem mora nesta pequena povoação concorda com esta medida do Governo, por serem estaleiros que muito provavelmente iriam cair já este ano, durante a época dos tufões. Contudo, a maioria está contra a demolição dos restantes estaleiros, conforme disse ao HM David Marques, porta-voz dos moradores de Lai Chi Vun e ligado à Associação de Moradores de Coloane. A segunda fase da demolição deverá arrancar em Maio. “Pelo que li, estão contra. Até agora, o único que quer ver tudo destruído é o Governo. Todos os moradores compreendem os perigos que existem e que os estaleiros que estão em pior estado devem ser retirados. Mas foi decidida a remoção de todos os estaleiros antes da existência de um plano em concreto, e esse é um ponto muito interessante.” A pequena casa com quintal de David, construída pelos seus pais, fica mesmo ao lado de um dos estaleiros que será já destruído. “Havia um plano há alguns anos que nunca foi materializado. Mas agora estão a destruir sem informar se vão seguir o plano antigo ou se têm um novo plano. Ninguém nos disse nada”, acrescentou o porta-voz. “Querem demolir os primeiros dois em Março e concordo com esta demolição. Vem aí mais uma época de tufões e estes dois estaleiros não iriam aguentar mais um ano. A nossa preocupação não é com estes dois estaleiros, mas com os restantes”, frisou David Marques. O porta-voz referiu que ainda não foram discutidas possíveis compensações financeiras, uma vez que os estaleiros não são detidos por quem, em tempos, construiu barcos com as suas mãos. O ano passado foram pedidas novas licenças de utilização à Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), que foram recusadas. A DSAMA confirmou, num comunicado oficial, que existem quatro lotes onde “a situação é aceitável”, tendo os seus ocupantes “efectuado reparações de acordo com as exigências”, pelo que foram renovadas as suas licenças de utilização. Ainda assim, os estaleiros localizados nestes lotes também deverão ser demolidos. Os 11 lotes onde estão localizados os 16 estaleiros são “terrenos do domínio público”, sendo a sua utilização “entregue a titulares da licença de ocupação a título precário”, explicou ainda a DSAMA. Manter a história A pequena povoação de Lai Chi Vun mantém-se semelhante ao que sempre foi e, segundo David Marques, a demolição dos estaleiros não irá desalojar moradores. Contudo, a preservação da história pode estar em risco. “Até agora, não há ninguém que corra o risco de perder a sua casa, mas falei com um vizinho que defende que, se retiram todos os estaleiros, então também podem retirar a aldeia, porque deixa de existir uma razão para que a povoação continue a existir. Isto pensando a longo prazo.” Com esta perspectiva em mente, David Marques está a planear a realização de algumas actividades culturais, incluindo um espectáculo, para que se possa compreender o valor cultural daquele lugar. “Vamos fazer umas actividades para mostrar o valor cultural da vila. Gostaria de fazer isso antes da demolição”, contou o porta-voz. Num comunicado datado de Janeiro deste ano, a DSAMA explica que, entre 2013 e 2015, “oficiou pelo menos cinco vezes os ocupantes dos 11 lotes e exigiu aos mesmos que efectuassem a reparação de instalações o mais cedo possível”. Os ocupantes “não assumiram a responsabilidade de manutenção de instalações e não utilizaram os respectivos lotes conforme as finalidades definidas na licença de ocupação a título precário”, o que levou à não renovação das licenças. Após uma avaliação feita em conjunto com a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e o Corpo de Bombeiros, chegou-se à conclusão de que “os estaleiros situados nos referidos 11 lotes ficaram gravemente deteriorados devido à falta de manutenção e correm riscos de queda da sua estrutura a qualquer momento”. Dessa forma, e para “garantir a segurança dos cidadãos e dos turistas”, “o Governo irá brevemente demolir as instalações dos referidos lotes”. “Tendo em conta que as instalações do lote X-12 e do lote X-15 se encontram na situação mais grave, estas instalações irão ser demolidas em primeiro lugar”, rematava o comunicado.
João Luz Entrevista EventosHélder Beja, director de programação do Rota das Letras: “É a maior edição do festival” Já mexe a sexta edição do Festival Literário de Macau. Entre os principais convidados do Rota das Letras contam-se os finalistas de 2016 do Man Booker Prize Madeleine Thien e Graeme Burnet, assim como o escritor chinês Yu Hua. Sérgio Godinho apresenta o seu primeiro romance. Falámos com Hélder Beja, fundador e director de programação do festival. [dropcap]O[/dropcap] que podemos esperar desta edição do Rota das Letras? Esta é, de longe, mais uma vez, a maior edição de sempre do festival. Volta a crescer em relação ao ano passado, o que achávamos que não seria possível, mas que acabou por acontecer. Houve uma série de sinergias que levaram a que o festival pudesse crescer, assim como convidados que queríamos e que conseguimos trazer. Na literatura, que é o ‘core’ do festival, diria que o grande destaque de todos é a vinda de Yu Hua a Macau. Para mim, é um dos maiores autores chineses vivos. Do ponto de vista pessoal, é o que mais admiro dos autores da literatura chinesa contemporânea. É um excelente romancista, tem romances como “To Live” e “Brothers”, mas é também um grande ensaísta. O livro que mais gosto chama-se “China in Ten Words” e, ao que parece, vai ser editado em português brevemente. É, para mim, o grande destaque deste ano da programação, pelo menos em língua chinesa. E em português? Na língua portuguesa, conseguimos trazer, finalmente, o Pedro Mexia, que já estava para visitar o festival no ano passado. Não pôde, mas vem este ano. É um dos grandes intelectuais do seu tempo, um bom poeta e muito bom crítico literário. Será um prazer tê-lo por aqui, porque é um homem da renascença, pode falar um pouco de todas as coisas. Que outros autores salienta no cartaz deste ano? Na programação internacional, estamos muito contentes por termos assegurado a vinda de dois finalistas do Booker, são dois autores bastante interessantes. A Madeleine Thien tem um background relevante com relações familiares à Ásia. O seu último livro, que foi nomeado para o Booker – “Don’t Say We Have Nothing” – é a história de uma família chinesa que atravessa a Revolução Cultural. O livro é muito musical. É a história de um músico que, como outros artistas durante a Revolução Cultural, foi completamente desacreditado, perdeu um bocado o chão e foi tido como burguês. É uma narrativa muito interessante que atravessa três gerações. Depois temos Graeme Burnet, num estilo completamente diferente. O romance que o levou à final do Booker passa-se no século XIX, tem uma linguagem um bocadinho arcaica, mas uma voz narrativa incrível porque é a voz de um miúdo de 17 anos que cometeu um triplo homicídio. O que lemos são as memórias que ele teria escrito enquanto aguardava julgamento. São dois autores que saltaram para a ribalta este ano com as nomeações para a short-list de cinco livros do Booker e que, acho, nos próximos anos vão afirmar-se no panorama internacional. Estavam ambos a fazer festivais aqui na região e conseguimos trazê-los cá. O festival caminha para a profissionalização a passos largos. Acho que está à porta da rota dos grandes festivais literários, e este ano vamos dar vários passos nessa direcção. Em primeiro lugar, porque começámos a trabalhar numa rede de contactos com outros festivais. Por exemplo, este festival de Adelaide, onde conseguimos estes dois convidados para Macau, assim como a parceria que estabelecemos com o novo festival de Cabo Verde, o Morabeza, que está a nascer agora. Algo que também queremos fazer é desenvolver o festival dentro do espaço lusófono. O número de nacionalidades no festival também sobe, este ano temos autores de 20 países e regiões. Outro dos aspectos no caminho para a profissionalização é termos mais visitas de jornalistas de vários países como, por exemplo, os meios de comunicação dos países de origem dos convidados, não só aqui a imprensa da região. Acho que este ano estamos a conseguir que o festival se afirme, nos próximos dois/três anos o festival estará, seguramente, num roteiro de festivais que têm os principais nomes de literatura contemporânea. Por aí passará, obviamente, ter prémios Booker com regularidade, Pulitzers e, eventualmente, ter aqui um prémio Nobel. Não é o desígnio do festival mas gostaríamos de ter, pela qualidade dos autores e pela projecção. Este ano o festival aposta também na banda desenhada. Temos pensado para os próximos anos temas como humor e a ficção científica. O grafic novel e a BD faziam parte desse grupo e este ano, de repente, havia um grupo de dois ou três autores e a ideia começou a fazer sentido. O Filipe Melo vem cá, o que é para nós muito bom. Vem também o Philippe Graton, filho de Jean Graton, que tem a série Michel Vaillant. Neste caso tudo começou com a relação que ele tinha com Macau. Percebemos que o Philippe estaria disponível para vir e que poderia mostrar os originais do álbum “Rendez-vous à Macao”. Achámos maravilhoso poder fazer isso aqui. Depois começámos a montar um pequeno programa à volta disso. O Dick Ng vem de Shenzhen, mas vive em Hangzhou, conheci-o num pequeno festival em Cantão onde fui há uns meses. Fiquei muito impressionado com ele porque é um jovem chinês que fala muito bem inglês e que se dedica a fazer tiras de comics, acima de tudo, online, onde tem mais de 50 mil seguidores. A BD nunca tinha feito parte do festival de uma forma consistente, é uma novidade este ano. Tem sido mais fácil conseguir convidados de renome? Sim, é muito mais fácil porque quando fazes o convite a um autor, por exemplo, da dimensão do Yu Hua, ou da Madeleine Thien, o lastro do festival conta muito. O facto de termos tido no ano passado o Adam Johnson foi muito importante para conseguirmos este ano estes autores. Não estou a dizer que não viriam, mas claro que as pessoas informam-se, querem perceber que festival é este, e cada vez será mais fácil ter convidados com maior notoriedade. Uma das estrelas do cartaz será Sérgio Godinho. É uma coisa maravilhosa ter cá o Sérgio Godinho, que vem com o seu primeiro romance, editado pela Quetzal, uma editora amiga do festival. A vinda do Sérgio Godinho foi uma coincidência de timings, ele vai lançar o romance agora em Fevereiro, estará a apresentá-lo em Portugal, a dar entrevistas e depois segue logo para cá. Enfim, ele é um dos grandes cantautores da nossa língua. Obviamente, um bom poeta, não só nas letras, mas também no que tem publicado de poesia. Já tinha arriscado no conto e agora, já com a idade que tem, decide ainda arriscar no romance. Acho que é a prova de que é um artista tremendo. Vem apenas apresentar um livro? Não, vamos ter, também, um concerto dele. Temos dois actos musicais, ambos no Teatro do Venetian, um a 15 e outro a 16 de Março. O Sérgio Godinho com um companheiro de palco ao piano, num concerto mais intimista. Ele esteve cá há pouco tempo e houve a preocupação de fazer um concerto diferente. Depois a Christine Hsu, que é uma cantautora de Taiwan, com um repertório mais virado para as baladas, muito do agrado do público chinês. Este ano temos estes dois concertos, já houve edições em que tivemos mais música do que este ano, mas estamos muito contentes com os dois nomes que temos para esta edição. Como vê a evolução do festival desde a fundação? É um projecto difícil de qualificar, do ponto de vista pessoal porque, basicamente, abalroou os últimos seis anos da minha vida. Isso tem coisas muito positivas, e outras menos. Sempre acreditámos que o festival poderia crescer, mas talvez nunca tenhamos pensado que pudesse crescer tanto, em tão pouco tempo. Quando olho para o festival, não só em termos de dimensão, mas do impacto, projecção e qualidade, e vemos o que está à nossa zona em termos de festivais literários, acho que este trabalho é muito especial e muito bom. Começou muito pequenino, no Instituto Politécnico de Macau, com muito pouco know-how, a cometer erros naturais e evidentes quando se quer fazer uma coisa arriscada. No segundo e terceiro anos houve dores de crescimento e, a partir do quarto ano, a coisa começou a correr mesmo bem. O terceiro ano foi o da explosão em termos de impacto, porque o cartaz era incrível. De Portugal tivemos Ricardo Araújo Pereira, Valter Hugo Mãe, Dulce Maria Cardoso, José Eduardo Agualusa, etc. Um programa que nunca mais acabava. Mas para nós, organizadores, é no quarto ano que sentimos que o festival amadurece. No ano passado, o quinto, muito bem, e agora estamos na sexta edição. Diria que o balanço é muito positivo. Em 2016 dizíamos que não queríamos crescer muito mais, e não queremos. Em termos de sessões não cresce de certeza, no ano passado foram 104 sessões ao todo. Então, quais os desafios que o festival tem pela frente? O que queremos a partir de agora, e que já fazemos este ano, é alargar o festival com outros pequenos projectos. Estabelecer parcerias, uma delas com o festival Morabeza, em que a partir deste ano teremos um escritor de Cabo Verde a visitar o festival de Macau, e vice-versa. Acho que será importante para a literatura de Macau mostrar-se noutros países do espaço da lusofonia. Temos também uma parceria com a Universidade de Macau, que começa este ano, para uma residência literária, que arrancará com uma autora de Singapura. Desta vez a residência é curta, serão apenas duas semanas antes de a autora começar a participar no festival, mas queremos que seja mais longa e que desagúe no festival. Outra coisa que gostaríamos de fazer é criar no futuro, em parcerias com instituições de ensino, uma bolsa de tradução literária para um aluno interessado em desenvolver as suas capacidades na tradução português-chinês, chinês-português, de literatura, algo que não há. Há muitas opções em termos de cursos de tradução mas são todas elas, praticamente, só técnicas. Gostávamos de dar esse contributo. Outra coisa que começou no ano passado, e que queremos fazer mais em 2017, é que o festival tenha episodicamente pequenos eventos ao longo do ano. Haverá também lugar à actualidade. Sim, darem um pouco de atenção aos assuntos actuais, o festival também quer posicionar-se aí e discutir temas mais prementes, criar uma zona em que um tema da actualidade esteja presente. Isto começou com certos convidados que conseguimos confirmar e, depois, começámos a construir um programa à volta deles. A Clara Law, nascida cá, tem um documentário – “Letters to Ali” – sobre os refugiados afegãos na Austrália. Foi talvez o ponto de partida. De repente percebemos que havia a possibilidade de trazer o Henrique Raposo e o José Manuel Rosendo para falarem sobre o Médio Oriente, o terrorismo e as migrações. Depois temos também a Sanaz Fotouhi, que foi produtora de um documentário de mulheres afegãs refugiadas. Tudo isto começou a compor-se e a fazer sentido. Não digo que há seis meses este tema estivesse na nossa cabeça, mas acabou por aparecer e faz todo o sentido discutir isto neste momento.
Hoje Macau China / ÁsiaAssinado acordo de ajuda humanitária à Síria [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] embaixada chinesa e a Comissão de Planeamento e Cooperação Internacional da Síria (ICC, na sigla em inglês), assinaram dois acordos no domingo, sob os quais a China oferecerá dois lotes de ajuda humanitária no valor de 16 milhões de dólares ao governo sírio. Os acordos foram assinados no próprio dia pelo embaixador chinês na Síria, Qi Qianjin, e Imad Sabuni, diretor da ICC. De acordo com Qi, a entrega da ajuda humanitária terá lugar em breve. Durante a cerimónia de assinatura do acordo, realizado na sede da ICC, em Damasco, Qi frisou que a China está satisfeita por oferecer ajuda humanitária à Síria, destacando o empenho do país em apoiar a Síria, devastada pela guerra nos últimos anos. O embaixador chinês disse ainda estar optimista relativamente aos recentes esforços políticos para alcançar uma solução para a crise, aludindo às recentes conversas realizadas em Astana, onde os rebeldes e o governo sírio se encontraram cara a cara pela primeira vez e chegaram a acordo para um cessar-fogo, patrocinado pela Rússia e Turquia. Qi mencionou ainda as conversas a terem lugar no final do mês, em Genebra, onde uma solução política deverá ser discutida, depois do sucesso das negociações em Astana. “Estamos muito satisfeitos pelo o facto destes esforços estarem a dar frutos. Esperamos que 2017 seja o ano do retorno da paz à Síria,” afirmou o embaixador.
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasO Endovélico Oiseau de fer qui dit le vent. Oiseau qui chante au jour levant. Oiseau bel oiseau querelleur. Oiseau plus fort que nos malheurs. Louis Aragon [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a primeira Lua-Nova de Janeiro começa para os chineses o Ano do Galo, donos de um bonito bestiário que define o seu calendário, diz a lenda que foi Buda que os convocou e lhes deu as características, havendo mesmo uma passagem graciosa na vasta hierarquia: escutando tal convocação, o Rato que se encontrava distante e último do bando, passa rapidamente todos os outros e se prostra aos pés de Buda. Este, achando graça, lhe dá então o primeiro lugar pelo dom da audácia e do encanto. Neste universo oriental não andamos distantes da frase bíblica, quando afirma «os últimos são os primeiros». Ano nosso de 2017, pois que outros se encontram em tempos vários, derivados a partir de alguém ou de alguma coisa, já que o tempo é um desmedido instrumento com que a nossa imponderabilidade se debate e nem Galos, nem Cristos, nem Egipto, nem Esferas, nem Ciclos, se nos impunham, caso fossemos imortais. É a efemeridade da vida de cada coisa e de cada um que dita os ritos de passagem. Sabemos que são os mais “parados” quem melhor maneja o tempo e Buda é aqui um princípio cósmico fabuloso e o nirvana um para lá de um instante muito físico do acto relativo do viver. O ser animal que aqui se trata é mundial, concreto, jactante, e para nós, a Ocidente onde a luz vem morrer, encontrou na Europa uma paragem onde estacionou o seu maior mito e devoção; eles são gauleses – País de Gales – Galiza, toda a mancha céltica em busca de uma pena e na crista do seu canto «Por-tu-galo Por-ti-galo» Graal … Galá-lo…. ! Eis-nos em romagem na zona funda do tempo Lusitano a um culto da Idade do Ferro, pagão, ctónico, relacionado com o submundo, com cabeça de Galo e corpo de homem, o Endovélico. Na região do Alentejo, mais exactamente no Alandroal, no Santuário da Rocha da Mina, onde o seu culto se mantém, passa um ribeiro chamado Lucefécit o topónimo sugere Lúcifer mas é mais provavelmente de origem árabe, oucif, negro, mas adaptado a “Lux”, luz em latim, tendo passado para uma conotação negativa a partir da era cristã, pois que estes são altares em plenas entranhas dos mais importantes cultos pagãos. E tanto assim foi que passou a zona proscrita e as Cantigas de Santa Maria referem-no como «um rio que per y corre de que seu nome não digo». Galo Negro. É à beira deste estranho rio que na primeira Lua-Cheia do Solstício do Verão alguns grupos se reúnem, soltam um galo de penas coloridas junto à pedra do altar sacrificial pedindo que em sonhos lhe seja restituída a imagem do deus e muitos afirmam tê-lo visto dormindo. Ainda na Rocha da Mina e escutando a sua mensagem e, talvez, até William Blake o tenha sentido quando na sua arte, a fonte mágica, nos lega em gravura tantas cabeças de galos em corpos humanos. Ele pode augurar também (e mudamos de registo) maus momentos: «hoje mesmo antes do galo cantar renunciar-me-ás três vezes». As coisas que se tecem num mesmo ser que passa o tempo em tantos sinais! A terra dos nevoeiros vive no fundo ofuscada pela altaneira e solar figura, que sendo germinativa, não deixa de elucidar acerca da necessidade de fecunda prole, mas onde ela se encontra e em que lugar, neste entardecer poente da Terra? As águas de um ribeiro não são as atlânticas, mas mesmo estas estão imbuídas das suas fontes e, claro, se os romanos tudo romanizaram e humanizaram na forma, mesmo assim os seus legados da figura Endovélica não deixam de atribuir as particularidades deste representativo macho das auroras. Vemo-lo ainda no topo das casas orientando os pontos cardeais… vemo-lo junto ao Tejo que pequeno fica com a sua escultura ao culto… vemo-los ao peito, mais junto do que nós ao coração dos que amamos, ouvimo-los cantar quando no Verão, mais a sul, queremos dormir, mas, exactamente, ninguém os vê. Percorri todo o povoado para lhes dizer que estava cansada desse canto e nada me foi dado certificar da sua existência. Seriam Endovélicos? Vem o Galo de Fogo! Ora isto requer ainda mais talentos, pois que fica pleonasticamente o elemento de si mesmo e nas sonoras forças que ainda nos puxam para terreiros onde a cristandade não passou ou passou de forma a tirar o canto à ave, nós sempre nos vamos reflectir nas águas fundas de um poço com a deidade que em nós ainda mora e fazê-la levantar voo para a luz. São caminhos sagrados, estes, que lá estão, e não sei se por serem oraculares não venham também os eflúvios que fazem desses vapores o lado alucinogénico das palavras proferidas. Ali não há incêndios. No entanto, o país evapora-se aos poucos num manto preguiçoso de fogos que lavram como línguas as devastadas terras lusitanas, onde por força da desdita morreram os nossos sonhos, calcinado e bonito, arrancaram-lhe a alma e ficou assim, como as estátuas dos gentios. Estamos sempre a desejar em muitas frentes, como nos fogos: Bom Ano, Bom Natal, Bom Aniversário, Boas Férias, Boa Viagem, e se uns se ateiam um pouco mais, há aqueles que não lembram ao Endovélico… não lembram nem a Lúcifer, o verdadeiro deus que faltava. Bom Ano a vós que a Oriente me escutais nesta miragem.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasLer mal poesia é como expulsar um homem da vida [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ouco se tem escrito acerca da poesia de Nuno Moura. E não devemos atribuir isso à falta de qualidade da sua poesia, mas antes, como muito bem escreveu o poeta e crítico Henrique Manuel Bento Fialho in “Antologia do Esquecimento” (13 de Dezembro de 2014): “A desfortuna crítica a que tem sido sujeita a poesia de Nuno Moura (n. 1970) concorda com a suspeição de uma cobardia latente nos recenseadores nobiliárquicos. Seria possível fundamentar uma censura da linguagem praticada pelo autor de Nova Asmática Portuguesa (Mariposa Azual, 1998; 2ª edição, 2013) ou simplesmente cair na ladainha laudatória e afectiva do costume, mas ignorá-la denota um incómodo que a singularidade de uma voz desde sempre diferente das restantes pode provocar mas não justifica. Não justifica, sobretudo, tão confrangedor silêncio.” Mais recentemente, a 17 de Dezembro passado, o também poeta e crítico Manuel de Freitas escreveu no Jornal Expresso acerca de um dos mais recentes livros de Nuno Moura, Clube dos Haxixins, Douda Correria, 2016. Escreve o crítico, logo no início da sua resenha: “O modo como Nuno Moura não leva a sério a poesia sempre me pareceu importantíssimo, coerente e apelativo. Reconheçamos, porém, que situar a sua dicção anarco-tardo-surrealista-lisboeta-até-ao-osso é tarefa tão inglória como decidir em que género musical se deve arrumar John Zorn.” A atribuição de uma singularidade de voz a Nuno Moura é comum a ambos os críticos. O que é a poesia para Nuno Moura só ele poderá responder, mas ao nos interrogarmos perante os seus livros, as suas várias editoras e a multiplicidade de eventos de poesia em que vem participando e promovendo ao longo de quase duas décadas, somos levados a crer que a poesia é a sua vida, ou que a poesia é o que há de mais sério na sua vida. A poesia é um modo de habitar o mundo, assim como o é a mecânica quântica ou a música. E o mundo de Nuno Moura é o mundo da poesia, ainda que a sua poesia possa ser muito diferente da poesia da moda, se é que a há, da poesia anti-moda ou até da poesia sem moda nenhuma; uma diferença que não tem medida, porque suspeito que não haja medida para a diferença. A Minha Casa é um livro que saiu pela primeira vez em A Voz de Deus, das Edições Mortas, em 2004, e foi agora re-editado, em 2016, pela editora Tea For One. E o terceiro verso do pequeno livro-poema de 12 páginas (o livro tem 15) é: “Desenho vestidos para a minha mãe fazer.” E este verso poderia muito bem ser o que melhor define a poesia de Nuno Moura: apontar caminhos para aqueles que ama; sonhar, não com quem se ama, mas com o que se deseja para aqueles que se ama. Um poema em Nuno Moura não é apenas um lugar de chegada, um bar onde nos sentamos, tiramos os casacos e bebemos um chá ou um whisky, com um ou dois dedos de conversa ou de leitura. Um poema em Nuno Moura é também um modo de se manter de pé, de copo na mão, falando com todos e com ninguém, como quando saímos de casa para ir à rua. Dito de um outro modo: apesar de um poema tentar inventar um mundo para aqueles que ama, ele habita o enorme mundo dos outros que não se ama e nem se odeia, o enorme mundo do desinteresse humano. É como se os poemas de Nuno Moura tivessem um pé no amor e outro no caralho “ta” foda. E escreve Nuno Moura à página 9: Pequeno Moura – Tenho os pés frios. Mãe Moura – É mentira tudo o que se fala do tempo, filho. O desconcerto dos versos de resposta, está tanto na palavra “mentira” quanto na palavra “tempo” ou na palavra “filho”. “Mentira” atinge porque desacredita a dor do filho, “tempo” atinge porque não podemos deixar de ver o tempo que passa ao invés do tempo meteorológico e “filho” porque esta palavra nos aparece no final destes versos falha de afectividade, ou pelo menos assim parece. Não podemos dizer que na poesia de Moura o que parece é. Nos poemas do poeta o que aparece é e o que não é passa a ser, como no exemplo do tempo, dos versos acima citados. Estamos sempre naquela encruzilhada entre uma afectividade gigante e um desinteresse maior, assim na vida como no poema. Aquilo que tu sentes não interessa para nada, e aquilo que eu sinto é o sol do universo. E de uma pequeníssima semente de atenção pode brotar uma árvore gigante, um casamento. Sérgio Godinho canta na sua canção “Caramba”, “já que o futuro vem / em peças separadas p’ra montar”, e na poesia de Nuno Moura sentimos que os próprios passado e presente também vêm em peças separadas p’ra montar; a vida vem em peças separadas p’ra montar, e a poesia de Nuno Moura é o reflexo maior disso mesmo. Tenho por vezes a sensação, se aparecer alguém e me empurrar contra a parede eu fico com os braços levantados e caio para a frente. Se eu cair no chão e disser “vou desmaiar” eu desmaio, se eu disser “eu vou para outro mundo” eu morro. Se alguém me amparar eu caso. Por outro lado, e também tal como na vida, não há elementos que não sirvam para um poema. Não há hierarquia na página de papel onde o poema se desenha. Números (528), datas (Natal de 1977), partidos políticos (pp, partido comunista), lojas de roupa (La Redoute), detergente de loiça (superpop), estações do metro (Sete-Rios), bifes, pneus, pilas, deus e, ainda, o diabo a sete; tudo serve para um poema. De um modo ou de outro, tudo faz parte da vida e o poema não deixa nada, do que é da vida, de fora. Tudo o que vem à rede pode ser poema. Porque é na fragmentação que se encontra o sentido. Dito de outro modo: a realidade aparece-nos estilhaçada a cada instante e o sentido, no poema, faz-se na projecção desses mesmos estilhaços, isto é, na invenção de estilhaços de modo a mostrar a multiplicidade de outros que habitamos. Não estamos diante de uma poesia fenomenológica, mas na sua antítese. E antítese, não enquanto tematização, mas enquanto sentimento do real, enquanto circunscrição ôntica e não ontológica. Pequeno Moura – I have no problems with Joyce. Mãe Moura – Melhor para ti, meu filho. Versos que iluminam bem o que dissemos no parágrafo anterior. Este “I have no problems with Joyce.”, em inglês para reforçar a ideia de que nenhuma dificuldade literária vale um pentelho de vida, é, antes de mais, uma posição poética da vida, que entende a poesia a léguas da literatura e do circo da mesma, com os seus elefantes amestrados, hebdomadários (como eu mesmo aqui), professores universitários e ensaístas. “I have no problems with Joyce.” O meu problema é, como ele escreve quase já no fim do livro, “(…) Finjo que te amo quando caminhamos / por uma zona onde podemos ser assaltados. / Eu finjo a coragem e o acolhimento.” É com a vida que o poeta tem problemas, adivinha-se. É com o amor, que se tem e não se tem – mas ainda assim temos de ter de alguma forma, porque mesmo sem amor amamos os outros – que o poeta tem problemas. É com “esta zona perigosa”, que pode ser um qualquer momento da vida, que o poeta tem problemas. Com Joyce? None! Nem unzinho pra amostra. E Nuno Moura estabelece uma tautologia sui generis, que identifica o mal, só possível para quem a vida é a poesia e a poesia é a vida: quando um homem diz a outro “vai-te embora” é um extremo de mal idêntico a escolher um livro de poesia para ler aos amigos e lê-lo mal. Ler mal poesia é como expulsar um homem de casa ou um homem da vida. Antes de terminar com os versos do poeta, lamento que esta edição tenha apenas 100 exemplares, mas fico muito contente por uma ser minha. Mãe Moura – Andam a bater bifes no prédio vazio ao lado. Grande Moura – O que é que se passa? Mãe Moura – Só se conhece um homem no seu extremo quando ele diz vai-te embora ou quando ele vai escolher um livro de poesia para ler aos amigos e o extremo é ele ler mal, mal, mal.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesReedições lamentáveis [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o passado dia 31 de Janeiro o website “www.miamiherald.com” anunciava que “A interdição de Trump choca o mundo e dá origem a uma batalha legal”. Avançava ainda, “durante a campanha muitos dos eleitores que elegeram Trump apoiaram entusiasticamente o anúncio do cancelamento temporário da entrada em território americano de cidadãos oriundos de países muçulmanos, até implementação de um controlo de segurança das fronteiras mais rigoroso. Estes apoiantes afirmam que Trump provou ser um homem de palavra.” Na sequência desta promessa Trump assinou uma ordem executiva a 27 de Janeiro, onde se afirmava, “… a suspensão do Programa de Admissão de Refugiados durante 120 dias e a interdição de entrada nos Estados Unidos de cidadãos oriundos de sete países predominantemente muçulmanos criou ondas de choque em todo o mundo, provocou reacções políticas internas e desencadeou manobras legais ao mais alto nível. A interdição temporária de entrada nos EUA aplica-se a cidadãos do Iraque, Síria, Irão, Sudão, Líbia, Somália e Iémen. A ordem também determina a proibição por tempo indeterminado da entrada de refugiados sírios. A súbita implementação desta ordem executiva trouxe perturbações tremendas a imensas pessoas em trânsito. Viajantes de todos os tipos, turistas, estudantes, imigrantes e residentes regressados de férias, ficaram retidos nos aeroportos à chegada aos Estados Unidos.” A 30 de Janeiro, a mais alta representante do sistema jurídico americano, a Procuradora-Geral interina Sally Yates, apontada para o cargo pela Presidência Democrata, deu instruções ao Departamento de Justiça para que não se cumprisse a ordem executiva. Em carta dirigida a este Departamento, afirmava: “Pelo que sei até agora, não estou convencida de que o apoio a esta ordem executiva seja compatível com as minhas responsabilidades e tenho dúvidas sobre a sua legalidade.” Trump destituiu Yates e nomeou para o cargo um procurador federal, o veterano Dana J. Boente. Boente é o Procurador Geral do Distrito Leste da Virgínia. No próprio dia em que Yates tinha travado a ordem de Trump, 30 de Janeiro, Boente deu ordens ao Departamento de Justiça para a sua execução. Boente ocupará o cargo de Procurador Geral interinamente até à tomada de posse do Senador do Alabama, Jeff Sessions. Os media apresentaram versões diferentes de Yates e da sua destituição. “Ms. Yates, como muitos outros detentores de cargos oficiais, foi apanhada de surpresa pela ordem executiva e passou um fim de semana angustiado a tentar encontrar resposta adequada à situação, afirmaram dois membros do Departamento de Justiça. Ms. Yates considerou demitir-se, mas não quis deixar para o colega que lhe sucedesse a resolução deste dilema.” “A ordem de Ms. Yates representou uma crítica significativa do representante de um dos mais altos cargos oficiais ao Presidente em funções e é, de certa forma, uma reedição do famoso caso que ficou conhecido como o “Massacre de sábado à noite”. Aconteceu em 1973, quando o Presidente Richard M. Nixon destituiu o Procurador Geral por este se ter recusado a despedir o advogado de acusação do caso Watergate.” Enquanto Presidente, Trump tem poder absoluto para designar e destituir quem entender. Mas neste caso a destituição parece ser muito problemática. No dia 31 de Janeiro Trump escreveu no Twitter: “Os Democratas estão a retardar as designações para o meu Gabinete apenas por razões políticas. Não fazem mais nada senão obstruir. Queriam um Procurador Geral pró-Obama.” E qual foi a reacção dos media americanos a estas declarações? Criticam sobretudo as novas políticas de imigração criadas por esta ordem executiva, a demissão de Yates é tratada como uma questão secundária. Se Trump tiver fortes razões para convencer a opinião pública de que agiu correctamente, no que diz respeito à emissão da ordem executiva e à demissão de Yates, então o caso fica encerrado. Mas como as novas políticas de imigração são questionáveis, então a ordem executiva e a destituição de Yates também o são. Até ao final de Janeiro Trump não tinha apresentado nenhum argumento válido, capaz de impedir muitos americanos de continuarem a contestar estas medidas. Do ponto de vista duma relação laboral os patrões devem ter poder absoluto para despedir os empregados. Mas Yates alega que reagiu a uma ordem inconstitucional e ilegal que recebeu do “patrão”, o Presidente dos Estados Unidos. Não dar seguimento a uma ordem ilegal parece ser uma boa razão para não acatar as decisões dos patrões. Trump resolveu o conflito com a demissão de Yates e a sua substituição por Boente e a coisa parece ter funcionado porque não teve de prestar contas à opinião pública. Mas aqui não estamos só a falar de uma relação laboral, a demissão de um Procurador Geral dos Estados Unidos é obviamente uma questão política. A demissão termina o exercício da função, mas não acaba com o problema político. Esta é a grande diferença entre gerir uma empresa e gerir um País. Este assunto vai subir para análise do Supremo Tribunal e ficamos à espera da sua decisão quanto à legalidade da ordem executiva. Quando a resposta vier saberemos se Yates tinha ou não tinha razão para ter procedido como procedeu. “Os peritos afirmam que a interdição gira em torno de questões fundamentais como a autoridade do Presidente no controlo de fronteiras e no facto de haver descriminação contra os muçulmanos. A Lei Federal confere ao Presidente o poder de impedir a entrada “de quaisquer estrangeiros” que “possam prejudicar os interesses dos Estados Unidos.” Mas a mesma lei proíbe a descriminação de imigrantes com base na nacionalidade ou no local de nascimento.” A reacção de Yates deve merecer admiração. Não teve medo de perder a sua posição e defendeu a Lei, e este é precisamente o espírito que um Procurador Geral deve ter. A natureza da Lei não é o uso da força, mas sim o uso da verdade e da lógica para persuadir o Tribunal a tomar a decisão justa. É a forma de resolver uma disputa pacificamente. Se o Procurador Geral se deixar amedrontar todos os cidadãos americanos serão prejudicados. Segundo os media, Yates não quis deixar a resolução do dilema ao seu sucessor. Yates demonstrou a sua lealdade ao povo americano. Os jornais já se referem a este caso como “O Massacre de sábado à noite II”, o que é positivo para Yates. A Procuradora demonstrou ter todas as qualidades que alguém na sua posição deve ter. Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Hoje Macau InternacionalWashington e Minnesota interpõem recurso contra ordem de Trump [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s advogados de dois estados norte-americanos defenderam ontem, perante o tribunal de apelo federal, que restaurar a proibição à entrada de refugiados e viajantes do Presidente Donald Trump vai “desencadear o caos novamente”. A moção foi entregue junto do tribunal de recurso do nono distrito, com sede em São Francisco (costa oeste), depois de a Casa Branca ter anunciado esperar que os tribunais federais restaurassem a medida que impede a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana (Iraque, Irão, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iémen). As rápidas manobras legais do estado de Washington e do Minnesota foram acompanhadas por relatórios da indústria tecnológica, nos quais argumentam que a proibição pode prejudicar as empresas ao tornar mais difícil recrutar funcionários. Gigantes tecnológicos como a Apple e a Google, tal como a Uber (empresa de transporte privado urbano), entregaram os seus argumentos ao tribunal no domingo à noite (ver caixa). A ordem executiva de Trump invoca a defesa da segurança nacional, mas os advogados dos dois estados disseram ao tribunal de apelo que a medida da administração prejudica residentes, empresários e universidades, e é inconstitucional. A próxima oportunidade da administração Trump para defender a sua medida vai ser a resposta a este recurso dos estados de Washington e do Minnesota. O tribunal ordenou ao Departamento de Justiça norte-americano para apresentar a sua argumentação até às 18:00 EST de hoje. Alarmismo presidencial O tribunal já tinha chumbado um pedido da Justiça de revogação da decisão de um juiz de Seattle, que suspendeu a ordem executiva de Trump temporariamente em todo o território norte-americano. Esta decisão levou Trump a manifestar-se, na sexta-feira, na rede social Twitter. Na mensagem, Trump considerou “ridícula” a decisão de um “alegado juiz”, numa referência ao juiz James Robart. No domingo, Trump voltou a atacar Robart, no Twitter. “Não posso simplesmente acreditar que um juiz tenha posto o nosso país em tanto perigo. Se algo acontecer, a culpa será sua e do sistema judicial. As pessoas estão a entrar no país. Mal!”, escreveu Trump. Na mensagem seguinte, o Presidente norte-americano afirmou ter dado “ordens à Agência de Segurança Nacional [NSA] para examinar muito cuidadosamente as pessoas que chegam ao país. Os tribunais estão a tornar este trabalho muito difícil”. Também no domingo, o vice-Presidente, Mike Pence, afirmou que os juízes não são nomeados para “decidir a política externa ou para tomar decisões sobre segurança nacional”. Na sua decisão, Robart afirma não ser da competência do tribunal “decidir políticas ou julgar a sabedoria de uma medida específica tomada pelos dois outros ramos” do governo, mas cabe-lhe garantir que qualquer acção do governo “é compatível com as leis” dos Estados Unidos. Na semana passada, o Departamento de Estado informou que cerca de 60 mil estrangeiros, oriundos daqueles sete países, ficaram sem visto e foram impedidos de entrar. Depois da decisão de Robart, o departamento afirmou que podem viajar para os Estados Unidos se tiverem um visto válido. As negas de Silicon Valley As principais empresas tecnológicas norte-americanas, como a Apple, Facebook, Google e Microsoft, apresentaram um documento legal no qual se opõem ao decreto anti-imigração do Presidente Donald Trump, foi ontem noticiado. O documento, assinado por 97 empresas, foi apresentado no domingo à noite no tribunal de recurso do nono distrito, em São Francisco (Califórnia), indicou o jornal The Washington Post, na página electrónica. Esta é uma acção pouco frequente dos grandes grupos tecnológicos e demonstra “a profundidade da animosidade em relação à proibição de Trump” em Silicon Valley, centro das empresas tecnológicas, acrescentou o diário. As empresas, entre as quais também se encontram a Netflix, Twitter e Uber, apresentaram o documento na mesma sede judicial que, horas antes, tinha negado restaurar, de forma imediata, o decreto que permanece bloqueado desde sexta-feira à noite. O documento de Silicom Valley, um eixo de inovação onde a imigração é considerada um elemento central da identidade das empresas tecnológicas, surge depois de uma semana de protestos, em todo o país, contra o decreto de Trump.
Isabel Castro Manchete PolíticaComportamento do Governo em relação às interpelações dos deputados é perigoso, dizem analistas O modo como o Governo se comporta em relação à assunção de responsabilidades políticas é perigosa, avisam políticos e analistas. A população está cada vez mais atenta ao comportamento do Executivo e não gosta de réplicas vagas. Um dia destes, a casa ainda começa a vir abaixo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo tem de repensar o modo como lida com as questões que lhe são colocadas pelos deputados, sob pena de o Governo, no poder sem legitimidade conferida pelo voto popular directo, começar a sentir uma pressão cada vez maior. A ideia é deixada por Larry So, académico, comentador de assuntos políticos, na análise ao que aconteceu no passado dia 24 na Assembleia Legislativa. Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong tinham apresentado duas interpelações orais, dirigidas ao Chefe do Executivo, sobre o episódio Sónia Chan. A actual secretária para a Administração e Justiça admitiu publicamente ter recomendado um familiar seu para trabalhar no Ministério Público (MP), uma sugestão que fez ao antigo procurador da RAEM, Ho Chio Meng. O caso aconteceu em 2008, quando era a responsável pelo Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais, e só veio a público porque o ex-líder do MP, acusado de mais de 1500 crimes, falou dessa recomendação durante o julgamento que está a decorrer no Tribunal de Última Instância. Os dois deputados acharam por bem pedir explicações a Chui Sai On. Por um lado, pretendiam perceber que mecanismos se pretende adoptar para evitar “cunhas” no seio da Função Pública; por outro, queriam ainda perceber se o Chefe do Executivo tem intenção de agir politicamente em relação ao caso. Pereira Coutinho foi ainda mais longe, falando em violações às regras da Função Pública e às normas do Código Penal. Tanto Pereira Coutinho, como Ng Kuok Cheong não obtiveram resposta às perguntas que fizeram. E isto porque, apesar de as questões serem para Chui Sai On, foi Sónia Chan a ir à Assembleia Legislativa (AL) falar de Sónia Chan. Acresce que o caso da recomendação do familiar estava a ser alvo de uma investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), pelo que Sónia Chan se escudou na averiguação em curso para não falar dela própria. Governante não fala assim Para Larry So, a resposta dada pela secretária para a Administração e Justiça está longe de ser politicamente correcta, no sentido literal da expressão. “Não é apropriado. Pode ir à AL se o Chefe do Executivo lhe tiver pedido, mas só se tiver alguma informação para dar aos deputados”, admite o analista. “No entanto, ir lá para dizer que não pode falar sobre o assunto não é apropriado. Os deputados colocaram questões e a resposta foi ‘não vou falar sobre o assunto’”. Para o académico, este tipo de comportamento é desadequado porque “estamos a falar da responsabilização dos membros do Governo”, pelo que Sónia Chan “deve explicações ao público”. O facto de ter chamado à colação a investigação do CCAC para não falar sobre a sensível matéria – depois de, numa primeira fase, ter assumido o que fez e ter ensaiado uma espécie de mea culpa – leva Larry So a considerar que está agora a tentar “pôr um travão” na polémica. “E deu a entender que a Assembleia Legislativa não tem nada que ver com o assunto”, aponta. “Os membros do Governo devem assumir responsabilidades perante a população. Não me parece que Sónia Chan esteja a cumprir as suas funções de forma apropriada e correcta”, conclui. Sobre a escusa de Sónia Chan ao tema central das interpelações, Pereira Coutinho sublinha que não é a primeira vez que o Governo “se aproveita” da abertura de investigações quando “não lhe é conveniente responder a questões sensíveis”. O deputado lamenta ainda que o Executivo não avance com um processo disciplinar sobre a questão em causa – entende que houve violação do dever de isenção –, independentemente de o caso estar a ser investigado pelo CCAC. “O exemplo tem de vir de cima, caso contrário, que legitimidade existe para assacar responsabilidades ao pessoal da linha da frente?”, lança. “Mas isto não é algo isolado, tem vindo a acontecer regular e sistematicamente desde o estabelecimento da RAEM.” Onde fica a Lei Básica? E a postura do Chefe do Executivo, o verdadeiro destinatário das cartas de Pereira Coutinho e de Ng Kuok Cheong? Que sistema é este que permite a delegação da responsabilidade da resposta às interpelações, independentemente do conteúdo das missivas, sabendo de antemão que o representante do Governo não irá responder ao que foi perguntado? A Lei Básica, no seu Artigo 65.o, determina os termos em que o Governo responde à AL. Um desses termos diz respeito, precisamente, a um dos métodos de fiscalização da acção governativa, ao indicar que o Executivo tem de responder às interpelações dos deputados. Pereira Coutinho recorda o que vem escrito no diploma fundamental da RAEM para afirmar que, “ao longo dos tempos, o Governo não tem cumprido com rigor a Lei Básica”. “O objecto, o sujeito da interpelação, era a secretária para a Administração e Justiça. A interpelação era sobre a responsabilização política. Cabia ao Chefe do Executivo responder se iria assacar responsabilidades políticas pela conduta da secretária”, reitera. “O que Chui Sai On fez foi, pela lei do menor esforço, indicar o próprio sujeito da interpelação para ir à AL responder”, afirma. Larry So faz uma análise pragmática do que aconteceu: “A questão foi colocada directamente ao Chefe do Executivo, mas como é ele que manda, pode sempre delegar a resposta na secretária”. O analista recorda que Chui Sai On “delega sempre” – nunca se deslocou à AL para um plenário dedicado a interpelações orais. Mas se, por exemplo, para uma interpelação sobre venda de aves vivas fará sentido a delegação da resposta no presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, esta lógica de remissão não será aceitável no caso em concreto. “Parece que o Chefe do Executivo está a tentar não assumir uma grande responsabilidade”, diz Larry So. “Estão a fazer perguntas sobre a secretária, pelo que vai ela enfrentar as questões. E ela decide que não responde às perguntas.” Para o académico, trata-se de “um tipo de jogo bastante infantil, como quando as crianças estão a brincar, ‘vais tu, eu não vou’”, ironiza. “O Chefe do Executivo devia dizer alguma coisa, nem que fosse uma frase simples”, recomenda. Pereira Coutinho aponta ainda o dedo à postura da própria Assembleia. “O presidente da AL não teve a coragem de chamar a atenção do Governo que, de facto, para responder à pergunta dos deputados, deveria ser o Chefe do Executivo a comparecer”, constata. Sem solução à vista Pereira Coutinho e Larry So concordam que o episódio do dia 24 põe a nu as fragilidades do sistema. O deputado volta à carga com o facto de as comissões da AL se realizarem à porta fechada. “Se virmos como a Assembleia funciona, causa-me enorme espanto que os deputados possam conviver com o facto de os jornalistas não poderem entrar nas seis comissões para informarem o público daquilo que se passa nas reuniões”, diz Coutinho, que tem lutado sem sucesso contra “esta grave falta de transparência”. Quanto à questão das interpelações sem resposta, por o emissário de Chui Sai On não ter possibilidade de esclarecer os deputados, a solução passa pela assunção da responsabilidade, sugere Larry So. “A população tem vindo a pedir responsabilização”, alerta o académico. “O Governo tem de olhar para as questões com isso em mente, porque a responsabilização dos governantes não faz parte do cenário.” O analista acredita que se a atitude governativa se mantiver, “a frustração vai crescer, porque não são dadas respostas”. A médio prazo, “a pressão vai aumentar para que os governantes sejam eleitos por via directa”. Pereira Coutinho não parece acreditar que o Governo avance na direcção da responsabilização e entende que é preciso ir à origem do processo que legitima o poder. “A solução passa por alargar a democraticidade do próprio processo eleitoral do Chefe do Executivo”, sustenta. “Quando o Chefe do Executivo compreende que a legitimidade para governar deriva do facto de ter o apoio de 400 pessoas que fazem parte do colégio eleitoral, é evidente que não tem de dar qualquer satisfação às outras pessoas, incluindo aos meios de comunicação social.” António Katchi, jurista, também é do entendimento que “o busílis da problemática da responsabilização política dos governantes reside no próprio sistema político de Macau”. O especialista em Ciência Política e Direito Constitucional desdobra o sistema em três grandes componentes: “A forma de Governo oligárquica, o sistema de Governo ultrapresidencialista e o carácter falacioso da autonomia”. A forma de Governo oligárquica significa que “nem a composição do Governo (Chefe do Executivo e Secretários), nem a composição maioritária da AL são determinadas, directa ou indirectamente, pelo voto popular”. Por seu turno, diz António Katchi, “um típico sistema de Governo presidencialista permitiria que os membros do Governo – ou, pelo menos, o Chefe do Executivo – fossem destituídos pela AL por razões jurídicas de particular gravidade, através de um processo de ‘impeachment’”. Acontece que não é esse o sistema da região, dada a subordinação do Governo de Macau ao Governo Popular Central, “em termos que limitam – e falsificam – grandemente a autonomia de Macau e, instrumentalmente, reforçam a supremacia do Chefe do Executivo no quadro do sistema político local”, razão que leva o professor a falar em sistema “ultrapresidencialista”. Precisamente porque é Pequim que manda, mesmo que o Chefe do Executivo proponha a exoneração de um membro da sua equipa governativa, nada garante que tal se verifique. “Pode até suceder que o Chefe do Executivo queira deixar cair um secretário mal visto na AL ou na opinião pública mas, se o Governo Popular Central resolver segurá-lo, nada feito”. Resumindo e concluindo, para António Katchi, “a solução estaria, ou começaria, na correcção destes três males”.
João Luz Manchete PolíticaTrânsito | Pereira Coutinho alerta para transtorno das obras [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m interpelação escrita ao Executivo, Pereira Coutinho pede transparência sobre as obras realizadas nas vias rodoviárias, o uso de betão na pavimentação das estradas e padrões claros nos trabalhos. O deputado Pereira Coutinho interpelou o Executivo relativamente à enorme quantidade de obras nas vias rodoviários de Macau previstas para este ano. De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o Conselho Consultivo do Trânsito recebeu no ano transacto 485 pedidos para realização de obras nas vias, sendo que 77 já foram concluídas. Na interpelação escrita o deputado recorda que a área terrestre da cidade é de 30,4 km2, o que dá uma média de 16 obras por quilómetro quadrado. O representante da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), reitera que tem recebido queixas de cidadãos cansados dos “engarrafamentos e as frequentes escavações nas vias”, que “estreitam tanto os passeios para os peões, como as faixas para os veículos”. A situação adensa-se quando se trata de obras de grande envergadura que se prolongam por largos períodos de tempo. Neste capítulo, a interpelação destaca os trabalhos da “Rotunda Ouvidor Arriaga e da Rotunda do Estádio da Taipa, cuja conclusão exige mais de cem dias”. Pereira Coutinho tenta sensibilizar o Executivo para o transtorno provocado a quem têm de circular em vias entupidas de trânsito, em especial à hora de ponta. Destaca ainda que a ATFPM recebeu indicações de cidadãos de que em obras recentes “não se vê ninguém a trabalhar nas partes vedadas, nem qualquer aviso, ou informação sobre as obras”. Neste sentido, o deputado pede explicações sobre a existência de medidas concretas que visem trazer transparência aos trabalhos realizados, nomeadamente o nome do construtor, o prazo de conclusão e o responsável pela mesma. Pavimento e obras nocturnas Pereira Coutinho aproveitou também para se referir ao material que pavimenta as vias de Macau, alertando para o rápido desgaste do alcatrão, que requer manutenção constante. Esta degradação é aumentada pela grande quantidade de veículos em circulação e as chuvas, causando “despesas do erário público” desnecessárias. O deputado dá como exemplo a seguir Avenida Almeida Ribeiro, onde se utilizou-se betão no pavimento, sem necessidade de grandes reparações nas últimas três décadas. Nesse sentido, Pereira Coutinho sugere ao Executivo que passe a usar este material, em alternativa ao alcatrão na repavimentação das vias. Uma das preocupações referidas pelo representante da ATFPM prende-se com a falta de critérios e padrões sobre a reparação e pavimentação das vias, assim como “a desactualização grave das respectivas normas”. Na interpelação escrita o deputado sugere ainda que “as obras que provocam menos ruído podem ser efectuadas durante a noite, a fim de encurtar o prazo da sua conclusão”.
João Luz Manchete SociedadeExecutivo vai conceder 3500 patacas para abate de motociclos poluidores [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hegou ao fim a discussão por parte do Conselho Executivo do “Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos e Ciclomotores com Motor a Dois Tempos”. A estratégia delineada pelo Governo visa melhorar a qualidade do ar em Macau, reduzir a poluição atmosférica e implementar os planos de acção definidos pelo “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)”. Foram ouvidos para a elaboração do plano o Conselho Consultivo do Ambiente, o Conselho Consultivo do Trânsito, assim como organizações do sector comercial de veículos e transportes e organizações sociais e de protecção ambiental. Em comunicado, o Conselho Executivo anunciou que o plano de apoio financeiro será lançado no enquadramento do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE). A medida procura incentivar os proprietários a entregar os veículos para abate à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, tendo sido proposto o montante de 3500 patacas, por motociclo, para compensar o proprietário. Quem estiver interessado terá de requer a concessão do apoio junto do presidente do conselho administrativo do FPACE. O Conselho Executivo fixou como requisitos essenciais que os beneficiários tenham pago o respectivo imposto de circulação, ou dele estejam isentos. De salientar ainda que não são abrangidos os veículos com uma nova matrícula emitida após o dia 1 de Setembro de 2014. O prazo para apresentar candidaturas ao apoio financeiro é fixado por despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Andreia Sofia Silva PolíticaLeong Veng Chai questiona financiamento a actividades da Universidade de Jinan [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eong Veng Chai quer saber quantas actividades relacionadas com a Universidade de Jinan foram custeadas pelo Executivo de Macau, meses depois da deslocação de Chui Sai On para participar no jantar dos 110 anos da instituição de ensino A Universidade de Jinan voltou a ser notícia em finais do ano passado quando o Chefe do Executivo, Chui Sai On, se deslocou ao continente para participar num jantar de celebração dos 110 anos da instituição de ensino superior, após a polémica doação de 100 milhões de renmimbi por parte do Governo de Macau. O mesmo jantar foi pago pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O deputado Leong Veng Chai considera, contudo, que o Governo tem de explicitar todas as actividades relacionadas com a Universidade de Jinan que já custeou. “Para além do jantar da Universidade de Jinan, quais foram as outras actividades realizadas? Quais foram os serviços públicos que financiaram essas outras actividades? Qual foi o gasto total do dinheiro público para isto?”, questionou o deputado numa interpelação escrita. Referindo-se ao jantar, Leong Veng Chai lembra que “o logótipo da Fundação Macau estava nesse pano de fundo”. “Outras notícias relataram que, para além do jantar ter sido pago pela DST, houve ainda outras actividades que foram, provavelmente, financiadas por outros serviços públicos de Macau. No entanto, o Governo não deu resposta precisa aos cidadãos”, acrescentou o deputado, número dois de José Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa (AL). Que regras? O financiamento do jantar de aniversário obrigou a responsável máxima pela DST, Helena de Senna Fernandes, a dar explicações aos jornalistas, tendo esta referido, segundo Leong Veng Chai, que “o financiamento do referido jantar tinha sido aprovado pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e que não tinha sido definido nenhum limite máximo quanto ao seu valor”. Ainda assim, Leong Veng Chai não se mostra satisfeito e deseja saber quais os critérios utilizados para a concessão dos apoios financeiros. “A directora (Helena de Senna Fernandes) afirmou aos jornalistas que nas futuras aprovações dos pedidos de financiamento ia considerar divulgar ao público mais informações. Então quais são as condições e os padrões ao nível da aprovação de financiamentos?”, interpelou. O deputado questionou ainda se “as condições e os padrões para a aprovação dos pedidos locais e do estrangeiro são iguais”. “Durante o processo de apreciação e aprovação, quais são as informações que o Governo vai divulgar?”, inquiriu ainda Leong Veng Chai.
Hoje Macau SociedadeAssociação alerta para problemas na rede eléctrica do território [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Synergy Macau realizou ontem uma conferência de imprensa onde deixou um alerta sobre os actuais problemas da rede eléctrica de Macau, ao nível das infra-estruturas e fornecimento de energia. Os responsáveis da associação, onde se inclui o coordenador Lam U Tou, também membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), denunciaram os problemas existentes com os cabos eléctricos na subestações do Canal dos Patos e Lótus que começaram a funcionar em 2012 e deveriam ter um prazo de validade de 30 anos. Contudo, a associação fala de problemas ao fim de dois anos de funcionamento. Para Lam U Tou, isto faz com que a maioria das zonas do território sofram variações ao nível do fornecimento. Os referidos cabos eléctricos terão custado 240 milhões de patacas à Companhia de Electricidade de Macau (CEM) e só em 2014 originaram três curto-circuitos, no espaço de um mês. “Houve elevadores e aparelhos electrónicos que pararam de funcionar por causa disso. Quando ocorreu o segundo curto circuito, o fornecimento de internet também foi afectado”, explicou Lam U Tou. Na visão da Synergy Macau, faltam respostas por parte das autoridades. “Em 2014 a CEM disse que iria entregar ao Governo um relatório sobre os casos ocorridos e que iria examinar os cabos eléctricos, mas já passaram quase três anos e ainda não foram divulgadas informações”, acrescentou o mesmo responsável. Obras perigosas Lam U Tou falou ainda as obras viárias que irão ocorrer ao longo deste ano, as quais incluem trabalhos de reconstrução de cabos eléctricos, tanto na península, como nas ilhas. A associação estima que a reconstrução dos cabos eléctricos irá causar um grande impacto ao trânsito, tal como as restantes obras. “Normalmente os cabos eléctricos têm um prazo de validade de 30 anos. Porque é que existem tantos problemas ao fim de dois anos de funcionamento, e agora é necessária uma reconstrução? O Governo e a CEM devem dar explicações sobre o assunto”, defendeu Lam U Tou. A associação quer ainda saber quem vai suportar os custos das reconstruções, e quais são as medidas que a CEM e o Governo vão adoptar para que os problemas não ocorram novamente. A Synergy Macau promete reunir com o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético e com a CEM, por forma a obter mais informações. Os membros da Synergy Macao mencionaram que a associação visa prestar atenção aos diversos assuntos políticos e sociais, tendo o objectivo de juntar especialistas das áreas diferentes, para tentar resolver problemas existentes na sociedade.
Hoje Macau SociedadeGripe das aves | Abatidas mais de 10 mil galinhas e pombos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Macau abateram no início deste fim-de-semana mais de 10 mil aves de capoeira, horas depois de ter sido de novo detectado o vírus da gripe das aves. Está suspensa a venda nos mercados. A descoberta do vírus levou as autoridades a activarem o plano de contingência, que inclui o abate de todas as aves, neste caso 10.380 – 8245 galinhas e 2135 pombos –, informaram as autoridades em conferência de imprensa. Este é pelo menos o quinto caso de abate de aves por gripe aviária em menos de um ano, e o segundo nesta época de ano novo lunar, quando há uma maior procura por galinhas, um ingrediente essencial nos banquetes festivos. O vírus, de subtipo H7, foi detectado numa das amostras do lote de aves vivas importadas, sendo que as galinhas e pombos do referido lote não chegaram a entrar no mercado abastecedor de Macau, de onde habitualmente seguem para venda ao público nos mercados da cidade. “Em vários testes de análise, quatro tubos registaram problemas”, disse o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares. Além do abate e da limpeza especial do mercado abastecedor, a venda de aves vivas ficou suspensa por, pelo menos, três dias. Segundo José Tavares, quatro pessoas tiveram contacto directo com as aves, desde o respectivo transporte do interior da China para Macau: “Dois condutores e dois operários de transporte”. “Entretanto, voltaram para a China. As autoridades chinesas já foram alertadas”, disse. O valor da oposição popular A última vez que o vírus das aves tinha sido detectado em Macau foi no passado dia 26, um dia antes da entrada do ano novo chinês, levando ao abate de 18.261 aves. Antes deste caso, tinha havido outro abate de aves de capoeira (cerca de 10 mil) pelo mesmo motivo em Dezembro, o que gerou o primeiro caso de infecção humana, num dono de uma banca de venda de aves por grosso. O homem, entretanto, recuperou. A 12 de Janeiro deste ano registou-se o primeiro caso importado de H7N9 numa mulher de Macau, mas com residência na China, onde criava galinhas e fez compras em mercados de aves. Os Serviços de Saúde informaram entretanto que a mulher de 72 anos passou para a enfermaria geral, depois de ter estado três semanas em isolamento no hospital público. As autoridades não têm revelado o fornecedor dos lotes infectados, mas garantem que não foi sempre o mesmo. Apesar de a substituição de aves vivas por refrigeradas ser um objectivo do Governo, não há ainda qualquer calendarização para essa medida. Um estudo divulgado em Junho do ano passado indicou que quatro em cada dez residentes de Macau se opõem à substituição de aves vivas por refrigeradas. O inquérito, destinado a avaliar a reacção do público à medida que o Governo pretende aplicar para prevenir surtos de gripe aviária, concluiu que 42,2 por cento dos 1026 inquiridos manifestam-se contra ou absolutamente contra a medida, 24,2 por cento exprimiram concordância ou absoluta concordância e 33,3 por cento afirmaram serem indiferentes ao assunto. A Organização Mundial de Saúde anunciou em Janeiro estar em alerta perante a propagação de surtos de gripe das aves, com casos reportados em cerca de 40 países desde Setembro passado.
Hoje Macau SociedadeInspecções | Quase 80 por cento dos veículos a gasóleo passaram nos testes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s contas são de 2016 e mostram uma melhoria em relação ao ano anterior. Mas 21 por cento dos veículos a gasóleo continuam a lançar para o ar gases em excesso, o que contribui para a poluição do ar do território Os Assuntos de Tráfego e a PSP efectuaram, no ano passado, 95 acções de fiscalização rodoviária que incidiram nas emissões de veículos a gasóleo. Ao todo, foram inspeccionados 709 veículos, sendo que 562 foram aprovados. Tal significa que a taxa de aprovação foi de 79 por cento, um aumento de quatro por cento em comparação com 2015. Os veículos ligeiros de mercadorias e os táxis foram aqueles que se saíram pior nas inspecções. As acções de fiscalização foram levadas a cabo em 20 locais do território. As inspecções incluíram veículos pesados de mercadorias, veículos ligeiros de mercadorias, autocarros de turismo, autocarros públicos e táxis, tendo sido verificados mais 41 veículos comparativamente com 2015. Dos 147 veículos com excesso de emissão de gases, 14 eram veículos de pesados de mercadorias, 118 veículos ligeiros de mercadorias, quatro autocarros de turismo e 11 táxis. “Isto mostra que é ainda relativamente grave o excesso de emissão de gases dos veículos ligeiros de mercadorias”, indica uma nota enviada à imprensa pelos Assuntos de Tráfego. As autoridades prometem “continuar a procurar locais adequados à realização de acções de fiscalização rodoviária e reforçar a inspecção aleatória, com vista a sensibilizar os proprietários sobre a importância das emissões de gases, e a manutenção e conservação dos seus veículos”. Mais limites Este ano, os veículos a gasóleo vão ter novas regras: a 1 de Julho, entra em vigor o regulamento administrativo sobre os valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição. O limite máximo permitido para emissão de gases de escape dos veículos a gasóleos será reduzido de 60 para 45 HSU. O diploma abrange ainda os gases de escape poluentes dos motociclos e ciclomotores, dos automóveis a gasolina e dos automóveis a gás natural. Quem não tiver os veículos em condições corre o risco de gastar mais em inspecções, uma vez que tabela de taxas e preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego foi actualizada. Se um veículo a gasóleo não passar na inspecção por causa das emissões, além da multa no valor de 600 patacas, o proprietário deve submeter obrigatoriamente o veículo à inspecção extraordinária, tendo que pagar uma taxa no valor de 2000 patacas. Se o proprietário não requerer, dentro do prazo fixado, a inspecção extraordinária, ser-lhe-á cobrada uma taxa adicional de 2000 patacas por cada mês de atraso.
Hoje Macau EventosExposição | Realidade das empregadas de Hong Kong em Lisboa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] realidade das empregadas domésticas filipinas que residem em Hong Kong vai estar exposta em Lisboa na exposição “Arquivo e Democracia”, com fotografias de José Maçãs de Carvalho. A iniciativa estará patente no novo Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia e é inaugurada amanhã. “José Maçãs de Carvalho. Arquivo e Democracia”, com curadoria de Ana Rito, reúne trabalhos fotográficos e videográficos da obra do fotógrafo num projecto desenvolvido no oriente. A exposição documenta um acontecimento protagonizado por uma comunidade de empregadas domésticas filipinas, que se reúnem nas ruas do centro de Hong Kong, habitando-as como se de uma casa ou um quarto se tratasse, fazendo coincidir o espaço público com o espaço privado. “As filipinas são imigrantes e ocupam o último lugar da pirâmide social de Hong Kong. São as empregadas domésticas dos chineses, ganham miseravelmente e não podem, nem em grupo, alugar quartos. Por isso dormem nas casas onde trabalham, nas cozinhas, em camas desmontáveis. Têm um dia de folga que é o domingo e invadem, literalmente, o centro da cidade”, explica o artista numa nota sobre a exposição. A exposição “Dimensões Variáveis”, também inaugurada amanhã no MAAT, tem curadoria de Gregory Lang & Inês Grosso e vai propor “um novo olhar e novos diálogos sobre a relação entre artistas e arquitectura”, com obras de mais de 40 artistas e arquitectos portugueses e estrangeiros.
Hoje Macau EventosCinema | Joshua Wong em documentário “inspirador” para norte-americanos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m documentário sobre o jovem de Hong Kong que fundou o movimento Scholarism está a dar que falar nos Estados Unidos. “Joshua: Teenager vs. Superpower” foi distinguido com o prémio do público Sundance Film Festival O activista Joshua Wong, que se tornou o rosto dos protestos pró-democracia em Hong Kong há dois anos, quando ainda era um adolescente, é a estrela de um documentário que está a inspirar os norte-americanos, conta a Agência Lusa. Assinado pelo cineasta Joe Piscatella, “Joshua: Teenager vs. Superpower” é o novo documentário sobre o jovem activista de Hong Kong, que no final de Janeiro conquistou o prémio do público no Sundance Film Festival na competição dedicada ao World Cinema Documentary. “A reacção [do público norte-americano] foi muito, muito boa. (…) Tivemos conversas muito interessantes nas sessões”, disse à Lusa o também activista de Hong Kong Derek Lam, que acompanhou Joe Piscatella e Joshua Wong ao Sundance Film Festival, nos Estados Unidos. O documentário, que acompanha o activismo de Joshua Wong, aborda directa e indirectamente vários acontecimentos relacionados com a sociedade chinesa, incluindo a repressão estudantil na Praça de Tiananmen, a 4 de Junho de 1989, em Pequim, e a transição de Hong Kong da soberania britânica para a China, a 1 de Julho de 1997, explicou Derek Lam. “Este filme é uma introdução muito boa sobre a situação política em Hong Kong”, para aqueles que se interessam pela “história ou em saber por que é que é uma cidade tão diferente de outras na China”, disse. “O ponto principal” é que o público ocidental “vai ficar a saber mais sobre a situação política em Hong Kong”, disse Derek Lam, afirmando que “talvez o mais importante” é que o filme inspira as pessoas a lutar pela defesa dos ideais em que acreditam. Milhares de pessoas têm-se manifestado nos Estados Unidos em protesto contra a eleição, tomada de posse, e medidas de Donald Trump desde que é Presidente. “Muitas vezes nas sessões de perguntas e respostas [após a exibição do filme] falavam do Presidente [Donald] Trump e perguntavam-nos o que podiam fazer. Talvez este filme lhes dê alguma inspiração: se queres mesmo mudar a tua situação, é altura de te afirmares”, disse. Em Hong Kong nem por isso Além da distinção no Sundance Film Festival, o documentário “Joshua: Teenager vs. Superpower” foi seleccionado pela Netflix, serviço norte-americano de televisão pela Internet. Já a exibição em Hong Kong é vista como “difícil” por Derek Lam. “As salas de cinema têm uma autocensura muito grande. É quase impossível”, disse. No ano passado, o filme “Ten Years”, sobre a próxima década em Hong Kong sob a influência chinesa – eleito “melhor filme” nos Hong Kong Film Awards –, foi um sucesso de bilheteira até ter sido retirado das salas de cinemas da antiga colónia britânica pelo que vários observadores apontaram como razões políticas. Nascido em 1996, Joshua Wong era um aluno do secundário quando, aos 14 anos, fundou o grupo estudantil Scholarism, que liderou a luta contra a disciplina de Educação Nacional que o Governo de Hong Kong pretendia introduzir nas escolas em 2012. Joshua Wong continuou os protestos de rua, ficando internacionalmente conhecido como o rosto das manifestações pró-democracia e em prol do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo que paralisaram várias zonas de Hong Kong durante 79 dias em 2014. Esses protestos, conhecidos por “Umbrella Movement” [Movimento dos Guarda-Chuvas], acabaram, no entanto, por ser desmobilizados pelas autoridades, sem qualquer concessão por parte do Governo, mantendo-se o ‘status quo’ na escolha do líder da cidade por um colégio eleitoral de apenas 1200 membros, a maioria ligados a interesses pró-Pequim. Em 2016, Joshua Wong co-fundou o partido político Demosisto, que defende a realização de um referendo sobre a “autodeterminação” e o futuro estatuto de Hong Kong após 2047. Em Setembro, o Demosisto elegeu Nathan Law, de 23 anos, como o mais novo deputado de Hong Kong. Na altura, com apenas 19 anos, Joshua Wong não se candidatou por não ter a idade mínima exigida de 21 anos. O agora estudante universitário de 20 anos continua também a participar em fóruns e palestras, tendo sido notícia quando foi impedido de entrar na Malásia e Tailândia, e já este ano atacado em Taiwan, juntamente com outros activistas e deputados, por manifestantes pró-Pequim. “Não ganhámos a última batalha”, disse, afirmando, no entanto, que continua “optimista em ganhar a guerra”, disse à AFP Joshua Wong.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Empregadas domésticas protestam contra Trump [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 200 pessoas convocadas pela Aliança Internacional dos Migrantes de Hong Kong voltaram domingo a protestar contra a ordem do Presidente Donald Trump para vetar a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países muçulmanos e refugiados. Sob o lema “Abaixo o veto!” e “Parem a tirania de Trump!”, os manifestantes percorreram várias ruas de Hong Kong, deslocando-se até ao Consulado dos Estados Unidos para protestarem contra a medida do Presidente norte-americano que foi entretanto revogada por um juiz mas pode voltar a entrar em vigor. A maioria dos participantes no protesto foram mulheres de origem indonésia, que residem na cidade com um visto especial para trabalharem como empregadas domésticas e que usaram a sua única folga semanal para estar na manifestação. Hong Kong tem uma comunidade de cerca de 340 mil trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, quase metade da Indonésia e cujas condições de trabalho têm sido duramente criticadas por sindicatos, já que têm um salário mínimo de 500 dólares norte-americanos mensais e são obrigados a viver em casa das famílias que os contratam, sendo que o seu visto não lhes permite obter residência permanente. Em comunicado, a activista, representante do grupo e organizadora do protesto Eni Lestari qualificou a ordem de “racista, anti-imigrante e anti-refugiados”. “Com as suas políticas e ordens, a presidência de Trump representa uma ameaça à solidariedade, ao entendimento racial e à justiça que muitos de nós defendemos e promovemos. Não permitiremos que isso aconteça”, afirmou Lestari. “Os muçulmanos não são terroristas” e “Contra a islamofobia” eram algumas das mensagens que se podiam ler nos cartazes dos manifestantes, que gritavam “Não ao veto, não ao muro”, em referência à intenção da administração Trump de erguer um muro na fronteira com o México. À espera de asilo Trata-se do segundo protesto que acontece em Hong Kong contra a política migratória de Trump desde que este tomou posse no passado dia 20 de Janeiro. A marcha anterior aconteceu na passada quarta-feira, 1 de Fevereiro, e atraiu uma centena de pessoas, incluindo políticos, activistas e representantes de grupos religiosos de Hong Kong. A ex-colónica britânica acolhe cerca de 11 mil requerentes de asilo, segundo dados oficiais de Setembro de 2016, dos quais meio milhar são menores e a maioria vem do Vietname, Índia e Paquistão. A situação destes requerentes de asilo tem sido debatida publicamente nos últimos meses, dado que a sua condição não permite que trabalhem em Hong Kong e o processo para obterem o estatuto de refugiado pode durar anos. Enquanto esperam recebem subsídios sociais no valor de 400 dólares norte-americanos mensais.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Duterte põe fim a negociações com rebeldes maoistas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, pôs fim às negociações de paz com insurgentes comunistas depois de tanto Governo como rebeldes terem cancelado unilateralmente o cessar-fogo que tinha como objectivo acabar com o conflito de décadas. Duterte, um autoproclamado socialista que chegou a libertar líderes comunistas de modo a impulsionar as negociações de paz, condenou enfaticamente os insurgentes por terem recomeçado as hostilidades, dizendo estar pronto para um conflito prolongado. “Disse aos soldados para se prepararem para uma longa guerra. Disse que [a paz] não surgirá na nossa geração”, afirmou no sábado à noite. Os dois lados declararam separadamente cessar-fogos em Agosto, e o acordo informal funcionou, ao mesmo tempo que continuavam as discussões em Roma. O Presidente disse estar agora a ordenar aos negociadores do Governo para “fazerem as malas e regressarem a casa”, deixando as negociações com os líderes rebeldes que decorrem no estrangeiro. “Não estou interessado em falar com eles. Recuso-me a falar mais do assunto”, disse aos jornalistas. “Estamos a combater há 50 anos. Se querem estender por outros 50 anos, que seja”, afirmou. A ordem surgiu depois de os rebeldes terem anunciado, na semana passada, o fim do seu cessar-fogo de cinco meses, acusando o Governo de Duterte de traição e abusos de direitos humanos. O Governo respondeu cancelando também o seu cessar-fogo unilateral. Duterte acusou também o Novo Exército Popular, uma força comunista com 4.000 membros, de matar quatro soldados em ataques na semana passada, dizendo que uma das vítimas foi atingida com 76 balas. A insurgência comunista no país, que começou 1968, é uma das mais antigas do mundo e já causou a morte de cerca de 30 mil pessoas, de acordo com o exército.
Valério Romão h | Artes, Letras e IdeiasDa indignatite contagiosa [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á umas semanas, um amigo partilhou um excerto do meu romance Autismo no Facebook. Uma pequena passagem do primeiro capítulo no qual uma das personagens expõe, atabalhoadamente, a sua visão amarga da vida e do amor. Um rapaz da internet leu o dito excerto e desancou-o copiosamente. Estou certo de que lhe poderá ter ocorrido a possibilidade de o formato e a linguagem escolhidos serem os dispositivos narrativos mais adequados para caracterizar aquela personagem. A confusão e a grosseria não são um erro por si. A desadequação entre a natureza da criação literária e o formato pela qual se opta expô-la pode ser um erro. Ou pode ser um gesto técnico propositado. E pode resultar. Estou igualmente seguro de que o rapaz da internet sabe que o ponto de vista do autor não tem de coincidir com o ponto de vista das personagens, embora, em certos casos, possa. Mas fazer um retrato robot das motivações do autor por um livro parece-me tão excessivo quanto redutor. Fazê-lo tendo como ponto arquimédico um parágrafo de meia dúzia de linhas é um exercício tão profícuo e certeiro como ler o destino alheio nas borras do café. No entanto, o rapaz da internet não se coibiu de demolir o excerto em causa e, en passant, o livro. Daí até chegar ao autor foi uma penada. Um gajo que escreve uma coisa destas, uma espécie de ruído triturado, não pode ser um bom escritor. E um gajo que acredite nas teses expostas não pode ser boa pessoa. Case dismissed. Podemos fechar a internet por hoje. Moral da história: dados sermos ambos ilustres desconhecidos, tanto eu como rapaz da internet, nada de mal veio ao mundo. O Valter Hugo Mãe escreveu um livro – O nosso reino – que uma comissão designada para o efeito incluiu no plano nacional de leitura para o oitavo ano de escolaridade. O livro tem uma passagem que fala de sexo anal, algo que parece ter chocado com a moral e as intenções pedagógicas de alguns pais dos alunos da escola que seleccionou o livro para ser lido e comentado nas férias de Natal. Alguns jornais noticiariam o assunto. Daí à crítica demolidora do livro bastaram três partilhas no Facebook. Doze partilhas depois, já era a obra toda do Valter que estava a ser posta em causa. Da obra ao carácter do Valter foi questão de meia centena de partilhas. Bastaram três linhas descontextualizadas para entupir o feed de insultos. O Valter, enquanto autor, já há muito tinha sido desconvidado a participar da conversa que se seguiu, na qual o tom incidia, sobretudo, em dois pontos de vista, por vezes coincidentes: como é que alguém responsável pelas escolhas do PNL pode ter incluído aquele livro no catálogo de obras aconselhadas a alunos do oitavo ano e, por outra parte, como é que o Valter tinha coragem de escrever uma coisa daquelas para miúdos daquela idade? Relativamente ao primeiro argumento, concedo que a sensibilidade de cada um possa reagir de forma distinta a estímulos semelhantes. Um pai pode não querer que o seu filho seja exposto a uma realidade que considere desadequada à idade. Discordo dessa posição. Numa época em que mais ou menos qualquer assunto está disponível à distância de um ecrã táctil, a educação como sistema de filtros a serem retirados à medida que as crianças vão crescendo parece-me pouco proveitosa e, na maior parte das vezes, votada ao fracasso. Não existe forma de impermeabilizar a criança relativamente ao mundo. Nunca existiu. A curiosidade tem braços mais longos que o cuidado, e a curiosidade encontra sempre uma forma de se satisfazer. O que está nas nossas mãos, enquanto pais e mães, é o poder de contextualizar e de dar sentido a essa cascata permanente de experiências a que chamamos mundo e à qual os nossos filhos, a não ser que habitem uma versão da cave de Fritzl, estão e estarão continuamente expostos. O Valter, como é óbvio, não escreveu “aquelas coisas” para miúdos de oitavo ano, assim como não há qualquer obrigatoriedade de os miúdos as lerem. As escolhas do PNL são recomendações e são facultativas. E, pelo que foi posteriormente comunicado pelos responsáveis do PNL, terá havido um erro na atribuição daquele livro a miúdos daquela faixa etária. Mas nem por isso a indignação baixou de tom. A internet parece ter o estranho efeito de catalisar emoção e pensamento a velocidades radicalmente desproporcionais. De repente, ser apodado de escritor medíocre era a coisa mais benigna que se podia ler sobre o Valter. Confundindo a recomendação do PNL com uma deliberação intencional do autor, a indignatite grassava no pasto confuso onde se misturam obra e autor, estética e ética. De um lado, Valter, o porco. Do outro, as crianças do oitavo ano, carmelitas em excursão pelo mundo. Há, na verdade, um rol infinito de coisas nos escritores, e nas suas obras, passíveis de crítica. O facto de recomendarem os seus livros para inclusão no plano de leitura e o facto de eles escreverem cenas de sexo ou sobre sexo não me parece ser motivo para tanto barulho. Quer dizer, tendo em conta a qualidade das cenas de sexo escritas em português, talvez não fosse mau trocarmos umas ideias sobre o assunto.
