Hoje Macau PolíticaDeputado pede apoio para empresas após salário mínimo [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]g Kuok Cheong pediu ontem, na Assembleia Legislativa, que o Governo transfira o subsídio que disponibiliza como complemento de rendimentos baixos para as empresas, após a implementação generalizada do salário mínimo. “O Governo deve cumprir o compromisso de estender o salário mínimo a todos os sectores em 2018”, defendeu o deputado. “O nível do salário mínimo deve ser adequadamente ajustado, tendo em conta a situação real e tendo por base o valor mínimo já implementado para os trabalhadores do sector da administração de propriedades”, disse durante o período de intervenções antes da ordem do dia. “O Governo deve avançar já com estudos sobre a viabilidade de se criarem mecanismos amortecedores que permitam transferir os recursos financeiros destinados ao subsídio para baixos rendimentos para apoiar as pequenas empresas na retenção dos seus trabalhadores locais que auferem baixos rendimentos, nesta nova situação decorrente da lei do salário mínimo”, propôs o deputado pró-democrata. O alargamento do salário mínimo começou por ser apontado para 2018, mas vários deputados já manifestaram dúvidas que tal aconteça antes de 2019, tendo em conta todas as consultas que o Governo pretende fazer até apresentar o diploma. Passos dinâmicos Para o deputado, deve ser criado um “mecanismo dinâmico de transição”, em que, no primeiro ano da implementação do salário mínimo, o Governo concede “um complemento de rendimento aos trabalhadores cujos salários não atingem o mínimo exigido por lei, nomeadamente os das pequenas lojas e contratados por pequenos proprietários”, sob condição que os empregadores asseguram salários “não inferiores a 70 por cento do mínimo exigido por lei”. Além disso, “as empresas cujos trabalhadores beneficiam desse complemento têm de assegurar aumentos salariais anuais de seis por cento no mínimo”, enquanto o Governo “continua a conceder o referido complemento até que o empregador consiga assumir o salário mínimo exigido”. Os pedidos de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho caíram a pique no ano passado. Dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças indicam que, ao longo do ano passado, deram entrada 1055 requerimentos, contra 4789 submetidos em 2015.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação Social | Governo terá de dar explicações na Assembleia Legislativa A proposta de debate apresentada pela deputada Ella Lei foi aprovada com apenas sete votos contra e duas abstenções. O Executivo vai ter de explicar o que se passa com a abertura de concursos para a atribuição de casas sociais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem uma proposta de debate apresentada pela deputada Ella Lei, com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sobre a questão da habitação social. Houve apenas sete votos contra e duas abstenções. O deputado Chui Sai Cheong chegou a votar a favor da proposta mas, na especialidade, optou por se abster. Cheang Chi Keong absteve-se de votar nas duas ocasiões. A aprovação desta proposta implica uma ida do Executivo à AL para dar explicações quanto à necessidade de abertura de mais um concurso para a atribuição de habitação social. Na visão de Ella Lei, o Governo deve também dar explicações sobre a possibilidade de criar um mecanismo permanente de atribuição deste tipo de fracção pública. Na visão do deputado Au Kam San, o Governo tem condições para abrir um novo concurso, já que o último foi realizado em 2013. “Na Avenida Venceslau de Morais vai ser construído um edifício de habitação social e muitas dessas fracções já podem ser atribuídas aos candidatos. Já reunimos condições para a realização de um concurso, e penso que esta proposta de debate tem um significado especial”, considerou o deputado. Kwan Tsui Hang, também ligada à FAOM, disse que a realização de um debate é importante por existirem opiniões diversas sobre o assunto. “Compreendo que na AL existem diferentes opiniões. Há quem entenda que se deve começar com as candidaturas, mas há quem entenda que não se deve abrir um concurso porque ainda não há fracções. Mas é por isso que se deve realizar um debate. Os procedimentos de candidatura podem demorar mais do que um ano”, lembrou. Os do contra Apesar de a proposta ter sido aprovada com sete votos contra, apenas dois deputados usaram da palavra para demonstrar porque rejeitam a proposta de Ella Lei. No caso de Chan Chak Mo, o Governo deve fazer um planeamento antes de abrir concursos de habitação social. “Se não tiver tudo planeado, creio que o Governo não vai abrir, sem mais nem menos, um concurso. Passados uns anos, essas condições de candidatura podem sofrer alterações. Temos de dar tempo ao Governo para criar esse mecanismo permanente”, disse o deputado eleito pela via indirecta. Já Tsui Wai Kwan considerou “realista” a actual posição do Governo, ou seja, de apenas abrir concursos quando há novas fracções sociais construídas. “O estado civil dos candidatos pode ser alterado nesse período e as filas [de candidatos] seriam muito maiores”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaAprovado novo regime de carreiras dos funcionários públicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa deram ontem luz verde ao novo regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos. Aprovado na especialidade por unanimidade, o diploma acabou por gerar, no entanto, algumas questões sobre as qualificações académicas dos candidatos às vagas na Função Pública. “A lei diz que o candidato pode ter uma licenciatura de Macau ou outro curso equiparado do exterior. Como vamos perceber se este curso tirado no estrangeiro pode ser equiparado? Ainda estamos a analisar o regime do ensino superior e actualmente as licenciaturas em Macau são de quatro anos, mas há licenciaturas de apenas três”, apontou Ella Lei. Para a deputada, a nova legislação pode criar “uma porta muito aberta para os candidatos”. Já Au Kam San lembrou que “há pessoas com o ensino secundário e outras que não frequentaram uma licenciatura, mas que tiram logo o mestrado. Não haverá aqui uma porta por detrás, para que as pessoas possam entrar?”, questionou. Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), garantiu que a nova lei visa prever outros cursos com durações diferentes. No caso de Portugal, o Processo de Bolonha reduziu a duração de uma licenciatura de quatro para três anos, tendo criado os mestrados integrados. “Entendemos que a intenção legislativa é haver uma harmonização com os diferentes regimes académicos. Em Inglaterra, o curso é de três anos e é reconhecido mundialmente. É de acordo com as referências dessas instituições que vamos reconhecer o grau de licenciatura. No caso dos cursos de Direito, é claro que o mestrado não pode equivaler a uma licenciatura. Nesse caso não introduzimos qualquer alteração. Mas há alguns cursos que têm uma certa semelhança com o curso de licenciatura. Isso cabe ao júri do concurso avaliar”, concluiu o director dos SAFP.
Hoje Macau China / ÁsiaDonglu | Uma aldeia católica num país governado por ateus [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o interior do norte da China, uma igreja do tamanho de um quarteirão, com paredes e colunas brancas, ergue-se no centro de uma aldeia, entre casas de tijolo cru, estradas poeirentas e plantações de melancia. Trata-se da aldeia de Donglu, um dos lugares mais sagrados para os católicos chineses, fruto de uma aparição de Nossa Senhora, em 1900, para proteger os locais de uma rebelião nacionalista. Aqui, a 140 quilómetros a sudoeste de Pequim, capital de um país governado por ateus e sem relações diplomáticas com o Vaticano, quase todos os habitantes são católicos. “Desde crianças que recebemos os ensinamentos de Deus”, diz à agência Lusa Ke Hua, uma local de 27 anos, que está a ajudar a irmã, proprietária de uma loja de artigos religiosos. “A fé dá-nos restrições morais e uma base enquanto seres humanos”, explica. O cristianismo, na China, estará mesmo numa fase de grande expansão, preenchendo “o vazio moral” e o “excessivo materialismo” provocados pela alegada crise da ideologia comunista e o trepidante desenvolvimento das últimas três décadas de “Reforma Económica e Abertura ao Exterior”. Ke reconhece a existência de uma “crise de valores” e lamenta que “os interesses económicos estejam hoje por detrás de tudo”. “Até as crianças já pensam em dinheiro; as ligações entre as pessoas deixaram ter como base os afectos”, diz. Pequim não tem relações diplomáticas com a Santa Sé e a base teórica marxista do Partido Comunista Chinês, que governa o país desde 1949, promove o ateísmo. Em Donglu, contudo, o catolicismo tem uma história antiga e obteve maior proporção com as aparições de Maria em 1900, que o Vaticano confirmou em 1928. No domingo de Páscoa, a igreja da aldeia está a abarrotar. Nas ruas, lançam-se petardos e fogo-de-artifício para “afugentar os maus espíritos”, uma tradição reservada na China para a passagem do Ano Novo Lunar, a mais importante festa para os chineses. Entre os crentes, trocam-se ovos com a inscrição “Deus ama-te” e, em frente à igreja, vende-se algodão doce, outra novidade no país. “No meu coração, sou livre de ter fé”, afirma Rui Yi, nascida e criada em Donglu. “Não me importa as restrições que nos colocam. Isso não abala a minha crença em Deus”, atira. Estima-se que haja já 12 milhões de católicos no país, entre os quais muitos optam por celebrar a sua fé em igrejas clandestinas, que juram lealdade a Roma, arriscando represálias das autoridades. À chegada, o padre avisou os jornalistas da Lusa de que corriam o risco de ser detidos, mas a reportagem acabou por decorrer sem incidentes. Maus hábitos Não foi sempre assim: em Abril e Maio de 1996, um ano após uma segunda alegada aparição de Maria, mais de cinco mil efectivos militares, 30 carros blindados e diversos helicópteros foram destacados para Donglu. Fontes católicas dizem que as peregrinações a Donglu foram proibidas na década de 1990, com a polícia a selar a estrada da aldeia. A aparição de Nossa Senhora terá ocorrido durante a revolta dos Boxers, movimento nacionalista contra a presença estrangeira na China, que tornou comum os atentados e torturas contra comerciantes, missionários e diplomatas estrangeiros. Donglu já era então uma aldeia predominantemente católica e, quando os atacantes chegaram, Maria terá vindo em socorro dos crentes. Tal como as aparições de Fátima em 1917, a igreja católica confirmou a veracidade das aparições de Donglu. Em 1932, o Papa Pio XI consagrava a aldeia como um lugar de culto a Nossa Senhora da China. Hoje, para os habitantes de Donglu, a maioria empregados no fabrico de gruas manuais ou no cultivo de melancia, a fé parece ser uma forma de fugir à dureza da vida na aldeia. “Acreditar em Deus é amar a humanidade, amar todas as pessoas, sem limites”, descreve Rui Yi. “Porque amo Deus, não conheço o ódio”.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang insta Seul a travar “confrontação” após eleição de Moon [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Norte instou ontem o novo governo da Coreia do Sul a acabar com as “políticas de confrontação”, incluindo os exercícios militares conjuntos anuais com os Estados Unidos. A mensagem foi transmitida num editorial do diário estatal Rodong Sinmun dirigido ao executivo do novo Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, que tomou posse na quarta-feira, acabando com uma década de governos conservadores. “As duas Coreias devem respeitar-se mutuamente e abrir um novo capítulo para avançar para uma melhoria dos seus laços e a unificação inter-coreana”, indica o texto. Para isso, o editorial considera que a Coreia do Sul deve acabar com os exercícios militares anuais com os Estados Unidos e proibir os activistas conservadores sul-coreanos de enviarem balões para o Norte com panfletos contra o regime. Pyongyang alega frequentemente que os exercícios conjuntos Seul-Washington são na realidade ensaios para invadir o seu território. “A Coreia do Norte e a Coreia do Sul deveriam procurar o diálogo e a negociação a diferentes níveis”, refere o editorial. A eleição de Moon ocorreu numa altura de particular tensão na península devido aos contínuos ensaios de armamento de Pyongyang e à retórica endurecida de Washington. No entanto, o novo chefe de Estado sul-coreano disse durante a campanha que procuraria uma maior aproximação ao Norte e sugeriu, após tomar posse, que, com as condições adequadas, poderia visitar Pyongyang para uma cimeira com Kim Jong-un.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaZhang Dejiang | Deputados lembram problemas governativos No rescaldo da visita de Zhang Dejiang a Macau, alguns deputados comentaram ontem as declarações do presidente da Assembleia Popular Nacional. Si Ka Lon defendeu a selecção pública dos cargos de direcção e chefia na Administração, enquanto Zheng Anting voltou a abordar o caso Pearl Horizon [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Zhang Dejiang, deixou o território esta quarta-feira. Com base nas declarações públicas do número três do Governo Central, alguns deputados utilizaram ontem o período de antes da ordem do dia, na Assembleia Legislativa (AL), para fazerem alguns comentários quanto ao desempenho do Governo. O deputado Si Ka Lon abordou os últimos escândalos na Função Pública, relacionados com o recrutamento sem concurso público e os erros cometidos pelas chefias. Para o deputado, continuam a existir “muitos problemas nos serviços públicos, nomeadamente a inércia da Administração”. “Na sua visita a Macau, o presidente do Comité Permanente da APN manifestou o desejo de o Governo assumir as suas responsabilidades para elevar continuamente a sua capacidade de governação”, começou por apontar. “Para concretizar as exigências dos dirigentes do Governo Central, nos últimos anos, o Comissariado contra a Corrupção reforçou os seus trabalhos de investigação e fiscalização”, lembrou o deputado. Contudo, Si Ka Lon considera que o Executivo necessita de fazer mais, tendo sugerido uma escolha mais transparente dos cargos de direcção e chefia. Deve ser feita “a sujeição, a título experimental, dos cargos de director e de chefia à selecção pública, alargando o leque de selecção para que, através das cláusulas contratuais, se possa reforçar a avaliação do desempenho e a responsabilização dos titulares dos cargos públicos”. Si Ka Lon defende ainda uma “indexação do regime de premiação e promoção ao desempenho de um dos departamentos e divisões dos serviços públicos”, bem como “a criação de um regime de eliminação, premiando os dedicados e chamando à responsabilidade os que não tomam acções ou praticam acções irregulares”. Leis só para alguns Também o deputado Zheng Anting usou da palavra para afirmar que “em Macau os direitos e interesses de alguns cidadãos não são assegurados através das regras do Direito”. “Durante a visita do presidente do Comité Permanente da APN, referiu-se que a construção do sistema legal em Macau era uma tarefa relevante. Muitas leis antigas merecem revogação, sendo necessário avançar com a construção de um sistema legal perfeito”, referiu o deputado, tendo falado novamente do caso Pearl Horizon e na necessidade de rever a Lei de Terras. “Na sociedade corre o rumor de que o promotor do empreendimento Pearl Horizon começou a pré-venda às escondidas e, já com o dinheiro na mão, demorou a construção de propósito, até o Governo recuperar o terreno. De acordo com outra versão, depois da concessão dos 65 lotes, há 25 anos, o Governo não parou de apressar o concessionário no sentido de começar as obras, mas este demorou deliberadamente, e o Governo não pode fazer nada se não reverter o terreno”, exemplificou o deputado. Além disso, Zheng Anting falou das “casas velhas de 260 agregados familiares em Coloane”, que já estarão “deterioradas”. “Só é permitida a sua reparação e não a reconstrução. Todos estes problemas devem-se à falta, na aplicação da nova Lei de Terras, de um mecanismo para imputar responsabilidades”, argumentou. Sim ao patriotismo O deputado Mak Soi Kun optou por lembrar os elogios do presidente da APN face ao facto de Macau já ter legislado sobre o Artigo 23.º da Lei Básica. “Isto demonstra o seu incentivo e apoio aos trabalhos legislativos realizados pelo Governo para a salvaguarda da segurança nacional e estabelecimento do conceito de segurança nacional”, escreveu o deputado, que defendeu o reforço do patriotismo e dos ensinamentos sobre a Constituição chinesa e a Lei Básica. Já o deputado Ma Chi Seng recordou as palavras de Zhang Dejiang, que disse que Macau e Hong Kong podem apanhar o comboio de desenvolvimento da China e entrar na zona VIP. Na visão do deputado nomeado, a sociedade deve participar mais na política “Uma Faixa, Uma Rota”. “Criou-se recentemente um grupo de reflexão na sociedade que visa unir os pensamentos sobre a referida estratégia estatal e construir Macau como uma plataforma para promover a internacionalização, participação e cooperação da população, dando prioridade à economia e importância aos estudos académicos”, disse Ma Chi Seng, numa referência ao Grande Group Think Tank, que integra. Esta associação foi criada para abordar estratégias sobre o conceito “Uma Faixa, Uma Rota”. “Espero que o Governo continue a dar apoio às associações civis, e aumente as vias e os meios para absorver a sabedoria do público, bem como recolher as opiniões da população”, concluiu.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasO trabalho de Pedro Alexandrino em Angola [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 1834, após as batalhas de Almoster, em Fevereiro e de Asseiceira, em Maio, ainda nesse mês foi eleita uma Câmara Constitucional e logo uma semana depois, o monarca absolutista D. Miguel abdicou, tendo-se exilado em Itália. O Rei D. Pedro IV vencia o seu irmão e pela vitória liberal, a burguesia recupera o poder no Estado, quando se realizou em Junho eleições para formar as Cortes. Segundo refere Luís Filipe Torgal, “O sufrágio era masculino, indirecto e censitário: só os maiores de 25 anos ou de 21 anos, conforme o estado civil e o estatuto profissional, detentores de um rendimento anual líquido não inferior a cem mil réis, poderiam votar nas assembleias paroquiais. Os escolhidos nestas, possuidores de um rendimento a partir de duzentos mil réis, reuniam-se depois nas capitais de província e elegiam, por sua vez, os deputados.” D. Pedro IV reinou até Setembro de 1834, quando faleceu, subindo assim ao trono de Portugal a sua filha D. Maria II (1834-53). Pedro Alexandrino da Cunha, comandando a Corveta D. Isabel Maria saiu de Lisboa a 9 de Dezembro de 1836 e após se dirigir para as Ilhas de Cabo Verde, dali seguiu viagem para Pernambuco, estacionando na Baía com o fim de prestar auxílio aos súbditos portugueses aí residentes. “Algum tempo depois passou ao Rio de Janeiro para tomar mantimentos, e continuar na sua comissão para a Costa de África Ocidental, para onde seguiu viagem”, segundo o Boletim Oficial de 1851, cujo redactor era então Carlos José Caldeira. “Nas possessões portuguesas da África atlântica, a realidade evoluía de forma peculiar pois estava muito dependente do mercado brasileiro. O impulso que Sá da Bandeira imprimira aos negócios do ultramar a partir de 1835-1836 começava a ter os primeiros efeitos, sobretudo em Angola”, segundo Maria Manuela Lucas. “Abolido o monopólio do comércio do marfim, em 1834, e autorizada a colheita da urzela, ensaiam-se novas plantações, que incluem a cana e o café, com base no trabalho escravo”, como refere Maria Manuela Lucas, que complementa, “Desenvolvia-se agora o comércio dito legítimo, ao mesmo tempo que persistia a prática do tráfico de escravos, ilegal desde 1836 e cada vez mais severamente ameaçado, não obstante a luta dos negreiros contra o poder central e contra os seus próprios concorrentes, que utilizavam localmente a referida mão-de-obra”. Das mudanças Pedro Alexandrino da Cunha, que chegara a Angola entre finais de 1836, ou início de 1837, aí esteve em comissão durante perto de cinco anos. “As primeiras décadas do liberalismo português coincidiram, em Angola com um período de transição histórica, no fim do qual a maioria dos principais habitantes da colónia tinham sido forçados, finalmente, a abandonar o comércio de escravos para o Brasil e a entrar numa nova relação económica com Portugal, baseada na exportação de outros produtos. Esta mudança verificava-se principalmente através das pressões de interesses e acontecimentos internacionais, e só muito parcialmente através de esforços metropolitanos para racionalizar as relações coloniais com Angola a partir dos anos de 1820. As tentativas feitas por sucessivos governos nacionais entre 1820 e 1850, no sentido de acabar com o comércio de escravos e de aproximar a colónia de Angola à metrópole, criando uma dependência económica e política mais estreita, foram fortemente resistidas pelos vários grupos de interesses de que se compunha a sociedade colonial. A violência e os conflitos políticos que caracterizavam a história daquela colónia neste período derivavam, basicamente, de divergências socioeconómicas profundas entre Angola e Portugal, e de uma confrontação clássica entre grupos de interesse coloniais e metropolitanos”, segundo Jill R. Dias, em A Sociedade Colonial de Angola e o liberalismo português (c.1820-1850), que segue referindo, “O carácter e a estrutura da sociedade da colónia angolana nos anos de 1820 reflectiam o seu envolvimento de longa data com o comércio de escravos para a exportação. Desde o século XVII, o comércio externo de Angola tinha sido principalmente um comércio de escravos, canalizado quase exclusivamente para as plantações e minas do Brasil e das Américas. As exportações legais de escravos a partir de Luanda e Benguela para o Brasil tinham aumentado regularmente ao longo do século XVIII. Este fluxo de mão-de-obra de Angola e de outras partes da África colonial portuguesa formava a base produtiva de todo o sistema comercial luso-brasileiro e das suas relações com a Europa do Norte, das quais dependia a prosperidade de Portugal nos princípios de 1800. Contudo, os mercadores metropolitanos eram excluídos em grande parte da participação directa no comércio de escravos angolano nesta data. O controlo financeiro estava centralizado principalmente nas mãos dos mercadores estabelecidos no Brasil. Eram eles que tratavam da exportação para Angola dos produtos europeus e asiáticos usados para comprar escravos, derivando o seu domínio de circunstâncias históricas, reforçado pela proximidade geográfica e pelos favoráveis ventos e correntes do Atlântico Sul”. Do trabalho Regressando ao Boletim do Governo da Província de Macao, Timor, e Solor de 1851, “Os importantes serviços que então [Pedro Alexandrino] prestou em Angola, já na repressão do tráfico da escravatura, e já no miúdo exame, que foi fazer à Costa do Sul de Benguela, são bem notórios, e se acham consignados, tanto nos seus Ofícios, dirigidos ao Ministério da Marina, como nas publicações que deles se fizeram nos Jornais Marítimos e Coloniais, e da Estatística das Possessões Ultramarinas, na parte que diz respeito a Moçâmedes, e que quase se pode dizer ele novamente descobriu, sendo causa da importância e impulso que hoje tem, e que por ventura virá a ter no futuro. Desta comissão de Angola, que durou perto de cinco anos, voltou ele ao Reino em 1841, sendo depois nomeado para Membro de diferentes Comissões. Eleito Deputado às Cortes pela Província de S. Tomé e Príncipe nelas tomou assento em 3 de Janeiro de 1843; mas sendo pedido à Câmara dos Deputados para uma nova comissão de serviço, saiu outra vez para Angola em 27 de Abril a bordo da Corveta Urunia que comandava. Chegando a Luanda, assumiu o comando de toda a Estação Naval, criando lá, (na Ilha chamada de Luanda) um pequeno Arsenal que no seu género podia servir de modelo a semelhantes estabelecimentos, e sem o qual não era possível manter a sobredita Estação. Durante este serviço foi promovido a Capitão-de-Fragata por Decreto de 14 de Fevereiro de 1844. Em 31 de Maio do seguinte ano passou a Governador-Geral da Província de Angola, (lugar do que tomou posse aos 6 de Setembro), sendo então promovido a Capitão-de-Mar-e-Guerra. Pouco depois Sua Majestade o honrou com o título do seu Conselho, e a comutação da Comenda da Ordem de Cristo para a de Aviz”.
Paulo José Miranda Em modo de perguntar h | Artes, Letras e IdeiasKaradenis: “Na minha actividade não há meio-termo” [dropcap style≠’circle’](c[/dropcap]ontinuação) E quem é que o quis matar à bomba? A CIA! Foi depois de um trabalho que fiz para eles. Depois quiseram acabar de vez com os rastos que poderiam levar até eles. Encomendaram-me um trabalho fazendo-se passar por uma corporação financeira da Suíça. Aliás, fizeram a encomenda precisamente através dessa corporação. O plano era simples: davam-me todos os dados e só tinham de esperar que eu cumprisse o contrato: que eu cumprisse ir morrer. E como é que o Boris Solomatin soube de tudo isso e o avisou? A KGB sabia sempre dos movimentos da CIA, e vice-versa. O que a CIA não estava à espera é que o chefe da KGB tivesse escrúpulos, que me avisasse, que tomasse partido pela minha vida. Pois não tenho dúvidas de que eles sabiam ter sido eu a destruir as informações e a eliminar o dissidente soviético em Burgas! Só poderia ter sido eu! Só poderia ter sido um profissional turco, que passasse a fronteira sem levantar suspeita. Mas eles não sabiam duas coisas: que esse trabalho tinha sido uma encomenda pessoal do Boris, e não da KGB, uma espécie de favor pessoal, e que por isso mesmo ele me respeitava. E não se fica de braços cruzados a ver morrer um homem que se respeita. O seu profissionalismo acabou por lhe salvar a vida… É a única coisa que nos pode salvar a vida, Paulo! Ser-se o mais profissional possível na actividade que se faz. Não é assim também na escrita? Não estou certo disso!… Embora se passe o tempo todo a dizer o contrário, o talento é fundamental na escrita. E julgas que para se viver de matar não é preciso igualmente talento? É sempre preciso talento para se ser profissional! E, quando digo que nos salva, digo-o porque é a única certeza que se tem na vida: sabemos fazer bem aquilo que fazemos, independentemente de tudo o resto. E como é que sabemos isso? Como é que sabemos que fazemos bem aquilo que fazemos, que fazemos bem a nossa actividade profissional? Porque perguntamos sempre! Para além do talento que nos impele a fazer, a fazer continuamente melhor, há a contínua interrogação: será que não estou a cometer nenhum erro? Será que não seria melhor fazê-lo de outra maneira? Será que não devia parar? Enquanto continuares a exercer a tua actividade e a interrogares-te pela tua capacidade diante dela, poderás dizer que fazes bem aquilo que fazes. Mas essa interrogação pode muito bem ser uma interrogação retórica! Um mau assassino profissional pode ser assaltado pela pergunta: estarei a fazer bem; não deveria fazer de outra maneira? Ele pode fazer estas perguntas e ser efectivamente mau profissional, por isso essa pergunta acaba por ser uma pergunta que cabe a todos quantos fazem e não a quem faz bem. Por outro lado, bastava saber-se disto para se ser bom, isto é, quem fosse mau bastava saber que a pergunta o salvava e passava a ser bom. Isto parece-me muito retórico, não concorda? Não sei, Paulo, porque nunca morri. E nunca cheguei a conhecer aqueles que tinham a mesma profissão que eu e morreram. Sempre tomei por certo que o sentido crítico apurado era um efeito do talento. Mas talvez não seja assim. Talvez tu estejas certo e eu esteja errado. Certo, certo, é que não morri. E desejo o mesmo para ti. Desejo que não morras na escrita, como eu não morri na morte dos outros. Desejo, portanto, que sejas conhecido inversamente ao meu desconhecimento. Aquilo que faz o teu sucesso, seria o meu fracasso, como já sabes, mas na minha actividade não há meio-termo, como parece existir na tua. Não há um homem meio-vivo ou meio-morto, por outro lado parece-me que é possível ser-se meio-escritor. Tornar-me conhecido era morrer. Mas um escritor pode não ser muito conhecido e ser um bom escritor. Pode também ser muito conhecido e ser um bom escritor. E pode ser pouco conhecido e mau e muito conhecido e igualmente mau. O que pretendo dizer, Paulo, é que na minha actividade a verdade vem logo ao de cima; ou, melhor, a verdade nunca vem ao de cima, pois aquele que é bom nunca se deixa reconhecer.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesVisitas oficiais [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre 20 e 23 de Fevereiro de 2013, o então presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Wu Bangguo, visitou Macau a convite do Chefe do Executivo, Chui Sai On. Pouco depois da visita, Wu foi substituído no cargo por Zhang Dejiang. Este ano, entre 8 e 10 de Maio, Zhang Dejiang esteve em Macau a título oficial, a convite do actual Chefe do Executivo da RAEM. Durante os três dias da visita, Zhang proferiu vários discursos. O termo do seu mandato como Presidente do Comité ocorrerá em Março do próximo ano, após a realização do Congresso Nacional do Povo. Entretanto, na segunda metade deste ano, realiza-se em Pequim o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, onde serão escolhidos os futuros líderes do País. À parte Xi Jinping, é muito provável que se vão verificar muitas alterações na liderança da China, depois do 19º Congresso Nacional. A visita oficial de Zhang Dejiang, que já chefiava o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e de Macau, reveste-se de um significado particular. No fundo destina-se a avaliar, no âmbito do trabalho daquele Gabinete, se a população de Macau integrou com sucesso o conceito de “Um País, Dois Sistemas”. O fracasso da reforma constitucional de Hong Kong, a eclosão do Movimento dos Chapéus de Chuva e as restantes perturbações que ocorreram durante a eleição do Chefe do Executivo, podem ser encarados como insucessos do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau. Mas no caso de Macau nunca existem problemas. No entanto isso não deve ser motivo de orgulho para a sua população. Quando este artigo for publicado, Zhang Dejiang já terá saído de Macau. No primeiro dia da visita, declarou que queria ter a possibilidade de “deslocar-se e ver mais coisas”. A julgar pelos preparativos do Governo da RAEM, Zhang satisfez sem dúvida o seu desejo. Mas o que é que viu e o que é que ficou a saber sobre a comunidade, é a questão que se levanta. Será que viu as realidades de Macau? A resposta é um rotundo “NÃO”! Para que a visita se realizasse sem problemas e fosse bem-sucedida, o Governo da RAEM manteve o itinerário confidencial e fechou muitas ruas. Podia deslocar-se a qualquer ponto da cidade sem problemas, ao abrigo dos esmerados preparativos do Governo, enquanto a população sofria as agruras dos engarrafamentos. Fica a dúvida sobre a quantidade de problemas de Macau que Zhang ficou a conhecer. Mas como não houve notícia de petições, protestos, ou apresentação de reivindicações, conclui-se que Macau é uma cidade harmoniosa. “Macau não pode ser caótica”, declarou Zhang na televisão, dirigindo-se a todos os sectores da cidade. O caos não acontece graças a um elevado grau de segurança e à filtragem de notícias promovida pelo Governo da RAEM. Durante a visita à Assembleia Legislativa, na manhã de dia 9 de Maio, uma Associação submeteu uma carta com uma petição, mas a 350 metros do edifício. A avaliar pelas imagens televisivas, Zhang foi recebido apenas pelo presidente e pelo Vice-presidente da Assembleia, os deputados não se vislumbravam. Sendo assim, que impressão pode ter recolhido de uma visita ao Parlamento que apenas durou uns escassos minutos? Relativamente à carta com a petição, não se sabe se alguma vez chegou a ser entregue a Zhang. Quando a população não tem acesso aos líderes, como é que os “conflitos”, para citar Zhang, podem ser abordados e remediados? Se compararmos as visitas oficiais dos políticos chineses com as vistas oficiais dos políticos estrangeiros, compreendemos que existe uma enorme diferença na forma de chegar ao povo. Já que Macau nunca foi uma cidade problemática e, além disso faz parte da China, não vale a pena desconfiar tanto da população. Os dirigentes deveriam pensar sobre este assunto. Quem se isolou durante a visita foi Zhang, não foi a população de Macau. Quando existe um abismo tão grande entre os diferentes estratos da sociedade, as contradições sociais que daí advêm têm necessariamente um grande impacto. Na antiga China, os Imperadores visitavam as cidades de forma incógnita para ficarem a conhecer a realidade das metrópoles e a forma como as pessoas pensavam. Mas nos dias de hoje, os dirigentes só fazem visitas a “cenários montados”. Os antigos Imperadores podiam mover-se à vontade, coisa que os líderes da actualidade são incapazes de fazer.
Sofia Margarida Mota Perfil PessoasPedro Benjamim, locutor de rádio | O jornalista acidental [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi um acaso que o levou ao curso de Jornalismo e ao mundo da rádio. E foi um acaso também que o trouxe a Macau. Pedro Benjamim chegou ao território há três meses, por estes dias garante a animação musical nas primeiras horas de emissão da Rádio Macau, logo bem cedo, mas não tem o perfil convencional de quem trabalha num estúdio, entre microfones, música e notícias, com a oralidade como única forma de comunicação. “Não tenho o bichinho da rádio, mas tenho o bichinho da fotografia”, diz, garantindo, no entanto, que gosta muito do que faz. Vamos ao início. Nasceu em Guimarães, a primeira cidade de todas as cidades portuguesas, há 25 anos. Aos 18 anos, mudou-se para Coimbra, para estudar na universidade, um acaso que tem origem noutro acaso. Quando acabou o ensino secundário, não sabia o que escolher como profissão. Entrar no mundo do trabalho tão cedo estava fora de questão, pelo que foram testes psicotécnicos que o ajudaram a escolher o caminho. “Fiz os testes e o resultado dava-me algo entre jornalismo e tradução.” Na altura de preencher a candidatura ao ensino superior, ocupou as primeiras opções com cursos de Jornalismo, com o Porto como destino preferido. A última opção foi um curso que, “curiosamente”, o teria trazido à RAEM: Tradução Português-Chinês e Chinês-Português do Instituto Politécnico de Leiria, programa que inclui uma passagem de um ano pelo Politécnico de Macau. Não conseguiu entrar na faculdade no Porto, saiu-lhe a segunda hipótese: Coimbra. “Não tinha um gosto específico por escrever, não tinha gosto por contar histórias. Foi um acidente de percurso.” O outro acidente – ir parar à cidade dos estudantes – acabou por se revelar melhor do que se a vida tivesse corrido como planeado. “A cidade é mais fácil para um estudante porque está muito orientada para esse ambiente. O Porto tem uma realidade totalmente diferente”, constata, com base na experiência dos amigos que foram para faculdades na capital do Norte de Portugal. Terminada a licenciatura – que, pelo sistema de Bolonha, não demora mais de três anos a fazer – Pedro Benjamim chegou à conclusão, mais uma vez, de que ainda era cedo para arranjar um emprego. “O mestrado acontece da mesma forma como entrei em Jornalismo. Acabei a licenciatura e pensei que ainda não estava preparado para ir trabalhar, as ofertas também não eram muitas.” Além disso, o jovem licenciado não tinha feito sequer um estágio, uma vez que o curso de Coimbra só oferece essa oportunidade durante o mestrado. Continuar a estudar era o caminho e, no fim do programa curricular, passou três meses na TSF. “Foi fantástico”, diz, sem hesitações. O primeiro contacto com o mundo do jornalismo não podia ter sido melhor, pela forma como, enquanto estagiário, foi recebido na rádio. “Os estagiários curriculares são, em quase todos os locais, usados como mão-de-obra barata.” Na TSF, Benjamim conheceu “uma realidade completamente diferente”. Ao contrário de estagiários de outros locais, não passou os dias a “encher tempo nos noticiários”. “Fazia peças, gravava-as, e no final do dia a equipa juntava-se, ouvíamos e discutíamos o trabalho, era feito de uma forma mais pedagógica.” Deste “acompanhamento mais próximo” resultou uma grande aprendizagem. “Quando conseguimos colocar alguma coisa no ar, sabemos que foi feito com mérito”, nota. Da experiência da TSF não esquece um nome: João Paulo Baltazar. “Foi muito bom trabalhar com ele.” Venha Macau Estágio no fim, Pedro Benjamim passou por vários empregos. “Trabalhar, para mim, nunca foi um problema”, assegura. Apesar de estar numa rádio quando lhe surgiu a proposta para Macau, confessa que não se trata de uma paixão. “Também não tenho um gosto especial por rádio. Detesto imprensa, não gosto de escrever. Gosto muito de fotojornalismo, de multimédia, de sites, de vídeo. A rádio surgiu naturalmente.” Com o estágio aprendeu a admirar a linguagem radiofónica, que “permite fazer coisas que outros meios não permitem”, como “criar uma sugestão em alguém só com uma pequena palavra”. E Macau? Macau são três meses na vida do jovem que, até há bem pouco tempo, era editor numa rádio no Norte de Portugal quando a oportunidade surgiu. “Não estava à procura de nada. Estava a trabalhar, recebi uma chamada, estava naquela altura em que via que o meu percurso não ia sair dali. Estava a pensar em começar a ver outras oportunidades quando surgiu uma chamada, completamente inesperada”, relata. “Disseram-me que estavam à procura de uma pessoa para vir para a rádio em Macau e eu disse: ‘Impecável. Vamos a isso’. Acabei por vir para Macau de forma totalmente inesperada.” A adaptação também não podia estar a correr melhor. “Fazendo o que se gosta, é sempre mais fácil. Se fosse um emigrante a trabalhar numa área de que não gostasse, custaria muito mais.”
João Luz SociedadeAmbiente | Depois de elevada poluição, qualidade do ar melhora Na passada quarta-feira, o ar de Macau esteve pesado, com o índice de poluição atmosférica a quadruplicar os valores da Organização Mundial de Saúde. A situação, apesar de não ser frequente, não é novidade para os cidadãos de Macau. Com o fim-de-semana a aproximar-se, a qualidade do ar vai melhorar [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] situação momentânea deveu-se a uma reacção fotoquímica” que, apesar de acontecer algumas vezes, não é muito comum. Esta foi a explicação dada pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos acerca do ar pesado que se fez sentir na passada quarta-feira. O conselho dos serviços era para que se evitassem actividades na rua e para se fecharem janelas, uma vez que os índices de poluição se encontravam nocivos para a saúde pública. Os valores das PM 2.5, as mais perigosas, registaram valores de 160 microgramas por metro cúbico na área de residencial de Macau, por volta das 20h. Um valor quatro vezes superior ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o portal Hong Kong Press, o Departamento para a Protecção Ambiental da região vizinha explicou a concentração de poluição atmosférica com uma corrente de ar oriunda das zonas de grande concentração de indústrias poluentes do Delta do Rio das Pérolas. Essa situação foi agravada pelos ventos ligeiros que não permitiram a dispersão dos gases nocivos. Os valores registados pelos serviços para as PM 10 chegaram, também, a valores a atingir no pico de maior concentração as 160 microgramas, o triplo do recomendado pela OMS. O registo de dióxido de enxofre chegou aos limites fronteira dos padrões recomendados pela OMS. Bendita aragem Ontem a situação melhorou ligeiramente, uma vez que “o vento esteve relativamente fraco, o que não privilegiou a dispersão de poluentes da atmosfera”, de acordo com informações prestadas pelos serviços meteorológicos. O ar tornou-se ligeiramente mais respirável, aliás, o céu voltou a ser azul; no entanto, os serviços caracterizam os índices de qualidade do ar como “moderado a insalubre”. Os pulmões dos cidadãos de Macau que passaram ontem pela Taipa foram os mais fustigados pela poluição atmosférica, com os valores de ozono registados pela Estação Ambiental (Taipa) a chegarem aos 149 microgramas por metro cúbico. Segundo a previsão dos Serviços de Meteorologia e Geofísica, hoje a qualidade do ar irá melhorar. Até à hora de fecho, as estimativas apontavam para uma intensificação ligeira do vento do quadrante sul, sendo de esperar que a qualidade do ar passe a ser “moderada”. Depois de uma semana com os céus carregados, os dias que se avizinham podem trazer menos agressão aos pulmões de quem vive em Macau.
Victor Ng SociedadeCapacetes | Novo regulamento sem consenso [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regulamento administrativo sobre os modelos de capacetes parece estar longe de ser consensual. Ao HM, Lei Kin Ion, presidente da Associação Activismo para a Democracia, explicou que vai hoje entregar uma carta junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) a pedir a retirada do regulamento que visa a inspecção de capacetes. De acordo com Lei Kin Ion, este é apenas o primeiro passo no combate à entrada em vigor do regulamento. Segue-se um processo de recolha de assinaturas. O responsável da associação lamenta que o Governo não tenha consultado a população relativamente a esta matéria, uma vez que diz respeito a um grande número de residentes que utilizam diariamente motas para se deslocarem. Para Lei Kin Ion, a atitude sensata por parte do Executivo seria fiscalizar os fornecedores de capacetes e não os seus utilizadores. “As pessoas vão pensar que os capacetes que se vendem no mercado são os que preenchem os requisitos do Governo, mas o Governo sanciona só os consumidores, o que não é nada razoável e só vai causar transtorno aos residentes”, queixou-se o presidente. Sobre o abandono dos capacetes, Lei Kin Ion lamenta que o Governo não ofereça uma recompensa a quem o faça e considera que as autoridades precisam também de fiscalizar o processo de importação. Também o deputado Chan Meng Kam se mostra contra o regulamento em questão. Em interpelação escrita, argumenta que os capacetes podem ter boa qualidade apesar de não fazerem parte das marcas de referência. Por outro lado, considera, a falsificação de marcas é comum, pelo que não se pode avaliar a qualidade de um capacete pela etiqueta. De modo a resolver a situação, o deputado acha que o Executivo deve dar prioridade à fiscalização dos fornecedores e apelar aos residentes que cuidem do seu equipamento de protecção.
Victor Ng SociedadeZheng Anting exige mais responsabilidades às concessionárias de autocarros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ndar de autocarro em Macau pode ser um desporto radical. Nesse sentido, Zheng Anting pede ao Governo que responsabilize as empresas concessionárias de transportes públicos, de forma a melhorar o serviço prestado a residentes e turistas. No entendimento do deputado, um dos maiores problemas prende-se com a velocidade a que os motoristas conduzem, especialmente nas curvas. Essa situação é particularmente sentida por cidadãos idosos. Zheng Anting explica que o que se passa é preocupante e que, além de causar insatisfação dos passageiros, aumenta a possibilidade de acidentes rodoviários. Outra das queixas do tribuno prende-se com o facto de os condutores não alertarem os passageiros para que se desloquem para a retaguarda dos veículos, facilitando a entrada de outros utentes nas paragens seguintes. O deputado à Assembleia Legislativa entende que os serviços de autocarro de Macau são um dos rostos da cidade, uma vez que são o principal transporte público. Mas são também uma das maiores fontes de queixas dos cidadãos, na leitura de Zheng Anting. Para o deputado, o Governo deve reforçar a fiscalização às companhias concessionárias, de modo a melhorar a qualidade dos serviços prestados a residentes e visitantes. Nesse sentido, o deputado interpelou o Executivo a debruçar-se sobre a situação e, se for necessário, aumentar as sanções para combater as más práticas. Outro dos pedidos de Zheng Anting prende-se com uma solicitação para resolver a falta de recursos humanos no sector, uma vez que a carência de mão-de-obra só piora a qualidade do serviço, principalmente tendo em conta a sobrecarga horária dos condutores.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul e Tóquio concordam em cooperar de perto sobre Pyongyang [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo Presidente da Coreia do Sul e o primeiro-ministro japonês concordaram ontem, num primeiro contacto telefónico, em cooperar de perto para lidarem em conjunto com a Coreia do Norte, cujo programa de mísseis ameaça os dois países. Fontes oficiais japonesas descreveram o primeiro telefonema entre o novo Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, como “positivo e cheio de significado”, com os dois a concordarem em cooperar estreitamente para lidar com Pyongyang. Os dois líderes falaram durante 25 minutos, tendo concordado em encontrar-se o mais rapidamente possível para aprofundar as conversações. Já o gabinete de Moon informou que, ao longo do telefonema, o Presidente sul-coreano transmitiu a Shinzo Abe que ambos não devem deixar que o historial de conflitos entre os dois países fragilize a cooperação, especialmente no que toca a lidar com a Coreia do Norte. Matéria delicada No mesmo telefonema, os dois líderes abordaram o controverso tema do acordo de 2015 sobre a compensação a pagar a mulheres sul-coreanas, forçadas a serem escravas sexuais de militares japoneses durante a II Guerra Mundial. O gabinete de Moon disse que este transmitiu a Abe que o acordo era “emocionalmente difícil” de aceitar por parte do grande público sul-coreano. O acordo entre os dois países, muito impopular na Coreia do Sul, implica pagamentos monetários às vítimas destes crimes. A Coreia do Sul, por seu lado, comprometeu-se a resolver o problema, motivo de queixa do Japão, da instalação de uma estátua de uma mulher – a representar as vítimas de abusos – em frente à embaixada japonesa em Seul. As fontes oficiais japonesas escusaram-se a confirmar que o Presidente sul-coreano tenha dito a Abe que a sociedade sul-coreana tem dificuldade em aceitar o acordo de 2015. Segundo as mesmas fontes, Abe disse a Moon que o acordo tem de ser “gerido adequadamente”, sem entrar em mais pormenores. Os dois lados, sublinhou, têm a responsabilidade de respeitar o acordo, um tratado diplomático reconhecido internacionalmente.
Sofia Margarida Mota SociedadeDados pessoais | Investigações quase duplicaram em 2016 Os processos abertos para investigação pelo Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais registaram um aumento de quase 45 por cento. Vasco Fong considera que mais pessoas prestam atenção a esta matéria. O único caso em que a alegação não foi comprovada envolveu os Serviços de Saúde [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s residentes do território estão a dar mais importância à protecção dos seus dados pessoais. A ideia foi deixada ontem pelo coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), Vasco Fong, como justificação para o aumento em quase 45 por cento na abertura de processos de investigação. O coordenador refere que o desenvolvimento das redes sociais e da Internet também contribui para este fenómeno. “Agora estamos sempre em ligação com o exterior através da tecnologia, o que faz com que as pessoas comuniquem em todos os momentos”. Dos 224 processos de investigação iniciados em 2016, 126 processos foram concluídos. De acordo com os dados fornecidos pelo coordenador do GPDP, apenas um caso foi dado como fechado com alegação não comprovada. O caso envolve o Centro Hospitalar Conde de São Januário e remonta a Outubro de 2015. Diz respeito a uma série de documentos com informações confidenciais que caíram na via pública. “Efectivamente houve negligência, mas não atingiu um grau que permita afirmar que há culpa de alguém, razão pela qual foi tomada a decisão de arquivamento”, disse Vasco Fong. O responsável explicou também que os Serviços de Saúde de Macau (SSM) têm de obedecer a procedimentos bem definidos, e capazes de garantir o tratamento e a destruição de quaisquer documentos que possam conter dados pessoais. “São informações sensíveis e que têm de ser protegidas”, sublinhou. No caso em questão, estes procedimentos não terão sido cumpridos. Das indicações consta a destruição mecânica de todos os documentos por parte dos funcionários dos SSM, antes de serem embalados e deitados fora. Neste caso, a destruição não foi feita e, ao serem transportados, alguns sacos com documentos dentro caíram na estrada. Ainda relativamente aos processos concluídos, nove foram sancionados, 25 foram alvo de sugestões de melhorias e em 42 não havia provas suficientes para avançar. Dos 224 processos de investigação iniciados em 2016, 65,6 por cento dizem respeito à falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto 33,5 por cento referem-se à não observação dos princípios de tratamento dos dados. Por outro lado, 72,8 por cento dos processos foram instaurados após a apresentação de queixa pelos titulares dos dados. A maioria dos alvos de investigação diz respeito a entidades privadas, representando 51,4 por cento do total. Contando com os 78 casos transferidos de 2015, o GPDP tratou, em 2016, um total de 302 casos de investigação. Em relação aos trabalhos jurídicos, foram recebidos pelo GPDP diferentes tipos de requerimentos para tratamento de dados pessoais, incluindo 56 pedidos de parecer, 35 pedidos de autorização e 1207 notificações de tratamento de dados pessoais. Actualização precisa-se Vasco Fong voltou a alertar para a necessidade de rever a legislação, visto que há uma década que não sofre qualquer alteração. “Quanto à necessidade de revisão da lei de dados pessoais, vigente há mais de dez anos, efectivamente que se nota cada vez mais que existe essa necessidade”, apontou. O director do gabinete não deixou de sublinhar que é tanto mais necessária caso se olhe para a experiência da União Europeia. Vasco Fong referiu que a entrada em vigor de um novo regulamento na Europa acerca desta matéria “vai ser uma peça muito valiosa para vários territórios que queiram acompanhar a evolução desta nova realidade relativa à protecção de dados pessoais”. A iniciativa “A Semana da Privacidade” decorre até domingo e pretende divulgar junto da comunidade e das escolas as directrizes gerais relativas à protecção de dados pessoais, e consciencializar as pessoas para os meios a que podem recorrer quando sintam que foram, de alguma forma, violados. Atenção às fotografias nas redes sociais Quando há imagens relativas a actos que possam constituir crime, mas em que as pessoas envolvidas possam ser identificadas, o melhor é recorrer às entidades competentes, em vez de as divulgar nas redes sociais. O conselho foi deixado por Vasco Fong, coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, ao comentar o caso que envolve Albano Martins. O responsável pela Anima é suspeito num processo de violação de dados pessoais por ter divulgado um vídeo de um agente da Polícia Judiciária a maltratar um cão. Fong afirmou que, aquando deste tipo de situações, os residentes devem dirigir-se às entidades competentes. “Em situações normais, estes casos são reencaminhados para os órgãos competentes para investigação. Agora, se essa informação for lançada para os media, é necessário perguntar qual a finalidade deste acto”, referiu. O coordenador não deixa de fazer um alerta especial para as imagens que são divulgadas na Internet. “É um caso delicado em que as pessoas têm de ter muito cuidado”, disse. Não basta que as pessoas não sejam identificadas, há que ter também o cuidado de que as imagens não contenham elementos que, por associação, levem à sua identificação. A solução, para o director, é simples e passa pela autorização dos intervenientes em imagens divulgadas online.
Andreia Sofia Silva Manchete Política“Uma Faixa, Uma Rota” | Que caminhos para Macau? Nas vésperas do Governo se fazer representar em Pequim na primeira edição do fórum sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, olhamos para as vantagens que Macau poderá tirar desta iniciativa. Analistas defendem uma aposta nos países de língua portuguesa, onde Macau tem mais know-how. A Fundação Macau vai criar bolsas de estudo já este mês [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a política chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, nome simplificado da “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, cabe muita gente. Está lá a zona do Médio Oriente e a Índia, bem como as nações que compõem o Sudeste Asiático. Portugal não é esquecido, nem sequer alguns países africanos. Para que zonas deve Macau olhar, sendo um território de pequena dimensão? Um artigo publicado recentemente no jornal South China Morning Post dá conta do pouco interesse dos grandes empresários de Hong Kong nesta política instituída pela China em 2013, apesar de o Governo de C.Y. Leung ter criado um fundo de investimento na ordem dos 8,2 milhões de dólares de Hong Kong. O artigo fala do pouco interesse demonstrado pelas quatro grandes famílias de Hong Kong ligadas ao ramo empresarial e financeiro, incluindo a do magnata Li Ka-shing. C.Y. Leung decidiu também criar bolsas de estudo pensadas para estudantes dos países que integram o conceito “Uma Faixa, Uma Rota”. No caso de Macau, o Governo tem feito da política “Uma Faixa, Uma Rota” uma das suas bandeiras, mas pouco ou nada se sabe sobre os projectos que serão criados neste âmbito. O Chefe do Executivo já criou uma comissão de trabalho para o efeito, mas ainda não se conhecem medidas concretas. O HM questionou o gabinete de Chui Sai On sobre as iniciativas a criar, sem esquecer a possível criação de um fundo de investimento. Até ao fecho desta edição, não obtivemos resposta, devido à necessidade de tradução. Este jornal quis também saber se a Fundação Macau (FM) poderá criar bolsas de estudo, uma vez que Wu Zilliang, presidente desta entidade, esteve presente na primeira reunião da comissão. Em resposta escrita, a FM garantiu que “vai lançar um programa de atribuição de bolsas de estudo com o nome ‘Uma Faixa, Uma Rota’, já no final deste mês. Serão atribuídas 30 bolsas por ano. O objectivo desta medida é “promover a internacionalização do ensino superior de Macau e o seu desenvolvimento diversificado”, sem esquecer o reforço de “relações de amizade entre Macau e países e regiões abrangidas pela iniciativa, nomeadamente os países de língua portuguesa e do Sudeste Asiático”. O novo programa de atribuição de bolsas “visa formar novos quadros qualificados com conhecimentos profundos sobre Macau, Guangdong, Fujian e os países e regiões abrangidas pela iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota”. A caminho Amanhã parte para Pequim uma delegação da RAEM que participa no primeiro grande fórum sobre “Uma Faixa, Uma Rota”, que se prolonga até segunda-feira. Segundo um comunicado oficial, o Executivo considera este “o mais importante evento internacional organizado pelo Interior da China desde a proposta feita pelo Presidente Xi Jinping”. O analista Grant Govertsen entende que, até ao momento, o empresário David Chow, ligado à Macau Legend Development, foi o primeiro a aproveitar as vantagens desta política, mesmo sem a existência de fundos de investimento ou medidas concretas executadas pelo Governo. “Se olharmos para as empresas de Macau, penso na Macau Legend, de David Chow, que tem tido uma postura mais agressiva em termos da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, pois tem investido em alguns países africanos e até em Portugal”, disse ao HM. Num mercado que é, na sua maioria, composto por Pequenas e Médias Empresas (PME), as capacidades de investimento numa política desta natureza são baixas, alerta o deputado e empresário Lau Veng Seng. “A maior parte das empresas em Macau são PME. Em Hong Kong existe um sector financeiro mais desenvolvido, há uma bolsa de valores. Em Macau, se queremos utilizar a política, temos de tirar vantagens do tipo de negócio no sentido de trabalharmos em conjunto, para expandir a presença no mercado dessas regiões”, defendeu ao HM. “Quando falamos desta política falamos de diferentes países, localizados no Sudeste Asiático ou até no Médio Oriente. Então as empresas têm de perceber para onde querem ir e que tipo de vantagens podem ter”, acrescentou Lau Veng Seng, que garante que só com parcerias com empresas do Sul da China é que o mercado de Macau poderá ganhar pontos. “Haverá algumas grandes empresas de Macau interessadas nesses países, porque talvez já tenham algumas parcerias ou projectos, em colaboração com empresas chinesas. Talvez estejam mais familiarizadas com a forma de investimento nesses países, para que possam trabalhar em conjunto. As empresas podem explorar esse mercado através de parcerias [com empresas chinesas do Sul]”, reiterou. O deputado e empresário defende que a criação de um fundo de investimento por parte do Governo, à semelhança de Hong Kong, pode ser um dos caminhos a seguir, mas cabe analisar a forma como as empresas utilizam esse montante. “Essa é uma das alternativas em que o Governo pode pensar mas, mesmo com esse fundo de investimento, não me parece que as PME possam beneficiar disso. Esse fundo seria mais para apoiar os projectos a desenvolver nos países incluídos na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, em vez de apoiar o próprio negócio da PME. A questão é se as empresas locais estão preparadas para entrar nesses países e desenvolver projectos. Temos de ser cuidadosos em relação a isso.” Sem recursos humanos O académico Anthony Wong, da Universidade Cidade de Macau (UCM), aponta que as PME não têm sequer recursos humanos qualificados para competir em países de regiões do Médio Oriente ou do Sudeste Asiático. “Talvez a maioria das PME não tenha capacidade para investir, não temos sequer especialistas ao nível dos recursos humanos para a operacionalização de negócios. Faltam recursos humanos qualificados e sobretudo que tenham competitividade para ir para países estrangeiros investir”, defendeu. “Ao nível dos países africanos temos algumas vantagens, porque temos vindo a desenvolver [essas relações]. Mas a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ também chega ao Sudeste Asiático e ao Médio Oriente, pelo que, se competirmos com algumas nações mais desenvolvidas, penso que não teremos tantas vantagens”, observa Anthony Wong. O sector do jogo é, para o académico, uma equação secundária. “Teremos alguma vantagem com os casinos, mas penso que o Governo não quer promover o sector do jogo na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’.” Português é aposta ganha Se Macau não tem capacidade para penetrar nos mercados do Médio Oriente ou Sudeste Asiático, deve então virar-se para África e apostar nas características que já possui, defende Anthony Wong. “A presença da cultura portuguesa em Macau pode ajudar a estabelecer uma ligação com os países de língua portuguesa. Macau tem vindo a desempenhar esse papel já há algum tempo, mas a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, especialmente no que diz respeito à faixa marítima, é de facto muito semelhante à faixa onde estão localizados os países de língua portuguesa. Então é apenas uma das formas para reforçar a colaboração com os países de língua portuguesa.” Anthony Wong fala ainda da captação de uma maior diversidade de turistas. “Haverá também oportunidades para o turismo e comércio, mas haverá um desenvolvimento do turismo com os países de língua portuguesa. Macau poderá ter uma maior diversidade nesta área, em termos de atracção de diferentes turistas. Se será algo lucrativo, essa é outra questão.” Se essa diversidade acontecer no futuro, Grant Govertsen defende que as infra-estruturas não serão suficientes. “[A política ‘Uma Faixa, Uma Rota’] poderá ter algum impacto no turismo. Contudo, penso que as infra-estruturas serão insuficientes e será necessário um desenvolvimento a esse nível. Certamente que algumas coisas já estão a ser feitas, mas não bastarão.” Apesar de o Governo ainda não ter lançado medidas concretas no âmbito da política chinesa, os sectores do turismo e do jogo já estão a olhar para a estratégia do país. Em 2015, o Fórum de Economia de Turismo Global, que tem a empresária Pansy Ho como um dos rostos principais, teve como tema, precisamente, “Uma Faixa, Uma Rota”. Os diversos painéis traçaram um olhar sobre o turismo cultural. À data, Pansy Ho disse esperar que “Macau se possa tornar o actor principal no turismo global”. Além do turismo e da cultura, Macau poderá ter oportunidades de desenvolver o sector bancário e financeiro, sem esquecer o papel que a advocacia pode ter a esse nível. Prova disso é o estabelecimento de uma sucursal do Banco Nacional Ultramarino na Ilha da Montanha, bem como a aposta no mercado de renminbi por parte do banco, por forma a fornecer uma gama de serviços aos países de língua portuguesa. Na área do Direito, o escritório “Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados” foi o primeiro a estabelecer uma “joint venture” em Hengqin, em parceria com outros escritórios de advocacia de Hong Kong e da China. A sucursal abriu no ano passado. “Esperamos ter investimentos não só dos clientes de Macau mas também de países de língua portuguesa, dos Estados Unidos, de vários clientes que neste momento aparecem na Ilha da Montanha e não têm ninguém para os servir”, disse Pedro Cortés, na altura, à agência Lusa. China investiu mais de 14 milhões de dólares O investimento directo da China nos países que integram a iniciativa Novas Rotas da Seda alcançou os 14.500 milhões de dólares, em 2016, segundo dados da Associação Bancária da China. No total, os bancos chineses assinaram contratos no valor de 126 mil milhões de dólares com os países que integram aquele plano de infra-estruturas, apresentado como um reavivamento da antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Os dados foram avançados pelo vice-presidente da associação Pan Guangwei, durante uma conferência de imprensa com representantes dos maiores bancos chineses. Pan afirmou que vários grandes projectos de infra-estruturas – desde portos a telecomunicações – estão a ser desenvolvidos ou foram já concluídos. Até ao final de 2016, um total de nove entidades estatais abriram 62 escritórios em 26 países que integram as Novas Rotas da Seda. A Associação Bancária da China abrirá ainda uma sucursal em Londres “muito em breve”, revelou o responsável.
João Luz PolíticaBens e serviços | Gastos da Economia e Finanças serão publicados online Lionel Leong anunciou que, até à revisão legislativa do regime que regula a aquisição de bens e serviços, os serviços da sua tutela vão avançar com a publicação na Internet dos gastos a partir de certo montante. O processo para rever a lei deverá avançar no terceiro trimestre do próximo ano [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] margem da reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, Lionel Leong revelou que o Executivo vai avançar com a revisão do regime de aquisição de bens e serviços. “A sociedade está muito atenta a esta questão e temos de aumentar a transparência”, disse o secretário para as Economia e Finanças. Após vários avisos do Comissariado contra a Corrupção e na sequência do caso das contratações do Instituto Cultural, o Governo prepara-se para rever o regime de aquisição de bens e serviços. Lionel Leong prevê que, em Setembro, se possa proceder à consulta dos serviços públicos e “em princípio, no primeiro trimestre do próximo ano, se possa fazer a consulta pública”. O secretário espera que no terceiro trimestre de 2018 a revisão legal possa entrar no processo legislativo. Até lá, os serviços da tutela de Lionel Leong vão proceder à publicação na Internet dos gastos da aquisição de bens e serviços com valores acima das 750 mil patacas e de obras de montante superior a 2,5 milhões de patacas. Quanto à direcção seguida pelas restantes tutelas do Governo, o governante disse que “só pode pedir” aos seus serviços para seguirem estas directrizes, uma vez que não tem base legal para impor tal conduta às outras secretarias. No entanto, Leong acrescentou que esta deverá ser uma tendência a seguir. Mundos e fundos De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Finanças, os resultados de abertura de propostas, consulta de preços e adjudicações também são passar a ser divulgados. Estas informações vão permanecer online durante, pelo menos, dois anos. No que diz respeito a concursos públicos – anúncio, programas e cadernos de encargos, abertura de propostas e consultas de preços – também serão divulgados. Ainda à margem da reunião da comissão que acompanha as questões de finanças públicas, foi anunciado que a percentagem de fundos públicos de investimento aplicados por gestores privados será aumentada de 11 para 20 por cento. O presidente da comissão de acompanhamento, Mak Soi Kun, explicou que este ajuste, em que a Administração irá gerir a aplicação de 80 por cento do capital público investido, está em linha com o que é feito em Hong Kong. Mak Soi Kun revelou-se descontente com o facto de as aplicações da reserva de Macau só terem tido um retorno de 0,8 por cento no ano passado. Com uma taxa de inflação na casa dos 2,37 por cento e a taxa de juro a rondar um por cento, o deputado comentou que seria mais rentável colocar os fundos públicos numa conta bancária. Apesar de se mostrar descontente com o fraco retorno dos investimentos do fundo de reserva, o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas vincou que “o critério fundamental é a segurança das aplicações”. Neste capítulo, é de salientar que no ano passado a reserva obteve rendimentos no montante de 3,3 mil milhões de patacas, o que correspondeu a retorno anual de 0,8 por cento. Ainda assim, 0,1 pontos acima dos obtidos em 2015. Novas faces ATM Com a segurança financeira em mente, Lionel Leong afirmou que o sistema de reconhecimento facial em caixas ATM para portadores de cartões UnionPay emitidos por bancos chineses é para avançar. A medida encaixa-se numa lógica de combate à lavagem de dinheiro. “Precisamos de um período de adaptação e a instalação das máquinas será feita progressivamente”, adiantou o secretário. Leong esclareceu que a prioridade será adaptar as caixas instaladas nos casinos e nas imediações; porém, é uma alteração que não pode ser feita “de um dia para o outro”.
Isabel Castro VozesO sítio de Estado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] forma. Compreendo, juro-vos que compreendo. Sei bem que por aqui as modas são outras, que a retórica é mais intrincada, que é preciso ler nas entrelinhas. Também não precisam de chamar à colação o protocolo. Tenho tempo suficiente disto para saber que é diferente, a pompa e a circunstância são maiores, os penteados e os fatos não correspondem necessariamente às tendências internacionais, e há as passadeiras vermelhas, as criancinhas com bandeiras, todas alinhadinhas, tão bem-comportadas, as salas com os cadeirões desconfortáveis e as mesas com as chávenas de chá, todos sentados em U, como se em U se discutisse alguma coisa de jeito. Compreendo. Bem sei dos batedores, dos polícias em cima de motos que são como vassouras de gente, os afasta-humanos que vêm aí pessoas importantes. Bem sei que é assim desde sempre, apesar de, a cada visita do Norte, parecer tudo mais apertado, mais controlado, mais inflexível, talvez por mudanças a Sul que ainda ninguém nos explicou. De onde venho não há nada disto: a política é menos imperial. Jornalista novo na terra que tenha interesse em fazer a cobertura de um evento deste género perde a vontade aos primeiros cinco metros de reportagem, se não tiver desistido na longa espera e no rígido controlo de segurança a que é submetido, qual bandido de segunda categoria. As visitas de Pequim não são para o povo tocar, nem ver de perto: admiram-se à distância, máquinas fotográficas com objectivas caras para que os rostos não saiam desfocados, e lê-se o que se disse no comunicado distribuído. Não há cá perguntas, nem respostas, nem nada que saia do que está programado ao minuto, que um segundo de atraso pode significar um enfarte para o pessoal do protocolo. As fronteiras estão cada vez mais fechadas à chave e não me parece bem. Não os conheço de lado algum, mas sei que há entre eles deputados da região vizinha, eleitos de acordo com a Lei Básica da região vizinha, e não é simpático fazer com que políticos do mesmo país batam com o nariz na porta. Em dias de políticos lá de cima, antes a morte do que os activistas de fora, como se não houvesse remédio para semelhante enfermidade. A julgar por todo o aparato, também os activistas da casa causam arrepios na espinha, calafrios e dores de cabeça, apesar de mal darmos por eles. O conteúdo. O presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional passou por cá e deixou umas ideias, quase todas elas ouvidas, vezes sem conta, por outros emissários de Pequim. O amor de Macau à pátria, a pátria que ama Macau e outros chavões do discurso político chinês que, trocando por miúdos, querem dizer muita coisa, como todos nós sabemos. Zhang Dejiang elogiou muito a terra, onde vive gente que sabe o que quer e não anda aí aos gritos, mas deu um ligeiro puxão de orelhas – sem magoar, com a suavidade que se impõe – em quem manda, ao dizer que é preciso dar um jeito nisto, fazer com que as coisas se adeqúem aos novos tempos que Macau vive. Em suma, o Norte concorda com alguns de nós, com aqueles que acham que deixar-andar-a-ver-se-passa nunca foi solução para coisa alguma. A ideia de que há gente que faz imenso dinheiro à boleia do desenvolvimento da terra não me faz particular confusão: o mundo é assim e não há solução para o que é inevitável, o mundo é assim desde sempre e só muda o negócio, ontem era o ópio e a prata e o ouro, hoje são as fichas e as terras e o imobiliário. Ontem também havia gente a viver mal e hoje o cenário repete-se, e essa é a parte da história que, em Macau, é difícil de engolir. Pela dimensão da terra, pelas condições que ainda há bem pouco tempo oferecia, pelo terreno quase virgem que era. Não fosse a gula em excesso, aquela que faz mal ao colesterol social, e teria sido tudo muito mais fácil. Duvido que a mensagem deixada por Zhang Dejiang surta algum efeito. Já foram deixados outros recados e nós, por cá, tudo bem. Por aqui vive gente que sabe o que quer e, enquanto os desejos da maioria supostamente pensante não forem além do carro novo e da casa, mais o telemóvel que acabou de ser lançado no mercado, quem se senta no poder estará silenciosamente tranquilo. O sítio de Estado já lá vai, durou três dias e, agora, é até à próxima.
Hoje Macau EventosFilme “The Great Wall” é pouco interessante, diz realizador [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] realizador chinês Zhang Yimou disse que o fracasso da maior produção cinematográfica conjunta entre a China e os Estados Unidos, o “The Great Wall”, terá ficado a dever-se ao pouco interesse da história retratada. “Os atores são todos muito bons. [O protagonista] Matt Damon e todos os outros foram esplêndidos”, afirmou Zhang à agência The Associated Press. “Provavelmente, a história é um pouco fraca, ou o momento não foi o melhor, ou então fomos nós que não fizemos um bom trabalho. Pode ser por muitas razões”, acrescentou. O “The Great Wall” remete para uma China imaginária, onde a Grande Muralha, o monumento mais conhecido do país, foi edificada para deter a invasão por monstros que comem carne humana. O guião demorou sete anos para Hollywood concluir. Zhang acrescentou elementos da cultura chinesa e o seu estilo visual, patente no drama de Kung fu, “House of Flying Daggers”, ou na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos Pequim 2008. Os produtores esperavam que o filme, com um orçamento de 150 milhões de dólares, pudesse inverter a tendência das produções conjuntas entre a China e os EUA falharem em ambos os mercados. O “The Great Wall” arrecadou apenas 45 milhões de dólares em receitas de bilheteira, desde que estreou em fevereiro passado, mas ganhou 332 milhões globalmente. Na China, onde foi exibido em dezembro, alcançou 171 milhões de dólares, tornando-se o oitavo filme com maiores receitas no país, em 2016. O filme foi produzido pela Legendary East, subsidiária chinesa da produtora de Hollywood Legendary Entertainment, adquirida no ano passado por Wang Jianlin, o homem mais rico da China e presidente do grupo Wanda Group, que tem a maior rede de distribuição cinematográfica do mundo. Zhang considerou que o “The Great Wall” é um marco na colaboração entre produtores chineses e de Hollywood. “Como os chineses dizem, ‘tudo é difícil no início’. Penso que foi importante começar. Espero que haja mais cooperações do género, que as pessoas não parem só porque o resultado não foi bom”, afirmou Zhang. Questionado se participaria de outra produção conjunta entre a China e Hollywood, Zhang respondeu: não tenho que ser eu a fazer. Espero que mais pessoas colaborem nisto”.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemAs vidas difíceis dos jogadores de futebol Ser jogador de futebol em Macau significa chutar todos os dias contra as adversidades. Os salários são baixos e os melhores não vão além das 20 mil patacas. Há até quem ganhe metade disso, sem ter direito a casa. Ainda é comum jogar-se com visto de turista, com a permissão da Associação de Futebol de Macau. Mas, no meio do amadorismo, há quem não desista de estar sempre no campo, com a bola nos pés [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]onaldo vive em Macau desde 2014 e joga futebol no Chao Pak Kei. Tem o mesmo nome da estrela do futebol brasileiro e do português Cristiano Ronaldo. Mas, se estes atletas fizeram fortunas, Ronaldo está longe de ser um jogador de futebol milionário. O paraguaio diz ter uma vida confortável, se bem que tudo era diferente em 2014, quando chegou. Ronaldo assinou pelo Chao Pak Kei, mas recebia apenas quatro mil patacas por mês. Fazer uma refeição normal era considerado um luxo difícil de suportar. “Para comer gastávamos, por dia, quase 200 patacas. Tentávamos fazer economias. E se comêssemos comida de luxo, gastávamos muito mais. Pensei em desistir, mas depois pensei: ‘Já que estou aqui, vou tentar aguentar até que apareça algo melhor’. Agora estou muito melhor”, conta ao HM. O campeonato de futebol de Macau está cheio de histórias como as de Ronaldo. Muitas das equipas que contratam jogadores estrangeiros – na sua maioria vindos de Portugal, Brasil ou de países africanos – não podem pagar salários acima das 20 mil patacas. Os ordenados variam, assim, entre as oito mil e as 20 mil patacas, e há até quem ganhe apenas por jogo. “Conheço vários jogadores com condições difíceis e estou a morar com jogadores cuja equipa não paga quase nada. Em relação aos documentos está tudo bem, mas o salário quase não existe, nem sequer pagam por jogo”, acrescenta Ronaldo. Jorge Tavares foi a grande contratação do Sporting de Macau em 2015. Conta que sempre foi bem tratado pelo clube, pois recebia um bom salário e alojamento. Contudo, não é assim com todos. “Ouvi falar de casos em que chegam a pagar oito mil patacas, pode ir até as 18 mil patacas por mês. Para um profissional de futebol que vive apenas disto, e que tem uma carreira de 12 ou 13 anos, não são valores elevados”, diz. Tavares, que acabou por deixar o futebol, garante que, sem patrocínios, não é possível fornecer boas condições profissionais aos jogadores. “Os clubes não podem fazer muito mais, não há grandes apoios aos clubes em termos de patrocínios. A própria associação não dá muita visibilidade ao campeonato. Normalmente, os clubes apostam quando há alguém por detrás a investir o seu próprio dinheiro, por gostar muito de futebol. Sem patrocínios, os salários não vão subir muito mais, mas não culpo os clubes por isto.” João Maria Pegado treinou o Sporting de Macau e garante que o clube sempre teve jogadores legalizados e com boas condições de treino. Ainda assim, Pegado conta que “há jogadores que passam por bastantes dificuldades”. “O futebol em Macau é completamente amador. Relativamente aos anos passados, só havia duas ou três equipas que podiam pagar salários que permitissem aos jogadores viver só do futebol. Soube de situações de jogadores que passaram por muitas dificuldades, até na procura de uma casa para viverem”, refere. Benfica dá melhores condições Longe de pagar os salários milionários que se pagam em muitas outras ligas, alguns clubes de Macau conseguem firmar contratos, tratar dos papéis do blue card e até pagar o alojamento dos jogadores que contratam. Várias figuras do futebol local asseguraram ao HM que o Benfica de Macau é das equipas mais profissionais nesse aspecto. Em declarações a este jornal, Duarte Alves, presidente do Benfica de Macau, não quis avançar valores salariais, mas garantiu que tudo é feito consoante a lei. “Cada clube decide o valor que paga e não vou tornar público o acordo que temos com os jogadores. Além da parte financeira, somos responsáveis pela viagem de ida e volta, como manda a lei, e também pelo alojamento. Os jogadores que contratamos ao estrangeiro são assalariados, e como diz a lei laboral, são obrigados a ter o blue card ou o Bilhete de Identidade de Residente (BIR), e nós tratamos desses processos”, explicou o presidente. Firmino Mendonça, presidente do Monte Carlo, gostava de um dia poder atingir o estatuto da equipa encarnada, mas assegura que, ali, todos os jogadores têm uma vida estável. “Os jogadores têm todos blue card e contratos anuais com o clube. Têm o salário e o alojamento, com água e luz pagas, incluindo outras despesas da casa. Oferecemos entre sete mil a 20 mil patacas, consoante a experiência do jogador”, explicou Firmino Mendonça. O dirigente afirma ter conhecimento de profissionais do futebol que têm de fazer contas à vida, mas não quer contar pormenores. “Tenho conhecimento de jogadores que passam dificuldades, mas não quero falar aqui de casos”, aponta. Se os jogadores estrangeiros recebem salários medianos ou baixos, os locais nem sequer recebem ordenado. “Em Macau não há profissionais, são quase todos amadores, inclusivamente no Benfica. Mas pagam como se fossem profissionais. Não é fácil gerir uma equipa aqui em Macau, porque depende sempre dos patrocinadores. Há alguns locais que também recebem, no Benfica e no Ka I”, diz Firmino Mendonça, que espera que a situação mude para o seu clube. “O Monte Carlo não tem possibilidade de pagar a toda a gente. Espero que, nos próximos anos, possa ter a disponibilidade que essas equipas têm”, acrescenta. Dani Pinto, ex-treinador do Benfica de Macau, refere que os patrocínios podem acabar de um dia para o outro. “Há uma pessoa que dá o dinheiro, e depois dá o dinheiro a alguém da equipa. Já houve casos em que esse dinheiro nunca foi entregue aos jogadores. Com a agravante que, de um dia para o outro, esse patrocinador pode chatear-se e dizer que já não dá dinheiro à equipa. Isso é uma prática corrente em Macau e, de um dia para o outro, as equipas deixam de existir.” Jogar como turista Quando Timba Éder chegou a Macau, em 2010, não eram assinados contratos com os jogadores, nem eram pedidos os vistos de trabalho com a categoria de jogador de futebol. “Em 2010 recebíamos por jogo. Na altura essa era prática, e recebia entre 1500 a 2500 patacas por jogo, tudo dependia do acordo feito. Acredito que o Porto foi a primeira equipa que começou a pagar ao mês e que atribuiu blue card aos futebolistas. Antes, não havia isso”, lembra o jogador brasileiro. Sete anos depois, essa continua a ser a prática em muitos clubes: jogar numa equipa enquanto o carimbo no passaporte o permitir, sair de Macau, voltar, tentar jogar de novo. Jorge Tavares, que vestiu as cores do Sporting e do Benfica de Macau, defende que, se a Associação de Futebol de Macau (AFM) aceita essas condições, então não constitui uma ilegalidade. “Acaba por não ser ilegal, porque se a associação permite que os jogadores possam jogar com visto de turista no campeonato, então os clubes aproveitam-se. Enquanto não houver uma ordem superior acho que não é ilegal.” Há alguns anos, o Sporting de Macau chegou a apresentar uma petição para que apenas jogadores com BIR ou blue card pudessem jogar no campeonato local, mas nunca houve uma mudança. O HM enviou questões à AFM sobre esse assunto, mas não obtivemos resposta. “Os clubes têm a obrigação de legalizar os jogadores, não é só com um visto de turista que podem jogar. Eles recebem ordenado, é como estar a pagar a um empregado não legalizado. Isso é mau para o futebol. Se a associação quer mudar, tem de fazer muita coisa. É preciso legalizar as coisas como deve ser”, aponta Firmino Mendonça. Duarte Alves defende que, com o rumo assumido pela própria AFM, é difícil ir mais além. “Tudo depende do molde que a AFM escolhe para actuar e para gerir, pelo menos, a Liga de Elite. Acho que optam pelo total amadorismo.” O dirigente dá exemplos. “Os contratos entre jogadores e o clube não precisam de ser entregues por escrito à associação, sendo apenas necessário o jogador preencher o boletim de inscrição do clube. Não há necessidade de os jogadores estrangeiros terem o certificado internacional. Não há garantias de que os jogadores não estejam também inscritos noutra liga fora de Macau.” Nesta perspectiva, a AFM “poderia considerar o registo diferente entre clubes e jogadores, com mais burocracia, para que tudo fosse mais transparente e para que possam ser atingidos outros patamares”. O jogador que adora café Timba Éder continua a jogar futebol, depois de ter passado pelo Porto e pelo Sporting de Macau. Chegou há sete anos, vindo de Xangai, depois de uma experiência que não correu bem. Assume que aprendeu muito e errou também, de clube em clube. Ainda na China, teve a possibilidade de regressar ao Brasil, mas não quis. Quando chegou a Macau e ouviu chineses a falar português, Timba Éder ficou rendido. “No Porto fiz três anos de contrato, tinha blue card. O Adelino Correia cumpriu mais do que devia, para mim e para todos os jogadores estrangeiros. Naquele tempo a equipa não tinha muitos apoios e os dirigentes chegaram a tirar do próprio bolso para nos ajudarem”, recorda. Além de jogar, Timba Éder dava também aulas de futebol aos mais novos, o que sempre lhe permitiu ter uma folga financeira. “Acredito que a vida dos homens e das mulheres é movida pelo desafio, o importante é encará-lo.” Depois de umas passagens pelo Lam Pak e pelo Sporting de Macau, Timba Éder casou com uma mulher chinesa, obteve o BIR e até abriu um café com o seu nome. É no Timba Café, localizado na Taipa, que dá asas a uma outra paixão: o café. Tudo começou ainda em Xangai quando, chegado da zona do Recife, ficou fascinado com o espaço de uma conhecida cadeia de cafés. Surgia ali o sonho de ter o seu próprio negócio. O caso de Timba Éder pode ser considerado raro. Na visão de Dani Pinto, ex-treinador do Benfica de Macau, a falta de profissionalismo do campeonato e os baixos salários acabam por levar a que muitos jogadores se percam no seu percurso. “Em 90 por cento das vezes, os contratos são verbais. Alguns até falam em alimentação, mas a maior parte não. E pagam um salário simbólico. Há jogadores que vêm para Macau tentar a sua sorte e são esses que passam maiores dificuldades. Já me reportaram casos de jogadores que têm uma certa dificuldade para comer”, conta ao HM. Dani Pinto considera mesmo que 20 mil patacas “é uma fortuna”. “Na maioria das vezes nem chega perto disso, baixam para metade disso ou mais”, refere. O antigo treinador do Benfica assegura que há muitos jogadores que acabam por perder o norte. “Muitas vezes há uma falta de humildade. Têm de ser super profissionais, com os pés bem assentes no chão. Alguns jogadores perdem-se na noite, no álcool, e isso é prática comum. Há jogadores que parece que nem estão aí. Acho que a maior parte nem pensa no futuro, pensam no agora. Têm de ser muito poupadinhos e profissionais”, conclui.
Sofia Margarida Mota PolíticaPereira Coutinho pede limpeza da Praça Ferreira do Amaral [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] população queixa-se do desprezo em relação ao estado em que se encontra a Praça Ferreira do Amaral. Em causa está, diz o deputado Pereira Coutinho, “a acumulação de lixo, a água suja, as pontas de cigarros nas grades das redes de esgotos e os fragmentos da estrutura de vidro situada naquele local”. A situação tende a piorar com o trânsito crescente na Ferreira do Amaral, devido à circulação de autocarros de grande dimensão que têm vindo a substituir os transportes públicos mais pequenos. “Muitos veículos particulares e públicos circulam na referida praça, emitindo grandes quantidades de gases e contribuindo para o aumento da temperatura”, refere o deputado em interpelação escrita. Por outro lado, sublinha, “as faixas de rodagem na Praça Ferreira do Amaral não aguentam a circulação, em simultâneo, de muitos autocarros de grande dimensão”. Junta-se ainda o facto de o material em vidro que compõe a edificação da praça absorver o calor o que, considera, “resulta num ambiente abafado, especialmente no parque de estacionamento e nas respectivas saídas e entradas”. O resultado, quando o tempo aquece, é um aumento do mau cheiro naquele lugar central da cidade e que, diz Pereira Coutinho, afecta gravemente a imagem turística do território. O deputado pede ao Governo uma maior fiscalização nas acções de limpeza da Ferreira do Amaral de modo a que seja mantida limpa. A par da limpeza, Pereira Coutinho solicita um plano de trânsito para aquela zona, bem como a reparação das infra-estruturas que ali estão. Reciclagem enganosa As preocupações com a poluição e o tratamento de lixos não se ficam pela situação da Ferreira do Amaral. Leong Veng Chai, o número dois de Coutinho, questiona o Executivo acerca do tratamento que é dado às pilhas usadas. O deputado recorda que, no final do ano passado, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental implementou um sistema faseado de recolha destes resíduos, para afirmar que o tratamento dado não é o melhor, uma vez que, em vez de serem reaproveitadas, as pilhas usadas acabam enterradas. De acordo com Leong Veng Chai, a justificação dada pela Administração é de que “a quantidade de pilhas inúteis ou usadas produzidas em Macau não é suficiente para constituir uma outra indústria de reciclagem”. Desta forma, as pilhas recolhidas “são transportadas para a Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau para depois serem misturadas com cimento, água, agentes quelantes, entre outros, na proporção adequada para efeitos de solidificação”. Esta acção, considera o deputado, não leva ao devido aproveitamento das pilhas, pelo que solicita ao Governo que divulgue o que acha ser um número suficiente de recolha para se que possa ter uma estrutura de reciclagem, e de que forma pretende aproveitar as pilhas no futuro. O deputado pede ainda esclarecimentos concretos ao Executivo acerca do que está a ser feito com o restante lixo que é separado para reciclagem e reaproveitamento.
João Luz PolíticaEleições | CAEAL promete fiscalização apertada às operadoras de casinos A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa esteve reunida com a entidade que fiscaliza os casinos, de forma a tentar garantir a neutralidade das operadoras. A intenção mantém-se, apesar de haver deputados que têm ligações óbvias à indústria [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]eutralidade e imparcialidade. É o que o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) pede às concessionárias de casinos do território. Tong Hio Fong disse, à saída de uma reunião com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, que serão feitos os máximos esforços para “evitar actos irregulares durante o período eleitoral”. Está vedado às operadoras tomarem medidas que favoreçam ou prejudiquem os candidatos. “Segundo a lei eleitoral, além das empresas e dos empresários individuais, também os seus trabalhadores não podem fixar qualquer elemento de propaganda eleitoral”, especificou Tong Hio Fong. Quem violar estes preceitos legais incorre num crime com uma moldura penal que pode atingir três anos de prisão ou pena de multa. De forma a evitar estas situações, a CAEAL, em coordenação com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), promete uma fiscalização apertada. Dessa forma, Tong Hio Fong deixou claro que está vedada às operadoras de jogo qualquer promoção a candidaturas durante o período de campanha. Neste capítulo é de salientar que alguns deputados, que já foram candidatos, são apoiados pelo sector do jogo. Aliás, o deputado Pereira Coutinho, em entrevista ao HM, referiu que os próprios “trabalhadores dos casinos vão ser coagidos a entrar nos autocarros dos casinos para irem votar”. O tribuno recordou que esta situação já ocorreu no passado. Pereira Coutinho acrescentou ainda que a CAEAL devia emitir instruções aos casinos para que estes impeçam o favorecimento de certas candidaturas, nomeadamente impedindo que seja colocada publicidade nos cacifos e refeitórios. Propaganda predial Paulo Martins Chan, responsável máximo pela DICJ, assumiu a responsabilidade pela fiscalização à afixação de propaganda eleitoral nos locais de descanso dos casinos, adiantando que “é um trabalho prioritário”. Outro dos assuntos focados por Tong Hio Fong prendeu-se com a distribuição dos programas eleitorais e acesso da população aos mesmos. O presidente da CAEAL reiterou que os programas não seriam enviados por correio, algo que seria um pesadelo logístico, no entender da comissão. No entanto, além da afixação dos mesmos em locais públicos, Tong Hio Fong deixou em aberto a possibilidade de serem expostos à entradas dos prédios, pelo menos nos condomínios de habitação pública. De resto, foi vincado que cada eleitor só pode assinar um pedido de constituição de candidatura, para uma única lista. Se o cidadão arriscar e assinar diferentes pedidos estará a violar a lei eleitoral.
Isabel Castro Manchete PolíticaVisita | Deputados e analista comentam afirmações de Zhang Dejiang Elogiou Macau, o filho bem-comportado das regiões administrativas especiais, mas deixou uma ideia que, para Leonel Alves, Pereira Coutinho e Larry So, é clara: é preciso dar um salto em termos de Administração. Foi este o recado principal do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]artiu ontem depois de uma visita com agenda cheia: Zhang Dejiang encaixou em menos de três dias encontros com os protagonistas da vida política e judicial do território, passou por instituições académicas e de matriz social, esteve nalguns pontos icónicos da cidade. Pelo meio – e à boa maneira da retórica política chinesa – fez elogios ao facto de, na RAEM, se amar a pátria, para deixar também alguns reparos. A questão da governação, do modo como a Administração funciona, parece ter sido a ideia que fica, agora que o responsável de Pequim por Hong Kong e Macau regressou à capital. Na análise ao discurso de Zhang Dejiang, o deputado Leonal Alves começa por recordar que estamos em ano de eleições legislativas, marcadas para 17 de Setembro próximo. “Esta vinda também contribui para fortalecer a compreensão do sentido ‘Um país, dois sistemas’, a compreensão da necessidade de haver uma maior unidade das forças de Macau que têm mais ligações à China, para que Macau se desenvolva num quadro de estabilidade maior”, anota. Zhang Dejiang não tem um dossiê fácil aqui ao lado. Pequim pretende que Macau “não importe o mau exemplo das regiões vizinhas, nomeadamente de Hong Kong”. Quanto à questão da governação, diz Leonel Alves que “já se sabe que a máquina administrativa, salvo muito limitadas excepções de um ou outro serviço, de uma maneira geral continua um bocado perra, continua a não funcionar com a eficiência e a celeridade necessárias”. O presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) veio cá falar de algo que, para quem cá vive, é notório. “Macau desenvolveu-se muito económica e socialmente, logo as exigências são outras. [Zhang Dejiang] dá um enfoque grande à questão da habitação e à necessidade de haver um melhor desenvolvimento económico”, prossegue o deputado, recordando que “são os dois desideratos que estão consagrados na Lei Básica – estabilidade social e desenvolvimento económico”. “Fundamentalmente, analiso as mensagens neste quadro: Macau precisa de se continuar a desenvolver dentro de um ritmo mais acelerado e mais eficiente, e tem de haver um esforço grande de todos nós para atingirmos essas metas”, sintetiza o membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. As leis e os outros Nos dias que passou por Macau, Zhang Dejiang esteve com os principais responsáveis pelo sistema judiciário. Na conversa com o presidente do Tribunal de Última Instância e com o procurador da RAEM, afirmou que as leis e as decisões têm de ser de acordo com a Lei Básica e a Constituição da República Popular da China. “Isto parece óbvio, mas tem um profundo significado: quer dizer que as leis têm de ser interpretadas e aplicadas em consonância com o que está na Lei Básica e no espírito da Lei Básica. E qual o espírito fundamental da Lei Básica?”, lança Leonel Alves. “É o desenvolvimento social e económico de Macau.” Também o analista Larry So encontra um grande significado nas palavras acerca do sistema judiciário, até porque, considera, o Governo local refugia-se excessivamente nas leis, quando nem tudo se resume a questões de ordem jurídica e judiciária. Mas, para o académico, a visita do presidente do Comité Permanente da APN é sobretudo importante na questão da governação. “Zhang Dejiang falou sobre o modo como Macau é governado, como se trabalha para a sociedade. Fez referência à necessidade de justiça e equilíbrio, sobretudo no sistema judiciário”, sublinha Larry So. “O que pretendeu dizer é que [Pequim] entende que, em Macau, existem questões relacionadas com a governação, com as terras, com a habitação”, prossegue. “As eleições estão a chegar. Em todos esses aspectos, a governação deve ser justa e equilibrada.” Ouvir o Norte O analista recorda que, nos últimos anos, não têm faltado críticas ao modo como o Governo lida com a sociedade. “Não me parece que ouçam as pessoas e que mostrem grande preocupação com os dilemas da população. Governa-se ‘de acordo com a lei’. Temos muitos assuntos que não estão relacionados com a lei e depois também há leis que já estão desadequadas para o que é hoje Macau”, diz. “Quando o Governo diz que actua de acordo com a lei, significa que não está a fazer nada.” Por isso, da visita de Zhang Dejiang fica uma esperança: “Espera que surta algum efeito e haja mudanças”. Pereira Coutinho também é do entendimento de que o político de Pequim veio a Macau “para dizer que os governantes têm de melhorar as suas qualidades de governação”. “É uma questão que temos vindo a apontar nos últimos anos”, destaca o deputado à Assembleia Legislativa. “Temos vindo a dizer que há pessoas que não estão habilitadas e não têm competências para estarem à altura dos cargos. Falo dos secretários, sendo que isto se repercute nos serviços públicos das suas tutelas.” Para Coutinho, só há uma solução: “Enquanto não se nomear pessoas com qualidade, competência e experiência para governar, os problemas vão repetir-se e as dificuldades não vão ser ultrapassadas. A boa governação está ainda por alcançar em Macau”.
Hoje Macau SociedadePresidente do Politécnico aponta falhas na hotelaria e direito [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Lei Heong Iok, defendeu ontem que o território precisa de mais quadros qualificados e bilingues nas áreas da hotelaria e direito para aumentar a competitividade. “Temos de reforçar o nosso desenvolvimento e o nosso investimento na educação”, disse Lei Heong Iok, numa palestra na Universidade de Macau para cerca de uma centena de representantes da área da Educação, organizada no âmbito da visita à região de Zhang Dejiang, presidente do comité permanente da Assembleia Popular Nacional (APN). O presidente do IPM recordou que a região “tem como objectivo a transformação num centro de turismo e de lazer, e também a transformação num centro e numa plataforma de cooperação entre os países lusófonos e a China”. É preciso “aproveitar estas vantagens para aumentar a competitividade de Macau”, defendeu. “Para atingir este objectivo temos de ter mão-de-obra e talentos ou quadros qualificados na área da hotelaria e na área do direito, bilingues”, afirmou. O IPM lançou há uma década a licenciatura em Tradução e Interpretação Português-Chinês/Chinês-Português e vai criar uma licenciatura em Português que irá arrancar no ano lectivo 2017/18. Trabalho feito Lei Heong Iok destacou o contributo do IPM nos últimos anos para a formação de quadros bilingues e disse que “o número de estudantes está também a aumentar”, sublinhando que o instituto vai aproveitar as respectivas vantagens de modo a continuar a atingir bons resultados. “Estes resultados podem contribuir para o desenvolvimento económico de Macau e para o desenvolvimento do sector do jogo”, disse. Lei Heong Iok observou ainda que num mundo globalizado, “só os quadros qualificados competitivos é que podem ganhar um lugar”. “Por isso, temos de empenharmo-nos mais na formação de quadros qualificados, porque Macau é uma cidade pequena”, afirmou. Na mesma palestra falaram também directores de escolas, professores e dirigentes de associações de estudantes, com alguns a invocarem a necessidade de reforçar a educação da história da China e incutir valores patrióticos nos alunos. “Todas as escolas primárias e secundárias têm um papel na educação e patriotismo dos alunos”, disse Lai Sai Kei, director da Escola Keang Peng.
