Receitas públicas voltaram a subir em Janeiro

As receitas da Administração de Macau aumentaram seis por cento em Janeiro, em termos anuais homólogos, impulsionadas pela subida da verba encaixada com os impostos directos cobrados sobre a indústria do jogo, indicam dados oficiais.

De acordo com dados provisórios publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, a Administração de Macau fechou o primeiro mês do ano com receitas totais de 8,998 mil milhões de patacas, estando cumpridas em 9,9 por cento.

Os impostos directos sobre o jogo foram de 7,258 mil milhões de patacas, reflectindo um aumento de 7,7 por cento face ao primeiro mês do ano passado e uma execução também de 9,9 por cento face ao Orçamento autorizado para 2017.

A importância do jogo reflecte-se no peso que detém no orçamento: 80,6 por cento nas receitas totais, 80,7 por cento nas correntes e 94,7 por cento nas derivadas dos impostos directos.

Já na rubrica da despesa verificou-se uma queda de 28,9 por cento face ao primeiro mês de 2016, para 2,615 mil milhões de patacas – influenciada por um declínio de 29 por cento nos gastos correntes –, com a taxa de execução a corresponder a 3,1 por cento.

No primeiro mês do ano não foram despendidas verbas ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) – cujo valor orçamentado para 2017 é de 15,256 mil milhões de patacas.

Entre receitas e despesas, a Administração de Macau acumulou assim um saldo positivo de 6,383 mil milhões de patacas – com a ‘almofada’ financeira a aumentar 32,7 por cento em termos anuais homólogos para um valor que excede o previsto para todo o ano, colocando a taxa de execução em 114,7 por cento do orçamentado.

Os valores das receitas e despesas referentes ao Orçamento aprovado e respectiva execução, que é mensalmente divulgada, incluem apenas os “serviços centrais”, ou seja, a conta Central do Governo, excluindo organismos autónomos, como a Autoridade Monetária ou a Fundação Macau, por exemplo.

O aumento da receita pública – que volta a crescer após meses de quedas anuais homólogas – encontra-se em linha com o desempenho da indústria de jogo que tem vindo a mostrar sinais de recuperação desde a segunda metade do ano passado.

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