Joana Freitas Manchete PolíticaTurquia | Erdogan retoma controlo e aproveita para “limpar” Exército Talvez tenha sido a tentativa de golpe de estado mais curta que alguma vez aconteceu: de sexta-feira para sábado, e em menos de 14 horas, militares do Exército turco anunciaram a tomada do poder na Turquia, para na manhã seguinte se renderem. Mas, a tentativa de golpe de Estado não foi uma brincadeira: deixou centenas de mortos e feridos, a suspeita de ter sido um ataque orquestrado e o agradecimento de um presidente a Alá [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ra noite quando forças do Exército turco entraram por estações de televisão e rádio adentro. Através dos canais nacionais, o “Conselho para a Paz na Nação” – como se auto-intitulavam – anunciava a tomada do poder na Turquia. Bombardeamentos e tiroteios ao lado dos edifícios do parlamento e do palácio presidencial em Ancara faziam ouvir-se. Ancara e Istambul ardiam aparentemente rendidas às investidas de soldados que se revoltaram contra o governo. Mas, na manhã seguinte, a história tinha dado uma reviravolta. Aquilo que foi uma tentativa de golpe de Estado na sexta-feira passou a ser a perseguição a militares e juízes no dia de sábado. A revolta durou menos de 24 horas, mas deixou 265 mortos (161 civis) e 1500 feridos, permitindo a Recep Tayyip Erdogan, Presidente do país, iniciar uma campanha anti-opositores. Erdogan estava de férias, quando, na sexta-feira ao final da tarde, os militares do seu Exército anunciavam ter controlado o país com o objectivo de “reinstalar a ordem constitucional, a democracia, os direitos humanos e a liberdade, de forma a assegurar que a lei e a ordem pudessem ser restauradas”. Imagens da CNN turca mostram dezenas de soldados a entrar pela sede da estação dentro. No céu, jactos do Exército sobrevoavam o parlamento, local onde um helicóptero militar deixou muitos estragos com tiros que se podem ver e ouvir em gravações vídeo. Os soldados percorriam as ruas de tanque, tendo até bloqueado duas das principais pontes e vias que davam acesso ao aeroporto de Istambul. Missão: Vingança A Turquia parecia, de facto, rendida aos militares. Mas Erdogan estava atento, apesar de se encontrar de férias. O presidente turco conseguiu voar até ao aeroporto de Atartuk, o principal de Istambul e que, curiosamente, os soldados não tomaram. E foi aqui, de telemóvel em punho, que o governante fez um apelo surpreendente ao país: pediu aos cidadãos que saíssem à rua e defendessem o governo. E muitos, de bandeira às costas, fizeram-no. Os manifestantes passaram a cercar tanques, de onde arrancavam à força soldados. Os protestos saíram à rua contra o golpe de Estado. Na manhã de sábado, os militares acabam por se render: de mãos no ar, sem armas, caminham na direcção da oposição, na Ponte de Bosphorus. Imagens mostram civis contra militares – os primeiros a bater nos segundos, acobardados no chão, com bastões e pontapés. Os símbolos que podiam relembrar o país de mais uma tentativa frustrada de golpe de Estado tinham desaparecido sábado de manhã. As forças fiéis ao regime tinham conseguido pôr fim à ocupação. Libertaram o chefe militar turco, sequestrado pelos revoltosos, enquanto o Primeiro-Ministro Binaldi Yildirim anunciava o fracasso da tentativa. Yildirim falava numa “acção que manchou a democracia” e, a par de Erdogan, propõe a restauração da pena de morte para os golpistas. É aqui que começa a caça ao homem: cerca de três mil militares são presos, entre eles dois generais e o comandante da Força Aérea, 2745 juízes e procuradores também se viram perseguidos até agora. E o presidente turco não é meigo nas declarações que faz. “Vão pagar por isto. Esta rebelião foi um presente de Alá, porque dá-nos uma razão para limpar o nosso Exército”, disse, logo após a rendição. Traidores e “uma minoria” foi como o responsável apelidou os envolvidos na revolta. [quote_box_left]“Vão pagar por isto. Esta rebelião foi um presente de Alá, porque dá-nos uma razão para limpar o nosso Exército” Recep Tayyip Erdogan, Presidente turco[/quote_box—left] Gulen, o inimigo Para Erdogan, o golpe militar tem um líder por trás: Fethullah Gulen, seu antigo aliado, agora exilado nos EUA. O Primeiro-Ministro do país, que já pediu a entrega de Gulen pelos norte-americanos, disse mesmo que quem apoiasse Gulen estaria a declarar guerra à Turquia. O clérigo, muçulmano, assegurou que nada teve a ver com o golpe e condenou o ataque. O mesmo fizeram os quatro principais partidos políticos da Turquia numa cena rara, quando se uniram para condenar o golpe numa sessão de emergência do Parlamento. Gulen é há anos acusado por Erdogan de estar a tentar um golpe de Estado para o deitar abaixo. Mas com militares. Era sabido que Gulen teria apoiantes nas autoridades policiais da Turquia, mas não no Exército. Outros dos seus apoiantes são, precisamente, juízes e magistrados. “Sendo alguém que já sofreu múltiplas tentativas de golpes de estado nos últimos cinco anos, é especialmente insultuoso ser acusado de estar ligado ao ataque”, disse Gulen, citado pela CNN. Com Erdogan, pequenos empresários, comerciantes e uma burguesia moderna subiram de estrato social. Foram esses, juntamente com os cidadãos turcos que não querem o regresso ao tempo dos golpes militares, que ajudaram o presidente a repor a ordem. Mas, se para uns Erdogan ajuda à manutenção da democracia, para outros é apenas um ditador que viu, agora, o seu poder reforçado. Gulen foi um dos que se juntou aos muitos analistas turcos que consideram que o golpe foi “orquestrado” por Erdogan. Macau com um pedido de ajuda Também o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo de Macau emitiu um comunicado onde apelam aos cidadãos para se manterem em segurança. “A situação da Turquia tem-se agitado nos últimos tempos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Embaixada da China na Turquia avisam aos cidadãos chineses para não se deslocarem neste período à Turquia. Os cidadãos chineses e instituições que se encontram na Turquia devem manter em alerta máxima, ter em conta as devidas precauções de segurança, estar preparados para emergências, bem como evitar a saída das suas residências e deslocações a locais de grande concentração de pessoas”, pode ler-se no comunicado, onde admite ter recebido dois pedidos de informação e um pedido de assistência de cidadãos de Macau. O pedido de assistência refere-se a uma residente de Macau que se encontrava a aguardar em segurança na área restrita do aeroporto de Istambul para o voo de regresso a Hong Kong. Foi-lhe fornecida alimentação pela companhia aérea e a mulher deveria regressar assim que possível. Património em suspenso A UNESCO suspendeu a reunião do Comité do Património Mundial em Istambul, na sequência da tentativa de golpe militar na Turquia. “A 40ª sessão do Comité do Património Mundial está suspensa até novo aviso”, disse o organismo, com sede em Paris, num comunicado divulgado no seu site. A reunião arrancou no passado domingo e deveria terminar na quarta-feira. Pedida extradição de oito militares Entretanto, a Turquia já pediu à Grécia a extradição dos oito militares revoltosos que fugiram num helicóptero para o país. “Pedimos à Grécia para extraditar os oito traidores o mais rápido possível”, disse o Ministro dos Negícios Estrangeiros, Mevlut Cavusoglu, à estação televisiva HaberTurk. Os oito homens aterraram num helicóptero militar turco na Grécia, pedindo asilo, segundo já tinha revelado a polícia grega anteriormente. O helicóptero Black Hawk pousou depois de enviar um sinal de socorro às autoridades no aeroporto de Alexandroupolis, no norte da Grécia. Sete das pessoas a bordo estavam vestidas com uniforme militar e todos são suspeitos de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Portugueses a salvo O Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, afirmou ontem que não existem pedidos de ajuda urgentes de portugueses na Turquia. “Não temos notícias preocupantes no que diz respeito a portugueses”, disse o chefe da diplomacia portuguesa à agência Lusa, numa declaração ao telefone a partir de Ulan Bator, capital da Mongólia, onde participou na Cimeira do Encontro Ásia-Europa (ASEM). “Estamos a acompanhar o mais de perto possível” a situação na Turquia”, afirmou Augusto Santos Silva, indicando que a embaixada de Portugal em Ancara “está a trabalhar activamente” e que houve “contactos” por parte de portugueses com a representação diplomática na capital turca, “o que é natural”. Augusto Santos Silva condenou o ataque. “Em primeiro lugar, condenamos a violência contra as instituições democráticas na Turquia e, portanto, apoiamos as instituições democráticas, isto quer dizer, a presidência, o parlamento e o governo turcos; em segundo, apelamos contra qualquer escalada de violência para evitar que os acontecimentos evoluíssem no sentido absolutamente indesejável e, em terceiro, apelamos a que fosse evitada qualquer tipo de violência contra civis”, disse Augusto Santos Silva. EUA | Kerry reage a alegações de envolvimento O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlut Cavusoglu, que as acusações públicas sugerindo que oficiais americanos teriam planeado a tentativa de golpe militar na Turquia eram categoricamente falsas e prejudiciais às relações entre os países. Kerry pediu cautela à Turquia após a tentativa de golpe e sugeriu que o país respeitasse a lei na sua investigação sobre a conspiração, disse o porta-voz do Departamento de Estado, John Kirby. “Ele deixou claro que os EUA estariam dispostos a dar assistência às autoridades turcas conduzindo essa investigação, mas que insinuações públicas ou alegações sobre qualquer papel americano no golpe que falhou são inteiramente falsas e prejudiciais às nossas relações bilaterais”, disse Kirby, de acordo com Reuters. Foi o Ministro do Trabalho da Turquia, Suleyman Soylu, que afirmou que Washington estaria por trás da tentativa de golpe militar na Turquia. “Os EUA estão por trás da tentativa de golpe. Alguns jornais publicados [nos EUA] vêm conduzindo actividades por vários meses. Há muitos meses enviamos pedidos aos EUA sobre Fethullah Gulen. Os EUA precisam de extraditá-lo”, disse Soylu. O governo turco também acusou os soldados da base aérea de Incirlik de estarem envolvidos no golpe frustrado. A base é usada pelos Estados Unidos em ataques contra o Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Sabia que… A Turquia já teve, pelo menos, quatro tentativas de golpes de Estado? A primeira aconteceu em 1960, seguindo-se uma em 1971. A terceira tem lugar em 1980 e a outra 13 anos depois.
Hoje Macau h | Artes, Letras e IdeiasPequim, 15 de Outubro de 1977 ( continuação) * por António Graça Abreu [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Grande Muralha correspondeu à execução de um projecto grandioso regado com o suor e o sangue de muitas centenas de milhar de chineses. O trabalho era forçado e as pessoas morriam de fadiga e exaustão, sendo enterradas nos alicerces da Muralha. Decorreram muitos séculos e as fronteiras da China ultrapassaram a Grande Muralha que, no entanto, manteve até ao século XVIII a sua importância estratégica. Funcionou também como meio de comunicação entre regiões montanhosas, pois com os seus seis metros de largura pavimentados com grandes lajes permitia a passagem e o movimento de carroças e cavalos. Nalgumas regiões, em que tem uma altura média de sete metros e meio, a Muralha constitui uma barreira permanente que quebra os ventos frios vindos das estepes da Sibéria, o que possibilita melhores condições para o cultivo das terras. A Grande Muralha da China é, pois, obra magnificente. Calcula-se que para a sua construção foram necessários 180 milhões de metros cúbicos de terra e 60 milhões de metros cúbicos de pedra e tijolo. Estas materiais são suficientes para circundar o globo terrestre com um muro de dois metros e meio de altura e um metro de largura. Com o passar dos séculos, a Muralha foi-se naturalmente delapidando. Nestes últimos anos, foi objecto de obras de restauro na busca do esplendor monumental de outrora. O autocarro onde viajo chega a um grande parque de estacionamento já apinhado de automóveis. Estamos em Badaling, uma das muitas passagens estratégicas no sopé da montanha. Os torreões com ameias quadradas, as portas duplas com grossíssimos portões de madeira lembram-me as praças fortes e os nossos castelos em Portugal. Mas aqui tudo é maior, mais pesado, os muros mais espessos e aparentemente intransponíveis. A Grande Muralha trepa em curvas para ambos os lados, o troço para a esquerda parece-me mais difícil de subir com uma inclinação muito acentuada, por vezes quase a pique. Decido subir por aí. Há centenas e centenas de chineses espalhados por toda a parte. A maioria trepa como eu, alguns já vêm na caminhada de regresso. A visita à Muralha faz parte das excursões domingueiras de habitantes de Pequim e sobretudo de gentes vindas de outras regiões da China. Há famílias inteiras que trouxeram o farnel e vão merendar daqui a pouco. De resto, a escalada é óptima para abrir o apetite. Subo, subo e o horizonte é cada vez mais vasto, a Muralha estende-se no seu serpentear abrupto, com curvas e ângulos inesperados. Este lugar faz a delícias dos fotógrafos e eu sigo o exemplo dos chineses que não param de se fotografar e escolho os melhores enquadramentos para disparar a minha máquina. A ascensão é cada vez mais difícil, preciso de me agarrar ao corrimão lateral de ferro porque é real o perigo de escorregar e deslizar uns bons metros nas lajes de pedra. Imagino como não devia ser nada fácil o movimento de soldados e mercadorias neste troço. O torreão mais alto que domina todo o sector encontra-se agora mais próximo. Em mim, uma enorme caloraça, e quantos rostos afogueados à minha volta! Estou a mais de mil metros de altitude, para baixo, na distância, tudo começa a desvanecer-se, vejo os autocarros e automóveis muito pequeninos no fundo da nervura do vale, em Badaling. Alcanço o topo do torreão e sinto a alegria que creio experimentarem os alpinistas após a escalada de um pico difícil. Adivinho um ar cansado mas satisfeito nesta gente toda que não pára de subir e descer, acredito que o meu sentir é compartilhado por muitas mais pessoas. Permaneço longo tempo sentado nas ameias, no alto da montanha, enchendo os pulmões de ar puro, retratando com os olhos os homens e a paisagem. Fantástica, a China! Descer a Grande Muralha será bem mais fácil do que subi-la, de resto “a descer todos os santos ajudam”. Como na China parece não existirem santos iguais aos nossos, não sei quem me levou a dar um valente trambolhão que me deixou o fundo das costas bastante maltratado. A culpa terá sido dos meus sapatos de sola lisa que deslizaram como patins nas pedras polidas. Cá em baixo havia um excelente almoço à minha espera e depois foi o regresso a Pequim, com o trânsito praticamente paralisado. Um grande engarrafamento manteve-nos parados durante quase duas horas, carros para cima, mais carros e camionetas para baixo, tudo enviesado na estrada, atravancado e parado. À frente do nosso autocarro estava uma camioneta carregada de batatas, impedida tal como nós de avançar ou recuar. Porque a resolução do engarrafamento estava demorada, as pessoas passeavam-se fora dos carros. Fui até à grande carripana das batatas que não estavam metidas em sacos mas empilhadas a monte na caixa do veículo. Em cima das batatas sentavam-se três camponeses de meia idade. Com a curiosidade e o gosto muito português de ver as coisas não só com os olhos mas também com as mãos, alcei a mão sobre o taipal da camioneta e peguei numa enorme batata. Mirei e apalpei. Era muito redonda, branca, de boa qualidade. Quando quis voltar a pôr a batata na camioneta, os camponeses, que não tinham tirado os olhos de mim e sorriam, não autorizaram. Já que tinha demonstrado tanto interesse pelos tubérculos, eles ofereciam-me não só aquela batata mas umas quantas mais. Foi difícil explicar-lhes na meia dúzia de palavras chinesas que conheço que, muito obrigado, mas eu só queria ver como eram as batatas. Eles insistiam na oferta e eu, delicadamente, agradeci e voltei ao autocarro. No regresso a Pequim, pensei mais maduramente no assunto. Será que os simpáticos camponeses ficaram ofendidos por eu ter recusado as batatas? Não teria sido mais correcto aceitar os tubérculos e, de volta a casa, fazer um jantarinho com batatas acabadas de chegar da Grande Muralha da China?
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteJosé Luís Peixoto, escritor: “A literatura tem que dialogar com a sua história” José Luís Peixoto era professor de Inglês. O prémio José Saramago trouxe-lhe o nome para a ribalta e os livros passaram a ser a sua vida. Da poesia à prosa, já conta com títulos publicados em várias línguas e está em Macau para apresentar hoje o seu último romance. “No Teu Ventre” é um livro que vai às aparições de Fátima sem as contar e que reflecte um Portugal ainda rural e de fé. É apresentado hoje, às 18h30 na Livraria Portuguesa Começou por estudar Literatura Moderna. Como foi o caminho até ser escritor? Os estudos que fiz foram sempre um pretexto para me aproximar da escrita que sempre foi a área em que me senti bem. A partir de meados da adolescência tornou-se uma vocação muito evidente para mim. Nunca imaginei quando estava a estudar que poderia vir a viver da escrita. Os estudos eram o que me iria permitir ter uma vida profissional. A escrita seria de outro âmbito, algo que faria enquanto hobby, que é o que acontece com muitos escritores em Portugal e noutros lugares. Como é que se deu a passagem para escritor a tempo inteiro? Aconteceu tudo muito rapidamente. Publiquei o meu primeiro livro numa edição de autor em Maio de 2000, mas poucos meses depois publiquei o meu primeiro romance, que no ano seguinte ganhou o Prémio Saramago. Na altura teve um impacto enorme na minha vida. Fez com que as pessoas procurassem o meu nome. Poesia e prosa. O que é que nasceu primeiro? A poesia foi o género que comecei a escrever ainda na adolescência e que teve uma grande importância. Penso que tem a haver com o facto de ser uma poesia, em muitos aspectos, confessional. Quando a prosa surgiu, incorporou essa experiência e desenvolveu-se a partir dela. Ainda hoje, apesar da poesia ser um género que não publico com tanta frequência, olho para muito daquilo que escrevo na prosa e reconheço alguns critérios que me chegam directamente da poesia: no que diz respeito à linguagem, à concepção e estrutura do texto, à forma como vejo o todo. Em Portugal, a poesia é muito presente na literatura. Há autores que são incontornáveis. Escrever em Português sem os tomar em consideração é impensável. É impossível, por exemplo, não pensar em Fernando Pessoa e os seus heterónimos. Por outro lado, agrada-me muito um lado mais experimentalista da poesia, que cria novas maneiras de dizer. A prosa, em última análise, aspira sempre a essa inovação. Mas, confesso, ao longo do tempo tenho tentado encontrar outras maneiras de escrever e, nalguns casos, também me afastei da linguagem poética. Estou-me a lembrar do livro que fiz depois de uma viagem à Coreia do Norte, que se aproxima mais da crónica jornalística ou do texto documental. Também é conhecido pelos projectos multidisciplinares em que se envolve. Quais as mais valias que daí advêm? Penso que uma das grandes vantagens é o contacto com o outro e a vida que se gera a partir daí. Criam-se amizades que são muito importantes e que são presenças que mantenho na vida e que têm um valor difícil de avaliar. Enquanto se está a fazer um trabalho, o contacto tem uma certa profundidade e permite uma partilha especial. Por outro lado trata-se também de aprender com os outros, porque tenho-me apercebido que a grande maioria das questões que são colocadas em outras áreas de trabalho, por mais que tenham contornos específicos, quando mais aprofundadas, são realmente as mesmas questões. Isso passa a ser muito interessante enquanto debate para quem também anda à procura de soluções. Ao mesmo tempo, também é interessante assistir à forma como diferentes artes, em diferentes trabalhos, se complementam. Outros aspectos que me são agradáveis também dizem respeito à partilha das diversas dimensões na construção de um objecto artístico. Há, com as colaborações, um acompanhamento, alguém para dar um outro olhar. Quando isso é harmonioso, é muito bom. Ultimamente também é conhecido no mundo das viagens. Como é que surgiu? Quando olho para a minha experiência identifico o interesse pelas viagens logo pela minha infância. Nasci num lugar pequeno e com um certo nível de isolamento. Mas, ao mesmo tempo, sempre com um incentivo por parte dos meus pais, pela descoberta. As viagens que fazia na infância com os meus pais eram mais próximas do que as que tenho feito ultimamente, mas foi aí que esse gosto começou a ser alimentado. A partir do momento em que comecei a ser adulto aproveitei todas as oportunidades que tinha para viajar e, quando não surgiam, inventava-as. A primeira vez que viajei de avião foi por ter ganho um concurso televisivo. A primeira viagem a Cabo Verde – onde vim a dar aulas – foi num Hércules C130 que é um avião de carga. Quando comecei a escrever livros, um aspecto que também me deu um prazer muito especial foi ver os livros a viajar e, quando isso aconteceu, também comecei a ter oportunidade de viajar com eles. E entre livros e viagens foi à Coreia do Norte, de onde saiu mais uma obra… As viagens geram viagens e depois da primeira ida à Coreia do Norte para escrever o livro surgiram mais três convites. Já lá fui quatro vezes e essas idas têm transformado a minha relação com aquele lugar e com aquelas pessoas. Ainda assim, ir ali é sempre uma emoção. Mais do que qualquer outro lugar, por muito excêntricas que sejam as características, a Coreia do Norte é muito própria. É um lugar que quanto mais conheço mais dúvidas tenho e é sempre um grande mistério. Quais são as suas convicções acerca dessa realidade? É muito difícil. É um país com circunstâncias que para nós são inaceitáveis. Mesmo assim, o ser humano acaba sempre por encontrar formas de sobreviver e de alcançar as suas necessidades básicas que não são só comer, dormir e beber, mas também alguma necessidade de liberdade e realização dos afectos ou algumas formas de expressão. Mesmo ali, as pessoas também vão encontrando as suas formas de viver estes aspectos. Coisas que para nós, com o nosso olhar e os nosso hábitos, são coisas muito curtas visto a liberdade ser muito restrita. Mas para quem lá vive com todos aqueles condicionalismos enquanto única alternativa, torna-se uma questão de sobrevivência. Os seres humanos nunca deixam de ser e ter as suas características enquanto tal, mesmo numa sociedade daquelas. Em contraste com a nossa, há muitos aspectos que nos chocam. Mas se nos despirmos de preconceito também encontramos alguns que deveríamos ter na nossa realidade. Outra coisa, e se calhar o mais importante, é o impacto que as pessoas têm em nós. Estabelecemos alguma relação com algumas e deixa de ser uma abstracção. Por muito que a comunidade internacional se queixe da Coreia [do Norte], quem realmente sofre com aquele regime é o seu povo. Enquanto que em outros lados muita gente é vítima de ameaças, ali as pessoas são vítimas de uma prática permanente de opressão. Da Coreia a Fátima. Como surgiu a ideia para abordar o milagre de Fátima num romance? É curioso que, tanto no caso do livro “Dentro do segredo”, que fala da Coreia do Norte, e deste “Em teu ventre”, sinto que quando anunciei estes trabalhos houve uma surpresa por parte das pessoas que se assemelhava. No caso da Coreia eu compreendo, mas no caso de Fátima foi mais surpreendente para mim porque este livro até faz um certo sentido dentro de outros temas que escrevi. Fátima realmente é um tema em relação ao qual, em Portugal, não existe um consenso. É um tema que tem determinadas formas de ser tratado e em que cada uma delas caracteriza rapidamente quem se está a pronunciar sobre isso. Mas sinto que nenhuma das duas formas são algo redutoras. Sinto que são também fruto de um certo tabu que existe à volta do tema, o que no fundo tem a haver com o medo social que o próprio assunto provoca. Porque é que isso acontece? Acho que o motivo essencial para que isso aconteça tem a ver com a importância deste acontecimento e da forma com tem sido vivenciado na sociedade portuguesa. É algo que, a meu ver, sintetiza pontos importantes daquilo que é a religiosidade em Portugal e isso faz com que seja um tema muito sensível. As pessoas evocam Fátima em situações muito sensíveis na sua vida, o que faz com que exista uma relação muito pessoal com este fenómeno que para muitos é intocável. Por outro lado, existe uma outra dimensão social e política que, ao longo das décadas, tem tido diversos significados e que em muitos aspectos simboliza um certo Portugal do passado e que é rejeitado pela modernidade. Há ainda um outro aspecto que tem a haver com a dimensão popular do fenómeno que, em muitas circunstâncias e desde o seu início, provoca uma certa resistência para circuitos mais elitistas. Todas estas dificuldades foram muito relevantes para a escolha desse tema. Como o queria tratar? Queria tratá-lo de uma forma que fosse exterior às formas anteriormente tratadas. A literatura tem que estar em diálogo com a sua própria história. Olhando para a história recente da literatura portuguesa nós vemos um caso muito marcante de relação entre a literatura e a igreja católica, por exemplo nalguns textos do José Saramago. Nesse caso tratava-se de uma postura de confronto. Também não era essa a minha intenção. Seria muito fácil chocar as pessoas com um tema como este. Bastava uma frase para conseguir ditar esse tom. O meu grande desafio era justamente criar uma terceira narrativa. De qualquer forma, quando anuncio às pessoas que o livro trata desse tema vejo que elas começam logo a tentar identificar se se trata de uma posição contra ou a favor. E do resultado do livro? Conseguiu isentar-se? Estou muito contente com o resultado porque efectivamente o livro acaba por se centrar em aspectos que são aceites por todos, porque são históricos e têm a ver com aquelas pessoas que existiram. Não é um livro que entra em descrições das aparições porque descrevê-las já seria tomar uma posição. No livro há um apagão nesses momentos, em que a narrativa se interrompe e se volta a retomar logo a seguir. Mas também acaba por se falar de outras coisas que já tinha falado noutros livros e que se calhar são aspectos que mais me atraíram para este tema. Quais? Falo da questão da ruralidade e desse Portugal ligado à terra. Foi um dos aspectos que simbolicamente mais me interessou. A devoção de Fátima sintetiza muito aquilo que acredito como sendo traços próprios da espiritualidade em Portugal, com características particulares como a da promessa ou do sacrifício, ou mesmo da mãe. É a terceira vez em Macau. Como vê a região? Até cá vir tinha uma perspectiva como os outros portugueses. A de um lugar misterioso. Acho que por mais que se explique é difícil realmente compreender como existe um lugar assim nesta região, com esta ligação a Portugal. Depois de cá vir pela primeira vez, e na altura já tinha ido a Pequim e Xangai, senti que para um português é realmente um lugar especial. Acaba por ser mais confortável para nós. Há alguma identificação, é isso? Sim. Come-se comida portuguesa, ouve-se a nossa língua. É um lugar que me traz uma certa admiração por aqueles que contribuíram para que essa marca ainda seja de cá e que inclusivamente seja entendida como algo de positivo.
Hoje Macau PolíticaMar do Sul | Cerca de mil em manifestação patriótica Entre 500 a mil pessoas participaram numa manifestação patriótica contra a decisão de Haia sobre o Mar do Sul da China. A Associação Desportiva dos Naturais de Fujian de Macau foi a organizadora [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]il pessoas, segundo os organizadores, e 500 na versão da polícia, protagonizaram na sexta-feira uma rara demonstração patriótica em Macau, dias depois de um tribunal internacional ter considerado sem fundamento as pretensões de Pequim no Mar do Sul da China. Munidos com cartazes, vestidos com camisolas amarelas e empunhando a bandeira da China, centenas de manifestantes, na sua maioria jovens, concentraram-se no Largo do Senado para uma demonstração de apoio a Pequim que chamou a atenção. A manifestação demorou quase duas horas e decorreu de forma pacífica, segundo confirmou à agência Lusa uma agente da PSP no local. Segundo a mesma fonte, as autoridades contabilizaram aproximadamente meio milhar de pessoas e estavam destacados no local menos de 30 agentes. Gina Lei, vice-presidente da Associação Desportiva dos Naturais de Fujian de Macau, que organizou a iniciativa, explicou à Lusa a intenção: “É para mostrar o apoio ao nosso país.” “Lutar pelo nosso território”, “Amamos a China” ou “Vocês não nos intimidam” eram algumas das mensagens inscritas em pequenos letreiros e cartazes. Pedro, natural de Macau, de 30 anos, era um dos participantes da iniciativa. As calças negras e as camisas brancas do grupo que integrava confirmavam que acabara de sair do trabalho num casino para se juntar à manifestação de apoio à China. “É injusto”, afirmou, explicando a razão pela qual decidiu aderir à iniciativa que aconteceu no Largo do Senado sob um intenso calor. Pequim prometeu, na quinta-feira, dar “uma resposta determinada” a todos os “actos de provocação” no Mar do Sul da China, depois do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, ter considerado ilegítimas as reivindicações chinesas. O tribunal deu razão a Manila que, em Janeiro de 2013, denunciou Pequim por ter começado a ocupar áreas do Mar do Sul da China que as Filipinas consideram parte da sua zona económica exclusiva. A decisão foi anunciada três anos depois de um processo judicial que Pequim boicotou, recusando-se a participar, qualificando-a como “naturalmente nula e não vinculativa”, pelo que “não a aceita nem a reconhece”. Raramente ocorrem demonstrações de cariz patriótico nas ruas de Macau e a mais recente remonta a 2012, altura em que a Associação Desportiva dos Naturais de Fujian de Macau, que conta com 10 mil membros segundo a sua vice-presidente também organizou uma manifestação no Senado igualmente por causa de uma disputa territorial. Em causa estiveram então os protestos contra o Japão, por causa das ilhas Diaoyu, que se espalharam por mais de uma centena de cidades na China e também alastraram a Macau e Hong Kong. A própria Direcção dos Serviços de Turismo de Macau cancelou o espectáculo pirotécnico de uma empresa japonesa participante no Concurso Internacional de Fogo-de-artifício, que decorre anualmente, precisamente devido ao então “estado de espírito da comunidade”.
Hoje Macau China / ÁsiaUm morto e quatro feridos em ataque em hospital [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma pessoa morreu e outras quatro ficaram feridas depois de um homem armado com uma faca ter atacado, este sábado, um hospital no sul da China, informou ontem a imprensa oficial. O homem, de 26 anos, entrou, no sábado, num hospital da cidade de Huizhou e matou uma enfermeira e feriu um segurança e outros três funcionários. A polícia deteve, mais tarde, o homem, estando a investigar os motivos do ataque. O incidente ocorreu dias depois de o governo chinês ter ordenado o destacamento de polícias armados para hospitais para travar surtos de violência de pacientes ou familiares contra o pessoal de saúde, numa altura de reforma do sistema de saúde. A Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar avisou, esta semana, que as pessoas que introduzam ilegalmente facas ou outras armas em unidades médicas serão detidas e que, em virtude de uma emenda à lei aprovada em Novembro, aqueles que afectarem gravemente o ritmo de trabalho daquelas instituições serão condenados a penas entre três e sete anos de prisão. Os elevados custos da saúde para muitos cidadãos e os baixos salários dos médicos (que, em consequência, aceitam subornos de farmacêuticas para vender os seus medicamentos, o que resulta no seu encarecimento) tem criado um círculo vicioso de insatisfação para ambas as partes. A situação tem desencadeado um mal-estar tal que os ataques violentos de pacientes ou familiares a profissionais de saúde, por vezes fatais, chegaram a uma média de 27,3 por hospital em 2012, segundo a Associação de Hospitais da China. Apesar de as autoridades chinesas assegurarem que o número de incidentes tem vindo a diminuir desde 2013, os ataques continuam a ocorrer por todo o país.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesEm forma, mas não troppo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]website “Yahoo” de Hong Kong publicou um artigo no passado dia 14 sobre o processo de liquidação movido a um dos maiores centros de fitness de Hong Kong – o California Fitness. A liquidação é um processo legal que se destina a encerrar uma empresa. Assim que a Ordem de Liquidação (emitida pelo Tribunal para determinar o fim da empresa) é emitida pelo Tribunal de 1ª Instância (uma das mais altas Instâncias de Hong Kong, equivalente ao Tribunal de 2ª Instância de Macau), a empresa é encerrada. Todos os bens da empresa serão distribuídos de acordo com a secção 265 do Normativo Comercial (que inclui todas as normas que regulam as operações comerciais duma Empresa Lda., e que em Hong Kong se encontram inscritas um código independente, designado precisamente por Normativo Comercial). O encerramento deste centro trará muitas contrariedades aos habitantes de Hong Kong, já que este é um dos maiores centros de fitness da cidade, frequentado por imensas pessoas que serão necessariamente afectadas. Os media divulgaram que o California Fitness Centre é propriedade da empresa J.V. Fitness, dirigida pela Sr. Wong Lun. O modelo de negócio do California Fitness baseia-se na criação de cotas para membros. Para frequentar o centro é necessário tornar-se membro. Para se ser membro é preciso pagar uma cota. Quanto maior for a cota, maior será a duração da qualidade de membro. Ou seja, não existe um tempo limite, previamente definido. Algumas pessoas tornaram-se membros até 2019. Nestes últimos dias, várias pessoas vítimas desta situação, membros e pessoal que não recebeu os seus salários e comissões, têm procurado ajuda junto de diversos departamentos governamentais. Neste caso, os pagamentos electrónicos são a nossa principal preocupação. De uma forma geral, existiam dois tipos de pagamento electrónico aceites pelo California Fitness, cartões de crédito e EPS. Todos sabemos como funcionam os pagamentos com cartões de crédito. O banco avança o dinheiro e de seguida acerta as contas com o cliente. Só em circunstâncias muito especiais o banco não cobre as despesas de um cartão de crédito. A pergunta que se coloca agora é muito simples. Se a empresa está em liquidação, impossibilitada de fornecer os seus serviços, será o banco obrigado a manter pagamentos regulares em nome de clientes que se viram privados desses mesmos serviços? O senso comum diz-nos que o banco não deve pagar. No entanto, esta não é a resposta acertada. A partir do momento em que um cliente acciona o seu cartão de crédito o banco passa a ter obrigação de honrar os seus compromissos junto da empresa credora, de acordo com os termos do contrato entre a instituição bancária e o credor. No entanto os clientes do centro apelam para que estes pagamentos cessem. A segunda forma de pagamento electrónico é o EPS. O procedimento é semelhante ao do cartão de crédito, a diferença é que neste caso a quantia é imediatamente retirada da conta do cliente. Aqui, o banco limita-se a executar a transferência de dinheiro da conta do cliente para a conta da empresa prestadora do serviço. Estas pessoas também vão precisar de ajuda. A questão é que não se pode pagar sem receber nada em troca. Logo, a protecção contratual oferecida pelo cartão de crédito deve estende-se aos clientes do serviço EPS. Seguindo a mesma lógica, a protecção contratual deve ainda estender-se aos acordos celebrados entre o cliente e o banco. Não há dúvida que estas reclamações têm toda a razão de ser. Se as pessoas estão a pagar sem receberem nada em troca, não vos parece que os seus direitos estejam a ser protegidos, pois não? A resposta é óbvia. Mas esta situação do California Fitness demonstra claramente que a protecção contratual dada aos clientes é limitada pelas condições do contrato celebrado entre o banco e as empresas credoras, e varia de caso para caso. As condições modificam-se consoante os bancos e os clientes. Se quisermos aumentar os direitos dos clientes, esta protecção terá de ser estatutária e não contratual. A segunda questão que se levanta é o serviço prestado por uma Empresa Lda. A secção 275 do Normativo Empresarial contempla os casos de comércio fraudulento. Ou seja, se uma empresa é declarada insolvente, mas continua a operar, com intenção de defraudar os seus credores, estamos perante um caso de comércio fraudulento. Do mesmo modo, um comerciante, ou uma Empresa Lda., que saiba que a sua situação financeira é muito precária, mas que, mesmo assim, continue com o negócio em funcionamento e incentive os clientes a fazerem pagamentos adiantados por serviços que, hipoteticamente, virão a ser prestados no futuro, volta a ser um caso de comércio fraudulento. Como é muito difícil provar que alguém tem intenção deliberada de extorquir dinheiro a outrem, o estipulado nesta secção é raramente aplicado. O Descritivo do Normativo Comercial é outra ferramenta útil para lidar com esta situação. O Normativo estipula que, se na altura em que o comerciante recebe dinheiro do cliente, estiver incapacitado de fornecer os serviços pelos quais foi pago, estamos perante um delito. É sem dúvida, mais um instrumento que irá complementar o estipulado na secção 275, que como já vimos, na prática tem muitas limitações. O caso do California Fitness demonstra claramente as dificuldades da lei comercial de Hong Kong para lidar com situações que envolvam “pagamentos antecipadamente agendados”, após uma declaração de insolvência. É certamente um problema social quando existem leis deste género para regular os direitos dos consumidores. * Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Hoje Macau SociedadeTurismo | Visitantes gostam menos de jogo e mais de compras. Património não encanta Vieram cá por causa das compras, da comida e do património, deixando de lado o jogo. Os turistas têm os três primeiros itens como foco para uma visita ao território, ainda que o património esteja a desiludir [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]ompras, gastronomia e património foram os principais motivos pelos quais os visitantes escolheram Macau no primeiro trimestre do ano, com o jogo a figurar em quarto lugar, indica um estudo do Instituto de Formação Turística (IFT). Segundo o Índice de Satisfação dos Turistas de Macau, as três principais motivações que levaram à escolha de Macau como destino foram as compras (25,9%), a gastronomia (25,3%) e os locais classificados como Património Mundial (18,4%), ainda que este tenha também desiludido. Fora do pódio das principais atracções para os visitantes ficou o jogo, com apenas 10% – contra 13,7% nos primeiros três meses do ano passado. Globalmente, a satisfação dos turistas de Macau desceu ligeiramente em termos anuais homólogos, fixando-se em 69,6 pontos (contra 69,7 nos primeiros três meses de 2015), mas aumentou face ao quarto e último trimestre de 2015 (quando foi de 67,8). Olhando para o desempenho de cada uma das dez áreas relacionadas com o turismo, que compõem o índice global, verifica-se que foram os eventos que granjearam o nível mais elevado de satisfação (78,9 numa escala em que o máximo corresponde a 100), seguindo-se os transportes (74,2) e os casinos (72,9). A pontuação dada aos três sectores subiu entre Janeiro e Março relativamente ao período homólogo do ano passado, sendo que os casinos registaram o seu nível de satisfação mais elevado desde 2010 (73,1). Melhor classificação foi dada também aos hotéis (70,3) e às atracções não ligadas ao património (71). Em contrapartida, o nível de satisfação dos visitantes diminuiu nas restantes cinco componentes: imigração (68,8), lojas (66,8), guias e operadores turísticos (65,3), restaurantes (64,3) e património (63,6). Dos dez sectores analisados o património foi o que teve a pior pontuação. A maioria dos inquiridos deslocou-se a Macau principalmente para férias e lazer (94,3%), para visitar amigos e familiares (3,1%) e em negócios (2,1%). Seis em cada dez entrevistados (63,1%) já tinham estado em Macau. No ano passado, o território foi o destino escolhido por 30,71 milhões de visitantes, menos 2,57% face a 2014, registando a primeira queda anual desde 2009.
Joana Freitas Manchete SociedadeColoane | Achados arqueológicos mostram actividade humana há 4000 anos Pedaços do Bronze, do Neolítico e de dinastias anteriores ao período em que se pensava que Macau começou a existir. Achados arqueológicos em Coloane abrem a porta a um território onde a actividade humana e industrial começou há milhares de anos [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau descende de uma indústria diversa de panchões, fósforos e tinturia. A hipótese já era conhecida, mas agora as escavações arqueológicas que estão a ser feitas na Rua dos Estaleiros, em Coloane, podem prová-lo. O Conselho do Património Cultural apresentou resultados dos achados arqueológicos, que indicam actividade humana e até industrial em Macau desde há quatro mil anos. E uma presença que passa por várias dinastias. “Encontrámos em Macau quatro períodos históricos. [Isto] é único, foi só agora. Vestígios de há quatro mil anos e diferentes camadas culturais e períodos históricos”, começou por dizer Cheng, técnica superior do Instituto Cultural (IC). “Encontrámos tanques para guardar água e uma substância química, que não sabíamos o que era. Enviámos para a Universidade de Zhongshan para determinarem. Havia uma substância 30% acima da água natural, o que mostra actividade humana e até industrial e que pode ajudar a desvendar o desenvolvimento [fabril]”, explicou, dizendo que ter como referência as regiões vizinhas ajudou a entender os achados. Além de fragmentos do Neolítico (3000/4000 anos) e do Bronze (2500/3000 anos), também se encontraram objectos da Dinastia Qing e de outras. Rica herança “Os arqueólogos encontraram quartzo, que data de três a quatro mil anos, que deve ser do período em que o homem começou a utilizar e fabricar acessórios. Encontraram potes e fragmentos da idade do Bronze. Lareiras da dinastia Tang e Song. Macau começou em meados da dinastia Ming, mas isto mostra que já antes havia actividades humanas, o que é uma descoberta de grande relevância.” Foram dois anos de escavações, investigações e estratégias de preservação em 680 metros quadrados de terreno que não está totalmente escavado. Divididas em três fases, as escavações passaram a pente fino o campo de futebol, basquetebol e o parque de estacionamento da Rua dos Estaleiros. Especialistas dizem que “não se pode fazer as escavações todas de uma vez”, frisou o IC, e a protecção vai ser feita em “local adequado”, mas também no próprio sítio. “Não vamos agora fazer profundas escavações, porque acreditamos na mesma zona ainda há artefactos”, frisou Cheng. Os achados que foram encontrados e puderam ser movidos, foram-no, mas tanques e lareiras, por exemplo, vão ficar tapados com um “enchimento leve” e, por isso, não vão estar expostos ao público. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente do Conselho do Património, frisou que a ideia é que as próximas gerações possam fazer um trabalho melhor de preservação. “É uma descoberta muito importante para o Governo, ter uma civilização muito antiga [aqui] e uma herança cultural muito rica”, frisou Alexis Tam, acrescentando que vieram especialistas portugueses e da Holanda ajudar nas investigações. “Mostra que havia actividade humana em Macau e a preservação é o foco. Temos de saber como preservar e, por isso, não vamos recomendar qualquer actividade comercial nesta zona.”
Joana Freitas Manchete PolíticaLei de Terras | Proposta de Gabriel Tong leva alunos a pedir a sua demissão. Tong mantém proposta e recolhe assinaturas [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]inco alunos da Universidade de Macau (UM) começaram uma recolha de assinaturas para demitirem Gabriel Tong do cargo de director-interino da Faculdade de Direito da instituição. Em causa está a entrega do que o também deputado diz ser uma “proposta de clarificação” da Lei de Terras ao hemiciclo. O grupo, intitulado “UM-FLL Land Law Concern Group” criou uma página no Facebook, que contava até ontem com pouco mais de 90 likes. A petição que circula na net tem mais de 60 partilhas feitas a partir do Facebook, mas não é possível ver quantas assinaturas foram já recolhidas ou sequer quem são os alunos que tomaram a iniciativa de criar a petição. Segundo a publicação Macau Concealers, o colectivo está a recolher assinaturas de estudantes e alumni da instituição, com o objectivo de destituir Tong do cargo. Como justificação, dizem que o deputado nomeado está a abusar dos seus poderes e a ser “um instrumento para os ricos”, a “fazer-lhes um favor” e “a desafiar a execução da Lei de Terras através do seu cargo de deputado na Assembleia Legislativa”. O grupo diz ainda que Tong quer “impedir a recuperação dos terrenos do Governo” e considera que as recentes declarações do deputado face à Lei de Terras são “irresponsáveis face à realidade actual”. O “UM-FLL” fala mesmo numa violação ao comportamento que os académicos de Direito devem ter. Enquanto os estudantes se mostram insatisfeitos com o facto de Tong estar a ocupar um cargo de director da UM, a verdade é que o académico foi nomeado pelo Executivo para ser deputado antes de ser director interino. As posições também não são as únicas deste género, havendo na AL quem seja professor e reitor de universidade. Contudo, os estudantes responsáveis pelo abaixo assinado dizem que a posição de Tong face à Lei de Terras não protege a dignidade e o prestígio da sua Faculdade de Direito. Não se sabe ao certo quantos estudantes partilham da opinião deste grupo. À Macau Concealers Tong já reagiu, dizendo que se o estudantes são mesmo da UM então deveriam apresentar o seu pedido cara-a-cara. O HM tentou chegar à fala com o deputado, mas não foi possível até ao fecho desta edição. Gabriel Tong entregou à AL uma proposta que pretende mostrar como o Chefe do Executivo deveria ter o poder para decidir sobre a caducidade dos terrenos no caso de a culpa não ser imputada aos concessionários. Gabriel Tong optou por não retirar a sua proposta sobre a Lei de Terras, nem pedir ao Chefe do Executivo licença para a apresentar. O deputado, que viu a Mesa da Assembleia Legislativa (AL) rejeitar a sua proposta de “clarificação” do diploma, não desiste da sua convicção e até já conta com uma petição que junta elementos do sector jurídico. Na semana passada, Ho Iat Seng, presidente do hemiciclo, disse aos jornalistas que a Mesa da AL entendeu que a iniciativa do deputado se traduzia “no aditamento de uma norma” à Lei de Terras, ou seja uma alteração que obriga à autorização de Chui Sai On. Gabriel Tong, que já tinha frisado várias vezes não entender o caso como uma alteração, mas uma clarificação – tendo até escrito uma carta à imprensa onde salientava este facto -, mantém a sua posição. Ho Iat Seng falava numa proposta “inovadora” no sentido de nunca ter aparecido antes. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Tong disse discordar da interpretação da sua proposta como “inovadora” e garantiu que não a vai retirar da AL. Gabriel Tong frisou ainda que já iniciou uma recolha de assinaturas em conjunto com alguns especialistas seniores do sector jurídico, face aos problemas existentes na nova Lei de Terras. Até agora, a petição já recebeu mais de cinquenta apoios do sector jurídico. O deputado não revela o conteúdo da petição, mas garante que todos os que assinaram fizeram-no para “garantir a justiça”e que “a maioria das pessoas do sector jurídico com quem tinha tido contactos consideram que existem injustiças na nova Lei de Terras”. Negou que esta sirva para exercer pressão junto do Governo, a quem vai ser entregue a carta “o mais cedo possível”. Como a proposta do deputado “adiciona o alargamento do exercício de discricionariedade pelo Chefe do Executivo”, Ho Iat Seng diz que é necessária aprovação do Chefe do Executivo para que esta entre na AL. Mas Gabriel Tong assegurou que não vai pensar na retirada da proposta e considera-a mesmo como uma “saída” preferível para a resolução “dos quebra-cabeças político-sociais” que estão a acontecer agora. Referiu também que respeita a decisão do presidente da AL e dos seus assessores jurídicos, mas como ainda não recebeu uma resposta oficial e as razões pelas quais a proposta foi rejeitada, logo que a recebesse daria respostas activas no âmbito do direito do deputado. Gabriel Tong adiantou também que “se fosse pedir a aprovação do Chefe do Executivo, contrariaria” o seu entendimento sobre a natureza da proposta. Ho Iat Seng apontou ainda que a proposta do deputado poderia violar o artigo 75º da Lei Básica, sobre o papel dos deputados. Em relação a isso, Gabriel Tong assegurou que é defensor da Lei Básica e que “vai estudar qual o artigo que foi acusado de violar”, ainda que acredite que esta sua proposta não viole a mini-constituição da RAEM. Prazos e responsabilidades A Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau defendeu ontem num seminário sobre a Lei de Terras que os 25 anos de prazo definidos por ambas as velha e nova Leis de Terras não devem ser alterados. Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San e a ex-candidata ao hemiciclo Agnes Lam, da Energia Cívica, voltaram todos a insistir que o objectivo da revisão do diploma é o melhor aproveitamento dos recursos públicos. Já a advogada Manuela António disse à rádio Macau que considera que houve alertas para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io na altura, para os Serviços de Obras Públicas e para o Chefe do Executivo Chui Sai On desde o momento em que a Lei de Terras entrou em vigor, em 2014, a chamar a atenção para os eventuais problemas. Todos sabiam da “gravidade da situação”, acusou a advogada no programa Rádio Macau Entrevista. “O Chefe do Executivo sabe que há terrenos que não foram aproveitados por responsabilidade exclusiva da administração. O secretário [para os Transportes e Obras Públicas] sabia que as consequências desta lei eram gravíssimas e as Obras Públicas também sabiam. Nunca nos passou pela cabeça que o Governo não tomasse a seu tempo medidas”, afirma. Manuela António diz que o grande responsável por esta situação, que considera ser grave, é Fernando Chui Sai On. * com Angela Ka
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia cresceu 6,7% no primeiro semestre [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 6,7% no primeiro semestre do ano, anunciou sexta-feira o Gabinete de Estatísticas do país. No segundo trimestre, a segunda economia mundial cresceu igualmente 6,7% – face ao período homólogo de 2015 – sem mudanças relativamente ao desempenho alcançado em termos anuais nos primeiros três meses do ano. Este valor representa a taxa de crescimento mais baixa da China registada num trimestre desde 2009. “A economia nacional atingiu um desenvolvimento moderado, mas firme”, refere o comunicado. O porta-voz do Gabinete de Estatísticas da China, Shen Laiyun, atribuiu os dados às “complicadas condições internas e externas” e às pressões cada vez maiores que o país enfrenta, mas sublinhou que a economia dá sinais de “estabilidade”, terminando a primeira metade do ano com uma “base sólida” para alcançar a meta de crescimento anual traçada pelo Governo. O mesmo responsável advertiu, em todo o caso, para as “sérias” dificuldades com que o país se depara, tanto interna como externamente, apontando a necessidade de se prosseguir com as reformas estruturais anunciadas por Pequim, enquanto se potencia “adequadamente” a procura. O PIB da China, que ascendeu a 30 de Junho a 34,06 biliões de yuan, cresceu em termos trimestrais, 1,8%, segundo os dados oficiais. Após três décadas a crescer a uma média de quase 10% ao ano, Pequim situa a meta de crescimento anual para os próximos cinco anos entre 6,5% e 7%. A economia da China cresceu 6,9% em 2015, ou seja, ao seu ritmo mais lento dos últimos 25 anos.
Joana Freitas SociedadeRecluso do EPM faleceu no hospital público [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]orreu um recluso do Estabelecimento Prisional de Macau na passada semana, depois de problemas de coração. Um comunicado da prisão dá conta da morte de um homem, a 14 de Julho, que teve arritmia. Apesar de ter sido “submetido a tratamento cardíaco” no Hospital Conde de São Januário, o homem acabou por morrer “após socorros infrutíferos”. Os Serviços de Saúde ainda não sabem a verdadeira causa da morte. O recluso, de apelido Ieong, tinha 42 anos e estava preso por ofensa grave à integridade física. Foi condenado a um ano e três meses de cadeia. “Conforme o registo clínico elaborado pelo médico do nosso Estabelecimento Prisional, o recluso tinha vários problemas de saúde, nomeadamente, Lupús Eritematoso Sistémico, Hemiplegia, Epilepsia (em Março de 2016) e doença renal na fase terminal. Necessitava de ser submetido a tratamento clínico prolongado, a consultas médicas no hospital e a Hemodiálise. A fim de reforçar a observação clínica e facilitar o acesso ao tratamento, o recluso foi deslocado e internado na enfermaria do Estabelecimento Prisional, porque o mesmo necessitava de ir três vezes por semana ao hospital, para efectuar o tratamento de hemodiálise”, pode ler-se no comunicado da prisão. Ieong tinha dito que estava a sentir dores no peito por volta das três da manhã e a enfermeira detectou, de facto, algo irregular. O médico encaminhou-o para o hospital público. Eram cinco quando lá chegou, onde já o esperavam familiares. Por volta das sete faleceu. “O momento da morte do recluso Ieong deu-se durante o período de visita dos familiares, portanto este estava acompanhado pela sua família. A Direcção dos Serviços Correccionais irá acompanhar os assuntos posteriores, prestando apoios necessários aos familiares do falecido”, remata o EPM. J.F
Joana Freitas SociedadeMuseu do GP abre em 2018 com cinco pisos e figuras de cera [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s 300 milhões de patacas que o Governo vai investir no novo Museu do Grande Prémio vão ajudar a criar aquele que pretende ser “o único museu deste género no mundo”. Isso mesmo disse Alexis Tam na sexta-feira, dia em que anunciou que a intenção é que o novo espaço esteja pronto em 2018. O museu vai passar de um único piso para todo o edifício do Centro de Actividades Turísticas. A remodelação de cinco andares, casas-de-banho, esgotos e decoração vai chegar aos 300 milhões de patacas, num preço “proposto por engenheiros e arquitectos” ao Executivo. “Este edifício [do Centro de Actividades Turísticas] não está a ser bem aproveitado e pode tornar-se um museu temático único no mundo. Vamos ter carros, figuras de ídolos em cera, actividades para pais e filhos, zonas de filme e zonas interactivas”, frisou o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na semana passada, à margem de uma reunião do Conselho do Património. “Vai no sentido desta marca atrair mais turistas e até poder prolongar a estadia dos visitantes em Macau.” O orçamento de 300 milhões é “apenas uma referência”, disse o Gabinete de Alexis Tam em comunicado, e o projecto deverá ir a concurso público para o ano. O objectivo é que fique pronto em 2018, altura do 65º Grande Prémio de Macau.
Tomás Chio SociedadePJ detém duas pessoas por sequestro e morte de homem [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]homem que foi encontrado morto sem roupa na plataforma de um edifício na ZAPE terá sido vítima de um crime de usura e ofensa à integridade física. A Polícia Judiciária (PJ) emitiu um comunicado onde indica que duas pessoas admitiram estar envolvidas no caso que envolvia o morto. Além disso, a fracção de onde o homem terá “caído” é uma pensão ilegal. O caso remonta à semana passada, quando o corpo nu de um homem foi encontrado no pódio de um edifício do Centro Internacional. Na altura, a PJ indicou que o homem saltou de uma casa de banho de uma fração de terceiro andar. A PJ referiu agora ao Jornal Ou Mun que, antes de morrer, o homem foi visto a jogar num casino da ZAPE depois de ter recebido 20 mil patacas de empréstimo de um grupo criminoso. O homem perdeu todo o dinheiro em poucas horas e foi, então, levado para o apartamento pelo grupo, que pediu o dinheiro aos pais da vítima, do interior da China. Estes recusaram pagar, mesmo após terem recebido um vídeo do filho onde este foi despido e violentado. O homem não conseguiu que os pais pagassem a dívida e viu, como única escolha, fugir do local. Terá sido aí que decidiu saltar da janela do apartamento, tendo acabado por morrer. Na última sexta-feira, dois homens do interior da China, um de apelido Wong e outro de apelido Ng, admitiram ter capturado e batido no homem. Foram mandados ao Ministério Público, depois de terem fugido para o continente e regressado por medo das represálias na China. A PJ ainda deteve mais sete envolvidos. Uma mulher do Vietname está envolvida no caso, mas não se sabe ainda se terá ligação com o grupo, visto ser apenas a proprietária da fracção onde funcionava a pensão ilegal.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesO sonho de uma paz impossível “The crisis of the state and the role this plays in armed conflict can be precipitated by a number of processes. Corrupt governments pursue predation and clientelism in order to enrich themselves, repay supporters and pay-off potential adversaries. This weakens the legitimacy of the state because public goods are not delivered and groups that are not receiving the fruits of the government’s corruption become alienated. Consequently, these dispossessed groups on the periphery mobilize in violent opposition to the government, especially at times of crisis such as economic shocks.” Understanding Civil Wars: Continuity and change in intrastate conflict Edward Newman [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s conflitos armados em todo o mundo fizeram cento e sessenta e sete mil vítimas mortais, em 2015, sendo um terço relativo ao conflito sírio, de acordo com o relatório anual do “Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em língua inglesa) ”. O número é um pouco menor do apresentado em 2014, quando IISS previu em cento e oitenta mil vítimas. O conflito na Síria fez cinquenta e cinco mil mortos. As pessoas mortas na Síria, em termos relativos, representam 66 por cento de todas a vítimas do Médio Oriente e Norte de África. O relatório também indica que em 2015, foram frequentes os casos em que governos de países onde os confrontos ocorrem, conseguiram restabelecer com a ajuda dos seus aliados, o controlo dos territórios previamente ocupados pelos rebeldes. Os especialistas constatam um crescimento acentuado de vítimas no Afeganistão, onde, de acordo com o estudo, em 2014 morreram quinze mil pessoas, enquanto em 2013, quando a “Força Internacional de Assistência e Segurança (ISAF) ” ajudou a garantir a segurança no país, o número de vítimas foi de três mil e quinhentas pessoas. Os conflitos no Afeganistão, América Central, Iraque, Nigéria, México e Síria, representam 80 por cento da totalidade das vítimas. Quanto aos refugiados sírios, a Europa provocou a avalanche de migrantes. O estudo aponta para um aumento dos refugiados e das pessoas deslocadas à força. O número de refugiados e de deslocados cresceu de trinta e três milhões em 2013 e quarenta e três milhões em 2014, para quarenta e seis milhões em meados de 2015. A prevenção do crescimento requer que exista uma pressão sobre as partes em conflito, de forma a obrigar a cumprir a Convenção de Geneva, e assegurar o acesso à ajuda humanitária, bem como o de grandes esforços políticos para solucionar esses conflitos. A cada dia seu mal, e a cada ano as suas guerras, e 2016 não serão muito distintas. Além do Estado Islâmico, há uma série de conflitos armados e de tensões internas e internacionais que podem originar novas guerras. Embora não haja nenhuma região do mundo onde a violência política não se expresse, há conflitos muito localizados que não são títulos dos meios de comunicação social, como é o caso do sul da Tailândia, a recente crise no Burundi e os conflitos provocados pelos diferentes grupos rebeldes armados no México. O exército com fome de poder, e os conflitos entre as tribos tornam cada vez mais difícil a consolidação da democracia. Após o derrube de Gaddafi, a Líbia não encontrou a paz desejada A política internacional de 2016 é marcada por alguns conflitos armados, como o da Ucrânia, o muito sensível de Israel-Palestina, as crises pós-revolução árabes do Iémen e da Líbia, e as guerras africanas do Mali e Sudão, sem esquecer o Estado Islâmico, que envolve as guerras do Iraque e da Síria. A guerra reavivou as tensões entre os Estados Unidos e a Rússia para controlo de portos estratégicos, como o de Sevastopol e da passagem de oleodutos de hidrocarbonetos fazendo recordar o ambiente hostil da Guerra Fria. Os interesses locais para superar a crise económica misturaram-se com os interesses de geopolítica e geraram um conflito com repercussões internacionais. A Ucrânia tem mostrado, assim como fez a Ossétia do Sul, a agilidade russa, a lentidão americana e a imobilidade europeia. O grande desafio é conseguir que os Estados Unidos e a Rússia encontrem uma solução negociada, seguindo o exemplo de 2015 das negociações entre as potências ocidentais e o Irão, relativo ao seu programa nuclear. Quanto ao conflito israelo-palestiniano é comum dizer que não haverá paz no mundo até que exista no Médio Oriente, e que na região não existirá, até que haja na Palestina. Este conflito não é, como alguns pretendem fazer querer, nem milenário, nem religioso, ainda que contenha variáveis religiosas e históricas, podendo ser definido por uma ocupação de Israel do território da Palestina, que se consolida com a construção de casas nos colonatos israelitas em território ocupado, todos ilegais segundo o direito internacional humanitário. A Palestina continuará a percorrer o mundo na procura do seu reconhecimento como Estado. É de prever que até ao final de 2016, aumente do número de países que irão reconhecer a Palestina como Estado, e que atingiu os cento e trinta países, favorecido pelos anúncios da entrada em vigor do acordo com o Vaticano e o eventual reconhecimento de novos países europeus, como anunciou a França, seguindo o exemplo da Suécia, com todas as consequentes políticas inerentes, mas sem prever uma próxima solução de fundo para o conflito. A guerra no Iémen é a soma de interesses pendentes, desde a unificação do país, em 1990, dos problemas de consolidação da democracia, das tensões inter-religiosas e inter-tribais e do fracasso da revolução árabe de 2011. O Iémen é essencialmente um país multicêntrico, onde o controlo militar da sua capital, Sanaa, não significa a vitória, mas uma conquista. A grande tragédia do Iémen, agravou-se com o desembarque de tropas regionais sob a liderança da Arábia Saudita, que não pensavam na população civil, mas em outra frente de guerra que mantêm com o Irão e que leva a cabo em outros cenários, como o Bahrein e Síria, sendo que 80 por cento da população necessita de ajuda humanitária. A morte de civis por parte da coligação pouco tem ajudado, e 2016 não permite ser optimista, pois o Iémen poderá entrar em uma guerra de desgaste permanente, face à incapacidade política e militar, pela inexistência de um vencedor a curto prazo. O problema na Líbia não foi o derrube do ditador Gaddafi em 2011, mas a gestão do pós-guerra que terminou em uma nova fase de conflitos. O atraso da resposta ao desejo democrático e os conflitos não resolvidos entre as cidades e as tribos, têm sido terreno fértil para o crescimento de posições radicais islâmicas que, eventualmente, as fizeram aproximar do Estado Islâmico. A revolta árabe de 2011, não resolveu os problemas do Iémen. Os conflitos civis acentuam-se, uma vez que a Arábia Saudita ocupa parte do seu território, que é zona estratégica na luta contra o Irão. Os novos líderes foram confrontados com o dilema de inventar uma nova Líbia, em questão de dias ou sucumbir, mas a imaginação tem um limite, especialmente quando durante mais de quatro décadas não existiu tradição organizada, nem experiências democráticas a recorrer antes da crise. As tensões entre regiões (Cirenaica contra Tripolitana), entre tribos, radicais e moderados, as fadigas do poder de uma parte do exército e a falta de capacidade de gestão, deixaram uma Líbia com mais frustrações que esperanças, enquanto os vazios do poder são utilizados pelo Estado Islâmico. O Mali é um país que tem sido historicamente um intervalo de guerras adiadas com assinatura de acordos de paz não cumpridos. Esta constante, enquadrada na histórica discriminação da comunidade tuaregue, explodiu em uma nova revolta armada em 2012. Ao contrário dos anos anteriores, desta vez, os tuaregues conseguiram um avanço militar que serviu como desculpa para o desembarque francês no início de 2013. A guerra entre os tuaregues e o governo do Mali, criou vazios de poder, muito bem aproveitados pela “Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQIM, na sigla em língua inglesa) ” e outras milícias semelhantes que assumiram o controlo de uma parte do território. Assim, as linhas de conflito não são de todo claras, não apenas pelas dinâmicas de toda a guerra, mas pela indefinição dos actores, em uma confrontação na qual o terrorismo tem conquistado terreno. Actualmente, o governo apresenta uma proposta de paz, cujos principais opositores são os tuaregues, cansados de tantos enganos resultantes de anteriores processos, e, paradoxalmente, uma parte da população civil de Bamaco, a capital, que é contrária ao processo de negociação e prefere resolver a situação por meio da guerra. O Sudão tornou-se independente em 1956, portador de graves tensões, entre uma capital centralista e exclusiva e áreas rurais abandonadas, sendo que uma das áreas mais rebeldes a esse modelo foi o sul, que desde 1980 se revoltou contra a capital, e, em 1999, devido às elevadas explorações de petróleo. A China fez pressão para a feitura da paz entre o norte e o sul, e que deu origem a um tratado de paz, em 2005, anos depois do nascimento de um novo país, o Sudão do Sul. Enquanto paz entre o norte e o sul foi assinada, outra região do Sudão (Darfur) protestou seriamente face à exclusão socioeconómica, que foi respondida pelo governo com o desenvolvimento de uma campanha de violência, especialmente através de forças paramilitares, de tal magnitude, que o Tribunal Penal Internacional descreveu os acontecimentos como de genocídio. A prioridade internacional de salvar a paz entre o norte e o sul foi cúmplice por omissão da situação no Darfur, continuando em 2016, a persistir indefinições fronteiriças entre o norte e o sul, em zonas ricas em petróleo, uma grande instabilidade de liderança do sul que não consegue garantir um governo mais sólido, a permanência da crise humanitária e o mandato de captura do Tribunal Penal Internacional, pendente, contra o presidente do Sudão por genocídio em Darfur. A Nigéria é conhecida pelas missivas fraudulentas enviadas pelo mundo, corrupção e muitas outras ilegalidades, mas ganhou maior notoriedade pelo célebre e triste sequestro de mais de duzentos estudantes pelo grupo terrorista radical Boko Haram, nascido no nordeste do país, entre pescadores muito pobres e radicais religiosos. A Nigéria, na realidade vive três conflitos, o dos islâmicos contra o governo, entre as comunidades do Delta do Níger (em parte pelo acesso à terra) e os grupos rebeldes contra as companhias petrolíferas estrangeiras. O conflito vai continuar, com os sequestros, carros-bomba e confrontos armados. A posição e a lógica do Boko Haram são muito próximas do Estado Islâmico, em que existe uma ínfima parcela de possibilidades para uma solução negociada, mas a fraqueza do exército nigeriano e seu alto nível de corrupção, as condições socioeconómicas mais graves da população, fazem que a solução militar não seja uma alternativa. Apesar de no inicio de 2016, a Nigéria ter infligido duros golpes às milícias radicais, o fim da guerra está longe de acontecer. A Somália infelizmente é sinónimo de tragédia com guerras, fome e colonialismo. Após a descolonização, no início de 1960, as tentativas do governo de consolidar um modelo de Estado moderno, permanecem como promessas vazias. Desde a queda do regime de Siad Barre, em 1989, a Somália mergulhou em uma confrontação entre os senhores da guerra que na última década, se uniu a grupos islâmicos radicais. A Al-Shabaab (a juventude) é o grupo armado dominante, com uma forte presença no sul do país e que continuará a atacar, tanto o fraco exército somali, como as forças da União Africana. A comunidade internacional vai continuar a combater e reduzir os a pirataria somali, sem estudar as suas causas. O fim dos conflitos armados actuais passam quase sempre pela comunidade internacional, mas, paradoxalmente, as guerras de 2016, não podem ser explicadas sem a responsabilidade marcante das grandes potências, como a França no Mali, a Rússia na Síria e os Estados Unidos em Israel, para citar alguns exemplos. Resta explicar a ocupação marroquina do Sahara Ocidental, as tensões entre as duas Coreias, em um conflito estagnada no cessar-fogo que existe há várias décadas, os conflitos na República Democrática do Congo (onde o actual presidente tenta uma nova reeleição), e ficam por mencionar algumas das guerras esquecidas, assim chamadas, quer por fazerem poucos mortos ou sobretudo porque não afectam os interesses das principais potências mundiais. Esperemos que 2016, ainda possa ser um ano de mais paz, que guerra, pois é um desejo compartido pela maioria da sociedade civil global, mas a política nem sempre obedece aos desejos das maiorias falantes e silenciosas.
Hoje Macau China / ÁsiaMar do Sul | Tusk admite dificuldade em alcançar acordos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, admitiu sábado a dificuldade em alcançar acordos com Pequim sobre as disputas que mantém no Mar do Sul da China e garantiu que o bloco comunitário “continuará a defender a lei internacional”. “Não é fácil alcançar acordos com os nossos colegas chineses quando se trata deste assunto. As nossas conversas têm sido difíceis, duras, mas também promissoras”, sublinhou, em conferência de imprensa, no final da Cimeira do Encontro Ásia-Europa (ASEM), que terminou este fim-de-semana em Ulan Bator, capital da Mongólia. O governo chinês manifestou a sua firme oposição a que o Mar do Sul da China fosse um dos temas discutidos na cimeira, realizada três dias depois de o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia ter considerado sem fundamento as pretensões de Pequim no Mar do Sul da China, decidindo a favor das Filipinas. Assim, a declaração final emitida pela presidência do país anfitrião não menciona explicitamente o Mar do Sul da China, mas cita, entre outros temas, o compromisso dos líderes que participaram em promover a segurança marítima, e o seu apoio à resolução das disputas com base na lei e códigos internacionais. Apesar disso, a China, que enviou à cimeira o seu primeiro-ministro, Li Keqiang, classificou de “ilegal e nulo” o veredicto do tribunal. Tusk reiterou que a União Europeia “reconhece” a decisão que, afirmou, o que ficou “claro no comunicado divulgado ontem [na sexta-feira] pela Alta Representante da UE para a Política Externa, Federica Mogherini”, que também assistiu à cimeira, na qual Portugal se fez representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Tusk disse ainda que a UE “não se posiciona” sobre aspectos de soberania, neste caso, e expressou a necessidade de as partes “resolverem a disputa por meios pacíficos” e também “de acordo com a lei internacional”. Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado diferendos territoriais com a China.
Sofia Margarida Mota BrevesCorredor dos BUS da Barra dá multa a partir de hoje A multa por uso indevido do corredor exclusivo para autocarros entre a Barra e a Doca do Lam Mau começa a ser aplicada hoje. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) alerta que a polícia passe a autuar os infractores todos os dias da semana e não somente aos sábados e domingos. A execução ao fim-de-semana foi lançada há dois meses a título experimental e em horários determinados, para que os residentes tivessem tempo de se familiarizar com as mudanças no trânsito. Se até agora de segunda a sexta-feira eram dias de aviso, passam a ser também dias de multa para quem não respeitar o corredor. A iniciativa posta em prática desde Maio tem como objectivo optimizar a circulação e eficácia dos transportes. A circulação indevida será punida com multa de 600 patacas.
Sofia Margarida Mota BrevesInsatisfação com casas e telecomunicações Imóveis e telecomunicações lideram as taxas de queixas ao Conselho de Consumidores (CC). Os dados foram dados em comunicado de imprensa, que anuncia a recepção de 3322 casos na primeira metade de 2016. Da lista constam 832 queixas, 2464 pedidos de informação e 26 sugestões. O número de queixas no primeiro semestre deste ano notou um decréscimo de 6% em comparação com o registado no período homólogo de 2015. As primeiras cinco áreas no ranking da insatisfação, que contabilizaram 383 casos e que representam 46% do total, são os imóveis (105), equipamento de telecomunicações (102), serviços de telecomunicações (79), transportes públicos (49) e comida e bebidas (48).
Sofia Margarida Mota BrevesMais de uma centena abusam de auto-silos No primeiro semestre do ano de 2016 registaram-se cerca de 167 casos do estacionamento abusivo de veículos em parques de estacionamento públicos. Os dados são fornecidos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que esclarece que o período de estacionamento permitido nos parques públicos é de oito dias consecutivos. Se excedido, os veículos podem ser sujeitos à aplicação de multa ou mesmo ser considerados como abandonados e submetidos aos serviços financeiros de modo a serem vendidos em hasta pública.
Hoje Macau BrevesJovens dependentes da internet Un Lai Mui, coordenadora dos serviços sociais de Sheng Kung Hui Macau, declarou ao jornal Ou Mun que a instituição recebeu 85 casos de jovens dependentes da internet. Do número total, cerca de dois terços usavam a internet mais de 35 horas por semana, o que, segundo a coordenadora, representa um estado de dependência. Un Lai Mui alerta ainda para os efeitos do uso excessivo e que este casos reflectem problemas sociais na sua origem. A coordenadora diz ainda que há um plano de apoio da instituição, que é essencialmente dirigido a residentes com idades entre os 18 e os 23 anos.
Sofia Margarida Mota BrevesIPIM reaproveita projectos para a Ilha da Montanha O Conselho de Gestão da Nova Zona da Ilha da Montanha voltou a solicitar ao Governo de Macau a recomendação de projectos de investimento para a nova zona Industrial da Ilha da Montanha, um segundo pedido desde 2013. O Governo assegura que vai ter em conta os projectos submetidos anteriormente que não foram selecionados. A Comissão de Apreciação dos Projectos de Investimento de Macau no Âmbito do Desenvolvimento da Ilha da Montanha decidiu recomendar projectos que fazem parte de um lote de 87 propostas apresentadas em 2013, entre aquelas que não foram selecionadas no primeiro grupo recomendado pelo Governo. A iniciativa é justificada tendo por base a avaliação feita em 2014 e no facto destes investidores terem já efectuado o esforço de elaborar um plano de negócios. Aquando da decisão de recomendar o primeiro grupo de 33 projectos, em 2014, a Comissão de Apreciação não colocou de parte a possibilidade de recomendar mais projectos para o Parque Industrial. No seguimento desta decisão, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) efectuou um questionário para se inteirar das intenções dos investidores que tinham apresentado propostas em 2013, no sentido de preparar uma nova lista de projectos a ser recomendada.
Hoje Macau PolíticaSlow J – “Cristalina” “Cristalina” Se eu disser só Tudo o que eu pensei Transformado em voz Se eu tiver dó e Vir tudo o que eu neguei Transformado em nós Mano, eu nem sei Eu só tentei Chegar mais longe sem sensei Eu supliquei Por uma gota desse Soro que te dei E veio o choro Socorro Salvei mentira e morro Sufoco De um louco Ser Cristalina é pouco ou… Se ele quebrar Não resistir Se eu só calar, para te ver sorrir Para sobreviver Matar e morrer é fundamental Slow J
Joana Freitas Manchete PolíticaTáxis | Deputados preocupados com “punição conjunta” Os deputados estão preocupados com a questão da “punição conjunta” de taxistas e proprietários de táxi. Há quem defenda que as irregularidades praticadas se devem aos baixos salários e peça modernização na forma de chamar táxis. O Governo admite voltar atrás no caso das gravações de áudio dentro dos carros [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e para Raimundo do Rosário existe uma clara relação empregador-trabalhador entre os proprietários dos táxis e os motoristas que os conduzem, o caso não é assim para todos os deputados. A maioria dos membros do hemiciclo que ontem participou num debate sobre os táxis e a revisão do regime que os regula fala em injustiças para com os donos dos carros. Uma das sugestões do Governo na revisão ao Regime de Táxis é a punição do infractor e do proprietário quando houver acumulação de irregularidades. A questão foi a que deu mais debate na Assembleia Legislativa (AL). “É difícil controlar o trabalhador em caso de transgressão”, começou por defender Cheung Iek Lap. “Os donos assim ficam preocupados. Se há, por exemplo, a detenção do veículo, como é? A punição deveria ser para o taxista, não para o dono”, juntou-se José Chui Sai Peng. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas admite que há dificuldades na gestão diária dos táxis. “Temos 1500 táxis, 1500 donos. Cada contrato com dois ou três condutores e a comunicação é feita com as associações [de táxis]”, defende. “É muito difícil encontrar o titular da licença. Há motoristas por turno e às vezes até os próprios proprietários [dos carros] não conseguem encontrá-los”, junta-se Lam Hin Sang, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. “Vamos pensar ainda se vamos punir [o proprietário], ainda não tomámos uma decisão.” Melinda Chan criticou o facto do Executivo não obrigar a que os proprietários se registem e tenham acesso ao que a deputada chama de “lista negra” dos maus condutores. “Se eles não sabem quem são os condutores que praticaram uma infracção, como é que conseguem escolher um bom motorista?” Irregularidades justificadas Para Ng Kuok Cheong o problema dos táxis e irregularidades que estes praticam vai mais além do que o próprio sector. A falta de avisos nas paragens sobre o tempo de espera dos autocarros (que entretanto foi ontem anunciada pelo Governo, mas que já devia estar em vigor) e a falta de uma data concreta para o metro são as principais causas que fazem, para o deputado, que a dependência de um táxi seja assim tão grande. E permitem ilegalidades. “A falta de transportes públicos leva a que as pessoas não se importem de pagar mais por um táxi”, atirou, tendo sido contrariado pelo Secretário, que diz que “os transportes em Macau não são assim tão maus como se pinta”. “Reconheço os problemas do metro, mas a situação é tão difícil aqui como noutros países. E houve melhorias.” Foram diversos os deputados que falaram na medida de incentivos para o sector. Lam Heong Sang foi uma dessas vozes. O deputado diz que é injusto para os que cumprem a lei poderem a vir ser sancionados por fazerem bem o trabalho. E dá um exemplo: se param para apanhar um passageiro que os chama, são multados. Se não param porque só podem parar nos locais de largada e recolha de passageiros, então é como se rejeitassem o cliente. “Eles nem querem ir aos bairros antigos porque nem sequer podem parar”, acrescentou Pereira Coutinho. A questão das linhas amarelas “por quase toda a cidade”, como frisou Ho Ion Sang, é uma das que se junta aos altos preços das licenças e aos custos baixos de uma viagem de táxi, apontam os deputados. “Uma licença de oito anos custa milhões e eles têm de conseguir esse retorno durante esse tempo. Claro que vão aceitar levar pessoas que paguem 300 patacas. A razão está no preço da licença, até temos táxis com vários proprietários”, frisou Fong Chi Keong, que relembrou que em Macau “especula-se” em todos os negócios. Tsui Wai Kwan fala na falta de rendimentos altos – “19 mil patacas por mês” – pedindo até uma taxa de dez patacas se os táxis forem chamados. Os taxistas têm o aluguer dos carros para pagar e outras questões, pelo que os salários não atraem, diz. “É mais difícil sobreviver respeitando as leis. E se os visitantes estão dispostos a pagar mais…”, lembrou Ng Kuok Cheong. “Ganham mais junto dos hotéis”, acrescenta Zheng Anting. “Entendemos que podemos adoptar outras soluções para prevenir este tipo de comportamentos”, frisou Rosário. Gravações se quiser A aceitação de gravações no interior dos táxis é, no geral, bem recebida tanto pelos deputados, como pelo sector. Ainda assim, o Governo admite que esta medida pode não vir a ser obrigatória. “Vamos analisar melhor as questões com os proprietários. Mas deverá ser voluntária, não obrigatória”, começou por dizer uma responsável das Obras Públicas. “Se os taxistas querem, então requerem junto da DSAT. Estamos ainda a estudar, por uma questão de equilíbrio entre os interesses e os dados pessoais. A gravação é positiva porque ajuda em casos de conflito.” De acordo com o Governo, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais admite que a inclusão de gravações pode ser viável. Modernices necessárias Quase todos os deputados que ontem participaram no debate requerido por Mak Soi Kun e Zheng Anting acertam agulhas na mesma coisa: é preciso medidas mais modernas. A Uber serve de exemplo: tem uma plataforma online para chamar os carros. Si Ka Lon diz mesmo que é “mais fácil apanhar um avião do que um táxi” em Macau, quando “nas cidades vizinhas já se implementaram sistemas electrónicos”. O deputado quis saber qual o plano do Executivo neste sentido, mas Raimundo do Rosário disse apenas que a portaria dos táxis em vigor desde 99 não ajuda. “A Uber recebe elogios da população. Sei que é proibido, mas a longo-prazo não deveria ser uma matéria a estudar”, arriscou até Ho Ion Sang, considerando que pelo menos o exemplo da empresa face à existência de uma app online para chamar carros deveria ser seguido. “A lei está obsoleta. Precisamos de ter uma nova mentalidade.” Ella Lei e Fong Chi Keong foram outros dos deputados que pediram “instrumentos mais modernos”, tendo Zheng Anting referido até que chamar táxis por telefone é coisa do passado. Licenças que ficam O Governo disse ontem que não quer mexer nas chamadas licenças permanentes. Actualmente, existem 650 deste tipo de licenças para táxis, as únicas que o Executivo permite estarem em vigor desta forma. Perante a preocupação dos membros do hemiciclo, ontem, Raimundo do Rosário assegurou que estas licenças são para continuar. “Não pretendemos mexer nestas licenças. Não vão ser emitidas mais, mas também não vamos resgatar estas”, frisou Lam Hin San, director da DSAT. O responsável da DSAT diz que vão existir 1600 táxis a circular até final do ano, “número razoável que vai ajudar a diminuir o tempo de espera em um minuto, para 6,5 minutos”. Localização de autocarros em app “Localização dos autocarros” é o nome da aplicação que procura facilitar os percursos para os utentes dos transportes públicos. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) lançará a aplicação móvel, em versão teste, em finais de Julho. O dispositivo oferece informações de localização dos autocarros faseadamente. Na primeira fase, a aplicação disponibiliza informações de chegada à paragem de dez carreiras em tempo real, bem como a pesquisa das paragens mais próximas através da função de localização de telemóvel, facilitando o planeamento de deslocação do público, afirma o comunicado da DSAT. A possibilidade de download da aplicação está prevista para o final do mês. Para Setembro estão previstas as informações para mais 30 trajectos e assim por diante até atingir todos os autocarros.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei Laboral | Defendido aumento de dias de férias para o dobro A FAOM quer aumentar o número de dias de férias pagos a cada trabalhador. Miguel Quental e Agnes Lam dizem que 12 dias pagos seria o ideal, embora seja importante um estudo prévio. António Katchi fala de uma lei arcaica [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defende uma revisão da Lei das Relações Laborais e o aumento dos dias de férias pagos, já que há mais de 30 anos que os trabalhadores têm direito a apenas seis dias. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, a FAOM defende que a medida também irá beneficiar o patronato. Contactado pelo HM, Miguel Quental, especialista em Direito Laboral, defende que o aumento de dias de férias pagos para o dobro, ou seja, 12 dias, seria a situação ideal. “Isso seria mais razoável. Os tempos mudaram e tudo deve ser revisto, a licença de maternidade e de paternidade. Mas penso que têm de ser os trabalhadores a reclamar por mais dias de férias. Nunca me pareceu que essa fosse uma preocupação. Sempre achei seis dias de férias muito pouco, mas nunca vi ninguém na rua a apelar a mais dias. Sempre me explicaram que é uma questão cultural”, defendeu. Miguel Quental defende ainda uma harmonização no número de dias de férias pagos em Macau, já que, se a lei determina seis dias, há empresas que oferecem 12 e até 22 dias. “Pergunto-me porque é que uns trabalhadores têm seis dias e outros têm 22. Não são trabalhadores na mesma? Essa e outras questões sempre constituíram a grande diferença entre o privado e os funcionários públicos. Era bom que houvesse uma uniformização, compreendo que os funcionários públicos tivessem outras regalias no passado, mas acho que hoje em dia não se justifica uma diferença tão gritante a esse nível, tal como em relação a outras matérias”, referiu ainda Quental. Agnes Lam, académica e ex-candidata às eleições legislativas de 2013, referiu ao HM que a implementação dos 12 dias seria o ideal, mas que tal deve ser analisado primeiro. “Concordo que haja mais dias de férias pagos, mas quantos mais dias? Isso terá de ser estudado. Penso que temos de ter mais dias de férias pagos, mas de acordo com um estudo que realizei no passado há empresas que dão outro tipo de compensações e benefícios para atrair os trabalhadores. Temos de ter a certeza de como o mercado vai reagir a essa mudança. Poderemos sempre olhar para os exemplos existentes noutros países. Se Macau implementar essa medida agora a pressão vai ser demasiada e temos de implementar isso a pouco e pouco”, concluiu. Regras velhas Para António Katchi, jurista, a manutenção dos seis dias de férias pagos “consagra um período mínimo que corresponde apenas a um terço daquele que foi fixado numa Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adoptada há 46 anos”, constituindo este “um dos aspectos mais arcaicos da legislação laboral de Macau”. “Os dados comparativos apresentados pela FAOM são eloquentes e deveriam fazer o Governo – quer o actual, quer o anterior – corar de vergonha, tanto mais que Macau tem um dos valores mais altos do mundo em termos de PIB per capita”, referiu António Katchi. Katchi frisou que já em 1970 se assinou uma Convenção que determinava o período mínimo de três semanas de férias, algo que “infelizmente nunca foi estendido a Macau”. Segundo o JTM, Lei Chan U, vice-presidente da FAOM, referiu que Macau “só é melhor (neste aspecto) do que o interior da China e as Filipinas”. É a terceira pior região no ranking dos direitos de férias no mundo. “Ter férias contribui para os trabalhadores ganharem mais energia no trabalho, ficando mais motivados, pelo que isso irá beneficiar a empresa”, concluiu.
Tomás Chio SociedadeNovo museu do Grande Prémio vai custar 300 milhões [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai realizar uma reestruturação das actuais instalações do Museu do Grande Prémio de Macau, estando previsto um orçamento de 300 milhões de patacas para um projecto que deverá estar concluído em Novembro de 2018. Quanto ao concurso público, deverá ser realizado no próximo ano, disse a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, citada pelo Jornal do Cidadão. Helena de Senna Fernandes justificou os custos com a necessidade de reorganização das salas e da estrutura do Centro de Actividades Turísticas, onde actualmente funciona o museu. A responsável explicou que a mesma estrutura funciona sem alterações há cerca de 20 anos, sendo necessária uma expansão das estruturas e ainda a introdução de mais viaturas para a exposição. A directora da DST afirmou ainda estarem a ser feitos contactos com mais entidades no sentido de introduzir algumas novidades no museu, como é o caso de vídeos em 3D, entre outros atractivos. Como o actual edifício contém salas para conferências e exposições, a directora prevê que as obras poderão afectar o seu normal funcionamento, sendo que, nesse período, o Centro de Actividades Turísticas estará fechado ao público. Este é um dos espaços mais frequentados por grupos de turistas que diariamente visitam Macau inseridos em excursões. Vinho em Coloane? Numa resposta a uma interpelação escrita, Helena de Senna Fernandes dizia que uma das intenções do Governo era mudar o Museu do Vinho para Coloane, de forma a promover outras zonas de Macau como turísticas. Em declarações ao HM, contudo, a Direcção dos Serviços de Turismo explica que a questão ainda está a ser estudada. “De momento ainda decorre um processo de análise interna sobre o assunto, pelo que mais informações sobre este projecto serão anunciadas mais tarde”, frisou o organismo.