Joana Freitas PolíticaMais um activista e manifestante de HK impedidos de entrar na RAEM [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]oy Tam Hoi-pong, do partido da RAEHK Neo Democrats, conselheiro distrital nos Novos Territórios, localista e ambientalista, foi impedido de atravessar a fronteira no Terminal Marítimo do Porto Exterior no sábado, à semelhança do que aconteceu, nos últimos dias, com dois outros ex-activistas e com um cineasta de Hong Kong. À chegada a Macau, com a família, para o que o activista de Hong Kong disse ser uma visita de lazer, Roy Tam foi caracterizado como uma ameaça à segurança interna de Macau. Também uma mulher que trabalha numa organização comunitária foi impedida de entrar na RAEM e obrigada a regressar a Hong Kong. A mulher assegurou ao Jornal Ming Pao que se afastou da política há dois anos, mas admitiu que participou no protesto “Occupy Central”. O impedimento de entrada de mais duas pessoas da região vizinha tem-se sucedido nestas semanas. Para Roy Tam, a proibição estará relacionada com a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang, que chegou ontem a Macau. Mas Roy Tam acredita que o Governo tem uma lista negra. Também James To Kun-sun, deputado da AL de Hong Kong, considera que o impedimento de entrada da participante do protesto se deve à notificação da lista dos detidos em Hong Kong às autoridades locais. Aos jornalistas, o activista queixou-se de violação da Lei Básica e dos Direitos Humanos, já que, segundo o jornal Ming Pao, o seu BIR foi entregue ao capitão do ferry para ser guardado até que ele chegasse a Hong Kong. A secretaria da Segurança de Hong Kong já respondeu ao caso: diz que tem sempre em conta os direitos e interesse das pessoas de Hong Kong no exterior, mas também não vai interferir nas decisões feitas pelas outras regiões segundo os seus próprios regulamentos de migração.
Joana Freitas PolíticaGoverno vai adaptar ou eliminar diplomas legais datados de 1976 a 1999 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai rever ou eliminar mais de dois mil diplomas actualmente vigentes que considera não se adequarem mais à realidade da RAEM. O anúncio foi feito no final de semana pelo Executivo, que diz que toda a legislação em causa remete para antes da transferência de soberania. Num comunicado, o Governo dá a conhecer que iniciou o trabalho de “recensão e adaptação” de leis e decretos-lei, num total de 2123 diplomas publicados entre 1976 e o dia 19 de Dezembro de 1999, que marcou a passagem da soberania de Macau de Portugal para a China. Divididos em duas listas – “diplomas previamente vigentes que ainda estão em vigor” e “diplomas previamente vigentes que não estão em vigor” -, o Conselho Executivo apresentou propostas legislativas no sentido de adaptar e integrar as leis. Apesar de admitir que, com a transformação social, há necessidade de revogar conteúdos de alguns diplomas – “por estes já se encontrarem desactualizados, ou até mesmo claramente desarticulados com o desenvolvimento da sociedade e da economia” -, o Governo deixa um alerta: “é difícil saber com clareza se determinadas leis, decretos-lei e artigos previamente vigentes ainda estão em vigor, não se conseguindo esclarecer a relação entre a legislação previamente vigente e as leis elaboradas após o estabelecimento da RAEM”. Por isso mesmo, a adaptação vai ser um trabalho centralizado, que tem como principal objectivo “determinar o conteúdo concreto dos diplomas que ainda estão em vigor, revogar os diplomas legais que deixaram de ter aplicação e encontrar as questões de evidente desarmonia e desadequação em relação à globalidade do sistema jurídico da RAEM”. Para isso, o Executivo vai fazer estudos, tendo criado um grupo de trabalho composto por pessoal técnico da área da justiça e pela assessoria da Assembleia Legislativa. “Este grupo entende que há necessidade de proceder ao respectivo trabalho em duas fases. Na primeira fase, visa-se principalmente confirmar a situação de não vigência das leis e decretos-lei previamente vigentes que foram revogados ou caducaram. Uma vez que, através do processo legislativo, já se confirmou quais são as leis e decretos-lei que não estão em vigor, na segunda fase visa-se proceder à adaptação, integração e apresentação de propostas legislativas exclusivamente quanto às leis e decretos-lei que estão ainda em vigor.” Tendo em consideração que na primeira fase “são muitas as leis e decretos-lei cuja não vigência deve ser confirmada”, num total de 741 diplomas, o grupo sugere se apresentem duas propostas de lei com vista a confirmar, por ordem, a situação de não vigência das leis e decretos-lei publicados entre 1976 e 1999. Este diploma vai ainda permitir a revogação ou caducidade de 481 diplomas constantes nos anexos da Lei Básica.
Hoje Macau SociedadeEmpresa de Macau assina memorando para adquirir 30% da Global Media [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]empresa de Macau KNJ Investment Limited vai passar a controlar 30% da Global Media através de uma injecção de capital de 17,5 milhões de euros, tornando-se o maior acionista do grupo, disse ontem o mediador das negociações, Paulo Rego. O acordo será assinado em Macau, no dia 12, durante a 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum Macau, e espera-se que o contrato seja assinado “lá para Março”, indicou Paulo Rego. Para esse efeito, desloca-se a Macau o presidente do Conselho de Administração da Global Media, Daniel Proença de Carvalho, “que vem mandatado por todos os accionistas para assinar o chamado memorando de entendimento” que “sela as principais orientações” do que será fechado no próximo ano. “Não temos datas marcadas. Nestas coisas o importante é que os processos decorram até ao fim, cumpram todos os seus objectivos, mas estimo que seja natural que tudo possa estar concluído lá para Março”, disse Paulo Rego. A KNJ vai fazer uma injecção de capital de 17,5 milhões de euros, passando a controlar 30% do grupo de ‘media’, o que implica também a redução das participações atuais dos empresários António Mosquito e Joaquim Oliveira (27,5% cada um), de Luís Montez (15%), do Banco Comercial Português (15%) e do Novo Banco (15%). Segundo notícias recentes publicadas pela imprensa, António Mosquito e Joaquim Oliveira devem reduzir as suas participações para 20% e Luís Montez, Banco Comercial Português e Novo Banco para 10%. Esta injecção de capital vai também reflectir-se na nomeação de membros para o conselho de administração e a comissão executiva. Internacionalização para a lusofonia Segundo Paulo Rego, a nova “parceria” terá dois grandes focos: a “modernização tecnológica e os novos modelos de negócios digitais, [através da] migração do chamado jornalismo em papel para os novos modelos online”, e a “internacionalização do grupo para os mercados de língua portuguesa”. Macau, não só pela origem do investimento mas também devido ao seu desígnio como plataforma entre a China e os países lusófonos, “é uma extensão natural” dessa internacionalização, explicou. A Global Media divulgou entretanto um comunicado em que confirma a operação, sublinhando que “visa a internacionalização para os países lusófonos”. “Esta parceria permite promover a actuação da Global Media nos mercados de Macau, Angola, Moçambique e Brasil e implementar processos tecnológicos inovadores, incluindo a criação de uma plataforma física em Macau”, lê-se no comunicado. De acordo com o mediador das negociações, a entrada de capital da KNJ vai permitir aumentar a capacidade de crescimento. “Há um claríssimo objetivo de crescimento. O aumento de capital significa que estamos todos convencidos que seremos capazes de criar valor para o grupo. Além da lógica de dividendos, há uma clara aposta na valorização do grupo, no crescimento da sua importância, no crescimento da sua geografia, na sua capacidade de abarcar os novos modelos de negócio”, afirmou. KNJ diversifica activos Para a KNJ, que não tinha até agora nenhum investimento em ‘media’, a entrada na Global Media faz parte de uma estratégia de “diversificação da carteira de activos”, através de “investimentos em sectores diferentes do imobiliário, onde a KNJ está mais focada”, que sejam “internacionalizáveis e possam ser relevantes no mundo da língua portuguesa”. A Macau KNJ Investment Limited é liderada pelo empresário Kevin King Lun Ho e, segundo o registo comercial, foi fundada em 2012, dedicando-se ao investimento imobiliário, médico e de saúde, bem como à restauração. Kevin Ho é sobrinho do antigo chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho, e director do banco Tai Fung, entre outros investimentos. O grupo Global Media é dono do Diário de Notícias, Jornal de Notícias, TSF, do desportivo O Jogo, do site Dinheiro Vivo, das revistas Volta ao Mundo e Evasões, além de marcar presença no Açoriano Oriental, Jornal do Fundão e Diário de Notícias da Madeira, entre outros. A Global Media detém também duas gráficas, a Naveprinter, no Porto, e a participada Empresa Gráfica Funchalense, em Lisboa. O Grupo faz ainda parte da estrutura accionista da agência Lusa e das cooperativas VisaPress e Notícias Portugal.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFórum Macau | Li Keqiang continua a exigir diversificação económica O primeiro-ministro chinês chegou ontem ao território, sob apertadas medidas de segurança. Nas suas intervenções, insistiu particularmente na diversificação económica para a RAEM e elogiou a implementação local do princípio “um país, dois sistemas” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]polícia povoou vários pontos do território e a ponte de Sai Van chegou a estar fechada ao trânsito. A chegada de Li Keqiang, primeiro-ministro chinês, a Macau pautou-se pela adopção de fortes medidas de segurança. À chegada ao aeroporto, logo às dez da manhã, o primeiro-ministro deixou uma mensagem a Macau em prol de uma economia mais diversificada. Nas suas palavras, o Governo Central “continuará a apoiar Macau na concretização e execução do papel ‘Um Centro, Uma Plataforma”, tendo prometido ainda medidas de apoio “no sentido de promover a economia local, acelerar a sua diversificação adequada e manter a estabilidade e prosperidade de Macau a longo prazo”, disse Li Keqiang, segundo um comunicado oficial. Esta é a primeira vez que Li Keqiang visita Macau enquanto chefe do Governo chinês, para uma visita de três dias no âmbito do Fórum Macau. À chegada, na manhã de ontem, foi recebido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como por Edmund Ho, na qualidade de vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Estiveram ainda presentes duas centenas de estudantes da escola primária e pela Banda da Polícia de Segurança Pública. A delegação que o acompanha inclui o conselheiro de Estado Yang Jing, o vice-secretário-geral do Conselho de Estado, Xiao Jie, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, o director da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Xu Shaoshi, e o ministro do Comércio, Gao Hucheng. Vamos a diversificar A tarde de ontem foi destinada a uma reunião da comitiva de Li Keqiang com o Executivo local, por forma a fazer o balanço da actividade governativa. Antes do começo do encontro, que decorreu à porta fechada, o primeiro-ministro chinês voltou a falar da necessidade de diversificação económica. “O Governo Central sempre se pautou pela diversificação adequada da economia e manter a estabilidade e prosperidade. O objectivo é o desenvolvimento social e da economia, bem como manter a estabilidade a longo prazo, em prol do bem-estar dos compatriotas.” Li Keqiang disse que Pequim “reconhece o trabalho do Governo da RAEM, especialmente nos últimos dois meses, em que houve uma alteração na economia que vai reverter no futuro”, numa referência à recuperação das receitas do Jogo. Para o dirigente, “Macau está muito moderna, sendo possível constatar a prosperidade, mas também uma diversificação cultural. Acredito que isso vai continuar e que a economia vai diversificar-se. Também posso ver que Macau vai ter um futuro brilhante sob a liderança do Chefe do Executivo”. Chui Sai On, por sua vez, fez uma referência ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o qual contém objectivos a concretizar nos próximos cinco anos. “O Governo da RAEM está confiante de que nos próximos cinco anos possa levar a cabo todo o projecto, o qual tem como objectivo a estabilidade e o bem-estar da população. Macau vai aproveitar a parte do desenvolvimento que lhe diz respeito e vai tomar atenção às ocorrências do exterior que possam afectar (o território). Depois de um ano de estudo, ouvindo todos os serviços competentes, foi anunciado um projecto sobre o planeamento de Macau”, frisou. Um exemplo bem sucedido Aquando da sua chegada ao território, Li Keqiang disse ainda que a sua vinda à RAEM representa “uma oportunidade para se encontrar com os compatriotas locais, e que “foi com grande satisfação que, ao sair de avião, viu os sorrisos de crianças do território, que representam a esperança e futuro de Macau”. O líder chinês recordou ainda que quando do 10.º aniversário da transferência do exercício de soberania de Portugal para a China, em 2009, esteve em Zhuhai, adjacente ao território, para a cerimónia do lançamento das obras da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e que, na altura, se deslocou de propósito à Ponte Flor de Lótus para observar Macau à distância, pelo que “hoje ao pisar este tesouro de território, que implementou de forma bem-sucedida o princípio de ‘um país, dois sistemas’, espera observar, percorrer e ouvir a cidade, para sentir melhor a transformação de Macau, as tradições e costumes locais e a vida quotidiana dos compatriotas de Macau”. Li Keqiang participa hoje na cerimónia de abertura da V Conferência Ministerial do Fórum Macau, um dos principais pontos da sua deslocação, que termina na quarta-feira, dia 12. Presença do PM chinês significa compromisso com a cooperação O primeiro-ministro, António Costa, considerou ontem que a presença do seu homólogo chinês, Li Keqiang, no Fórum Macau significa o compromisso político da China na cooperação com os países de língua portuguesa. “Este Fórum Macau de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa vai ser muito importante. Trata-se de um evento que sublinha a importância que a China continua a atribuir a Macau como ponte para a Lusofonia”, defendeu o líder do executivo português, antes de destacar a participação do primeiro-ministro chinês. “A presença do primeiro-ministro chinês significa um grande compromisso da China ao nível da cooperação com os países lusófonos. No domínio da cooperação trilateral entre a China, Portugal e os restantes países lusófonos há muito que ainda fazer muito em conjunto”, disse. António Costa salientou depois o conhecimento que Portugal tem dos restantes países de língua portuguesa, assim como “a capacidade que a China possui em investir e em estar presente”. “Pode haver cooperações trilaterais com empresas brasileiras ou africanas. Estamos perante uma oportunidade de grande de desenvolvimento”, disse.
Hoje Macau Manchete PolíticaAntónio Costa apresenta Portugal como porta de entrada na Europa Portugal está a ser visto pela China como ponte para outros países, também por causa do know-how dos portugueses. António Costa, que relembrou as novas condições dos vistos dourados, fala de uma porta para a Europa, África e América Latina [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]primeiro-ministro português evocou ontem a “longa tradição” de abertura ao mundo de Portugal e da região de Xangai para defender depois que o país pode funcionar como “porta de entrada” dos investidores chineses na União Europeia. Esta posição foi assumida por António Costa no “Fórum Investimento em Portugal”, perante centenas de empresários chineses da região de Xangai. Na sua intervenção, além de referência ao carácter histórico e cosmopolita de Xangai – e de elogiar esta cidade “por se encontrar sempre em mudança” -, o primeiro-ministro também aconselhou potenciais investidores chineses a consultarem responsáveis de grandes grupos, como a Fosun ou a Haitong, para que lhes falem sobre como é estar presente em Portugal. Mas António Costa deixou sobretudo a mensagem de que estar em Portugal é o mesmo que estar em todo o espaço da União Europeia. “Tal como Xangai, Portugal tem uma longa tradição de abertura ao mundo, e é um país membro da União Europeia. Portanto, investir em Portugal, ter visto para entrar ou para residir em Portugal é o mesmo que investir, exportar ou residir em qualquer país da União Europeia. Por isso, Portugal pode ser uma excelente porta para se entrar na União Europeia”, sustentou. Portugal para todos Neste contexto, o primeiro-ministro falou na política de “abertura” seguida por Portugal na concessão de vistos a cidadãos chineses, os chamados vistos durados. “Temos registado um elevado crescimento do número de cidadãos chineses que residem ou investem em Portugal. Não somos um país que se dirige só às grandes empresas, mas a todas as pequenas e médias que queiram investir no país. Dirigimo-nos também a todos os que querem estudar em Portugal”, afirmou ainda. No seu discurso, António Costa disse que nas relações entre Portugal e a China “ainda há um grande potencial para desenvolvimento nos sectores financeiro e da energia”, mas acentuou que há boas oportunidades por explorar em Portugal, como no sector automóvel. Sobre este sector, o primeiro-ministro referiu mesmo que o país tem já uma tradição de produção e “desenvolveu” um ‘cluster’ ao nível do mercado de componentes na sequência da instalação em Portugal de fábricas alemãs, francesas e japonesas.”Temos feito grandes esforços ao nível da investigação sobre o futuro da indústria automóvel”, declarou, numa alusão aos projectos de mobilidade eléctrica. António Costa falou ainda em oportunidades de negócios em Portugal nos sectores dos têxteis, do calçado (que disse ser o segundo mais caro do mundo em valor), no agroalimentar (desde a carne, à fruta, passando pelo azeite e vinho), mas, igualmente, no turismo. O primeiro-ministro referiu aos empresários chineses que o turismo cresceu dez por cento no último ano e que “a rendibilidade dos hotéis subiu 17 por cento”. “Este é um crescimento que vai prosseguir, porque há cada vez mais novos mercados emissores que passam a trabalhar com o mercado de Portugal”, justificou. O dia de Xangai O dia em Xangai do primeiro-ministro começou com um pequeno-almoço com empresários, entre os quais se encontravam representantes de alguns dos maiores grupos económicos desta região da China. Na mesa, em frente a António Costa, sentou-se o presidente da Fosun, Guo Guangchang – grupo económico com uma presença já forte em Portugal (com a Luz Saúde e Tranquilidade), que nasceu em Hong Kong em 2007, mas tem agora a sua sede financeira em Xangai. Estiveram também presentes no pequeno-almoço, além do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o presidente da Haitong, Jie Zhou, o líder da Tengda Constructions, Ye Yongxing, e o presidente da Shangai Wordoor Tecnology, Qiu Lijun. António Costa esteve ainda presente numa mostra de produtos nacionais em Xangai, intitulada “Portugal Flavours”, com a presença de várias marcas nacionais de vinho, azeite, conservas, queijos, enchidos e chocolates. Ontem, ao final da tarde na China, foi anunciado que a “Portugal Food”, associação de empresas agroalimentares, vai assinar um protocolo com a “City Shop” chinesa, considerada a maior distribuidora de produtos estrangeiros para supermercados da China. Passagem por Pequim Já no passado fim-de-semana, no início de um pequeno-almoço em Pequim com empresários chineses, entre os quais se encontravam praticamente todos os que já realizaram elevados investimentos em Portugal, como os líderes da Fosun (Guo Guangchang), da China Three Gorges (Lu Chun), da State Grid (Yang Qing), da Haitong (Qu Qiuping) e do Bank of China (Tian Guoli), Costa abordara estes assuntos. Na mesa encontravam-se ainda representantes de potenciais investidores chineses em Portugal, como o vice-presidente da Huawei, Qu Wenchu, e do da HNA Tourism, Zhang Ling, assim como alguns dos principais gestores portugueses de aquisições chinesas em Portugal, casos do presidente executivo da EDP, António Mexia, e do administrador do Haitong Bank, José Maria Ricciardi. No seu discurso, o Primeiro-Ministro português dedicou precisamente as suas últimas palavras aos gestores lusos. “Vejo aqui à volta desta mesa vários portugueses, o que quer dizer que os empresários chineses encontraram no meu país excelentes quadros para garantir os seus investimentos”, frisou. Perante os empresários chineses, a intervenção de António Costa teve como objectivo defender que “há um novo patamar” na cooperação, com a criação de novos activos no país, ou a partir de Portugal para terceiros países. “Há novas áreas que justificam uma parceria económica entre os dois países”, acentuou António Costa, numa alusão ao facto de os investimentos chineses até agora realizados em Portugal se terem limitado à aquisição de activos empresariais. Entre as novas áreas de cooperação, o Primeiro-Ministro português disse que Portugal está interessado em corresponder ao “grandes projectos” do Presidente Xi Jinping, ao nível da interconexão internacional da energia e no sentido de criar uma rota marítima mundial chinesa. António Costa destacou então as potencialidades do acordo recentemente celebrado entre Portugal e Marrocos no domínio da energia e a localização “estratégia” do porto de Sines na faixa atlântica para as ligações com África e com o continente americano (sobretudo na sequência do alargamento do canal do Panamá). Presidente da Fosun elogia Portugal O presidente do grupo Fosun elogiou a “transição política estável” em Portugal, assinalando que o país continua a ser um destino “aberto e receptivo” ao investimento estrangeiro. “O novo governo assegurou o bom ambiente para os investidores”, observou Guo Guangchang. “Estas são qualidades que reforçam a nossa confiança em Portugal.” O empresário referiu ainda o investimento chinês em Portugal, que estimou ter ultrapassado já os dez mil milhões de euros. “Portugal é o quarto maior destino do investimento chinês na Europa, ultrapassado apenas por Reino Unido, Alemanha e França.” O grupo Fosun detém em Portugal a seguradora Fidelidade, a Espírito Santo Saúde e uma participação de 5,3% na REN – Redes Energéticas Nacionais. Em Julho, o grupo avançou com uma proposta por 16,7% do banco Millennium BCP, através de um aumento de capital exclusivo. No ano passado foi também um dos candidatos à compra do Novo Banco, até as negociações terem sido suspensas pelo Banco de Portugal. Macau exemplar O Primeiro-Ministro português, António Costa, fez questão de referir o processo de transição de Macau como um exemplo das boas relações que Portugal mantém com a China. “A transição de Macau decorreu de forma exemplar. E Macau tem assumido o papel de importante plataforma nas relações com os países de expressão portuguesa”, disse António Costa, tanto na reunião com Zhang Dejiang, presidente da Assembleia Nacional Popular, como no encontro com o Presidente Xi Jinping. Costa referiu o quadro de relações históricas entre Portugal e a China, destacando como “exemplo de grande confiança” entre os dois países a forma como decorreu o processo de transição de Macau. Mas não só: “Para além das relações políticas, temos assistido a um grande crescimento das nossas relações económicas e culturais. Em breve vamos assinar acordos no domínio da cooperação cultural”, adiantou o Primeiro-Ministro português, antes de se referir à realização em Pequim do festival de cinema luso. Perante o Presidente chinês, António Costa elogiou também a comunidade chinesa residente em Portugal. ONU e futebol Costa agradeceu ainda a Xi Jinping “o apoio decisivo” dado pela China ao longo do processo de candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas. O agradecimento foi feito logo no primeiro ponto do seu programa de visita oficial de quatro dias ao continente durante a audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular e foi depois repetido na reunião com Xi Jinping. Na Assembleia Nacional Popular, com os ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, sentados ao seu lado, António Costa declarou: “Aproveito esta oportunidade para agradecer o apoio claro e firme prestado pela República Popular da China à candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas”. Também o homólogo chinês de Costa, Li Keqiang, felicitou Portugal e o povo português pela eleição de António Guterres para o cargo, fazendo questão de referir que a China “facilitou” aquele mesmo desfecho. “O Governo chinês facilitou a nomeação do engenheiro Guterres para o cargo de secretário-geral da ONU, um orgulho para todo o povo português”, afirmou Li Keqiang. Conhecido adepto do desporto-rei, Xi Jinping também felicitou António Costa pela vitória de Portugal no Campeonato da Europa de Futebol, em França. LUSA/HM Costa é “meio vizinho da China” e o português fala-se em todos os continentes O Primeiro-Ministro português definiu-se no sábado como “meio vizinho da China”, numa alusão às origens indianas do seu pai e num discurso em que salientou os caracteres pluricontinental do português e multilateral inerente à história da diplomacia nacional. António Costa respondia a questões formuladas por estudantes da Universidade de Tsinghua, depois de ter feito um discurso inicial em que citou escritores como Fernando Pessoa, Luís de Camões, Vergílio Ferreira e José Saramago para defender a tese da universalidade da Língua Portuguesa. Na sua última resposta a perguntas da plateia, perante um anfiteatro cheio de alunos e professores, o líder do executivo português falou sobre o carácter pluricontinental da Língua Portuguesa e também sobre a capacidade de os portugueses, enquanto povo, “saberem compreender o outro, quer para acolhimento, quer para a sua própria integração”. “Posso aliás dar o meu exemplo, porque sou o primeiro Primeiro-Ministro de um país da União Europeia que tem origem extra europeia, visto que o meu pai era de origem indiana, um país vizinho da China”, declarou António Costa. “Portanto, eu sou meio vizinho da China”, disse, provocando risos na plateia e, em seguida, algumas gargalhadas. Costa referiu-se ainda à recente eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas como sendo um símbolo da capacidade dos portugueses “em unir os povos”. Perante estudantes de Língua Portuguesa, António Costa defendeu que a diplomacia portuguesa tem uma tradição de “multilateralismo”, que está assente numa língua falada em quatro diferentes continentes. Segundo o Primeiro-Ministro, que não esqueceu o papel de Macau como plataforma, saber Português “é ter acesso a um mercado de 250 milhões de habitantes” e compreender “a quinta língua mais falada na Internet”. LUSA/HM Portugal quer ser parte da Rota da Seda Portugal está disposto a “participar activamente” na iniciativa chinesa Rota Marítima da Seda, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa, em entrevista à televisão estatal da China CCTV, apontando para o potencial da localização estratégica do país. “Podemos ser de facto uma grande ponte entre a Europa, África, América do Sul e Ásia”, afirmou, numa alusão à abertura do novo canal do Panamá e às novas rotas que permitirá entre o Pacífico e o Atlântico. “Essa é uma posição que nós assumimos e estamos empenhados em trabalhar com o Governo chinês para sermos inseridos neste projecto”, acrescentou. A Rota Marítima da Seda, anunciada pelo Presidente Xi Jinping, em 2013, é um gigante plano de infra-estruturas, que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Segundo as autoridades, vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60 por cento da população mundial. Um balanço positivo António Costa fez um balanço positivo sobre os seus primeiros três de um total de quatro dias de visita oficial à China, tendo já passado por Pequim e Xangai. “Esta minha viagem à China teve um duplo aspecto: um de consolidação sobre aquilo que já existe e um segundo de sementeira em termos de futuro. Espero que daqui a uns anos se possam colher os frutos do que hoje semeamos”, acrescentou.
Joana Freitas SociedadeVisitantes aumentam 8% na Semana Dourada e DST encerra cinco pensões ilegais [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]statísticas preliminares da PSP apontam que Macau recebeu mais de 1,15 milhões de pessoas durante a Semana Dourada pelo feriado do Dia Nacional na China. De 1 a 7 de Outubro, o território registou mais de 1,15 milhões de entradas, num aumento de 8% em comparação com o ano passado, com os visitantes do interior da China a aumentarem 6,9%. Ainda que os dados incluam trabalhadores não residentes e estudantes da China em Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vê a subida como algo positivo, especialmente no que toca à taxa de ocupação hoteleira, que foi tida como “satisfatória”. Entre os visitantes que estiveram na RAEM, 95% vieram da China, num total de 1,1 milhões. O número de visitantes de Taiwan e Hong Kong registou um aumento na ordem dos 15,7% o e dos 12,5%, respectivamente. “Outros mercados de visitantes também registaram um desempenho mais positivo, em relação ao mesmo período no ano passado, com o número total de visitantes a marcar um aumento de 16,5%, totalizando mais de 510 mil visitantes”, indica a DST. Cinco pensões fechadas O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes assegura que os feriados levaram à preparação das autoridades em termos de segurança, com a DST a “reforçar as inspecções nos principais pontos de atracção turística, postos fronteiriços e diferentes zonas da cidade” e a levar a cabo mais acções de combate à prestação ilegal de alojamento. “No período da Semana Dourada, a DST realizou 64 inspecções aos postos fronteiriços e locais de atracção turística, bem como levou a cabo oito acções conjuntas, tendo inspeccionado 27 fracções autónomas e selado cinco fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento”, indica em comunicado. A actual oferta de quartos de hotel de diferentes categorias é de 37.627 quartos e dados fornecidos pelos operadores do sector hoteleiro mostram que, durante este período, estes estabelecimentos “registaram uma taxa média de ocupação diária na ordem dos 92,3, mais 5,1 pontos percentuais, em comparação ao ano passado”. Os hotéis de cinco estrelas tiveram uma taxa média de ocupação diária de 94,4% e a DST diz ainda que o preço médio por quarto rondou as 1700 patacas, registando “uma ligeira descida de 1,2%”.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnquadramento Orçamental | AL passa a receber contas em Novembro de cada ano O Conselho Executivo já concluiu a análise da proposta de Lei do Enquadramento Orçamental. O diploma estabelece cinco novos princípios, nomeadamente a entrega do orçamento à AL a cada Novembro, incluindo relatórios intercalares de execução [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]arece estar prestes a cumprir-se a promessa feita pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que disse que a Lei do Enquadramento Orçamental seria implementada em 2017. O Conselho Executivo já concluiu a sua discussão e, embora o diploma ainda não esteja na Assembleia Legislativa (AL), já são conhecidos alguns detalhes do seu conteúdo. Um deles é que a AL passará a receber, anualmente e sempre em Novembro, o orçamento do ano seguinte para análise e aprovação. Segundo um comunicado, vai ter-se em consideração “a execução orçamental do ano transacto e as projecções para as receitas e despesas relativas ao ano a que se refere o orçamento”. Esta era uma das medidas mais pedidas por alguns deputados, que queriam mais poder para controlar as contas do Governo. Segundo a lei, o Governo deve apresentar à AL, até 10 de Agosto de cada ano, “o relatório intercalar da execução orçamental”, o qual é reportado a 30 de Junho do mesmo ano. Deve ainda ser entregue aos deputados, no prazo de 30 dias após o termo de cada trimestre, “o relatório de execução orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA)”. Esses documentos devem conter dados como o encargo total previsto ou estimado para cada um dos projectos e as parcelas relativas aos encargos do ano do orçamento em causa e “de cada um dos anos subsequentes necessários à sua realização”. Tudo para que o hemiciclo “tenha um melhor conhecimento do planeamento global dos projectos de investimento dos serviços públicos, viabilizando a fiscalização aprofundada, atempada e eficaz em matéria das finanças públicas da RAEM a desempenhar pela mesma”. A regra dos 3% A proposta de lei prevê ainda que as chamadas “dotações provisionais”, ou seja, despesas não previstas no orçamento daquele ano, estejam sujeitas a um limite de 3% do valor total das despesas do orçamento. O diploma implementa cinco novos princípios a adoptar pelo Governo na hora de executar orçamentos. São eles a “anualidade”, “universalidade”, a “não compensação”, “não consignação” e “especificação”. Estão ainda previstos conceitos como a “transparência orçamental”, o “equilibrio orçamental”, a “sustentabilidade”, o “regime contabilístico”, sem esquecer a “eficácia, economia e eficiência”. A lei vai ainda definir objectivos claros a cumprir aquando da execução de orçamentos, os quais se pautam pelo “princípio da obtenção do maior rendimento e utilidade sociais com o mais baixo custo”. “Nenhuma receita pode ser liquidada ou cobrada se não tiver sido objecto de inscrição na rubrica orçamental. Nenhuma despesa pode ser assumida, autorizada e liquidada, sem que se encontre suficientemente discriminada e cabimentada na correspondente dotação orçamental e satisfaça os requisitos de uma boa gestão financeira preconizados pela regra da eficácia, economia e eficiência”, aponta o comunicado oficial.
Angela Ka PolíticaAgnes Lam e Au Kam San querem reestruturação da Função Pública mais “lógica” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]presidente da Associação Energia Cívica, Agnes Lam, sugeriu que o Governo estude melhor a estrutura governamental, a fim de conseguir uma melhor racionalização de quadros e simplificação administrativa. Também o deputado Au Kam San se junta ao pedido, dizendo que a simplificação administrativa deve ser a prioridade do Governo e que deve ser mais “drástica”. Apesar do Executivo ter anunciado que iria diminuir o número de funcionários públicos e reestruturar os serviços administrativos – algo que já começou com a fusão de funções do Instituto de Desporto e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais – Au Kam San acusa a administração de lentidão. O deputado da ala pró-democrata diz que, dois anos depois do impulsionamento da medida da “racionalização de quadros e simplificação administrativa”, o número de funcionários públicos aumentou em vez de diminuir e a reorganização administrativa é “muito lenta”. “O Governo conta no total com 83 departamentos, em que 12 deles são grupos de projecto temporários, o que deixa ao Governo grande espaço para a reorganização. Mas na primeira fase o Governo só reduziu seis departamentos e só pretende reduzir mais três na segunda fase. Depois de se dedicar tanto, acaba por reduzir não mais de 10%”, frisou ao Jornal do Cidadão, considerando que o Governo não tem “suficiente ousadia, nem determinação”. Já Agnes Lam diz, ao mesmo jornal, que para cumprir esta meta política, a mão-de-obra do Governo deve ser alocada de forma “mais lógica”, já que “alguns departamentos estão sempre muito livres e outros extremamente ocupados”. “Actualmente, os quadros destacas para muitos dos departamentos ainda estão a seguir o enquadramento geral antes da transferência de soberania. Mas depois da liberalização do Jogo a sociedade sofreu grandes mudanças”, indica Agnes Lam, relembrando o compromisso do Chefe do Executivo sobre a implementação do regime de responsabilização dos cargos altos. Para Agnes Lam, um bom regime de responsabilização é demonstrado pelo tratamento separado de acordo com diferentes responsabilidades.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLMA vai fechar no final do ano sem perspectivas para reabrir [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Muito trabalho e pouco retorno são as premissas que ditam o destino, ainda incerto, da Live Music Association (LMA). O espaço dedicado à música ao vivo, que há pouco anunciou um mês de Outubro mais cheio que o costume, dá a conhecer agora o seu fim agendado para o final do ano. “Vamos manter o programa que temos, mas para o ano já não estaremos a trabalhar”, afirmou Vincent Cheong, responsável pelo espaço, ao HM. Na génese da decisão estará o muito trabalho que é necessário para organizar um espaço com as características da LMA e que, sendo uma associação sem fins lucrativos, não tem um “retorno visível”. O balanço destes anos de actividade são “muito positivos mas está na altura de dar um passo atrás e fazer uma retrospectiva”, avança o responsável. Por outro lado, a questão que estará em causa para Vincent Cheong é se deve “continuar a utilizar esta forma de acção para promover o que é importante: a produção de concertos que tragam a Macau outros nomes e outras músicas”, refere ao HM. O fim definitivo ainda não é uma certeza, mas uma a paragem impõe-se e é ponto assente. O espaço situado no 11º andar da Av. Coronel Mesquita tem sido palco de uma panóplia de concertos com nomes mais e menos conhecidos vindos de vários cantos do mundo e mesmo locais. Outubro tinha sido recentemente anunciado com um cartaz que o responsável definiu como “um programa de luxo e um arranque para uma nova fase do LMA com cada vez mais concertos e actividades”. A música continua mas agora por pouco tempo.
Carlos Morais José EditorialFórum Macau: Cartões não chega [dropcap]O[/dropcap] Fórum Macau foi uma iniciativa de Pequim de uma extraordinária importância para a RAEM. Não tanto por aquilo que até hoje tem sido feito por aqui, mas porque definiu, no longo prazo, uma estratégia para Macau. E, por muito que isso ainda possa custar a alguns dos actores desta praça, esta decisão da capital catapultou a região especial para fora de si mesma, obrigando-a à internacionalização. Macau não pode, aos olhos de Pequim, viver apenas do Jogo, pois tal não é conveniente para o país e pode ser fatal e desinteressante para a população. E também não chega a especulação imobiliária que tem feito a riqueza de alguns. É cumprindo a sua vocação de sempre (porta para a China) que Macau serve o país desde o século XVI. É pena que pessoas menos informadas, talvez aqui chegadas há pouco tempo, não metam de uma vez na cabeça que este é o caminho, que ele não é novo e que está aqui para lavar e durar. A ponte para os países lusófonos é uma óbvia fonte de diversificação, uma das poucas exigências de Pequim. Por outro lado, Portugal está em ano abençoado. Ele é o campeonato da Europa de futebol e a ONU; a geringonça, o turismo e o investimento estrangeiro. Mas o que me surge como mais curioso na relação com a China é o facto das empresas chinesas compreenderem a importância de terem quadros portugueses para as suas relações com os países lusófonos. Os portugueses, quando chamados pelos chineses, têm dado bem conta do recado e isso parece estar a dar os seus frutos. Ora esta mudança de paradigma tem a vantagem de ultrapassar o mero domínio dos números para se centrar nas pessoas. Como sempre dissemos, não existe cooperação entre países que possa ser reduzida a negócios. As relações interpessoais são fundamentais para estabelecer confiança, metas comuns, situações interessantes para ambos os lados. Como disse muito bem Fernanda Ilhéu, não basta trocar cartões, coisa que o Fórum Macau tem levado demasiado tempo a perceber. É preciso trocar ideias, analisar contextos, detectar os pontos de interesse comuns e as eventuais complementaridades. É preciso um maior conhecimento mútuo e esse surge através da cultura e das pessoas. Os números não têm país, não têm cara, nem vão à bola ao domingo. Os cartões, sozinhos, também não.
Sérgio Fonseca DesportoAndré Couto consegue classificação no campeonato japonês de GT Na Tailândia, André Couto sentiu que o estado do carro lhe permitiria chegar ao pódio. Mas um toque de um Honda remeteu-o ao quarto lugar [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ndré Couto terminou na quarta posição da classe GT300 na corrida do campeonato japonês Super GT, que se disputou este fim-de-semana no Circuito Internacional de Chang, na Tailândia. O Nissan GT-R Nismo GT3 do Team Gainer, que o corredor de Macau partilha com o japonês Ryuichiro Tomita, mostrou-se bem mais competitivo na única prova do campeonato realizada fora do Japão do que até aqui se vinha a mostrar. Os dois pilotos qualificaram-se para a prova de 500 quilómetros na terceira posição. No domingo, o Nissan nº0 esteve sempre na luta pelos lugares do pódio na classe GT300 e até a vitória parecia ao alcance do duo luso-nipónico, apesar do Toyota 86 MC da dupla Takeshi Tsuchiya/Takamitsu Matsui, que acabaria por vencer a corrida, ter um ligeiro ascendente. Contudo, uma manobra arriscada de um Honda NSX da classe GT500, que vinha a lutar com um adversário e ao mesmo tempo a ultrapassar os mais lentos concorrentes da GT300, acabou por arruinar as hipóteses de subir ao pódio no circuito de Buriram. “Infelizmente, tivemos um contacto com um GT500 e perdemos algumas das partes da frente no final do meu turno”, escreveu André Couto nas redes sociais. “Deixamos a Tailândia com sentimentos mistos! O carro estava muito bom durante toda esta semana e acredito que poderia ter lutado pela vitória”, acrescentou. Com este quarto lugar, o segundo melhor resultado da temporada 2016, o ainda campeão em título subiu à sétima posição no campeonato. A última prova do campeonato Super GT, que tem a particularidade de ser uma jornada dupla, está marcada para o fim-de-semana de 12 e 13 Novembro no circuito de Motegi.
Sofia Margarida Mota BrevesBiblioteca aberta dia e noite A Biblioteca do Mercado Vermelho está aberta 24 horas desde o passado dia 7 de Outubro. A iniciativa promovida pelo Instituto Cultural (IC) tem como objectivo adaptar-se aos diferentes ritmos de vida dos residentes daquela zona, de modo a que independentemente de horários os habitantes possam aceder aos serviços disponibilizados. A medida, para já, tem um carácter experimental e todos os dias entre as 20h00 e as 10h00 do dia seguinte será implementada a possibilidade de auto-inscrição para os utilizadores, podendo os residentes aceder ao interior da biblioteca mediante a digitalização dos BIR ou bluecard.
Joana Freitas Manchete SociedadeHomicídio | Autoridades chinesas condenam homem por crime em Macau [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m homem que cometeu um homicídio em Macau foi preso e condenado na China continental pelo crime. O anúncio de que o caso, que aconteceu há oito anos, tinha sido “resolvido” foi feito pela Polícia Judiciária (PJ) no fim-de-semana. De acordo com a TDM, que cita as autoridades, o caso ocorreu em 2008, quando uma mulher de 20 anos apareceu morta numa pensão ilegal do território. A mulher, de Hubei, estava nua e de mãos atadas num edifício na Rua de Pequim e o homem que a assassinou teve relações sexuais com ela antes de a matar. A PJ diz que o homem perdeu todo o dinheiro no jogo e roubou a vítima antes de fugir para o continente. Recentemente, foi detido na província de Henan e foi sentenciado à morte, com pena suspensa de dois anos. Questionada pelo HM sobre a possibilidade de cidadãos da China serem julgados e condenados no continente por crimes que cometeram na RAEM, a PJ diz que tal é possível graças às leis nacionais. “Como o suspeito é cidadão chinês e foi preso na China continental, as autoridades da China podem acusá-lo e condená-lo de acordo com a legislação da China continental”, indicou uma porta-voz das autoridades ao HM. Também o advogado local Pedro Leal explica ao HM que a lei de Macau não permite que tal aconteça, mas que a forma como os diplomas da China são interpretados permite que casos como este – que não é o primeiro – continuem a acontecer. “Esse caso não é [único], isso tem acontecido muitas vezes. A China entende – presumo eu, que não conheço este caso em específico – que crimes cometidos por chineses podem ser julgados na China. Por outro lado, eles entendem que Macau é China. O que acontece é que não se pode ser julgado nos dois sítios pelo mesmo crime”, explica ao HM, ressalvando, contudo, que tal também já aconteceu, até com um cliente seu. “Foi um caso menos grave, de uns sujeitos que assaltaram aqui um banco. (…) O que era meu cliente apanhou 12 anos de cadeia e eles aqui em Macau não sabiam que ele já tinha sido condenado”, exemplifica o advogado, dizendo que a justificação para o julgamento na China era de que o banco era chinês. O caso acabou por se resolver, mas mostra que, muitas vezes, as autoridades locais não sabem se pessoas que cometeram crimes no território estão ou não a ser julgadas. De acordo com a PJ, este homem – que por cá apanharia um máximo 25 anos de cadeia, mas que foi condenado a pena de prisão no continente – estaria a ser julgado há já mais de um ano, mas as autoridades locais não detalharam se sabiam que o suspeito estava a ser julgado. De acordo com a TDM, a PJ “foi avisada” que o caso foi encerrado depois do homem ter admitido o caso ao Ministério Público de Henan e sentenciado em Agosto deste ano pelo tribunal da província, que também lhe “retirou todos os direitos políticos”.
Sofia Margarida Mota EntrevistaTuvshinsaikhan Delgersaikhan, Maestro da Mongolian State Morin Khuur Ensemble Os sons das estepes da longínqua Mongólia encheram a Fortaleza do Monte no passado sábado, num concerto do Festival Internacional de Música de Macau. Entre os violinos de cabeça de cavalo e o canto gutural, foi a história cultural de um país que o maestro Tuvshinsaikhan Delgersaikhan quis dar a conhecer através da universalidade musical [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]omo é que começou a sua carreira enquanto maestro desta formação? Comecei por estudar o violino cabeça de cavalo com um dos grandes mestres mongóis e integrei a orquestra como intérprete em 1992. Continuei a trabalhar arduamente e em 2007 assumi o cargo de maestro. Seja como intérprete ou como maestro, o meu objectivo é conseguir promover a tradição da música mongol, o gosto por ela e o virtuosismo entre quem a interpreta, para que a possamos melhor dar a conhecer na sua essência. Isto é um trabalho constante entre músicos e maestro e que agora integro com satisfação. O som das estepes do norte tem instrumentos e técnicas particulares. Por um lado temos o violino de cabeça de cavalo e por outro o chamado canto gutural… A música tradicional é sempre muito específica. Penso que o que faz a particularidade dos nossos instrumentos e técnicas começa no facto da sociedade mongol ser constituída por tribos nómadas. Fomos e somos um povo nómada. Por isso mesmo, estamos especialmente ligados e dependentes da natureza e isso fez com que desenvolvêssemos formas de nos relacionarmos e integrarmos nela. É este intercâmbio com o que nos é natural que, na minha opinião, concretiza a nossa maior herança histórico-cultural e que depois se reflecte na nossa música. Qual é a história do vosso violino? O violino de cabeça de cavalo é um instrumento criado pelos cavaleiros nómadas e é o nosso instrumento clássico. Tudo na sua concepção, e mesmo técnica usada para ser interpretado, é associado aos sons que estes cavaleiros ouviam e tentavam recriar. Nas suas melodias estavam a reflectir o som entre as viagens a cavalo e a relação com as paisagens percorridas, por um lado, e por outro a própria interacção que acontecia com as pessoas nestas viagens. Único, portanto… Sim. Na China, por exemplo, este instrumento tem um equivalente: é o conhecido “er hu”, que significa duas cordas. O nosso é mais vivo e mais próximo do seu nome, cabeça de cavalo, não só pela sua forma, mas também pela sua aproximação a um estado vivo. O que lhe é particular não é o facto de ter (duas) cordas feitas da crina da cauda de cavalo, mas sim porque estas cordas provinham de cavalos ainda vivos, para que seja atribuído ao instrumento um carácter igualmente vivo. A ideia é de que quando as pessoas ouvem aquela música, de alguma forma, sintam a sua diferença porque é “um som vivo” e por isso único. Por outro lado também é uma sonoridade que tem correspondência, por exemplo, ao próprio galopar, à sua velocidade e ritmo. E o canto gutural? O canto gutural é, a meu ver, um dos maiores legados que a cultura mongol pode deixar ao mundo. É uma espécie de arte única que foi criada nas tribos das montanhas. É uma técnica que permite que sejam emitidos dois sons em simultâneo pela mesma pessoa. Penso que o objectivo inicial aquando da sua criação era o de poder imitar os sons da natureza para com ela poder comunicar. Por detrás da criação desta técnica estaria uma forte convicção de que falando a língua da natureza se poderia comunicar com ela. Considero que são estas as duas características mais especiais da nossa cultura musical que está intimamente ligada à nossa história. Têm tocado um pouco por todo o mundo. No Ocidente é efectivamente um som diferente. Como tem sido a recepção? A música é, talvez, a única linguagem capaz de ser entendida por todos. É um facto conhecido e concordo em absoluto com a sua universalidade. A música da Mongólia, por razões geográficas, está muito próxima da própria cultura do continente asiático. Penso que, e na Ásia, essa é uma das razões por que a audiência entende mais facilmente ou imediatamente as emoções que expressamos e que estão associadas à nossa música. Mas, quando tocamos, por exemplo, na Europa, apesar da distância, e de sentirmos que estamos efectivamente a tocar sons que não são comuns às audiências, sentimos que nos entendem, que nos olham e ouvem com interesse e que conseguimos comunicar da mesma forma. No que respeita às peças a ser tocadas, têm feito intercâmbios com várias orquestras com diferentes tradições. Como é que entra a música tradicional da Mongólia nestes intercâmbios? Sim, temos tido muitas experiências em que peças clássicas ocidentais são acompanhadas por nós e vice-versa. Fazemos uma combinação. Temos participado com orquestras clássicas da Rússia, Japão ou França. Também temos experiência com outras orquestras tradicionais, desde chinesas a russas, por exemplo. E tudo isso tem sido muito gratificante. A nossa música consegue acompanhar a música clássica contemporânea e os nossos instrumentos também, o que faz como que sejamos mais e mais conhecidos. Na sua opinião, qual o estado da música tradicional na Mongólia? Penso que neste momento, e no que respeita a produção de música tradicional, estamos muito bem. Temos formação universitária de muita qualidade e orquestras para acolher os músicos. Temos muito bons profissionais e o que se está a passar neste momento é que há cada vez mais músicos ocidentais a quererem estudar os nossos instrumentos. Vemos crescer o número de intérpretes que chegam à Mongólia para aprender a tocar, por exemplo, o violino de cabeça de cavalo. Temos neste momento um nível de qualidade muito elevado no que respeita à formação musical. Outro aspecto importante é que a música tradicional integra músicos de formação clássica. Por outro lado, os nossos cantores já são internacionalmente reconhecidos e são cada vez mais convidados a participar em formações estrangeiras para dar o seu contributo. Outra circunstância interessante e que cada vez acontece mais é que o nosso violino é cada vez mais procurado para integrar orquestras de música clássica europeia. Penso que esta capacidade de transportar a música clássica para este instrumento tradicional também é um aspecto contemporâneo muito interessante. Sabe muito bem ver este “nosso” instrumento ser tão explorado e a concretizar tantas possibilidades. A música tem essa magia: permite interagir com um grande leque de estilos e é por isso que agora vemos os nossos instrumentos tradicionais aplicados a música contemporânea clássica. E isso é muito gratificante. Esse interesse e estudo também se aplica ao canto gutural? Na Mongólia essa técnica, apesar de vocal, acaba por ser um instrumento de acompanhamento quando inserida numa orquestra. Esta é uma técnica verdadeiramente única e mesmo em si apresenta características diferentes, ou seja, varia também consoante as tribos de onde vem. Isto é muito difícil de ensinar. Mas já temos pessoas, mais próximas geograficamente, que querem aprender e que vêm da China ou da Rússia. Considero que a proximidade também os ajuda a compreender melhor toda esta técnica. Porquê? É uma arte muito difícil de aprender e acho que é necessário que as pessoas estejam também sintonizadas com os próprios hábitos mongóis. Têm que dormir como nós, respirar como nós, ter os costumes à mesa porque são exemplos que também nos moldam a voz e como comunicamos. É necessário estar dentro deles para que possam aprender a “interpretar” esse cântico tão especial. Como está a ser esta vinda a Macau? Estamos muito contentes por poder participar neste Festival Internacional de Música. Como o nome indica é uma oportunidade de estar entre culturas diferentes com sons igualmente diferentes. Por outro lado, a paisagem também nos surpreende. Conhecemos Portugal porque fomos pesquisar as raízes da RAEM e, de facto, vemos as características de um país tão distante aqui. Vemos isso em todo o lado, nos monumentos, ruas ou edifícios. Estão a dar um concerto num desses monumentos, aqui na Fortaleza do Monte… Sim e é um local muito especial por várias razões. Para além de ser um ponto histórico, normalmente tocamos em teatros e salas de concerto fechadas, o que faz com que este concerto seja ainda mais particular. Estamos a tocar ao ar livre podemos sentir o vento. Se quisermos imaginar e por estarmos também num monte podemos, por momentos, pensar que estamos numa das nossas montanhas mongóis. Voltando a Macau, o que mais procuraram? Sempre que vamos para fora fazemos a nossa pesquisa. Queremos perceber qual a identidade e a verdadeira raiz dos sítios que nos esperam. E queríamos encontrar isso aqui. Encontraram essa “real” identidade de Macau? Não, isso acho que não encontrámos. Encontramos sempre esta mistura mas sem chegarmos a uma essência. Que planos tem na manga para o futuro desta formação? Vamos continuar a fazer os esforços necessários e com o trabalho em que temos estado empenhados, de forma a promover a nossa música tradicional e preservar a nossa herança história e cultural.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesDigitais II [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]elembrando o conteúdo da semana passada, a revolução digital trouxe facilitadores à vida romântica e sexual de muita (mas muita) gente, com vantagens e desvantagens à mistura. Vantagens: conhecer pessoas que de outras formas seriam impossíveis de conhecer – e viver grandes histórias de amor. Desvantagens: uma objectificação quasi-comercial de pessoas e relacionamentos com um simples ‘swipe’ para esquerda ou para a direita. Apesar de tudo, acho que é fácil adoptar uma de duas posições acerca desta nova tendência. Ou se é um optimista ou um pessimista sobre como estas aplicações e sites andam a influenciar a vida das pessoas. Mas opiniões e futurismos à parte, o ideal será sempre manter uma relação saudável com o real e com o virtual e com o universo de pessoas que os constituem. Com um aumento da exposição pessoal no mundo digital, surgiram algumas dificuldades em lidar com certos abusos. A partir do momento que as pessoas se protegem através de um ecrã, devem julgar-se protegidas pelo anonimato, e por isso julgam-se no direito de desrespeitar e ofender outros utilizadores. As estatísticas apontam para um maior abuso por parte dos homens do que mulheres, o que sugere alguma vulnerabilidade das utilizadoras do sexo feminino neste contexto. Talvez não seja de grande surpresa descobrir que um dos criadores do Tinder foi acusado por assédio sexual por uma das co-fundadoras (a única mulher a fazer parte da equipa de criação da aplicação). Não querendo isto dizer que as aplicações são machistas ou o que quer que seja, mas que se nem os fundadores da app mais utilizada para efeitos romântico-sexuais sabem respeitar mulheres, talvez não tenham havido considerações sobre certos abusos que pudessem decorrer online. Diria que para usar este tipo de serviços são necessárias considerações sobre respeito, educação e práticas positivas. Por isso é preciso ensinar certas pessoas a não enviar fotos do seu pénis (por mais bonito que seja) caso não tenha sido expressamente consentido, por exemplo. Mas não são estas aplicações ou sites que são perigosos ou desrespeitosos – nem a temática do sexo em geral – é preciso culpabilizar pessoas (e certos sistemas) que não entendem o que é abusivo e que se protegem ao não darem a cara. As contínuas queixas, maioritariamente por mulheres (apesar de homens sofrerem por este tipo de assédio), fez com que mulheres empreendedoras tentassem criar conceitos similares às populares aplicações, com funções onde as mulheres estão mais ‘em controlo’ e podem simpaticamente evitar situações desagradáveis. Parafraseando o que li algures, se já é difícil encontrar o homem ideal, acrescenta-se a dificuldade de encontrar a aplicação/site ideal. Isto pode ser decisivo para um processo de procura mais eficaz e simples, e felizmente que temos agora opções com uma atenção feminina. A tipa que saiu da direcção do Tinder – porque todo um escândalo se gerou à volta das acusações de assédio – decidiu criar uma outra aplicação que tenta proteger as mulheres de certas interacções infelizes (Bubble). Houve quem tentasse que a selecção de possíveis pretendentes fosse feita de uma forma menos superficial, tornando públicas as imagens dos participantes quando estes assim desejam (Willow). Outras aplicações só escolhem pretendentes se tiverem amigos em comum (Hinge) em outras a escolha depende somente da mulher, da sua ‘dating pool’ (Wylfire) ou onde a procura fica totalmente a cargo da mulher, podendo escolher o que quer mostrar e que tipo de encontros pretende (Siren). Muitas destas aplicações são de mulheres para mulheres, por isso um pouco mais sensíveis à necessidade feminina. Se acho que devem haver muitas queixas masculinas também? Diria que sim, mas já que o mundo tecnológico está dominado por homens, pelas suas ideias e pelo seu sentido empreendedor, diria que as mulheres só trazem uma diversidade saudável, para a forma como podemos escolher uma aventura romântica (ou um parceiro a longo termo) e ao mundo do negócio hi-tech. Precisamos de um Sillicon Valley mais feminina? Muito provavelmente.
Joana Freitas BrevesSede do Governo abre ao público A Sede do Governo vai estar aberta ao público no próximo fim-de-semana, para que cidadãos e turistas possam visitar a Sala Polivalente, a Sala de Lótus, o Salão Nobre, as salas Verde, Amarela e Azul e o jardim. Na Sala Polivalente podem ainda ver a Exposição de Fotografias Antigas de Macau, sendo que estarão disponíveis guias para a apresentação da mostra. Um comunicado do Executivo dá ainda conta que se realiza uma outra exposição, esta de flores, subordinada ao tema “Lar Verde”. População e turistas poderão ainda assistir a uma série de espectáculos de piano, da Banda da PSP e dos alunos da Escola de Música e Escola de Dança do Conservatório de Macau do Instituto Cultural. O horário do dia de abertura será das 09h00 às 18h00.
Paulo José Miranda h | Artes, Letras e IdeiasÉSQUILO, SÓFOCLES, EURÍPIDES (PARTE 2) [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]trilogia da qual Édipo Rei fazia parte não recebeu o primeiro prémio no concurso das Grandes Dionísias. Este foi recebido pelo sobrinho de Ésquilo, Filoclés, cuja obra não chegou até nós. Escrito em 406, no momento da morte de Sócrates, as Rãs, de Aristófanes, mostram que desde essa data Ésquilo, Sófocles e Eurípides gozam de uma primazia que ninguém contesta, embora a ordem na qual convém classificá-los seja ainda matéria de debate. No século IV a.C., na Atenas de Licurgo, contemporâneo de Aristóteles, as efígies dos três grandes trágicos são vazadas em bronze e o povo financia as reprises de suas peças. Para muitos, as peças de Sófocles são a excelência da tragédia, especialmente Édipo Rei. Mas em que consiste esta excelência, em que se baseiam tais juízos para fazer de Sófocles, e de Édipo Rei, a expressão máxima desta arte ática? Veja-se o que diz Albin Lesky: “Em Ésquilo aprendemos a entender o sentido desse destino ordenado por Zeus [a origem humana pelo qual os deuses nos castigam], que exige a expiação da culpa e leva o homem através da dor do discernimento, mas que também conhece a graça (kháris). Sófocles, em contrapartida, não procura por trás do acontecer mesmo o seu sentido último. Tudo o que acontece é divino; Zeus está neste mundo com todos os outros deuses, mas o sentido de seu actuar não se revela ao homem. Não lhe cabe esquadrinhar os mistérios do governo dos deuses, nem se rebelar contra a terrível severidade com que, por vezes, ele se faz sentir sobre o homem. Aos deuses agrada (…) o homem (…) que sabe resignar-se.” Como é bem visível, o ponto de vista de Sófocles é bastante diferente do de Ésquilo. Aqui, não adianta traçar uma hermenêutica do humano, tentar identificar aquilo que cabe a cada um de nós, de modo a podermos conduzir-nos da melhor maneira e evitar as represálias dos deuses. Não adianta porque precisamente o que não cabe ao humano é a resignação da sua ignorância em relação ao seu destino, em relação à sua vida e ao caminho que percorre. E, neste sentido, Sófocles é bem mais radical do que Ésquilo, pois nenhum esforço humano pode salvar o humano. Por melhor que conduzamos nossas vidas, por mais que consigamos calar um coração rancoroso e secar a sede de vingança, no fim de tudo nada disso importará, pois é e sempre será dada aos deuses a última palavra; tudo em nós é a vontade deles. Por conseguinte, para os apaixonados de Sófocles, a sua grandeza encontra-se precisamente aqui neste contraste violento entre a omnipotência divina e um nada de potência humana; cai-se na miséria maior a despeito de ser-se virtuoso, pois ainda que se aja melhor do que todos os humanos, basta um deus para nos fazer perder, basta o poder desse deus e de sua paixão, para que o humano passe de um ser virtuoso a nada. Da virtude ao nada, é onde se encontra precisamente o Édipo Rei de Sófocles. Édipo foi o mais virtuoso dos homens do seu tempo. Deixou a cidade, que julgava ser a dele e de seus pais, por ter ficado a saber, através de um oráculo, que iria matar seu próprio pai e desposar sua própria mãe. Assim, ainda jovem, deixa Corinto, sua cidade, e sua favorável situação de herdeiro do trono da mesma, para evitar que o oráculo se cumprisse; por amor aos pais e aos deuses, deixa tudo o que tinha. Mais tarde é ainda ele o responsável pela libertação da cidade de Tebas, tornando-se aí um herói e acabando por desposar a rainha, Jocasta, que tinha ficado viúva, pelo assassinato misterioso do seu rei, Laio. Foi ainda, durante anos, um exemplar governador de Tebas, mas nada disto, nada da sua excelência humana aplacou a tragédia que o habitava desde sempre. Esta é a tese forte de Sófocles, contrária, à de Ésquilo: nada nos salva, nem a excelência. Se, por um lado, esta posição é radical, por outro lado é muito mais conservadora do que a de Ésquilo, pois a deste trazia já em si o embrião que mais tarde iria conduzir à filosofia. O ponto de vista de Sófocles, carregado de pessimismo ou, se preferirmos, de um “nada adianta fazer”, desfraldava ainda a bandeira dos deuses e dos mitos. Há por outro lado, do ponto de vista estético, um poder extraordinário em Édipo Rei, através do conhecimento do seu final ser imediatamente revelado no início da peça. Leia-se o juízo de Lesky, acerca da peça: “Na estrutura desta peça, a mais magistral da literatura universal, do ponto de vista dramático, o traço genial consiste em que, desde o início, toda a verdade é de pronto revelada.” Há mestria invulgar, sem dúvida, mas indissociável do ponto de vista que vimos anteriormente, de nada valer a pena fazer, se com isso julgamos que podemos agradar por inteiro a todos os deuses. Assim, começar uma peça revelando o seu final, é como se se dissesse: como vêem, o fim é sempre o mesmo, o que aqui importa, aquilo que importa à arte é como se vai até ao fim. Não importa aqui a revelação, mas a construção, isto é, a essência de Édipo Rei é estética, pois o que mais importa, desde o início, é mostrar que a arte é saber fazer e não saber. Por conseguinte, estamos também depostos numa tese original, que retira ao humano a possibilidade de traçar uma hermenêutica da sua natureza, mas apresenta aquilo que, mais do que tudo, cabe ao humano: a arte. Para Sófocles, arte e humano são uma e a mesma coisa. A arte é ainda a imitação dos deuses. Podemos imitar os deuses, mas não podemos compreender o humano. Sófocles quer, antes de mais, instituir como grandeza humana maior o saber fazer, isto é, a arte; e Rei Édipo é, sem dúvida, a expressão máxima deste sentido. Ainda segundo o sentido estético, escutando Aristóteles, Édipo Rei alcançava também a perfeição ao coincidir em um só momento o reconhecimento (anamnésis) e a peripécia (peripéteia), a reviravolta da acção e o reconhecimento do que está a acontecer. E o reconhecimento que Édipo faz não leva a outra pessoa, à acção passada de outra pessoa, mas a si mesmo, Édipo, e às acções que cometeu. E este identificação final do herói feita por ele mesmo constitui uma reviravolta completa da acção, nos dois sentidos que podem ser dados à formula de Aristóteles (que também não é isenta de ambiguidade): a situação de Édipo, por causa do reconhecimento, revela-se como contrária à anterior, a acção de Édipo atinge um resultado inverso àquele que visara. Na abertura da tragédia, o estrangeiro de Corinto, decifrador de enigmas, salvador de Tebas, instalado no governo da cidade e que o povo venera como um deus, por seu saber e sua devoção à causa pública, deve tentar decifrar um novo enigma, o da morte do antigo rei: quem matou Laio? No fim da pesquisa, o juiz é o assassino. Aquele que procura justiça, descobre-se o perpetrador. Édipo reconhece-se como aquele que não é. Como se até ao momento do reconhecimento, ele estive a viver uma vida de empréstimo, uma vida que lhe tinham emprestado e que ele teria, mais cedo ou mais tarde, de devolver. Podemos também dizer que ele vivia uma vida de mentira, embora julgando tratar-se da sua vida real. Édipo, aquele que se para todos é o primeiro dos homens, o melhor dos mortais, homem de poder, de honras, de riqueza, reconhece-se como sendo o último, o mai infeliz dos homens, um criminoso, um horror para os seus semelhantes e odiado pelos deuses. Este momento, em que alguém se descobre como sendo outro que não ele mesmo, é o momento por excelência de toda a tragédia, para Aristóteles. Poderíamos, num sentido menos literal, embora não deixando de ser ontológico, que é esse também o momento por excelência da vida de cada um de nós, quando nos reconhecemos a nós mesmo como não sendo quem julgávamos ser. Por outro lado, e para além da questão estética ou ontológica, como nos diz Werner Jaeger, a indelével impressão causada por Sófocles sobre o homem actual, a base da sua imortal posição na literatura universal são os seus caracteres; repletos das paixões mais violentas e dos sentimentos mais ternos, de grandeza heróica e altiva e de autêntica humanidade, tão semelhantes a nós e ao mesmo tempo dotados de tão alta nobreza. Nada é nelas artificial ou exorbitante. As épocas subsequentes em vão buscaram a monumentalidade, por meio do violento, do colossal ou do que produz efeito. Em Sófocles tudo se desenvolve sem violência, nas sua proporções naturais. A verdadeira monumentalidade é sempre simples e natural. Os homens de Sófocles não têm aquela rigidez pétrea, saída do solo, própria das figuras de Ésquilo, que a seu lado parecem imóveis e até rígidas. Outra da razões pelas quais Sófocles parece ser mais apreciado do que Ésquilo, pelo homem contemporâneo, tem a ver com o uso do coro, que em Ésquilo, sem o canto e sem a dança, perde a graça natural que surtia efeito no público de Atenas. O coro de Ésquilo é, para usarmos termos originais, mais dionisíaco, em contraste com o coro apolíneo de Sófocles. Continuamos, e terminamos esta viagem pela tragédia, na próxima semana.
Sérgio Fonseca DesportoFélix da Costa deu nas vistas na Fórmula E de Hong Kong [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]primeira prova de automobilismo de carácter internacional da cidade de Hong Kong foi realizada no passado fim-de-semana, num traçado de 1,8 quilómetros em frente ao Porto Victoria em Central. O Hong Kong ePrix foi a prova de abertura da temporada 2015/2016 do Campeonato FIA de Fórmula E e a corrida de 50 minutos, que teve a habitual paragem nas boxes para troca de monolugar, foi ganha pelo suíço Sébastien Buemi da Renault. Mas o português António Félix da Costa, que não foi além do 13º lugar na atribulada sessão de qualificação, terminou num impressionante quinto posto. Largando desse mesmo lugar de imediato, o vencedor do Grande Prémio de Macau de 2012 iniciou a corrida ao ataque, com excelentes manobras até à altura de paragem nas boxes para mudança de carro, onde regressou à pista no 8º lugar. Depois, o piloto luso da MS Amlin Andretti suplantou Nelsinho Piquet, Jerome D´Ambrosio e ainda Oliver Turvey. Félix da Costa a realçou no final da corrida o “excelente trabalho que toda a equipa fez na pré época, que felizmente conseguimos materializar em resultados hoje na corrida com o meu 5º lugar”. No plano desportivo o evento, que contou com a presença de Jean Todt, o presidente da FIA, correu bem, sendo que a única dor de cabeça para os organizadores a chicane onde Robin Frijns teve um aparatoso acidente na qualificação, felizmente sem consequências físicas para o piloto holandês. Apesar do preço alto dos bilhetes, que ascendiam às 2340 patacas por pessoa, a prova foi relativamente bem acolhida pela população, tendo fontes oficiais confirmado que um quarto dos espectadores que assistiram ao evento eram turistas. Contudo, a imprensa do território vizinho aponta para prejuízos na ordem dos 50 milhões de dólares de Hong Kong. A ex-colónia britânica tem ainda mais dois anos de contrato para organizar este evento. Porém, a organização do Campeonato FIA de Fórmula E tem o direito a realizar uma segunda prova em território chinês se assim o desejar.
Sofia Margarida Mota SociedadeVeículos | Governo obriga a mais inspecções para um melhor ambiente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]periodicidade da inspecção obrigatória anual dos veículos ligeiros e motociclos está agora fixada em oito anos, em vez dos dez até agora indicados, após a primeira inspecção para atribuição de matrícula. A medida faz parte de uma alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovada na passada sexta-feira pelo Governo e que tem como finalidade um controlo mais adequado da emissão de gases de escape. Ainda no que concerne ao ambiente, a presente alteração prevê a medição da intensidade dos ruídos provocados pelo motor com o veículo ainda estacionado. Para além das medidas ecológicas, o Executivo prevê modificações no que respeita às características dos veículos e à habilitação de condução. Para o primeiro ponto os motociclos passam a ter que estar equipados com dois espelhos retrovisores enquanto que os restantes veículos têm que estar dotados de protectores laterais entre os eixos. Tendo em conta a existência de um período transitório para a aplicação legal das mais recentes directivas, os residentes têm um ano para colocar as exigências em prática. Cuidado com o ir abaixo No que respeita à habilitação para conduzir, os titulares de licença para veículos pesados de passageiros passarão a estar habilitados a conduzir pesados de passageiros articulados. Por outro lado, e quanto aos exames de condução, as regras apertaram. A partir de agora são causas de reprovação no exame o não conseguir arrancar numa rampa após duas tentativas e o parar do motor mais de duas vezes, em vez de três tentativas em ambas as situações, conforme as disposições vigentes. Públicos como solução Para Lam U Tou, mais alternativas de transporte são melhor solução para os problemas de tráfego e ambientais do que aumento da periocidade da inspecção periódica de veículos. O vice-secretário-geral da Associação Choi In Tong Sam, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, diz que apesar de concordar com a redução de veículos através da obrigatoriedade de inspecção num menor período de tempo, fundamental seria resolver os problemas de trânsito através da criação de mais alternativas de transporte público, especialmente durante os períodos mais congestionados. Para Lam U Tou esta seria, sim, uma medida capaz de evitar com que os residentes sentissem necessidade de recorrer ao veículo privado. “Mais medidas, como esta da inspecção, que também acarretam encargos financeiros, vão apenas impedir que as pessoas venham a comprar um segundo ou terceiro carro, mas não impedem que abdiquem do que têm”, afirma. Lam U Tou volta ainda a questionar acerca do fim da conclusão das obras do acesso pedonal entra a ZAPE e a Guia e sugere que o Governo se dedique mais ao estudo de medidas de protecção ambiental.
Joana Freitas BrevesPJ apanha suspeito de agressão com faca A PJ conseguiu capturar o homem que esfaqueou um outro, na Taipa. O caso remete para o início do mês, quando a PSP informou a PJ que um homem da China continental foi esfaqueado no abdómen e transferido para o hospital, onde lhe foi diagnosticada uma ruptura do baço. Como o homem se encontrava em situação grave, foi submetido a uma cirurgia e ficou internado na unidade de cuidados intensivos. Agora, depois de uma investigação, conseguiu-se identificar o suspeito, outro homem do continente que conhecia a vítima. “No dia da ocorrência, a vítima chegou com um amigo ao apartamento do suspeito, onde tiveram uma disputa e entraram em conflito físico. Nessa altura o suspeito pegou num canivete com cerca de 20,5 cm de comprimento, esfaqueando a vítima no abdómen. Esta foi transferida para o hospital com a ajuda do amigo”, informam as autoridades. No apartamento foi encontrada a faca supostamente usada e verificou-se também que o agressor estava em Macau ilegalmente e tinha falsificado documentos. No dia 6 de Outubro, o homem acabou por ser entregue à PJ. Admitiu o crime e foi presente ao MP por ofensas graves e qualificadas à integridade física, reentrada ilegal e crime cometido em situação de imigração ilegal.
Angela Ka BrevesCorpo de mulher encontrado à deriva Foi encontrado no passado dia 9 um corpo de uma mulher a flutuar no Porto Interior. A descoberta foi feita pela Polícia Judiciária após denúncia por parte da Alfândega. Segundo a investigação preliminar, a vítima encontrava-se já em grave estado de decomposição e não foi encontrado nenhum documento de identificação. O caso está sob investigação por parte das autoridades.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeHabitação pública | Especialistas apontam crescentes índices de marginalização A construção de habitações públicas, longe de lugares centrais da RAEM, poderá levar a uma maior marginalização dos seus habitantes, algo que já se começa a fazer sentir. Mais medidas de apoio social precisam-se [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão muitos os estudos que, um pouco por todo o mundo, se dedicam à análise das condições geográficas e sociais que dizem respeito à habitação pública. Muitas vezes um espaço associado aos mais desfavorecidos, ao estigma, ao gueto ou a actividades criminosas, a habitação pública é o cerne da preocupação de estudiosos de várias áreas. Uma das questões levantadas prende-se com as áreas geográficas destinadas a este tipo de habitação e as suas condições de acesso, podendo isso ser a causa de alguns dos problemas sociais que se vão registando. Basta olhar para o mapa do território para perceber que, na sua maioria, as zonas de habitação pública da RAEM estão localizadas na zona norte da península. Por outro lado, Seac Pai Van está no outro extremo, em Coloane, e a excepção é o Edifício do Lago, situado na Taipa. A forma como tem sido gerida a construção deste tipo de lares em Macau apresenta particularidades inerentes às características do território, sendo que, ainda assim, o assunto não tem sido de relevo para o Executivo e, com as mudanças rápidas e profundas do território, apresenta problemas que necessitam de resolução. Gueto da idade “Na RAEM, os bairros sociais não podem ser vistos como afastados do centro, não porque não o estejam, mas porque Macau é pequena e apresenta uma grande densidade populacional”, afirma o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro ao HM. No entanto, os problemas advindos da má concepção deste tipo de habitação já se fazem sentir. “O problema está essencialmente ligado à área social”, afirma o arquitecto, ao mesmo tempo que explica que já se começa a sentir uma marginalização destes espaços, não por estarem associados a actividades marginais, como acontece nos países ocidentais, mas porque este tipo de habitação está a transformar as famílias. “Se antigamente o espaço de habitação era multigeracional, neste momento, o que está a acontecer é que os membros da família estão cada vez mais afastados uns dos outros”, adianta Vizeu Pinheiro, enquanto exemplifica o aumento do número de idosos que, por este motivo, vivem cada vez mais sozinhos na sua casa “social”. “Estão a existir muitos casos de idosos a viver sozinhos neste tipo de habitação porque, na sua maioria, o espaço é muito reduzido e não alberga mais elementos da família que vai aumentando”, ilustra. A opinião é partilhada pelo sociólogo Larry So. “Há cerca de 40 anos teríamos em Macau uma primeira geração de habitação pública. Mas, após a segunda geração, devido ao desenvolvimento económico e, especialmente, à indústria do jogo, que veio empregar muita gente, assistimos ao aumento dos rendimentos” começa por contextualizar o sociólogo. A descendência, agora com mais possibilidades económicas, foi procurar outras casas, noutras áreas da cidade e consequentemente, “um dos maiores problemas que existe agora, principalmente nos edifícios mais antigos, é uma população que no seu geral, é marcada pelo envelhecimento”. A situação é de gueto, não no sentido delinquente como é conhecido no Ocidente, mas no sentido de integrar um espaço confinado e sem saída. “Não estamos no gueto marginal, mas estamos na velhice isolada que é vivida nestes espaços e, neste sentido, podemos falar de um outro tipo de “marginalização”, sublinha Larry So, enquanto adianta que “nós não estamos a enfrentar o gueto como o local marginal ou espaço áureo para o desenvolvimento de actividades ilegais mas, por outro lado, começamos a ter um problema que deve ser devidamente tratado pelos serviços sociais e que se delimita especificamente nas zonas antigas de habitação pública de Macau”. Associado à antiguidade dos espaços, está a pobreza, ignorada pelas gerações mais jovens que vão, gradualmente, deixando os seus “mais velhos” a viver em condições “menos desejáveis”. “O que está a acontecer em Macau também é uma mudança social em que os jovens que viviam no seio familiar, que tinha tido acesso à habitação pública, começam a sair de casa para viver de forma independente, antes de casar”, considera Peter Thomas Zabieslskis, professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Macau (UM). No entanto, o investigador não deixa de salientar que, também associado à habitação, está um problema maior: a possibilidade dos jovens locais saírem do território. Em cima do joelho As soluções não serão fáceis, mas Macau tem exemplos à volta em que a construção social já é dotada de estratégias de planeamento que visam antever os problemas, tanto de acesso como de isolamento. “É difícil perceber que, quando se decide fazer habitação pública em escala absolutamente exorbitante, como o caso de Seac Pai Van, não se pense em ter lá uma linha de metro a passar”. A afirmação é do arquitecto Mário Duque que justifica os problemas associados a este tipo de projectos a “uma ausência total de planeamento”. Mas a situação não é feita propositadamente. A RAEM opera segundo o que Mário Duque denomina de necessidade de “pão para a boca”. “Macau utiliza os terrenos para fazer aquilo que não tem e de que precisa urgentemente, o que é uma situação precária”, justifica, exemplificando que por cá, quando há terra, constrói-se sem pensar em muito mais. O arquitecto não deixa de dar exemplos próximos e que são feitos de outra forma. Tendo em conta a vizinha RAEHK, Mário Duque refere que “quando é preciso fazer um empreendimento social, este está dependente da promoção do próprio Metro em que é ainda pensada toda a estrutura que naquela cidade está normalmente associada à abertura de uma estação, como é o caso dos espaços comerciais e restauração”. Em Macau, o planeamento, ou a falta dele, é o aspecto também sublinhado por Peter Thomas Zabieslskis. Os estudos são claros e a investigação feita no continente asiático é reflexo da necessidade de criação de melhores espaços, essencialmente dirigidos à população idosa que tende, cada vez mais, ao isolamento. O catedrático considera que quando as populações idosas são obrigadas a “viver num apartamento longe dos lugares equipados com estruturas sociais nas quais têm ao seu dispor dispositivos de convívio, a sua vida fica, naturalmente mais difícil”. Quando se faz um projecto para um espaço de habitação pública é fundamental que não se pense apenas no factor casa. “Há todo um espaço público que deve ser tido em conta”, refere Peter Thomas Zabieslskis ao HM. Jardins, locais de convívio e lazer são fundamentais e os arquitectos começam a pensar nestes aspectos. Num gesto de esperança para a RAEM, o professor da UM dá, curiosamente, o exemplo da habitação pública situada na Taipa. Não só é o núcleo de casas que se situa mais próximo dos centro e com mais facilidades de acesso, como “tem já parques para fazer piqueniques”. “Isto são factores a ter em conta e fundamentais para um bom funcionamento dos espaços de habitação pública e uma forma de evitar problemas de foro social”, reafirma. Também para Vizeu Pinheiro, o futuro não é continuar com o arredar da pobreza ou da idade mas sim na sua integração com o estabelecimento de canais de comunicação, entre a casa e a cidade e ainda, dentro de casa, na família. Mais além vai Larry So para quem a “mudança de cara e uma possível demolição destes espaços, poderia ser uma solução”, não sem ser acompanhada de outro tipo de projectos. “É necessário olhar a terra e ver como se pode reaproveitar de uma forma moderna e capaz de sustentar estruturas familiares maiores e com mais dignidade”, afirma. De olho em Singapura Singapura é dada como exemplo não só enquanto cidade que usufrui de um cuidadoso planeamento urbanístico, mas como espaço que antevê problemas e que já está no caminho da sua resolução. A habitação pública não é excepção. “Singapura, que tem uma enorme experiência em habitação pública, quando faz o planeamento, por exemplo de uma torre, assegura de antemão a mescla de culturas que o edifício vai albergar de modo a que seja assegurada a convivência com as diferentes etnias que representam o tecido social daquele lugar”, ilustra Mário Duque, sublinhando o carácter inclusivo destas iniciativas. Também no que respeita à família, Singapura poderá servir de exemplo. Para Larry So, querendo avançar com a verdadeira adaptação social da habitação pública, poder-se-ia construir edifícios em que fosse prevista a convivência familiar. “Há, neste momento, planeamento urbanístico que integra casas maiores, com entradas independentes, de modo a que mais que uma geração possa estar próxima”, ilustra o sociólogo.
Hoje Macau PolíticaFronteiras | Três activistas de Hong Kong barrados de entrar em Macau Só esta semana, que se saiba, três pessoas foram impedidas de entrar em Macau por razões de segurança. Todos eram de Hong Kong e dois deles assumidos ex-activistas. A PSP não dá razões, mas a visita do primeiro-ministro chinês parece ser a razão [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntes do activista de Hong Kong Fred Lam, mais duas outras pessoas da região vizinha tinham sido impedidas de entrar em Macau pelas autoridades. Fred Lam, que esteve envolvido em movimentos sociais até há cerca de quatro anos, foi impedido de entrar em Macau na quarta-feira, a uma semana da chegada à cidade do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang. Segundo o portal noticioso Hong Kong Free Press (HKFP), Lam foi impedido de entrar por representar uma ameaça à segurança do território. A mesma justificação foi apresentada para Lo Chun Yip e Roddy Shaw. De acordo com a página do Facebook do primeiro, que foi impedido de entrar em Macau na terça-feira, o realizador de cinema e actor referiu que pretendia vir a Macau para dar uma aula sobre cinema. Entretanto, no Terminal Marítimo do Porto Exterior de Macau foi obrigado a assinar um aviso de recusa de entrada e foi directamente enviado de volta para Hong Kong. Lo Chun Yip questionou a polícia sobre se poderia vir a Macau no dia 12 deste mês, porque ainda tem uma aula de Cinema para ensinar em Macau, mas o polícia que o acompanhou ao ferry sugeriu-lhe antes que tentasse apenas “voltar no dia 13”, pedindo no entanto ao ex-activista que não referisse essa sugestão a ninguém. O impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade, habitualmente em dias próximos de datas comemorativas ou de visitas de alto nível, como a do primeiro-ministro Li Keqiang, na próxima semana. No entanto, a PSP de Macau não tem por hábito apresentar motivos concretos, sendo também este o caso. À Lusa, a polícia indicou apenas que é da sua responsabilidade a “inspecção e o controlo da entradas e saídas da RAEM”, incluindo “decidir autorizar ou recusar a entrada de visitantes”. Em relação a Lam, a PSP “não tem nada a referir e comentar sobre o caso (…) por se tratar de um caso particular”. De acordo com o HKFP, Lam deslocava-se a Macau a convite de uma escola secundária, onde ia falar sobre viagens (a sua área profissional). Ao portal, Lam disse que foi levado para uma sala por agentes dos Serviços de Migração, que verificaram o seu cartão de identificação de Hong Kong, mas não lhe foi perguntado o motivo da sua visita. “Foram afáveis, mas não tinham qualquer interesse sobre o motivo por que ia a Macau. Tudo o que disseram foi ‘não sei’ e referiram-me para a carta de rejeição”, descreveu, enfatizando que nunca lhe foi explicado o motivo para não poder passar a fronteira. Historial complicado Também sobre a recusa dos outros dois, nada foi dito. Lam esteve envolvido em movimentos sociais como o protesto, em 2008, contra a demolição do Queen’s Pier, em Hong Kong, mas diz ter-se afastado do activismo desde 2012. Foi autorizado a entrar em Macau no ano passado, também com o objectivo de realizar palestras em escolas, e nunca lhe tinha sido recusada entrada no território. O jovem acredita que esta medida está relacionada com a visita do primeiro-ministro chinês e as respectivas medidas de segurança extraordinárias. Li Keqiang vai estar em Macau entre 10 e 12 de Outubro, para visitar o território e participar na cerimónia de abertura da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). A 19 de Dezembro de 2014 – véspera da comemoração dos 15 anos da transferência da administração de Macau de Portugal para a China – quatro jornalistas do Apple Daily e 14 activistas tiveram entrada recusada no território. Macau recebeu, nessa altura, a visita do Presidente chinês, Xi Jinping. Em Janeiro de 2015, a deputada e presidente do Partido Democrático de Hong Kong Emily Lau foi impedida de passar a fronteira para Macau. Em 2012 foi a vez de um fotógrafo do diário de Hong Kong South China Morning Post, que não pôde entrar em Macau, onde vinha cobrir as manifestações do 1.º de Maio. Nesse ano, o conselheiro de bairro Francis Yam, do mesmo partido, passou por experiência semelhante. Na semana passada, a miss Irão foi interrogada três horas antes de lhe ser permitida a entrada. Na noite de terça-feira, o activista de Hong Kong Joshua Wong – rosto do movimento pró-democracia Occupy Central –, foi detido durante mais de dez horas no aeroporto de Banguecoque, onde ia participar numa conferência. Wong acabou por ser enviado de volta a Hong Kong na quarta-feira.
Angela Ka PolíticaConstrução civil | Poder do Povo exige salário mínimo ao Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Poder do Povo dirigiu-se ontem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para entregar uma petição onde exige a implementação de um salário mínimo para os trabalhadores da construção. A acompanhá-la esteve o deputado Au Kam San, bem como 20 trabalhadores desempregados. Todos pedem ainda uma redefinição das regras para a importação de trabalhadores não residentes (TNR). Ao HM, Cheong Weng Fat, vice-presidente da Associação, referiu que a DSAL já ajudou os desempregados a obterem novo emprego na construção civil, mas a maioria das vagas foi para a posição de servente de estaleiro, cujo salário diário é de 450 patacas por dia. Cheong Weng Fat considera que é demasiado baixo, tendo sido proposto o valor de 800 patacas diárias. A Associação lembrou ainda que o salário mínimo para trabalhadores do sector da limpeza e segurança entrou em vigor no início deste ano, sendo que a DSAL já prometeu um salário mínimo para todas as profissões dentro de três anos. Cheong Weng Fat frisou que tem ocorrido uma diminuição substancial do salário dos trabalhadores da construção nos últimos anos, sendo necessária, na sua opinião, regras mais rígidas quanto à importação de TNR. O deputado Au Kam San pediu ainda à DSAL que defina melhor as necessidades de mão-de-obra para evitar que os residentes percam oportunidades de emprego e melhores salários em prol dos TNR. A DSAL garantiu que irá acompanhar os pedidos.
