Tribunal | Alan Ho e outros dois “escolhiam” prostitutas para os quartos

Na primeira sessão de julgamento do sobrinho de Stanley Ho, a arguida Qiao Yan Yan, antiga prostituta, disse em tribunal que Alan Ho, Peter Lun e Kelly Wang eram os responsáveis por escolher as raparigas que entravam para os quartos do quinto e sexto andar do Hotel Lisboa

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ssociação criminosa e exploração de prostituição. São estes os crimes pelos quais vai acusado Alan Ho, sobrinho do magnata Stanley Ho e ex-director executivo do Hotel Lisboa, juntamente com mais cinco arguidos. A primeira sessão do julgamento começou na passada sexta-feira no Tribunal Judicial de Base (TJB), mas o silêncio imperou na audiência: Alan Ho não falou e apenas dois arguidos aceitaram fazê-lo. hotel alan ho
Qiao Yan Yan, quarta arguida, acabou por revelar novos dados sobre o funcionamento dos quinto e sexto andares do Hotel Lisboa, onde 120 quartos estavam destinados às prostitutas (conhecidas como YSL – Young Single Ladies) e aos seus clientes. Nesses dois andares funcionava um balcão de check-in “especial”, sendo que seria o próprio Alan Ho quem estava encarregue de decidir quais as meninas que tinham acesso aos quartos. Os arguidos Kelly Wang, vice-gerente do hotel, e Peter Lun, gerente opcional, também tinham essa tarefa. Este balcão serviria para tirar fotocópias dos documentos de identificação das prostitutas, tarefa que chegou a caber a Qiao Yan Yan na semana em que esteve no Hotel Lisboa antes de ser presa.
Vinda do norte da China, casada e com 33 anos, Qiao Yan Yan admitiu que também foi prostituta, não só no Hotel Lisboa como em outros hotéis de Macau. “Antes também era uma das raparigas, por isso posso ter a certeza que sim [que o balcão de check-in especial se destinava a elas]”, afirmou.

Com multa

Perante o juiz Rui Ribeiro, Qiao Yan Yan apresentou um discurso com algumas incoerências. Primeiro disse ter iniciado funções no balcão do Hotel Lisboa como assistente de Kelly Wang para “aprender” a tratar das burocracias hoteleiras, mas mais tarde acabou por admitir que tinha como tarefa garantir que as prostitutas cumpriam as regras de funcionamento do hotel. Essas regras determinavam que as meninas não podiam reunir-se em grupo, deveriam circular pelos corredores e não podiam procurar clientes, mas sim o contrário.
“Tinha sempre um segurança por perto e explicava às meninas o que elas tinham de fazer”, admitiu Qiao Yan Yan, que acabou por revelar que chegou a proibir mulheres de atender clientes nos quartos do Hotel Lisboa por um período de três meses. “Tomei a decisão de cancelar os quartos às meninas e depois informei os meus superiores”, referiu.
Também aqui Alan Ho, Peter Lun e Kelly Wang teriam a última palavra a dizer. O juiz não pôde deixar de apontar o dedo aos diferentes factos apresentados pela arguida.
“No início teve uma posição muito angelical, mas depois já sabia aplicar penas de três meses. Uma pessoa que está a aplicar penas sabe um pouco mais do que aquilo que nos explicou”, disse Rui Ribeiro.
“Fui empregada do hotel e se as condutas delas infringiam as regras do hotel eu tinha de intervir. Às vezes ficavam de pé a perturbar outros clientes”, admitiu a ex-prostituta.
Bruce Mak, ex-chefe de segurança e também arguido, prestou declarações antes de Qiao Yan Yan e confirmou a existência do balcão de check-in “especial”, mas disse que sempre achou que as movimentações nos quinto e sexto andares eram legais e do conhecimento público. “Para mim não havia problema nenhum, sempre achei que era uma coisa legal”, rematou.

Neto Valente queria julgamento à porta fechada

Segundo a Rádio Macau, o advogado de defesa de Alan Ho, Jorge Neto Valente, pediu em tribunal para a sessão do julgamento ser à porta fechada, por forma a proteger a identidade das 96 prostitutas que ainda vão depor como testemunhas, mas Rui Ribeiro recusou. Neto Valente disse ainda na sessão da manhã que o seu cliente nunca esteve envolvido em qualquer associação criminosa para explorar serviços de prostituição, tendo referido que Alan Ho apenas celebrou contratos de alojamento com mulheres que se dedicavam à prostituição, alegando que o seu cliente nada sabia do que se passava. O advogado referiu ainda que a prostituição não é crime no território, tendo considerado “absurdo” e “hipócrita” a ideia de que a prisão dos seis arguidos acabou com a prostituição em Macau.

11 Jan 2016

Deficientes no trabalho | Capazes e trabalhadores, asseguram patrões

“Capazes, inteligentes e trabalhadores.” É assim que empregadores de portadores de deficiência definem os seus trabalhadores. Mas, entre casos de sucesso, há opiniões que apontam que a sociedade precisa apenas de mão de obra mais barata

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]er trabalho é um direito e faz parte da vida de todas as pessoas. Todas, ou quase, já que para os portadores de deficiência, a coisa pode não ser tão fácil. Em Macau não é fácil ver trabalhadores deficientes nos diversos negócios do território. Mas eles existem e a sua capacidade de trabalho abrange diferentes áreas. O HM foi à descoberta e tentou perceber como é a vida de alguns deles.
Oi Lin foi a primeira portadora de deficiência mental ligeira que falou ao HM, quando visitámos a oficina da empresa de doces Cherikoff, na zona do Iao Hon. Ainda que não de forma clara, Oi Lin consegue dizer-nos que tem 43 anos e que começou a trabalhar na oficina desde 2008.
“Gosto de trabalhar aqui”, responde. Todos os dias, Oi Ling faz a limpeza, coloca etiquetas nas caixas de produtos, coloca os doces nas estantes. Num trabalho igual ao dos outros trabalhadores, trabalha a tempo inteiro e tem um dia de descanso ao sábado.
Nos primeiros dias de trabalho, o assistente social que acompanha Oi Lin precisou de ficar com ela no trabalho, sendo que a jovem trabalhava apenas metade do dia para se habituar às mudanças na sua vida.
Peggy Man, gerente administrativa da empresa, admite que, meio ano depois de ter começado a trabalhar, Oi Lin conseguia já lidar com o que tinha de fazer. Agora trabalha independentemente.

Oi Lin trabalha na empresa de doces Cherikoff
Oi Lin trabalha na empresa de doces Cherikoff

“Oi Lin consegue também atender as chamadas de clientes e sabe bem as horas de chegada dos clientes [regulares], dividindo os produtos necessários e colocando-os em diferentes sacos para lhes dar”, indicou ao HM, acrescentando que a ajuda é mútua. “Existe uma grande vantagem em recrutar deficientes: é que eles não são preguiçosos. O que dizemos que tem de ser feito, eles fazem e o processo é feito como se fossem um sistema de computador”, diz, referindo-se ao facto de fazerem tudo como lhes foi indicado.
Ainda que, por vezes, Oi Lin se tenha atrasado na chegada ao trabalho, Peggy Man refere que não tem de se incomodar em mandar Oi Lin trabalhar: pelo contrário, às vezes é ela quem diz aos colegas novos para se apressarem nas tarefas. Contudo, Peggy Man explica que o salário de Oi Lin é um terço menor do que o dos outros funcionários, devido às limitações da funcionária.
Fong I é outra portadora de deficiência mental ligeira que tem 40 anos. Trabalha no armazém da empresa de cafés Seng Pan há mais de um ano. Estudou até ao segundo ano da escola primária, através do ensino especial.
A Associação de Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais conta-nos que Fong I já trabalhou em vários locais anteriormente, mas não gostou de nada, tendo desistido logo no início.
“Trabalhou como funcionária de limpeza numa cantina da escola e foi empregada num snack-bar, mas disse que não gostou e achava o trabalho muito cansativo, pelo que desistiu logo depois”, afirmou Lai Iok Kuan, assistente social que tem acompanhado o caso de Fong I.
Na fábrica de cafés, Fong I sente-se bem. Consegue trabalhar de forma estável e os pais, a associação e a empresa testemunham isso.
Gary Chio é chefe da jovem, que é a primeira funcionária que a empresa recrutou. No meio ano inicial, Fong I trabalhava apenas quatro horas por dia. Mas foi quando começou a trabalhar a tempo inteiro que o seu esforço se notou mais.
“Ela sabe fazer muitas coisas, sabe escrever à máquina a data dos pacotes de cafés, sabe fazer a contagem dos sacos, bem como colocar os pacotes nas caixas. Ela é muito inteligente e tem paciência”, conta-nos. Fong I também sabe fazer café, sendo esta, aliás, uma das exigências a todos os funcionários da empresa.
A conversar directamente com Fong I, conseguimos perceber que a sua expressão oral é boa e que a jovem consegue explicar bem o que faz.
“Aprendi a fazer tudo aqui. Aprendi a colocar os cafés e os chás nos pacotes, não é difícil. No início não sabia escrever à máquina, mas um colega ensinou-me e agora sou eu sempre a fazer isso”.

De mãos dadas

Segundo dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de 2014 ao ano passado, 65 portadores de deficiência conseguiram trabalhos através do organismo. A maioria trabalha na limpeza de hotéis e restaurantes, em obras de construção, são cozinheiros ou assistentes administrativos. Trabalhadores de segurança, entre outros.
Para Sandra Liu, directora executiva da Associação de Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais, em muitos casos, os factores de sucesso não são apenas a aceitação do deficiente como trabalhador, mas também o convívio e as relações entre colegas. Se esse for feito num bom ambiente, os deficientes conseguem trabalhar bem.

Hok Chai é trabalhador da CEM
Hok Chai é trabalhador da CEM

Exemplos disso podem ser as duas jovens com quem falámos acima. Os pais de Oi Lin começaram a ter dificuldades de deslocação no ano passado, levando a que os colegas lhe dêem ainda mais atenção: ajudam-na a fazer compras e a guardar dinheiro, por exemplo.
Oi Lin não foi a única portadora de deficiência que a Cherikoff já teve a trabalhar consigo: já foram recrutados cegos, surdos, portadores de poliomielite. A empresa tem cooperado com as associações de serviços sociais para providenciar estágios a quatro portadores de deficiência por ano, com duração de três a seis meses. Mas Peggy Man acha que a situação de Oi Lin é muito melhor do que a dos outros portadores de deficiência e crê que isso tem a ver com a ajuda dos colegas.
“É importante não os menosprezar. Quando compreendemos a situação deles, eles esforçam-se muito. Nós não devíamos queixar-nos de nada.”
No início, Peggy Man recusou contratar este tipo de pessoas, mas o dono da empresa onde Peggy desempenha a função de chefia convenceu-a a fazê-lo. Agora, a mulher agradece ter tido oportunidade de os conhecer.
“Apreciamos o que o dono [da empresa], Bobby Leng, nos disse. Não podemos ajudar todos, mas ajudamos um e depois outro, é melhor do que fazer donativos para estas pessoas. Eles conseguem ganhar dinheiro dependendo de trabalho físico, o que é bom para eles também.”
A entreajuda pode ser realmente uma das peças-chave para a estabilidade. A assistente social que acompanha o caso de Fong I segreda-nos que, no início, os colegas descobriam a portadora de deficiência a chorar escondida no trabalho, apenas porque não sabia exprimir-se como queria. Algo que fez o patronato perceber que “é preciso contar com as características [especiais da empregada], a sua capacidade e os seus conhecimentos antes de começar a trabalhar”.
Quando a visitámos no local de trabalho, ela sorriu timidamente. Agora, Fong I não precisa de receber subsídios do Governo. Os pais estão felizes com ela e Gary Chio acha mesmo provável ela ser eleita a melhor funcionária do ano. “Ela ajuda-nos muito, em vez de sermos nós a ajudá-la ela”, admite.

“Sociedade não aceita bem os portadores de deficiência”

Hetzer Siu diz que aceitação reside na necessidade de mão-de-obra

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o mesmo edifício onde fica a fábrica de cafés onde trabalha Fong I, na Areia Preta, encontrámos Ka Cheong. Mais novo, com apenas 20 anos, o jovem é deficiente mental de nível moderado. É tímido e pouco falador e trabalha na Companhia de Fornecimento de Equipamentos de Restauração Chon Wa desde Julho do ano passado.
Ka Cheong acabou o terceiro ano do ensino especial da Escola Luso-Chinesa Técnico-profissional e conseguiu este trabalho, depois da empresa se inscrever na DSAL para recrutar um portador de deficiência.
“Quando abrimos a empresa, falei com o meu marido para recrutar um portador de deficiência, porque temos capacidade para isso. Assim tentámos recrutar o primeiro funcionário com deficiência e chegou-nos Ka Cheong. Ele é muito obediente”, contou Wu Kam Fong, dona da empresa, acrescentando que Ka Cheong é “muito pontual”.
Sem grande carga de trabalho, Ka Cheong recebe 7300 patacas por mês, o que, diz-nos Wu Kam Fong, “não faz grande diferença” para com o outros funcionários.
Já Hok Chai, também deficiente mental de nível moderado, tem 28 anos e começou a trabalhar no escritório da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) em 2012.
Formou-se na Escola da Concórdia para o Ensino Especial e participou no plano da CEM com a Associação Macau Special Olympics, que todos os anos leva dez portadores de deficiência a ser estagiários.
Wendy Vong, gerente do Departamento de Administração da CEM explicou que o funcionário trata de papeladas, de inserção de dados no computador e de arquivamento. A avaliação é positiva.
“Consegue concluir os trabalhos sem problema”, diz-nos a sua superior, acrescentando que uma das únicas limitações de Hok Chai é o tempo. “Não podemos dar-lhe muito trabalho ao mesmo tempo.”
Para uma melhor coordenação entre os funcionários na empresa tão grande que é a CEM, Wendy Vong explica que são emitidos avisos para encorajar a ajuda aos portadores de deficiência. Além disso, cada portador é acompanhado por um instrutor, a fim de se integrar melhor no ambiente de trabalho. Algo que, como nos diz Hok Chai com algum esforço, ajuda.
“No início, preocupava-me em não saber fazer nada e em cometer erros. Fazia perguntas ao meu instrutor quando não sabia algo.”
Entre todos os trabalhos, Hok Chai diz-nos que o que gosta mais de fazer é recolher as impressões digitais dos novos funcionários e tirar fotografias para fazer cartões de trabalhadores.
A Sociedade de Ngai Chun é uma empresa social de limpeza operada pela Associação Macau Special Olympics desde 2002. Aqui encontrámos Ao Ieong I.
Com 26 anos, formou-se na Escola Luso-Chinesa Técnico-profissional e trabalha na sociedade há mais de um ano, depois de ter sido empregada de limpeza do Hotel Venetian.
Falando fluentemente, Ao Ieong I conta-nos que, nesta empresa, o trabalho é mais cansativo, mas também mais apreciado pela jovem.
Começou, como outros 23 trabalhadores portadores de deficiência na sociedade, por fazer limpeza de carros, de prédios e de lares de idosos. Mas agora Ao Ieong I foi promovida e trabalha mais no escritório: escreve no computador e entrega documentos. Toma notas nas reuniões com os chefes.
Na última avaliação que lhe foi feita, Ao Ieong I foi classificada como estando um nível acima de deficiência mental ligeira, avaliação que não lhe permite receber o subsídio de deficiência do Governo.

O outro lado da moeda

Desde há 20 anos que a Associação Macau Special Olympics já ajudou cerca de 200 portadores de deficiência a encontrar trabalho. Destes, 11% sofrem de deficiência mental e estão espalhados por 65 empresas que cooperam com a Associação.
Hetzer Siu, director-executivo, afirmou que o caso de Ao Ieong I é um exemplo de promoção de trabalho. A aprendizagem é algo visto como necessário pelo responsável, que diz que mudar os hábitos dos deficientes – acostumados a ter férias longas e a não trabalharem mais de dez dias – é algo que tem de ser feito. Até para que, “passo a passo”, se habituem ao ambiente de trabalho, que é diferente do da formação.
Mas há casos em que nem sempre a vida é feita de sorrisos. Hetzer Siu acha muito importante alterar o modelo tradicional dos serviços sociais para os portadores de deficiência, que é, actualmente, ensinar e dar apoio financeiro. Através das empresas sociais, diz, estes conseguem depender da sua própria capacidade e forças para ganharem dinheiro.
O responsável diz que não é difícil os portadores de deficiência encontrarem trabalho. No entanto, diz, quando estão a trabalhar com pessoas ditas normais, sentem pressão por acharem que não conseguem fazer o que os outros conseguem. Além disso, o director-executivo acha que não é verdade que a sociedade “aceita bem estas pessoas”. Aceita-os, diz, apenas com base na necessidade de mão-de-obra. E mão-de-obra mais barata, diz.
“Não vejo que a sociedade esteja a aceitar bem os portadores de deficiência. Muitos empregadores querem recrutá-los porque precisam de mão-de-obra e podem pagar menos, bem como conseguem pedir ao Governo trabalhadores não residentes (TNR) mais facilmente”, confessa.
Segundo Hetzer Siu, actualmente o Governo tem apenas quatro portadores de deficiência a trabalhar. Como não existe uma carreira especial ou uma forma de inscrição especial para encorajar a empregabilidade destas pessoas, “é muito difícil trabalhar” na Função Pública.
“Podemos ver que nem o Governo está muito activo na contratação de deficientes. Como é que as empresas privadas vão fazê-lo?”, remata.

11 Jan 2016

Património | Proprietário de prédio da Rua da Barca discorda de classificação

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]proprietário de um dos dez edifícios do primeiro grupo proposto para classificação de bens imóveis de Macau não concorda com a classificação do seu prédio e apresentou uma queixa ao Instituto Cultural por “prejuízo de interesses”. O edifício em causa é o número um da Rua da Barca, o mesmo que foi alvo de uma demolição parcial.
Segundo o Jornal do Cidadão, numa sessão de consulta pública sobre património que reuniu 60 residentes e representantes das associações, o proprietário, Lao Chau Lam, referiu que metade do edifício já foi demolido pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em 2013, por engano e agora, que está na corrida para a classificação como património, esse facto não é mencionado pelo IC.
O proprietário acha que esta situação é injusta pois o mesmo tem de pagar por aquilo que não fez e quando forem feitas obras o Governo irá considerá-lo património. O queixoso coloca em causa as intenções do Governo.
Ao responder, Guilherme Ung Vai Meng defendeu que o edifício até pode nem ser classificado, estando apenas em processo de avaliação e tudo está ainda a depender da consulta pública, da opinião dos proprietários e das opiniões do Conselho de Património Cultural. Resultados finais, diz, só para o final do ano.
O director da Associação de Cultura de Sung San de Macau, Tou Chan Weng, considera que actualmente o edifício já é uma ruína, não fazendo sentido classificá-lo agora como património. Se tivesse que ser deveria ter sido antes daquela parte ter sido demolida.
No entanto, para o director da Associação de História de Macau, Chan Chu Weng, o número 1 da Rua da Barca é um símbolo do desenvolvimento de Macau no século 20 e por isso tem valor histórico e vale a pena mantê-lo.  

11 Jan 2016

Cinemateca Paixão disponibiliza espaços

A Cinemateca Paixão entra agora na sua segunda fase de funcionamento experimental, durante o qual vai disponibilizar os seus espaços para aluguer a artistas e profissionais da área do Cinema. Assim, “os membros da indústria cinematográfica, os cineastas e as associações de cinema podem candidatar-se” a este programa.
A Cinemateca está junto às Ruínas de S. Paulo, sendo igualmente considerada património mundial. O espaço é constituído por três andares com armazenamento de vídeos e filmes, serviço de empréstimo de livros e outras publicações sobre cinema e várias obras. As candidaturas ao programa de cedência de espaço estão abertas desde a passada sexta-feira, estando a bilheteira e a sala de projecção disponíveis para reserva.
“Será organizada sucessivamente uma série de actividades de funcionamento experimental, proporcionando aos interessados em cinema locais e ao público vários seminários e workshops de cinema para introduzir a indústria cinematográfica de forma polifacetada”, assegura o Instituto Cultural (IC) em comunicado. Os detalhes sobre o aluguer dos espaços da cinemateca podem ser consultados na página electrónica do IC.

11 Jan 2016

Escritores unidos pela Língua Portuguesa

[dropcap style=’circle’]Y[/dropcap]ao Jing Ming e Ricardo Pinto são dois dos participantes da sexta edição do Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, que decorre em Fevereiro na capital cabo-verdiana. O encontro, promovido pela União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) em parceria com a câmara municipal da Praia, visa “contribuir para o diálogo e enriquecimento recíproco entre escritores dos diferentes continentes”, adianta a organização em comunicado.
No encontro participam escritores de todos os países de Língua Portuguesa e da RAEM. Na sexta edição do encontro, que decorre entre 1 e 3 de Fevereiro, serão analisados os temas “A Literatura e a Diáspora”, “A Literatura e a Insularidade” e a “Poesia e a Música”.
José Luís Peixoto (Portugal), Germano de Almeida (Cabo Verde) e Luandino Vieira (Angola) são outros dos convidados, ao lado de Ana Paula Tavares, José Luís), João Paulo Cuenca (Brasil), Abraão Vicente, Germano Almeida e Vera Duarte (Cabo Verde), Odete Semedo (Guiné-Bissau), Luís Patraquim e Paulina Chiziane (Moçambique), João de Melo, José Carlos Vasconcelos, José Fanha, Miguel Real e Zeca Medeiros (Portugal), Goretti Pina (São Tomé e Príncipe) e Luís Cardoso (Timor-Leste), que são também presenças já confirmadas no encontro.

Prémios e homenagens

O programa, que contará com a presença do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, inclui uma homenagem ao poeta cabo-verdiano Corsino Fortes, falecido no Verão, pelo também escritor cabo-verdiano Germano de Almeida.
Será ainda apresentado o prémio Cabo-Verdiano de Literatura do BCA, em parceria com a Academia Cabo-verdiana de Letras e o Prémio Literário UCCLA “Novos talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa”.
No âmbito do encontro estão ainda previstas várias iniciativas paralelas, nomeadamente visitas à Cidade Velha e Tarrafal de Santiago, a inauguração da exposição “Casa dos Estudantes do Império, 1944-1965. Farol da Liberdade” e a realização de uma feira do livro.
O Encontro de Escritores de Língua Portuguesa realiza-se este ano na Praia, depois de as quatro primeiras edições terem decorrido em Natal (Brasil) e a quinta em Luanda (Angola).

11 Jan 2016

HK | Anos 90 invadem Wan Chai com quatro bandas

O bar The Wanch, situado no número 54 da Jaffe Road em Hong Kong, está a promover uma noite cheia de concertos de reminiscência dos anos 90. São quatro, as bandas que vão tocar músicas dos anos 90. A página de Facebook do bar alerta para a performance de uma série de “secret guilty pleasures”, que vão dos Backstreet Boys aos Deftones. Shatalene, The Peel Colective, After-After-Party e Milk and Cookies foram os grupos seleccionados para tocar no próximo dia 29. O espaço fica em Wan Chai e está a planear oferecer bebidas gratuitas à pessoa que tiver o melhor fato dos anos 90.
Os Shatalene são formados por Shaun Martin e Natalie Belbin, especializando-se em drum & bass. Os Peel Colective começaram a actual em concertos semanais no Peel Frasco. Daí o nome. Já os After-After-Party têm como vocalista uma banda feminina de punk rock “que só se preocupa com a velocidade a que a música pode ir e as gargalhadas que podem dar com isso”, sendo formada por Yanyan Pang, das bandas Hard Candy e Teenage Riot, Kuro Li da XHARKIE e Jaedyn Yu. Os Milk and Cookies são tidos como “a melhor banda de metalcore de Hong Kong” e prometem trazer, na voz de Sheperd The Weak, uma série de hits dos anos 90.
A iniciativa começa por volta das 21h00 e tem entrada gratuita.

11 Jan 2016

AL | Leis dos animais e violência doméstica até Fevereiro

As propostas de lei sobre a protecção dos animais e de prevenção da violência doméstica vão ser entregues para aprovação até Fevereiro, diz o Governo. Enquanto a primeira proposta poderá ter sido feita “um bocado a correr”, a da violência doméstica prima pelo contrário: lentidão

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]As propostas de lei relativamente à protecção dos animais e à violência doméstica vão ser entregues à Assembleia Legislativa (AL) “no fim deste mês ou no próximo mês”. A garantia é dada pelo Governo que, num comunicado à imprensa, apresenta o ponto de situação dos trabalhos legislativos de leis que têm sido constantemente adiadas.
O Executivo não traça qualquer detalhe sobre as leis, referindo apenas que, no caso da Lei de Protecção dos Animais – aprovada na generalidade em Outubro de 2014 – a 1.ª Comissão Permanente, presidida pela deputada Kwan Tsui Hang, teve 17 reuniões com os representantes do Governo. A última aconteceu no final de Julho do ano passado e nada mais se soube do diploma.
“Os representantes do Governo tiveram dois encontros com a assessoria da AL para abordar as questões técnicas da proposta, apresentando três versões de alteração, [estando] terminada neste momento já a análise da mesma”, indicou a Administração.
Para Albano Martins, presidente da Sociedade de Protecção dos Animais – ANIMA, “tudo foi feito um bocado a correr”, pelo que o responsável não espera grandes mudanças na apresentação da nova proposta de lei. “Não tenho esperança nisso. Espero é que eles possam contemplar algumas sugestões que nós tínhamos mandado à AL e que agora vamos mandar ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, referiu ao HM.
Recorde-se que algumas mudanças ao longo do processo de análise – como a diminuição de três para um ano de prisão em algumas sanções – levou a muita controvérsia.

A passo de caracol

Relativamente à Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica, aprovada na generalidade há um ano e responsabilidade da mesma Comissão, foram consultadas “várias instituições e associações”, tendo decorrido quatro reuniões entre deputados e Governo.
Depois de oito encontros com a assessoria da AL, o Governo assegura que já elaborou uma versão preliminar com o consenso que conseguiu alcançar. Não diz, contudo, se isso significa que a violência doméstica vai ser crime público.
“A última versão de trabalho já foi entregue à assessoria da AL nos meados do mês passado, terminada neste momento já a sua análise”, referem.
A ideia vem concordar com a notícia avançado pelo Jornal Ou Mun da conclusão dos trabalhos legislativos, que começaram em Outubro de 2007, através de um “estudo sobre produção legislativa relativa à violência doméstica”, pelo Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na altura Chui Sai On, actual Chefe do Executivo. Nesse mesmo ano foi criado um grupo de trabalho com o Instituto Acção Social (IAS) para recolha de opiniões e sugestões, colaborando este com a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
Em 2008 nasce o primeiro anteprojecto da proposta de lei mas só dois anos depois são entregues ao IAS os pareceres das instituições envolvidas. São seis anos de reuniões, recolha de opiniões e pareceres que parecem ter chegado ao fim.

11 Jan 2016

Alan Ho ja começou a ser julgado no Tribunal Judicial de Base

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] julgamento daquele que é apresentado como o maior caso de exploração de prostituição em Macau desde a transferência de Portugal para a China começa na hoje, sexta-feira, e envolve Alan Ho, sobrinho do magnata de jogo Stanley Ho.
Alan Ho, que quando foi detido era gestor no Hotel Lisboa, propriedade da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), do universo de Stanley Ho, é um dos seis arguidos do processo que vai ser julgado no Tribunal Judicial de Base (TJB, primeira instância) a partir de sexta-feira, dia em que vai ser lida a acusação.
Fontes judiciais indicaram à agência Lusa que os arguidos, em que se incluem duas mulheres, – todos em prisão preventiva – devem responder pelos crimes de associação criminosa e de exploração de prostituição, um ano depois de a Polícia Judiciária (PJ) ter anunciado o desmantelamento de uma rede.
Mais de uma centena de testemunhas foram arroladas só do lado da defesa, estando marcadas audiências até meados de Março, de acordo com o portal dos Tribunais da Região Administrativa Especial (RAEM). O presidente do colectivo é o juiz Rui Ribeiro.

Um ano depois

A descoberta do caso remonta há um ano, quando a PJ anunciou ter detido seis pessoas numa operação de grande escala – em que foram interceptadas 96 alegadas prostitutas originárias da China e do Vietname –, realizada na noite de dia 10 de Janeiro de 2015, na sequência de uma investigação desencadeada por informações sobre uma organização criminosa que estaria ligada ao controlo de prostituição na unidade hoteleira, recebidas em Abril de 2014.
“Apurou-se que o grupo estaria a actuar há um ano e o director do hotel estaria a aproveitar-se das suas funções para, a partir de 2013, em conluio com os gerentes, controlar uma rede de prostituição para além de angariar mulheres na Internet para esta rede”, indicou a PJ, no comunicado datado de 10 de Janeiro de 2015.
Na altura, a PJ revelou ter apreendido “inúmeras provas materiais incluindo telemóveis, livros de registo de contas, material para a prática da prostituição e um milhão de patacas em dinheiro”.
De acordo com os dados de então, facultados pela PJ, a cada mulher eram cobrados 150 mil yuan por ano – uma ‘quota’ de membro para poderem trabalhar na ‘zona de circulação’ das prostitutas daquele hotel –, a somar a uma “taxa de protecção” mensal de 10 mil [1.396 euros] que lhes era imposta antes de poderem utilizar os quartos de hotel.
As autoridades indicaram que foram encontrados registos referentes à cobrança efectuada a 2400 mulheres, estimando-se, por isso, que os membros da presumível rede tenham recebido pelo menos 400 milhões de patacas.
Esta foi a versão apresentada pela PJ antes de encaminhar o caso para o Ministério Público (MP), pelo que pode não corresponder na íntegra à acusação formulada que vai ser lida na sexta-feira.
A mega operação decorreu menos de um mês depois da tomada de posse do novo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que foi director da Polícia Judiciária até 20 de Dezembro de 2014.
A prostituição não é crime em Macau, mas a sua exploração sim. “Quem aliciar, atrair ou desviar outra pessoa, mesmo com o acordo desta, com vista à prostituição, ou que explore a prostituição de outrem, mesmo com o seu consentimento”, arrisca uma pena de prisão de um a três anos, sendo que, segundo a lei, a tentativa também é punível.
Já a prática de associação criminosa é punida, à luz do Código Penal, com uma pena de pelo menos três anos de prisão e um máximo de 12.
Além de ter sido apresentado como o maior caso do tipo desde o estabelecimento da RAEM, em 1999, o facto de envolver Alan Ho, conhecido homem de negócios, ter-lhe-á conferido maior mediatismo.
Alan Reginald John Ho, de 69 anos, que se formou nomeadamente em Gestão e, chegou a leccionar na Universidade Chinesa de Hong Kong, prosseguiu depois os estudos em Direito na Universidade de Harvard e chegou a exercer advocacia por um curto período de tempo, tendo-se juntado à STDM, no início da década de 1990. Em 2011 foi distinguido com a Medalha de Mérito Turístico pelo Governo de Macau.

8 Jan 2016

Taiwan | Eleições poderão ditar vitória dos democratas

O que esperam os taiwaneses depois de oito anos de Kuomitang? Mais justiça social e uma melhor economia. No próximo dia 16, a Formosa escolhe o seu novo presidente, provavelmente da actual oposição, mas poucos acreditam em sucessos a haver

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]a Ying-jeou conseguiu um feito histórico em oito anos de mandato na República da China, ou Taiwan, mas quase se pode dizer que arruinou a imagem do seu partido – o Partido Nacionalista Chinês, Kuomitang – junto de parte da opinião pública. Sobretudo os jovens, só pensam numa mudança nas próximas eleições presidenciais, agendadas para 16 de Janeiro. O Partido Democrático Progressista (PDP), de Tsai Ing-wen, deverá ser a escolha de muitos para mudar os destinos da Ilha Formosa, dizem as sondagens.
“As gerações mais jovens não estão satisfeitas com as políticas do Kuomitang há muitos anos, especialmente em relação à sua atitude em relação à China e à sua incapacidade para resolver problemas como os baixos salários junto dos mais jovens e os elevados preços das casas”, contou ao HM Íris Li, jornalista taiwanesa de 28 anos a viver em Taipé. “Há mesmo uma frase que diz: ‘Se o Kuomitang não cair, o futuro de Taiwan não vai ser melhor”, acrescentou.
Apesar do seu voto apontar para os democratas, Íris Li não esquece o período em que o DPP esteve no poder com Chen Shui-bian, presidente entre 2000 e 2008 que chegou a ser suspeito de actos de corrupção e abuso de poder. “Não podemos esperar muito do PDP. Mas queremos mesmo uma mudança e estamos, de facto, fartos do Kuomitang. Por isso acho que as pessoas vão escolher Tsai Ing-wen”, disse a jornalista.
A ser eleita, a candidata terá muitos desafios a enfrentar, considera a jovem. “No primeiro ano, Tsai Ing-wen vai enfrentar muitas dificuldades devido à actual situação económica. Num curto prazo após as eleições, penso que não vão existir grandes mudanças em Taiwan. Apenas espero que os pequenos partidos e candidatos decentes possam entrar no parlamento” frisou.
Íris Lei espera que a líder do DPP “possa pôr um fim ao sofrimento da nova geração” e que possa criar “um bom sistema de cuidados de saúde a longo prazo”, dado o envelhecimento da população.

Independência fora da agenda

As eleições presidenciais em Taiwan quase que eram disputadas apenas por duas mulheres, até que Eric Chu Li-iuan ganhou o apoio maioritário do Kuomitang contra Hung Hsiu-chu. Actualmente o partido está em segundo lugar nas sondagens, com 20%. Tsai Ing-wen, dos democratas, lidera com 45% das intenções de voto, enquanto que James Soong, do Primeiro Partido Popular, recebe apenas 10%.
Julie Janai Lin, de Taipei, não apoia directamente nenhum candidato, só espera uma mudança. “Espero que o futuro presidente oiça as vozes das pessoas e consiga reagir a elas. Espero que implemente mais políticas que beneficiem as pessoas a longo prazo, em vez de criar benefícios de curto prazo, e que possa criar mais programas de beneficio social e dedicar-se à diminuição das discrepâncias entre ricos e pobres”, disse ao HM.
Esta jovem taiwanesa também já não vê futuro na continuação do Kuomitang no poder. “As pessoas estavam à espera que o Kuomitang melhorasse a economia, mas a situação não mudou muito. E o partido tem estado demasiado dedicado a construir relações com a China, algo que deixa muitas pessoas preocupadas. Apesar de grupos mais conservadores e das gerações mais velhas continuarem a suportar o Kuomitang, o partido perdeu a confiança das gerações mais jovens”, referiu.
Mas para Julie Janai Lin essa perda de confiança teve aspectos positivos. “Levou muitos jovens a participar em campanhas políticas e novos pequenos partidos começaram a emergir, para estabelecer um equilíbrio entre os grandes partidos políticos”, disse.

Candidato do Kuomitang diz correr pela democracia

Numa entrevista ao jornal de Taiwan Liberty Times, Eric Chu disse estar na corrida presidencial para garantir o sistema democrático na Ilha Formosa. “Sei que a minha decisão me pode levar à infâmia, mas tenho de fazer a minha parte para com os taiwaneses e a democracia”.
Eric Chu assumiu dificuldades advindas do Governo de Ma Ying-jeou e disse que o partido vai reflectir e tentar fazer o melhor e “assumir as responsabilidades” sobre tudo o que seja necessário.
O candidato revelou ter aceite sido candidato pelo Kuomitang por considerar que “deve existir uma escolha para os taiwaneses na eleição presidencial”. O candidato defendeu que poderia ocorrer “a preponderância de um partido” caso o DPP “tivesse uma vitória assimétrica nas eleições legislativas ou presidenciais”, o que resultaria numa “perda de equilíbrio que não seria saudável para a democracia de Taiwan”.
Na mesma entrevista, Eric Chu disse que o Kuomitang “passou por um período de turbulência nos últimos meses”, mostrando-se ainda aberto ao diálogo com a principal concorrente, Tsai Ing-wen, sobre questões como “a identidade nacional, questões económicas, oportunidades de emprego e cuidados para crianças e idosos”.
O candidato do Kuomitang defendeu ainda que a líder do DPP está a preparar-se para assumir o cargo há cinco anos. “Por comparação, tenho estado a focar-me em questões administrativas da governação local, enquanto que Tsai tem estado preocupada para questões para as quais está politicamente orientada”, rematou.

Manter o status quo

Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau (ANM), ainda frequenta o curso de mestrado em Ciência Política na Universidade Nacional de Taiwan e prepara-se para voar até à Ilha Formosa só para acompanhar este acto eleitoral. Ao HM, o jovem activista traça um retrato das reacções que a sociedade taiwanesa tem presenciado.
“Muitas das pessoas que têm vivenciado oito anos de Kuomitang acham que já chega. A maioria concorda que Taiwan não tem estado a progredir e muitos acreditam que uma mudança de partido pode ser o caminho certo para que haja essa progressão. Outros pensam que o PDP não vai ajudar Taiwan e que não há grande escolha para além dos grandes partidos políticos”, referiu.
Para Scott Chiang, a independência de Taiwan não estará na agenda do DPP, caso este se revele o vencedor do dia 16. “A questão da independência de Taiwan não é importante a curto prazo, porque aquilo que o PDP pode fazer é muito pouco. Ma Yieng-jeou tentou no passado integrar Taiwan no circulo económico da China, mas isso ofendeu muitos taiwaneses, que acharam que se estaria a ir rápido demais em termos da sua soberania económica”, apontou.
O presidente da ANM defende que o facto dos democratas terem uma postura diferente “não significa que o DPP vá levar Taiwan à independência, porque isso iria mudar o status quo e ofender os Estados Unidos. Vão tentar mobilizar as pessoas no sentimento anti-chinês, mas não vão pôr a independência na agenda, porque isso não é algo para fazer a curto prazo”.
Scott Chiang coloca algumas dúvidas no desempenho de Tsai Ing-wen caso seja eleita. “Os jovens de Taiwan são ingénuos o suficiente para pensar que, quando Tsai Ing-wen chegar ao poder, a situação económica vai mudar drasticamente. Pensam mesmo que o Kuomitang deve pagar pelo que foi feito nos últimos oito anos.”
O estudante em Taiwan pede políticas para maior justiça social e lembra que Tsai Ing-wen vai ter que trabalhar muito na área laboral. “Os sindicatos estão a criticar o Governo pelo facto das políticas laborais não protegerem todos os trabalhadores. Para já nada a poderá travar de ser eleita, mas quando chegar ao poder terá de fazer escolhas políticas que ou vão contra as pessoas ou contra os empresários. Não sei como vai resolver esse conflito”, rematou.

“Kuomitang passará por tempos difíceis”

Hao Zhidong, director do Centro de Pesquisa sobre a China Contemporânea da UM

Estas eleições acontecem depois do histórico encontro entre Ma Ying-jeou e Xi Jinping. Vão existir alterações significativas depois do dia 16?

Não me parece que o encontro entre Ma Ying-jeou e Xi Jinping faça alguma diferença, porque é muito provável que o Partido Democrático Progressista (DPP em inglês) regresse ao Governo. Segundo as sondagens, Tsai Ing-wen vai vencer as eleições e vai ter as suas próprias políticas que provavelmente não serão muito diferentes das que já foram implementadas no passado, especialmente em termos económicos. Na economia vão continuar a fazer o que têm vindo a fazer, mas em termos políticos não é claro, não vejo uma urgência em fazer algo, a não ser que o DPP queira fazer algo, como uma espécie de acordo de negociação de paz. Mas penso que não vêem urgência nisso. hao zhidong

Porque é que as pessoas estão a optar pelo DPP? Não estão satisfeitas com o Kuomitang (Partido Nacionalista Chinês)?
O Kuomitang tem estado no poder há oito anos e não tem sido muito popular, especialmente devido à forma como o partido tem lidado com as relações com os membros do parlamento. Em termos económicos, a maior parte das pessoas em Taiwan pensa que o partido está demasiado próximo da China e isso pode significar a perda da sua autonomia e identidade. Então estão preocupados com isso e querem manter a distância em relação à China, acreditando que o DPP pode fazer isso.

Quais as alterações económicas e sociais que serão essenciais a Taiwan?
Na área económica penso que têm de se manter as relações com a China, quanto a isso não há dúvidas. É impossível uma separação. Vão continuar a fazer isso para que a autonomia se possa manter de forma sustentável. Mas em termos políticos, não querem entrar na linha da China. Na área social, o DPP já tem o apoio da maioria das pessoas e, além disso, a sociedade civil em Taiwan é muito forte. Por isso, independentemente de quem vai chegar ao poder, a sociedade é estável e não vão existir grandes problemas.

Mas a economia tem vindo a cair.
Na última vez que o DPP esteve no poder, Taiwan tentou aproximar-se de outros países no sudeste asiático, como o Vietname e Tailândia. Mas não foram muito bem sucedidos, então trabalharam mais com a China. Mas actualmente a China também está a enfrentar alguns problemas económicos, talvez haja uma pressão para que invistam mais no sudeste asiático, isso pode vir a acontecer. Mas penso que vão encontrar uma solução, não será algo assim tão problemático. Vão manter as relações com a China, que ainda representa um grande mercado para Taiwan.

O Governo Central vai adoptar uma postura cuidadosa em relação a estas eleições, caso o DPP vença?
Não me parece que isso seja assim tão preocupante. Ainda há muitas questões por resolver e Taiwan não quer a independência já, porque se o fizer haverá consequências. Penso que vão manter o status quo, em vez de provocarem a outra parte.

Os EUA são grandes parceiros comerciais de Taiwan. As relações poderão ficar fortalecidas após as eleições?
Vão manter-se iguais. Taiwan sempre precisou do apoio dos EUA, que sempre foi a figura entre a China e Taiwan. As relações vão manter-se fortes porque Taiwan precisa da protecção militar dos EUA e isso é crítico.

Será mais difícil ao partido Kuomitang regressar ao poder depois destas eleições?
Sim, o partido passará por tempos difíceis. Da última vez venceram as eleições porque o DPP estava muito fraco, muito corrupto. Mas se o DPP melhorar essa área e tornar-se mais capaz de governar… Quando estive em Taiwan em 2002, o partido estava no poder e dizia-se que queria manter-se no poder para sempre. Mas era muito corrupto e teve que dar o poder ao Kuomitang. Ma Ying-jeou surgiu como o símbolo de um Governo transparente. Mas agora não vejo nenhuma crise no DPP, talvez tenham o potencial para manter-se no poder por muito tempo. O DPP tem um grupo de jovens políticos que têm um bom perfil de sucessão. Tudo depende de como o Kuomitang renovar o poder que teve no passado, mas também de como o DPP se mantiver no Governo.

As razões históricas poderão pesar no regresso do Kuomitang ao poder?
A história tem sido uma desvantagem, por causa da fase do ‘terror branco’ (Lei Marcial, que durou entre 1949 e 1987). Têm tentado limpar essa imagem, mas depende de como será o seu desempenho com os políticos locais, como os mayors ou governadores, se conseguirem fazer um bom trabalho a esse nível, talvez possam recuperar o poder nas próximas eleições.

8 Jan 2016

Tribunal anula decisão dos Serviços de Saúde por usurpação de poder

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde dos Serviços de Saúde (UTL) viu negada uma decisão sua por esta violar a lei. O caso diz respeito a um cidadão que quis ver-lhe atribuída a licença de médico de medicina tradicional chinesa requerendo, para o propósito, à Comissão de Apreciação dos Processos de Reconhecimento da Habilitação de Mestre de Medicina Tradicional Chinesa dos Serviços de Saúde (SS) que avançasse com a avaliação da candidatura. Depois de uma análise foi decidido que o homem não reunia as condições para tal, pois o curso que frequentou combinava duas medicinas – ocidental e tradicional. A avaliação fez com que a UTL indeferisse a proposta. Não satisfeito, o requerente apresentou recurso hierárquico ao director dos SS, Lei Chin Ion, que optou por tomar a mesma decisão: o curso abrangeu disciplinas teóricas e práticas de ambas as medicinas, mas as disciplinas relativas à medicina chinesa tinham uma duração mais curta em comparação com as do curso profissional habitual, pelo que não era equivalente ao curso ministrado em Macau ou ao curso possuído pelos requerentes de licença de médico de medicina tradicional chinesa aos quais foi concedida a licença nos últimos anos.
Levando outra nega, o requerente recorreu para o Tribunal Administrativo (TA) alegando que a decisão pecava por falta de fundamentação. O tribunal deu razão ao requerente, ainda que de forma parcial, alegando que “o teor complementar acrescentado pela UTL” para a não aceitação “não foi discutido e analisado pela Comissão de Apreciação dos Processos de Reconhecimento da Habilitação de Mestre de Medicina Tradicional Chinesa /ou pela Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas, o que resultou na violação” da lei. Foi então anulada a decisão.

8 Jan 2016

DSSOPT vai ser investigada pelo MP. A denúncia partiu de uma associação

A Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau queixou-se ao Ministério Público da acção da DSSOPT a propósito de terrenos visados num relatório do CCAC

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) poderá ir parar a tribunal, caso uma queixa ontem entregue ao Ministério Público (MP) pela Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau vá avante.
O último relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre os terrenos que ainda não foram revertidos para o Governo motivou a Associação a apresentar uma queixa junto do MP contra a DSSOPT. Os responsáveis do grupo, ao qual pertencem os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, estão confiantes com a investigação do MP.
“Verificámos que há pelo menos três terrenos que já ultrapassaram o prazo de 25 anos de concessão. Esse é o limite, mas depois disso o Governo ainda não fez nada para recuperar estes terrenos. Segundo a lei, ultrapassados os 25 anos, o Governo tem de recuperar esses lotes, mas segundo uma investigação do CCAC há pelo menos três terrenos que já ultrapassaram esse prazo. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) não fez nada e pensamos que isso causa sérios danos ao interesse público”, disse Tong Ka Io, presidente da Associação, ao HM. “Esta é uma questão muito séria e por isso enviamos a queixa para o MP. Esperamos que o MP faça uma séria investigação ao caso e se há algum funcionário público a quem possam ser imputadas responsabilidades dentro da lei. O objectivo é que, no futuro, os funcionários públicos cumpram a lei e possam proteger o interesse público, sem mostrar interesse por essa questão. Os terrenos existem e as pessoas não vêem nenhuns procedimentos a serem tomados. Apresentamos esta queixa porque queremos que as coisas sejam correctas”, referiu.

Calendário por favor

Apesar do Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, já ter garantido que os terrenos vão ser revertidos para a Administração, Tong Ka Io pede um prazo concreto.
“O Secretário disse que estão a tratar do caso, mas não apresentou nenhum calendário para resolver todos os casos relativos aos terrenos”, referiu. A Associação garante que, para já, não está a planear mais acções depois da queixa apresentada ao MP.
“Pensamos que esta acção é suficiente. Esperamos que o MP investigue o caso de acordo com a lei, achamos que são profissionais sérios e achamos fundamental notificar este tipo de casos junto do MP. Politicamente vamos continuar a exigir boas práticas na gestão dos terrenos, porque são os recursos mais importantes de Macau.”
O caso diz respeito a três de 16 terrenos que deveriam ter visto a sua caducidade declarada, sendo dois deles da Transmac.

8 Jan 2016

Wong Kit Cheng quer novidades sobre lei anti-monopólio

[dropcap style=’circle’]W[/dropcap]ong Kit Cheng questionou o Governo sobre o progresso da criação de uma “lei contra o monopólio” no sector do consumo. A deputada quer saber que medidas é que o Governo pode tomar para proteger os direitos dos consumidores antes de concluir a revisão do Regime Jurídico relativo à Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores.
“Antes de entrar em vigor a lei contra o monopólio e a revisão do regime jurídico, que medidas pode o Governo tomar para proteger os direitos dos consumidores?”, questionou numa interpelação escrita.
Wong Kit Cheng relembra que é comum o problema do monopólio e fixação de preços conjunta em Macau, o que prejudica residentes e turistas. O Governo já publicou o relatório de conclusão das consultas públicas sobre o regime jurídico em Fevereiro do ano passado, onde sugere introduzir um regulamento contra o monopólio para resolver três comportamentos injustos, entre os quais a fixação de preços conjunta e a especulação.
No entanto, a deputada recorda que a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, referiu, durante o debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2016, que vai dividir o regulamento contra o monopólio do regime da protecção dos direitos e interesses dos consumidores. Agora, a deputada quer saber como está a ir o processo da elaboração da “lei contra o monopólio”.
Além disso, Wong Kit Cheng referiu que em Hong Kong o Regulamento de Competição já está implementado desde Dezembro passado. Na cidade vizinha, já foram notificados vários casos de queda mais de 10% do preço de produtos, alterando a medida antiga de fixar os preços segundo sugestão dos revendedores. Quanto a Macau, a deputada quer saber se a lei contra o monopólio ter os mesmos efeitos dissuasores que o Regulamento de Competição conseguiu.

8 Jan 2016

Erro Médico | Deputados querem lei aprovada este ano

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Cheang Chi Keong, também presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), referiu que o debate do Regime Jurídico de Tratamento de Litígios Decorrentes de Erro Médico pode voltar em Março, esperando o deputado que o diploma seja aprovado ainda este ano. O regime foi aprovado na generalidade em 2013, estando em debate na especialidade desde essa altura.
Cheang Chi Keong afirmou ao Jornal Ou Mun, depois de uma reunião da Comissão com representantes do Governo na passada quarta-feira, que os assessores jurídicos das duas partes vão continuar a negociar. Espera-se assim que estes façam uso de dois meses para aglutinar as duas propostas – dos deputados e do Executivo – antes que tenham início as reuniões plenárias da AL e os debates com a presença do Chefe do Executivo na AL.
“Sem integração das propostas, não será possível continuar o debate na especialidade”, disse, frisando que na prática não existe muito tempo para esse trabalho, excluindo os dias de feriados.
O deputado acrescentou que a 3.ª Comissão Permanente já discutiu basicamente todas as cláusulas da proposta com representantes do Governo há um ano, mas o Governo só entregou o novo documento à AL recentemente devido à mudança de pessoas nas pastas do Governo.
Cheang Chi Keong avançou que “não há grandes mudanças” na nova proposta e existe ainda divergência de opiniões, nomeadamente no que toca à protecção dos pacientes e médicos. O presidente acrescentou que só pode saber a decisão do Governo quando se concluir a integração das propostas.
O deputado nomeado espera que o debate da Lei de Erro Médico possa começar em meados de Março, como forma de resolver todos os problemas antes das férias de Agosto. A ideia é elaborar o parecer da proposta em Outubro, quando a Comissão voltar a reunir-se, e tentar entregar o documento à AL no final de 2016. “O processo legislativo vai complicar-se se se estender até 2017, uma vez que será ano de eleições legislativas. Se a proposta não for apreciada antes do final do mandato da quinta legislatura, a proposta vai ser abandonada e tudo voltará ao início”, advertiu.

8 Jan 2016

Norte da Taipa |Defendidos incentivos para proprietários privados

Três anos depois, o plano de reordenamento da zona norte da Taipa continuam sem grandes detalhes. Lau Veng Seng quer que o Governo crie incentivos para os terrenos privados. Porque o contexto económico não é favorável

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] plano para o ordenamento turístico da zona norte da Taipa parece ser um parto difícil de acontecer. Anunciado em 2013, pouco ou nada foi feito até então. Ao HM, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) confirmou que desde o lançamento do plano já foram emitidas 13 plantas de condições urbanísticas (CPU), sendo que, destas, há duas “cujos anteprojectos de obra já foram apresentados”. Para além disso, “existem ainda dois pedidos de emissão de CPU que estão a ser tratados”.
O Governo não avança um calendário para a conclusão do plano, já que “é complicada a natureza dos terrenos localizados na zona norte da Taipa”, por existirem terrenos públicos, terrenos privados e terrenos concedidos por arrendamento. “É necessária que haja uma coordenação com os proprietários dos respectivos terrenos para implementação do plano”, disse a DSSOPT. Esta tem sido, aliás, a justificação constante do Governo para não avançar com o projecto.
Ao HM, o deputado nomeado Lau Veng Seng, também presidente da Associação de Construtores Civis de Macau, considera que o Governo deveria criar incentivos para os proprietários de terrenos privados.
“Gostaria de ver mais terrenos a ser desenvolvidos, para aumentar o número de habitações. Contudo, as questões ligadas aos concessionários são muito complicadas, já que a maioria dos terrenos estão nas mãos de privados. Acredito que a Administração tem de implementar uma espécie de incentivos para esses promotores, para que estejam dispostos a sacrificar os terrenos para dar lugar às infra-estruturas”, disse o deputado.
“Pelo que sei em relação aos detalhes do projecto, vão existir novas casas e infra-estruturas sociais pensadas para a zona. Então, para construir tudo isso e para promover esse desenvolvimento algum tipo de incentivos devem ser estabelecidos. Temos falta de terrenos e a Administração tem de estudar que tipo de planos vai propôr para encorajar os proprietários a começar a construção”, apontou.
O deputado Chan Meng Kam, que é proprietário de dois terrenos através da Companhia de Investimento e Desenvolvimento Jinlong (Golden Dragon), em sociedade com o deputado Chui Sai Cheong e Li Amber Jiaming, recusou prestar declarações ao HM sobre este assunto. Há dois anos, referiu ao jornal Exmoo News que as condições apresentadas pelo Executivo eram inaceitáveis.

Três ou quatro anos

Questionado sobre o projecto, o deputado Ng Kuok Cheong considera normal o atraso. “O Governo tem falta de recursos humanos e não pode resolver os processos relativos aos terrenos de uma só vez. Penso que o Governo tem noção de que vamos ter que esperar alguns anos, talvez três ou quatro anos, para ver os projectos avançar”, apontou.
O plano de reordenamento da zona norte da Taipa inclui a Taipa Grande, a povoação de Cheok Ká, povoação de Sam Ka e ainda a zona de aterros do Pac On. Para Mak Soi Kun, é também “normal” o atraso no desenvolvimento do plano.
“Depois da entrada em vigor da Lei do Planeamento Urbanístico, os processos de aprovação das PCU demoram algum tempo, é normal que nestes dois anos não tenha sido construído nenhum projecto.”
O deputado defende que o abrandamento da economia faz com que muitos proprietários privados não queiram investir. “Há proprietários que acham que as condições não são as ideais, nós sabemos isso. Alguns deles ainda estão a analisar a viabilidade do plano, devido a factores económicos. A economia abrandou, como é que eles têm vontade de acelerar a construção dos edifícios? Os proprietários preferem avançar devagar com o projecto porque não têm confiança para investir”, disse ao HM.
Mak Soi Kun recordou que os terrenos, por estarem nas mãos de privados, não têm de responder a prazos, pelo que não existe pressa na coordenação com os planos do Governo. “É um mercado económico livre”, rematou.

8 Jan 2016

USJ | Peter Stilwell deverá continuar como reitor

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] actual reitor da Universidade de São José, Peter Stilwell, deverá continuar no comando da instituição. Em declarações à Rádio Macau, Peter Stilwell admitiu já ter sido sondado para continuar no cargo, estando neste momento à espera da concretização do processo de nomeação. “Perguntaram-me se estaria disposto a continuar e eu disse que com certeza, se acharem que posso ser útil. Agora aguarda-se a conclusão do processo que está estabelecido nos estatutos em que o actual chanceler, que ainda é o actual Patriarca de Lisboa, consulta a reitoria da Universidade Católica Portuguesa e o Bispo de Macau para saber a opinião deles e me dirija eventualmente o convite. Mas tudo parece indicar que podem contar comigo aqui mais um tempo”, afirmou. O actual mandato do reitor termina em Maio deste ano, o mesmo mês em que se prevê que as obras do novo campus na Ilha verde possam estar concluídas. Peter Stilwell admitiu à rádio, no entanto, estar de “pé atrás” com os prazos de conclusão das obras face aos muitos problemas que se têm registado. As declarações do reitor da Universidade de São José foram feitas à margem da cerimónia de assinatura de um protocolo com a Universidade Católica Portuguesa que dá o reconhecimento canónico aos cursos ministrados na Faculdade de Estudos da Religião.

8 Jan 2016

Aeroporto | Ano passado com mais passageiros

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Aeroporto Internacional de Macau fechou 2015 com o recorde de mais de 5,8 milhões de passageiros, um aumento de 6,4% comparativamente a 2014, foi ontem anunciado. De acordo com os dados divulgados pela Companhia do Aeroporto de Macau (CAM), o movimento de aeronaves foi superior a 55 mil – mais 6% face ao ano anterior –, enquanto o volume de carga transportada superou as 30 mil toneladas, reflectindo uma subida de 4,5%.
A CAM atribui o recorde atingido em 2015 ao impulso do mercado turístico do Sudeste e do Norte da Ásia, que tem uma quota superior a 40%. A China representa um terço do mercado global de passageiros, enquanto Taiwan detém uma fatia de 27%, segundo a CAM.
Actualmente, há 30 companhias aéreas a operar no Aeroporto, servindo um total de 43 destinos. Duas décadas após a inauguração do Aeroporto Internacional de Macau, em Dezembro de 1995, só a companhia aérea portuguesa TAP realizou voos de longo curso de e para o território, mas apenas durante 30 meses, uma realidade que dificilmente se irá inverter.
“Quisemos atrair voos internacionais [de longo curso], mas é muito difícil, normalmente [as companhias] têm tendência para procurar ‘placas giratórias’ regionais capazes de gerar tráfico para rentabilizar as rotas. Não é o nosso caso, somos um aeroporto muito pequeno. Os voos de longo curso são bem-vindos, mas não temos tido grande sucesso”, disse o director do Aeroporto Internacional de Macau, António Barros, numa entrevista recente à Lusa.

8 Jan 2016

Salário Mínimo | IH anula votação sobre subida de despesas de condomínio

Depois de ameaçarem com queixa ao CCAC, os moradores de Seac Pai Van conseguiram que o IH recuasse na votação “injusta” a favor do aumento de despesas de condomínio

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto da Habitação (IH) emitiu um aviso aos proprietários do edifício Koi Nga, do complexo de habitação pública de Seac Pai Van, que anula o resultado da votação da última assembleia de condóminos, que decretou um aumento de despesas. O IH confirmou que os aumentos serão decididos pelos proprietários numa nova reunião a realizar antes do Ano Novo Chinês.
O IH, por ser o maior proprietário, com 400 fracções, teve direito de voto na assembleia de condóminos, que decretou o aumento das despesas do condomínio devido à implementação do salário mínimo para os funcionários da limpeza e de segurança dos prédios. Agora, o IH decidiu recuar e dar o poder de decisão aos moradores das restantes casas.
O senhor Cheang, membro da Associação de Ajuda Mútua para o edifício Koi Nga e proprietário de uma fracção, disse à Macau Concelears que “um chefe de departamento do IH, de apelido Sou, disse que o resultado foi revogado e que vai promover outro encontro”.
O IH vai enviar “antecipadamente as convocatórias” para que os proprietários que não possam participar na nova reunião tenham tempo suficiente para passarem procurações para a votação, explicou ainda, referindo-se a um outro problema encontrado na reunião que aprovou a subida das despesas: a ausência de alguns proprietários.

CCAC no problema

A decisão do IH surge depois de alguns proprietários terem ameaçado apresentar uma queixa ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) pelo facto dos representantes do instituto terem votado no aumento, mesmo sem alguns proprietários de fracções, e de ter sido decretada essa subida de valores.
O senhor Cheang frisou ainda à Macau Concelears que, se o IH tivesse discutido o assunto previamente com os restantes moradores, a situação não seria tão complicada, tendo-se mostrado satisfeito com a anulação do resultado.
Em Dezembro, o IH foi acusado de apoiar a empresa de condomínio e de ter enganado os moradores em prol de aumentos, já que nada foi discutido. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o novo presidente do IH, Arnaldo Santos, referiu que “para a habitação pública, o Governo deve desistir da votação nas assembleias de condóminos e deixar o poder de decisão entregue aos proprietários”. Até porque todas as fracções vazias são do instituto até terem moradores.

8 Jan 2016

Turismo | Macau é próspero e tem capacidade de desenvolvimento, diz relatório

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] resultado do relatório de Desenvolvimento de Cidades Turísticas Mundiais de 2015, publicado pela Federação de Cidades Turísticas Mundiais, indica que Macau está entre as vinte primeiras posições de uma lista de mais de uma centena. Para Pequim, isto só mostra que o território apresenta sinais de “prosperidade” e capacidade de desenvolvimento.
Capacidade para desenvolvimento, satisfação, prosperidade, contribuição económica, atracção e apoio no turismo são os seis indicadores em avaliação das 130 cidades, onde se incluem Londres, Paris, Hong Kong e Pequim.
No indicador “prosperidade”, a maioria das cidades asiáticas ficou em lugares dentro de 20 primeiros, com a percentagem média de 55%. Aqui estavam incluídas cidades como Pequim, Xangai, Hong Kong e Macau. As cidades europeias arrecadaram 25%, 15% para as cidades americanas e 5% para as cidades africanas e do Médio Oriente.
No indicador de “atracção”, os primeiros dez lugares foram ocupados por cidades europeias como Londres, Paris, Madrid e Berlim, destacando-se ainda Sydney na Austrália.
Wu Keng Kuong, o director da Associação da Indústria Turística de Macau, disse ao Jornal Ou Mun que isto se deve ao facto de a “Europa ter centenas de ambientes de cultura histórica” e, por isso, serem mais atractivas para os turistas”.
Macau, disse, só tem um elemento turístico: o Jogo. “Atrai mais turistas chineses do que estrangeiros”, frisa.
O Governo deve concentrar-se mais na qualidade de produtos turísticos para melhorar a satisfação dos turistas estrangeiros em Macau.
“Espero que os profissionais do sector do [turismo] se dediquem também à formação de línguas e à melhoria dos serviços”, apontou.
Wu indicou ainda que, quando a construção da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau terminar, Macau irá atrair mais turistas estrangeiros e de negócio. Macau continua a ter uma perspectiva positiva no futuro”, frisou.

8 Jan 2016

Cancro | SS apelam a fim de doações para menina doente e asseguram acompanhamento

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma onda de solidariedade surgiu depois da escola pedir ajuda. Apesar das boas intenções, os SS vêm agora dizer que não é necessário, porque os próprios asseguram qualquer despesa
Uma criança com cancro, a hipótese de tratamento nos Estados Unidos da América e um dia de recolha de doações. Com a rapidez que surgiu, a história também desapareceu. Em 2011, Chao Weng San, aluna do Colégio Diocesano de São José, foi diagnosticada com cancro. Não tendo os recursos suficientes para o tratamento da criança, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) enviou a paciente para Hong Kong, onde foram feitos os testes de correspondência de medula óssea.
Sem encontrar dador compatível, os pais – segundo uma carta divulgada pela Macau Concealers – tentaram encontrar uma solução, o que implicou elevados gastos, tendo sido até necessário venderem o seu apartamento.
Sem solução por parte dos médicos de Macau e Hong Kong, os pais perceberam que a última tentativa seria deslocarem-se aos Estados Unidos para fazer um novo tratamento. A ideia caiu, contudo, depois de um professor tornar pública a hipótese do medicamento que a menina precisa poder ser transportado para Hong Kong, afastando a hipótese da obrigatoriedade da viagem da criança para o continente americano.
Contudo, o transporte do medicamento era “demasiado caro”, como frisou o professor, pelo que a escola decidiu avançar com uma recolha de donativos monetários. Em apenas um dia, a escola conseguiu recolher “mais de 450 mil patacas”, conforme indicou a instituição ao HM.
Perante a onda de solidariedade, família e Serviços de Saúde (SS) pediram para que a recolha de fundos fosse cancelada, pois, segundo informação avançada ao HM, “os SS cobrem as despesas do tratamento em causa”. E esse tratamento, diz o organismo, não deverá ter de ser nos EUA.
“Apesar desta situação evidenciar o espírito de entreajuda dos cidadãos de Macau, os SS salientam que é da sua responsabilidade proporcionar o tratamento adequado e atempado à doente pelo que estão a ser desenvolvidos todos esforços para tratar a menina”, referem o SS em comunicado.
A viagem aos EUA, explicam os SS ao HM, seria para perceber se existe algum dador compatível, algo que é possível verificar desde Hong Kong.
“Hong Kong possui um sistema de registo de doadores de medula óssea que contém milhares de informações e faz parte de um banco de dados internacional de doadores — Bone Marrow Donors Worldwide –, o que permite realizar a correspondência de medula óssea a nível internacional, não havendo necessidade de serem efectuadas viagens a outras regiões para verificar a compatibilidade”, assinalam.
Os SS acrescentam ainda que “um médico do Hospital Queen Mary de Hong Kong apresentou no passado dia 25 de Dezembro de 2015 um novo programa de tratamento, que já conta com cinco anos de experiência com sucesso”.
“A Junta para Serviços Médicos no Exterior do Centro Hospitalar Conde de São Januário está atenta às opiniões e evoluções clínicas e irá proporcionar o tratamento adequado à doente”, remata.

8 Jan 2016

Turtle Giant gravaram “Many Mansions I” com o único cravo do Teatro D.Pedro V

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Many Mansions I” e é, em termos de sonoridade, o álbum dos Turtle Giant “mais variado” que já fizeram. Quem o diz são Beto Richie e António Conceição, dois dos três membros da banda, que falam ao HM sobre o recente disco. O terceiro elemento, Fred Richie, está neste momentos pelos EUA a trabalhar no sector da música.
Lançado oficialmente em meados de Novembro, “Many Mansions I” traz faixas fresquinhas e boas saídas da mente do trio, com direito à cedência do Teatro D. Pedro V para a gravação das músicas. Inteiramente feito dentro daquelas quatro paredes, contou com a sonoridade única de um cravo – instrumento musical de teclas semelhante ao piano, mas com uma sonoridade completamente diferente. O nome do novo álbum explica exactamente o que este é: um aglomerar de histórias das “várias casas” musicais por onde a banda vai passando e de onde vai bebendo.
“Cada música é uma história. Um bocado como o nome do álbum, temos muitas ‘casas’ que gostamos de visitar, ou seja, muitos estilos que gostamos de tocar”, explica António Conceição, também conhecido como Kico.

Para português ouvir

Das 12 faixas já disponíveis online em websites como o iTunes ou o Spotify, duas delas são cantadas em Língua Portuguesa, como bem manda a origem dos músicos.
“A Luck tem uma segunda parte cantada em Português e foi o Kico que escreveu”, confessou Beto.
Vida de músico
O lançamento do álbum estava previsto para o Verão de 2014 e, mais tarde, para Outubro do mesmo ano. No entanto, celeumas e entraves com produtoras e agentes dificultaram o processo, arrastando-o até à saída oficial.
Ainda assim, várias das músicas contidas em “Many Mansions I” eram já conhecidas do público, uma vez que foram parar a websites de pirataria online. “Por um lado, é bom vermos as nossas músicas nestes websites, porque se lá estão significa que há quem queira, mas também nos obrigou a alterar os planos para o lançamento”, admite Beto.
O lançamento partiu somente da banda, que colocou o CD online, deixando assim de “se preocupar tanto com o trabalho das agências” discográficas.
“[As agências] nunca nos satisfizeram e desde 2013 que começaram a ficar aquém, em relação aos timings de lançamento e decisões que tomavam. Isso levou-nos a tomar as rédeas do projecto”, esclareceu Kico, que é não só guitarrista, mas também vocalista.
A masterização das músicas aconteceu em Londres, mas a produção das letras e gravação das faixas teve lugar por cá, na terra dos três músicos, e em Hong Kong. De entre as 12 faixas, foram “Nathaniel 3401”, “Golden Summer” e “Business Suit Morning Struggle” que mais gozo deram gravar.

Tempo sem dinheiro

“Quando temos um emprego a tempo inteiro, temos mais dinheiro, mas não temos tempo. E quando estamos desempregados, temos tempo mas não há dinheiro”, afirma Beto, quando questionado acerca da forma como se faz um álbum.
A conversa foi, inevitavelmente, parar à temática badalada da promoção das indústrias culturais e criativas. Que papel tem o Governo local na publicitação de uma banda local? A opinião é unânime: além da cedência do Teatro, nenhum. Há, certamente, vários subsídios disponíveis para quem pretenda mostrar o seu talento em Macau, mas a esmagadora maioria é “restritiva”.
Isso mesmo explicam os dois músicos, que além de terem sempre agido sem a ajuda do Executivo, criticam a falta de abertura ou iniciativa. Tanto do Governo, como de associações locais. Como exemplo, os Turtle Giant contam que se candidataram uma vez, em 2012, a um destes programas, mas foram rejeitados por não cumprirem os requisitos. Um deles era que todas as músicas submetidas fossem totalmente originais e algumas delas já conhecidas do público.
O próximo passo dos Turtle Giant será lançar “Many Mansions I” em formato físico em vinil e em disco ainda este ano e a isso segue-se uma eventual digressão. Por onde, ainda não se sabe, mas certamente por lugares onde o talento dos Turtle Giant é reconhecido. O colectivo já passou por uma série de rádios universitárias norte-americanas e outros quantos festivais em cidades dos EUA, no Canadá e em Inglaterra. “Many Mansions I” pode ser adquirido por 9,99 dólares norte-americanos na loja da iTunes, via website oficial da banda.

8 Jan 2016

MNE Britânico | “Liberdade de navegação no Mar do Sul da China não é negociável”

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Philip Hammond, afirmou ontem, durante uma visita às Filipinas, que qualquer tentativa de limitar a circulação aérea e marítima no Mar do Sul da China seria vista como “sinal de alerta”. A China anunciou ter feito aterrar três aviões no recife Yongshu Jiao, motivando protestos por parte do Vietname e Filipinas, que reivindicam o território, e gerando receios de que Pequim imponha um controlo militar na zona.
“A liberdade de navegação e sobrevoo não são negociáveis. São sinais de alerta para nós”, disse Hammond, numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo filipino, Albert del Rosario, em Manila.
Hammond não elaborou sobre o tipo de medidas que podem ser tomadas caso o “sinal de alerta” seja activado, afirmando apenas que o Reino Unido vai continuar a defender o seu direito de navegar na zona.
Albert del Rosario manifestou-se preocupado com os testes de voo, que acredita serem prova de que a China está a preparar terreno para a declaração de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ, na sigla inglesa), semelhante à declarada no Mar da China Oriental.
“Se isto não for contestado, a China vai assumir uma posição em que a ADIZ seria imposta”, disse.
O Vietname, que também reclama território no Mar do Sul da China, condenou os testes de voo, considerando-os uma violação da sua soberania.
A China tem alarmado os seus rivais com a construção de enormes aterros e instalação de estruturas em recifes disputados, incluindo uma pista de aterragem em Yongshu Jiao.
As Filipinas pediram a um tribunal apoiado pelas Nações Unidas para invalidar a reivindicação da China sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China. Uma decisão é esperada este ano.

8 Jan 2016

Livreiros | Aliança de Apoio aos Movimentos Democráticos prepara manifestação

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Aliança de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos na China, de Hong Kong, anunciou ontem que vai realizar um protesto no domingo para exigir respostas por partes das autoridades chinesas relativamente ao desaparecimento de cinco livreiros da antiga colónia britânica. A Aliança é conhecida nomeadamente por organizar anualmente a vigília em homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen, com Hong Kong a figurar como o único local em toda a China a assinalar a efeméride, a par de Macau, que também o faz mas numa escala muito menor.
Segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), o grupo vai realizar uma marcha no próximo domingo, que vai arrancar da sede do Governo, no complexo de Tamar, com destino ao Gabinete de Ligação da China, e espera que cerca de cinco mil pessoas adiram à manifestação.
O vice-presidente da Aliança, Richard Tsoi, instou a população a juntar-se à iniciativa, afirmando que se trata de um momento crítico para Hong Kong defender os direitos humanos e o princípio “Um país, dois sistemas”, que lhe confere autonomia relativamente a Pequim.
O desaparecimento de cinco livreiros associados à publicação de obras críticas do Partido Comunista da China tem desencadeado uma onda de revolta e preocupação face à suspeita de que foram ilegalmente detidos pelas autoridades da China.
No passado domingo, aproximadamente meia centena de pessoas, incluindo figuras públicas como deputados, manifestaram-se também junto ao Gabinete de Ligação da República Popular da China em Hong Kong para exigir respostas sobre o paradeiro dos desaparecidos e pedindo uma investigação aos desaparecimentos.
Esse protesto teve lugar depois de conhecido o mais recente caso, que envolve Lee Bo, um dos responsáveis da livraria Causeway Books – onde se podem encontrar obras críticas do regime e do PCC e, portanto, popular entre muitos turistas provenientes da China, dado que lhes vêem vedado o acesso a este tipo de leituras.
Lee Bo, de 65 anos, foi visto pela última vez no dia 30 de Dezembro, no armazém da Mighty Current, a casa editora proprietária da livraria, num caso que ocorreu semanas depois de quatro dos seus associados terem desaparecido em circunstâncias idênticas e que continua envolto em mistério.
Num espaço de dias, a mulher apresentou queixa à polícia e retirou-a, dando conta de que o marido dera sinais de vida ao enviar um fax, escrito à mão, a um amigo, em que terá indicado ter ido à China “pelo seu próprio método”, que estava a trabalhar numa investigação que “pode levar tempo”, e que teve de gerir o assunto de forma “urgente” para evitar que desconhecidos tomassem conhecimento.
Além disso, terá assegurado, na mesma missiva, que estava bem e que tudo decorria com normalidade.
Os outros desaparecidos, além de Lee Bo, que detém passaporte britânico, são o editor, que tem passaporte sueco, Gui Minhai, desaparecido numa viagem à Tailândia, o gerente geral do estabelecimento, Lu Bo, o principal gestor do negócio, Lin Rongji, e o funcionário Zhang Zhiping.
A estes confusos factos, juntam-se declarações do deputado democrata e advogado dos direitos humanos Albert Ho, segundo o qual estava em preparação um livro sobre a vida amorosa do Presidente chinês, Xi Jinping, em particular sobre uma namorada antiga, o que relacionou com os desaparecimentos.
O Presidente chinês tem levado a cabo uma intensa campanha anti-corrupção para punir o alegado hedonismo no seio do Partido Comunista, o que inclui o que são considerados excessos na vida sentimental dos membros do partido, alguns publicados nas obras vendidas pela livraria Causeway Books.

8 Jan 2016

Yuan desvaloriza pelo oitavo dia seguido

A taxa de referência do yuan foi cortada pelo oitavo dia consecutivo, para o nível mais baixo desde Março de 2011. Foi a maior desvalorização desde Agosto, altura em que a intervenção no mercado cambial também provou uma tempestade nos mercados

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Banco Popular da China cortou a taxa de referência do yuan esta quinta-feira, 7 de Janeiro, pelo oitavo dia consecutivo, para o nível mais baixo desde Março de 2011. A decisão levou as acções chinesas a desvalorizarem mais de 7%, acabando por ser suspensas, pela segunda vez esta semana, apenas 30 minutos depois do início da negociação.
O banco central da China fixou a taxa de referência em 6,5646 por dólar americano antes da abertura do mercado, 0,5% abaixo da anterior cotação de 6,5314. Esta foi a maior queda entre as fixações diárias desde a desvalorização realizada em meados de Agosto que, tal como agora, desencadeou um período de forte turbulência nos mercados mundiais.
Actualmente, a moeda chinesa está autorizada a negociar num intervalo de 2% acima ou abaixo da fixação oficial diária.
Nos últimos meses, as autoridades chinesas vinham reduzindo os esforços de intervenção no mercado, depois de a turbulência em Agosto ter obrigado a medidas extremas, que incluíram a obrigação de os fundos estatais comprarem acções e a suspensão de ofertas públicas iniciais.
Segundo fontes citadas pela Bloomberg, o banco central está agora a considerar novas medidas para impedir uma elevada volatilidade na taxa de câmbio do yuan e vai continuar a intervir no mercado cambial. Segundo a mesma fonte, as medidas que estão a ser consideradas têm como objectivo restringir a arbitragem entre as taxas offshore e onshore.
O banco central também reduziu as suas reservas de divisas para 3,33 biliões de dólares no final de Dezembro, o valor mais baixo dos últimos três anos.
Este ano, foi introduzido o mecanismo de suspensão das acções criado para travar fortes volatilidades no mercado. Contudo, este mecanismo tem sido criticado pelos analistas, por considerarem que aumenta ainda mais as desvalorizações, já que os investidores antecipam a venda das suas posições para não correrem o risco de ficarem “presos” com a suspensão.
Esta quinta-feira, o regulador também impôs um novo limite à quantidade de acções que os accionistas de grandes empresas podem vender. Na terça-feira – dia em que as acções chinesas valorizaram – o governo interveio no mercado através dos fundos estatais para impulsionar o mercado.

Reservas internacionais caem para o menor nível em 3 anos

As reservas internacionais da China recuaram ao menor nível em três anos em Dezembro, uma queda que deve intensificar as preocupações sobre a capacidade de Pequim conter a saída de capital. As reservas internacionais do país recuaram US$ 107,92 mil milhões em Dezembro, para US$ 3,330 biliões, informou nesta quinta-feira o Banco do Povo da China (BPC). Os formuladores da política monetária e os agentes do mercado têm acompanhado com atenção as reservas, desde que o BPC desvalorizou o yuan em cerca de 2% em Agosto, gerando preocupações sobre a possibilidade de um enfraquecimento maior da moeda chinesa. Isso levou a uma queda recorde de US$ 93,9 mil milhões nas reservas, enquanto Pequim actuava para apoiar a divisa. Em Novembro, as reservas internacionais da China haviam recuado US$ 87,22 mil milhoes, para US$ 3,438 biliões – que já era o nível mais baixo desde fevereiro de 2013.

Bolsas voltam a suspender operações

As bolsas da China voltaram a suspender as suas operações nesta quinta-feira, menos de 30 minutos depois do início do pregão, por causa de uma queda de mais de 7%, depois do anúncio oficial da desvalorização do yuan, a maior desde Agosto. As autoridades da China reduziram o nível de referência do yuan em relação ao dólar em 0,51%, a 6,5646 yuans por dólar, a menor taxa desde Março de 2011. Esta foi a segunda vez esta semana que as bolsas chinesas activaram o mecanismo de suspensão, que entrou em vigor na segunda-feira. O índice de Xangai perdia 7,04%, aos 3.125,00 pontos enquanto o Shenzhen recuava 8,35% aos 1.955,88 pontos. Em Hong Kong, o Hang Seng recuou 3,09% aos 20.333,34 pontos; em Tóquio, o Nikkei 225 caiu 2,33% aos 17.767,34 pontos; em Seul, o Kospi teve queda de 1,10% aos 1.904,33 pontos; em Singapura, o Straits Times teve baixa de 2,65%, aos 2.729,91 pontos; e em Taiwan, o Taiwan Weighted caiu 1,73% aos 7.852,06 pontos.

8 Jan 2016

Escola Comercial | Portugueses, macaenses, malteses às vezes

A 8 de Janeiro de 1878 foi inaugurada a Escola Comercial, criada por iniciativa da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM). Título apenas para assinalar o dia do seu aniversário, mas sem pretensão de fazer aqui a História desta Escola. Eis, resumidamente, o trajecto que a Educação teve em Macau, ligando a Escola Comercial às outras escolas de matriz portuguesa, até à incorporação na Escola Portuguesa de Macau

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] ensino estivera a cargo quase exclusivamente dos jesuítas desde o século XVI, até que estes foram presos e expulsos de Macau em 1762, por ordem do Marquês do Pombal. O Seminário de S. José, por eles fundado apenas em 1728, via assim sair os professores jesuítas expulsos de Macau, o que deixava a cidade sem verdadeiras escolas, tal como sem Universidade, a primeira a existir no Extremo Oriente.

É o fim do primeiro período do ensino em Macau, que Aureliano Barata propõe como tendo acontecido entre 1572 e 1772, havendo a “exclusividade do Ensino por parte da Igreja Católica”.

O desembargador-ouvidor Lázaro da Silva Ferreira escreveu para o Governo da Índia em Dezembro de 1784 a dizer que, como conta J. C. Soares, “depois da extinção dos Jesuítas cessaram aqui as escolas. Não houve mais uma cadeira de latinidade, nenhuma de moral ou teologia. Quem quis aprender foi a Manila, alguns para Goa e outros a quem os meios faltavam ficaram aqui, ouvindo lições de algum clérigo antigo…” Mas Lázaro da Silva Ferreira sabia que isso não era inteiramente verdade pois, nessa altura e já desde 1775, havia em Macau um professor de Gramática Latina, José dos Santos Baptista e Lima, que veio de Portugal, sendo o primeiro professor secular de nomeação régia. Acrescentava Lázaro da Silva Ferreira: “O professor régio com ordenado de 500 taéis ainda não formou um só estudante bom. As religiosas não dão aulas, nem estes conventos têm mestres”. Nota-se aqui um mote dado ao seu amigo, o poeta Bocage.
Para este segundo período, Aureliano Barata refere ter ocorrido entre 1772 e 1835, acontecendo o “predomínio do ensino público pombalino e início da expansão da rede particular de ensino privado, em língua chinesa”.

Até 1784, a educação em Macau vai sempre caindo em qualidade, apesar do Senado a 23 de Dezembro de 1778 solicitar ao Governador da Índia a criação de cinco escolas de ler e escrever, de gramática latina, filosofia, moral e teologia.
Os dominicanos abriram uma escola no Convento de S. Domingos e devido à expulsão dos Jesuítas, o Seminário de S. José em 1784 foi restabelecido e confiado aos lazaristas. Como Colégio de S. José nesse primeiro ano teve apenas oito alunos. Nos anos seguintes chegaram de Goa para aí leccionar os padres Manuel Corrêa Valente, João Agostinho Villa, a que se agregaram outros dois vindos de Portugal. Segundo Ljungstedt em 1815 estavam no Colégio oito jovens chineses, dois malaios e dezasseis rapazes nascidos em Macau e em 1831, sete jovens chineses, dois de Manila, cujos pais eram portugueses e treze nascidos em Macau. Leôncio Ferreira referiu “a existência de aulas gratuitas, regidas pelos párocos das freguesias e pelos frades dos conventos, especialmente o de S. Domingos, que tinham uma boa escola.”

Vila-Francada em Macau

Era Macau ainda um importantíssimo porto de comércio, com uma razoável frota e pela necessidade de haver bons pilotos nas embarcações, foi em 1814 fundada a Academia Militar e da Marinha. Fechou em 1823, pois os lentes do primeiro e segundo ano, respectivamente o tenente-coronel Paulino da Silva Barbosa e o Major António Cavalcante de Albuquerque, foram presos e enviados para Goa, enquanto o lente do terceiro ano, José de Sousa Corrêa, vendo-se só, pediu e obteve o seu regresso a Portugal.

Tal deveu-se à queda do Governo Constitucional a 23 de Setembro de 1823, quando se deu a revolta contra os liberal e colocou-se Macau, entre 1823 até 1825, a ser governado pelo conservador Conselho de Governo, presidido pelo Bispo de Macau Frei Francisco de N. Sra. da Luz Chacim. Juntamente com outros liberais, fugiu também o principal mestre do Convento de S. Domingos, Fr. Gonçalo de Amarante, (o redactor principal do primeiro jornal de Macau, Abelha da China, que de cariz liberal era um semanário criado por Paulino da Silva Barbosa, o chefe do partido constitucional, mas com a tomada do poder pelos conservadores, por ordem judicial do Governo Provisório miguelista mandou-se queimar publicamente às portas da Ouvidoria o jornal de 28-8-1823), que após se refugiar em Cantão, sem esperança de regressar a Macau, algum tempo depois embarcou para Calcutá, onde morreu.

A Revolução Liberal começara em 1820 e advogava para Portugal a implantação da Monarquia Constitucional. Em Macau, como espelho do que se passava em Portugal, em 1822 surgiram dois partidos: o dos conservadores, chefiado pelo Ouvidor Miguel de Arriaga e o dos liberais, pelo tenente-coronel (ou major) Paulino da Silva Barbosa, tendo ao seu lado os dominicanos. Em 5 de Janeiro de 1822 foi publicada por Edital a adesão de Macau à causa da Monarquia Constitucional, que em meados de Fevereiro foi jurada pelos macaenses no Leal Senado da Câmara.

Os lazaristas tinham aderido ao constitucionalismo, mas este movimento sufocado em 23 de Setembro de 1823 foi substituído pelo conservador Conselho de Governo, presidido pelo Bispo de Macau, Frei Chacim. Os lazaristas protestaram e em 4 de Outubro de 1823 foram presos três professores do Colégio. Joaquim Afonso Gonçalves e Luís Álvares Gonzaga fugiram para Manila, regressando poucos anos depois, talvez em 1825, onde continuaram a leccionar no Real Colégio de S. José (o antigo Seminário), que agora tinha na direcção o Padre Nicolau Rodrigues Borja. Por aí passou Jerónimo José da Mata, primeiro, em 1826 como aluno, onde terminou os seus estudos e nos anos trinta do século XIX como professor.

Em Portugal a 1823, com a Vila-Francada, inicia-se a guerra civil entre miguelistas e liberais. A luta pelo poder era entre os Constitucionais, partidários de D. João VI e D. Pedro, que defendiam as ideias liberais e os Conservadores Miguelistas, que pretendiam continuar no sistema do governo tradicional proclamado por D. Miguel, filho mais novo de D. João VI.

A primeira Constituição Portuguesa foi criada em 1822 e esteve em vigência por dois períodos: o primeiro, promulgado a 23 de Setembro de 1822 vigorou até 2 de Junho de 1823, quando as Cortes, após o golpe de D. Miguel a 29 de Maio de 1823, desistiram e deixaram cair a Constituição; o segundo começou com a Revolução de Setembro de 1836 (reconhecida por Revolução Setembrista), que transitoriamente repôs por decreto a Constituição de 1822 e aboliu a Carta Constitucional. Após D. João VI morrer, a 10 de Março de 1826, o seu sucessor, seu filho D. Pedro IV outorgou a 29 de Abril de 1826 uma nova Carta Constitucional, que seguia o modelo francês, o da Carta Constitucional outorgada por Luís XVIII.

Também por decreto de 28 de Maio de 1834 foram suprimidas em Portugal todas as ordens religiosas e congregações, mas só após dois anos a Congregação da Missão (lazaristas) foi dissolvida em Macau, devido à oposição para a execução do decreto do Padre Joaquim José Leite, procurador das Missões e Superior. Os padres que aqui leccionavam tornaram-se seculares e continuaram a ensinar no Colégio.

Assim existiram as escolas régias, até que em 1836, com a vitória do Liberalismo, surgiu um novo modelo de ensino público oficial baseado no sistema francês e novas escolas de iniciativa privada apareceram.

Iniciativas privadas

Abre-se o terceiro período, que para Aureliano Barata aconteceu entre 1835 e 1894, sendo de “grandes reformas do Liberalismo, com a introdução de órgãos mais especializados de supervisão do ensino. Início do ensino secundário, público e privado, em Macau”.

A 16 de Junho de 1847 foi inaugurada a Escola Principal de Instrução Primária, fundada pelo Senado por meio duma subscrição e com o donativo de cinco mil patacas que o negociante inglês James Matheson ofereceu, por ocasião da sua retirada para a Europa. Mais tarde a essa verba juntou-se quatro mil patacas produto da venda anual da lotaria para ajudar a pagar aos professores.

Situada em metade das casas do Recolhimento de S. Rosa de Lima, a Escola Principal de Instrução Primária foi confiada à direcção do macaense padre secular Jorge António Lopes da Silva, que aceitou “ser um dos mestres de primeiras letras com o ordenado de 350 patacas anuais, pondo as seguintes condições: 1) levar consigo os meninos que estudavam em sua casa; 2) os requerimentos para admissão deveriam ser dirigidos não a ele, mas ao Senado; 3) que se alterasse o horário de inverno, pois o tempo do meio-dia às 2 horas lhe parecia curto para descanso de professores e alunos”, como salienta Manuel Teixeira. E com ele continuando: “A escola compreendia três cadeiras; uma de ensino primário, a cargo de Joaquim Gil Pereira, outra de português a cargo do próprio Padre Jorge Lopes da Silva e outra de inglês e francês a cargo de José Vicente Pereira” e chegou a ter trezentos alunos. A Escola esteve no Convento de S. Francisco entre 1 de Maio a 20 de Junho de 1849 mas, como foi necessário aí aquartelar a força auxiliar vinda de Goa, teve de regressar de novo às casas do Recolhimento, começando então a pagar uma renda anual de 75 patacas. Era “onde grande número de órfãos pobres e desvalidos recebiam gratuitamente uma regular educação que se tornava de maior transcendência à vista da decadência de outros estabelecimentos da instrução pública que outrora prestaram grandes serviços” palavras do Senado ao Governador de Macau Isidoro Francisco Guimarães (1851-1863).

Os fundos angariados pela comunidade macaense para a manutenção da Escola Pública eram provenientes do produto da venda de uma lotaria que desde 20 de Setembro de 1852, o Leal Senado foi autorizado anualmente a organizar. Também em benefício desta Escola em 14 de Novembro de 1854 foi feito um Bazar nas casas da Câmara, que rendeu $1073.83. Nos finais de 1853, o Padre Jorge Lopes da Silva, nascido em Macau a 8 de Maio de 1817 e ordenado em Manila com 24 anos de idade, pediu a demissão após sete anos à frente da Escola. Para o seu lugar veio para a direcção da Escola o Padre Vitorino José de Sousa Almeida.

Por portarias do Ministério do Ultramar, o Governador Isidoro Guimarães propôs que a Escola Principal de Instrução Primária fosse a 3 de Novembro de 1858 reunida à do Seminário, onde existia também a instrução primária. Algo recusado antes de 1847 quando, para a fundação da Escola Principal de Instrução Primária, o Senado, por não ter um local para estabelecer um Estudo público, propusera ao Colégio de S. José, que lhe facultasse “algumas salas para ensinar a ler, escrever e contar, doutrina cristã, gramática portuguesa, aritmética, elementos de álgebra e geometria, história geral e particular de Portugal” Padre Manuel Teixeira.

Já a Nova Escola Macaense, idealizada pelo Barão de Cercal, António Alexandrino de Melo, foi inaugurada a 5 de Janeiro de 1862 e contou com três professores contratados na Metrópole, mas fechou em 21 de Outubro de 1867, quando terminaram os contratos de seis anos feitos com os professores.

Ao encontrar o Colégio de S. José apenas com um aluno interno e outros oito ou nove externos, o Bispo de Macau D. Jerónimo José da Mata em 1862 pediu para voltar este estabelecimento de ensino a receber professores jesuítas. Assim chegaram os padres Francisco Xavier Rôndina e José Joaquim da Fonseca Matos e em dez anos, com um “escolhido corpo docente” transformaram o Seminário numa das melhores e exemplares escolas de toda a Ásia. Atraídos por bons professores de diversas nacionalidades, a afluência de alunos era grande, apesar de a maioria não fazer intenção de seguir a vida sacerdotal e assim, quando terminaram o curso, muitos ocuparam lugares de destaque na Administração de Macau.

8 Jan 2016