Joana Freitas MancheteAlzheimer | Falta de conhecimento da doença dificulta vida dos pacientes Diz-se que as memórias são o nosso bem mais precioso. Mas, e quando elas nos falham, sem percebermos porquê? O Alzheimer continua a ser um assunto desconhecido, num território onde o envelhecimento populacional é uma das certezas do futuro [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hoi Chi Kin chegou a Macau nos anos 80, vindo de Fujian. Durante toda a vida foi professor de Química e a paixão pela matéria ainda não desapareceu. Explica-nos a tabela periódica, ainda que as nossas perguntas sejam outras. Fala-nos dos símbolos químicos que mais o fascinam e quase nos dá uma aula em Mandarim, enquanto nos sentamos com ele no Lar de Idosos Pou Tai. “Sou professor, sempre fui, e quis vir para Macau para dar aulas, mas a maioria aqui fala Cantonês”, diz-nos surpreendido. “Gosto de Macau. Quando estudava, fazia muitas perguntas aos professores. E os meus alunos também me perguntam coisas. Vocês sabem qual é o símbolo químico para…”. A conversa é interrompida pelo filho de Choi, que tenta regressar ao tema de que estamos a falar. É ele quem nos conta a história do pai. Agora com 82 anos, o idoso foi diagnosticado em Maio do ano passado com Alzheimer – está melhor, mas as memórias vão e raramente voltam. “O cérebro dele não é equilibrado. Quando foi diagnosticado ficou deprimido, raramente falava. Não se queria mexer e não entendia o que outros diziam.” Agora, o idoso reconhece o filho e assegura-nos que lhe ensina Química todos os dias. Rimos. O jovem abraça o pai e diz-nos com um sorriso rasgado que ele vai melhorar. Mas a verdade é que o Alzheimer continua a gerar muitas dúvidas. O primeiro caso documentado da doença foi também o que deu origem ao nome pelo qual hoje a conhecemos: Alois Alzheimer foi o médico que diagnosticou Auguste Deter, uma mulher que contava apenas 50 anos quando foi internada numa unidade psiquiátrica por não se recordar das mais básicas rotinas diárias – um elemento comum aos pacientes de hoje, que se esquecem de como lavar os dentes, ir à casa de banho ou até comer. Choi com o filho Corria o ano de 1901 quando o médico alemão recebeu Auguste, mas Alzheimer nada conseguiu fazer até que, em 1906, uma autópsia à paciente lhe permitiu descobrir placas no cérebro, que fica degenerado com “buracos”. O cérebro diminui e o resto é, ainda, um mistério. Mais de cem anos depois, sabemos que o Alzheimer é um tipo de demência que não está sequer associado à idade, como se interpretava há anos atrás. E pouco mais. “Pertence ao leque da demência. Mais de 50% dos casos de demência dependem desta doença. O mais provável é manifestar-se depois dos 65 anos, mas há casos de pessoas – que chamamos de precoces – que a têm mais cedo”, explica-nos Ip Ka Hong, médico do São Januário. “O estado de degradação do cérebro depende da pessoa. Diferentes pessoas podem apresentar diferentes manifestações. Às vezes conseguem ser estáveis, mas a maioria evolui muito rápido. Não conseguimos prever. Na verdade, o que causa o Alzheimer a comunidade médica não sabe. Conhecemos a patologia, a existência de proteínas anormais. Sabemos que não há cura.” Entender o desconhecido A dependência da família – ou de assistentes sociais – é algo inevitável. Da mesma forma, a paciência e o saber lidar com a situação é algo que tem de ser aprendido – tanto para o paciente, como para quem dele cuida. E algo que nem sempre é fácil. “É sem dúvida um grande fardo para a família. Não o podemos negar. Os centros de dia ajudam a que, pelo menos, a família possa descansar um pouco.” Em Macau, existem estes locais, bem como a Associação da Doença de Alzheimer, da qual é director Zeng Wen. O médico explica ao HM que a intenção é promover conhecimentos sobre a doença e técnicas de cuidado. É que esta, como em todo o mundo, ainda é bastante desconhecida e prova disso são os testemunhos das pessoas com quem falámos. Foi só quando caiu pela segunda vez que os médicos perceberam que algo de errado se passava com Choi Chin Kin. “Deixou de conseguir andar. Deixou de se lembrar de algumas coisas”, diz-nos o filho, o mais velho de três irmãos e o único em Macau. A mãe morreu há 20 anos, algo que não sabemos se Choi se recorda. Choi está no lar apenas durante o dia, já que o filho pode tratar dele em casa. “Pagamos mil patacas por mês para ele ficar aqui de manhã até ao fim da tarde. E os serviços são muito bons”, conta-nos. Mas este não é o caso de todos. Estamos num consultório do São Januário, onde os Serviços de Saúde nos apresentaram alguns pacientes. Chan Chok I não responde a quase nada e é a nora que nos ajuda a perceber a sua história. Tem 80 anos e foi diagnosticada há um ano e meio. Ainda consegue fazer as coisas do dia-a-dia, mas raramente sai de casa. “Dorme, come, vê televisão.” Vivia na China e veio para Macau há 20 anos, onde trabalhou numa fábrica de roupa. “Quando era mais nova fazia tudo. Agora, ainda cozinha e o que mais gosta é de chamar os netos para comer. Eles dizem que ela é uma chata, o foco dela é só esse. Sugerimos que vá passear para os jardins ou que fique em centros de idosos, mas não quer. Só quer cozinhar e chamar os netos para comer”, relata a nora. É ela quem principalmente toma conta da idosa e é ela que nos diz que, ainda que consiga fazer coisas sozinha, Cheang “confunde as horas do dia e da noite”. As únicas palavras que conseguimos arrancar da idosa é que gosta muito de arroz. E gosta de ver canal o português da TDM. Foi por ter que repetir várias vezes as mesmas coisas que a família se apercebeu que algo não estava bem com Cheang. O que é preciso, garantem os especialistas, é ter atenção aos sintomas. Porque estes existem, só que são muitas vezes associado à idade: é a senilidade, o velhote que já não tem juízo. “Podemos ter como alarmantes a perda de memórias que afectam a rotina profissional e pessoal. Não conseguem planear as coisas. Ficam confusos com o espaço e o tempo. Não se conseguem expressar e esquecem-se de como ler ou escrever. Estão sempre à procura de coisas que não sabem onde puseram”, indica Ip Ka Hong. Choram, riem. Têm medo da própria família, para eles, por vezes, meros desconhecidos. Quem fui, quem sou? Imagine-se a fazer o caminho que faz todos os dias, do trabalho para casa. Agora, imagine que tudo à sua volta é estranho e que está num sítio que nunca viu. É assim a vida de Chan, desde que lhe foi diagnosticada a doença em 2010, depois da família achar estranhas as suas mudanças de humor. Passeamos com ele ao longo de corredores que poderiam despertar memórias não fosse a doença não o permitir: fotografias de Macau remetem-nos para profissões que já não existem, para locais a preto e branco que deixaram de ser novos. Chan tem 75 anos e está já num estado muito avançado da doença, que progrediu rapidamente. Não se lembra da filha, com quem falamos, e está a dificultar-lhe muito o passeio que ela o obriga a fazer para que as pernas não se esqueçam de como se anda. “Até conseguia tratar dele próprio até ao ano passado. Agora nada. É frustrante.” [quote_box_left]“O cérebro dele não é equilibrado. Quando foi diagnosticado ficou deprimido, raramente falava. Não se queria mexer e não entendia o que outros diziam” – Filho de Choi Chi Kin, doente de Alzheimer[/quote_box_left] Nasceu na Tailândia e foi um empresário que sempre valorizou os negócios e os amigos. “Adorava falar com as pessoas e viajar, sobretudo na China continental.” Formou-se em Inglês e não esqueceu esta língua, nem o Tailandês com que fala às vezes com a filha, que não a percebe. “Fica acordado à noite e dorme de dia. Adorava correr, nadar e montanhismo. Agora, a sua conversa não faz sentido.” No seio familiar, o desespero existe, como o HM comprovou com algumas famílias. Até porque há coisas que não se entendem: como é que um doente consegue lembrar-se da sua infância ou adolescência e se esquece que há 40 anos teve um filho? O doutor Ip explica: “é sabido que o hipocampo é responsável por recolher as memórias mais ‘recentes’. A proteína que degenera o cérebro com a doença deposita-se maioritariamente aí e no lobo temporal frontal (adjacente ao hipocampo).” Como Choi, Chan está num lar durante o dia. Mas, além das poucas ajudas que as famílias se queixam de ter, há ainda os custos daquela que é “a mais cara doença” de sempre, como consideram cientistas, e as consequências que dela advêm – com a ideia de que vão perder memórias vem a depressão. “Medicamentos e dietas específicas podem ajudar”, mas o Alzheimer rouba anos de vida e é sempre fatal. Cura possível? Se Auguste ainda hoje fosse viva, continuava a não ser possível curá-la como não o foi há centenas de anos. Mas há quem considere que se poderia fazer mais. É que, como assegura Samuel Cohen – cientista que lidera há décadas estudos sobre a doença na Universidade de Cambrige – o que falta é investir mais recursos numa doença à qual ainda não foi dada a devida atenção, ainda que faça parte do top 10 das causas de morte a nível mundial. “O Alzheimer representa o maior desafio médico e social da nossa geração. Não se pode prevenir, curar ou abrandar. Mata tanto como o cancro, mas não se investe nem o dinheiro, nem o tempo que se investe na investigação ao cancro. Há uma falta de consciência muito grande”, disse, numa TEDTalk sobre o tema. Fong Iok Ha Para pessoas como Fong Iok Ha isso poderia significar esperança. O pessoal médico do São Januário, que nos proporcionou o encontro com Fong, diz-nos que não se lembra de algumas coisas, mas ela garante-nos que só foi ao médico porque começou a ouvir mal, tendo sido depois transferida para o departamento que cuida da doença em 2014. [quote_box_right]“O que causa o Alzheimer a comunidade médica não sabe. Conhecemos a patologia, a existência de proteínas anormais. Sabemos que não há cura” – Ip Ka Hong, médico do São Januário[/quote_box_right] Nasceu em 1947 e trabalhava numa fábrica têxtil, depois de regressar do Myanmar. Consegue levar-nos ao passado – a sua doença ainda está no início e ela “não se preocupa” sequer com o que o futuro lhe possa trazer. É ela quem nos diz isto tudo, muitas vezes em Inglês. “Tenho a mesma vida, vou às compras no supermercado, cozinho e cuido dos netos. Consigo cuidar de toda a família.” Confessa que gosta de viajar – algo que fez muito depois de se casar. “A vida no Myanmar era pobre, havia muita guerra. Vim para cá com 25 anos e conheci cá o meu marido. Gosto de passear de manhã na Colina da Guia e adoro Iam Cha”, diz-nos sorridente, enquanto penteia o cabelo, antecipando a fotografia que lhe vamos tirar. Cohen estima que, em 2050, 150 milhões de pessoas em todo o mundo possam ter a doença, contra os cerca de 40 milhões que se acredita existirem agora. Em Macau, estima-se que a população envelheça a um ritmo considerável: até 2036, mais de 24% da sociedade terá mais de 65 anos. E a esperança média de vida vai manter-se alta. Para Cohen uma em cada duas pessoas no mundo poderá vir a “sofrer de Alzheimer ou ter de tratar de alguém que sofra com a doença”. E, assegura, pode ser qualquer um de nós. Macau sem números Não há dados concretos sobre a quantidade de pessoas que podem sofrer com a doença em Macau, como nos explica Ip Ka Hong, médico do São Januário. “Podemos calcular com dados do ano passado: 53 mil pessoas eram idosas e destes cerca de 20% podem ter Alzheimer ou demência. Temos estatísticas de Taiwan e Hong Kong e podemos assumir que a partir dos 85 anos ou mais, mais de 20% tem doença.” Recentemente a Associação de Alzheimer de HK sugeriu a Macau a criação de uma base de dados sobre o problema. Por cá, a Associação da doença considera que o Governo dá atenção suficiente ao problema, que foi “uma das políticas mais faladas na campanha de Chui Sai On para Chefe do Executivo, em 2014”, como relembra Zeng Wen, director da Associação, ao HM. O responsável fala de palestras e avaliações que partiram da organização que lidera para idosos e famílias, mas também admite que é necessária mais formação. “Os cuidadores devem ter técnicas suficientes para cuidar destes idosos.” Quem concorda é a filha de Chan, um dos idosos cuja história ficámos a conhecer, e que diz que nem sempre é fácil conseguir ajuda em Macau. “É muito importante e formação, porque o primeiro contacto com o paciente e família é o médico. Acho que Macau ajuda, mas ainda tem dificuldades, especialmente pela falta de conhecimento. Aconteceu-nos rejeitarem-nos de lares por considerarem que o caso não era sério. Temos a responsabilidade de cuidar deles, mas não a capacidade e, por isso, precisamos de pessoas treinadas. Gostava que se percebesse isso: o Governo tem de apostar mais na formação. É importante, porque em lares privados, por exemplo, os idosos só comem e dormem e eles precisam de actividades para não piorarem”, diz-nos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTáxis | Deputados querem debate sobre alteração à lei Mak Soi Kun e Zheng Anting querem debater as alterações que o Governo pretende implementar no regulamento dos táxis, para “esclarecer as dúvidas da sociedade e evitar que sejam originados fenómenos de injustiça” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) aceitou um pedido de debate entregue pelos deputados Mak Soi Kun e Zheng Anting sobre as alterações que o Executivo quer implementar no regulamento dos táxis. Numa altura em que as mudanças propostas estão a gerar muitos protestos por parte do sector, os deputados eleitos pela via directa querem, com o debate, “esclarecer as dúvidas da sociedade e evitar que sejam originados fenómenos de injustiça”. “A fim de permitir chegar a um consenso mais consolidado entre a população e o Governo em termos do futuro trabalho legislativo, apresentamos a plenário a presente proposta de debate sobre as alterações e o grau de penalização do regulamento dos táxis, que tem sido foco de atenção da população”, pode ler-se. Os deputados consideram que, “para um Governo responsável e que pretende melhor servir a população”, é necessário chegar a um consenso com esta e com os diversos sectores da sociedade sobre o novo regulamento, por forma a garantir um diploma mais científico, realista e bem acolhido pelos cidadãos e que possa melhor salvaguardar os direitos e interesses legítimos destes últimos. Pouca fiscalização Mak Soi Kun e Zheng Anting chamam a atenção para o facto das infracções cometidas por taxistas ocorrerem com frequência, apesar das regras existentes. “Mesmo com medidas de fiscalização, são recorrentes as infracções, tais como a recusa da prestação de serviço, a escolha de clientes, os desvios, o regateio de preços e a cobrança abusiva de tarifas, que não só causam o descontentamento da população e dos turistas, como também denigrem a imagem de Macau enquanto destino turístico mundial”, frisam. “Para Macau, enquanto centro mundial de turismo e lazer, o transporte público é um dos parâmetros para avaliar a qualidade dos serviços de turismo. Porém, sendo uma das componentes indispensáveis do transporte público, os táxis têm sido criticados pelos cidadãos e turistas devido à qualidade do seu serviço”, alertam os deputados. O sector dos táxis tem estado em alerta nos últimos dias e são várias as vozes que têm vindo a falar sobre a nova lei. O último protesto contou com a participação de apenas 27 motoristas de táxi, tendo Tony Kuok, presidente da Associação de Mútuo Auxílio dos Condutores de Táxi, referido que a maioria dos taxistas está a favor da nova lei, não temendo uma fiscalização mais apertada por parte da polícia. Além da introdução de polícias à paisana, o Governo propõe introduzir gravações áudio não obrigatórias no interior dos veículos e retirar as licenças de circulação após a concretização de oito infracções.
Hoje Macau Eventos25 de Abril | João Afonso actua terça-feira no CCM [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] músico português João Afonso vai actuar em Macau na próxima terça-feira, num concerto integrado nas comemorações do 25 de Abril em que vai dar a conhecer o seu mais recente álbum “Sangue Bom”. O álbum foi editado em Fevereiro de 2014 e é constituído por 14 canções, todas compostas por João Afonso, exclusivamente com poemas dos escritores José Eduardo Agualusa e Mia Couto, de quem é amigo e “grande admirador das suas obras”. “Neste concerto vamos apresentar as canções de ‘Sangue Bom’ mas iremos também viajar no universo do meu trabalho, desde [o álbum] ‘Missangas’, e apresentar canções do meu tio José Afonso relacionadas com o 25 de Abril e com a liberdade”, disse à agência Lusa João Afonso. “Sangue Bom” é o sexto álbum de João Afonso, seguindo-se a “Missangas” (1997), “Barco Voador” (1999), “Zanzibar” (2002), “Outra Vida” (2006) e “Um Redondo Vocábulo” (2009). “Com a excepção de ‘Um Redondo Vocábulo’, que se compõe de canções de José Afonso, “Sangue Bom” tem a particularidade de não ter palavras ou textos meus, ao contrário dos restantes CD. Este trabalho tem músicas minhas sobre os poemas de dois grandes escritores e grandes amigos: José Eduardo Agualusa e Mia Couto”, destacou. Macau no coração Com várias passagens por Macau e outras partes da Ásia, o músico recordou a actuação na RAEM em 2008 com o pianista João Lucas para fazer a apresentação do trabalho “Um Redondo Vocábulo”. “Macau está presente na minha vida e no meu imaginário desde sempre pois o meu pai viveu aí na infância e ainda hoje tenho familiares muito próximos e alguns amigos em Macau. No ‘Barco Voador’ tenho uma canção dedicada a Macau chamada ‘Rio das Pérolas’”, afirmou. “Todos os públicos são especiais e com características diferentes. Macau é particular e, apesar da distância geográfica, sinto que há uma atenção especial pelo que se faz em Portugal. Tenho sido sempre recebido com muito carinho por um público atento e participativo com o qual tenho muita vontade de partilhar as novas canções”, acrescentou. Por outro lado, considerou emocionante cantar e comemorar em Macau a “Revolução da Liberdade”. O concerto de terça-feira, que acontece no Centro Cultural de Macau às 20h00, é promovido pela Casa de Portugal em Macau. No âmbito das comemorações do 25 de Abril vai ser ainda apresentado um disco com poemas alusivos à data de vários poetas portuguesas e musicados por artistas que trabalham com esta associação, disse a presidente Casa de Portugal, Amélia António, à Rádio Macau. Os bilhetes custam 50 patacas. LUSA/HM
Hoje Macau EventosCasa Garden | Exposição de pintura a óleo inaugura na terça-feira Levou oito anos a ler o livro “O Sonho do Pavilhão Vermelho” e agora retrata-o em diversas pinturas a óleo. Obras para ver na Casa Garden a partir da próxima semana [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] galeria principal da Casa Garden vai inaugurar a 19 de Abril, pelas 18h30, a exposição de pintura a óleo de Zhang Bin “O Sonho do Pavilhão Vermelho”, numa iniciativa da Fundação do Oriente. Segundo o curador Yao Feng, esta exposição tem origem num desafio a que o artista se propôs para uma interpretação do livro homónimo do título da exposição. O “Sonho do Pavilhão Vermelho” de Cao Xueqin é um livro clássico com uma forte conotação cultural. “Na China, não há nenhuma outra obra de literatura que expresse de forma tão magistral a beleza da natureza humana como este livro”, acrescenta o curador, sendo que existe um grande número de artistas na área da literatura, pintura, teatro, cinema e outras formas de arte que têm interpretado este clássico da literatura. Em forma de pintura, Zhang Bin é um dos poucos que terá posto mãos à obra. “Não importa de que forma, para mostrar o profundo significado do Sonho do Pavilhão Vermelho é preciso lê-lo e amá-lo.” Zhang Bin, após oito anos de leitura, mostra agora ao mundo uma série de pinturas inspiradas na obra em que “o objecto da pintura é a alma, tentando, na sua forma original, mostrar uma ideia bonita e irreal através da alternância da cor do mundo, com a expectativa de conduzir o observador através do sonho que ele pretende representar”, remata o curador. Identidade O artista é natural da cidade de Harbin e estudou na Faculdade de Design e Belas Artes e no Centro de Artes Performativas em Pequim, de 1989 a 1994. Em 1994, formou-se e foi destacado pelo Governo Central para o “Orient Song and Dance Group” como designer. Tem desempenhado sempre funções de designer e foi responsável pela concepção de palcos em algumas grandes companhias de arte performativa de música e de dança, como a Beijing TV Party, a Shangai TV Party, a Shanghai International Automobile Expo, etc. Tem exposto na China e em diversas partes do mundo, como nos Estados Unidos, Coreia, etc. As suas obras já foram referidas em diversas publicações e fazem parte de colecções nacionais e estrangeiras. A exposição estará patente até 19 de Maio e conta com entrada livre.
Manuel Nunes Perfil PessoasJana Dvorska, professora de Inglês [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá em Macau há cinco anos. Foi o amor que a trouxe e foi o amor que quase a levou. Mas isso são outras histórias porque a realidade é que Jana gosta de estar por cá: “é um sítio maravilhoso”, diz. “Mal cheguei, senti-me imediatamente feliz”, explica. E foi em Outubro que chegou. Pois é, porque o pior viria a seguir. Primeiro com o frio e depois com as humidades. Mas é o frio, especialmente o deste último Inverno, que a mói mais: “foi horrível, detesto frio”. Isto apesar de ter crescido em Calgary, no Canadá, “onde temos seis meses de Inverno” diz Jana e, talvez por isso, tem uma paixão assolapada pela praia: “Imagino-me a escrever poemas na praia e a viver assim”, confessa Jana, em inglês, a língua que considera a sua principal. É também a que ensina, mas não a única que domina. Italiano, Francês, Português e, claro, Checo – Jana é checa – fazem parte do seu repertório. Foi para o Canadá com a família aos cinco anos e aos 21, depois de se formar em Francês e Sociologia, voltou para República Checa sozinha, “porque precisava de experienciar a cultura”, conta. Nasceu em Ostrava mas foi para Praga, “a Paris do Leste”, apelida, uma cidade que adora, “especialmente aquelas ruas medievais, o castelo, a ponte Charles..”, exemplifica. Foi aí que tudo começou a mudar quando conheceu um português que trabalhava na mesma empresa. Meia volta ao mundo Apaixonaram-se e mudaram-se para Manchester onde desenvolveu uma atracção pelo futebol pois, explica, “tínhamos um amigo que trabalhava para o Cristiano Ronaldo e ele foi simpático, assinou-nos umas T-Shirts e deu-nos bilhetes para um par de jogos”. Dois anos e picos depois seguiram para Lisboa onde viriam a estar um ano mas o suficiente para Jana dizer que o seu clube é o Benfica e para confessar que “talvez queira para lá voltar um dia”. Desporto é algo que faz parte da sua vida. “Fazia muito ski e patins em linha em Calgary mas agora faço yoga, medito todos os dias e gosto de correr nos trilhos da Taipa e de Coloane”. Voltávamos a Macau e, por falar em trilhos, Jana espera que as ideias de urbanização em Coloane não vão avante “porque é o único espaço verde que anda temos desimpedido e precisamos dele”. A falta de jardins e espaços verdes é mesmo o que ela menos gosta em Macau. “Percebo que a cidade é pequena mas talvez se pudesse fazer um esforço para termos mais jardins e espaços para andar a pé e de bicicleta”, diz. Gosto pelo ensino Quando falamos de sonhos Jana diz que vive perto deles, pois faz o que mais gosta: ensinar. “Fiz outras coisas na vida mas ensinar é a minha profissão, é o que mais gosto.” É professora na Escola Secundária Hou Kong, onde adora estar, depois de passar pelo Instituto Politécnico, pela Universidade de São José, pela Universidade Cidade de Macau (UCM) e pela Escola das Nações, esta uma experiência menor para ela porque “os estudantes vêm de famílias ricas e por isso são muito pouco respeitadores”. A permanência em Macau “tem sido óptima para a minha própria educação”, diz, pois aqui tirou um mestrado em Educação e um diploma de pós graduação na mesma especialidade. Decorar muito e opinar pouco “A dificuldade de ensinar chineses é terem pouca confiança e poucas oportunidades para falarem. Passam a vida a memorizar. Por isso estou sempre a dar-lhes oportunidades para falarem, para nos conhecermos mutuamente”, diz Jana, considerando ser essa a principal pecha no sistema educativo local. “Memorizar datas, nomes é ridículo na era do Google”, afirma ainda Jana, que considera que os alunos chineses “têm poucas oportunidades para formarem uma opinião sobre os factos” – o que a jovem tenta providenciar nas suas aulas, pois. “Na minha classe quero é que eles participem, que falem. Não há nada para memorizar”. Para a jovem professora a relação que se desenvolve com os alunos é, por isso, essencial: “ponho-os à vontade para falarem, para perguntarem o que entenderem. Até perguntas pessoais”. Esse à vontade levou-a a um episódio que não esquece quando, ainda na UCM, uma aluna veio confessar-lhe que era lésbica, como a pedir conselhos, pois tinha medo de o confessar aos pais. Jana tranquilizou-a e deu-lhe coragem. Foram apenas dois semestres e nunca mais a viu pessoalmente mas segue-a pelo Instagram onde percebeu que ela tem colocado imagens com uma namorada nova. “Fiquei feliz. Deve estar tudo a correr bem”, esclarece. Um privilégio E viver em Macau? “Macau é um paraíso para adultos”, diz, mas foi logo adiantando que também permite “qualidade de vida e é um sítio fácil para encontrar os amigos e é segura. Isso é muito importante”. Além disso, “acontece muita coisa como o Festival de Cinema que aí vem, o Festival Literário, há música, muitas bandas locais”, aclara. Também considera que a cidade “dá muitas oportunidades, é óptima para trabalhar, proporciona bons salários e várias oportunidades de trabalho. Também é uma boa base para explorar a Ásia”, conta. Tudo somado, “é um sítio especial e sinto-me privilegiada por aqui viver”, confessa.
Hoje Macau SociedadeMais de 350 punidos por venda ilegal de vacinas na China [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de 350 funcionários chineses foram despromovidos ou afastados por negligência na sequência do desmantelamento de uma rede de venda ilegal de vacinas, no maior escândalo de saúde pública ocorrido na China nos últimos oito anos. O caso envolve o armazenamento sem condições, transporte e venda ilegal de vacinas – muitas fora de prazo – avaliadas em 570 milhões de yuan, segundo a imprensa estatal. Na sequência do desmantelamento daquela rede, que operava desde 2011 em 24 províncias e cidades, entre as quais Pequim, a polícia chinesa deteve já 202 pessoas e abriu 192 processos criminais. Funcionários da Administração Estatal de Alimentação e Fármacos e da Comissão Nacional da Saúde e Planeamento Familiar chinês, assim como 17 autoridades locais “serão responsabilizados”, segundo uma decisão do Conselho de Estado chinês. “A qualidade e segurança das vacinas estão relacionadas com a vida e saúde das pessoas, especialmente das crianças, sendo por isso uma linha vermelha que não pode ser ultrapassada”, lê-se na decisão tomada após uma reunião presidida pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang. O escândalo “expôs uma supervisão negligente das vacinas e a inércia de alguns funcionários”, acrescenta. Farmacêuticas sob investigação Entre as vacinas vendidas, destaca-se as contra a poliomielite, raiva, garrotilho, encefalite ou hepatite B. Segundo a agência oficial chinesa Xinhua, a polícia está a investigar 29 companhias farmacêuticas por alegado envolvimento. O caso voltou a aumentar a preocupação entre a população chinesa para com a insegurança em vários sectores, como o alimentar. Em 2008, a adulteração de leite infantil com melanina por 22 marcas locais resultou na morte de seis bebés e em 300 mil intoxicações.
Filipa Araújo Manchete SociedadeDireitos Humanos | Relatório salienta pedido de asilo e queixas contra autoridades O relatório sobre os direitos humanos dos EUA sobre Macau faz sobressair os casos, ainda por resolver, de pedidos de asilo a Macau. São ainda apontadas queixas de maus tratos por parte das autoridades, abusos a crianças e vários casos de doméstica violência. Apesar das falhas, Macau “esforça-se” para se melhorar [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]relatório sobre direitos humanos do Congresso norte-americano de 2015, tornado público ontem, mostra uma RAEM com pontos a acertar, mas com vontade de se melhorar. Uma análise ao anexo de Macau, englobado na análise da China, apresenta um território onde, apesar de existir um problema de tráfico humano, as autoridades governamentais “têm trabalhado a sua capacidade de perseguir os casos”. Em destaque estão quatro casos pendentes de pedido de asilo. Apesar, aponta o relatório, da lei de Macau garantir asilo ou estatuto de refugiado, e do próprio Governo estar apto a prestar todo o apoio necessário – como alimentação, habitação, serviços de educação e de saúde – os processos demoram mais do que um ano a serem resolvidos. Feitas as contas, apenas dois dos seis pedidos de estatuto de refugiado, em 2014, foram resolvidos. Os restantes quatro, indica o relatório, estão pendentes por falta de recursos ou por haver outros assuntos prioritários. A justificação foi dada pelo líder da Comissão para os Refugiados, Kong Chi, que afirmou que a resolução destes poderá demorar “vários anos”. Um mundo menor Em termos de violência e abuso, o documento mostra que registaram-se mais queixas de abuso por parte das forças policiais. Durante a última metade do ano de 2014 e a primeira de 2015 foram reportados às autoridades 15 casos de abuso de força por parte da polícia, sendo que 12 deles, depois de uma investigação, foram considerados infundamentados. Houve ainda uma desistência. Do total, e até agora, apenas um dos queixosos conseguiu que a justiça lhe desse razão. O último caso ainda está pendente. No que respeita a menores, houve um caso abuso infantil registado entre Julho de 2014 a Junho de 2015. Os Serviços de Saúde (SS) indicaram, citados pelo relatório, que receberam sete casos suspeitos de abuso a crianças, esclarecendo que depois do tempo necessário de hospitalização as vítimas foram reencaminhadas para Organismos Não Governamentais “apropriadas”. São ainda mencionados os casos de suspeita de abuso sexual a uma criança e três casos de violação de menores. Há também casos de comércio sexual, envolvendo crianças, mas o relatório não indica o número. Questionados pelo HM, os SS não avançaram com números. No caminho certo Durante o período em estudo, as autoridades de Macau receberam um total de 37 queixas de violação – só de mulheres – e foram presos 21 suspeitos por este crime. O relatório destaca a aprovação na generalidade da Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, frisando a não contemplação dos casais homossexuais na proposta de lei. É ainda mencionada a posição de vários grupos de defesa dos direitos das mulheres e de combate à violência doméstica, que indicam que este tipo de casos está a aumentar progressivamente. Entre Julho de 2014 a Junho de 2015 o Governo recebeu 306 denúncias de violência doméstica. No grupo vulnerável das pessoas com deficiência o relatório destaca a postura de auxílio. Os casos de tráfico humano estão em destaque, sendo que o documento explica que não é o cenário perfeito, mas existem esforços claros na melhoria de Macau. Durante o período em análise foram detectados cinco casos de tráfico humano, contrariamente aos 30 do ano de 2013. Tal como no relatório anterior, a comunidade macaense e a portuguesa continua a sentir “que não tem os mesmos direitos”, nem é tratada de igual modo, da comunidade chinesa. Acusação de venda de mulher “infundada” Está concluída a investigação do caso de uma mulher nepalesa alegadamente vendida em Macau e as autoridades asseguram que a questão é infundada. “Segundo as declarações das pessoas envolvidas e as respectivas provas (…) até ao presente não se encontrou qualquer indício de que o caso envolve uma situação de tráfico humano para a exploração sexual ou do trabalho.” O caso é de Janeiro do presente ano, tornado público pela comunicação social. Depois de tomar conhecimento a Polícia Judiciária (PJ), sem receber qualquer denúncia, avançou com uma investigação. “Através da Interpol, a PJ conseguiu obter informações da Polícia nepalesa. Foi confirmado, pela autoridade de Katmandu, que uma mulher apresentou queixa à polícia nepalesa através da internet”, explica a PJ num comunicado. O caso reporta a uma contratação, através de uma agência de trabalho, que ao final de oito meses não correu como previsto, sendo que a mulher terá sido despedida e retida. “Na sequência deste despedimento a mulher nepalesa pediu à agência de emprego uma indemnização por demissão pois, caso contrário, iria denunciar o caso à polícia do Nepal e dizer que tinha sido vendida. Naquela altura, a agência de emprego pediu ajuda da PSP e o caso foi tratado como crime de ameaça”, explica a PJ. Feita a investigação nada foi confirmado.
Flora Fong PolíticaCCAC | Associação pede a Chui Sai On combate à corrupção Associação ligada aos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San entregou uma carta ao Chefe do Executivo onde pede um Governo mais transparente nos processos de aquisição de bens e serviços [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau espera que o Chefe do Executivo corrija os problemas apontados no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), sobretudo a situação de corrupção na adjudicação de bens e serviços por parte dos departamentos do Governo. A entidade pede que seja criado um mecanismo para que esses casos sejam discutidos na Assembleia Legislativa(AL). Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San, bem como outros membros da Associação, entregaram ontem uma carta na Sede do Governo, criticando a situação de alegado conluio entre os funcionários públicos e empresários ligados às obras públicas, incluindo o processo de aquisição de bens e serviços. A Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau recordou que vários relatórios de auditoria também apontaram problemas como o abuso de poder e a adjudicação de serviços que não corresponde ao sistema jurídico em vigor. “Os poderes públicos têm falta de transparência, não há um regime de responsabilização nem um mecanismo de fiscalização mais democrático, assim, o abuso de poder e corrupção são resultados óbvios”, apontou a Associação. “O Chefe do Executivo prometeu em 2009 criar um Governo transparente e tomar decisões políticas baseadas em critérios científicos. No entanto, sete anos depois, a situação de conluio é ainda grave, o que é muito irónico. Isso deve prejudicar profundamente o futuro da RAEM”. A Associação espera que o Chefe do Executivo reaja aos problemas revelados nos relatórios do CCAC e da auditoria nos próximos três anos do mandato, quebrando a “caixa negra” que existe nos poderes públicos. Pedem ainda a criação de um mecanismo de fiscalização mais transparente e democrático. Além disso, a Associação espera que os serviços públicos publiquem de forma periódica os seus projectos e as despesas nos sites oficiais para que a sociedade verifique. Novas medidas O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, reagiu ontem em comunicado ao relatório do CCAC, tendo referido que “atribui grande importância” aos casos apontados. “O Governo vai acelerar o processo de melhoramento e de optimização do actual regime de aquisição, conforme a importância e urgência. Em primeiro lugar, vai introduzir alterações às normas sobre valores de aquisição que têm sido adoptadas ao longo de mais de 20 anos, através de um regulamento administrativo, cuja elaboração já está concluída, tendo entrado a referida revisão em processo legislativo”, lê-se, sendo que a Direcção dos Serviços de Finanças “irá reforçar a supervisão sobre a aplicação das normas respeitantes à aquisição e tomar medidas apropriadas para o seu aperfeiçoamento”. (revisto por Andreia Sofia Silva)
Filipa Araújo Manchete SociedadeAutocarros | Sistema de GPS avança dentro de dois meses. Gastos 19 milhões O sistema que vai permitir saber onde anda o autocarro e quanto tempo vai demorar até chegar à paragem vai estar em funcionamento em Junho [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]notícia foi dada pelo próprio director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, no fim da primeira reunião do Conselho Consultivo do Trânsito: o sistema de GPS para os autocarros públicos entrará em funcionamento dentro de dois meses. Este sistema irá permitir aos usuários verificarem a localização real e o tempo de espera até à paragem onde se encontram. Lam Hin San alertou para a necessidade de um funcionamento experimental inicial para perceber a viabilidade do sistema, que apesar de melhorado tem de ser testado. “Macau tem prédios muito altos e ficam muito próximos uns dos outros, o que afectava a transmissão do sinal GPS. Por exemplo, por alguma razão, quando o autocarro estava no Fai Chi Kei, o que aparecia era que estava no Tap Seac ou noutro sítio qualquer. Levou-nos bastante tempo a alterar isto mas agora a precisão do sistema atingiu mais de 90%. Acho que agora é o tempo adequado para o apresentarmos para uso dos cidadãos”, explicou. O director disse ainda que, até ao momento, para a instalação dos receptores nos mais de 800 autocarros de Macau e painéis de informação, foram gastos 19 milhões de patacas. Sendo que as contas reais contam com mais “alguns milhões” gastos para a criação de aplicações para os telemóveis, permitindo que os mesmos estejam ligados por sinal GPS. Tudo local Nos próximos quatro anos 110 condutores irão reformar-se, ou seja “entre 10% a 14 % do total existente”. Ainda assim, Lam Hin San explicou que não pensa avançar com contratos a não residentes. “Queremos encorajar os residentes que queiram servir a comunidade. Cada motorista, nos dias de hoje, presta serviço a mais de 540 cidadãos por dia, por isso queremos mais motoristas também. Só assim teremos melhores serviços à população”, indicou aos jornalistas. Questionado sobre os autocarros articulados de 18 metros que o Governo quer colocar em circulação, o director acredita que é uma medida que irá correr bem, sabendo que existem determinas zonas específicas para estes autocarros.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTerrorismo | Suspeitos podem ver bens congelados por dois anos Macau vai poder elaborar listas de suspeitos de ligações a actos terroristas e congelar os seus bens por um período de dois anos, para além das listas da ONU. Hipótese de recurso contencioso vai estar contemplada na futura lei [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]futuro Regime de Execução de Congelamento de Bens vai permitir a Macau elaborar listas de pessoas que possam estar ligadas a actos terroristas, para além dos pedidos feitos pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Caso seja Macau a elaborar uma lista de pessoas suspeitas, estas verão os seus bens congelados por um período inicial de dois anos. Depois disso caberá ao Chefe do Executivo a renovação do congelamento dos bens a cada ano, ou o seu fim, caso o suspeito seja declarado inocente. Já se a pessoa estiver na lista elaborada pela ONU, Macau apenas pode confirmar a identidade e o domicílio do suspeito para proceder ao processo de congelamento dos seus bens. A ONU nunca poderá congelar bens devido ao facto destes se localizarem em Macau. As regras de congelamento de bens foram ontem discutidas no âmbito da reunião da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Kwan Tsui Hang, deputada que preside à Comissão, disse que os deputados querem garantir que não há erros na identificação de suspeitos. Por isso o novo regime prevê o recurso contencioso. “Temos de ver como é que podemos prever a protecção das pessoas que foram designadas quando ocorrer alguma situação de engano e, se houver pessoas inocentes designadas, temos de prever um recurso contencioso, uma forma da pessoa recorrer dessa decisão”, disse. “A Comissão está mais preocupada com a salvaguarda dos interesses dos cidadãos de Macau para que os seus bens não sofram nenhum prejuízo. Não há nada que impeça a imposição de recurso pelos interessados. Temos de ver como é que o articulado da lei pode reflectir melhor esse aspecto”, acrescentou Kwan Tsui Hang. Para onde vão? A Comissão discutiu ontem situações em que os bens congelados possam acabar por ser revertidos para a RAEM ou outra jurisdição, mas os deputados e Governo não chegaram ainda a nenhuma conclusão. “São bens pessoais e não estamos a confiscar ou apreender. Discutimos este assunto mas é bastante complicado [e] já não vai ter a ver com esta proposta de lei, que apenas fala do congelamento. Tudo vai depender da sentença do tribunal”, referiu Kwan Tsui Hang. A deputada disse ainda acreditar que o Executivo terá capacidade para lidar com estes casos. “Acredito que o Governo tem capacidade para a execução porque vai colaborar com instituições financeiras. A nível internacional há sempre cooperação para evitar essas transferências. A proposta de lei regula apenas o congelamento de bens para evitar que esses bens sejam evitados para o financiamento de actos de terrorismo. Quando ficar provado que essa pessoa está envolvida [nesses actos], esses bens podem já ter sido desviados. Isso é diferente da apreensão ou confisco de bens. Mas caso a pessoa comprove que já não tem ligações a actos terroristas, pode fazer um pedido para que seja retirado o seu nome”, rematou. A 1.ª Comissão Permanente da AL está a trabalhar contra o tempo por forma a ter esta lei aprovada na especialidade a tempo da avaliação que será feita este ano a Macau pelo grupo para a Ásia-Pacífico contra o branqueamento de capitais.
Flora Fong Manchete SociedadeCâmara no balneário de piscina gera queixas. GPDP suspende uso Uma câmara de vigilância no balneário feminino da Piscina do Estoril levou à queixa de uma cidadã. Mas as autoridades dividem-se: a PSP diz que não há crime, o GPDP pediu a suspensão do uso. A câmara está “num local sensível”, ainda que tenha um aviso [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma mulher queixou-se à Polícia de Segurança Pública (PSP) depois de ter encontrado uma câmara de videovigilância dentro do vestiário feminino da Piscina Municipal do Estoril. A senhora, de apelido Lei, estava nua depois de ter saído do duche e foi filmada pela câmara. A PSP defende que não há qualquer crime, até porque há um aviso no balneário. Contudo, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) não tem o mesmo entendimento e está a investigar o caso, depois de ter pedido para a piscina suspender o uso deste equipamento. Lei contou a sua experiência ao canal chinês da Rádio Macau e também escreveu um texto publicado nas redes sociais, onde explica que foi à Piscina Municipal Estoril no dia 3 deste mês e, como de costume, mudou de roupa no vestiário feminino onde tem uma zona para guardar os bens dos nadadores, tomar duche e mudar de roupa. Sem se aperceber do aviso que indica que está instalado o sistema de videovigilância dentro do vestiário, Lei disse que esteve nua durante vários minutos na parte onde estão os cacifos. Achou estranho, até porque as outras piscinas municipais não têm câmaras. Lei Tak Fai, comissário da PSP, afirmou ao HM que recebeu a queixa no mesmo dia, no entanto, como a câmara de videovigilância é dirigida à zona onde se guarda os bens, tem como fim evitar furtos e está colocado um aviso claro no local não há qualquer violação à lei. “As zonas de mudar de roupa e de tomar duche não tem instaladas qualquer sistema de videovigilância. São zonas separadas”, disse. “Não vimos qualquer elemento criminoso neste caso”, continuou. Apesar de tudo, as zonas ficam no mesmo espaço do vestiário feminino. A queixosa pediu ainda ao Instituto do Desporto para eliminar o vídeo que filmou o momento em que estava nua. No entanto, o organismo rejeitou, explicou que os vídeos são eliminados automaticamente 30 dias depois da filmagem e esclareceu que “normalmente” ninguém consegue ver os vídeos, a não ser que aconteçam crimes e as autoridades policiais precisem de rever os registos”. A senhora considera que as mulheres se devem sentir à vontade no vestiário feminino e diz que não está a ser respeitada nem os seus dados pessoais protegidos. Ao contactar o advogado Hong Weng Kuan, este explicou que a lei proíbe a montagem do sistema de videovigilância dentro de vestiários e casas de banho. Mas neste caso, como a câmara está dirigida aos cacifos, pensa que “não há problema”, desde que esteja claramente sinalizado. Apesar de tudo, segundo uma resposta dada pelo GPDP ao HM, o gabinete recebeu a queixa da senhora Lei, e já começou um processo para acompanhar o caso, sendo que a investigação ainda está em andamento. O organismo diz ainda que a localização da câmara é “relativamente sensível” e o GPDP já contactou o Instituto de Desporto para tomar “medidas temporárias”, incluindo a suspensão do uso da câmara, arquivando o vídeo que gravou a senhora nua e proibindo consulta por qualquer indivíduo. O chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas do Instituto de Desporto, Ho Wa, afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que já adicionou placas para separar o vestiário e os cacifos.
Flora Fong PolíticaFunção Pública | Análise a regras de atribuição de casas ainda este ano Os SAFP vão concluir este ano o estudo sobre a possível alteração ao Regime de Atribuição de Alojamento aos Funcionários Públicos, uma promessa da Secretária Sónia Chan. Contudo, o organismo não confirma se os funcionários fora do quadro vão poder ter direito a uma casa com as novas regras [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) afirmaram ao HM que vão terminar de analisar a alteração de critérios para a atribuição de casas aos funcionários públicos na segunda metade deste ano. A questão de que apenas os funcionários do quadro têm direito a uma casa é uma das considerações da revisão, mas ainda não se sabe se este critério vai realmente mudar. A deputada Song Pek Kei apelou recentemente numa interpelação escrita à revisão do Regime de Atribuição de Alojamento aos Funcionários Públicos, por considerar injusto para 60% dos trabalhadores da Função Pública, que não pertence ao quadro da Administração. Actualmente, a atribuição de moradias é feita mediante concurso público e os candidatos são os funcionários que estão em nomeação definitiva em lugares do quadro da Administração, sendo que nem eles, nem os membros do seu agregado familiar podem ser proprietários de qualquer prédio urbano em Macau. A alteração do Regime já foi uma promessa da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, no ano passado, quando referiu que estavam a ser planeados novos critérios para a atribuição destas habitações. Na resposta dada ao HM, os SAFP afirmam que estão a recolher informações e vão fazer um análise sobre a alteração da qualificação de funcionários públicos ao concurso de atribuição de casas. Incógnitas No entanto, o organismo não esclareceu se vai alterar a regra de que só os funcionários públicos do quadro têm direito a casa, ainda que Sónia Chan tenha referido isto como um ponto importante. Os SAFP dizem estar atentos a esta situação e “vão considerar a sua necessidade e viabilidade”. O mesmo organismo prevê ainda que a análise sobre a qualificação de funcionários públicos ao concurso de atribuição de moradias, que será então concluído na segunda metade do ano, vai servir de referência à revisão do mesmo Regime.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHotel Estoril | Conselho do Património não fez visita oficial ao edifício O Conselho do Património Cultural nunca realizou uma visita oficial ao edifício do antigo Hotel Estoril antes da decisão final quanto à não classificação. Mas Carlos Marreiros afirma que o actual edifício “não vale um chavo” e pede “honestidade intelectual” a outros arquitectos, falando dos “síndromes Ao Man Long e Lau Si Io” [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]definitiva a decisão de não classificar como património o actual edifício do Hotel Estoril, mas essa medida foi feita sem que os membros do Conselho do Património Cultural tenham realizado uma visita de forma oficial ao local, ao contrário do que aconteceu com a imprensa. O HM questionou o IC sobre o facto, ao que o organismo garantiu que tal nunca aconteceu, já que “todos os membros do Conselho têm os conhecimentos e compreensão aprofundados” sobre o espaço. O IC teve ainda em conta “questões de segurança e saneamento local” para a não realização da visita. O instituto apresentou pela primeira vez o projecto ao Conselho em Julho do ano passado, tendo sido mostrado aos membros “o processo e evolução da história da construção do antigo Hotel Estoril”. Carlos Marreiros, membro do Conselho, garantiu ao HM que realizou uma visita e análise ao local por sua iniciativa e que, da mesma forma, outros membros o terão feito. “Formalmente o Conselho não fez nenhuma visita. Cada membro deve entender visitar [o local] se achar que precisa de ter mais conhecimentos ou por uma questão cívica. Todos os membros são conhecedores da realidade e penso que a grande maioria já visitou o local por iniciativa própria”, apontou. Mas também, para o arquitecto, “a questão do Estoril já cheira mal”, dado que “está a prolongar-se muito no tempo”. Marreiros garante que o edifício não tem qualquer valor patrimonial. “Olhos nos olhos e digo que aquilo não vale um chavo. Quando se fala do património modernista em Macau, aquilo não é modernista, é dos anos 60, de uma arquitectura não característica e que não tem por onde se pegue, que está todo destruído por dentro. Mas mais uma vez as carpideiras vêm dizer ‘ai o Hotel Estoril’. E tudo isso é hipócrita”, começou por dizer. “Exijo honestidade intelectual a todos os meus colegas que, como carpideiras e beatas virgens, vêm choramingar quando é feita uma intervenção e só sabem carpir lágrimas e quando podiam intervir na questão do património não intervieram. Quando se falou do projecto da Escola Portuguesa de Macau (EPM) para destruir aquilo, não veio nenhuma carpideira carpir lágrimas de outro mundo”, disse Marreiros, que defendeu a importância para a população da construção de um complexo juvenil que também albergue o Conservatório. O arquitecto lembrou ainda que “Macau já podia ter ganho um projecto do mestre Siza Vieira, que fizesse deste território um sítio a integrar o itinerário de arquitectura no mundo, mas não.” Síndromes políticas Carlos Marreiros referiu ainda que o atraso no processo do Hotel Estoril remete para o período em que Lau Si Io era Secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Com uma situação que não tem importância nenhuma já perdemos dois anos ou mais, muito no estilo Lau Si Io, que empatou. Os sete anos do seu Governo foram um desastre, criaram prejuízos enormes no sector e um atraso de 25 anos em Macau. Zhuhai está a qualificar-se e a transformar-se numa cidade com espaços urbanos de qualidade e em Macau nada. Iniciativa do Governo, zero. Tenhamos vergonha.” Para além do “síndrome de Lau Si Io”, Macau sofreu, aos olhos de Marreiros, o “síndrome de Ao Man Long”. O ex-Secretário “está na prisão e muito bem, porque usando da sua posição foi corrupto, mas enquanto ele construía viadutos ficavam terrenos vazios e o IACM tinha de fazer jardins e com os jardins ganhavam os idosos e crianças. Com o senhor engenheiro Lau Si Io Macau andou para trás 25 anos e nem velhos nem crianças tiveram melhorias. É para esquecer.” O arquitecto defendeu que o actual Secretário, Raimundo do Rosário, está a desenvolver um bom trabalho e a alterar esse paradigma. O HM contactou mais arquitectos que não quiseram fazer declarações sobre o caso da classificação do Hotel Estoril. Francisco Vizeu Pinheiro referiu que “seria sempre conveniente fazer uma visita in loco”, mas “talvez a visita da imprensa e as notícias tenham ajudado na decisão”. O arquitecto chamou a atenção para a necessidade de realizar o “estudo documental do edifício e da sua evolução com as alterações que foram feitas”.
Joana Freitas Manchete PolíticaCCAC | Maioria dos crimes cometidos por funcionários militares ou de fiscalização André Cheong, Comissário contra a Corrupção, chama a atenção para o facto de que a maioria dos casos de crime investigados pelo CCAC no ano passado foram não só cometidos por funcionários públicos, como por aqueles que mais deveriam zelar pela lei. O CCAC diz, no entanto, que a desactualização das leis não está a ajudar a evitar estes casos e que também no privado deveria haver revisão de diplomas. O CCAC dá exemplos de funcionários que cometeram crimes, como uma chefia da DSAT que escondia dinheiro na China e um inspector que actuava com uma empresa de ferry [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]maioria dos casos criminais investigados no ano passado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) diziam respeito a crimes cometidos por funcionários públicos. É o que diz o organismo liderado por André Cheong no relatório de actividades de 2015, ontem tornado público, e que assegura que alguns crimes se devem à desactualização das leis. Ainda assim, a corrupção e o abuso de poder juntam-se a outros crimes que alimentam o relatório deste ano. “Comparando com 2014, em que os crimes de falsificação de documentos representaram uma alta percentagem, o tipo de casos criminais investigados em 2015 é relativamente variado, envolvendo nomeadamente corrupção activa e passiva, falsificação de documentos, abuso de poder, violação de segredo e riqueza injustificada. Em alguns casos [havia] titulares de cargos de direcção e chefia envolvidos a quem foi aplicada a medida de coacção de suspensão do exercício de funções públicas e até mesmo a de prisão preventiva.” A maioria dos trabalhadores pertencia precisamente a organismos com funções militares, disciplinares e com funções de fiscalização: PSP, Estabelecimento Prisional de Macau, Serviços de Alfândega são alguns dos exemplos. Lacunas legais No tratamento dos casos, o CCAC concluiu que as situações mais frequentes são aquelas em que os serviços públicos, se desviaram do princípio da legalidade no que respeita aos procedimentos e à prática de actos administrativos. Mas pode haver uma justificação para tal: “encontra-se em vigor um conjunto de legislação desactualizada”, diz o organismo, que considera que para que seja assegurada a legalidade administrativa “os responsáveis dos serviços públicos devem identificar em tempo útil as normas jurídicas desactualizadas e apresentar, por sua iniciativa, sugestões e propostas de alteração legislativa”. O organismo liderado por André Cheong diz ainda que, no ano passado, se destacaram principalmente os crimes de corrupção na área da adjudicação de obras, bens e serviços, “envolvendo situações de conluio entre trabalhadores da Função Pública e alguns homens de negócios”. O CCAC diz mesmo que esta situação merece a atenção do Governo e dos serviços públicos, que devem não só reforçar o grau de exigência quanto à disciplina e deontologia dos seus trabalhadores, mas também melhorar as leis e regulamentos, “com vista a colmatar lacunas existentes que sejam susceptíveis de gerar situações de corrupção”. O organismo frisa que “vale a pena ser objecto de um estudo sério” a forma como é posto em prático o poder discricionário dos funcionários de direcção e chefia. Da mesma forma, diz, seria importante melhorar os procedimentos administrativos “para colocar à disposição dos cidadãos serviços públicos mais acessíveis e com mais qualidade”. Corrupção desce no privado O CCAC diz que há uma tendência de descida do número de casos anuais no sector privado e diz mesmo que “não conseguiu encaminhar nenhum caso aos órgãos judiciais”. O motivo principal pode prender-se, diz, com os crimes serem semi-públicos e, “frequentemente, as empresas privadas não exercem o direito de queixa para não gerar conflitos”. O CCAC diz, por isso, que é preciso “melhorar o Regime Jurídico da Prevenção e Repressão da Corrupção no Sector Privado”. DSAT | Responsável escondia ganhos ilegais na China – Chefia acusada o ano passado responde por seis crimes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]titular de um cargo de chefia da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego de Macau (DSAT) que no ano passado foi acusado de “vários crimes” em conjunto com um trabalhador escondia dinheiro no continente. É o que fica a saber-se da leitura do mais recente relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Ambos os funcionários foram acusados de “vários crimes”, que envolvem subornos e lucros de cerca de 16 milhões de patacas e ainda estão em prisão preventiva, ao mesmo tempo que dois empresários. O caso envolveu a gestão de auto-silos, quando três empresas de gestão receberam informações para que pudessem receber a adjudicação de contratos. Foi descoberto igualmente que uma das empresas era detida por estes dois funcionários públicos conjuntamente com outros dois empresários. Todos vão acusados de crimes de corrupção activa, de corrupção passiva para acto ilícito, de participação económica em negócio e de violação de segredo, mas o titular do cargo de chefia vai ainda acusado de crime de riqueza injustificada, branqueamento de capitais e de abuso de poder. “[Ele] recorreu a uma série de operações financeiras anormais e complexas com o objectivo de proceder à transferência do dinheiro assim obtido para o interior da China, visando a aquisição de bens imóveis, adquiridos em nome de um ‘bom amigo’. Quanto à aquisição de uma fracção habitacional e de artigos de ouro, recusou-se a revelar a verdadeira origem do dinheiro. A par disso, aproveitou também os seus poderes para exigir, ilegalmente, às companhias de parques que lhe concedessem cartões de segurança para estacionamento de veículos privados.” A outros três arguidos foi proibida ausência da RAEM e outras medidas de coacção. Todos os arguidos do caso foram acusados criminalmente. O caso envolveu um valor total de cerca de 68 milhões de patacas. O HM já tentou perceber junto do CCAC e do MP as empresas envolvidas, mas nunca foi possível. DSAMA | Crime com “responsável” de empresa de ferry O caso que foi dado a reconhecer no ano passado que envolvia o subdirector dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Vong Kam Fai, envolve também um “alto responsável de uma empresa de jetfoil”. O CCAC não adianta nomes, nem da empresa nem dos envolvidos, e diz que o caso foi encaminhado para o MP. A matéria diz respeito a diversas situações de abuso de poder por parte do titular da DSAMA que, entre 2012 e 2015, solicitou e recebeu de um responsável bilhetes de jetfoil, alojamentos em hotel, comida e bebida em restaurantes e outras vantagens ilícitas, além de emprego para familiares e amigos postos de trabalho nessa empresa e em lojas no Terminal Marítimo do Porto Exterior. Em troca, o responsável ajudava “na ocultação das situações de incumprimento por parte daquela operadora no que respeita às orientações e normas estabelecidas pela DSAMA, evitando assim as respectivas sanções que lhe deveriam ser aplicadas”. Vão os dois acusados de corrupção passiva para acto ilícito, de abuso de poder e de corrupção activa. O HM tentou perceber junto do MP qual a empresa envolvida, mas não foi possível. DST corrigida A Direcção dos Serviços de Turismo foi chamada à atenção por não ter pago salários a vários funcionários que trabalharam horas extra. A DST justificou que não receberam porque “não apresentaram os respectivos requerimentos de compensação”, mas o CCAC diz que essa interpretação é ilegal e que estes têm de receber, “independentemente da apresentação do requerimento”. Funcionário do IH identifica denunciante Um funcionário do IH viu ser-lhe instaurado um processo disciplinar por ter revelado a identificação de um queixoso, que denunciou um caso de acolhimento indevido numa habitação social. O denunciado ficou a saber quem tinha apresentado a denúncia através do funcionário do CCAC, que “fez referência ao apelido e a outros elementos identificativos do queixoso e alertou o denunciado para se proteger e que não exponha demasiado a sua vida privada”. PSP substitui arma que era prova Um agente da PSP está a ser acusado de falsificação e de introdução de armas proibidas e substâncias explosivas. O caso aconteceu em Abril de 2015, quando o homem enviou por engano uma arma de electrochoque que deveria servir de prova em julgamento para destruição. Para encobrir o engano, o polícia comprou na China uma arma semelhante, pertencente à categoria de armas proibidas, e “introduziu-a ilegalmente em Macau, com o objectivo de substituir o original da prova no julgamento”. A prova falsa seguiu ainda acompanhada de um ofício contendo informações que tentavam ocultar a destruição da prova por engano. O caso está no MP. Inspector corrupto Um inspector dos Serviços de Alfândega ajudou um homem que trazia dinheiro em numerário superior ao permitido a entrar em Macau, aproveitando-se do seu posto de trabalho e a troco de recompensa. O pedido de ajuda foi feito por um “homem que actuava nos casinos” e por um chefe do EPM, acusado já noutro caso de corrupção passiva. Menos queixas. Mais “esforços” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu menos 72 queixas no ano passado, face a 2014: no total foram 793 as denúncias que chegaram ao organismo liderado por André Cheong, sendo que a maioria dizia respeito “a casos de natureza administrativa”. Os dados estão presentes no mais recente relatório de actividades do CCAC, ontem tornado público. Em 2014, foram 865 os casos de queixa, menos 31 do que em 2013. O número voltou a descer o ano passado e das 793 situações apresentadas apenas 744 “reuniram condições para ser investigadas”. Destas, 262 estavam ligadas a casos de natureza criminal e 482 eram de natureza administrativa. “As restantes não reuniram condições para serem investigadas, ou por não caberem na competência do CCAC, ou por insuficiência das informações”, pode ler-se no relatório, que acrescenta que, apesar da ligeira descida, o pessoal do CCAC investiu “mais esforços e recursos para que as acções de investigação fossem minuciosas”. Dos quase 800 casos recebidos, apenas dez foram investigados por iniciativa do CCAC. Autoridades do exterior solicitaram a investigação de quatro deles, enquanto que organismos públicos remeteram 15. Os restantes, a maioria, foram queixas provenientes de cidadãos – apenas 45% foram anónimos ou confidenciais. Os dados mostram ainda que o CCAC concluiu a investigação de 568 casos – 312 foram dados como concluídos e arquivados e diziam respeito ao âmbito da provedoria de justiça. Até finais do mesmo ano, foram concluídos 256 processos que foram encaminhados para o MP ou arquivados. IC adjudicou serviços sempre à mesma empresa O relatório do CCAC fala da adjudicação do serviço de áudio descrição para deficientes auditivos por parte do IC a uma mesma associação, quando deveria ter consultado mais entidades. Confrontado ontem com a situação, o presidente do IC, Ung Vai Meng, mostrou-se surpreendido com o caso, tendo prometido uma maior análise à oferta existente no mercado. “Trata-se de um serviço especial e queremos sempre melhorar. Se houver mais entidades que possam oferecer este serviço de certeza [que vamos adjudicar o serviço]. No futuro vamos ter mais consciência disso.” O nome da associação não foi revelado, tendo um membro do IC explicado que “tinha de ser procurada uma entidade ligada ao audiovisual para ajudar os portadores de deficiência” e que “em Macau não havia empresas suficientes”, pelo que acabaram por adjudicar sempre à mesma. A descoberta do CCAC partiu de uma denúncia de 2014. Durante “vários meses consecutivos” o IC adjudicou directamente “serviços de áudio descrição para três actividades artístico-culturais”, com dispensa de consulta escrita, sendo que o organismo de Ung Vai Meng deveria consultar “outras entidades fornecedoras de semelhantes serviços”. O IC referiu que a associação em causa “tinha experiência em serviços de áudio descrição, possuindo formadores nesta área e uma rede de ligação com grupos de deficiências visual e auditiva”. Mas o CCAC diz que em Macau existem “outras entidades fornecedoras de serviços de auto descrição”. A.S.S. Números: 18 funcionários da Administração acusados e condenados por 34 crimes 4 número de casos em que o CCAC prestou apoio na investigação. Dois solicitados pelo CCAC de HK, um do interior da China e um pela instituição contra a corrupção de “outra região”
Amélia Vieira h | Artes, Letras e IdeiasA sinopse dos dias [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais atentados, mais Trump, mais e menos dinheiro, mais nada, mais isto, e nada do que possa ser aquilo, mais polícias, mais ladrões, uma chuva amena, e um vento forte, mais nada parece acontecer. Que este acontecer não é nada, dado que cada um no seu posto de comando nada faz acontecer para além de se inteirar que existiram aquelas coisas, com as quais se convive sem mais, e nos vamos adaptamos sem menos. Olhada assim, esta nossa condição cumpre sem dúvida a ausência confessional de um padre e dispensa um psicólogo. Nada que possa motivar mais que uma interjeição e, simultaneamente, o alívio de não termos estado em certos lugares. Efectivamente é um alívio! E é tanto mais aliviador se pensarmos que a Primavera está aqui e para terror já basta, ou bastou, o frio Inverno. Aqui, dado que o mundo é grande, e há muitas Primaveras: até árabes, que fizeram florescer aquelas lindas plantas que de tanto crescerem inundaram a nossa. A bem-dizer, ninguém sabe como tratar de certos problemas. Pensa-se que pela atenção, outros pela sugestão, ainda outros, imaginem, pela repressão, mas ninguém sabe o formato de um abcesso quando lhe dá a dor inflamatória do crescimento. A vida dos europeus é esmagadoramente marcial. Não que andem a matar de forma pensada, mas por que são activos guerreiros conquistadores e, de manhã à noite, pensam em como nunca perderem a forma vitoriosa das suas vidas. Daí que cada um que trate de si, se levante, e quanto muito todos juntos, contra e a favor não se sabe de quê. É de tal ordem um assunto problemático, que os atacantes são europeus. também, não lhes sendo reconhecido grandes méritos para tão elevada condição, mesmo assim eles podem andar entre os outros, o que define a nossa magnanimidade . Pois, mas há um instante em que de tão magnânimos ficamos longe da compreensão dos factos e, se por um lado a Europa sente no seu interior o resultado da destra forma de actuar ao longo de décadas, não é menos verdade que nunca estará preparada para aceitar o óbvio: vai lutar, tem de lutar com agentes de fora uma guerra que ela não sabe realizar. Nós estamos habituados a guerrear uns com os outros, é aí que as guerras sobem de preito, e fazem hinos, agora desta maneira, nem que estivéssemos armados até aos dentes teríamos qualquer reacção coordenada. O que estamos a assistir é apenas a um ataque artesanal, dado que o que se lhe segue será muito mais sofisticado e aí espero que haja cientistas que tenham capacidade de resolução imediata – o que há-de vir, já não é artesanal – nem a corrida é, de polícia para homem, creio mesmo, que existe um perigo iminente e que começa o processo sofisticado de algo que nunca assistimos. Ninguém, claro está, se sente preparado, até pela imprevisibilidade dos acontecimentos. Não sei quem dá ou tem as ordens das Centrais Nucleares, nem como se gere essa informação – os processos químicos. Sabe-se que o que se sabe, não é seguro, mas que muita coisa existe de forma prestes a eclodir. Numa atmosfera desta natureza em que todos os equilíbrios estão de facto comprometidos, nós não cruzamos os braços e ficamos chorando nos rios da Babilónia, nós estamos ainda vivos e, seguramente, interessados em evitar o pior, que não merecemos, não fizemos, não somos responsáveis. Não sei o que despoleta este exercício de atirar contra gente indefesa, mas não me parece uma preparação de expansionismo conquistador. Estas formas estão a ser demasiado aleatórias e não se pode extrair daqui uma estrutura de preparação com resultados, a não ser o medo, e depois o conformismo de com ele lidarmos. Os estímulos vão subindo à medida que nos vamos adaptando, o grau de exigência do embate vai mudando de graduação, até por que nesta vida, tal como a concebemos, tudo é um espectáculo, um testar do limite até ultrapassarmos o grau de surpresa. Creio que tenhamos um limite para conseguir ainda estar vivos perante as leis naturais e é por essas que me interesso neste momento, em que o ambiental pode estar sujeito a rupturas muito graves. Vamos adaptar-nos por compulsão, mas pode não haver um local estável… uma forma que nos deixe prosseguir. Foi assim que passámos um tempo de fronteira com toda a angústia, renovação, e sempre alguma secreta e profunda indignação. Dizem: e os outros? Há naturalmente a lei da empatia, aquela que faz com que nos reconheçamos no outro, por estilo de vida, locais comuns e sólidas conquistas. Mas nesta altura também exorcizam as vozes salvíficas, a de que a nossa vida ou a do vizinho mais acima, vale tanto como qualquer outra. É verdade! Mas nestas, muito próximas, estamos lá todos de forma que ainda não queremos pensar. Há sempre especialistas que vivem do dizer, mas não do bem-dizer. Dizem o que se passou por cima das notícias factuais o que faz com que muitos se especializem na ruína aparente com ideias vãs para causas cegas e, assim, de parecer em pareceres, se ditam as sortes que já foram melhores e nos desditam os Fados. Portugal, na sua soberba generosa de patologias sociais, chega-se sempre ao invasor ou aquele que anda na “berlinda” e é vê-los direitos à Mesquita, para dizerem agora laicamente que a paz que dali vem é um bem a preservar. Ora as três Religiões, com mais focagem para o Catolicismo e Islão, são organizações, também elas, guerreiras, e mesmo o Judaísmo na sua forma actual se armou até aos dentes. mas, por uma razão bizarra, há que saber engolir todos os dislates e participar na bandeira a meia haste não vá o morto ressurgir. Este mimetismo urgente, esta quase “enrascada” situação, firma-se por má memória e décadas longas, em que o mal era sempre o menos, se nos soubéssemos aliados. Com uma enumerada vida de banditismo dentro das instituições estatais, mais o risco de terrorismo a toda a hora – embora aqui não – por que isto e mais aquilo, somos brandos, mas não muito, a ver pelas mortes diárias dentro de casa, a sensação com que se fica é que não há fuga possível. Dentro de casa há mesmo guerras medonhas! Estamos num terreno íntimo de plena Guerra Civil dada a compasso pela degradação do estilo de vida e da dificuldade que afinal é estar junto, ou ter uma família, que essa, estranhamente é assassina. Cada vez se pode fazer menos, e ver mais, ver isto tudo como se estivéssemos num filme fantástico e nada nos sobrasse para a compostura dos dias. Ledos e quedos nos vamos mantendo, exercitando o já trazido de outras fontes e tentando rebater os dias com conclusões paradas. Toda esta orgânica não é a do Verbo, que esse verba, reverbera, isto é a insalubridade pós-vulcânica do grunhido desenfreado face ao pavor.«Os que vão morrer te saúdam». O cerimonial dos fortes cuja morte se dissipa em tamanha ousadia, usam agora os silenciosos bombistas não tementes: perante isto, o que resta dos efeitos colaterais tão do agrado da estratégia moral? Muito pouco. Se ao menos pudéssemos compreender como há gente que faz certas coisas a um bem tutelar como a vida, talvez estivéssemos menos confusos: dizem então: -pois, não têm nada a perder! – ! Não têm?! Então e a vida que têm dentro, não se perde? E assim de argumento patético em enumeradas vocações confrangedoras, nos vamos adentrando cada dia mais em tudo, mesmo tudo, que pensáramos impossível. Talvez já haja “bunkers” preparados para fugas e muito destes milhões, que se soltaram e subitamente desapareceram, estejam agora correndo em subsolos vocacionados para a salvação dos piores. Andando nesta estrada de todos, não vimos nada, dado que todos cegaram como nos ensaios, encolhemos mansamente os ombros pensando que vai cair o casaco que veste um cadáver adiado mas que já não procria e um cansaço qualquer nos doma e atordoa. Esta sinopse é incompleta porque vamos escrever coisas tais que corremos brevemente o risco de ser presos. Mais presos! Amordaçados. Mas não faz mal, agora é Primavera e ainda não é árabe, é a nossa Primavera, e até acabar temos de saber que há coisas e factos que são preciosos, fractais, fraccionados, mas, nós que assistimos a tanto, temos o direito de renascer por amor à estrela que nos guia. Imolámos o Cordeiro, a Primavera é nossa, e mansamente levaremos os rebanhos para o pasto verde enquanto nos deixar a transumância destas fontes. Destaque Talvez já haja “bunkers” preparados para fugas e muito destes milhões, que se soltaram e subitamente desapareceram, estejam agora correndo em subsolos vocacionados para a salvação dos piores. Andando nesta estrada de todos, não vimos nada, dado que todos cegaram como nos ensaios, encolhemos mansamente os ombros pensando que vai cair o casaco que veste um cadáver adiado mas que já não procria e um cansaço qualquer nos doma e atordoa
Tomás Chio BrevesIAS | Regime para protecção de idosos na AL ainda este ano O Instituto de Acção Social (IAS) prevê publicar o relatório dos resultados da consulta pública sobre o Enquadramento da Política do Mecanismo de Protecção dos Idosos e Planos de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos para os próximos 10 anos (2016-2025) já este mês. A notícia é dada pela própria directora do instituto, Vong Yim Mui, que acrescenta ainda que a proposta para o Regime Jurídico de Protecção dos Direitos dos Idosos será entregue à Assembleia Legislativa este ano. A directora respondia a uma interpelação do deputado Chan Meng Kam, onde sublinhou que os trabalhos envolvidos no plano de acção para os idosos vão também começar depois da divulgação do mesmo. Para já, apontou, estão incluídos 13 serviços públicos e os trabalhos de coordenação e acompanhamento para curto, médio e longo prazo já começaram. Vong Yim Mui explicou ainda que irá fazer uma análise intercalar em 2020 e um relatório aquando da conclusão do plano, em 2025, para rever os problemas que possam ter acontecido durante a implementação do sistema. Sobre a proposta do Regime, a directora disse que a elaboração está na sua fase final e que o IAS tentará entregar à AL este ano. A responsável acredita que a elaboração da proposta não irá influenciar os trabalhos e as acções do plano.
Filipa Araújo BrevesLei de Ensino Superior não estará pronta nesta sessão A Lei do Ensino Superior só deverá estar pronta no próximo ano. Ao todo são 60 artigos que compõem a proposta de Lei do Ensino Superior, aprovado na generalidade no primeiro trimestre do ano passado e estando desde então em análise na especialidade. Mas até agora só 12 foram analisados. Depois de uma reunião de duas horas, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), responsável pela análise da lei, indicou que “não há data prevista” para o fim dos trabalhos, havendo unicamente a certeza que “até 2017 estará concluída”. “Depende de muita coisa (…) não sabemos quais as propostas que nos vão entregar (…) não sabemos o trabalho que vamos ter”, disse. O também deputado indicou que faltam “apenas” quatro meses para o fim desta sessão legislativa e, pela dimensão da proposta, a possibilidade dos trabalhos terminarem até então é quase inexistente. Ontem foram analisados mais dois artigos, referentes à elaboração e aprovação dos estatutos e da constituição dos órgãos. Notando algumas falhas na tradução do Português para o Chinês, a Comissão pediu ao Governo alguma correcções, que foram acedidas.
Joana Freitas SociedadeSio Tak Hong com autorização para construir vivenda em Macau [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma empresa de Sio Tak Hong foi autorizada a construir uma vivenda unifamiliar na Estrada de D. João Paulino, perto da Penha. Um despacho ontem publicado em Boletim Oficial dá conta que o pedido de aproveitamento do terreno foi revisto. O terreno, composto por dois lotes com 900 metros quadrados, pertence à Winner Field Limited, “representada” por Sio Tak Hong, depois de ter sido concedido por aforamento. Em Novembro de 2013 e no mesmo mês do ano seguinte, a empresa pediu o reaproveitamento do terreno para a “construção de uma vivenda unifamiliar, com cinco pisos, incluindo estacionamento e área ajardinada de uso exclusivo”, tendo entregue à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Solos, Obras Públicas e Transportes um projecto de alteração de arquitectura e de obra. Estes receberam aval em Março de 2015. Um mês depois, a Winner Field pediu, então, a revisão do contrato de concessão. “A DSSOPT procedeu ao cálculo das contrapartidas devidas e elaborou a minuta do contrato de revisão de concessão que mereceu a concordância da concessionária, expressa em declaração apresentada em 31 de Agosto de 2015. O procedimento seguiu a sua tramitação normal, tendo sido enviado à Comissão de Terras que, em 24 de Setembro de 2015, emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido. Por despacho do Chefe do Executivo, de 30 de Outubro de 2015, foi autorizado o pedido de revisão da concessão”, pode ler-se no despacho ontem publicado e assinado por Raimundo do Rosário. A Wiener Field teve de pagar 783 mil patacas pelo domínio útil do terreno, sendo o foro anual de 1958 patacas. Já o prémio de contrato foi de 37,2 milhões. A empresa tem 42 meses para reaproveitamento do terreno. Sio Tak Hong está envolvido na polémica da construção do edifício de luxo em Coloane, sendo o empresário responsável pelo Hotel Fortuna e membro do Conselho Eleitoral do Chefe do Executivo.
Andreia Sofia Silva SociedadeIC | Assinado acordo com China para intercâmbio cultural [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Governos de Macau e da China renovaram ontem o plano de cooperação cultural que já é desenvolvido há dez anos. O novo “plano de execução de intercâmbio cultural e de cooperação entre a China continental e a RAEM” será implementado até 2018 e poucos detalhes foram ontem fornecidos à imprensa. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e Ding Wei, Vice-Ministro da Cultura da China, não deram declarações aos jornalistas. Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), apenas referiu que a ideia é reforçar o papel de Macau como ligação nas relações culturais entre a China e Portugal. “Queremos mais cooperação com o Ministério da Cultura da China e queremos que actividades ligadas à orquestra de Macau e orquestra chinesa de Macau possam representar a China para o mundo. O Vice-Ministro da Cultura da China disse que queria reforçar o intercâmbio entre a China e Portugal, com a ajuda de Macau, e que só Macau pode desempenhar este papel, por causa da sua história e ligação com Portugal”, explicou, adiantando que nos últimos dez anos “os projectos correram muito bem”. Ung Vai Meng falou também de um ano “especial”, devido à transferência das actividades culturais do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) para o IC. “A nossa responsabilidade é maior e muitos projectos culturais estão nas nossas mãos, precisamos mais ajuda do Ministério da Cultura”, disse. Num comunicado, o IC aponta a realização nos próximos três anos de “fóruns de discussão regulares, o intercâmbio de pessoal e oportunidades de cooperação”. A cerimónia de ontem teve lugar na Casa do Mandarim e serviu ainda para o Vice-Ministro atribuir verbas aos herdeiros representativos do património cultural intangível a nível nacional. Foram contemplados Tsang Tak Hang, herdeiro representativo da escultura de ídolos sagrados de Macau, Ng Peng Chi, herdeiro da música ritual taoista de Macau, e ainda Ng Wing Mui, herdeira das Naamyam Cantoneses. Os valores atribuídos por Pequim não foram revelados.
Flora Fong SociedadeErro médico | Pai continua a exigir indemnização ao Governo O pai de um bebé falecido numa consulta realizada no hospital público entregou ontem uma carta na sede do Governo onde exige o pagamento de uma indemnização e a intervenção de Alexis Tam [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m alegado caso de erro médico levou ontem o pai de um bebé falecido depois de uma consulta no Centro Hospitalar Conde de São Januário a entregar uma carta junto à sede do Governo, onde exige o pagamento de uma indemnização e a intervenção de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Um ano após a ocorrência da morte, Io Chi Fan, pai do bebé, recebeu uma carta do Ministério Público (MP) que decidiu não acusar o médico. Io Chi Fan ainda pode apresentar uma acção civil para pedir uma indemnização, mas este preferia chegar a acordo com os Serviços de Saúde (SS). Os SS já informaram os pais, através de uma carta, que não aceitam o valor de indemnização exigido. Sem referir o montante, Io Chi Fan disse ao HM que “não é [um valor] irracional”. “Só quero que se faça justiça. O meu filho morreu, que indemnização posso eu ter além do dinheiro?”, questionou. Hoje Io Chi Fan vai reunir com o director do hospital, Kuok Cheong U, e espera chegar a um acordo com o Governo, pedindo a intervenção de Alexis Tam. Negligência em causa O caso aconteceu em Fevereiro do ano passado e, segundo Io Chi Fan, pai do bebé, o seu filho piorou depois da consulta e da toma do medicamento prescrito pelo médico do São Januário. Os pais regressaram com o filho ao hospital, mas o pediatra demorou mais de uma hora a chegar. Io Chi Fan critica o diagnóstico feito. “Primeiro disse que o meu filho estava bem e que só precisava fazer análises ao sangue. Depois disse que a situação era grave e que só era considerado um caso urgente se assinássemos um documento.” O bebé acabou por ter problemas de coração e o medicamento “Domperidona” terá estado na origem da morte. Io Chi Fan garantiu que esse medicamento não pode ser administrado a bebés com menos de dois anos. Alexis Tam disse o ano passado que o médico apenas teve uma atitude errada mas não deu o medicamento errado. Mas o pai do bebé sabe que os SS já não administram “Domperidona” a bebés, questionando a decisão do pediatra.
Hoje Macau PolíticaMP Português vai estabelecer acordo com Macau sobre magistrados Joana Marques Vidal chega a Macau em breve para falar com as autoridades sobre a saída obrigatória de magistrados portugueses do território [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Ministério Público português vai “estabelecer” com Macau um acordo sobre o exercício de funções de magistrados portugueses, segundo informação publicada no último boletim do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). “O Conselho deliberou, por unanimidade, mandatar a senhora conselheira procuradora-geral da República [Joana Marques Vidal] para estabelecer com as autoridades da RAEM um acordo relativo ao exercício de funções de magistrados do Ministério Público em tal região”, lê-se no boletim, que dá conta das decisões tomadas num plenário realizado na semana passada. Segundo o mesmo texto, esta deliberação está relacionada com a “visita oficial” que Joana Marques Vidal vai fazer a Macau, anunciada em Janeiro passado. A 26 de Janeiro, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) mostrou “total disponibilidade” para substituir os magistrados portugueses que exercem funções em comissão de serviço em Macau, segundo uma informação da Procuradoria-Geral da República à agência Lusa. A informação foi enviada em resposta a questões sobre os magistrados que se encontram em comissão de serviço em Macau a quem o CSMP não pretende renovar a comissão de serviço, como avançado pelo HM. Dos limites Na mesma nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) referia que “entende o CSMP que, como acontece em todos os outros casos, tais funções devem ter limitações temporais”. “Isto, sem prejuízo da total disponibilidade do CSMP para autorizar outros magistrados, com iguais qualificações, para o exercício dessas funções”, acrescentava. O CSMP “tem entendido que as comissões de serviço devem ter uma duração limitada no tempo, tendo mesmo deliberado no sentido da duração da comissão de serviço ser, por regra, de três anos, podendo ser renovada por igual período. Pode ainda ser autorizada, depois, por motivos de excepcional interesse público, nova renovação até ao limite máximo de três anos”, acrescentava a mesma nota. A PGR referia ainda, no mesmo documento, que a procuradora-geral da República aceitou um convite e se deslocará, nos próximos meses, em visita oficial a Macau, na qual abordará a questão da prestação de serviço de magistrados do Ministério Público português no Ministério Público da região. Joana Marques Vidal estará em Macau já na próxima semana, onde vai encetar contactos com Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, Chui Sai On, Chefe do Executivo, Ip Son Sang, Procurador da RAEM, entre outros, segundo a rádio Macau.
Joana Freitas BrevesGoverno recupera terreno junto ao aeroporto O Executivo recuperou um terreno na Avenida Wai Long, junto aos lotes onde estava a nascer o empreendimento La Scala – e que foram também já anteriormente recuperados. O terreno, com 1,9 milhões de metros quadrados, foi concedido sem concurso público à Tai Lei Loi — Sociedade de Fomento Predial – empresa que pertence à RAEM em 88%, 5% pela CAM e 5% pela Sociedade de Turismo e Diversões de Macau. O empresário Ng Fok tem 2% da empresa, através da Tai Fok Wai. O arrendamento do terreno era válido até 13 de Dezembro de 2015. “Expirou sem que este se mostrasse aproveitado em conformidade com o previsto no contrato de concessão. Dado que a concessão do lote em causa não se tornou definitiva, é verificada a sua caducidade pelo decurso do prazo”, pode ler-se no despacho. A empresa pode agora reclamar junto do Chefe do Executivo ou tribunais.
Flora Fong Manchete SociedadeCasinos | Shuttle-bus deixam de ser gratuitos. Turistas queixam-se Para chegar aos casinos, continua a ir-se gratuitamente. Mas se quiser ir para qualquer outro lado, vai ter de começar a pagar: em compras, jogo ou quartos de hotel [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]arece ser outro resultado da queda das receitas de jogo: os autocarros dos casinos que levam os visitantes às fronteiras ou já não são todos gratuitos. Quem quiser apanhar um shuttle-bus precisa agora de consumir ou ser membros de um casino. Há turistas que ainda desconhecem a medida e preferem-na como era antes. A notícia foi avançada pelo jornal Apple Daily no início da semana, quando uma turista de Hong Kong que desconhecia a nova medida dos casinos se queixou de ter sido obrigada a jogar mais no casino para conseguir uma senha para o shuttle bus. O HM apurou ontem que a mesma situação se passa em vários casinos na península de Macau. Ontem à tarde, na paragem do autocarro da Wynn, ninguém esperava o shuttle. Siu, uma das funcionárias da operadora, afirmou contudo que já desde o dia 1 de Março que é preciso “ganhar uma senha para que se possa apanhar os shuttle bus” para as Portas do Cerco, terminais marítimos ou aeroporto. “É preciso ganhar a senha através dos pontos acumulados em cartão de membro, não importa quantos. Ou através de recibos de consumo dentro do casino ou hotel”, disse. Mas a frequência de partida de autocarros mantém-se, explicou Siu, cada dez minutos. A funcionária do Wynn explicou ainda que se pode apanhar autocarros da operadora StarWorld, cujo casino fica apenas ao lado, porque esse exige aos passageiros que tirem senhas de shuttle bus só a partir das cinco da tarde. Por todo o lado A mesma medida foi encontrada pelo HM no MGM, que explica, aliás, as novas regras num aviso colocado na paragem de autocarros da operadora. “Para apanhar qualquer das carreiras de shuttle-bus do MGM para outros destinos, é necessário ter uma senha de shuttle-bus do MGM, recibos de data válida de consumo de restaurantes ou lojas, ou mostrar confirmação de reserva de quartos do hotel”, lê-se no aviso. Encontrámos Kei, turista proveniente de Hong Kong, à espera do autocarro para o Terminal Marítimo para voltar região vizinha. Afirmou que desconhecia que os shuttle-bus já não são gratuitos e considera que a medida nova é inconveniente. “Era melhor quando era gratuito, porque agora é inconveniente, porque tive de usar um cartão de membro que acumula pontos depois de jogar no casino para conseguir ganhar a senha. Antes não precisava”, afirmou. O Grand Lisboa também não escapa desta situação. “Pede-se a senha de autocarro aos funcionários das mesas de jogo no casino”, explicou Leong, um dos funcionários do hotel. “É melhor consumir no casino, mas também pode não ser assim, se os funcionários apenas derem as senhas”, acrescentou, quando o encontrámos na paragem de shuttle bus na entrada principal do hotel. Apesar de tudo, os funcionários das duas últimas operadoras de jogo explicaram que apanhar shuttle-bus de ida para os casinos e hotéis continua a ser gratuito.
Hoje Macau EventosExposição da arte de Weingart estará patente em Macau [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]naugura amanhã, pelas 18h30, na Galeria do Tap Seac, a exposição “Tipografia Weingart” do designer internacional homónimo. Com a exibição de mais de 200 obras, esta mostra foi curada especialmente pelo Museu de Design de Zurique para o artista, sendo que todas as peças são pertença das colecções do próprio museu. Weingart, segundo a organização, é visto como “enfant terrible da tipografia moderna suíça”, cabendo-lhe ainda o título de mentor da revolução desta arte na medida em que representa a “escrita de um novo capítulo na história internacional do design”. Terá dado início à violação das regras estabelecidas na tipografia a partir de meados dos anos 60, “libertando as letras do espartilho do ângulo recto, reajustando os espaços entre as letras e reorganizando a sua composição topográfica”. Nos anos 70 começou o processo de transformação de filmes de reticula em colagens depois impressas em offset numa espécie de prelúdio da amostragem digital da “Nova Vaga” pós-moderna, ao mesmo tempo que esgotava a manualidade da impressão tipográfica. São também conhecidos os seus trabalhos posteriores em que faz uso da fotocopiadora nas suas criações. Actualmente é também professor na Escola de Design de Basileia e tem deixado marca em várias gerações de designers. Mais abrangente De modo a proporcionar aos visitantes a possibilidade de apreciação da arte e da composição tipográfica característica dos trabalhos do designer, marcada pelo uso da colagem e da combinação de diversas técnicas no desenvolvimento das suas obras, a organização adianta que a exposição foi especialmente concebida de modo a que incluísse um leque abrangente e representativo de trabalhos, tendo sido seleccionadas peças que contemplam diferentes temas entre os quais obras experimentais provenientes do projecto “Composições Circulares” das “Imagens de Linhas” bem como vários estudos e experiências de “ A Letra M” e ensinamentos do próprio autor através de obras dos seus alunos em que o visitante poderá aceder aos seus métodos de ensino. Este evento é organizado pelo Instituto Cultural e conta com o apoio do Consulado Geral da Suíça em Hong Kong e Macau, do Instituto de Design, o Instituto de Educação Vocacional e da “Conecting Spaces” e estará patente até 12 de Junho, com entrada livre.
