Xi Jinping reeleito figura suprema do Estado. Escolhido um novo Comité Permanente

Como se esperava, desde a alteração constitucional, que eliminou o período máximo de dez anos para a ocupação deste cargo, Xi Jinping foi reeleito secretário-geral do 20º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), na primeira sessão plenária do comité realizada no domingo.

A sessão contou com a presença de 203 membros do 20º Comité Central do CPC e 168 membros suplentes. Xi foi também nomeado presidente da Comissão Militar Central do PCC.

Segundo a agência Xinhua, a nova ordem hierárquica do Comité Permanente do Politburo é composta pelo secretário-geral Xi Jinping, 69 anos, Li Qiang, 63, Zhao Leji, 65, Wang Huning, 67, Cai Qi, 66, Ding Xuexiang, 60 e Li Xi, 66.

Isto significa que Li Qiang vai assumir o cargo de primeiro-ministro da China. Cai Qi é o primeiro secretário do secretariado do Partido, substituindo Wang Huning como responsável pela gestão diária dos principais assuntos da organização. Zhao Leji, agora em terceiro lugar na hierarquia, provavelmente chefiará a Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo do país, enquanto Wang Huning vai assumir a chefia da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma importante plataforma para mobilizar recursos e apoio de fora do Partido. Li Xi vai chefiar a poderosa agência anticorrupção, a Comissão Central de Inspeção e Disciplina, substituindo Zhao Leji.

O PCC, que tem mais de noventa milhões de membros, está organizado numa estrutura piramidal. No topo está o Politburo, que é composto agora por 24 pessoas – oficiais do Exército, líderes de província e altos quadros do Partido. Dentro deste grupo está o Comité Permanente do Politburo, que é composto pelos sete membros encarregues da maioria das decisões políticas cruciais. O chefe do Comité Permanente é o secretário-geral do Partido.

Resolução final sintetiza 20ºCongresso

O documento fundamental aprovado pelo 20º Congresso foi a “Resolução sobre relatório do 19º Comité Central do PCC”, que “constitui a essência do evento e é o programa geral para o desenvolvimento das causas do Partido e do Estado”, lê-se no documento.

Assim, é reafirmado o “socialismo com características chinesas” e as “duas determinações”: “defender resolutamente a posição do camarada Xi Jinping como núcleo do Comité Central e de todo o Partido” e “ implementar integralmente o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para a nova era”.

Isto significa, segundo a resolução “promover o grande espírito fundador do Partido, manter a autoconfiança e o auto-fortalecimento, persistir nos princípios fundamentais e na inovação, trabalhar arduamente com espírito empreendedor, avançar com coragem e perseverança, e lutar com união pela construção integral de um país socialista moderno e pela promoção integral da grande revitalização da nação chinesa”.

Depois de elogiar a acção do PCC e de Xi Jinping nos últimos cinco anos, a resolução refere a “procura do progresso baseado na estabilidade, (…) a construção integral de uma sociedade moderadamente próspera”, a aplicação do “novo conceito de desenvolvimento de alta qualidade, (…)e a administração do país conforme a lei em todos os aspectos”.

A resolução enfatiza que “na última década (…) experimentámos três acontecimentos de grande significado actual e histórico às causas do Partido e do povo: a celebração do centenário da fundação do PCC, a entrada na nova era do socialismo com características chinesas, e a conclusão da tarefa histórica de erradicar a pobreza e construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, a primeira meta centenária”. Assim, o documento considera que “tratam-se de vitórias históricas que o PCC e o povo chinês obtiveram através da luta unida, que resplandecem na história de desenvolvimento da nação chinesa, e que exercem uma influência profunda e de longo prazo ao mundo”.

Marxismo e modernização

O Congresso reforça o marxismo enquanto “orientação ideológica que serve de fundamento ao nosso Partido e Estado e à sua prosperidade”, porque “o marxismo funciona, especialmente, o marxismo adaptado às condições chinesas e ao nosso tempo”. É “através da combinação dos princípios básicos do marxismo com as realidades da China e com a excelente cultura tradicional chinesa” que se respondeu “correctamente a importantes questões colocadas pela época e pela prática e manter sempre a vitalidade e o dinamismo do marxismo”.

Segundo a resolução, “a tarefa central do PCC é unir e liderar o povo de todos os grupos étnicos do país a concluir a construção integral de um grande país socialista moderno, meta do segundo centenário, e promover integralmente a grande revitalização nacional por meio da modernização chinesa”. Ora a “modernização chinesa” é “socialista” e “dotada não apenas de atributos comuns da modernização de outros países, mas para “uma população de grande dimensão, visa a prosperidade comum de todo o povo, coordena o progresso material e o progresso cultural e ético, busca a convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza e segue o caminho do desenvolvimento pacífico”.

As duas etapas e os próximos 5 anos

O Congresso elaborou um planeamento estratégico de duas etapas: 1) de 2020 até 2035, a modernização socialista será basicamente realizada; 2) a partir de 2035 até os meados do século, a China tornar-se-á um grande país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático, culturalmente avançado, harmonioso e belo”.

Para os próximos cinco anos o documento define como objetivos e tarefas principais o desenvolvimento económico de alta qualidade; a independência e o fortalecimento da ciência e tecnologia; o estabelecimento de um novo paradigma de desenvolvimento e de uma economia modernizada; a modernização do sistema e da capacidade de governação nacional; o aperfeiçoamento do sistema de economia de mercado socialista; e um novo sistema de economia aberta.

Além disso, procurará a elevação do nível de institucionalização, regulamentação e procedimentos da democracia popular, o aperfeiçoamento sistema de Estado de Direito socialista com características chinesas; o enriquecimento da vida intelectual e cultural do povo e o fortalecimento da coesão da nação chinesa e a influência da cultura chinesa.

Em termos económicos e sociais, “será realizada a sincronização básica entre o aumento do rendimento dos cidadãos e o crescimento económico e entre o incremento da remuneração do trabalho e a melhoria da produtividade laboral; será melhorada a equalização do acesso aos serviços públicos básicos; e será aperfeiçoado o sistema de segurança social em vários níveis”. Também a ecologia áreas urbanas e rurais “melhorará e serão obtidos resultados notáveis na construção de uma China bela”.

No plano internacional, procurar-se-á a consolidação da “segurança nacional e “a construção de uma China pacífica, sendo que “a posição e a influência internacionais da China serão elevadas e o país desempenhará um maior papel na governação global”.

Ainda segundo o documento, é muito importante “melhorar o bem-estar do povo e elevar a qualidade de vida, garantir e aperfeiçoar o bem-estar do povo no processo de desenvolvimento, promover a prosperidade comum, aperfeiçoar o sistema de distribuição de rendimentos, aplicar a estratégia de emprego em primeiro lugar, aprimorar o sistema de segurança social, e impulsionar a construção de uma China saudável. É preciso promover o desenvolvimento verde e a coexistência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza, cultivar e praticar o conceito de que águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata, e planejar o desenvolvimento a partir de uma visão de convivência harmoniosa entre o ser humano e a Natureza”.

“Um país, dois sistemas” é para continuar

O Congresso salientou também que o princípio “um país, dois sistemas” é uma “grande inovação do socialismo com características chinesas, e também o melhor arranjo institucional para manter a prosperidade e a estabilidade duradouras em Hong Kong e Macau após seu retorno à pátria”, comprometendo-se em mantê-lo “por longo tempo”.

Por isso implementar “plena, correta e inabalavelmente” os princípios de “um país, dois sistemas”, “Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong”, “Macau administrado pela gente de Macau” e alto grau de autonomia, defendendo “a ordem constitucional nas regiões administrativas especiais, estabelecida pela Constituição e pelas Leis Básicas, assim como colocar em prática os princípios de “Hong Kong administrado por patriotas” e “Macau administrado por patriotas”.

Quanto a Taiwan, a resolução reafirma o princípio de “uma só China” e o “Consenso de 1992”, aplicando a “estratégia geral do Partido para resolver a questão de Taiwan na nova era, bem como se opor firmemente à ‘independência de Taiwan’, com a finalidade de segurar nas nossas próprias mãos a iniciativa de orientar as relações entre os dois lados do estreito e impulsionar inabalavelmente a grande causa da reunificação da pátria”.

Para o Congresso, “para a construção de um país socialista moderno”, “a chave reside no Partido”. Assim sendo, o PCC deve manter “a lucidez e a determinação em todos os momentos para resolver as dificuldades únicas de um grande partido, a fim de obter sempre o apoio do povo e consolidar a posição governante de longo prazo”.

Para isso deve promover-se “a capacidade do Partido de depurar-se, aperfeiçoar-se, renovar-se e superar-se, reforçar a liderança centralizada e unificada, formar um contingente de quadros altamente qualificados, persistir na tónica rigorosa para melhorar a conduta e endurecer a disciplina, de forma a alcançar a vitória da batalha decisiva e prolongada contra a corrupção”, entre outros aspectos.

 

Os membros do Comité Permanente do Politburo

LI QIANG

Li Qiang tem sido secretário do partido de Xangai, a maior cidade e centro financeiro da China, desde 2017, e foi lançado no Comité Permanente do Politburo, possivelmente como futuro primeiro-ministro. O posto de Xangai é um dos mais importantes da China e foi anteriormente ocupado por Xi, o ex-Presidente Jiang Zemin e ex-primeiro-ministro Zhu Rongji. Li, de 63 anos, é considerado como próximo de Xi, depois de servir sob o seu comando na província de Zhejiang. Chefiou o departamento político e jurídico da província antes de ser nomeado secretário adjunto do partido e possui um MBA da Universidade Politécnica de Hong Kong.

ZHAO LEJI

Desde 2017, Zhao Leji dirige a Comissão Central de Inspecção Disciplinar, o organismo do partido para policiar a corrupção e outros actos ilícitos. Isso fez dele uma figura-chave na campanha de Xi contra a corrupção. Ele está agora na linha de frente da Assembleia Nacional Popular, que se reúne em sessão plenária apenas uma vez por ano e cujas deliberações são realizadas principalmente à porta fechada pelo seu comité permanente mais reduzido. Zhao, 65 anos, antes de se mudar para Pequim, foi secretário do partido em Shaanxi e, antes disso, da província ocidental de Qinghai no planalto tibetano, onde nasceu e passou o seu início de carreira.

WANG HUNING

O teórico político partidário de longa data Wang Huning, 62 anos, é membro do Comité Permanente do Politburo desde 2017 e passa para a quarta posição, reflectindo o seu estatuto como um dos mais importantes conselheiros de Xi. O quarto lugar vai normalmente para o chefe da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o grupo consultivo do ANP que também supervisiona os grupos não comunistas, organizações religiosas e grupos minoritários. Wang, que tem formação académica, tem estado em grande parte encarregue da ideologia partidária como conselheiro de uma sucessão de líderes, mas não tem experiência como governador regional, líder de partido ou cargos ministriais. Foi reitor da prestigiada Faculdade de Direito da Universidade Fudan em Xangai e professor de política internacional. Wang defende um Estado chinês forte e centralizado para resistir à influência estrangeira. Wang é creditado por observadores estrangeiros com o desenvolvimento das ideologias oficiais de três líderes chineses – as “Três Representações” de Jiang Zemin, o “Conceito de Desenvolvimento Científico” de Hu Jintao e o “Socialismo com Características Chinesas numa Nova Era” de Xi. É também o autor do livro altamente crítico “América Contra a América”, escrito após uma visita aos Estados Unidos em 1991, que aponta para a desigualdade económica e outros desafios sociais e políticos americanos.

CAI QI

Cai Qi é outro recém-chegado ao Comité Permanente do Politburo, um político talentoso que tem uma relação há muito estabelecida com Xi. Tal como com Xi, Cai trabalhou nas províncias de Fujian e Zhejiang, chegando a Pequim em 2016 primeiro como presidente da câmara, antes de ser promovido ao lugar cimeiro do secretário do partido no ano seguinte. O seu tempo no cargo tem sido mais variado e desafiante do que alguns dos seus antecessores. Trouxe os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim de 2022 a tempo e com relativamente pouca perturbação e levou a cabo a estratégia “zero-COVID” sem causar o tipo de perturbação maciça que se verificou em Xangai. Cai, de 66 anos, é natural de Fujian e considerado um dos principais intelectuais do partido, tendo obtido o doutoramento em economia política pela Universidade Normal de Fujian, ao mesmo tempo que se revelou um gestor competente.

DING XUEXIANG

Como chefe do Gabinete Geral desde 2017, Ding Xuexiang detém uma das posições burocráticas mais importantes do partido, com um controlo generalizado sobre a informação e o acesso aos funcionários. Isto implica que Xi deposita nele um elevado grau de confiança e Ding está frequentemente entre os poucos funcionários que participam em reuniões sensíveis juntamente com o secretário-geral. Ding, 60 anos, juntou-se ao Politburo em 2017 e ocupou uma variedade de cargos dentro do partido mas não na administração governamental. Tal como Wang Huning, ele nunca foi governador, secretário ou ministro do partido provincial.

Li Xi

A elevação de Li Xi ao Comité Permanente do Politburo parece vir em reconhecimento do seu sucesso na promoção da integração entre Guangdong, com o seu centro tecnológico de Shenzhen, e o centro financeiro internacional de Hong Kong. Li, de 66 anos, foi também nomeado para suceder a Zhao Leji como chefe da Comissão Central de Inspecção Disciplinar. Li tem também a distinção especial de ter sido secretário do partido de Yan’an, onde o PCC fundou a sua sede no final da Longa Marcha. Mais tarde, ascendeu a vice-secretário do partido de Xangai e depois secretário do partido da província de Liaoning.

23 Out 2022

XX Congresso do PCC | Xi Jinping apresenta discurso optimista e voltado para o futuro

Numa longa intervenção, o presidente chinês prometeu uma China mais moderna, mais justa, com melhor distribuição de rendimentos, melhores serviços de saúde e educação, e apostada na inovação e na ecologia. Sem esquecer a segurança nacional, o papel de liderança do PCC e a reunificação

 

Neste domingo, na abertura do 20º Congresso do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping começou por apelar a todos os membros do partido a lutar em unidade para “construir uma China socialista moderna em todos os aspectos”. “O congresso realiza-se num momento crítico, quando todo o Partido e o povo chinês de todos os grupos étnicos embarcam numa nova viagem para construir a China num país socialista moderno em todos os aspectos”, disse.

“A nossa responsabilidade é inigualável em importância, e a nossa missão é gloriosa sem comparação. É imperativo que no PCC nunca esqueçamos a nossa aspiração original e missão fundadora, que permaneçamos sempre modestos, prudentes e trabalhadores, e que tenhamos a coragem e a capacidade de continuar a nossa luta. Todo o Partido deve permanecer confiante na história, exibir maior iniciativa histórica, e escrever um capítulo ainda mais magnífico para o socialismo com características chinesas na nova era”, afirmou.

Em jeito de balanço, Xi explanou o que considera os principais feitos do PCC no último lustro: “Os cinco anos decorridos desde o 19º Congresso Nacional têm sido verdadeiramente importantes e extraordinários”. O presidente, reforçando a importância do Partido enquanto liderança do país, referiu que “o Comité Central reuniu todo o Partido, os militares e o povo chinês e conduziu-os a responder eficazmente a desenvolvimentos internacionais graves e intrincados e a uma série de imensos riscos e desafios”.

Entre eles, “a construção de uma sociedade moderadamente próspera”, “a promoção do desenvolvimento de alta qualidade”, “o bem-estar público como uma questão prioritária” e a “batalha contra a pobreza”. Além disso, Xi referiu “um grande esforço” para melhorar a conservação ecológica, a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social.

Para isso, foi necessário dedicar “grande energia à modernização da defesa nacional e das forças armadas, além de colocar “o povo e as suas vidas acima de tudo”, com a dinâmica de COVID zero.”

“A corrupção é um cancro”

Contudo, o presidente não deixou de sublinhar a vitória na batalha contra a corrupção. “A corrupção é um cancro para a vitalidade e capacidade do Partido, e combater a corrupção é o tipo de auto-reforma mais completo que existe”, afirmou. “Enquanto os locais de reprodução e condições para a corrupção ainda existirem, devemos continuar a tocar a corneta e nunca descansar, nem sequer por um minuto”, continuou.

“O Partido continuará a assegurar que os funcionários não tenham a audácia, a oportunidade, ou o desejo de se tornarem corruptos”, disse ainda Xi que prometeu “tolerância zero” na luta contra a corrupção e na punição dos actos ilícitos. “Não deve haver misericórdia para a corrupção”, concluiu.

Por isso, “os membros do PCC devem ter presente que a auto-governação plena e rigorosa é um esforço incessante e que a auto-reforma é uma viagem para a qual não há fim. Nunca devemos afrouxar os nossos esforços e nunca nos devemos permitir cansar ou ser derrotados”. “Sendo o maior partido marxista do mundo no governo, o PCC deve manter-se sempre alerta e determinado a enfrentar os desafios especiais que um grande partido como o CPC enfrenta, de modo a manter o apoio do povo e consolidar a sua posição como partido governante a longo prazo”, afirmou.

Melhoria de distribuição de rendimentos

Já em termos sociais e económicos, Xi prometeu “melhorar o sistema de distribuição de rendimentos, mantendo a distribuição de acordo com o trabalho. Vamos assegurar mais remuneração por mais trabalho e encorajar as pessoas a alcançar a prosperidade através de trabalho árduo”.

Além disso, prometeu promover a igualdade de oportunidades, aumentar o rendimento dos trabalhadores mais desfavorecidos e a dimensão da classe média. “A distribuição dos rendimentos e os meios de acumulação de riqueza serão bem regulamentados”, concluiu.

“Este país é o seu povo; o povo é o país. Trazer benefícios para o povo é o princípio fundamental da governação”, explicou. “Devemos assegurar e melhorar o bem-estar do povo no decurso da prossecução do desenvolvimento e encorajar todos a trabalhar arduamente em conjunto para satisfazer as aspirações do povo por uma vida melhor”, disse Xi.

Para atingir estes objectivos, “o PCC irá trabalhar arduamente para resolver as dificuldades e problemas prementes que mais preocupam as pessoas, melhorar o sistema de serviços públicos para elevar os seus padrões e torná-los mais equilibrados e acessíveis, de modo a alcançar progressos sólidos na promoção da prosperidade comum”.

Mais emprego e satisfação das necessidades básicas, melhoria do sistema de segurança social, um sistema de habitação com múltiplos fornecedores e canais de apoio que encorajem tanto o aluguer como a compra de habitação, foram algumas das promessas do presidente.

Além disso, “a Iniciativa China Saudável estabelecerá um sistema político para aumentar as taxas de natalidade, prosseguirá uma estratégia nacional proactiva em resposta ao envelhecimento da população, e promoverá a preservação e o desenvolvimento inovador da medicina tradicional chinesa”, disse Xi que prometeu ainda que “o sistema de saúde pública também será melhorado, com sistemas reforçados de prevenção, controlo e tratamento de epidemias, bem como capacidade de resposta de emergência, de modo a conter eficazmente as principais doenças infecciosas”.

Educação e inovação: as principais forças

“Devemos considerar a ciência e a tecnologia como a nossa principal força produtiva, o talento como o nosso principal recurso, e a inovação como o nosso principal motor de crescimento”, sublinhou o presidente. “Vamos abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar constantemente novos motores de crescimento e novos pontos fortes”.

“Para desenvolver uma educação que satisfaça as expectativas do povo, a China avançará mais rapidamente na construção de um sistema educacional de alta qualidade, no avanço do desenvolvimento bem fundamentado dos estudantes, e na promoção da equidade na educação”, afirmou.

“A inovação permanecerá no centro do esforço de modernização da China, e será criado um ecossistema de inovação aberto e globalmente competitivo. A China irá acelerar a implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, com um ritmo mais rápido para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia”, continuou.

Por isso, “para construir um país socialista moderno em todos os aspectos, devemos, antes de mais, prosseguir um desenvolvimento de alta qualidade”, garantindo “a implementação da expansão da procura interna integrada com os esforços para aprofundar a reforma estrutural do lado da oferta”, disse Xi.

Aumentar a produtividade, tornar as cadeias industriais e de abastecimento mais resilientes e seguras, e promover o desenvolvimento urbano-rural integrado e o desenvolvimento regional coordenado, melhorará e expandirá a produção económica, resumiu o presidente. “Trabalharemos para que o mercado desempenhe o papel decisivo na atribuição de recursos e que o governo desempenhe melhor o seu papel”. Modernizar o sector industrial, no fabrico, qualidade dos produtos, aeroespacial, transportes, ciberespaço, e desenvolvimento digital são fulcrais, disse Xi.

Para Xi Jinping, os próximos cinco anos serão cruciais. Na sua perspectiva, a modernização chinesa tem “características únicas”. “Contém elementos que são comuns aos processos de modernização de todos os países, mas é mais caracterizado por características que são únicas no contexto chinês”, disse afirmou. “A modernização chinesa é a modernização de uma enorme população, de prosperidade comum para todos, de avanço material e cultural-ético, de harmonia entre a humanidade e a natureza e de desenvolvimento pacífico”, explicou Xi.

Assim os seus requisitos essenciais são “a manutenção da liderança do PCC e do socialismo com características chinesas, a prossecução de um desenvolvimento de alta qualidade, o desenvolvimento da democracia popular de processo integral, o enriquecimento da vida cultural do povo, a obtenção de prosperidade comum para todos, a promoção da harmonia entre a humanidade e a natureza, a construção de uma comunidade humana com um futuro partilhado, e a criação de uma nova forma de promoção humana”.

Segurança nacional e estabilidade social

O presidente sublinhou ainda a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social: “A segurança nacional é a base do rejuvenescimento da nação, e a estabilidade social é um pré-requisito para a construção de uma China forte e próspera”, disse.

Xi afirmou ainda que “o PCC deve tomar a segurança do povo como seu objectivo último, a segurança política como sua tarefa fundamental, a segurança económica como sua base, a segurança militar, tecnológica, cultural e social como pilares importantes, e a segurança internacional como um apoio”. “Com esta nova arquitectura de segurança, poderemos salvaguardar melhor o novo padrão de desenvolvimento da China”, concluiu.

Além disso, “a China garantirá a segurança dos alimentos, energia e recursos, bem como das principais cadeias industriais e de abastecimento, e protegerá os direitos e interesses legais dos cidadãos e entidades jurídicas chinesas no estrangeiro”, afirmou, sublinhando que a protecção da informação pessoal será reforçada. “Melhoraremos o sistema de governação social baseado na colaboração, participação e benefícios partilhados, de modo a tornar a governação social mais eficaz”, disse Xi.

Estado de direito e democracia popular

“A China deve esforçar-se por construir um país socialista moderno em todos os aspectos sob o Estado de direito. Temos de desempenhar melhor o papel do Estado de direito na consolidação das fundações, assegurando expectativas estáveis, e proporcionando benefícios a longo prazo”, disse Xi. “A governação baseada na lei é importante para o sucesso do partido no governo e rejuvenescimento do país, para o bem-estar do povo, e para a estabilidade a longo prazo do partido e do país”.

“Devemos, com enfoque na protecção e promoção da justiça e justiça social, prosseguir o progresso coordenado na governação baseada na lei, no exercício do poder do Estado baseado na lei e na administração governamental baseada na lei e tomar medidas integradas para construir um país, governo e sociedade baseados no Estado de direito”, disse Xi.

“Serão feitos esforços para melhor implementar a Constituição e conduzir a supervisão constitucional, e intensificar a legislação em domínios-chave, emergentes e relacionados com o estrangeiro”, concluiu.
Tudo isto sem esquecer que “a democracia popular é a democracia na sua forma mais ampla, mais genuína e mais eficaz”, referiu o presidente. “Vamos melhorar o sistema de instituições através das quais o povo dirige o país”. Xi disse ainda que também será encorajada “a participação ordenada do povo nos assuntos políticos” e garantirá “a sua capacidade de participar em eleições democráticas, consultas, tomada de decisões, gestão e supervisão, de acordo com a lei”.

“Vamos inspirar a motivação, iniciativa e criatividade do povo, de modo a consolidar e desenvolver uma atmosfera política viva, estável e unida”, disse Xi, salientando a necessidade de reforçar as instituições “através das quais o povo dirige o país, desenvolver plenamente a democracia consultiva e desenvolver activamente a democracia a nível primário”.

Ecologia e redução de emissões

“A China trabalhará activa e prudentemente em direcção aos objectivos de atingir o pico das emissões de carbono e neutralidade de carbono”, garantiu Xi Jinping. “Com base na dotação de energia e recursos da China, avançaremos com iniciativas para atingir o pico das emissões de carbono de uma forma bem planeada e faseada, de acordo com o princípio de construir o novo antes de descartar o velho”.

“A revolução energética será avançada uma vez que o carvão será utilizado de uma forma mais limpa e eficiente e o planeamento e desenvolvimento de um sistema para novas fontes de energia será acelerado”, explicou. Por outro lado, “a China irá envolver-se activamente na governação global em resposta às alterações climáticas”, através “de uma abordagem holística e sistemática à conservação e melhoria das montanhas, águas, florestas, terras agrícolas, prados e desertos”.

“Vamos levar a cabo uma reestruturação industrial coordenada, controlo da poluição, conservação ecológica, e resposta climática, e vamos promover esforços concertados para reduzir as emissões de carbono, reduzir a poluição, expandir o desenvolvimento verde, e prosseguir o crescimento económico”, disse. “A China dará prioridade à protecção ecológica, conservará os recursos e utilizá-los-á eficientemente, e prosseguirá o desenvolvimento verde e com baixo teor de carbono, concluiu.

Nem hegemonia nem expansionismo

Quanto às relações com outros países, Xi garantiu que a China nunca procurará a hegemonia ou o expansionismo. “A China está firmemente contra todas as formas de hegemonismo e políticas de poder, a mentalidade da Guerra Fria, a interferência nos assuntos internos de outros países e a duplicidade de critérios”, afirmou.

“A China mantém-se firme na prossecução de uma política externa independente de paz. Sempre decidiu a sua posição e política sobre questões baseadas nos seus próprios méritos, e esforçou-se por defender as normas básicas que regem as relações internacionais e salvaguardar a justiça e a justiça internacionais”, disse Xi.

Neste sentido, “a China dedica-se à promoção de uma comunidade global de futuro partilhado, estando sempre empenhada nos seus objectivos de política externa de defesa da paz mundial e de promoção do desenvolvimento comum”, continuou.

Sublinhando que a humanidade enfrenta desafios sem precedentes, Xi apelou a todos os países para manterem os valores comuns da humanidade de paz, desenvolvimento, justiça, democracia e liberdade, e promover a compreensão mútua e forjar laços mais estreitos com outros povos. “Vamos todos unir forças para enfrentar todos os tipos de desafios globais”, disse ainda.

“A China está empenhada em promover um novo tipo de relações internacionais, aprofundando e expandindo parcerias globais baseadas na igualdade, abertura e cooperação, e alargando a convergência de interesses com outros países”, disse Xi, realçando que a China se esforça por “reforçar a solidariedade e cooperação com outros países em desenvolvimento e salvaguardar os interesses comuns do mundo em desenvolvimento”.

Para isso, a China está empenhada “numa política nacional de abertura ao mundo exterior e prossegue uma estratégia de abertura mutuamente benéfica. Esforça-se por criar novas oportunidades para o mundo com o seu próprio desenvolvimento e por contribuir com a sua parte na construção de uma economia global aberta que proporcione maiores benefícios a todos os povos”, porque o mundo chegou “a uma encruzilhada na história, e o seu rumo futuro será decidido por todos os povos do mundo”, com quem “o povo chinês está disposto para trabalhar “para criar um futuro ainda mais brilhante para a humanidade”.

Taiwan e a reunificação nacional

Quanto à questão de Taiwan, Xi Jinping disse que o PCC vai “resolver a questão de Taiwan na nova era e avançar inabalavelmente a causa da reunificação nacional”. Para ele, “a resolução da questão de Taiwan é um assunto para os chineses, um assunto que tem de ser resolvido pelos chineses”.

“Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica com a maior sinceridade e o maior esforço, mas nunca prometemos renunciar ao uso da força, e reservamos a opção de tomar todas as medidas necessárias”.

Tais afirmações foram dirigidas “unicamente à interferência de forças externas e dos poucos separatistas que procuram a independência de Taiwan e as suas actividades separatistas; não é de modo algum dirigido aos nossos compatriotas de Taiwan”, afirmou.

Xi disse ainda que “as rodas da história estão a rolar em direcção à reunificação da China e ao rejuvenescimento da nação chinesa. A reunificação completa do nosso país deve ser realizada, e pode, sem dúvida, ser realizada”.

“Sempre mostrámos respeito e cuidado pelos nossos compatriotas de Taiwan e trabalhámos para lhes proporcionar benefícios. Continuaremos a promover intercâmbios económicos e culturais e cooperação através do Estreito, encorajando as pessoas de ambos os lados do Estreito a trabalharem em conjunto para promover a cultura chinesa e forjar laços mais estreitos”, concluiu o presidente.

17 Out 2022

Biógrafo de Xi Jinping | Sistema chinês é “mais flexível” do que parece

Xi Jinping “não é o novo Mao Zedong”, nem o sistema político chinês é “monolítico”, defendeu Alfred L. Chan, autor de uma biografia do Presidente da China, lembrando que o país asiático é “complexo” demais para “caracterizações simples”.

Chan descreveu Xi como um líder autoritário com uma vertente liberal. “Eu diria que ele tem os dois lados”, disse à Lusa o autor de “Xi Jinping: Political Career, Governance, and Leadership, 1953-2018”. Apesar de ter ressuscitado alguns dos valores de Mao, o fundador da República Popular da China, que governou o país entre 1949 e 1976, Xi mantém uma relação de co-dependência com outras estruturas de poder na China, incluindo o Conselho de Estado, que está sob alçada do primeiro-ministro, Li Keqiang, e reúne 22 ministérios.

“Na tomada de decisões, sem dúvida, a responsabilidade passa por Xi Jinping (…) mas as decisões importantes são submetidas a amplas consultas e intenso debate”, descreveu. “Essas decisões também contam com uma enorme burocracia, composta por cerca de seis milhões de pessoas, para serem implementadas”, frisou.

O académico apontou a redução da pobreza e a reforma do sistema judicial como medidas “progressistas” do líder chinês. A nível externo, algumas das políticas lançadas por Xi são também “guiadas por princípios liberais”, defendeu. “A iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, por exemplo, visa o comércio livre, investimento, interdependência e cultivo de parcerias”, disse.

Lançado por Xi, o gigantesco plano internacional de infra-estruturas inclui a construção de ligações ferroviárias, auto-estradas, aeroportos e zonas de comércio livre, visando abrir novas rotas comerciais em regiões pouco integradas na economia global, incluindo Leste Asiático, Ásia Central ou África.

Deng Xiaoping, arquiteto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, procurou basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva, afastar o Partido Comunista de órgãos administrativos do Estado e descentralizar a autoridade pelas províncias e localidades, visando evitar os excessos maoistas que quase destruíram a China.

Sob a direcção de Xi, no entanto, o Partido Comunista Chinês voltou a penetrar na vida política, social e económica da China, enquanto o poder político se centrou na sua figura. Este mês, Xi deve voltar a quebrar com a tradição política das últimas décadas, ao obter um terceiro mandato como secretário-geral do PCC, no 20º Congresso do Partido, que arranca no dia 16.

Alfred L. Chan descartou, porém, a possibilidade de Xi almejar a tornar-se “líder vitalício”. “Como homem do Partido e da organização, Xi percebe que uma transição [de poder] suave é absolutamente importante para a sobrevivência do PCC”, observou. “Mesmo um terceiro mandato depende de muitos factores, como o seu estado de saúde ou o apoio partidário”, explicou.

Até há menos de um ano, Xi parecia beneficiar de um ascendente imparável: em 2018, uma emenda constitucional abriu caminho à sua permanência no poder; em 2021, um plenário do Comité Central aprovou uma resolução sobre a História do PCC, que elevou a sua posição na hierarquia ideológica do Partido.

No entanto, vários eventos inesperados – incluindo a guerra na Ucrânia; o surgir da variante Ómicron da covid-19 na China, que obrigou a medidas de confinamento extremas e frequentes; a crescente competição estratégica com os Estados Unidos; e uma economia global sob pressões inflacionárias – tornaram o quadro mais complexo para o líder chinês.

“Descobriremos, no Congresso, se vão ou não ser nomeados um ou dois sucessores, que devem ser preparados para assumir o poder em 2027”, apontou Chan. “A abordagem chinesa não é tão inflexível e monolítica como parece”, realçou. “A China é tão complexa que desafia caracterizações simples”.

10 Out 2022

Xi sublinha vitória do socialismo com características chinesas

O presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou esta semana “os esforços conjuntos para avançar determinadamente em direção a uma nova vitória do socialismo com características chinesas”. Xi visitava uma exposição sobre as grandes conquistas do Partido e do país na última década.

O presidente sublinhou que, desde o 18º Congresso Nacional do PCC em 2012, o Comité Central “uniu e liderou todo o Partido, o país e o povo na solução de muitos problemas desafiantes que estavam há muito tempo na agenda, mas nunca resolvidos, que afectavam o futuro da nação, e superando muitos riscos, desafios e provações políticas, económicas, ideológicas e naturais”.

“Realizações e transformações históricas ocorreram na causa do Partido e do país, equipando o país com melhores instituições, fundamentos materiais mais firmes e uma mentalidade mais pró-activa para a realização da revitalização nacional”, acrescentou.

Xi pediu mais esforços para aumentar a consciência pública sobre medidas estratégicas, práticas transformadoras, avanços e realizações marcantes na última década. Também pediu uma melhor compreensão do significado das profundas mudanças durante este período na história do PCC, da Nova China, da reforma e abertura, do desenvolvimento do socialismo e do desenvolvimento da nação chinesa, para que todo o Partido, o país e o povo mantenham a confiança histórica e aumentem a iniciativa histórica.

Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng também visitaram a exposição. Sob o lema “Avançar na Nova Era”, a exposição foca-se “nas muitas conquistas e transformações na causa do Partido e do país nos últimos 10 anos na nova era”, abrangendo seis áreas de exposição e cobrindo mais de 30 mil metros quadrados no total, apresentando mais de 6 mil itens, incluindo fotos, objectos materiais e modelos.

30 Set 2022

XX Congresso do PCC | Principais líderes eleitos por regiões de minorias étnicas

Xi Jinping e outros membros do Comité Permanente do Gabinete Político do Comité Central do PCC foram eleitos em áreas fronteiriças com uma grande população de minorias étnicas, antigas áreas de base revolucionária e regiões-chave onde são implementadas estratégias de desenvolvimento a nível nacional

 

Cinquenta e dois líderes chineses foram eleitos como delegados para participar no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), em Pequim. Um total de 2.296 delegados, representando mais de 96 milhões de membros do PCC e 4,9 milhões de organizações partidárias de nível primário, discutirão e deliberarão sobre as principais questões críticas para o futuro do Partido e do país no congresso quinquenal.

Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do PCC, foi eleito por unanimidade como delegado ao Congresso do Partido, em 22 de abril, na unidade eleitoral da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. “O voto unânime representa a vontade comum dos membros do PCC e das organizações partidárias de nível primário em Guangxi, bem como o apoio sincero das pessoas na região a Xi Jinping”, lê-se na Xinhua.

Ainda segundo a agência noticiosa, “autoridades e moradores de Guangxi disseram que a década passada assistiu a realizações e mudanças históricas na causa do Partido e do país. A razão fundamental foi o facto de Xi ter dirigido a causa no centro do comité central do PCC e do Partido como um todo, além de ter a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”.

Esse conjunto de realizações significativas na última década incluem “a erradicação da pobreza absoluta, a obtenção de um desenvolvimento económico muito mais equilibrado, coordenado e sustentável e a conquista de uma vitória abrangente na campanha anti-corrupção”. “Sob a liderança de Xi, vivemos uma vida melhor”, disse Yang Ning, chefe do Partido da vila de Jiangmen em Guangxi.

Huang Xu, o primeiro secretário do Partido na vila de Baini disse que, “enquanto seguirmos Xi e o Comité Central do PCC, o rejuvenescimento da nação chinesa certamente será alcançado”. Os outros 51 líderes chineses foram também nomeados pelo Comité Central do PCC como candidatos e votaram nas suas respetivas unidades eleitorais.

Xi e outros membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh participaram de eleições em áreas fronteiriças com uma grande percentagem de minorias étnicas, antigas áreas de revolucionárias de base e regiões-chave onde as estratégias de desenvolvimento a nível nacional foram implementadas.

Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng – membros do Comité Permanente do Gabinete Político do Comité Central do PCC – e o vice-presidente chinês Wang Qishan, foram eleitos delegados nas províncias de Gansu, Sichuan, Guizhou, Hainan, Jiangsu e nas regiões autónomas do Tibete e da Mongólia Interior.

Segundo a Xinhua, a eleição dos líderes como delegados nas respectivas unidades eleitorais e a sua participação nas discussões em grupo das delegações correspondentes no próximo congresso do Partido “são propícias ao fortalecimento da orientação, promovendo o desenvolvimento de alta qualidade, a implementação das principais iniciativas de desenvolvimento nacional, além de tornar a China um país socialista moderno em todos os aspectos”.

Lin Yuqing, vice-directora de uma escola secundária no condado de Long’an, na cidade de Nanning de Guangxi, disse que a participação de Xi na eleição da região tem um significado acrescido. Lin disse que tanto ela como seus colegas professores “trabalharão incansavelmente para aumentar os níveis de educação em regiões habitadas por minorias étnicas”.

Liu Lanyi, uma autoridade do Partido de nível primário na província de Gansu, disse ter sido incentivada “a fazer um trabalho melhor para atender às necessidades dos moradores do bairro de que é responsável e ajudá-los a resolver suas preocupações diárias”.

“Temos certeza de que Xi nos levará para um futuro mais próspero”, disse um jovem chefe do Partido numa aldeia remota de um condado autónomo étnico Yi na província de Sichuan, pedindo aos outros jovens que contribuam para o esforço da revitalização rural do país.

30 Set 2022

Diplomacia | Rússia coloca aproximação à China como prioridade

No rescaldo da cimeira que juntou Putin e Xi em Samarcanda, o Kremlin apela ao reforço da cooperação entre os dois países

 

Um alto funcionário de segurança russo disse ontem, durante uma visita à China, que o Kremlin colocou com um dos seus principais objectivos políticos fortalecer as relações com Pequim. Nikolai Patrushev, secretário do Conselho de Segurança Nacional, descreveu o “fortalecimento da parceria abrangente e da cooperação estratégica com Pequim como uma prioridade incondicional da política externa da Rússia”.

Patrushev – que é uma das figuras mais próximas do Presidente russo, Vladimir Putin – falava durante uma reunião com Guo Shengkun, um alto funcionário do Partido Comunista da China, a quem transmitiu a mensagem de que os dois países “devem mostrar uma prontidão ainda maior para o apoio mútuo e o desenvolvimento da cooperação, nas actuais circunstâncias”.

Num comunicado, o gabinete de Patrushev disse que China e Rússia concordaram em “expandir as trocas de informações sobre o combate ao extremismo e tentativas estrangeiras de minar a ordem constitucional”.

As autoridades chinesas e russas também sublinharam também a necessidade de expandir a cooperação em segurança cibernética, bem como de fortalecer os contactos entre as suas agências de luta contra o terrorismo.

Preocupações chinesas

A reunião de ontem aconteceu uma semana depois de Putin ter conversado presencialmente com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, no Uzbequistão, na primeira cimeira entre os dois países desde que o líder russo decidiu invadir a Ucrânia.

Uma declaração do Governo chinês emitida após a cimeira não mencionou especificamente a Ucrânia, mas clarificava que Xi prometeu “forte apoio” aos “interesses centrais” da Rússia.

Nos últimos meses, a China e a Índia aumentaram as importações de petróleo e gás russos, ajudando Moscovo a compensar as sanções ocidentais.

Durante a cimeira com Xi, na quinta-feira passada, Putin elogiou o Presidente chinês por manter uma abordagem “equilibrada” sobre a invasão da Ucrânia e disse estar disponível para discutir as “preocupações” de Pequim sobre este conflito.

20 Set 2022

Uzbequistão | Líderes da China, Rússia, Índia e países da Ásia Central em cimeira


O encontro, dedicado a questões de segurança, é marcado pelo encontro entre Xi Jinping, que sai pela primeira vez da China desde o início da pandemia da covid-19, e Vladimir Putin

 

Os líderes da China, Rússia, Índia e países da Ásia Central chegaram ontem ao Uzbequistão, para uma cimeira dedicada à segurança, que Pequim e Moscovo esperam servir de contrapeso às alianças militares dos Estados Unidos.

A cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês) é composta por oito membros, incluindo (a par de China, Rússia e Uzbequistão), Índia, Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão, e ocorre num período em que o líder russo, Vladimir Putin, está diplomaticamente isolado, após ter invadido a Ucrânia.

As relações da China com os Estados Unidos, Europa, Japão e Índia estão também cada vez mais tensas, face a questões que abrangem o comércio, tecnologia, segurança, Taiwan, Hong Kong, Direitos Humanos e conflitos territoriais no Mar do Sul da China e nos Himalaias.

Em comunicado, o Kremlin disse que o líder russo vai reunir com o homólogo chinês, Xi Jinping, para abordar a guerra na Ucrânia e outros “tópicos internacionais e regionais”.

A cimeira vai mostrar uma “alternativa” ao mundo ocidental, descreveu um porta-voz do governo russo.
Trata-se também da primeira deslocação de Xi Jinping ao estrangeiro desde o início da pandemia da covid-19, e ocorre a poucas semanas do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, o mais importante evento da agenda política chinesa, ressaltando o desejo de Pequim de se afirmar como uma potência regional. Xi foi recebido no aeroporto de Samarcanda pelo homólogo uzbeque, Shavkat Mirziyoyev.

As relações entre China e Índia atravessam um período de renovada tensão, devido a confrontos entre soldados dos dois lados, numa área fronteiriça disputada nos Himalaias.

Seguro de vida

O líder chinês vai promover a “Iniciativa de Segurança Global”, anunciada em Abril passado após a formação do grupo Quad pelos Estados Unidos, Japão, Austrália e Índia, numa resposta à política externa mais assertiva de Pequim.

Xi disse que a iniciativa pretende “defender o princípio da indivisibilidade da segurança” e “opor-se à construção da segurança nacional em detrimento da segurança de outros países”.

A região da Ásia Central ocupa uma posição importante na iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, que visa abrir novas vias comerciais através da construção de porto, linhas ferroviárias e outras infraestruturas, ligando o leste da Ásia à Europa, Médio Oriente e África.

Os planos chineses na Ásia Central alimentaram o mal-estar na Rússia, que vê a região como parte da sua esfera de influência. O Cazaquistão e países vizinhos estão a tentar atrair investimento chinês sem perturbar Moscovo. Xi fez uma visita de um dia na quarta-feira ao Cazaquistão, a caminho do Uzbequistão.

16 Set 2022

Diplomacia | China e Rússia querem ordem internacional “mais justa”

A China está a trabalhar com a Rússia para estabelecer uma ordem internacional “justa e razoável”, disse ontem o mais alto quadro da diplomacia chinesa, nas vésperas de uma reunião entre os líderes dos dois países.

O Presidente chinês, Xi Jinping, deve reunir-se com o homólogo russo, Vladimir Putin, esta semana, no Uzbequistão, à margem da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), de acordo com a diplomacia russa.

“Sob a liderança estratégica do Presidente Xi Jinping e do Presidente Vladimir Putin, as nossas relações sempre progrediram no caminho certo”, defendeu Yang Jiechi, o principal diplomata do Partido Comunista Chinês, segundo uma nota emitida ontem pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

O comunicado citou Yang durante uma reunião com o embaixador russo na China, Andrey Denisov, que está de saída do cargo.

“A China está disposta a trabalhar com a Rússia para implementar ininterruptamente o espírito de cooperação estratégica de alto nível entre os dois países, salvaguardar os interesses comuns e promover o desenvolvimento da ordem internacional numa direcção mais justa e razoável”, afirmou Yang.

Face às sanções ocidentais e isolamento diplomático, em resultado da invasão da Ucrânia, a Rússia está a tentar reforçar laços com os países asiáticos, sobretudo com a China.

Bons parceiros

Semanas antes de a Rússia invadir a Ucrânia, a 4 de Fevereiro, Xi recebeu Putin. Os dois líderes anunciaram então uma parceria “sem limites”.

O país asiático recusou condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia e criticou a imposição de sanções contra Moscovo. Pequim considera a parceria com o país vizinho fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, liderada pelos Estados Unidos.

Na semana passada, o número três do regime chinês, o presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, Li Zhanshu, tornou-se o líder chinês mais importante a visitar a Rússia desde o início da intervenção militar.

Li elogiou o “nível sem precedentes” de confiança e cooperação entre Pequim e Moscovo, observando em particular a cooperação na região Ásia – Pacífico, bem como no Extremo Oriente russo, no âmbito da iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”.

14 Set 2022

Uzbequistão | Líderes da China, Rússia e Índia, em cimeira presencial

Xi, Putin e Modi deverão encontrar-se presencialmente no final desta semana, durante a reunião dos Estados membros da Organização de Cooperação de Xangai. Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão e Tajiquistão e Paquistão marcam também presença

 

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, participará numa cimeira regional esta semana no Uzebequistão que, segundo Moscovo, incluirá conversações presenciais entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o Presidente chinês, Xi Jinping.

A reunião dos Estados membros da Organização de Cooperação de Xangai, que pretende ser um contrapeso à influência ocidental e que inclui, além da China, Rússia e Índia, quatro países da Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão e Tajiquistão) e Paquistão, está agendada para 15 e 16 de Setembro em Samarcanda, no sudeste do Uzbequistão.

Na quarta-feira, o embaixador da Rússia em Pequim disse que Putin e Xi se reunirão na cimeira.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês não o confirmou imediatamente, e o porta-voz disse, na habitual conferência de imprensa, que não havia “qualquer informação a dar” sobre o assunto, de acordo com a agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).

Há conversa?

Xi Jinping não deixa o país desde uma visita de estado ao Myanmar, em Janeiro de 2020, logo no início da pandemia de covid-19.

Na sua declaração, o governo indiano não disse se Modi iria manter conversações bilaterais com Putin, Xi ou com Shehbaz Sharif, no que seria o primeiro encontro entre ambos desde a tomada de posse do líder paquistanês, em Abril.

A Índia, tal como a China, recusou-se a condenar a invasão da Ucrânia e aumentou as suas compras de petróleo à Rússia.

As relações entre a Índia e a China têm estado tensas desde os combates de 2020 na disputada fronteira dos Himalaias. De acordo com a AFP, Modi e Xi Jinping não têm mantido conversações bilaterais desde 2019.
A Índia também faz parte do “Quad”, com os EUA, Japão e Austrália, um agrupamento visto como um contrapeso à China.

13 Set 2022

Congresso do Partido Comunista Chinês arranca a 16 de Outubro

O Congresso do Partido Comunista da China (PCC), o mais importante evento da agenda política chinesa, que se realiza a cada cinco anos, foi convocado para 16 de outubro, anunciou hoje a televisão estatal CCTV.

A reunião deste ano deve atribuir ao atual secretário-geral, Xi Jinping, um terceiro mandato, quebrando com a tradição política das últimas décadas.

Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes da história recente do país, comparável ao fundador da República Popular, Mao Zedong (ou Mao Tsé-Tung).

Este congresso, o 20.º desde a fundação do PCC, em 1921, deve levar também a uma ampla recomposição do comité permanente do Politburo, a cúpula do poder na China. De acordo com as normas estabelecidas, mas não escritas, parte da atual liderança atingiu já a idade em que se deve retirar.

Com 2.300 delegados, a Assembleia-Geral do PCC vai realizar-se num “momento crítico em que todo o partido e todos os grupos étnicos do país estão a embarcar numa nova jornada para construir um país socialista moderno”, disse a CCTV.

No congresso anterior, em 2017, Xi Jinping inseriu o seu “pensamento” nos documentos fundadores do partido. Alguns meses depois, a Constituição da China foi alterada para remover o limite de dois mandatos presidenciais.

Xi Jinping, que chefia também as Forças Armadas do país, pode assim, em teoria, presidir a República Popular da China até morrer.

Os seus dois últimos antecessores cumpriram dois mandatos de cinco anos, mas Xi não tem dado sinais de que irá renunciar ao poder, tendo antes centralizado o controlo sobre a economia e outros campos da governação, anteriormente atribuídos ao primeiro-ministro e a outros quadros do partido. Xi assumiu também uma política externa cada vez mais assertiva, suscitando preocupações sobre um possível confronto com os Estados Unidos.

Também encetou uma ampla campanha anticorrupção que teve como alvo rivais políticos, reprimiu o movimento pró-democracia e as liberdades civis em Hong Kong, supervisionou a detenção de mais de um milhão de membros de minorias étnicas de origem muçulmana na região noroeste de Xinjiang e manteve uma política rígida de “zero covid-19”, apesar dos altos custos económicos e sociais.

“O Congresso vai rever minuciosamente os contextos internacional e doméstico e analisar de forma abrangente os novos requisitos para o desenvolvimento da causa do partido e do país (…) e as novas expectativas do povo”, apontou a CCTV.

30 Ago 2022

Presidentes dos EUA e da China falam hoje ao telefone

A chamada telefónica planeada entre o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o da China, Xi Jinping, vai acontecer esta quinta-feira, avança a imprensa norte-americana.

A situação em Taiwan e a guerra na Ucrânia serão duas das questões que os líderes irão discutir, naquela que será a quinta conversa entre os dois desde que Biden chegou à Casa Branca, em janeiro de 2021, como lembrou, na terça-feira, o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby.

A ênfase será colocada, disse Kirby, nas questões de segurança e nas reivindicações territoriais da China.

Nesse sentido, além de Taiwan, os dois líderes vão falar também sobre o mar da China Meridional, região em que se estima que exista o equivalente a 11.000 milhões de barris de petróleo e que o gigante asiático disputa com Taiwan, Brunei, Indonésia, Filipinas, Malásia e Vietname.

A outra grande questão será a economia, embora Kirby tenha admitido que os Estados Unidos não deverão tomar, antes da chamada telefónica, uma decisão sobre a continuidade das taxas sobre produtos chineses impostas pelo ex-Presidente Donald Trump.

Biden “quer garantir que todas as linhas de comunicação com o Presidente Xi se mantêm abertas em todas as questões, mesmo nas problemáticas”, sublinhou Kirby, que defendeu a importância de os dois líderes poderem comunicar por telefone de forma “cândida e direta”.

A Casa Branca tem criado expectativas há semanas sobre o telefonema entre Biden e Xi. Entretanto, a possibilidade de a presidente do Congresso, a democrata Nancy Pelosi, visitar Taiwan em agosto, também começou a gerar tensão entre os dois países.

Pelosi ainda não anunciou oficialmente nenhuma viagem, mas o Governo chinês já alertou que responderá com “medidas fortes” se a visita se confirmar. Taiwan é um dos principais motivos do conflito entre a China e os Estados Unidos, principalmente porque Washington é o principal fornecedor de armas de Taiwan e seria seu maior aliado militar no caso de uma possível guerra com a China.

28 Jul 2022

Hong Kong | Estudantes devem aprender com discurso de Xi Jinping

A secretária para a Educação do Governo de Hong Kong entende que os estudantes da região vizinha devem aprender com o discurso que Xi Jinping proferiu durante a visita à RAEHK. Christine Choi afirmou que os jovens devem interiorizar a ideia de que os seus sonhos e objectivos estão interligados com o futuro do país

 

“Todos os jovens devem compreender a importância dos conceitos proferidos no discurso [de Xi Jinping] e perceber que os seus objectivos e sonhos de vida devem estar intimamente interligados com o futuro do país”, afirmou ontem Christine Choi, secretária para a Educação do Executivo de John Lee, no Conselho Legislativo de Hong Kong.

A governante destacou a importância do discurso do Presidente Xi Jinping de 1 de Julho, durante as celebrações do 25º da RAEHK, na sequência de questões colocadas por dois deputados numa comissão parlamentar sobre educação patriótica e o ângulo pedagógico do discurso de Xi Jinping.

Com o objectivo de pôr em prática os ensinamentos curriculares das palavras do Presidente da República Popular da China, a secretária para a Educação afirmou que serão organizadas sessões com docentes, reitores e directores de escolas para extrair lições do discurso.

De acordo com a emissora RTHK, o deputado Tang Fei, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores do Sector da Educação, perguntou como pode o Governo aferir da eficácia da educação patriótica. Christine Choi respondeu que se os estudantes demonstrarem bom comportamento durante as cerimónias de içar da bandeira, ou em excursões ao Interior da China, de uma forma visível para os docentes, isso quer dizer que os objectivos foram alcançados.

As outras vozes

Entretanto, alguns legisladores questionaram a eficácia da promoção da educação patriótica e das visitas de estudo ao Interior da China. “Na realidade, muitos estudantes regressam destas visitas e dizem que não acreditam no que viram, argumentando que tudo pareceu encenado”, afirmou a deputada Priscilla Leung.

Representantes do Executivo de John Lee garantiram que durante as visitas de estudo, os alunos de Hong Kong têm acesso a locais que não estão disponíveis ao público geral, e que o Governo recebeu garantias das autoridades do Interior da China de que os estudantes aprendem algo importante nos sítios que visitam.

Finalmente, Christine Choi esclareceu que as visitas à China não têm como objectivo classificação curricular, mas fazer com que os estudantes aprendam algo sobre o país.

25 Jul 2022

HK | Xi Jinping pede que Macau continue a lutar pela recuperação económica

Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, reuniu com o Presidente Xi Jinping em Hong Kong a propósito do aniversário da transferência de soberania da região vizinha. Os recados de Pequim incidiram sobre a necessidade de recuperação de uma economia em crise

 

O Presidente chinês, Xi Jinping, pediu na quinta-feira ao Governo de Macau para que continue a “lutar pela recuperação económica”. O pedido dirigido ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, foi realizado em Hong Kong, onde ambos estiveram presentes para as celebrações do 25.º aniversário do regresso da antiga colónia britânica à soberania chinesa.

Numa reunião com o líder do Governo de Macau, Xi Jinping exortou as autoridades igualmente a aplicarem “esforços incessantes na prevenção e controlo das epidemias”, segundo um comunicado oficial. Ao mesmo tempo, pediu que o Governo avance “resolutamente com uma diversificação económica adequada” e que maximize “os esforços para manter a estabilidade social”.

Da resposta

Ho Iat Seng declarou que “continuará a promover, de forma eficaz, os diversos trabalhos”, além de persistir na manutenção de uma conjuntura satisfatória em Macau”. O encontro contou com a participação do director do Gabinete Geral do Partido Comunista do Comité Central da China, Ding Xuexiang e do vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong.

Ho Iat Seng viajou para Hong Kong na última quarta-feira para participar nas cerimónias oficiais do aniversário da transição da RAEHK, mas não cumpriu a quarentena obrigatória de dez dias num hotel designado exigida a todos os residentes. O Chefe do Executivo fez-se acompanhar por Hoi Lai Fong, chefe de gabinete, tendo ambos feito a viagem em circuito fechado, com a realização de um período de auto-gestão de saúde e testes.

“Para participar nesta actividade celebrativa tão significativa, a comitiva do Governo da RAEM cumpriu escrupulosamente as exigências de prevenção epidémica da RAEHK, tendo efectuado, com uma semana de antecedência, antes da partida, a monitorização de saúde e, diariamente, testes de antigénio e de ácido nucleico”, foi revelado. “Durante a estada em Hong Kong, procederá à gestão preventiva de circuito fechado e às devidas testagens”, apontaram ainda as autoridades. Com Lusa

3 Jul 2022

Xi Jinping chega de comboio a Hong Kong e reafirma princípio “um país, dois sistemas”

“Os factos provaram a força do princípio”. O futuro da cidade, integrada na Grande Baía e incluída na estratégia nacional, só poderá ser mais risonho, sublinhou o presidente. Depois de um mau período, “Hong Kong emergiu mais forte”

 

O Presidente chinês Xi Jinping chegou a Hong Kong de comboio na tarde de ontem, quinta-feira. Xi, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, assistirá a uma reunião de celebração do 25º aniversário do regresso de Hong Kong à pátria e à cerimónia inaugural do sexto mandato do governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) a 1 de Julho. Xi e a sua esposa Peng Liyuan foram saudados pela Chefe Executiva da HKSAR Carrie Lam e pelo seu marido Lam Siu-por.

Logo à chegada, o Presidente referiu que o futuro de Hong Kong será certamente mais brilhante se o princípio “um país, dois sistemas” for firmemente defendido e implementado. “Um futuro mais brilhante acenará, se formos em frente com perseverança”, disse Xi à chegada à estação ferroviária de alta velocidade de Kowloon Ocidental.

Enquanto “um país, dois sistemas” for mantido inabalavelmente, Hong Kong terá certamente um futuro ainda mais brilhante e fará novas e maiores contribuições para o grande rejuvenescimento da nação chinesa, resumiu o presidente. “Os factos demonstraram a grande força de ‘um país, dois sistemas’”, não deixou de sublinhar.

“Amanhã (1 de Julho) celebra-se o 25º aniversário do regresso de Hong Kong à pátria. Pessoas de todos os grupos étnicos do país juntar-se-ão aos compatriotas de Hong Kong para celebrar este alegre acontecimento. Gostaria de estender as minhas calorosas felicitações e os meus melhores votos aos compatriotas de Hong Kong”, afirmou o presidente.

Tendo resistido um largo período de tempo a “uma série de testes graves e superado uma série de riscos e desafios, Hong Kong emergiu mais forte e mostrou grande vigor”, disse ainda Xi.

“Os factos provaram a grande força de “um país, dois sistemas”, que garante a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e assegura o bem-estar dos compatriotas de Hong Kong, concluiu Xi. Além disso, o Presidente felicitou os compatriotas de Hong Kong e expressou os seus melhores votos na ocasião que assinala o 25º aniversário do regresso de Hong Kong à pátria.

O Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política Popular Chinesa Leung Chun-ying e o novo Chefe do Executivo da RAEHK, John Lee, também participaram na cerimónia de boas-vindas.

 

Secretário para a Segurança | Lei de Segurança Nacional produziu resultados positivos

O secretário de Segurança da RAEHK, Chris Tang Ping-keung, não tem dúvidas: foram alcançados resultados positivos desde que a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong foi aplicada em 2020, mas “a cidade tem de permanecer vigilante relativamente aos riscos de segurança nacional”.

Fazendo a retrospectiva dos últimos dois anos, desde que a lei foi aprovada, Tang disse que as autoridades têm sido rigorosas na aplicação da lei e responsabilização dos infractores. Um total de 186 pessoas foram detidas por crimes de segurança nacional e 115 suspeitos foram processados, incluindo cinco empresas, revelou.

Tang disse que incluem o magnata dos media Jimmy Lai Chee-ying e o Apple Daily – a publicação que ele usou para incitação – bem como ex-membros do Conselho Legislativo. Dez pessoas envolvidas em oito casos foram condenadas, com o maior infractor condenado a nove anos.

O ex-comissário da polícia actua como secretário de segurança desde o ano passado e permanecerá no seu cargo actual como chefe de segurança do novo governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), que assumirá o cargo na sexta-feira.

Apollonia Liu Lee Ho-kei, vice-secretária de segurança, disse que houve uma queda acentuada na violência e um declínio na interferência externa e incidentes de separatismo. O número anual de casos de incêndios criminosos diminuiu 67% e os danos criminais caíram em 28%, afirmou.

Tang disse que a Lei de Segurança Nacional de Hong Kong e a melhoria do sistema eleitoral ajudaram a cidade a passar do caos para a estabilidade. No entanto, ele disse que os riscos de segurança ainda existem devido a questões geopolíticas internacionais.

Um grande risco é o terrorismo local, como ataques de “lobo solitário” e fabricação e lançamento de explosivos em parques e transportes públicos, disse.

“As forças estrangeiras e os seus agentes locais ainda querem minar a estabilidade de Hong Kong e da nação por vários meios, sendo que as autoridades devem permanecer em alerta máximo”, acrescentou. “Para lidar com esses riscos, a recolha de inteligência é a chave e também devemos ser muito rigorosos na aplicação da lei”, disse ele. “Se houver alguma evidência sugerindo violações da lei de segurança nacional de Hong Kong ou outras leis que ponham em risco a segurança nacional, precisamos agir”.

Tang afirmou que Hong Kong deveria promulgar o Artigo 23 da Lei Básica para proibir mais categorias de crimes graves de segurança nacional, como traição, sedição e roubo de segredos de Estado, os quais não são abordados pela Lei de Segurança Nacional de Hong Kong.

“Embora a pandemia de Covid-19 tenha afectado o trabalho legislativo, faremos os maiores esforços para pressionar a promulgação do Artigo 23 da Lei Básica o mais rápido possível para lidar com os riscos de segurança nacional existentes e futuros em Hong Kong”, disse ele.

O Departamento de Segurança promoveu também a educação de segurança nacional entre os jovens, particularmente no Dia Nacional de Educação em Segurança, em 15 de abril, disse ele.

Nas escolas, as agências deram ênfase adicional aos guias curriculares e aos elementos de segurança nacional no desenvolvimento e aprendizado dos alunos, bem como ao treinamento de professores, disse Tang.

“Para os jovens que cometeram delitos, as instituições correcionais têm programas especiais para ensinar história chinesa, construir relacionamentos saudáveis com sua família e formar um sentimento de orgulho na pátria”, acrescentou.

Tang disse que o princípio de “um país, dois sistemas” é a melhor configuração para Hong Kong e um garante de prosperidade de longo prazo na cidade.

“A robustez do princípio ‘um país, dois sistemas’ só pode ser assegurada pela adesão a ‘um país’. Qualquer tentativa de desconsiderar essa premissa está destinada ao fracasso”, acrescentou.

30 Jun 2022

O desenvolvimento de Hong Kong no coração de Xi Jinping

O Presidente Xi Jinping participará numa reunião na sexta-feira para celebrar o 25º aniversário do regresso à pátria de Hong Kong, cujo desenvolvimento Xi diz ter estado sempre no seu coração. Sob a liderança de Xi, as autoridades centrais lançaram uma série de políticas e medidas importantes para ajudar Hong Kong a manter a estabilidade e prosperidade no quadro de “um país, dois sistemas”. Na sexta-feira, o presidente participará também na cerimónia inaugural do sexto mandato do governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, que Xi espera trazer mudanças estimulantes para a governação de Hong Kong

 

O Presidente chinês Xi Jinping estará presente numa reunião na sexta-feira para celebrar o 25º aniversário do regresso à pátria de Hong Kong, cujo desenvolvimento Xi diz ter estado sempre no seu coração. “O desenvolvimento de Hong Kong sempre me tocou no coração”, disse Xi, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, aquando da sua chegada a Hong Kong há cinco anos para o 20º aniversário da região administrativa especial.

Ao longo dos anos, Xi demonstrou repetidamente a sua preocupação com o desenvolvimento de Hong Kong, bem como com o bem-estar dos mais de 7 milhões de habitantes de Hong Kong. Iniciou projectos de integração de Hong Kong no desenvolvimento nacional, interagiu com a juventude de Hong Kong e encorajou os empresários a prosseguir os seus sonhos no continente.

Sob a liderança de Xi, as autoridades centrais lançaram uma série de políticas e medidas importantes para ajudar Hong Kong a manter a estabilidade e prosperidade no quadro de “um país, dois sistemas”.

Na sexta-feira, o presidente participará também na cerimónia inaugural do sexto mandato do governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), que Xi espera trazer mudanças refrescantes à governação de Hong Kong. Xi afirmou que Hong Kong se encontra numa fase crucial no seu caminho para uma maior prosperidade.

Desenvolvimento pós-97

Hong Kong tem testemunhado um rápido desenvolvimento desde que o governo chinês retomou o exercício da soberania sobre a mesma a 1 de Julho de 1997. De 1997 a 2021, o PIB de Hong Kong cresceu de 1,37 triliões de dólares de Hong Kong para 2,86 triliões de dólares de Hong Kong. Ultrapassou desafios, incluindo a crise financeira asiática, a epidemia da SARS e a crise financeira internacional, e consolidou o seu estatuto como centro financeiro, marítimo e comercial internacional.

Sob a liderança de Xi, as autoridades centrais promoveram a conectividade das infra-estruturas e implementaram políticas e medidas para expandir ainda mais o espaço para o desenvolvimento de Hong Kong.

Um belo exemplo de conectividade de infra-estruturas é a mega-ponte no estuário do Rio das Pérolas que liga Hong Kong, Macau e o continente chinês.

Durante a sua viagem a Hong Kong em 2017, Xi visitou o local de construção da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macao. Em Outubro de 2018, anunciou a abertura da ponte e inspeccionou-a.

A abertura da ponte marcou uma nova etapa no desenvolvimento da área da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. A Área da Grande Baía, que pretende tornar-se uma área de classe mundial de baía e aglomerado de cidades, é um projecto nacional significativo concebido e promovido por Xi. Em apenas alguns anos, tornou-se uma das regiões mais abertas e economicamente mais vibrantes da China.

Grande Baía atrai jovens empresários

Um número crescente de jovens de Hong Kong está a virar-se para o continente em busca de perspectivas empresariais, uma vez que o desenvolvimento da área da baía tem trazido novas oportunidades. Mark Mak Hin-yu, co-fundador de uma empresa de robótica, disse que a sua empresa tem a sua sede em Hong Kong, mas transferiu parte das operações, incluindo montagem de hardware e testes técnicos, para o continente, capitalizando as oportunidades trazidas pelo desenvolvimento da área da baía.

O 14º Plano Quinquenal da China (2021-2025) dá a Hong Kong apoio na construção de um centro internacional de inovação e tecnologia, um centro na região Ásia-Pacífico para serviços jurídicos e de resolução de litígios internacionais, um centro regional para o comércio de propriedade intelectual, e um centro de intercâmbio cultural e artístico com outros países.

Laura Cha Shih May-lung, presidente do Hong Kong Exchanges and Clearing Limited e veterana no sector financeiro de Hong Kong há mais de três décadas, tem plena confiança no desenvolvimento futuro do sector. “Sendo uma economia relativamente pequena com uma população de pouco mais de 7 milhões de habitantes, Hong Kong não teria evoluído para o centro financeiro internacional que é agora sem o forte apoio do desenvolvimento contínuo do continente”, disse ela.

Cuidar de todos

Melhorar a subsistência da população de Hong Kong tem sido uma prioridade máxima para Xi. “Os adolescentes querem crescer felizes. Os jovens querem dar a conhecer o melhor do seu talento. As pessoas adultas querem ser bem sucedidas, e os seniores querem desfrutar dos seus anos dourados”, disse Xi quando visitou Hong Kong em 2017, explicando as relações entre desenvolvimento e bem-estar das pessoas.

Xi encontrava sempre tempo para interagir com o público durante as suas visitas a Hong Kong. Em 2008, Xi, então vice-presidente chinês, visitou famílias comuns de Hong Kong, sentou-se com elas e conversou sobre a sua vida quotidiana. Na sua viagem de 2017, o Presidente Xi assistiu a um episódio da ópera cantonesa representada por crianças e encorajou-as a herdar a bela cultura tradicional chinesa.

Ao longo dos anos, Xi supervisionou a implementação de várias políticas favoráveis aos compatriotas de Hong Kong no continente, que abrangem uma vasta gama de áreas, desde a educação e emprego até aos cuidados de saúde e viagens.

Por exemplo, desde Setembro de 2018, as pessoas elegíveis de Hong Kong podem solicitar autorizações de residência no continente, que lhes dão acesso aos direitos de trabalho, segurança social e fundo de previdência habitacional.

Quando a pandemia da COVID-19 atingiu Hong Kong, Xi estava muito preocupado com a vida e a saúde da população local e deu instruções em várias ocasiões para dar a Hong Kong todo o apoio na luta contra o vírus.

O continente enviou materiais anti-epidémicos, enviou trabalhadores da saúde, e ajudou a construir instalações de isolamento e tratamento, bem como assegurou o fornecimento constante de necessidades diárias para ajudar na luta de Hong Kong contra a epidemia. “A pátria é sempre o forte apoio de Hong Kong. As dificuldades em mãos podem certamente ser ultrapassadas”, disse Xi.

Xi salientou uma compreensão completa e precisa do princípio “um país, dois sistemas” e uma aplicação fiel do mesmo. Como ele disse, “um país” é como as raízes de uma árvore e para uma árvore crescer alta e luxuriante, as suas raízes devem correr profundas e fortes.

Medidas fundamentais

As autoridades centrais adoptaram um conjunto de políticas e medidas num esforço para abordar tanto os sintomas como as causas profundas dos desafios relevantes que Hong Kong enfrentou.

A implementação da lei de segurança nacional em Hong Kong foi uma dessas medidas significativas. Foi seguida de melhorias no sistema eleitoral. Estes proporcionaram a Hong Kong uma garantia institucional sólida para ultrapassar dificuldades imediatas, alcançar uma boa governação e assegurar uma paz e estabilidade duradouras.

No âmbito do novo sistema eleitoral, Hong Kong realizou com sucesso eleições para a Comissão Eleitoral, para o Conselho Legislativo do sétimo mandato e para o chefe executivo do sexto mandato. Um número crescente de pessoas competentes e patriotas tem entrado na estrutura governativa.

Com estas medidas em vigor, a estabilidade social foi restaurada. Tanto para o povo de Hong Kong como para os residentes estrangeiros, isto significa um ambiente de vida mais seguro e um ambiente de negócios mais previsível.

“A chave do sucesso de Hong Kong reside no amor do seu povo pela pátria e por Hong Kong, e na sua perseverança, busca da excelência e adaptabilidade”, disse Xi. Em 2018, Xi conheceu Eric Kuo, um jovem empresário de Hong Kong, numa zona piloto de comércio livre na província de Guangdong.

“Fiquei profundamente tocado com o encorajamento do Presidente Xi e fiquei mais determinado a iniciar o meu próprio negócio no continente”, disse Kuo. A sua empresa de alta tecnologia expandiu-se rapidamente, obtendo receitas anuais de mais de 10 milhões de yuan no ano passado.

Estão a surgir mais oportunidades para os jovens de Hong Kong no continente, uma vez que estão a receber uma maior assistência desde a procura de emprego até ao estabelecimento de empresas.

“Uma pátria cada vez mais próspera serve como fonte de força para Hong Kong ultrapassar dificuldades e desafios; apresenta também um reservatório de oportunidades para Hong Kong desbravar novos caminhos, fomentar novas forças motrizes e criar novo espaço para o desenvolvimento”, disse Xi na sua viagem pelo 20º aniversário da RAEHK há cinco anos.

30 Jun 2022

Confirmada visita de Xi Jinping a 1 de Julho para aniversário da RAEHK

A polícia de Hong Kong confirmou ontem que o Presidente Xi Jinping vai visitar a cidade esta semana, para celebrar o 25º aniversário do retorno da ex-colónia britânica à soberania chinesa.

Xi vai participar em vários eventos oficiais, incluindo a tomada de posse do próximo líder de Hong Kong, na sexta-feira, disse o comissário assistente da polícia Lui Kam-ho, em conferência de imprensa.

Trata-se da primeira deslocação de Xi fora da China continental, desde o início da pandemia do novo coronavírus, há cerca de dois anos e meio. Isto ocorre numa altura em que Hong Kong enfrenta um novo pico de infecções.

O aniversário é altamente simbólico para Xi Jinping, que quer ser o impulsionador do “rejuvenescimento nacional”, quando se prepara para iniciar um terceiro mandato de cinco anos, no Congresso do Partido Comunista, que se realiza no Outono.

Medidas de segurança vão ser implementadas, para proteger Xi Jinping, incluindo zonas de segurança e o encerramento de estradas nas proximidades do local da cerimónia, disse a polícia. Na zona já foram erguidas barreiras. “Não toleraremos qualquer acção que possa interferir e prejudicar a operação de segurança”, advertiu Lui.

29 Jun 2022

Casa Branca | Joe Biden e Xi Jinping deverão falar nas próximas semanas

Segundo o conselheiro diplomático norte-americano, Jake Sullivan, os dois líderes deverão encontrar-se dentro de algumas semanas

 

Os Presidentes dos Estados Unidos e da China deverão reunir-se “nas próximas semanas”, confirmou ontem o principal conselheiro diplomático norte-americano, Jake Sullivan, à margem da cimeira do G7, na Alemanha.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, “terão a oportunidade de conversar nas próximas semanas”, afirmou Sullivan, sem especificar a forma nem a data desta reunião.

O encontro deverá acontecer numa altura em que as relações entre as duas superpotências estão extremamente tensas, por causa das posições assumidas face à guerra na Ucrânia e ao estatuto de Taiwan e por questões económicas.

Assegurando que, tanto ao nível do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) como da NATO sempre houve “convergência relativamente aos desafios”, Jake Sullivan sublinhou que “competição não significa confronto”.

Um dos temas da conversa poderá ser a manutenção das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos fabricados na China e a obrigação chinesa de aumentar a compra de produtos norte-americanos.

Questionado na semana passada pelos jornalistas, quando dava um passeio de bicicleta, Biden admitiu que ia falar com Xi Jinping, mas sublinhou não ter ainda tomado nenhuma decisão sobre as sobretaxas.

As sobretaxas, que somam o equivalente a 350 milhões de dólares (anuais, foram impostas pelo anterior Presidente norte-americano, Donald Trump, mas o prazo de validade não ficou explícito, podendo ser levantadas em 6 de Julho, em 23 de Agosto ou no período entre Setembro próximo e Setembro de 2023.

A expectativa de uma reunião entre Biden e Xi ganhou força na segunda-feira passada, depois de um encontro pessoal entre o principal conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos e o principal diplomata chinês.

28 Jun 2022

Xi Jinping vai a Hong Kong dia 1 de Julho a propósito do aniversário da transição

A visita do Presidente chinês serve para celebrar os 25 anos do regresso à pátria da antiga colónia britânica e para assistir à tomada de posse do novo Governo de John Lee

 

O Presidente chinês Xi Jinping vai visitar Hong Kong na próxima sexta-feira, 1 de Julho, para assinalar os 25 anos da passagem da soberania da região administrativa especial chinesa, confirmou ontem a Xinhua.

Segundo a agência de notícias oficial chinesa, o líder chinês “irá participar num encontro comemorativo do 25.º aniversário do retorno de Hong Kong à pátria” e ainda na cerimónia de posse do novo governo da cidade, liderado pelo Chefe do Executivo John Lee.

A tradição dita que os presidentes chineses se desloquem a Hong Kong para marcar a tomada de posse dos novos governos. No entanto, a presença de Xi Jinping nas celebrações deste ano era incerta devido aos surtos de covid-19 em Hong Kong.

Hong Kong, com 7,4 milhões de habitantes, aplica actualmente uma política de saúde menos rígida do que a China continental e tem registado uma média de quase mil novos casos de covid-19 por dia. Na China continental, as autoridades de saúde anunciaram na sexta-feira 143 novos casos de covid-19, 106 dos quais assintomáticos.

Esta será, aliás, a primeira deslocação de Xi Jinping para fora da China continental desde o início da pandemia.
A última visita do líder chinês a Hong Kong foi em 2017, quando participou da posse da líder cessante Carrie Lam.

Só patriotas

O sucessor de Lam à frente do Governo de Hong Kong, John Lee, de 64 anos, antigo chefe de segurança da cidade, liderou em 2019 a campanha repressiva contra o movimento pró-democracia em Hong Kong.

Lee foi nomeado no início de Maio por um pequeno “comité eleitoral”, ao abrigo do novo sistema eleitoral, promovido pelo Governo central em 2021 para garantir que a região semi-autónoma seja governada exclusivamente por “patriotas” leais ao regime chinês.

No final de Maio, Xi Jinping prometeu apoiar e disse ter “total confiança” em John Lee. “O futuro governo definitivamente vai criar uma nova atmosfera e escrever um novo capítulo no desenvolvimento de Hong Kong”, disse Xi, segundo comentários divulgados pela Xinhua.

27 Jun 2022

Presidente da China critica alargamento de alianças militares

O Presidente da China, Xi Jinping, criticou ontem o “alargamento de alianças militares”, o fator responsável, segundo defendeu o governante, pela atual crise na Ucrânia.

O chefe de Estado chinês falava na cerimónia de abertura do Fórum Empresarial das grandes economias emergentes BRICS, evento que acontece antes da cimeira virtual do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que vai decorrer na quinta-feira a partir de Pequim.

Este grupo de economias emergentes representa mais de 40% da população mundial e quase um quarto da riqueza produzida no planeta, sendo que três dos seus membros – China, Índia e África do Sul – abstiveram-se de votar uma resolução da ONU a condenar a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Pequim e Nova Deli têm laços militares estreitos com Moscovo e estão a comprar quantidades crescentes de petróleo.

“A humanidade conheceu a devastação de duas guerras mundiais e a névoa escura do confronto da Guerra Fria”, disse Xi Jinping, segundo a agência de notícias estatal Xinhua.

“Essa dolorosa história mostrou que o confronto entre blocos hegemónicos (…) não traz paz nem segurança, mas apenas guerra e conflitos”, sublinhou, adiantando que “a crise na Ucrânia é mais um alerta para o mundo”.

“A fé cega nas posições de força, o alargamento de alianças militares e a procura da própria segurança em detrimento da segurança de outros países conduzem inevitavelmente a um impasse de segurança”, defendeu Xi Jinping, numa aparente referência à NATO e aos Estados Unidos.

Durante uma conversa telefónica realizada na semana passada, o Presidente chinês assegurou ao seu homólogo russo, Vladimir Putin, que Pequim continuará a apoiar Moscovo em questões de “soberania e segurança”.

A posição foi criticada pelos Estados Unidos, que pediram à China para evitar colocar-se “do lado errado da História”.

A guerra na Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro com uma invasão das forças militares russas, levou dois países nórdicos historicamente neutros – a Suécia e a Finlândia – a pedir a adesão à NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), tendo a Aliança Atlântica iniciado já negociações para a sua concretização.

A cimeira dos BRICS acontece numa altura em que a China e a Rússia – que defendem abertamente a construção de uma nova ordem mundial – estão a tentar alargar o grupo, visando aumentar a sua influência política.

23 Jun 2022

Xi Jinping diz que uso de sanções vai acabar por afectar o mundo inteiro

O Presidente chinês assegurou ontem, na cerimónia de abertura do Fórum Empresarial do bloco BRICS, que aqueles que se aproveitam da sua posição para “impor sanções” vão acabar por afetar “pessoas em todo o mundo”.

Xi Jinping enfatizou que a guerra na Ucrânia “suou o alarme da humanidade”, e que está preocupado com os danos que os restantes países podem sofrer, “à custa dos outros”.

“Perante a turbulência e instabilidade no mundo, devemos ter firmemente em mente a aspiração original da Carta da ONU, bem como a nossa missão de promover a paz”, disse o governante chinês, pedindo esforços conjuntos para salvaguardar a paz.

Xi Jinping reiterou que “confrontos entre blocos” vão contra a paz e trazem “guerras e conflitos”, numa altura em que os Estados Unidos tentam construir alianças para contrapor a ascensão da China na região da Ásia–Pacífico.

O chefe de Estado chinês também sustentou que o desenvolvimento global deve ser orientado para uma “nova era”, especificando que as “aspirações dos povos e os interesses da comunidade internacional” devem ser aqueles que orientam todos os países.

Como em discursos anteriores, o líder chinês ressaltou a necessidade de o mundo inteiro se unir perante as dificuldades e defender os “benefícios mútuos”.

Perante as interrupções nas cadeias de fornecimento industrial, o aumento dos preços das matérias-primas e energia, Xi Jinping pediu a “remoção de todas as barreiras que impedem o desenvolvimento das forças produtivas, para promover o desenvolvimento sólido da globalização”.

“Toda a gente teme que a economia mundial se afunde num pântano de crises”, disse o governante, acrescentando que, neste “momento crucial, somente unidos em solidariedade e cooperação, podemos superar as crises económicas”.

O Presidente da China exortou a que se façam “esforços” para melhorar a governação económica global, dando “voz e representação aos mercados emergentes e países em desenvolvimento”.

O líder chinês apelou ao respeito pelas regras da Organização Mundial do Comércio e pediu que se defenda o sistema multilateral de comércio, em busca de uma economia mundial aberta.

O bloco BRICS, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ganhou expressão, pela primeira vez, em 2001, quando o economista Jim O’Neill, da Goldman Sachs, publicou um estudo intitulado “Building Better Global Economic BRICs”, sobre as grandes economias emergentes.

O grupo reuniu-se pela primeira vez em 2009 e logo estabeleceu uma agenda focada na reforma da ordem internacional, visando maior protagonismo dos países emergentes em organizações como as Nações Unidas, o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional. O bloco passou a incluir a África do Sul no ano seguinte.

Segundo a visão de Pequim e Moscovo, a ascensão dos BRICS ilustra a emergência de “um mundo multipolar”, expressão que concentra a persistente oposição dos dois países ao “hegemonismo” ocidental, e em particular dos Estados Unidos.

A invasão russa da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

23 Jun 2022

Corrupção | Presidente apela à tolerância zero para fazer face ao problema

Xi Jinping considera que a corrupção continua a ser um problema nacional grave, apesar da luta constante e dos progressos alcançados. Durante uma sessão de estudo do Comité Central do PCC, o Presidente chinês reiterou o apelo à tolerância zero em relação à corrupção

 

O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou no sábado que a corrupção no país, um dos grandes desafios do seu mandato, continua a ser um problema sério e complicado, apesar dos progressos alcançados. Xi Jinping considerou que a “teimosia e perigo” da corrupção não pode ser subestimada, de acordo com declarações relatadas pela CCTV durante uma sessão de estudo do Politburo do Comité Central do Partido Comunista.

Xi apelou à “tolerância zero” em relação à corrupção e exortou os altos funcionários do Governo a manterem-se a si próprios e às suas famílias “sob controlo”. Também apelou aos escalões superiores para aderirem a uma relação “moderada e limpa” entre o Governo e a comunidade empresarial.

Estas declarações contrastam com o estado de espírito optimista do órgão executivo do partido no poder na China, que na sexta-feira descreveu as operações da sua rede de instituições financeiras anti-corrupção como um sucesso, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

“As investigações da Comissão Central de Controlo Disciplinar ajudaram a reforçar a liderança do partido sobre o sector financeiro e evitaram riscos” para salvar um ambiente cujo volume de negócios atingiu 55 mil milhões de euros, de acordo com o Politburo.

Energia e alimento

Xi Jinping pediu também um combate conjunto contra as crises energética e alimentar, renunciando às sanções unilaterais e ao protecionismo comercial.

“É necessário promover a globalização económica…, garantir a consolidação das cadeias produtivas, superar conjuntamente as crises energética e alimentar em prol da recuperação da economia mundial”, disse o chefe de Estado numa mensagem de vídeo na sessão plenária do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, na Rússia.

Xi Jinping considera necessário fortalecer “a coordenação das políticas de desenvolvimento e a harmonização dos regulamentos e padrões internacionais”.

Além disso, o Presidente da República Popular da China pediu para “renunciar à prática de suspensão fornecimentos, sanções unilaterais e pressão máxima, e eliminar as barreiras comerciais”.

A 12.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) anunciou medidas para aliviar a crise alimentar. A declaração final compromete os membros da OMC a “tomar medidas para tomar a produção e o comércio agrícola mais previsíveis e, portanto, menos voláteis de preços”, embora os passos concretos para alcançar isso ainda tenham de ser definidos em reuniões futuras.

Também ficou acordado limitar as restrições à aquisição de ajuda alimentar humanitária pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

20 Jun 2022

Hong Kong | Palavras de Xi Jinping devem inspirar imprensa de Macau

O Clube de Jornalistas de Macau e a Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau consideram que os meios de comunicação do território devem aprender com a imprensa patriótica de Hong Kong, recentemente elogiada pelo Presidente Xi Jinping

 

No seguimento do elogio tecido por Xi Jinping ao histórico jornal de Hong Kong Ta Kung Pao, por ocasião do seu 120.º aniversário, associações de imprensa de Macau apontaram que os meios de comunicação do território se devem inspirar nesse exemplo e nas palavras do presidente chinês para materializar o princípio “Um País, Dois Sistemas” e contribuir para o desenvolvimento nacional. Isto, sem prejuízo do papel “notável” que a imprensa de Macau tem vindo a desempenhar desde a transferência de soberania.

De acordo com o jornal Ou Mun, o Clube de Jornalistas de Macau e a Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau consideram que as palavras de Xi Jinping são de “grande relevância” para o sector dos media e que “os jornalistas de Macau devem aprender e inspirar-se” com os resultados alcançados pelos meios de comunicação social patrióticos de Hong Kong, como Ta Kung Pao.

Recorde-se que, na mensagem de felicitações enviada por Xi Jinping devido à proximidade da data em que se assinala o 25º aniversário da transferência de soberania de Hong Kong, o presidente chinês sublinhou que “o papel positivo que os meios de comunicação patrióticos de Hong Kong desempenharam ao longo da história e sob o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.

Aprender com os mais velhos

Ouvido pelo jornal Ou Mun, o Clube de Jornalistas de Macau vinca que, enquanto órgão de comunicação social mais antigo de Hong Kong, o Ta Kung Pao deve servir de referência para a imprensa de Macau. Isto, apesar do contributo inegável que a imprensa local tem dado para o desenvolvimento de Macau.

“Em termos jornalísticos, Macau tem uma longa história. O sector tem sido capaz de se desenvolver de forma contínua, firme e notável, criando um ambiente de comunicação com características locais e um grande número de jornais e novas plataformas. Desde o regresso de Macau à pátria, os meios de comunicação têm contribuído para a construção de uma sociedade harmoniosa e para o desenvolvimento global de Macau”, refere a associação.

Desta forma, tal como refere Xi Jinping, tendo em conta que a imprensa deve contribuir para concretizar o princípio “Um País, Dois Sistemas” e realizar “o sonho do grande rejuvenescimento da nação chinesa”, as associações consideram que os meios de comunicação do território devem ter a capacidade para “ir além das fronteiras de Macau”. Sobretudo, perante o actual contexto marcado pela pandemia.

“Macau está a enfrentar enormes desafios colocados pela pandemia e está no processo de integração na conjuntura de desenvolvimento nacional. No contexto do desenvolvimento da Grande Baía (…), os meios de comunicação social de Macau devem estar do lado de Macau, mas ir além das suas fronteiras, mostrando o caminho do desenvolvimento futuro”, atestou a Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau.

16 Jun 2022

Direitos Humanos | China deve escolher o seu próprio percurso

Num encontro com a Alta-comissária da ONU, Michelle Bachelet, que está de visita ao país, Xi Jinping reafirmou a posição chinesa de um caminho particular na defesa de valores como a ordem e a justiça, recusando a ideia de copiar modelos de outros países, o que, segundo o líder da nação, teria consequências catastróficas

O Presidente chinês, Xi Jinping, defendeu ontem o histórico da China na defesa dos Direitos Humanos, num encontro com a Alta-comissária da ONU Michelle Bachelet, argumentando que cada nação deve escolher o seu próprio percurso.

“Através do trabalho árduo e persistente de longo prazo, a China embarcou com sucesso num caminho de desenvolvimento dos Direitos Humanos, que está de acordo com a tendência dos tempos e adapta-se às suas próprias condições nacionais”, disse o governante chinês à Alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, que está a realizar uma visita ao país, segundo a televisão estatal chinesa CCTV.

“Desviar-nos da realidade e copiar modelos de outros países não é apenas inaceitável, como tem consequências catastróficas e, em última análise, traz sofrimento à população”, argumentou.

“Continuaremos a promover a protecção dos Direitos Humanos e do Estado de direito, e a manter a ordem e a justiça social. O povo chinês desfruta hoje de direitos cada vez mais democráticos e de garantias sem precedentes”, defendeu o Presidente chinês.

Bachelet está a realizar uma visita de seis dias à China, que inclui uma deslocação à província de Xinjiang.
De acordo com organizações de defesa dos Direitos Humanos, pelo menos um milhão de uigures e membros de outras minorias de origem muçulmana, estão ou foram encarcerados em campos de doutrinação naquela região, no extremo noroeste da China, e colocados sob vigilância apertada pelas autoridades.
Pequim classificou tais acusações como a “mentira do século”.

Abertura e respeito

Xi Jinping disse que a China está “disposta a manter o diálogo e a cooperação” no âmbito da defesa dos Direitos Humanos, mas desde que se baseiem no “respeito e igualdade mútuos” e tenham como objectivo “expandir o consenso, reduzir as diferenças e aprender e progredir mutuamente”.

“O que não é necessário de todo são ‘professores’, arrogantes como outros países, e muito menos politizar estas questões”, argumentou o chefe de Estado chinês, numa referência velada aos Estados Unidos e à União Europeia (UE), que sancionaram autoridades e entidades chinesas, no ano passado, devido às denúncias de abusos contra a minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur, na região de Xinjiang.

“Devemos evitar padrões duplos e parar de interferir nos assuntos internos dos outros países sob o pretexto dos Direitos Humanos”, apontou o líder chinês, frisando ainda: “Temos que promover a defesa dos Direitos Humanos de uma forma inclusiva, justa e razoável”.

Xi Jinping assegurou que a China vai continuar a “apoiar” os “esforços activos” das Nações Unidas nesta questão.
Bachelet é a primeira Alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos a visitar a China, desde 2005, após anos de negociações com Pequim sobre os termos da visita a Xinjiang.

A visita de seis dias vai focar-se nas alegações de abusos contra as minorias de origem muçulmana.
Pequim contesta as acusações sobre uma campanha repressiva, dizendo que os campos são centros de treino vocacional, destinados a afastar os uigures de movimentos terroristas e separatistas, numa região que foi, no passado, palco de confrontos entre os uigures e os han, o principal grupo étnico da China.

26 Mai 2022

Análise | Académico estuda percurso histórico do Partido Comunista da China

Luís Cunha analisou o percurso do partido centenário com “uma notável capacidade adaptativa” aos novos tempos, no artigo intitulado “A Resiliência do Partido Comunista da China”. O académico encara o slogan “socialismo com características chinesas” como uma via para o fortalecimento do partido, cuja legitimidade para governar continua inquestionável

 

Com cem anos de existência, o Partido Comunista da China (PCC) parece ter resistido a todos os contratempos da diplomacia mundial, nomeadamente à queda da União Soviética, mas não só. A “resiliência” do PCC é tema do último artigo do académico Luís Cunha, publicado na revista Janus Observare, da Universidade Autónoma de Lisboa. O autor é investigador integrado no Instituto do Oriente e do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Luís Cunha traça uma análise do percurso histórico de um partido que soube manter o poder ao longo da história e que readapta com novas fórmulas políticas e ideologias. “Ao longo de um século, o PCC foi capaz de superar, com maior ou menor grau de sucesso, todas as suas crises e contradições internas, transformando-se no maior e mais poderoso Partido Comunista do mundo”, começa por afirmar Luís Cunha.

Graças ao PCC, houve uma “inigualável projecção de poder na história da China, graças a uma gestão competente da agenda geoestratégica e geoeconómica”. O país é hoje “um laboratório político sem paralelo”, governado por um “omnipresente Partido-Estado”.

Luís Cunha cita Richard MacGregor, que no livro “The Party” [O Partido], considera a sobrevivência do PCC “um milagre político”. “Se tivermos em conta que a sua inspiração fundacional, o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), foi extinto há três décadas, a asserção mostra-se válida. Há, no entanto, outras importantes variáveis em jogo. No monolítico sistema político chinês nada se perde e tudo se transforma, por obra e engenho de um Partido capaz de notável capacidade adaptativa”, escreve Luís Cunha.

Cem anos depois da fundação, o PCC revela “um modelo singular de desenvolvimento político e social”, sendo que o “excepcionalismo chinês” se baseia numa “forte visão nacionalista” e é veiculado através de uma “nova era transformacional”.

Em termos gerais, o PCC “soube superar as inúmeras adversidades ao longo da sua história e surge agora, no primeiro quartel do século XXI, aparentemente fortalecido no domínio do seu desígnio ideológico de desenvolvimento para a China”.

Para Luís Cunha, o partido assume hoje “abertamente, um projecto autónomo”, diferente “dos modelos enraizados nas propostas das democracias liberais do Ocidente”.

Luís Cunha traça também um olhar sobre os Livros Brancos publicados ao longo dos anos sobre as mais diversas áreas de actuação política, económica, social e diplomática. Todos fazem referência “à originalidade do caminho escolhido pelo PCC para o desenvolvimento da China”, além de darem ênfase “ao acervo civilizacional do país e à recusa em alinhar [o país] no modelo da democracia liberal do Ocidente”.

Uma forma de revisionismo?

Quanto ao secretário-geral do PCC, é visto como o “núcleo central” do comité central do partido, que tem como ideologia de base “o pensamento de Xi Jinping”, nomeadamente no que diz respeito ao conceito de “socialismo com características chinesas na nova era”.

Luís Cunha denota que este conceito, introduzido por Xi Jinping, aponta a uma via de fortalecimento partidário. “É de notar que o PCC colocou especial ênfase no delicado processo de selecção e recrutamento para os seus quadros, transformando-se desse modo numa organização política elitista”, acrescentou o autor do artigo.
O conceito é também “um tipo de revisionismo com características chinesas”.

“Assumindo-se como um partido genuíno e pragmático, intimamente ligado às aspirações populares, o PCC repudia reiteradamente aquilo que considera ser o ‘caos da democracia ao estilo ocidental’, oferecendo em contrapartida uma ‘democracia que funciona’ baseada em inovações teóricas.” São elas “a adaptação do marxismo à realidade chinesa” além das teorias desenvolvidas por Deng Xiaoping, a ideia da “tripla representatividade” de Jiang Zemin ou ainda a “teoria científica do desenvolvimento”, de Hu Jintao.

Desta forma, a ideia do “sonho chinês”, também preconizada por Xi Jinping, propõe, segundo Luís Cunha, “um processo inclusivo e harmonioso para o desenvolvimento e afirmação da China, mas também uma ordem multipolar”.

Está, portanto, em causa “um processo de renovação ideológica e política, com recurso ao reabilitado confucionismo e ao tradicionalismo cultural, mesclado com o incontornável marxismo em versão sínica”. Persiste “uma lógica leninista”, em que o PCC assume para si a autoridade em consonância com o Estado e o Exército Popular de Libertação.

Uma “certa democratização”

No ano passado, o Conselho de Estado lançou o Livro Branco “A Democracia que Funciona”, e que recorda que existem na China oito partidos políticos que obedecem ao PCC. Esta democratização apontada pelos líderes chineses não representa uma mudança de mentalidades, denota Luís Cunha.

“Na realidade, a abertura parcial do PCC a processos de cariz democrático não deve ser lida como uma liberalização ideológica, mas antes como uma tentativa de refinar e melhorar os seus métodos funcionais e orgânicos.”

Actualmente, o PCC defende “um modelo alternativo de globalização”, tendo em conta a necessidade de ultrapassar “o esgotamento do modelo económico adoptado desde a abertura da China ao mundo em 1978”.

Segundo o autor, persiste a ideia de “destino partilhado para a humanidade” e a aposta num modelo multilateral pacífico com todos os povos. “Embora o PCC não admita abertamente que o ‘modelo chinês’ é exportável, considera que ‘a experiência e prática do PCC podem oferecer boas referências a outros’”, lembrou Luís Cunha.

O académico destaca ainda declarações de Xi Jinping, que no 95º aniversário do partido disse que “o que está em causa não é tanto o ‘modelo chinês’, mas antes a ‘solução chinesa’”. Já no discurso do 19º Congresso do PCC, o Presidente chinês “ficou muito perto de promover um modelo chinês de relações internacionais, ao referir que o caminho trilhado pela China ‘oferece uma nova opção para os outros países e nações que querem acelerar o seu desenvolvimento, ao mesmo tempo que preservam a sua independência’”.

Uma contradição

Como partido que ao longo da sua história foi ultrapassando problemas e contradições, Luís Cunha aponta aquela que será “a principal”: o facto de a China ainda não ter atingido o comunismo quando o PCC chegou aos cem anos de existência.

“Esta aparente contradição é abertamente admitida na Constituição do Partido, quando refere que ‘o objectivo máximo do PCC é a realização do comunismo’ e que ‘o ideal mais importante do comunismo perseguido pelos comunistas chineses só poderá ser realizado quando a sociedade socialista estiver totalmente desenvolvida e altamente avançada’”.

Desta forma, Luís Cunha destaca que este é “um objectivo que poderá ser parcialmente alcançado em 2049, aquando da celebração dos 100 anos da implantação da República Popular da China” e quando termina o estatuto especial da RAEM.

“No léxico do PCC, esse marco do duplo centenário, assinalará o ‘rejuvenescimento da nação chinesa’” mas, na verdade, denota o autor, “a quimera comunista não será facilmente alcançável”. E aqui a história da segunda metade do século XX pode explicar a questão, dada a queda da URSS e do próprio PCUS. “Alguns académicos sustentam mesmo que os soviéticos nunca chegaram a implantar o comunismo, uma vez que os dirigentes partidários da URSS teriam optado pelo capitalismo de Estado”, frisou Luís Cunha.

Sobre a figura de Xi Jinping, o autor entende ser um “líder transformacional, só comparável a Mao e Deng, líderes carismáticos”, estando “imbuído de uma infabilidade histórica quanto à missão de transformar a China na mais poderosa das nações”. Características de “um líder forte, com um projecto político bem definido”, tendo traçado as “linhas vermelhas” em 2013 com um memorando interno do PCC que “elencou as principais ameaças existenciais do Partido, incluindo a democracia constitucional de matriz ocidental e o neoliberalismo”.

O poder com Xi

Para Luís Cunha, desde 2014, com Xi Jinping no poder, que o país passou a mostrar “todo o seu poder e assertividade”, uma vez que a narrativa oficial veiculada pelo actual Presidente “eliminou definitivamente a estratégia discreta para a afirmação externa da China recomendada por Deng Xiaoping”.

Desta forma, a “China poderá ascender à condição de maior potência económica mundial num futuro não muito distante”, com foco no reforço do poder militar. “O PCC não venceu a utopia, mas ultrapassou-a”, descreve Luís Cunha, que acredita que, nos últimos cem anos, o partido “aprendeu a (sobre) viver com inúmeros paradoxos e contradições”, tendo-se transformado “numa máquina centrifugadora híbrida, capaz de absorver, regenerar e devolver à sociedade as diferentes abordagens políticas e económicas”.

O PCC mantém a sua legitimidade com a aposta no nacionalismo e numa “comunidade política imaginada”, sendo que a legitimidade é transposta para o plano internacional com os projectos de “uma faixa, uma rota”. É, portanto, a proposta chinesa “para uma nova ordem centrada no desenvolvimento, com claras implicações geopolíticas e geoeconómicas”.

Em jeito de conclusão, Luís Cunha considera que a legitimidade do PCC não estará ameaçada nos próximos tempos, “tendo em conta os indicadores disponíveis que indicam que o PCC desfruta de um elevado grau de popularidade, ao mesmo tempo que a elite partidária mantém a necessária coesão”.

Estes são “factores cruciais para a perpetuação da necessária legitimidade”, pelo que “a sede do poder estratégico no sistema político chinês – o PCC – não estará ameaçada num futuro próximo”.

“É inegável que o PCC conseguiu alcançar um dos principais objectivos que presidiu à sua fundação: a transformação da China num país forte e independente. O PCC conduziu a China a um patamar nunca alcançado na sua longa história”, remata o autor do artigo.

24 Mai 2022