Flora Fong PolíticaRelações Laborais | Associação sugere criação de “Lei Básica” para trabalho [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau sugere que o Governo crie uma “lei básica das relações laborais”, elaborando critérios diferentes para empresas de diferentes escalões. O presidente desta Associação é o deputado da Assembleia Legislativa Kou Hoi In. Segundo o Jornal Ou Mun, Kou, durante um seminário sobre a revisão da Lei das Relações Laborais, foi dito que cada sector laboral tem um modelo de funcionamento próprio, considerando que não é benéfico para a evolução social e da economia que os departamentos do Governo, as empresas privadas, as operadoras de Jogo e as PME utilizem todos o mesmo modelos para resolver as questões dos trabalhadores. “Macau tem uma economia de indústria de serviços e muitos sectores funcionam 24 horas por dia. O Governo tem falado na diversificação da economia, no entanto, no que toca às leis das relações laborais não parece haver espaço de manobra nem de consideração destas serem diversificadas”, lamentou o presidente. Kou considera que o Governo pode implementar uma “Lei Básica das Relações Laborais”, sob um quadro básico e principal, mas com critérios distintos para empresas privadas e públicas, não esquecendo as condições de recrutamento, também elas devendo depender do tipo de empresa em questão. No que toca à Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes – que também esteve em discussão no seminário da passada terça-feira –, o também deputado considera que a revisão devia compreender a contratação de TNR que distinga a de empresas e de empregadas domésticas. ______________________________________________________________________________________ Patrões descontentes com revisão da Lei Laboral A Associação Comercial de Macau (ACM), composta por alguns deputados que são também empresários e que representa o patronato no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), está contra o rumo de revisão que está a ser tomado na Lei das Relações Laborais. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, que cita a TDM, a ACM não concorda com a “revisão parcial” do diploma e exige uma mudança de maior envergadura, uma vez que o novo articulado “está absolutamente inclinado para a parte laboral”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeSalário Mínimo | Para implementar é preciso mudar, diz estudo A forma como está a ser introduzido o salário mínimo em Macau é um caso único no mundo. Quem o diz é Ao Io Weng, académico e doutorando na Universidade Renmin da China, que estuda o tema no território. Para o autor, é preciso um reforço na consciência dos problemas sociais, investir na formação de empreendedores das políticas e aproveitar a abertura do Governo para se poder vir a ter um salário geral [dropcap type=”2″]“A[/dropcap]o contrário do que sucedeu noutros lugares, a proposta de salário mínimo do Governo de Macau tem aplicação limitada aos trabalhadores dos sectores da administração de condomínios, limpeza e segurança, em vez de ser aplicável a todos os sectores de actividade. Por esta razão, a política do Governo de Macau pode ser descrita como um caso especial no mundo”. Assim começa a análise levada a cabo por Ao Io Weng, doutorando da Faculdade de Administração Pública da Universidade Renmin da China, sobre a questão do ordenado mínimo no território. Num estudo publicado na última Revista da Administração, Weng contextualiza a análise com a proposta de lei do Governo sobre o salário mínimo e defende que é necessário apostar em diferentes frentes: maior consciência dos problemas sociais, formação de empreendedores, fortalecer o nível científico do reforço dos sistemas políticos e aproveitar a oportunidade-chave da abertura política da parte da Administração. Abertura política que é justificada pelo académico pela aceitação do Governo em discutir com o Conselho de Concertação Social a implementação deste salário. [quote_box_right]“A pobreza do trabalho de Macau aumentou e as vozes da sociedade que querem definir o salário mínimo aumentaram igualmente”[/quote_box_right] Em parte, o académico defende que “actualmente Macau está num período de rápido desenvolvimento e uma variedade de problemas sociais interligados estão a começar a vir à tona”. Assim, para se conseguir uma compreensão acertada dos problemas sociais é “preciso ter uma forte consciência do problema”. O Governo tem por isso, argumenta, que perceber qual a situação actual na sociedade relativamente ao salário mínimo e adicionar na sua agenda as “preocupações da sociedade”. Da polémica Ao Io Weng não esconde a “controvérsia” que o salário mínimo traz, mas será apenas através desta legislação que o Governo irá conseguir garantir que os trabalhadores recebam um salário base que lhes permita resolver os seus problemas. “O salário mínimo não é apenas para melhorar o nível de vida dos trabalhadores e do poder de compra, mas também faz parte de uma sociedade justa e equitativa, sendo um elemento importante para garantir que os trabalhadores gozem de valores básicos e dignificantes”, argumenta o académico, adiantando que o salário mínimo, do ponto de vista normativo, “é uma condição necessária de uma sociedade equitativa para que os cidadãos vivam com dignidade”. Na análise, o autor argumenta que após a transferência de soberania, a liberalização do Jogo em 2002, especialmente, conduziu Macau a uma economia que tem visto um rápido desenvolvimento. Algo que não trouxe apenas coisas positivas. “A vida dos cidadãos em geral melhorou, enquanto o fosso entre os ricos e os pobres, obviamente se intensificou”, escreve, indicando que o salário mínimo servirá “para tentar resolver o problema da ‘pobreza do trabalho’”. Há mais de 12 anos que a implementação de um salário mínimo está a ser discutida, sendo que, finalmente, foi aprovada a lei que estipula um salário mínimo para porteiros e empregados de limpeza. Contudo, dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicam que, em 2005, havia cerca de 42.500 pessoas que ganhavam menos de metade do rendimento mediano. Apesar do Governo, em 2008, ter colocado em prática o programa que atribui subsídios de forma temporária aos trabalhadores que ganhem menos de quatro mil patacas por mês, isto não foi suficiente para melhorar o cenário. Em 2009 ainda havia 46.200 que ganhavam menos de metade do rendimento médio da população trabalhadora como um todo. Devido aos dados, para o autor, “a pobreza do trabalho de Macau aumentou e as vozes da sociedade que querem definir o salário mínimo aumentaram igualmente”. Actualmente, com a mediana salarial mensal a 15 mil patacas, continuam a existir cerca de 41 mil pessoas que ganham menos do que este valor. E, mesmo com a implementação do salário mínimo, os trabalhadores da segurança e limpeza de edifícios vão receber por oito horas de trabalho diário, seis dias por semana, 6240 patacas mensais. Empreendedores políticos O nível científico do reforço dos sistemas políticas é um segundo ponto defendido pelo autor. Ao Io Weng acredita “a formulação de políticas não é apenas responsabilidade do Governo e os grupos sociais também têm a responsabilidade de propor regimes políticos”. Mas para isso é preciso que cada grupo “apresente um programa que precisa de ter alguma justificação científica”. Outro ponto defendido é a formação de empreendedores políticos. O académico acredita que o Governo deve “exercer plenamente o papel de empreendedor de políticas e reforçar a sua função de suavização do processo político”. No processo político, argumenta, os empresários políticos desempenham um papel muito importante, por terem fortes capacidades de comunicação e capacidade de persuadir, diminuindo assim a resistência dos grupos sociais e do público. “Embora a actividade de abrandamento seja uma tarefa longa e difícil no campo da educação, é indispensável para melhorar o processo político em Macau. Portanto, o Governo, na implementação dos objectivos da política de formação de talentos, deve considerar que a formação de empreendedores das políticas deve ser um dos pontos-chave. Por fim, e por considerar que há um “sinal de abertura política”, o académico considera ser necessário aproveitar esta fase do Governo. Uma abertura que poderá empurrar soluções políticas para a agenda da Administração, tornando possível “reduzir a resistência” na implementação de uma lei geral.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei Sindical de Pereira Coutinho de novo chumbada. Deputados pedem acção do Governo O projecto de Lei do Direito Fundamental de Associação Sindical voltou a ser chumbado na Assembleia Legislativa. Deputados votaram contra mas pediram ao Governo para apresentar o diploma. Lam Heong Sang lembrou que o hemiciclo “tem a sua quota-parte de responsabilidade” por a lei não existir. Pereira Coutinho diz que vai voltar a apresentá-la [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho viu ontem pela sexta vez o seu projecto de Lei do Direito Fundamental de Associação Sindical ser chumbado pelos colegas da Assembleia Legislativa (AL). No total, apenas oito deputados votaram a favor da criação da Lei Sindical, tendo os restantes 14 – incluindo sete abstenções – invocado a não auscultação do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), a não inclusão de prévias opiniões dos deputados ou a repetição de conteúdos para a não aprovação da lei. Recorde-se que o deputado tinha, em troca da sua anuência a um projecto de lei do arrendamento, o apoio de outros deputados da AL. Mas nem isso adiantou. Chan Meng Kam e Song Pek Kei, dois dos que iriam, conforme foi noticiado, apoiar a iniciativa, acabaram por se abster. Já Si Ka Lon, da lista destes dois deputados, votou a favor, a par de Ng Kuok Cheong, Kwan Tsui Hang, Lam Heong Sang, Leong Veng Chai, Ella Lei e Au Kam San. À margem do debate, Pereira Coutinho voltou a acusar o Governo e deputados de estarem ao lado das grandes empresas e prometeu apresentar os mesmos projectos de lei para o ano (ver caixa). “O Governo está aliado com as empresas e até hoje não submeteu a Lei Sindical. Esta AL é composta por diferentes interesses que saem por detrás de cada um dos deputados. Como os projectos tecnicamente têm óptima qualidade, e não tendo como pegar, utilizam-se argumentos falaciosos, tais como opiniões que não foram contidas no diploma. Respondo que havendo uma aprovação na generalidade, os deputados e associações vão ser ouvidos nas comissões”, disse aos jornalistas. A hora errada Muitos deputados disseram mesmo que esta não é a melhor altura para aprovar a lei que iria regular e proteger os trabalhadores em caso de greve, devido à quebra das receitas do Jogo. “Há que ter uma lei sindical para proteger o exercício dos direitos. Será que neste momento a conjuntura sócio-económica é a melhor fase para legislar sobre a matéria?”, questionaram os deputados Chan Meng Kam e Song Pek Kei. Apesar de votarem contra, lamentou-se o facto do diploma não ter sido aprovado e voltou-se a exigir ao Governo a apresentação de uma Lei Sindical. O vice-presidente da AL, Lam Heong Sang, disse mesmo que o hemiciclo também tem responsabilidades nesta matéria. “Este projecto de lei não foi aprovado, o que lamentamos. É uma lei que se aplica em quase todos os países e territórios. Sem a lei, é reduzida a capacidade das associações na defesa dos direitos dos seus trabalhadores. A AL, como órgão legislativo, tem a sua quota parte de responsabilidade e deve-se esclarecer quais as razões para o projecto de lei ainda não ter sido aprovado. Há toda a necessidade de ter uma lei sindical”, disse, na declaração de voto subscrita com Kwan Tsui Hang e Ella Lei. [quote_box_left]“O Governo está aliado com as empresas e até hoje não submeteu a Lei Sindical. Esta AL é composta por diferentes interesses que saem por detrás de cada um dos deputados” – Pereira Coutinho, deputado[/quote_box_left] O número dois de Pereira Coutinho, Leong Veng Chai, lembrou que, caso já existisse uma lei sindical, situações como a dos trabalhadores do Parisian, que só receberam a indemnização depois do protesto junto do Gabinete de Ligação do Governo Central, nunca teriam acontecido. “Os trabalhadores de um grande estaleiro queixaram-se à DSAL e não conseguiram vencer, e tiveram de ir ao Gabinete de Ligação para receberem todas as indemnizações. Uma lei de associação sindical é muito importante e o Governo da RAEM deve trabalhar para que haja uma lei dessas”, concluiu. ________________________________________________________________ O meu amigo Leong Veng Chai A sessão plenária de ontem na AL foi sobretudo dedicada à discussão e votação na generalidade dos seis projectos de lei de Pereira Coutinho, que pretendiam legislar questões como a discriminação em favor da raça ou sexo, confidencialidade, tutela de personalidade do trabalhador, a promoção dos tratados ratificados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) ou a área ecológica protegida de Coloane. Talvez com uma sensação de déja-vu, foram poucos os deputados que pediram a palavra, tendo o número dois de Pereira Coutinho, Leong Veng Chai, sido dos poucos que falou em prol dos diplomas do parceiro político. Coutinho foi acusado de não ouvir o CPCS, a Associação dos Advogados de Macau, de legislar temas já constantes noutras leis e de não incluir as anteriores opiniões dos deputados. A todos, Pereira Coutinho responde que se tratam de “argumentos falaciosos”, já que os seus projectos de lei “são tecnicamente bons”.
André Ritchie Sorrindo SempreA menina que tinha um olho na nuca [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ra eu um teenager quando um dia, na zona de fumadores do Liceu, encontro um chonto di gente à volta de uma revista, discutindo um assunto com grande entusiasmo. Tratava-se de uma revista de fofoquices de Hong Kong (*), daquelas que folheamos quando estamos no cabeleireiro. Trazia um artigo impressionante: uma menina que tinha um olho na nuca. Perfeito, simétrico, bem no meio do cabelo. As fotos eram convincentes. E assustadoras. A malta comentava com grande excitação esse incrível fenómeno. E enquanto uns apontavam as vantagens que essa rapariga teria nos exames escritos por poder copiar o colega de trás, outros contavam histórias de freak shows que tiveram a oportunidade de assistir na Tailândia, cujos pormenores não vou aqui descrever por não ser adequado, e ainda outras histórias incríveis que conheciam, contadas por um amigo. E esse amigo, claro, é sempre um indivíduo que ninguém conhece e ninguém sabe ao certo quem é. Os meus conhecimentos limitados do corpo humano aliados ao bom senso foram suficientes para me levarem a concluir, prontamente, que aquele artigo não devia ser levado a sério. Um olho na nuca? Naquela revista? I mean, come on… No entanto, fui imediatamente confrontado pelos presentes que me exigiram, sem demora, argumentos concretos que sustentassem a minha posição. Ora, tinha mais que fazer. Afastei-me e fui à minha vida. Fast forward para a actual era das redes sociais e o cenário repete-se. Li algures que, no futuro, havemos de registar os tempos actuais como “antes do Facebook” e “depois do Facebook”. Não sei se será necessariamente assim. Contudo, não deixa de ser um facto que o Facebook, em conjunto com as outras redes sociais, alterou profundamente a forma como vivemos as nossas vidas. E, sobretudo, a forma como a informação – seja ela útil ou inútil, mas sobretudo a inútil – é partilhada e divulgada. O Facebook regista actualmente mais de 1.44 mil milhões de utilizadores. O news feed do Facebook é um espaço em constante actualização, a todo o segundo, com todo o tipo de informação, desde a estrondosa notícia do Jorge Jesus no Sporting aos inconsequentes selfies do não-sei-quem na praia com os seus cãezinhos. Deixemos de lado os selfies do não-sei-quem. Não me incomodam nada e confesso até que me relaxam ao fim do dia quando estou cansado e desligo o cérebro. O que me preocupa mesmo é as notícias bombásticas que são imediatamente partilhadas e espalhadas pelo mundo fora, pois frequentemente carecem de rigor informativo e, como tal, têm um poder deformativo enorme. Os comentários que conseguem gerar nas redes sociais e os impactos que têm na formação da opinião pública é um fenómeno que não pode ser ignorado. Por alguma razão as agências noticiosas, também elas presentes nas redes sociais, e logo a seguir os cibernautas, têm a ânsia de divulgar as notícias sem antes verificar a sua veracidade, a credibilidade da fonte, apurar os factos ou simplesmente parar para reflectir um pouco sobre o assunto. Dessa atitude resultam notícias que são verdadeiramente hilariantes. O jornal satírico World News Daily Report, por exemplo, publicou um artigo sobre uma suposta entrevista que Ringo Starr deu a um jornal afirmando que o verdadeiro Paul McCartney morreu em 1966. O actual Paul McCartney é um sósia chamado Billy Shears, o qual entretanto se veio a revelar um excelente músico. Apanhei essa notícia no The Mirror, jornal que, achava eu, devia ser mais maduro e ajuizado. Por sua vez, a cadeia americana KTVU, subsidiária da Fox News, anunciou em primeira mão os nomes dos quatro pilotos do malogrado voo da Asiana Airlines que se despenhou na aterragem em São Francisco: Sum Ting Wong, Wi Tu Lo, Ho Lee Fuk, Bang Ding Ow. Explicação para quem não entendeu a absurdidade da coisa: “Something’s wrong! We’re too low! Holy f***! Bang, ding, ow!” Anda tudo louco? Naturalmente, esses são casos extremos em que só se deixa levar pela notícia quem, de facto, é muito obtuso e não tem cura. Por isso, deixemos estar. Analisemos agora outro tipo de notícia, menos surreal e com potencial para produzir efeitos mais abrasivos. Um exemplo que apanhei agora mesmo em circulação no news feed, vindo da Rede de Informação Universal (RIUS): “Brasil vendeu o jogo para a Alemanha num esquema de corrupção que envolveu milhões”. Essa captou a minha atenção pois veio na altura certa, coerente com o recente escândalo de corrupção da FIFA. Não sei o que é a RIUS, mas não interessa: tal como aquele nosso amigo que ninguém sabe ao certo quem é e que conta histórias mirabolantes, é irrelevante. E como nas redes sociais tudo funciona à velocidade da luz, em menos de 24 horas essa notícia já gerou 930 chilreanços no Tweeter, 247 mil likes e shares no Facebook e outros tantos milhares de comentários pelo ciberespaço fora. Nessas ondas de comentários tudo é válido e, por alguma razão, a discussão tende a escorregar para o campo da irrazoabilidade, onde falsas verdades são ditas com convicção e disparates que, sinceramente, não lembram nem sequer ao palhaço, são abundantes. Agora vejam: se com a notícia inicial alguém se sentiu lesado e pretende, através de um segundo post, colocar algum rigor à coisa e repôr a verdade, desejo-lhe então muita sorte pois terá pela sua frente uma tarefa árdua e ingrata. Porque entretanto já ninguém quer saber do conteúdo desse segundo post uma vez que, na sequência do primeiro post em que a notícia foi lançada bombasticamente, milhões de cibernautas já partilharam, comentaram, formaram uma opinião e tomaram uma posição sobre o assunto em discussão. E tudo com base em disparates e falsas verdades que por vezes são até maleficamente e habilmente semeadas no momento certo. [quote_box_right]Voltando então à história da menina que tinha um olho na nuca: mal sabia eu na altura que, afinal, tinha acabado de viver um cenário que se havia de repetir, persistentemente, ao longo de uma fase particular da minha vida profissional.[/quote_box_right] E agora o busílis da questão: é apenas assim no ciberespaço? Não. Na realidade, trata-se de um comportamento que não se limita apenas às redes sociais, não fossem os cibernautas (também) pessoas reais de carne e osso. No nosso pequeno e queridíssimo Macau, assiste-se a essa atitude em todo o lado, nomeadamente no programa da manhã da rádio chinesa, no fórum semanal no Jardim da Areia Preta, nos debates e sessões de consulta pública, ou mesmo naquele órgão oficial onde representantes do Governo são convocados para prestar esclarecimentos a um grupo de distintas personalidades, entre elas um ilustre que interpreta a violência doméstica como modo de aproximação conjugal. É assim que se forma a opinião pública. E, posto isso, estamos a chegar ao fim do artigo. É momento de revelar ao caríssimo leitor a verdadeira raison d’être do tema de hoje o qual, mesmo não sendo uma especialidade minha, nem nada que se pareça, insisti em desenvolver: o que acabou de ler foi um desabafo. Sim. Porque no passado, em diversas ocasiões, o autor desta coluna foi incumbido da tarefa de, em conjunto com a sua equipa de trabalho, dar a cara para o dito segundo post – o tal que todos ignoram pois a discussão na sequência do primeiro post ganhou ímpeto e tomou já um rumo próprio. Não é nada fácil desviar um rio com uma corrente forte. E cito aqui as sábias palavras de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler: “uma mentira repetida 1000 vezes torna-se verdade”. Voltando então à história da menina que tinha um olho na nuca: mal sabia eu na altura que, afinal, tinha acabado de viver um cenário que se havia de repetir, persistentemente, ao longo de uma fase particular da minha vida profissional. O final foi o mesmo: a dada altura afastei-me e fui à minha vida. Sorrindo Sempre Quem teve a pachorra de ler o Sorrindo Sempre anterior (edição de 29 de Maio) lembra-se com certeza da bengalada que dei a um funcionário do Fundo de Pensões (FP) a quem atribuí o título de ignóbil e pedi para deixar de pensar com o traseiro. Para a minha agradável surpresa, no dia em que a coluna foi publicada recebi uma chamada da Presidente do FP, que foi muito simpática comigo e me pediu desculpa pelo sucedido. Explicou-me também por que motivo o FP dá especial atenção ao endereço e ao nome do contribuinte, merecendo por isso um esclarecimento: 1. O FP mantém uma base de dados dos contribuintes e o endereço é uma referência importante na eventualidade de futuras notificações. 2. Rigor no registo do nome do contribuinte é fundamental para evitar que o cheque com o dinheiro do Fundo de Previdência seja emitido com gralhas. As explicações da senhora Presidente pareceram-me legítimas, ainda que não justifiquem o que para mim continua a ser uma falta do seu funcionário: o facto de ter sido incapaz de levantar aquelas (falsas) questões na minha presença. No entanto, seria muito mesquinho da minha parte insistir no assunto. E, no fim, até pedi desculpa à Presidente do FP, pois a senhora tem coisas muito mais importantes com que se preocupar no exercício das suas funções do que aturar as tretas que o André Ritchie escreve na sua coluna. Senti-me bastante mal pelo tempo que desperdiçou ao telefone comigo. Muito ng hou yi si. O Sorrindo Sempre é o meu espaço de desabafo para denunciar com cinismo e alguma maldade as absurdidades do meu dia-a-dia. Não quero, no entanto, transmitir a ideia de que sou uma prima donna que barafusta por tudo e por nada. Assim sendo, o Sorrindo Sempre desta semana termina então com este esclarecimento e sem uma história bombástica. Hoje mou ah. Paciência. A vida é assim. Sorrindo Sempre. (*) Vulgarmente conhecidas por “pat gwa chap chi”.
Leonor Sá Machado PolíticaGoverno | Salário mínimo universal até fim de 2018 Salário mínimo para todos será mesmo em 2018 “ou até mais cedo”. Entretanto, porteiros e funcionários da limpeza vão passar a receber ordenados de 30 patacas à hora em 2016, sendo que o Governo se mostra aberto a rever este valor [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]O salário mínimo para porteiros e funcionários da limpeza entra em vigor já em Janeiro de 2016, sendo que o Executivo prometeu que até finais de 2018 o salário mínimo para todas as classes de trabalhadores deverá estar implementado. Os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) reuniram-se ontem com o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, por forma a analisar na especialidade a proposta de lei referente à implementação do salário mínimo. O diploma passa agora a chamar-se Salário Mínimo para Trabalhadores de Limpeza na Administração Predial. Segundo Cheang Chi Keong, deputado que preside à Comissão, vai mesmo ser implementado o salário para todos daqui a três anos. “O salário universal poderá ser implementado até finais de 2018 ou antes, se tudo correr bem. O Governo já deu um grande passo e o valor do salário mínimo vai ser actualizado”, explicou o deputado. [quote_box_right]“O salário universal poderá ser implementado até finais de 2018 ou antes, se tudo correr bem. O Governo já deu um grande passo e o valor do salário mínimo vai ser actualizado” – Cheang Chi Keong, presidente da 3.ª Comissão Permanente da AL[/quote_box_right] As 30 patacas por hora será o valor a ter em conta na implementação dessa medida, ainda que o Governo esteja aberto a rever os montantes daqui a três anos. “No futuro, aquando da aplicação do salário mínimo universal, vão ser aplicados estes valores, mas tudo dependerá da situação na altura”, disse Cheang Chi Keong. Para já, os trabalhadores da limpeza e segurança passam, a partir de Janeiro de 2016, a receber 30 patacas por hora, 240 patacas por dia, 6240 patacas mensais. Cerca de 6200 trabalhadores ficarão abrangidos, contudo, “13 mil trabalhadores de outras profissões vão continuar a receber menos de 30 patacas por hora”. Riscos de part-time O Governo está também a trabalhar na criação de um regime de trabalho a tempo parcial. “Ainda tem de ser criado um regime de tempo parcial, é algo que está ausente deste regime e tem que ser feito por lei. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) já tinha ponderado isto e o Governo já está a preparar isso. Alguns empregadores poderão usar o regime de part-time, e isso apresenta riscos”, referiu Cheang Chi Keong. O parecer jurídico que conclui a análise na especialidade deverá estar concluído na próxima semana.
