Hoje Macau China / ÁsiaTimor | Ministra da Educação diz que método do ensino de português e tétum deixou “graves lacunas” [dropcap]O[/dropcap] método de ensino de português e tétum no início da escolaridade em Timor-Leste até 2014 “não conduziu a bons resultados”, deixando os alunos com “graves lacunas de conhecimentos” noutras áreas, defendeu a ministra da Educação timorense. “Apesar dos muitos esforços e da existência de um método coerente para o ensino das línguas, tal não conduziu a bons resultados, ou seja, não se mostrou eficaz para o nosso contexto, por várias razões”, afirmou Dulce Soares, em entrevista, por escrito, à Lusa. Dulce Soares concedeu uma entrevista à Lusa para analisar alguns dos aspectos relacionados com o trabalho do seu Ministério, com destaque para questões curriculares, de língua e de recursos educativos. A governante considera que os dados mostram que o método aplicado até 2014 – “que assentava no ensino da língua portuguesa e da língua tétum logo desde o 1.º ano de escolaridade e que assumia o português como língua de instrução” – sacrificou “aprendizagens noutras áreas, por (…) valorizar mais a língua portuguesa do que a língua tétum”. “O recenseamento nacional de 2015 mostra que 80% da população afirma ter a língua tétum como primeira, segunda ou terceira língua, enquanto que apenas 5% afirmam o mesmo em relação à língua portuguesa. Quando analisamos os dados relativos às crianças em idade escolar, essa percentagem, em relação à língua portuguesa, cai para os 0,04%”, adiantou. Um exemplo do impacto sente-se entre alguns das universidades que estão a receber alunos “fruto desse método anterior a 2014” que manifestam “graves lacunas em termos de conhecimentos (…) que são resultado desse método anterior”. A análise dos falhanços desse método levou o Governo a avançar com a sua polémica reforma curricular de 2015, com a aposta na progressão linguística do tétum ao português: “era altura de mudar, de experimentar outra coisa”, defendeu a governante. Além da revisão curricular, acrescentou, foram aprovados “instrumentos reguladores da progressão linguística, determinando, em cada ano de escolaridade, como deverá ser realizada essa progressão, e onde o tétum começa por servir como base e depois o português é introduzido gradualmente”. Ainda é cedo, sustentou, dois anos depois, para avaliar se o novo método “afectou negativamente a aprendizagem da língua oficial”, sendo necessário continuar a “investir mais na formação dos professores e assegurar a distribuição dos materiais didácticos”. “Quem sabe, daqui a 10 ou 15 anos, iremos analisar o contexto e, de acordo com a evolução da nossa sociedade, avaliaremos o método novamente e podemos determinar um outro método, podendo até voltar ao método inicial, caso as condições já forem as favoráveis para ser implementado”, explicou. Dulce Soares insistiu que os desafios no sector educativo em Timor-Leste não são resolvidos apenas com alterações ou aprovações legislativas, sendo necessárias outras medidas mais amplas. “A legislação base para a educação existe! Agora, há é uma tendência de alguns em, por vezes, ‘culpar’ a legislação e achar que a legislação irá trazer impactos directos no sucesso escolar, mas políticas educativas e o alcance de sucesso escolar num país democrático não se atingem com receitas tão simples”, afirmou. Ministra rejeita que projeto piloto de ensino divida país Dulce Soares rejeitou que o projecto piloto de recurso a línguas locais maternas como línguas de ensino e instrução cause divisões no país, sendo ainda cedo para determinar o seu nível de sucesso. “Valorizar a cultura e identidade dos cidadãos não provoca divisão, mas antes a valorização de todos e a valorização de uns pelos outros. Portanto, não acredito que este projeto vá criar divisões na sociedade. O caminho a percorrer é diferente, mas o resultado esperado é o mesmo”, afirmou a ministra. “Queremos preparar crianças capazes de, no futuro, serem cidadãos activos na sociedade, capazes de pensar e analisar e com o domínio das duas línguas oficiais do país. Todos começam no mesmo patamar, uns fazem um percurso e outros fazem outro, mas têm de atingir ao mesmo tempo o mesmo objetivo”, sustentou. A ministra lembrou que a própria constituição defende a valorização das línguas nacionais e que “não há nenhum país que tenham valorizado as línguas locais e que isso tenha conduzido à divisão do país”. Entre as medidas polémicas do Governo conta-se um projeto piloto introduzido em dez das mais de 1.700 escolas do país onde é usada, em cada uma, a língua nacional materna dos seus alunos como língua de ensino e instrução. Na prática, explicou, trata-se de um projecto para perceber as vantagens e desvantagens de um processo de progressão linguística “da língua nacional para a língua tétum e depois para a língua portuguesa”. “Apesar de o ensino de uma língua e das outras áreas disciplinares ser feito inicialmente na língua primária do aluno, no final do 6.º ano estas crianças terão de ter uma forte base de literacia nas duas línguas oficiais, tétum e português, tal como as restantes crianças que fazem um percurso escolar regular”, adiantou. “Nas escolas do 1.º e 2.º ciclo que seguem o currículo nacional, as línguas nacionais podem ser usadas apenas como apoio ou facilitadoras do processo de ensino-aprendizagem, quando necessário, para assegurar a igualdade de todos no direito a aprender e apenas nos primeiros anos de escolaridade”, acrescentou. Dulce Soares – que foi vice-ministra da Educação no VI Governo e tutela a pasta no atual VIII Governo – explicou que, no caso deste projecto piloto, foram produzidos materiais didácticos nas línguas oficiais e dada formação aos professores para os poderem aplicar, com o seu desempenho “também avaliado por falantes da respectiva língua”. Mais exclusão? A governante rejeitou as conclusões de um relatório de maio desde ano, produzido pelo Ministério da Educação do VII Governo, que considera que o projecto “não está a obter o sucesso esperado junto das comunidades locais”. No documento refere-se que os professores dizem que a sua implementação “agrava o sentimento de exclusão” face a outras escolas e ao resto do país e que o método é “confuso e sem repercussões positivas no futuro académico dos alunos”. “Para podermos proceder a uma análise aprofundada e que permita concluir sobre os índices de sucesso e as repercussões positivas no futuro académico dos alunos que estudam nessas dez escolas que integram o programa-piloto, devemos realizar testes e usar outros instrumentos válidos para determinar o nível de aprendizagem escolar”, afirmou. Em contrapartida, Dulce Soares citou um relatório de Outubro de 2016, sobre o mesmo projecto, que aponta dados positivos, incluindo “fortes ganhos de desempenho” que acelera o desenvolvimento académico das crianças. “Concordo com o que é expresso no relatório de maio de 2018, de que alguns professores e dirigentes podem partilhar do ‘sentimento de exclusão’ face a outras escolas e ao resto do país”, fundamentou. “Por isso, quando tomei posse determinei ser necessário aprovar formalmente o programa-piloto da língua materna, pois é importante regular este programa, assim como os outros programas, como o programa do CAFE, alimentação escolar, entre outros”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste defende confidencialidade de negociações sobre Greater Sunrise Por António Sampaio, enviado da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap] negociação para a compra por Timor-Leste da maioria do capital do consórcio do Greater Sunrise teve que decorrer confidencialmente, mas será explicada em detalhe, disse hoje o ex-Presidente Xanana Gusmão, que considerou o projecto “essencial” para o país. “Nestas coisas, quando a gente inicia, há sempre uma cláusula, um factor que nos orienta, que é pedido pela outra parte: confidencialidade. Até um momento concreto”, disse Xanana Gusmão, em entrevista à Lusa em Bali. “Não estamos a roubar dinheiro ao Estado. Se querem transparência do dinheiro que gastamos nas viagens e despesas digam. Mas tem que se perceber que nestas coisas de negócios, não é segredo, é exigida confidencialidade”, sustentou. Xanana Gusmão referia-se ao acordo que assinou hoje, em nome do Governo de Timor-Leste com a presidente executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, para a compra participação de 26,56% que a empresa detém no consórcio do Greater Sunrise por 300 milhões de dólares. A operação, que depende ainda da aprovação do Governo e do Parlamento timorenses e dos reguladores, soma-se à participação de 30% adquirida à ConocoPhillips em setembro, o que dá a Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio. O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 34,5% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%), a Shell (28,5%) e a Osaka Gas (10%). As operações têm suscitado críticas em Timor-Leste com pedidos de mais transparência, informação e debate público sobre o projecto. Hoje, em declarações à Lusa, o ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri, líder da maior força da oposição, defendeu um debate nacional alargado sobre a operação de compra pela petrolífera Timor Gap das acções da ConocoPhillips no consórcio do Greater Sunrise. “Precisamos de um debate nacional sobre esta questão porque o processo não só não tem sido claro, como tem sido muito obscuro”, disse o líder da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin). Xanana Gusmão disse que “é claríssima” a necessidade de explicar e refere que a 8 de Dezembro decorrerá em Díli uma conferência, para que serão “todos convidados”, onde serão detalhados todos os aspectos do projecto, incluindo o seu custo. “A sociedade tem que começar a pensar que temos que ter confiança uns nos outros. Eu lidaria a luta durante 20 e nunca coloquei o custo da libertação da pátria com o peso da mortandade que tinha acontecido. Nunca”, afirmou. Como exemplo cita uma conversa em 1999, nos meses antes do referendo de auto-determinação, em que o então chefe da missão da ONU, Ian Martin, se reuniu consigo na casa prisão onde estava em Salemba (Jakarta). Martin sugeriu que estava a haver muita violência e muitas mortes e que se deveria adiar a consulta popular. “Eu disse que nem um só dia. Para isto morreram quase 200 mil. Morrerem mais mil ou dois mil. O que está em causa é a nossa independência. Morremos para isto, vamos continuar a morrer para isto. E por isso em questão de preço, ou confiamos uns nos outros ou não confiamos”, afirmou. “Quando foi do projecto das instalações das centrais eléctricas, disseram que era um elefante branco e mais não sei quê. Depois de todos terem um bocado de luz à noite nem um obrigado recebi. Fiz o meu trabalho, não estou à espera de obrigados”, afirmou. Uma compra “histórica” A compra de uma participação maioritária no consórcio dos poços do Greater Sunrise no Mar de Timor é histórica para Timor-Leste que tem condições para mudar a exploração do principal recurso do país, disse hoje Xanana Gusmão. “Quando queremos alguma coisa isso leva tempo, exige esforços. Mas estou satisfeito na medida em que, como resultado natural da delimitação das fronteiras, vamos poder mudar as condições de exploração do Greater Sunrise”, afirmou em entrevista à Lusa em Bali, na Indonésia, o representante especial de Timor-Leste para os temas do Mar de Timor. “A Shell mostrou-se muito cooperante, compreendeu. O Greater Sunrise já dura desde 1974, demasiado tempo para eles e compreendem o desejo do Estado de desenvolver e incentivar a economia. É realmente um dia histórico”, afirmou. A compra da participação implica, necessariamente, um maior investimento timorense no componente de ‘upstream’ do projecto e Xanana Gusmão garante que, apesar de não poder “dizer tudo” para já “há bons sinais” e “várias formas do financiamento”. “Estamos a receber bons sinais em questão de financiamento. Tenho contactado com várias pessoas e instituições sobre os mecanismos e estão abertas várias opções”, disse. A Woodside, que tem até aqui o estatuto de operador do projecto, já se mostrou aberta a negociações com Timor-Leste, mas Xanana Gusmão insiste que prefere que esse diálogo comece quando as compras estiverem efectivamente pagas. “Vamos pagar primeiro para que nos sentemos com dignidade, com serenidade, para definir as coisas”, explicou. Para isso, Xanana Gusmão está convicto que o Presidente da República não bloqueará um conjunto de alterações legislativas, já aprovadas pelas bancadas da maioria no parlamento, para que a operação seja financiada, como investimento, diretamente pelo Fundo Petrolífero, não através do Orçamento Geral do Estado (OGE). “Penso que não. No encontro que tive com o Presidente depois do contrato com a Conoco, abordamos a questão do pagamento. Aí estávamos muito dependentes do OGE, porque tínhamos que dar uma garantia à Conoco para vender já”, explicou. “Metemos isso no OGE, sei que o Governo está desfalcado de verbas para os seus programas, quanto mais não seja no primeiro ano do seu mandato. E por isso vimos essa opção da lei de actividades petrolíferas e da lei do fundo petrolífero”, explicou. Uma opção, disse que, não representará uma despesa do OGE, mas um “investimento num sector que depois vai produzir dinheiro para o Fundo Petrolífero” garantindo receitas de investimentos nos mercados durante a vida do projecto. “Não foi uma ideia mágica, mas foi a decisão mais correcta para comprar estas acções”, disse. A fase a seguir, disse, é, no seu regresso a Timor-Leste, um encontro com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, a quem vai apelar “para promulgar a lei”, se possível, para permitir que se paguem, até Dezembro, as operações do Greater Sunrise. “Se pagarmos já em Dezembro, a Timor Gap pode estar já sentada na ‘joint-venture’”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaFundo Petrolífero timorense com saldo de 17,16 mil milhões de dólares no final de setembro [dropcap]O[/dropcap] Fundo Petrolífero de Timor-Leste registava no final de setembro um saldo de 17,16 mil milhões de dólares, mais 228,83 milhões que no final de Junho, segundo o relatório trimestral divulgado hoje pelo Banco Central timorense. “O lucro no período foi de 228,83 milhões, representando um retorno de 1,73%”, em linha com o ‘benchmark’, explicou Venâncio Alves Maria, vice-governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), num encontro com os jornalistas para divulgação do relatório. O relatório confirma que no trimestre entre 1 de Julho e 30 de Setembro, o fundo registou receitas brutas de 79,42 milhões de dólares, correspondentes a contribuições, ‘royalties’ e impostos. As saídas de liquidez ascenderam a 144,15 milhões de dólares, no mesmo período, sendo que 140 milhões desse valor foram para o Orçamento Geral do Estado e o resto representou gastos de gestão. O rendimento dos investimentos foi de 293,72 milhões de dólares, dos quais 89,86 milhões correspondentes a dividendos e juros e 226,35 milhões de “alterações do valor de mercado dos instrumentos detidos”, tendo o movimento cambial representado perdas de 22,5 milhões. Em termos homólogos, face ao final de setembro de 2017, o fundo cresceu cerca de 470 milhões de dólares, tendo aumentado 360 milhões de dólares. O relatório abrange o último trimestre de 2018 em que o Estado viveu com duodécimos, o que implicou que, ao longo do ano, os levantamentos do fundo tenham sido muito menores do que o normal. Nos primeiros nove meses do ano, e ainda no regime duodecimal, apenas foram feitos levantamentos para o Orçamento Geral do Estado de 210 milhões de dólares – 70 milhões pelo VII Governo e 140 milhões pelo VIII Governo. Em Outubro, já com o Orçamento Geral do Estado de 2018 – aprovado no final de setembro – em vigor, foram transferidas para as contas públicas 220 milhões de dólares, confirmou Venâncio Maria. Questionado sobre a estratégia de investimento, o vice-governador disse que continua a tendência de queda de receitas provenientes da produção dos campos petrolíferos no Mar de Timor. Sobre se é necessária ou não uma política mais agressiva de investimento do fundo, o responsável do BCTL disse que essa questão é analisada regularmente pelo Ministério das Finanças, pelo Investment Advisory Board e atualizada “oportunamente”.
Hoje Macau China / ÁsiaParlamento timorense aprova voto de pesar por queda de avião na Indonésia [dropcap]O[/dropcap] Parlamento Nacional (PN) de Timor-Leste aprovou hoje um voto de pesar e solidariedade para com a Indonésia na sequência da queda na semana passada de um avião da Lion Air, com 189 pessoas a bordo, no mar de Java. “Neste momento de dor e consternação, o PN expressa pesar e sentidas condolências às famílias enlutadas e solidariedade com as autoridades da Indonésia”, refere-se no voto de pesar aprovado hoje por unanimidade. Na quinta-feira, as autoridades indonésias encontraram a caixa negra do Boeing 737 MAX 8 que caiu no Mar de Java apenas 13 minutos depois da descolagem de Jacarta, na Indonésia, matando todas as 189 pessoas que estavam a bordo. O chefe do Comité Nacional de Segurança nos Transportes indonésio, Soerjanto Tjahjono, afirmou na quarta-feira que um relatório preliminar da investigação do acidente deve ser divulgado dentro de um mês e o documento final entre quatro a seis meses. No mesmo dia, o Governo indonésio pediu o afastamento de funções do diretor técnico da Lion Air e de vários funcionários da companhia aérea de baixo custo. O avião estava ao serviço da companhia aérea indonésia há poucos meses e tinha registado um problema técnico no voo anterior que, segundo o diretor da empresa, tinha sido resolvido. O aparelho, que fazia a ligação entre Jacarta e Samatra, despenhou-se no mar de Java minutos depois de ter levantado voo, tendo emitido uma autorização para regressar ao aeroporto da capital da Indonésia. Ainda não se conhecem os motivos do acidente.
Andreia Sofia Silva EventosLivro “Timor-Leste – Da guerrilha às forças de defesa” apresentado hoje na FRC [dropcap]E[/dropcap]m Maio de 2002 Timor-Leste tornou-se o novo Estado soberano do século XXI depois de anos de ocupação indonésia, mas um ano antes foi necessário transformar os 650 homens que participaram na luta, pois deixaram de ser guerrilheiros. Luís Bernardino, autor do livro “Timor-Leste – Da guerrilha às forças de defesa”, em parceria com Nuno Canas Mendes, acompanhou de perto este processo de transformação das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL) em Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL). Na obra, apresentada hoje na Fundação Rui Cunha (FRC), constam imagens e testemunhos dessa fase em que o país caminhava para se afirmar como um Estado democrático. “Eu participei em 2001 nesta equipa, e sou uma das pessoas responsáveis por este projecto. Nesse tempo fiz um conjunto de fotografias e o objectivo é disponibilizar aos timorenses uma foto-reportagem associada a alguns textos explicativos deste processo. É um documento histórico, um livro institucional”, contou Luís Bernardino ao HM. Além de ser Tenente-Coronel de Infantaria do Exército Português e licenciado em ciências militares, Luís Bernardino tem também um mestrado em estratégia e um doutoramento em relações internacionais, sendo também membro da Nato Joint Force Command Brunssum Holand. Publicado em três idiomas – português, inglês e tétum – a obra “é uma homenagem e um testemunho de um processo que envolveu as lideranças de Timor-Leste, o Governo português, outros países da região e a ONU, e que se caracterizou por uma mudança daquilo que é uma força de guerrilha, fruto de uma ocupação e de uma resistência, para umas forças armadas num panorama diferente de um Estado democrático” Luís Bernardino classifica o livro como “institucional, porque pretende fazer a homenagem aos 650 militares guerrilheiros que fizeram esse processo de transição”. Além disso, “em termos académicos, é relativamente inédito e, de alguma forma, um caso de estudo para quem se dedica à área da segurança e das relações internacionais”. Estudos são necessários No processo de mudança em prol da constituição das FDTL, houve duas fases de formação dos militares, primeiro nas montanhas de Timor-Leste e depois num centro de formação. “Quisemos dar à comunidade mundial uma visão de como aconteceu este processo em Timor-Leste e que mostra de forma bastante visível como é que neste processo complexo da transição o país foi ganhando vantagem e normas para um Estado democrático e de Direito”, contou Luís Bernardino, que considera que continuam a faltar investigações e livros sobre a história de Timor-Leste, que obteve a sua independência face a Portugal em 1975. Poucos meses depois seria ocupado pela Indonésia, tendo anexado o território como a 27ª província do país. “Os livros são sempre importantes e são testemunhos que ficam. Este livro tem essa vantagem porque tem textos explicativos e também imagens. Já estão a aparecer alguns livros de pessoas que participaram no processo de resistência, mas seria desejável que aparecessem mais”, rematou. Antes da sua apresentação em Macau, “Timor-Leste – Da guerrilha às forças de defesa”, foi editado em Portugal, tendo sido acompanhado por uma palestra e exposição de fotografia.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil/Eleições: Bolsonaro vence na votação de brasileiros em Timor-Leste e na região [dropcap]A[/dropcap] comunidade de eleitores brasileiros em Timor-Leste votou maioritariamente a favor de Jair Bolsonaro para a Presidência do Brasil na segunda volta das eleições de ontem, tendência que se repetiu nos países da região. Dos 44 votantes que participaram na eleição de hoje em Díli, 27 votaram a favor de Bolsonaro e 11 de Fernando Haddad, tendo-se registado cinco votos nulos. Na primeira volta e dos 41 eleitores que votaram, Bolsonaro tinha obtido 26 votos e Haddad apenas dois. Resultados de outras votações na região confirmam a vitória ampla de Bolsonaro, que obteve 63,35% dos votos em Sydney, na Austrália (1196 votos) contra os 734 de Haddad (34,64%), tendo-se registado 224 votos brancos ou nulos. Em Melbourne Bolsonaro obteve 131 votos e Haddad 75. Fotos distribuídas nas redes sociais de documentos afixados em locais de votação confirmam igualmente a ampla vitória de Bolsonaro no Japão e na Nova Zelândia.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste vai abrir em 2019 novos blocos para exploração de petróleo on-shore [dropcap]A[/dropcap]s autoridades timorenses deverão abrir novos blocos de exploração de petróleo on-shore no sul de Timor-Leste em 2019 e, paralelamente, ampliar a zona de exploração no Mar de Timor, anunciou o Governo. Ministro interino de Petróleo e Recursos Minerais timorense, Agio Pereira, anunciou numa conferência em Díli que a Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) lança em 2019 “uma nova ronda para exploração de petróleo on-shore”. Recorde-se que em abril de 2017 Timor-Leste concedeu as primeiras duas licenças de exploração e produção de petróleo no interior do país. Esses dois primeiros contratos abrangem uma área de cerca de dois mil quilómetros quadrados e incluem as obrigações mínimas de trabalhos, incluindo levantamentos sísmicos 2D, estudos de impacto ambiental e a perfurações de pesquisa. Os contratos foram adjudicados à TIMOR GAP Onshore Block, uma subsidiária da empresa pública petrolífera de Timor-Leste (TIMOR GAP), e à Timor Resources Pty Ltd, uma empresa australiana que faz parte do Nepean Group. A Timor Resources declarou que prevê investir cerca de 42 milhões de dólares americanos no projeto nos primeiros três anos. Em agosto a empresa anunciou um contrato à BGP Indonesia para conduzir sondagens sísmicas onshore com petróleo descoberto em quatro das 12 perfurações iniciais de exploração. Além da nova ronda de exploração onshore, o Governo quer ampliar a zona de exploração off-shore, especialmente depois de concluído o processo de ratificação do novo tratado de fronteiras com a Austrália. Agio Pereira disse que os Governos timorense e australiano estão envolvidos em “contactos intensivos” com as petrolíferas para “garantir que os direitos contratuais são preservados depois da ratificação”. “A certeza do tratado criou um contexto positivo para empresas participarem na exploração de petróleo e gás no Mar de Timor”, sublinhou. O governante referiu-se igualmente à decisão do Governo comprar a participação de 30% da ConocoPhillips no consórcio dos campos de Greater Sunrise, que “coloca Timor-Leste numa posição mais vantajosa para o envolvimento direto como parceiro” para conseguir o projeto do gasoduto para o sul do país. Agio Pereira fez o anúncio no arranque da 4ª Conferência Internacional de Geociência, organizada pelo Instituto do Petróleo e Geologia (IPG) subordinada ao tema “Dados e Informação Geológica de Timor-Leste para a Diversificação Económica e Desenvolvimento”. Na agenda do encontro, que decorre até sexta-feira, estão temas como recursos hídricos e petrolíferos on shore, impacto de alterações climáticas e estudos sobre risco de sismos e tsunamis. Apesar de reconhecer que o petróleo e o gás natural continuarão a ser “pilar fundamental” da economia nacional, Agio Pereira reiterou que é prioridade do Governo diversificar a economia, incluindo através da exploração de outros recursos. Nesse sentido, disse que as sondagens e análises à geologia do país estão a contribuir para suscitar um interesse crescente de investidores internacionais. Assim, disse, o Governo prevê conseguir aprovar ainda este ano o primeiro Código Mineiro do país, que tem vindo a ser preparado nos últimos dois anos. O também ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros sublinhou a importância que “conhecer e entender os dados geológicos do país” tem para definir políticas e “alcançar os objetivos do nosso plano de desenvolvimento estratégico”. “Entender os dados e informação é indispensável para os nossos esforços de conquistar os planos para o futuro da nação”, disse. “Conhecimento é poder. Informação sobre os recursos geológicos de um país pode ser escondida ou alterada para servir interesses. É por isso crucial para Timor-Leste reunir e deter dados independências, sérios para que possamos avançar no desenvolvimento da nação, de forma racional e informada”, explicou.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste e Austrália analisam fronteiras e cooperação na segurança [dropcap]A[/dropcap]ltos funcionários dos governos de Timor-Leste e da Austrália reuniram-se terça-feira em Díli para analisar a relação entre os dois países, com destaque para as fronteiras e cooperação na segurança, segundo um comunicado conjunto. “As autoridades discutiram a amplitude e profundidade do relacionamento cooperativo de longa data entre Timor-Leste e a Austrália, os interesses partilhados na região e como ambos os países podem colaborar mais estreitamente para promover o seu compromisso comum com a ordem internacional baseada em regras”, pode ler-se no comunicado divulgado. O encontro, a primeira Reunião de Altos Funcionários sobre Relações Bilaterais, foi organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) timorense e reflete, segundo o comunicado, “a dinâmica do relacionamento desde a assinatura do Tratado de Fronteiras Marítimas em março deste ano”. No caso das fronteiras, os dois governos comprometeram-se a avançar na implementação do Tratado das Fronteiras Marítimas “assim que os seus processos internos estivessem concluídos e o novo regime regulador tivesse sido acordado com as empresas cujos interesses se moveriam para território exclusivo de Timor-Leste assim que o tratado entrar em vigor”. Sete meses depois da assinatura do documento, o tratado continua por ser ratificado, tendo o processo sido iniciado na Austrália, não em Timor-Leste, onde o parlamento tem estado envolvido em questões relacionadas com as contas públicas. Na agenda da reunião estiveram assuntos como a “expansão da cooperação bilateral em segurança na região e as direções futuras para a parceria para o desenvolvimento”. A Austrália reiterou ainda “o seu apoio aos esforços de Timor-Leste para se juntar à Associação das Nações do Sudeste Asiático, à Organização Mundial do Comércio e à Commonwealth das Nações, da qual a Austrália é um membro fundador”. A delegação timorense no encontro foi liderada pelo embaixador Isílio Coelho, diretor-geral de Assuntos Bilaterais do MNEC, pelo lado de Timor-Leste, enquanto a delegação australiana foi encabeçada por Julie Heckscher, primeira secretária adjunta da Divisão do Sudeste Asiático do Departamento de Relações Exteriores e Comércio. Camberra acolherá a próxima reunião de altos funcionários em 2019, antes das primeiras conversações anuais entre os chefes da diplomacia dos dois países.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste está “viciado pelo petróleo” e sem alternativas económicas, diz presidente [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste é um país “viciado pelo petróleo”, cujo potencial “não está a ser estimulado, desenvolvido, trabalhado”, importando quase tudo o que consome e sem políticas públicas geradoras de emprego, disse hoje o Presidente timorense. “Estamos a importar quase tudo. Temos um desemprego considerável e até agora uma teimosa incapacidade de políticas públicas geradoras de emprego”, afirmou, em Díli, Francisco Guterres Lu-Olo. Na análise da situação atual, o Presidente timorense repetiu uma mensagem antiga, de que “a economia está excessivamente dependente das receitas petrolíferas”. “O êxodo rural é um problema sério que desde já tem implicações negativas no nosso país. O reforço do setor privado, um verdadeiro imperativo na esfera económica”, afirmou num discurso perante os principais empresários do país. Francisco Guterres Lu-Olo falava na abertura do 3.º Congresso Nacional da Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL), numa altura em que o país atravessa uma grave crise económica, provocada por mais de um ano de tensão política, ainda não totalmente resolvida. O encontro conta com a presença de vários dos principais empresários timorenses e representantes de associações, cooperativas e entidades dos 12 munícipios e da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA). Sob o tema “Por um Setor Privado Mais Criativo, Produtivo e Sustentável”, esta reunião marca uma vontade de reforço da capacidade organizativa e de capacitação empresarial nacional para responder aos desafios nacionais, considerou. “O setor privado tem um papel importante no desenvolvimento de qualquer economia. O Estado não pode deter o monopólio de potenciar a atividade económica do país, ou seja, não pode dinamizar a economia do país, detendo competência exclusiva”, disse Lu-Olo. O chefe de Estado lembrou que quase 90% do orçamento é financiado através do Fundo Petrolífero de onde, desde a sua criação em 2005 e até 2017, “foram levantados mais de 9,6 mil milhões de dólares” (8,3 mil milhões de euros), com as receitas domésticas não petrolíferas a representarem pouco mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Um dos principais desafios da economia de Timor-Leste é o enorme desequilíbrio da sua balança comercial devido a importações muito grandes que não são compensadas por exportações significativas”, afirmou. No ano passado, as importações de bens e serviços corresponderam a 58% do produto interno bruto não-petrolífero, com um défice comercial anual de mais de 900 milhões de dólares, referiu. Lu-Olo insistiu que é urgente fortalecer outros setores da economia, com destaque para agricultura e pescas, o que ajudaria igualmente a combater a subnutrição no país e a fortalecer o emprego. “O desemprego é um dos problemas mais graves da nossa sociedade atual. Apesar do setor privado timorense contribuir com mais de 60 mil empregos, ainda não é suficiente para acomodar os mais de 15 mil jovens que anualmente entram no mercado de trabalho”, alertou. Aos empresários, o chefe de Estado sublinhou que “o setor privado nacional ainda é muito fraco” e exige esforços de capacitação, comprometendo-se a articular com o Governo para ajudar “a dotar de meios e de recursos o setor privado nacional” na fase atual de arranque.
Hoje Macau China / ÁsiaMinistro dos Negócios Estrangeiros japonês vai a Díli para analisar relações bilaterais [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]aro Kono vai efectuar uma visita de 24 horas a Timor-Leste para inaugurar uma ponte e assinar um novo acordo de colaboração entre as duas nações O ministro dos Negócios Estrangeiros japonês inaugura na sexta-feira uma nova ponte em Díli, durante uma visita que efectua a Timor-Leste e em que deverá ser assinado um novo acordo de cooperação, disseram ontem fontes do Governo timorense. Taro Kono inaugura a nova ponte sobre a ribeira de Comoro, na zona ocidental da capital timorense, Díli, oferta do Governo japonês. A ponte, que está aberta ao público desde 13 de Setembro, teve um custo de cerca de 26 milhões de dólares e permite uma ligação alternativa para uma das zonas de maior expansão da cidade. Com um comprimento de 249 metros e ligações dos dois lados da ribeira que totalizam mais de 3,2 quilómetros, a obra inclui ainda uma estrada até perto da zona de Tasi Tolu e uma nova ligação à rotunda do aeroporto Nicolau Lobato, esta última ainda em curso. Segundo as fontes do executivo, deverá ser assinado um novo acordo entre a agência de cooperação japonesa (JICA) e o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP) timorense. Dar a conhecer O apoio à formação e capacitação de recursos humanos é um dos elementos centrais da cooperação japonesa com Timor-Leste, em particular através do projecto da Bolsa de Desenvolvimento de Recursos Humanos (JDS, na sua sigla em inglês). Segundo a cooperação japonesa, o objectivo do projeto JDS, atualmente implementado em 15 países, é “apoiar o desenvolvimento de recursos humanos nos países receptores da ajuda japonesa, através de funcionários governamentais altamente capacitados e outros”. O objectivo é conceder bolsas a formandos timorenses para estudarem em universidades japonesas para que adquiram “conhecimento especializado, conduzam pesquisas e construam redes” de contactos. Durante a vista de 24 horas a Díli, Taro Kono deverá reunir-se, entre outros, com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak e com o ministro dos Negócios Estrangeiros interino, Agio Pereira. A deslocação do chefe da diplomacia japonesa a Timor-Leste insere-se numa visita mais ampla à região, que inclui passagens pela Austrália e Nova Zelândia e ainda a participação nas reuniões anuais do FMI, que decorrem em Bali, na Indonésia.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor | Presidente timorense promulga OE de 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]Presidente da República de Timor-Leste promulgou ontem o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, acabando com um período de nove meses de regime de duodécimos que contribuiu para fragilizar a economia do país. Francisco Guterres Lu-Olo assinou a decisão de promulgação do OGE, remetendo-a ao Parlamento, pouco tempo antes do seu encontro semanal com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak. Devido à tensão política que tem marcado o último ano em Timor-Leste, que levou à convocação de eleições antecipadas, o país viveu com o regime de duodécimos desde 1 de Janeiro, deixando as contas do Estado, por várias vezes, à beira da ruptura. Um dos exemplos ocorreu com o fornecimento de combustível para as centrais eléctricas do país que, por várias vezes, ficou em risco. O Orçamento, aprovado pelo Parlamento com cariz de urgência, foi enviado para o chefe de Estado a 11 de Setembro Os partidos que integram a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação do Governo, criticaram o que consideraram ter sido a demora do chefe de Estado na decisão sobre as contas públicas. A Constituição dá ao Presidente 30 dias para analisar o OGE. Contas à vida O Orçamento tem o valor de 1.279,6 milhões de dólares e engloba todas as receitas e despesas do Estado e da Segurança Social de Timor-Leste entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2018. A expectativa do Governo é de conseguir executar cerca de 700 milhões de dólares no último trimestre do ano. As dotações orçamentais para este ano incluem 200,25 milhões de dólares para salários e vencimentos, 354 milhões para bens e serviços, 324,2 milhões para transferências públicas, 5,11 milhões para capital menor e 393,75 milhões para capital de desenvolvimento. O total das despesas dos serviços sem autonomia administrativa e financeira e dos órgãos autónomos sem receitas próprias é de 830,54 milhões de dólares. Nos cofres do Estado devem entrar 188,8 milhões de dólares de receitas não petrolíferas. A diferença, 982,5 milhões de dólares, corresponde a levantamentos que terão que ser feitos do Fundo Petrolífero, dos quais 550,4 milhões são do Rendimento Sustentável Estimado e o restante são levantamentos adicionais.
Hoje Macau China / ÁsiaCâmaras de Contas da CPLP reúnem-se em Assembleia-Geral em Díli esta semana [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] impacto da colaboração público-privada na melhoria dos trabalhos das instituições superiores de controle é o tema central da X Assembleia Geral dessas entidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre esta semana na capital timorense, Díli. A Câmara de Contas de Timor-Leste é a anfitriã do encontro das Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a OISC/CPLP, que reúne em Díli responsáveis dos vários países lusófonos neste setor. O encontro, que tem como anfitriã a Câmara de Contas timorense, conta com a participação dos presidentes de vários Tribunais de Conta lusófonos, nomeadamente Exalgina Gamboa (Angola), Machatine Paulo Munguambe (Moçambique), Vítor Caldeira (Portugal) e José Antonio de Monte Cristo (São Tomé e Príncipe). Participam ainda os brasileiros Walton Alencar Rodrigues, ministro do Tribunal de Contas da União, e Algir Lorenzon, juiz conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, e o auditor coordenador cabo-verdiano João da Cruz Borges Silva. A Guiné-Bissau estará representada pelo juiz conselheiro do Tribunal de Contas Gassimo Djalo e Macau pelo comissário de Auditoria Hong Veng On. A OISC/CPLP foi criada em 1995 “para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das suas instituições membros, mediante a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos”. Antes da Assembleia-Geral, os responsáveis dos membros da OISC têm previstos encontros com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e no Parlamento Nacional, participando depois na reunião anual do Conselho Diretivo da entidade. Na quinta-feira decorrem várias palestras e debates antes da reunião deliberativa da Assembleia-Geral, que deverá produzir uma “Declaração de Díli” com conclusões e recomendações. Os representantes lusófonos terão ainda um encontro de cortesia com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo .
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Banco Central denuncia principal seguradora do país O Banco Central de Timor-Leste (BCTL) anunciou ontem ter levado ao Ministério Público um processo por suspeitas de fraude e lavagem de dinheiro contra os responsáveis da maior seguradora do país, a NITL, depois de detectar “irregularidades graves” [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m comunicado, o BCTL explica que uma investigação sua detectou “um número de sérias irregularidades procedimentais e financeiras em violação da Lei dos Seguros, incluindo desvio de fundos, cometidas por altos responsáveis” da NITL (National Insurance Timor-Leste). Sem entrar em detalhes precisos, BCTL explica que as irregularidades foram detectadas na sequência de uma denúncia recebida no final de 2016. “Depois de ser informada dos resultados das investigações, a NITL decidiu não dar quaisquer passos para regularizar a situação”, explica. Por isso, em Novembro de 2017 o Conselho de Administração do BCTL conduziu uma investigação, findo a qual aplicou coimas e sanções acessórias por várias infrações. Entre as irregularidades, explica o BCTL, contam-se “incumprimento do dever de comunicar ao BCTL a composição dos órgãos de administração, a estrutura accionista, os acordos parassociais e, em geral, todos os factos susceptíveis de afectar o controlo e a governação da sociedade e respectivas modificações”. A NITL não observou as regras legais “relativas à manutenção e respeito pelo capital social mínimo”, impediu ou obstruiu a supervisão do BCTL, forneceu “informações inexactas susceptíveis de induzir a conclusões erróneas de efeito equivalente ao da prestação de informações falsas” e ocultou a “situação de insuficiência financeira” da empresa. Registaram-se ainda “actos de gestão ruinosa intencional”, o exercício “de actividades que não integram o objecto social da sociedade” e o fornecimento de informação incompleta ou inexacta ao BCTL. Entre as sanções, o BCTL aplicou coimas de 755 mil dólares à empresa e coimas totais de mais de 1,12 milhões de dólares a ex-membros e membros do Conselho de Administração e altos responsáveis da NITL. Foram também impostas sanções acessórias que passam pela proibição, durante o período de três anos, do exercício de cargos em sociedades com actividade seguradora. Foi dado ainda um prazo de 3 meses aos accionistas para que efectivassem uma reestruturação accionista e do seu Conselho de Administração, e suspensa a licença de actividade seguradora durante o mesmo período. O BCTL nomeou também um “Conselho de Administração interino” que está ainda a gerir a seguradora. Sede no estrangeiro A NITL é uma sociedade timorense – detida por dois cidadãos estrangeiros e uma empresa sediada em Singapura – licenciada desde 2010 pelo BCTL para exercer a actividade seguradora em Timor-Leste. No emergente mercado timorense a NITL era a maior empresa do sector de seguros, contando entre os seus clientes com o próprio Governo timorense. Fonte próxima ao processo confirmou à Lusa que uma das irregularidades detectadas diz respeito a desvio de fundos destinados a uma resseguradora pelo seguro das centrais eléctricas timorenses. O comunicado de ontem surge depois de responsáveis da NITL terem distribuído uma carta com acusações contra o BCTL e os seus responsáveis, que acusam de uma “tomada hostil” da empresa. “As acções do BCTL contra o NITL e o seu conselho de administração são inconstitucionais e/ou ilegais e/ou um abuso de processo, pois são um ataque colateral aos tribunais de Timor-Leste”, lê-se na carta assinada apenas por “A Gestão”. “Os actos do BCTL envolveram violações notórias da justiça natural”, refere ainda. A missiva levanta ainda suspeitas sobre a morte de Abessy Bento, presidente e director executivo da NITL, a 26 de Maio de 2018, afirmando que se tratou de “um assassínio” e referem ter havido “ameaças recentes contra membros da administração e da directoria da NITL”. Pôr-se ao fresco Na carta a “clientes e parceiros empresariais”, obtida pela Lusa, os supostos responsáveis da NITL dizem ter realizado uma “revisão estratégica” da seguradora que “levou à decisão de sair do mercado de seguros de Timor-Leste com efeito imediato”. O grupo diz que a saída de Timor-Leste pretende “refocar os seus negócios para outros mercados onde há oportunidades de crescimento, num ambiente que dá estabilidade e segurança regulatório, legal e política a investidores”. No comunicado de ontem, o BCTL refere que a nomeação de um administrador interino indica que “em vez de uma tomada hostil” a entidade está “empenhada em que a NITL continue a fornecer serviços de seguros em Timor-Leste”. Explicando que está a actuar de acordo com a Lei de Seguros, o BCTL refere ainda que a NITL “não notificou ou recebeu autorização para fechar actividade em Timor-Leste”.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Lu-Olo cancela participação na cimeira da CPLP O Presidente da República timorense cancelou a participação na cimeira da CPLP em Cabo Verde, este mês, mantendo a intenção de visitar Portugal ainda que esta deslocação não esteja ainda totalmente confirmada, segundo fonte da Presidência [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] fonte confirmou que a decisão foi comunicada na quarta-feira numa carta que Francisco Guterres Lu-Olo enviou ao Parlamento Nacional – que tem que aprovar as deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro – que altera um pedido anterior. Nesse novo texto, Lu-Olo mantém o pedido para a visita de Estado a Portugal – a sua partida está prevista para terça-feira – e cancela o pedido para a visita a Cabo Verde. “A decisão foi tomada porque, no actual contexto, ficaria muito tempo fora do país”, disse a fonte do gabinete de Lu-Olo. A carta foi avaliada ontem na conferência de líderes das bancadas do parlamento que aprovaram o seu agendamento para debate e votação na sessão de segunda-feira do parlamento. No entanto, fontes da oposição, admitem que essa autorização pode não ser dada devido ao impasse que permanece entre Lu-Olo e o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, sobre um grupo de membros do executivo, excluídos da tomada de posse do VIII Governo, no mês passado. “Veremos na segunda-feira”, disse um deputado da oposição. Fonte da Presidência confirmou à Lusa que uma reunião de ontem entre o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, e o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak para resolver o impasse sobre a tomada de posse de 11 elementos do executivo “terminou sem acordo”. Taur Matan Ruak recusou-se a fazer qualquer declaração aos jornalistas depois do encontro. A mesma fonte explicou que não há marcada, para já, nova reunião entre os dois para sexta-feira, desconhecendo-se, para já, se haverá na segunda-feira a tomada de posse de algum dos membros que faltam da lista entregue em Junho por Taur Matan Ruak. Avanços e recuos O único avanço no impasse ocorreu ontem de manhã quando o Conselho Superior de Defesa e Segurança aprovou a proposta do Governo de exoneração do brigadeiro-general Filomeno Paixão de Jesus do cargo de vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, antes de este ocupar o cargo de ministro da Defesa. “A decisão foi aprovada por unanimidade de todos os presentes e o Presidente vai agora assinar o decreto presidencial para essa exoneração”, disse, escusando-se a dizer quando Paixão tomará posse. “O diálogo [entre o Presidente e o primeiro-ministro] continua. Não posso falar nem em nome do PR nem do PM”, comentou. Recorde-se que o VIII Governo começou a trabalhar quando ainda não estava completo e depois de o Presidente não ter dado posse a 11 dos 41 membros propostos pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak. Desde aí, tem-se mantido o impasse com o Presidente da República a não ceder na posição do primeiro-ministro que mantém a intenção de que todos os 11 tomem posse. Entre os nomes excluídos contam-se elementos centrais dos partidos da AMP e do organigrama do Executivo, incluindo o ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos e o ministro das Finanças. A decisão de Lu-Olo levou Xanana Gusmão, líder da AMP, a informar que não tomava posse como ministro de Estado e conselheiro do primeiro-ministro, tendo estado também ausente da cerimónia o ministro do Petróleo e Minerais, Alfredo Pires.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Presidente na Indonésia para primeira visita externa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, chegou ontem à Indonésia no arranque de uma visita de Estado de dois dias para reforço das relações bilaterais, durante a qual se reúne com o seu homólogo Joko Widodo. Lu-Olo lidera uma delegação de cerca de 50 elementos, entre os quais o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dionísio Babo, o comandante das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Lere Anan Timur e um grupo de empresários timorenses. Taur Matan Ruak, primeiro-ministro, e vários membros do Governo, despediram-se da comitiva presidencial no aeroporto Nicolau Lobato antes do voo até à ilha de Bali onde, depois de uma escala de algumas horas, segue para a capital indonésia, Jakarta. A delegação do chefe de Estado timorense é esperada pelo ministro da Investigação, Tecnologia e Ensino Superior indonésio, para além de elementos da embaixada de Timor-Leste em Jakarta. Na quinta-feira, Francisco Guterres Lu-Olo deverá reunir-se com o chefe de Estado indonésio, Joko Widodo, no palácio presidencial de Bogor. Antes, o Presidente timorense desloca-se ao cemitério dos heróis de Kalibata, em Jacarta. O programa da visita de Estado de Lu-Olo à Indonésia, que ocupou Timor-Leste entre 1975 e 2002, inclui um encontro entre as delegações dos dois países para debater “assuntos de relevância para o reforço das relações bilaterais” e a assinatura de um acordo sobre dupla tributação, de acordo com a nota da Presidência timorense enviada à Lusa. Na sexta-feira, Lu-Olo visita a Assembleia Consultiva Popular, o parlamento indonésio, sendo recebido pelo presidente Bambang Soesatyo.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Novo primeiro-ministro recebe relatório sobre anterior Governo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, recebeu ontem o relatório de actividades do anterior executivo no Palácio do Governo, em Díli, onde entrou pela primeira vez desde que tomou posse na sexta-feira. Matan Ruak, que foi recebido por vários membros do novo e do anterior Executivo e funcionários do seu gabinete, reuniu-se depois com o ex-secretário de Estado da Comunicação Social, Matias Boavida, do qual recebeu o relatório do Governo anterior. Processos idênticos de transição decorreram ontem um pouco por toda a capital timorense, com os novos titulares das pastas a receberem relatórios e a passagem de testemunho dos gabinetes. O VIII Governo Constitucional arrancou ainda incompleto depois do Presidente da República ter excluído, por várias questões, onze dos 41 membros propostos por Taur Matan Ruak. Essa decisão levou Xanana Gusmão a informar que não tomava posse como ministro de Estado e Conselheiro do primeiro-ministro tendo estado também ausente da cerimónia o ministro do Petróleo e Minerais, Alfredo Pires. Com o primeiro-ministro, tomaram posse dez ministros, sete vice-ministros e dez secretários de Estado: 23 homens e 5 mulheres, das quais duas com o cargo de ministras. Não há ainda data para a tomada de posse dos restantes elementos do Executivo.
Hoje Macau China / ÁsiaPR timorense pede “relação construtiva” entre novo Governo e a oposição [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Presidente da República timorense pediu uma “relação construtiva” entre o novo Governo, parte do qual tomou posse, e a oposição, para ultrapassar as normais diferenças políticas em prol do desenvolvimento nacional “Entre o Governo e a oposição deve haver uma relação construtiva com base em princípios, valores e regras constitucionais, tendo sempre em conta a defesa dos nossos interesses nacionais”, afirmou Francisco Guterres Lu-Olo, no discurso com que assinalou a tomada de posse de parte do VIII Governo constitucional. “As diferenças políticas em democracia são naturais. Na verdade, a democracia não funciona sem a oposição. Importa assim dar o devido valor ao papel da oposição na consolidação da nossa democracia”, defendeu. A tomada de posse ficou marcada por polémica depois de Francisco Guterres Lu-Olo ter excluído 11 pessoas da lista dos membros do Governo que iam tomar posse, para solicitar mais informação sobre o seu alegado envolvimento em casos com a justiça. Uma decisão que causou profundo mal-estar na Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), do Governo, levando o número dois do novo Executivo, Xanana Gusmão, a anunciar que não tomaria posse na sexta-feira. Sem se referir à polémica, Lu-Olo mostrou-se convicto que todas as forças políticas e sectores sociais concordam com “as grandes prioridades do desenvolvimento nacional”, que exige a participação de todos e a “capacidade de diálogo do Governo”, em prol da unidade nacional. “O meu apelo inclui os partidos que sustentam o Governo e igualmente os partidos da oposição. É salutar existir uma oposição experiente e activa, porque a crítica construtiva ajuda a melhorar o trabalho dos governos”, afirmou. “Mas há desafios que, para serem vencidos, requerem acordo entre Governo e oposição, em torno de objectivos claros quando são de interesse nacional”, sustentou. Lu-Olo lembrou o papel que os vários agentes do sistema constitucional têm, desde o Parlamento Nacional, que não só apoia um Governo estável, mas tem um papel importante “de fiscalização construtiva da actividade do Governo e aprovação de leis necessárias à modernização do país – com qualidade, competência e diálogo democrático”. “As democracias funcionam no espírito da separação dos poderes e, no espírito do controlo mútuo da sua acção. Os partidos e candidaturas políticas não podem ser simples máquinas de ganhar votos, só para estar no poder”, disse. “Todos nós, que fomos eleitos e respondemos perante os cidadãos, temos de honrar os compromissos que assumimos e as promessas que fizemos, durante as campanhas eleitorais”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Matan Ruak apresentou lista de membros do Governo Taur Matan Ruak, o novo primeiro-ministro timorense, apresentou ontem ao Presidente da República a lista com os membros do VIII Governo com os quais deverá tomar posse na sexta-feira [dropcap style≠’circle’]”E[/dropcap]ntreguei a lista dos membros do VIII Governo ao senhor Presidente, a quem cabe dar toda a informação. Agora cabe ao senhor Presidente da decisão sobre a tomada de posse”, disse numa curta declaração, depois de uma curta reunião de menos de 30 minutos com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, em Díli. Pouco depois, Francisco Guterres Lu-Olo, convocou ainda uma conferência de imprensa sobre a formação do VIII Governo. Lu-Olo já nomeara Taur Matan Ruak, seu antecessor no cargo, como o novo primeiro-ministro de Timor-Leste. “É nomeado primeiro-ministro o senhor Taur Matan Ruak, com efeitos a partir de 22 de Junho de 2018”, refere o curto decreto de três parágrafos de Francisco Guterres Lu-Olo, publicado hoje no Jornal da República. O texto recorda que a constituição atribui ao chefe de Estado a “competência para nomear o primeiro-ministro, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional”. O elenco do próximo Governo é formado por elementos dos três partidos que integram a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que venceu as legislativas antecipadas com maioria absoluta. O lugar de Xanana Ainda que a lista dos membros do executivo não tenha sido divulgada, fontes da AMP confirmaram que o número dois do executivo será Xanana Gusmão, líder da coligação e presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT). O executivo deverá tomar posse na sexta-feira numa cerimónia no Palácio de Lahane, nos arredores da capital timorense. Antes do encontro com Taur Matan Ruak, o chefe de Estado reúne-se pela primeira vez com o presidente e restantes elementos da mesa do Parlamento Nacional, que foram eleitos na semana passada. Na quinta-feira, o Parlamento deverá reunir em sessão extraordinária para autorizar um pedido de deslocação ao exterior do Presidente da República que, entre 26 e 30 de Junho, se desloca a Jakarta naquela que é a sua primeira visita desde que tomou posse em 2017. O senhor brigadeiro O “número dois” das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), o brigadeiro-general Filomeno Paixão, pediu a exoneração do cargo, devendo na sexta-feira tomar posse como novo ministro da Defesa, afirmou ontem o Presidente timorense. “O senhor brigadeiro-general fez o pedido de passagem à reforma ao senhor comandante Lere e enviou uma carta. Penso que o processo será relativamente fácil”, disse à Lusa Francisco Guterres Lu-Olo. Filomeno Paixão deverá assim passar à reforma nas forças timorenses e na sexta-feira tomar posse como ministro da Defesa do VIII Governo constitucional, cujo primeiro-ministro será o seu antigo comandante Taur Matan Ruak. “Quero deixar aqui um vivo reconhecimento por tudo o que fez durante todos estes anos”, disse Lu-Olo. “Quando desci das montanhas foi a primeira pessoa que vi a trabalhar nas Falintil, nos momentos antes de transformação em FDTL”, afirmou. Pelo passado e ligação de Filomeno Paixão às forças de defesa, e antes disso ao braço armado da resistência timorense, o Presidente de Timor-Leste considerou ser uma escolha “muito boa” para o cargo de ministro da Defesa. Nascido em 1953, Filomeno da Paixão de Jesus ingressou nas Falintil em 1975, aquando da sua formação e, com a restauração da independência permaneceu integrado nas fileiras das Forças de Defesa timorenses. Condecorado pelo Presidente timorense pelos serviços prestados na operação Halibur, desencadeada em Fevereiro 2008 pelas forças armadas e polícia para capturar o grupo responsável pelo ataque contra o então Presidente timorense José Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão timorenses, Filomeno da Paixão de Jesus foi promovido a coronel a 14 de Janeiro de 2009, tendo posteriormente completado o Curso de Promoção a Oficiais Generais. Era, desde 2010, chefe de Estado-Maior das F-FDTL.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Banco ANZ anuncia fim de actividade de retalho em Setembro [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] banco australiano ANZ anunciou ontem que vai fechar, a partir de Setembro, a sua actividade de retalho concentrando-se apenas no sector comercial, considerando que essa é a melhor forma de apoiar os principais clientes da instituição. Em comunicado divulgado ontem o banco explica que todos os produtos e serviços de retalho vão fechar a 28 de Setembro deste ano e que a instituição “vai reorientar os seus negócios em Timor-Leste para banca comercial”. “A nossa prioridade estratégica em todo o Pacífico é construir um negócio sustentável, o que significa concentrar os nossos esforços e capital onde podemos ter o impacto mais forte”, explicou Tessa Price, responsável regional do ANZ para o Pacífico. Price considera que o ANZ é “o maior banco comercial em Timor-Leste” orientando a sua acção para apoio a “clientes impulsionados pelos fluxos de comércio e capital na região” e que no retalho é “o menor de todos os bancos em Timor-Leste, com menos de 2 por cento de quota de mercado”. “Estamos confiantes que Timor-Leste irá desfrutar de prosperidade económica a longo prazo e, concentrando-se na banca comercial, podemos ter um impacto ainda maior no bem-estar dos nossos clientes e da comunidade aqui”, sublinhou. Andre Young, responsável do banco em Timor-Leste, disse que a decisão pretende criar um “banco mais simples, com um foco claro em serviços bancários comerciais” e capaz de “oferecer melhor serviço aos clientes comerciais, investindo os esforços e recursos no negócio”. “Continuamos comprometidos com Timor-Leste, onde estamos presentes desde 2001, e continuaremos a fornecer produtos internacionais para atender os clientes comerciais da região, com foco no comércio e nos mercados globais”, frisou. Empregos garantidos Young garantiu que todos os funcionários no sector de retalho terão outros cargos noutras áreas do banco. Uma porta-voz do ANZ disse à Lusa que o fim da componente de retalho “não terá um impacto nos custos de fundos”. A mesma fonte negou à Lusa que a decisão do banco tenha a ver com a situação económica e política que Timor-Leste viveu no último ano, com o impasse entre Governo e parlamento a levar a eleições antecipadas. O país ainda está à espera da formação do novo Governo e da aprovação de orçamento para este ano, com Timor-Leste a viver com duodécimos desde Janeiro. No final de Março deste ano, segundo informação publicada pelo ANZ, o banco tinha empréstimos a clientes no valor de 43 milhões de dólares – o segundo maior volume do sistema financeiro de Timor-Leste, atrás do timorense BNCTL. O banco tinha depósitos de clientes no valor de 139,33 milhões de dólares, com depósitos de 139,33 milhões, o terceiro maior valor das seis instituições financeiras que operam no país.
Diana do Mar EventosLivro | Ivo Carneiro de Sousa lança “História de Timor-Leste” na próxima segunda-feira [dropcap style=’circle’] I [/dropcap] vo Carneiro de Sousa lança na próxima segunda-feira “History of East-Timor”, esperando contribuir para que a história e a antropologia de Timor-Leste não caiam no esquecimento e despertar o interesse de jovens investigadores. Seis de mais de 30 artigos que escreveu sobre Timor-Leste desde 1983 foram o ponto de partida para o livro que o investigador Ivo Carneiro de Sousa espera que ajude a compreender, de uma perspectiva antropológica, a história do pequeno país asiático. O lançamento tem lugar na próxima segunda-feira, pelas 18h30, no Clube Militar. Embora, ao longo dos anos, tenha recebido pedidos, incluindo de um ministro da Educação timorense, para compilar alguns dos artigos que foi escrevendo sobre a terra à qual tem relações familiares, a “oportunidade” para finalmente o fazer – como descreve – só surgiu em Fevereiro do ano passado, quando foi submetido a uma operação e, ainda no hospital, começou a dar forma a “History of East-Timor” (“História de Timor-Leste”). “A ideia foi compilar, reorganizar, reescrever os textos que permitissem compreender, de uma perspectiva antropológica a história de Timor-Leste”, explica o autor que tentou “perceber as estruturas sociais, culturais, a dispersão etnográfica e como tudo isso é tão importante hoje em dia na construção de um país independente”. A obra não ficou, porém, reduzida a uma colectânea, dado que Ivo Carneiro de Sousa acabou por introduzir conteúdos novos, sobre os quais nunca havia escrito, e mergulhar em nova pesquisa, adicionando fontes novas. O autor destaca nomeadamente as leituras sobre as campanhas arqueológicas feitas pelos australianos em Timor: “Eu não fazia ideia que tinham recuado a presença humana de Timor de 30 mil para 42 mil anos, o que é uma descoberta científica muito importante, porque significa que são essas populações que depois vão ser os aborígenes da Austrália”. Na feitura do livro, uma das “grandes preocupações” foi sobretudo “perceber aquilo que se designa como a história pré-colonial anterior à extensão da administração portuguesa em Timor. Isto é, as estruturas sociais e políticas”, salienta Ivo Carneiro de Sousa, apontando que o objectivo foi “trabalhar a memória e perceber como é que ela se actualiza hoje em dia”. Assim, o livro, com o subtítulo “entre mitos, reinos da memória, Macau e os desafios da antropologia cultural”, tem um corte não tanto cronológico, mas antes mais temático. As relações com Macau Macau também “entra” na História de Timor-Leste. “Quis mostrar a ligação muito estreita que existia, que não era apenas a económica, mas também os aspectos relacionados com o próprio conhecimento cultural e etnográfico que se faz a partir de Macau”, sublinha. É que “além do comércio de sândalo desconhece-se significativamente que parte importante da escravatura que vinha para Macau era timorense, sobretudo feminina”, observa. “Macau era um mercado importante de venda regional de escravatura”, realça Ivo Carneiro de Sousa, contextualizando: “Filipe II proibiu a escravatura nas Filipinas e não era possível escravizar as populações locais, pelo que o que acabou por acontecer é que Macau se torna numa plataforma de venda de escravos para as Filipinas e para outros locais”. Depois, no século XVIII, embora “seja proibida a escravatura nas colónias portuguesas de África, “continua a fazer-se em Timor e através de Macau”, salienta o investigador, dando conta da presença no território de descendentes de chineses casados com antigas escravas timorenses. Em paralelo, há “uma comunidade chinesa-timorense, fruto da emigração de chineses de Macau para Timor que também continua a existir”. Ivo Carneiro de Sousa também procurou perceber quem em Macau estudou e se interessou por Timor-Leste, recuperando designadamente Wenceslau de Moraes (1854-1929), Bento da França (1859-1906) ou Jaime do Inso (1880-1967) que passaram por Macau e por Timor. Este último reveste-se de particular importância na perspectiva do investigador. “Ele esteve na chamada guerra de Manufahi, que é a guerra colonial de Timor e escreveu ‘Timor-1912’ que é um livro importante, mas muito menos conhecido que as célebres ‘Visões da China’ que escreveu em Macau”. Com “History of East-Timor”, Ivo Carneiro de Sousa espera contribuir para que a história e a antropologia de Timor-Leste não caia no esquecimento e despertar ao mesmo tempo o interesse de jovens investigadores. “É para que possam existir alunos de mestrado e doutoramento que se interessem por investigar Timor que não é propriamente fácil”, afirmou, referindo-se ao facto de “existir muito pouca informação documental, porque parte dos arquivos desapareceram durante a ocupação indonésia e a invasão japonesa”. O livro tem a chancela da Este-Oeste Instituto de Estudos Avançados, criada em 2012. A apresentação da obra, na próxima segunda-feira, vai ser feita em português, inglês e chinês.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Parlamento convoca para 13 de Junho arranque da legislatura O presidente do Parlamento Nacional timorense assinou ontem a convocatória para 13 de Junho da sessão de tomada de posse dos 65 deputados eleitos nas legislativas de 12 de Maio, disse à Lusa fonte parlamentar [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] marcação da sessão inaugural da V legislatura, assinada por Aniceto Guterres Lopes, é o primeiro passo no processo que levará, depois, à formação e tomada de posse do VIII Governo constitucional, apoiado pela coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que obteve a maioria absoluta na votação. O dia marcado para o arranque da legislatura é 16 dias depois da data em que o Tribunal de Recurso certificou os resultados das eleições antecipadas. Ontem o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, recebeu pela primeira vez as lideranças das quatro forças políticas que elegeram deputados para o parlamento, nomeadamente a AMP (34), a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) – que terá 23 deputados, o Partido Democrático (PD) – que terá cinco – e a Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD) – que se estreia com três. Os actuais deputados vão participar na sessão de abertura da nova legislatura, em que tomam posse os novos eleitos, sendo posteriormente escolhido o novo presidente do Parlamento Nacional. O regimento parlamentar determina que as candidaturas para o cargo de presidente do Parlamento Nacional devem ser subscritas por um mínimo de dez e um máximo de 20 deputados e o vencedor tem que ter a maioria absoluta dos votos. Depois, serão escolhidos os restantes elementos da mesa, nomeadamente os vice-presidentes, secretário e vice-secretários, cujas candidaturas devem ser subscritas “por um mínimo de oito e um máximo de 12 deputados, mediante lista fechada, completa e nominativa”. O regimento determina ainda a criação de uma “comissão de verificação de poderes” dos deputados. A legislatura tem a duração de cinco anos com quatro sessões legislativas de um ano que, segundo o regimento, deviam começar a 15 de Setembro e terminar a 14 de Setembro do ano seguinte. Por outro lado A Fretilin, segunda força mais votada nas legislativas timorenses, vai ser “oposição forte” e todos os militantes estão impedidos de integrar o próximo Governo, anunciou ontem o secretário-geral do partido. “A Fretilin está pronta para ser oposição”, disse, aos jornalistas, Mari Alkatiri, em declarações no Palácio Presidencial em Díli. Mari Alkatiri falava depois de uma reunião de cerca de 45 minutos que a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) manteve com o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo. O encontro insere-se numa primeira ronda de audições entre Lu-Olo e os responsáveis das quatro forças políticas que elegeram deputados para o Parlamento Nacional, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a Fretilin, o Partido Democrático (PD) e a Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD). Alkatiri confirmou que o Comité Central da Fretilin já determinou a postura do partido na nova fase política do país. “Ficou claro no Comité Central que vamos fazer oposição total, com apurado sentido de Estado e não vamos admitir que quadros da Fretilin sejam convidados e aceitem. Se aceitarem ficam sujeitos às penalizações previstas, incluindo expulsão”, confirmou.
Hoje Macau SociedadeMacau quer destacar profissionais da saúde para Timor-Leste [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Macau afirmou ontem estar a traçar um plano para o destacamento de profissionais de saúde para os países que integram a iniciativa “Uma faixa, uma rota”, em particular Timor-Leste. De acordo com um comunicado, o programa de investimento do Presidente da China, Xi Jinping, prevê a prestação de apoio a esses países na criação de uma rede de cuidados de saúde primários. As políticas de saúde pública em Macau e Hong Kong foram discutidas durante a Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra, num encontro entre o director da comissão nacional de saúde, Ma Xiaowei, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, e a directora dos serviços para a alimentação e saúde de Hong Kong, Sophia Chen. Durante o encontro, Alexis Tam ressalvou a assinatura, no início do ano, de um acordo de cooperação nas áreas da saúde e higiene na Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Formação para o mundo Segundo o secretário, o acordo tem como objectivo a intensificação do intercâmbio e cooperação das três regiões nas áreas da assistência médica e saúde pública. Além de Guangdong, Hong Kong e Macau, a região da Grande Baía abrange nove localidades: Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing. Ao todo, conta com mais de 110 milhões de habitantes. Alexis Tam sublinhou, ainda, a formação de quadros no âmbito da medicina tradicional chinesa para o mundo. Por sua vez, o director Ma considerou o plano de constituição da Grande Baía favorável ao intercâmbio e à cooperação entre os médicos e enfermeiros da região, disponibilizando a Hong Kong e a Macau um grande espaço em termos de desenvolvimento dos serviços de saúde. Por fim, garantiu que a Comissão Nacional de Saúde apoiará Macau na candidatura da criação de uma Equipa Internacional de Emergência Médica. Caso tenha sucesso, Macau será a quarta equipa de emergência médica a nível nacional.
Hoje Macau China / ÁsiaFretilin acusa coligação de oposição de “tentativa de pressão” em Timor O líder da Fretilin, no Governo em Timor-Leste, acusou ontem a coligação da oposição, que venceu as legislativas de sábado, de uma “tentativa de pressão”, que “não é admissível”, sobre o Presidente do país, Francisco Guterres Lu-Olo [dropcap style≠‘circle’]”É[/dropcap] falta de noção de Estado. O Presidente Lu-Olo é Presidente da República. Quando se candidatou, candidatou-se como presidente da Fretilin, toda a gente sabe, mas é Presidente da República”, afirmou Mari Alkatiri, primeiro-ministro cessante. “É uma tentativa de pressão sobre um órgão de soberania que não é admissível, não é democracia”, sublinhou o líder da Fretilin, que ficou em segundo lugar nas eleições de sábado passado. Alkatiri comentava assim declarações do líder da coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), Xanana Gusmão. Na terça-feira, Xanana disse esperar que o chefe de Estado seja “Presidente da nação e não da Fretilin”, quando considerar eventuais vetos políticos. “O Presidente Lu-Olo, para vetar, tem que apresentar duas razões: uma legal e outra política. Se a política tende para o partido dele, porque não deixou de ser presidente da Fretilin, o que é lamentável, se é por causa disso, vou questionar”, afirmou Xanaa Gusmão, em conferência de imprensa conjunta com o “número dois” da AMP, Taur Matan Ruak. “Estamos aqui dois ex-Presidentes e vamos questionar isso. A ele, [Francisco Guterres] Lu-Olo. O problema é que nós iremos exigir a Lu-Olo ser Presidente da nação, não um presidente da Fretilin, colocado no Aitarak Laran”, disse, referindo-se ao Palácio Presidencial. Veto no horizonte No VI Governo, do qual Xanana Gusmão fazia parte, o então Presidente Taur Matan Ruak fez um voto político do Orçamento Geral do Estado, numa altura em que já estava a ser preparado o Partido Libertação Popular (PLP), que Matan Ruak liderou na campanha para as eleições de 2017. Com uma campanha marcada por duras críticas ao Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT) de Xanana Gusmão, o PLP foi o terceiro mais votado em 2017. Mais tarde, aliou-se ao CNRT e ao Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) para formar a AMP. A maioria absoluta conquistada pela AMP significa que a coligação tem o caminho facilitado para formar Governo e, posteriormente, aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2018, sem necessitar do apoio adicional de qualquer força política. O único obstáculo poderá ser uma eventual decisão do Presidente timorense de vetar o Orçamento Geral do Estado, o que obrigará a um apoio de dois terços dos deputados. Nesse caso, mesmo que a AMP faça uma aliança com os dois partidos mais pequenos no Parlamento – o Partido Democrático (PD, cinco lugares) e a estreante Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD, três mandatos) – só somaria 42 lugares, menos um dos que os dois terços. Francisco Guterres Lu-Olo era presidente da Fretilin quando foi eleito, com o apoio do seu partido e do CNRT de Xanana Gusmão, agora líder da AMP. Xanana Gusmão confirmou que a maioria absoluta conquistada pela AMP torna desnecessária qualquer eventual coligação. “Se só tivéssemos 32 lugares [a maioria absoluta são 33], então teríamos que pensar no PD e na FDD. E eles estariam sem dormir a olhar para os mobiles e handphones para ver se havia alguma chamada. Assim não”, disse. O voto de sábado deu à AMP uma maioria absoluta de 34 dos 65 lugares no Parlamento nacional (mais de 305 mil votos ou 49,56 por cento do total), o que permite que forme o VIII Governo constitucional sem apoio adicional. Em segundo lugar, ficou a Fretilin, que liderou a coligação minoritária do anterior Governo, e que obteve cerca de 211 mil votos, ou 34,27 por cento do total, mantendo o mesmo número de deputados, 23. No Parlamento estará também o Partido Democrático (PD), parceiro da Fretilin no VII Governo, que perdeu dois deputados para cinco, tendo obtido quase 49 mil votos ou 7,95 por cento do total.
Hoje Macau InternacionalNações Unidas elogiam eleições pacíficas e adesão dos eleitores timorenses [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] coordenador residente da ONU e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste saudou ontem as autoridades e o povo timorenses pela forma pacífica como decorreram as eleições legislativas do passado sábado. “Congratulamo-nos com as eleições pacíficas e a elevada participação dos eleitores no acto eleitoral que teve lugar no país em 12 de Maio de 2018”, salienta o comunicado do representante das Nações Unidas, Roy Trivedy. A coligação AMP, liderada por Xanana Gusmão, venceu, com maioria absoluta, as eleições legislativas antecipadas em Timor-Leste, pondo fim a oito meses de tensão política no país. “Aguardamos com expectativa o resultado do apuramento nacional da CNE [Comissão Nacional de Eleições] e a validação dos resultados por parte do Supremo Tribunal para concluir este processo”, acrescenta a ONU. O coordenador residente da ONU elogia ainda os esforços das autoridades nacionais, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral pela organização e gestão das eleições, a Comissão Nacional Eleitoral por acompanhar o processo eleitoral e a Polícia Nacional de Timor-Leste por manter a lei e a ordem durante todo o processo. As legislativas de sábado registaram o maior número de sempre de eleitores, dentro e fora do país, mais centros de votação e foram marcadas pelos rumores e notícias falsas, que tentaram pôr em causa, sobretudo nas redes sociais, a credibilidade do escrutínio. O acto eleitoral de sábado levou os timorenses de novo às mesas de voto, a quarta eleição em menos de um ano e meio (eleições autárquicas, presidenciais e duas legislativas). Calma depois da tempestade Para observadores timorenses e internacionais, o acto eleitoral foi justo, livre e transparente, com uma taxa de participação particularmente elevada: 80 por cento dos eleitores recenseados. Sem precedentes, a crise política dos últimos oito meses representou um teste pacífico aos equilíbrios institucionais e constitucionais no país, obrigando os timorenses a irem às urnas pela primeira vez fora do calendário regular. A um processo politicamente tenso, seguiu-se uma campanha cheia de insultos e críticas, mas na qual, à excepção de pequenos incidentes, não se passou da violência da linguagem. A maioria absoluta da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – liderada por Xanana Gusmão, que volta a assumir o cargo de primeiro-ministro – tem o caminho facilitado para formar Governo e, posteriormente, a aprovar o Orçamento Geral do Estado para 2018. Timor-Leste acabou o ano sem conseguir aprovar as contas públicas, com a oposição maioritária a travar o programa governativo e o orçamento retificativo.
