Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDSEDJ | Assegurado equilíbrio de alunos por turma Apesar da baixa taxa de natalidade registada no território, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude garante que é assegurado o equilíbrio no número de alunos por turma, para que cada uma tenha entre 25 a 35 estudantes O Governo assegura que, mesmo com menos crianças a nascerem todos os anos, se mantém o equilíbrio em relação ao número de estudantes nas turmas de todas as escolas do ensino não superior, a fim de garantir um rácio mais equilibrado entre professor e aluno. A garantia foi deixada ontem por Luís Gomes, chefe do departamento do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), no programa matinal “Fórum Macau” do canal chinês da Rádio Macau. O responsável assegurou o cumprimento do mecanismo já existente que garante que cada turma não terá menos de 25 nem mais de 35 alunos, para que não haja casos de turmas com alunos a mais ou a menos, garantindo-se um equilíbrio no volume de trabalho dos professores. Esta necessidade de ajustamento impõe-se, tendo em conta que a taxa de natalidade em Macau atingiu os valores mais baixos desde 1985. “Quando introduzimos a escolaridade gratuita no ano lectivo de 2007/2008, havia cerca de três mil alunos a ingressar no primeiro ano do ensino primário. No ano lectivo de 2016/2017 esse número chegou aos sete mil. Neste ano lectivo tivemos cerca de cinco mil alunos no primeiro ano do ensino primário.” Vozes de preocupação Um ouvinte, de apelido Chau, disse estar preocupado que possa existir menos vagas para docentes dada a quebra gradual no número de alunos. No entanto, Luís Gomes respondeu que o número de professores tem aumentado nos últimos anos. “O número total de alunos no ensino não superior mantém-se quase igual, tendo registado uma ligeira subida, sendo actualmente de mais de 86 mil. No ano passado surgiram 300 novos professores.” Chan, outro ouvinte, defendeu a realização de sorteios para a admissão de alunos no ensino primário ao invés de entrevistas, a fim de garantir um processo imparcial na selecção dos estudantes. Luís Gomes disse que este método pode fazer com que os pais não consigam escolher as escolas que consideram ser as ideais para os filhos. Vong Kuok Ieng, vice-presidente da Associação de Educação de Macau, telefonou para o programa e defendeu que a DSEDJ deveria aproveitar a existência de uma baixa taxa de natalidade para melhorar o funcionamento das escolas e do ensino em geral. O responsável, que é também director da escola Choi Nong Chi Tai, afirmou que a maioria das escolas são gratuitas, funcionando com recursos e subsídios do Governo, pelo que deveriam ser promovidas medidas para reduzir as disparidades existentes entre as escolas em matéria de infra-estruturas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Desde 2009 não nasciam tão poucos bebés em Macau A taxa de natalidade em Macau caiu de forma acentuada desde a pandemia. O deputado Pereira Coutinho considera que se o desemprego permanecer alto vai ser difícil alterar o cenário demográfico Desde 2009 que não nasciam na primeira parte do ano tão poucos bebés em Macau. Segundo os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, entre Janeiro e Junho nasceram 2.156 nados-vivos, o que representa uma quebra de 25 por cento face ao período mesmo período de 2019, o último antes da pandemia, quando tinham nascido 2.875 bebés, e uma redução de 12 por cento em comparação com o ano anterior. Para encontrar um período com tão poucos nascimentos é necessário recuar a 2009, altura em que o território sofria as consequências da crise financeira. Contudo, em 2009, a população era menor, constituída por 535 mil pessoas face às actuais 667 mil. No que diz respeito aos primeiros semestres, a natalidade está em quebra desde que surgiu a pandemia. Entre 2018 e 2019, as primeiras metades do ano registaram mais nascimentos, de 2.855 para 2.875, ou seja, mais 20 bebés. Porém, com a pandemia, a situação agravou-se progressivamente todos anos. Assim sendo, na primeira metade de 2020 nasceram 2.792 bebés, número que baixou para 2.472 em 2021 e 2.165 este ano. Circunstâncias difíceis Para José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, os números não são surpreendentes, tendo em conta a crise económica. “Não é fácil constituir família em Macau nestas condições, que estão longe de ser ideais”, afirmou Pereira Coutinho, em declarações ao HM. “A taxa de desemprego está muito elevada, nem há empregos com salários razoáveis para quem quer manter a qualidade de vida, quanto mais aumentar os custos”, acrescentou. E nem o facto de os preços de compra de casa estarem a ficar mais baratos contribui para facilitar a situação dos residentes. “O mercado imobiliário está mais barato, mas isso não beneficia a maior parte da população, porque a taxa do desemprego é elevada, a taxa de inflação é elevada, e os bens essenciais estão muito caros. Temos bens essenciais tão caros que os preços ficam fora do alcance das famílias mais desfavorecidas, como as famílias monoparentais ou com idosos”, sublinhou. Sem desistir Na óptica do legislador, o problema é mais profundo e também se prende com a manutenção no território de quadros qualificados mais novos. “Muitos jovens estão a deixar Macau e a imigrar para Singapura, Tailândia ou Malásia”, atirou. Ainda assim, Coutinho recusou que se deve desistir de Macau: “Temos de ter esperança que vamos voltar à situação de viajar sem restrições, como está a acontecer em todo mundo, incluindo países desta região, como Singapura, Malásia ou Tailândia. Talvez com a celebração dos novos contratos do jogo se possa a voltar a tempos mais optimistas”, vincou. Sem medidas A questão da redução da natalidade já tinha sido levantada na Assembleia Legislativa, em Abril deste ano. Motivado pelos problemas identificados pelo Governo Central, que pretende aumentar o número de nascimentos no Interior, o deputado Lei Chan U questionou o Chefe do Executivo sobre planos para promover o aumento de nascimentos. Em resposta, Ho Iat Seng afastou a hipótese de implementar medidas de incentivo à natalidade, pediu ao deputado para dar o exemplo e apontou responsabilidade os mais jovens: “A vontade das pessoas procriarem tem vindo a baixar e temos de traçar uma política de natalidade adequada. Mas, isso não significa que só porque temos mais habitação disponíveis as pessoas vão querer procriar mais”, considerou. “As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades” justificou.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Anunciadas novas medidas para estimular natalidade A China anunciou ontem novas medidas para incentivar as famílias a ter mais filhos, após ter aplicado rígidos controlos de natalidade durante mais de 30 anos, ao abrigo da política ‘um casal, um filho’. O país mais populoso do planeta enfrenta agora uma crise demográfica, com a força de trabalho a envelhecer, uma economia em desaceleração e o menor crescimento populacional em décadas. Apesar de as autoridades terem abolido a política de filho único em 2016, permitindo até três crianças por casal, os nascimentos continuaram a diminuir nos últimos cinco anos. Na terça-feira, o ministério da Saúde pediu ao Governo central e às autoridades locais que gastem mais em saúde reprodutiva e melhorem os serviços de assistência à infância. Esses serviços são em grande parte insuficientes no país. As autoridades locais devem “pôr em prática medidas activas de apoio à fertilidade”, através de subsídios, deduções fiscais e melhores seguros de saúde, bem como educação, habitação e ajuda ao emprego para as famílias, defendeu o ministério. As províncias também devem garantir que têm um número suficiente de creches até ao final do ano para crianças entre dois e três anos. Por todo o país As cidades mais ricas da China já introduziram empréstimos para a habitação, incentivos fiscais, auxílios educacionais e até subsídios para encorajar as mulheres a terem mais filhos. As directivas publicadas ontem parecem querer alargar esta política a todo o território. A taxa de natalidade da China caiu, no ano passado, para 7,52 nascimentos por 1.000 pessoas, a menor desde que os registros começaram em 1949, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês. O maior custo de vida e propensão para famílias menores estão entre os motivos citados para esse declínio nos nascimentos. No início de Agosto, as autoridades de saúde alertaram que a população da China vai diminuir até 2025.
Hoje Macau SociedadeKaifong | Estudo aponta que apenas 27% mostra vontade de ter filhos Um estudo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAM) revelou que apenas 27 por cento dos inquiridos mostram vontade em ter filhos. De acordo com o inquérito dos Kaifong, citado pelo canal chinês da TDM-Rádio Macau, 75 por cento dos 1.643 entrevistados considera o “rendimento familiar” e o “ambiente de educação” factores determinantes quando é chegada a altura de decidir ter ou não filhos. Entre os entrevistados, com idades compreendidas entre os 18 e os 50 anos, 60 por cento apontaram ainda que “ter tempo suficiente para cuidar dos filhos” é o principal factor para aumentar a vontade de ter filhos. Por outro lado, mais de 50 por cento indicou ser importante ter “acesso a serviços de cuidados infantis” e “poder concorrer a habitação pública adequada ao número de filhos”. Perante os resultados do estudo, os Kaifong produziram uma lista de sugestões e tópicos de promoção da natalidade e qualidade de vida. Esta inclui a implementação de medidas favoráveis ao aumento do tempo passado em família, à melhoria do mercado de trabalho em Macau, ao alívio da inflação e à melhoria dos sistemas de cuidados infantis, educação e habitação pública. Dos 1.643 entrevistados, 70 por cento tinha entre 26 e 40 anos e cerca de 40 por cento não tem ou não quer ter filhos. Do total de inquiridos, 20 por cento diz respeito a pais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Pedido de “procriação” de Ho Iat Seng não convenceu deputados O Chefe do Executivo pediu, mas é muito pouco provável que da próxima vez que se deslocar ao hemiciclo as famílias dos deputados tenham aumentado. Os legisladores ouvidos pelo HM reconhecem que a natalidade é importante, mas não pensam em ter mais filhos Na terça-feira, na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng foi confrontado pelo deputado Lei Chan U sobre as medidas que podem ser implementadas para aumentar a taxa de natalidade. Na resposta, o Chefe do Executivo apontou que Lei só tinha um filho, que podia fazer mais, e apelou a todos os outros legisladores para que também dessem o seu contributo para a natalidade, pelo exemplo. No entanto, o pedido não convenceu os deputados a aumentarem as suas famílias. Como Lei Chan U, ligado aos Operários, foi o deputado responsável pela pergunta sobre a natalidade e aquele directamente desafiado a ter mais um filho, o HM tentou entrar em contacto com o legislador para saber se tinha aceitado o desafio. Todavia, ao longo do dia de ontem, Lei esteve incontactável. Uma postura muito diferente foi adoptada por Leong Sun Iok, colega de bancada de Lei, que aceitou falar do assunto. Apesar de considerar que o assunto da natalidade é pertinente e de compreender o pedido de Ho Iat Seng, Leong Sun Iok admitiu que não tem planos para fazer crescer a família. “Já tenho um filho e uma filha e acho que o número é suficiente”, disse o deputado de 44 anos. Leong falou também de um ambiente difícil para a criação de muitos filhos, principalmente entre os mais jovens, devido ao problema da habitação. Quem também não tem planos para alargar a família é Wong Kit Cheng, de 40 anos. A legisladora ligada à Associação das Mulheres, que também tem colocado na agenda o aumento da taxa da natalidade, não afasta de todo ter outro filho, mas, por enquanto, está focada na carreira. “Actualmente tenho um filho e vou continuar assim. Antes de tomar qualquer decisão sobre aumentar a família terei sempre que ponderar outros factores, como o meu trabalho”, justificou. Uma escolha individual Também Song Pek Kei, deputada com 36 anos, e mãe recentemente, considera que manter-se como está. “Tenho uma criança com pouco mais de um ano, e não consigo imaginar-me a ter outra num prazo tão curto. Acho que é saudável ter um período de pausa, por isso, por agora, não penso em mais filhos”, reconheceu. Numa fase mais avançada da vida, com 70 anos, também Chan Chak Mo aceitou comentar o assunto. “Eu não vou contribuir”, afirmou. “O meu tempo passou e nessa área já não tenho mais nada para contribuir”, acrescentou em tom bem humorado. O deputado tem quatro filhos. Sobre se outros deputados deviam aceitar o desafio, Chan afirmou que é “uma decisão pessoal”, que implica muitos factores e que acarreta muita “responsabilidade”. Por isso, mostrou compreensão face aos casais que não querem ter muitos filhos. “Tem a ver com muitos factores, como as finanças, a capacidade de pagar uma renda maior, e claro que percebemos que é uma decisão que implica muitas responsabilidades, porque as pessoas têm de ponderar bem o futuro da família, a felicidade as capacidades de dar aos filhos uma vida segura”, respondeu. Por sua vez, Ron Lam considera que o desafio de Ho Iat Seng terá sido uma tentativa de humor. O deputado mostrou igualmente compreensão face à reduzida taxa de natalidade por considerar que “a situação económica é difícil” e afirmou que pela sua parte, com duas filhas, “já cumpriu os planos familiares”.
João Santos Filipe PolíticaHo Ion Sang diz que baixa natalidade pode ameaçar empregos de educadores Ho Ion Sang, deputado eleito pela via indirecta no sector da educação, avisa que a redução da natalidade pode deixar muitos jardins-de-infância numa posição delicada, com a sobrevivência em risco. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado dos Moradores receia que a tendência poderá afectar as escolas “em maior desvantagem”. “A reduzida taxa de natalidade leva à diminuição da procura dos serviços de infantários, e há jardins-de-infância que já têm dificuldades em encontrar alunos”, afirmou. “Existe uma falta de procura e cada vez mais estes espaços vão encontrar dificuldades para sobreviver. Já sentem muita pressão”, alertou. “Será que as autoridades responsáveis vão formular planos de educação abrangentes para responder ao desafio da redução da natalidade e do número de alunos, para que as escolas se preparem melhor?”, questionou. A baixa natalidade é um cenário demográfico que o deputado acredita irá perdurar durante muitos anos. Além disso, Ho considera que a crise económica relacionada com as medidas de controlo da pandemia contribui cada vez mais para que “os residentes não tenham vontade de ter filhos”. Entradas flexíveis O deputado dos Moradores pede assim ao Governo que “adopte uma política de admissões flexíveis”, para garantir o funcionamento das instituições. “Será que as autoridades vão estudar uma política de admissão flexível nos jardins-de-infância e estudar uma revisão dos limites mínimos e máximos por turmas, de forma a que sejam definidos de acordo com o ambiente de cada altura?”, perguntou. Por último, e como consequência da redução de alunos e até do encerramento de algumas instituições, Ho Ion Sang avisou que vários educadores de infância vão ver os lugares ameaçados. E caso não sejam tomadas medidas pelo Governo, o desemprego pode aumentar. “Será que o Governo vai permitir que seja aumentado o número de educadores exigido por cada turma ou com a criação de rotação em que cada turma tem dois ou três professores?”, questionou.
João Santos Filipe PolíticaAssociação das Mulheres pede a Ho Iat Seng políticas para encorajar natalidade A Associação Geral das Mulheres de Macau pediu ao Chefe do Executivo que adopte medidas para promover o aumento da natalidade a longo prazo no território. A solicitação foi feita durante uma reunião com Ho Iat Seng, na segunda-feira, para discutir as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Representada por Lam Un Mui, presidente, a associação apresentou uma lista com 12 pontos sobre as expectativas face à prestação do Governo. Segundo o comunicado do Chefe do Executivo, o primeiro ponto focado incidiu na definição de estratégias sobre a “transversalidade de género”, ou seja, de integração de mulheres nos órgãos do poder e da sociedade. Em segundo lugar, as mulheres apelaram a Ho Iat Seng para que promova o aumento da natalidade no território. Um pedido que está em linha com as políticas do Interior. No entender da associação, é necessário “encorajar os casais a terem mais filhos” e “dar importância ao desenvolvimento da política de família”. Os outros aspectos abordados foram a questão da habitação, renovação urbana, distribuição de apoios sociais em tempos de pandemia, saúde e a melhoria das estruturas de protecção civil, além da zona de cooperação aprofundada da Ilha da Montanha. Melhor que muitos A resposta às preocupações e sugestões da associação ficou a cargo da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que elogiou as políticas do Governo que representa. Segundo Elsie Ao Ieong, “Macau apresenta mais vantagens, em comparação com outras regiões, especialmente pelos 15 anos de escolaridade gratuita e apoio financeiro aos serviços de creches”. Além disso, a secretária frisou que “as políticas direccionadas à família são importantes para permitir aos pais conhecerem a importância da educação parental”. Na perspectiva do Governo, a promoção conjunta da educação parental entre o Executivo e as associações vai continuar a ser uma aposta para os próximos anos. Por sua vez, Ho Iat Seng reconheceu o apoio da associação na luta contra a pandemia, agradeceu a cooperação das Mulheres com o Executivo e prometeu ter em conta as opiniões ouvidas.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Estudadas medidas para contrariar queda da taxa de natalidade A China está a considerar medidas adicionais para aumentar a taxa de natalidade, mais de quatro anos após ter posto fim à política do filho único, que vigorou ao longo de mais de três décadas. A queda na taxa de natalidade é vista agora como grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país asiático. A Comissão Nacional de Saúde da China afirmou, em comunicado, que vai realizar pesquisas para “estimular ainda mais o potencial de nascimentos”. A mesma nota indica que a iniciativa se concentrará primeiro no nordeste da China, o antigo centro industrial do país que registou grande declínio populacional, à medida que jovens e famílias migraram para as cidades prósperas do leste e sudeste do país. As autoridades revelaram no mês passado que, em 2020, foram registados 10,04 milhões de nascimentos, menos 14,8% do que o número oficial de nascimentos registado em 2019. A China passou a permitir, desde 2016, dois filhos por casal, face ao envelhecimento da população chinesa. No entanto, a mudança teve apenas um efeito temporário na taxa de natalidade, com muitos casais a justificarem a decisão de ter só um filho com os altos custos com educação e saúde e outras barreiras económicas e sociais. A China tinha uma população de 1,34 mil milhões de pessoas em 2010, com uma taxa de crescimento anual de 0,57%, face a 1,07% uma década antes, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas do país. O último censo foi realizado no segundo semestre do ano passado e os resultados ainda não foram divulgados. Um relatório das Nações Unidas diz que a Índia deve ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo até 2027.
