João Santos Filipe PolíticaGoverno defende que licença de 90 dias “incentiva” natalidade O Governo considera que a licença de natalidade de 90 dias, na função pública, e a licença de paternidade, de 5 dias, encorajam as trabalhadoras a terem filhos. A posição foi tomada por Kong Chi Meng, director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) em resposta a uma interpelação de Leong Hong Sai, deputado dos Kaifong. Quando interpelou o Governo, o deputado mostrava-se preocupado com a queda da natalidade e o previsível impacto para o sistema educativo de Macau, nomeadamente face à possibilidade de encerramento de escolas e de haver despedimentos. Agora o Governo respondeu, para defender as medidas de natalidade em vigor, vincado as condições para os funcionários públicos. “O regime jurídico da função pública vigente dispõe de várias disposições que incentivam a natalidade e apoiam os trabalhadores nos cuidados infantis: as trabalhadoras podem faltar ao serviço noventa dias com direito a remuneração, por motivo de parto, e estão dispensadas uma hora em cada dia de trabalho para a amamentação até que a criança complete um ano de idade”, indicou. “Em relação às faltas por paternidade, os trabalhadores, aquando do nascimento dos filhos, podem faltar ao serviço cinco dias úteis, com direito a remuneração”, acrescentou. Kong Chi Meng destacou ainda como incentivos à natalidade a possibilidade de na função pública ser possível “dar, por ano, um máximo de quinze dias de faltas justificadas para cuidar dos filhos” e de um dos pais poder acompanhar os filhos a consultas “por prescrição médica sem necessidade de compensar o tempo de trabalho em falta”. Subsídios em destaque Kong indicou ainda a existência de “um subsídio de nascimento”, “um subsídio de família atribuídos mensalmente”, bem como um “subsídio para despesas de descendentes”, como medidas de apoio à natalidade. Em relação à redução da taxa de natalidade, o director da DSEDJ indicou que é um problema mundial e que as escolas vão ser sempre afectadas: “A baixa taxa de natalidade tem sido um problema mundial nos últimos anos, pelo que a situação de admissão de alunos nas escolas não pode deixar de ser afectada”, reconheceu.
Hoje Macau China / ÁsiaVárias províncias chinesas reduzem vagas para professores face a queda da natalidade Várias províncias da China estão a reduzir o número de vagas para professores, face à acelerada queda no número de crianças em idade escolar nos últimos anos, que ilustra os crescentes desafios demográficos do país. Na província de Jiangxi, sudeste da China, as autoridades informaram que o número de novos postos de trabalho para professores do ensino pré-escolar, primário e secundário será reduzido este ano em 54,7 por cento, para 4.968, ou seja, menos de um terço do número de vagas abertas há dois anos. Na província vizinha de Hubei, o recrutamento de professores diminuiu um quinto durante o mesmo período. A queda deve-se ao abrupto declínio do número de crianças em idade escolar, uma vez que a China está a atravessar um período de fertilidade “ultrabaixa”, com menos de 1,4 nascimentos por mulher. O Centro de Investigação sobre População e Desenvolvimento da China estima que a taxa de fertilidade total desceu para 1,09, em 2022. Quando comparado a 2016, quando o país pôs fim à política de ‘filho único’, o número de nascimentos caiu de 17,86 milhões para 9,02 milhões, no ano passado – uma queda superior a 50 por cento. Nas estimativas globais publicadas em Julho, a ONU prevê que a população da China desça dos actuais 1,4 mil milhões para 639 milhões, até ao final deste século, uma queda mais acentuada do que os 766,7 milhões previstos há apenas dois anos. A ONU prevê que, em 2050, 31 por cento dos chineses terão 65 anos ou mais. Em 2100, essa percentagem será de 46 por cento, aproximando-se de metade da população. Jardins sem crianças Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, o Departamento de Educação de Jiangxi reconheceu o desafio numa resposta oficial a sugestões sobre a reforma do sistema de ensino, no final de Junho. “A baixa taxa de fecundidade tornar-se-á um dos principais riscos para o desenvolvimento demográfico do país”, vincou. Segundo as autoridades de Jiangxi, a percentagem de crianças entre os 0 e os 15 anos de idade na população da província diminuiu nos últimos quatro anos, com uma queda de 480.900, no ano passado – a maior desde 2020. Os recursos educativos devem ser reestruturados em resposta à diminuição da taxa de fertilidade, afirmou o organismo governamental, referindo o encerramento de um quinto das escolas nas zonas rurais da província com menos de 100 alunos. Em 2023, uma situação semelhante na província de Hunan, no centro da China, levou as autoridades educativas a anunciar que não seriam construídos novos jardins-de-infância nas zonas rurais. O número de crianças nos jardins-de-infância de Hunan diminuiu 14,79 por cento, para 319.400, em 2023, em comparação com o ano anterior. Em todo o país foram encerrados cerca de 15.000 jardins-de-infância, em 2023, já que o número de matrículas caiu 5,3 milhões, em comparação com 2022, segundo dados do governo.
João Santos Filipe SociedadeMetade dos jovens não pensa casar e receia custos de natalidade Cerca de metade dos jovens com idades entre 18 e 34 anos não tem planos para casar nos próximos cinco anos. A conclusão faz parte de um inquérito realizado em Abril, a 925 residentes, pela Associação Geral das Mulheres. O estudo teve por objectivo avaliar os planos de casamento e de procriação em Macau. De acordo com os resultados apurados, o principal motivo que afasta a vontade de casar prende-se com questões financeiras, assim como os gastos que surgem não só com a festa do matrimónio, mas também ao longo da vida pós-matrimónio. Este motivo foi indicado por cerca de 49 por cento dos inquiridos. Os outros factores mais mencionados para justificar o desinteresse para contrair matrimónio foram as dificuldades em encontrar um parceiro compatível, em termos de hábitos e valores, referido por 25 por cento dos inquiridos, assim como o plano de vida individual que não prevê um parceiro, indicado por 19 por cento dos entrevistados. Em relação à probabilidade de virem a ter filhos, os inquiridos darem pontuações de 1 a 10 pontos à possibilidade, em que 10 era muito provável e 1 muito pouco provável. Apurados os resultados, a média das respostas ficou-se pelos 4,76 pontos, ou seja, os inquiridos consideram mais provável não ter filhos. Em relação aos inquiridos com filhos, os principais obstáculos a aumentar a família as despesas com educação, comida e outros custos, a falta de espaço em casa, assim como a falta de tempo, devido a compromissos profissionais. Muita pressão Por sua vez, os inquiridos sem filhos responderam que não planeiam ser pais devido ao foco na vida profissional, à despesa com filhos, assim como à pressão com a educação das crianças. Quando questionados sobre eventuais políticas que os fizessem mudar de opinião e ser mais propensos à natalidade, mais de 60 por cento dos inquiridos apontaram a necessidade de mais apoios económicos e medidas para facilitar a vida familiar. Face aos resultados, a deputada da associação, Wong Kit Cheng, considerou que os resultados mostram que as novas gerações têm uma perspectiva muito diferente de casamento e desejo de ter filhos, em comparação com as gerações anteriores. Wong admitiu também que a tendência para o futuro deverá levar a que menos pessoas queiram casar ou ter filhos, a não ser que sejam criados mais incentivos.
Hoje Macau China / ÁsiaNatalidade | Tóquio lança aplicação de encontros para travar queda As autoridades da região metropolitana de Tóquio vão lançar este Verão uma aplicação de encontros, numa tentativa de travar a queda da taxa de natalidade no Japão. Para se registarem na aplicação, os potenciais utilizadores terão de fornecer documentos que comprovem que são solteiros e qual o rendimento anual, assim como assinar uma declaração em que garantam estar à procura de casamento. “Percebemos que 70 por cento das pessoas que se querem casar não participam em encontros nem estão em aplicações de procura de parceiros”, disse à agência de notícias France-Presse, na terça-feira, um funcionário do governo de Tóquio responsável pela nova aplicação. “Queremos dar-lhes uma pequena ajuda” com a nova ferramenta, que se encontra actualmente em fase de testes, acrescentou. Várias autarquias do Japão organizam regularmente eventos de encontros entre solteiros à procura de casamento, mas o plano de Tóquio para lançar uma aplicação vai mais longe. O projecto de Tóquio gerou comentários negativos nas redes sociais japonesas, com um cibernauta a perguntar: “O governo devia fazer isso com os nossos impostos?”. Mas outros disseram que se sentiriam mais seguros ao usar uma aplicação oficial. Constante declínio O número de casamentos no Japão em 2023 foi de 474.717, a primeira vez que o número caiu abaixo de meio milhão desde a Segunda Guerra Mundial. Este declínio tem sido chave na queda da taxa de natalidade no Japão, uma vez que os nascimentos fora das uniões legais permanecem extremamente baixos, cerca de 2 por cento, disse a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, num relatório publicado no início de 2024. A taxa de fertilidade no Japão caiu em 2023, pelo oitavo ano consecutivo, para um novo mínimo histórico de 1,2 por mulher, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência. Por província, a taxa de fertilidade mais baixa foi registada em Tóquio, com 0,99, sendo a região metropolitana da capital a única a ficar abaixo de 1. Além disso, a idade média das mães no Japão foi, pela primeira vez, 31 anos. Em 2023, o país registou cerca de 727.300 nascimentos, uma diminuição de 5,6 por cento, pelo oitavo ano consecutivo. Por outro lado, o número de mortes no arquipélago há 17 anos que é superior aos nascimentos e no ano passado foi o dobro. O Governo do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, deverá aprovar o aumento dos abonos de família e a criação de um fundo estatal para garantir os recursos financeiros necessários para o apoio à educação dos filhos. Entre as medidas estão a duplicação do subsídio mensal por criança para 30 mil ienes a partir da terceira criança, o alargamento da cobertura do auxílio dos 15 até aos 18 anos, e o acesso a creche para todas as crianças, independentemente da situação profissional dos pais.
Andreia Sofia Silva PolíticaHo Iat Seng diz que sustentabilidade das escolas está em risco Neste momento, 77 escolas em Macau sofrem os resultados da baixa taxa de natalidade. Os dados foram avançados pelo Chefe do Executivo, que declarou que a sustentabilidade de algumas instituições de ensino está em risco. “Daqui para a frente, as escolas vão deparar-se com falta de alunos. Há escolas que têm turmas cheias, mas outras situadas na mesma zona têm turmas quase vazias, e isso também tem a ver com a qualidade dos docentes.” O governante explicou que há muitas escolas gratuitas com menos de 20 alunos por turma, afastando a possibilidade de aumentar o montante de investimento por turma. “As despesas são muitas e passaremos a gastar cerca de 700 mil patacas [ao invés das actuais 600 mil por turma] se as turmas sofrerem uma redução de alunos. Em turmas com 15 a 20 alunos as despesas vão aumentar, tendo em conta que existem 15 anos de escolaridade gratuita, e teremos de investir quase 1.400 milhões de patacas por ano.” Ainda assim, Ho Iat Seng prometeu a continuação do apoio às escolas. “Para mantermos o emprego dos professores temos de investir mais erário público, não há outra hipótese.” O passo seguinte foi lançar mais um apelo aos residentes. “Espero que neste ano do Dragão tenhamos mais bebés”, frisou. Desigualdades em marcha Coube ao deputado Lam Lon Wai levantar a questão da baixa taxa de natalidade e da população envelhecida. “A taxa de natalidade começou a descer após atingir o seu pico em 2012. Algumas escolas primárias terão insuficiência de alunos, e temos algumas escolas à beira de terem de reduzir algumas turmas. Precisamos aumentar recursos para responder a esse problema.” Ho Iat Seng assumiu que a situação não é nova nem exclusiva de Macau. “Temos de pensar, eu e a secretária Elsie Ao Ieong U, em arranjar novos métodos [de apoio]. Os docentes são jovens e há, de facto, um desenvolvimento irregular no ensino. É difícil encontrar mais estudantes”, concluiu.
Hoje Macau China / ÁsiaMais de 20.000 jardins-de-infância fechados na China Mais de 20.000 jardins-de-infância fecharam na China nos últimos dois anos, ilustrando o impacto da queda na taxa de natalidade, apesar das medidas governamentais para aumentar a oferta de lugares e incentivar os nascimentos. A China tinha 274.400 jardins-de-infância em 2023, face a 289.200, no ano anterior, e 294.800, em 2021, indicou ontem o portal de notícias económicas Yicai, com base em dados do Ministério da Educação chinês. O encerramento de jardins-de-infância está concentrado nas zonas rurais e nas regiões com baixa densidade populacional, enquanto os jardins-de-infância públicos urbanos foram menos afectados. Os peritos citados pela imprensa local alertaram para um efeito de dominó no sistema educativo chinês devido à diminuição do número de crianças nos jardins-de-infância. Os analistas preveem uma diminuição do número de escolas primárias e secundárias necessárias no futuro. No que respeita às escolas primárias, o número poderá descer para 92.800, em 2035, em comparação com 144.200, em 2020, enquanto a oferta de escolas secundárias também sofrerá uma redução de cerca de 3.800. A redução do número de estudantes no país asiático vai também gerar um excedente de professores, especialmente no ensino primário, o que exigirá ajustamentos no planeamento educativo. Esta tendência contrasta com as medidas do governo central para aumentar a oferta de lugares nos jardins-de-infância. Contra o declínio O vice-ministro da Comissão Nacional de Saúde, Li Bin, afirmou no início de Março que mais de 5 mil milhões de yuan tinham sido reservados para apoiar a abertura de jardins-de-infância a preços acessíveis, desde 2022. A China quer aumentar o número de lugares nos jardins-de-infância por cada 1.000 habitantes, que actualmente é de 3,36, para 4,5, até 2025. As medidas para aumentar a taxa de natalidade incluem também o alargamento da licença de maternidade para, pelo menos, 158 dias em muitas regiões, o aumento do limiar das deduções fiscais para a guarda de crianças com menos de três anos para 2.000 yuan por mês e a possível inclusão de uma lei sobre serviços de guarda de crianças nos planos legislativos. A China registou um declínio da sua população em 2022 e 2023, as primeiras contracções desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu devido ao fracasso da política de industrialização do Grande Salto em Frente e à fome que se seguiu. O país foi ultrapassado no ano passado pela Índia como a nação mais populosa do mundo. Durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que “aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da parentalidade”.
Hoje Macau China / ÁsiaPopulação chinesa diminui pelo segundo ano consecutivo Com o número de nascimentos a diminuir, e a subida da taxa de mortalidade, após o fim da pandemia de covid-19, a população chinesa entra pelo segundo ano consecutivo numa rota descendente A população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas em 2023, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia ‘zero casos’ de covid-19, foi ontem anunciado. O número marca, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatística (GNE), o segundo ano consecutivo de contracção, depois de a população ter caído 850.000 em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961. A China terminou 2023 com 1.409,67 milhões de habitantes, contra 1.411,75 milhões no final do ano anterior. A diminuição de 2,08 milhões de pessoas representa uma queda homóloga de 0,14 por cento e confirma a tendência demográfica negativa que começou em 2022 e para a qual as autoridades chinesas têm vindo a alertar há anos. O país asiático registou 9,02 milhões de nascimentos no ano passado, em contraste com os 9,5 milhões registados em 2022 e apesar dos esforços das autoridades nacionais e locais para aumentar a taxa de natalidade. Especialistas chineses previram em Novembro passado que o número de nascimentos na China continuaria a diminuir em 2023 pelo sétimo ano consecutivo, devido a uma queda no número de casamentos nos últimos anos e a um atraso na idade de casamento entre os jovens chineses. Segundo dados oficiais, o número de homens ultrapassou o de mulheres, com um rácio de 104,49 homens por cada 100 mulheres: o número de homens situou-se em 720,3 milhões, enquanto o número de mulheres foi de 689,4 milhões. Os dados reflectem também um aumento do número de mortes, que passou de 10,41 milhões para 11,1 milhões. Esforços em vão Desde que abandonou a política do filho único, a China tem procurado encorajar as famílias a terem um segundo ou até terceiro filho, mas com pouco sucesso. O maior custo de vida com a saúde e educação das crianças e uma mudança nas atitudes culturais que privilegia famílias menores estão entre os motivos citados para o declínio nos nascimentos. Durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2022, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que “aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da educação dos filhos”. Lin Caiyi, vice-presidente do Instituto de Investigação do Fórum de Economistas da China, alertou para o facto de uma população cada vez menor significar uma força de trabalho cada vez menor, o que “trará inevitavelmente um crescimento económico mais lento”. O especialista, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, disse que a pressão sobre as despesas da segurança social “aumenta de ano para ano à medida que a população envelhece”. Peng Xizhe, professor do Centro de Estudos sobre População e Política de Desenvolvimento da Universidade de Fudan, previu que a população da China “vai continuar a diminuir” nos próximos anos. Estima-se que, em 2035, haverá 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos na China, o que representa mais de 30 por cento da população chinesa. Segundo projecções da ONU, a Índia ultrapassou a China no ano passado como o país mais populoso do mundo.
Hoje Macau SociedadeNatalidade | Membro dos Kaifong criticado por desconhecimento da realidade Andy Loi Man Keong, subdirector do Centro de Política de Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), foi criticado por um ouvinte do programa matinal Fórum Macau, transmitido no canal chinês da Rádio Macau, por não saber os custos reais de ter um filho no território. O ouvinte, de apelido Chan, ligou para o programa questionando se Andy conhece de facto os preços do leite em pó para bebés ou outros produtos, acusando-se de desconhecer a realidade. No programa, Andy Loi disse que ter um filho em Macau custa menos a uma família em comparação com Hong Kong e o Interior da China, afirmando que “o pensamento dos nossos jovens está mais virado para o divertimento e menor responsabilidade em ter filhos”. Andy Loi disse ainda que a actual licença de maternidade de 70 dias, no sector privado, é suficiente, não sendo necessário um ajustamento aos 90 dias gozados pelas funcionárias públicas. “A economia orienta-se pelo mercado, e em termos gerais esta política beneficia as mulheres, mas é preciso pensar que estas medidas também se tornam numa concorrência para elas relativamente ao trabalho e empregadores”, defendeu o representante dos Kaifong.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Secretário sugere a deputada com 51 anos que tenha filhos Lo Choi In pediu ao Governo um estudo e soluções para a redução da taxa de natalidade. Na resposta, Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, sugeriu à deputada que desse o exemplo à sociedade Lei Wai Nong, sugeriu a uma deputada com 51 anos que tenha filhos. Foi desta forma que o secretário para a Economia e Finanças respondeu a uma pergunta da legisladora Lo Choi In que pretendia ver apontadas medidas para promover a taxa de natalidade, combater o envelhecimento da população e aumentar a taxa de maternidade. “Acho que se pudesse dar o exemplo à sociedade, que seria óptimo. É uma questão muito complexa”, respondeu o secretário, quando questionado sobre as medidas para promover a natalidade em Macau. A resposta do secretário foi dada com um ar sério, e apesar de aparentar ter ficado pouco satisfeita com a afirmação, a deputada Lo Choi In não se pronunciou mais sobre o assunto, nem à menção sobre a sua vida privada. No entanto, o apelo feito pelo secretário parece ignorar um fenómeno natural denominado menopausa, ou seja, o período natural do fim da fertilidade. Em relação a Macau não é fácil encontrar os dados sobre a idade média da menopausa. Contudo, em Hong Kong, um estudo da autoridade local de saúde, indica que a idade média da menopausa tende a ocorrer quando as mulheres têm 51 anos. Os dados para Portugal e para os Estados Unidos são semelhantes. Porém, também são frequentes os casos em que as mulheres atingem o fim dos ciclos por volta dos 40 anos. No pólo oposto, mas menos frequente, também existem histórias em que o ciclo acaba mais tarde, com o registo de casos de mulheres que só experimentam este fenómeno natural por volta dos 55 anos. Além disso, a visada pela sugestão, Lo Choi In, é um exemplo de uma pessoa que contribuiu para a manutenção da taxa de natalidade, uma vez que através das redes sociais mostra ter três filhos. A sua taxa de natalidade fica assim acima da taxa de 2,1 filhos por mulher, que os especialistas em natalidade indicam ser necessária para haver uma renovação das gerações. Momentos depois, interrogado pelo HM sobre se a resposta dirigida respeitava a dignidade da deputada Lo Choi In, o gabinete esclareceu que o objectivo passou por incentivar a natalidade em Macau. “Ao responder à interpelação oral da deputada, o Secretário para a Economia e Finanças pretende, através da respectiva deputada, incentivar e apoiar os residentes de Macau a promoverem a natalidade”, foi respondido. Caso que se repete Enquanto a promoção da taxa da natalidade e a redução do impacto do envelhecimento da população local tem sido identificado como um objectivo pelo Executivo, as questões têm tido poucas respostas por parte dos políticos. De resto, a resposta de Lei Wai Nong não é original. Em Abril de 2022, o Chefe do Executivo foi confrontado com questões semelhantes pelo deputado Lei Chan U, que na altura tinha cerca de 44 anos. O legislador acabou por ouvir que só ter um filho não é suficiente: “O próprio deputado faz a pergunta, mas só tem um filho. Talvez possa dar o exemplo. Espero que na próxima vez que vier a este hemiciclo o deputado tenha mais um filho”, afirmou Ho. Na altura, o líder do Governo estendeu ainda o pedido a todos os deputados: “Se todos os presentes puderem dar o exemplo, então podemos ter a expectativa que haja um aumento da natalidade”, acrescentou. Sobre a possibilidade de aumento dos dias da licença de maternidade, Lei Wai Nong limitou-se a dizer que o assunto vai ser estudado, e recusou comparações com as regiões vizinhas, com regimes bem mais favoráveis, como o Interior, onde a lei garante um mínimo de 98 dias, ou Hong Kong, em que o período é semelhante, com uma previsão de 14 semanas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDSEDJ | Assegurado equilíbrio de alunos por turma Apesar da baixa taxa de natalidade registada no território, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude garante que é assegurado o equilíbrio no número de alunos por turma, para que cada uma tenha entre 25 a 35 estudantes O Governo assegura que, mesmo com menos crianças a nascerem todos os anos, se mantém o equilíbrio em relação ao número de estudantes nas turmas de todas as escolas do ensino não superior, a fim de garantir um rácio mais equilibrado entre professor e aluno. A garantia foi deixada ontem por Luís Gomes, chefe do departamento do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), no programa matinal “Fórum Macau” do canal chinês da Rádio Macau. O responsável assegurou o cumprimento do mecanismo já existente que garante que cada turma não terá menos de 25 nem mais de 35 alunos, para que não haja casos de turmas com alunos a mais ou a menos, garantindo-se um equilíbrio no volume de trabalho dos professores. Esta necessidade de ajustamento impõe-se, tendo em conta que a taxa de natalidade em Macau atingiu os valores mais baixos desde 1985. “Quando introduzimos a escolaridade gratuita no ano lectivo de 2007/2008, havia cerca de três mil alunos a ingressar no primeiro ano do ensino primário. No ano lectivo de 2016/2017 esse número chegou aos sete mil. Neste ano lectivo tivemos cerca de cinco mil alunos no primeiro ano do ensino primário.” Vozes de preocupação Um ouvinte, de apelido Chau, disse estar preocupado que possa existir menos vagas para docentes dada a quebra gradual no número de alunos. No entanto, Luís Gomes respondeu que o número de professores tem aumentado nos últimos anos. “O número total de alunos no ensino não superior mantém-se quase igual, tendo registado uma ligeira subida, sendo actualmente de mais de 86 mil. No ano passado surgiram 300 novos professores.” Chan, outro ouvinte, defendeu a realização de sorteios para a admissão de alunos no ensino primário ao invés de entrevistas, a fim de garantir um processo imparcial na selecção dos estudantes. Luís Gomes disse que este método pode fazer com que os pais não consigam escolher as escolas que consideram ser as ideais para os filhos. Vong Kuok Ieng, vice-presidente da Associação de Educação de Macau, telefonou para o programa e defendeu que a DSEDJ deveria aproveitar a existência de uma baixa taxa de natalidade para melhorar o funcionamento das escolas e do ensino em geral. O responsável, que é também director da escola Choi Nong Chi Tai, afirmou que a maioria das escolas são gratuitas, funcionando com recursos e subsídios do Governo, pelo que deveriam ser promovidas medidas para reduzir as disparidades existentes entre as escolas em matéria de infra-estruturas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Desde 2009 não nasciam tão poucos bebés em Macau A taxa de natalidade em Macau caiu de forma acentuada desde a pandemia. O deputado Pereira Coutinho considera que se o desemprego permanecer alto vai ser difícil alterar o cenário demográfico Desde 2009 que não nasciam na primeira parte do ano tão poucos bebés em Macau. Segundo os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, entre Janeiro e Junho nasceram 2.156 nados-vivos, o que representa uma quebra de 25 por cento face ao período mesmo período de 2019, o último antes da pandemia, quando tinham nascido 2.875 bebés, e uma redução de 12 por cento em comparação com o ano anterior. Para encontrar um período com tão poucos nascimentos é necessário recuar a 2009, altura em que o território sofria as consequências da crise financeira. Contudo, em 2009, a população era menor, constituída por 535 mil pessoas face às actuais 667 mil. No que diz respeito aos primeiros semestres, a natalidade está em quebra desde que surgiu a pandemia. Entre 2018 e 2019, as primeiras metades do ano registaram mais nascimentos, de 2.855 para 2.875, ou seja, mais 20 bebés. Porém, com a pandemia, a situação agravou-se progressivamente todos anos. Assim sendo, na primeira metade de 2020 nasceram 2.792 bebés, número que baixou para 2.472 em 2021 e 2.165 este ano. Circunstâncias difíceis Para José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, os números não são surpreendentes, tendo em conta a crise económica. “Não é fácil constituir família em Macau nestas condições, que estão longe de ser ideais”, afirmou Pereira Coutinho, em declarações ao HM. “A taxa de desemprego está muito elevada, nem há empregos com salários razoáveis para quem quer manter a qualidade de vida, quanto mais aumentar os custos”, acrescentou. E nem o facto de os preços de compra de casa estarem a ficar mais baratos contribui para facilitar a situação dos residentes. “O mercado imobiliário está mais barato, mas isso não beneficia a maior parte da população, porque a taxa do desemprego é elevada, a taxa de inflação é elevada, e os bens essenciais estão muito caros. Temos bens essenciais tão caros que os preços ficam fora do alcance das famílias mais desfavorecidas, como as famílias monoparentais ou com idosos”, sublinhou. Sem desistir Na óptica do legislador, o problema é mais profundo e também se prende com a manutenção no território de quadros qualificados mais novos. “Muitos jovens estão a deixar Macau e a imigrar para Singapura, Tailândia ou Malásia”, atirou. Ainda assim, Coutinho recusou que se deve desistir de Macau: “Temos de ter esperança que vamos voltar à situação de viajar sem restrições, como está a acontecer em todo mundo, incluindo países desta região, como Singapura, Malásia ou Tailândia. Talvez com a celebração dos novos contratos do jogo se possa a voltar a tempos mais optimistas”, vincou. Sem medidas A questão da redução da natalidade já tinha sido levantada na Assembleia Legislativa, em Abril deste ano. Motivado pelos problemas identificados pelo Governo Central, que pretende aumentar o número de nascimentos no Interior, o deputado Lei Chan U questionou o Chefe do Executivo sobre planos para promover o aumento de nascimentos. Em resposta, Ho Iat Seng afastou a hipótese de implementar medidas de incentivo à natalidade, pediu ao deputado para dar o exemplo e apontou responsabilidade os mais jovens: “A vontade das pessoas procriarem tem vindo a baixar e temos de traçar uma política de natalidade adequada. Mas, isso não significa que só porque temos mais habitação disponíveis as pessoas vão querer procriar mais”, considerou. “As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades” justificou.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Anunciadas novas medidas para estimular natalidade A China anunciou ontem novas medidas para incentivar as famílias a ter mais filhos, após ter aplicado rígidos controlos de natalidade durante mais de 30 anos, ao abrigo da política ‘um casal, um filho’. O país mais populoso do planeta enfrenta agora uma crise demográfica, com a força de trabalho a envelhecer, uma economia em desaceleração e o menor crescimento populacional em décadas. Apesar de as autoridades terem abolido a política de filho único em 2016, permitindo até três crianças por casal, os nascimentos continuaram a diminuir nos últimos cinco anos. Na terça-feira, o ministério da Saúde pediu ao Governo central e às autoridades locais que gastem mais em saúde reprodutiva e melhorem os serviços de assistência à infância. Esses serviços são em grande parte insuficientes no país. As autoridades locais devem “pôr em prática medidas activas de apoio à fertilidade”, através de subsídios, deduções fiscais e melhores seguros de saúde, bem como educação, habitação e ajuda ao emprego para as famílias, defendeu o ministério. As províncias também devem garantir que têm um número suficiente de creches até ao final do ano para crianças entre dois e três anos. Por todo o país As cidades mais ricas da China já introduziram empréstimos para a habitação, incentivos fiscais, auxílios educacionais e até subsídios para encorajar as mulheres a terem mais filhos. As directivas publicadas ontem parecem querer alargar esta política a todo o território. A taxa de natalidade da China caiu, no ano passado, para 7,52 nascimentos por 1.000 pessoas, a menor desde que os registros começaram em 1949, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês. O maior custo de vida e propensão para famílias menores estão entre os motivos citados para esse declínio nos nascimentos. No início de Agosto, as autoridades de saúde alertaram que a população da China vai diminuir até 2025.
Hoje Macau SociedadeKaifong | Estudo aponta que apenas 27% mostra vontade de ter filhos Um estudo da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAM) revelou que apenas 27 por cento dos inquiridos mostram vontade em ter filhos. De acordo com o inquérito dos Kaifong, citado pelo canal chinês da TDM-Rádio Macau, 75 por cento dos 1.643 entrevistados considera o “rendimento familiar” e o “ambiente de educação” factores determinantes quando é chegada a altura de decidir ter ou não filhos. Entre os entrevistados, com idades compreendidas entre os 18 e os 50 anos, 60 por cento apontaram ainda que “ter tempo suficiente para cuidar dos filhos” é o principal factor para aumentar a vontade de ter filhos. Por outro lado, mais de 50 por cento indicou ser importante ter “acesso a serviços de cuidados infantis” e “poder concorrer a habitação pública adequada ao número de filhos”. Perante os resultados do estudo, os Kaifong produziram uma lista de sugestões e tópicos de promoção da natalidade e qualidade de vida. Esta inclui a implementação de medidas favoráveis ao aumento do tempo passado em família, à melhoria do mercado de trabalho em Macau, ao alívio da inflação e à melhoria dos sistemas de cuidados infantis, educação e habitação pública. Dos 1.643 entrevistados, 70 por cento tinha entre 26 e 40 anos e cerca de 40 por cento não tem ou não quer ter filhos. Do total de inquiridos, 20 por cento diz respeito a pais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Pedido de “procriação” de Ho Iat Seng não convenceu deputados O Chefe do Executivo pediu, mas é muito pouco provável que da próxima vez que se deslocar ao hemiciclo as famílias dos deputados tenham aumentado. Os legisladores ouvidos pelo HM reconhecem que a natalidade é importante, mas não pensam em ter mais filhos Na terça-feira, na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng foi confrontado pelo deputado Lei Chan U sobre as medidas que podem ser implementadas para aumentar a taxa de natalidade. Na resposta, o Chefe do Executivo apontou que Lei só tinha um filho, que podia fazer mais, e apelou a todos os outros legisladores para que também dessem o seu contributo para a natalidade, pelo exemplo. No entanto, o pedido não convenceu os deputados a aumentarem as suas famílias. Como Lei Chan U, ligado aos Operários, foi o deputado responsável pela pergunta sobre a natalidade e aquele directamente desafiado a ter mais um filho, o HM tentou entrar em contacto com o legislador para saber se tinha aceitado o desafio. Todavia, ao longo do dia de ontem, Lei esteve incontactável. Uma postura muito diferente foi adoptada por Leong Sun Iok, colega de bancada de Lei, que aceitou falar do assunto. Apesar de considerar que o assunto da natalidade é pertinente e de compreender o pedido de Ho Iat Seng, Leong Sun Iok admitiu que não tem planos para fazer crescer a família. “Já tenho um filho e uma filha e acho que o número é suficiente”, disse o deputado de 44 anos. Leong falou também de um ambiente difícil para a criação de muitos filhos, principalmente entre os mais jovens, devido ao problema da habitação. Quem também não tem planos para alargar a família é Wong Kit Cheng, de 40 anos. A legisladora ligada à Associação das Mulheres, que também tem colocado na agenda o aumento da taxa da natalidade, não afasta de todo ter outro filho, mas, por enquanto, está focada na carreira. “Actualmente tenho um filho e vou continuar assim. Antes de tomar qualquer decisão sobre aumentar a família terei sempre que ponderar outros factores, como o meu trabalho”, justificou. Uma escolha individual Também Song Pek Kei, deputada com 36 anos, e mãe recentemente, considera que manter-se como está. “Tenho uma criança com pouco mais de um ano, e não consigo imaginar-me a ter outra num prazo tão curto. Acho que é saudável ter um período de pausa, por isso, por agora, não penso em mais filhos”, reconheceu. Numa fase mais avançada da vida, com 70 anos, também Chan Chak Mo aceitou comentar o assunto. “Eu não vou contribuir”, afirmou. “O meu tempo passou e nessa área já não tenho mais nada para contribuir”, acrescentou em tom bem humorado. O deputado tem quatro filhos. Sobre se outros deputados deviam aceitar o desafio, Chan afirmou que é “uma decisão pessoal”, que implica muitos factores e que acarreta muita “responsabilidade”. Por isso, mostrou compreensão face aos casais que não querem ter muitos filhos. “Tem a ver com muitos factores, como as finanças, a capacidade de pagar uma renda maior, e claro que percebemos que é uma decisão que implica muitas responsabilidades, porque as pessoas têm de ponderar bem o futuro da família, a felicidade as capacidades de dar aos filhos uma vida segura”, respondeu. Por sua vez, Ron Lam considera que o desafio de Ho Iat Seng terá sido uma tentativa de humor. O deputado mostrou igualmente compreensão face à reduzida taxa de natalidade por considerar que “a situação económica é difícil” e afirmou que pela sua parte, com duas filhas, “já cumpriu os planos familiares”.
João Santos Filipe PolíticaHo Ion Sang diz que baixa natalidade pode ameaçar empregos de educadores Ho Ion Sang, deputado eleito pela via indirecta no sector da educação, avisa que a redução da natalidade pode deixar muitos jardins-de-infância numa posição delicada, com a sobrevivência em risco. Numa interpelação escrita divulgada ontem, o deputado dos Moradores receia que a tendência poderá afectar as escolas “em maior desvantagem”. “A reduzida taxa de natalidade leva à diminuição da procura dos serviços de infantários, e há jardins-de-infância que já têm dificuldades em encontrar alunos”, afirmou. “Existe uma falta de procura e cada vez mais estes espaços vão encontrar dificuldades para sobreviver. Já sentem muita pressão”, alertou. “Será que as autoridades responsáveis vão formular planos de educação abrangentes para responder ao desafio da redução da natalidade e do número de alunos, para que as escolas se preparem melhor?”, questionou. A baixa natalidade é um cenário demográfico que o deputado acredita irá perdurar durante muitos anos. Além disso, Ho considera que a crise económica relacionada com as medidas de controlo da pandemia contribui cada vez mais para que “os residentes não tenham vontade de ter filhos”. Entradas flexíveis O deputado dos Moradores pede assim ao Governo que “adopte uma política de admissões flexíveis”, para garantir o funcionamento das instituições. “Será que as autoridades vão estudar uma política de admissão flexível nos jardins-de-infância e estudar uma revisão dos limites mínimos e máximos por turmas, de forma a que sejam definidos de acordo com o ambiente de cada altura?”, perguntou. Por último, e como consequência da redução de alunos e até do encerramento de algumas instituições, Ho Ion Sang avisou que vários educadores de infância vão ver os lugares ameaçados. E caso não sejam tomadas medidas pelo Governo, o desemprego pode aumentar. “Será que o Governo vai permitir que seja aumentado o número de educadores exigido por cada turma ou com a criação de rotação em que cada turma tem dois ou três professores?”, questionou.
João Santos Filipe PolíticaAssociação das Mulheres pede a Ho Iat Seng políticas para encorajar natalidade A Associação Geral das Mulheres de Macau pediu ao Chefe do Executivo que adopte medidas para promover o aumento da natalidade a longo prazo no território. A solicitação foi feita durante uma reunião com Ho Iat Seng, na segunda-feira, para discutir as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Representada por Lam Un Mui, presidente, a associação apresentou uma lista com 12 pontos sobre as expectativas face à prestação do Governo. Segundo o comunicado do Chefe do Executivo, o primeiro ponto focado incidiu na definição de estratégias sobre a “transversalidade de género”, ou seja, de integração de mulheres nos órgãos do poder e da sociedade. Em segundo lugar, as mulheres apelaram a Ho Iat Seng para que promova o aumento da natalidade no território. Um pedido que está em linha com as políticas do Interior. No entender da associação, é necessário “encorajar os casais a terem mais filhos” e “dar importância ao desenvolvimento da política de família”. Os outros aspectos abordados foram a questão da habitação, renovação urbana, distribuição de apoios sociais em tempos de pandemia, saúde e a melhoria das estruturas de protecção civil, além da zona de cooperação aprofundada da Ilha da Montanha. Melhor que muitos A resposta às preocupações e sugestões da associação ficou a cargo da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que elogiou as políticas do Governo que representa. Segundo Elsie Ao Ieong, “Macau apresenta mais vantagens, em comparação com outras regiões, especialmente pelos 15 anos de escolaridade gratuita e apoio financeiro aos serviços de creches”. Além disso, a secretária frisou que “as políticas direccionadas à família são importantes para permitir aos pais conhecerem a importância da educação parental”. Na perspectiva do Governo, a promoção conjunta da educação parental entre o Executivo e as associações vai continuar a ser uma aposta para os próximos anos. Por sua vez, Ho Iat Seng reconheceu o apoio da associação na luta contra a pandemia, agradeceu a cooperação das Mulheres com o Executivo e prometeu ter em conta as opiniões ouvidas.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Estudadas medidas para contrariar queda da taxa de natalidade A China está a considerar medidas adicionais para aumentar a taxa de natalidade, mais de quatro anos após ter posto fim à política do filho único, que vigorou ao longo de mais de três décadas. A queda na taxa de natalidade é vista agora como grande ameaça ao progresso económico e à estabilidade social no país asiático. A Comissão Nacional de Saúde da China afirmou, em comunicado, que vai realizar pesquisas para “estimular ainda mais o potencial de nascimentos”. A mesma nota indica que a iniciativa se concentrará primeiro no nordeste da China, o antigo centro industrial do país que registou grande declínio populacional, à medida que jovens e famílias migraram para as cidades prósperas do leste e sudeste do país. As autoridades revelaram no mês passado que, em 2020, foram registados 10,04 milhões de nascimentos, menos 14,8% do que o número oficial de nascimentos registado em 2019. A China passou a permitir, desde 2016, dois filhos por casal, face ao envelhecimento da população chinesa. No entanto, a mudança teve apenas um efeito temporário na taxa de natalidade, com muitos casais a justificarem a decisão de ter só um filho com os altos custos com educação e saúde e outras barreiras económicas e sociais. A China tinha uma população de 1,34 mil milhões de pessoas em 2010, com uma taxa de crescimento anual de 0,57%, face a 1,07% uma década antes, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas do país. O último censo foi realizado no segundo semestre do ano passado e os resultados ainda não foram divulgados. Um relatório das Nações Unidas diz que a Índia deve ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo até 2027.
