Governo defende que licença de 90 dias “incentiva” natalidade

O Governo considera que a licença de natalidade de 90 dias, na função pública, e a licença de paternidade, de 5 dias, encorajam as trabalhadoras a terem filhos. A posição foi tomada por Kong Chi Meng, director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) em resposta a uma interpelação de Leong Hong Sai, deputado dos Kaifong.

Quando interpelou o Governo, o deputado mostrava-se preocupado com a queda da natalidade e o previsível impacto para o sistema educativo de Macau, nomeadamente face à possibilidade de encerramento de escolas e de haver despedimentos.

Agora o Governo respondeu, para defender as medidas de natalidade em vigor, vincado as condições para os funcionários públicos. “O regime jurídico da função pública vigente dispõe de várias disposições que incentivam a natalidade e apoiam os trabalhadores nos cuidados infantis: as trabalhadoras podem faltar ao serviço noventa dias com direito a remuneração, por motivo de parto, e estão dispensadas uma hora em cada dia de trabalho para a amamentação até que a criança complete um ano de idade”, indicou. “Em relação às faltas por paternidade, os trabalhadores, aquando do nascimento dos filhos, podem faltar ao serviço cinco dias úteis, com direito a remuneração”, acrescentou.

Kong Chi Meng destacou ainda como incentivos à natalidade a possibilidade de na função pública ser possível “dar, por ano, um máximo de quinze dias de faltas justificadas para cuidar dos filhos” e de um dos pais poder acompanhar os filhos a consultas “por prescrição médica sem necessidade de compensar o tempo de trabalho em falta”.

Subsídios em destaque

Kong indicou ainda a existência de “um subsídio de nascimento”, “um subsídio de família atribuídos mensalmente”, bem como um “subsídio para despesas de descendentes”, como medidas de apoio à natalidade.

Em relação à redução da taxa de natalidade, o director da DSEDJ indicou que é um problema mundial e que as escolas vão ser sempre afectadas: “A baixa taxa de natalidade tem sido um problema mundial nos últimos anos, pelo que a situação de admissão de alunos nas escolas não pode deixar de ser afectada”, reconheceu.