Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaSaúde | Inseminação artificial vai ter regime jurídico A procriação medicamente assistida vai ser alvo de legislação. A intenção é estabelecer directrizes rigorosas que coloquem limites à actividade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai legislar a actividade profissional no que respeita à procriação medicamente assistida. A informação foi dada ontem pelo director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lei Chin Ion, à comunicação social. O assunto não é novo, mas voltou a estar na ordem do dia com a descoberta de mais três clínicas com actividade ilegal no território. “Temos de tomar medidas para impedir esta situação de serviços [na clandestinidade]”, disse o responsável, sendo que, ressalvou, “para ter um regime jurídico também é preciso tempo”. Os trabalhos já estão em curso. “Agora estamos a fazer o documento com o apoio de juristas dos SSM, mas têm ainda de ser feitas alterações noutros diplomas que precisam de ser coordenados com este regime”. Para Lei Chin Ion, a abertura deste tipo de actividade aos privados é uma matéria que tem de ser vista com muita cautela, até porque “há muitas questões morais e éticas a ter em conta e que podem prejudicar as pessoas”. O director dos SSM admite que a procura deste serviço de forma ilegal se deve a uma lacuna na lei e, apesar de o novo regime estar em fase de preparação, considera importante colocar, desde já, algumas regras. “Antes de publicar um novo regime temos de pôr em prática algumas medidas e regras para regulamentar esta situação”, explicou. “Macau não tem tido uma regulamentação muito rigorosa acerca da reprodução medicamente assistida e depois do desenvolvimento de novas políticas as disposições vão mudar”, afirmou. Em Maio do ano passado, foi criado um conjunto de instruções sobre a utilização das técnicas de inseminação artificial, que incluem a fertilização “in vitro” e a transferência de embriões, gâmetas ou zigotos. No mês passado, foi publicado o despacho em Boletim Oficial, com efeitos imediatos, em que os profissionais e entidades que pretendam prestar cuidados de saúde com recurso a estas técnicas têm de solicitar autorização prévia aos SSM. É ainda proibida a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida para escolher o sexo da criança, salvo para evitar graves doenças hereditárias, criar embriões humanos para fins de investigação, utilizar técnicas de clonagem para a reprodução de seres humanos, e comprar ou vender óvulos, sémen, ou outro material biológico decorrente do exercício desta actividade. Serviços pagos Sem data marcada e sem avanços específicos no que respeita aos conteúdos do regime que irá regular a actividade de reprodução medicamente assistida, uma coisa é certa: o serviço continuará a ser pago. “As crianças, os idosos e as mulheres grávidas constituem o grupo com serviços de saúde grátis. A prestação de cuidados de procriação medicamente assistida não vai ser gratuita”, sublinhou o director dos SSM. O pagamento das despesas associadas a este tipo de intervenção vai continuar, como até agora, a ser suportado pelos residentes. Aqueles que se confrontam com a infertilidade terão de solicitar uma consulta no serviço de ginecologia. Feito o diagnóstico, é tempo de apurar as possíveis causas. Este momento é muito importante, afirma Lei Chin Ion, na medida em que “muitos dos casos podem ser tratados se as causas também o forem”. Conforme os meios disponíveis e as necessidades requeridas, os residentes podem ter os tratamentos em Macau ou serem encaminhados para Hong Kong. As despesas não são acessíveis a todos e, mesmo não avançando com valores oficiais, Lei Chin Ion admite que “é muito caro”. “Ouvi dizer que pode chegar às centenas de milhares de dólares quando os pais querem, por exemplo, escolher o sexo das crianças”, apontou. O responsável referiu ainda que “a procura deste serviço não é muita no território”, e se viesse a ser tratado enquanto serviço gratuito, poderia fazer com que “as pessoas não lhe dessem muito valor”.
Sofia Margarida Mota SociedadeServiços de Saúde salientam sucesso no atendimento a idosos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s cuidados de saúde a idosos são “perfeitos”. A ideia é deixada pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) em resposta à interpelação do deputado Zheng Anting que pedia medidas de apoio a esta população. De acordo com os SSM, a optimização dos serviços está a ser progressivamente resolvida, sendo que “a acessibilidade dos idosos aos cuidados de saúde é alta e as regalias médicas em Macau são perfeitas”, lê-se na resposta dos SSM. O director dos serviços, Cheang Seng Ip, recorda que está a ser implementada a política de “manutenção dos idosos ao domicílio” e que, através desta acção, os SSM continuam a “responder à procura de assistência médica provocada pelo envelhecimento da população”. Para isso, a tutela está também a reforçar a formação em serviço dos profissionais especializados na área da geriatria. Especialistas a crescer Cheang Seng Ip sublinha que, ao abrigo do Plano Quinquenal, estão a ser formados médicos especializados, sendo que de 2014 a 2020 Macau poderá contar com mais 275 profissionais. Até à data, há 70 médicos em formação e “a curto prazo haverá mais 30”. Dentro das especialidades abrangidas e directamente relacionadas coma população idosa, estão a cardiologia, a medicina interna , a oncologia e a psiquiatria. Por outro lado, os SSM afirmam manter uma colaboração estreita com as entidades homólogas do Continente e de Hong Kong. Localmente, Cheang Seng Ip salienta o fácil acesso aos serviços de saúde gratuitos que têm lugar tanto nos Centros de Saúde como no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O responsável não esqueceu a entrada em funcionamento, no ano passado, do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência. Quanto às dificuldades que ainda se fazem sentir no atendimento a residentes que se encontram a viver no Continente, os SSM salientam a complexidade da situação. “A questão da assistência médica transfronteiriça é evidentemente uma questão muito complexa”, lê-se. No entanto, e como medidas a tomar, os SSM consideram que Macau deve, sem primeiro lugar, proceder “a uma investigação e avaliação aprofundada do conceito de assistência médica transfronteiriça”.
Hoje Macau SociedadeParisian | Amostras contaminadas com legionella [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) detectaram valores anormais da bactéria legionella pneumophila em 10 das 78 amostras de água recolhidas do Hotel Parisian em Macau. De acordo com o comunicado enviado à comunicação social, as amostras dizem respeito às águas das torneiras das instalações sanitárias e nos balneários da piscina daquele hotel. A bactéria não foi encontrada nas piscinas, jacuzzis e fontes. As dez amostras contaminadas revelaram valores superiores ao limite de 10CFU/ml permitido. Na mesma acção foram ainda detectadas anormalidades no funcionamento do sistema de cloração da água redistribuída e insuficiência do cloro residual. Consequentemente, referem os SSM, o organismo exigiu a correcção imediata das situações em falta. A inspecção decorreu de uma notificação do Centro de Protecção de Saúde de Hong Kong recebida no passado dia 21 de Abril, em que dos 17 casos notificados de legionella pneumophila, pelo menos três dos portadores tinham viajado para Macau durante o período de incubação da bactéria entre os meses de Janeiro a Março. Durante a investigação os SSM confirmaram que neste período, um dos portadores visitou o Hotel Parisian Macau e dois estiveram hospedados no mesmo Hotel. Ao Parisian foram ainda deixadas recomendações de procedimentos rigorosos. Em Macau, nos últimos dez anos, apenas foi registado um caso confirmado da doença dos legionários, em 2010.
Isabel Castro Manchete ReportagemVacinação | Taxa em Macau ronda os 94 por cento A grande maioria das crianças do território está vacinada. Nos últimos 29 anos, houve apenas um caso de sarampo. Há várias maleitas que, na última década e meia, foram tidas como erradicadas pela Organização Mundial de Saúde. Macau sai bem no retrato mundial da prevenção das doenças transmissíveis [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal tinha, à hora de fecho desta edição, 25 pessoas infectadas com sarampo, uma doença que tinha sido erradicada em 2016 depois de um longo período em que os únicos casos detectados tinham sido contraídos no estrangeiro. Só este ano, contaram-se já 95 doentes com o vírus. O país não é caso único: há um surto na Europa que atinge, pelo menos, outros 18 Estados. A morte de uma jovem portuguesa de 17 anos, na semana passada, com complicações originadas pelo facto de ter sarampo, reacendeu uma polémica que, para a grande maioria, não faz qualquer sentido: há quem opte por não vacinar os filhos, temendo os efeitos secundários da administração de vacinas. Outros fazem-no por convicção de natureza religiosa. No caso da adolescente que morreu, as notícias dão conta de que não tinha sido vacinada por motivos de saúde. A comunidade médica internacional não tem dúvidas sobre as vantagens das vacinas, desde que haja condições clínicas para a sua administração. Foi a aposta na prevenção que permitiu diminuir drasticamente o número de casos de sarampo, de tosse convulsa ou da devastadora poliomielite. Ainda assim – e à semelhança do que acontece com a administração de antibióticos e de outros medicamentos –, há quem ofereça resistência às vacinas que os governos disponibilizam. Nos Estados Unidos, a questão é muito discutida. A taxa global de vacinação do país ronda os 90 por cento. Nalguns Estados, são obrigatórias, mas há excepções para quem alega questões religiosas. Em Macau, também há casos de pessoas que preferem não vacinar os filhos. Mas são poucos aqueles que Jorge Humberto, pediatra no território desde 1982, encontrou ao longo da sua vida profissional. “Tive um ou outro caso de um pai ou de uma mãe que mostraram desinteresse em vacinar os filhos, mas não uma verdadeira aversão”, conta ao HM. As reticências resolveram-se com uma conversa, “conseguiu-se que as crianças fossem vacinadas”. Isabel Marreiros, educadora de infância e directora da Santa Casa da Misericórdia, tem a mesma experiência do pediatra. “Normalmente, em Macau, os pais são conscienciosos”, atesta. Esta consciência em relação à importância da prevenção tem tradução numérica: de acordo com dados facultados ao HM pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM), a taxa de vacinação das crianças do território anda perto dos 94 por cento, o que significa que “já atingiu o nível de vacinação estabelecido pela Organização Mundial de Saúde”. Ainda assim, o Governo entende que a taxa deveria ser maior. Acontece, porém, que existe o factor mobilidade: alguns recém-nascidos que não são residentes locais regressam ao local de origem dos pais após o nascimento. Não se vacinam em Macau, mas mesmo assim estão incluídos no grupo de naturais da cidade, entrando directamente para as estatísticas. Obstáculos do passado Quando Jorge Humberto chegou a Macau, para vir trabalhar para o hospital público, já havia muitas das vacinas que hoje existem, mas faltava “uma determinação superior” em relação à matéria. “Houve até algumas vacinas que foram iniciadas nessa altura, que não faziam parte do programa, e que foram entrando, pouco a pouco, no que é hoje o plano actual.” Os registos históricos sobre a matéria permitem perceber que a população do território – ou parte dela – começou a ser vacinada em 1840. A prática da imunização começou, na medicina ocidental, no final do séc. XVIII, com a invenção da vacina contra a varíola, que terá chegado aqui também. O programa de vacinação mais completo, explicam os SSM, data de 1982. Jorge Humberto recorda, dos primeiros tempos de actividade profissional em Macau, certos obstáculos à inovação. “Tivemos alguns problemas da parte da direcção do hospital quando começámos a querer introduzir a vacina para a hepatite B. Tive algumas ‘pegas’ com o director do hospital para o convencer que era necessário institucionalizar a introdução desta vacina”, diz o pediatra, que conheceu muitas crianças com a doença. O médico conseguiu ver a sua pretensão concretizada. “A partir de certa altura, tornou-se oficial e passámos a dar a vacina da hepatite B a todos os recém-nascidos, da mesma maneira que se dá a BCG contra a tuberculose.” Os dados oficiais explicam que, neste momento, a taxa de vacinação dos recém-nascidos é de 99,7 por cento. “Guerrinhas houve sempre na aplicação das vacinas mas, pouco a pouco, as instituições foram tomando uma posição, assim como a própria população acaba por aceitar”, constata Jorge Humberto. “De vez em quando aparece um ou outro que se arma em valente, ‘eu não quero dar vacinas ao meu filho’. Mas isto tudo acaba por se vencer.” Doenças erradicadas Médico desde 1974, o pediatra lembra-se bem do tempo em que havia muitos casos de papeira, de tosse convulsa, de tuberculose – que “atacava meio mundo” –, de poliomielite também. “Depois foram desaparecendo de circulação. Não vejo uma poliomielite ou uma tuberculose porque as crianças estão vacinadas.” No que toca ao sarampo, os SSM contabilizaram um caso nos últimos 29 anos. “Quanto mais a medicina puder fazer no sentido de evitar esta ou aquela doença, melhor para a criança, melhor para o médico, melhor para todos nós”, afirma Jorge Humberto. Macau obteve a certificação da erradicação da poliomielite, pela OMS, em 2000. Oito anos depois, foi emitida a acreditação de controlo da hepatite B em crianças, já que a taxa de infecção era inferior a um por cento entre a população com idade igual ou superior a cinco anos. Em 2014, a RAEM obteve a certificação da erradicação do sarampo. Em 2001, “foi feito um reforço dos cuidados primários de saúde com a criação do Centro de Prevenção e Controlo da Doença”, indicam os SSM. É esta a entidade responsável pela prevenção de doenças transmissíveis e do planeamento do programa de vacinação, em articulação com os centros de saúde. No ano passado, o programa de vacinação da RAEM resultou na administração de vacinas a 212.262 pessoas. O programa de vacinação antigripal de 2016 a 2017 chegou a 98.040 pessoas. Serviços de Saúde dizem que plano é abrangente As vacinas no território são gratuitas para as crianças residentes. As que têm de pagar para poderem ir ao encontro do que está definido no plano de vacinação são em “número muito reduzido”, garantem os Serviços de Saúde de Macau (SSM). “As pessoas que não sendo residentes ou sejam apenas visitantes de Macau podem aceder, por conta própria, à administração de vacinas”, esclarecem em declarações ao HM. De acordo com as explicações do SSM, o programa de vacinação da RAEM “está no nível dos países mais avançados”. Na comparação com as regiões vizinhas, “verifica-se que os tipos de vacinas existentes em Macau são em maior número, além de que a cobertura, a título gratuito, é também mais abrangente”. Neste momento, o programa de vacinação de Macau inclui 13 tipos de vacinas. Entre elas encontram-se as mais comuns – tuberculose, hepatite B, tosse convulsa, tétano, difteria, poliomielite, sarampo, rubéola e papeira –, e também vacinas para prevenir doenças como “streptococcus pneumoniae, haemophilus influenzae bacilos (que causa meningite infantil), varicela e cancro do colo do útero”. As crianças que frequentam creches e estabelecimentos de ensino em Macau devem cumprir este plano de vacinação – à excepção daquelas que, por razões de saúde, não podem ser imunizadas. Isabel Marreiros, directora da Creche da Santa Casa da Misericórdia, explica que “existem instruções, através dos SSM, para que as crianças tenham o quadro vacinal em dia para poderem começar a frequentar a creche”. A instituição recebe bebés com apenas seis meses de idade que “têm um quadro vacinal diferente de uma criança que entra com dois anos”. É aqui que adquire relevância a questão da imunidade de grupo: ao meio ano de vida, ainda não foi possível tomar uma série de vacinas que já terão sido administradas a crianças mais velhas. Quanto maior for a imunidade de grupo, mais garantias se oferece a quem ainda, por uma questão de idade, não pôde ser vacinado. “Temos enfermeiras na creche que vão acompanhando a actualização do quadro vacinal da criança. No momento em que se detecta uma falha, avisamos os pais para a colmatarem”, acrescenta Isabel Marreiros, que não se tem deparado com casos em que os pais não cumpram as regras. Segundo as explicações dos SSM, desde 2014 que os centros de saúde enviam anualmente às escolas técnicos que procedem à administração das vacinas. Mais recentemente, começaram a ser administradas vacinas contra o cancro do colo do útero às alunas do 12.o ano de escolaridade, sendo que a taxa de vacinação é de 92 por cento. As novas doenças Com uma vasta experiência no ensino, a trabalhar há quase 40 anos, Isabel Marreiros observa uma significativa evolução no cenário das doenças infecto-contagiosas que, por força da vacinação, foram desaparecendo. Apesar de haver falhas quando o programa de vacinação foi criado e de nem todas elas serem gratuitas, havia muitos pais que estavam dispostos a pagar precisamente por causa da saúde das crianças. Nos primeiros anos de trabalho da educadora de infância, a dimensão da população ajudava a que o controlo fosse mais fácil. Hoje em dia, a situação é mais complicada, pelo que a vacinação adquire ainda uma maior importância. É que há todo um outro conjunto de doenças transmissíveis que ainda não é possível prevenir. “As crianças vão de férias, trazem bactérias e vírus que ainda não se manifestaram, chegam à creche e transmitem-nos, proliferam de uma maneira incrível, porque não é controlável. Nestas doenças, o que acontece é que, logo no primeiro caso, avisamos imediatamente os pais, fazemos uma desinfecção total da sala, para não dar azo a que evolua mais”, refere. Quanto ao que já é possível evitar, os Serviços de Saúde garantem que é para continuar a cumprir “o compromisso com a sociedade para a prestação de um serviço completo e de alta qualidade no âmbito da vacinação pública”, para que não regressem os fantasmas de doenças que, no passado, “eram muito comuns”, como a poliomielite, a difteria e a tosse convulsa.
Hoje Macau SociedadeQuantidade de produtos terapêuticos é suficiente, dizem Serviços de Saúde [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) garantem que o stock de produtos terapêuticos no hospital público e nos centros de saúde é suficiente. De acordo com um comunicado, o esclarecimento é feito na sequência de notícias de alguns meios de comunicação social que revelaram que há pais de crianças com dificuldade de obtenção de cremes dermatológicos e de vitaminas, alegando haver ruptura de stock nas instituições médicas públicas. Na nota enviada à imprensa, os SSM destacam que se “prestam enorme atenção às questões relacionadas com o desenvolvimento saudável dos bebés e das crianças”. Deste modo, desde que haja indicação clínica, durante a realização das consultas externas de saúde infantil, o médico prescreve vitaminas, pomadas ou cremes hidratantes para assegurar “a obtenção de tratamento adequado de quem realmente necessita”. Os SSM esclarecem ainda que quer no Centro Hospitalar Conde de São Januário, quer nos centros de saúde, existe um mecanismo de monitorização de stock que garante quantidades mínimas para uso de um semestre. É feita ainda uma supervisão aos fornecedores de modo a evitar problemas na entrega dos produtos em causa. Na mesma nota, os SSM pronunciam-se sobre a venda de medicamentos através da Internet – não tem sido raro encontrar à venda, nas redes sociais, produtos que foram dados a quem tenta fazer dinheiro com eles. “Existem mecanismos que permitem aos Serviços de Saúde monitorizar periodicamente as informações que são transmitidas nas redes sociais. Caso sejam detectadas irregularidades, haverá um imediato acompanhamento e tratamento da situação”, avisa-se.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Sands China confirma investigações dos Serviços de Saúde [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Sands China – proprietária e operadora do Parisian – confirmou ao site GGRAsia que foi contactada pelas autoridades de saúde de Macau por causa dos três residentes de Hong Kong que, ao que tudo indica, terão contraído a doença dos legionários na unidade hoteleira. Numa resposta por email, a empresa do sector do jogo garante que está a “cooperar totalmente” com as investigações levadas a cabo pelas autoridades. “Como de momento não temos outros detalhes, não nos encontramos em posição de tecer mais comentários”, escreveu ainda a operadora. Os Serviços de Saúde deram a conhecer, no passado fim-de-semana, que três homens de Hong Kong que estiveram no Parisian foram diagnosticados com a doença dos legionários. Dois doentes ficaram no hotel em Janeiro e Março, sendo que o terceiro tinha pernoitado na unidade hoteleira do Cotai em Dezembro do ano passado. De acordo com as informações das autoridades de Hong Kong, um dos homens infectados encontra-se em estado crítico, sendo que outro caso é considerado grave. O terceiro paciente já recebeu alta hospitalar. O GGRAsia perguntou à Sands China se o incidente está a ter repercussões na marcação de quartos e nas operações para os feriados do Dia do Trabalhador, uma das alturas do ano em que os hotéis do território registam maior procura. A empresa preferiu não comentar a questão. Os Serviços de Saúde estão a levar a cabo uma série de análises à água de fontes, jacuzzis e piscinas do Parisian. O site indica ainda que o sistema de canalização do hotel também já foi alvo de uma inspecção. Com a recolha de amostras de água, as autoridades pretendem tentar encontrar a fonte da infecção que atingiu os três residentes de Hong Kong. Os resultados deverão ficar disponíveis no prazo de dez dias. Sem demoras, nem problemas Entretanto, o secretário para a Saúde de Hong Kong negou ter havido qualquer atraso na investigação em torno dos três pacientes infectados com legionella. Confrontado pela imprensa de Hong Kong acerca de um eventual problema de comunicação com as autoridades de Macau, Ko Wing-man afirmou que o Departamento de Saúde teve de cumprir “certos procedimentos” para identificar a fonte das infecções. O governante assegurou que vai estar em contacto próximo com Macau para que o assunto seja resolvido. Ko Wing-man disse ainda que vai acompanhar de perto os resultados das investigações feitas pelos vizinhos. “A nossa responsabilidade é providenciar tratamento adequado para estes pacientes, bem como ter um bom mecanismo de comunicação em funcionamento”, rematou.
João Luz SociedadeSaúde | Financiamento a particulares ascende a 313 milhões de patacas O suspeito do costume. Os apoios financeiros concedidos pelo Governo a privados no sector da saúde durante o quarto trimestre de 2016 foram superiores a 313 milhões de patacas. Desta soma total, o Hospital Kiang Wu e o seu Instituto de Enfermagem ficaram com a maior fatia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s números estão aí. O Boletim Oficial (BO) revelava ontem que, para o financiamento a instituições de saúde, saíram dos cofres dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), no último trimestre de 2016, uma soma superior a 313,665 milhões de patacas. Deste total, o Hospital Kiang Wu ficou com 255,340 milhões, o que representa uma fatia de 81,4 por cento do bolo inteiro. O Instituto de Enfermagem Kiang Wu recebeu quase 24 milhões de patacas. Se juntarmos ambas as instituições do universo Kiang Wu, o volume de investimento público no grupo ascendeu a 279 milhões de patacas. Este valor corresponde a 89 por cento do total do financiamento concedido pelos Serviços de Saúde no último trimestre do ano passado. Os apoios prestados não foram referentes exclusivamente a despesas referentes aos últimos três meses de 2016. Por exemplo, o subsídio protocolar para a prestação de consultas externas, serviços de urgência e vacinação do hospital privado recebeu mais de 32 milhões de patacas referentes ao ano inteiro. Mas a maior fatia de investimento foi para o subsídio protocolar relativo a internamentos no Kiang Wu, com um valor que ficou a meio milhão dos 160 milhões de patacas – mais de metade do financiamento total. Muitos zeros Outra das instituições em destaque no BO, e que fica no segundo lugar do pódio do financiamento, é a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), com uma quantia de quase 14 milhões de patacas. Este valor corresponde a 4,4 por cento do investimento dos SSM em serviços de saúde privados. As maiores parcelas foram para o apoio financeiro à Clínica dos Operários, para o Centro de Recuperação e para os cuidados domiciliários. Dos 14 milhões de patacas, pouco mais de 71 mil foram alocadas ao serviço de exames do cancro cervical de mulheres na clínica da FAOM. A medalha de bronze na corrida aos milhões do financiamento público a instituições privadas foi para a Associação de Beneficência Tung Sin Tong, com um total de 11,680 milhões de patacas. A entidade fica, assim, com 3,72 por cento do investimento dos SSM em instituições privadas durante os últimos três meses do ano passado. Do dinheiro que foi para a associação, mais de 5,75 milhões de patacas serviram para suportar o serviço de consultas externas e estomatologia de crianças no último trimestre de 2016. As obras do Centro de Acupunctura e Fisioterapia dos Idosos receberam uma quantia de 5,7 milhões de patacas. O BO revelou ainda que a Cruz Vermelha de Macau recebeu pouco mais de um milhão de patacas referente ao apoio financeiro para o transporte de doentes, enquanto a Caritas de Macau recebeu perto de 350 mil patacas, com a maior parcela destinada à prestação de assistência médica nos asilos da instituição. A Associação Geral das Mulheres de Macau teve um apoio de 1,633 milhões de patacas. A soma foi distribuída entre o serviço de exame do cancro cervical realizado no Centro de Protecção de Saúde da Mulher e consultas de psicologia. Outro das instituições financiadas foi a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, que recebeu um total de quase 1,80 milhões, sendo que a maioria do investimento foi para a clínica da associação.
Fa Seong A Canhota VozesTerror é dizer que nunca se errou [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odos nós cometemos erros, mas é raro que uma pessoa esteja sempre a errar. O essencial é mesmo admitir um erro quando ele acontece. Desde o princípio da educação que as crianças aprendem quando cometem erros ou quando fazem boas acções. Aprendem a admitir os seus comportamentos, a pedir desculpa e a corrigir más acções. No processo de crescimento podem aprender mais rapidamente através dessas falhas, memorizando os sentimentos que experimentaram ou as consequências do que correu mal, ganhando, por isso, experiência. Quando alguém pede desculpas com sinceridade, os outros conseguem perdoar, mesmo que o comportamento ou a acção não tenham sido os melhores. Acho terrível, no entanto, que na sociedade actual a verdade nem sempre seja uma coisa imediata para quem faz o mal e para quem mente. Muitas vezes, mesmo perante o público, os conflitos tendem a ser cada vez mais polarizados. Passa-se quase o mesmo com todas as denúncias e suspeitas apresentadas pelos doentes nos últimos anos, sobre eventuais erros médicos ou negligências cometidas pelos profissionais dos Serviços de Saúde (SS). Todas foram negadas, foi dito que não foi bem assim, que fizeram tudo o que podiam fazer. Do outro lado há sempre uma versão completamente diferente daquela que os médicos e os serviços públicos de saúde apresentam. Há sempre um desmentido daquilo que os SS afirmam. Em princípio a verdade será sempre uma, mas o público não consegue julgar quem fez mal. Não acredito que os SS e os seus médicos nunca cometeram erros no meio de tantas suspeitas. Pode utilizar-se o argumento de que os familiares e os doentes estão nervosos e que, por esse motivo, culpam apenas os médicos pelos diagnósticos errados. Pode-se sempre pensar como o próprio organismo, cujos responsáveis afirmaram o seguinte: “os diagnósticos podem não corresponder às expectativas criadas pelos doentes originando, eventualmente, insatisfação nos utentes”. Não creio que os cidadãos que apresentam queixas sejam doidos varridos e que estejam a inventar coisas. Acredito que os seus argumentos terão o seu fundamento. Falhas na prescrição de medicamentos, falta de inspecção, diagnósticos errados. Mesmo que o organismo negue todas as denúncias, dá que pensar o facto da população de Macau recear ser atendida no serviço público de saúde e alguém se preocupar com o facto de que, um dia, os problemas lhes vão bater à porta. O pior é que, quando os problemas acontecem, quem lidera os SS acredita piamente nos seus médicos, confiando a cem por cento nas equipas. Parece-me que não há um devido esclarecimento sobre o que de facto aconteceu antes das respostas concedidas às dúvidas apresentadas. No caso da ocorrência de verdadeiros erros médicos, as consequências não serão sentidas apenas pelos doentes mas pode existir perigo para a população de Macau, porque quer dizer que, eventualmente, um erro de um médico poderá receber a conivência do Governo. Tais actos podem continuar a acontecer e o público nunca saberá onde está a verdade. Talvez seja a isto que podemos entender como a “predominância do poder Executivo”.
Andreia Sofia Silva SociedadeSaúde | Tratamentos médicos no exterior vão manter-se sem alterações Os Serviços de Saúde esclarecem que não há redução de tratamentos fora de Macau para doentes oncológicos devido a cortes orçamentais ou à entrada em vigor da Lei do Erro Médico [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s tratamentos feitos por doentes de Macau em hospitais estrangeiros não irão sofrer quaisquer alterações ou eventuais reduções. É o que afirma um comunicado ontem emitido pelos Serviços de Saúde (SS). O esclarecimento surge após terem sido “expressas algumas opiniões públicas aludindo ao facto de que, devido a eventuais cortes orçamentais e à entrada em vigor da Lei do Erro Médico, os pacientes oncológicos, que se encontram em reabilitação no exterior, tinham visto os seus tratamentos cancelados”. Os SS esclarecem assim que cabe à avaliação dos médicos de Macau a decisão do doente continuar ou não a ter consultas fora do território, pelo que “a questão não está relacionada com o orçamento”. “Quer as despesas, quer os locais de tratamento, não irão sofrer a influência das mudanças sócio-económicas”, aponta o mesmo comunicado. Os Serviços de Saúde explicaram ainda que casos antigos de erro médico ocorridos antes da entrada em vigor da lei podem ser analisados no Centro de Mediação de Litígios Médicos, criado recentemente. Este centro tem como responsabilidade a mediação ao nível dos valores de indemnização, sendo que “a apresentação de litígios ao centro tem carácter voluntário e o procedimento de mediação é gratuito para as partes”. Tal pedido não “suspende qualquer prazo de recurso” aos tribunais, e também não impede os intervenientes de recorrerem para as instâncias judiciais para verem o caso resolvido. Expectativas e rigor Para os SS, o facto da Lei do Erro Médico já estar em vigor “não impede que situações já passadas e relacionadas com eventuais erros médicos voltem a ser discutidas em público”. Isto apesar de “em algumas situações, já existirem decisões judiciais e que são respeitadas pelos SS”. Segundo os Serviços, “é compreensível que os pacientes tenham expectativas de que os tratamentos possam ‘curar’ as situações clínicas, mas os médicos apenas prestam o apoio e diagnosticam o tratamento mais adequado ao paciente”. “Estes diagnósticos podem não corresponder à expectativa criada pelos doentes originando, eventualmente, insatisfação nos utentes provocando, por vezes inevitavelmente litígios médicos”, afirma ainda a entidade dirigida por Lei Chin Ion. Ainda sobre a Comissão de Perícia do Erro Médico, os SS dizem que a nomeação dos seus membros “foi efectuada de forma rigorosa, de acordo com as suas qualificações”, por forma a “garantir o funcionamento independente da Comissão”. Esta “não se encontra sujeita a qualquer ordem, instrução ou interferência, de forma a garantir a justiça e a imparcialidade”.
Andreia Sofia Silva PolíticaHigiene | Exigidas sanções para donos de terrenos desocupados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang considera que o Governo deve proceder a uma alteração da estrutura orgânica dos Serviços de Saúde (SS), para que possam ser aplicadas sanções a quem possui terrenos e não leve a cabo a limpeza dos espaços. “Os serviços administrativos têm a responsabilidade de tratar das questões de salubridade ambiental; e em relação à salubridade ambiental dos terrenos de propriedade privada, segundo o decreto-lei 81/99/M, são atribuições dos SS a defesa da saúde e a prevenção da doença, com o dever de desenvolver os respectivos trabalhos”, assinala o deputado. “Vai o Governo aperfeiçoar o decreto-lei, aditando normas sancionatórias, em prol do impulsionamento dos proprietários dos terrenos para que cumpram as devidas responsabilidades?”, questionou o deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong). Citando um estudo levado a cabo pelos Kaifong, sobre os terrenos desocupados, Ho Ion Sang referiu que “a situação de higiene” desses espaços “encontra-se em situação grave”. Tal “demonstra que o Governo não conseguiu desempenhar os devidos efeitos da fiscalização, mesmo quando tem essa competência”. Ho Ion Sang lembrou que uma das conclusões do estudo aponta para a existência de 293 terrenos, ou seja, 75,1 por cento, que estão “desocupados com problemas de higiene ambiental, devido a resíduos sólidos, ervas daninhas, estacionamento de viaturas e lixo”. Além disso, o deputado pretende saber quais são as medidas para potenciar o desenvolvimento dos terrenos junto dos concessionários. “Que medidas dispõe o Governo para fazer com que o proprietário acelere o aproveitamento dos terrenos? Relativamente a alguns terrenos de propriedade privada com maior dimensão, que reúnem condições para serem desenvolvidos e não têm planos de desenvolvimento, o Governo deve negociar com os respectivos proprietários e liderar os trabalhos, dando prioridade ao desenvolvimento daqueles terrenos em projectos de instalações sociais. Vai fazê-lo?”, questionou.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Lançado programa de rastreio do cancro colorrectal É o segundo cancro que mais mata no território. Os Serviços de Saúde apostam no diagnóstico numa fase inicial. Os testes são gratuitos e vão ser feitos por entidades privadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau lançaram um programa de rastreio do cancro colorrectal, o segundo mais comum e mortal na região, que tem como destinatários os residentes com idades entre os 60 e os 69 anos. Os Serviços de Saúde esperam que metade do universo de elegíveis (oito mil em 16 mil) adira ao programa que cobre as despesas com os exames. O rastreio desenrola-se em duas fases: a primeira prevê um exame de sangue oculto nas fezes, ao qual seguir-se-á uma colonoscopia no caso de o resultado ser positivo, explicou o chefe do Centro de Protecção e Controlo de Doenças dos Serviços de Saúde, Lam Chong, em conferência de imprensa. As colonoscopias não vão ser realizadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário, mas em três unidades privadas chamadas a colaborar no programa de rastreio, de dois anos. O Governo estima gastar, por ano, nove milhões de patacas – com base na adesão esperada de oito mil residentes –, uma verba a ser distribuída pelos três hospitais privados consoante o número de exames levados a cabo, de acordo com Lam Chong. O médico-consultor do Serviço de Gastroenterologia, Ng Ka Kei, afirmou que o São Januário “não tem capacidade” ou “condições” para fazer mais exames, atendendo ao número de utentes que recebe naquela unidade. Segundo o especialista, realizam-se no hospital público dez a 15 colonoscopias por dia (número que respeita apenas aos dias úteis e que exclui os casos urgentes). De 1947 a 1956 O programa divide o período de inscrição dos destinatários em duas fases. Os nascidos nos anos ímpares (1947, 1949, 1951, 1953 e 1955) podem inscrever-se até 31 de Outubro de 2017, enquanto os dos anos pares (1948, 1950, 1952, 1954 e 1956) o poderão fazer a partir de 1 de Novembro do próximo ano e até 31 de Outubro de 2018. O intervalo etário foi definido com base na média das idades de incidência (67,5 anos) em Macau. Para serem elegíveis para o rastreio, além da idade, os residentes têm de cumprir requisitos como não terem realizado nenhuma colonoscopia nos últimos cinco anos, nem um exame de sangue oculto nas fezes nos últimos dois. O cancro do colorrectal é o segundo mais comum em Macau, a seguir ao de traqueia, brônquio e pulmões. Em 2014, pelos dados mais recentes dos Serviços de Saúde, foram registados 1598 novos casos de cancro em Macau, dos quais 253 de cancro colorrectal. O cancro colorrectal figura também como o segundo mais mortal: 101 mortes em 2014, a seguir ao de traqueia, brônquio e pulmões, com 188. Os Serviços de Saúde realizaram, no ano passado, o programa-piloto de rastreio deste tipo de cancro, abrindo mil vagas para a realização do exame de sangue oculto nas fezes: 995 residentes submeteram as amostras para o exame, que deu positivo em 107 casos, com 66 pessoas a precisarem de mais exames médicos. No final do procedimento, foram diagnosticados seis tumores malignos, três em fase avançada e outros tantos num estágio inicial.
Joana Freitas SociedadeGoverno vai manter programa de vacinação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) vão manter como está o programa de vacinação do Governo. Numa resposta ao HM, depois de questionado sobre se iriam seguir sugestões deixadas numa conferência sobre Saúde, o organismo explica que estão a ser feitos estudos para eventuais mudanças, mas não para agora. O presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau, Jorge Sales Marques, afirmou numa conferência em Julho que iria apresentar aos SS uma proposta de alteração do plano de vacinação local. Entre as sugestões, segundo o jornal Ponto Final, estava a inclusão da administração da vacina contra o HPV a rapazes e mais cedo do que os 12 anos e a inclusão da vacinação contra o rotavírus, entre outros. Os SS não partilham da mesma opinião do profissional. “Apesar da vacinação contra o HPV ter algumas vantagens nos rapazes, ainda não foi implementada de forma geral por governos de países ou zonas em todo o mundo onde a vacinação contra o HPV já é realizada”, começa por frisar o organismo, salientando, contudo, que “continuará a realizar estudos sobre a inclusão dos rapazes como destinatários desta vacina gratuita, tendo em conta critérios como encargos da doença, a relação custo/benefício e a eficácia da vacina em Macau”. Sobre a idade de administração, os SS dizem que, apesar de poder ser efectuada aos nove anos, em todo o mundo é normalmente aconselhada a administração entre os 11 e os 12 anos. “Além disso, a vacinação nestas idades é anterior ao primeiro acto sexual da maioria dos adolescentes de Macau, assim sendo, os Serviços de Saúde mantêm a administração da vacina entre os 11 e os 12 anos de idade (aliás, 6.º ano do ensino primário)”, explicam. Aos poucos Sobre a proposta de introdução de uma vacina contra o rotavírus, doença que causa diarreia nos bebés, os SS dizem também que vão estudar a viabilidade “da introdução gradual e progressiva de novas vacinas”, algo que, contudo, não é para já. Outra das sugestões de Sales Marques reincidia sobre a administração da vacina anti-pneumocócica menos vezes, de quatro para três. Investigação é, neste caso, a palavra de ordem na resposta dos SS. “Informações actuais mostram que o período de administração das quatro doses da vacina conjugada contra o Pneumococo tem um efeito positivo nas crianças. Os SS continuarão a investigar a viabilidade de alteração para três doses se houver provas científicas que evidenciem efeitos idênticos.” O médico tinha ainda sugerido a administração da vacina da meningite B em crianças que viajam para zonas de risco, algo que os SS dizem estar já a fazer. O organismo tem vacinas da encefalite japonesa (chamada também encefalite tipo B) que são administradas a pessoas que, por diversas razões, tenham necessidade de permanecer nas zonas epidémicas por um longo período de tempo, como asseguram na resposta ao HM. Vacinas custam mais de 60 milhões Depois de mais de 470 milhões de patacas pagos para o fornecimento de medicamentos a farmácias convencionadas, os Serviços de Saúde pagaram ontem 62 milhões de patacas a três empresas para o fornecimento de vacinas. A Agência Lei Va Hong Limitada, a Four Star Companhia Limitada e a The Glory Medicina Limitada foram as empresas contempladas. Estas três empresas são as fornecedoras principais de medicamentos, de acordo com o Boletim Oficial e conforme publicado num artigo do HM na semana passada. Um dos administradores da Agência Lei Va Hong Limitada ocupa o mesmo cargo na The Glory Medicina.
Angela Ka PolíticaSS analisam mais de 70 pedidos para construção de salas de fumo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) autorizaram a construção de mais de 80 salas de fumo de 2014 até ao final de Julho e estão a analisar mais de 70 novos pedidos. É o que responde o organismo a uma interpelação da deputada Ella Lei, que indicava ainda que, em média, houve cerca de 46 acusações mensais de violação à Lei do Controlo do Tabagismo nos casinos, só na primeira metade do ano. Além das 86 salas autorizadas desde a entrada em vigor da lei até Julho, os SS ainda estão em processo de autorização para a construção de outras 73 salas, para 21 casinos diferentes. A medida, dizem os SS, mostra que está a ser “executada com rigor” a Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, que prevê que, desde Outubro de 2014, seja proibido fumar nas áreas comuns dos casinos e que as operadoras tenham de requerer autorização para a instalação de novas salas de fumo. Até ao início do mês de Julho, segundo os dados fornecidos pelos SS na resposta à interpelação da deputada, entre as 83 salas autorizadas, a maioria fica nas áreas comuns de jogo e três salas ficam na zona de apostas elevadas. Os SS garantem estar a implementar a política do controlo de fumo “rigorosamente”, sendo que continua a realizar inspecções conjuntas com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) em datas aleatórias e sem aviso às operadoras. No primeiro semestre, a frequência destas inspecções subiu a 240 vezes, tendo sido registadas 277 violações por fumar ilegalmente. A linha directa do controlo de fumo dos SS recebeu também 561 queixas dos casinos e 90% delas já foram transferidas à DICJ. A deputada relembrava o caso do MGM, que instalou salas de fumo sem autorização alegadamente encobertas como “salas multifuncionais”. O organismo diz que o caso já foi investigado e que, numa inspecção surpresa, os SS e a DICJ conseguiram detectar nove pessoas que violaram a lei, ao mesmo tempo que o casino tinha ainda sinais de proibição de fumo que não estavam visíveis. A operadora é suspeita de ter violado a lei e, segundo os SS, o caso já entrou em processo jurídico.
Joana Freitas Manchete SociedadeGoverno não pagou sistema de registos médicos, mas pode abrir concurso O Governo vai avançar com a implementação do sistema de trocas de registos médicos, mas não descarta a possibilidade de vir a abrir novo concurso público para adjudicar o serviço. Isto depois de garantir que a empresa inicialmente encarregue de o criar não foi paga [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde não chegaram a assinar contrato e a pagar à à Companhia de Equipamentos Master para que esta criasse o sistema de troca de registos de saúde. É o que assegura o organismo, num comunicado enviado após também o HM ter questionado os SS sobre a devolução do dinheiro. Apesar de garantirem que, numa primeira fase, vão ser os responsáveis pelo programa, os SS não descartam a abertura de novo concurso público. Foi em Março do ano passado que os SS adjudicaram o serviço de troca de registos entre hospitais e centros de saúde – que permite aos médicos ter acesso aos registos hospitalares dos pacientes – à empresa, que se comprometeu a concluir a implementação do sistema no prazo de um ano a contar da data de celebração de contrato. A previsão era que este pudesse ser lançado e entrar em funcionamento no final deste ano. Mas a empresa apresentou um pedido de “substituição do parceiro de cooperação” que não foi aceite pelo Governo. “A empresa não cumpriu as obrigações definidas nas disposições do concurso público, o que casou impacto nos efeitos de adjudicação. Os Serviços de Saúde estão agora a efectuar procedimentos administrativos para acompanhar a situação”, pode ler-se no comunicado. A Master receberia mais de 38 milhões de patacas pelo sistema, mas os SS dizem que nenhum contrato foi feito com a empresa, nem lhe foi pago qualquer montante “por esta não ter reunido um conjunto de requisitos para celebrar o contrato”. Em análise Numa resposta à deputada Kwan Tsui Hang, na semana passada, os SS tinham dito que iriam implementar o sistema. Mas agora dizem que vai ser avaliada “a possibilidade de abertura de novo concurso público”. No entanto, “de forma a que seja implementada com a maior celeridade possível”, os SS estão a estudar a criação de um programa piloto com vista à partilha dos dados dos processos clínicos até ao final do ano. Numa primeira fase, o sistema vai permitir a troca de registos médicos entre o Centro Hospitalar Conde de S. Januário, o Hospital Kiang Wu e os centros de saúde. Na fase seguinte vai abranger as clínicas e as instituições médicas privadas. Os cidadãos podem participar voluntariamente.
Hoje Macau SociedadeZika e Dengue | SS alertam para propagação de mosquitos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) registaram elevados níveis de propagação de mosquitos em Macau durante o mês de Julho. O controlo realizado pelo organismo permite perceber que a população deve redobrar cuidados e estar atenta a sintomas, num alerta que chega depois de Taiwan ter registado mais um caso de infecção por Zika importado. Os SS indicam que detectaram em Julho um elevado índice de propagação de mosquitos, depois de terem instalado 860 mecanismos de vigilância de reprodução de mosquitos, que pretendem fazer uma recolha mensal para proceder ao cálculo da propagação de mosquitos ao ar livre. A taxa apresentou uma subida de mais de 68%, sendo que em Macau os bairros sociais de São Lourenço e do Fai Chi Kei registaram o valor mais elevado, com 76% e 70,1%, respectivamente. Em relação ao valor das ilhas, Coloane salta em primeiro lugar com 81,06%. Chegando-se assim à conclusão que o risco de propagação da febre de dengue em Macau é elevado. O Departamento de Saúde de Taiwan identificou o sexto caso de doença por vírus do Zika. A vítima é uma mulher de 44 anos que foi até Miami, nos Estados Unidos, entre 31 de Julho e 11 de Agosto. No dia 12 de Agosto regressou a Taiwan e entretanto sentiu-se mal. Recorreu a uma consulta e após feitos os exames foi confirmado diagnóstico. O vírus da Dengue e do Zika transmite-se através da picada do mesmo mosquito, que se reproduz em águas estagnadas. Atendendo às características do território, os SS pedem à população que redobre os cuidados de limpeza e reforce a protecção nomeadamente através do uso de repelentes.
Joana Freitas Manchete SociedadeSaúde | Troca de registos médicos chega no fim do ano pelos SS Vai ser pelas mãos dos SS que o sistema de registo de saúde electrónico, que vai permitir o intercâmbio de dados entre instituições de saúde do território, vai chegar “no final do ano”. A empresa responsável pela sua instalação teve de desistir a meio [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]primeira fase do sistema de registo de saúde electrónico que viabiliza a troca de registos médicos entre os hospitais e centros de saúde poderá chegar no fim do ano. É o que dizem os Serviços de Saúde, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Kwan Tsui Hang, onde o organismo diz que vai ser ele próprio a criar o sistema. O serviço liderado por Lei Chin Ion refere que, em Março do ano passado, se acabou o processo de concurso público para o Sistema de Registo de Saúde Electrónico. Segundo a proposta, a empresa candidata prometeu que iria concluir o sistema dentro de um ano depois da celebração do contrato, pelo que se previa que o sistema pudesse ser lançado no final do ano 2016. Entretanto, durante a elaboração do contrato, devido a problemas “internos”, a empresa voltou atrás, frisando não conseguir implementá-lo a tempo. Ainda sugeriu aos SS uma substituição da parceria, mas a sugestão foi rejeitada. Neste momento, é então o organismo quem está a acompanhar o processo. Serviços empenhados Foi à Companhia de Equipamentos Master que foi adjudicado o fornecimento do Sistema de Registo de Saúde Electrónico, tendo esta recebido mais de 38 milhões de patacas pelo serviço. Ainda que sem a empresa, os SS asseguram que o sistema está a ser preparado, sendo que “o projecto piloto deverá, com esforço próprio, ser implementado no final do ano”. Numa primeira fase, o sistema vai permitir a troca de registos médicos entre o Centro Hospitalar Conde de S. Januário, o Hospital Kiang Wu e os centros de saúde. Na fase seguinte vai abranger as clínicas e as instituições médicas privadas. Os cidadãos podem participar voluntariamente. Já em 2012, o organismo afirmou que iria promover o registo de saúde electrónico de toda a população. Na altura, o organismo previa que em meados de 2013 poderia realizar o concurso público para a criação deste sistema mas só em Julho do ano passado foi assinado o contrato com a companhia.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmamentação | Governo promete 68 salas até fim do ano Os Serviços de Saúde anunciaram a abertura de 68 salas de amamentação, bem como nova legislação para estender a medida a todos os serviços públicos. A notícia foi avançada durante a cerimónia de entrega de louvores para a promoção de aleitamento materno, no sábado passado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]té ao final de 2016, o Governo pretende criar 68 salas de amamentação em 15 serviços da tutela do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O anúncio foi feito pelo director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, durante a entrega de louvores a entidades envolvidas na promoção de aleitamento materno. O responsável fez saber também que será criada legislação no sentido de regulamentar a criação de salas obrigatórias em todos os serviços e entidades públicas, como aliás tinha já sido referido no hemiciclo. Com estas medidas, os SS esperam inspirar o sector privado e incentivar as instituições não-governamentais a fazer o mesmo. As medidas vão “no sentido de se criar um ambiente mais favorável para as mães que amamentam”, referiu Lei Chin Ion, citado num comunicado. A título de exemplo, o director dos SS referiu ainda que “todos os Centros de Saúde já possuem uma sala de amamentação (…) e que muitas entidades cívicas já implementaram medidas para apoiar as trabalhadoras e residentes que amamentam, disponibilizando espaços ou tendo criado salas de amamentação”. Segundo informações dos SS, em 2015 nasceram em Macau 5700 bebés entre os quais 5100 (cerca de 88%) foram amamentados por leite materno e mais de 630 (cerca de 11%) foram amamentados exclusivamente com leite materno durante quatro ou mais meses. Para o Governo, estes números evidenciam que as políticas desenvolvidas no sentido da promoção do aleitamento materno estão a obter resultados positivos, uma vez que, em 2013, as mães que amamentavam situavam-se nos 55%. Ainda assim, o Governo diz ser necessário desenvolver mais actividades de forma a apoiar e dar atenção às mães trabalhadoras que ainda possam sentir dificuldades para conseguir amamentar os seus filhos. Durante a cerimónia para a entrega de louvores, que contou com a parceria da Associação de Amamentação de Macau e de diversas mães, a presidente da Associação afirmou que “a promoção activa dos SS no apoio ao aleitamento materno tem permitido um aumento constante da taxa de amamentação”. A responsável acredita, por isso, que a “divulgação das directrizes dos equipamentos e de gestão da sala de amamentação irá permitir que mais serviços públicos possam melhorar as actuais salas de amamentação, incentivando que mais empresas privadas possam seguir o exemplo”.
Filipa Araújo SociedadeSaúde | Maior inspecção depois de cancelado serviços sem licença Depois de alguns médicos advertirem para o risco da saúde pública nas cirurgias estéticas, devido à falta de lei, os SS dizem que vão reforçar as inspecções. A decisão acontece depois de ter sido detectada a prestação de um serviço de botox sem licença. O caso segue para investigação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde, em cooperação com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vão reforçar as inspecções aos estabelecimentos de beleza depois de terem detectado ilegalidades na prestação de serviços de mesoterapia num espaço de beleza. “Perante esta situação os SS e o IACM irão reforçar a inspecção aos estabelecimentos de beleza de forma a prevenir a prestação ilegal de serviços médicos prejudicando os interesses públicos”, indicaram as autoridades em comunicado à imprensa. No documento pode ainda ler-se que, depois de uma inspecção, os SS detectaram que o espaço em causa está a prestar serviços de mesoterapia – através de um sistema denominado por Vital Injector – sem licença. As autoridades indicaram que neste momento estão à aguardar a emissão de ofício, passado pelo IACM, para notificar o espaço de beleza e avançar com uma investigação. O Vital , explicam, é um aparelho computorizado que através do uso de micro-agulhas aplica na pele soluções injectáveis (nomeadamente toxina botulínica – vulgo botox – ácido hialurónico ou outros componentes) com o intuito de hidratar e atenuar rugas. Antes da intervenção é utilizado um creme [Lidocaína] anestésico que pode provocar efeitos secundários, entre os quais reacções alérgicas. “Acresce que a utilização do Vital Injector provoca nas áreas onde é utilizado inúmeras perfurações onde são aplicados os injectáveis além de provocar furos ensanguentados. A aplicação inadequada destes procedimentos pode causar infecções, ou cicatrizes permanentes em casos graves”, acrescentam os SS. Mesmo não sendo considerados medicamentos, estes produtos e a operação invasiva são considerados procedimentos médicos que devem ser “obrigatoriamente executados por médicos inscritos em estabelecimentos de prestação de serviços de cuidados de saúde”. “(…) caso os estabelecimentos de beleza proporcionem medicamentos (incluindo estupefacientes) aos seus pacientes podem violar as disposições referentes ao exercício das profissões e das actividades farmacêuticas”, apontam, frisando que “a prestação de serviços médicos por alguém que não está habilitado ou não possua licença de médico é considerada crime”. Alerta de riscos O caso acontece depois do HM ter publicado um artigo que defendia que os residentes de Macau correm risco de vida quando recorrem a este tipo de serviços, pois não existe legislação. “Em Macau qualquer curioso vai a um Centro de beleza e faz a cirurgia. Os procedimentos que têm de ser feitos pelos especialistas, por exemplo o botox, é feito por qualquer curioso, em qualquer lado. Portanto qualquer acto médico em Macau é feito sem responsabilidade nenhuma porque ninguém assina papéis”, advertiu o médico Rui Furtado, reforçando que a saúde pública está em risco.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Mais dadores de sangue em 2015 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Centro de Transfusões de Sangue registou mais dadores o ano passado face a 2014. Segundo um comunicado oficial dos Serviços de Saúde (SS), o número de dadores actual é de 2,44% do número de dadores aptos para dar sangue, o que representa um aumento de 0,2% de dadores. Em 2015 foram registados mais de 12.700 cidadãos como dadores, sendo que o centro recebeu mais de 13 mil unidades de sangue. O Centro de Transfusões pretende arrancar com uma série de iniciativas de promoção à doação de sangue junto dos estudantes universitários e dos “novos imigrantes”. Para isso a viatura de doação de sangue passará a estar estacionada “em diversos pólos universitários e de ensino superior, que manifestaram a sua total disponibilidade para colaborar nestas iniciativas”. A partir de Julho, locais “onde existe uma maior concentração de novos imigrantes” vão também receber a carrinha, que tem estado estacionada a título experimental na zona da Praia Grande, junto ao complexo comercial New Yahoan. Neste local a carrinha vai continuar a estar estacionada em todas as terças-feiras da primeira semana de cada mês, entre as 13h00 e as 18h00. À mesma hora e no mesmo período estará estacionada em frente do Centro de Saúde de Fai Chi Kei. Já no Jardim da Cidade de Flores, na Taipa, a viatura de recolha de sangue estará parada todas as terças-feiras da segunda e quarta semana do mês, no mesmo horário.
Andreia Sofia Silva SociedadeGripe das Aves | Internado não queria isolamento mas tribunal obrigou-o Um dos três comerciantes do Mercado Provisório do Patane, suspeito de estar infectado com vírus H7N9, não aceitou o isolamento imposto pelos médicos e recorreu aos tribunais. Os juízes deram razão aos Serviços de Saúde O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou um recurso apresentado por um dos três trabalhadores internados no hospital suspeitos de terem contraído o vírus H7N9. O recurso foi apresentado depois dos médicos terem declarado o isolamento obrigatório dos três doentes, decisão fundamentada pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). Segundo o acórdão, “os três trabalhadores em causa recusaram o cumprimento das referidas medidas”, sendo que apenas um decidiu recorrer da decisão, “com o fundamento dos resultados negativos e da não manifestação da doença”. Os juízes assumiram que o isolamento terá “prejudicado o interesse individual do recorrente”, mas lembraram que “esta doença tem alta letalidade” e representa grande perigo para a população em geral, sendo que não há certezas quanto ao período de incubação. “Neste caso, os interesses prosseguidos, gerais, de saúde pública, de sociedade e da economia em geral, hão-de sobrepor-se, necessariamente, ao sacrifício de um cerceamento temporário da liberdade individual, de uma só pessoa, por um curto período de dez dias, ainda que numa época festiva muito importante”, lê-se no acórdão. O TSI apontou ainda que “não há qualquer desproporção, visto os interesses em jogo, em função da natureza, gravidade e dimensão dos interesses concretamente sacrificados em dos direitos gerais, públicos e de saúde pública que têm de ser acautelados”. O caso remonta ao passado dia 3 de Fevereiro, quando os técnicos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) abateram dezenas de aves infectadas com o vírus da gripe H7N9, tendo os três trabalhadores do Mercado Provisório do Patane sido internados e sujeitos a isolamento. Os testes realizados confirmaram a ausência do vírus nestes doentes.
Filipa Araújo PolíticaAL | Academia de Medicina não será na Universidade de Macau Que a saúde é uma das prioridades de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, não é novidade. Durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), em Dezembro passado, o Secretário indicou que uma das prioridades seria a criação de uma Academia de Medicina. Num comunicado à imprensa, citado pelo deputado Chan Iek Lap, da Universidade de Macau (UM), é tornado público que esta academia estaria pronta em Setembro deste ano. O Governo não confirma a informação e única coisa que Alexis Tam assegura é que a academia “não vai ser [nas instalações] da UM”. “[A Academia] é uma unidade do hospital, liderada pelo hospital, ou sob a sua responsabilidade. A UM tem um conceito diferente. (…) Noutras regiões a academia funciona nas instalações do hospital (…) Já falei com os professores da UM, mas não me foi dada uma boa explicação. [A Academia] será orientada pelos Serviços de Saúde (SS) e poderá haver uma cooperação com a Faculdade de Ciências de Saúde da UM”, apontou o Secretário. Outras funções Assim, a UM assumirá uma função de estudo, conforme explicou Alexis Tam. “Pode fazer estudos médicos. (…) Creio que no futuro isto poderá ser positivo”, referiu, frisando que “tudo vai ser orientado pelos SS”. Sobre a contratação de mão de obra qualificada, Alexis Tam voltou a referir os salários pouco atractivos para médicos que estão a trabalhar na China, ou noutros países. “Os especialistas não pensam em trabalhar em Macau”, apontou, reafirmando que o Governo tem vontade de actualizar o nível salarial. Exigências dos SS Sobre as criticas apresentadas aos Serviços de Saúde na reprovação de reconhecimento das qualificações – recorde-se o caso da médica macaense com formação em Portugal chumbada no exame de acesso pelos SS – Lei Chin Ion, director dos SS, indicou que os “padrões de avaliação dos SS são muito rigorosos”.
Filipa Araújo PolíticaTribunal anula decisão dos Serviços de Saúde por usurpação de poder [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde dos Serviços de Saúde (UTL) viu negada uma decisão sua por esta violar a lei. O caso diz respeito a um cidadão que quis ver-lhe atribuída a licença de médico de medicina tradicional chinesa requerendo, para o propósito, à Comissão de Apreciação dos Processos de Reconhecimento da Habilitação de Mestre de Medicina Tradicional Chinesa dos Serviços de Saúde (SS) que avançasse com a avaliação da candidatura. Depois de uma análise foi decidido que o homem não reunia as condições para tal, pois o curso que frequentou combinava duas medicinas – ocidental e tradicional. A avaliação fez com que a UTL indeferisse a proposta. Não satisfeito, o requerente apresentou recurso hierárquico ao director dos SS, Lei Chin Ion, que optou por tomar a mesma decisão: o curso abrangeu disciplinas teóricas e práticas de ambas as medicinas, mas as disciplinas relativas à medicina chinesa tinham uma duração mais curta em comparação com as do curso profissional habitual, pelo que não era equivalente ao curso ministrado em Macau ou ao curso possuído pelos requerentes de licença de médico de medicina tradicional chinesa aos quais foi concedida a licença nos últimos anos. Levando outra nega, o requerente recorreu para o Tribunal Administrativo (TA) alegando que a decisão pecava por falta de fundamentação. O tribunal deu razão ao requerente, ainda que de forma parcial, alegando que “o teor complementar acrescentado pela UTL” para a não aceitação “não foi discutido e analisado pela Comissão de Apreciação dos Processos de Reconhecimento da Habilitação de Mestre de Medicina Tradicional Chinesa /ou pela Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas, o que resultou na violação” da lei. Foi então anulada a decisão.
Filipa Araújo SociedadeCancro | SS apelam a fim de doações para menina doente e asseguram acompanhamento [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma onda de solidariedade surgiu depois da escola pedir ajuda. Apesar das boas intenções, os SS vêm agora dizer que não é necessário, porque os próprios asseguram qualquer despesa Uma criança com cancro, a hipótese de tratamento nos Estados Unidos da América e um dia de recolha de doações. Com a rapidez que surgiu, a história também desapareceu. Em 2011, Chao Weng San, aluna do Colégio Diocesano de São José, foi diagnosticada com cancro. Não tendo os recursos suficientes para o tratamento da criança, o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) enviou a paciente para Hong Kong, onde foram feitos os testes de correspondência de medula óssea. Sem encontrar dador compatível, os pais – segundo uma carta divulgada pela Macau Concealers – tentaram encontrar uma solução, o que implicou elevados gastos, tendo sido até necessário venderem o seu apartamento. Sem solução por parte dos médicos de Macau e Hong Kong, os pais perceberam que a última tentativa seria deslocarem-se aos Estados Unidos para fazer um novo tratamento. A ideia caiu, contudo, depois de um professor tornar pública a hipótese do medicamento que a menina precisa poder ser transportado para Hong Kong, afastando a hipótese da obrigatoriedade da viagem da criança para o continente americano. Contudo, o transporte do medicamento era “demasiado caro”, como frisou o professor, pelo que a escola decidiu avançar com uma recolha de donativos monetários. Em apenas um dia, a escola conseguiu recolher “mais de 450 mil patacas”, conforme indicou a instituição ao HM. Perante a onda de solidariedade, família e Serviços de Saúde (SS) pediram para que a recolha de fundos fosse cancelada, pois, segundo informação avançada ao HM, “os SS cobrem as despesas do tratamento em causa”. E esse tratamento, diz o organismo, não deverá ter de ser nos EUA. “Apesar desta situação evidenciar o espírito de entreajuda dos cidadãos de Macau, os SS salientam que é da sua responsabilidade proporcionar o tratamento adequado e atempado à doente pelo que estão a ser desenvolvidos todos esforços para tratar a menina”, referem o SS em comunicado. A viagem aos EUA, explicam os SS ao HM, seria para perceber se existe algum dador compatível, algo que é possível verificar desde Hong Kong. “Hong Kong possui um sistema de registo de doadores de medula óssea que contém milhares de informações e faz parte de um banco de dados internacional de doadores — Bone Marrow Donors Worldwide –, o que permite realizar a correspondência de medula óssea a nível internacional, não havendo necessidade de serem efectuadas viagens a outras regiões para verificar a compatibilidade”, assinalam. Os SS acrescentam ainda que “um médico do Hospital Queen Mary de Hong Kong apresentou no passado dia 25 de Dezembro de 2015 um novo programa de tratamento, que já conta com cinco anos de experiência com sucesso”. “A Junta para Serviços Médicos no Exterior do Centro Hospitalar Conde de São Januário está atenta às opiniões e evoluções clínicas e irá proporcionar o tratamento adequado à doente”, remata.
Flora Fong PolíticaMedicina Estética | SS falam em regulamentação. Deputadas criticam resposta [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) afirmam que já inspeccionam os salões de beleza com serviços de medicina estética “de forma activa”, estando a estudar a elaboração de um regulamento para essa área. Contudo, as deputadas Wong Kit Cheng e Chan Hong revelam-se insatisfeitas com a explicação dada e defendem que estes locais deveriam ser devidamente credenciados. Além disso, dizem, os seus profissionais deveriam estar sujeitos à futura Lei do Erro Médico, para evitar incidentes em cirurgias até tratamentos como injecções de botox. Chan Hong pede mesmo que seja criada uma lei especializada para a supervisão da medicina estética. “Caso os tratamentos a laser, com agulhas ou lipoaspirações não sejam considerados procedimentos médicos, a Lei do Erro Médico não vai conseguir regulamentar a medicina estética. É preciso os SS esclarecerem este assunto”, apontou ao jornal Ou Mun. As duas deputadas já interpelaram o Governo sobre o assunto em Setembro do ano passado, questionando a fiscalização existente na área e pedindo uma separação clara da medicina estética face aos restantes serviços de beleza. Lei Chin Ion, director dos SS, apontou, em resposta às interpelações, que já desde 2012 ao ano passado, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) fez 168 inspecções, tendo sido descobertos sete salões de beleza com oferta de tratamentos ilegais e importação ilegal de medicamentos. Este ano foram feitas 23 inspecções, tendo sido descoberto um caso de fornecimento ilegal de medicamentos. Foi aplicada uma coima, uma vez que estes casos são tratados como infracções administrativas. Wong Kit Cheng disse ao jornal Ou Mun que estes dados são insuficientes para um prazo de três anos. “Em Hong Kong já aconteceram várias mortes depois da realização de lipoaspirações, mesmo em estabelecimentos licenciados. A sociedade começa a duvidar da credibilidade dos médicos de medicina estética”, disse a deputada, que defende a credenciação para os cirurgiões plásticos. “Actualmente os salões e centros de beleza têm licenças emitidas pelo IACM, mas não são qualificados para fornecer serviços que envolvam processos médicos, não podem vender ou administrar medicamentos, nem realizar cirurgias. Se quiserem fazer isso, devem pedir aos SS ou serem operados por médicos registados. Caso contrário, devem ser multados e assumir responsabilidade criminal”, disse Wong Kit Cheng. Entretanto, Lei Chin Ion afirmou que vai criar um grupo especializado para o estudo da regulamentação da medicina estética no território.
