Sofia Margarida Mota PolíticaIACM | Medidas tomadas para as obras na via pública O deputado Zheng Anting pediu mais fiscalização nas obras a cargo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e o organismo afirma que a implementação de medidas já está em prática. Uma colaboração mais próxima com os Assuntos de Tráfego no acompanhamento de trabalhos e o adiamento de obras para o ano que vem são alguns dos aspectos referidos pelo Governo [dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap]s obras são indispensáveis na via pública” diz o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) enquanto garante que está a tomar medidas de optimização de procedimentos para que os trabalhos que estão a ser realizados causem menos problemas no quotidiano da população. A ideia é deixada em resposta à interpelação do deputado Zheng Anting que questionava o Executivo acerca das fiscalização do andamento das construções e do das situações irregulares de trabalho denunciadas pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). O IACM fala de medidas concretas, nomeadamente no que respeita à “optimização dos procedimentos de avaliação, autorização e de supervisão do início das obras assim como do condicionamento do trêfego”, lê-se no documento do Governo. O Instituto não seixa de referir que estes procedimentos estão a ser feitos de forma interdepartamental contando com a participação da Direcção para os Assuntos de Tráfego (DSAT). No âmbito da optimização dos procedimentos, o IACM exige, actualmente, “a apresentação dos planos das obras mais concretos, incluindo os recursos humanos, informações sobre os equipamentos e máquinas, o parecer da DSAT e o respectivo condicionamento do tráfego, sendo considerado com fundamental, a conclusão da obra dentro do prazo previsto”, sublinha o organismo. Obras intercaladas O IACM sublinha ainda que, nas reuniões que tem com a DSAT, existe uma análise, agora, “da viabilidade do número de obras requeridas para execução, impedindo de forma temporária a execução de obras sem condições favoráveis”. Por seu lado a DSAT, também tomou medidas em concreto. Em causa está o adiamento de parte dos trabalhos de grande dimensão para o próximo ano, e a categorização das via públicas locais. A medida, esclarece o executivo, tem o objectivo de “proceder e assegurar a supervisão dos trabalhos nas vias, coordenando melhor a realização de diferentes obras para execução conjunta a fim de reduzir a interferência das obras, no tráfego citadino”. De acordo com Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, em declarações dadas após a reunião do Conselho Consultivo do Trânsito, na semana passada, as obras de grande escala a decorrer no território associadas aos serviços de tráfego, foram reduzidas de 99 no ano passado para cerca de dez, neste ano. O objectivo, apontou, é “causar menos impacto ao público”. No que respeita às irregularidades referentes aos funcionários, o IACM afirma que já estão em andamento os processos disciplinares respectivos de modo a “apurar a sua responsabilidade jurídica”. Transportes | Au Kam San pede melhores condições das paragens nas Portas do Cerco [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado pró-democrata interpela o Governo para prestar atenção ao terminal subterrâneo de autocarros nas Portas do Cerco. Au Kam San espera uma intervenção que possa atenuar os efeitos do trânsito no local, assim como proporcionar condições aos passageiros. “Devido ao mau design da paragem terminal das Portas do Cerco, quer como se faça, quer quanto dinheiro se gaste, não se consegue compensar as falhas do seu design congénito”, comenta. O deputado refere que os passageiros que esperam pelos autocarros 27, 51 ou 59 têm de se sujeitar aos caprichos da meteorologia. Com uma paragem que tem uma coberta demasiado pequena, no entender do pró-democrata os utentes ficam à mercê da chuva e do sol. As três carreiras referidas têm ali a sua paragem terminal, no espaço subterrâneo do lado da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia. O deputado mostra-se particularmente preocupado com a carreira 51 por ser, de acordo com Au Kam San, muito frequentada por residentes de idade avançada da zona de Seac Pai Van. Apesar da promessa das autoridades de fazerem um estudo para apurar uma forma viável de melhorar as condições dos passageiros em espera, o deputado não se encontra satisfeito. Au Kam San pede o resultado do referido estudo, assim como um ponto de situação sobre o estudo para o novo plano da via exclusiva para autocarros. Finalmente, o deputado exige que seja ligada a cobertura da paragem das carreiras 27, 51 e 59 até à cobertura de paragem de táxis.
João Luz PolíticaFiscalização | Pereira Coutinho pede acompanhamento de obra na Taipa Pereira Coutinho pede esclarecimentos a Raimundo do Rosário acerca do andamento das obras entre a Avenida Olímpica e a Rua Fernão Mendes Pinto. O deputado afirma ter recebido queixas de residentes da zona que protestam do ruído e da poluição [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre os dias 11 e 14 deste mês, as máquinas pararam na obra sita entre a Avenida Olímpica e a Rua Fernão Mendes Pinto. Esse é um dos argumentos de Pereira Coutinho que motivaram o pedido de explicações ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. De acordo com a missiva, o deputado terá recebido queixas de cidadãos que mostraram desagrado face ao facto de a obra estar parada, tendo permanecido duas máquinas escavadoras em plena via pública. Pereira Coutinho refere que o único sinal de actividade foi um trabalhador que ficou de vigilância aos equipamentos. “Na semana posterior passou-se a escavar do lado oposto da avenida, o que fez com que tivessem ficado obstruídas as duas vias públicas ao mesmo tempo”, revela o deputado, que se insurge contra a “total falta de coordenação” dos trabalhos. A obra em questão, da responsabilidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, tem como objectivo o ordenamento viário e proceder à remodelação do sistema de esgotos da zona. Outro dos pontos que preocupa o deputado prende-se com o facto de a obra ter sido iniciada em 2 de Junho sem haver data estabelecida para a conclusão. Além de recordar que estes trabalhos precisam de ser terminados o mais rapidamente possível para que a vida dos cidadãos seja afectada ao mínimo, Pereira Coutinho suspeita do desvio de trabalhadores para outra obra. Sinalização pedida O deputado pede a intervenção de Raimundo do Rosário para que seja feita uma fiscalização à obra no sentido de se estabelecer um prazo para a conclusão dos trabalhos. Pereira Coutinho espera que esta questão obtenha resposta positiva, até por uma questão de timing. “Estamos à porta das eleições e isto vai chamar a atenção dos outros candidatos que também devem falar sobre esta matéria”, comenta. Coutinho acrescenta que recebeu queixas de cidadãos que gostariam de ser informados da razão pela qual, depois de terem sido escavadas valas, os trabalhos pararam. Nesse sentido, o deputado insiste que “deve haver uma placa com informações básica sobre a obra”. A quem pertence, qual a data do início e término, assim como os contactos da empresa, ou do serviço público competente, para onde os cidadãos possam ligar para pedir informações. O deputado acrescenta ainda que este tipo de demora causa transtornos aos cidadãos e comerciantes da zona, ainda para mais tendo em conta o ruído e a poluição quando os trabalhos estão em curso. Pereira Coutinho comenta que “estes episódios são comuns e muito repetitivos”. No entender do tribuno, o Governo deve ser implacável nestas matérias e aplicar multas pesadas aos donos das obras que procedam desta forma. Além disso, também as “entidades competentes têm de assumir as responsabilidades de falta de fiscalização”. Instituto do Desporto | Presidente promete planear trabalho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Instituto do Desporto (ID) garantiu ontem que vai planear os trabalhos dos dirigentes e chefes de departamento do organismo que lidera, de modo a evitar que os funcionários sejam sobrecarregados e obrigados a fazer horas extraordinárias. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Pun Weng Kun comentava assim um caso denunciado em Abril passado que envolve mais de três dezenas de funcionários do ID. Os queixosos alegaram trabalho em excesso durante três anos, sem terem sido devidamente compensados. Pung Weng Kun garantiu que já tratou do caso.
Isabel Castro Manchete SociedadeAuditoria | Relatório critica coordenação e gestão de obras nas ruas Os trabalhos levados a cabo por quem tem a missão de coordenar as obras viárias são ineficazes, diz o Comissariado da Auditoria. Num relatório igualmente demolidor para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, lamenta-se que as entidades públicas envolvidas façam o que bem entendem, sem terem em consideração a população [dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap]s trabalhos de coordenação e conciliação de obras levados a cabo pelo Grupo de Coordenação de Obras Viárias são ineficazes.” Sem rodeios, o Comissariado da Auditoria (CA) divulgou ontem o resultado de uma avaliação ao modo como são geridas as obras nas vias públicas de Macau. O relatório debruça-se sobre intervenções feitas em 2014 e 2105. O organismo aponta também, desde logo, “insuficiências nos procedimentos administrativos de apreciação e autorização das licenças de obras, e na forma como é conduzida a reunião semanal de coordenação do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM)”. Como se não bastasse, o CA entende que existem vários lapsos na fiscalização do andamento da execução das intervenções. “Nos últimos anos, tem havido queixas por parte dos cidadãos devido ao transtorno causado pelas frequentes obras viárias”, escreve o comissariado. Nos anos em questão, foram feitas 3458 obras que implicaram abertura de valas nas vias públicas. Do total, 94,19 por cento dos trabalhos foram efectuados por entidades privadas. A análise a estas quase 3500 obras permitiu retirar uma conclusão: o Grupo de Coordenação de Obras Viárias não é um órgão vinculativo, tendo apenas funções de coordenação e comunicação entre as partes envolvidas”. A auditoria explica que este grupo “não confirmou se houve ou não obras viárias, no mesmo local”, nos dois anos em análise. Além disso, não tem capacidade para garantir o cumprimento do calendário das intervenções feitas nas ruas. Assim sendo, “não é possível que consiga alcançar qualquer resultado útil, nem evitar a repetição de obras de abertura de valas, no mesmo local, no período de dois anos, por maior que seja o número de membros ou por maiores que sejam os recursos ao seu dispor”, aponta o comissariado liderado por Ho Veng On. Pedidos para obras feitas Quanto ao papel desempenhado pelo IACM, o CA detecta insuficiências no modo de operação do instituto. “Nas autorizações de licenças de obras, este organismo não foi capaz de definir claramente o que entende por ‘obras no mesmo local’.” A auditoria lamenta ainda que não tenham sido introduzidas as informações sobre as intervenções nas ruas no sistema criado para o efeito. A forma como o instituto lida com a matéria propicia “casos de repetição de obras, com a agravante de não ser cobrado o dobro das taxas de licenciamento, conforme estabelecido na lei”. O CA também não gostou do modo como as intervenções são antecipadamente coordenadas pelo IACM, dizendo que acaba por prevalecer “a vontade dos interessados”, e refere que “os mecanismos sancionatórios previstos na lei não foram adequadamente aproveitados”. Além disso, o instituto “não se certifica se as decisões tomadas em sede de reunião de coordenação foram ou não cumpridas”. Deste modo, alerta-se, “os actuais procedimentos de coordenação e conciliação de obras ficam aquém das expectativas do Governo e dos cidadãos, não obstante os recursos materiais e humanos despendidos”. O IACM é o responsável pela fiscalização do andamento da execução das obras. “Na realidade, tal não acontece”, afirma o Comissariado da Auditoria. Além de detectar falhas de gestão internas, o estudo permitiu descobriu que o instituto tem permitido a entrega dos pedidos de renovação de licença de obras após já estarem concluídas. “O mesmo é dizer que este organismo desistiu de ter controlo sobre estes pedidos.” Apesar de o valor cobrado pela renovação da licença de obras ser superior à taxa exigida aquando da apresentação do primeiro pedido, o CA tem dúvidas sobre a sua eficácia, pelo que propõe que se discuta esta questão. Os 36 casos de execução de obras fora do prazo analisados pelo comissariado revelaram atrasos que variavam entre os dois e os 72 dias, perfazendo um total de 1019 dias de incumprimento do prazo. Em 11 destes casos, não foram aplicadas sanções por causa do tempo excessivo. Ainda no que toca ao cumprimento dos prazos, o IACM não tem exigido a sua contagem formal e não procede à supervisão dos trabalhos de fiscalização, sublinha-se no relatório. “Verificou-se que os fiscais de obras inviabilizam a análise dos pedidos de suspensão de obras por parte do superior hierárquico, não sendo possível a este último tomar conhecimento e tratar de todos os casos de execução de obras fora do prazo.” Coisa rara O panorama que o Comissariado da Auditoria encontrou em matéria de coordenação de obras nas ruas leva o organismo a tecer duras considerações sobre os organismos e pessoas envolvidas. Recordando que, ao contrário do que acontecia até há bem pouco tempo, as intervenções nas ruas deixaram de ser pontuais, o CA defende que “a (quase) constante ocupação das vias públicas e o consequente transtorno (também ele, quase constante) do dia-a-dia da população, e a imprudência na forma como as obras são planeadas e executadas, são extremamente raras no mundo inteiro”. Isto faz com que se aconselhem as entidades públicas a “analisarem profundamente a situação actual”, para que se evite uma situação ainda pior. Embora não fosse o principal âmbito da auditoria, o trabalho levado a cabo permitiu constatar “lapsos na implementação de políticas e no cumprimento das atribuições das entidades públicas responsáveis”, ou seja, Grupo de Coordenação, constituído por várias entidades públicas, e IACM. “Por entre dúvidas e críticas dos cidadãos, as entidades públicas envolvidas nestes trabalhos continuam a agir como muito bem entendem e a defender que os seus procedimentos e métodos de trabalho são eficazes, destacando os pequenos sucessos e ignorando, no entanto, o alto preço pago, em termos de perda de qualidade de vida, pelos cidadãos”, anota o comissariado. “As entidades em causa não são capazes de enfrentar, de forma séria, a gravidade dos problemas causados pela repetição de obras viárias”, prossegue, “e muito menos são capazes de garantir, de forma séria, o cumprimento dos prazos das mesmas”. Não hesitando em atribuir a culpa à “falta de responsabilidade e empenho dos responsáveis”, o CA deixa algumas propostas para resolver o problema, começando pela “capacidade e determinação” de quem tem responsabilidade na matéria. Depois, sugere “uma reforma profunda dos procedimentos”, onde se incluem a colmatação de lacunas existentes, a actualização do regime em vigor e “o rigoroso cumprimento” da leis e normas existentes.
João Luz Manchete PolíticaTrânsito | Pereira Coutinho alerta para transtorno das obras [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m interpelação escrita ao Executivo, Pereira Coutinho pede transparência sobre as obras realizadas nas vias rodoviárias, o uso de betão na pavimentação das estradas e padrões claros nos trabalhos. O deputado Pereira Coutinho interpelou o Executivo relativamente à enorme quantidade de obras nas vias rodoviários de Macau previstas para este ano. De acordo com dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o Conselho Consultivo do Trânsito recebeu no ano transacto 485 pedidos para realização de obras nas vias, sendo que 77 já foram concluídas. Na interpelação escrita o deputado recorda que a área terrestre da cidade é de 30,4 km2, o que dá uma média de 16 obras por quilómetro quadrado. O representante da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), reitera que tem recebido queixas de cidadãos cansados dos “engarrafamentos e as frequentes escavações nas vias”, que “estreitam tanto os passeios para os peões, como as faixas para os veículos”. A situação adensa-se quando se trata de obras de grande envergadura que se prolongam por largos períodos de tempo. Neste capítulo, a interpelação destaca os trabalhos da “Rotunda Ouvidor Arriaga e da Rotunda do Estádio da Taipa, cuja conclusão exige mais de cem dias”. Pereira Coutinho tenta sensibilizar o Executivo para o transtorno provocado a quem têm de circular em vias entupidas de trânsito, em especial à hora de ponta. Destaca ainda que a ATFPM recebeu indicações de cidadãos de que em obras recentes “não se vê ninguém a trabalhar nas partes vedadas, nem qualquer aviso, ou informação sobre as obras”. Neste sentido, o deputado pede explicações sobre a existência de medidas concretas que visem trazer transparência aos trabalhos realizados, nomeadamente o nome do construtor, o prazo de conclusão e o responsável pela mesma. Pavimento e obras nocturnas Pereira Coutinho aproveitou também para se referir ao material que pavimenta as vias de Macau, alertando para o rápido desgaste do alcatrão, que requer manutenção constante. Esta degradação é aumentada pela grande quantidade de veículos em circulação e as chuvas, causando “despesas do erário público” desnecessárias. O deputado dá como exemplo a seguir Avenida Almeida Ribeiro, onde se utilizou-se betão no pavimento, sem necessidade de grandes reparações nas últimas três décadas. Nesse sentido, Pereira Coutinho sugere ao Executivo que passe a usar este material, em alternativa ao alcatrão na repavimentação das vias. Uma das preocupações referidas pelo representante da ATFPM prende-se com a falta de critérios e padrões sobre a reparação e pavimentação das vias, assim como “a desactualização grave das respectivas normas”. Na interpelação escrita o deputado sugere ainda que “as obras que provocam menos ruído podem ser efectuadas durante a noite, a fim de encurtar o prazo da sua conclusão”.
Hoje Macau China / ÁsiaFamílias de trabalhadores mortos em obra recebem indemnizações [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] queda de um andaime numa central eléctrica provocou na semana passada 74 mortos. A empresa responsável pela obra propõe-se agora pagar indemnizações de 175.000 dólares por cada uma das vítimas A empresa de engenharia responsável pela construção de uma torre numa central eléctrica na China onde 74 trabalhadores morreram disponibilizou-se a pagar 175.000 dólares por cada vítima às famílias, segundo a imprensa. A agência oficial Xinhua disse que as famílias dos trabalhadores concordaram aceitar a compensação, embora não tenha sido possível verificar a informação de forma independente. O acidente, devido à queda de um andaime, ocorreu na quinta-feira da semana passada, na cidade de Fengcheng, província de Jiangxi, e deixou ainda dois feridos, depois de tubos de ferro, barras de aço e pranchas de madeira terem caído sobre os trabalhadores. Cerca de 500 bombeiros, polícias e paramilitares participaram nas operações de resgate, segundo a televisão estatal CCTV, que exibiu imagens de destroços amontoados junto a uma torre de cimento de 165 metros. Explosões há muitas Uma explosão no ano passado num armazém em Tianjin matou 165 pessoas, menos de um ano depois da explosão numa fábrica na cidade de Kunshan (no leste) ter causado a morte de 146 pessoas. Segundo dados oficiais, em 2015, a China registou 281.000 acidentes laborais, que causaram a morte de 66.182 pessoas. Organizações não governamentais dizem que o número é maior, atendendo aos casos que permanecem encobertos. Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América, a China é o país que regista mais acidentes industriais fatais. A Organização Internacional do Trabalho estima que 20% das mortes causadas por acidentes laborais em todo o mundo ocorreram no país asiático. Um responsável por uma empresa de logística foi recentemente punido com pena de morte suspensa devido à explosão num armazém no porto de Tianjin, no norte do país, por causa da armazenagem ilegal de químicos, que provocou 173 mortos. Um deslizamento de terras, em dezembro passado, causado pela excessiva acumulação ilegal de resíduos de construção, enterrou 33 edifícios num parque industrial em Shenzhen (Sul) e causou 81 mortos. Nas últimas três décadas, a economia chinesa cresceu em média quase 10% ao ano, mas as sucessivas tragédias são cada vez mais fonte de descontentamento popular.
Hoje Macau SociedadeNúmero de acidentes de trabalho supera vítimas na estrada Em cinco anos os números referentes aos acidentes de trabalho revelaram ser maiores do que as vítimas por acidentes de viação. Tanto os acidentes como as vítimas mortais são em maior número [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos em acidentes de trabalho nos últimos cinco anos em Macau supera o de vítimas nas estradas, apesar de a taxa de sinistralidade ser menor, de acordo com dados compilados pela agência Lusa. Entre 2011 e 2015 foram registados 75.700 acidentes de viação com 78 mortos contra 35.450 acidentes de trabalho que resultaram em 99 vítimas mortais. No primeiro semestre do ano, ocorreram 7.425 acidentes de viação, mais do dobro relativamente aos 3.650 acidentes de trabalho, mas o número de vítimas mortais foi menor: quatro contra nove. Como principais causas dos acidentes de viação surgem o “excesso de velocidade” e a “não-cedência de passagem nas passadeiras e cruzamentos”, segundo os dados da PSP. Macau – com uma área de pouco mais de 30 quilómetros quadrados, uma rede rodoviária estimada em 427 quilómetros e uma população de 647.700 pessoas no fim de 2015 – contava, no final de Setembro, com 249.013 veículos em circulação, dos quais mais de metade (52,3%) eram motociclos. Algumas reservas Os dados, compilados a partir das estatísticas da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Direcção dos Serviços de Assuntos Laborais (DSAL), indicam que, em média, por ano, entre 2011 e 2015, Macau registou 15 mortes nas estradas e 19 em acidentes laborais. De realçar, porém, que a DSAL faz uma ressalva relativamente às mortes causadas por acidentes de trabalho nos últimos anos por os casos estarem ainda “na fase de investigação”. Assim, das 99 mortes registadas nos últimos cinco anos em acidentes laborais, a DSAL observa que 23 (11 em 2015; cinco em 2014 e sete em 2013) “podem eventualmente estar relacionadas com o estado de saúde das vítimas”, indicando que os dados serão revistos de acordo com as sentenças proferidas pelo tribunal. O mesmo sucede no que diz respeito aos primeiros seis meses do ano, com a DSAL a indicar que o estado de saúde dos trabalhadores pode estar relacionado com sete das nove vítimas mortais contabilizadas. O número de feridos em acidentes de trabalho dos últimos cinco anos também ultrapassa o dos acidentes rodoviários. Entre 2011 e 2015 foram contabilizados 35.346 feridos em acidentes laborais, dos quais 283 ficaram permanentemente incapacitados de trabalhar, segundo dados da DSAL. Já nas estradas foram registados 26.727 feridos, dos quais 1.240 precisaram de internamento hospitalar, de acordo com a PSP. Só no primeiro semestre do ano, os acidentes de trabalho provocaram 3.614 feridos, com quatro pessoas a ficarem incapacitadas permanentemente; enquanto os sinistros nas estradas fizeram 2.272 feridos, dos quais 96 careceram de internamento hospitalar. Ontem assinalou-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas das Estradas.
Joana Freitas Manchete SociedadeCustos das obras do metro e de estradas subiram mais de 60% face a 2014 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s custos das obras do metro subiram mais de metade no ano passado, indicam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Numa análise global ao sector da construção, em 2015, o organismo aponta ainda para um decréscimo dos gastos com a construção de habitação pública. Em todo o ano passado, Macau contava com mais de 1370 projectos de construção licenciados, mais 108 face ao ano de 2014. Mais de 900 eram construções privadas (mais 133) e 471, ou menos duas dezenas do que em 2014, eram do Governo. Da mesma forma, foi o sector privado quem mais gastou com obras (79,2 mil milhões de patacas), especialmente por causa dos hotéis e casinos, que totalizaram 60,7 mil milhões de patacas, seguido dos edifícios de habitação privada, cujos custos diminuíram em 47,6% face a 2014 para 15 mil milhões de patacas. Mas as contas sobem no que toca ao metro ligeiro. Os dados da DSEC mostram que o valor das obras do metro ligeiro e das estradas aumentou 63,2% face a 2014, para 2,53 mil milhões de patacas. O organismo diz que o valor das obras concluídas de construção pública “fixou-se em 10,19 mil milhões de patacas (mais 25,4%) devido, principalmente, à aceleração da construção do metro ligeiro nos segmentos da Taipa e do Cotai”. Já o valor das obras de habitação pública ficaram em 2,17 mil milhões de patacas, tendo decrescido 5% em termos anuais. Dinheiro a rodos O ano passado foi as receitas globais do sector cifraram-se em 93,35 mil milhões de patacas, tendo aumentado 17,8%. Estes números incluem o valor das obras de construção concluídas e outras receitas e a DSEC aponta como razão do crescimento a realização contínua de obras de construção de grande envergadura, como são os casinos e resorts. Já no que diz respeito à mão-de-obra, esta representaria mais de 7% do total da população de Macau, caso todos os 50.961 trabalhadores que tinham empregos no sector da construção fossem de Macau. Si Ka Lon dizia na terça-feira, numa interpelação, que a maioria destes empregados eram de fora, com os números de TNR na construção a ascender, segundo o deputado, a mais de 44 mil pessoas. O custo de mão-de-obra fixou-se em 14,52 mil milhões de patacas, divido por 2750 estabelecimentos em actividade, mais 117 em relação ao ano 2014. No total, mais 5500 pessoas entraram a trabalhar no sector. Só a península de Macau teve mais 28,8% de obras a acontecer em 2015, num crescimento que foi impulsionado, segundo a DSEC, pelas obras de construção de edifícios de habitação privada na Areia Preta, de edifícios de habitação pública e de escolas no Fai Chi Kei e na Ilha Verde. Existiam ainda 85 obras de construção concluídas localizadas no Cotai, avaliadas em 55,02 mil milhões de patacas.
Angela Ka SociedadeObras nocturnas para acelerar trabalhos da Praia Grande [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s obras de pavimentação das vias públicas no centro da cidade vão ser realizadas também à noite de modo a diminuir os efeitos da construção. A informação é dada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que adianta que a partir da próxima terça-feira, e durante três dias consecutivos, as obras de repavimentação das vias que fazem a junção da Avenida da Praia Grande com a Almeida Ribeiro vão acontecer à noite. Para diminuir a perturbação que possa gerar ao público, o IACM decide realizar a pavimentação das vias públicas às horas mais calmas que acontecem durante a noite e os trabalhos vão preencher o horário compreendido entre as 20h00 e as 6h00 da manhã seguinte. A empresa encarregue da empreitada já foi informada desta medida e foi-lhe também exigido que acabe depressa com as obras que possam produzir ruído mais forte. A empresa também tem na sua alçada a responsabilidade de recuperar as condições de trânsito antes das seis da manhã. A decisão de ocupar a noite com as obras foi feita de modo a equilibrar o movimento com a passagem de transportes públicos, a vida do quotidiano da população e ainda para evitar mais problemas provocados por sucessivos condicionamentos provisórios ao trânsito. O IACM está ainda a realizar repavimentações a outras vias adjacentes e o tempo total dos trabalhos está previsto para 20 dias úteis. Durante a execução das obras, o movimento do tráfego estará condicionado com a proibição de movimento de veículos nas vias atingidas, bem como nas adjacentes. Neste momento estão a ser levadas a cabo cerca de 99 obras nas vias da cidade e que têm sido alvo de críticas por parte dos residentes. O Conselho Consultivo do Trânsito revelou ainda que “é impossível terminar algumas das obras de grande escala antes do final das férias de Verão”.
Joana Freitas SociedadeGoverno adjudica empreitada a empresa de Judas Ung [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s residências de Santa Sancha vão ser remodeladas pela Companhia de Construção Vantagem. O anúncio foi ontem publicado em Boletim Oficial, num despacho assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo. As obras dizem respeito à concepção de um projecto e remodelação do complexo residencial dos Secretários, parte do palácio. No total, o Executivo vai pagar mais de 54,1 milhões de patacas pela empreitada, que chega depois de um processo de consulta a diferentes empresas e de diversas outras obras feitas no Palácio de Santa Sancha por uma outra empresa cujo administrador é o mesmo que o da Companhia de Construção Vantagem: Judas Ung. Em 2015, o Chefe do Executivo autorizou também a celebração de um contrato obras de remodelação das residências governamentais na Rua do Miradouro de Santa Sancha. Estas foram feitas pela empresa Judas Ung E.I., a quem foram pagos 29,9 milhões de patacas. A empresa esteve ainda envolvida em obras de melhoria dos aparelhos de ar condicionado da sede do Governo, em Maio e em Setembro de 2013, e em pinturas das paredes exteriores do palácio. Já em 2010, a empresa foi responsável pelo Projecto de Teste de um Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, na Imprensa Oficial. Em 2000, o próprio Judas Ung ficou com a remodelação do edifício da Assembleia Legislativa, que voltou a ter em mãos quatro anos depois para “renovação e reparação”. Já a Companhia Vantagem recebeu, em 2010, a adjudicação da concepção e construção da Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos, que foi paga em 15,3 milhões de patacas pelos serviços. A Vantagem pertence, ao que o HM apurou, a Judas Ung e a Ung Su Fan, dois empresários da construção civil. Pelas obras, a empresa é paga em dois anos, sendo que recebe 15 milhões agora e 39 milhões em 2017.
Hoje Macau SociedadeRuído | Sugeridas obras nocturnas para aumentar eficácia Uma revisão à Lei de Ruído para permitir obras que “não sejam ruidosas” durante a noite é pedida por Lee Hay Ip, engenheiro. Mas há quem considere que basta uma melhor utilização das horas diurnas para que Macau veja algumas das obras terminadas [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ee Hay Ip, Presidente da Associação de Engenharia Geotécnica, diz que a chave para que as obras nas vias públicas não se arrastem por vários meses é permitir que aquelas que produzam um nível baixo de ruído possam ser feitas à noite. Em declarações ao Jornal Ou Mun, o engenheiro criticou a actual Lei de Prevenção e Controlo do Ruído Ambiental, que limita as obras a serem feitas apenas durante o dia. O responsável sugere que obras de repavimentação e de compactação das superfícies das vias possam ser feitas também à noite, porque não fazem barulho e porque, assim, consegue reduzir-se em 30% o prazo de execução. “Quase não existe um lugar no mundo que não permita a pavimentação da estrada à noite. Macau é realmente especial”, disse, criticando também o que considera ser uma lei rígida face ao controlo do ruído, que “faz com que os obras que originalmente sejam benéficas à vida civil acabem por ser prejudiciais ao interesse público”. A Lei do Ruído já permite que existam obras a ser feitas à noite, tal como acontece com o metro ligeiro, em alguns locais. Mas a isenção tem de ser autorizada, algo com que Lee Hay Ip não concorda. “O problema é que a autoridade está na mão do Chefe do Executivo e o processo de aprovação demora muito tempo. Existe também a possibilidade de ser rejeitado. Basicamente ninguém vai solicitar”, refere, mencionando que em Hong Kong também se está a executar esta lei, permitindo a isenção, “o que é mais razoável e pode facilitar o processo”. Lam U Tou, secretário da Associação Choi In Tong Sam da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), diz não ser preciso a revisão da lei e discorda que o pedido ao Chefe do Executivo demore muito. Lam U Tou diz mesmo que as actuais queixas vêm sobretudo da baixa eficiência da execução de obras durante o dia, porque “as horas não são bem geridas”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse recentemente que neste momento estão a ser realizadas cerca de cem obras nas vias do território, sendo que uma parte não conseguirá ser concluída até ao fim do Verão. *por Angela Ka Cotai em trabalhos A Estrada Flor de Lótus vai ser alvo de obras no próximo ano. O anúncio foi feito pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que explica que a área do local da obra é de aproximadamente de 58 mil m2, destinando-se cerca de 4300m2 a zonas verdes, cerca de 20 mil m2 a passeios e cerca de 33.700m2 a faixas de rodagem. A obra incluirá arruamentos e redes de drenagem e prevê-se que tenha início no primeiro trimestre do próximo ano. “Uma vez que a obra se localiza dentro de um terreno que foi novamente aterrado, situado junto da Estrada Flor de Lótus, o trânsito das vias públicas periféricas não será afectado. Prevê-se que o prazo de execução da obra seja de cerca de 780 dias úteis, o mais tardar”, refere a DSSOPT em comunicado. O comprimento total da via é aproximadamente de 1800 metros e nela caberão quatro faixas de rodagem nos dois sentidos, sendo que as partes laterais serão passeios com lugares de estacionamento. Parque nos NAPE A DSSOPT vai fazer obras de nivelamento numa zona dos NAPE, situada entre a Ponte Governador Nobre de Carvalho e o Centro Ecuménico Kum Iam, onde vai ser ainda instalado um sistema de iluminação destinado à zona provisória para estacionamento de veículos automóveis. Actualmente estão a realizar-se trabalhos preliminares relativos ao planeamento de várias infra-estruturas públicas nos terrenos, mas antes do início da construção, “e para racionalizar o uso dos solos” o terreno vai servir como uma zona provisória para estacionamento de autocarros e veículos automóveis pesados. A DSSOPT vai, por isso, proceder a obras de nivelamento do terreno e de pavimentação da via. Terminal com novas rampas O Terminal Marítimo do Porto Exterior, que dispõe de seis rampas para embarque e desembarque de passageiros, vai ser alvo de substituição no primeiro trimestre do próximo ano. As seis novas rampas são constituídas por materiais anti-derrapantes, abrigos de chuva, ventilação e iluminação.
Joana Freitas SociedadeLou Kao | IC ainda “avalia causa” do acidente. Responsabilidades por apurar A empresa de Engenharia Soi Kun tem de limpar os estragos que fez na Casa de Lou Kao, mas o Instituto Cultural (IC) ainda não sabe se esta vai ou não pagar os danos infligidos no património [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]uma resposta ao HM, o IC diz que já avisou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no dia do incidente, “para suspender a obra no local”. Actualmente, o Instituto e a direcção dizem estar a exigir ao construtor, cuja empresa é do deputado Mak Soi Kun, a “tomada de medidas de urgência”, de forma a que sejam limpos os “azulejos e lama” que caíram no local classificado. A ideia, contudo, passa por “assegurar a segurança da Casa de Lou Kao”, sendo que os trabalhos de limpeza “são da responsabilidade do construtor”. No entanto, o IC desconhece quanto tempo e quanto dinheiro vai custar a reparação, bem como se Mak Soi Kun terá de pagar por ela. “O IC vai verificar a situação da Casa de Lou Kao junto com a DSSOPT, sob as condições actuais e vai elaborar um plano de reparação avançado. Na fase actual não conseguimos prever o montante necessário e a causa do acidente está ainda a ser investigada, pelo que não há conclusão final”, pode ler-se na resposta ao HM. A planta não engana No local vai ser construído um centro comercial com cinco pisos e foi desta obra que saiu o objecto que danificou paredes e janelas da Casa de Lou Kau, no início do mês. Ao que o HM apurou, a dona da obra é uma empresa de Hong Kong, sendo uma companhia do deputado Mak Soi Kun quem está responsável pela construção do prédio. Este foi ontem questionado sobre a responsabilidade face aos estragos provocados no património, mas esquivou-se à pergunta. Seja como for, a Planta de Condições Urbanísticas não engana: a construtora é responsável pela manutenção do imóvel protegido. “A tipologia arquitectónica e/ou obras de qualquer natureza [neste local] têm de garantir a absoluta manutenção das condições de estabilidade e protecção da (…) Casa de Lou Kao, não sendo permitido quaisquer intervenções que possam causar efeitos de erosão do solo, não sendo admitidos efeitos adversos sobre as fundações, estrutura ou arquitectura deste edifício classificado.” Também a licença da obra indica que este fica numa zona protegida de Macau e o local está – de acordo com a planta – “titulado pela Lei de Salvaguarda do Património Cultural”. Isso significa que, em caso de danos a bens ou imóveis classificados, os responsáveis têm de pagar sanções. Também Mak Soi Kun foi questionado sobre a responsabilidade no caso. A resposta do deputado? “A sociedade não pode apenas focar-se apenas num ponto, mas olhar para questões de forma completa. É preciso resolver os problemas na fonte. Em Macau muitos edifícios antigos não são reparados e o Governo deve tomar medidas preventivas, fazendo inspecção aos prédios de forma obrigatória.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSaúde | Governo continua sem saber orçamento e prazos para novo hospital Tanto o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura como o director dos Serviços de Saúde afirmam não ter conhecimento do orçamento para o novo hospital nem da data de conclusão. As Obras Públicas remetem explicações para o GDI, que afirma ter recebido apenas partes de projectos e de necessitar de tempo para avaliações e pareceres técnicos. Os SS comprometem-se a entregar tudo até Janeiro [dropcap style=’cricle’]E[/dropcap]m 2012 coube aos Serviços de Saúde (SS) anunciar as datas para a conclusão do novo Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, bem como uma previsão de orçamento: dez mil milhões de patacas. Anos depois, o Governo continua sem saber ao certo quanto custará o novo hospital do território nem quando poderá ficar concluído. Em conferência de imprensa, Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse desconhecer os novos detalhes do projecto. “Isso não depende de nós, mas do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Os SS são apenas utilizadores e não sabemos o andamento da obra e a data de construção. O projecto já foi entregue ao GDI. Nós todos somos utilizadores e não somos nós que vamos construir”, referiu Alexis Tam. Lei Chin Ion, director dos SS, garantiu que o GDI “está na fase de apreciação” dos projectos. “[O projecto do novo hospital] terá de passar por vários departamentos e depois vai ser realizado o concurso público. Tudo está dependente da realização do concurso público por parte do GDI, tal como o custo e o prazo de entrega”, explicou. O HM contactou a tutela dos Transportes e Obras Públicas no sentido de saber mais detalhes sobre o orçamento, mas o Secretário Raimundo do Rosário remeteu explicações ao GDI. Em resposta ao HM, o organismo garantiu que, afinal, “até à data foram submetidos parte dos projectos” pelos SS. “Os projectos [de fundações] do Instituto de Enfermagem e do Edifício Residencial para Trabalhadores foram submetidos no quarto trimestre de 2014 e no segundo trimestre de 2015 iniciaram-se os respectivos trabalhos de construção de fundações. No segundo trimestre de 2015, recebemos os projectos de fundações do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico e também do Edifício de Administração e Multi-Serviços e estima-se iniciar os respectivos trabalhos de construção [destas fundações] no final do corrente ano”, começa por dizer o organismo. Só no segundo e terceiros trimestres deste ano é que o Gabinete recebeu “parte dos projectos de super-estrutura dos edifícios” do Instituto de Enfermagem, do Edifício Residencial para Trabalhadores, do Hospital Geral e do Edifício de Apoio Logístico. Ontem, contudo, os SS admitiram querer entregar GDI, até Janeiro, todos os projectos que ainda faltam relativamente à construção do Hospital. Só aí poderá haver avanços. “A entrega será em Janeiro do próximo ano ao GDI para abertura do concurso público [para construção]”, disse o director dos SS, Lei Chin Ion. Um grande bico de obra Indicando que a obra tem 77 mil metros quadrados e é constituída por sete edifícios, praça, passagens superiores, vias rodoviárias e infra-estruturas de apoio, o GDI diz que o projecto é “de grande escala”, necessitando sempre de pareceres técnicos. Neste momento, o gabinete conta então com “parte dos projectos dos edifícios”, sendo que cada um “necessita de passar por um processo de avaliação em que é necessário recolher pareceres técnicos de mais de dez entidades”. Os SS dizem que “[a maioria dos serviços competentes] entregou parecer dentro de um mês”, como disse Lei Chin Ion, que destaca que cada uma destas fases costuma demorar, em média, meio ano. Após a avaliação há ajustamentos e só depois “quando se encontrarem reunidas as condições necessárias”, o Gabinete dará início ao concurso público para a construção. Orçamento a subir Em Janeiro deste ano, os SS anunciaram que o orçamento global iria ser conhecido após meados deste ano, confirmando que as obras poderão estar concluídas em 2017, com excepção do hospital de reabilitação. Lei Chin Ion deu ainda a entender que o orçamento para o novo hospital pode vir a ser superior a dez mil milhões de patacas, à semelhança do que já tinha sido afirmado em Janeiro. “O preço de 2012 é diferente, já foi actualizado e já tem versões diferentes. O orçamento depende dos materiais que são usados no edifício e que serão aprovados, só teremos um orçamento mais concreto depois da abertura do concurso. O montante apresentado anteriormente é diferente.” A conferência de imprensa decorreu depois de Alexis Tam ter visitado as instalações do futuro Centro de Saúde Pública em Coloane, destinado ao tratamento de doenças infecciosas, bem como o serviço de Psiquiatria na Taipa e o novo alojamento para trabalhadores de emergência (ver textos secundários).
Filipa Araújo Manchete SociedadeMetro | Problemas no solo param obra. Construtora sabia da questão. Governo lança novo concurso público O Governo sempre soube. O solo que recebe o parque e oficina do metro ligeiro da Taipa não aguenta a construção e a razão é simples: lodo e entulho fazem com que o mesmo se movimente. A construtora foi avisada, mas optou por nada fazer. Agora, resta esperar e ver milhões de patacas a sair dos cofres constantemente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]história é novidade para alguns e uma certeza para muitos. O terreno apontado para a construção do parque de materiais e oficina do metro ligeiro da Taipa não reúne as condições para receber a construção. A razão é simples: uma grande percentagem do solo é lodo e há muito entulho. Componentes estas que proporcionam o movimento do próprio solo, não permitindo a fixação das estacas que servem como base a qualquer construção. “A obra está parada por esta razão”, assim começa por contar ao HM fonte ligada ao projecto. São cerca de 300 estacas que estão em causa e todas elas, diz, estão neste momento a apresentar um movimento de quase dois metros para cada lado. “Isto não pode acontecer, não se pode construir nada sem que as estacas estejam fixas”, continua. Um exemplo simples para se perceber o que acontece às estacas é pensar num lápis dentro de um copo de água: a qualquer movimento a água mexe, movendo consigo o lápis. Um problema desde sempre A fragilidade do solo foi, desde o início do projecto, um dado adquirido. “O projecto contemplava esta questão, a construtora sabia que existia este problema”, adianta a fonte, mas, ainda assim, a obra continuou sem que nada se resolvesse. De forma simplificada, como explica o arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro – apesar de não estar envolvido no projecto – o edifício, neste caso a oficina do metro ligeiro, apoia-se numa base e “essa base apoia-se em estacas”. O número de estacas e a necessidade das mesmas depende do tipo de solo. “No caso de Macau, depende das zonas, mas por exemplo na zona do Cotai, que antigamente era água, o solo é formado por lodos, portanto é uma superfície muito instável”, explica. “A forma mais segura é levar as estacas até à chamada rocha mãe [Bed Rock]”, conta. Mas há ainda a hipótese da estaca se fixar por atrito, não tendo necessidade de chegar até à rocha mãe. Com a obra parada, neste momento, as estacas em causa estão a mais de 70 metros de profundidade, mas ainda assim continuam a mover-se. “É preciso clarificar que existe solução para este problema”, refere a fonte que fala com o HM. “É preciso fazer estudos geológicos porque se a [rocha mãe] estiver num nível extremamente profundo, os técnicos terão de ver caso a caso”, explica também Vizeu Pinheiro. “O metro tem de estar num suporte de rocha, porque é um peso que está em movimento, apoiado num solo que não é estável. Há sempre margens de segurança, mas têm de ser feitos estudos com amostra do terreno da zona da construção para elaborar um modelo do terreno e ver como o edifício se comporta nesse mesmo terreno. Isto permite ter uma referência”, indica. Segurança é precisa Vizeu Pinheiro explica ainda que, se as estacas que não estão fixas, podem “afectar o edifício em diferentes maneiras”. “Uma das mais conhecida é a Torre de Pisa, em que há um desequilíbrio na sua verticalidade, outra maneira é existirem rachas na estrutura. Isto não é novo em Macau. Aconteceu em outros casos. Tudo depende da qualidade da construção, da qualidade do projecto”, esclarece. Para o engenheiro civil Manuel Catarino em Engenharia tudo é possível e tudo se faz. Mas para isso é preciso dinheiro, claro, e quanto mais, mais se faz. “Agora o que se faz é redimensionar, fazer o desenho todo outra vez e ver se dá para aproveitar o que já foi construído. Para ser viável tem de se aproveitar”, explicou. Importante será referir, diz fonte próxima à construção, que a maior preocupação são os movimentos dos lodos. É preciso, diz, nesta fase do projecto construir um “bloco que una as estacas, passando a funcionar como um conjunto, uma grelha, e não individualmente”. Este detalhe iria “assegurar a construção no seu todo”. Mas também, acrescenta, é preciso vontade do Governo e que uma nova construtora assuma um erro que foi cometido inicialmente. Situação “altamente delicada”. Tempo é dinheiro Durante a apresentação da Linhas de Acção Governativa (LAG), Raimundo do Rosário, o Secretário dos Transportes e Obras Públicas (DSSOPT), não conseguiu apresentar um calendário de trabalho da construção em causa, muito menos apresentar o montante orçamento, incluindo as constantes derrapagens orçamentais. “Apesar das pessoas acharem que não, a questão do solo e do seu movimento pode ser ultrapassada (…). O grande problema neste momento é a obra estar parada, isso implica gastos, perde-se muito dinheiro, todos os dias”, explicou a fonte ao HM. O problema que está a fazer o Governo perder milhões, poderia, diz, ter sido evitado, até porque o projecto inicial previa a necessidade de garantir o equilíbrio das estacas. “Os desentendimentos entre o Governo e a construtora, em que a própria não teve isto em atenção, levaram a que a obra parasse. Enquanto eles não se entenderem a obra não avança e o dinheiro está a ser gasto, a cada dia que passa”, remata. Questionada pelo HM, a empresa de construção Top Builders, processada pelo Governo, recusou-se a prestar declarações. Governo garante novo concurso público Em resposta ao HM, o Gabinete para as Infra-Estruturas (GIT) garantiu que depois de resolvida a negociação com a empreiteiro irá lançar novamente um concurso público. Para o efeito, o Governo explica que já deu “início aos respectivos trabalhos preparatórios administrativos para lançar novamente o concurso, com o objectivo de reduzir o tempo necessário para o lançamento de concurso, quando tiver o resultado da negociação e reiniciar rapidamente a obra”. O fim da negociação não parece estar próximo e, mais uma vez, tal como Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas afirmou anteriormente, o Governo não descarta a possibilidade de “resolver o problema por meio judicial”. Por isso, explica o GIT, o Administração não pode comentar, nesta fase, sobre o que “a sociedade falou da empreitada de construção da estrutura do parque de materiais e oficina, para não afectar a negociação”.
