Victor Ng Manchete SociedadeManifestação |200 funcionários da Wynn protestam contra tolerância ao tabaco Cerca de duas centenas de trabalhadores da operadora de jogo Wynn protagonizaram ontem uma acção de protesto para exigir que a Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo seja aplicada de forma rigorosa nos casinos [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m ambiente de trabalho livre de fumo. Foi o que reivindicaram ontem aproximadamente 200 trabalhadores que marcharam do Centro UNESCO de Macau até ao Wynn Macau para entregar uma petição endereçada à operadora de jogo. A acção de protesto contou com Leong Sun Iok e Ella Lei, ambos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau. O representante do grupo de manifestantes, de apelido Ip, que se identificou como trabalhador do Wynn Palace, afirmou que o objectivo é exigir à operadora que valorize a saúde dos seus trabalhadores, que se encontra sob ameaça, dado que a empresa tolera que os clientes fumem fora das zonas permitidas, não deixando que os funcionários os chamem directamente à atenção. “Alguns clientes fumam ao lado de mesas de jogo. Devido ao fumo, a nossa saúde pode ficar em risco, por isso, esperamos que haja melhorias”, disse Ip. O representante dos manifestantes indicou que os trabalhadores apenas podem apresentar queixas aos seus superiores, nomeadamente os supervisores que, regra geral, não resolvem o problema. O mesmo responsável afirmou ainda lamentar que a situação não tenha melhorado mesmo depois de tentativas de pedido de ajuda junto das autoridades, como a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os Serviços de Saúde e o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. Um cenário que, segundo argumentou, acontece porque a empresa informa antecipadamente os clientes para apagarem as provas antes da chegada dos fiscais. Nuvem de problemas Neste sentido, os manifestantes pedem à Wynn que garanta que os trabalhadores dos casinos não sejam afectados pelo fumo nas zonas onde, por lei, se encontra interdito e que não interfira nos trabalhos da verificação da qualidade do ar. Em paralelo, querem que a operadora afixe dísticos de proibição de fumar e, por fim, que deixe de ser tolerante para com actos indevidos por parte dos clientes e que estabeleça um mecanismo da apresentação de queixas por parte dos funcionários, dando-lhes seguimento de forma activa. Choi Kam Fu, secretário-geral da Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau, afirmou, por seu turno, lamentar que a Wynn não coopere com as directrizes do Governo no âmbito do combate ao fumo nos casinos, nem ofereça um ambiente de trabalho livre dos malefícios do fumo aos seus funcionários. Segundo o mesmo responsável, o protesto teve lugar depois de os trabalhadores terem tentado, por diversos meios, exigir melhorias nas condições de trabalho e comunicar com a operadora em vão. Mais de 1000 fumadores multados até Março por infringirem a lei [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde sinalizaram, nos primeiros três meses do ano, um total de 1.425 infracções à Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo, incluindo cinco respeitantes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco. As restantes dizem respeito a pessoas que foram multadas por fumarem em locais proibidos, cujo número sofreu uma diminuição superior a um terço em termos anuais homólogos, indicou ontem o organismo em comunicado. A esmagadora maioria dos infractores era do sexo masculino (92,8 por cento) e mais de dois terços eram turistas. Em 37 casos afigurou-se necessário o apoio das forças de segurança, menos 21 do que no primeiro trimestre do ano passado. Oito em cada dez infractores já pagaram a multa, indicaram os Serviços de Saúde. Entre Janeiro e Março, foram detectadas 396 infracções (27,8 por cento) nos casinos, 149 em paragens de autocarros e de táxis (10,5 por cento) e 162 nos parques/jardins e zonas de lazer (11,4 por cento), de acordo com os mesmos dados. Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a 1 de Janeiro de 2012, foram multadas 46.124 pessoas, como resultado de uma média de 748 inspecções por dia, de acordo com os Serviços de Saúde. Já o telefone do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo registou 2.622 chamadas, mais 1.714 do que no primeiro trimestre do ano passado, das quais quase 70 por cento relacionadas com queixas. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo tem vindo a ser aplicada de forma gradual, começando por visar a generalidade dos espaços públicos e prevendo disposições diferentes ou períodos transitórios para outros casos. A 1 de Janeiro, as áreas interditas ao tabaco foram alargadas, passando a ser proibido fumar a menos de dez metros de distância dos sinais indicadores das paragens de autocarros e de táxis. Em simultâneo, as multas a aplicar por infracções aumentaram para 1.500 patacas.
Victor Ng Manchete PolíticaPearl Horizon | Investidores exigem demissão do Chefe do Executivo Os investidores do edifício Pearl Horizon protestaram ontem em frente à sede do Governo, tendo pedido a demissão do Chefe do Executivo. Kou Meng Pok, presidente da união que representa os investidores, disse “estranhar” caso que levou à recente sentença do Tribunal Judicial de Base [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de uma dezena de membros da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon dirigiram-se ontem à sede do Governo para entregar uma carta onde exigem ter acesso às casas nas quais investiram o seu dinheiro. Os ânimos exaltaram-se e os presentes acabaram por exigir a demissão de Chui Sai On do cargo de Chefe do Executivo. O acto da entrega da carta contou com alguns cartazes, sendo que os ânimos se alteraram quando um funcionário fez um pedido aos presentes para estes se afastarem do local. De imediato, o presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, Kou Meng Pok, mostrou-se visivelmente irritado: “será que com este espaço os outros peões não conseguem passar?”, questionou. Kou Meng Pok começou a gritar palavrões em voz alta, queixando-se de que o Governo tem vindo a demorar muito tempo na resolução deste caso sem que haja uma solução para os pequenos proprietários. De entre os manifestantes, muitos exigiram a demissão de Chui Sai On. O presidente da associação contou que está muito insatisfeito com o acompanhamento que o Executivo tem dado a este caso, tendo acusado o Governo de mentir, apesar da reunião recente que foi realizada com os investidores, representantes do grupo Polytec (concessionária do terreno) e os membros do Governo. Estranheza judicial Kou Meng Pok destacou ainda que o objectivo da apresentação de mais uma carta é o de fazer lembrar a promessa que o Governo fez de proteger os direitos e interesses dos investidores. Foi pedido que as obras do edifício prossigam e que sejam devolvidas as casas aquando da conclusão do projecto. O protesto incidiu também sobre uma decisão recente do tribunal, onde ficou decidido que um investidor tem o direito a receber os dois milhões de patacas que pagou ao Grupo Polytec pelo apartamento ainda em construção. Kou Meng Pok disse estranhar esta decisão. “Tenho sido o presidente da associação nos últimos três anos mas nunca ouvi falar de um investidor que pedia a restituição do dinheiro.” Para o responsável, a divulgação da decisão do tribunal veio trazer confusão à população, pois a sociedade pode pensar que os investidores que protestam não querem receber o dinheiro já investido, mesmo que haja essa possibilidade. Por isso, Kou Meng Pok frisou que a solicitação do acesso às casas se mantém para que sejam cumpridos os procedimentos legais do processo de investimento. No final do dia, o gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, emitiu um comunicado onde aponta que o Governo nunca faltou à sinceridade para com os investidores do empreendimento Pearl Horizon, sendo que sempre manteve a comunicação entre as partes. Sónia Chan considerou “lamentável” as acusações proferidas por Kou Meng Pok.
Victor Ng SociedadeC&C Advogados | Nam An Shishan pede intervenção do Governo Depois da manifestação do mês passado à porta da C&C Advogados, a Associação Macau Nam An Shishan volta ao ataque. Desta feita, além do escritório dos seus representantes legais, os manifestantes juntaram-se ainda à porta da sede do Governo a pedir a intervenção do Executivo [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]eve ontem lugar mais uma manifestação por parte da Associação Macau Nam An Shishan à porta da C&C Advogados que juntou cerca de 50 pessoas. Depois dos protestos do mês passado, a associação que se queixa dos seus representantes legais não terem alegadamente feito os esforços necessários para que a entidade pudesse manter o espaço da sua sede, voltou a repetir a manifestação do seu descontentamento. Mas a entidade não se ficou por aqui e agora pede a intervenção do Executivo. Numa manifestação paralela, cerca de 1000 pessoas deslocaram-se do Fai Chi Kei até à sede do Governo para entregar uma carta a pedir a intervenção do Executivo para adiar a data marcada para a hasta pública da fracção. Loi Chi On, presidente da Associação Macau Nam An Shishan, disse que, após a última manifestação, a C&C Advogados não avançou com nenhuma reacção, apesar do caso ter sido levado à secretária para a Administração e Justiça e à Polícia. Tendo conhecimento de que a fracção em causa, local que acolhe a sede da associação de carácter religioso, tem hasta pública marcada para o dia 30 deste mês, Loi Chi On entregou uma petição ao Governo para que este encontre uma solução para o caso. O presidente da Nam An Shishan insiste que comprou a sede da associação e cumpriu com todos os requisitos legais e está agora preocupado com possíveis problemas no dia em que a fracção for a hasta pública. “Acredito que vários crentes vão estar contra o Governo, e nós não vamos deixar a nossa sede para outros, porque temos estado sempre legais”, disse Loi Chi On. Loi Chi On, que considera não ser necessário pedir ajudar aos deputados, disse ainda que, “caso não haja resolução satisfatória, os protestos vão continuar mensalmente, de forma pacífica em frente da C&C Advogados”. Processo antigo No mês passado a Associação Macau Nam An Shishan fez o primeiro protesto referente a esta matéria. Em causa está o processo que diz respeito à compra de uma fracção num prédio industrial pela Associação Macau Nam An Shishan. O início do processo data de Agosto de 2009 e a propriedade, estava hipotecada a um banco local, e pertencia à Fábrica de Malhas Três Estrelas Macau Limitada, que por sua vez já tinha contraído uma elevada dívida a um banco de Hong Kong. O acompanhamento da compra da fracção tem estado nas mãos da firma C&C Advogados que, perante a manifestação, se mostrou mais uma surpreendida.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteHong Kong | Prisão de activistas gera novo protesto e criticas de ONG [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] prisão dos activistas Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow levou ontem cerca de dez mil pessoas às ruas de Hong Kong. Em Macau, Larry So diz que a pena foi demasiado pesada e que bastava uma condenação a trabalho comunitário. Scott Chiang, líder da Associação Novo Macau, defende que os activistas não podem perder a esperança. Os olhos do mundo estão de novo postos em Hong Kong após o Tribunal de Recurso da região vizinha ter condenado os activistas Joshua Wong (20 anos) a seis meses de prisão, Nathan Law (24 anos) a oito meses, e Alex Chow (26 anos) a sete meses. A condenação surgiu na sequência do pedido de agravamento das sentenças pelo Governo, já depois de, no ano passado, os activistas, ligados ao partido Demosisto, terem sido condenados a trabalho comunitário. Um painel de três juízes decidiu na quinta-feira agravar as sentenças conforme pedido de recurso pelo secretário para a Justiça, Rimsky Yuen. A decisão substitui as sentenças decretadas o ano passado, de 80 e 120 horas de serviço comunitário, para Joshua Wong e Nathan Law, e pena suspensa de três semanas de prisão para o ex-dirigente da federação de estudantes Alex Chow. Os juízes disseram que era preciso dissuadir outros manifestantes de tais actos e condenaram à prisão os três jovens, depois de deduções de um mês nas sentenças de Wong e Law por serviço comunitário já cumprido. Entretanto, os três activistas vão recorrer da sentença, disse um líder estudantil dos protestos de 2014. As acusações de pressão política e tentativa de silenciamento dos movimentos pró-democracia na região vizinha surgiram de imediato. Ontem, segundo o órgão de media Hong Kong Free Press, cerca de dez mil pessoas terão estado na zona de Wanchai a protestar na intitulada “Marcha contra a Perseguição Política”. Segundo a reportagem em directo, transmitida nas redes sociais, membros do partido pró-democracia People Power lembraram que os três activistas presos têm menos de 30 anos e que, por isso, podem continuar a luta pela democracia quando saírem da prisão. “É o seu futuro”, disse um dos membros do partido. Raymond Chan Chi-chen, deputado do Conselho Legislativo (LegCo) pelo People Power, defendeu ao mesmo órgão de comunicação que a decisão do tribunal não passa de uma perseguição política e que os grupos que lutam por um sistema político mais democrático “sofrem pressões neste momento”. Raymond Chan Chi-chen teceu ainda duras criticas ao posicionamento do secretário Rimsky Yuen em todo o processo. Pena excessiva Em Macau também se fala de uma tentativa de silenciamento e diminuição do poder que os movimentos pró-democracia têm obtido nos últimos anos. Ao HM, Larry So, politólogo, considerou que a pena decidida pelo tribunal foi “demasiado pesada”. “Seria suficiente aplicar-lhes uma pena de trabalho comunitário e não uma pena de prisão. É uma decisão com uma maior orientação política do que propriamente legal. Desse ponto de vista, penso que há uma tentativa de suprimir os jovens de virem à rua e protestarem contra o Governo”, apontou. Na visão do ex-docente do Instituto Politécnico de Macau, a decisão do Tribunal de Recurso “não é uma boa medida e é uma tentativa de silenciamento”. “É uma pena que o tribunal de Hong Kong tenha sentenciado estes jovens a penas de prisão”, acrescentou. No protesto de ontem em Wanchai questionou-se a continuação do trabalho do partido Demosisto, agora que os seus principais líderes estão atrás das grades. Para Larry So, pode de facto haver um retrocesso nos movimentos pró-democracia. “A curto prazo podemos sentir um efeito nesse sentido (uma redução dos protestos nas ruas), porque é um sinal claro junto da comunidade e uma tentativa de travar um pouco os jovens. É uma decisão que diz ‘Não tomem decisões radicais e não vão para a rua, pois podem ser presos’.” Em Macau, cujos movimentos pró-democracia têm registado uma expressão diminuta, haverá, segundo Larry So, poucas consequências destas prisões. “Macau ainda não atingiu essa fase em que os jovens assumem posições mais radicais. O território vive uma melhor situação económica. Não vejo acontecimentos destes no futuro de Macau, e penso que Macau deve olhar para Hong Kong e aprender algumas lições com o que tem acontecido nos últimos tempos”, disse o politólogo. Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau (ANM), pede, sobretudo, que não se perca a esperança. “O que esperamos é que Joshua Wong e outros activistas não percam a esperança de lutar pelo seu destino”, disse ao HM. “Estas prisões vão trazer dois tipos de consequências. De certeza que vão afastar algumas pessoas e fazer com que se dê um passo atrás nestes movimentos. Diria que esta decisão do tribunal vai dividir um pouco a sociedade de Hong Kong”, acrescentou o presidente da ANM. Projectos adiados Tanto as condenações a penas de prisão efectivas como a de outros 13 activistas no início da semana passada, por um caso anterior ao movimento ‘Occupy’, aumentaram os receios de que o sistema judiciário independente de Hong Kong esteja sob ameaça por o Governo da cidade apoiado por Pequim alegadamente estar a usar os tribunais para reprimir a oposição e restringir a sua capacidade de protesto. Antes do julgamento, o Departamento de Justiça de Hong Kong disse que não havia “absolutamente nenhuma base para inferir qualquer motivo político” da sua parte em relação ao caso. No ano passado, Nathan Law, então com 23 anos, tornou-se o mais novo deputado a ser eleito em Hong Kong, mas, tal como outros cinco eleitos pela população, viria meses mais tarde a ser desqualificado por usar o seu juramento para protestar contra Pequim. Joshua Wong, de 20 anos, também falou de seu desejo de se candidatar, mas não pôde fazê-lo por não ter a idade mínima de 21 anos. Alex Chow, que na sexta-feira faz 27 anos, pretende fazer um doutoramento no estrangeiro, mas a sentença veio atrasar os seus planos. ONG criticam decisão do tribunal [dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]rupos de direitos humanos e políticos norte-americanos já condenaram as penas de prisão efectiva aplicadas pelo Tribunal de Recurso de Hong Kong. A Amnistia Internacional disse que a busca “incansável” pelo Governo de penas de prisão para Joshua Wong, Nathan Law e Alex Chow foi um “ataque vingativo” à liberdade de expressão e reunião pacífica. “O verdadeiro perigo para os direitos de liberdade de expressão e reunião pacífica em Hong Kong é a continuada perseguição pelas autoridades de proeminentes activistas democratas. As acusações destinadas a dissuadir a participação em protestos pacíficos devem ser paradas”, disse a directora da Amnistia Internacional em Hong Kong Mabel Wu, citada pela Rádio e Televisão Pública de Hong Kong. A directora da organização Human Rights Watch para a China, Sophie Richardson, reagiu através da rede social Twitter. “A democracia em Hong Kong, que se posiciona como centro legal, de negócios e de liberdade de expressão foi gravemente prejudicada pelas sentenças de hoje”, escreveu. O académico da Universidade de Hong Kong Eric Cheung, que estava no tribunal em apoio aos jovens presos disse que estava triste que os três jovens fossem colocados atrás das grades e destacou a sua dedicação e “grande potencial”. “O que eles fizeram (…) foi realmente por preocupação com Hong Kong”, disse Cheung. Censura americana Nos Estados Unidos, o senador Marco Rubio, que lidera uma comissão no Congresso sobre a China, também criticou as sentenças: “As acusações políticas e as novas sentenças destes jovens são uma vergonha e mais uma prova de que a estimada autonomia de Hong Kong está precipitadamente em erosão”. Rubio disse que as políticas dos EUA devem reflectir a realidade de que Pequim está a tentar esmagar a nova geração do movimento pró-democracia de Hong Kong e a minar o princípio “Um país, dois sistemas”, que entrou em vigor em 1997, com a passagem da soberania de Hong Kong da Grã-Bretanha para a China.Pequim prometeu deixar a cidade manter a sua ampla autonomia e direitos civis, como liberdade de expressão e manifestação, desconhecidos no interior da China. O congressista Chris Smith acrescentou que Hong Kong pode arriscar perder o seu estatuto especial perante as leis dos Estados Unidos se Pequim recusar seguir as promessas feitas na Declaração Conjunta sino-britânica.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Manifestante condenado a cinco anos de prisão [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal de Hong Kong condenou um manifestante a quatro anos e nove meses de prisão por participar num motim e incendiar um táxi em Fevereiro do ano passado, avançou ontem a emissora pública RTHK. Ao condenar Yeung Ka-lun, o juiz Anthony Kwok disse esperar que a sentença envie uma mensagem aos “jovens radicais” de que, se escolherem desafiar as autoridades, têm de estar preparados para as consequências. O juiz disse sentir-se incomodado por colocar Yeung na prisão, notando que o jovem de 32 anos tinha demonstrado bom carácter antes deste incidente, que aconteceu na zona comercial movimentada de Mong Kok por ocasião do Ano Novo chinês de 2016. No entanto, Yeung agiu de forma a perturbar gravemente a paz, sublinhou. O juiz disse que foi por sorte que o táxi não ficou destruído pelo incêndio, e acusou Yeung de ignorar o risco de as chamas se espalharem. Anthony Kwok disse ainda sobre o caso que a necessidade de dissuadir outros era maior do que a de ajudar a reabilitar Yeung. “Uma vez que alguém viola a lei, não há volta a dar, mesmo que a causa pela qual protesta seja nobre”, disse. O juiz defendeu que todos os manifestantes têm de partilhar as consequências das suas acções, independentemente do que cada um fez individualmente. A polícia aplaudiu a condenação, dizendo que reflecte a gravidade dos crimes O problema das bolinhas Os distúrbios, que surgiram na sequência de uma operação policial contra a venda ambulante ilegal de comida, resvalaram em confrontos considerados os mais violentos dos últimos anos e a maior demonstração de descontentamento popular na antiga colónia britânica desde os protestos pró-democracia do final de 2014. Mais de 100 pessoas ficaram feridas, incluindo polícias, manifestantes e jornalistas, e 65 foram detidas naquele que foi um raro surto de violência em Hong Kong. Três outros manifestantes foram este ano condenados a três anos de prisão por envolvimento nestes distúrbios.
João Luz SociedadeManifestação | Motoristas protestam em frente da sede do Governo Não foram muitos mas fizeram-se ouvir. Motoristas manifestaram-se ontem em frente da sede do Governo para exigir medidas contra a importação de mão-de-obra estrangeira e o fim das taxas aos veículos, que consideram exageradas Com Vitor Ng [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a praça de Iao Hon os poucos presentes foram-se reunindo enquanto uma coluna tocava o hino da internacional socialista. Antes de começar o seu discurso, falámos com Iam Veng Hong, organizador do protesto e responsável da Associações dos Motoristas Locais, “que será inaugurada a curto prazo”. O também camionista elencou entre as razões para a manifestação o “aumento exagerado das taxas aos veículos, que influencia gravemente a vida dos cidadãos”, explica. Além disso, o outro objectivo é “mostrar o desagrado contra a importação de mão-de-obra, sobretudo de motoristas, e o impacto que daí advém para os direitos e interesses dos profissionais locais”. Para Iam Veng Hong Macau já tem motoristas suficientes, considerando ainda que nos dias se hoje se despede com grande facilidade. “Tenho um amigo que foi despedido pela empresa por ter batido num espelho retrovisor, uma situação que era resolvida com uma multa”. O camionista conta também um caso em que um colega seu ficou sem emprego depois de ter saído apenas dois minutos atrasado. Para o activista, a razão destes despedimentos injustos prende-se com a vontade dos patrões quererem contratar motoristas não residentes. Quando confrontado com a verdadeira taxa de desemprego, na casa dos 1,9 por cento, o organizador do protesto contra a importação de mão-de-obra estrangeira deu uma resposta evasiva. “Em relação às taxas de desemprego, acho que há muitas pessoas que não têm emprego agora”, disse. Pão para a boca Seguindo a mesma linha, Chan Chak, motorista de entrega de pão, e um repetente neste tipo de manifestações, considera que “com a vontade dos patrões em quererem contratar não residentes, os locais sofrerão com salários baixos e a vida vai tornar-se mais dura”. O motorista, que aufere um salário de 14,1 mil patacas mensalmente, acha que os primeiros a perderem os empregos serão os condutores profissionais mais velhos. Para o camionista, nem tudo está mal na acção do Executivo. “Na verdade, o governo já fez muitas coisas, tal como a formação para motoristas de autocarros, dessa forma muitas pessoas foram trabalhar para as companhias de transportes públicos, e ficaram menos para conduzir os camiões de mercadorias”, comenta Chan Chak. Além disso, o motorista acha que os patrões conseguem pagar mais do que dizem, além de exigirem mais horas dos trabalhadores. Quando questionado sobre a taxa de desemprego, Chan Chak tem em conta o crescimento rápido de Macau e a necessidade de contratação de trabalhadores que têm de acompanhar esse crescimento. O motorista considera que a contratação de trabalhadores não residentes (TNRs) é algo a ponderar com cuidado, e de forma equitativa. “Se o governo insistir em importar TNRs, deve também empregá-los noutros departamentos, e dar-lhes salários e trabalhos iguais aos dos residentes locais. Neste contexto, de forma justa, as autoridades podem escolher se ainda querem empregar estrangeiros”, comenta. Para o homem que conduz um camião que transporta pão, os trabalhadores locais são melhores para economia, porque gastam o seu dinheiro cá.
Angela Ka Manchete PolíticaLisboa Palace | Trabalhadores da construção em manifestação Estão contra a política de importação de mão-de-obra e dizem-se afectados. Um grupo de trabalhadores da construção civil manifesta-se hoje [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de terem organizado um protesto na semana passada, um grupo de trabalhadores da construção civil sem emprego promete manifestar-se hoje novamente, por volta do meio-dia. O protesto começa no Jardim do Iao Hon e estende-se até à DSAL. Ao HM, Choi Pui Keng, porta-voz do grupo, explicou que a manifestação vai servir para se queixarem de alegados despedimentos sem justa causa no Lisboa Palace, empreendimento que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) está a construir no Cotai. Os despedimentos terão afectado cem trabalhadores. Choi Pui Keng explicou ao HM que, um dia após o acidente causado pela queda de um vidro que resultou na morte de um trabalhador não residente, a empresa responsável pela construção do Lisboa Palace contratou cerca de cem trabalhadores locais para realizarem a supervisão da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os quais terão sido demitidos três dias depois do trabalho ficar concluído. Apoio em curso Entretanto a DSAL já garantiu, através de um comunicado, que vai dar apoio aos 242 trabalhadores que se manifestaram na passada quinta-feira. Estes protestaram quanto à falta de fiscalização dos trabalhadores ilegais e o facto de, na sua óptica, serem aprovados cada vez mais trabalhadores não residentes. O grupo entregou uma petição à DSAL, que já terá dado apoio aos desempregados na busca de emprego. O organismo ajudou 236 pessoas a fazerem o registo de emprego, sendo que 119 estão à procura de trabalho como auxiliares da construção civil, enquanto que 95 buscam trabalhos mais técnicos. Há ainda pessoas que procuram trabalho como croupier ou como empregados de caixa. Um comunicado do Governo aponta ainda que metade dessas pessoas estão desempregadas há cerca de um mês, sendo que a DSAL promete arranjar entrevistas de emprego o mais depressa possível
Angela Ka SociedadeUber | Centenas nas ruas a favor da aplicação móvel Pediram e gritaram pela permanência da Uber em Macau, que deixa o mercado no próximo dia 9. Polícia fala em 200 participantes, organizadores dizem que cerca de 600 pessoas estiveram nas ruas. No final foi entregue uma petição ao Governo [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi uma manifestação gerada pelo anúncio da saída da Uber do território, mas teve outros pedidos inerentes ao sistema de transporte local, tal como o de “quebrar o monopólio e introduzir a competitividade, responder às exigências dos cidadãos e melhorar o serviço de transporte”. A Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, que organizou a iniciativa, estima que cerca de 600 pessoas protestaram ontem desde o Tap Seac até ao Governo pela permanência da Uber, mas a polícia fala em 200. Munidos com cartazes, os participantes seguiram o percurso até à sede do Governo gritando ideias como “legalização da Uber”, “mais opções para os residentes”, ou “os táxis não aceitam passageiros”. Não faltaram ainda algumas farpas lançadas a Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes. “O Secretário Raimundo não consegue fazer nada, abra o pensamento, aja de acordo com os novos tempos.” Primeiros passos Antes do arranque da manifestação, o deputado Au Kam San defendeu que a legalização da Uber seria apenas um começo para a mudança em todo o mercado. Ao HM, Chong, um jovem participante, questionou a opção do Governo de não legalizar a Uber. “É verdade que os cidadãos não conseguem apanhar táxis, e a própria Uber já referiu que está sempre sob constante supervisão.” Ng, outro jovem, disse ter usado a Uber muito poucas vezes, mas resolveu participar na manifestação por não estar satisfeito com o funcionamento dos táxis. “Não se conseguiu resolver o problema das constantes infracções cometidas pelos taxistas, mas investiram-se muitos recursos na detenção dos condutores da Uber, que é, de facto, um serviço benéfico para os cidadãos”, apontou. Para Glória Pang, os cidadãos “sentem realmente dificuldades em apanhar transporte”. Utilizadora da Uber, Gloria Pang nunca teve queixas do funcionamento da aplicação móvel. “Muitas vezes não consegui apanhar táxi, e mesmo que conseguisse, ele poderia recusar transportar-me”, apontou. Wong, com cerca de 40 anos, acusou os taxistas de serem “mesmo irresponsáveis”, alertando para o facto do abuso na cobrança das tarifas não ter diminuído. Em comunicado divulgado após o protesto, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e Polícia de Segurança Pública (PSP) afirmaram ter “respeito pelo legítimo direito de expressão dos cidadãos”, reiterando que “o referido serviço de transporte de passageiros é ilegal, daí resultando que as petições das associações não têm suporte no modelo de serviço de transporte de passageiros legalmente estabelecido”. Ligeiras melhoras Os dois organismos “não se pronunciam sobre os rumores da saída” da Uber, mas dizem ter “uma atitude aberta perante a possibilidade de qualquer individuo ou companhia explorar em Macau uma actividade de serviço inovador para a prestação de serviço de transporte”. Quanto aos táxis, terão ocorrido um total de 2807 casos de autuação, uma redução de 25,8% face a 2015. Tanto a DSAT como a PSP confirmam que a cobrança abusiva de tarifas e a recusa no transporte de passageiros ocupam mais de 70% das ilegalidades, o que mostra “que o combate vem produzindo, gradualmente, os seus efeitos”. Quanto aos taxistas, “contribuíram com a melhoria constante da sua postura”. A PSP fez ainda 536 autuações no âmbito do “transporte ilegal de passageiros” nos primeiros seis meses do ano. Os casos “prejudicaram gravemente os interesses legítimos do sector, ao mesmo tempo que perturbaram o regime de operação legal do serviço de táxi”.
Hoje Macau PolíticaMar do Sul | Cerca de mil em manifestação patriótica Entre 500 a mil pessoas participaram numa manifestação patriótica contra a decisão de Haia sobre o Mar do Sul da China. A Associação Desportiva dos Naturais de Fujian de Macau foi a organizadora [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]il pessoas, segundo os organizadores, e 500 na versão da polícia, protagonizaram na sexta-feira uma rara demonstração patriótica em Macau, dias depois de um tribunal internacional ter considerado sem fundamento as pretensões de Pequim no Mar do Sul da China. Munidos com cartazes, vestidos com camisolas amarelas e empunhando a bandeira da China, centenas de manifestantes, na sua maioria jovens, concentraram-se no Largo do Senado para uma demonstração de apoio a Pequim que chamou a atenção. A manifestação demorou quase duas horas e decorreu de forma pacífica, segundo confirmou à agência Lusa uma agente da PSP no local. Segundo a mesma fonte, as autoridades contabilizaram aproximadamente meio milhar de pessoas e estavam destacados no local menos de 30 agentes. Gina Lei, vice-presidente da Associação Desportiva dos Naturais de Fujian de Macau, que organizou a iniciativa, explicou à Lusa a intenção: “É para mostrar o apoio ao nosso país.” “Lutar pelo nosso território”, “Amamos a China” ou “Vocês não nos intimidam” eram algumas das mensagens inscritas em pequenos letreiros e cartazes. Pedro, natural de Macau, de 30 anos, era um dos participantes da iniciativa. As calças negras e as camisas brancas do grupo que integrava confirmavam que acabara de sair do trabalho num casino para se juntar à manifestação de apoio à China. “É injusto”, afirmou, explicando a razão pela qual decidiu aderir à iniciativa que aconteceu no Largo do Senado sob um intenso calor. Pequim prometeu, na quinta-feira, dar “uma resposta determinada” a todos os “actos de provocação” no Mar do Sul da China, depois do Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, ter considerado ilegítimas as reivindicações chinesas. O tribunal deu razão a Manila que, em Janeiro de 2013, denunciou Pequim por ter começado a ocupar áreas do Mar do Sul da China que as Filipinas consideram parte da sua zona económica exclusiva. A decisão foi anunciada três anos depois de um processo judicial que Pequim boicotou, recusando-se a participar, qualificando-a como “naturalmente nula e não vinculativa”, pelo que “não a aceita nem a reconhece”. Raramente ocorrem demonstrações de cariz patriótico nas ruas de Macau e a mais recente remonta a 2012, altura em que a Associação Desportiva dos Naturais de Fujian de Macau, que conta com 10 mil membros segundo a sua vice-presidente também organizou uma manifestação no Senado igualmente por causa de uma disputa territorial. Em causa estiveram então os protestos contra o Japão, por causa das ilhas Diaoyu, que se espalharam por mais de uma centena de cidades na China e também alastraram a Macau e Hong Kong. A própria Direcção dos Serviços de Turismo de Macau cancelou o espectáculo pirotécnico de uma empresa japonesa participante no Concurso Internacional de Fogo-de-artifício, que decorre anualmente, precisamente devido ao então “estado de espírito da comunidade”.
Tomás Chio Manchete PolíticaPortas do Cerco recebem protesto de associações O monopólio que encarece os alimentos e o Governo que “nada faz” foram alvo de um protesto da Aliança da Juventude, ontem, nas Portas do Cerco. No mesmo dia e lugar, a Poder do Povo lançou um inquérito para perceber como é que a população avalia o Executivo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]grupo Aliança da Juventude fez ontem um protesto nas Portas do Cerco, manifestando-se contra os preços dos alimentos em Macau, que diz serem muito mais altos do que os praticados na vizinha Zhuhai e até em Hong Kong. No mesmo dia, e no mesmo local, a Poder do Povo apresentou o início de um inquérito de avaliação ao Chefe do Executivo e outros altos cargos. Num comunicado, a Aliança da Juventude queixa-se que os residentes estão a sofrer com a inflação de que tem vindo a ser alvo o território nos últimos anos e diz que, embora a economia esteja em queda, a inflação continua sem baixar. O grupo diz que o Governo tem uma responsabilidade de controlar a inflação, algo que tem vindo a ser pedido por deputados como Ho Ion Sang, que levam o assunto dos preços das carnes e vegetais à Assembleia Legislativa. A Aliança da Juventude também dá exemplos que mostram que quem mora em Macau paga mais. “Veja-se preço da carne porco: o preço por atacado é de 27 patacas por cada quilograma, mas o preço a retalho é de 70 patacas pela mesma quantidade. Isto é uma acção que demonstra um roubo às carteiras do público”, lamenta o grupo, que diz que gostaria de saber porque é que, se o preço para os alimentos que chegam a Macau é mais barato do que Zhuhai e Hong Kong, o de retalho é mais caro do que as duas regiões vizinhas. O grupo queixa-se ainda do facto dos vendedores dos mercados estarem isentos de renda, mas continuarem a vender os produtos mais caros do que nos supermercados ou lojas de venda ao público, pelo que apela ao Governo para tratar deste assunto, sugerindo que sejam abertas mais fontes de alimentos para o território, que actualmente continua em monopólio, e que seja fixado um preço igual para todos os vendedores do mercado. Avaliação na mira Também ontem, nas Portas do Cerco, a Associação Poder de Povo começou a fazer um inquérito de avaliação do público sobre o desempenho do Chefe do Executivo e dos cincos secretário. Cheong Weng Fat, vice-presidente da Associação, afirmou ao HM que este inquérito vai realizar-se até Dezembro. “Os nossos funcionários vão fazer uma entrevista com residentes na rua e prevemos que o número de entrevistados seja de cinco a dez mil. O resultado vai ser publicado antes do dia da transferência de soberania”, disse o vice-presidente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTáxis | Protesto chegou ao Gabinete de Ligação Meia centena de taxistas protestaram na madrugada de sexta-feira e prometem para hoje mais manifestações. Tudo começou na semana passada, contra o novo regulamento de táxis, e os ânimos foram subindo na sexta-feira depois de um conflito entre um polícia e um motorista. Alguns decidiram mesmo ir até ao Gabinete de Ligação do Governo Central [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]udo terá começado com uma alegada infracção de um taxista estacionado junto ao Venetian, no Cotai. Depois disso, cerca de 50 taxistas protestaram junto ao Departamento de Trânsito da PSP. Alguns taxistas sentaram-se no chão, até às três da manhã, frente ao Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. O conflito entre um agente de trânsito e um taxista, que foi multado por uma infracção, e as recentes alterações que o Governo quer introduzir no regulamento dos táxis, as quais incluem a introdução de polícias à paisana, retirada de licenças e gravações áudio não obrigatórias, deram o mote para a manifestação. De acordo com um comunicado da PSP, o taxista terá parado num local onde não podia e apanhado passageiros, onde também tal era proibido. Foi abordado por um polícia, mas foi multado por não ter cooperado. Depois disso, o próprio taxista apresentou queixa à PSP e os protestos começaram, estendendo-se até à Avenida Sidónio Pais, frente ao Departamento de Trânsito da PSP, desde as 23h00. Tanto o jornal Ou Mun como a publicação Macau Concelears falam de cerca de cem taxistas envolvidos. Segundo a Macau Concelears, uma parte dos 50 condutores que protestaram, cerca de uma dezena, sentaram-se no chão em frente ao Gabinete de Ligação para discutir a revisão da lei, tendo considerado que as alterações são “injustas”. No local, e de acordo com a TDM, os taxistas terão ignorado sucessivos avisos da polícia para retirar os carros que bloqueavam a rua e começaram a ser multados, o que exaltou os ânimos. Um taxista deitou-se no chão, porque “se sentiu mal”, ao mesmo tempo que impedia o táxi de ser movido da estrada. PSP de olho A publicação Macau Concelears escreve que, a partir de hoje, cerca de 500 táxis deverão circular com menos frequência como forma de protesto. Ontem, a PSP anunciou que haverá hoje uma manifestação com, pelo menos, cem motoristas, que começa nas Portas do Cerco. A concentração está marcada para as 10h00 e o protesto começa meia hora mais tarde. Os taxistas vão conduzir os veículos desde as Portas do Cerco até ao edifício dos Serviços de Tráfego, na Estrada D. Maria II, perto da CEM. Em comunicado, a PSP “apela ao sector dos táxis e às pessoas concernentes para o cumprimento da lei e para a cooperação nas acções policiais”. “Continuaremos o combate contra infracções de taxistas, assegurando os direitos e segurança dos cidadãos e visitantes, e defendendo a imagem de Macau como uma cidade de turismo. Além disso, também exortamos a que, todas as pessoas devem exprimir as suas exigências duma forma racional e pacífica, e devem abster-se de fazer actos que incomodem o público.” No programa Macau Talk do canal chinês da Rádio Macau, o deputado Ho Ion Sang referiu que o sector deve “manifestar de forma racional os seus pedidos”. Caso contrário, “se estas manifestações influenciarem os residentes, vão trazer um efeito negativo para o sector”, defendeu. Em relação ao diploma, o deputado considera que ainda há espaço para discussão, frisando que a maior parte das infracções são cometidas pelas chamadas “ovelhas negras”. Ao canal chinês da TDM, o taxista detido disse que esteve seis horas numa esquadra da Taipa a prestar declarações, tendo explicado que recebeu uma infracção atribuída por “polícias sem uniforme”. Segundo um comunicado da PSP, o taxista estaria estacionado em cima da linha amarela sem ter afixado no interior do carro a carteira profissional. “Por suspeitar que o taxista estivesse a praticar infracções, os nossos agentes interceptaram o táxi em frente de uma sinalização luminosa nas imediações do local e procederam a uma investigação ao taxista. No entanto, o taxista não prestou cooperação nas acções dos nossos agentes. Entretanto, os passageiros desceram voluntariamente do táxi e foram-se embora. Depois, o taxista telefonou à Polícia para apresentar uma queixa. Em seguida, o Comissariado Policial da Taipa do CPSP destacou agentes ao local e convidou à comparência da pessoa interveniente na esquadra para ajudar no tratamento e acompanhamento do assunto”, rematou a PSP. Dados fornecidos à Rádio Macau mostram que só no primeiro trimestre os taxistas cometeram 1277 infracções, sendo que 472 casos dizem respeito a recusa de transporte de passageiros, enquanto que 416 referem-se a abusos na cobrança de tarifas. Quanto ao transporte ilegal, incluindo a Uber, foram detectados 93 casos.
Flora Fong Manchete SociedadeManifestação | Mais de 700 saem à rua para pedir habitação pública [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]Construir mais habitação económica”, “Recuperar os terrenos desocupados”, “Voltar ao regime de pontuação” e “O Chefe do Executivo consegue ouvir ou não?” foram as principais palavras de ordem ouvidas na manifestação de ontem, onde os residentes reivindicavam mais habitação pública e o regresso ao antigo regime de selecção de candidatos. A Associação da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, que organizou o protesto, quer ainda reunir-se com o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. O vice-presidente da associação, Lei Man Chou, diz que estiveram na manifestação cerca de 1500 pessoas que foram desde a Praça do Tap Seac até à Sede do Governo. Já as autoridades policiais prevêem que estiveram no local 700 manifestantes. Uma dos organizadoras do protesto, Cloee Chao, disse aos media que o sorteio da habitação económica só “trouxe a sorte” a 1900 famílias que conseguiram adquirir habitação pública. Os restantes, criticou, são 40 mil e podem ficar à esperar ilimitadamente. “Na altura em que o preço dos imóveis privados sobe, a maioria dos residentes de Macau não consegue adquirir uma casa nova privada nem pode ficar à espera de uma pública”, lamentou. Cloee Chao disse esperar que o Governo recupere, o mais rápido possível, os terrenos desocupados, sobretudo aquele envolvido no caso La Scala. O passo seguinte, disse, é a construção de pelo menos 40 mil habitações públicas até 2019, para satisfazer as necessidades dos residentes. O Executivo não pode continuar a publicar apenas calendarizações e escolhas de terrenos, explicou. Lei Man Chou acrescentou que os cidadãos entendem que no curto prazo o Governo não pode fornecer habitações económicas suficientes para os residentes de Macau, mas criticou o facto da lista dos candidatos não ser mantida depois do sorteio e posteriormente publicada. O líder espera que o Instituto de Habitação (IH) elimine o regime de sorteio da habitação económica e volte a implementar o regime de pontuação, para que todos os candidatos tenham um calendário de espera. A associação afirmou que vai fazer mais actividades do género para reiterar as solicitações da população, tentando pedir uma reunião com Raimundo do Rosário ou com o IH. Uma vez que ontem a Sede do Governo esteve aberta ao público, os manifestantes só puderam entregar uma carta na porta das traseiras.
Flora Fong PolíticaManifestação | Associação pede melhor sistema de habitação pública [dropcap style=’cricle’]A[/dropcap]Associação da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau pondera realizar uma manifestação em meados deste mês para criticar o actual sistema da habitação pública desenvolvido pelo Governo, solicitando a recuperação de terrenos desocupados para construir mais fracções públicas. O protesto vai ser liderado pelos membros da associação, Ieong Man Teng e Cloee Chao, também líder e ex-secretária do grupo Forefront of the Macao Gaming. A Associação é, no entanto, presidida por Tong Ka Io, também presidente da Associação de Política de Saúde de Macau. Os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San encontram-se na liderança da Assembleia Geral desta Associação. Ieong disse ao HM que a manifestação está marcada para o dia 18 deste mês, acrescentando que já notificou as autoridades policiais. “A manifestação vai-se focar na recuperação de terrenos desocupados, o aumento do número de habitações públicas, a espera calendarizada por habitação pública e a alteração do princípio de que a habitação social é principal e a habitação económica é complementar”, afirmou o responsável. Outras críticas O líder criticou também que a probabilidade de um residente conseguir uma habitação económica T2 ou T3 se ficar pelos 2,5%. Ieong considera esta percentagem inaceitável para com os cidadãos de Macau e espera conseguir expressar as suas críticas através da manifestação. Ieong Man Teng destaca que os dois deputados pró-democratas vão também participar no protesto. Au Kam San e Ng Kuok Cheong têm vindo a defender a melhoria do sistema de habitação pública constantemente, sendo este um tema muito usado nas interpelações dos deputados.
Filipa Araújo Manchete SociedadeDomésticas | Empregadas aceitam registo criminal com condições Um registo criminal sobre as empregadas domésticas é o que pede a AGMM. Afastando a ideia de ‘lista negra’ a associação apela a um regime mais claro e com mais informações. Empregadas não se importam, mas a existir que seja também criado um para os patrões [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o início desta semana, a União de Empregadores dos Serviços Domésticos avançou com a notícia de um protesto – a acontecer no dia 30 do presente mês – contra as empregadas domésticas, que conta, segundo explicou a união em causa, com mais de mil inscrições. O mote são os alegados maus tratos de uma empregada doméstica, natural do Vietname, a um bebé de dois meses. Aliado a este movimento, a Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM), segundo o jornal Tribuna, entregou um parecer à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), pedindo a criação de uma lista negra das profissionais, a divulgação do registo criminal das empregadas e ainda a diminuição da permissão de permanência das mesmas no território. “É preciso esclarecer que não se trata de uma lista negra, não é isso. O que pedimos ao Governo é que as agências de trabalho tenham um registo criminal das empregadas, mais informações do que aquelas que têm agora, que achamos nós, são poucas”, começa por esclarecer ao HM, Wong Kit Cheng, presidente da AGMM. Para a presidente o mais recente caso dos maus tratos ao bebé é só mais um exemplo. “Não é o único caso, já aconteceu mais vezes, por isso é que é importante perceber que tipo de empregada doméstica os empregadores estão a contratar”, explica, exemplificando “imagine que uma empregada comete um crime, bate, rouba, seja ele qual for, depois foge para o seu país e passados uns meses quer voltar a Macau, essas informações devem estar no seu registo, para que o empregador saiba que ela já cometeu crimes”. A elaboração deve ser feita, diz Wong Kit Cheng, pela própria agência, mas o Governo têm de assumir um papel activo nesta questão. “É preciso que também os serviços de migração tenham acesso ao registo criminal das empregadas, mas mais do que isso é preciso que o Governo acelere todos os processos quanto aos regulamentos relativamente à contratação de empregadas doméstico”, adianta. Segundo números avançados pela própria associação ao HM, neste momento Macau conta com mais de 20 mil empregadas domésticas que não estão em concordância com o regime em vigor. “Se são 20 mil empregadas isto quer dizer que são 20 mil famílias a serem prejudicadas pela falta de um bom regime”, defende. Quando questionada sobre o protesto a realizar no final do mês, Wong Kit Cheng acredita que o mesmo servirá para pressionar o Executivo e fazer com que “ele trabalhe mais rápido”. Mas ainda assim esta não é a melhor forma. “Depois da reunião com a DSAL percebemos que o Governo está com vontade de trabalhar e melhorar esta questão. Acho que o protesto não é a melhor forma para expressar as opiniões”, diz. Outros registos Em declarações ao HM, Diana La, empregada doméstica, natural das Filipinas não se mostrou contra a criação de um registo criminal ou ao pedido de mais informações por parte das agências de trabalho. “Concordo, mas as situações devem ser muito bem explicadas e não ter registo criminal só porque o patrão acha que houve crime”, clarificou. A empregada doméstica adianta que o registo deve “depender da gravidade dos casos”, se assim for, Diana concorda “que exista esta espécie de lista de informações”. Também Vivian Ui, empregada doméstica, concorda com a existência deste registo. “Não me importo nada que haja este registo, mas tudo depende da situação, depende do caso, se for um crime, claro que sim, agora se for um mal entendido não acho que deve ir para o registo”, defende. Mas para atingir a “igualdade e a justiça de tratamento é necessário que também haja um registo do tipo de empregadores, se eles já tiveram problemas ou foram acusados de crimes por maus tratos às empregadas domésticas”, defende. “Aqui em Macau são poucos casos que tenho ouvido, mas quando trabalhava em Hong Kong todos os dias ouviam histórias de empregadas domésticas a sofrerem de maus tratos. Maus pagamentos, más condições, violência, são muitos os casos que ouvi e tomei conhecimento”, relata Vivian Ui. Também Chat Su, empregada há mais de 10 anos, construiu a sua vida em Macau e já ouviu algumas histórias de maus tratos às empregadas domésticas. “Não coisas muito violentas, mas maioritariamente é a falta de pagamento dos salários, ou até salários muito baixos. Também há aqueles patrões que não dão férias às empregadas, e nós queremos ver a nossa família, também queremos ir ao nosso país”, conta. “Somos seres humanos, devemos ser tratados como tal e, sim, acho que deve haver um registo criminal, mas para empregadas e patrões, assim também para que eles aprendem a lição e nós, empregadas, sabermos se este ou aquele é um bom ou mau patrão”, termina Vivian. Questionada sobre a criação de um registo também para os empregadores, a presidente da associação disse que não faria muito sentido.
Filipa Araújo Manchete SociedadeUnião dos Empregadores Domésticos em protesto [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois de tornado público o caso de uma empregada doméstica vietnamita indiciada por maus tratos a um bebé de dois meses, a associação “União dos Empregadores Domésticos de Macau” vai realizar uma manifestação, na praça Tap Seac, no dia 30 de Agosto, contra esta classe trabalhadora. O objectivo é claro: “convocar o Governo para o problema de maus tratos que envolvem as empregadas domésticas”, defende a associação. Foi através da página do Facebook, da própria associação, que foi emitido um comunicado recordando o caso do bebé do qual a empregada doméstica estava responsável. Segundo a investigação da Polícia Judiciária (PJ) tornada pública, existem provas de que a empregada abanou e bateu com a cabeça do bebé contra um objecto “pelo menos três vezes”. “Sendo pais, quando tivemos conhecimento desta notícia de maus tratos, sentimos a dor de como se do nosso filho se tratasse. É absolutamente irritante. Como é que vamos suportar mais estes tipo de actos ilegais das empregadas domésticas nas nossas famílias?”, argumenta a associação. Com isto, a união apela a que todos os residentes de Macau participem no seu protesto, que irá percorrer o caminho da praça do Tap Seac até à Sede do Governo. A associação quer ainda solicitar ao Governo que sejam elaboradas lei independentes para supervisionar as empregadas domésticas estrangeiras, acelerando ainda os procedimentos jurídicos para os crimes cometidos por esta classe trabalhadora. Empregadores contra Questionadas sobre a participação na manifestação, mães e empregadoras foram claras na sua posição: não vão participar num momento que dizem “injusto” para as empregadas domésticas. “Como posso participar nessa manifestação? Compreendo o motivo, mas é um caso, que ainda não está confirmado, em mil. Tenho empregada há muito tempo e ela a única coisa que faz é tornar a minha vida mais fácil aqui em Macau. Já são vítimas de baixos salários, não concordo nada com esta manifestação”, argumentou Adriana Lucas ao HM. Isabel Castro, mãe de uma criança de dois anos, tem empregada doméstica a cuidar da sua filha, defende que “utilizar este caso para generalizar, ou ir contra, as empregadas domésticas não é justo, nem sensato por não ser um acontecimento frequente em Macau, não é uma realidade que possa ser generalizada”. “Sem colocar em causa a dor que esta família está a sentir, estamos perante uma alegada agressora, portanto até a justiça decidir, até existir uma decisão de um tribunal, não me sinto no direito de julgar a empregada”, começa por defender, sublinhando que em todas as profissões “há boas e más pessoas”, aplicando a qualquer área. É importante, para esta progenitora, há de facto necessidade de haver “um recrutamento sério e mecanismos que façam com que os empregadores possam ter garantias de quem estão a empregar”, por estamos a falar de uma profissão que implicar colocar alguém, que é estranho, dentro da sua própria casa e a tomar conta dos seus filhos. “Concordo que existam mecanismos, nomeadamente dentro das agências [de recrutamento] que possam dar garantias mínimas a quem contrata”, remata, sublinhando que infelizmente “já existe um sentimento muito complicado em relação aos trabalhadores que vêm de fora”. Este tipo de iniciativas, remata, podem avolumar o clima de tensão entre as partes envolvidas.
Flora Fong Manchete PolíticaAnimais | Maior manifestação de sempre pede prisão para maus tratos Depois dos recentes maus tratos a animais e das diminuições nas penalidades na lei que os vai proteger, milhares de pessoas saíram ontem à rua para pedir ao Governo que volte atrás [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi a segunda este ano e a oitava desde 2008, mas a manifestação de ontem da Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau (AAPAM) apresentou-se como a maior de sempre. Milhares de pessoas juntaram-se para pedir mais celeridade na aprovação da Lei de Protecção dos Animais, mas também para solicitar a manutenção de algumas penalidades que o Governo foi retirando da lei, por vezes a pedido de deputados. Num protesto que começou na Tap Seac, e debaixo de altas temperaturas, os manifestantes marcharam até à Assembleia Legislativa, onde se discute actualmente na especialidade o diploma. Ao longo do caminho, a AAPAM recolheu assinaturas de apoio de residentes. A Associação estima que o número de participantes tenha sido de mais de três mil pessoas – algumas com os seus animais -, sendo este o maior registo de participantes em manifestações anteriores em prol dos animais. A PSP estima que tenham sido 1500 participantes. Seja qual for o número real, os milhares de pessoas que marcharam ontem pedem o mesmo: que a pena mínima de prisão de três anos para quem maltratar animais se mantenha, que a execução da lei possa ser feita pela Polícia de Segurança Pública e que não se baixem as multas anteriormente estipuladas. A vice-presidente da Associação, Josephine Lau, afirmou ao HM que, caso a pena mínima de prisão diminua para um ano ou multa,não haverá efeito dissuasório suficiente. Ao mesmo tempo, a organizadora diz ainda esperar que não seja o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) a executar a lei, mas a PSP, para que a protecção aos animais seja mais eficaz. Recorde-se que o Governo acedeu ao pedido dos deputados em baixar as penas para maus tratos e para abandono, por estas serem “muito elevadas”. Por sua vez, o Governo decidiu cancelar a obrigatoriedade de esterilização obrigatória de cães em lotes de construção e em espaços para carros ou materiais abandonados, algo com que os deputados discordam. E que faz Josephine Lau mostrar-se desiludida. “As fontes de cães abandonados são principalmente estes espaços. Quando não se faz a esterilização, os cães têm crias, muitas vezes ao longo de anos. Acredito que, se a esterilização desses cães for obrigatória, o número [de cães abandonados] poderá diminuir metade, pelo menos.” A vice-presidente da AAPAM disse ainda que encontrou obstáculos na realização desta manifestação. “Os residentes referiram que os cartazes desta manifestação foram retirados depois de colocados uma noite em espaços públicos, enquanto outros cartazes ao lado não foram eliminados.” Anónimos e não só Entre os manifestantes, encontrámos Denis Chan, que saiu à rua pela primeira vez com duas acompanhantes: a namorada e a gata. Ao HM, o jovem referiu que depois de ter lido sobre os vários casos recentes de animais que foram atirados de edifícios altos e que a lei que está a ser discutida na AL vai ver diminuídas as penalidades, decidiu que era hora de protestar, por nada disto ser aceitável. “Animais não são seres humanos, mas quando são mortos por pessoas, a penalidade não deve ser apenas um ano de prisão, porque isso pode passar a mensagem de que matar animais não é algo grave”, disse, esperando que se mantenha a pena mínima de três anos de prisão. A manifestação contou ainda com caras conhecidas, tais como os deputados José Pereira Coutinho, Au Kam San, Rita Santos, o presidente da Associação Novo Macau, Sou Ka Hou, o líder do grupo Forefront of the Macao Gaming, Ieong Man Teng, entre outros. Depois da entrega à carta à AL, o presidente da AAPAM, Yoko Choi, acrescentou ainda que discordava da mais recente sugestão do Governo em relação à oferta de descontos nas multas para infractores que paguem dentro de dez dias. O Executivo justificou que queria, com isto, incentivar ao pagamento das multas. Já Choi considera que mal tratar ou matar animais não deve ser penalizado da mesma forma de uma multa de trânsito – sistema em que se baseou o Governo. O presidente da APAAM acha está uma ideia “ridícula” e defende que “os animais são também vida”.
