Hoje Macau SociedadeLeong Sun Iok exige melhores condições para a prática de jogging O deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) Leong Sun Iok interpelou o Executivo para que sejam dadas melhores condições aos desportistas que gostam de correr. O legislador dá conta de queixas de atletas que elegem a zona da Barra e dos lagos para as suas corridas, devido às más condições do terreno, e de pessoas que conduzem para o Parque de Ciência, “percorrendo metade de Macau”, para correr à beira do rio. Na zona do Lago Sai Van, Leong Sun Iok argumenta que as raízes das árvores plantadas ao longo do passeio limitam a progressão num corredor estreito e acidentando, que pode resultar em lesões. Para solucionar o problema, o deputado sugere que o terreno seja aplanado, para suavizar a superfície, nas bermas da estrada para alargar o espaço para quem ali corre. Leong Sun Iok destaca também a falta de equipamentos, como fontes de água, no Campo 28 de Maio, no antigo Canídromo, outro lugar de eleição para quem corre. O deputado afecto à FAOM destaca na interpelação escrita que o Executivo tem ao longo dos tempos incentivado a prática de desporto e exercício físico, destacando os benefícios para a saúde. Assim sendo, precisa acompanhar esses esforços providenciando condições e infra-estruturas que respondam à crescente popularidade da prática desportiva, em particular de quem gosta de correr.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConstrução civil | FAOM reúne com Governo. Apenas 79 desempregados contratados Os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau reuniram ontem com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a propósito dos trabalhadores da construção civil sem emprego. Governo diz que, dos 465 trabalhadores, apenas 79 foram contratados O desemprego que persiste no sector da construção civil levou os deputados Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a fim de analisar a situação de 465 residentes desempregados. A DSAL apontou, em comunicado, que tem vindo a acompanhar estes casos e que, desse grupo, apenas 79 foram contratados, enquanto que 194 aceitaram realizar entrevistas de emprego. Do total de 465 desempregados, 400 pediram emprego nas áreas de auxiliar da construção civil, pintor, electricista, carpinteiro de cofragem e técnico de gesso cartonado, entre outras, representando cerca de 85 por cento do total. A DSAL adiantou também que 115 candidatos não foram contratados por não terem sido aprovados no teste de técnicas ou por terem desistido. Além disso, 116 não realizaram as entrevistas de emprego por se terem recusado a fazê-lo, por falta de comparência, impossibilidade de contacto ou por não terem sido escolhidos pelo empregador. A DSAL afirma contactar os residentes desempregados tendo em vista o calendário das obras. Até Setembro compareceram em entrevistas de emprego um total de 298 pessoas, tendo sido contratadas 159, o que constitui uma taxa de sucesso de 53 por cento. Esta semana foram marcadas entrevistas para 81 candidatos, envolvendo sete profissões e 53 vagas de emprego. Restos para TNR A deputada Ella Lei declarou, à margem a reunião, que a FAOM tem recebido várias queixas dos trabalhadores. Estes dizem ter sido despedidos com a justificação de que as obras terminaram, no entanto, “os trabalhadores descobriram que continuam a existir trabalhos para os trabalhadores não residentes (TNR)”. Ella Lei exigiu, na reunião com a DSAL, a prioridade ao emprego para residentes, sobretudo na construção civil, sector com maior índice de desemprego. A deputada pediu também um melhor mecanismo de coordenação para a substituição dos TNR, bem como a implementação de normas que obriguem à prioridade da contratação de locais por parte das obras públicas. Foi também pedido um maior combate aos trabalhadores ilegais. A representante da FAOM chamou ainda a atenção para a existência de trabalhadores em regime freelancer. “Isso faz com que os TNR trabalhem em mais do que um estaleiro e quando uma obra acaba continuam a trabalhar noutros sítios. Mas os locais não têm esta oportunidade”, disse. Leong Sun Iok alertou também para a necessidade de organizar mais cursos de formação, uma vez que este ano “há muita procura na área da construção modular”. “As vagas são limitadas e espero que o Governo possa fazer um planeamento antecipado”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaLeong Sun Iok defende corte de luz e água a proprietários egoístas O deputado Leong Sun Iok pediu ao Executivo que pondere o corte da electricidade e da água aos proprietários que recusam ajudar os vizinhos na resolução do problema de infiltrações. O assunto esteve a ser discutido na Assembleia Legislativa, devido a uma pergunta do deputado Mak Soi Kun. Segundo Leong, deputado dos Operários, o problema das infiltrações não se prende com a identificação da causa, mas antes com o facto de muitos proprietários de apartamentos não estarem disponíveis para ajudar os vizinhos. Assim, o legislador quer que haja uma forma de obrigá-los a abrir as portas, sem ter de recorrer aos tribunais, que têm um processo mais lento. “A questão não está na identificação da fonte da infiltração. O maior problema é a cooperação dos proprietários da fracções envolvidas. Recebi um caso em que a infiltração foi causada pela instalação de esgotos de foram ilegal e mal feita. Só que como o proprietário não colabora com o processo é muito difícil resolver o problema”, relatou. “Se os proprietários não colaboraram e estão a prejudicar os vizinhos, com um problema que até se pode considerar de saúde pública, podemos pensar num regime legal com o corte do abastecimento de água e electricidade para fazer com que os proprietários colaborem”, acrescentou. “Temos de ponderar diferentes meios e não nos limitar a uma solução”, vincou. Por sua vez, Lam Chi Long, chefe do Secretário para a Administração e Justiça, que há mesma hora estava no Conselho Executivo e não compareceu à sessão na AL, afirmou que o Governo está a trabalhar numa lei para resolver o problema e que tem abertura para estudar todas as possibilidades.
Pedro Arede PolíticaIH | Segurança dos edifícios deve ser “assumida pelos proprietários” Em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok sobre a fraca adesão ao “Plano de Apoio a Projectos de Reparação de Edifícios”, o Instituto de Habitação (IH) vincou que a responsabilidade da manutenção e segurança dos edifícios deve ser assumida pelos proprietários. Segundo o IH, devem ser os detentores dos imóveis a “convocar uma assembleia geral de condomínio para deliberar sobre a inspecção e a reparação dos edifícios” e, de acordo com as suas “próprias necessidades”, optar por candidatar-se ao plano de apoio do Governo ou contratar uma empresa qualificada para reparar o edifício. Recorde-se que na interpelação enviada em Outubro de 2020, o deputado tinha perguntado quais as razões para que, durante mais de 10 anos, apenas 40 edifícios, dos mais de cinco mil com mais de 30 anos existentes em Macau, tenham realizado inspecções. Referindo que as inspecções aos 40 edifícios que beneficiaram do “Plano de Apoio a Projectos de Reparação de Edifícios” implicaram uma despesa total de 6,79 milhões de patacas (em média, cerca de 170 mil por edifício), o deputado questionou ainda o IH sobre os critérios de selecção implicados na escolha das entidades designadas para a tarefa. Na resposta, o IH revela que a proposta escolhida é a que implica menos encargos. “O IH irá convidar, por consulta escrita, empresas com funções de elaboração de projectos, constantes da lista das empresas inscritas na DSSOPT, para se candidatarem ao projecto de reparação, sendo este adjudicado a um dos concorrentes admitidos com a ‘proposta de menor preço’”, pode ler-se na resposta assinada pelo presidente do IH, Arnaldo Santos.
Hoje Macau PolíticaImobiliário | Deputados pedem maior regulação para casas à venda na China O deputado Leong Sun Iok defende que o Governo deve apostar numa maior regulação da publicidade feita ao mercado imobiliário na China em coordenação com as autoridades do país. Segundo o jornal Ou Mun, o deputado lembrou que alguns anúncios contêm informações confusas, não esclarecendo, por exemplo, a finalidade de alguns edifícios para venda. Leong Sun Iok lembrou ainda que existe regulação para a publicidade a venda de edifícios no Interior da China, que só pode ser feita mediante a existência de certificados oficiais. No entanto, diz ter recebido muitos pedidos de ajuda por parte de residentes de Macau sobre a compra de casas em construção na China, mesmo que existam certificados. Também Si Ka Lon defendeu que deve ser criada uma equipa com profissionais de Macau e da China destinada a lidar com este tipo de casos. O deputado disse que tem vindo a receber vários pedidos de ajuda relativos à venda de edifícios nas cidades de Zhuhai e Zhongshan. Si Ka Lon disse que há casos em que, devido a lacunas na legislação, os edifícios ficaram inacabados devido a dívidas dos promotores imobiliários, o que resultou em hipotecas ou embargamento das obras. O deputado destacou ainda casos que envolvem informações falsas ou burlas.
Salomé Fernandes PolíticaLeong Sun Iok quer garantias legais para herança de bens virtuais [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok quer saber se em caso de morte a legislação de Macau garante aos herdeiros o direito de sucesso sobre contas online e bens virtuais, assim como acesso a ficheiros e fotografias. A preocupação de deputado decorre das mudanças nos padrões de consumo, já que cada vez mais empresas proporcionam versões digitais de música, livros, filmes e jogos, através de plataformas online. Estes bens são pagos com dinheiro real, mas não são físicos. “O desenvolvimento da tecnologia da informação trouxe conveniência e transformou o estilo de vida da humanidade”, observou em interpelação escrita. A melhoria do desempenho da internet móvel, a redução de tarifas e o desenvolvimento dos smartphones, são factores que, na óptica de Leong, levaram a opção por serviços de nuvem para armazenar ficheiros e fotografias. À semelhança de itens em jogos online, estes bens existem “em formato de dados” e não precisam de ser transportados em discos rígidos ou cartões de memória, mas Leong Sun Iok realça o seu valor económico e emocional. “À medida que as pessoas acumulam cada vez mais itens virtuais online, têm preocupação crescente com direitos e interesses relacionados com as contas e os seus itens”, declarou o deputado. De acordo com Leong Sun Iok, as disputas sobre a herança e o acesso aos bens, emails, ficheiros e fotografias guardados através de computação em nuvem estão a tornar-se mais comuns a nível mundial. Assim, quer saber que protecção existe, além da lei de combate à criminalidade informática. Sem controlo O legislador reconhece que a situação varia consoante os fornecedores de serviços. Alguns permitem a passagem da conta para os herdeiros mediante certificação, outros referem expressamente a ausência de direito de sucessão. Nesses casos, quando um utilizador morre a conta é encerrada e o conteúdo apagado. “Esses termos estão no contrato produzido pelos fornecedores, e os residentes não têm margem para negociação”, lamentou Leong Sun Iok, acrescentando que a menos que as pessoas não usem os serviços, a opção que resta é aceitarem os termos. O que acontece aos perfis das redes sociais em caso de falecimento tem sido tema de debate nos últimos anos. As instruções do Facebook, por exemplo, explicam que um utilizador pode definir que em caso de falecimento a conta é permanentemente eliminada, ou nomear uma pessoa para tratar da conta depois de esta ser transformada em memorial. Esse contacto não pode iniciar sessão na conta nem ler mensagens, mas pode pedir a remoção da conta, escrever uma publicação ou actualizar a fotografia de perfil. As orientações mudam no Twitter, que em caso de morte do utilizador pode trabalhar com uma pessoa autorizada ou com parente próximo para desactivar a conta. Não é dado acesso à conta. Por outro, os termos de utilização do WeChat não especificam o que acontece em caso de morte.
Hoje Macau PolíticaCreches | Leong Sun Iok pede medidas para evitar maus tratos [dropcap]L[/dropcap]eong Sun Iok quer saber quais os planos do Governo para prevenir maus tratos em crianças nas creches. Numa altura em que existem três casos suspeitos de maus tratos reportados na mesma instituição desde o início de Julho, o deputado pediu para as autoridades responsáveis investigarem os casos a fundo e que, a longo prazo, estabeleçam mecanismos para supervisionar a actuação dos funcionários das creches. Com o objectivo de recuperar a confiança dos residentes, Leong Sun Iok questiona ainda se o Governo vai rever o regime das creches subsidiadas para melhorar as condições de trabalho dos educadores e, consequentemente, elevar a qualidade dos serviços. Apontando que, das mais de 60 creches existentes em Macau, 24 são privadas, o deputado está preocupado com as diferenças de funcionamento em relação aos estabelecimentos públicos, pedindo que o Governo incentive a formação de pessoal dos privados ao nível dos cuidados a prestar às crianças. Em interpelação escrita, Leong Sun Iok faz também questão de lembrar que ainda não foram divulgados os resultados de um estudo da Universidade de Macau sobre a qualidade dos serviços das creches, que o Governo anunciou em 2019. Recorde-se que circulou nas redes sociais o caso de uma criança alegadamente ferida na creche Sun Child Care Center, sendo que os maus tratos foram revelados pela própria mãe, através de uma fotografia onde podem ser vistas várias nódoas negras nos braços da criança.
Salomé Fernandes PolíticaLeong Sun Iok quer mais locais contratados em obras públicas [dropcap]“Q[/dropcap]uando cada serviço realiza um concurso para obras públicas, manutenção de instalações, serviços de limpeza e de segurança, que medidas existem para garantir que os vencedores priorizam o recrutamento de trabalhadores locais?”, questiona Leong Sun Iok. O deputado escreveu uma interpelação para saber se nestas situações há critérios mínimos para o recrutamento de trabalhadores locais e se a sua proporção é o factor mais importante na avaliação. A pergunta que abrange todos os serviços públicos surge no seguimento da opção do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) em definir a “proporção de recrutamento de trabalhadores locais” como um dos critérios de candidatura para obras em casas de banho públicas. O critério vai ter um peso de 20 por cento e tem como objectivo os vencedores recrutarem mais funcionários locais. Para além de sanitários, o IAM vai lançar gradualmente outras obras, como a renovação de gradeamentos metálicos, embelezamento de fachadas e repavimentação de ruas para criar oportunidades de emprego. Para além da proporção de locais ter de corresponder ao requisito mínimo, os adjudicatários também precisam assinar uma “declaração de promessa em priorizar o recrutamento dos trabalhadores locais”. A interpelação também foca o mecanismo de inspecção e penalização criado pelo IAM para verificar se o número de trabalhadores locais na empresa é igual ao declarado. Leong Sun Iok quer ainda saber como é que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) interage com o IAM e outros departamentos para conhecer antecipadamente as situações dos projectos de obras públicas e serviços adjudicados. No entender do deputado, a menos que os candidatos prometam recrutamento exclusivo de mão-de-obra local, os trabalhadores não residentes ainda serão empregados nos projectos. Defendeu assim que a DSAL precisa melhorar a comunicação e apoio na procura de emprego para garantir que os residentes desempregados têm prioridade.
João Santos Filipe PolíticaDeputado Leong Sun Iok pede ajuda para alunos em Portugal [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok está preocupado com a evolução da pandemia na Europa e quer saber que medidas o Governo vai adoptar, para prestar auxílio aos estudantes de Macau que frequentam universidades em Portugal. O pedido foi feito pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) ao Executivo através de uma interpelação escrita, divulgada ontem. Uma das questões abordada pelo deputado é o preço das ligações aéreas para quem quer ir ou vir de Portugal. Apesar de haver voos comerciais, com escalas em Seul e Taipé, Leong Sun Iok aponta que os preços dispararam para valores “três a dez vezes” superiores aos que eram praticados antes da pandemia. Neste sentido, o deputado quer saber se o Governo vai auxiliar monetariamente, mas não só, os estudantes que estão em Macau e que precisam de regressar a Portugal, para o recomeço das aulas agendado para meados de Setembro. Matrículas e segurança Outro dos assuntos abordados passa pela hipótese dos alunos de Macau suspenderem as matrículas ou pedirem transferência para instituições locais, onde se sentem mais seguros. Segundo o legislador, os acordos que subsidiam os estudos nas instituições portuguesas não consideram a possibilidade de haver motivos de força maior para suspender as matrículas ou pedir transferência. Por isso, Leong questiona quais são as soluções que vão ser propostas aos alunos e como se vai garantir que estes não vão ser prejudicados. Por último, Leong Sun Iok mostra-se preocupado com a evolução da pandemia em Portugal face à possibilidade de haver uma nova vaga de infecções em Outubro. Apesar de reconhecer que Portugal tem tido melhorias nas últimas semanas, Leong sublinha que diariamente “há mais de 200 infecções confirmadas” e que as autoridades europeias acreditam numa nova vaga no mês de Outubro. Perante este cenário de “imprevisibilidade”, Leong quer saber que mecanismos estão a ser equacionados para garantir que os estudantes no estrangeiro estão em segurança.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Leong Sun Iok denuncia ordenados em atraso [dropcap]O[/dropcap] deputado Leon Sun Iok, ligado à associação dos Operários de Macau, revelou no Facebook ter recebido queixa de mais de 10 trabalhadores com ordenados em atraso. Os queixosos trabalham em agências de viagem e foram ao gabinete do deputado apresentar a queixa. Face a esta realidade, Leong Sun Iok terá ido pessoalmente entregar cartas à Direcção de Serviços de Turismo, aos Serviços de Economia e Serviços de Finanças. O membro da Assembleia Legislativa pede ao Governo que siga estes casos e que aplique medidas que obriguem as entidades patronais a assumirem as suas responsabilidades.
Hoje Macau PolíticaColina da Guia | Leong Sun Iok quer elementos culturais a decorar túnel [dropcap]L[/dropcap]eong Sun Iok espera que a nova passagem inferior para peões no túnel do Colina da Guia tenha condições para aí se colocarem elementos históricos, culturais e criativos. Nesse âmbito, o deputado indicou que a nível global muitas cidades desenvolvem galerias de arte em túneis, para mostrar criações artísticas ao público. Em interpelação escrita, Leong Sun Iok apelou às autoridades para investigarem de que forma se podem introduzir elementos históricos e culturais de Macau no espaço. Para além disso, quer saber que medidas existem para aliviar o impacto do ruído do projecto em edifícios, escolas e parques. Na interpelação, nota que está previsto que no segundo trimestre do próximo ano seja lançado o projecto da Empreitada de Concepção e Construção do Sistema Pedonal Circundante da Guia, que vai envolver uma passagem inferior a atravessar a Guia, diminuindo a distância a pé entre Horta e Costa e a ZAPE. O projecto deve ficar concluído no espaço de três anos. Em articulação com a passagem inferior da Guia, o deputado também quer saber como vai ser melhorado o trânsito complementar de saídas de dois lados do túnel para incentivar mais residentes a usarem o túnel como um ponto de acesso. O objectivo passa por reduzir o tempo de transporte e a sobrecarga dos transportes públicos.
Pedro Arede PolíticaSaúde | Leong Sun Iok quer vales para aquisição de seguros [dropcap]A[/dropcap]través de interpelação escrita, o deputado Leong Sun Iok pediu que se incentive a aquisição de seguros de saúde pagos com vales de saúde. O objectivo é possibilitar que mais pacientes optem pelo sector privado na hora de ser tratados. O deputado defende que a pressão sobre os serviços do Centro Hospitalar Conde de São Januário seria aliviada, permitindo atendimento mais rápido à população que não tem condições para procurar por cuidados médicos noutros estabelecimentos de saúde. Por escrito, Leong Sun Iok sublinha que as dificuldades de acesso aos cuidados de saúde continuam a “privar a grande maioria dos residentes de tratamentos hospitalares”, pois “têm de pagar as suas próprias despesas em caso de internamento ou cirurgia. “Se o membro de um agregado familiar sofre um acidente ou lhe é diagnosticada uma doença grave, as despesas médicas podem ter grande impacto nessa família. Além disso, mesmo que o paciente cumpra os requisitos para o tratamento especializado gratuito, ainda tem de enfrentar longos períodos de espera”, refere o deputado. Assim, fazendo referência a um estudo publicado em Outubro pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Leong Sun Iok pergunta se o Governo pondera alargar o âmbito dos vales de saúde para que os residentes adquiram seguros de saúde com o valor com o montante atribuído. Por último, Leong Sun Iok pede medidas para reduzir os tempos de espera e assegurar a qualidade dos cuidados de saúde em Macau e se é possível colaborar com hospitais de ponta da Grande Baía no processo de capacitação dos profissionais de saúde do território.
Hoje Macau PolíticaTNR | Leong Sun Iok quer despedimentos [dropcap]L[/dropcap]eong Sun Iok, deputado dos Operários, questionou o Governo sobre as medidas que estão a ser adoptadas para despedir os trabalhadores não-residentes e garantir que os postos de trabalho são ocupados por locais. Na interpelação ontem divulgada, o legislador cita os número da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais que apontam para uma redução de 7.020 trabalhadores não-residentes durante a pandemia. Porém, aponta que ao mesmo tempo foram concedidas mais de 4.000 licenças para a contratação de novos TNR, o que considera errado. Leong defende que os TNR servem apenas para suprimir a falta de mão-de-obra local e que numa altura em que há cada vez mais locais a perderem o emprego e com licenças sem vencimento, não deviam ser cedidas novas autorizações para a contratação de trabalhadores não-residentes. Por este motivo, o deputado dos Operários pergunta ao Governo se a redução dos 7.020 trabalhadores não-residentes se ficou a dever a decisões dos patrões ou foi feita por pressão pelo Executivo. Em relação ao ambiente local, Leong Sun Iok traçou um cenário negro, uma vez que a subida do desemprego chegou a 2,9 por cento e ainda devido à elevada taxa de inscrição nos cursos de requalificação pagos pelo Executivo.
Salomé Fernandes PolíticaEstudo | Ella Lei e Leong Sun Iok insistem na criação de uma lei sindical Os dois deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau insistem na criação da Lei Sindical e questionam a interpretação dada aos resultados do estudo feito pela Associação de Estudo de Economia Política de Macau, destacando a capacidade de os sindicatos ajudarem a resolver conflitos laborais [dropcap]O[/dropcap] relatório do “Estudo das condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da Lei Sindical”, da autoria da Associação de Estudo de Economia Política de Macau, gerou reacções diversas por parte de deputados. Ella Lei frisou que a Lei Básica de Macau e as convenções da Organização Internacional do Trabalho aplicáveis a Macau já regulam a liberdade de organizar e estabelecer associações sindicais, pelo que a questão se cinge a “quando é que a lei será elaborada”, noticiou o Ou Mun. A forma como o relatório expôs alguns dos resultados foi criticada por Ella Lei, nomeadamente a junção que entendeu como vaga dos números sobre quem considerou que a Lei Sindical deve ser debatida “5 anos depois”, “dentro de 5 anos” e que “não há necessidade para debate”. No seu entender, o objectivo era mostrar que, depois de excluídos os entrevistados com desconhecimento total da lei, “mais de 50 por cento de entrevistados mostraram que não era necessário debater a implementação da Lei Sindical”. Além disso, 45,81 por cento dos entrevistados e 42,26 por cento dos empregadores tinham opinião de que deveria ser “o quanto antes”. “Porque é que não indicou de forma rigorosa que mais de 40 por cento das pessoas queriam a legislação o mais rapidamente possível? Este não é um número pequeno”, disse, citada pelo Ou Mun. A deputada apontou também que apesar de a Lei Sindical poder gerar reacções distintas em diferentes regiões, não causa recessão económica ou conflitos entre as partes patronal e laboral. Já Leong Sun Iok entende que as associações sindicais podem assumir um papel coordenado para resolver os conflitos entre as partes patronal e laboral. “Os especialistas de Lei Básica entrevistados também frisaram que a Lei Sindical não só assegurava os direitos da parte patronal, mas também a parte laboral. No entanto, os patrões e empregados entrevistados não conhecem as leis nem regulamentos laborais em geral, pelo que é fácil surgirem conflitos”, disse, também ao Ou Mun. Apontando que de acordo com dados das autoridades de 2018, alguns dos casos de conflitos laborais em Macau foram resolvidos depois de haver conhecimento das obrigações legais, o deputado defendeu que “se puderem ser elaborados a Lei Sindical e o direito de negociação colectiva, podem ser resolvidos, em certa medida, os conflitos entre as partes patronal e laboral”. Por assegurar Sobre o relatório do estudo, Leong Sun Iok destacou que a maioria da população concordou com a legislação e os especialistas da Lei Básica apontaram que durante a elaboração do diploma só foram tidas em conta as preocupações da parte patronal, pelo que “só escreveram de forma abstracta que os residentes de Macau gozam do direito de organizar e participar em associações sindicais e em greves”. Mas a aplicação dos princípios consagrados nem sempre corresponde à teoria. “Embora a Lei Básica conceda que os residentes de Macau gozem de liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves, na prática, recebo muitas queixas de que há responsáveis e membros de associações que são despedidos sem justa causa (…). Na falta da segurança da Lei Sindical, os direitos e liberdades acima mencionados são difíceis de ser assegurados”, disse. Por outro lado, evocou a China Continental para exemplificar que a Lei Sindical pode ter um papel positivo em melhorar a produtividade das empresas e a qualidade dos funcionários. Recorde-se que no mês passado foi novamente chumbado um projecto de lei sindical, dessa vez apresentado na Assembleia Legislativa por iniciativa dos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U.
Hoje Macau PolíticaSegurança Social | Pedido combate eficaz a falsas contratações [dropcap]L[/dropcap]eong Sun Iok quer saber que medidas vão ser adoptadas pelo Governo para combater as contratações simuladas de trabalhadores residentes por parte das empresas, que apenas têm como objectivo aumentar as quotas para não-residentes. Segundo a última interpelação do deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau existem várias empresas que declaram ter contratado determinado residente, para poderem ter uma quota maior, mas a contratação apenas acontece no papel. Além disso, o deputado está preocupado com os casos fraudulentos porque quando são descobertos tem de haver devolução do dinheiro entregue ao Fundo de Segurança Social, o que acaba por dificultar o funcionamento e os pagamentos do fundo. Por outro lado, Leong aponta ainda que os casos acabam nos tribunais, o que também contribui para atrasar o funcionamento destas instituições que deviam focar as suas prioridades em casos de maior importância. Neste sentido, o deputado questiona o Executivo se tem planeada a criação de medidas administrativas, como multas, para combater este fenómeno e que não precisem de ser confirmadas pelos tribunais. Finalmente, Leong Sun Iok defende ainda uma maior comunicação online entre os residentes e o Fundo de Segurança Social para que estes sejam informados no caso de haver alguma alteração causada pelas empresas nos seus descontos.
Hoje Macau PolíticaDeputado Leong Sun Iok defende ajuste do preço dos combustíveis [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok apelou em interpelação escrita para que haja ajustes ao preço dos combustíveis, indicando que em Macau o preço é elevado comparativamente a outras cidades, como Zhuhai e Hong Kong, quando se tem em consideração a dedução de taxas. Em causa está a queda dos preços do petróleo da Arábia Saudita. No entender do deputado, apesar de os fornecedores locais de combustível terem seguido a tendência e diminuído o preço a retalho dos produtos de petróleo, isto não reflectiu a redução real. Nesse sentido, Leong Sun Iok defende que as autoridades devem estabelecer um sistema de supervisão do mercado de combustíveis adequado, nomeadamente através da promoção do trabalho legislativo para leis sobre a concorrência leal e anti-monopólio, de forma a garantir transparência de informação e competitividade efectiva, prevenindo abusos. Descrevendo como os combustíveis são necessários à vida diária e actividades económicas, explica que o sistema de preços se encontra directamente relacionado com os interesses dos residentes. Assim, entre as questões dirigidas à Administração, o deputado quer perceber se é possível recorrer a mecanismos fiscais para incentivar as empresas a controlarem melhor os preços dos combustíveis. Para além disso, quer saber se serão estudados sectores como a electricidade, água e telecomunicações com o intuito de criar uma entidade concessionária de serviços públicos, com o objectivo de reforçar as normas do mercado de produtos petrolíferos e integrar esta indústria no sector público.
João Santos Filipe PolíticaAnimais | Falta de indústria de criação leva a exclusão de compensação [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que foi pedido por deputados como Agnes Lam e Leong Sun Iok, o Governo recusa a ideia de pagar compensações aos proprietários de animais domésticos que sejam abatidos devido a medidas de controlo sanitário. A posição foi tomada pelos membros do Executivo na reunião de ontem com os deputados, na Assembleia Legislativa, e contrasta com a situação de Hong Kong e Taiwan. “A comissão estava a dialogar com o Governo e a proposta tem como objectivo garantir os interesses e a saúde pública. Por isso, não vai haver direito a pagamentos de compensação, uma vez que em Macau não há produção de animais”, revelou Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente da AL que analisa a proposta de lei de controlo sanitário animal. “Em Taiwan e Hong Kong existem negócios de criação de animais, por isso quando há necessidade de abate os investimentos podem ser afectados e isso faz com que haja compensações. Mas em Macau isso não se verifica”, acrescentou. Também ontem, o Governo disse aos deputados que, apesar de haver leis que proíbem a importação e venda de animais selvagens, vai voltar a analisar esses documentos. “O Governo disse-nos que há leis para a situação da proibição de importação e venda de animais selvagens e animais em vias de extinção. Mesmo assim, vão analisar as leis em vigor e ponderar se é necessário fazer alterações”, revelou Ho. Ainda no âmbito da proposta de lei de controlo sanitário animal está a ser equacionada a obrigatoriedade dos veterinários e clínicas terem de preencher uma declaração sobre o histórico dos animais infectados. No entanto, a exigência de declaração vai exigir que as instituições médico-veterinárias e os veterinários tenham um diploma próprio com as exigências. Estes diplomas que vão regular os respectivos sectores só deverão ser propostos no próximo ano.
admin PolíticaAnimais | Falta de indústria de criação leva a exclusão de compensação [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que foi pedido por deputados como Agnes Lam e Leong Sun Iok, o Governo recusa a ideia de pagar compensações aos proprietários de animais domésticos que sejam abatidos devido a medidas de controlo sanitário. A posição foi tomada pelos membros do Executivo na reunião de ontem com os deputados, na Assembleia Legislativa, e contrasta com a situação de Hong Kong e Taiwan. “A comissão estava a dialogar com o Governo e a proposta tem como objectivo garantir os interesses e a saúde pública. Por isso, não vai haver direito a pagamentos de compensação, uma vez que em Macau não há produção de animais”, revelou Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente da AL que analisa a proposta de lei de controlo sanitário animal. “Em Taiwan e Hong Kong existem negócios de criação de animais, por isso quando há necessidade de abate os investimentos podem ser afectados e isso faz com que haja compensações. Mas em Macau isso não se verifica”, acrescentou. Também ontem, o Governo disse aos deputados que, apesar de haver leis que proíbem a importação e venda de animais selvagens, vai voltar a analisar esses documentos. “O Governo disse-nos que há leis para a situação da proibição de importação e venda de animais selvagens e animais em vias de extinção. Mesmo assim, vão analisar as leis em vigor e ponderar se é necessário fazer alterações”, revelou Ho. Ainda no âmbito da proposta de lei de controlo sanitário animal está a ser equacionada a obrigatoriedade dos veterinários e clínicas terem de preencher uma declaração sobre o histórico dos animais infectados. No entanto, a exigência de declaração vai exigir que as instituições médico-veterinárias e os veterinários tenham um diploma próprio com as exigências. Estes diplomas que vão regular os respectivos sectores só deverão ser propostos no próximo ano.
João Santos Filipe PolíticaEmprego | Operários defendem subsídios para formação Ella Lei e Leong Sun Iok estiveram reunidos com representantes da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais para discutir a criação de mais subsídios para a formação dos trabalhadores despedidos devido à epidemia do novo coronavírus [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei e Leong Sun Iok, defenderam a criação de mais subsídios para a requalificação dos trabalhadores locais. Este foi um dos principais pontos discutidos numa reunião entre os representantes dos Operários e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Segundo o comunicado da FAOM, face ao novo coronavírus, baptizado Covid-19, muitos trabalhadores locais estão a ser afectados directamente devido ao encerramento temporário dos locais onde trabalham, que faz com que os seus rendimentos sejam penalizados, por terem de gozar licenças sem vencimento, ou mesmo por casos de despedimento. De acordo com os deputados, as indústrias mais afectadas até agora são a construção, o sector do turismo, centros e lojas de beleza, restauração, hotelaria e ainda os transportes. Face à redução dos empregos, Leong Sun Ion e Ella Lei discutiram com a DSAL as dificuldades que muitos destes trabalhadores têm em trocar de emprego para áreas diferentes, devido a não possuírem as qualificações necessárias. Por isso, os legisladores estiveram a discutir a criação de mais subsídios para que as pessoas que se vejam desempregadas possam ser pagas para receberem formação numa área nova, com outra saída profissional. Os deputados apelaram ao Governo que comece um estudo de viabilidade sobre a medida e que identifique as principais áreas que precisam de mão-de-obra, para que a requalificação seja feita a pensar nas principais carências do mercado de trabalho. Ofertas de emprego No mesmo encontro, que apenas foi divulgado ontem, apesar de ter decorrido na semana passada, os representantes dos Operários terão ainda questionado o Executivo sobre o impacto do novo coronavírus para o sistema de oferta de empregos da DSAL. Na resposta a esta questão, a comitiva liderada por Wong Chi Hong, director da DSAL, terá reconhecido que houve empresas que tiraram os anúncios, uma vez que as operações estão suspensas. No entanto, o sistema vai ser actualizado tão depressa quanto possível com o regresso ao funcionamento normal do Governo. Por outro lado, Wong garantiu aos deputados partilhar das mesmas preocupações ao nível dos eventuais desempregados e afirmou que as áreas que vão merecer uma maior aposta para a formação são a construção, restauração e hotelaria. Em relação às pessoas que procuram emprego, a DSAL explicou aos deputados que é possível fazer um registo online na página electrónica, que mostra igualmente as ofertas disponíveis.
admin PolíticaEmprego | Operários defendem subsídios para formação Ella Lei e Leong Sun Iok estiveram reunidos com representantes da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais para discutir a criação de mais subsídios para a formação dos trabalhadores despedidos devido à epidemia do novo coronavírus [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei e Leong Sun Iok, defenderam a criação de mais subsídios para a requalificação dos trabalhadores locais. Este foi um dos principais pontos discutidos numa reunião entre os representantes dos Operários e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Segundo o comunicado da FAOM, face ao novo coronavírus, baptizado Covid-19, muitos trabalhadores locais estão a ser afectados directamente devido ao encerramento temporário dos locais onde trabalham, que faz com que os seus rendimentos sejam penalizados, por terem de gozar licenças sem vencimento, ou mesmo por casos de despedimento. De acordo com os deputados, as indústrias mais afectadas até agora são a construção, o sector do turismo, centros e lojas de beleza, restauração, hotelaria e ainda os transportes. Face à redução dos empregos, Leong Sun Ion e Ella Lei discutiram com a DSAL as dificuldades que muitos destes trabalhadores têm em trocar de emprego para áreas diferentes, devido a não possuírem as qualificações necessárias. Por isso, os legisladores estiveram a discutir a criação de mais subsídios para que as pessoas que se vejam desempregadas possam ser pagas para receberem formação numa área nova, com outra saída profissional. Os deputados apelaram ao Governo que comece um estudo de viabilidade sobre a medida e que identifique as principais áreas que precisam de mão-de-obra, para que a requalificação seja feita a pensar nas principais carências do mercado de trabalho. Ofertas de emprego No mesmo encontro, que apenas foi divulgado ontem, apesar de ter decorrido na semana passada, os representantes dos Operários terão ainda questionado o Executivo sobre o impacto do novo coronavírus para o sistema de oferta de empregos da DSAL. Na resposta a esta questão, a comitiva liderada por Wong Chi Hong, director da DSAL, terá reconhecido que houve empresas que tiraram os anúncios, uma vez que as operações estão suspensas. No entanto, o sistema vai ser actualizado tão depressa quanto possível com o regresso ao funcionamento normal do Governo. Por outro lado, Wong garantiu aos deputados partilhar das mesmas preocupações ao nível dos eventuais desempregados e afirmou que as áreas que vão merecer uma maior aposta para a formação são a construção, restauração e hotelaria. Em relação às pessoas que procuram emprego, a DSAL explicou aos deputados que é possível fazer um registo online na página electrónica, que mostra igualmente as ofertas disponíveis.
admin PolíticaDespesa | Leong Sun Iok aponta gastos sem controlo de 15 mil milhões [dropcap]S[/dropcap]egundo as contas do deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operáios de Macau, a RAEM transferiu até 2020 quase 15 mil milhões de patacas para empresas com capitais públicos, que não estão sujeitas a medidas de transparência e supervisão. “Existem em Macau 23 empresas de capitais públicos, e cada uma delas tem sucursais e filiais. Até 2020, o valor envolvido nas injecções de capital e nos orçamentos soma quase 15 mil milhões de patacas”, apontou. “O público nada sabe sobre a exploração e funcionamento dessas empresas e fundos, nem se os mesmos conseguem alcançar os benefícios socio-económicos previstos”, frisou. Por este motivo, Leong Sun Iok apelou ao Governo de Ho Iat Seng para que legisle o mais depressa possível as leis para que estas empresas sejam obrigadas a apresentar dados que permitam à população perceber os gastos públicos.
Hoje Macau PolíticaDespesa | Leong Sun Iok aponta gastos sem controlo de 15 mil milhões [dropcap]S[/dropcap]egundo as contas do deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operáios de Macau, a RAEM transferiu até 2020 quase 15 mil milhões de patacas para empresas com capitais públicos, que não estão sujeitas a medidas de transparência e supervisão. “Existem em Macau 23 empresas de capitais públicos, e cada uma delas tem sucursais e filiais. Até 2020, o valor envolvido nas injecções de capital e nos orçamentos soma quase 15 mil milhões de patacas”, apontou. “O público nada sabe sobre a exploração e funcionamento dessas empresas e fundos, nem se os mesmos conseguem alcançar os benefícios socio-económicos previstos”, frisou. Por este motivo, Leong Sun Iok apelou ao Governo de Ho Iat Seng para que legisle o mais depressa possível as leis para que estas empresas sejam obrigadas a apresentar dados que permitam à população perceber os gastos públicos.
Hoje Macau PolíticaOperários | Pedida transparência em empresas com capitais públicos [dropcap]O[/dropcap]s deputados Leong Sun Iok e Ella Lei, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau, pedem ao Governo que implemente o mais depressa possível orientações para as empresas com capitais públicas. Numa conferência de imprensa organizada ontem, os legisladores defendem que os objectivos passam não só pela possibilidade de supervisionar os investimentos das companhias com capitais públicos, mas também garantir que existem normas justas para a contratação de pessoas e ainda adjudicação de serviços. De acordo com a opiniões dos deputados, segundo os regulamentos actuais o Governo não tem mecanismos que lhe permitam fiscalizar estas empresas, assim como estas não estão obrigadas a ser transparentes junto da população.
admin PolíticaOperários | Pedida transparência em empresas com capitais públicos [dropcap]O[/dropcap]s deputados Leong Sun Iok e Ella Lei, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau, pedem ao Governo que implemente o mais depressa possível orientações para as empresas com capitais públicas. Numa conferência de imprensa organizada ontem, os legisladores defendem que os objectivos passam não só pela possibilidade de supervisionar os investimentos das companhias com capitais públicos, mas também garantir que existem normas justas para a contratação de pessoas e ainda adjudicação de serviços. De acordo com a opiniões dos deputados, segundo os regulamentos actuais o Governo não tem mecanismos que lhe permitam fiscalizar estas empresas, assim como estas não estão obrigadas a ser transparentes junto da população.
