Hoje Macau SociedadeImobiliário | Mais casas vendidas apesar da subida do preço [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s transacções de imóveis destinados à habitação em Macau aumentaram ligeiramente em 2017, face ao ano anterior, apesar da forte subida do preço médio do metro quadrado, indicam dados oficiais. Segundo dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, contabilizados a partir das declarações para liquidação do imposto de selo por transmissões de bens, foram vendidas 10.452 fracções autónomas destinadas à habitação no ano passado, contra as 10.113 transaccionadas em 2016. Isto apesar do aumento do preço médio do metro quadrado, que passou de 85.916 patacas para 100.569 patacas. Com o preço médio do metro quadrado mais baixo (91.403 patacas), a península de Macau registou o maior número de fracções transaccionadas (7.761). Seguiu-se a ilha da Taipa (2.356), onde o preço médio do metro quadrado foi de 115.315 patacas e, por fim, a ilha de Coloane (335), cujo preço médio do metro quadrado atingiu 129.517 patacas. Desde a liberalização de facto do jogo, ocorrida em 2004, com a abertura do primeiro casino fora do universo do magnata Stanley Ho, o sector imobiliário tem estado praticamente sempre em alta. Os preços caíram em 2015, um cenário apontado então como um efeito colateral da queda das receitas do jogo – o principal pilar da economia de Macau – que teve início em Junho de 2014 e durou quase dois anos, terminando em agosto do ano passado. Desde então, os preços das casas foram registando flutuações, mas desde Outubro de 2016 têm-se verificado subidas em termos anuais homólogos. Os elevados preços praticados no mercado imobiliário, tanto na aquisição como no arrendamento, constituem um dos principais motivos de descontentamento da classe média do território.
João Luz PolíticaLionel Leong não quer influenciar o mercado imobiliário com comentários [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] margem da celebração do 18º aniversário da RAEM, o secretário para a Economia e Finanças deixou um alerta para a entrada “numa fase de aumento de juros”. Lionel Leong mostrou-se preocupado com esta situação em conjugação com o preço alto do imobiliário em Macau. “Há pressões em termos de pagamentos de amortizações, como tal, estejam atentos e tenham em conta a capacidade de pagamento de dívidas das hipotecas”, mencionou o governante. Em relação ao controlo de preços do imobiliário anunciado pelo Chefe do Executivo, Lionel Leong entende que está é “uma questão muito especial e delicada”, e que não pode mencionar especificamente que medidas estão a ser estudadas “porque pode influenciar os preços”. “Como disse o Chefe do Executivo, esperamos muito em breve introduzir essas novas medidas, que como se sabe são fiscais e relativas a hipotecas”, comentou o secretário para a Economia e Finanças que acrescentou que já foi entregue a Chui Sai On o relatório da tutela económica. No entender de Lionel Leong, as novas medidas, ainda desconhecidas, têm como objectivo “aumentar a oferta, porque para o controlo do preço do imobiliário além da procura é preciso transparência de informação em termos de oferta”. Em termos fiscais, o responsável pelo pelouro das finanças entende que deve ser bem ponderada a percentagem e proporção da hipoteca sobre a qual vão incidir as novas medidas. Lionel Leong acrescentou ainda que a nova realidade trazida pela abertura da circulação a veículos da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau pode causar “impacto, ou influência, no desenvolvimento de Macau”, nomeadamente no que diz respeito ao sector imobiliário. À margem da celebração do 18º aniversário da RAEM, Lionel Leong voltou a reiterar que “Macau não é um lugar para lavagem de dinheiro ou fuga de impostos”. O secretário adjectivou a avaliação da União Europeia que colocou Macau na lista negra dos paraísos fiscais como “parcial e que não corresponde à realidade”. Lionel Leong acrescentou ainda que o Governo irá manter o contacto com as instituições europeias de forma a que “percebam melhor a situação real de Macau”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Dois terrenos na Taipa vendidos por 3,51 mil milhões Começou a corrida ao ouro. Empresa controlada pelo empresário William Kuan fecha negócio com valor recorde, em que cada metro quadrado custou 627,1 mil dólares de Hong Kong. Criação da Grande Baía e entrada de capital do Interior da China em Macau apontadas como as razões do recorde [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Companhia de Fomento Predial San Kin Tai, detida a 40 por cento por William Kuan, vendeu dois terrenos na Taipa pelo preço recorde de 3,51 mil milhões de dólares de Hong Kong. A informação foi confirmada pela representação de Macau da Jones Lang La Salle (JLL), intermediária no negócio, que fala numa nova fase no mercado, com a entrada de capital do Interior da China motivado pela criação da Grande Baía. Os dois terrenos ficam na Taipa, na Avenida Dr. Sun Yat-Sen, e estão identificados como Lote TN20 e Lote TN24. O primeiro tem uma área de 2.323 metros quadrados e o segundo 3.274 metros quadrados, o que dá um total de 5.597 metros quadrados. Por cada metro quadrado, a empresa do Interior da China pagou 627,1 mil dólares de Hong Kong. “No passado a maioria dos terrenos foi desenvolvida por construtores locais. Agora, com a conclusão de infra-estruturas como a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a extensão férrea entre Guangzhou e Zhuhai e a criação da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, os construtores da China começam a procurar oportunidades na região”, afirmou Gregory Ku, director-geral da JLL Macau, em comunicado. O grupo Jiayuan vai concluir o negócio através da representação em Macau, a empresa Xiangyuan, criada em Agosto deste ano, que tem como principal sector de operações o imobiliário. Oportunidades de Grande Baía “O Grupo acredita que a aquisição representa uma excelente oportunidade de investimento para a entrada no mercado do imobiliário de Macau e para melhorar a influência da marca na Zona Metropolitana do Delta do Rio das Pérolas”, explicou a Jiayuan, num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong, em Setembro, quando foi concluído o princípio de acordo para este negócio. “A recente recuperação da indústria do jogo de Macau é um factor favorável no curto e médio prazo. Com o apoio do Governo Central e sob a política ‘Uma Faixa, Uma Rota, o Grupo acredita que a economia de Macau vai ser injectada com uma nova dinâmica, à medida que os mercados chinês e de Macau se integram”, foi justificado. A empresa aponta também para uma corrida ao imobiliário nos próximos anos, motivada pela entrada no mercado de mais “investidores do Interior da China e do exterior”. A empresa vendedora, a Companhia de Fomento Predial San Kin Tai, é controlada a 40 por cento pelo empresário William Kuan e ex-candidato derrotado à Assembleia Legislativa, pela lista de Angela Leong. Segundo o registo comercial da empresa, em 1999, a San Kin Tai tinha como proprietários os empresários Luo Zhihai, como sócio-gerente, e Liu Sjing, como sócio. Além disso, num comunicado em Boletim Oficial de 2001, Chen Wei e Tang Baoqin apareciam como directores da empresa. Devido a acordos assinados previamente, a empresa vai ter de ceder uma área de 1.771 metros quadrados ao Governo da RAEM naquela zona para a construção de instalações públicas. No entanto, em troca, vai receber uma concessão, no mesmo terreno, que lhe permite construir em altura uma área bruta de 60.969 metros quadrados de fracções residenciais, comerciais e parques de estacionamento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeImobiliário | Compensações para compra de casa não vão aquecer mercado A compensação financeira paga pelo Governo a proprietários de habitações renovadas não significa que vá haver um aquecimento do mercado imobiliário, apesar de haver mais procura. A opinião é do coordenador-adjunto do 1.º Grupo Especializado do Conselho para a Renovação Urbana, Paulo Tse [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] renovação dos prédios antigos e a atribuição de compensações financeiras aos moradores para que adquiram novas fracções no mercado privado não vão fazer com que os preços no mercado privado aumentem. A opinião foi partilhada, ontem, por Paulo Tse, coordenador-adjunto do 1.º Grupo Especializado do Conselho para a Renovação Urbana (CRU) e presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial. Segundo a ideia defendida pelo grupo de trabalho, os residentes que optem por ter os prédios onde vivem demolidos e reconstruídos, devem ter o direito a receber uma compensação financeira para comprarem uma nova habitação. Esta é uma opção para complementar o cenário proposto pelo Chefe do Executivo, que passa por realojar as pessoas em habitações temporárias, cedidas pelo Governo, enquanto aguardam o fim das obras. “Não tenho a certeza que a demolição de edifícios faça com os preços no mercado do imobiliário vão subir. Vai criar mais procura, mas ao mesmo tempo o facto do Governo disponibilizar casas temporárias significa que nem toda a procura entrará no mercado”, disse Paulo Tse, após a última reunião deste ano do CRU. “Ao fornecer subsídios financeiros, o que talvez vejamos acontecer é que algumas das pessoas, como casais mais velhos, fiquem durante algum tempo com os filhos e filhas. É por isso que queremos ter uma variedade de escolhas para os residentes”, complementou. O grupo especializado em causa tem como coordenador o empresário ligado ao mercado imobiliário Chan Chak Mo. Paulo Tse é o número dois e actuou como porta-voz devido à ausência do deputado, que estava na Assembleia Legislativa. Ainda de acordo com Paulo Tse, em 2018 o regime de benefícios ficais para os cidadãos que optem por comprar casas novas deve ser votado na Assembleia Legislativa. Por outro lado, o empresário espera que no próximo ano sejam conhecidos melhor os pormenores do mecanismos de compensação financeira, incluindo o montante do apoio, “quando houver um consenso entre o CRU, Governo e a comunidade”. Utilização limitada de edifícios Outro dos assuntos debatidos na reunião do CRU foi a questão da utilização dos edifícios industriais para outros fins, como espectáculos artísticos. A questão é antiga, mas voltou a ser colocada na semana passada, na Assembleia Legislativa, pela deputada Song Pek Kei. A explicação foi prestada pelo coordenador do 2.º Grupo Especializado do CRU, Paulino Comandante: “segundo o Regulamento de Segurança Contra Incêndios, os prédios com fins industrias são classificados em diferentes classes de risco”, começou por explicar o também advogado. “Tivemos o cuidado de confirmar junto das autoridades competentes, que estamos no mesmo prédio são incompatíveis actividades de risco médio e alto. Para que um prédio industrial possa ser utilizado para outras finalidade, todos os riscos terão de ser de baixo risco”, complementou.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Mercado imobiliário abranda em Setembro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mercado imobiliário chinês continuou a abrandar em Setembro, com a queda dos preços em 15 das 70 maiores cidades do país, face ao mesmo mês do ano passado, indicou ontem o Gabinete de Estatísticas chinês. Nas grandes cidades, as casas novas e em segunda mão registaram uma queda dos preços de 0,2%, face a Agosto, enquanto em cidades de dimensão média subiram 0,2%. Nas cidades mais pequenas, a subida foi de 0,2% para as habitações novas e de 0,3% para as usadas. Em ambos os casos, o aumento foi inferior ao registado no mês anterior. Os números reflectem as medidas das autoridades para travar o aumento dos preços do imobiliário. No final do ano passado, dezenas de governos locais adoptaram medidas para restringir a compra de casa, como o aumento do valor do pagamento inicial na aquisição de um imóvel. Os empréstimos para habitação tornaram-se também mais difíceis de obter e as taxas de juro mais elevadas. Segundo o Banco Central da China, o volume conjunto dos empréstimos concedidos ao sector imobiliário cresceu a um ritmo menor em Setembro, face ao mesmo mês de 2016. As autoridades chinesas não publicam os preços médios do mercado imobiliário no conjunto do país, nem a percentagem global das oscilações, mas divulgam as variações dos preços para o mês e ano anteriores nas 70 maiores cidades do país.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesCasas sem tecto [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jornal “Exmoo” de Macau publicou recentemente um estudo onde se demonstrava que 60% dos jovens não têm intenção de comprar casa própria. O valor médio das casas ronda actualmente os 2 milhões e 125 mil patacas. Estima-se que para obter essa quantia os jovens precisem de cerca de sete anos de poupanças. Esta estimativa é feita a partir de um salário de 19.000 patacas mensais, que permitiria uma poupança de 9.500 patacas/mês (metade do salário), logo o valor da casa só poderia ser conseguido num período de sete anos. O estudo também apontava as dificuldades decorrentes de não se possuir casa. O ditado “sem casa, não há casamento” é muito antigo. No entanto, há quem rejeite esta ideia, afirmando que, se fosse verdade, só os ricos se casavam. Mas independentemente da opinião de cada um, a questão da habitação é um dos problemas sociais mais prementes de Macau. É inegável que o elevado custo das casas provoca inúmeros problemas sociais, como por exemplo o casamento tardio. O casamento tardio provoca a paternidade tardia. Se uma mulher planear ser mãe aos 35 anos, ou mais, estará a entrar num período menos fértil e a enfrentar uma gravidez de maior risco. Os problemas para a saúde da mãe e do bebé aumentam. Mas para além desta questão, temos a considerar os problemas financeiros decorrentes do elevado custo das casas. O estudo demonstra que em média as pessoas levam 17 anos a pagar a sua habitação, consumindo nesta despesa metade do seu ordenado. É evidente que se mais de 40% do rendimento familiar for gasto com os pagamentos da casa, a sua qualidade de vida será seriamente afectada. A casa passa a ser um fardo e não uma fonte de prazer. E é preciso não esquecer, que estes cálculos não incluem os juros cobrados pelo Banco. É muito fácil encontrar pessoas que levam 20 a 30 anos a pagar as prestações das suas casas. Nestes casos passam praticamente a vida inteira a despender metade dos seus rendimentos só com as despesas de habitação. Mas, mesmo depois do pagamento ter sido efectuado na íntegra, a história não chega ao fim. Se o casal tiver tido apenas um filho, depois da morte de ambos, o filho herdará a casa. Terá, portanto, a felicidade de não ter de vir a passar pelo que os pais tiveram. Mas se a família tiver mais do que um filho, aqueles que não herdarem a casa vão conhecer o mesmo calvário. O problema da habitação vai transitar para a geração seguinte. Devido à premência desta questão, o estudo sugere ao Governo algumas soluções. É preciso implementar um sistema para “facilitar a compra”. Quando o Governo decide vender um terreno, o contrato celebrado com a construtora deverá prever uma percentagem de fogos para jovens que vão comprar casa pela primeira vez. Se estas casas forem vendidas posteriormente, a venda só poderá ser feita a naturais de Macau. Obviamente que é uma boa medida porque permite que mais residentes, sobretudo jovens, possam ter casa própria. Se acreditarmos que a família é a base da sociedade é bom que façamos o possível para protegê-la. As medidas para “facilitar a compra” garantem um certo número de casas aos naturais de Macau. Mas se os preços continuarem elevados, o problema não se resolve. Disponibiliza-se a propriedade, mas não o dinheiro. Será bom que o Governo crie outras medidas para ajudar os jovens. O sistema da “Habitação Económica” é o melhor para a juventude. Este sistema permitia que o Governo vendesse casas a baixo preço. Ser-se natural de Macau era a primeira condição para a compra. A segunda condição implicava que se tratasse de uma primeira compra de casa. A terceira estabelecia o impedimento de venda durante um período de 16 anos. É uma pena que, depois de 2013, nunca mais se tenham vendido casas ao abrigo deste sistema. O estatuto que regula os rendimentos do Governo de Macau é diferente do que regula os rendimentos do Governo de Hong Kong. O segundo depende em grande parte dos lucros da venda de terrenos, ao passo que o primeiro depende sobretudo dos lucros da indústria do jogo. Assim, no caso de Hong Kong, se os preços dos terrenos baixarem, os lucros do Governo vão por igual caminho. Como em Hong Kong a margem que o Governo tem para lançar novos impostos é apertada é improvável que surjam novas taxas que contrabalancem as perdas provocadas pela eventual baixa do preço dos terrenos. Assim sendo. o custo das casas na cidade não deverá diminuir nos tempos mais próximos. No entanto, a situação em Macau é diferente. O facto de não ter na transacção de terrenos a sua principal fonte de rendimento dá ao Governo de Macau mais liberdade para fixar um preço para a venda de propriedades. O Governo de Macau tem, portanto, mais flexibilidade para criar um tecto para a venda de casas. O elevado preço da habitação em Macau é um problema que tem de começar a ser solucionado o mais breve possível. Se os jovens não tiverem casa própria, o sentimento de pertença a Macau diminui. Para além disso, sem controle dos preços, os proprietários de casas e terrenos enriquecem cada vez mais, provocando um fosso crescente entre pobres e ricos. E, obviamente, isso será péssimo para a sociedade em geral. A lei tem mecanismos que permitem a compra de casas ao abrigo do sistema da Habitação Económica e esta é uma das melhores ferramentas para resolver o problema habitacional em Macau. Não é só através de decretos que estas questões se solucionam.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaImobiliário | Lionel Leong diz que Governo não tem mais medidas O Governo vai acompanhar de perto a situação do imobiliário no território mas, por enquanto, não há novas ideias na manga. Lionel Leong quer primeiro ver qual é o efeito da redução dos limites do rácio de empréstimos para a compra de casa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] certeza foi deixada ontem pelo secretário para a Economia e Finanças: enquanto não se perceber qual o efeito da redução dos limites do rácio de empréstimos para a compra de habitação, o Executivo não avançar com novas medidas de tentativa de controlo dos preços no sector imobiliário. Lionel Leong afastou assim a possibilidade de haver um aumento no imposto do selo, hipótese que corria nalguns sectores. “Tomámos novas medidas para o ajustamento dos limites de rácio dos empréstimos hipotecários destinados à compra de imóveis para habitação. Temos ouvido muitas vozes da sociedade, que temos em consideração”, declarou o governante. Segundo Lionel Leong, ao Governo têm chegado muitas opiniões, sendo que os Serviços de Finanças e a Autoridade Monetária e Cambial de Macau “vão planear e estudar a situação conforme o mercado”. O facto de não haver novidades à vista não significa que não se preste atenção ao assunto, vincou o secretário. “Vamos ter sempre estudos em progresso mas, por enquanto, não será lançada qualquer nova medida”. Para o governante, importa agora perceber qual será a reacção do mercado aos novos limites. “Todos os serviços competentes estão a analisar o mercado e vamos ver se as novas medidas vão ter os resultados esperados. Temos diferentes informações e, num período tão curto, não é científico avançar com declarações”, afirmou. Serviços de olhos abertos “Depois de ajustar os limites de rácio prometi que ia prestar atenção às mudanças do mercado. Temos de prestar atenção aos projectos de imobiliário e teremos de verificar se as medidas se adequam. Vários serviços públicos estão a estudar quais as medidas ideais”, sublinhou. Lionel Leong falava à margem da tomada de posse de Teresa Mok como nova coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. No mês passado, o Governo anunciou a introdução de novos limites do rácio de empréstimos para a compra de casa e a imóveis em construção, uma medida que não afecta os residentes que pretendam comprar uma primeira casa. Em termos gerais, os novos limites a residentes (à excepção dos relativos à primeira aquisição) e a não residentes sofreram um corte entre dez e 20 por cento. Com estes novos limites pretende-se reprimir a especulação imobiliária. No primeiro trimestre deste ano, o valor dos imóveis para habitação aumentou 20 por cento em termos anuais e 4,7 por cento em termos trimestrais, tal como o número de transacções, que subiram em flecha.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Menos transacções no início de 2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro trimestre do ano teve menos compra e venda de casas em relação ao mesmo período do ano passado. Dados revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), com base no imposto de selo cobrado, mostram que nos primeiros três meses de 2017 transaccionaram-se 3337 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 17,93 mil milhões de patacas. Estes valores representaram descidas de 35 e 38,9 por cento, respectivamente, face ao período homólogo. As fracções autónomas habitacionais que mudaram de mãos no primeiro trimestre do ano foram 2313, por um preço total de 13,61 mil milhões de patacas. Os valores representam uma descida de 1,262 e 41,8 por cento, respectivamente. O número de transacções de fracções autónomas habitacionais em prédios ainda em construção teve uma queda vertiginosa, 69,3 por cento, para um total de 306 compras e vendas. Também o valor despendido caiu bastante, 68,5 por cento, para um montante global de 3,08 mil milhões de patacas.\ Ainda assim, em termos de preço médio, as fracções autónomas habitacionais em edifícios em construção foram comercializadas por quase 130 mil patacas o metro quadrado, uma subida de 4,7 por cento. Também nas fracções em prédios já edificados o preço médio por metro quadrado subiu 2,4 por cento, para 83,3 mil patacas. No primeiro trimestre de 2017 foram assinados 4058 contratos de compra e venda e 3665 contratos de crédito hipotecário, envolvendo 4077 e 4246 imóveis, respectivamente.
Hoje Macau Manchete PolíticaLei de Terras | Mak Soi Kun e Zheng Anting querem explicações do Governo Dois deputados querem saber se o Executivo pretende emendar a mão para evitar “mais tragédias” causadas pela legislação que permitiu declarar a caducidade de vários terrenos. A Administração volta a dar explicações sobre o assunto na quinta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai à Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira para responder a interpelações orais de 16 deputados, incluindo duas sobre a controvérsia relativa à Lei de Terras, cuja aplicação entendem gerar “conflitos sociais”. A próxima reunião destinada à resposta a interpelações é desencadeada por 16 deputados, incluindo 13 de um universo de 14 eleitos por sufrágio universal, isto quando faltam menos de seis meses para as eleições para a Assembleia Legislativa (AL), marcadas para 17 de Setembro. Apenas o empresário Chan Meng Kam – campeão dos votos nas eleições de 2013, quando conquistou três assentos – não assina uma interpelação oral da próxima ronda cujos temas visam principalmente a tutela dos Transportes e Obras Públicas. A controvérsia em torno da Lei de Terras figura como denominador comum de duas interpelações, da autoria de Mak Soi Kun e Zheng Anting. Mak Soi Kun vai chamar a atenção para os “conflitos sociais” decorrentes da aplicação da lei, que entrou em vigor há três anos, mas que começou a ser contestada desde que o Governo decidiu avançar em força com a reversão de terrenos por não terem sido aproveitados dentro do prazo. A maioria destes casos está a ser contestado judicialmente, com muitos concessionários a alegarem que o Executivo teve culpa no processo. O deputado refere que, por diversas vezes, alertou para “a necessidade” de se adoptarem medidas para “prevenir o caos social”, mas que “o Governo não só não avançou com nenhuma medida, como nem sequer ligou à situação de caos”. Cita o caso do terreno destinado ao empreendimento Pearl Horizon que o Executivo decidiu recuperar em 2015 por o projecto residencial não ter sido edificado dentro do prazo. Esse processo – que aguarda um desfecho em tribunal – figura como um dos mais polémicos, tendo desencadeado uma série de queixas, petições e protestos por parte dos proprietários que adquiriram fracções em planta. Os lesados pedem ao Governo para intervir de forma a recuperarem o investimento feito em apelos que têm tido frequentemente eco no hemiciclo, como volta a suceder agora. “Será que o Governo só vai tratar da situação quando surgirem mais famílias em desgraça?”, questionou Mak Soi Kun, elencando, com base na imprensa, casos de doença, e até de morte, de proprietários do Pearl Horizon. “Agora, os cidadãos centram a sua atenção em como resolver, pela raiz, o caos decorrente da aplicação da nova Lei de Terras, que perturba fortemente a tranquilidade social, afectando a vida da população”, referiu o deputado, antecipando “mais tragédias” caso não seja possível encontrar soluções para os problemas sociais. Neste sentido, defendeu que “o Governo deve definir melhores, mais substanciais e eficazes formas e medidas para resolver o fenómeno caótico decorrente da aplicação da nova Lei de Terras, em vez da actual forma de tratamento adoptada”, que tem sido aguardar pela respectiva decisão judicial para actuar. Bombas escondidas Zheng Anting, igualmente eleito por sufrágio universal, também começa por constatar que, “até ao momento, ainda não há soluções para os vários problemas” decorrentes da Lei de Terras, advertindo até que nela se “escondem ainda mais bombas”. “O Governo frisou, em várias ocasiões, que só era possível ‘governar de acordo com a lei’ e ‘retomar os terrenos de acordo com a lei’, mas fazendo uma retrospectiva (…) verifica-se que não deu tempo suficiente aos concessionários para desenvolverem muitos terrenos ainda dentro do prazo [e] alguns não foram aproveitados a tempo por causa do Governo”, argumentou o deputado, invocando casos concretos. Neste âmbito, Zheng Anting pretende saber de que medidas dispõe o Executivo para “remediar” os casos em que foi por sua culpa que o aproveitamento dos terrenos não foi concluído dentro do prazo. “A aplicação da Lei de Terras por parte do Governo causou já muitos conflitos sociais, e não são poucos os deputados que duvidam disto”, afirmou. O deputado lembrou que o presidente da AL, Ho Iat Seng, decidiu ouvir as gravações das reuniões em sede de comissão de análise na especialidade daquele diploma “para perceber a intenção legislativa”. Plenário para todos os gostos A sessão plenária de quinta-feira na Assembleia Legislativa vai ter também na agenda o ensino não superior. Angela Leong solicita mais fiscalização junto das instituições privadas de modo a existir clareza na aplicação dos fundos do Governo. Ng Kuok Cheong continua a batalha contra os motoristas importados. Em causa estão, para o deputado, os profissionais dos shuttle buses que, afirma “roubam os lugares a locais”. Si Ka Lon quer saber o que o Governo está a fazer, em concreto, no que respeita ao apoio a idosos, nomeadamente se tem em conta a necessidade de habitação pública que acolha agregados familiares capazes de cuidar dos elementos mais velhos. Wong Kit Cheng escolheu a amamentação como tema e questiona o Executivo acerca da formação de profissionais que acompanhem as mães no processo. Já Leong Veng Chai confronta os governantes com os casos das chefias que estão, diz, “a obrigar os funcionários a trabalharem fora do horário de serviço”. O salário mínimo e a sua generalização é o tema de Ella Lei. Melinda Chan recorda os casos de gripe das aves para saber em que ponto estão os trabalhos de proibição de venda de aves vivas. Veículos e taxas administrativas são as questões que José Pereira Coutinho suscita. Também Lam Heong Sang está preocupado com os carros no território, mas sob uma perspectiva ambiental. Chan Hong quer saber qual é o planeamento da circulação com a abertura da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, dado que as previsões apontam para um acréscimo substancial de veículos em Macau. Song Pek Kei não esquece Lai Chi Vun e pretende obter detalhes sobre as medidas que o Governo tem para a protecção daquela zona de Coloane; Kwan Tsui Hang, também preocupada com o património, pretende ver respondidas questões relacionadas com os incentivos à conservação dos edifícios.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Vendas triplicaram em Fevereiro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s transacções de imóveis destinados a habitação em Macau triplicaram em Fevereiro, em termos anuais homólogos, acompanhadas por um aumento do preço médio do metro quadrado, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo os dados disponibilizados no portal dos Serviços de Finanças – respeitantes às fracções autónomas destinadas à habitação declaradas para liquidação do imposto de selo por transmissão de bens –, foram transaccionadas 546 casas no mês passado, mais 203 por cento ou o triplo comparativamente às 268 do mesmo mês de 2016. O preço médio por metro quadrado também aumentou em termos anuais homólogos – passando de 73.733 para 88.440 patacas. Das três áreas de Macau, a península foi onde se verificou o maior número de transacções (427), com um preço médio de metro quadrado de 81.752 patacas. Já na ilha da Taipa foram vendidas 84 fracções autónomas, com o preço médio por metro quadrado de 94.726 patacas, enquanto em Coloane se transaccionaram 35 com o preço médio por metro quadrado de 139.374 patacas – um aumento de 150 por cento em termos anuais homólogos. Face a Janeiro, diminuiu tanto o número de transacções (menos 99) como o preço médio por metro quadrado (menos 1287 patacas).
Hoje Macau PolíticaElla Lei alerta para preços proibitivos no sector imobiliário É uma questão com barbas, mas que ganha contornos actuais, até porque os preços das casas continuam a aumentar. Os cidadãos protestam por habitação social e o debate político avoluma-se, enquanto não são tomadas medidas que tornem o mercado imobiliário mais acessível Comprar casa em Macau é algo que está ao alcance de poucos, apesar da relativa bonança económica que o território atravessa desde a liberalização do sector do jogo. Uma evidência salta à vista: a falta de um plano político para responder ao problema da habitação. Desde o estabelecimento da RAEM, os preços no mercado imobiliário cresceram mais de 10 vezes. Com o aumento do valores das casas, desce a possibilidade de compra de imóvel. Nesse sentido, prossegue o debate político. Ella Lei interpelou o Executivo sobre esta matéria, alertando primeiro que, entre 2005 e 2010, apesar da subida dos preços do imobiliário e arrendamento, “o Governo não disponibilizou qualquer fracção de habitação social”. Sempre que abrem concursos para habitação pública os candidatos suplantam, em muito, os números de apartamentos disponíveis. A deputada da FAOM adianta que, para haver uma resposta sólida para este problema, primeiro é necessário fazer um estudo das necessidades de habitação dos residentes de Macau. Foi com essa intenção que o Instituto da Habitação se prestou a fazer uma investigação sobre o ambiente residencial e a necessidade de habitação pública no território. Esse foi um dos motivos da interpelação escrita de Ella Lei: saber se com a finalização do relatório será pensada uma política de habitação pública. Kaifong contra especulação Também Chan Ka Leong afina pelo diapasão dos preços imobiliários demasiado elevados, escapando à capacidade financeira dos residentes, o que “vai lesar a estabilidade social”. O chefe da comissão para os assuntos sociais dos Kaifong revela que a habitação é o problema que leva ao maior número de queixas dos cidadãos. “Nestes anos, o Governo só apresenta planos para projectos de habitação pública, mas não divulga nenhum calendário para inscrições de candidaturas”, comenta. Outra das preocupações de Chan Ka Leong prende-se com o sector privado que está sujeito à especulação, sem qualquer supervisão política. “As residências deveriam servir para as próprias pessoas lá viverem. O Governo deve adoptar mais medidas para prevenir os actos de especulação imobiliária nas habitações privadas”, acrescenta. O homem dos Kaifong aponta uma solução para o problema: “O Executivo pode reverter os terrenos vazios, de acordo com a Lei de Terras, para construir mais fracções da habitação pública”.
Angela Ka SociedadeAniversário da RAEM | Cerca de 600 pessoas saíram ontem à rua O número é da polícia: não chegaram a seis centenas as pessoas que saíram à rua neste aniversário de transferência de administração. As reivindicações não são novas. Os protestos foram pacíficos [dropcap]D[/dropcap]iferentes palavras de ordem, mas todas elas antigas. Cerca de 600 pessoas marcharam ontem pela cidade, na já tradicional manifestação por altura do 20 de Dezembro. Os protestos, organizados por seis associações, partiram da zona norte da cidade, com destino à sede do Governo, onde chegaram de forma espaçada. Os manifestantes deixaram petições ao Executivo. Segundo dados da PSP, foram mobilizados 100 agentes para as manifestações, que decorreram de forma pacífica e seguiram o itinerário proposto. Marcha das lamentações O grupo mais numeroso, e também um dos mais barulhentos, com várias pessoas a ‘baterem’ pratos, foi o da Associação Reunião Familiar de Macau, formado quase exclusivamente por pessoas idosas, que deixou ainda uma petição no Gabinete de Ligação do Governo Central. Trata-se dos pais dos chamados “filhos maiores” nascidos na China. À data da apresentação do pedido para se reunirem com os pais, preenchiam os requisitos mas, durante a apreciação do requerimento, ultrapassaram a idade permitida para a autorização de fixação de residência em Macau. Lei Yok Lam, líder do grupo, voltou a pedir a autorização da fixação de residência no território dos filhos maiores que estes imigrantes deixaram no Interior da China. Outras cinco associações e dois cidadãos mobilizaram-se por motivos tão diferentes como em protesto contra a corrupção, para pedir aumentos salariais para a construção civil As manifestações decorreram de forma pacífica e seguiram o itinerário proposto e reivindicar restrições à importação de mão-de-obra, para exigir a demissão de dirigentes – entre elas a do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, ou apelar para que haja mais habitação social nos novos aterros. O DRAMA DOS MOTORISTAS A Associação da Garantia dos Interesses de Emprego dos Operários Locais quer que seja definido um salário mínimo para o sector: 800 patacas diárias para os auxiliares de construção civil, e entre 1500 a 1700 patacas para os trabalhadores especializados. A este movimento juntou- -se outra associação – a Poder do Povo – que teve como reivindicação principal do protesto de ontem a alteração ao modelo de eleição do Chefe do Executivo. Na carta que entregou ao Governo, salientaram-se ainda “as ameaças e a dificuldade de obtenção de emprego” sentidas pelos operários de construção civil “devido aos trabalhadores não residentes”. Foi ainda expressa a “oposição firme” à importação de motoristas. Também a Associação de Activismo para a Democracia, a Associação de Armadores de Ferro e Aço, e a Associação da Linha da Frente dos Povos de Macau deixou palavras de ordem contra a contratação de condutores profissionais no exterior. O tema é, aliás, a razão pela qual é pedida a demissão de Lionel Leong, sendo que também se exigiu a saída do director dos Serviços para os Assuntos Laborais. “Segundo um estudo da Associação do Ramo de Transportes, existem actualmente 40 mil titulares de carta de condução de veículos ligeiros e oito mil com licença para conduzirem autocarros. Já são su cientes”, argumentou um dos organizadores do protesto. * com LUSA PEARL HORIZON | COMPRADORES LESADOS NÃO DESISTEM [dropcap]U[/dropcap]m grupo de pessoas que adquiriu fracções no empreendimento Pearl Horizon esteve ontem reunido junto à sede da Polytec, a empresa responsável pelo projecto. Trata-se do primeiro protesto organizado após uma conferência de imprensa em que os pequenos proprietários anunciaram que iam deixar de pagar os empréstimos contraí- dos aos bancos. Em declarações ao HM, Wang Dongmei, representante dos proprietários, referiu que, na passada segunda-feira, foi entregue uma petição ao Gabinete da Ligação do Governo Central em Macau, pedindo apoio na solução do problema. Questionada sobre se os bancos já reagiram à anunciada suspensão das prestações mensais dos empréstimos, Wang explicou que, “como os proprietários fazem os pagamentos em alturas do mês diferentes”, o impacto ainda não significativo. Assim sendo, acrescentou, até agora os bancos ainda não tomaram quaisquer medidas. A concentração de ontem serviu para contabilizar quantas pessoas já deixaram de pagar os empréstimos. Dos cerca de 500 participantes, mais de 100 já estão em falta para com as entidades bancárias. “Os proprietários não conseguem aguentar os empréstimos e também não sabem o que estão a pagar”, argumenta Wang Dongmei. A associação que junta os pequenos proprietários do Pearl Horizon diz que esta forma de protesto é para manter até o problema estar resolvido. As obras do empreendimento na Areia Preta estão suspensas há um ano.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Número de casas vendidas dispara [dropcap]A[/dropcap]s transacções de imóveis destinados a habitação em Macau subiram 122 por cento no mês passado, em comparação com o período homólogo de 2015, acompanhadas por uma subida de 21 por cento do preço do metro quadrado. Estatísticas disponibilizadas no portal dos Serviços de Finanças revelam que em Novembro deste ano foram transaccionadas 1144 fracções, muito acima das 515 vendidas no mesmo mês do ano passado. Foi na Taipa que se verificou o maior aumento de venda de fracções para habitação, com 239 transaccionadas este ano face às 79 em 2015, uma subida de 202 por cento. Na península de Macau, foram vendidas 818 habitações, mais 114 por cento na comparação anual. O aumento das transacções foi acompanhado por uma subida dos preços de 21 por cento, em termos gerais, para 90.428 patacas por metro quadrado. Na Taipa, a subida foi mais acentuada, 32 por cento, de 76.189 patacas por metro quadrado para 100.571 patacas. A menor subida em termos percentuais, 14,9 por cento, verificou-se na zona com os preços mais altos, Coloane, onde o metro quadrado atingiu em Novembro 125.237 patacas, mais que as 108.999 patacas desse mês em 2015. Desde a liberalização de facto do jogo em Macau, em 2004, com a abertura do primeiro casino fora do universo do magnata Stanley Ho, o sector imobiliário tem estado sempre em alta. No entanto, os preços começaram a cair no início de 2015, registando desde então flutuações. O preço médio do metro quadrado das casas em Macau caiu 13 por cento no cômputo do ano passado face a 2014.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaHabitação | Governo acusado de inércia após apresentação das LAG Vários deputados aproveitaram ontem o período de antes da ordem do dia para acusar o Governo de nada fazer para resolver o problema da falta de habitação e dos preços elevados no mercado. Foi exigido ao Executivo que aumente o imposto do selo, tal como fez Hong Kong [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On admitiu que a classe média está a sofrer os constrangimentos naturais de quem não consegue comprar uma casa, mas não lançou novas medidas para controlar os preços das casas no sector privado. Após a apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, os deputados utilizaram o período de antes da ordem do dia no hemiciclo para exigir acções concretas e imediatas ao Executivo. O deputado Ho Ion Sang falou do aumento de imposto do selo recentemente implementado em Hong Kong. “Macau está perante a mesma situação, mas o Governo apenas refere que vai actuar quando for necessário e que está atento aos desenvolvimentos do sector imobiliário. O mercado imobiliário de Hong Kong registou um aumento do preço das casas de 8,9 por cento em Agosto, uma diferença de apenas 3,5 por cento face ao seu máximo histórico. Em Macau, o preço de Setembro registou aumentos de 12,5 por cento, muito superior a Hong Kong.” Para Ho Ion Sang, se Macau “não se ajustar ou articular as suas medidas com as regiões vizinhas atrairá, decerto, a circulação livre de capitais, e a entrada de capitais em Macau far-se-á num ritmo muito mais acelerado, e assim perderá a melhor altura para prevenir riscos”. O deputado pede, por isso, medidas imediatas para travar mais um período de especulação imobiliária. “Há que pensar em medidas preventivas para evitar que os efeitos de um vácuo político atraiam a afluência de capitais que estimulem mais uma vez o mercado imobiliário, no sentido de prevenir o disparo das oscilações dos preços dos imóveis. A fim de evitar bolhas no mercado imobiliário, mais vale prevenir do que remediar.” Também Song Pek Kei falou da necessidade de aumentar o imposto. “Para baixar os preços das casas foram tomadas medidas picantes de estabilidade. Em Hong Kong foi implementada a cobrança de um imposto do selo de 15 por cento para a aquisição de casa que não seja a primeira habitação. Mas em Macau, mesmo com as receitas do jogo a subir outra vez, o Governo diz que ainda estamos na fase de observação, portanto a população só pode continuar a olhar para o céu.” Empresa pública precisa-se Zheng Anting optou por falar dos atrasos sucessivos na construção de habitação pública e sugeriu mesmo a criação de uma empresa pública para lidar com o assunto. “Deve-se criar uma empresa pública para promover e acelerar a construção de casas públicas, para garantir o desenvolvimento paralelo em termos de qualidade e quantidade”, defendeu na Assembleia Legislativa. O número dois de Mak Soi Kun alertou ainda para a necessidade de promover um estudo para que se analise o panorama do mercado. “Sugiro que se faça um estudo, pelo Secretário para a Economia e Finanças, por forma a que se estabeleçam medidas em relação ao mercado imobiliário e se proceda aos controlos do mercado para encontrar as suas insuficiências e se faça como nas regiões próximas, com a cobrança fiscal em forma de escada, para promover um desenvolvimento saudável do mercado privado.” A crítica à ausência de medidas no relatório das LAG também se fez ouvir da boca de Zheng Anting. “Nas LAG deste ano refere-se que se vai acelerar a oferta de habitação pública, mas não foi estabelecida nenhuma calendarização. O Governo deve estabelecer medidas eficazes e atempadas para promover um desenvolvimento paralelo entre o mercado privado e a construção de casas públicas, por forma a atingir o bem-estar de todos.” Já o deputado José Pereira Coutinho lembrou que, nos últimos dez anos, as LAG contêm muitas promessas que nunca são cumpridas. “Muita publicidade foi feita no sentido de promover a elevação da qualidade de vida dos cidadãos, construindo-se uma cidade com condições ideais de vida e melhoramento do bem-estar. Mas o que a população sente é exactamente o contrário. O Governo não se tem empenhado na questão habitacional e aumenta o número de jovens que são obrigados a viver com os pais e os avós numa casa”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaImobiliário | Novos índices sem dados sobre arrendamento O Governo vai começar a divulgar novos índices de compra e venda de casa a partir de Janeiro, com base em novos factores. O economista Albano Martins alerta para o facto de o arrendamento e a especulação imobiliária continuarem de fora [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já a partir de Janeiro que a população terá acesso a um novo índice de preços do imobiliário, feito com base nos dados já publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Foram analisadas as declarações de liquidação do imposto de selo por transmissão de bens, referentes à compra e venda de habitação. Os valores dizem respeito aos anos de 2011 a 2015. O índice será feito com base num estudo realizado pela Universidade de Macau (UM), que teve em conta factores como a localização das casas, o número de quartos de cada apartamento, a existência de varandas e até a proximidade a escolas e supermercados. Rose Neng Lai, académica da UM responsável pelo estudo, referiu que, caso os residentes queiram saber os valores do mercado, “vão à DSEC ver o preço do metro quadrado, e essa também é uma forma razoável”. “Mas estes dados reflectem apenas as transacções daquele mês e não diferenciam o piso das fracções e ano de construção, entre outras características.” Apesar disso, o relatório elaborado pela UM assume que “é irrelevante a diferença” entre os novos dados e os que já vinham sendo publicados. De acordo com o relatório, o valor mais alto verificado na transacção de imóveis remete para o terceiro trimestre de 2014, com um índice de 257,16, mais 1,72 vezes face ao primeiro trimestre de 2011. Sem rendas Para o economista Albano Martins, este índice pouco difere dos dados que são habitualmente lançados pelo Governo. “Isso não vai acrescentar nada e está dito no relatório. Não vai acrescentar muito mais ao que já existe, porque a maior parte dos dados vão ser buscados nas transacções divulgados pela DSF e DSEC, onde está especificado onde estão os imóveis e a sua área. Há apenas um tratamento em termos de índice. Não é louvável que o Governo continue a esquecer que há uma grande fatia da população que não tem habitação própria e que não vai adquirir casa alguma”, aponta. “Vamos continuar a ter uma enorme lacuna que poderia facilmente ser colmatada com uma publicação trimestral, onde seriam analisadas das mesmas formas as rendas em várias áreas de Macau”, acrescenta. “Era muito importante que o Governo repensasse que há uma outra grande componente que é o arrendamento, num local onde grande parte da população não tem acesso à sua habitação própria. Devia haver essa componente”, concluiu.
Hoje Macau BrevesImobiliário | Li Keqiang apela a “visão compreensiva” da bolha [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem a uma “visão global e compreensiva” da dívida chinesa e do sector imobiliário do país, numa altura em que várias vozes apelam a Pequim para travar a “bolha” no sector. “Os riscos da dívida chinesa são controláveis e o rácio da dívida do Governo é relativamente baixo, comparado às outras grandes economias do mundo”, afirmou Li. “Já as dívidas dos governos locais constituem sobretudo investimentos com retorno”, acrescentou. O responsável chinês falava na abertura da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum Macau. A dívida da China tem aumentado à medida que Pequim tornou o crédito mais barato e acessível, num esforço para incentivar o crescimento económico. Segundo um relatório difundido este mês pelo Bank for International Settlements (BIS), entre Janeiro e Março, o desvio do rácio entre o crédito e o Produto Interno Bruto (PIB) do país atingiu 30,1%, o nível mais alto de sempre e bem acima dos 10%, o patamar que “acarreta riscos para o sistema bancário”. “A procura por imobiliário na China vai continuar a aumentar e o processo de urbanização avançará”, disse Li Keqiang, numa altura em que vários analistas advertem também para uma “bolha” sem paralelo no mercado imobiliário chinês. No mês passado, o Banco da China, a quarta maior instituição financeira do país, apelou a Pequim para que tome medidas que travem o aumento da “bolha” no sector imobiliário. “São necessárias políticas macroeconómicas urgentes para conseguir um equilíbrio entre a estabilização do crescimento e pôr fim às bolhas nos activos”, assinalou o banco estatal num relatório. Em entrevista à estação televisiva CNN, Wang Jianlin, o homem mais rico da China, lembrou também que os preços do imobiliário continuam a subir nas grandes cidades chinesas, mas que estão em queda nas restantes, onde várias habitações continuam por vender. Li Keqiang prometeu “medidas efectivas” para promover um desenvolvimento “estável e saudável” do mercado imobiliário. “Estamos confiantes e sentimo-nos capazes de alcançar os principais objectivos de desenvolvimento económico e social este ano, e estamos determinados a evitar riscos financeiros sistemáticos e regionais”, disse. Li referiu ainda medidas como as reformas na administração pública e os incentivos à inovação e novas empresas para ilustrar o grande potencial da economia. “Somos totalmente capazes de manter um ritmo de crescimento económico médio alto e elevar o nosso desenvolvimento para um nível médio alto”, concluiu. Em 2015, a economia chinesa cresceu 6,9%, o ritmo mais baixo do último quarto de século. Desde o início do século XXI, e até 2011, a economia chinesa cresceu sempre acima dos 8% ao ano e, em 2007, atingiu os 13%. Segunda maior economia do mundo, logo a seguir aos Estados Unidos, a China tem sido o motor da recuperação global nos últimos anos.
Hoje Macau China / ÁsiaInflação imobiliária e empréstimos a empresas geram preocupação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] bolha imobiliária está a afectar a economia chinesa e as empresas que não produzem devem ser fechadas. É esta a conclusão e o alerta feito por um executivo do Banco do Povo, que teme consequências maiores numa economia que já se encontra em fase de abrandamento. O economista-chefe do Banco do Povo da China (PBOC, banco central do país), Ma Jun, pediu ontem medidas para travar a “bolha” imobiliária do país e reduzir o financiamento às empresas públicas improdutivas. “Deveriam ser tomadas medidas para travar o excessivo aumento da bolha no sector imobiliário” afirmou Ma, numa entrevista publicada ontem na revista China Business News. Desde há vários meses que as grandes cidades chinesas, como Pequim, Xangai, Cantão e Shenzhen, têm vindo a registar um aumento do preço do imobiliário superior a 10%, em termos homólogos. Na maioria das restantes principais cidades chinesas, o sector tem vindo também a recuperar, mas a um ritmo mais lento. A situação global do mercado é, porém, desconhecida, visto que os dados oficiais incluem apenas as 70 maiores cidades. Ma Jun apelou ainda ao fim do fluxo de “dinheiro barato”, de que beneficiam as empresas estatais menos competitivas, e que se admita a falência de algumas delas, permitindo que o mercado determine os custos do financiamento no país. O responsável alertou para a necessidade de travar o ritmo do endividamento das empresas e procurar formas para reduzir a dívida, reflectindo as últimas recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia chinesa. Redução suave No entanto, Ma advertiu que o país deve reduzir o endividamento de forma progressiva ou arrisca perder muitos postos de trabalho, caso se registe um abrandamento brusco na economia, que cresceu em 2015 ao ritmo mais lento dos últimos 25 anos. Entre Novembro de 2014 e Outubro de 2015, o PBOC baixou por seis vezes as taxas de juro e reduziu consecutivamente os rácios das reservas obrigatórias dos bancos. Desde então, optou por injecções de liquidez para estimular o crédito e revitalizar a economia.
Andreia Sofia Silva PolíticaImobiliário | Deputado denuncia alegada burla em Zhuhai Cerca de 50 residentes terão sido vítimas de mais uma burla na compra de fracções de um centro comercial em Zhuhai. O deputado Leong Veng Chai exorta o Governo a reforçar a legislação e a proteger os direitos dos consumidores [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eong Veng Chai, deputado directo à Assembleia Legislativa (AL), interpelou o Governo no sentido deste reforçar a legislação para que os residentes que invistam em imobiliário na China possam ficar mais protegidos. Em causa está mais uma alegada burla ocorrida em Zhuhai. “O meu gabinete recebeu um caso de pedido de apoio por parte de um grupo constituído por mais de 50 residentes de Macau que adquiriram fracções do Centro Comercial Moer em Zhuhai, China. Segundo eles, o promotor de vendas comprometeu-se a garantir, com a compra, um rendimento de montante fixo através da sua colocação em arrendamento, só que lhes pediu, pouco tempo depois, alegando ocorrência de situação deficitária, um corte de 50% nas rendas fixadas: caso não acedessem a esse pedido, teriam de ficar com a sua gestão”, pode ler-se na interpelação escrita. Para além disso, o promotor de vendas “reteve, desde a venda, toda a documentação original, tais como contratos de compra e venda ou facturas, havendo, portanto, suspeitas para se suspeitar que se trata de uma burla dolosa”. O deputado defende, assim, que existem suspeitas de burla, as quais devem ser alvo de uma investigação. “As propriedades, apesar de não se encontrarem em Macau, foram adquiridas, na sua maioria, durante uma exposição que o promotor de vendas aqui organizou. Logo o Governo de Macau tem perante as vítimas dessa suposta burla uma responsabilidade indeclinável.” “Quando é que o Governo vai reforçar as normas da Lei dos Direitos dos Consumidores? Pensa o Governo em criar um mecanismo de cooperação inter-regional com as autoridades da China continental?”, questionou o número dois de José Pereira Coutinho. Casos por resolver Esta não é a primeira vez, num curto período de tempo, que residentes se queixam de transacções falhas no mercado imobiliário chinês. “Nestes últimos anos, por serem cada vez mais elevados os custos dos investimentos em imóveis, muitos residentes têm deslocado fundos para os adquirirem na China. Aumentam, assim, os litígios resultantes da aquisição de imóveis envolvendo os residentes. No caso do edifício Hongtai, em Daomen, foram mais de 200 as vítimas de Macau, cujo caso ainda está por resolver.” Leong Veng Chai pede que o Governo “dispense uma maior atenção aos direitos dos consumidores e os proteja. Até hoje a entidade de defesa dos direitos dos consumidores nada fez, e o seu empenho está muito aquém das unidades congéneres das redondezas, pois não tirou lições, nem adquiriu experiências com os anteriores incidentes”, acusou ainda.
Hoje Macau SociedadeQueixas de compra de imóveis aumentam 350% [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho de Consumidores (CC) recebeu 832 queixas no primeiro semestre deste ano e no topo da tabela estão questões relacionadas com a compra de imóveis. Em comparação com o mesmo período do ano passado, foi registado um aumento de 350% nestes casos, sendo que 70% das 105 queixas dizem respeito à compra de casas na China por cidadãos de Macau. No primeiro semestre foram registados um total de 3322 casos. Comparando com o mesmo período no ano passado, o número desceu 6,2%. As cinco áreas onde se registaram o maior número de queixas são os imóveis, equipamento e telecomunicações, serviços de telecomunicações, transportes públicos e comida e bebidas. Em relação às queixas com imóveis registadas na primeira metade de 2016, estas envolveram um montante de cerca de 36 milhões de patacas. Atendendo ao número elevado de queixas nesta área, o CC faz algumas considerações e dá conselhos: “escolher um edifício já construído e que tinha obtido a licença de uso e incumbir um advogado do local para examinar as cláusulas contratuais e vigiar o processo de transacção”. Quanto às queixas referentes aos serviços de dados de telemóvel, o CC avança que “apesar de terem diminuído 25% comparativamente ao período homólogo do ano anterior, ainda se registaram 48 queixas das quais cerca de 20% se prenderam com tarifas dos serviços de dados”. Quanto ao serviço de táxis foram 16 as queixas que deram entrada, sendo 12 referentes à cobrança abusiva de tarifa e à má qualidade dos serviços prestados. As queixas nesta área aumentaram “muito” se comparadas com o registado em 2015, que foi apenas dez casos. Quem se queixou menos foram os turistas. Ao todo, houve 172 casos, registando uma diminuição de 3,5% em comparação com o período homólogo do ano transacto.
Tomás Chio SociedadeSector imobiliário quer vida mais facilitada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Zheng Anting, questionou a introdução de um sistema electrónico para as licenças de agentes imobiliários. É intenção de Zheng saber o que os agentes podem fazer quanto ao recurso contra multas e ao ajustamento da prática profissional no prolongamento da licença. A interpelação deriva do facto da Lei da Actividade de Mediação Imobiliária ter sido criada há três anos e já vários agentes se terem queixado de falta de entendimento da mesma, bem como das punições que refere, argumentando a irracionalidade de alguns regulamentos e multas. Por outro lado , o processo administrativo é considerado complexo e fonte de pressão para os profissionais, sendo que esperam que o Governo possa rever os regulamentos e a lei. Visto o Executivo já ter referido o esforço relativo à introdução de um sistema electrónico para estes serviços, Zheng Anting pretende ainda saber quando este sistema será introduzido para o processo de prolongamento das licenças no sector de modo a evitar as repetidas entregas de documentos. A multa que pode ir até às 25 mil patacas aplicável a determinados erros escritos é considerada pelos funcionários do sector imobiliário como demasiado dura, sendo que o deputado terá questionado em interpelação se os agentes poderão recorrer ou não. Por outro lado, mediadores e agentes imobiliários são obrigados a prolongar as suas licenças a cada três anos. O processo de renovação tem inicio a três meses do fim da validade alterando o tempo efectivo destas licenças.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Preocupações com créditos imobiliários de alto risco Para ocupar as cidades fantasma, as imobiliárias têm vindo a relaxar o crédito e a facilitar as aquisições o que, na opinião de especialistas, é uma prática arriscada que pode vir a dar maus resultados. Agora, o governo está a tentar por travões depois de ter deixado o mercado em roda livre Segundo um artigo publicado esta segunda-feira no The Wall Street Journal (WSJ), as iniciativas da China para reduzir o excesso de imóveis desocupados estimulando o crédito imobiliário provocaram um problema ainda maior o que está a alarmar os reguladores: um surto de empréstimos de alto risco ao estilo das hipotecas “subprime”, que tiveram um papel central na crise financeira norte-americana. Geralmente, os compradores na China dão um terço do preço de um imóvel novo como entrada. Mas, segundo a reportagem do WSJ, um rápido crescimento no número de compradores assumindo empréstimos para dar entradas em imóveis está a levar as autoridades chinesas a restringir a prática. Serviços de crédito que captam dinheiro a investidores e depois o emprestam a juros mais altos concederam 924 milhões de yuan em financiamentos para entradas de compras de imóveis em Janeiro, mais que o triplo do volume de Julho do ano passado, segundo a Yingcan, uma consultoria de Xangai. Para ajudar as cidades a ocupar seus apartamentos vazios, o governo chinês começou a relaxar o crédito no final de 2014 e, relata o WSJ, um executivo sénior de um dos quatro maiores bancos estatais chineses diz que os empréstimos para pagar entradas de imóveis contribuíram directamente para uma alta recente nos preços dos imóveis em grandes cidades. “É uma prática arriscada que deve ser contida”, disse. Comprem que é fácil As autoridades chinesas estão a intervir e, em Março, o banco central e o Ministério da Habitação começaram a restringir empréstimos que encorajam compradores de imóveis com slogans de “sem entrada”. Yang Jun, um auxiliar de escritório de 31 anos, assumiu um empréstimo juntamente com familiares e amigos para pagar a entrada de 30% de um apartamento de 1,5 milhão de yuan em Nanquim, mas ainda lhe faltaram 100 mil. Esse montante veio a ser coberto pela construtora que lhe ofereceu um empréstimo. “Isso ajudou-me a realizar meu sonho chinês” da casa própria, diz Yang. “Muitos jovens com eu ficariam fora do mercado sem a ajuda destes financiamentos.”, disse o jovem. O governo chinês começou a relaxar o crédito no fim de 2014 para ajudar as cidades a ocupar seus apartamentos vazios — herança de um boom alimentado por dez anos de crescimento da população urbana e crédito barato. Mas, apesar da alta nos empréstimos para entradas e um acesso mais fácil às hipotecas para grupos como trabalhadores migrantes da zona rural, encontrar compradores tem sido uma tarefa difícil em alguns lugares. Em vez disso, o relaxamento do crédito e incentivos alimentaram uma corrida imobiliária nas grandes cidades.
Filipa Araújo Manchete SociedadeImobiliário | Queda é uma falácia, dizem economistas O vice-presidente de uma associação de imobiliário avança com números de 30% na queda do sector, mas para alguns economistas tudo isto não passa de propaganda fantasiosa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]notícia foi avançada por William Kuan, vice-presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário: o mercado imobiliário apresentou uma queda de 30%, só este ano. Contudo, as contas podem não ser bem assim, conforme dizem ao HM alguns economistas. William Kuan afirmou, ao canal chinês da Rádio Macau, que na origem da queda estão “factores psicológicos” da sociedade e não factores monetários. Adiantou ainda que, com a queda sentida, os preços estão a atingir o “limite mínimo”, afectando os investidores. A concordar esteve também o subdirector da Associação Promotora da Economia, Tong Kai, que defende uma continuidade de “ajustes” nos preços do sector imobiliário. Areia para olhos Questionado sobre os números avançados, o economista Albano Martins alertou para a falácia que as declarações dos representantes podem significar. “Não é nada disto”, garantiu o economista, explicando que “não existe nenhum factor da ordem psicológico”. O que existe, diz, “é uma bolha de imobiliário que começa a rebentar por não haver a procura do imobiliário, como se vê pelo número de acções que têm vindo a cair e [pela queda das receitas] do Jogo”. As declarações dos representantes do sector do imobiliário são consideradas por Albano Martins uma “propaganda” que fomenta e cria a ilusão de que o mercado tem casas a um menor custo. “Isto não passa de publicidade para que as pessoas pensem ‘bem, vou comprar a minha casa agora porque isto já não vai cair mais’. Não é verdade”, argumenta Albano Martins, que defende que a bolha imobiliária tem sido alimentada também pelas quedas contínuas das receitas do Jogo. Também o economista José Sales Marques argumenta que “as previsões das agências do imobiliário são sempre de uma qualidade duvidosa, no sentido em que não são eventualmente imparciais. A gestão da informação por parte das agências tem sempre uma intenção de agitar o mercado”. Já para Gabriel Tong tem existido de facto um movimento inferior do que aquele que já se fez sentir anteriormente no mercado imobiliário, mas o deputado confia nas contas feitas. “Não tenho acesso à taxa de crescimento, [mas] acredito que os representantes das associações tenham as suas fontes de informação, por isso não posso verificar a veracidade dos dados”, diz. Sobre o factor psicológico avançado pelo vice-presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário, Gabriel Tong acredita que possa ter influência. A queda do mercado pode ser reflexo da ideia da sociedade, diz, mas “também existem outros factores, como o preço das casas, que continua a ser alto”. Para um cidadão dito normal, com um padrão de vida normal, “continua a não ser muito fácil comprar uma casa”. Queda bem maior Sem comentar a percentagem da queda apresentada por William Kuan, Albano Martins acredita que os números serão bem maiores. “Não sei se são 30%, 40% ou 50%, mas a verdade é que [o sector] vai cair muito mais”, diz. O limite mínimo que o vice-presidente indica também é desvalorizado pelo economista. “Claro que não atingiu o limite, o sector imobiliário mais do que duplicou, triplicou nos últimos anos, portanto a queda terá que ser muito mais acentuada para se aproximar dos valores reais do mercado”, defende. “Não tenho dúvidas em achar que o mercado [imobiliário] em Macau continua sobreaquecido. Os preços que se praticam são preços que em muito pouco estão relacionados com a realidade aqui vivida, e das suas pessoas, com a realidade com a situação económica e eventualmente com a realidade da própria procura real que existe, porque efectivamente esses preços subiram de uma forma muito especulativa”, argumenta Sales Marques. Também o economista acredita que uma queda de 30% não será suficiente para “colocar os preços a um nível que em princípio seria um nível determinado pelas forças de mercado sem sofrer influência especulativa”. Sales Marques afirma existir ainda “muito espaço” para melhorias do mercado. Gabriel Tong frisa ainda que não se pode “subestimar” um sector tão delicado como o imobiliário. Auto-Silos | Governo aumenta preços de 11 parques Os preços dos parques de estacionamento vão aumentar. A decisão do Conselho Consultivo do Trânsito, que se reuniu na sexta-feira, é a de aumentar o preço de 11 auto-silos até ao final de 2015, subida que posteriormente será estendida para todos os parques de Macau. Em termos práticos, os preços irão aumentar apenas das 8h00 às 20h00, sendo que durante a madrugada o preço irá manter-se como está. Os parques com lugares fixos sofrerão ajustes em mais de 50%, passando para as 2300 patacas, e os sem lugares fixos passam para as 1600 patacas. Em declarações à Rádio Macau, o Director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, diz que “há vários anos” que não era feita uma actualização dos valores. A decisão contou com factores de análise como a “situação do mercado privado, a inflação e as necessidades dos residentes”. Relativamente ao plano de execução, o director explicou à rádio que a aplicação deste será dividida em quatro fases. Uma primeira começará a ser implementada na zona da Portas do Cerco, no terminal dos autocarros, sendo que a ideia principal é fazer com que os autocarros utilizem a zona superior, em vez de passarem por baixo. Numa segunda fase tentar-se-á aumentar este parque, para melhorar o tráfego dos autocarros, sendo que o que está disponível actualmente não é suficiente. A Rádio Macau indica ainda que o Governo quer atenuar o tráfego na zona do Jardim Triangular, aplicando um só sentido de circulação na zona.
Flora Fong PolíticaNg Kuok Cheong quer novos aterros “destinados a residentes” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]em a política “Terra de Macau para residentes de Macau”, nem o Plano de Aquisição de Imóveis estão implementados na planificação dos Novos Aterros. Isso mesmo defende Ng Kuok Cheong que acusa o Governo de não conseguir cumprir o que diz. A pensar nos residentes e no seu bem estar, o deputado pede respostas ao Executivo. O deputado Ng Kuok Cheong criticou o facto da política “Terra de Macau destinada a residentes de Macau” não estar implementada no planeamento dos novos aterros. Considera o deputado que o Governo deve definir um limite de compra e venda na oferta de terra nos futuros novos aterros, permitindo proteger os interesses dos residentes do território. Numa interpelação escrita, Ng Kuok Cheong relembrou que durante a apresentação da política governamental, “Terra de Macau destinada a residentes de Macau”, pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, em 2012, em que o próprio justifica a implementação desta medida para melhorar a qualidade de vida e o ambiente relativamente à questão da habitação. Também no presente mês, o Chefe do Executivo explicou, durante a sua presença em sessão plenária na Assembleia Legislativa (AL), aos deputados a situação do estudo sobre a mesma política. O trabalho foi conduzido por uma instituição académica durante o ano passado, e defende que os novos aterros ainda serão alvo de melhorias em prol do ambiente de vida dos residentes. Muitas dúvidas No entanto, Ng Kuok Cheong criticou o facto da existência de poucas explicações quanto à política em causa. Quer saber o deputado se esta será implementada nos novos aterros. O mesmo aconteceu com o Plano de Aquisição de Imóveis para Habitação por Residentes de Macau, projecto, que para o deputado, não está implementado nas novas áreas de construção. “Se o Governo admite que não tinha condições em implementar a política com o planeamento dos novos aterros, quando o estudo foi realizado, leva-nos a crer que instituição que levou a cabo o estudo só conseguiu analisar as vantagens e desvantagens da politica e não implementá-la. No caso da não inclusão do Plano de Aquisição de Imóveis para Habitação por Residentes de Macau, o Governo admite que este está totalmente perdido em relação ao novos aterros, isto faz com que os cidadãos se preocupem com a distribuição dos novos aterros em relação à habitação privada”, argumentou o deputado. Além disso, o pró-democrata questionou quando é que o Chefe do Executivo vai indicar aos departamentos jurídicos a definição de um limite da venda, compra e oferta da terra nos novos aterros, além de elaborar leis complementares.
Hoje Macau BrevesImobiliário | Preço de escritórios sobe 1,9% [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] preço dos espaços de escritórios teve um acréscimo de 1,9% entre Abril e Junho passados, ficando o metro quadrado a 118,3 patacas. Os dados são dos Serviços de Estatística e Censos, que adianta a venda de 92 conjuntos de escritórios só naqueles três meses deste ano. Já no que diz respeito ao número de espaços industriais, a DSEC avança que só foram vendidos 18 destes.
