Hong Kong, o futuro para lá de 2047

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] website de Hong Kong “discuss.com.hk” fez saber, dia 17 do mês passado, que o Chefe do Executivo de Hong Kong, Leung Chun-ying, anunciara a ida a leilão da concessão de terrenos em Shatin, Hong Kong. A concessão é válida por um período de 50 anos, até 2066. É um indicador de que o estilo de vida de Hong Kong não se irá alterar depois de 2047. O artigo adiantava que os pormenores deste acordo seriam revelados numa entrevista exclusiva dada pelo Chefe do Executivo ao jornal de língua inglesa China Daily.

O website comentava que as declarações de Leung são uma resposta à mensagem “da segunda negociação para o futuro de Hong Kong após 2047”, já que alguns jovens estão preocupados com o que está para vir depois dessa data. Nestas declarações Leung nunca demonstra preocupação com o futuro. Acredita que o estilo de vida de Hong Kong não vai sofrer alterações depois de 2047. Passo a transcrever extractos da sua entrevista ao China Daily, publicada a 20 de Setembro,

“……. Assim, 50 anos após o regresso à soberania chinesa, em 2047, para sermos precisos e em teoria, o estilo de vida, assente no sistema capitalista, poderá vir a mudar. Mas, da forma como eu vejo as coisas, essa mudança não tem de acontecer, porque se o principio “Um País, Dois Sistemas” funciona bem em Hong Kong hoje em dia, vai continuar a funcionar em 2047 e daí em diante. O artigo sobre a transição não indica que em 2046 este principio venha a ser alterado. Por isso, em 2047 manteremos “Um País, Dois Sistemas.”

“…. É de salientar que vamos conceder uma exploração por 50 anos, e que essa concessão expira depois de 2047. O Departamento das Terras de Hong Kong concede a exploração dos terrenos de Shatin a quem apresentar a maior oferta. A concessão é válida por 50 anos, expirando em 2066, e não em 2047. Temos aqui um forte indicador de como as coisas se vão passar em Hong Kong para lá de 2047……”

Aparentemente esta foi a primeira vez em que o Chefe do Executivo falou publicamente sobre o futuro de Hong Kong após 2047. A publicação desta entrevista no China Daily, é também muito significativa para Hong Kong em vários aspectos.

Em primeiro lugar o China Daily é um jornal de língua inglesa publicado na China. Desta forma a entrevista de Leung pode ser partilhada pela China e por Hong Kong. Os quadros seniores na China vão lê-la. Irá ser analisada e pode desencadear comentários oficiais. O futuro de Hong Kong é uma questão sensível e vital. As palavras do Chefe do Executivo de Hong Kong agradaram à população, mas a preocupação não desapareceu completamente, na medida em que estas declarações não foram proferidas por representantes do Governo Central.

Em segundo lugar, como parte da entrevista se relaciona com a compra e venda de terrenos, deduz-se que este sistema não vai sofrer alterações de maior depois de 2047. Em Hong Kong o sistema que rege os terrenos levanta situações complicadas. Ultrapassa a mera questão da compra e venda. Analisemos o assunto do ponto de vista do proprietário. Será que alguém quer investir na compra de um terreno, sem saber se o vai conservar depois de 2047? E será que os bancos estão dispostos a conceder empréstimos cuja amortização termine para lá desta data? E os construtores vão investir sem saber exactamente o que os espera? Se não tivermos respostas concretas a estas perguntas, o preço dos terrenos em Hong Kong vai cair, e as consequências para a cidade serão terríveis.

Estabelecer concessões que vão para lá de 2047, leiloar os terrenos e incentivar os empresários a construir nesses terrenos é uma boa forma de deixar implícito que a propriedade privada se vai manter em Hong Kong depois de 2047. Mas a manutenção deste sistema requer o apoio de outros elementos. Por exemplo, é necessário um sistema legal que garanta a legitimidade da propriedade privada. Imaginemos que alguém precisa de recorrer a um empréstimo bancário para comprar um apartamento. É necessário que o actual sistema bancário se mantenha depois de 2047. Mas, nas suas declarações, Leung não menciona a Lei, nem o sistema jurídico, nem o sistema bancário, nem as operações comerciais. Será que tudo vai ficar igual depois de 2047? Por enquanto não existe resposta para esta pergunta. É preferível não especularmos a partir de uma única entrevista.

Em terceiro lugar, estas declarações de Leung são oficiosas. Reflectem uma opinião pessoal, ou reflectem a política do Governo Central? Será que Hong Kong vai ter uma segunda Lei de Bases ou uma nova Lei, totalmente diferente? As declarações de Leung são validadas pela Lei? É vital que existam respostas a estas perguntas, já que a Lei estabelece as directrizes que guiam os cidadãos. É preciso pensar duas vezes nestas questões.

É óbvio que ainda nos separam 30 anos de 2047. Talvez ainda seja cedo demais para discutir o futuro de Hong Kong depois dessa data. Se fizermos uma retrospectiva, verificamos que a questão do futuro de Hong Kong foi levantada pelo Governo Britânico em 1979, e que a Declaração Conjunta Sino-Britânica foi feita em 1984. Em 1979 ainda faltavam quase 20 anos para 1997. Seguindo esta lógica, o timing certo para discutir o futuro de Hong Kong para lá de 2047, viria a ser 20 anos antes, ou seja, em 2027. Pelo que esta discussão poderá ser um pouco prematura.

Esta fronteira temporal chegará a Macau em 2049. À semelhança de Hong Kong, o futuro de Macau está nas mãos da China. Ninguém conhece o futuro. Mas a experiência de Hong Kong pode ser uma boa referência para Macau. Não importa se viremos a ter ou não uma segunda Lei de Bases, mas é desejável que venhamos a ter uma “Lei Geral” que oriente a estrutural fulcral do Governo e estabeleça direitos, deveres e estilos de vida para os habitantes porque a Lei é o guia de qualquer governação.   

18 Out 2016

Fronteiras | Três activistas de Hong Kong barrados de entrar em Macau

Só esta semana, que se saiba, três pessoas foram impedidas de entrar em Macau por razões de segurança. Todos eram de Hong Kong e dois deles assumidos ex-activistas. A PSP não dá razões, mas a visita do primeiro-ministro chinês parece ser a razão

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntes do activista de Hong Kong Fred Lam, mais duas outras pessoas da região vizinha tinham sido impedidas de entrar em Macau pelas autoridades.
Fred Lam, que esteve envolvido em movimentos sociais até há cerca de quatro anos, foi impedido de entrar em Macau na quarta-feira, a uma semana da chegada à cidade do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang. Segundo o portal noticioso Hong Kong Free Press (HKFP), Lam foi impedido de entrar por representar uma ameaça à segurança do território.
A mesma justificação foi apresentada para Lo Chun Yip e Roddy Shaw. De acordo com a página do Facebook do primeiro, que foi impedido de entrar em Macau na terça-feira, o realizador de cinema e actor referiu que pretendia vir a Macau para dar uma aula sobre cinema. Entretanto, no Terminal Marítimo do Porto Exterior de Macau foi obrigado a assinar um aviso de recusa de entrada e foi directamente enviado de volta para Hong Kong.
Lo Chun Yip questionou a polícia sobre se poderia vir a Macau no dia 12 deste mês, porque ainda tem uma aula de Cinema para ensinar em Macau, mas o polícia que o acompanhou ao ferry sugeriu-lhe antes que tentasse apenas “voltar no dia 13”, pedindo no entanto ao ex-activista que não referisse essa sugestão a ninguém.
O impedimento de entrada em Macau acontece com alguma regularidade, habitualmente em dias próximos de datas comemorativas ou de visitas de alto nível, como a do primeiro-ministro Li Keqiang, na próxima semana. No entanto, a PSP de Macau não tem por hábito apresentar motivos concretos, sendo também este o caso.
À Lusa, a polícia indicou apenas que é da sua responsabilidade a “inspecção e o controlo da entradas e saídas da RAEM”, incluindo “decidir autorizar ou recusar a entrada de visitantes”. Em relação a Lam, a PSP “não tem nada a referir e comentar sobre o caso (…) por se tratar de um caso particular”.
De acordo com o HKFP, Lam deslocava-se a Macau a convite de uma escola secundária, onde ia falar sobre viagens (a sua área profissional). Ao portal, Lam disse que foi levado para uma sala por agentes dos Serviços de Migração, que verificaram o seu cartão de identificação de Hong Kong, mas não lhe foi perguntado o motivo da sua visita.
“Foram afáveis, mas não tinham qualquer interesse sobre o motivo por que ia a Macau. Tudo o que disseram foi ‘não sei’ e referiram-me para a carta de rejeição”, descreveu, enfatizando que nunca lhe foi explicado o motivo para não poder passar a fronteira.

Historial complicado

Também sobre a recusa dos outros dois, nada foi dito. Lam esteve envolvido em movimentos sociais como o protesto, em 2008, contra a demolição do Queen’s Pier, em Hong Kong, mas diz ter-se afastado do activismo desde 2012. Foi autorizado a entrar em Macau no ano passado, também com o objectivo de realizar palestras em escolas, e nunca lhe tinha sido recusada entrada no território.
O jovem acredita que esta medida está relacionada com a visita do primeiro-ministro chinês e as respectivas medidas de segurança extraordinárias. Li Keqiang vai estar em Macau entre 10 e 12 de Outubro, para visitar o território e participar na cerimónia de abertura da 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau).
A 19 de Dezembro de 2014 – véspera da comemoração dos 15 anos da transferência da administração de Macau de Portugal para a China – quatro jornalistas do Apple Daily e 14 activistas tiveram entrada recusada no território. Macau recebeu, nessa altura, a visita do Presidente chinês, Xi Jinping.
Em Janeiro de 2015, a deputada e presidente do Partido Democrático de Hong Kong Emily Lau foi impedida de passar a fronteira para Macau. Em 2012 foi a vez de um fotógrafo do diário de Hong Kong South China Morning Post, que não pôde entrar em Macau, onde vinha cobrir as manifestações do 1.º de Maio. Nesse ano, o conselheiro de bairro Francis Yam, do mesmo partido, passou por experiência semelhante.
Na semana passada, a miss Irão foi interrogada três horas antes de lhe ser permitida a entrada. Na noite de terça-feira, o activista de Hong Kong Joshua Wong – rosto do movimento pró-democracia Occupy Central –, foi detido durante mais de dez horas no aeroporto de Banguecoque, onde ia participar numa conferência. Wong acabou por ser enviado de volta a Hong Kong na quarta-feira.

7 Out 2016

Hong Kong | Tailândia deporta activista Joshua Wong

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] activista de Hong Kong, que liderou os protestos de 2014, Joshua Wong foi deportado ontem da Tailândia, horas depois de ter sido detido à sua chegada a Banguecoque, anunciou o seu partido político, Demosisto. Wong, de 19 anos, um dos rostos do ‘movimento dos guarda-chuvas’, foi detido no aeroporto de Suvarnabhumi, em Banguecoque, na terça-feira à noite, informou o Demosisto em comunicado, citando o activista tailandês Netiwit Chotipatpaisal, que se ia encontrar com o jovem de Hong Kong no aeroporto.
O líder pró-democracia, que devia dar na quinta-feira uma conferência numa universidade de Banguecoque, partiu num voo com destino a Hong Kong, referiu o partido. Netiwit Chotipatpaisal acusou as autoridades tailandesas de terem actuado a pedido do Governo chinês.
Antes da libertação do activista, o Demosisto condenou “veementemente o Governo tailandês por limitar de forma irrazoável a liberdade e o direito de Wong de entrar” na Tailândia. Fontes da polícia de imigração afirmaram para a emissora “Voice TV” que Wong foi indiciado sob acusações de ameaça à segurança do Estado
De acordo com a sua página de Facebook, Netiwit deslocou-se ao aeroporto na terça-feira à noite para se encontrar com Wong, mas após esperar várias horas um funcionário da companhia aérea disse-lhe que o jovem activista tinha sido detido. “Perguntámos depois à polícia turística, que nos disse que ele estava detido na imigração e que não podíamos contactar com o Joshua”, escreveu.

Já em Hong Kong

Joshua Wong disse ontem, à chegada à ex-colónia britânica ,que esteve detido 12 horas no aeroporto em Banguecoque sem nenhuma explicação oficial. Wong, aterrou ontem em Hong Kong às 15:30 locais, disse que à sua chegada esperavam-no cerca de duas dezenas de polícias e agentes de imigração. “Mandaram-me para uma das esquadras de polícia do aeroporto e obrigaram-me a estar dentro da prisão durante 12 horas”, disse Wong. “Quando perguntei o motivo da minha detenção disseram-me que não tinham de me dar explicações”, acrescentou. “Pedi para contactar um advogado na Tailândia ou a minha família para lhes dizer que tinha chegado, mas continuaram a negar os meus pedidos”, adiantou.
Activistas pró-democracia de Hong Kong concentraram-se ontem em frente do consulado da Tailândia na cidade em protesto pela detenção em Banguecoque de Joshua Wong. Os manifestantes pediram às autoridades tailandesas para libertarem Wong – que entretanto já foi deportado -, assim como explicações pela actuação das autoridades de Banguecoque.

A segunda vez

Wong foi um dos três líderes estudantis condenados em Agosto por tentarem entrar no complexo governamental de Hong Kong em 2014, um evento que precedeu os protestos pró-democracia que paralisaram a cidade por mais de dois meses. Em 2016, co-fundou o Demosisto, um partido que apela a um referendo sobre o futuro de Hong Kong, incluindo a opção de independência. Nathan Law, colega de Wong no Demosisto, tornou-se no mês passado o mais jovem deputado de Hong Kong, aos 23 anos.
Wong planeava discursar num evento na quinta-feira em Banguecoque, assinalando o 40.º aniversário de um massacre de estudantes pró-democracia por forças de seguranças e milícias leais à família real tailandesa.
No dia 6 de Outubro de 1976, mais de uma centena de estudantes foram mortos por grupos paramilitares ultra-monárquicos e de extrema-direita dias após um protesto contra o retorno ao país de dois ditadores derrubados três anos antes. Os estudantes ficaram presos no campus da universidade antes dele ser invadido pelos ultras, que mataram dezenas e feriram centenas, o que levou muitos outros a juntar-se aos guerrilheiros comunistas ou fugir para o exílio.
A detenção de Wong foi criticada por organizações como Human Rights Watch, que através de seu subdiretor para a Ásia, Phil Robertson, recriminou a Tailândia pela sua vontade de ceder perante China. “Wong deve ser libertado imediatamente e deve ser autorizado a viajar e exercer o seu direito à liberdade de expressão”, disse Robertson em comunicado.
Wong foi deportado em Maio de 2015 da Malásia, depois das autoridades locais terem impedido a sua entrada no país para participar de vários fóruns sobre o movimento pró-democrático de Hong Kong e o massacre de Praça Tiananmen.

“Foi a pedido da China”

O vice-comandante da polícia tailandesa no aeroporto Suvarnabhumi disse ao jornal local The Nation que Joshua Wong foi detido e impedido de entrar no país “a pedido da China”. O coronel Pruthipong Prayoonsiri, disse que a China enviou um pedido ao governo tailandês solicitando cooperação, no sentido de ser negada a Wong a entrada no reino. “Na sequência deste pedido, o Depoartamento de Imigração colocou o seu nome numa lista negra e prendeu-o para o deportar. Quando foi informado do facto, Joshua Wong não demonstrou qualquer oposição”, concluiu.

6 Out 2016

Chefe do Executivo de Hong Kong apela à união com a China

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong apelou à união sob o sistema político da cidade, durante um discurso para assinalar o Dia Nacional da China interrompido por protestos. CY Leung descreveu o sistema como o “mais benéfico e prático” para Hong Kong. Também encorajou os jovens de Hong Kong a visitarem a China, afirmando que há “profundos laços de sangue” entre os dois lados da fronteira.
Deputados pró-democracia interromperam o discurso de CY Leung, gritando palavras de ordem a pedir a sua demissão, antes de serem retirados pelos seguranças. Entre os deputados que protestaram estava James To, do Partido Democrático, que disse que CY Leung “causou divisões na cidade e fez com que os residentes sintam que não podem continuar (com Leung no poder)”.
Vários novos deputados que ganharam assento no Conselho Legislativo (LegCo) nas eleições de Setembro e que apelam à autodeterminação e mesmo independência de Hong Kong boicotaram o evento.
Nathan Law, que aos 23 anos se tornou o mais jovem membro do LegCo, foi um dos ausentes. “Enquanto eles não reconhecerem que o estão a fazer é errado, não devemos ir e celebrar este tipo de data”, disse Law, apontando a Revolução Cultural e o caso dos desaparecimentos de cinco livreiros em Hong Kong no ano passado como algumas das violações de direitos humanos cometidas pela China.
Desde as manifestações pró-democracia e ocupação das ruas em 2014 uma nova vaga de grupos designados ‘localists’ aumentou os pedidos de ruptura em relação à China. A jovem deputada Yau Wai-ching, do grupo Youngspiration, também não participou no evento. “Não é um dia nacional para os residentes de Hong Kong”, disse à AFP.
Longas faixas vermelhas com mensagens a apelar à independência de Hong Kong foram penduradas em edifícios de várias universidades na cidade.
Um grupo de manifestantes, liderado pelo deputado radical Leung Kwok-hung, conhecido como “Long Hair” (“Cabelo Comprido”), reuniu-se fora do centro de convenções onde decorriam as celebrações e pediu a libertação de presos políticos na China.

5 Out 2016

Música | Clockenflap regressa com Chemical Brothers, Die Antwoord e George Clinton

Mais de um dezena de bandas vão subir aos palcos do Clockenflap este ano, num alinhamento que conta com nomes como os Chemical Brothers, Die Antwoord e Sigur Rós. A música reina durante três dias, num festival que se estende a todos os géneros

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]maior festival de música das redondezas está de volta a Hong Kong em Novembro. Este ano, o Clockenflap tem no alinhamento The Chemical Brothers, Die Antwoord e Sigur Rós, só para mencionar alguns. E o cartaz não está ainda fechado. transferir
Depois de um 2015 com “mais de 60 mil” festivaleiros, o Clockenflap promete mais música e arte no “Harbourfront” de Kowloon de 25 a 27 de Novembro, com bandas que vêm de todas as partes do mundo. A organização anunciou recentemente a presença dos The Chemical Brothers.
A banda do Reino Unido, que já cá anda desde os anos 1980, sobe ao palco principal do festival no último dia, domingo. Com seis álbuns e duas dezenas de singles no topo das preferências, Tom Rowlands e Ed Simons chegam ao Clockenflap para aquele que será “o único concerto” da banda na Ásia. O duo de música electrónica, “reconhecido em todo o mundo por sets ao vivo de cortar a respiração”, promete uma “performance a não perder”, onde a música vai fazer-se acompanhar de imagens psicadélicas e um festival de luzes.

De África com loucura

O Clockenflap apresenta ainda os Die Antwoord. Directamente da África do Sul, os “freaks” da cena musical que junta o Rap e as ‘raves’ sobem ao palco no segundo dia do evento. O bizarro duo toca pela primeira vez em Hong Kong, onde mostrará o que faz de melhor: a veneração e a paródia à contra-cultura Afrikaans. Com o quarto álbum a caminho e passados sete anos desde a sua estreia, Die Antwoord (“A Resposta”, em Português) afastam-se de tudo o que é comercial e comummente aceitável.
“Misturam rap com rave, visuais especiais e letras afiadas, são o antídoto perfeito para o veneno que é o ‘mainstream’”, escrevem na apresentação da banda. die_antwoord_insta
Da Islândia chegam os Sigur Rós, que regressam a Hong Kong e trazem consigo novo material. Classificados como uma banda de “post-rock”, prometem aquela que será “a sua mais épica performance de sempre”.

Do Hip Hop ao Funk

Blood Orange (Reino Unido), Fat Freddy’s Drop (Nova Zelândia), George Clinton and Parliament Funkadelic (EUA), Mad Professor (SFSF). Entre sexta-feira e domingo, o Hip Hop, R&B, Soul e Funk estará nas mãos de representantes internacionais destes géneros musicais.
É o caso de Blood Orange, que apresenta a mistura perfeita de R&B e electrónica. Sobe ao palco no sábado, depois de ter aparecido em 2004 e escrito músicas para bandas como os Florence and The Machine, Carly Rae Jepsen, Kylie Minogue e até Chemical Brothers. No mesmo dia é tempo para ver Fat Freddy’s Drop – numa combinação de Reggae, Dub, Blus e Jazz -, e o produtor de Dub-Reggae Mad Professor, que há mais de 35 anos faz novas adaptações a músicas de bandas como os Beastie Boys, Depeche Mode, Sade e Jamiroquai.
Um dia antes sobe ao palco “o rei do Funk”: George Clinton, lenda que inspirou nomes de Michael Jackson a Red Hot CHilli Peppers, está no topo desde há 50 anos e continua, ainda hoje, a fazer todos dançar. Preparados para o senhor que ainda hoje sobe ao palco com Mary J. Blige e Grandmaster Flash?

Da Ásia com talento

Sem esquecer onde acontece, o Clockenflap compromete-se todos os anos a trazer a Kowloon as bandas asiáticas do momento e este ano não foi excepção. images
De Taiwan vem Cheer Chen e o seu folk melódico, prontos para subir ao palco no sábado, um dia antes do rock dos japoneses Sekai No Owari. A Coreia é representada pela banda indie Hyukoh e há espaço para bandas da casa: …Huh?!, Juicyning, Fantastic Day, TFVSJS, Tux e CharmCharmChu.

Lista que continua

Foals chegam pela primeira vez a Hong Kong depois de actuarem em festivais à volta do mundo, como o Coachella, para tocar no domingo. O último dia do festival recebe também Yo La Tengo (EUA), Crystal Castles, Sun Glitters, o “prodígio francês da electrónica” Fakear e os conterrâneos Birdy Nam Nam.
A electrónica mantém um lugar de topo no Clockenflap com outros nomes como Badbadnotgood (sexta-feira), 65daysofstatics (sábado) e Rodhad.
José González, Jimmy Edgar, Reonda e Pumarosa são outras das presenças, que partilham o festival com The Jolly Boys da Jamaica.
Mas o Clockenflap não se faz só de música e este ano marcam presença novos performers com o já tradicional Club Minky. Da comédia ao circo e artes performativas, há diversidade para todos os gostos. “All Genius, All Idiot”, da trupe Svalbard, “Yeti’s Demon Dive Bar” e “Ichi” são alguns dos convidados, que partilham o espaço do festival com a instalação The Blind Robot, que dá a oportunidade aos humanos festivaleiros de conhecer um lado doce e emocional que não se espera de uma máquina.
A segunda fase dos bilhetes já está à venda e permite a compra de ingressos a preços que vão desde 850 a 1620 dólares de Hong Kong. Estão disponíveis até 10 de Novembro, ficando mais caros depois. As portas do festival abrem às 17h00 do dia 25 de Novembro.

30 Set 2016

Hong Kong | Mais de 21.000 detidos em operação contra tríades

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 21.000 pessoas foram detidas em Hong Kong numa campanha de combate ao crime organizado realizada nos últimos dois meses em conjunto com as polícias de Macau e da província chinesa de Guangdong, informou ontem a imprensa local.
A designada “Operação Trovoada”, que todos os anos envolve agentes dos três territórios, levou a acções de fiscalização em mais de 3.000 locais, incluindo bares e espaços de entretenimento, e centros de jogos.
Na operação deste ano, as forças de segurança reforçaram o combate às actividades de tráfico humano depois de observarem uma tendência de aumento destes crimes, disse o superintendente Brian Lowcock, citado pela Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).
Outras detenções estão relacionadas com crimes como tráfico de droga, branqueamento de capitais, e posse de armas.
As autoridades apreenderam drogas como heroína e cocaína no valor de cerca de 70 milhões de dólares de Hong Kong (oito milhões de euros).
Cerca de 70 pistolas de ar comprimido ilegalmente alteradas foram também apreendidas.

23 Set 2016

HK | ”Localistas” com 30 assentos no LegCo. Pequim reage

No dia seguinte a terem sido conhecidos os resultados das eleições em Hong Kong, o continente reagiu, e uma vez mais reforçou que a luta pela independência é inconstitucional face à lei da China

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m reacção às eleições de domingo para o LegCo, Pequim reafirmou a sua “resoluta oposição” a qualquer tipo de movimentações que visem a “independência de Hong Kong”, após partidos pró independência terem ganho, pela primeira vez, espaço no parlamento daquela região. Em comunicado, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado lembra que a “independência de Hong Kong é contra a Constituição da China, a Lei Básica de Hong Kong e leis relevantes da Região Administrativa Especial (RAE)”.
Na maior votação desde que os protestos pró-democracia de 2014 falharam em conseguir as reformas políticas desejadas, os partidos que exigem maior autonomia em relação a Pequim conseguiram 30 assentos entre 70, contra os 40 da ala conservadora. Esta foi também a primeira vez que defensores assumidos da independência de Hong Kong conquistaram espaço dentro do Conselho Legislativo (LegCo, parlamento).
Para Pequim, o resultado “ameaça a soberania e segurança da China, prejudica a prosperidade e estabilidade de Hong Kong e vai contra os interesses fundamentais dos cidadãos” da região. “Apoiamos firmemente o governo da RAE de Hong Kong a definir penalizações, de acordo com a lei”, conclui o comunicado.

Chapéus há muitos

As eleições de domingo em Hong Kong ficaram marcadas pela entrada de 26 novos rostos na Assembleia legislativa, vindos do chamado grupo de “localistas”, nascidos durante a manifestação dos “chapéus de chuva”.
Em 2014, a Assembleia Nacional Popular chinesa concordou que o Chefe do Executivo de Hong Kong seja eleito por sufrágio directo já a partir de 2017, mas impôs que haja apenas “dois ou três” candidatos, previamente aprovados por um Comité de Nomeação, numa decisão que desencadeou os protestos.
De acordo com a fórmula “um país, dois sistemas”, adoptada em Hong Kong e Macau, as políticas socialistas em vigor no resto da China, não são aplicadas naquelas regiões. Excepto nas áreas da Defesa e Relações Externas, que são da competência exclusiva de Pequim, a antiga colónia britânica goza de “um alto grau de autonomia”, é “governada por pessoas de Hong Kong”, mantém a sua moeda, o HK Dólar e não paga impostos ao governo central chinês.

7 Set 2016

Eleições HK| LegCo com novos rostos pró democracia, mas Pequim mantém maioria

As eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong tiveram uma participação histórica. Mais de dois milhões de cidadãos eleitores esperaram horas nas filas para exercerem o seu direito ao voto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s urnas abriram às 7h30 e deviam ter fechado às 22h30 mas houve vários atrasos e algumas regiões encerraram as mesas eleitorais duas horas depois do previsto, o que vai prolongar o processo de contagem dos votos. Segundo dados divulgados pela Comissão para os Assuntos Eleitorais, 2,2 milhões de pessoas foram votar – num universo de 3,77 milhões, ou seja 58% do total dos inscritos. Nas anterior eleições, em 2012, o número foi de 53%.
Mais de 200 candidatos distribuídos por 84 listas concorreram para ocupar os 35 assentos dos cinco círculos eleitorais geográficos, os únicos eleitos por sufrágio directo. Ao todo são 70 os lugares disponíveis no LegCo, sendo que os restantes 35 lugares ficam reservados a membros designados pelo sistema de indirectos e de nomeados.
Entre vários movimentos que apareceram nos últimos tempos, alguns rostos são mais marcantes. É o caso de Nathan Law, líder estudantil do movimento ‘Occupy’ em 2014, que conquistou um dos três assentos no Conselho Legislativo a que concorreu com o partido Demosisto. Torna-se assim o mais jovem legislador alguma vez sentado neste hemiciclo. Em declarações à imprensa, Nathan Law disse que “os residentes de Hong Kong queriam realmente uma mudança”.
Eddie Chu Hoi-Dick, o candidato radical pró-independência que centrou a sua campanha sob o pressuposto da equidade do uso das terras nas zonas rurais de Hong Kong, foi um dos candidatos mais votados, conseguindo mais de 84 mil votos nas urnas.
“O resultado mostra que a sociedade de Hong Kong acredita que é precisa uma mudança do modelo dentro do movimento democrático”, disse o político, de 38 anos.
Outro activista eleito é Yau Wai-ching. Com apenas 25 anos recebeu 20,643 votos, garantindo assim um lugar na Assembleia Legislativa. Pertence ao partido “Youngspiration”.
Sixtus “Baggio” Leung tem 30 anos e pertence à facção mais radical, defendendo uma independência do território face à China. “Estamos a perder a nossa liberdade”, disse recentemente numa entrevista ao The Guardian. A frase valeu-lhe 31.344 votos, garantindo uma cadeira no centro de decisão. O Cheng Chung-tai, de 31 anos, foi eleito pelo partido Civic Passion. Leung Kwok-hung, conhecido como “Long Hair”, garantiu a sua reeleição com uma margem de apenas 1051 votos face ao penúltimo deputado a ser eleito, ocupando o último assento dedicado aos deputados directos.
Panorama
Estas eleições para o Conselho Legislativo acontecem num momento em que a sociedade está dividida e onde os movimentos pró-autonomia ganham maior dimensão. A par disso, existe nos cidadãos a ideia de que a China está a exercer uma maior pressão para controlar a antiga província inglesa.
Esta nova geração vem sobretudo dos grupos que em 2014 integraram o “Movimento dos Guarda-Chuva”, que durante dois meses conseguiram fechar bairros inteiros, mas em termos práticos não conseguiu mais do que chamar a atenção da opinião pública para aquilo a que chamam falta de democracia na região. A China manteve-se firme e não houve qualquer concessão em matéria de reformas políticas.
Mas os ventos de mudança começaram a soprar. E esses movimentos acabaram por polvilhar a ideia de que é possível mudar, acabando com as linhas políticas tradicionais e polarizando o debate. Depois disto, nada voltaria a ser como antes.
A registar essa alteração está a primeira manifestação pública alguma fez feita naquele território a defender a independência. Agora, com estas eleições, este é, para muitos, o início de um percurso irreversível que vai mudar a história na região, até porque há bem pouco tempo este era um assunto de que nem se falava. Mas a China não dá tréguas. Ainda recentemente cinco destes defensores da ruptura foram impedidos de se tornarem candidatos, com o argumento de que militar pela independência é ilegal.

Novos rostos

Para Leong Wan Chang, professor no Instituto Politécnico de Macau, a afluência às urnas da região vizinha mostra que, “depois de 20 anos da prática ‘um país, dois sistemas e quatro assembleias’ as pessoas – quanto à eleição e ao aperfeiçoamento do regime político – têm uma preocupação racional”. Um dos marcos, diz, foi também a quantidade de rostos novos, sobretudo ligados à causa pró-independência.
“Isso é uma imagem positiva e também está a  seguir  as regras do desenvolvimento. Quer dizer que há mais pessoas e rostos novos a participarem nos assuntos políticos”, continua. Quanto a conselhos, o professor defende que devem ser firmes com os seus princípios e que não devem esquecer que, enquanto representantes da opinião pública, “devem ser objectivos, não podem tratar dos assuntos de forma leviana”.
Larry So, comentador político, também tem acompanhado as eleições de Hong Kong e refere que, apesar dos novos rostos na senda política, a verdade é que “no final do dia são as forças políticas de sempre que vão ganhar”.
Apesar de concordar que sopram ventos de mudança, So não acredita numa independência para breve até porque “essa não é a solução para Hong kong”. Nestas eleições assistimos ao surgimento daquilo a que se chama “uma terceira força política, que partilha a vontade com a já existente facção contra o Governo de Pequim, que é expulsar CY Leung”, Chefe do Executivo. Larry So reforça ainda que “há uma nova maneira de pensar em Hong Kong”, disso não há dúvida.
Apesar de saber que há muita expectativa nestas eleições, Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, não alinha pelo mesmo passo.
“Há muitos rostos novos e muitos jovens que se candidatam pela primeira vez, mas a pergunta que se faz é ‘estarão eles à altura do desafio’?” E mesmo que estejam, a verdade é que serão uma minoria na assembleia. “Portanto, na minha opinião, as expectativas vão ser logradas.”
Apesar de as coisas estarem a mudar em Hong Kong, “disso não há dúvida, estará Hong Kong a caminhar na direcção certa?”, questiona. “No futuro veremos o que acontece, mas receio que não estejam a caminhar no bom sentido.”
Para Jason Chao, vice-presidente da Associação Novo Macau, o resultado massivo de afluência às urnas tem que ver “com a deterioração das políticas de direitos humanos e das políticas de protecção e apoio às mulheres em Hong Kong”.
A insatisfação política foi outro factor decisivo que levou as pessoas a saírem para a rua e em consciência escolherem os seus representantes. Em relação aos novos rostos, Jason Chao afirma que “muitos apareceram de repente nestes movimentos mais liberais e nem são conhecidos por actividades comunitárias”. De qualquer maneira, frisa, são a escolha do eleitorado. Há realmente uma mudança a acontecer e as eleições são a “expressão da vontade dos eleitores”, conclui.

6 Set 2016

Hong Kong elegeu deputados sob fortes medidas de segurança

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de três milhões de pessoas votaram ontem nas eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong, sob forte dispositivo de segurança, com pelo menos cinco mil polícias mobilizados, incluindo junto às assembleias de voto. No início da semana, mais de mil polícias participaram num exercício de dois dias, que incluiu a simulação de motim, com recurso a gás pimenta e gás lacrimogéneo, segundo imagens difundidas pelas televisões locais.
A imprensa local noticiou também a vigilância pelas autoridades das páginas de Facebook e fóruns online de grupos ‘localists’ (localistas), formados após o movimento pró-democracia ‘Occupy’ em 2014, e que advogam uma maior autonomia de Hong Kong em relação à China e mesmo a independência.
Analistas vêem nas medidas de segurança uma forma de o governo “jogar pelo seguro”, após a desqualificação de candidaturas nestas eleições, e da radicalização dos protestos em fevereiro, nos primeiros confrontos com a polícia desde o movimento ‘Occupy’, em que um agente efetuou dois disparos com balas reais para o ar.
O elevado número de candidatos a lugares eleitos pelo voto da população é também visto por analistas como motivo para o reforço da segurança junto às assembleias de voto, para evitar altercações.
O Conselho Legislativo (LegCo) da Região Administrativa Especial chinesa é composto por 70 lugares, mas apenas 35 resultam de candidaturas apresentadas individualmente por cidadãos e do voto direto de 3,77 milhões de eleitores, em cinco círculos eleitorais definidos por áreas geográficas. Estes círculos eleitorais vão ser disputados por um recorde de 213 candidatos, distribuídos em 84 listas.
Outros 30 lugares são reservados a círculos eleitorais definidos com base em setores profissionais e corporativos – que vão desde áreas como a agricultura e pescas, à saúde e direito – que estão divididos em 28 categorias, das quais 18 vão ser votadas, por apenas 233 mil eleitores.
Há ainda cinco lugares que são um híbrido dos dois sistemas, com os candidatos a serem previamente eleitos nas eleições distritais, tendo depois de obter o apoio de pelo menos 15 conselheiros distritais, antes de finalmente serem submetidos ao voto de quase todos os eleitores, menos os que votam nos círculos profissionais e corporativos.
As eleições de hoje deverão manter a maioria das forças pró-Pequim no parlamento, mas também o poder de veto da ala pró-democracia, sendo marcadas pela renovação geracional dos dois blocos políticos, e pela disputa de lugares por novos grupos – os ‘localists’–, apesar da desqualificação dos candidatos considerados mais radicais.
Estas são as primeiras eleições depois de revelados os desaparecimentos de cinco livreiros no final de 2015, um caso que gerou forte contestação popular, com acusações a Pequim de desrespeito do princípio “Um país, dois sistemas”, ao abrigo do qual Hong Kong e Macau gozam de ampla autonomia.
Além disso, decorrem numa altura em que permanecem as dúvidas sobre a eventual recandidatura do chefe do Executivo, Leung Chun-ying, bastante impopular desde o início do mandato em 2012.
Pequim chegou a concordar com a eleição do líder de Hong Kong por sufrágio universal, mas impunha que os “dois ou três” únicos candidatos fossem previamente aprovados, uma proposta que levou à ocupação das ruas em 2014, e que acabou chumbada, em junho do ano passado, pelos deputados de Hong Kong.
As próximas eleições para o cargo de chefe do Executivo são a 26 de Março de 2017 e vão decorrer segundo a mesma metodologia. O líder da região administrativa especial vai continuar a ser escolhido por um comité com 1.200 elementos. Em 2012, Leung Chun-ying foi eleito com apenas 689 votos a favor dos membros deste comité.

HK | Governo “atacado por piratas informáticos chineses”

Piratas informáticos chineses, alegadamente, atacaram dois departamentos governamentais de Hong Kong, a poucos dias das eleições na antiga colónia britânica, disse ontem uma empresa de segurança sedeada nos Estados Unidos. O ataque aconteceu em Agosto, durante a corrida para as eleições legislativas de domingo, numa altura em que o receio de um ‘apertar de cerco’ de Pequim a Hong Kong atinge níveis elevados.
A empresa de segurança FireEye, sedeada na Califórnia, disse que um grupo baseado na China, que a firma tem vindo a seguir desde 2011, atacou pelo menos dois departamentos do Governo de Hong Kong em Agosto. O diretor do departamento de tecnologia da empresa para a Ásia Pacífico, Bryce Boland, acredita que o grupo responsável pelos ataques, conhecido como APT3, “é patrocinado pela República Popular da China”.
“Normalmente, quando vemos ataques de governos a outros governos, tem que ver com recolha de informação ou tentativas de aceder a informação que não podem ter por outras vias”, disse Boland à agência AFP. “[Há] muita discussão, muita incerteza sobre o futuro político de Hong Kong. Imagino que estão a tentar formar uma imagem mais clara do que se passa dentro de alguns destes departamentos governamentais”, disse.
Um dos métodos usados pelo grupo APT3 nos ataques recentes foi enviar um email, que alegam ser um relatório sobre os resultados eleitorais, e que contém um ‘hiperlink’ que leva a ‘malware’ (programa malicioso). As autoridades confirmaram os ataques dizendo que “medidas de segurança relevantes foram já adotadas para bloquear os emails suspeitos”.
A empresa de Boland não conseguiu identificar quais os dados recolhidos e não especificou que departamentos foram atacados. Segundo Boland, este tipo de ataques tem aumentado desde o “Movimento dos Guarda-Chuvas”, de protestos pró-democracia, em 2014.

5 Set 2016

Hong Kong | Debate sobre independência está para durar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] debate sobre a independência de Hong Kong reflecte a frustração política local e, 19 anos após a transição para a China, vai continuar após as eleições de domingo, apesar das tentativas do governo para erradicar o assunto, consideram académicos.
Seis aspirantes a lugares de deputado ao Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial chinesa foram impedidos de concorrer às eleições de domingo pelas suas posições pró-independência.
A ideia da independência é considerada ilegal pelas autoridades locais e pelo governo central em Pequim e permanecia um tabu até à recente emergência de novos grupos políticos, designados ‘localists’ (localistas), que apelam para uma ruptura.
Estas formações foram criadas por iniciativa de jovens desiludidos com a “revolta dos guarda-chuvas”, uma mobilização pela democracia que agitou Hong Kong em 2014, mas fracassou na tentativa de obter concessões políticas da China.
“A independência nunca foi seriamente debatida nos anos 1980 ou 1990 [quando se estava a preparar a transferência da soberania da Grã-Bretanha para a China]”, disse à agência Lusa Chung Kim Wah, professor da Hong Kong Polytechnic University.
O académico, então estudante universitário, recorda que apesar de a opção ter sido brevemente mencionada, nessa altura, “até os jovens acreditavam que era chegada a hora de apagar o passado colonial e voltar para a mãe-pátria”.
“Desta vez é diferente porque os jovens têm vindo a perder a paciência com a reforma política de Hong Kong e muitos acreditam que os princípios ‘Hong Kong governado pelas suas gentes’ e ‘Hong Kong, um país, dois sistemas’ falharam totalmente por causa da intervenção de Pequim, por isso querem uma alternativa”, afirmou.

Temores da terra

Desde a transferência da soberania em 1997 que Hong Kong beneficia de um regime de “ampla autonomia” e teoricamente usufrui até 2047 de liberdades que não são aplicáveis no restante território da China, mas nos últimos anos tem aumentado a preocupação com a interferência de Pequim nos assuntos da região administrativa especial.
Em Julho, uma sondagem da Chinese University of Hong Kong indicou que 17% dos cerca de mil inquiridos apoiam a independência.
Observadores como Sonny Lo, da Education University, são, no entanto, cautelosos na análise dos dados, porque o conceito de independência “continua ambíguo” e “apenas uma minoria parece falar da independência territorial, que viola a Lei Básica [miniconstituição] e foi a justificação usada para excluir candidatos às actuais eleições”.
“Não sabemos o significado de independência, porque alguns dos 17% dos inquiridos identificam-na com um elevado grau de autonomia, não sendo uma separação territorial da China, mas mais a autonomia institucional da cidade, ou seja, querem um sistema político relativamente livre da intervenção de Pequim”, observou.

No terreno

No início de Agosto, Hong Kong registou a primeira manifestação a favor da independência, com pelo menos mil pessoas concentradas num parque junto ao Conselho Legislativo, na presença de candidatos desqualificados, como Edward Leung, do grupo Hong Kong Indigenous.
“O facto de o governo ter feito uso de funcionários públicos [da Comissão Eleitoral] para desqualificar candidaturas tornou o tema ainda mais quente nos fóruns eleitorais. (…) É uma reacção por causa da reacção tonta do governo”, disse Chung Kim Wah.
“Mas enquanto os que defendem a independência não tiverem capacidade real para fazer alguma acção concreta, não constituem uma ameaça à soberania e futuro de Hong Kong”, acrescentou.
Nas últimas semanas, estudantes do ensino secundário, incentivados por um novo grupo designado ‘Studentlocalism’, formaram mais de duas dezenas de grupos para discutir a independência, levando as autoridades locais a condenar os debates nas escolas.
Para Phil C. W. Chan, do Institute for Security and Development Policy, a “reacção alarmista” dos governos local e central pode ser justificada pelo facto de o movimento pró-democracia desencadeado nos últimos anos ser liderado por jovens.
Mas mesmo se estes activistas viessem a ser eleitos, o Conselho Legislativo “continuaria a ser dominado por deputados pró-negócios, pró-governo e pró-Pequim”, sublinhou o analista, observando ainda que “não há maior poder instalado em Hong Kong do que o do governo central da China”.
“Hong Kong enquanto Estado independente não vai acontecer”, argumentou Phil C. W. Chan.
“A autodeterminação, como vimos nos debates sobre a Escócia, Catalunha e Kosovo, é uma ideia atractiva, enquanto princípio, para as pessoas em Hong Kong. (…) Mas Hong Kong não é o Kosovo”, afirmou.
“Hong Kong é um centro financeiro internacional rico, enquanto o Kosovo faz-nos lembrar a pobreza e a limpeza étnica”, concluiu.

2 Set 2016

Eleições LegCo | Macau atento à influência de Hong Kong

As eleições em Hong Kong estão agendadas para o próximo dia 4 de Setembro. Paredes meias com a RAEM, será que o processo que acontece em Hong Kong tem alguma influência por cá? Os ânimos na cidade vizinha já se fazem sentir com os vários movimentos políticos e espontâneos e quem participa na política local está atento ao que se passa aqui ao lado

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau e Hong Kong são as duas regiões especiais da China. Com sistemas políticos diferentes da terra-mãe e mesmo diferentes entre si, os acontecimentos de uns e outros não passam despercebidos. A RAEHK prepara-se para mais um dia de eleições – que acontece a 4 de Setembro – e, apesar das diferenças, parece que o que se passa na região vizinha já se faz sentir na Cidade do Nome de Deus.
Agnes Lam, por exemplo, não tem dúvidas: as influências em Macau do que se passa politicamente em Hong Kong já se sentem e não é necessário aguardar pelas eleições para constatar isso mesmo. A ideia é dada pela presidente da Associação Energia Cívica de Macau ao HM e Lam refere-se aos ecos de independência que têm dominado a actualidade da região vizinha.
Apesar de ainda não ser de forma declarada, a dirigente associativa considera que a camada mais jovem de Macau está mais atenta ao que se passa e à situação do território.
Por outro lado já existe o impacto e a consciência da possibilidade “de uma liberdade política”, afirma a académica. Em Macau já se sente alguma cautela por parte do Governo no que respeita a esta situação. Independentemente das eleições, o alerta já está, de alguma forma, içado.

A proteger-se

As questões relativas ao desejo de independência levantadas pela vizinhança já estão “subtilmente a ser contornadas na RAEM” e de uma forma “muito mais inteligente”, afirma Agnes Lam, referindo-se à estratégia preventiva do território. As acções já se podem ver e reflectem-se com o investimento por parte do Executivo em várias acções: o incremento e promoção de visitas e intercâmbios entre jovens locais e oriundos da China continental, é sem dúvida, uma forma de aproximar ambos e de precaver um desejo de afastamento entre uns e outros, defende.
“O que poderá vir ainda a acontecer é que estas actividades venham a ser mais intensificadas fazendo com que o convívio entre os mais novos de Macau e os da China continental seja mais harmonioso”, ilustra a ex-candidata às eleições legislativas de Macau, acentuando que, desta forma, “não será assim tão fácil que os nossos queiram tanto a separação”.
Isto são questões que “ainda não se podem dizer” e as atitudes não são declaradas, mas são “com certeza já fruto do impacto do que se passa na RAEHK”.
Por outro lado, este tipo de situações, na opinião de Agnes Lam, “vai exigir que o Governo tenha um melhor desempenho e que vá além do seu ‘mero’ trabalho”.

Lições de lá

Também a Associação Novo Macau (ANM) está de olhos postos na região vizinha. Mais do que a situação em si, parece que são as lições que do que se está a passar ali ao lado que chamam a atenção de Scott Chiang. Para o dirigente associativo e activista pró-democrata, o que “há a tirar do que se está a passar na cidade vizinha é mesmo uma grande lição” e que se baseia na união necessária da Associação e dos movimentos pró-democracia, visto que “a segmentação do espectro democrático em Hong Kong é muito séria e este é um facto para ter em mente”, acrescenta.
Outra lição a tomar, e a ter especial atenção, é o que se está a passar no negar de candidaturas a determinados candidatos, o que na opinião de Scott Chiang é uma situação “que não gostaria de ver em Macau”.

Tal filho, tal pai

No entanto “filho de peixe sabe nadar” já se pode assistir a um fenómeno de fragmentação nos mais novos idêntico ao que se passa nos partidos dos mais velhos. “Há mais tempo perdido em discussões entre uns e outros do que o empenho em realmente actuar contra o mal maior”, diz Scott Chiang, que relembra outros tempos da Associação que integra e que “está agora a recuperar disso mesmo”. “Não queremos aqui voltar a ver a situação que se está a repetir em Hong Kong”, frisa.
No que respeita a uma possível maior participação política dos mais jovens há que ter “mais paciência e mais integridade” dadas as limitações da própria legislação vigente que não dá espaço a esta camada, “nem em Hong Kong, nem por cá”.
Já Jason Chao, vice-presidente da ANM, afirma com tristeza que a sociedade civil de Hong Kong tem “mais força do que a de Macau” e neste sentido seria positivo retirar do que se passa no vizinho, como os exemplos de um maior serviço político e um maior empenho da sociedade em geral. A camada mais jovem não é esquecida também e como exemplo a seguir.
“Em Hong Kong há cada vez mais pessoas jovens a candidatar-se a cargos políticos e o Executivo de Macau deveria empenhar-se mais em dar prioridade às mentes e necessidades dos mais novos.”

26 Ago 2016

Hong Kong | Vídeo tenta provar alegados crimes de livreiro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da China divulgaram ontem um vídeo para tentar provar alegados crimes do livreiro de Hong Kong Lam Wing-kee, que esteve desaparecido durante meses e disse ter sido detido por agentes chineses e mantido incontactável.
A versão dos chineses sobre o desaparecimento do livreiro a uma delegação de Hong Kong foi divulgada num vídeo que dizem documentar a vida de Lam durante o período que esteve sob a sua custódia, noticia o jornal South China Morning Post.
A delegação do Governo de Hong Kong está em Pequim para discutir a notificação de detenções de residentes na cidade por autoridades chinesas, depois de cinco livreiros da região, que vendiam e publicavam livros críticos de Pequim, terem desaparecido durante meses e reaparecido sob custódia das autoridades chinesas.
De acordo com o vídeo, a que o jornal de Hong Kong teve acesso, Lam violou as condições da sua fiança ao recusar regressar à China, onde estava a ser investigado por vender livros proibidos.
Lam regressou a Hong Kong no mês passado, mas só tinha sido autorizado a ficar por um curto período. Segundo o próprio, as autoridades chinesas queriam que lhes levasse um disco rígido com dados dos clientes da livraria onde trabalhava.
Foi neste regresso a Hong Kong que, numa conferência de imprensa, contou a forma como foi detido e mantido em cativeiro e disse que não voltaria à China, como lhe tinha sido pedido.
O Ministério da Segurança Pública disse que Lam é responsável pelo crime de negócio ilegal envolvendo 368 transacções de livros proibidos na China.
As autoridades chinesas afirmam que as condições da fiança de Lam o obrigam a permanecer na cidade de Shaoguan.
“Se ele se recusar a regressar, o departamento [de segurança pública] vai ter de rever as medidas de coacção de acordo com a lei”, indica um comunicado do departamento, citado pelo jornal. A medida mais grave pode implicar prisão.

Da confissão

O vídeo de 15 minutos mostra Lam a confessar ter violado as leis da China.
“Porque violei as disposições legais da China, tenho muitos remorsos. Espero que o Governo chinês seja complacente comigo após este incidente porque estou certo que não voltarei a cometer o mesmo acto”, diz Lam no vídeo.
No vídeo, o livreiro surge ainda a assinar uma declaração, poucos dias depois de ser detido: “Eu, Lam Wing-kee, não preciso de me encontrar com a minha família e, por enquanto, não irei contratar um advogado”.
Imagens de uma câmara de videovigilância mostram Lam a “confessar pormenores dos crimes”, como, por exemplo, que era abordado por compradores da China através de uma rede social, que lhes dava uma lista de títulos e que a partir daí era efectuada a venda através de uma conta no Banco da China.
Em Hong Kong, Lam revelou que foi vendado e algemado depois de ser travado e detido na fronteira, que foi levado para Ningbo, na província de Zhejiang, onde foi mantido num pequeno quarto e interrogado, tendo sido proibido de contactar familiares e um advogado.

6 Jul 2016

Hong Kong | Esperados 100 mil em marcha do aniversário da transição

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Frente Civil dos Direitos Humanos, que organiza a marcha anual em Hong Kong, pelo aniversário da transição para a China, a 1 de Julho, estima a participação de 100.000 pessoas na manifestação de sexta-feira, segundo a imprensa local.

A marcha vai ser liderada pelo livreiro Lam Wing-kee, que esteve desaparecido e regressou recentemente a Hong Kong, e por outros dois residentes da antiga colónia britânica – Ching Cheong e Lau Shan-ching – que no passado também estiveram presos na China, escreve a Hong Kong Free Press (HKFP).

Ligado a uma editora que publicava em Hong Kong livros críticos do regime chinês e sobre a vida privada de líderes chineses, Lam Wing-kee esteve oito meses detido e diz ter sido sequestrado por “forças especiais” do interior da China após ter passado a fronteira de Hong Kong para a cidade de Shenzhen no ano passado.

Ching Cheong foi detido em 2005 por cerca de mil dias por alegados crimes de espionagem enquanto trabalhava para o jornal de Singapura The Straits Times, e o ativista Lau Shan-ching foi preso em 1981, pelo período de dez anos, por ajudar activistas chineses na cidade de Guangzhou, acrescenta a HKFP.

“Os três trabalharam durante muito anos pela democracia, liberdade e direitos humanos, e foram encarcerados e privados das suas liberdades porque foram corajosos o suficiente para falar [contra o regime chinês]”, disse Jimmy Sham Tsz-kit, da Frente Civil dos Direitos Humanos.

Guerra ao número

O tema da marcha deste ano é “At war with 689” [Em guerra com o 689], em alusão ao número de votos com que o actual chefe do Executivo de Hong Kong, Leung Chun-ying, foi eleito em 2012, escreve o South China Morning Post.

O chefe do Governo de Hong Kong é escolhido por um colégio eleitoral formado por 1.200 membros, representativos dos vários setores da sociedade, dominado por elites pró-Pequim.

A China prometeu sufrágio directo nas próximas eleições para o chefe do executivo em 2017, mas condicionadas a uma triagem, ou seja, a população poderia escolher o seu representante máximo mas apenas entre o universo de candidatos escolhidos numa pré-seleção por um comité, uma reforma política que viria a ser chumbada pelo Conselho Legislativo de Hong Kong em junho do ano passado.

Uma marcha sai para as ruas anualmente na antiga colónia britânica a 1 de Julho, data da transferência de soberania de Hong Kong para a China.

Os manifestantes, que partem às 15:00 locais (08:00 em Lisboa) do Parque Victoria, na zona de Causeway Bay, até à sede do Governo, em Admiralty, vão também reivindicar o sufrágio universal, um plano de pensões de reforma universal, assim como a definição padronizada das horas de trabalho, e o fim de ‘elefantes brancos’ nos projectos de infra-estruturas da cidade.

No mesmo dia da marcha, os grupos ‘localists’ Hong Kong Indigenous, Hong Kong National Party e Youngspiration vão realizar uma concentração junto ao Gabinete de Ligação, pelas 19:00 locais.

Heróis dos livros

Estes grupos enaltecem o livreiro Lam Wing-kee como um herói, pela coragem em falar contra o regime chinês, e instam a população a aparecer e a agir contra “os raptos das pessoas de Hong Kong pelo Governo chinês”.

Antiga colónia britânica, Hong Kong foi devolvida à República Popular da China em 1997, sob a fórmula “um país, dois sistemas”, que promete manter os sistemas sociais e económicos da cidade durante 50 anos, detendo o estatuto de Região Administrativa Especial.

Nos últimos anos têm aumentado os receios quanto à erosão das liberdades de Hong Kong, tendo o desaparecimento, no final de 2015, de cinco livreiros, que trabalhavam para a mesma livraria e editora, incluindo Lam Wing-kee, contribuído para o aumento dos receios.
 

30 Jun 2016

HK | Para CY Leung “não é realista” recomeçar a reforma política

O Chefe de Hong Kong recusa pensar em reforma política até ao final do mandato, ou seja daqui a um ano. “Não há tempo”, assegura o governante que garante Hong Kong como uma “sociedade plural” com “leis de difamação muito liberais” e, em relação ao “segundo sistema”, diz estar vivo e de boa saúde. Recandidatura? Ainda não decidiu

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]Y Leung, líder do Governo de Hong Kong, não pretende, no ano que lhe resta até ao fim do mandato, retomar o processo da reforma política, alegando que “não tem tempo”, “não é realista” e não há consenso na sociedade.
“Por mais que quisesse retomar o processo de desenvolvimento político, não acho que vá ter tempo nos próximos 12 meses e não acho que temos o consenso necessário na sociedade (…). Sei que Pequim não vai rever a Lei Básica, não é realista recomeçar o processo”, disse, em entrevista ao South China Morning Post.
Em 2014, Pequim avançou com uma proposta de reforma política que previa a introdução de voto universal para o líder do Governo, mas só depois de os candidatos (dois a três) serem pré-seleccionados por uma comissão de 1.200 membros, vista como próxima de Pequim.
A proposta, que esteve na origem do movimento Occupy Central, que durante 79 dias bloqueou as ruas da cidade, foi rejeitada pelo Conselho Legislativo.
Na mesma entrevista, CY Leung garantiu que Hong Kong permanece uma cidade plural e livre, apesar dos receios de um maior controlo de Pequim, particularmente após o caso dos cinco livreiros de Hong Kong que desapareceram, sendo meses depois conhecido que tinham sido detidos pelas autoridades da China.
“Somos uma sociedade plural. Permitimos que se façam todo o tipo de sondagens. Permitimos que as pessoas desenhem todo o tipo de cartoons. Temos leis de difamação muito liberais em Hong Kong. Não pomos pessoas atrás das grades porque atacam o chefe do executivo. É parte da vida em Hong Kong”, afirmou.
Apesar disso, e mesmo tendo em conta o caso dos livreiros, que gerou receios de uma ameaça ao princípio ‘Um país, dois sistemas’, o governante admitiu que a diplomacia com a China é feita com cuidado.
“Entre governos de países soberanos, as pessoas não usam uma diplomacia de megafone. O mesmo se passa com Hong Kong e a China. Não vou dizer se esta é a mais grave ameaça ao princípio ‘Um país, dois sistemas’. O principal é que quero expressar e transmitir as preocupações das pessoas de Hong Kong a Pequim e espero uma resposta de Pequim a essas preocupações”, disse.

Na China, sê chinês

Na segunda-feira, as autoridades de Pequim e Hong Kong concordaram em iniciar a discussão para melhorar o mecanismo de notificação recíproca lançado no ano 2000.
CY Leung frisa que o mais importante neste processo é “saber o mais rapidamente possível quando um residente de Hong Kong é detido numa jurisdição fora de Hong Kong”.
“Isso aplica-se a governos estrangeiros e deve também aplicar-se à China, porque temos dois sistemas diferentes. O que quero é um acordo semelhante ao que temos com jurisdições estrangeiras. O elemento chave é a notificação. Acho que as pessoas de Hong Kong têm noção de que quando estão fora de Hong Kong, se espera que cumpram as leis do país ou cidade de acolhimento”, afirmou.
Dos cinco livreiros que desapareceram entre Outubro e Dezembro do ano passado e só este ano reapareceram sob a custódia das autoridades chinesas, três foram detidos na China, um na Tailândia e outro, Lee Bo, em Hong Kong – a sua saída da cidade nunca foi registada num posto fronteiriço.
Na mesma entrevista, CY Leung diz ainda não ter decidido se quer concorrer a um segundo mandato.

29 Jun 2016

Polícias de Hong Kong e China discutem notificação recíproca

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]No seguimento dos livreiros desaparecidos, CY Leung, escreveu ao Governo central para reflectir a preocupação dos residentes. O resultado foi o início da discussão para melhorar o mecanismo de notificação mútua criado para salvaguardar os direitos dos residentes de ambos os lados da fronteira. Da China garante-se que o Segundo Sistema é respeitado mas Lam Wing-kee, um dos livreiros, disse ontem à polícia ter sido raptado

As autoridades de Pequim e Hong Kong concordaram em iniciar a discussão para melhorar o mecanismo de notificação lançado no ano 2000, informa a agência de notícias chinesa Xinhua.
De acordo com um comunicado do Ministério da Segurança Pública divulgado ontem, delegados de Hong Kong vão ser convidados para discutir questões relevantes.
Na semana passada, o Chefe do Executivo de Hong Kong, CY Leung, escreveu ao Governo central para reflectir a preocupação dos residentes sobre o caso do desaparecimento de cinco livreiros ligados a uma editora que publicava livros proibidos no interior da China, e para propor a revisão do mecanismo de notificação entre as duas partes.
Desde Janeiro de 2000, quando o mecanismo de notificação recíproca assinado pelo Ministério da Segurança Pública da China e pelo Governo de Hong Kong entrou em vigor, ambas as partes aumentaram as comunicações sobre os casos de alegados crimes cometidos por residentes dos dois lados da fronteira, refere a Xinhua.
De acordo com o comunicado do ministério, um total de 6.172 residentes de Hong Kong colocados sob “medidas coercivas” no interior da China foi reportado à polícia de Hong Kong no final de 2015.
“Medidas coercivas” podem incluir intimação pela força, caução, prisão domiciliária, detenção e prisão, de acordo com a Procuradoria Popular Suprema (SPP).
No mesmo período, 6.934 residentes do interior da China que foram colocados sob “medidas coercivas” em Hong Kong foram reportados à polícia do interior da China.

Acusações de sequestro

O comunicado refere também que a polícia do interior da China tem respeitado o princípio “Um país, dois sistemas” e absteve-se de interferir com as actividades de aplicação da lei pelas autoridades de Hong Kong.
O mecanismo recíproco desempenha um papel fundamental na salvaguarda dos direitos dos residentes de Hong Kong e do interior da China, acrescenta o comunicado, que refere ainda a necessidade de melhorar o sistema que está em vigor há mais de uma década.
A informação surge no mesmo dia em que o livreiro Lam Wing-kee, que regressou a Hong Kong em meados deste mês, prestou declarações à polícia no território.
Dias depois do regresso a Hong Kong, Lam Wing-kee deu uma conferência de imprensa na qual disse ter sido sequestrado por “forças especiais” da polícia chinesa ao passar a fronteira para o interior da China, onde ficou detido durante oito meses, período durante o qual fez uma confissão que diz ter sido orquestrada pelas autoridades chinesas.

Desaparecimentos misteriosos

Lam Wing-kee, de 61 anos, é um dos cinco livreiros que desapareceram em circunstâncias misteriosas, entre Outubro e Dezembro de 2015. Os cinco livreiros trabalhavam na mesma editora de Hong Kong, conhecida por publicar livros sobre a vida privada de líderes chineses e intrigas políticas na cúpula do poder, os quais são proibidos no interior da China.
Três dos livreiros – Lam Wing-kee, Cheung Chi-ping e Lui Por – desapareceram quando se encontravam no interior da China.
Todos reaparecerem semanas mais tarde na China, sob tutela das autoridades chinesas, e surgiram na televisão estatal a assumir crimes, em confissões que familiares, amigos e associações de defesa dos direitos humanos desconfiam terem sido feitas sob coacção.
Gui Minhai – um cidadão com passaporte sueco – foi o primeiro dos cinco livreiros a desaparecer, durante uma visita à Tailândia, e é o único que continua detido.
Lee Bo desapareceu em Dezembro a partir do território de Hong Kong, sem que haja qualquer registo na fronteira com a China.

28 Jun 2016

Deputado pró-democracia de Hong Kong acusado de corrupção

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado pró-democracia de Hong Kong, Leung Kwok-hung, também conhecido como “Cabelo Comprido”, foi ontem acusado de corrupção por, alegadamente, ter recebido pagamentos de um dos mais conhecidos magnatas da comunicação social da cidade.
Leung Kwok-hung, um activista da Liga de Social Democratas, foi detido e acusado de má conduta em cargo público pela Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC, na sigla inglesa).
“Cabelo Comprido” é acusado de ter recebido 250 mil dólares de Hong Kong do fundador do jornal Apple Daily, Jimmy Lai, “relacionados com o seu cargo público”. Recorde-se que o jornal tem uma postura muito crítica de Pequim.
Leung disse à AFP que a sua detenção tem “um significado político”, acontecendo meses antes das eleições legislativas.
Conhecido pelo seu rabo-de-cavalo e por usar ‘t-shirts’ de Che Guevara, Leung tem sido uma presença desafiadora no Conselho Legislativo de Hong Kong desde que conquistou um assento em 2004.
“Sou uma conhecida figura da oposição em Hong Kong, pode haver algum tipo de significado político”, disse à AFP.
A detenção, acredita, “vai ter um grande efeito político”, tendo acontecido “mesmo antes das eleições” deste ano.
O democrata ainda não revelou se tenciona candidatar-se em Setembro.
Um comunicado do Governo indica que Leung, de 60 anos, foi acusado de “deliberada e intencionalmente” incorrer em má conduta ao não ter declarado que recebeu 250 mil dólares de Hong Kong de Lai entre Maio de 2012 e Junho de 2016.
“O caso surgiu de uma denúncia de corrupção”, diz o comunicado.
Leung foi libertado sob fiança e vai comparecer em tribunal na sexta-feira.

24 Jun 2016

Hong Kong | Governo mostra preocupação no caso dos livreiros

Há muito se esperava que CY Leung dissesse alguma coisa sobre os livreiros raptados pela China. Finalmente, após Lam Chun-Win ter revelado à imprensa os pormenores do seu ordálio, o chefe prometeu rever o regime de notificações das autoridades da China às de Hong Kong e que, se for necessário, mandará funcionários acompanhar o caso no continente

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe do Executivo de Hong Kong falou ontem pela primeira vez sobre a detenção na China de um dos livreiros desaparecidos em 2015 e assegurou que vai transmitir a Pequim a sua preocupação com o sucedido.
Leung Chun-ying explicou que vai escrever ao Governo Central depois de Lam Wing-kee ter assegurado, na semana passada, que foi sequestrado por uma unidade de agentes chineses quando se encontrava em visita à cidade de Shenzhen e que foi detido durante oito meses, com todas as comunicações cortadas, informa a emissora pública RTHK.
Lam assegurou que foi forçado a assinar um documento em que prescindia de um advogado ou de contactar familiares e que também foi obrigado a gravar uma confissão falsa para ser transmitida na televisão, em que dizia que tinha feito chegar livros proibidos à China.
O Chefe do Executivo de Hong Kong, que regressou ontem de umas férias de nove dias, indicou também que será revisto o mecanismo através do qual as autoridades da China devem notificar as de Hong Kong sobre a detenção dos seus residentes noutras partes do país.
Caso seja necessário, Leung garantiu que enviará funcionários do seu Governo para seguir o caso na China.

Cuidado com a China

Lam foi libertado sob a promessa de que voltaria para entregar às autoridades chinesas um disco rígido com informação sobre os clientes da sua livraria, Causeway Bay. O livreiro decidiu não responder a esta exigência e optou por revelar, numa conferência de imprensa, as condições a que foi submetido durante os meses em que esteve detido.
CY Leung explicou que a polícia local contactou Lam e afirmou que será garantida a sua segurança. O livreiro recusou pedir asilo político noutros países, segundo informou o deputado Albert Ho.
Lam e outros quatro livreiros ligados à livraria Causeway Bay e à editora Mighty Current desapareceram entre Outubro e Dezembro do ano passado e reapareceram sob custódia das autoridades da China.
Quatro deles foram libertados, mas Gui Minhai, que também tem passaporte sueco, continua nas mãos das autoridades depois de ter desaparecido na Tailândia.
Numa entrevista ao South China Morning Post, Lam, o único que falou sobre o que aconteceu, disse que as autoridades chinesas planeiam condenar Gui entre Setembro e Dezembro deste ano e deixar os restantes “sem castigo”.
Tudo indica que o que está em causa são os livros em que a editora de Gui se especializava, com detalhes da vida privada dos líderes chineses, incluindo o Presidente Xi Jinping, sobre quem estava a ser preparado um relato sobre as suas amantes, segundo especialistas consultados pela agência de notícias Efe.

21 Jun 2016

Hong Kong | Milhares saíram à rua e pedem clarificações

A população de Hong Kong saiu à rua na sexta-feira e no sábado em protesto pelo desaparecimento de cinco livreiros. Acusações ao Governo de CY Leung estiveram em destaque

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]ong Kong viveu no sábado o segundo dia de protestos sobre o caso dos cinco livreiros desaparecidos no final do ano passado e que mais tarde reapareceram sob custódia das autoridades chinesas. Os deputados pró-democratas de Hong Kong acusaram o Governo de ser uma marioneta de Pequim e instaram as autoridades locais a responder às preocupações dos cidadãos da antiga colónia britânica, numa altura em que aumentam os receios quanto à alegada interferência de Pequim nos assuntos internos da cidade.
“Pensávamos que o Governo de Hong Kong podia proteger as pessoas de Hong Kong. Não pode”, disse o deputado pró-democracia Frederick Fung, citado pela agência Lusa. “Exijo que o Governo explique claramente o que fez para ajudar Lam ou os outros funcionários da livraria Causeway Bay nos últimos oito meses. Se eles não o fizerem, não são o nosso Governo”, acrescentou.
Na sexta-feira, o Secretário das Finanças de Hong Kong, John Tsang, que entretanto assumiu funções de chefe do executivo interino, escusou-se a dar uma resposta directa sobre a forma como o Governo vai proteger os direitos e a liberdade do livreiro Lam Wing-kee, segundo a imprensa local.
Membros do Partido Democrata escreveram uma carta aberta ao Presidente chinês, Xi Jinping, na qual afirmam que as autoridades do interior da China “violaram gravemente” o sistema semi-autónomo de Hong Kong e o princípio “Um país, dois sistemas”.
O caso dos livreiros desaparecidos voltou novamente à luz do dia esta semana, depois de Lam Wing-Kee – um dos cinco ‘desaparecidos’ – ter regressado a Hong Kong e de ter feito revelações surpreendentes sobre os oito meses em que esteve detido no interior da China. Os cinco livreiros trabalhavam na mesma editora de Hong Kong, conhecida por publicar livros sobre a vida privada de líderes chineses e intrigas políticas na cúpula do poder, os quais são proibidos no interior da China. Os cinco desapareceram entre Outubro e Dezembro do ano passado – três dos quais quando se encontravam no interior da China, e outros dois quando estavam em Hong Kong e na Tailândia.

Cerca de seis mil

Lam Wing-kee, que na quinta-feira revelou pormenores da sua detenção numa conferência de imprensa em Hong Kong (ver texto secundário) liderou a marcha participada por vários deputados pró-democratas, entre a zona comercial de Causeway Bay e o Gabinete de Ligação da China.
A organização da manifestação estimou em 6.000 o número de participantes, enquanto a polícia indicou um máximo de 1.800 pessoas no período de maior adesão ao protesto. Manifestantes acusaram Pequim de violar o princípio ‘Um país, dois sistemas” por alegada aplicação da legislação da China em Hong Kong e actividade de agentes de segurança chineses na antiga colónia britânica.
“A livraria está localizada em Hong Kong, um sítio onde a Liberdade de expressão e de publicação é protegida. E o país (a China) está a usar a violência para destruir isso, porque quer reprimir a liberdade dos residentes de Hong Kong gradualmente. Não deixem isso acabar aqui”, disse Lam Wing-kee no sábado, durante a manifestação, segundo o jornal South China Morning Post.

Confissão de livreiro terá sido preparada pelas autoridades chinesas

Lam Wing-Kee, de 61 anos, alega que foi detido depois de passar a fronteira e Hong Kong para a cidade chinesa de Shenzhen, à qual se deslocava para visitar a namorada. O livreiro diz que lhe foi comunicado que ele tinha cometido o crime de distribuição e envio de livros proibidos para a China. Depois de voltar esta semana a Hong Kong, Lam Wing-Kee deu na quinta-feira uma conferência de imprensa, revelando pormenores dos oito meses em que permaneceu detido sem acesso a advogado ou ao contacto com a família.
Afirmou ainda que a sua confissão de crimes, transmitida na televisão estatal, foi orquestrada pelas autoridades chinesas. Lam Wing-Kee disse que tinha sido autorizado a regressar a Hong Kong na terça-feira sob a condição de dois dias mais tarde atravessar novamente a fronteira para a China, com o disco rígido do computador com a lista de clientes da livraria. O livreiro diz que desobedeceu às ordens de Pequim, preferindo não entregar os registos dos clientes e falar abertamente do seu caso.

Palavras ditas

Pequim rejeitou as acusações de Lam, argumentando que o livreiro violou a legislação da China e que por isso tem o direito de prosseguir com o caso. Por sua vez, Lee Bo, o único livreiro que desapareceu a partir de Hong Kong, sem que haja registo de que atravessou a fronteira, mantém o que já tinha dito anteriormente à imprensa sobre o seu caso, afirmando que está simplesmente a ajudar a investigação das autoridades chinesas.
Novamente em Hong Kong, Lee Bo refutou as declarações de Lam, negando que tenha sido levado para o interior da China contra a sua vontade. O caso de Lee Bo gerou especial polémica por receios de que tivesse sido sequestrado por agentes chineses no território de Hong Kong, o que constituiria uma violação da declaração conjunta assinada com Pequim para a transferência da soberania, que protege o modo de vida de Hong Kong até 2047.

20 Jun 2016

Livreiro desaparecido volta a Hong Kong

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m dos cinco livreiros de Hong Kong que desapareceu misteriosamente no ano passado, Lam Wing-kee, regressou ontem à antiga colónia britânica e pediu à polícia para deixar cair a investigação relativa ao seu caso. Lam Wing-kee é um dos cinco livreiros que publicaram obras críticas de Pequim e desapareceram no final do ano passado.
Mais tarde, ficou a saber-se que todos eles, ligados à livraria Causeway Bay, estavam detidos na China e que quatro dos cinco – incluindo Lam – eram alvo de uma investigação oficial sobre a importação de livros proibidos a partir de Hong Kong.
Lam Wing-kee é o quarto livreiro que volta a Hong Kong. Os outros três voltaram pouco tempo depois a cruzar a fronteira rumo à China.
O livreiro Lam Wing-kee encontrou-se com a polícia na manhã de ontem e, à semelhança dos colegas, pediu o arquivamento do seu caso de desaparecimento e afirmou não precisar de qualquer tipo de assistência por parte da polícia ou do Governo de Hong Kong.
As autoridades da antiga colónia britânica indicaram que vão continuar a investigar o caso dos livreiros.

Histórias de desaparecidos

Entre Outubro e Dezembro do ano passado, cinco funcionários ligados à editora Mighty Current e à livraria Causeway Bay Books – que publicava e vendia livros críticos de Pequim, – desapareceram em circunstâncias misteriosas.
Gui Minhai, naturalizado sueco, desapareceu em Pattaya (Tailândia) em Outubro. Lam Wing-kee, Cheung Chi-ping e Lui Por desapareceram no mesmo mês quando se encontravam no interior da China. Lee Bo, com passaporte britânico, desapareceu, em Dezembro, em Hong Kong.
Todos reaparecerem semanas mais tarde na China, sob tutela das autoridades chinesas, e surgiram na televisão estatal a assumir crimes, em confissões que familiares, amigos e associações de defesa dos direitos humanos suspeitam terem sido feitas sob coação, ou a afirmar estar voluntariamente a colaborar com investigações policiais na China.
As autoridades chinesas acusam os livreiros de estarem envolvidos num caso de comércio de livros proibidos na China, uma actividade que alegadamente realizaram sob ordens de Gui Minhai, considerado o cérebro da operação.
Há dias, a filha de Gui Minhai pediu ajuda às autoridades norte-americanas para pôr termo à detenção “não oficial e ilegal” do seu pai, num apelo feito perante a Comissão Executiva do Congresso sobre a China.
Angela Gui disse à comissão que lhe foi negado acesso consular ou representação legal e que oito meses depois ainda não sabe onde o pai está, como está a ser tratado ou qual é a sua situação legal.
Os misteriosos desaparecimentos despertaram em Hong Kong o receio de que as autoridades chinesas tenham recorrido a agentes clandestinos para deter os livreiros, o que constituiria uma violação do princípio “um país, dois sistemas”, ao abrigo do qual Macau e Hong Kong, que são regiões da China com administração especial, gozam de ampla autonomia.

15 Jun 2016

Rejeitado pedido de Ma Ying-jeou para visitar Hong Kong

O antigo Presidente da Formosa viu o seu pedido de participar numa cerimónia de entrega de prémios de editores em Hong Kong recusado pelas autoridades taiwanesas. Em causa estarão matérias relacionadas com a segurança nacional, dizem

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Taiwan rejeitaram um pedido do antigo Presidente Ma Ying-jeou para visitar Hong Kong com o objectivo de participar num jantar de entrega de prémios da Sociedade de Editores na Ásia.
Segundo o jornal South China Morning Post, o gabinete presidencial da ilha apresentou vários motivos para esta rejeição, incluindo o facto de Ma ter deixado o cargo muito recentemente, de o pedido não ter sido feito com a antecedência necessária, a “sensibilidade” de Hong Kong e a falta de cooperação em matérias de segurança com o território.
O gabinete presidencial sugeriu que Ma participasse através de videoconferência.
O ex-Presidente desejava participar num jantar na quarta-feira, onde deveria discursar sobre as relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan e na Ásia Oriental.
No entanto, no domingo, o porta-voz presidencial, Alex Huang, disse não ser apropriado que Ma visite Hong Kong nesta altura.
“Como Ma apresentou o seu pedido apenas 13 dias após ter deixado o cargo, com tão pouca antecedência, é improvável que o novo Governo consiga saber a que tipo de informação classificada ele acedeu ou se devolveu todos os documentos e completou os procedimentos” necessários, disse Huang.
Segundo o porta-voz, não há precedentes de colaboração entre os gabinetes de segurança de Hong Kong e Taiwan, o que significa que é “difícil controlar os riscos”.
De acordo com a lei de protecção de informação classificada de segurança nacional, antigos dirigentes do Governo com acesso a informação classificada ficam sujeitos a restrições nas viagens durante os três anos após a sua saída.

Aplausos e lamentos

Ma deixou o cargo a 20 de Maio após o Kuomintang perder as eleições presidenciais para Tsai Ing-wen, do Partido Progressista Democrático.
Ma é o primeiro ex-presidente a pedir autorização para sair de Taiwan desde que a lei foi introduzida, em 2003. Se o pedido fosse autorizado, seria o primeiro ex-líder de Taiwan a visitar Hong Kong desde 1949.
O gabinete de Ma reagiu com insatisfação, indicando que a decisão revela “não só desrespeito pelo antigo líder, mas prejudica também a imagem democrática de Taiwan perante o mundo”.
Por outro lado, a decisão foi aplaudida pelo campo pró-independência e pelos deputados do Partido Progressista Democrático, que disseram que Ma planeava promover o “consenso de 1992” e o princípio de “uma China”.
O “consenso” diz respeito a uma reunião em Hong Kong, em 1992, onde Pequim e Taipé acordaram que há apenas “uma China”, mas em que cada lado tem a sua interpretação do que “China” significa.
No seu discurso de tomada de posse, Tsai não reconheceu o “consenso de 1992”, levando Pequim a questionar o seu compromisso em manter o ‘status quo’ entre os dois lados do Estreito.
O Partido Nacionalista, de oposição em Taiwan e mais próximo de Pequim, criticou a decisão, que apelidou de “supressiva”, dizendo que nada fazia para apoiar a “reconciliação interna de Taiwan e a harmonia social”.

14 Jun 2016

Hong Kong | Lancôme reabre lojas após protestos

Com medo dos protestos, fecharam-se a sete chaves na quarta mas ontem reabriram. Tudo por causa do cancelamento de um concerto de Denise Ho por, dizem, “motivos de segurança”. Denise acha que foi pelas suas convicções politicas. O Global Times, que iniciou a polémica ao criticar o evento, rejubilou por a Lancôme levar em consideração o público da China continental

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] empresa de cosméticos Lancôme reabriu ontem as suas lojas em Hong Kong, após ter fechado portas na véspera devido a protestos por a marca ter cancelado um concerto da cantora local, crítica da China, Denise Ho.
Segundo o South China Morning Post, Denise Ho instou na sua página no Facebook toda a gente a erguer-se contra o que chamou de “terror branco que se tem vindo a espalhar” pela sociedade e a lutar pela liberdade de expressão.
Na terça-feira, a cantora pediu explicações à marca francesa por a Lancôme, que pertence ao grupo L’Orèal, lhe ter cancelado um concerto, alegadamente devido às suas convicções políticas.
Na quarta-feira, devido à marcação de protestos, as lojas e pontos de venda da marca estiveram fechados em Hong Kong, assim como os escritórios da L’Orèal.
Entretanto, foi lançada uma petição na Internet para apelar ao boicote dos produtos Lancôme.
O concerto promocional de Denise Ho, agendado para dia 19, foi cancelado após reacções negativas nas redes sociais da China continental ao apoio da artista ao Tibete e a movimentos pró-democracia como o Occupy Central (de Hong Kong).
Em comunicado, a cantora considerou a situação “extremamente lamentável”, indicando estar a ser castigada por defender os seus direitos e afirmar as suas convicções.
No domingo, a Lancôme disse que o evento tinha sido cancelado devido a “possíveis motivos de segurança”.
O balcão de venda da marca no maior centro comercial de Times Square, em Hong Kong, foi encerrado, assim como o centro de beleza que a marca possui no mesmo edifício, depois de se saber que tinha sido convocado um protesto nas imediações.
O organizadores do protesto, todavia, avisaram que poderão promover outras iniciativas se não houver resposta da marca.
“O objectivo deste protesto é mostrar ao mundo que devemos manter-nos juntos e, através do boicote [aos seus produtos], mostrar à Lancôme e à L’Orèal que não se podem focar apenas no mercado chinês”, afirmou Avery Ng, da Liga dos Sociais-Democratas, um dos 12 grupos que participaram nos protestos na tarde de quarta-feira.

Agitação na rede

Entretanto, foi também lançada uma petição na internet para apelar ao boicote dos produtos da Lancôme que já reuniu mais de 4.000 assinaturas.
A reacção dos internautas chineses surgiu em resposta a uma publicação do jornal de Pequim Global Times, no microblogue Weibo. O jornal questionou o evento, acusando a empresa de cooperar com “veneno de Hong Kong” e “veneno do Tibete”, ou seja, com uma apoiante da autonomia de Hong Kong e do Tibete.
Alguns internautas chineses começaram, então, a apelar a um boicote à Lancôme. Após o anúncio do cancelamento do concerto, surgiram novas ameaças de boicote, desta feita do ‘outro lado da barricada’.
O Global Times reagiu à notícia, dizendo que a marca francesa revelou “sabedoria” ao cancelar o concerto. Para o jornal, “os motivos são óbvios”: “Aparentemente, a Lancôme tomou mais em consideração os sentimentos do público da China continental, porque a China representa um mercado muito maior do que Hong Kong”. “Como empresa, deve procurar ganhos comerciais, uma sabedoria que deve revelar em situações complexas”, escreveu

10 Jun 2016

Hong Kong | Activistas pró-democracia absolvidos

[dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uatro jovens activistas pró-democracia de Hong Kong, incluindo Joshua Wong, um dos líderes do movimento Occupy Central, foram ontem absolvidos da acusação de obstrução à polícia durante um protesto.
Wong, de 19 anos, foi o rosto do que ficou conhecido como o Movimento dos Guarda-Chuvas, que levou à paralisação de zonas de Hong Kong durante mais de dois meses em 2014, com protestos nas ruas exigindo eleições totalmente livres para a escolha do chefe do Governo.
“O resultado deste julgamento prova que se tratava de uma perseguição política”, disse Wong, após o veredicto do primeiro de muitos casos contra si.
O jovem foi levado a tribunal devido a um protesto mais pequeno em Junho de 2014, antes das grandes manifestações, em que dezenas de pessoas se reuniram junto ao edifício da representação oficial de Pequim na cidade.
Os manifestantes opunham-se ao “Livro Branco” da China que reafirmava o seu controlo sobre Hong Kong, chegando mesmo a queimar uma cópia do documento.
Wong, o líder estudantil Nathan Law, e os activistas Raphael Wong e Albert Chan foram todos acusados de obstrução à polícia, que pode ser punida com penas de prisão de dois anos.
Os quatro declararam-se inocentes e foram absolvidos pelo tribunal.
Cerca de 20 apoiantes reuniram-se junto ao tribunal antes de a decisão ser conhecida, transportando guarda-chuvas amarelos, o símbolo do movimento pró-democracia de Hong Kong. “Não vamos baixar a cabeça perante as autoridades da China”, disse Law, antes de entrar no tribunal.

Mas há mais…

Num caso distinto, Wong foi julgado por uma manifestação em que os estudantes entraram dentro do recinto do complexo governamental, a 26 de Setembro de 2014, impulsionando protestos maiores que, dois dias depois, resultaram no lançamento, pela polícia, de gás lacrimogéneo contra a multidão.
A decisão deverá ser conhecida no final deste mês.
Wong enfrenta também acusações relacionadas com um protesto em Mong Kok, onde aconteceram os confrontos mais violentos do Occupy.
Wong e Law foram ainda detidos no mês passado após tentarem parar, em plena estrada, a caravana onde seguia Zhang Dejiang, que preside à Assembleia Nacional Popular.
Os dois foram libertados sob fiança.

8 Jun 2016

Hong Kong | Cinco detidos durante visita de dirigente chinês

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]inco pessoas foram detidas ontem em Hong Kong, num protesto relacionado com a visita do “número três” do regime chinês.
Entre os detidos está um líder estudantil de um movimento pró-democracia, Joshua Wong.
Os cinco foram detidos quando se preparavam para tentar deter uma caravana de carros onde seguia Zhang Dejiang, o presidente da Assembleia Nacional Popular da China que ontem terminou uma visita a Hong Kong.
Os cinco detidos entraram, a correr, numa estrada que tinha sido evacuada para a caravana passar.
Joshua Wong tinha um cartaz com a palavra “autodeterminação” e os cinco manifestantes foram detidos antes da chegada dos carros.
Todos pertencem ao movimento criado por Joshua Wong, que confirmou as detenções e colocou na internet um vídeo com o ocorrido.

Outras detenções

Na terça-feira, a polícia tinha também detido sete membros do partido pró-democracia Liga dos Sociais Democratas por colocarem faixas de protesto em espaços públicos, incluindo colinas e viadutos.
Zhang Dejiang disse na quarta-feira que a autonomia de Hong Kong será preservada.
Num jantar com deputados da região, a que não compareceram os pró-democratas, o dirigente chinês garantiu que Hong Kong não será “continentalizada” por Pequim.
O princípio “‘um país, dois sistemas’ é do maior interesse para o país e para Hong Kong. O Governo central vai implementá-lo sem hesitação. A sociedade de Hong Kong pode estar completamente descansada”, afirmou.
Antes do jantar, o dirigente chinês reuniu-se com deputados, incluindo quatro pró-democratas que no final do encontro disseram que “a atmosfera geral foi muito civilizada” mas não houve nada de novo.
Cerca de 200 manifestantes pró-democracia e pró-China juntaram-se na quarta-feira nas imediações do local onde Zhang jantou. Outras 100 tinham-se já manifestado de manhã noutro local onde estava Zhang.
A associação de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch disse na quarta-feira que as autoridades de Hong Kong “limitaram fortemente” a oportunidade da população expressar as suas críticas durante a visita do “número três” do regime chinês.
A organização disse também que as autoridades locais deviam desafiar Zhang Dejiang a “assumir compromissos concretos para respeitar a autonomia de Hong Kong em matéria de direitos humanos e democracia”.
A visita de Zhang Dejiang é a primeira deslocação de um importante responsável chinês ao território desde os protestos pró-democracia que paralisaram partes da cidade em 2014.
A deslocação a Hong Kong ocorre numa altura em que aumenta a preocupação na região de que as liberdades possam estar em risco e em que a falta de reformas políticas gerou novos grupos que defendem a ideia da independência da cidade.

20 Mai 2016

Papéis do Panamá: Hong Kong é via para contornar restrições

[dropcaap]A[/dropcap] operação “Papéis de Panamá”, que revelou um alegado esquema gigantesco de evasão fiscal, evidenciou Hong Kong como um centro de criação de empresas “offshore”, utilizadas por chineses do continente para transferir capital além-fronteiras.

Segundo novos dados revelados ontem pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa), os escritórios na China da Mossack Fonseca, a firma de advogados panamiana no centro do furacão, criaram 16.300 empresas de fachada.

O caso reacendeu o debate sobre os meios utilizados pelas classes abastadas da China para salvaguardar as suas fortunas e fugir às restrições cambiais impostas por Pequim.

Devido à proximidade ao continente chinês e à liberdade que caracteriza o seu sistema financeiro, a ex-colónia britânica funcionará mesmo como uma plataforma.

“Os chineses estão a transferir o seu dinheiro para fora devido ao abrandamento da economia”, disse à agência France Presse Andrew Collier, director do centro de investigação Orient Capital Research, com sede em Hong Kong.
“O mercado imobiliário está em declínio em muitas zonas do país e existe apreensão com a campanha anti-corrupção e o impacto que poderá ter na segurança do capital na China”, explicou.

Através da subfacturação de bens exportados a partir de Hong Kong ou da subvalorização das importações para a cidade, é possível gerar dinheiro extra, que é depois colocado em contas “offshore”, explica Collier.
“Muita gente refere que existem imensas facturas falsas de produtos transaccionados entre a China e Hong Kong, e que Hong Kong está a ser utilizado como uma via para retirar capital do país”, descreve.

Esquema em movimento

As empresas chinesas podem então obter dinheiro em moedas estrangeiras junto dos bancos chineses, destinado a pagar produtos importados, mas sobrestimando o montante necessário, que é depois movimentando para contas na cidade.

“É muito difícil para um banco distinguir quais facturas são verdadeiras ou falsas”, considera Collier.
Pequim limita o montante de capital que pode ser transferido por pessoa além-fronteiras a 50.000 dólares por ano, mas através de contas secretas em Hong Kong é possível superar esses valores, explica à AFP o investidor David Webb.

Webb argumenta que a cidade carece de transparência no seu mercado de capitais e nas empresas que aí se registam, em parte porque não quer afastar o negócio alimentado pela China.

“Adoptaram a política do ‘não perguntes, nem digas nada’, sabendo que a epidémica corrupção no continente é a origem de muitos dos negócios”, refere.

“Estão preocupados que [mais regulação] reduza a quantidade de negócios e a atractividade de listar empresas em Hong Kong”.

A China limita a quantidade de dinheiro que cada turista pode levar para fora do país a um máximo de 20.000 yuan e o equivalente a 5.000 dólares em moedas estrangeiras.

As restrições geram, entretanto, o fenómeno designado de “mulas do dinheiro”: contrabandistas que carregam cintas de notas coladas ao corpo ou em malas através das alfândegas.

Outro esquema envolve a emissão de cheques em moeda estrangeira por bancos ilegais na China em troca de yuan, a moeda chinesa.

Lojas de câmbio em Hong Kong servem também de facilitadores para transferir dinheiro para fora. “Enquanto maiores são as restrições impostas pelo Estado, em qualquer país, à movimentação de capital, maiores são os fluxos financeiros ilegais”, conclui Webb.

8 Abr 2016