Hoje Macau SociedadeHengqin | Novo centro de saúde inaugurado Foi inaugurado na segunda-feira o Posto de Saúde do Novo Bairro de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Segundo uma nota dos Serviços de Saúde (SS), o novo centro de saúde recebeu 125 residentes de Macau logo no primeiro dia para consultas e cuidados de enfermagem, entre outros serviços. Os SS declaram que “o primeiro dia do funcionamento correu bem”. Este novo espaço tem uma área de mil metros quadrados e está equipado com salas de consulta, farmácia, sala de amamentação e sala polivalente, entre outras instalações. Caso um doente necessite de um acompanhamento médico mais especializado, será encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) ou para o Hospital Macau Union. Além disso, em caso de emergência médica, o doente será transferido para a filial de Hengqin do Hospital n.º 1 da Universidade de Medicina de Guangzhou na Zona de Cooperação Aprofundada para tratamento. O horário de funcionamento do Posto de Saúde é de segunda a quinta-feira, das 9h às 13h e das 14h30 às 17h45, sendo que, à sexta-feira, o horário é das 9h às 13h e das 14h30 às 17h30. Os feriados são iguais aos de Macau.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Auto-atendimento da CPSP a funcionar O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) anunciou ontem a entrada em funcionamento de quiosques de auto atendimento para os seus serviços em Hengqin. As máquinas estão instaladas na zona de serviços de auto atendimento dos assuntos governamentais de Macau da Zona de Cooperação Aprofundada e no Novo Bairro de Macau, e podem ser usadas 24 horas por dia. Passa, assim, a ser possível renovar e levantar a autorização especial de permanência para estudantes do exterior, renovar a autorização de permanência na qualidade de trabalhador ou pedir segunda via da guia de autorização de permanência/residência. Já desde o início de Setembro, outros quiosques da Direcção dos Serviços de Identificação possibilitam pedidos de certidão individual de movimentos fronteiriços por residente de Macau, renovação de trabalhadores não-residentes domésticos por residentes de Macau e consulta do prazo de validade da “autorização de permanência na qualidade de trabalhador” por trabalhadores não-residentes.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeNovo Bairro de Macau | Apontadas dificuldades no negócio O café Seng Pan Coffee Roaster, de Jessica Tong, é um dos negócios de Macau a marcar presença no Novo Bairro de Macau em Hengqin. Mas segundo o jornal Exmoo, falta flexibilidade em questões alfandegárias para a compra e transporte de produtos e também ao nível do recrutamento de funcionários para que o negócio tenha menores custos de produção A Seng Pan International Company foi uma das empresas de Macau a investir no Novo Bairro de Macau em Hengqin, com a abertura da cafetaria Seng Pan Coffee Roaster. Porém, segundo declarações de Jessica Tong, administradora e gerente-geral da empresa, ao jornal Exmoo, há ainda muito a fazer para que o negócio obrigue a menos custos numa zona residencial que está agora a nascer. Um dos pontos diz respeito ao sistema alfandegário entre Macau e Hengqin, pois, segundo Jessica Tong, ter um negócio do ramo alimentar em Hengqin implica mais custos operativos com as matérias-primas, uma vez que a cafetaria usa produtos que são mais caros do que em Macau. Tal deve-se ao facto de a matéria-prima do interior da China obrigar ao pagamento de taxas alfandegárias. Assim, Jessica Tong adoptou outro método, que é comprar produtos em Macau e fazê-los entrar em Hengqin, pedindo, por isso, maior flexibilidade no processo alfandegário de matéria-prima. Contratar é difícil Outra das dificuldades apontadas pela empresária, passa pelo recrutamento de funcionários, pois muitas pessoas queixam-se de que trabalhar em Hengqin obriga a maiores deslocações, por se tratar de uma localização remota, e obriga a lidar com o inconveniente do trânsito. No caso de um dos funcionários do café que vive no distrito de Xiangzhou, em Zhuhai, a distância não é muita, mas não existem autocarros directos. Assim, a empresária pede maiores facilidades em termos de transporte público de Zhuhai para a Zona de Cooperação Aprofundada, onde se situa o Novo Bairro de Macau. Grande parte dos trabalhadores da cafetaria é oriunda de Macau, o que obriga a empresa a gastar mais em refeições e alojamento dos funcionários. Outro problema apontado, é a questão do câmbio da moeda, pelo facto de em Macau existir a pataca e em Hengqin o renminbi. “Se os clientes pagam por MPay [plataforma digital de pagamento], haverá uma troca de patacas por renminbis tendo em conta a taxa de câmbio em vigor”, explicou Jessica Tong. Nesse sentido, dois bancos aprovaram uma medida que entra em vigor em meados deste mês, que fará com que o montante em patacas possa ser depositado numa conta bancária em patacas, e o mesmo com o renminbi. Isso resultará na possibilidade de evitar, por parte dos utilizadores, as taxas de câmbio, pois não é necessário trocar o dinheiro.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFM | Ajuda para visitas a Hengqin ultrapassou 7 milhões de patacas Os maiores beneficiários dos subsídios para realizar visitas a Hengqin foram as associações tradicionais, com os Moradores a receberem um apoio de 3,85 milhões patacas, mais de metade do financiamento No segundo trimestre do ano, a Fundação Macau (FM) gastou cerca de 7,1 milhões de patacas a financiar visitas à Ilha da Montanha. Os subsídios foram divulgados através do portal da instituição. O montante mais avultado foi distribuído à União Geral das Associações dos Moradores de Macau, num total de 3,85 milhões. De acordo com a informação oficial, o apoio serviu para financiar a visita de um dia à Ilha da Montanha, num actividade denominada “Sentimento de Amor por Hengqin e Macau”. A visita da associação tradicional serviu para celebrar três datas: o 75.º aniversário da República Popular da China, do 25.º aniversário da RAEM e do 3.º aniversário da criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, na Ilha da Montanha. Na descrição do apoio é ainda referido que esta foi a primeira prestação, o que deixa antever a possibilidade de a FM aumentar o financiamento para visitas com o mesmo propósito. O segundo maior apoio foi destinado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) que recebeu 2,74 milhões de patacas, no que também foi indicado como uma primeira prestação. Estas duas associações, representadas na Assembleia Legislativa por sete dos 33 deputados, receberam a maior fatia dos apoios para as visitas. Os restantes são de muito menor dimensão. O terceiro apoio mais significativo a nível das visitas a Hengqin foi para a Associação de Agricultores de Macau, com 142,9 mil patacas. Por sua vez, a Associação Geral de Voluntários de Macau recebeu 138 mil patacas, enquanto a Associação Geral de Ópera China e Arte Musical de Macau angariou subsídios de 127 mil patacas. Em relação aos apoios inferiores a 100 mil patacas, a associação denominada “Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo” recebeu 72,55 mil patacas e a associação Obra das Mães 33 mil patacas. À excepção do subsídio para os Moradores, todos os outros foram distribuídos ao abrigo do financiamento do programa “Amor por Macau e por Hengqin”, que inclui visitas a lugares como o parque temático Chimelong, centro comercial Novotown ou o mangal Yi Cheng. EPM com mais de três milhões Ao longo do segundo trimestre a Fundação distribuiu 717 apoios, alguns a mais do que uma pessoa ou entidade num total de 198,80 milhões de patacas. O maior apoio foi destinado ao financiamento da associação dos Moradores, com um subsídio de 11,78 milhões de patacas. Por sua vez, as também associações tradicionais dos Operários e Mulheres receberam 10,09 milhões de patacas e 8,58 milhões de patacas. Entre as instituições que receberam apoios, consta ainda a Fundação Escola Portuguesa de Macau com um subsídio de 3,60 milhões de patacas para o financiamento das suas actividades. Por sua vez, o Conselho das Comunidades Macaenses obteve um apoio de 2,65 milhões de patacas justificado com a primeira prestação no Encontro das Comunidades.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Rede viária aberta a veículos sem condutor As autoridades da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciaram a abertura de todas as estradas da Ilha da Montanha a veículos autónomos. Os 330 quilómetros de estrada vão servir como chamariz para empresas do sector, estima o Governo conjunto de Hengqin A Direcção dos Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou no domingo a abertura de todas as estradas do território a veículos autónomos, ou seja, sem um ser humano ao volante. No total, os veículos autónomos vão poder circular em 330 quilómetros de estrada, abrangendo toda a rede viária da Ilha da Montanha. O anúncio culminou um processo iniciado há quase dois anos, com a abertura sucessiva de troços à condução autónoma. No dia 15 de Setembro de 2022, as autoridades da zona de cooperação aprofundada abriram 22 quilómetros para testar a tecnologia. Em Dezembro do mesmo ano, foram acrescentados cerca de 80 quilómetros e em Março do ano passado, a zona de cooperação abriu a terceira secção viária com uma extensão aproximada de 93 quilómetros. Faltavam os 135 quilómetros da rede, que foram agora abertos. “Após quase dois anos de construção e exploração, a zona de cooperação demonstra o seu compromisso em criar condições que possibilitem uma variedade de cenários de tráfego para o desenvolvimento do sector dos veículos autónomos, promovendo o enriquecimento e a maturidade deste tipo de tecnologia inteligente”, indicam as autoridades no seu website. Atrair inovação Ao abrir toda a rede rodoviária, as autoridades de Hengqin pretendem ajudar fabricantes e empresas de tecnologia na “recolha de dados rodoviários mais abrangentes para optimizar os seus algoritmos de condução autónoma”, é referido no comunicado também partilhado na conta oficial de WeChat da zona de cooperação. A iniciativa tem também o objectivo de atrair “empresas de automóveis autónomos e instituições de investigação e desenvolvimento para se instalarem em Hengqin, formando um pólo industrial de automóveis inteligentes sem condutor na zona de cooperação”. Hengqin junta-se assim à lista de cidades chinesas que possibilitam a empresas do ramo da condução autónoma testar veículos. Por exemplo, Shenzhen, nos distritos de Nanshan e Pingshan, testa este tipo de tecnologia desde 2021 e disponibiliza hoje em dia uma frota dos serviços de táxis robots. Pequim, Xangai e Wuhan também têm frotas de veículos autónomos. Aliás, em Wuhan, o serviço de cerca de 500 táxis robots, operados pela Baidu, que circulam em 35 por cento das vias da cidade, originaram protestos de taxistas de carne e osso e a entrega de uma petição às autoridades da capital da província de Hubei.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Ordenada liquidação de promotor de complexo imobiliário O Tribunal Intermédio de Zhuhai ordenou a nomeação de um administrador para a liquidação de um promotor imobiliário responsável pela construção de um icónico bloco de edifícios que tem como ex-líbris o Haoyi Fortune Center, em Hengqin. A empresa em questão é de Macau Na passada terça-feira, o Tribunal Intermédio do Povo de Zhuhai ordenou a nomeação de um administrador para proceder à liquidação de bens do promotor imobiliário de um mega-projecto em Hengqin, perto do posto fronteiriço com Macau, que tem o Haoyi Fortune Center como a principal joia da coroa. O tribunal estabeleceu a próxima segunda-feira como prazo limite para a nomeação do administrador de liquidação, avançou ontem a Macau News Agency (MNA). De acordo com o China Internet Information Center, um portal de informação do Governo Central, o projecto do Haoyi Fortune Center foi desenvolvido pela Hengqin Haoyi Real Estate Development, que é referida como uma empresa de Macau. Segundo o órgão judicial da cidade vizinha, o projecto imobiliário não está sujeito a hipotecas ou penhoras. O comunicado do Tribunal Intermédio do Povo de Zhuhai indica que a Hengqin Haoyi Real Estate Development foi registada pelas autoridades da Ilha da Montanha em Setembro de 2013, com um capital social de 760 milhões de renminbis. Povo na rua A MNA realça que esta não é a primeira vez que a empresa enfrenta dificuldades financeiras, chamando a atenção e escrutínio público. Por exemplo, em 2021 um grupo de proprietários montou um protesto no exterior do complexo em Henqgin devido ao incumprimento do compromisso assumido de terminar o projecto dentro do prazo fixado. Na altura, foi reportado que mais de 200 proprietários, envolvendo cerca de 3.000 fracções, protestaram o incumprimento da promotora imobiliária responsável pelo projecto. A empresa terá prometido que a construção, acabamentos e decoração das fracções seriam concluídos até ao final de 2020. Esta data foi empurrada para o meio de 2021, devido à pandemia da covid-19, situação que se voltou a verificar no fim desse ano devido aos mesmos motivos. A última gota de paciência dos proprietários foi atingida quando a empresa informou que não havia prazo limite para entregar as fracções. O ex-líbris do projecto, o Haoyi Fortune Center, é um complexo de escritórios, cuja construção terminou no início de Dezembro de 2020, composto por duas torres com 30 e 45 andares, com quase mil escritórios, quase 900 espaços comerciais e mais de 600 fracções habitacionais e cerca de 1.300 estacionamentos.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Abertas inscrições para 90 residentes de Macau As autoridades de Hengqin querem recrutar 90 residentes de Macau para as áreas jurídica, desenvolvimento industrial, engenharia civil, entre outras. Os salários variam entre 11 mil e 32 mil renminbis mensais. Os candidatos devem respeitar o sistema socialista com características chinesas e salvaguardar a unidade, segurança e honra da pátria Abriram ontem as inscrições para 90 vagas de emprego destinadas a residentes permanentes de Macau para serviços públicos em Hengqin para as áreas jurídica, gestão, engenharia civil, serviços sociais, desenvolvimento industrial, entre outras. Segundo a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o prazo de inscrição termina no próximo dia 27 de Junho. As autoridades salientam que os salários brutos, antes de impostos e compostos pelo salário base, bónus de desempenho e subsídio de residência, variam entre 32 mil renminbis mensais para profissionais de topo (sénior), 19 mil renminbis para quadros intermédios e 11 mil renminbis para funcionários juniores. Os funcionários terão ainda direito a um bónus no fim do ano, correspondente a dois meses de salário e 22 dias de férias pagas. Além disso, o empregador garante a subscrição de “cinco seguros” (seguro de pensão, seguro de saúde, seguro de desemprego, seguro de maternidade e seguro de acidentes de trabalho), assim como “dois fundos” (caixa de previdência da habitação, pensão vitalícia da empresa). Durante o período experimental, os profissionais recebem 80 por cento do salário base, calculado pelos dias de trabalho, sem subsídios ou outros benefícios. Em busca do super-funcionário No capítulo dos requisitos que os candidatos devem cumprir para poderem aceder ao recrutamento, a primeira condição é o “respeito pela Constituição, leis e regulamentos da República Popular da China, defender o sistema socialista com características chinesas e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Os candidatos devem “salvaguardar e não praticar actos que ponham em perigo a unidade, segurança, honra e interesses da pátria”. Devem ter uma boa conduta, obedecer e respeitar a ordem pública e a moral social. Em quarto lugar, surge a exigência de possuir qualificações académicas e profissionais, assim como competência e condições físicas, para desempenhar as funções que o cargo acarreta. Ficam de fora candidatos com registo criminal, que estejam listados como devedores desonestos ou que tenham relações próximas com chefias. As autoridades estabeleceram também limites de idades para os candidatos aos empregos, dependendo da posição hierárquica. Para funcionários juniores e quadros intermédios, os candidatos devem ter entre 18 e 35 anos feitos até ontem. Para administradores e quadros especializados, as idades podem variar entre 18 e 45 anos. O plano de recrutamento anunciado ontem pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin tem como objectivo criar um ambiente profissional e empresarial internacional de alto nível.
João Luz Manchete SociedadeHengqin | Fundação Macau apoia excursões com vouchers A Fundação Macau lançou um apoio financeiro a associações que organizem visitas a Hengqin para residentes de Macau, que podem escolher entre cinco itinerários. Em troca, recebem dois vouchers de 50 patacas para gastar em restaurantes de Macau. As excursões incluem paragens no Novo Bairro de Macau, centros comerciais, serviços públicos e zonas ecológicas A Fundação Macau (FM) lançou um plano de apoio financeiro, intitulado “Amor por Macau e Hengqin”, que irá subsidiar associações que organizem visitas de um dia a Hengqin para residentes de Macau. Os excursionistas ganham dois vouchers electrónicos de 50 patacas que só podem ser usados em restaurantes de Macau, em dois consumos separados. As candidaturas para os apoios da Fundação Macau estão abertas até ao fim do mês. As associações interessadas em inscreverem-se devem ter sido “constituídas em Macau, de acordo com a legislação em vigor antes de 31 de Dezembro de 2020, com pelo menos um estabelecimento fixo para escritório ou serviços e com pelo menos um trabalhador”. O pedido de apoio deve ser feito para financiar, pelo menos, cinco grupos de visita, com 40 pessoas por grupo. “As associações financiadas podem organizar uma visita a Hengqin destinada aos residentes de Macau, entre 15 de Junho a 31 de Dezembro de 2024 (as despesas são calculadas com limite máximo de 200 patacas por participante)”, refere a Fundação Macau. As excursões serão operadas por nove agências de viagem sugeridas por representantes de associações de turismo numa reunião com a Direcção dos Serviços de Turismo. A Fundação Macau assinala que o lançamento do plano de apoio financeiro tem como objectivos promover a integração de Macau e Hengqin e estimular a economia comunitária de Macau. Hambúrgueres e noodles As autoridades acrescentam que as visitas vão permitir aos residentes conhecerem melhor a cultura, o desenvolvimento da Ilha de Hengqin e a vida da população. Os cinco roteiros do programa, disponíveis no portal da Fundação Macau, custam 220 patacas por pessoa, com um deles a chegar a 450 patacas e têm duração de seis horas. O primeiro roteiro inclui uma “visita ao Novo Bairro de Macau para compreender a futura vida dos residentes de Macau na Ilha de Hengqin, ao centro comercial de estilo Manuelino português, Lenda Pangdu e ao Parque Mangzhou onde se pode conhecer árvores do mangal e mais de 60 espécies de pássaros”. Este roteiro custa 220 patacas por pessoa. O segundo roteiro, com o mesmo preço, volta a levar os excursionistas ao Novo Bairro de Macau, uma visita ao Rio Tianmu, um passeio de bicicleta com aluguer pago à parte, e uma paragem no centro comercial Central Street. O terceiro itinerário incluiu paragens para apreciar a natureza e paisagens, num parque onde podem ser praticadas actividades náuticas, como remo, e visitas a “novas empresas e serviços competentes para a economia e o desenvolvimento na Ilha de Hengqin”. O itinerário mais caro, 450 patacas, tem como ponto alto uma passagem pelo Chimelong Spaceship, e inclui ainda uma “visita ao Central Street, centro comercial com gastronomia moderna, por exemplo: Luckin Coffee e Burger King”, descreve a Fundação Macau. O quinto itinerário inclui paragens em zonas ecológicas e ao centro comercial Novotown. Pelo meio, os residentes vão passar pelo parque Estação Shanhai Yi, pelo mangal Yi Cheng e o parque de campismo Sumlodol. Cada residente da RAEM poderá inscrever-se apenas uma vez e gastar os vouchers electrónicos 30 dias após a visita em restaurantes de Macau. As autoridades aconselham aos residentes verificarem previamente com os restaurantes se aceitam os vouchers electrónicos. A Fundação Macau realiza hoje, às 16h, um workshop de apresentação dos pormenores do plano, requisitos essenciais e formalidades, no 7º andar do Circle Square na Avenida Almeida Ribeiro, nº 61-75.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Deputado pede explicações claras sobre políticas A falta de informação em questões laborais ou quanto a exigências feitas a empresas pode deixar os residentes sem mecanismos de defesa na Zona de Cooperação Aprofundada. Ngan Iek Hang pede ao Governo para emitir guias de informação focados nos residentes Após receber várias queixas de cidadãos que não percebem as políticas de integração de Macau na Ilha de Montanha, o deputado Ngan Iek Hang considera que o Governo tem de melhorar a comunicação na apresentação das políticas referentes a Hengqin. O assunto faz parte de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado aos Moradores indica que os cidadãos não percebem as políticas de circulação nem têm informações sobre o mercado laboral no outro lado da fronteira. Segundo a interpelação, um dos pontos mais difíceis são as medidas de circulação de pessoas e bens, porque as pessoas não percebem a política de “liberalização na primeira linha e controlo na segunda”. Esta é uma medida que supostamente facilita a circulação entre Macau e Hengqin, mas que aplica um controlo mais apertado para circular de Hengqin para o resto de Guangdong, de acordo com as práticas mais comuns do Interior. Ngan Iek Hang indicou que actualmente é muito difícil para as empresas de Macau compreenderem o mercado de trabalho na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin, assim como as diferentes práticas comerciais. “Apesar de o gabinete de Macau em Hengqin e dos websites dos serviços de Guangdong terem instruções sobre o empreendedorismo e a situação do emprego, os procedimentos para o registo comercial, exploração das empresas e regime fiscal em Hengqin são muito diferentes dos de Macau”, justificou. Sem defesa Ngan Iek Hang mostrou-se também preocupado com as dificuldades em aceder a informação, porque considera que podem gerar situações em que os residentes não conseguem proteger os seus direitos laborais. “Os residentes de Macau também enfrentam problemas devido à falta de informação sobre as regras laborais, por exemplo, não conhecem a lei laboral em Hengqin e os respectivos direitos, assim como não sabem como fazer valer os seus direitos laborais”, indicou. Há pouca informação disponível sobre estes assuntos online e é necessário ligar para os serviços”, apontou. Com estas condições, Ngan Iek Hang deseja o aprofundamento das relações entre as autoridades do Interior e de Macau para facilitar o acesso à informação. “Dado que actualmente há demasiada informação sobre a Zona de Cooperação Aprofundada, como o Governo pode cooperar com as autoridades do Interior para elaborar guias de fácil compreensão e acesso em áreas como o emprego, empreendedorismo e vida quotidiana?”, pergunta. Quanto ao desenvolvimento da zona de cooperação aprofundada, o deputado perguntou ao Governo como pode acelerar o desenvolvimento das indústrias em Hengqin. Ngan Iek Hang recordou que durante as “Duas Sessões”, o Primeiro-Ministro Li Qiang indicou a necessidade de avançar com novas forças produtivas e acelerar o desenvolvimento industrial. Por isso, o deputado defende que a RAEM tem de contribuir para este esforço, e que Hengqin é condição essencial para a concretização destas políticas.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Mais de um quilo de vegetais pode exigir licença O Governo publicou ontem as regras relativas ao transporte de animais e produtos alimentares entre Macau e Hengqin. No total, cada pessoa só trazer um total de cinco quilos de mercearias, mas só pode atravessar com um quilo de vegetais, um quilo de carne e um quilo de fruta. Donos de cães e gatos têm de pedir documentação ao IAM e atravessar só com um animal Os Serviços de Alfândega (SA) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) publicaram ontem regras para a travessia fronteiriça com animais de estimação e mercadorias para residentes de Macau que estudam, trabalham, criam negócios ou vivem na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O primeiro requisito é estar incluído na chamada “Base da lista do pessoal aplicável”, algo que as autoridades não especificaram em que consiste. As medidas, que entram em vigor a 1 de Março, foram apresentadas como uma forma de facilitar a vida e a mobilidade dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Em relação às mercadorias de origem animal e vegetal, os residentes podem regressar à RAEM através do Posto Fronteiriço de Hengqin, uma vez por dia, com produtos destinados a uso pessoal que não ultrapassem um total de cinco quilos, “sem que haja a necessidade de requerer licença de importação ou de prestar declaração”. O Governo detalha mesmo por produto os limites que peso permitido. Assim sendo, carnes cozidas (incluindo vísceras) e seus produtos derivados não podem exceder um quilo, o mesmo para ovos cozidos e seus produtos derivados (excepto ovos frescos), frutas frescas e saladas de frutas transformadas com embalagem comercial, verduras frescas e saladas de verduras transformadas com embalagem comercial. Cogumelos frescos e saladas de cogumelos transformados com embalagem comercial e flores frescas também não podem exceder um quilograma. Quanto a leite e lacticínios de origem animal com embalagem comercial o peso limite foi fixado em 3 quilos. Porém, no total, a carga não pode exceder cinco quilos. Animais na fronteira Em relação a animais de estimação, as autoridades apenas mencionam, para já, cães e gatos. Assim sendo, os donos que estejam incluídos na tal “base da lista do pessoal aplicável”, podem regressar a Macau vindos de Hengqin com um animal desde que “satisfaçam as condições de isenção de inspecção”. Os animais têm de ter microchips electrónicos do IAM, e devem ser apresentados o “Certificado de Vacinação Internacional para Cães e Gatos” e um “Averbamento de Viagem para Zona de Cooperação Aprofundada” válido e emitido pelo IAM. Para conseguir estes documentos, os residentes “apenas necessitam de apresentar previamente um pedido ao Instituto e possuir um registo de vacinação anti-rábica válido e um resultado satisfatório do teste de anticorpos anti-rábicos reconhecido pelo IAM”. A partir do momento em que possuam o certificado e o averbamento mencionado acima, e durante o período de validade dos mesmos, os residentes podem passar a fronteira as vezes que quiserem, “dispensando a necessidade de requerer os antigos procedimentos antes de cada viagem, como a declaração de importação, a quarentena e o pedido de declaração sobre o estado de saúde de animais”. Importa salientar que estas medidas apenas se aplicam à primeira linha fronteiriça, ou seja, entre a RAEM e Hengqin, e não entre Hengqin e Zhuhai. Nesse sentido, o IAM alerta os donos de animais de estimação que, quando viajam para o Interior da China com os seus cães e gatos, são obrigados a apresentar uma declaração à Alfândega da China no posto de entrada. Além disso, devem “apresentar ainda a ‘Declaração sobre o estado de saúde de animais’, emitida pelo IAM, e o registo de vacinação anti-rábica válido, bem como submeter-se a uma inspecção no local antes de serem libertados, se cumprirem as condições de inspecção”.
João Luz PolíticaHo Iat Seng elembra “missão original” de não defraudar Pequim e a população A Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin reuniu na terça-feira para preparar os trabalhos relativos a 2024. O encontro foi presidido por Ho Iat Seng e o governador da província de Guangdong, Wang Weizhong. Um dos pontos fulcrais da reunião passou pelo estudo do “espírito” transmitido nos documentos das autoridades centrais, sobretudo, o plano geral do desenvolvimento da zona de cooperação. A intervenção do Chefe do Executivo de Macau foi pautada pela enumeração de três pontos fundamentais para a gestão de Hengqin. O primeiro, passa por “ter sempre presente ‘a missão original’ para corresponder às expectativas das autoridades centrais e reforçar a confiança e determinação em prol da concretização das metas da primeira fase”. Aliás, o Chefe do Executivo realçou a “elevada atenção mostrada pelo Presidente Xi Jinping ao desenvolvimento e construção de Hengqin”, assim como o “forte apoio e cooperação dos ministérios nacionais” e garantiu que “a Comissão de Gestão não irá frustrar a confiança e a alta expectativa do Presidente Xi e do Governo Central, nem defraudar a esperança dos residentes de Guangdong e de Macau”. O segundo ponto elencado por Ho Iat Seng, foi a entrada em funcionamento da zona aduaneira de Hengqin e a elaboração de regimes complementares para criar do outro lado da fronteira um ambiente semelhante ao de Macau. Para isso, o líder do Governo da RAEM considera essencial “impulsionar a implementação de vários serviços públicos e regalias sociais, que estejam conforme o padrão da RAEM”. Conta que Deus fez O terceiro ponto destacado pelo líder da RAEM, foi o papel da Ilha da Montanha para a diversificação da economia de Macau, papel descrito como uma das principais prioridades de trabalho a desenvolver em Hengqin para cumprir a estratégia ‘1+4’. O governador da província de Guangdong, Wang Weizhong, começou também por destacar que “a exploração da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin é uma grande iniciativa, projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping”, indicando que “todos devem estudar e pôr em prática a essência das instruções importantes do secretário-geral Xi Jinping sobre a cooperação entre Guangdong e Macau”. Por fim, Wang Weizhong salientou que se deve promover fortemente a cooperação no domínio do bem-estar e das condições de vida da população e impulsionar “a conexão das políticas e mecanismos com Macau em termos da segurança social, educação, cuidados médicos e serviços governamentais”, para “criar um ambiente apropriado para habitar e trabalhar, semelhante ao de Macau”.
João Luz Manchete PolíticaCirculação | Estudada conexão de programas no Interior As autoridades de Hengqin estão a estudar a hipótese de os veículos de Macau autorizados a circular na zona de cooperação possam também entrar na província de Guangdong. Os deputados Ma Io Fong e Nick Lei alertaram o Governo para a possibilidade do aumento do fluxo rodoviário no posto fronteiriço de Hengqin Actualmente, existem dois programas, mutuamente exclusivos, que permitem aos condutores da RAEM circularem apenas em Hengqin e, ou então, na província de Guangdong. A separação dos dois programas faz com que quem tenha uma viatura com matrícula de Macau autorizada a entrar na Ilha da Montanha não possa conduzir em Guangdong, entrando em Zhuhai pela fronteira da Ponte do Delta. A separação dos dois programas passou a ter um fim à vista a partir do momento em que foi anunciado que a Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin estaria a ouvir opiniões sobre a possibilidade de retirar ou relaxar estas limitações. A conexão dos dois programas tem sido uma reivindicação recorrente por parte de deputados desde que entraram em vigor os programas de circulação. Aliás, desde que é permitido circular em Guangdong, a obrigatoriedade de escolher um dos dois programas levou muitos residentes a desistirem da licença para conduzir na Ilha da Montanha. Os deputados Ma Io Fong e Nick Lei aplaudem a conexão dos dois programas, mas alertaram o Governo da RAEM para se preparar melhorando as instalações transfronteiriças do posto de Hengqin e torná-las mais convenientes num cenário de maior fluxo de trânsito. Ma Io Fong, legislador da bancada da Associação Geral das Mulheres de Macau, considera que o Executivo deve começar por analisar a capacidade actual do posto fronteiro da Ilha da Montanha e ponderar a necessidade de criar mais corredores e tornar mais célere a travessia de veículos de passageiros. Nick Lei concorda com o alargamento da capacidade do posto com mais corredores uma vez que a conexão dos dois programas de circulação, na sua óptica, irá aumentar em larga escala os pedidos para conduzir na Ilha da Montanha. Firmes e seguros O deputado ligado à comunidade de Fujian salientou, em declarações ao jornal Ou Mun, que a sala de inspecção de passageiros de veículos na fronteira de Hengqin não entrou em funcionamento, obrigando os passageiros do veículo, excepto o condutor, a passar pelos corredores de quem faz a travessia a pé. Nick Lei criticou ainda o Governo de Zhuhai que sugeriu aos residentes de Macau fazerem a marcação para regressarem de automóvel a Macau com três dias de antecedência para pedidos referentes a fins-de-semana e feriados oficiais. O deputado entende que a medida não é conveniente para os condutores.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Escola quer abrir mais uma turma de ensino infantil Iao Tun Ieong, director-geral da Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong (Para Filhos dos Residentes de Macau), confirmou ontem que foi feito um pedido à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para a abertura de mais uma turma de ensino infantil de nível 1 na Ilha da Montanha. Segundo o jornal Ou Mun, o pedido foi justificado com o grande número de inscrições. Iao Tun Ieong também apontou que a escola poderá abrir já no ano lectivo de 2024/2025, que começa em Setembro, e que a escola já está a receber inscrições de alunos até ao segundo ano do ensino primário. Cada nível de ensino deverá ter uma turma com um máximo de 35 crianças. O director da instituição adiantou também que são necessários mais docentes de Macau, do Interior da China ou mesmo de países e regiões do exterior, pois a escola pretende ter uma abrangência internacional. Contudo, os professores do Interior da China irão constituir a maioria do corpo docente. O também director da Escola Secundária Hou Kong prevê que seja necessária uma preparação entre um e dois anos para que a escola comece a aceitar inscrições de ensino secundário para o ano lectivo de 2026/2027.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Negociações de medidas de circulação O Governo encontra-se a negociar com as autoridades de Guangdong a implementação de medidas para facilitar a circulação entre Hengqin e o Aeroporto de Macau. O cenário foi traçado por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, depois de ser questionado sobre o assunto por Wong Kit Cheng. “O Governo está a trabalhar com as autoridades de Cantão sobre o transporte de pessoas e mercadorias. Mas não convém mencionar os pormenores das negociações”, revelou Lei. Porém, no que diz respeito à medida de isenção do imposto de circulação sobre mercadorias para a Zona Aduaneira de Hengqin, Lei Wai Nong alertou que é necessário “seguir as práticas do Interior”. Além disso, foi ainda revelado que o Aeroporto Internacional de Macau está a estudar a instalação de um posto de mercadorias em Hengqin, para que estas sejam recolhidas logo no outro lado da fronteira e transportadas directamente para Macau.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Inscrições para plano de turismo abertas A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin estão a aceitar, desde segunda-feira, candidaturas para o “Plano de Apoio ao Turismo de Macau-Hengqin”. O programa pretende “incentivar os operadores turísticos a explorarem itinerários turísticos ‘multi-destinos’ entre Macau e Hengqin, tendo como alvo, numa primeira fase, atrair grupos de visitantes de negócios a visitarem Macau e Hengqin”. Os destinatários do plano são as entidades organizadoras, coordenadoras ou mandatadas para organizar actividades de “turismo de incentivos” entre as duas regiões, sendo elegíveis empresas legalmente constituídas e registadas em Macau ou Hengqin, as organizações sem fins lucrativos ou as entidades legalmente constituídas fora de Macau e Hengqin. As entidades beneficiárias deste plano de apoio têm de realizar actividades de “turismo de incentivos” com 40 ou mais participantes não residentes de Macau e Hengqin, que devem pernoitar, pelo menos duas noites consecutivas, em Macau, e uma noite em Hengqin, além de se escolherem algumas actividades. Os programas de Macau incluem passeios pelo centro histórico, experiências gastronómicas ou a participação em espectáculos culturais, sem esquecer os passeios de negócios. Por sua vez, o rol de actividades disponíveis em Hengqin incluem passeios na montanha de Xiao Hengqin, no parque de zonas húmidas Mangzhou, e ainda visitas ao Museu do Sândalo Vermelho da China em Hengqin. As autoridades afirmam necessitarem de um período de cinco dias para avaliar as candidaturas apresentadas.
Hoje Macau EventosHengqin | Mostra fotográfica de “Mosaicos Sino-Lusófonos” Foi inaugurada na passada sexta-feira a extensão da exposição de fotografia “Mosaicos Sino-Lusófonos” em Hengqin. Esta mostra, realizada no contexto da 15.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, pode ser vista em Macau e estará patente na Praça do Porto de Hengqin até ao dia 31 deste mês. A mostra é organizada pelo secretariado permanente do Fórum Macau e pela Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O facto de a exposição se estender até Hengqin constitui “uma manifestação poderosa da colaboração entre as duas regiões para a construção do modelo de ‘um evento em duas regiões'”, aponta um comunicado da organização. “Mosaicos Sino-Lusófonos” apresenta 26 trabalhos fotográficos de nove artistas oriundos de oito países de língua e expressão portuguesa, nomeadamente Edson Lima, de Angola; Gui Martinez, do Brasil; Evandro Semedo, de Cabo Verde; Samba Muhamad Baldé, da Guiné-Bissau; Jesús Domingo Williams Idjabe, da Guiné Equatorial; Yassmin Forte, de Moçambique; Tânia Dinis, de Portugal; Valdemira Bastos Lima, de São Tomé e Príncipe e António Leong, de Macau. Com esta apresentação, frisa a organização, abre-se “uma janela colorida da experiência artística sino-portuguesa ao público e aos turistas”, potenciando-se a exploração conjunta do “encanto único das culturas da China e dos países de língua portuguesa quando se integram, aproveitando-se a sua fusão harmoniosa”.
Hoje Macau PolíticaTrânsito | Estudada circulação em Guangdong através Hengqin As autoridades de Zhuhai estão a estudar a possibilidade de o posto fronteiriço da Ilha da Montanha ser utilizado para permitir a entrada de veículos de Macau na província de Guangdong, no âmbito do programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. A novidade foi revelada ontem pelo vice-secretário-geral do Governo Municipal de Zhuhai, Peng Su, durante um seminário sobre o desenvolvimento industrial da cidade vizinha integrado na Feira Internacional de Macau, que decorre até domingo no The Venetian. “Actualmente, os veículos de Macau viajam para Zhuhai apenas através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. No entanto, estamos a explorar a possibilidade de o ponto fronteiriço de Hengqin também abrir as portas a estes veículos, o que aumentaria a conveniência das viagens entre Macau e Zhuhai”, afirmou Peng Su, de acordo com o portal Macau News Agency. O projecto tem sido muito popular entre a população de Macau, mas tem encontrado alguns desafios face à procura, e dado que a circulação está limitada a duas mil quotas diárias, apesar de vários pedidos para haver um aumento. Anteriormente, Ho Iat Seng justificou o limite com a falta de capacidade dos acessos para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, mas, posteriormente, mudou de versão e deu a entender que o aumento das quotas diárias teria de partir da decisão das autoridades do Interior.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Lançados apoios para incentivar a cooperação turística As autoridades de Hengqin lançaram 25 medidas e subsídios, que podem chegar a 5 milhões de renminbis, para aumentar a simbiose entre Macau e a zona de cooperação nos sectores turísticos e culturais. A zona de cooperação quer também apostar em nichos de mercado, como turismo costeiro, de bem-estar e educativo O Governo da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou 25 medidas para incentivar a ligação entre os dois territórios no desenvolvimento conjunto da indústria do turismo. Para tal, as autoridades de Hengqin vão atribuir subsídios que podem ir até aos 5 milhões de renminbis, cerca de 5,5 milhões de patacas, para alavancar o turismo na zona. Para dar algum contexto do nível do investimento, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização atribui este ano 4,4 milhões de patacas para a instalação de um ecrã em arco LED, com tecnologia 3D que mostrava um gato, na bifurcação entre a Rua de Nossa Sra. do Amparo e Rua dos Ervanários. As políticas anunciadas na terça-feira estabelecem que os operadores de turismo que conseguirem distinções nacionais ou provinciais acima do nível 3A, ou empresas que abram unidades hoteleiras de 4 e 5 estrelas em Hengqin cumprem os critérios da atribuição de um subsídio único de cinco milhões de renminbis. Com o objectivo de incentivar o desenvolvimento de nichos de mercado turístico, os operadores que ofereçam ao público produtos de turismo educacional, de bem-estar e turismo costeiro habilitam-se a um subsídio máximo de dois milhões de renminbis. Agências e filmes Em relação às agências de viagens a operar na Ilha da Montanha, se conseguirem receitas anuais superiores a 100 milhões de renminbis terão direito a meio milhão de renminbis de recompensa. Se conseguirem captar turistas de regiões externas, incluindo Macau, Hong Kong e Taiwan, num volume que ultrapasse 5.000 pernoitas anuais o bónus é de 100.000 renminbis. As autoridades da zona de cooperação criaram também um prémio, que pode ir até ao máximo de 300.000 renminbis, para operadores de turismo e agências de viagem que desenvolvam produtos com destinos múltiplos transfronteiriços. Já os guias turísticos das duas regiões administrativas especiais que se candidatem a uma licença para operar em Hengqin terão direito a um subsídio de 3.000 renminbis, apoio que pode crescer para quantias de 20.000 e 30.000 renminbis se os guias levarem grupos de turistas à Ilha da Montanha 30 e 45 dias num ano, respectivamente. Serão também subsidiadas produções de cinema e televisão que tenham como foco Hengqin e Macau, com o apoio a chegar a um milhão de renminbis. Já os organizadores de eventos que decorram de noite, como festivais gastronómicos ou de cerveja, podem receber até meio milhão de renminbis. As autoridades de Hengqin especificaram no plano, que um dos objectivos para as 25 medidas é ajudar a construir o Centro Mundial de Turismo e Lazer de Macau.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteNovo Bairro de Macau | Previsto impacto reduzido no imobiliário local Em Setembro começam a ser vendidas casas no Novo Bairro de Macau em Hengqin, mas analistas acreditam que, a curto e médio prazo, o impacto no mercado imobiliário local será pouco visível. Além dos preços das habitações não serem acessíveis a muitos residentes, existem ainda constrangimentos legislativos e logísticos a ter em conta A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin soma uma longa variedade de planos e projectos em curso, sendo um deles o do Novo Bairro de Macau, com capacidade para quatro mil apartamentos destinados a residentes da RAEM. Mas até que ponto este projecto, que visa fomentar a cooperação e integração regional entre Macau e Hengqin, irá ter impacto no mercado imobiliário local? Analistas ouvidos pelo HM dizem que as repercussões a curto e médio prazo serão reduzidas. Rose Lei, académica da Universidade de Macau (UM) e especialista em imobiliário, adiantou que o “impacto poderá ser diferente ao longo do tempo”. Para já, “não é ainda muito perceptível, porque a ideia de viver nessa região é ainda nova”. “As pessoas podem optar por esperar para ver. Se este primeiro lote de unidades [residenciais] vender bem, as pessoas começarão a adaptar-se à possibilidade de se mudarem para Hengqin. Como consequência, o preço da habitação [no território] será afectado de forma negativa. Outro factor a ter em conta é o número de residentes com emprego em Hengqin, que, de momento, não é grande”, acrescentou. Rose Lei entende que “será natural considerar Taipa e Coloane como as primeiras zonas afectadas” caso haja um impacto do Novo Bairro de Macau no imobiliário local, embora “não seja necessariamente esse o caso”. “O projecto afectaria, sobretudo, as unidades habitacionais de dimensão e qualidade semelhantes, que sejam propriedade de residentes que trabalhem em Hengqin ou que tenham flexibilidade suficiente para viver em Hengqin”, frisou. Suzanne Watkinson, directora-geral da agência imobiliária Ambiente Properties Limited, diz não acreditar que o projecto do Novo Bairro de Macau “venha a ter impacto nos preços da habitação em Macau”, pois com apenas quatro mil fracções terá capacidade para acomodar menos de um por cento da população local, “o que não é suficiente para movimentar o mercado”. No entanto, “se o projecto se revelar um catalisador para a deslocação de muitos milhares de pessoas para outros projectos de habitação em Hengqin ou Zhuhai, então poderá haver um impacto a longo prazo”. Se o projecto urbanístico vier a afectar o mercado imobiliário local, este impacto será mais visível “nas zonas mais antigas da península, atraindo reformados, jovens que compram casa pela primeira vez e aqueles que procuram melhorar as suas propriedades em Macau”. Depois seguir-se-á o impacto nas ilhas de Taipa e Coloane. Procura reduzida A agente imobiliária não tem dúvidas de que “a curto e médio prazo a procura pelo Novo Bairro de Macau por parte dos residentes será reduzida”, pelo menos até que infra-estruturas sociais estejam mais desenvolvidas. “A zona é bastante remota”, disse, além de que “a maioria das pessoas em Macau procura maior comodidade do que um nível de vida mais elevado”. Suzanne Watkinson entende que “os habitantes de Macau estão ainda relutantes em atravessar uma ponte de Macau para a Taipa, pelo que se prevê a mesma relutância em fazer uma viagem diária entre o norte de Hengqin e Macau”. Além disso, “não é conveniente realizar compras na zona, e vemos que, actualmente, há apenas um conjunto de pequenas lojas que servem o Novo Bairro e que parecem estar a perder dinheiro, pelo que poderão não conseguir sobreviver por muito mais tempo e ter de fechar”. Além disso, em termos de opções educacionais para famílias, a agente imobiliária pensa que “os habitantes de Macau hesitam em transferir os seus filhos para escolas na China, preferindo mantê-los no sistema escolar de Macau”. O facto de a ideia de viver em Hengqin parecer descabida para muitos residentes poderá estar relacionada com o facto de ainda existirem “dificuldades de integração de Hengqin e Macau devidas às políticas de entrada, controlo alfandegário, inspecções sanitárias, medidas de prevenção e controlo da epidemia, entre outros factores”, conforme descreveu o economista Lao Pun Lap num estudo recente, publicado pela revista Administração. O autor frisou mesmo que “até este momento o número de residentes que optam por se deslocar à Zona de Cooperação é relativamente reduzido”. Legislação e investimento Suzanne Watkinson defende ainda que o Novo Bairro de Macau “não é popular como [forma de] investimento”, e as razões prendem-se com a necessidade de cumprimento de legislações diferentes. “A compra de um imóvel na China está sujeita aos caprichos da regulamentação local. No caso do projecto do ‘Novo Bairro de Macau’, os regulamentos da cidade de Zhuhai determinam que as casas recém-adquiridas devem ser registadas durante três anos após a obtenção do ‘Certificado de Propriedade Imobiliária’ e só após um total de cinco anos podem ser transferidas, sem penalizações, para um residente de Macau que cumpra os requisitos”, alertou a responsável. “Sabemos de pessoas que compraram em Zhuhai e agora as suas propriedades valem uma fração do custo”, sendo este “um problema comum da oferta e procura na China”, onde há “demasiada nova oferta” em termos de imobiliário. A responsável alerta ainda para os preços elevados das habitações no Novo Bairro, que rondam os três e quatro milhões de renminbis, sendo que “para quem precisa de uma hipoteca, com juros, custará cerca de cinco a seis milhões”. Assim, “as muitas unidades residenciais subsidiadas pelo Governo que estão a ser construídas na zona A serão provavelmente uma opção mais popular quando estiverem concluídas e disponíveis”. O facto de existirem diferentes legislações em Macau e Hengqin pode ainda trazer problemas caso o residente queira vender a sua casa no Novo Bairro. “Será que os fundos podem ser transferidos para Macau? Continuamos a ouvir histórias de residentes de Macau que tentam transferir fundos das suas contas em Hengqin de volta para Macau, mesmo que sejam apenas algumas centenas de milhar de renminbis, e descobrem que as suas contas foram congeladas.” Uma experiência “inédita” Suzanne Watkinson entende que o Novo Bairro de Macau em Hengqin “é uma experiência inédita” cujo modelo, se for bem-sucedido, “poderá ser replicado”. “Uma das razões culturais e sociais pelas quais mais pessoas de Macau e de Hong Kong não se mudam para o continente é o facto de algumas preferirem viver com vizinhos que são seus compatriotas de Macau ou de Hong Kong em vez de viverem na China. O projecto do Novo Bairro de Macau constituirá uma experiência social interessante a este respeito.” Acima de tudo, a directora-geral da Ambiente Propterties Limited pensa que o Governo Central “não irá permitir a ocorrência de uma crise imobiliária prolongada em Macau”, intervindo “através de medidas de adaptação caso as circunstâncias o exijam”. “O objectivo [do Novo Bairro de Macau] é proporcionar mais espaço e melhorar a vida da população de Macau, e não diminuir o património líquido dos muitos proprietários locais”, frisou. Para o economista José Sales Marques, o projecto do Novo Bairro de Macau “é interessante e inovador”, sendo também “uma alternativa de boa qualidade para o mercado habitacional dos residentes”. Ainda assim, “é ainda muito cedo para se saber se o mercado imobiliário de Macau entrará em crise, caso a oferta de habitação no Novo Bairro alcance o sucesso e os fins que foram projectados”. Sales Marques recorda que a grande maioria dos apartamentos do Novo Bairro será de tipologia T2, cujos preços, embora mais baixos do que os praticados em Macau, “não são acessíveis a todas as camadas da população”. Para a deslocação de uma família com filhos há diversos factores a ter em conta, como a contratação de empregadas domésticas ou facilitação da própria mobilidade. “A política de contratação de mão-de-obra não-residente e as condições de acesso serão factores importantes a ter em conta, bem como outros custos, nomeadamente de mobilidade através da fronteira de Hengqin, os custos relativos à educação, bem como as perspectivas de mobilidade futura para quem compra uma unidade dessas, nomeadamente quanto ao acesso a crédito e custo do investimento, à possibilidade de revenda ou a evolução do mercado imobiliário de Hengqin”, rematou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHengqin | Políticas ainda colocam entraves à integração plena, diz estudo Um estudo do economista e ex-deputado Lao Pun Lap concluiu que existem “dificuldades de integração” entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin, em grande parte devido aos constrangimentos fronteiriços. O trabalho defende a necessidade de clarificar o estatuto jurídico e divisão de competências na gestão da zona É certo que a Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin tem marcado a agenda política e económica de Macau e Guangdong, mas até que ponto entrou no quotidiano dos residentes? Muito pouco, segundo as conclusões de um estudo da autoria de Lao Pun Lap, presidente da Associação Económica de Macau, e publicado na mais recente edição da revista “Administração”, uma publicação da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Recorde-se que o autor foi deputado nomeado por Edmund Ho e coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo. O estudo concluiu que, actualmente, existem “dificuldades de integração de Hengqin e Macau devidas às políticas de entrada, controlo alfandegário, inspecções sanitárias, medidas de prevenção e controlo da epidemia, entre outros factores”. O autor aponta que “até este momento o número de residentes que optam por se deslocar à Zona de Cooperação é relativamente reduzido”, sendo ainda “difícil haver uma integração concreta da vida entre os dois lados”. O estudo, intitulado “Situação actual, questões e sugestões referentes ao desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” aponta também a “necessidade de articulação entre a Administração Pública de Hengqin e de Macau” no que diz respeito “à mentalidade e formas de trabalho”. Isto porque “neste momento, o pessoal dos diversos serviços é composto principalmente por funcionários do Interior da China, recrutados localmente pela Comissão Executiva, e por funcionários de Macau destacados pelo Governo da RAEM”. A articulação constitui “um factor crucial para os trabalhos de promoção da divulgação, a nível internacional, da Zona de Cooperação, de captação de negócios e de investimentos, de introdução de indústrias, de exploração de terrenos, de construção de projectos e de gestão dos assuntos respeitantes à vida da população”, refere o autor. Lacunas jurídicas Outra das grandes conclusões do estudo prende-se com a necessidade de clarificação do estatuto jurídico da Zona de Cooperação, pois a “Lei da Zona de Cooperação” não está ainda elaborada. Esta tem um estatuto superior às “Normas para a promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, em vigor desde o dia 1 de Março deste ano. Assim, esta lei é importante para fundamentar a constituição e o funcionamento da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada como entidade legal, aponta Lao Pun Lap. “Não estão ainda claras as categorias administrativas dos diversos níveis da estrutura de gestão da Zona de Cooperação Aprofundada”, destacou. Neste contexto é também fundamental clarificar “a delegação de poderes pelo Governo local”, pois, segundo as normas em vigor, cabe às autoridades de Guangdong e Zhuhai a delegação “das competências de gestão a nível provincial e municipal na Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada e nas entidades de execução dos trabalhos”. Contudo, “até este momento, a delegação de competências e as tarefas a cargo não estão ainda muito claras”, lê-se no estudo. Lao Pun Lap não esquece ainda os “obstáculos” existentes na “articulação das regulamentações entre Hengqin e Macau”, pois estas envolvem áreas diversas como a economia, o planeamento urbanístico ou o Estado de Direito, entre outras. Assim, “tendo em conta o principio ‘Um País, Dois Sistemas’, existe ainda uma grande discrepância entre Hengqin e Macau em termos do sistema jurídico e do nível de abertura, não havendo exemplos de sucesso que sirvam de referência”. Que sector ganha? Em termos económicos, o trabalho de Lao Pun Lap destaca a existência na Zona de Cooperação de “fraqueza da base de desenvolvimento sectorial”, com um desenvolvimento acelerado do sector financeiro em comparação com outras áreas económicas. Os números, citados no estudo, mostram esta diferença: o sector financeiro, bem como as receitas dos impostos cobrados, contribuem actualmente 40 por cento do bolo económico da Zona de Cooperação, enquanto os restantes sectores tidos como prioritários, como “a indústria de investigação, de desenvolvimento científico e tecnológico, a indústria manufactureira de alto nível e outras indústrias estão ainda por desenvolver”. Foram alcançados “certos resultados em 2022” nas áreas das indústrias de circuitos integrados e de biomedicina, mas “a envergadura do conjunto sectorial é ainda relativamente pequena”, além de que os seus “efeitos e dinamismo são ainda insatisfatórios”. Lao Pun Lap aponta também que “os quadros qualificados, o mercado e as técnicas, que servem de suporte ao investimento e desenvolvimento de indústrias, não são ainda encorajadores”, pelo que “recorrer apenas aos benefícios fiscais para atrair investimentos não permite obter um desenvolvimento estável e sustentável”. O estudo refere, apesar das críticas apontadas, que a Zona de Cooperação tem obtido alguns resultados. Um deles é o facto de o Produto Interno Bruto (PIB) da Zona, em 2022, ter sido de 46,179 mil milhões de renminbis, enquanto o PIB do primeiro semestre deste ano foi de 23,634 mil milhões de renminbis, “uma subida anual de três por cento”. Até final do ano passado, a Zona tinha um total de 699 empresas do sector financeiro, sendo que essa área obteve, também em 2022, um valor acrescentado de 16,4 mil milhões de renminbis, um aumento de 8,1 por cento comparativamente ao ano anterior, ocupando 35,5 por cento do PIB da Zona. Já as receitas tributárias provenientes do sector financeiro atingiram 11,2 mil milhões de renminbis, um aumento de 9,9 por cento em comparação com ano anterior, o que corresponde a 30,7 por cento das receitas tributárias da Zona. Até ao primeiro semestre deste ano o valor das liquidações em moeda chinesa efectuadas nos bancos da Zona de Cooperação atingiu 210 mil milhões de renminbis, um aumento de mais de 40 por cento em relação ao período homólogo do ano anterior. Lao Pun Lap acredita que, “com o lançamento de uma série de medidas de apoio ao desenvolvimento do sector financeiro e aa listagem de empresas na bolsa de valores, o sector financeiro entrará numa nova era de desenvolvimento contínuo e acelerado”. Tecnologia e habitação Em termos de empresas do ramo tecnológico, são hoje mais de dez mil na Zona, sendo que 800 foram criadas com capital de Macau, enquanto 326 são empresas nacionais de alta tecnologia e 16 são startups ligadas a Zhuhai. Quanto ao “Novo Bairro de Macau”, projecto habitacional da Zona de Cooperação destinado a residentes, contém uma “superestrutura de 27 prédios e escolas”, e “mais de sete mil residentes de Macau são proprietários de imóveis na zona”. O estudo aponta também, em matéria de circulação automóvel, que desde a entrada em funcionamento do novo Posto Fronteiriço de Hengqin, em Agosto de 2020, e até ao primeiro semestre deste ano, o mesmo foi atravessado por cerca de 21,30 milhões de visitantes e de 3,07 milhões de veículos, sendo 1,95 milhões veículos de matrícula única emitida na RAEM. Apesar de apontar dificuldades de entrada na Zona, Lao Pun Lap considera também que “é cada vez mais fácil os profissionais trabalharem em regime transfronteiriço”, tendo-se registado “mais de 1.200 profissionais de Macau da área da arquitectura, do turismo e dos cuidados de saúde, entre outras, que obtiveram a qualificação para o exercício das suas actividades na Zona de Cooperação Aprofundada”. Até Abril deste ano registaram-se 7.418 residentes que trabalham e vivem na Zona de Cooperação Aprofundada e 1.130 quadros qualificados, aponta ainda o estudo.
João Santos Filipe Manchete PolíticaInternet | Deputado pergunta por ligação sem restrições em Hengqin Leong Hong Sai recordou a promessa governamental de 2021, quando foi indicado que os residentes no Novo Bairro de Hengqin teriam acesso a internet sem firewall do Interior, com acesso a aplicações como o Facebook, Whatsapp, Instagram e Youtube O deputado Leong Hong Sai quer saber quando o Governo concretiza a promessa de implementar em Hengqin o acesso à internet sem restrições, ao contrário do que acontece no Interior. A promessa tinha sido feita em 2021 pelo Chefe do Executivo, na apresentação da Zona de Cooperação Aprofundada, e o tema foi abordado ontem na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia. Segundo as previsões oficiais, em Setembro começa a venda para os residentes de Macau de fracções no Novo Bairro de Macau em Hengqin. No entanto, ainda não são conhecidos os planos para permitir que os residentes tenham acesso livre à Internet no outro lado da fronteira, como tinha sido prometido em 2021. O deputado Leong Hong Sai considera que esta é uma das principais preocupações de quem pensa em mudar-se para a Ilha da Montanha. “Além das instalações complementares de trânsito e saúde, bem como da articulação entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada ao nível do regime escolar, a sociedade está também preocupada com as instalações complementares de telecomunicações, incluindo a qualidade dos serviços a disponibilizar e o seu âmbito”, avisou. “Como existe um mecanismo de fiscalização dos serviços de internet no Interior da China, e os residentes de Macau têm, desde há muito, um modelo diferente de internet e de comunicação, é provável que não se consiga implementar um serviço de internet semelhante ao de Macau”, acrescentou. Apresentar as metas O legislador ligado à associação tradicional dos Moradores, questionou também o andamento dos trabalhos e se existem metas para o cumprimento da promessa: “Recorde-se que, em 2021, o Chefe do Executivo afirmou que os residentes da Zona de Cooperação Aprofundada iam ser protegidos no uso das plataformas das redes sociais, Facebook e Instagram, sem ‘VPN’, então, as respectivas medidas vão ser implementadas? Quando isto vai ser concretizado?”, perguntou. A utilização de VPN [rede virtual privada] no Interior permite aceder aos sites bloqueados pelo Governo Central. Contudo, a sua utilização pode levar à aplicação de sanções criminais. “Os residentes de Macau também costumam utilizar a Whatsapp, LINE, Snapchat, Telegram e Twitter, entre outras aplicações, para comunicar com os familiares e amigos e saber das novidades internacionais, e nunca foram impedidos de ver vídeos no Youtube”, destacou Leong. “A sociedade está atenta à questão de os residentes do Novo Bairro poderem ou não gozar legalmente dos referidos direitos de comunicação”, completou.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Indústria das exposições elogia apoios ao sector A Associação dos Sectores de Convenções, Exposições e Turismo de Macau elogiou os recentes apoio financeiros disponibilizados pelas autoridades de Hengqin, para o desenvolvimento da indústria. Citado pelo jornal Ou Mun, o presidente da associação, He Haiming, considera que o subsídio de 2 milhões de renminbis para a realização de eventos em Macau e Hengqin, assim como o apoio de 800 mil renminbis para as empresas que abram representações na Zona de Cooperação Aprofundada correspondem às necessidades das operadoras nesta área. He apontou também que este tipo de apoio incentiva a diversificação da economia de Macau, no âmbito da política 1+4, em que o jogo financia o desenvolvimento de outros quatro sectores, entre eles as convenções e exposições. No entanto, face à falta de espaços para exposições na Ilha da Montanha, He Haiming deixou o desejo que o Centro de Convenções de Shizimen, em Hengqin, possa ser melhor aproveitado. O dirigente associativo apontou também que o Centro de Convenções de Shizimen pode beneficiar de um novo impulso, devido à inauguração do túnel que faz a ligação com o Centro de Convenções e Exposições de Zhuhai, uma das infra-estruturas mais populares do outro lado da fronteira.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Hospital distinguido antes abrir totalmente O Hospital Afiliado da Universidade de Medicina de Guangzhou, na Ilha da Montanha, foi seleccionado para a lista do Centro Regional Nacional, que distingue os hospitais de qualidade elevada do Interior da China. O anúncio foi feito antes de o hospital começar a funcionar na totalidade, pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. O organismo indicou ainda que o hospital fica na zona central da zona de cooperação aprofundada, ocupando uma área de 60 mil metros quadrados. O edifício tem uma área de construção total é de 191 mil metros quadrados e só vai começar a funcionar no fim de 2025. Além de servir a Ilha da Montanha, Macau e Zhuhai também vai servir a Grade Baía.
João Luz PolíticaFarmácia | Governo explica vantagens de abrir negócio em Hengqin O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e a Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais da Zona de Cooperação Aprofundada organizaram no domingo uma sessão de esclarecimento para profissionais farmacêuticos sobre os pormenores do exercício da profissão na Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin. O presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, começou por recordar que os regulamentos que vão balizar o exercício da profissão na Ilha da Montanha entram em vigor em Agosto e que os profissionais “podem ser contratados em farmácias comunitárias ou abrir farmácia por si próprios”. O responsável acrescentou que “com a conclusão do Novo Bairro de Macau em Hengqin até ao final deste ano, acredita-se que as expectativas e exigências dos residentes em relação à extensão dos serviços profissionais farmacêuticos de Macau à Zona de Cooperação Aprofundada aumentarão”. Além disso, os governos dos dois lados prometem implementar medidas que facilitem o exercício da profissão a farmacêuticos de Macau, permitindo-lhes planear e orientar a carreira profissional e desenvolver negócios. Actualmente, existem 805 farmacêuticos, 22 farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, 581 médicos de medicina tradicional chinesa e 336 ajudantes técnicos de farmácia registados em Macau.
