Investigadores da Universidade Cidade de Macau defendem a necessidade de aumentar a contribuição mensal dos trabalhadores para a segurança social das actuais 90 patacas por mês para 763 patacas por mês

Desde o aparecimento da pandemia que a vida da população com menos meios financeiros se tornou mais difícil. A conclusão faz parte de um estudo publicado na revista Internacional Journal of Religion, por académicos de Universidade Cidade de Macau, com o título “Integração e capacitação: A mudança da política social de Macau na era pós-pandémica”, da autoria de Hu Jierong, Peng Yanchong e Ka U Lao.

Numa análise ao sistema social da RAEM, e às futuras necessidades de financiamento, os académicos concluem que a pandemia veio alterar as condições dos mais pobres. “Sob a influência da epidemia, a vida dos residentes mais pobres sofreu um grande impacto, e há um risco maior para a sua segurança financeira”, é indicado.

O estudo sublinha igualmente que o agravar das dificuldades desta camada da população “mostra que há um grande fosso a nível dos rendimentos entre as classes sociais de Macau”.

Por outro lado, o documento explica que a redução das receitas do Governo, no pós-pandemia, é um risco para a segurança social do território. “O impacto da epidemia da covid-19 na economia afectou seriamente a sustentabilidade da segurança social, que é dominada pelo financiamento do Governo. A pandemia trouxe uma quebra geral das receitas, o que resultou numa pressão significante no financiamento dos serviços sociais”, foi argumentado. “Como consequência, a capacidade de resposta da segurança social sofreu uma redução significativa”, foi acrescentado.

Expectativas inversas

É na altura em que se sentem mais dificuldades no financiamento do sistema de segurança social, que os autores reconhecem que as exigências pelos serviços sociais vão ser superiores e que se corre o risco de entrar numa situação de maior desequilíbrio.

Neste sentido, é alertado que o futuro dos apoios sociais em Macau pode passar por grandes alterações de financiamento, com os cidadãos a terem de desenvolver um maior esforço.

“A manutenção de um nível elevado de protecção social exige um apoio financeiro crescente. Perante as flutuações económicas causadas por novos riscos sociais e a instabilidade das receitas fiscais, a responsabilidade financeira do Governo em matéria de assistência social enfrenta fragilidades e insustentabilidade”, é alertado. “As políticas sociais de Macau durante a covid-19 expuseram alguns problemas, o que exige o ajustamento das políticas sociais para alcançar um desenvolvimento sustentável”, foi vincado.

Como exemplo, os autores indicam que a pensão para os idosos pode actualmente chegar a um montante de 3.740, que resulta de contribuições mensais de 90 patacas. No entanto, os académicos indicam que se o Governo tiver como objectivo aumentar o montante da pensão para idosos para o nível do índice mínimo de subsistência, actualmente em 4370 patacas, que nesse caso a contribuição mensal deve ser aumentada para 763 patacas por mês para garantir um certo equilíbrio.

Os autores reconhecem que actualmente não há consenso sobre este assunto e que os aumentos não devem ser implementados durante uma fase de recuperação económica. Contudo, alertam que a longo prazo vai ser este o caminho.