São milhões disponibilizados, tantos que mereceram cinco reforços orçamentais. Mas o relatório da Fundação Macau assegura que mais de 50% dos apoios atribuídos foi para talentos e Educação: entre bolsas de estudo e dinheiro para equipamentos e reparação de escolas, mais de dois mil milhões de patacas saíram dos cofres do organismo em 2015

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de metade dos apoios financeiros da Fundação Macau (FM) foram, em 2015, para o sector da Educação. Dados do relatório anual da entidade apontam para a entrega de diversas bolsas de estudo e dinheiro para projectos de investigação, que não esqueceram alunos dos Países de Língua Portuguesa.
Ao todo, a concessão de apoios financeiros da FM ascendeu aos 2,39 mil milhões de patacas. Mais de metade (57,04%) foram para projectos de “educação e investigação”, área a que se seguiu a cultura, desporto e lazer (com 17,37% dos pedidos) e acções filantrópicas e de voluntariado, que valeram 10,62% dos subsídios. Apoios internacionais e a indivíduos não chegaram sequer a 1%.
No relatório analisado pelo HM, pode ver-se que a Fundação atribuiu 384 bolsas de estudo a alunos locais do ensino superior e a mais de 9800 estudantes dos ensinos primário e secundário. Ao todo, foram 53 milhões de patacas em bolsas de estudo, divididos em diferentes graus. Por exemplo, todos os 9883 estudantes do ensino básico que receberam apoios foi na forma de “bolsas de mérito”. Outros 150 receberam bolsas de mérito especiais e 94 estudantes foram agraciados com apoios para as licenciaturas que frequentam.
Das 31 vagas disponibilizadas pela FM para subsídios para estudantes bilingues do curso de Direito Chinês – Português todas foram preenchidas, mas ao nível das bolsas para intercâmbio no exterior apenas 26 – de mais de 40 – foram atribuídas.
Outro das secções para que a Fundação Macau atribui dinheiro é a continuação de estudos em Portugal para alunos que completem o ensino secundário. Em 2015, 82 das 148 vagas foram preenchidas. No ensino do Português houve ainda mais seis bolsas atribuídas para alunos que frequentaram as aulas de Língua Portuguesa do Instituto Português do Oriente e o concurso de eloquência de Português.

Para todos

Os estudantes de fora não foram esquecidos: mais de uma dezena de pessoas de S. Tomé e Príncipe, Timor e Moçambique receberam apoios da Fundação, aos quais se juntaram 15 de Cabo Verde e Guiné Bissau. Para o interior da China foram quase uma centena de bolsas de estudo: a maioria (47) para cursos de licenciatura e para filhos de trabalhadores da indústria aeroespacial da China (33).
O relatório mostra ainda que a FM assegurou mais apoios ao nível da Educação, ainda que logísticos. “Ter boas instalações de ensino e equipamentos modernos constitui uma das chaves para assegurar a qualidade e sucesso da aprendizagem escolar ou universitária. Assim, com vista a cooperar com a política do Governo, a FM tem vindo a atribuir subsídios a instituições de ensino de Macau para a realização de obras de ampliação e remodelação dos edifícios escolares e renovação das instalações e equipamentos de ensino, de modo a criar melhores condições na área da Educação. Em 2015, subsidiamos a construção de prédios para escolas dos ensinos, primário e secundário e a aquisição de novos equipamentos pedagógicos, no valor de 430 milhões de patacas”, indica a Fundação.
Os apoios financeiros atribuídos a instituições privadas do ensino superior para a melhoria das instalações e equipamentos e construção dos campus foram no valor mais de 1,1 milhões de patacas, com a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade São José e a Universidade da Cidade de Macau a liderar o grupo dos subsidiados. A FM apoiou ainda a aquisição conjunta de um banco de dados de acervos de biblioteca de nove instituições de ensino superior, algo que custou dez milhões de patacas.
Num ano em que a palavra-chave para as políticas do Governo foram os talentos, a Fundação Macau focou-se também em projectos de formação de novos profissionais, tendo criado em 2014 os “Prémios para Talentos de Macau” destinados a premiar os residentes da RAEM que se distinguem em competições ou acções de abrangência nacional e/ou internacional. Em 2015, foram atribuídos dez prémios destes.
O organismo atribuiu ainda subsídios para apoiar mais de 140 projectos de estudos e investigação, num valor que atingiu 46 milhões de patacas.

Análises tantas

A liderança divide-se entre dois Conselhos – o de Curadores e o de Administração. O Conselho de Curadores fez quatro reuniões para apreciar mais de uma centena de pedidos. Aprovou 82, que obrigaram ao pagamento de mais de 1,8 mil milhões de patacas. A este número juntam-se mais 67,3 milhões de patacas que foram atribuídos por aprovação do Conselho de Administração. Este grupo, que analisa os pedidos de subsídios superiores a 500 mil patacas, reuniu 55 vezes para apreciar 939 pedidos – aprovou 716.
Em 2015, a FM assegura que continuou a reforçar os apoios atribuídos a instituições médicas, a lares de idosos e instituições de solidariedade social. Por exemplo, mais de 20 milhões de patacas foram para os hospitais privados e a Cruz Vermelha de Macau adquirirem equipamentos médicos e fazerem obras de manutenção.
A FM é constantemente criticado pelos apoios que dá, especialmente porque muitos deles são atribuídos a entidades que também fazem parte do corpo da Fundação. O dinheiro da Fundação, recorde-se, vem directamente das receitas dos casinos, sendo que a entidade recebe cerca de 2% do total dos lucros do Jogo.

MUST tem mais vagas para bolsas que duas públicas

A Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa) teve mais vagas para bolsas destinadas a alunos finalistas do que o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto de Formação Turística. Dados de 2014 e 2015 mostram isso mesmo, ainda que não seja possível recuar mais. Por exemplo, em ambos os anos a Universidade de Macau conseguiu dez vagas para “bolsas destinadas aos alunos finalistas com melhor aproveitamento escolar”, que foram totalmente preenchidas. A MUST conseguiu preencher seis das sete vagas abertas para si, enquanto o IPM preencheu seis das seis que tinha disponíveis e o IFT duas das quatro reservadas para os seus alunos.

Números

2,762,468 mil milhões de patacas eram as receitas da FM no final de Dezembro de 2015, sendo que as despesas ascenderam quase ao total desse número: 2,762,253,200 mil milhões. As “necessidades” levaram a cinco “reforços orçamentais”, num total que ascendeu a mais de 600 milhões de patacas

A Fundação Macau dá mais detalhes sobre a construção de um centro multifuncional: vai nascer até 2018, ainda que não haja data para o início das obras, e vai ser feito através de concurso público. Terá mais de 70 mil metros quadrados, divididos em auditório, sala de reuniões e convenções e outros espaços

Ainda não há orçamento para a construção do novo Centro Multifuncional e Edifício de Escritórios que vai nascer junto ao Centro de Ciência, mas a obra será adjudicada através de concurso público. É o que garante a Fundação Macau, responsável pelo projecto, numa resposta ao HM, onde explica ainda que a obra deverá estar concluída até 2018 e vai ter mais de 70 mil metros quadrados.
“De acordo com o plano preliminar deste projecto, pretende-se construir no terreno onde funciona o parque de estacionamento sem cobertura do Centro de Ciência um complexo multifuncional que poderá disponibilizar instalações adequadas para convenções, exposições e actividades culturais, assim como escritórios”, começa por explicar o organismo. Neste espaço vai nascer “um auditório multifuncional com capacidade para mil pessoas, salões de convenção e exposição, escritórios e um parque de estacionamento em cave”, sendo que a área de construção é de 70.100 metros quadrados.
A Fundação Macau prevê que a obra esteja concluída no final de 2018 e o projecto vai ter em consideração “a ligação visual com o design do Centro de Ciência, o planeamento urbano e a poupança de energia verde”.

Mãos na obra

Tal como o HM já tinha avançado a empresa responsável pelo projecto é a P & T Architects and Engineers Limited, responsável por obras de grande envergadura em Macau como o edifício do Banco da China, o antigo Hotel Westin, o edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Hong – Zhuhai – Macau e o próprio Centro de Ciência. Para este projecto recebe 60 milhões de patacas.
“A elaboração do projecto iniciou-se recentemente e o mesmo, quando concluído, será submetido à aprovação dos serviços públicos competentes”, explica a Fundação, que diz, contudo, que “como a data de início e o custo da obra dependem da versão final do projecto aprovado, não pode, neste momento, responder sobre a data de início e o custo da obra”. Pode, “isso sim, garantir que a obra será adjudicada através de concurso público”.
A construção do novo complexo pretende colmatar a falta de espaços e acabar com parte dos arrendamentos em edifícios comerciais privados.