Sofia Margarida Mota SociedadeANIMA | Fundação Macau ajuda com antecipação de subsídios [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] ANIMA vai conseguir sobreviver durante mais três meses, em modo de austeridade, após a Fundação Macau ter antecipado o apoio para a segunda metade do ano. A revelação foi feita pelo presidente da associação de protecção dos animais, Albano Martins, que na semana passada revelou os problemas financeiros da associação à imprensa local. “Foi, na sexta feira, liquidada mais uma dívida da ANIMA que contou com o apoio da Fundação Macau. Eles depositaram a tranche do segundo semestre, ou seja, podemos aguentar mais três meses em austeridade. A partir de Julho volta a ser mais complicado”, disse Albano Martins, ao HM. “Temos três meses, Abril Maio e Junho para tentar arranjar patrocinadores que nos consigam financiar com 600 mil patacas por mês, que é o mínimo dos mínimos e, mesmo assim, implica muitos cortes para que consigamos sobreviver”, acrescentou. No ano passado a associação dispôs de um orçamento de 850 mil patacas por mês. Porém, o presidente da ANIMA admite que foi um ano especial, com mais gastos do que o esperado. “Foi o primeiro ano em que o Paraíso dos Gatos começou a funcionar a tempo inteiro e fizemos algumas mudanças. Também devido à passagem do Tufão Hato, foi um ano excepcional, com muita confusão”, revelou. Neste sentido, o futuro da ANIMA vai passar por um forte programa de corte de despesas. Em cima da mesa está também a possibilidade de haver despedimentos. “Vamos fazer esforços para limitar os custos e acredito que negociando com fornecedores e dependendo menos das clínicas veterinárias que vamos conseguir reduzir os custos”, indicou Albano Martins. “Vamos também reduzir pessoal e as pessoas com menos méritos vão ter o contrato terminado. Não vão ser muitas mais porque nós não podemos correr o risco de não ter uma segunda pessoa para determinada função no caso de alguém adoecer ou ter um acidente de trabalho”, clarificou. Ao mesmo tempo, a ANIMA está a ponderar a solução de recorrer aos apoios das operadoras locais: “Ainda este mês vamos mandar cartas aos casinos para saber se podem continuar a colaborar, como no passado, aumentado um pouco mais as contribuições. Queremos ver se temos uma resposta ainda neste espaço de três meses, que é o que precisamos”, afrimou Albano. O presidente da associação frisou também que normalmente a ANIMA só recorre à ajuda dos casinos após Setembro, para o último trimestre, mas que perante o cenário actual vai ter de antecipar esses pedidos de ajudas.
Hoje Macau SociedadeTufão Hato | Fundação Macau tem ainda 30 por cento dos pedidos por aprovar [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Macau (FM) reuniu ontem com órgãos de comunicação social e Wu Zhiliang, presidente do conselho de administração, adiantou que ainda há 30 por cento dos pedidos de apoio financeiro no âmbito do tufão Hato por aprovar. De acordo com um comunicado, “existem dúvidas sobre e legalidade e a complexidade das obras a executar com os subsídios solicitados bem como questões relacionadas com os direitos de propriedade”. Foi ainda referido que 28 por cento dos pedidos não reúnem ainda todos os documentos necessários. Relativamente ao “Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão Hato”, a FM recebeu um total de 6600 pedidos, “registando um aumento significativo de pedidos recebidos em comparação com os anos anteriores, implicando uma grande carga de trabalho para os trabalhadores da fundação”, explicou Wu Zhiliang. Quanto aos pagamentos dos subsídios de morte para as dez vítimas mortais do tufão Hato, foram feitos em Setembro. O prazo para a entrega do pedido de apoio financeiro chegou ao fim a 30 de Dezembro do ano passado, tendo a FM recebido um total de 6344 pedidos. No que diz respeito aos apoios financeiros no geral, a FM concedeu, o ano passado, cerca de 1100 milhões de patacas para apoiar cerca de 2222 acções, tendo sido a maior parte daquele valor aplicado em acções no âmbito da educação e investigação (44 por cento), seguido de serviços de assistência social (15 por cento) e de actividades de caridade e voluntariado (11 por cento). Por outro lado, o valor atribuído a título de bolsas de estudo atingiu 74 milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Sulu Sou pede transparência nas contas da Fundação Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Sulu Sou pediu ontem, no período antes da ordem do dia, uma maior transparência nas contas públicas, sobretudo nos financiamentos da Fundação Macau (FM), tendo dado como exemplo o donativo concedido por esta entidade à Universidade de Jinan. “Em Maio do ano passado descobriu-se o caso do financiamento de cem milhões de yuan à Universidade de Jinan, e surgiram fortes suspeitas de que o Chefe do Executivo, que é também presidente do conselho de curadores da FM e vice-presidente do conselho geral da universidade, ‘passasse o dinheiro da mão esquerda para a direita’”, lê-se. De frisar que o deputado voltou a chamar a atenção para o caso que o levou a participar num protesto em nome da Associação Novo Macau, antes de ser deputado, e que culminou numa acusação de desobediência qualificada. Ainda não há uma data para o início do julgamento, pois cabe ao hemiciclo pronunciar-se sobre a continuação ou o fim do mandato de Sulu Sou. Na sua interpelação oral, Sulu Sou lembrou que “até agora a atribuição não transparente de apoios financeiros por parte do Governo e da FM continua na mesma”. “Os financiamentos atribuídos pelo Governo e pela FM provêm da população, que há anos solicita a divulgação de todos os financiamentos públicos, para acabar com o nepotismo e o tráfico de interesses. O Governo deve, o quanto antes, pôr ordem na desordem, divulgando, de acordo com a lei, as contas das associações em relação a cada actividade financiada”, concluiu o deputado. Sulu Sou recorda também que a Novo Macau chegou a pedir a alteração de um despacho datado de 1997, que obriga as associações a apresentar relatórios financeiros dos subsídios atribuídos. A associação pedia “o aditamento de uma norma que exigisse aos serviços que concedessem financiamento a divulgação periódica de relatórios das actividades apoiadas, assim como a submissão da proposta de alteração à apreciação dos cidadãos para efeito da recolha de opiniões”. Contudo, “o Chefe do Executivo não cumpriu as disposições legais, ignorou os procedimentos legais, e até agora não nos deu qualquer resposta”, apontou Sulu Sou.
João Luz SociedadeFundação Macau | Universidade da Cidade de Macau no topo da lista de apoios [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] publicação dos apoios prestados pela Fundação Macau revela que a Fundação da Universidade da Cidade de Macau recebeu 45 milhões de patacas, para custear estudos e publicações académicas, assim como financiar equipamentos e subsídios a estudantes. Esta verba representa mais de 10 por cento do bolo total que ascende a mais de 337 milhões de patacas. O montante atribuído à Universidade da Cidade de Macau é referente à segunda prestação do ano lectivo 2016/2017 e à última prestação do ano lectivo de 2014/2015. Outro dos habituais grandes contemplado pelos apoios da Fundação Macau é a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, que conseguiu uma verba de 11 milhões de patacas para aquisição de equipamentos clínicos e informáticos e obras de remodelação do hospital. O Centro de Estudos Permanentes Pós-laboral foi financiado em 4,8 milhões de patacas para pagar o plano anual de 2017 do iCentre. No capítulo das associações, a FAOM recebeu uma verba de 20 milhões de patacas referente ao plano anual deste ano para financiar as 26 instituições e 47 filiais dos operários. Aos Kaifong foram atribuídas 16 milhões patacas, enquanto a Aliança de Povo de Instituição de Macau recebeu 21 milhões de patacas. À Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau foram atribuídas 10 milhões de patacas para custear as despesas do plano de actividades deste ano. Enquanto que à Associação Geral das Mulheres de Macau foram entregues 12 milhões de patacas. A Fundação da Escola Portuguesa de Macau recebeu 10 milhões de patacas para financiar o presente ano lectivo. Já a ANIMA recebeu 1,75 milhões de patacas. À APOMAC foram atribuídos 2,025 milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeHato | Fundação Macau recebeu nove mil pedidos para restauros [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Macau (FM) recebeu até ao momento um total de nove mil pedidos no âmbito do subsídio para restauros residenciais, uma medida implementada após os estragos causados pelo tufão Hato. Segundo um comunicado, foram convidadas nove associações do sector da construção civil, arquitectura e engenharia para “constituírem equipas de avaliação técnica profissional e verificação local”. Tudo para que haja uma “eficiência na aprovação [dos projectos]” e para que “o nível profissional de verificação seja elevado”. O prazo para a inscrição neste subsídio termina no próximo dia 30, sendo que “no fim de Setembro a FM começará a distribuir o subsídio, cujo valor não ultrapassa as 30 mil patacas”. O mesmo comunicado indica que o requerente do apoio financeiro deve apresentar o recibo das obras necessárias com “o nome de cliente, o endereço de obra, o conteúdo da obra de restauração, nomeadamente a área, a quantidade, o material e o título da obra respeitante”. A FM pede ainda que sejam entregues outros comprovativos dos estragos, tais como fotografias e também elementos bancários do proprietário do imóvel ou seu representante, juntamente com o formulário para o pedido de subsídio.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão Hato | Pedidos de apoio isentos de apresentação do registo predial [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]u Zilliang, presidente do conselho de administração da Fundação Macau (FM), esteve ontem reunido com associações e organismos públicos para melhor decidir a concessão de apoios a quem sofreu estragos causados pela passagem do tufão Hato. Segundo um comunicado, quem quiser pedir subsídio para a reparação de estragos em edifícios residenciais “fica dispensado de apresentar as informações escritas do registo predial, pois a FM vai obtê-las directamente junto dos serviços públicos competentes”. Esta medida foi tomada em parceria com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça. Wu Zilliang esteve ainda reunido com o presidente da Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau, Wu Chou Kit. Ficou decidido que “as obras de consolidação provisória respeitantes às portas e janelas danificadas serão abrangidas pelo Projecto de Ajuda Especial aos prejuízos causados pela passagem do tufão”. É ainda sugerido que “os residentes que pretendam solicitar subsídio para estas obras devem guardar os recibos de pagamento acompanhados das fotografias justificativas dos danos sofridos e das obras realizadas”. Além disso, a FM anuncia que vai criar um “grupo de trabalho específico” e promover a participação de representantes da referida associação neste grupo, “de modo a analisar e avaliar os processos recebidos e proceder à fiscalização e para acompanhar e verificar as obras subsidiadas”. A própria associação vai criar um “grupo de voluntários qualificados para prestar apoio aos trabalhos da FM neste âmbito”. A associação considera que “devido ao elevado número de residências que sofreram danos é bastante difícil levar a cabo, em tempo recorde, todas as obras de recuperação integral das habitações”.
Isabel Castro Manchete SociedadeFundação Macau | Kiang Wu recebeu 37 milhões para equipamentos A associação de beneficência do hospital privado do território é o principal beneficiário dos apoios concedidos pela Fundação Macau no segundo trimestre deste ano. A Universidade da Cidade de Macau também assegurou uma maquia considerável, para fazer obras nas suas instalações [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a vencedora no ranking dos principais beneficiários da Fundação Macau (FM): a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu 37 milhões de patacas como apoio financeiro para a aquisição de equipamentos médicos destinados à unidade hospitalar provada. O dinheiro diz respeito a 15 itens, não elencados na lista ontem publicada em Boletim Oficial, e trata-se ainda da primeira prestação. Entre Abril e Junho, a FM repartiu mais de 178,781 milhões de patacas por uma longa lista de instituições particulares, com destaque para a área da cultura, com pequenos apoios a variadíssimas associações, que vão das artes plásticas à promoção da ópera chinesa. Também o ensino e a saúde foram contemplados na distribuição do segundo semestre deste ano da fundação liderada por Wu Zhilliang. Do rol ontem publicado, destaque para a Fundação da Universidade da Cidade de Macau. A instituição de ensino superior ligada ao deputado e empresário Chan Meng Kam teve direito a um cheque de mais de 15,2 milhões de patacas. O montante destina-se ao financiamento de obras de recuperação dos equipamentos eléctricos do Edifício Tai Fung, e do melhoramento das escadas rolantes e dos elevadores da instituição de ensino superior, instalada em parte da estrutura que, outrora, acolheu a Universidade de Macau. Também no capítulo das instituições de ensino superior, mas com um valor mais modesto, à Universidade de São José foi concedido um subsídio de 3,8 milhões de patacas, referente ainda ao plano de actividades do ano lectivo 2015/2016. Para o Instituto Internacional de Tecnologia do “Software” seguiram quase dois milhões: 436 mil patacas para a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes e mais de 1,5 milhões para o arrendamento, reparação e manutenção do dormitório da entidade. O Instituto Internacional de Macau recebeu 3,85 milhões de patacas como primeira prestação do plano de actividades de 2017. Também no sector da educação, mas na vertente dos alunos, a FM entregou sete milhões de patacas para o plano de actividades da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau. A lista de apoios do segundo trimestre deste ano inclui ainda os montantes destinados às bolsas de estudo para alunos não residentes de Macau. Em 37 bolsas para estudantes de países lusófonos e da Namíbia foram gastos 1,3 milhões de patacas. A Federação da Juventude de Macau terá de se governar, por enquanto, com um subsídio na ordem dos 4,15 milhões. Saúde e ajuda Kiang Wu à parte, há várias instituições ligadas à beneficência, saúde e serviços sociais que mereceram o apoio recente da Fundação Macau. A Associação de Apoio aos Deficientes Mentais recebeu 2,15 milhões de patacas, a primeira prestação do ano para ajudar às cinco unidades que lhe estão subordinadas. Para a Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais seguiram dois milhões de patacas. A Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau contou com 1,8 milhões de patacas para a organização de duas iniciativas de carácter académico e científico. A Caritas de Macau é beneficiária, desta vez, de um apoio de 5,25 milhões de patacas, dinheiro a distribuir pelas suas 28 unidades. Já para a Associação de Surdos de Macau foram destinados cinco milhões, a primeira prestação para o financiamento da acção “Preocupamo-nos com os vossos ouvidos e fala”. A Associação de Beneficência Sin Meng contou com 2,5 milhões. A-Má, portugueses e violinos No domínio da cultura, o apoio dado pela Fundação Macau para a Fundação da Deusa A-Má de Macau é de quatro milhões de patacas, a primeira parcela para o financiamento do 15.o Festival de Cultura e Turismo A-Má. Já a Associação dos Macaenses recebeu 1,1 milhões para o plano de actividades. Cinco milhões é o valor dado à Casa de Portugal para os 27 itens que constam do plano de actividades deste ano, sendo esta a primeira prestação. À Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau foram entregues 4,15 milhões de patacas que se destinam às iniciativas do Albergue. A Associação da Orquestra Sinfónica Jovem de Macau tem 3,15 milhões para desenvolver as primeiras actividades do corrente ano.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Fundação Macau deixa aviso sobre subsídios dados a associações Em nome de eleições justas, a Fundação Macau promete controlar o modo como é utilizado o dinheiro pelas associações a quem dá subsídios. O organismo vai fazer uma lista de candidatos às legislativas, associações envolvidas e valores concedidos. E planeia fiscalizar as iniciativas financiadas com os montantes que deu, para evitar campanhas disfarçadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s subsídios concedidos pela Fundação Macau (FM) não podem ser aplicados nas eleições, avisou ontem a entidade liderada por Wu Zhilliang. Em comunicado, a FM salienta que está atenta “às preocupações sociais” sobre as medidas adoptadas para evitar que as associações gastem os montantes atribuídos pelo organismo na campanha eleitoral. Garantindo que os pedidos de apoio financeiro são apreciados de forma rigorosa, a FM explica que, na análise feita, “a questão de se saber se o requerente é candidato ou não a deputado à Assembleia Legislativa (AL) não constitui um factor de ponderação”. “Sob o ponto de vista da Fundação Macau, tanto a solicitação de subsídios ao Governo para a prestação de serviços sociais, como a candidatura a deputado são direitos das associações e são também formas de participar nos assuntos sociais para servir a sociedade”, lê-se no comunicado. Ou seja, “não existe contradição, nem antagonismo entre estes dois direitos”. Diferente é, no entanto, o modo como os montantes atribuídos são aplicados. “A Fundação Macau em caso algum atribui subsídios para apoiar qualquer actividade relativa às eleições para a AL, nem permite aos beneficiários dos subsídios desta Fundação que apliquem os montantes recebidos a título de subsídio na campanha eleitoral”, vinca. “Trata-se de uma linha vermelha que ninguém pode ultrapassar.” A FM adianta que tem estado em contacto com o Comissariado contra a Corrupção para estabelecer vários critérios para a apreciação e aprovação da concessão de subsídios, assim como para o controlo da aplicação dos valores atribuídos. O reforço do controlo dos montantes entregues é feito em várias vertentes. Lista e declarações Os beneficiários dos subsídios ficam sujeitos à assinatura de uma declaração em que garantem que os valores não vão ser aplicados, directa ou indirectamente, nas eleições ou na campanha eleitoral. Nos últimos meses, a FM tem mantido encontros com associações ligadas à política local para as advertir de que os valores jamais poderão ser aplicados nas actividades ligadas às eleições. Estas associações devem ter, entre outros cuidados, a preocupação de evitar mal-entendidos por parte dos participantes e restantes cidadãos. A Fundação Macau explica ainda que vai elaborar a lista dos candidatos admitidos às eleições para a AL com indicação para as relações que existem entre os candidatos e as associações beneficiárias dos subsídios da FM. “Segundo o calendário das actividades subsidiadas a realizar por estas associações, irão deslocar-se ao local trabalhadores para verificar in loco a boa aplicação dos subsídios na execução destas actividades que poderão contar com a presença dos candidatos à AL”, avisa o organismo. A rematar, a FM faz um apelo ao público para que, caso detecte infracções cometidas por qualquer associação ou candidato relativamente ao uso de subsídios atribuídos pela Fundação, as suspeitas sejam comunicadas em tempo útil às várias entidades públicas competentes.
Isabel Castro VozesCom uns trocos no bolso [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é difícil perdermos a noção das coisas. Vivemos numa bolha com demasiadas especificidades para conseguirmos espreitar além das paredes. Vivemos a um ritmo que não nos dá tempo para parar, escutar e atravessar para outros lados. Por isso é que andamos em círculos, muitas vezes às escorregadelas, mas sempre a acelerar. Macau é uma terra de ilusões, de sensações, de milhões, de excessos, de excessos excessivos, onde o tempo passa mais depressa do que a nossa capacidade de fazermos contas à vida. No meio deste turbilhão onde toda a gente tem tudo, achamos sempre que ainda não temos aquilo de que precisamos. Os que têm tudo também querem mais, querem o dobro do que têm, como se fosse possível duplicar o infinito. Descobrem fórmulas de multiplicação de fortunas que não vêm nos manuais de economia. Das finanças sentimentais ninguém trata, porque não há tempo e, colocando tudo o que é de relevo em perspectiva, as almas ficam tão longe que mal se vêem. Os zeros é que contam. Não é fácil mantermos os pés nesta terra, nem aterrarmos noutra qualquer. Sobrevoamos a vida sem pousarmos em nada, atarefados que estamos em afazeres que são os mais importantes, os mais decisivos, os mais inúteis também, mal o dia acaba e outro começa, com cinco minutos de intervalo para descanso dos pés cansados. Tudo mudou muito nos últimos tempos, sabemos bem, apesar de não sabermos para onde vamos nesta centrifugadora de tempo e de energia. Tudo mudou muito e mais vai mudar, sabemos bem também, nós que começamos a olhar com normalidade para tudo aquilo que os outros fazem, todas as extravagâncias, todos os inusitados pedidos, todas as estranhas exigências. Já não nos espantamos com este mundo, como se a ausência de espanto fosse a normalidade. Queiramos ou não, todos nós fomos sugados pelo dinheiro que nos paga a casa, o carro, as jóias, as refeições com estrelas e sem estrelas, os ovos estrelados, o arroz com vegetais, o peixe cru raro e a sardinha na brasa. Só no mundo da normalização da invulgaridade é que é normal comprar casas com três quartos, sem despensa, por dez milhões. Ou palácios por 70. Compram-se coisas aos milhões como quem muda de camisa. Ou de gravata. Assim como é normal mudar de roupa, também é normal tirar notas da mala, passar cheques, fazer transferências e comprar imóveis classificados em terras distantes. É tudo demasiado normal. A Fundação Macau também compreende este espírito de normalidade. E alinha nele sem qualquer problema, sem qualquer desfaçatez, com toda a sinceridade de quem tem bem assimilado este modo de vida abastado, alargado, despreocupado, por ser aos milhões. Outra coisa não conhece. Porque tem muitos milhões, mandatou um dos seus curadores para que este estudasse a aquisição de um determinado palácio lisboeta que pretendia comprar. Por coincidência, o curador é um empresário com olho para o negócio e com capacidade para cheirar a concorrência a quilómetros de distância. Por coincidência também, o mandatado anda com 65 milhões no bolso e não é pessoa para ficar à espera de convocatórias, reuniões e actas. Porque é um businessman, faz business. Compra o palácio em perspectiva, chega a casa e comunica o facto, os seus pares batem palmas ao feito, fazem-se poucas contas aos trocos, gastam-se mais uns milhões em avaliações e estudos ao que já se pretendia comprar antes de ser comprado, e está feito o negócio. Não se falou dele porque não calhou. Numa terra em que os milhões andam aos pontapés, tanto se lhe dá, como se lhe deu. E depois ninguém tem nada que ver com isso. Também já nos habituámos a que nos normalizem os passos. Como se as tecnologias não bastassem para que se saiba se vos escrevo de Macau, da Taipa ou da Papua Nova Guiné. Todos sabemos onde andam uns e outros. Mas há quem queira ir mais longe e precise de compreender o que se faz entre este passo e o seguinte, o que se lê entre este livro e o próximo, a quem se sussurra, com quem se grita, com quem se viaja, qual é o último pensamento que nos abraça antes de o sono nos apagar. Estranha normalização esta que não nos faz gritar, espernear, fugir a sete pés, agarrar a vida com as duas mãos. Não é difícil perdermos a noção das coisas quando as coisas que nos rodeiam surgem sem pré-aviso para se instalarem no meio da normalidade, disfarçadas de vulgaridades. Mas há que parar. Parar e escutar, para atravessar sempre, porque na travessia é que corre a liberdade.
Hoje Macau Manchete SociedadePalácio Sommer | Liu Chak Wan tinha sido mandatado pela Fundação Macau Liu Chak Wan foi incumbido pela Fundação Macau para acompanhar a compra do Palácio Sommer em Portugal. O empresário adquiriu o imóvel, em nome próprio, que depois foi revendido à entidade que o tinha mandatado. A instituição de Wu Zhiliang não vê qualquer problema, mas gastou mais sete milhões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s esclarecimentos da Fundação Macau (FM) surgem um dia depois de se ter ficado a saber, pela Rádio Macau, que a entidade comprou um palácio em Portugal a Liu Chak Wan, membro do conselho de curadores da instituição. A aquisição foi feita no início de 2015, mas o negócio ficou no segredo dos deuses. Até agora. Em comunicado, a entidade liderada por Wu Zhilliang tenta afastar um eventual conflito de interesses, apesar de explicar que Liu Chak Wan foi mandatado para os investimentos que a FM decidiu fazer em Lisboa. A instituição dá a entender que não houve qualquer irregularidade no processo. De acordo com as explicações da fundação, o conselho de curadores decidiu criar um grupo consultivo de investimento, estrutura formalmente aprovada em 2014. No mesmo ano, em Março, a FM pediu à Delegação Económica e Comercial da RAEM em Lisboa um parecer sobre projectos de investimento imobiliário. A instituição pretendia “aproveitar a crise imobiliária que se verificava na altura no mercado português (…) e aproveitar o imóvel a adquirir para instalar a delegação, atribuindo-lhe instalações condignas”. Foi a Delegação Económica e Comercial que propôs o Palácio Sommer. Depois de ter visto dois imóveis, entendeu que era “o mais adequado para ser a nova sede da delegação”. Localizado no centro de Lisboa, trata-se de um complexo de património cultural composto por três andares (e mais dois pisos subterrâneos) e um jardim independente, com uma área de 2634 metros quadrados, descreve a Fundação Macau. Antes ele que outros Uns meses depois, em Julho, o grupo consultivo de investimento da FM discutiu a proposta da delegação de Lisboa, tendo resolvido mandatar Liu Chak Wan – membro desse grupo – para acompanhar o projecto. O empresário tratou do assunto rapidamente: pegou no livro de cheques e afastou a concorrência. “Como surgiram na altura outros potenciais compradores, o Sr. Liu resolveu comprar em Outubro de 2014, em nome próprio, o referido imóvel por um valor de 6,3 milhões de euros (que equivalia a 64,946.839 patacas à taxa cambial do dia da transacção), tendo informado o grupo [consultivo de investimento] em 9 de Outubro de 2014 da dita aquisição”, explica a FM. Exactamente no mesmo dia em que Liu Chak Wan contou que tinha comprado o Palácio Sommer, o grupo consultivo de investimento discutiu a viabilidade da aquisição do imóvel por parte da Fundação Macau. Por essa altura, o empresário tinha alegado impedimento para participar no debate. A FM “entendeu que seria um bom investimento, salvaguardando, no entanto, a obtenção prévia de alguns pareceres técnicos, tais como uma avaliação rigorosa do imóvel e dos encargos fiscais, a fim de garantir os interesses da fundação”. De acordo com a FM, “o grupo propôs ao Conselho de Curadores que o Sr. Liu transferisse o imóvel para a fundação pelo valor original da transacção, caso o Conselho de Curadores entendesse viável esse investimento da fundação”. Mais sete milhões Em Dezembro de 2014, a FM recebeu o relatório do estudo de avaliação elaborado por “uma outra agência imobiliária portuguesa”, que avaliava o imóvel em 9018.060 euros (equivalente a 88,933.402 patacas). Nessa data, recebeu também o parecer jurídico sobre a tributação. A proposta do grupo consultivo de investimentos para a aquisição foi aprovada pelo Conselho de Curadores em Janeiro de 2015. Cumpridas as formalidades legais, o imóvel passou para as mãos da FM em Setembro do mesmo ano. Apesar de ter adquirido o palácio pelo mesmo preço que tinha custado a Liu Chak Wan, a Fundação Macau ainda teve de desembolsar quase mais sete milhões de patacas. A entidade justifica o valor com “impostos, despesas com investigação, despesas com avaliação de imóvel, taxas de registo, honorários, custos de remessa bancária e custos com segurança, água e electricidade”. Feitas as contas, o valor total do investimento foi de 71,896.688 patacas. Dois anos depois, a Fundação Macau “está a proceder a estudos com vista à remodelação do imóvel”. O Palácio Sommers será disponibilizado à Delegação da RAEM em Lisboa. Fica por explicar a razão pela qual a compra não foi tornada pública.
Hoje Macau Manchete SociedadeFundação Macau comprou palácio em Lisboa a Liu Chak Wan, um dos seus curadores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Macau (FM) comprou o Palácio Sommer, em Lisboa, a Liu Chak Wan, membro do conselho de curadores da instituição. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau. De acordo com a emissora, o negócio, no valor de 70 milhões de patacas, foi proposto pelo próprio Liu Chak Wan à FM e terá sido concretizado no início de 2016. Porém, nunca foi anunciado. O Palácio Sommer, que ocupa uma área de 2634 metros quadrados no centro de Lisboa, no Campo Mártires da Pátria, foi adquirido pelo empresário de Macau com a intenção de converter o edifício do início do século XX num hotel de charme. Depois de desistir do projecto, Liu Chak Wan propôs a venda à FM. “Uma venda sem obter mais-valias”, disseram à rádio fontes conhecedoras do negócio, que teve de receber o aval dos curadores da FM. O conselho de curadores é presidido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, e tem entre outras competências aprovar a concessão de apoios financeiros de valor superior a 500 mil patacas. O preço pago a Liu Chak Wan, 70 milhões de patacas, está dentro dos valores que uma agência imobiliária, a Engel & Völkers, pedia pelo Palácio Sommer em 2013. Fonte da empresa do ramo imobiliário confirmou à emissora que o imóvel foi vendido por essa altura. Nova casa da delegação? O Palácio Sommer, com 18 divisões, foi projectado por um arquitecto italiano para residência da família Sommer, tendo servido de cenário ao filme “A Casa dos Espíritos”, realizado por Bille August, em 1993, com Meryl Streep e Jeremy Irons. A Rádio Macau explica que existe um plano de reabilitação, uma vez que o imóvel precisa de obras de restauro. A FM ainda não aprovou esse plano, o que poderá acontecer nos próximos meses. Um dos cenários prováveis é que o Governo decida transferir para o Palácio Sommer a Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, actualmente a funcionar na Avenida 5 de Outubro, em instalações consideradas reduzidas para a actividade da representação do território na capital portuguesa, nomeadamente ao nível cultural. A Rádio Macau procurou esclarecimentos junto da FM, mas não obteve resposta.
Hoje Macau Sociedade“Uma Faixa, Uma Rota” | Fundação Macau lança bolsas de estudo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]rrancaram esta semana as candidaturas para as bolsas de estudo da Fundação Macau ao abrigo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Os interessados podem tentar a sua sorte até ao próximo dia 12. “A criação da bolsa de estudo ‘Uma Faixa, Uma Rota’ visa promover a internacionalização do ensino superior e o desenvolvimento diversificado de Macau”, diz a Fundação Macau. Em paralelo, pretende “reforçar e estreitar as relações de amizade entre Macau e os países e regiões abrangidas pela iniciativa, nomeadamente os países de língua portuguesa e do Sudeste Asiático, de modo a incentivar o intercâmbio entre estudantes e preparar recursos humanos qualificados para a concretização, em conjunto, da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”, acrescenta o organismo em comunicado. O programa, com a duração de cinco anos, prevê disponibilizar um total de 150 vagas para dois tipos de bolsas de estudo: uma no exterior e outra em Macau. Actualmente, encontram-se abertas as candidaturas para a primeira, para a qual existem 20 vagas disponíveis para o próximo ano lectivo. Dez destinam-se a residentes permanentes da Macau que estejam no último ano do ensino secundário e pretendam frequentar uma licenciatura no Brasil, Malásia, Indonésia e Filipinas; enquanto as outras dez a estudantes de Guangdong e Fujian que sejam finalistas do curso de licenciatura em Macau e queiram frequentar um mestrado nos mesmos países, bem como em Portugal. O montante da bolsa a atribuir varia entre 60 mil e 80 mil patacas, dependendo do local de estudo. A lista final dos bolseiros vai ser divulgada até ao final de Julho.
Andreia Sofia Silva Manchete Política“Uma Faixa, Uma Rota” | Que caminhos para Macau? Nas vésperas do Governo se fazer representar em Pequim na primeira edição do fórum sobre a política “Uma Faixa, Uma Rota”, olhamos para as vantagens que Macau poderá tirar desta iniciativa. Analistas defendem uma aposta nos países de língua portuguesa, onde Macau tem mais know-how. A Fundação Macau vai criar bolsas de estudo já este mês [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a política chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, nome simplificado da “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, cabe muita gente. Está lá a zona do Médio Oriente e a Índia, bem como as nações que compõem o Sudeste Asiático. Portugal não é esquecido, nem sequer alguns países africanos. Para que zonas deve Macau olhar, sendo um território de pequena dimensão? Um artigo publicado recentemente no jornal South China Morning Post dá conta do pouco interesse dos grandes empresários de Hong Kong nesta política instituída pela China em 2013, apesar de o Governo de C.Y. Leung ter criado um fundo de investimento na ordem dos 8,2 milhões de dólares de Hong Kong. O artigo fala do pouco interesse demonstrado pelas quatro grandes famílias de Hong Kong ligadas ao ramo empresarial e financeiro, incluindo a do magnata Li Ka-shing. C.Y. Leung decidiu também criar bolsas de estudo pensadas para estudantes dos países que integram o conceito “Uma Faixa, Uma Rota”. No caso de Macau, o Governo tem feito da política “Uma Faixa, Uma Rota” uma das suas bandeiras, mas pouco ou nada se sabe sobre os projectos que serão criados neste âmbito. O Chefe do Executivo já criou uma comissão de trabalho para o efeito, mas ainda não se conhecem medidas concretas. O HM questionou o gabinete de Chui Sai On sobre as iniciativas a criar, sem esquecer a possível criação de um fundo de investimento. Até ao fecho desta edição, não obtivemos resposta, devido à necessidade de tradução. Este jornal quis também saber se a Fundação Macau (FM) poderá criar bolsas de estudo, uma vez que Wu Zilliang, presidente desta entidade, esteve presente na primeira reunião da comissão. Em resposta escrita, a FM garantiu que “vai lançar um programa de atribuição de bolsas de estudo com o nome ‘Uma Faixa, Uma Rota’, já no final deste mês. Serão atribuídas 30 bolsas por ano. O objectivo desta medida é “promover a internacionalização do ensino superior de Macau e o seu desenvolvimento diversificado”, sem esquecer o reforço de “relações de amizade entre Macau e países e regiões abrangidas pela iniciativa, nomeadamente os países de língua portuguesa e do Sudeste Asiático”. O novo programa de atribuição de bolsas “visa formar novos quadros qualificados com conhecimentos profundos sobre Macau, Guangdong, Fujian e os países e regiões abrangidas pela iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota”. A caminho Amanhã parte para Pequim uma delegação da RAEM que participa no primeiro grande fórum sobre “Uma Faixa, Uma Rota”, que se prolonga até segunda-feira. Segundo um comunicado oficial, o Executivo considera este “o mais importante evento internacional organizado pelo Interior da China desde a proposta feita pelo Presidente Xi Jinping”. O analista Grant Govertsen entende que, até ao momento, o empresário David Chow, ligado à Macau Legend Development, foi o primeiro a aproveitar as vantagens desta política, mesmo sem a existência de fundos de investimento ou medidas concretas executadas pelo Governo. “Se olharmos para as empresas de Macau, penso na Macau Legend, de David Chow, que tem tido uma postura mais agressiva em termos da política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, pois tem investido em alguns países africanos e até em Portugal”, disse ao HM. Num mercado que é, na sua maioria, composto por Pequenas e Médias Empresas (PME), as capacidades de investimento numa política desta natureza são baixas, alerta o deputado e empresário Lau Veng Seng. “A maior parte das empresas em Macau são PME. Em Hong Kong existe um sector financeiro mais desenvolvido, há uma bolsa de valores. Em Macau, se queremos utilizar a política, temos de tirar vantagens do tipo de negócio no sentido de trabalharmos em conjunto, para expandir a presença no mercado dessas regiões”, defendeu ao HM. “Quando falamos desta política falamos de diferentes países, localizados no Sudeste Asiático ou até no Médio Oriente. Então as empresas têm de perceber para onde querem ir e que tipo de vantagens podem ter”, acrescentou Lau Veng Seng, que garante que só com parcerias com empresas do Sul da China é que o mercado de Macau poderá ganhar pontos. “Haverá algumas grandes empresas de Macau interessadas nesses países, porque talvez já tenham algumas parcerias ou projectos, em colaboração com empresas chinesas. Talvez estejam mais familiarizadas com a forma de investimento nesses países, para que possam trabalhar em conjunto. As empresas podem explorar esse mercado através de parcerias [com empresas chinesas do Sul]”, reiterou. O deputado e empresário defende que a criação de um fundo de investimento por parte do Governo, à semelhança de Hong Kong, pode ser um dos caminhos a seguir, mas cabe analisar a forma como as empresas utilizam esse montante. “Essa é uma das alternativas em que o Governo pode pensar mas, mesmo com esse fundo de investimento, não me parece que as PME possam beneficiar disso. Esse fundo seria mais para apoiar os projectos a desenvolver nos países incluídos na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, em vez de apoiar o próprio negócio da PME. A questão é se as empresas locais estão preparadas para entrar nesses países e desenvolver projectos. Temos de ser cuidadosos em relação a isso.” Sem recursos humanos O académico Anthony Wong, da Universidade Cidade de Macau (UCM), aponta que as PME não têm sequer recursos humanos qualificados para competir em países de regiões do Médio Oriente ou do Sudeste Asiático. “Talvez a maioria das PME não tenha capacidade para investir, não temos sequer especialistas ao nível dos recursos humanos para a operacionalização de negócios. Faltam recursos humanos qualificados e sobretudo que tenham competitividade para ir para países estrangeiros investir”, defendeu. “Ao nível dos países africanos temos algumas vantagens, porque temos vindo a desenvolver [essas relações]. Mas a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ também chega ao Sudeste Asiático e ao Médio Oriente, pelo que, se competirmos com algumas nações mais desenvolvidas, penso que não teremos tantas vantagens”, observa Anthony Wong. O sector do jogo é, para o académico, uma equação secundária. “Teremos alguma vantagem com os casinos, mas penso que o Governo não quer promover o sector do jogo na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’.” Português é aposta ganha Se Macau não tem capacidade para penetrar nos mercados do Médio Oriente ou Sudeste Asiático, deve então virar-se para África e apostar nas características que já possui, defende Anthony Wong. “A presença da cultura portuguesa em Macau pode ajudar a estabelecer uma ligação com os países de língua portuguesa. Macau tem vindo a desempenhar esse papel já há algum tempo, mas a política ‘Uma Faixa, Uma Rota’, especialmente no que diz respeito à faixa marítima, é de facto muito semelhante à faixa onde estão localizados os países de língua portuguesa. Então é apenas uma das formas para reforçar a colaboração com os países de língua portuguesa.” Anthony Wong fala ainda da captação de uma maior diversidade de turistas. “Haverá também oportunidades para o turismo e comércio, mas haverá um desenvolvimento do turismo com os países de língua portuguesa. Macau poderá ter uma maior diversidade nesta área, em termos de atracção de diferentes turistas. Se será algo lucrativo, essa é outra questão.” Se essa diversidade acontecer no futuro, Grant Govertsen defende que as infra-estruturas não serão suficientes. “[A política ‘Uma Faixa, Uma Rota’] poderá ter algum impacto no turismo. Contudo, penso que as infra-estruturas serão insuficientes e será necessário um desenvolvimento a esse nível. Certamente que algumas coisas já estão a ser feitas, mas não bastarão.” Apesar de o Governo ainda não ter lançado medidas concretas no âmbito da política chinesa, os sectores do turismo e do jogo já estão a olhar para a estratégia do país. Em 2015, o Fórum de Economia de Turismo Global, que tem a empresária Pansy Ho como um dos rostos principais, teve como tema, precisamente, “Uma Faixa, Uma Rota”. Os diversos painéis traçaram um olhar sobre o turismo cultural. À data, Pansy Ho disse esperar que “Macau se possa tornar o actor principal no turismo global”. Além do turismo e da cultura, Macau poderá ter oportunidades de desenvolver o sector bancário e financeiro, sem esquecer o papel que a advocacia pode ter a esse nível. Prova disso é o estabelecimento de uma sucursal do Banco Nacional Ultramarino na Ilha da Montanha, bem como a aposta no mercado de renminbi por parte do banco, por forma a fornecer uma gama de serviços aos países de língua portuguesa. Na área do Direito, o escritório “Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados” foi o primeiro a estabelecer uma “joint venture” em Hengqin, em parceria com outros escritórios de advocacia de Hong Kong e da China. A sucursal abriu no ano passado. “Esperamos ter investimentos não só dos clientes de Macau mas também de países de língua portuguesa, dos Estados Unidos, de vários clientes que neste momento aparecem na Ilha da Montanha e não têm ninguém para os servir”, disse Pedro Cortés, na altura, à agência Lusa. China investiu mais de 14 milhões de dólares O investimento directo da China nos países que integram a iniciativa Novas Rotas da Seda alcançou os 14.500 milhões de dólares, em 2016, segundo dados da Associação Bancária da China. No total, os bancos chineses assinaram contratos no valor de 126 mil milhões de dólares com os países que integram aquele plano de infra-estruturas, apresentado como um reavivamento da antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Os dados foram avançados pelo vice-presidente da associação Pan Guangwei, durante uma conferência de imprensa com representantes dos maiores bancos chineses. Pan afirmou que vários grandes projectos de infra-estruturas – desde portos a telecomunicações – estão a ser desenvolvidos ou foram já concluídos. Até ao final de 2016, um total de nove entidades estatais abriram 62 escritórios em 26 países que integram as Novas Rotas da Seda. A Associação Bancária da China abrirá ainda uma sucursal em Londres “muito em breve”, revelou o responsável.
Hoje Macau SociedadeFundação MUST no topo dos apoios da Fundação Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau recebeu quase 40 por cento do financiamento prestado pela Fundação Macau, no primeiro trimestre do ano, de uma soma total de quase 275 mil milhões de patacas. Os dados publicados em Boletim Oficial revelam que a Fundação da MUST recebeu quase 57 milhões de patacas para pagar a segunda fase da construção da Escola Internacional da Macau. A este valor acrescem mais 50 milhões de patacas para apoiar o plano anual da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, o Hospital Universitário e a Escola Internacional de Macau. Ainda no sector do ensino, à Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que gere a Universidade de São José, foram atribuídos 15,2 milhões de patacas. A Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau recebeu 5,250 milhões de patacas, enquanto a Federação das Associações dos Operários de Macau recebeu cinco milhões. A Anima – Sociedade Protectora dos Animais de Macau obteve financiamento no valor de 1,750 milhões de patacas. Outra das entidades em destaque contempladas pelo financiamento da Fundação Macau foi a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), que recebeu 1,150 milhões de patacas. A Federação das Associações dos Operários de Macau recebeu 20 milhões. Num patamar cultural, a empresa Praia Grande Edições foi financiada em 500 mil patacas para despesas relacionadas com a sexta edição do Festival Literário, curiosamente o mesmo valor que a Associação de Conterrâneos de Chong San de Macau recebeu para pagar a primeira prestação da organização do 150.º aniversário de Sun Iat-sen.
Hoje Macau VozesDireito de resposta [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]xmo. Senhor Director : Relativamente à reportagem sobre o Centro UNESCO de Macau, publicada no V/ Jornal no dia 23 de Fevereiro de 2017 e onde está escrito: “a fraca divulgação e a pouca utilização do lugar perdido no meio do NAPE / pouco respeito por um dos edifícios que melhor deveria defender a cultura em Macau”, vem esta Fundação, na sua modesta opinião, afirmar que o que foi dito naquela reportagem não corresponde à verdade. No dia 21 de Fevereiro de 2017, uma jornalista do V/ Jornal questionou esta Fundação com a seguinte pergunta: “What kind of project Macau Foundation is developing for this space?” e “Does Macau Foundation is thinking to expand activities in UNESCO Center in Macau, to promote more heritage?”. Como na altura a Fundação não se apercebeu qual era a “verdadeira intenção” da questão colocada, deu como resposta as informações resumidas sobre a situação da utilização diária do Centro UENSCO e não foram dados, efectivamente, muitos pormenores sobre os trabalhos desta Fundação e do Centro UNESCO. Futuramente esta Fundação gostaria de reforçar e aperfeiçoar as suas comunicações com o V/ Jornal, dado o interesse do V/ Jornal sobre as actividades da Fundação Macau. Para que o V/ Jornal e o público tenham o correcto conhecimento sobre os trabalhos da Fundação Macau, nomeadamente na promoção da concretização dos objectivos da UNESCO em Macau, entende esta Fundação dever esclarecer os seguintes pontos: O Centro UNESCO de Macau é uma subunidade da Fundação Macau. Com o desenvolvimento desta Fundação não é somente o Centro UNESCO de Macau mas antes a Fundação Macau, no seu conjunto, que assume a concretização dos objectivos da UNESCO. Assim, ao longo dos últimos anos, a Fundação Macau tem vindo a manter contactos assíduos com a UNESCO, efectuando muitos dos seus trabalhos para prosseguir o cumprimento das missões da UNESCO em Macau, nomeadamente: Organização, várias vezes, de grupos de estudantes de Macau para participar no “Festival das Artes de Crianças da Ásia Oriental” (sigla em inglês: CPAF); Apoio ao “Prémio de Protecção de Património Cultural da Ásia-Pacífico da UNESCO” (UNESCO Asia-Pacific Awards for Cultural Heritage Conservation), sendo a Escola Portuguesa de Macau uma das entidades premiadas; Para além disto, a Fundação Macau tem colaborado na conferência internacional em Macau, juntamente com o Comité da Ásia-Pacífico “Memória do Mundo da UNESCO” (MOWCAP), organizando todos os anos representantes para participar nas reuniões internacionais promovidas por este Comité, dando assistência aos seus membros tanto na participação nas reuniões realizadas no Interior da China como no apoio aos contactos necessários entre o País e a UNESCO; Através da concessão de subsídios às associações locais, a Fundação Macau promove, de uma forma muito dinâmica, o desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia, e cultura da sociedade do Território; A Fundação Macau está neste momento a preparar o “Programa de Estágios na UNESCO dos Finalistas do Ensino Superior de Macau” com o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, de modo a apoiar os jovens que mais se distinguem nos estudos para poderem realizar estágios na sede ou nas delegações da UNESCO. A Fundação Macau dedica todo o seu esforço para promover a conservação e o desenvolvimento da história e cultura de Macau. É desejo da Fundação Macau fazer uma apresentação de alguns dos seus trabalhos referentes à preservação, organização e promoção do patrimómio intangivel de Macau que é, efectivamente, uma das área mais importantes para a UNESCO. Ao longo dos últimos anos, a Fundação publicou ou apoiou a edição de um grande número de colectâneas de arquivos e documentos históricos de Macau depositados na China, em Portugal e noutros países do mundo, incluindo as chapas sínicas da Torre de Tombo e os mapas espalhados pelo mundo, para além da edição da Cronologia da História de Macau. A Fundação, tem vindo a dedicar muito esforço aos trabalhos editoriais do Projecto “Memória de Macau” e à “Colectânea das Crónicas das 10 Artes – Tomos de Macau”. O Projecto “Memória de Macau” foi iniciado no ano de 2012, dando eco ao Projecto “Memória do Mundo” da UNESCO, que foi iniciado no ano de 1992, tendo como objectivo promover a conservação dos elementos histórico-culturais em todo o mundo. O Projecto “Memória de Macau” implica a criação dum banco de dados de multimédia na plataforma de internet para disponibilizar a interacção com o público interessado, procedendo-se para tal à recolha, organização e integração dos dados histórico-culturais de Macau do passado ao presente espalhados pelo mundo e a sua digitalização para serem preservados futuramente. Os trabalhos da “Colectânea das Crónicas das 10 Artes – Tomos de Macau” também arrancaram em 2012, sendo este um trabalho de grande relevância ligado às artes e cultura locais. Trata-se de uma cooperação entre a Fundação Macau e o Centro de Desenvolvimento das Artes e Cultura Étnicas e Folclóricas do Ministério da Cultura da China, com vista a recolher e organizar todos os elementos disponíveis sobre as artes e cultura folclóricas tradicionais de Macau, de modo a promover e conservar a riqueza multicultural popular e mostrar as realizações de Macau no âmbito das artes e cultura. A publicação compreende canções e músicas folclóricas, música instrumental, óperas, baladas, contos, provérbios e danças, entre outros temas. Estes dois importantes projectos contam com mais de uma centena de especialistas, académicos e estudantes na participação dos trabalhos. Depois dos esforços dedicados ao longo dos últimos cinco anos, já se compilaram 6 dos tomos da “Colectânea” que foram já definitivamente aprovados. Quanto ao Projecto “Memória de Macau”, prevê-se a publicação dos resultados no fim deste ano. A Fundação Macau, além de promover, com grande esforço, a organização, estudos e investigação e publicação das fontes histórico-culturais de Macau, também incentiva e apoia muitas acções das associações ligadas à conservação histórico-cultural local como, por exemplo, os apoios que foram dados, desde o ano de 2008, à Associação de História Oral de Macau para realizar projectos como, por exemplo, “Estudos de História Oral do Bairro da Rua de Felicidade de Macau, Estudos da História Oral das Tendas de Jornais de Macau e a Exposição das Tendas de Jornais de Macau, entre outras acções. Por outro lado, a Fundação promoveu e apoiou a candidatura “Os Arquivos da Diocese de Macau” para concorrer à “Memória do Mundo” da Região Ásia-Pacífico, assim como a organização dos “Arquivos e manuscritos do Templo Kong Tac Lam de Macau” que também foram integrados na “Memória do Mundo”, ainda apoiou a digitalização destes arquivos tão preciosos e as instituições locais para desenvolverem actividades, tais como palestras, conferências e estudos para a conservação dos patrimónios culturais e na formação de embaixadores do património. Finalmente, e para concluir, a Fundação, há uns tempos atrás, organizou a acção estudantil “Passeio de Estudo pelo Centro Histórico de Macau” que contou com a participação de mais de 20 mil estudantes e professores oriundos de mais de 40 escolas e o Concurso Escolar de “Perguntas sobre o Património Mundial de Macau” que contou com 77 equipas concorrentes. Estas actividades evidenciam que a Fundação tem vindo a apoiar, sem reservas, a conservação do Património Cultural de Macau. Com o espaço quase totalmente ocupado, o Centro UNESCO de Macau é utilizado não só para organizar as próprias actividades da Fundação Macau como também é cedido a outras instituições e grupos para as suas actividades de diferentes categorias e modalidades. Em 2015, no Centro UNESCO de Macau realizaram-se um total de 35 exposições, 14 seminários / concertos / cerimónias de atribuição de prémios, sendo a taxa de utilização do espaço de 322 dias. Em 2016, foram realizadas lá 41 exposições, 7 seminários / concertos / cerimónia de atribuição de prémios, sendo a taxa de utilização do espaço de 311 dias. Acresce-se que, no Centro UNESCO de Macau foi instalado o “Centro de Aconselhamento ao Ensino Superior (FM – AECM)” que presta diariamente informações aos estudantes, tendo recebido um total de 38,923 consultas. Pelo tudo o que aqui foi exposto, é notório que a Fundação não pode concordar de modo algum com o título – Centro UNESCO, um espaço sub-aproveitado: Esquecimento Global nem com o teor da reportagem: “Centro UNESCO com pouca utilização/ fraca divulgação e com pouca utilização do lugar perdido no meio do NAPE / pouco respeito por um dos edifícios que melhor deveria defender a cultura em Macau”. Quanto ao edifício do Centro UNESCO, a Fundação planeou há alguns anos atrás uma obra de ampliação, contudo, devido às exigências do planeamento urbano naquela zona, a obra não foi aprovada pelos serviços competentes. Actualmente, a Fundação procede à manutenção e reparação do Centro UNESCO regularmente e sempre que as necessidades o justifiquem, pois a taxa de utilização do Centro UNESCO é muito alta e, por esta razão, é desejo da Fundação, no futuro, aperfeiçoar e optimizar aquelas instalações que o fará no momento certo e mais adequado para melhor servir a sociedade. Actualmente, as notícias sobre as actividades realizadas no Centro UNESCO, em língua chinesa e portuguesa, estão disponíveis no website desta Fundação. Se pretender adquirir informações sobre as actividades realizadas no Centro UNESCO, pode ser consultado o website desta Fundação (https://www.fm.org.mo). O antigo website do Centro UNESCO de Macau (https://www.unesco.org.mo) já não funciona, desde o mês de Outubro do ano passado, mas se clicar na opção “Actividades do Centro” no antigo website será redireccionado para o website desta Fundação. O antigo website do Centro UNESCO irá ser eliminado mais tarde. Para terminar, a Fundação aproveita a oportunidade para agradecer o V/ Jornal para advertir e chamar a nossa atenção aos nossos trabalhos. Com os melhores cumprimentos e um abraço amigo. Macau, 24 de Fevereiro de 2017. O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang
Isabel Castro Manchete SociedadeAnálise | Subsídios da Fundação Macau às universidades privadas É um facto que salta à vista quando a Fundação Macau publica as listas de apoios concedidos: há uma universidade privada que recebe muito mais do que as outras. Sobre esta partilha de patacas, há pouco quem fale. Ng Kuok Cheong encontra um só critério para a bonança de alguns. Chama-se ‘guanxi’ [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o ano passado, a Fundação Macau entregou ao organismo que gere a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM) mais de 509,6 milhões de patacas. Este montante, resultante da soma dos apoios trimestrais concedidos pela entidade liderada por Wu Zhiliang, diz apenas respeito aos subsídios para financiar os planos anuais de actividades e obras que estão a ser levadas a cabo pela instituição. De fora ficaram as ajudas para bolsas de estudo e outros projectos. A principal fatia do bolo dado à Fundação da UCTM foi tornada pública esta semana: no último trimestre do ano, seguiram para a instituição do Cotai mais de 446 milhões de patacas. A maior parte do dinheiro destinava-se a custear as obras do Complexo Pedagógico (Bloco O) da universidade. A Fundação da UCTM tem também sob a sua alçada o Hospital da Universidade e a Escola Internacional de Macau. Este visível apoio financeiro à Universidade de Ciência e Tecnologia está longe de ser uma novidade. “Já não é a primeira vez. A UCTM recebe subsídios da Fundação Macau com uma regularidade impressionante”, constata o jurista Pedro Coimbra. Chegou-se a um ponto em que a situação é encarada com normalidade. “Não percebo, sinceramente, porque é que essa verba aparece”, comenta ainda o jurista, em relação ao montante atribuído à universidade privada na recta final do ano. “Conheço muito pouco do trabalho da UCTM. Como tal, não percebo qual é a justificação para serem atribuídas verbas desse tipo.” Pedro Coimbra não é o único a ter dificuldades em perceber o funcionamento e os resultados da instituição de ensino universitário. Apesar de ter como grandes objectivos “promover a troca cultural, o crescimento intelectual, o desenvolvimento económico e o progresso social”, a UCTM não se distingue por ter uma forte ligação à comunidade local. Há alguns anos, esteve na ribalta pelas piores razões: o curso de Direito que ali era ministrado apresentava um currículo muito pouco compatível com as necessidades dos alunos que pretendiam exercer no território. Do público para o privado Entre universidades e institutos públicos e privados, há nove estabelecimentos de ensino superior na cidade. A Fundação Macau contribui para o financiamento dos planos anuais de três universidades privadas: além da UCTM, também a Universidade de São José (USJ) e a Universidade da Cidade de Macau (UCM) recebem apoios. As diferenças são, porém, expressivas. No ano passado, a USJ, através da Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, recebeu 38 milhões de patacas. Quanto à UCM, com ligações ao deputado Chan Meng Kam, teve direito a 47 milhões. Em ambos os casos, ao longo dos anos, o Governo tem ajudado na criação de condições de funcionamento destas instituições, nomeadamente através do apoio para instalações. Num território em que a grande maioria dos estabelecimentos de ensino não superior está nas mãos dos privados – a RAEM jamais poderia garantir educação aos residentes com as poucas escolas públicas existentes –, a lógica de apoio foi alargada também ao ensino superior, não obstante o facto de haver uma universidade pública de grandes dimensões. Há quem tenha dificuldade em compreender a razão destes apoios, sendo que a questão se torna ainda mais complexa quando em causa está a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, pelos valores significativos que arrecada. A UCTM é constituída por seis faculdades (Tecnologias da Informação, Direito, Medicina Chinesa, Gestão Hoteleira e Turismo, Humanidades e Artes, e Ciências Médicas) e por quatro escolas (Gestão, Farmácia, Formação Contínua, Estudos de Pós-Graduação), tendo ainda um Departamento de Educação Geral. Ao todo, a UCTM oferece 16 licenciaturas, 24 mestrados e 11 doutoramentos, num total de 51 cursos. À semelhança da Universidade de São José e da Universidade da Cidade de Macau, tem ainda programas de formação contínua. Já a USJ dispõe, ao todo, de 36 cursos e a UCM, a mais modesta em termos de diversidade académica, disponibiliza 24 programas. A Universidade de São José tem cinco faculdades (Estudos Religiosos, Humanidades, Administração e Governação, Psicologia e Educação, Indústrias Criativas) e um instituto, dedicado à Ciência e Ambiente. Quanto à Universidade da Cidade de Macau, está estruturada em seis faculdades, a saber: Gestão e Turismo, Gestão, Humanidades e Ciências Sociais, Educação, Direito, Estudos e Gestão Urbanística. Quanto às propinas, a USJ é mais cara do que a UCTM – a Cidade de Macau não disponibiliza online os valores a pagar. Na universidade sob a alçada da Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, o valor anual por aluno de licenciatura anda entre as 43 mil e as 53 mil patacas. Os não residentes podem ter de pagar 73 mil. Na Universidade de Ciência e Tecnologia, a tabela tem variações conforme os cursos em causa. A maioria das licenciaturas custa 32.800 patacas por ano. O curso de Medicina Tradicional Chinesa está entre os mais caros: as propinas dos primeiros quatro anos são no valor de 37.200 patacas e o último ano implica desembolsar 32.800. Quanto aos estudantes que não têm BIR, os cursos mais baratos andam pelas 71 mil patacas e o mais caro ultrapassa as 88 mil. Ainda no universo da UCTM, o dinheiro da Fundação Macau segue também para a Escola Internacional de Macau. No ano passado, o erário público serviu para ajudar à expansão do estabelecimento de ensino. Também aqui as propinas chegam a valores consideráveis: uma criança que ande no jardim de infância paga 70 mil patacas por ano; os pais dos alunos do ensino secundário gastam 105 mil. Sem fundamento Os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong estão entre as vozes mais críticas em relação ao modo como a Fundação Macau distribui o dinheiro. Há anos que detectam problemas no que toca aos principais beneficiados: o Hospital Kiang Wu e a Universidade de Ciência e Tecnologia. “Os recursos da Fundação Macau são demasiado grandes”, considera Ng Kuok Cheong. “Devia existir um mecanismo de transferência para outros organismos, nomeadamente para o Fundo de Segurança Social.” A fundação recebe um montante correspondente a 1,6 por cento das receitas brutas das concessionárias de jogo. Sobre os apoios à UCTM tornados públicos esta semana, Ng Kuok Cheong não se alonga, mas é incisivo: “A Fundação Macau distribui dinheiro sem uma razão concreta.” O deputado pró-democrata diz não saber a razão de tanta generosidade para com a universidade do Cotai, mas deixa uma hipótese. “Talvez tenham boas relações, incluindo com o Chefe do Executivo.” O jurista Pedro Coimbra também não encontra uma explicação. “Não vejo que haja uma justificação que possa ser aceitável para o grande público para ser atribuída uma verba dessas à universidade.” A sensação que fica é, assim, de estranheza. “Há outras instituições de ensino superior de Macau que me parecem mais conhecidas e às quais não são atribuídas verbas minimamente semelhantes a essas.” Números 446 milhões Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 38 milhões Universidade de São José 47 milhões Universidade da Cidade de Macau (Apoios da Fundação Macau em 2016)
Isabel Castro Manchete SociedadeFundação Macau dá mais de 446 milhões à Universidade de Ciência e Tecnologia Só nos últimos três meses do ano passado, a fundação liderada por Wu Ziliang entregou mais de 446 milhões de patacas à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. De todas as instituições de ensino do território, é a que mais beneficia do erário público. Contra números, não há argumentos [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma longa lista de beneficiários, entre fundações e associações, que mereceram ajudas que ultrapassam, no total, os 727,5 milhões de patacas. Foi publicada ontem em Boletim Oficial a lista de apoios concedidos pela Fundação Macau no último trimestre de 2016 e há, desde logo, um nome que sobressai, pelos números que o acompanham: a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM). Somando os vários subsídios dados, entre Setembro e Dezembro do ano passado, a fundação da instituição de ensino superior localizada no Cotai recebeu mais de 446 milhões de patacas. O principal bolo, mais de 293 milhões, foi para custear as obras do Complexo Pedagógico (Bloco O) da universidade. A entidade privada recebeu ainda a última prestação do apoio para a construção da quinta residência de estudantes e a aquisição de equipamentos, no valor de 20 milhões. Noutro cheque, seguiram mais de 71 milhões destinados à segunda fase das obras da construção de mais um edifício da Escola Internacional de Macau, sob a alçada da Fundação da UCTM. Depois, foram dados 62,5 milhões a título de apoio financeiro para o plano anual de 2016/2017 da UCTM, do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da UCTM. Este valor é referente à primeira prestação. As escolas estão em destaque na lista ontem divulgada, mas não há instituição que chegue aos calcanhares da UCTM no que diz respeito a números. A Fundação da Universidade da Cidade de Macau, ao qual está ligada o deputado Chan Meng Kam, foi beneficiada com 45 milhões de patacas para ajudar “os estudos e publicação, actividades pedagógicas académicas, apoio aos equipamentos e subsídios aos estudantes”. Receberá outros fundos mais lá para a frente, uma vez que se trata da primeira prestação. Bastante mais modesta é a ajuda à Fundação Católica de Ensino Superior Universitário: a primeira prestação para o actual ano lectivo da Universidade de São José vale 19 milhões. No âmbito do ensino não superior, a Fundação Escola Portuguesa de Macau recebeu nove milhões de patacas para as despesas de funcionamento de todo o ano lectivo de 2016/2017. Para a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses seguiram 1,65 milhões. É a primeira prestação de apoio ao plano anual da entidade presidida por Miguel de Senna Fernandes e também do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Às Missionárias de Nossa Senhora dos Anjos foram entregues 10,6 milhões, destinados à reconstrução do Edifício Verde e do Edifício de Paz da Escola Nossa Senhora de Fátima. Também as Franciscanas Missionárias de Maria estão a fazer obras: a Fundação Macau pagou 14,759 milhões para a remodelação e decoração do Prédio de Paz da Secção Chinesa do Colégio de Santa Rosa de Lima. Comes e bebes O Festival Gastronómico Internacional, evento que se realiza na rotunda junto à Torre de Macau, custou mais de sete milhões de patacas à fundação – isto só no último trimestre do ano. A Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau recebeu 3,1 milhões de patacas; a União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau encaixou 4,25 milhões. A união é presidida pelo deputado Chan Chak Mo, empresário com grande visibilidade no sector em causa. Noutros domínios, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, com ligações ao deputado Chan Meng Kam, teve direito a 10,5 milhões para custear as despesas com o plano de actividades de 2016. Esta última prestação contemplou 68 itens. Já para a Associação dos Macaenses foi destinado um apoio de pouco mais de um milhão no terceiro trimestre de 2016, período em que a Santa Casa da Misericórdia recebeu 4,25 milhões, a serem aplicados no plano de actividades do Albergue.
Isabel Castro Manchete SociedadeFundação Macau anuncia distribuição de subsídios. Kiang Wu lidera lista de apoios O Hospital Kiang Wu continua a ser a entidade que mais beneficia da Fundação Macau. Os valores distribuídos no terceiro trimestre deste ano foram ontem dados a conhecer [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 292,549 milhões de patacas distribuídos em apenas três meses a uma vasta lista de entidades. A Fundação Macau publicou ontem os subsídios concedidos no terceiro trimestre deste ano, período em que financiou diversas associações para apoiar “a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao”, tendo ainda distribuído bolsas de estudo e de mérito a estudantes de vários níveis de ensino. Quanto aos montantes mais significativos, a Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu continua a ser, de longe, a que mais dinheiro recebe: o subsídio no terceiro trimestre deste ano ultrapassou os 32,921 milhões de patacas. Logo a seguir vem a Associação Geral das Mulheres de Macau, que teve um duplo apoio: 12,89 milhões para as obras de construção do novo edifício da escola da associação e mais 12 milhões para as despesas com o plano de actividades da entidade e das suas 19 unidades de serviço. À Federação das Associações dos Operários de Macau chegaram 20,797 milhões de patacas e à União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16 milhões, destinados ao plano anual. Já a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau recebeu 12,5 milhões para financiar o plano anual de 2014/2015 de várias instituições de ensino. Ainda no que diz respeito às associações tradicionais, à Obra das Mães foi atribuído um subsídio de seis milhões, mais um milhão do que à Associação Geral dos Conterrâneos de Fujian de Macau. Lusófonos e Lei Básica Da lista de apoios da Fundação Macau entre Julho e Setembro, destaque ainda para os cinco milhões que chegaram à Casa de Portugal em Macau. Outra entidade de matriz lusófona, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), teve direito a receber 330 mil patacas, ainda como apoio financeiro para o plano anual de 2015 da instituição e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. A entidade presidida por Wu Zhiliang pagou já à APIM a segunda prestação para este ano, no valor de 1,32 milhões de patacas. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também consta da lista publicada ontem em Boletim Oficial, com um apoio de 920 mil patacas. Quanto a instituições com trabalho na área do ensino, o Instituto Português do Oriente recebeu 60 mil patacas (a primeira prestação para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016) e o Instituto Internacional de Macau encaixou 3,85 milhões, para o corrente plano anual. Referência também para o facto de Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau ter merecido um subsídio de 3,25 milhões de patacas, o valor da última prestação para custear as despesas com o plano de actividades. O jornal Ou Mun levou 490 mil patacas para custear parcialmente as despesas com a realização da 34a edição da “Viagem dos Estudantes Distintos de Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Esperada continuação do financiamento da Fundação Macau O presidente da APIM e o próprio presidente da Escola Portuguesa de Macau garantem estar optimistas em relação à continuação do apoio financeiro da Fundação Macau à EPM, que em cinco anos totalizou 45 milhões de patacas. O Ministro português da Educação reúne amanhã com responsáveis pela instituição de ensino [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão há certezas, mas pelo menos existe o optimismo de que a Fundação Macau (FM) não deixará de financiar a Escola Portuguesa de Macau (EPM) por mais uns anos. Na véspera da chegada do Ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, o dossiê sobre o financiamento será discutido, mas o seu fim é um ponto que não é sequer considerado. “Na hipótese de deixar de existir claro que a escola se iria ressentir, mas essa hipótese não está em cima da mesa”, disse ao HM Manuel Machado, presidente da direcção da escola. “As alternativas estão a ser estudadas, mas julgo que a FM continua a apoiar a EPM, o problema não se coloca nestes termos. Não estou preocupado com essa eventualidade”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes. Para o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), ligada à gestão da EPM, “a RAEM não deixará afundar a EPM por falta de financiamento da escola. O problema não se coloca e estamos bastante tranquilos”, referiu ainda. Questionada pelo HM, a FM preferiu não confirmar se vai continuar a financiar o projecto educativo no ano lectivo de 2017/2018, numa altura em que o prazo de cinco anos de financiamento está a chegar ao fim. Foram concedidos um total de 45 milhões de patacas, nove milhões por ano. A renovação do protocolo é, para Miguel de Senna Fernandes, “um tema importantíssimo”, e a vinda de Tiago Brandão Rodrigues a Macau também. “Era bom que (o Ministro) se inteirasse dos dossiês e que esta não fosse uma mera visita de cortesia. Era bom que se debruçasse sobre as questões da EPM e o suporte financeiro para manter a escola.” Visita à EPM dia 13 Tiago Brandão Rodrigues, que acompanha a comitiva do Primeiro-Ministro António Costa à RAEM, reúne amanhã com os responsáveis da Fundação EPM, onde se incluem os dirigentes da Associação de Pais e de Estudantes. A visita às instalações da EPM será feita no dia 13, por volta das 11h00. Numa altura em que a EPM funciona com mais uma turma no primeiro ciclo, o seu presidente garante que não são necessários mais professores e que será um projecto estável aquele que será revelado ao Ministro da Educação. “Este ano aumentamos uma turma no primeiro ciclo, esse aumento teve repercussões em termos de ocupação das instalações. Temos todas as instalações ocupadas a tempo inteiro. Mantemos o nosso projecto educativo, continuamos com uma oferta significativa de actividades extra-curriculares. Estamos com o corpo docente estável e não precisamos de mais professores.” Manuel Machado disse ainda que não há data para as novas obras da EPM. “Não está definido quando as obras poderão avançar. Está feito o levantamento das necessidades. É um assunto que depende de Portugal e de Macau também. Sei que o assunto está a ser tratado pelos responsáveis”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFSS | Governo não descarta contribuições da Fundação Macau Vários deputados exigiram que a Fundação Macau passem a fazer contribuições regulares para o Fundo de Segurança Social. O Governo não diz que não, mas também não diz que sim, para já. Os Estatutos da Fundação Macau permitem as contribuições, mas são necessários estudos [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] possível, mas não para já. É esta a posição oficial do Executivo quanto à exigência de vários deputados para que a Fundação Macau (FM) comece a contribuir regularmente para o Fundo de Segurança Social (FSS), à semelhança do que acontece com as operadoras de Jogo, que contribuem com parte dos impostos que pagam ao Governo. “Se o Governo, após uma avaliação global, entender ser necessária a atribuição de recursos financeiros da FM ao FSS a título de apoio financeiro, esta Fundação poderá fazê-lo, pois deverá cooperar com a decisão tomada pelo Governo”, escreveu o presidente do FSS, Iong Kong Io, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei. Tudo dependerá assim da decisão do Governo, já que os estatutos da FM já permitem essa doação. “A Fundação, nos termos dos seus estatutos, pode apoiar financeiramente qualquer instituição ou entidades cujas actividades sejam compatíveis com os fins estatutários da fundação e desde que essa entidade esteja constituída e em funcionamento de acordo com a lei. O FSS considera que é preciso ouvir opiniões de forma abrangente e que só pode ser decidido após um estudo profundo e análise com base nas receitas e despesas globais do Governo da RAEM, bem como nos diversos dados do FSS”, referiu ainda Iong Kong Io. Em Junho, os deputados do campo pró-democrata Au Kam San e Ng Kuok Cheong exigiram publicamente ao Governo que os impostos do Jogo atribuídos à FM passassem directamente para o FSS. O pedido foi feito no âmbito da polémica doação de cem milhões de reminbi à Universidade de Jinan. “Se neste momento não é estável a contribuição para o FSS, porque é que não se transferem a percentagem de 1,6% das receitas [do Jogo entregues à] FM para o FSS, para que não haja um abuso dos recursos?”, questionou Ng Kuok Cheong. Novo estudo feito Há muito que o FSS se debate com um problema crónico das despesas serem bastante superiores às receitas, sendo necessárias injecções de capital do Governo para manter um saldo positivo. Iong Kong Io disse à deputada indirecta, representante da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que foi feito um novo estudo quanto à viabilidade financeira do FSS. “O FSS procedeu novamente a um estudo actuarial a nível da sua situação financeira, incluindo a projecção da mudança de vários itens nos próximos 50 anos, tal como o montante das contribuições, a atribuição da dotação do Governo, o retorno do investimento dos activos e o gasto das prestações, no sentido de avaliar os activos do FSS e a sua capacidade de pagamento. O respectivo estudo actuarial foi concluído e os seus dados servem de alicerce para o Governo estudar a viabilidade do estabelecimento de um mecanismo de atribuição da indexação entre o FSS e os saldos financeiros positivos”, lê-se na resposta à deputada. Este ano houve uma redução de 960 milhões de patacas no valor total do orçamento do FSS em relação à dotação dos jogos.
Joana Freitas Manchete SociedadeFundação Macau | Mais de metade dos apoios foi para a Educação em 2015 São milhões disponibilizados, tantos que mereceram cinco reforços orçamentais. Mas o relatório da Fundação Macau assegura que mais de 50% dos apoios atribuídos foi para talentos e Educação: entre bolsas de estudo e dinheiro para equipamentos e reparação de escolas, mais de dois mil milhões de patacas saíram dos cofres do organismo em 2015 [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de metade dos apoios financeiros da Fundação Macau (FM) foram, em 2015, para o sector da Educação. Dados do relatório anual da entidade apontam para a entrega de diversas bolsas de estudo e dinheiro para projectos de investigação, que não esqueceram alunos dos Países de Língua Portuguesa. Ao todo, a concessão de apoios financeiros da FM ascendeu aos 2,39 mil milhões de patacas. Mais de metade (57,04%) foram para projectos de “educação e investigação”, área a que se seguiu a cultura, desporto e lazer (com 17,37% dos pedidos) e acções filantrópicas e de voluntariado, que valeram 10,62% dos subsídios. Apoios internacionais e a indivíduos não chegaram sequer a 1%. No relatório analisado pelo HM, pode ver-se que a Fundação atribuiu 384 bolsas de estudo a alunos locais do ensino superior e a mais de 9800 estudantes dos ensinos primário e secundário. Ao todo, foram 53 milhões de patacas em bolsas de estudo, divididos em diferentes graus. Por exemplo, todos os 9883 estudantes do ensino básico que receberam apoios foi na forma de “bolsas de mérito”. Outros 150 receberam bolsas de mérito especiais e 94 estudantes foram agraciados com apoios para as licenciaturas que frequentam. Das 31 vagas disponibilizadas pela FM para subsídios para estudantes bilingues do curso de Direito Chinês – Português todas foram preenchidas, mas ao nível das bolsas para intercâmbio no exterior apenas 26 – de mais de 40 – foram atribuídas. Outro das secções para que a Fundação Macau atribui dinheiro é a continuação de estudos em Portugal para alunos que completem o ensino secundário. Em 2015, 82 das 148 vagas foram preenchidas. No ensino do Português houve ainda mais seis bolsas atribuídas para alunos que frequentaram as aulas de Língua Portuguesa do Instituto Português do Oriente e o concurso de eloquência de Português. Para todos Os estudantes de fora não foram esquecidos: mais de uma dezena de pessoas de S. Tomé e Príncipe, Timor e Moçambique receberam apoios da Fundação, aos quais se juntaram 15 de Cabo Verde e Guiné Bissau. Para o interior da China foram quase uma centena de bolsas de estudo: a maioria (47) para cursos de licenciatura e para filhos de trabalhadores da indústria aeroespacial da China (33). O relatório mostra ainda que a FM assegurou mais apoios ao nível da Educação, ainda que logísticos. “Ter boas instalações de ensino e equipamentos modernos constitui uma das chaves para assegurar a qualidade e sucesso da aprendizagem escolar ou universitária. Assim, com vista a cooperar com a política do Governo, a FM tem vindo a atribuir subsídios a instituições de ensino de Macau para a realização de obras de ampliação e remodelação dos edifícios escolares e renovação das instalações e equipamentos de ensino, de modo a criar melhores condições na área da Educação. Em 2015, subsidiamos a construção de prédios para escolas dos ensinos, primário e secundário e a aquisição de novos equipamentos pedagógicos, no valor de 430 milhões de patacas”, indica a Fundação. Os apoios financeiros atribuídos a instituições privadas do ensino superior para a melhoria das instalações e equipamentos e construção dos campus foram no valor mais de 1,1 milhões de patacas, com a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade São José e a Universidade da Cidade de Macau a liderar o grupo dos subsidiados. A FM apoiou ainda a aquisição conjunta de um banco de dados de acervos de biblioteca de nove instituições de ensino superior, algo que custou dez milhões de patacas. Num ano em que a palavra-chave para as políticas do Governo foram os talentos, a Fundação Macau focou-se também em projectos de formação de novos profissionais, tendo criado em 2014 os “Prémios para Talentos de Macau” destinados a premiar os residentes da RAEM que se distinguem em competições ou acções de abrangência nacional e/ou internacional. Em 2015, foram atribuídos dez prémios destes. O organismo atribuiu ainda subsídios para apoiar mais de 140 projectos de estudos e investigação, num valor que atingiu 46 milhões de patacas. Análises tantas A liderança divide-se entre dois Conselhos – o de Curadores e o de Administração. O Conselho de Curadores fez quatro reuniões para apreciar mais de uma centena de pedidos. Aprovou 82, que obrigaram ao pagamento de mais de 1,8 mil milhões de patacas. A este número juntam-se mais 67,3 milhões de patacas que foram atribuídos por aprovação do Conselho de Administração. Este grupo, que analisa os pedidos de subsídios superiores a 500 mil patacas, reuniu 55 vezes para apreciar 939 pedidos – aprovou 716. Em 2015, a FM assegura que continuou a reforçar os apoios atribuídos a instituições médicas, a lares de idosos e instituições de solidariedade social. Por exemplo, mais de 20 milhões de patacas foram para os hospitais privados e a Cruz Vermelha de Macau adquirirem equipamentos médicos e fazerem obras de manutenção. A FM é constantemente criticado pelos apoios que dá, especialmente porque muitos deles são atribuídos a entidades que também fazem parte do corpo da Fundação. O dinheiro da Fundação, recorde-se, vem directamente das receitas dos casinos, sendo que a entidade recebe cerca de 2% do total dos lucros do Jogo. MUST tem mais vagas para bolsas que duas públicas A Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, na sigla inglesa) teve mais vagas para bolsas destinadas a alunos finalistas do que o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto de Formação Turística. Dados de 2014 e 2015 mostram isso mesmo, ainda que não seja possível recuar mais. Por exemplo, em ambos os anos a Universidade de Macau conseguiu dez vagas para “bolsas destinadas aos alunos finalistas com melhor aproveitamento escolar”, que foram totalmente preenchidas. A MUST conseguiu preencher seis das sete vagas abertas para si, enquanto o IPM preencheu seis das seis que tinha disponíveis e o IFT duas das quatro reservadas para os seus alunos. Números 2,762,468 mil milhões de patacas eram as receitas da FM no final de Dezembro de 2015, sendo que as despesas ascenderam quase ao total desse número: 2,762,253,200 mil milhões. As “necessidades” levaram a cinco “reforços orçamentais”, num total que ascendeu a mais de 600 milhões de patacas
Tomás Chio PolíticaSubsídios | Au Kam San duvida do cumprimento da lei pelo Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]u Kam San, deputado à Assembleia Legislativa (AL), continua à procura de respostas sobre o financiamento público a associações desde o caso da doação de 100 milhões de renminbi à Universidade de Jinan. Desta vez o deputado entregou uma interpelação escrita ao Executivo onde exige a publicação das informações dos subsídios atribuídos às associações privadas, incluindo aqueles que são concedidos pelos departamentos públicos. De acordo com o regime geral do direito de associação, as contas das associações precisam de ser publicadas. O deputado questiona, assim, se o Governo está ou não a agir de acordo com a lei, ao não tornar públicos os dados sobre os subsídios atribuídos. Au Kam San fala de pagamentos feitos debaixo da mesa e da ausência de fiscalização, algo que está contra a ideia de “Governo transparente” já tantas vezes referida. Ainda a FM O deputado lembrou que o caso Jinan gerou muitas dúvidas junto da população, que desejam mais esclarecimentos sobre os apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau (FM). Au frisou ainda que a FM não é alvo de qualquer fiscalização independente, falando de facilidades em termos de corrupção ou transferência de interesses no seio da entidade. Esta semana, em mais um plenário da Assembleia Legislativa (AL), o deputado pró-democrata voltou a questionar o Executivo sobre o caso Jinan, acusando a FM de ser um “clube VIP”. “O mais absurdo é que, como as associações beneficiárias de financiamento em montante elevado são todas amiguinhas, não se faz nem se consegue fazer a fiscalização do uso do erário público. Não se sabe se existe corrupção ou fraude no uso deste dinheiro por parte destas associações, universidades privadas e hospitais beneficiários. Mas é quase certo que não são casos de fazer bom uso dos recursos”, ironizou. O deputado queixou-se ainda de não ter recebido quaisquer respostas quanto à cedência de financiamento por parte desta entidade à Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST).
Andreia Sofia Silva PolíticaAu Kam San diz que Fundação Macau “é um clube VIP” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Au Kam San voltou a questionar o Governo sobre a necessidade da Fundação Macau (FM) de publicitar as suas contas, frisando o facto da entidade nunca lhe ter concedido os documentos facultados sobre os subsídios concedidos à Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST). “A FM explicou-me que os documentos pertenciam à referida universidade privada, por isso não mos podia facultar, e sugeriu ainda que eu próprio enviasse um requerimento à universidade. Esses documentos são necessários para aquela universidade conseguir obter, a título de financiamento, junto da FM, centenas de milhões de patacas”, disse. O deputado pró-democrata defendeu que a FM se tornou “num clube VIP dos titulares dos altos cargos políticos e magnatas da alta roda e das grandes associações”. “O mais absurdo é que, como as associações beneficiárias de financiamento em montante elevado são todas amiguinhas, não se faz nem se consegue fazer a fiscalização do uso do erário público. Não se sabe se existe corrupção ou fraude no uso deste dinheiro por parte destas associações, universidades privadas e hospitais beneficiários. Mas é quase certo que não são casos de fazer bom uso dos recursos”, ironizou.
Andreia Sofia Silva SociedadeSubsídios | Fundação Macau deu mais de 300 milhões no primeiro trimestre A Fundação Macau voltou a atribuir mais de 300 milhões de patacas em subsídios no primeiro trimestre deste ano. Os Kaifong e os Operários são os grandes beneficiários, tal como o Kiang Wu e instituições privadas de ensino superior É uma balada que se repete. A Fundação Macau (FM) voltou a distribuir milhões às entidades do costume, onde se incluem as associações tradicionais, instituições privadas do ensino superior, bolsas de estudo e até associações ligadas à comunidade macaense. No total foram concedidas mais de 304 milhões de patacas, conforme dados publicados em Boletim Oficial (BO). A União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAAM, ou Kaifong) recebeu 16 milhões de patacas para o financiamento do seu plano anual para este ano, o qual abrange 26 filiais e sete centros de serviços. A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recebeu quase 21 milhões de patacas, que também vão servir para custear o seu plano anual, incluindo as 28 instituições e 46 filiais espalhadas no território. A Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que detém a Universidade de São José (USJ), recebeu várias tranches de dinheiro. Cerca de 3,8 milhões serviram para financiar o plano anual de actividades do ano lectivo de 2014/2015. A mesma Fundação recebeu 15,2 milhões de patacas para o financiamento das actividades do ano lectivo de 2015/2016, montante referente à segunda prestação. Ainda na área do ensino superior privado, a Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST) recebeu 50 milhões de patacas para custear o plano de actividades da universidade para este ano lectivo, sem esquecer o financiamento atribuído ao hospital universitário, à Escola Internacional de Macau e à Faculdade de Ciências da Saúde. A Fundação da MUST recebeu ainda mais quatro milhões para o projecto de “aquisição, a efectuar pelas bibliotecas das nove instituições do ensino superior, de bases de dados, desenvolvimento de sistemas informáticos e organização de actividades de visita”. A Fundação da Universidade Cidade de Macau, ligada ao deputado Chan Meng Kam, recebeu dois milhões de patacas. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu 80 mil para o Instituto de Enfermagem do hospital privado e 36 milhões de patacas foram para as obras de reconstrução do jardim de infância e da secção do ensino primário da Escola Keng Peng. Macaenses também ganharam As instituições de matriz macaense também foram contempladas pela FM. O Conselho das Comunidades Macaenses ganhou 2,38 milhões de patacas para a organização do Encontro das Comunidades Macaenses e para o financiamento do seu plano anual. A Associação dos Reformados, Aposentados e Pensionistas de Macau (APOMAC) recebeu pouco mais de um milhão para as actividades que pretende realizar este ano, enquanto que a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) recebeu quase 1,65 milhões para o projecto do jardim de infância Dom José da Costa Nunes. A associação Aliança do Povo da Instituição de Macau, fundada pelo deputado Chan Meng Kam, recebeu quase 11 milhões, enquanto que a União das Associações dos Proprietários dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas recebeu 6,32 milhões de patacas. A Associação, presidida pelo deputado indirecto Chan Chak Mo, vai investir este dinheiro na realização do “projecto de apoio à preservação das características dos estabelecimentos de comida de Macau”, algo que já tem vindo a ser feito durante os últimos dois anos.
