Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas castiga polícias por morte de suspeitos em operações anti-droga [dropcap]O[/dropcap] Governo filipino anunciou ontem que mais de 2.000 polícias foram demitidos e milhares castigados no âmbito de investigações sobre a morte de suspeitos de tráfico de droga, criticando os media por não se focarem nas coisas positivas. De acordo com a responsável pelas comunicações da presidência das Filipinas, 14.724 polícias foram investigados pelo possível envolvimento na morte de suspeitos durante operações contra o tráfico de droga realizadas entre Julho de 2016 e Abril do ano passado. Mais de metade dos polícias investigados, ou seja, 7.867 agentes, receberam punições administrativas, enquanto 2.367 foram demitidos, afirmou Marie Rafael Banaag numa conferência de imprensa ontem realizada em Manila. O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou guerra ao tráfico de narcóticos quando foi eleito em 2016, tendo sido realizadas muitas operações policiais desde então, nas quais morreram milhares de suspeitos. Criticando os meios de comunicação social e os grupos activistas dos direitos humanos por se focarem apenas nas mortes de suspeitos, o subsecretário do Comité Presidencial para os Direitos Humanos, Severo Caturra, adiantou, na conferência de imprensa, que a guerra contra as drogas levou a que quase meio milhão de viciados (421.724) que se entregaram às autoridades se tenham reabilitado. “Em vez de se concentrarem nas coisas positivas que estamos a fazer, focam-se nos detalhes sangrentos”, afirmou. Caturra defendeu que a brutal guerra contra as drogas – que provocou uma investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU e um exame preliminar do Tribunal Internacional de Justiça – é um “mecanismo de direitos humanos para proteger as vidas das vítimas das drogas e, em especial, as das crianças. “Concentram-se nos assassinatos de criminosos, mas não no número de vítimas desses criminosos”, sublinhou. Cartura também negou que o número de mortos nas operações policiais seja superior a 27.000, número apontado pela ONU e por organizações de defesa dos direitos humanos, a quem acusou de manipular os números e incluir na contabilização os “homicídios ainda sob investigação” não associados a drogas. Os números ontem divulgados pelo Governo referem que, entre 1 de Julho de 2016 e 30 de Abril de 2019, morreram 5.435 pessoas em operações antidroga. No entanto, a Polícia Nacional filipina admitiu ontem que o número ultrapassa as 6.700 pessoas. O subsecretário do Comité Presidencial considerou ainda que a resolução aprovada na semana passada pelo Conselho de Direitos Humanos de investigar as Filipinas é um documento “politicamente motivado” e apoiado por países europeus que “não entendem que o problema com drogas nas Filipinas é totalmente diferente do deles”. Nos últimos dias, diferentes vozes da administração de Rodrigo Duterte – incluindo o próprio Presidente – sugeriram a possibilidade de abandonar o Conselho de Direitos Humanos ou mesmo cortar relações diplomáticas com a Islândia, país que propôs a resolução.
Hoje Macau China / ÁsiaDuterte assina lei contra assédio sexual que proíbe piadas sexistas e piropos [dropcap]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na rua. O gabinete presidencial divulgou na noite de segunda-feira uma cópia da nova lei, denominada “Lei dos Espaços Seguros”, que Duterte assinou em Abril, sem explicar o motivo do atraso na sua publicação. A impulsionadora do projecto de lei, a senadora da oposição Risa Hontiveros, considerou a lei “uma vitória massiva” contra a “cultura crescente de acções sexistas grosseiras” nas ruas e comunidades filipinas. “Com esta lei, vamos recuperar as nossas ruas de perseguidores sexuais e intolerantes de género e vamos tornar os espaços públicos seguros para todos”, assinalou Risa Hontiveros referindo-se à lei que foi aprovada pelas duas Câmaras do Congresso, em Fevereiro. A nova norma define um vasto conjunto de actos ofensivos contra as mulheres como gritos, piropos, assobios, olhares intrusivos, actos misóginos, insultos machistas, comentários sexistas, piadas sexuais ou qualquer acto que implique “invadir ou ameaçar o espaço pessoal ou a segurança física”. A lei, que também será aplicada no mundo ‘online’, obriga bares, restaurantes, cinemas e outros locais de lazer a instalar sinais de aviso, claramente visíveis, para informar os possíveis infractores, incluindo um número de linha directa para a notificação rápida de crimes. As punições incluem multas e prisão, dependendo da gravidade da ofensa, que no caso de infractores estrangeiros implicará a deportação, depois de cumprir uma pena de prisão ou pagar a multa correspondente. Beijo forçado O Presidente das Filipinas tem estado no centro da polémica em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e pejorativos para com as mulheres. O caso mais falado, ocorreu em Junho do ano passado, quando Rodrigo Duterte forçou um beijo nos lábios de uma mulher num acto público com a comunidade filipina em Seul, capital sul-coreana, provocando inúmeras críticas e até manifestações de mulheres nas ruas. Poucas semanas depois, Duterte confessou que preferia ter homens para cargos importantes do seu Governo porque, na sua opinião, “podem receber uma abundância de ordens sem reclamar”, enquanto que as mulheres só são indicadas para alguns cargos, como as pastas do Turismo ou da Educação. No ano passado, Rodrigo Duterte instou os militares do exército filipino a disparar na vagina das guerrilheiras comunistas para que não pudessem procriar, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas e ainda brincou com o caso de uma freira australiana que foi violada e assassinada em 1989.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas declaram alerta nacional devido a surto de dengue que já fez 456 mortos [dropcap]A[/dropcap]s Filipinas declararam hoje estado de alerta nacional devido a um grave surto de dengue, com mais de 106.000 casos registados no primeiro semestre do ano e 456 mortos, a maioria crianças com menos de cinco anos. A propagação do dengue naquele país asiático aumentou 85% comparativamente a igual período do ano passado, informou em conferência de imprensa o ministro da Saúde filipino, Francisco Duque. O responsável esclareceu que não se trata ainda de uma epidemia a nível nacional, mas que já se verifica uma epidemia em pelo menos quatro regiões do centro do país. Neste sentido, Duque anunciou que o Ministério da Saúde activou o “código azul” – alerta nacional – para monitorizar a situação em conjunto com o Gabinete Nacional de Redução do Risco de Desastres. As Filipinas sofreram uma queda acentuada na taxa de vacinação, uma descida causada, em parte, pelo escândalo da Dengvaxia, uma vacina contra a dengue que foi administrada nas escolas entre 2016 e 2017 e está ligada à morte de várias crianças no país. Em vários países do Sudeste asiático, como a Malásia, Vietname, Camboja e Singapura, o número de casos de dengue duplicou comparativamente com o período homólogo do ano passado. Com o grave surto registado nas regiões vizinhas, as autoridades de Macau já elevaram também o risco de uma epidemia no território e apelaram à prevenção. Segundo o último balanço dos Serviços de Saúde, divulgado a 10 de Julho, a região administrativa especial já registou oito casos importados desde o início do ano. No final do ano passado, Macau contava com 188.480 trabalhadores não-residentes, o maior número desde que há registos, sendo uma esmagadora maioria proveniente das Filipinas e do Vietname.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas reage a resolução da ONU ameaçando com “consequências” [dropcap]O[/dropcap] Governo filipino assegurou que terá “consequências de longo alcance” a resolução aprovada ontem pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para abrir uma investigação sobre os abusos cometidos pelas autoridades durante a guerra contra as drogas. “Não vamos tolerar qualquer forma de desrespeito ou actos de má-fé”, alertou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Teodoro Locsin, em comunicado, acusando os 18 países que votaram a favor de serem “os piores inimigos” das Filipinas ou “falsos amigos”. Teodoro Locsin salientou que a resolução, com 14 votos contra e 15 abstenções, não foi “adoptada universalmente”, portanto, a sua validade é “altamente questionável”. O Conselho dos Direitos Humanos da ONU pediu ontem a realização de um “relatório completo” sobre as Filipinas e as alegadas transgressões em matéria de direitos humanos cometidas pelas autoridades daquele país, nomeadamente no contexto de uma campanha anti-drogas. O pedido do Conselho dos Direitos Humanos da ONU consta numa resolução aprovada no seio daquele órgão com sede em Genebra que integra 47 países. Com 18 votos favoráveis, 14 contra e 15 abstenções, a resolução, defendida pela Islândia, foi adoptada com o apoio dos países da União Europeia (UE), do Canadá e da Nova Zelândia. Visão abrangente O ministro filipino acusou os países que apoiaram a resolução – entre eles Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru ou Uruguai – de votar incitados por “informações falsas de fontes que vendem as suas mentiras por dinheiro”, em alusão às organizações de direitos humanos que fizeram campanha pelo sim antes da votação. “Esta resolução não é um triunfo dos direitos humanos, mas sim uma paródia”, afirmou o chefe da diplomacia das Filipinas. A resolução do Conselho salienta que “desde o anúncio da campanha anti-drogas nas Filipinas, em meados de 2016, têm existido denúncias do assassínio de milhares de traficantes e de alegados consumidores de drogas”. Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos acreditam que este número pode ser multiplicado por quatro. A resolução do Conselho pede à Alta Comissária para os Direitos Humanos, a antiga Presidente chilena Michelle Bachelet, para preparar “um relatório escrito abrangente sobre a situação dos direitos humanos nas Filipinas”. O texto também insta o Governo filipino a “tomar todas as medidas necessárias para prevenir execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados, para realizar investigações imparciais e levar os responsáveis à justiça”. A Amnistia Internacional também pediu à ONU que investigasse os assassínios “sistemáticos”.
Hoje Macau China / ÁsiaAI pede à ONU investigação sobre guerra contra as drogas nas Filipinas [dropcap]A[/dropcap] Amnistia Internacional pediu ontem ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que abra uma independente sobre os milhares de filipinos mortos em nome da guerra contra as drogas no país. Num relatório apresentado ontem, a Amnistia Internacional (AI) denunciou que as vítimas da guerra contra as drogas, iniciada pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte, desde que tomou o poder em 2016, é direccionada principalmente aos mais pobres. Os seus nomes são fornecidos por autoridades locais sujeitas a “imensa pressão” da polícia para entregar um fluxo constante de suspeitos, acrescentou. “Pior, os que aparecem nas listas de observação parecem estar lá indefinidamente, sem terem como serem removidos, mesmo que tenham seguido o tratamento e tenham parado de consumir”, sublinhou a AI. A organização não-governamental apoia desta forma um projecto de resolução proposto pela Islândia ao Conselho, apoiado maioritariamente pelos países ocidentais. O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve votar o texto islandês nos próximos dias, embora as Filipinas tenham pedido à comunidade internacional para que não se intrometesse nos seus assuntos internos. “As tentativas dos países estrangeiros de interferirem na maneira como este Governo mantém a paz e a ordem não são apenas uma afronta à sua inteligência, mas também uma violação da sua soberania”, disse o porta-voz do presidente Salvador Panelo. Mais de cinco mil suspeitos ligados ao tráfico ou ao consumo de drogas, na sua maioria pobres, morreram em supostos confrontos armados com a polícia, motivando reacções de governos ocidentais, especialistas da ONU e defensores dos direitos humanos. Segundo dados de várias organizações de direitos humanos,esse número deve ser multiplicado por quatro. Suprema apreciação Duterte negou ter ordenado as mortes, embora tenha ameaçado publicamente as pessoas ligadas ao tráfico e ao consumo de estupefacientes. Os milhares de mortes motivaram a apresentação de duas queixas no Tribunal Penal Internacional. O Supremo Tribunal ordenou que o procurador-geral divulgasse documentos sobre a campanha antidrogas, incluindo a lista de pessoas mortas em raides policiais efectuados entre 1 de Julho de 2016 a 30 de Novembro de 2017, bem como registos sobre muitas outras mortes suspeitas ligadas à droga, no mesmo período, e que estavam a ser investigadas pelas forças de segurança.
Hoje Macau China / ÁsiaChina defende deportação de ex-ministro filipino que denunciou PR chinês [dropcap]A[/dropcap] China defendeu ontem os “seus direitos legítimos” após ter proibido a entrada em Hong Kong do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, que pôs uma acção contra o Presidente chinês no Tribunal Penal Internacional (TPI). “Como em qualquer outro país, o Governo chinês e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong é que decidem se permitem ou não a entrada de qualquer pessoa, segundo a sua lei”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang, em conferência de imprensa. Albert Del Rosario denunciou, em declarações à estação de rádio filipina dzMM, que funcionários da Imigração o mantiveram por seis horas no aeroporto de Hong Kong e, em seguida, ordenaram a sua deportação, sem explicarem o motivo, e apesar de ele ter “passaporte diplomático”. Lu Kang enviou um recado para o ex-ministro: “Aconselho-o a ler atentamente a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas para ver se encontra alguma cláusula que lhe permita entrar livremente em outros países com passaporte diplomático”. Del Rosario disse que o veto tem a ver com a acusação contra o Presidente chinês, Xi Jinping, e outros quadros do regime chinês, por cometerem “crimes envolvendo danos ambientais imensos, quase permanentes e devastadores em várias nações”, pela ocupação de ilhotas e recifes no Mar do Sul da China. Pequim reclama a soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, região rica em recursos, apesar das queixas e reivindicações dos países vizinhos do sudeste asiático, e rapidamente construiu ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, incluindo aviões. “A China dá grande importância às suas relações com as Filipinas e vamos dialogar com todas as pessoas envolvidas para que os laços bilaterais possam avançar de forma sólida e sustentável”, concluiu Lu. Del Rosario apresentou a acusação, em março passado, perante o TPI, afirmando que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi empreendeu “um plano sistemático para tomar conta do Mar do Sul da China”, de vital importância geoestratégica, já que ali circula 30% do comércio global e 12% da pesca mundial, contendo ricas reservas de petróleo e gás. O signatário argumenta que o TPI tem jurisdição sobre o caso porque os “crimes” da China ocorreram quando as Filipinas eram ainda membros do Tribunal. Em 17 de Março, Manila saiu do TPI por ordem do Presidente do país, Rodrigo Duterte, que foi acusado na mesma instância de crimes contra a humanidade, devido à sua guerra contra as drogas. O Tribunal Internacional de Haia atribuiu às Filipinas, em 2016, a soberania de parte do Mar do Sul da China, numa decisão que a China não reconhece. Pequim continuou a expandir a sua presença no território, sem que o governo de Duterte reclamasse, já que este reorientou a sua política externa para o gigante asiático, em troca de investimento no seu país. No início de Junho, uma colisão entre uma embarcação pesqueira filipina e uma embarcação chinesa em águas disputadas provocou a ira de vários grupos nacionalistas filipinos, apesar de Manila e Pequim terem minimizado o incidente.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeMulher e filho filipinos detidos vão ser repatriados A TNR detida por estar com o filho menor em Macau desde 2015 em situação ilegal vai ser repatriada, juntamente com a criança, avançou ontem a PSP ao HM. A mulher é acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal e até regressar às Filipinas está sujeita a apresentações regulares às autoridades [dropcap]A[/dropcap] mulher filipina detida pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência de uma operação de rotina, e que se fazia acompanhar do filho com permanência ilegal em Macau desde 2015, vai ser repatriada, juntamente com a criança. A informação foi dada pela porta-voz da PSP ao HM, acrescentando que se trata de uma “decisão da própria polícia”. O caso remonta ao passado dia 14 de Junho quando as autoridades interceptaram a suspeita, cidadã filipina com 35 anos, numa operação de rotina de verificação de documentos levada a cabo na Travessa do Cais, na zona do Porto Interior. Segundo a porta voz da PSP, a mulher, trabalhadora não residente (TNR) no sector da segurança, estava acompanhada de um menor. Já na esquadra, acabou por admitir que se tratava do seu filho. Durante o interrogatório da PSP, a TNR acabou por confessar que a criança veio para Macau em 2015, acompanhada por um outro parente mais velho tendo dado entrada no território com visto de turista. O filho acabou por não regressar às Filipinas. De acordo com as autoridades, “o caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo a mulher acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal” por ter ajudado o filho, menor a permanecer em Macau ilegalmente, durante cerca de quatro anos. Entretanto, mãe e filho permanecem no território, já em casa, sujeitos a apresentação regular às autoridades, até que sejam deportados, avançaram as autoridades. Questões que não se tocam A estadia de um filho menor com a sua mãe é uma questão humana que, no entanto, em Macau não se concilia com a questão legal. “Uma coisa é o que faz sentido [a questão humana] e outra é a lei”, apontou a advogada Amélia António ao HM. Por um lado está a lei, que impede as trabalhadoras de trazerem um familiar e por outro estão os próprios empregadores que não consideram empregar uma trabalhadora que tenha encargos familiares. “Elas não vêm com uma criança, até porque a criança não estará autorizada a entrar. Estão com visto de trabalho e não é suposto que este visto seja extensivo”, esclarece a advogada, acrescentando que “a pessoa é contratada para trabalhar e não é suposto vir com a família”, sendo que “quando as pessoas estão a contratar uma empregada, por exemplo, não a querem contratar com um filho por receio que este represente um impedimento ao trabalho”. No entanto, há mais quem arrisque ter os filhos por perto, admite Amélia António, o que também “é um problema”. “Estando ilegais, as crianças não podem ter documentos, não podem ir à escola e acabam por estar ‘escondidos’”. Trata-se de uma matéria “muito complicada” e para as TNR locais, provenientes das Filipinas, não há esperanças de melhorias. Prova disso, recorda Amélia António, são as recentes declarações das Cônsul Geral das Filipinas em Macau, Lilybeth R. Deapera que afirmou que a vinda para Macau era uma escolha dos trabalhadores. Para Amélia António, de acordo com estas afirmações “até parece que tinham melhores oportunidades nas Filipinas”, o que não acontece. Este tipo de atitude por parte da representação diplomática também não dá qualquer garantia de protecção aos trabalhadores que optam por Macau como destino em busca de melhores condições de vida. “Com uma protecção deste tipo é o mesmo que dizer que não têm protecção nenhuma”, rematou a advogada.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas recusam qualquer inquérito da ONU sobre os direitos humanos [dropcap]A[/dropcap] Presidência filipina rejeitou o apelo a uma investigação às violações dos direitos humanos, lançado na sexta-feira por 11 especialistas da ONU, considerando tratar-se de uma “interferência” nos assuntos do país. Os especialistas pediram, na sexta-feira, aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, abertura de um inquérito sobre as graves violações de direitos humanos, notando em particular “o grande número de pessoas mortas pela polícia no quadro da alegada luta contra o tráfico de droga”. Segundo dados oficiais, mais de 5.300 suspeitos foram mortos pela polícia desde o início da “guerra contra a droga”, lançada pelo presidente Rodrigo Duarte após a sua eleição, há três anos. Os defensores dos direitos humanos estimam que o número real seja três vezes mais elevado. Este apelo dos especialistas da ONU “é não só idiota, mas uma ingerência inadmissível na soberania das Filipinas”, afirmou hoje, em comunicado, o porta-voz da Presidência filipina Salvador Panelo. O responsável acusa estes especialistas de “difundirem informações parciais e absolutamente falsas”, antes de sublinhar que, nas Filipinas, “aqueles que falam contra a campanha antidroga e acusam o presidente de violações dos direitos humanos foram rejeitados pelo eleitorado filipino”. Os aliados do Presidente venceram as eleições no mês passado, assumindo o controle do Senado e da Câmara dos Representantes. A “guerra contra a droga” é a bandeira política do Presidente Duterte, que a defende vigorosamente contra todas as acusações vindas do exterior. Os seus críticos consideram que esta luta se tornou uma “guerra contra os pobres”, alimentando um clima de ilegalidade e impunidade no país.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas devolvem mais de 25 toneladas de lixo electrónico a Hong Kong [dropcap]A[/dropcap]s Filipinas devolveram ontem a Hong Kong um contentor com mais de 25.600 quilos de acessórios electrónicos que chegou ao país em Janeiro, três dias depois de terem devolvido ao Canadá 69 contentores de lixo. Os contentores que foram devolvidos ao Canadá tinham sido importados ilegalmente há seis anos. O lixo electrónico regressou ontem à sua origem depois de Hong Kong concordar em receber de volta o contentor, anunciou uma fonte da alfândega das Filipinas. O contentor chegou ao porto de Misamis Oriental no dia 2 de Janeiro e tinha a classificação de “acessórios electrónicos”, mas quando as autoridades da alfândega o vistoriaram na semana passada, encontraram restos de computadores e outros dispositivos electrónicos partidos. Paralelamente à devolução dos resíduos, a deputada de Misamis Oriental, Juliette Uy, apresentou hoje uma proposta de lei na Câmara de Deputados que proíbe o comércio internacional de lixo electrónica, cujo fenómeno foi baptizado como “colonialismo tóxico” porque parte dos países ricos para os países pobres. “Nós temos muito do nosso próprio lixo. Quanto mais produzirmos, mais curto e poluído será o nosso futuro. Não precisamos de importar mais lixo”, acrescentou Uy. No mesmo porto estão depositados nove contentores provenientes da Austrália, que chegaram há duas semanas e 6.500 toneladas de detritos enviados pela Coreia do Sul à espera de serem devolvidos ao país, cujo governo já se comprometeu a tratar do retorno. Depois de vários protestos diplomáticos, o governo filipino conseguiu que o Canadá levasse de volta 69 contentores, de um total de 103 que foram exportados ilegalmente pela empresa Chronic Plastics entre 2013 e 2014 para os portos do país asiático. Para pressionar o Canadá, o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte ameaçou com uma guerra diplomática e chamou para consultas o embaixador e cônsules naquele país, além de retirar parte do pessoal diplomático de Otava e proibiu viagens oficiais de detentores de altos cargos àquele país. A Malásia anunciou na semana passada que irá devolver 3.000 toneladas de resíduos a países como os EUA, China, Austrália ou Japão, depois de ter devolvido a Espanha, em abril, cinco contentores de lixo. Depois de receber mais de 7 milhões de toneladas de lixo em 2017, segundo a ONU, a China proibiu em 2018 a importação de lixo, que foi desviado para países do sudoeste asiático como as Filipinas, Malásia e Indonésia.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Retida ex-procuradora filipina que processou Xi Jinping no TPI Conchita Carpio Morales apresentou, em Março, juntamente com o ex-secretário dos Negócios Estrangeiros filipino e vários pescadores, uma queixa contra o Presidente chinês no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e danos ambientais. Em causa está a ocupação chinesa de ilhotas e recifes, contestada pelas Filipinas, no Mar do Sul. Foi detida no aeroporto de Hong Kong, acusada de ameaça à segurança nacional [dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas retiveram a ex-procuradora Conchita Carpio Morales, que em Março iniciou uma acção legal contra o Presidente chinês, Xi Jinping, perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e danos ambientais. A ex-defensora pública filipina, de 78 anos, foi retida pelo departamento de imigração do aeroporto de Hong Kong como uma “ameaça à segurança nacional”, disse a sua advogada, Anne Marie Corominas, num comunicado à imprensa. Conchita Carpio Morales, uma figura respeitada nas Filipinas e que se reformou no Verão passado, viajou para Hong Kong a partir de Manila, acompanhada do seu marido, filho, nora e dois netos, embora apenas a ex-Defensora tenha sido transferida para os escritórios de imigração do aeroporto na chegada. “Como pode uma ex-defensora pública, que se dedicou ao combate à corrupção, ser uma ameaça à segurança da China?”, questionou a advogada. “O Presidente Xi tem medo dela? A única coisa que fez foi exercer o seu direito como cidadã filipina de comparecer perante o TPI”, acrescentou a advogada, a quem Conchita Morales conseguiu enviar uma mensagem de texto para relatar a sua situação. Disputas marítimas A ex-Defensora, o ex-secretário dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Albert del Rosario, e um grupo de pescadores afectados pelas actividades da China nas águas das Filipinas apresentaram uma queixa em Março contra Xi Jinping. Os queixosos acusaram Xi e outras autoridades chinesas de cometerem “crimes envolvendo danos ambientais maciços, quase permanentes e devastadores em várias nações”, uma vez que a China ocupou várias ilhotas e recifes, cuja posse é contestada por vários países da região. Alegam ainda que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi Jinping empreendeu “um plano sistemático para tomar o Mar do Sul da China”, de vital importância geoestratégica, onde circula 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento da pesca mundial, além de possíveis depósitos de gás e petróleo. Os signatários da acção argumentam que o TPI tem jurisdição sobre o caso porque os “crimes” da China ocorreram quando as Filipinas ainda era membro do Tribunal. O país deixou de ser membro do TPI a 17 de Março, por ordem do actual Presidente do país, Rodrigo Duterte, acusado naquele tribunal de crimes contra a humanidade devido à sua guerra contra as drogas nas Filipinas. O Tribunal Arbitral de Haia atribuiu em 2016 a posse de vários territórios do Mar do Sul da China às Filipinas, como o atol de Scarborough ou parte do arquipélago de Spratly, uma decisão que a China não reconhece. Filipinas, China, Taiwan, Malásia, Vietname e Brunei reivindicam a totalidade ou parte desse arquipélago, onde a China construiu ilhas artificiais desde 2012 nos recifes e atóis para se apropriar delas de facto. Apesar da decisão, a China continua as suas actividades militares sem que o Governo de Duterte tenha reivindicado nada, já que o Presidente reorientou sua política externa para o “gigante asiático” em troca de uma generosa injecção de investimento.
Hoje Macau China / ÁsiaJornalista filipina denuncia intimidação dos que lutam pela verdade e democracia [dropcap]A[/dropcap] jornalista filipina Maria Ressa, detida duas vezes no país por ‘ciber-difamação’, contestou hoje aquilo que classificou de intimidação e assédio contra os jornalistas que tentam salvar a democracia com “uma única arma”, a verdade. “A maior batalha da nossa geração é a batalha pela verdade. E os jornalistas estão na linha da frente [dessa luta]. Estamos a ser atacados”, advertiu a jornalista distinguida pela revista Time em 2018 como “personalidade do ano”. Ressa teve de pedir permissão às autoridades filipinas para estar presente esta tarde no Clube dos Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong, para uma palestra transmitida em directo pela rede social Facebook. A directora do ‘site’ noticioso Rappler, que é já um dos mais influentes nas Filipinas, trava uma luta judicial contra o Governo do Presidente Rodrigo Duterte, que acusou o portal de ‘ciber-difamação’ e de ser financiado pelos Estados Unidos. “A lei foi armada contra nós… e achei que era tão absurda que as pessoas não a apoiariam”, lamentou, numa sessão marcada pelo poder das redes sociais, a emergência do populismo, as recentes eleições nas Filipinas e as ameaças à liberdade de imprensa. A antiga correspondente da CNN no Sudeste Asiático referia-se à lei pela qual está a ser processada, aprovada meses após a publicação da notícia em causa, que data de 2012, ano em que nasceu a Rappler. “É uma intimidação, um assédio, foi feita para nos afastar dos nossos recursos”, disse. A Rappler, que nasceu como um projecto inovador e tecnológico para capturar o público jovem e recuperar a essência do jornalismo, tornou públicos vários escândalos sobre o Governo e foi pioneira em denunciar vários abusos da controversa guerra contra as drogas de Duterte. Questionada sobre os desafios trazidos pela revolução digital e o impacto nos novos media, a veterana considerou que o cenário tem tanto de entusiasmante como de preocupante, mas que é essa dualidade que a motiva. “A tecnologia é ao mesmo ao mesmo tempo a maldição e a salvação do nosso tempo. Temos de olhar de perto para ela”, afirmou a jornalista, salientando que “não se deve deixá-la apenas nas mãos de programadores e das redes sociais”. “Quando dizes uma mentira um milhão de vezes, torna-se verdade. Isso acontece nas redes sociais”, sustentou. A solução para o jornalismo a nível global reside então naquilo a que chamou de “um ‘mix’: “Temos de ser tão especialistas em tecnologia como em jornalismo”, defendeu. Maria Ressa e a equipa do Rappler estão actualmente a elaborar uma nova plataforma tecnológica, para a qual lançaram uma campanha de ‘crowdfunding’, “a maior já feita nas Filipinas”, saudou. Sobre as recentes eleições intercalares nas Filipinas, das quais poderá sair o reforço à institucionalização da promessa de Duterte em restaurar a pena de morte e em reformar a Constituição filipina, Ressa mostrou-se desapontada com os resultados preliminares. “Pela primeira vez desde 1937, nenhum candidato da oposição obteve um assento no Senado”, lamentou, referindo-se à contagem parcial e ainda não oficial dos resultados, cujo escrutínio já ronda os 98%. “É um referendo à popularidade” de Duterte, um Presidente “muito popular” e “muito forte”, que só pode ficar no poder se, tal como já prometeu, reformar a Constituição filipina. Sem um assento da oposição no Senado, essa possibilidade tornar-se ia mais real, já que o Senado “foi o único órgão que desde a eleição de Duterte pôs um travão a algumas das iniciativas presidenciais mais controversas, como a pena de morte”, lembrou. Se Duterte consolidar o poder, Ressa só vê uma saída, a colaboração activa entre jornalistas e activistas para “proteger os direitos ainda garantidos pela Constituição”. “Ao olhar para os resultados, questiono os nossos valores. Demos luz verde a uma brutal guerra contra as drogas, que já matou, segundo a ONU, 270.000 filipinos desde Julho de 2016” questionou. “Queremos que os nossos filhos se tornem misóginos e sexistas? Porque é isso que o nosso Presidente faz”, frisou, debruçando-se sobre o “enorme poder dos líderes” mundiais, dando o exemplo do Presidente norte-americano, Donald Trump, e da primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Arden. Não obstante, Ressa apontou uma qualidade ao chefe de Estado filipino: a adesão às urnas em 2016. Já na sessão de perguntas e respostas, Maria Ressa, que se tornou na Ásia e um pouco por todo o mundo um símbolo da liberdade de expressão e da luta contra as ‘fake news’, sublinhou que a “única arma” de um jornalista “é contar a verdade”. “Eu escrevo notícias. Não quero ser a notícia. Mas, ao mesmo tempo, quando os meus direitos são violados, isso dá-me força (…) e não queria que o facto de ser jornalista implicasse não erguer a minha voz”, defendeu. “Ainda podemos vencer esta batalha. Ainda podemos proteger a democracia”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaMarcelo recebe em audiência cardeal filipino que preside às cerimónias de Fátima [dropcap]O[/dropcap] cardeal filipino e arcebispo de Manila, Luis Antonio Tagle, que este ano preside à peregrinação de 13 de Maio de Fátima, encontra-se na sexta-feira com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, adiantou hoje a agência Ecclesia. O cardeal filipino, que é também o presidente da Caritas Internationalis, chega na quinta-feira, dia 9, a Portugal, onde fica até dia 15. Na agenda, além das cerimónias do 13 de Maio, em Fátima, às quais preside este ano, tem uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na sexta-feira, pelas 16:30. Do seu programa constam ainda visitas às Caritas diocesanas de Lisboa, Coimbra, Santarém e Setúbal. Na sexta-feira, dia 10, depois do encontro com o Presidente da República, o arcebispo de Manila segue para um encontro com a comunidade filipina radicada em Portugal, na Igreja São Tomás de Aquino, em Lisboa, onde pelas 18:00 dará uma conferência a que se segue uma missa em inglês. O cardeal Luis Antonio Tagle vai presidir à peregrinação internacional de maio de Fátima, anunciou hoje o Santuário, justificando, em comunicado enviado à Lusa, que a escolha reflecte um “sinal de atenção à Ásia, cujo número de peregrinos não para de surpreender”. Em 2018, o bispo emérito de Hong Kong presidiu à peregrinação de maio e o bispo de Hiroshima à de Outubro. Este ano, em Outubro, será também um cardeal asiático a presidir, Andrew Yeom Soo-Jung, arcebispo de Seul, capital da Coreia do Sul. O Santuário de Fátima salienta que, nos primeiros quatro meses do ano, aquele espaço já acolheu 60 grupos de peregrinos asiáticos, nove dos quais das Filipinas. Segundo a nota, “os peregrinos sul-coreanos continuam a destacar-se na Cova da Iria como o grupo mais expressivo da presença asiática neste lugar”, sendo que, entre Janeiro e Abril, “fizeram-se anunciar 30 grupos da Coreia do Sul, num total de 730 peregrinos”. Em 2018, dos 456 grupos asiáticos que visitaram Fátima, 125 eram sul-coreanos, 93 filipinos, 48 indonésios e 36 vietnamitas. Dos cerca de cem grupos já inscritos para a peregrinação de maio, cerca de 10% dos peregrinos vêm de Hong Kong, Coreia do Sul, Vietname, Filipinas e Singapura, frisa o Santuário. De acordo com a nota do Santuário de Fátima, Luis Antonio Tagle é, desde 2011, arcebispo de Manila, capital das Filipinas, o único país do continente asiático onde os católicos são maioritários. Luis Antonio Tagle é também o actual presidente da Cáritas Internacional, sendo que, durante a sua estada em Portugal, terá vários encontros com a Cáritas nacional e com responsáveis locais da Igreja “por projectos de intervenção social para migrantes e sem abrigo”. A peregrinação de maio, que decorre a 12 e 13, vai ter como tema “Dar graças por peregrinar em Igreja”.
Hoje Macau China / ÁsiaPelo menos cinco mortos no colapso de dois edifícios após sismo nas Filipinas [dropcap]P[/dropcap]elo menos cinco pessoas morreram ontem no desmoronamento de dois edifícios atingidos por um sismo de magnitude 6,3 na escala de Richter, nas Filipinas, que levou à retirada de milhares de pessoas no centro da capital Manila. Em declarações à televisão filipina ABS-CBN, a governadora da província, Lilia Pineda, indicou que três corpos foram retirados dos escombros de um prédio na cidade de Porac, a cerca de 100 quilómetros a noroeste de Manila, na ilha de Luzón e ainda outros dois, de uma criança e da sua avó, na cidade de Lubao. Lilia Pineda referiu ainda que o sismo provocou um corte de energia que está a dificultar o trabalho dos socorristas ao início da noite. Um forte sismo com magnitude 6,3 na escala de Richter foi ontem registado na ilha filipina de Luzón, segundo as autoridades. O sismo ocorreu às 17:11 locais com o epicentro a uma profundidade de 40 quilómetros, indicou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Segundo a mesma fonte, o sismo atingiu a ilha filipina Luzón, localizada a cerca de 60 quilómetros a noroeste de Manila, capital das Filipinas.
Hoje Macau SociedadeFilipinas | Mulher finge acompanhar menor para imigrar para Macau [dropcap]O[/dropcap] departamento de emigração do Aeroporto Internacional Ninoy Aquino em Manila, impediu a partida de uma mulher para Macau. A filipina terá tentado fazer-se passar por acompanhante da menor, argumentado estar encarregue de trazer a criança até à mãe. As autoridades suspeitaram filipinas suspeitaram estar na presença de um caso de tráfico humano. A mulher interceptada terá sido recrutada ilegalmente para trabalhar em Macau como empregada de mesa, como mais tarde admitiu, e foi apanhada quando tentava embarcar num voo da Cebu Pacific na noite de domingo. A filipina alegava que a viagem terá sido paga por um amigo da família. “Estava a tentar partir como turista, sob o patrocínio de uma outra filipina, trabalhadora doméstica em Macau. Fingiu ser a guardiã da criança e alegou que iria a Macau visitar os seus amigos”, apontou um dos agentes envolvidos no caso ao Manila Bulletin. De acordo com o mesmo agente, a pessoa em Macau que estava a patrocinar a viagem já tinha adoptado o mesmo esquema de trazer filipinas para Macau, sob o pretexto de acompanharem menores.
Hoje Macau EventosFotografia tirada nas Filipinas dá a Mário Cruz o terceiro lugar no World Press Photo [dropcap]O[/dropcap] fotojornalista português Mário Cruz ficou em terceiro lugar na categoria Ambiente, em imagem ‘single’, no World Press Photo 2019, com a fotografia de uma criança num colchão rodeado de lixo, a flutuar num rio filipino, foi ontem anunciado. Os vencedores do World Press Photo deste ano foram anunciados numa cerimónia em Amesterdão, na Holanda. Na mesma categoria de Ambiente, em imagem ‘single’, o primeiro lugar foi atribuído ao fotógrafo sul-africano Brent Stirton, com uma foto do treino no Zimbabué de uma mulher que pertence ao Akashinga, grupo formado por mulheres que luta contra a caça ilegal nas reservas naturais. No segundo lugar ficou o fotógrafo norte-americano Wally Skalij, do jornal Los Angeles Times, com a fotografia de dois cavalos amarrados a um poste e que foram salvos das chamas num violento incêndio que atingiu em Novembro a Califórnia, nos Estados Unidos. A imagem premiada de Mário Cruz mostra uma criança a recolher materiais recicláveis, para obter algum tipo de rendimento que lhe permita ajudar a família, deitada num colchão rodeado de lixo, que flutua no rio Pasig, que já foi declarado biologicamente morto na década de 1990. Para o fotojornalista, esta imagem “é um apelo que merece reacção rápida”. “Nós vemos imagens de praias com lixo no areal e ficamos incomodados, mas estas pessoas em Manila [capital das Filipinas] estão rodeadas de lixo diariamente, já há muitos anos, e isto merece a nossa reacção rápida”, afirmou Mário Cruz em declarações à Lusa, aquando do anúncio da nomeação para o World Press Photo. A fotografia vencedora foi captada nesse sentido: “No fundo é um apelo para que não se ignore o que não pode ser ignorado”, disse. Os habitantes daquelas comunidades tentaram, sem sucesso, ir viver para a capital das Filipinas e acabaram por criar construções ilegais junto ao rio, onde vivem, sem saneamento, e muitos deles da reciclagem do lixo que é atirado fora. “É um problema que se arrastou, e está a agravar-se tomando dimensões preocupantes”, alertou o fotojornalista, acrescentando que viu estuários, criados para impedir as cheias, cheios de lixo. “Neste momento só se vê lixo. É dramático olhar para um canal de água e não ver a água, só plástico, e isso merece sem dúvida uma reacção”, reiterou Mário Cruz, que é fotojornalista da agência Lusa, mas desenvolveu este projecto a título pessoal. Além de Mário Cruz, outros dois fotógrafos foram premiados na categoria Ambiente em imagem ‘single’: o sul africano Brent Stirton (que ficou em primeiro lugar) e o norte-americano Wally Skalij (em segundo). A fotografia premiada faz parte de um trabalho que Mário Cruz desenvolveu nas Filipnas, baptizado “Living Among What’s Left Behind” (“Vivendo entre o que é deixado para trás”, em português), que reúne imagens que o fotojornalista captou durante um mês nas Filipinas, onde visitou comunidades que vivem ao longo do rio Pasig, testemunhando uma situação extrema de poluição ambiental que os habitantes enfrentam há décadas. Esse trabalho deu origem a uma exposição, patente até 26 de maio no Palácio Anjos em Algés, concelho de Oeiras, onde é possível ver-se 40 imagens, das milhares captadas pelo fotógrafo nas Filipinas. No dia da inauguração da mostra, no passado sábado, foi apresentado um livro, editado pela Nomad e desenvolvido pelo Estúdio Degrau, com “70 fotografias, entre o preto e branco e as cores, que retratam, de forma crua, a realidade que Mário Cruz encontrou em Manila”, de acordo com a equipa editorial da Nomad. A capa do livro foi produzida “através do processamento de 160 quilogramas de resíduos industriais e desperdícios de uso doméstico”, sendo cada uma “criada individualmente e à mão, resultando em exemplares com capas únicas, que simbolizam a abundância de lixo deixado para trás”. Esta é a segunda vez que Mário Cruz, de 31 anos, é premiado no World Press Photo. Em 2016, o fotojornalista português conquistou o primeiro lugar na categoria Temas Contemporâneos do World Press Photo, com um trabalho sobre a escravatura de crianças – dos meninos Talibés – no Senegal (“Talibés – Modern Days Slaves”), que deu origem a um livro, depois de publicado na Newsweek, e que constituiu um alerta global. No Senegal, foram distribuídos panfletos com fotografias feitas por si, tendo sido resgatadas centenas de crianças.
Diana do Mar SociedadeSarampo | Serviços de Saúde fazem levantamento sobre imunidade das empregadas filipinas [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde vão iniciar hoje o processo de levantamento de informações sobre a imunidade ao sarampo das empregadas domésticas filipinas. A pesquisa de anticorpos vai contar com uma amostra de 100 trabalhadoras, instadas a inscrever-se voluntariamente, informaram ontem os Serviços de Saúde em comunicado. O organismo, liderado por Lei Chin Ion, espera, através da pesquisa aleatória, inteirar-se da capacidade imunitária das empregadas domésticas das Filipinas, considerando que a situação epidémica naquele país é a mais grave. Segundo dados oficiais, Macau conta actualmente com 24.412 empregadas domésticas, das quais 15.945 provenientes das Filipinas. As inscrições, que podem ser feitas através por telefone (62520680) durante o horário de expediente, abrem hoje e terminam quando as vagas estiverem esgotadas. As inscrições podem ser efectuadas pelas próprias trabalhadoras ou através dos empregadores. A colheita de sangue vai ter lugar no próximo sábado, dia 6, entre as 10h e as 12h, em três centros de saúde (Tap Seac, Areia Preta e no da Nossa Senhora do Carmo, na Taipa). Segundo os Serviços de Saúde, uma semana depois, será enviada uma mensagem às empregadas domésticas, informando-as da possibilidade de levantar o relatório no Centro de Prevenção e Controlo de Doenças. A intenção dos Serviços de Saúde passa por alargar, posteriormente, a pesquisa a outros grupos de trabalhadores não residentes. Embora de um modo geral, a maioria seja imune ao sarampo, devido à possibilidade de terem sido infectados no país de origem, dado que a grande parte vem designadamente de áreas epidémicas do sudeste asiático, “há falta de dados concretos da situação imunitária”, referem os Serviços de Saúde, na mesma nota de imprensa. Soma e segue O número de casos de sarampo registados desde o início do ano subiu para 27. O mais recente caso foi diagnosticado ontem numa enfermeira do Serviço de Urgência Pediátrica do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, elevando para nove o total de profissionais de saúde infectados com a doença altamente contagiosa. A paciente, de 32 anos, natural de Macau, estava vacinada contra o sarampo. Segundo os resultados dos testes laboratoriais, entre os profissionais de saúde infectados, apenas um não estava imune ao sarampo, indicaram os Serviços de Saúde. O organismo facultou também ontem ao HM os dados em falta do levantamento à imunidade dos profissionais de saúde, dando conta de que, além dos 362 (228 médicos e dos 134 enfermeiros), 55 de 882 auxiliares de enfermagem e dos serviços gerais também não estariam protegidos contra o sarampo durante o recente surto, elevando o total para 417. Isto por não terem a certeza se foram vacinados ou se contraíram a doença anteriormente. Todos foram entretanto vacinados.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Ex-governantes apresentam queixa contra Xi Jinping no TPI [dropcap]D[/dropcap]Ex-funcionários do Governo filipino e um grupo de pescadores apresentaram queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente chinês, Xi Jinping, por crimes contra a humanidade e danos ambientais no mar da China Meridional. A acção, que solicita a abertura de um exame preliminar contra o Presidente chinês, foi apresentada em Haia, Holanda, na sexta-feira, indicou ontem a imprensa filipina, que publicou algumas páginas do documento. O ex-secretário dos Negócios Estrangeiros filipino Albert del Rosario e a antiga procuradora no combate à corrupção Conchita Carpio Morales assinaram essa queixa juntamente com um grupo de pescadores afectados pelas actividades da China nessas águas. Os requerentes acusam Xi Jinping e outros funcionários chineses de cometerem “crimes que implicam um dano ambiental massivo, quase permanente e devastador em vários países”, uma vez que a China ocupou várias ilhotas e recifes, cuja posse é disputada por vários países da região. Os antigos funcionários do Governo filipino e os pescadores alegam que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi Jinping empreendeu “um plano sistemático para tomar o mar da China Meridional”, de grande importância geo-estratégica, através do qual circula 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento da pesca mundial, além de possíveis depósitos de gás e petróleo. Os signatários da acção alegam que o TPI tem jurisdição sobre o caso uma vez que “os crimes” da China ocorreram quando Manila ainda era membro do tribunal. Em 17 de Março de 2018, o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, retirou o país do tratado que dá jurisdição ao TPI para investigar acções criminais no seu território – com a medida a ser efectiva a partir da mesma data do ano seguinte. A saída foi oficializada no passado domingo.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Filipina despedida por ter cancro contesta decisão junto do Governo [dropcap]D[/dropcap]espedida após lhe ter sido diagnosticado um cancro no colo do útero, Baby Jane Allas, perdeu o acesso ao sistema de saúde e recebeu a indicação de que tinha duas semanas para deixar a RAEK A empregada doméstica filipina, despedida por ter cancro e privada de acesso ao sistema de saúde de Hong Kong, recorreu ao Departamento de Trabalho do Governo local para contestar o despedimento. De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), além de perder o acesso ao sistema de saúde, o despedimento de Baby Jane Allas implica a saída, no prazo de 15 dias, da antiga colónia britânica. O departamento de Trabalho indicou que ia prestar “uma ajuda apropriada” a Baby Jane Allas, que em Janeiro passado foi diagnosticada com cancro no colo de útero, estádio III. Na sequência deste diagnóstico, a empregada doméstica foi despedida pouco tempo depois pela família de origem paquistanesa que a empregava. “Razões para o despedimento (se existirem): diagnóstico de cancro do colo do útero”, de acordo com a carta recebida, a que a AFP teve acesso, sem ter conseguido entrar em contacto com a família empregadora. Allas recorreu também à Comissão para Igualdade de Oportunidades. Este organismo governamental escusou-se a comentar o caso, mas sublinhou ser ilegal despedir um funcionário devido a uma situação considerada de desvantagem, seja ela qual for. A comissão reconheceu ainda que este tipo de “discriminação continua a existir” na antiga colónia britânica, cuja transferência de soberania para a China ocorreu em 1997. A filipina afirmou que pretende terminar o contrato. “Tenho cinco filhos e só eu os sustento, sou mãe solteira”, contou Allas, que foi acolhida pela família norte-americana para a qual trabalha a irmã. Esta família está a ajudar a Allas a contestar o despedimento, tendo organizado uma campanha de recolha de fundos ‘online’ para pagar as despesas médicas. Até agora, juntaram o equivalente a 30 mil euros. Base do sistema As empregadas domésticas são consideradas um pilar da economia deste centro financeiro mundial, por permitirem aos pais trabalharem enquanto elas se ocupam das crianças e da casa. Mais de 340 mil empregadas domésticas, denominadas publicamente como “helpers” ou assistentes, na maioria indonésias e filipinas imigrantes, trabalham em Hong Kong. A maior parte recebe uma pequena remuneração pela realização de algumas tarefas classificadas como ingratas e em condições difíceis. As autoridades de Hong Kong afirmam que o sistema é justo e os abusos raros. Para defensores dos direitos humanos locais, uma em cada seis empregadas domésticas é frequentemente vítima de exploração e a lei oferece uma protecção sumária. No ano passado, o departamento de Estado norte-americano colocou Hong Kong ao mesmo nível da Tailândia e do Afeganistão em relação ao tráfico de seres humanos, em parte devido à protecção insuficiente para as empregadas domésticas. Os elevados custos cobrados por agências de recrutamento, a obrigação de viver na casa do empregador, um salário mínimo de 4.520 dólares de Hong Kong e a saída, em poucos dias, do território caso percam o emprego, explicam porque dificilmente se conseguem defender de patrões pouco honestos ou agressores.
Hoje Macau EventosWorld Press Photo | Fotojornalista português Mário Cruz nomeado com imagem do rio Pasing, em Manila [dropcap]O[/dropcap] fotojornalista português Mário Cruz é um dos nomeados na categoria Ambiente do World Press Photo 2019, com uma imagem do rio Pasig em Manila, nas Filipinas, anunciou ontem a organização do prémio internacional. Os nomeados foram anunciados no sítio ‘online’ do galardão dedicado ao fotojornalismo, que é atribuído desde 1955, premiando as imagens mais marcantes recolhidas no ano anterior em várias categorias. “Living Among What’s Left Behind” (“Viver entre o que foi deixado para trás”, na tradução do inglês) é o título da imagem captada por Mário Cruz, que é fotojornalista da agência Lusa, mas desenvolveu este projecto a título pessoal sobre comunidades de Manila que vivem sem saneamento, junto ao rio, rodeadas de lixo. A imagem mostra uma criança que recolhe materiais recicláveis deitada num colchão, rodeado de lixo, que flutua no rio Pasig, que já foi declarado biologicamente morto na década de 1990. Os nomeados anunciados nas várias categorias são todos premiados e estão integrados na exposição itinerante do galardão, mas só em Abril o júri irá divulgar a fotografia do ano e as várias classificações nas respetivas categorias. Este ano, o júri da 62.ª edição avaliou 78.801 imagens captadas por 4.738 fotógrafos que concorreram ao prémio. Em 2016, o fotojornalista Mário Cruz conquistou o primeiro lugar na categoria Temas Contemporâneos, com um trabalho sobre a escravatura de crianças – dos meninos Talibés – no Senegal (“Talibés – Modern Days Slaves”), que deu origem a um livro, depois de publicado na Newsweek, e que constituiu um alerta global. No Senegal, foram distribuídos panfletos com fotografias feitas por si, tendo sido resgatadas centenas de crianças. O anúncio de hoje inclui os nomeados para o World Press Photo do Ano, e para os novos prémios que foram criados: o World Photo do Ano, o World Press Photo Interactive e o World Press Photo Vídeo ‘online’. De acordo com a página do concurso na Internet, os seis nomeados para o World Press Photo 2019 são Brent Stirton, Catalina Martin-Chico, Chris McGrath, John Moore, Marco Gualazzini e Mohammed Badra. Os três nomeados para a World Press Photo História do Ano são Lorenzo Tugnoli, Marco Gualazzini, Pieter Ten Hoopen, enquanto nos Temas Contemporâneos estão, em fotos individuais, Diana Markosian, Enayat Asadi, Mary Calvert e, nas histórias, Catalina Martin-Chico, Olivia Harris e Philip Montgomery. Na categoria Ambiente, além de Mário Cruz, nas fotos individuais, estão ainda nomeados Brent Stirton, e, nas histórias, Marco Gualazzini, Nadia Cohen e Thomas P. Peschak. Na categoria Notícias Gerais estão nomeados, nas fotos individuais, Brendan Smialowsky, Chris McGrath, e Daniele Volpe Volpe, enquanto, na mesma categoria, nas histórias, foram selecionados dois trabalhos de John Vessels e Lorenzo Tugnoli. Alejandro Cegarra, Sara Blesner e Yael Marinez estão nomeados na categoria de trabalhos de Longo Termo, enquanto na categoria Natureza, foram nomeados, nos trabalhos individuais, Angel Fitor, Bence Máté, Jasper Doest e, nas histórias, Brent Sirton, Ingo Arnedt e Jasper Doest. Na categoria de Retrato estão, nos trabalhos individuais, Alyona Kochetkova, Finbarr O´Reilly e Heba Khamis, enquanto nas histórias surgem Jessica Dimmock e Luisa Dorr. Em Desporto, estão nomeados, nos trabalhos individuais, David Gray, John T. Pedersen, Terrell Groggins e, nas histórias, surgem Eliz Ozturk Ozgoncu, Forough Alaei e Machael Henke. Nas Spot News estão nomeados Ezra Akayan, John Moore, Pedro Pardo, Andrew Quilty, Mohammed Badra e Pieter Ten Hoopen. Quanto aos novos prémios, no World Press Photo Interactive do Ano são finalistas “Flint is a Place” (produzido pela Screen), “Notes from Aleppo” (Paradox) e “The Last Generation” (Frontline e The Ground Truth Project). Quanto ao novo World Press Photo Vídeo ‘online’ do ano, estão nomeados “In teh Absence” (Field of Vision), “The legacy of ‘Zero Tolerance’ Policy” (Univision News Digital). Estes nomeados estão distribuídos em categorias de interactividade, trabalhos de longa e curta duração, estando nomeados, nos de curta duração, “Ghadeer” (produção Chiara Avesani/Matteo Delbá) e “I just simply did what he wanted” (The New York Times).
Hoje Macau China / ÁsiaJornalista filipina detida por difamação sai em liberdade após pagar fiança [dropcap]A[/dropcap] jornalista filipina Maria Ressa, uma das “personalidades do ano” da revista Time em 2018, detida na quarta-feira por “difamação cibernética”, foi libertada hoje sob fiança. “O que estamos a assistir é a morte (…) da nossa democracia”, disse Ressa aos jornalistas, depois de pagar a fiança no tribunal regional de Manila que tinha emitido um mandado de prisão. A premiada jornalista de um jornal online filipino acusou o Governo Rodrigo Duterte de abusar do seu poder e de usar a lei como arma para amordaçar os críticos. Na quarta-feira, Maria Ressa encontrava-se nas instalações do Rappler – um portal de notícias ‘online’ que adoptou uma linha crítica contra a guerra mortal contra as drogas liderada pelo Presidente Rodrigo Duterte – quando agentes do Gabinete Nacional de Investigação entraram para entregar o mandado de prisão, explicou a equipa de redacção, nas redes sociais. O departamento de Justiça apresentou acusações de “difamação cibernética” contra o portal Rappler, Maria Ressa – directora do portal de notícias e presidente da corporação Rappler Incorporated – e o jornalista de investigação Reynaldo Santos, por um artigo publicado em Maio de 2012 sobre o empresário Wilfredo Keng.. Este não é o único processo judicial que Maria Ressa enfrenta, já que em Novembro de 2018 foi emitido um mandado de prisão por cinco alegados crimes de evasão fiscal, acusando tanto o portal Rappler como Maria Ressa. Ressa evitou a prisão com o pagamento de uma fiança e o caso está a aguardar julgamento. A jornalista assegurou que os seus compromissos com o fisco estão em ordem e que todas essas acusações contra si e contra os media que dirige são uma perseguição política da administração de Duterte pelos seus artigos críticos da sua gestão. O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, não escondeu a sua animosidade em relação ao Rappler, que acusou de ser financiado pela CIA, e proibiu em Fevereiro de 2018 o acesso ao palácio presidencial a jornalistas deste meio.
Hoje Macau China / ÁsiaJornalista filipina distinguida pela revista Time detida por difamação [dropcap]A[/dropcap] jornalista filipina Maria Ressa, uma das “personalidades do ano” da revista Time em 2018, foi ontem detida por “difamação cibernética”, após a publicação de um artigo em 2012 sobre o empresário Wilfredo Keng. Maria Ressa encontrava-se nas instalações do Rappler – um portal de notícias ‘online’ que adoptou uma linha crítica contra a guerra mortal contra as drogas liderada pelo Presidente Rodrigo Duterte – quando agentes do Gabinete Nacional de Investigação entraram para entregar o mandado de prisão, explicou a equipa de redacção, nas redes sociais. O departamento de Justiça apresentou acusações de “difamação cibernética” contra o portal Rappler, Maria Ressa – directora do portal de notícias e presidente da corporação Rappler Incorporated – e o jornalista de investigação Reynaldo Santos, por um artigo publicado em Maio de 2012. No passado mês, três procuradores do departamento de Justiça decidiram a favor do empresário Wilfredo Keng, que em Outubro de 2017 apresentou uma denúncia pela reportagem de investigação do Rappler, no qual Keng estava alegadamente ligado ao tráfico de drogas e pessoas. Apesar de já ter expirado o prazo de apresentação da queixa, o departamento de Justiça reabriu o caso uma semana depois, em Março de 2018, com base na teoria da “publicação contínua”, uma vez que o artigo ainda se encontrava na rede. Este não é o único processo judicial que Maria Ressa enfrenta, já que em Novembro de 2018 foi emitido um mandado de prisão por cinco alegados crimes de evasão fiscal, acusando tanto o portal Rappler como Maria Ressa. Ressa evitou a prisão com o pagamento de uma fiança e o caso está a aguardar julgamento. O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, não escondeu a sua animosidade em relação ao portal Rappler, que acusou de ser financiado pela CIA, e proibiu em Fevereiro de 2018 o acesso ao palácio presidencial a jornalistas deste meio de comunicação.
Hoje Macau China / ÁsiaSurto de sarampo nas Filipinas já fez 70 mortos, com 4.300 casos identificados [dropcap]A[/dropcap]s autoridades filipinas informaram hoje que o surto de sarampo nas Filipinas piorou na última semana, registando-se já 4.300 casos este ano e pelo menos 70 mortos, a maioria crianças com menos de quatro anos. Cinco regiões do país estão em alerta, embora o maior número de casos esteja concentrado em Manila e nas províncias vizinhas, onde as autoridades lançaram um intenso programa de imunização entre as crianças para prevenir a disseminação da doença. O Hospital San Lazaro, em Manila, onde mais de dois mil casos foram tratados, entrou em colapso devido ao afluxo de pacientes, razão pela qual a Cruz Vermelha filipina instalou uma unidade móvel com cem camas adicionais para lidar com todos os casos. De todas as mortes que ocorreram no país devido ao sarampo, uma doença infecciosa muito contagiosa, 55 aconteceram neste hospital. O surto da doença é uma consequência da falta de imunização infantil nos últimos anos, uma vez que cerca de 2,5 milhões de crianças filipinas com menos de 5 anos de idade não foram vacinadas. Muitos pais filipinos recusaram-se a vacinar os seus filhos por causa do escândalo Dengvaxia, uma vacina contra a dengue que foi usada no país entre 2014 e 2017, até que seu fabricante, o farmacêutica francesa Sanofi Pasteur, admitiu que tinha efeitos adversos e que as pessoas vacinadas que contraíram dengue pela primeira vez sofreriam efeitos muito mais sérios. As autoridades estão a investigar a causa das mortes de 14 crianças que foram vacinadas, o que suscitou desconfiança em relação a todo o tipo de vacinas no país e fez com que muitas famílias optassem por não imunizar os seus filhos. Crianças não vacinadas têm maior risco de contrair sarampo, uma doença que infecta o sistema respiratório e causa diarreia severa, pneumonia, cegueira e até a morte.
Hoje Macau China / ÁsiaArábia Saudita executa filipina condenada por homicídio [dropcap]U[/dropcap]ma filipina de 39 anos foi executada terça-feira na Arábia Saudita depois de ter sido considerada culpada de homicídio sob a ‘sharia’, ou lei islâmica, informou ontem o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas. “Lamentamos não termos conseguido salvar a vida desta filipina depois do Supremo Conselho Judicial ter classificado o seu caso como um em que não se aplica a fórmula do ‘dinheiro de sangue’ contemplado pela ‘sharia'”, pode ler-se numa nota. De acordo com a lei islâmica, a fórmula conhecida como “dinheiro de sangue” permite a comutação de uma pena capital se a família da vítima for indemnizada. A filipina, executada na terça-feira, trabalhava como trabalhadora doméstica na Arábia Saudita, onde há cerca de um milhão de trabalhadores migrantes filipinos que frequentemente sofrem exploração, abuso e assédio às mãos dos seus empregadores. Durante o processo judicial, a embaixada filipina em Riade forneceu à ré assistência legal, enviou representantes para a visitarem em prisões e manteve a sua família regularmente informada sobre o andamento do caso. O Departamento dos Negócios Estrangeiros não forneceu, contudo, informações sobre quem foi a vítima do homicídio, nem sobre as circunstâncias do crime, alegando o pedido de privacidade da família. Fazer pela vida Em Novembro, as Filipinas repatriaram Jennifer Dalquez, que trabalhava como empregada doméstica nos Emirados Árabes Unidos (EAU), após ser absolvida da acusação de homicídio contra seu empregador, num julgamento em que arriscava também a pena de morte. Dalquez tinha matado o seu empregador em legítima defesa, quando este a tentou violar, ameaçando-a com uma arma branca. A filipina passou quatro anos na prisão. De acordo com as autoridades, cerca de três mil filipinos saem do seu país todos os dias com contratos de trabalho temporários no exterior, muitos deles em países árabes, onde as mulheres geralmente trabalham como trabalhadoras domésticas e homens no sector de construção. Cerca de dez milhões de filipinos são trabalhadores migrantes no exterior e o envio de contas de remessas contribuiu para mais de 10% do PIB filipino.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Morto membro de grupo suspeito da autoria do atentado de domingo [dropcap]A[/dropcap]polícia das Filipinas abateu a tiro um membro do grupo extremista Abu Sayyaf e está a investigar as suas possíveis ligações com os autores do atentado de domingo na catedral de Jolo, segundo a imprensa local. Adman Asilon, de 35 anos, morreu na segunda-feira num tiroteio com a polícia perto de sua casa, em Zamboanga, no sul das Filipinas, onde foram encontrados explosivos, uma granada de mão e um litro de um produto químico que ainda está a ser analisado. Segundo a polícia, Asilon era um membro conhecido do Abu Sayyaf, que jurou lealdade ao grupo extremista Estado Islâmico, que reivindicou o ataque no domingo na província de Sulu, no sul, num território das Filipinas de maioria muçulmana. Duas bombas explodiram com quinze segundos de diferença na catedral de Jolo, capital de Sulu, ataque em que morreram mais de 20 pessoas e 100 ficaram feridas, segundo o último balanço das autoridades. A polícia está a investigar o possível envolvimento de Asilon com a milícia Ajang-Ajang, a facção de Abu Sayyaf em Sulu que cometeu o ataque reivindicado pelo Estado Islâmico. “É muito cedo para dizer qualquer coisa. Zamboanga e Jolo estão longe, mas vamos investigar todas as hipóteses”, disse o porta-voz da Polícia Nacional, Bernard Banac, à CNN Filipinas. Duas explosões destruíram no domingo durante a missa a catedral situada na ilha de Jolo, bastião do grupo extremista Abu Sayyaf que não está ligado ao processo de paz em curso. Especializado em sequestros, o Abu Sayyaf também é acusado dos piores atentados no arquipélago, em particular o realizado contra um ‘ferry’ que causou mais de 100 mortos em 2004. Os especialistas consideram que este ataque, um dos mais sangrentos dos últimos anos nas Filipinas, pode contrariar anos de esforços de paz que resultaram no referendo local da semana passada. O referendo validou a criação de uma nova região autónoma denominada Bangsamoro.
