Filipinas | Erupção obriga a fechar escolas, serviços públicos e aeroporto de Manila

Uma explosão de lava foi ontem registada num vulcão nas Filipinas, após uma súbita erupção de cinzas e vapores que forçaram os moradores a fugir e os serviços públicos, escolas e do aeroporto de Manila a fechar

 
[dropcap]A[/dropcap] erupção do vulcão Taal, que começou no domingo, provocou nuvens de cinzas que atingiram a capital, Manila, a cerca de 100 quilómetros de distância, obrigando ao encerramento do principal aeroporto do país, com mais de 240 voos internacionais e domésticos cancelados.
Um aeroporto alternativo, a norte de Manila, no porto de Clark, permanece aberto, mas as autoridades admitiram que também possa ser encerrado, caso a queda das cinzas coloque em causa a segurança dos voos, de acordo com a Autoridade de Aviação Civil das Filipinas.
A agência de resposta a desastres do Governo informou que cerca de oito mil moradores foram deslocados para pelo menos 38 centros de acolhimento na província de Batangas e nas proximidades da província de Cavite, mas as autoridades disseram esperar que o número aumente, com centenas de milhares a serem retiradas dos locais de risco.
Alguns moradores não puderam sair de aldeias cobertas de cinzas devido à falta de transportes e pouca visibilidade, enquanto outros se recusaram a abandonar os locais. “Temos um problema: o povo está em pânico devido ao vulcão porque quer salvar o sustento, porcos e rebanhos de vacas”, afirmou o autarca da cidade de Balete, Wilson Maralit, à rádio DZMM. “Estamos a tentar impedi-los de regressar e avisámos que o vulcão pode explodir novamente a qualquer momento e atingi-los”, acrescentou.

Um entre muitos

Maralit, cuja cidade fica ao longo da costa do lago Taal, em torno do vulcão em erupção, apelou para o envio de tropas e polícias adicionais para impedir que moradores voltem às aldeias costeiras, zonas de alto risco.
Depois de meses de inquietação, o Taal voltou subitamente a dar sinais de vida no domingo, lançando vapor, cinzas e pedras a uma distância de 15 quilómetros, segundo o Instituto de Vulcanologia e Sismologia filipino.
A agência governamental de monitorização de vulcões elevou o perigo para o nível 4, indicando “uma erupção perigosa iminente”.
Apesar da explosão de lava, o vapor e a queda de cinzas diminuiu ontem. Alguns moradores começaram a retirar os poucos centímetros de cinzas que cobriam casas e carros em Tagaytay, uma popular cidade turística numa cordilheira com vista para o pitoresco vulcão. Geralmente movimentada, pelo tráfego e turistas, muitos dos restaurantes e cafetarias de Tagaytay estavam fechados, e a estrada principal coberta de lama vulcânica.
O instituto de vulcanologia lembrou ao público que a pequena ilha onde fica o vulcão é uma “zona de perigo permanente”, embora as aldeias de pescadores existam ali há anos.
As autoridades aconselharam os moradores a permanecerem em ambientes fechados e a usarem máscaras e óculos de proteção ao ar livre. Os serviços públicos e as aulas nas escolas de várias cidades foram suspensos, inclusive em Manila, para evitar riscos à saúde causados pelas cinzas.
Um dos menores vulcões do mundo, o Taal está entre as duas dúzias de vulcões activos no arquipélago das Filipinas, situado ao longo do chamado “Anel de Fogo” do Pacífico, uma região sismicamente activa na qual se registam frequentes terramotos e erupções vulcânicas.
Cerca de 20 tufões e outras grandes tempestades também atingem as Filipinas todos os anos, tornando-o num dos países mais propensos a desastres do mundo.

14 Jan 2020

Filipinas | Erupção obriga a fechar escolas, serviços públicos e aeroporto de Manila

Uma explosão de lava foi ontem registada num vulcão nas Filipinas, após uma súbita erupção de cinzas e vapores que forçaram os moradores a fugir e os serviços públicos, escolas e do aeroporto de Manila a fechar

 

[dropcap]A[/dropcap] erupção do vulcão Taal, que começou no domingo, provocou nuvens de cinzas que atingiram a capital, Manila, a cerca de 100 quilómetros de distância, obrigando ao encerramento do principal aeroporto do país, com mais de 240 voos internacionais e domésticos cancelados.

Um aeroporto alternativo, a norte de Manila, no porto de Clark, permanece aberto, mas as autoridades admitiram que também possa ser encerrado, caso a queda das cinzas coloque em causa a segurança dos voos, de acordo com a Autoridade de Aviação Civil das Filipinas.

A agência de resposta a desastres do Governo informou que cerca de oito mil moradores foram deslocados para pelo menos 38 centros de acolhimento na província de Batangas e nas proximidades da província de Cavite, mas as autoridades disseram esperar que o número aumente, com centenas de milhares a serem retiradas dos locais de risco.

Alguns moradores não puderam sair de aldeias cobertas de cinzas devido à falta de transportes e pouca visibilidade, enquanto outros se recusaram a abandonar os locais. “Temos um problema: o povo está em pânico devido ao vulcão porque quer salvar o sustento, porcos e rebanhos de vacas”, afirmou o autarca da cidade de Balete, Wilson Maralit, à rádio DZMM. “Estamos a tentar impedi-los de regressar e avisámos que o vulcão pode explodir novamente a qualquer momento e atingi-los”, acrescentou.

Um entre muitos

Maralit, cuja cidade fica ao longo da costa do lago Taal, em torno do vulcão em erupção, apelou para o envio de tropas e polícias adicionais para impedir que moradores voltem às aldeias costeiras, zonas de alto risco.

Depois de meses de inquietação, o Taal voltou subitamente a dar sinais de vida no domingo, lançando vapor, cinzas e pedras a uma distância de 15 quilómetros, segundo o Instituto de Vulcanologia e Sismologia filipino.
A agência governamental de monitorização de vulcões elevou o perigo para o nível 4, indicando “uma erupção perigosa iminente”.

Apesar da explosão de lava, o vapor e a queda de cinzas diminuiu ontem. Alguns moradores começaram a retirar os poucos centímetros de cinzas que cobriam casas e carros em Tagaytay, uma popular cidade turística numa cordilheira com vista para o pitoresco vulcão. Geralmente movimentada, pelo tráfego e turistas, muitos dos restaurantes e cafetarias de Tagaytay estavam fechados, e a estrada principal coberta de lama vulcânica.

O instituto de vulcanologia lembrou ao público que a pequena ilha onde fica o vulcão é uma “zona de perigo permanente”, embora as aldeias de pescadores existam ali há anos.

As autoridades aconselharam os moradores a permanecerem em ambientes fechados e a usarem máscaras e óculos de proteção ao ar livre. Os serviços públicos e as aulas nas escolas de várias cidades foram suspensos, inclusive em Manila, para evitar riscos à saúde causados pelas cinzas.

Um dos menores vulcões do mundo, o Taal está entre as duas dúzias de vulcões activos no arquipélago das Filipinas, situado ao longo do chamado “Anel de Fogo” do Pacífico, uma região sismicamente activa na qual se registam frequentes terramotos e erupções vulcânicas.

Cerca de 20 tufões e outras grandes tempestades também atingem as Filipinas todos os anos, tornando-o num dos países mais propensos a desastres do mundo.

14 Jan 2020

Número de mortes causadas pelo sismo nas Filipinas sobe para quatro

[dropcap]O[/dropcap] sismo registado ontem na ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, provocou pelo menos quatro mortes, segundo dados das autoridades locais e das forças de protecção civil.

A primeira morte confirmada foi a de uma menina de seis anos na cidade de Matanao, província de Davao do Sul, que não conseguiu sair de casa antes que esta caísse, disse um autarca da localidade, Vincent Fernández.

Outras três pessoas morreram na localidade de Padada, também na mesma província, ao ruir um mercado de três andares que deixou encurraladas dezenas de pessoas, segundo informação do gabinete de Protecção contra Incêndios, que participa nos trabalhos de resgate.

O terramoto foi registado ontem às 14:11 locais e o seu epicentro localizou-se a nove quilómetros a oeste de Matanao e a seis a noroeste de Padada, com uma profundidade de cerca de 30 quilómetros, segundo o Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia.

O Instituto calibrou a magnitude do sismo em 6,9, ainda que o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que regista a actividade sísmica em todo o mundo, o tenha situado em 6,8. O abalo foi seguido por dezenas de réplicas, algumas de magnitude superior a 5.

O sismo provocou também “várias dezenas de feridos”, segundo a polícia. Na última semana de Outubro, a região foi afectada por dois sismos de magnitude 6,6 e 6,5, que provocaram 21 mortos e 432 feridos.

As Filipinas estão situadas sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, zona onde se regista cerca de 90 por cento da actividade sísmica e vulcânica do mundo e que é afectada por cerca de 7.000 sismos por ano, a maioria moderados.

16 Dez 2019

Filipinas | Familiares das vítimas denunciam impunidade em massacre

[dropcap]F[/dropcap]amiliares das vítimas do massacre que fez 58 mortos, incluindo 32 jornalistas, na ilha filipina de Midanau, denunciaram ontem a impunidade e a lentidão da justiça, numa cerimónia para assinalar a passagem de 10 anos sobre a data.

Familiares e amigos das vítimas acenderam velas e largaram balões ontem próximo da localidade de Ampatuan, na ilha de Mindanau, no Sul, onde decorreu o massacre em 23 de Novembro de 2009.

As 58 vítimas viajavam numa caravana na região quando foram alvo de uma emboscada, tendo sido mortas e enterradas no local. Jornalistas, na sua maioria, os passageiros da caravana acompanhavam o candidato a Governador e opositor do então titular do cargo e líder de um poderoso clã local.

Governador de Maguindau durante quase 10 anos, o chefe Andal Ampatuan queria que o seu filho, Andal Ampatuan Júnior, considerado o principal suspeito do crime, lhe sucedesse. “Há muito que sabemos quem são os culpados. Agora deve ser tomada a decisão certa”, disse Jergin Malabananan, de 15 anos, filho de uma das jornalistas assassinadas.

Um helicóptero deixou cair uma ‘chuva’ de flores quando mil familiares e amigos, jornalistas e políticos se reuniram em torno de um monumento com os nomes das 58 vítimas.

Cerca de 100 pessoas, incluindo muitos membros do clã Ampatuan, foram acusados do crime, mas o processo arrastou-se nos tribunais durante anos, com os advogados de defesa a apresentarem sucessivos recursos.

O julgamento terminou em Julho e o Supremo Tribunal deu à juíza responsável pelo processo até 20 de Dezembro para examinar todas as provas e proferir a sentença. “Esperemos que meu irmão e as outras vítimas finalmente tenham justiça”, disse Freddie Ridao, um político local.

25 Nov 2019

Vice-Presidente das Filipinas na liderança à repressão das drogas

[dropcap]A[/dropcap] vice-Presidente das Filipinas, Leni Robredo, aceitou ontem a oferta do Presidente Rodrigo Duterte para desempenhar um papel de liderança na luta contra as drogas no país.

Leni Robredo, antiga advogada de direitos humanos, disse que, ao concordar com esta oferta incomum, poderia salvar vidas dentro desta operação de repressão contra as drogas, que já deixou milhares de mortos em alegados confrontos com a polícia, situação que alarmou os governos e os grupos de direitos humanos ocidentais.

“Muitos manifestaram a preocupação de que esta oferta não é sincera, de que é uma armadilha que só visa minar-me e envergonhar-me”, disse Robredo numa conferência de imprensa.

“Embora se possa dizer que essa oferta é apenas politiquice e que as agências (de combate à droga) não me seguirão e farão tudo para que eu não tenha sucesso, estou pronta para suportar tudo isso”, acrescentou.

“Se eu puder salvar uma vida inocente, os meus princípios e o meu coração dizem-me que eu devo tentar”, disse a vice-Presidente.

O secretário de Comunicações, Martin Andanar, elogiou a decisão de Robredo. “Acreditamos que os críticos mais barulhentos devem agir, deve ir além de meros observadores, contribuir activamente para a mudança”, afirmou Andanar.

O director regional da Amnistia Internacional para o leste e sudeste da Ásia, Nicholas Bequelin, defendeu por seu lado que Robredo “deverá ter o poder de interromper os assassínios diários e alterar a estrutura mortal de comando (…), caso contrário, esta mudança será um gesto vazio”.

“A sua nomeação não muda o facto de que a ‘guerra às drogas’ do governo Duterte equivale a crimes contra a humanidade”, disse Bequelin.

Perante as constantes críticas de Robredo à sua campanha contra as drogas, Duterte indicou-a como uma das duas líderes de um comité interinstitucional que inclui a polícia e os militares e tem a tarefa de supervisionar e coordenar os esforços do Governo no combate às drogas ilegais.

Mar de sangue

É a última reviravolta na repressão em massa sem precedentes que Duterte lançou depois de assumir o cargo, em meados de 2016.

Mais de 6.300 suspeitos de envolvimento com drogas foram mortos após resistirem à prisão e cerca de 1,3 milhões de pessoas foram presas, disseram as autoridades. Grupos de direitos humanos citam um número maior de mortos e acusam alguns polícias de matar suspeitos desarmados com base em evidências frágeis e alterar cenas de crime para fazer parecer que os suspeitos reagiram violentamente.

Presidentes e vice-Presidentes são eleitos separadamente nas Filipinas, resultando por vezes em candidatos de partidos rivais como Duterte e Robredo, que acabaram na liderança do país e frequentemente estão em lados opostos em relação às políticas que devem ser implementadas nas Filipinas.

7 Nov 2019

Filipinas | Chefe da polícia encorajado a “matar todos” suspeitos de tráfico de droga

[dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, encorajou na quinta-feira o novo chefe da polícia da cidade de Bacolod, no centro do país, a matar todos os suspeitos de tráfico de droga.

“Tens permissão para matar todos”, disse Duterte ao tenente-coronel Jovie Espenido, durante uma cerimónia oficial em Manila.

Espenido é conhecido no arquipélago por ter liderado operações nas províncias de Leyte e Misamis Ocidental, no auge da guerra contra as drogas de Duterte, campanha que as organizações não-governamentais estimaram já ter matado quase 30 mil pessoas.

Algumas destas operações resultaram na morte de políticos locais, alegadamente implicados no tráfico de drogas. “Bacolad está actualmente muito mal e por isso escolhi Espenido, que é um oficial muito temido. Já lhe disse que podia matar todos”, declarou Duterte, que já encorajara noutras ocasiões as autoridades a matar suspeitos de tráfico de droga.

Em Janeiro, Duterte destituiu o chefe da polícia de Bacolad e quatro agentes por alegado envolvimento naquele tráfico. Na segunda-feira, o responsável máximo da polícia das Filipinas, Oscar Albayalde, anunciou a demissão, após suspeitas de ter encoberto, em 2013, agentes policiais suspeitos de venderem grandes quantidades de drogas apreendidas, conhecidos no país como ‘polícias ninja’.

Apesar de ter apresentado a demissão, Oscar Albayalde insistiu na inocência, afirmando nunca ter sido acusado criminalmente ou administrativamente por esta alegada irregularidade. “Consigo ser mais malvado do que vocês”, advertiu Duterte, na mesma ocasião, numa advertência aos chamados “polícias ninja”.

Sob investigação

Em Julho passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para investigar as supostas execuções extrajudiciais em operações de antidroga e encarregou a alta comissária Michelle Bachelet de preparar um relatório sobre o assunto, a ser apresentado no próximo ano.

O Governo filipino descreveu a resolução como “desrespeitosa e com motivos políticos” e chamou de “falsos amigos” os países que votaram a favor, como Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru, Uruguai e Islândia.

A guerra contra as drogas tem sido uma das bandeiras políticas do Presidente das Filipinas.
Apesar da campanha reunir o apoio de uma boa parte da opinião pública filipina, esta tem merecido a condenação da comunidade internacional na sequência de relatos de assassínios, cometidos pelas forças policiais (e por agentes à paisana) e da existência de atiradores contratados.

Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos indicaram que este número ronda as 30 mil.

21 Out 2019

Filipinas | Chefe da polícia encorajado a "matar todos" suspeitos de tráfico de droga

[dropcap]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, encorajou na quinta-feira o novo chefe da polícia da cidade de Bacolod, no centro do país, a matar todos os suspeitos de tráfico de droga.
“Tens permissão para matar todos”, disse Duterte ao tenente-coronel Jovie Espenido, durante uma cerimónia oficial em Manila.
Espenido é conhecido no arquipélago por ter liderado operações nas províncias de Leyte e Misamis Ocidental, no auge da guerra contra as drogas de Duterte, campanha que as organizações não-governamentais estimaram já ter matado quase 30 mil pessoas.
Algumas destas operações resultaram na morte de políticos locais, alegadamente implicados no tráfico de drogas. “Bacolad está actualmente muito mal e por isso escolhi Espenido, que é um oficial muito temido. Já lhe disse que podia matar todos”, declarou Duterte, que já encorajara noutras ocasiões as autoridades a matar suspeitos de tráfico de droga.
Em Janeiro, Duterte destituiu o chefe da polícia de Bacolad e quatro agentes por alegado envolvimento naquele tráfico. Na segunda-feira, o responsável máximo da polícia das Filipinas, Oscar Albayalde, anunciou a demissão, após suspeitas de ter encoberto, em 2013, agentes policiais suspeitos de venderem grandes quantidades de drogas apreendidas, conhecidos no país como ‘polícias ninja’.
Apesar de ter apresentado a demissão, Oscar Albayalde insistiu na inocência, afirmando nunca ter sido acusado criminalmente ou administrativamente por esta alegada irregularidade. “Consigo ser mais malvado do que vocês”, advertiu Duterte, na mesma ocasião, numa advertência aos chamados “polícias ninja”.

Sob investigação

Em Julho passado, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução para investigar as supostas execuções extrajudiciais em operações de antidroga e encarregou a alta comissária Michelle Bachelet de preparar um relatório sobre o assunto, a ser apresentado no próximo ano.
O Governo filipino descreveu a resolução como “desrespeitosa e com motivos políticos” e chamou de “falsos amigos” os países que votaram a favor, como Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru, Uruguai e Islândia.
A guerra contra as drogas tem sido uma das bandeiras políticas do Presidente das Filipinas.
Apesar da campanha reunir o apoio de uma boa parte da opinião pública filipina, esta tem merecido a condenação da comunidade internacional na sequência de relatos de assassínios, cometidos pelas forças policiais (e por agentes à paisana) e da existência de atiradores contratados.
Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos indicaram que este número ronda as 30 mil.

21 Out 2019

Empresas com mais apoios para projecto “Dress a Girl Around the World”

[dropcap]F[/dropcap]oi na povoação de Vila Tramo, na província de Batangas, nas Filipinas, que o grupo de voluntárias do projecto “Dress a Girl Around the World” distribuíram roupas de criança e leite. A viagem, que terminou este domingo, foi a segunda depois de uma acção semelhante decorrida numa comunidade carenciada do norte da Tailândia, e que se realizou o ano passado.

Ao HM, Ana Cristina Vilas, fundadora do projecto que se dedica a costurar roupas de criança, falou daquilo que encontrou em Batangas. “Fomos a um bairro de lata com centenas de crianças com poucas condições. Só conseguimos entrar depois de termos feito todas as entregas com pessoas que ali vivem e com uma assistente social. Não é fácil entrar lá e nem o teríamos conseguido se não fossemos acompanhadas por alguém.”

Este ano, pela primeira vez, o grupo da iniciativa “Dress a Girl Around the World” distribuiu bens alimentares. “Foi doado algum dinheiro para comprar leite que acabou por ser distribuído por todas essas crianças, e por mães que tinham bebés ao colo.”

Se o ano passado o grupo se deparou com uma comunidade onde várias pessoas não tinham documentos de identificação, nas Filipinas Ana Cristina Vilas sentiu “uma diferença grande”.

“Na Tailândia encontrámos crianças muito pobres, sem documentos e muito tristes. Aqui encontrámos crianças pobres e outras não tão pobres, que até telemóvel tinham. Havia muita alegria, completamente diferente do que encontrámos o ano passado.”

Mais apoios

O projecto “Dress a Girl Around the World” dedica-se a costurar roupas para crianças desfavorecidas e existe em vários locais do mundo. Em Macau, a iniciativa arrancou em 2017 e conta actualmente com oito voluntárias. Quanto aos apoios, são cada vez mais, uma vez que, neste momento, as costureiras se reúnem numa sala cedida pela Associação dos Amigos de Moçambique.

Ana Cristina Vilas diz ter sido contactada por uma operadora de jogo para uma eventual parceria, o que mostra uma maior ligação às empresas locais. “Com as notícias que saíram já fomos contactadas por duas entidades, a Wynn e a equipa do espectáculo House of Dancing Water, que nos contactou para saber como é que nos poderiam ajudar. Vamos ainda analisar o assunto e decidir. Vamos tentar que haja mais voluntárias a querer trabalhar connosco.”

Além disso, empresas como a PAL Asia Consult e CESL-Ásia já apoiam o “Dress a Girl Around the World”. “O ano passado não tínhamos ninguém a patrocinar-nos. Estamos a falar de patrocínios para comprar leite e material escolar, porque as viagens e alimentação são pagas por cada uma de nós”, frisou a mentora deste projecto, que acredita que ele pode “atingir outra dimensão”.

9 Out 2019

Filipinas | Novo surto de pólio após 19 anos sem o vírus

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de saúde filipinas declararam ontem um surto de poliomielite após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o país livre do vírus há quase 20 anos.

O secretário de saúde Francisco Duque III anunciou numa conferência de imprensa que as autoridades confirmaram, pelo menos, um caso de pólio numa menina de três anos no sul da província de Lanao del Sur e detectaram a presença do vírus num esgoto na Manila e em canais no sul da região de Davao.

O responsável afirmou que as descobertas são suficientes para declarar um surto da doença num país que estava livre do vírus.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expressaram a sua preocupação e prontificaram-se a ajudar o Governo a imunizar as crianças, que são as mais susceptíveis a contrair a doença incapacitante.

O representante filipino da UNICEF afirmou que, “enquanto houver uma criança infectada, outras crianças, no país e até mesmo fora, correm o risco de contrair pólio”.

Sem cura

Segundo a página electrónica da OMS, a poliomielite é uma doença viral altamente infecciosa com maior incidência nas crianças, sendo o vírus transmitido através de fezes ou de água ou alimentos contaminados.

A infecção estende-se por todo o corpo, mas o cérebro e a medula são os mais afectados, podendo causar paralisia irreversível. Não existe cura para a poliomielite, que só pode ser prevenida pela vacinação.

Desde 1988, o número de casos diminuiu em mais de 99 por cento, mas a doença permanece endémica no Afeganistão, Nigéria e Paquistão e os surtos surgem, tipicamente, durante os meses de Verão e Outono.

Em países industrializados é uma doença extremamente rara nos dias de hoje.
Numa declaração conjunta, a OMS e a UNICEF alegaram que o surto é preocupante porque é causado por um poliovírus tipo II derivado de uma vacina.

O vírus enfraquecido usado em vacinas replica-se por um curto período de tempo nos intestinos das crianças e é excretado nas suas fezes. Em casos raros, o vírus enfraquecido consegue fortalecer-se em áreas com pouca sanitização e higiene.

O último surto nas Filipinas foi em 1993. O poliovírus tipo II foi declarado globalmente erradicado em 2015.

20 Set 2019

Filipinas | Novo surto de pólio após 19 anos sem o vírus

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades de saúde filipinas declararam ontem um surto de poliomielite após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o país livre do vírus há quase 20 anos.
O secretário de saúde Francisco Duque III anunciou numa conferência de imprensa que as autoridades confirmaram, pelo menos, um caso de pólio numa menina de três anos no sul da província de Lanao del Sur e detectaram a presença do vírus num esgoto na Manila e em canais no sul da região de Davao.
O responsável afirmou que as descobertas são suficientes para declarar um surto da doença num país que estava livre do vírus.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) expressaram a sua preocupação e prontificaram-se a ajudar o Governo a imunizar as crianças, que são as mais susceptíveis a contrair a doença incapacitante.
O representante filipino da UNICEF afirmou que, “enquanto houver uma criança infectada, outras crianças, no país e até mesmo fora, correm o risco de contrair pólio”.

Sem cura

Segundo a página electrónica da OMS, a poliomielite é uma doença viral altamente infecciosa com maior incidência nas crianças, sendo o vírus transmitido através de fezes ou de água ou alimentos contaminados.
A infecção estende-se por todo o corpo, mas o cérebro e a medula são os mais afectados, podendo causar paralisia irreversível. Não existe cura para a poliomielite, que só pode ser prevenida pela vacinação.
Desde 1988, o número de casos diminuiu em mais de 99 por cento, mas a doença permanece endémica no Afeganistão, Nigéria e Paquistão e os surtos surgem, tipicamente, durante os meses de Verão e Outono.
Em países industrializados é uma doença extremamente rara nos dias de hoje.
Numa declaração conjunta, a OMS e a UNICEF alegaram que o surto é preocupante porque é causado por um poliovírus tipo II derivado de uma vacina.
O vírus enfraquecido usado em vacinas replica-se por um curto período de tempo nos intestinos das crianças e é excretado nas suas fezes. Em casos raros, o vírus enfraquecido consegue fortalecer-se em áreas com pouca sanitização e higiene.
O último surto nas Filipinas foi em 1993. O poliovírus tipo II foi declarado globalmente erradicado em 2015.

20 Set 2019

Mindanau – Paraíso perdido?

[dropcap]R[/dropcap]eza a história que o primeiro europeu a chegar a Mindanau, a segunda maior ilha do país insular que atualmente se designa por República das Filipinas, foi o português Francisco Serrão, em 1512, nove anos antes da chegada do seu primo Fernão de Magalhães.  As cartas por ele enviadas via Malaca a Magalhães contribuíram grandemente para o entusiasmo deste em empreender a longa viagem às Ilhas das Especiarias (atuais ilhas Molucas), o que veio mais tarde a acontecer, navegando rumo a oeste, sob a bandeira da coroa espanhola.

Consta que os primeiros europeus a visitar Mindanau descreveram esta ilha como tendo sido o Paraíso descrito na Bíblia. Pelo menos é o que narra o escritor filipino Reuben R. Canoy, no seu livro “The History of Mindanao – vol. 1” (International School Press – Cagayan de Oro City – 2003). Ainda de acordo com este autor, Mindanau encontra-se fora da chamada faixa onde ocorrem tufões e tem um clima suave e calmo ao longo de todo o ano. Ao contrário do que acontece nas províncias de Luzon e Visayas, mais a norte, a inexistência de estações seca e de chuvas pronunciadas e a não ocorrência de cheias periódicas fazem desta ilha um lugar ideal para todos os tipos de agricultura (“Lying well outside the so-called typhoon belt, Midanao has the advantage of mild and even climate all year round. Unlike Luzon and Visayas, it has no pronounced wet and dry seasons and no periodic floods, making Mindanao an ideal place for all kinds of agriculture.”).

Entre o equador e 10 graus norte (ou 10 graus sul, no hemisfério sul), a chamada força de Coriolis é fraca, o que tem como consequência formarem-se relativamente poucos ciclones tropicais nestas regiões, diminuindo essa possibilidade à medida que a latitude baixa. A força de Coriolis é uma força fictícia que ajuda os físicos a descreverem a razão pela qual a rotação da Terra provoca um desvio no trajeto das partículas de ar, ou seja do vento. O ar que se aproxima de uma depressão, vindo de zonas de pressão mais alta, devido à rotação da terra sofre uma deflexão para a direita no hemisfério norte e para a esquerda no hemisfério sul.

Sendo a força de Coriolis função do seno da latitude, isto implica que esta força seja tanto mais fraca quanto mais próximo se estiver do equador, anulando-se completamente na latitude zero.

Assim se pode explicar a razão pela qual raramente os ciclones tropicais se aproximam do equador e nunca nenhum destes fenómenos meteorológicos ter passado do hemisfério norte para o hemisfério sul ou vice-versa. O desvio da trajetória do ar faz com que este circule no hemisfério norte, em torno das depressões, no sentido contrário ao dos ponteiros do relógio e, no hemisfério sul, no sentido do movimento dos ponteiros.

Em termos estatísticos, a formação dos ciclones tropicais no Pacífico Norte Ocidental situa-se na região a oeste das Ilhas Marianas, entre estas ilhas e as Filipinas, nas vizinhanças da latitude 16 graus norte e longitude 137 graus leste. Em geral os ciclones tropicais, no Pacífico Norte Ocidental, ao se formarem têm inicialmente um percurso de leste para oeste ou oeste-noroeste, afastando-se do equador, afetando frequentemente as partes central e norte das Filipinas, curvando em seguida para norte e noroeste em direção à costa chinesa. Por vezes curvam mais cedo podendo atingir a Península da Coreia e o Japão, não afetando as Filipinas. Outras vezes, menos frequentemente, a sua trajetória mantém-se quase com a mesma latitude, em direção à ilha de Hainan e Vietname.

No Pacífico Norte Ocidental e no Mar do Sul da China ocorrem anualmente, em média, trinta ciclones tropicais, incluindo nesta designação as tempestades tropicais, tempestades tropicais severas e tufões, vinte dos quais atingem as Filipinas, sendo este país o mais afetado por este tipo de fenómenos. Não é correto afirmar que as Filipinas são anualmente fustigadas por vinte tufões, como se lê por vezes nos meios de comunicação social, na medida em que neste número estão incluídos não só tufões, mas também tempestades tropicais e tempestades tropicais severas.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) estabeleceu uma classificação destes fenómenos em função da velocidade do vento persistente próximo da sua parte central. No seu início designam-se por depressões tropicais quando o vento é inferior a 34 nós (63 km/h). Neste estádio de evolução ainda não se lhes é atribuído nome próprio, o que só acontece quando o atinge a classificação de tempestade tropical (tropical storm), ou seja, quando o vento atinge valores de 34 a 47 nós (63-87 km/h). A intensidade a seguir corresponde a tempestade tropical severa (severe tropical storm) quando o vento é de 48 a 63 nós (88 a 117 km/h), e atinge a classificação de tufão quando o vento igual ou é superior a 64 nós (118 km/h).
Independentemente da OMM, alguns países e regiões, como por exemplo a China (incluindo Hong Kong e Macau), quando o vento é de 81 a 99 nós (150-184 km/h) o fenómeno passa a designar-se por tufão severo (severe typhoon) e para ventos iguais ou superiores a 100 nós (185 km/h) passa a designar-se por super-tufão (super typhoon). Os Estados Unidos e o Japão não seguem exatamente esta classificação. No caso dos EUA, no Pacífico Norte Oriental e no Atlântico Norte a designação de tufões não é aplicada, mas sim furacões (hurricanes), os quais são classificados de acordo com a escala Saffir-Simpson que consta de cinco categorias (Categoria 1: 64-82 nós; Categoria 2: 83-95 nós; Categoria 3: 96-113 nós; Categoria 4: 114-135 nós; Categoria 5: superior a 135 nós).

Contrariando o otimismo do escritor Reuben R. Canoy, em dezembro de 2011 formou-se uma depressão tropical em latitudes relativamente baixas, a sueste das Ilhas Yap, que atingiu o grau de tempestade tropical severa, com a designação internacional de Washi (chamada Sendong nas Filipinas). Apesar de não ter atingido a classificação de tufão, esta tempestade afetou violentamente Mindanau, causando cerca de duas mil vítimas, entre mortos e desaparecidos. Os avisos de tempestade emitidos pelos serviços de meteorologia (Philippine Atmospheric Geophysical and Astronomical Services Administration – PAGASA) não tiveram o devido eco nas autoridades e populações locais, as quais os subestimaram devido ao facto de haver a crença, nessa altura, de que Mindanau raramente era afetada por tempestades deste tipo. Os habitantes das regiões abrangidas pelas bacias dos rios Cagayan de Oro e Mandulog, na madrugada do dia 16 de dezembro, foram apanhados de surpresa pelas enxurradas causadas pela intensa precipitação. Numerosas habitações precárias, construídas nas margens destes rios, assim como veículos e todo o tipo de destroços, foram arrastados para o mar.

No ano seguinte (2012), também em dezembro, Mindanau voltou a sofrer as consequências de um ciclone tropical, desta vez o mais forte de sempre a atingir esta ilha, o tufão Bopha (com a designação local de Pablo), o segundo mais intenso que até à presente data (agosto de 2019) atingiu as Filipinas.

Em janeiro de 2014 Mindanau voltou a ser fustigada por mais uma tempestade tropical, designada por Lingling, que causou deslizamentos de terras e inundações. Apesar de não ter atingido a classificação de tufão causou cerca de setenta vítimas mortais.

Mais uma vez, em dezembro de 2017, Mindanau voltou a ser afetada por uma tempestade tropical designada por Tembin (Vinta nas Filipinas). Apesar de só ter atingido a categoria de tufão após ter passado por Mindanau, causou estragos significativos nesta ilha e mais de duzentos mortos, tendo mesmo afundado um ferry devido à forte agitação marítima.

Na verdade, a Ilha de Mindanau, devido à sua baixa latitude (aproximadamente entre 6 e 10 graus norte), é menos frequentemente afetada por ciclones tropicais que as regiões central e norte das Filipinas. Porém, se o livro “The History of Mindanao” tivesse sido escrito atualmente, provavelmente o seu autor não afirmaria que a ilha estava fora do “typhoon belt”, nem que poderia ser considerada um paraíso.

Há uma certa tendência para justificar estes fenómenos extremos como uma consequência do aquecimento global. É uma realidade que este aquecimento se tem vindo a acentuar desde o início da era industrial, mas não há a certeza absoluta de que a causa seja essa. No entanto, há grande probabilidade que assim seja, pelo que os governos deverão estar cada vez mais atentos a este tipo de fenómenos e, já que não se podem evitar, se tomem medidas de mitigação das suas consequências e de adaptação.

Voltando ainda à comparação de Mindanau com o paraíso terrestre, feita pelo autor da “The History of Mindanao”, mesmo que assim fosse em termos climáticos, de beleza paisagística e de amabilidade do seu povo, não o seria devido à ocorrência de atos esporádicos de terrorismo.

Para ilustrar esta realidade pode-se mencionar o facto de não nos ter sido permitida a deslocação à cidade de Iligan, em abril de 2012, aquando de uma missão do Comité dos Tufões para a avaliação dos danos causados pela tempestade severa Washi, por razões de segurança.

Lembro-me também de ter ficado surpreendido ao ler num jornal de Cagayan de Oro City, em língua inglesa, o anúncio de que era proibido aos motociclistas o uso de capacete. A razão era a de que vários atentados haviam sido cometidos por bombistas conduzindo motas…

8 Ago 2019

Filipinas | Número de mortos em naufrágios sobe para 31

[dropcap]O[/dropcap] número de mortos após naufrágios devido ao mau tempo de três ‘ferrys’ que ligavam duas ilhas na zona central das Filipinas subiu para 31, depois de mais seis corpos de pessoas desaparecidas terem sido recuperados, avançaram ontem os serviços de emergência. A informação anterior apontava para 25 vítimas mortais.

Os naufrágios ocorreram nas águas do arquipélago filipino, entre a cidade de Iloilo e a província de Guimaras, devido “à ondulação e às fortes chuvas”, segundo o Conselho Nacional de Gestão de Redução de Riscos de Desastres das Filipinas (NDRRMC, sigla em inglês).
Pelo menos 59 pessoas foram já resgatadas e assistidas pelos serviços de emergência e pela Cruz Vermelha, indicou o NDRRMC.

O serviço de meteorologia tinha alertado para as fortes chuvas de monções e tempestades, entre as quais uma tempestade que se encontrava a cerca de 875 quilómetros e que se aproximava da costa leste do país.

Escolas e empresas da cidade de Manila foram encerradas devido às fortes chuvas e inundações, que causaram engarrafamentos na sexta-feira, nas zonas baixas da capital.

Anualmente, em média, 20 tufões e tempestades atingem as Filipinas, fazendo com que o arquipélago, localizado no Anel de Fogo do Pacífico, regularmente atingido por sismos, seja um dos países mais exposto a desastres naturais.

5 Ago 2019

DSAL | Direitos da vítima de amputação estão protegidos por lei

A sorte do trabalhador filipino, vítima de acidente laboral que acabou amputado, pode estar a mudar. Depois das notícias na comunicação social, a DSAL garantiu estar atenta e que Reymond Tagacay tem direito a compensação

 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou na passada sexta-feira que está a acompanhar o caso do trabalhador não residente, que perdeu uma perna num acidente de trabalho em 31 de Outubro de 2018. A entidade responsável afirma que “instaurou um processo” para avaliar as “compensações devidas ao trabalhador” e “tem-se mantido em contacto com o mesmo e com o seu agregado familiar”, reiterando “que os trabalhadores não residentes que sofrem danos causados por acidente de trabalho são protegidos por lei”.

Reymond Tagacay, de nacionalidade filipina, tem 41 anos e trabalhava num centro de lavagem de automóveis em Macau, até ao dia em que ficou entalado entre dois carros, com uma perna esmagada que acabaria por ser amputada. A vítima foi hospitalizada durante mais de meio ano, mas desde que teve alta médica tem tentado junto da entidade patronal, do Consulado das Filipinas e dos organismos locais, obter compensação financeira que lhe permita sobreviver, antes que o visto “blue card” expire no próximo dia 10 de Agosto.

Segundo informou a DSAL, em comunicado de imprensa, “no que respeita ao regime de protecção dos trabalhadores não residentes por acidente de trabalho, é aplicada a Lei nº 40/95/M (Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais), alterada pela Lei nº 6/2015, sendo que a vítima tem direito a receber uma compensação igual a dois terços da retribuição de base, durante a baixa por acidente, e a compensação devida para pagamento das despesas de assistência médica. Ao mesmo tempo, o trabalhador tem ainda direito a outras compensações devidas por danos, caso reúna outras condições previstas na lei”.

Apesar de não ter conseguido resposta do patrão – à data da última reportagem do canal de televisão TDM, que o HM também publicou a 22 de Julho –, a DSAL garantiu a Reymond Tagacay que “mesmo que essa relação de trabalho tenha terminado, o direito à indemnização por acidente de trabalho não rescinde por termo do contrato, continuando a DSAL nos termos da lei, a dar acompanhamento às compensações do processo para garantir que o trabalhador receba a devida compensação de acordo com a lei”.

Regresso às origens

A intenção do trabalhador sinistrado é regressar às Filipinas, tal como comentou aos órgãos de comunicação, mas necessita de um documento que declare que é incapacitado permanente, para poder solicitar recompensa justa que alivie o agregado familiar de dificuldades futuras. A conta hospitalar foi quase paga na totalidade pelo seguro de trabalho, através da entidade patronal.

O casal tem dois filhos a estudar nas Filipinas. A mulher de Reymond, que trabalhava como empregada doméstica em Hong Kong, viu-se obrigada a mudar-se para Macau e procurar trabalho, por um salário inferior, para poder acompanhá-lo durante o internamento e a recuperação.

29 Jul 2019

Trabalhador filipino ainda não foi compensado por acidente de trabalho

Reymond Tagacay acaba de sair do hospital, após o grave acidente de trabalho que lhe amputou a perna e o deixou mais de seis meses na cama do hospital. Agora espera ser compensado pela incapacidade sofrida, mas o ‘blue card’ expira já a 10 de Agosto

 

[dropcap]O[/dropcap] trabalhador filipino que sofreu um acidente de trabalho a 31 de Outubro de 2018, acabando por perder uma perna, saiu na semana passada do hospital e procura agora ajuda para obter uma compensação financeira por amputação física.

A notícia foi avançada na sexta-feira passada pelo canal português da TDM – Teledifusão de Macau, que ouviu o pedido de apoio feito pela vítima e procurou respostas junto do empregador, sem sucesso. O Consulado das Filipinas, que até ao contacto feito pelos jornalistas não havia prestado qualquer assistência ao acidentado, já se encontra a acompanhar o caso.

Reymond Tagacay tem 41 anos e trabalhava num centro de lavagem de automóveis em Macau, até ao dia em que sofreu um acidente de trabalho, ficando entalado entre dois carros e com uma perna esmagada, que o deixou amputado e hospitalizado durante mais de meio ano.

Como descreveu à TDM, “eram cerca das 11h30 da manhã, estava a lavar um carro e, quando comecei a secar um Mercedes-Benz, apercebi-me que um Toyota Alphard vinha na minha direcção. Eu estava sob a máquina de lavagem e um colega meu de trabalho vinha a conduzir o carro. Quando eu me apercebi estava perto demais. Veio contra mim, arrastou-me uns cinco metros e eu caí. Fiquei quase uma hora preso no meio dos dois carros. Fiquei debaixo do carro. Senti muita dor e havia muito sangue. Então vi o meu pé, que já estava cortado”.

Seis pessoas ficaram feridas, duas com gravidade, no acidente em que esteve envolvido. Uma delas sofreu uma fractura na cabeça, de que já recuperou, regressando entretanto às Filipinas. O outro sinistrado foi Reymond Tagacay, que acabou por ser amputado acima do joelho e só viria a deixar o hospital no início da semana passada.

A médica que lhe deu alta, após a colocação de uma prótese artificial, aconselhou-o a voltar ao trabalho e a procurar residência perto do local de emprego, “porque em Macau, disse ela, não há ninguém para dar assistência aos deficientes físicos”. Mas o sinistrado afirmou sentir-se incapacitado para realizar as anteriores tarefas, “os carros têm de ser lavados em três minutos cada um. Como é que eu posso fazer isso?”, agora que não tem uma perna e que nem consegue caminhar com a prótese, por lhe provocar “muitas dores” e ainda não ter tido tempo de se habituar.

Visto com dias contados

A sua intenção é poder regressar às Filipinas, mas não consegue receber resposta da entidade patronal, nem assistência consular sobre a eventual compensação do seguro pelo acidente de trabalho. As contas hospitalares foram pagas na quase totalidade pela seguradora, que entregou o montante ao empregador, de acordo com a reportagem televisiva. Entretanto, Reymond Tagacay recebeu já o aviso da DSAL de que não irá receber os ordenados de Julho e Agosto e de que o visto de trabalho expira no dia 10 do próximo mês.

O filipino precisa de um documento que declare que é incapacitado permanente e quer contactar o patrão para chegar a acordo sobre uma recompensa justa pela situação em que se encontra e pelas dificuldades futuras. Até agora, afirma que lhe foi sugerido várias vezes que assinasse papéis em chinês para encerrar o caso. Mais estranho ainda, Raymond confessou nunca ter tido acesso ao contrato de trabalho, até depois do acidente, em que veio a rubricar um novo documento onde declarava um salário mais alto do que aquele que recebia.

Da parte do Consulado das Filipinas houve apenas a indicação para que tentasse resolver o problema directamente com o empregador. Só agora é que está a ser ajudado formalmente.

Quando sofreu o acidente, a família veio a saber da situação pelos amigos, não tendo sido contactada pelo consulado, pela empresa ou pelo hospital. A mulher, que trabalhava como empregada doméstica em Hong Kong, teve que se mudar para Macau e procurar aqui trabalho, ficando a ganhar menos para poder acompanhá-lo. O casal tem dois filhos a estudar nas Filipinas.

22 Jul 2019

Filipinas castiga polícias por morte de suspeitos em operações anti-droga

[dropcap]O[/dropcap] Governo filipino anunciou ontem que mais de 2.000 polícias foram demitidos e milhares castigados no âmbito de investigações sobre a morte de suspeitos de tráfico de droga, criticando os media por não se focarem nas coisas positivas.

De acordo com a responsável pelas comunicações da presidência das Filipinas, 14.724 polícias foram investigados pelo possível envolvimento na morte de suspeitos durante operações contra o tráfico de droga realizadas entre Julho de 2016 e Abril do ano passado.

Mais de metade dos polícias investigados, ou seja, 7.867 agentes, receberam punições administrativas, enquanto 2.367 foram demitidos, afirmou Marie Rafael Banaag numa conferência de imprensa ontem realizada em Manila.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou guerra ao tráfico de narcóticos quando foi eleito em 2016, tendo sido realizadas muitas operações policiais desde então, nas quais morreram milhares de suspeitos.

Criticando os meios de comunicação social e os grupos activistas dos direitos humanos por se focarem apenas nas mortes de suspeitos, o subsecretário do Comité Presidencial para os Direitos Humanos, Severo Caturra, adiantou, na conferência de imprensa, que a guerra contra as drogas levou a que quase meio milhão de viciados (421.724) que se entregaram às autoridades se tenham reabilitado. “Em vez de se concentrarem nas coisas positivas que estamos a fazer, focam-se nos detalhes sangrentos”, afirmou.

Caturra defendeu que a brutal guerra contra as drogas – que provocou uma investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU e um exame preliminar do Tribunal Internacional de Justiça – é um “mecanismo de direitos humanos para proteger as vidas das vítimas das drogas e, em especial, as das crianças. “Concentram-se nos assassinatos de criminosos, mas não no número de vítimas desses criminosos”, sublinhou.

Cartura também negou que o número de mortos nas operações policiais seja superior a 27.000, número apontado pela ONU e por organizações de defesa dos direitos humanos, a quem acusou de manipular os números e incluir na contabilização os “homicídios ainda sob investigação” não associados a drogas.

Os números ontem divulgados pelo Governo referem que, entre 1 de Julho de 2016 e 30 de Abril de 2019, morreram 5.435 pessoas em operações antidroga. No entanto, a Polícia Nacional filipina admitiu ontem que o número ultrapassa as 6.700 pessoas.

O subsecretário do Comité Presidencial considerou ainda que a resolução aprovada na semana passada pelo Conselho de Direitos Humanos de investigar as Filipinas é um documento “politicamente motivado” e apoiado por países europeus que “não entendem que o problema com drogas nas Filipinas é totalmente diferente do deles”.

Nos últimos dias, diferentes vozes da administração de Rodrigo Duterte – incluindo o próprio Presidente – sugeriram a possibilidade de abandonar o Conselho de Direitos Humanos ou mesmo cortar relações diplomáticas com a Islândia, país que propôs a resolução.

19 Jul 2019

Duterte assina lei contra assédio sexual que proíbe piadas sexistas e piropos

[dropcap]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na rua.

O gabinete presidencial divulgou na noite de segunda-feira uma cópia da nova lei, denominada “Lei dos Espaços Seguros”, que Duterte assinou em Abril, sem explicar o motivo do atraso na sua publicação.

A impulsionadora do projecto de lei, a senadora da oposição Risa Hontiveros, considerou a lei “uma vitória massiva” contra a “cultura crescente de acções sexistas grosseiras” nas ruas e comunidades filipinas. “Com esta lei, vamos recuperar as nossas ruas de perseguidores sexuais e intolerantes de género e vamos tornar os espaços públicos seguros para todos”, assinalou Risa Hontiveros referindo-se à lei que foi aprovada pelas duas Câmaras do Congresso, em Fevereiro.

A nova norma define um vasto conjunto de actos ofensivos contra as mulheres como gritos, piropos, assobios, olhares intrusivos, actos misóginos, insultos machistas, comentários sexistas, piadas sexuais ou qualquer acto que implique “invadir ou ameaçar o espaço pessoal ou a segurança física”.

A lei, que também será aplicada no mundo ‘online’, obriga bares, restaurantes, cinemas e outros locais de lazer a instalar sinais de aviso, claramente visíveis, para informar os possíveis infractores, incluindo um número de linha directa para a notificação rápida de crimes.

As punições incluem multas e prisão, dependendo da gravidade da ofensa, que no caso de infractores estrangeiros implicará a deportação, depois de cumprir uma pena de prisão ou pagar a multa correspondente.

Beijo forçado

O Presidente das Filipinas tem estado no centro da polémica em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e pejorativos para com as mulheres.

O caso mais falado, ocorreu em Junho do ano passado, quando Rodrigo Duterte forçou um beijo nos lábios de uma mulher num acto público com a comunidade filipina em Seul, capital sul-coreana, provocando inúmeras críticas e até manifestações de mulheres nas ruas.

Poucas semanas depois, Duterte confessou que preferia ter homens para cargos importantes do seu Governo porque, na sua opinião, “podem receber uma abundância de ordens sem reclamar”, enquanto que as mulheres só são indicadas para alguns cargos, como as pastas do Turismo ou da Educação.

No ano passado, Rodrigo Duterte instou os militares do exército filipino a disparar na vagina das guerrilheiras comunistas para que não pudessem procriar, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas e ainda brincou com o caso de uma freira australiana que foi violada e assassinada em 1989.

17 Jul 2019

Filipinas declaram alerta nacional devido a surto de dengue que já fez 456 mortos

[dropcap]A[/dropcap]s Filipinas declararam hoje estado de alerta nacional devido a um grave surto de dengue, com mais de 106.000 casos registados no primeiro semestre do ano e 456 mortos, a maioria crianças com menos de cinco anos.

A propagação do dengue naquele país asiático aumentou 85% comparativamente a igual período do ano passado, informou em conferência de imprensa o ministro da Saúde filipino, Francisco Duque.

O responsável esclareceu que não se trata ainda de uma epidemia a nível nacional, mas que já se verifica uma epidemia em pelo menos quatro regiões do centro do país.

Neste sentido, Duque anunciou que o Ministério da Saúde activou o “código azul” – alerta nacional – para monitorizar a situação em conjunto com o Gabinete Nacional de Redução do Risco de Desastres.

As Filipinas sofreram uma queda acentuada na taxa de vacinação, uma descida causada, em parte, pelo escândalo da Dengvaxia, uma vacina contra a dengue que foi administrada nas escolas entre 2016 e 2017 e está ligada à morte de várias crianças no país.

Em vários países do Sudeste asiático, como a Malásia, Vietname, Camboja e Singapura, o número de casos de dengue duplicou comparativamente com o período homólogo do ano passado.

Com o grave surto registado nas regiões vizinhas, as autoridades de Macau já elevaram também o risco de uma epidemia no território e apelaram à prevenção. Segundo o último balanço dos Serviços de Saúde, divulgado a 10 de Julho, a região administrativa especial já registou oito casos importados desde o início do ano.

No final do ano passado, Macau contava com 188.480 trabalhadores não-residentes, o maior número desde que há registos, sendo uma esmagadora maioria proveniente das Filipinas e do Vietname.

15 Jul 2019

Filipinas reage a resolução da ONU ameaçando com “consequências”

[dropcap]O[/dropcap] Governo filipino assegurou que terá “consequências de longo alcance” a resolução aprovada ontem pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para abrir uma investigação sobre os abusos cometidos pelas autoridades durante a guerra contra as drogas.

“Não vamos tolerar qualquer forma de desrespeito ou actos de má-fé”, alertou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Teodoro Locsin, em comunicado, acusando os 18 países que votaram a favor de serem “os piores inimigos” das Filipinas ou “falsos amigos”.

Teodoro Locsin salientou que a resolução, com 14 votos contra e 15 abstenções, não foi “adoptada universalmente”, portanto, a sua validade é “altamente questionável”. O Conselho dos Direitos Humanos da ONU pediu ontem a realização de um “relatório completo” sobre as Filipinas e as alegadas transgressões em matéria de direitos humanos cometidas pelas autoridades daquele país, nomeadamente no contexto de uma campanha anti-drogas.

O pedido do Conselho dos Direitos Humanos da ONU consta numa resolução aprovada no seio daquele órgão com sede em Genebra que integra 47 países. Com 18 votos favoráveis, 14 contra e 15 abstenções, a resolução, defendida pela Islândia, foi adoptada com o apoio dos países da União Europeia (UE), do Canadá e da Nova Zelândia.

Visão abrangente

O ministro filipino acusou os países que apoiaram a resolução – entre eles Espanha, Itália, Reino Unido, Argentina, México, Peru ou Uruguai – de votar incitados por “informações falsas de fontes que vendem as suas mentiras por dinheiro”, em alusão às organizações de direitos humanos que fizeram campanha pelo sim antes da votação.

“Esta resolução não é um triunfo dos direitos humanos, mas sim uma paródia”, afirmou o chefe da diplomacia das Filipinas.

A resolução do Conselho salienta que “desde o anúncio da campanha anti-drogas nas Filipinas, em meados de 2016, têm existido denúncias do assassínio de milhares de traficantes e de alegados consumidores de drogas”.

Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos acreditam que este número pode ser multiplicado por quatro.

A resolução do Conselho pede à Alta Comissária para os Direitos Humanos, a antiga Presidente chilena Michelle Bachelet, para preparar “um relatório escrito abrangente sobre a situação dos direitos humanos nas Filipinas”.

O texto também insta o Governo filipino a “tomar todas as medidas necessárias para prevenir execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados, para realizar investigações imparciais e levar os responsáveis à justiça”. A Amnistia Internacional também pediu à ONU que investigasse os assassínios “sistemáticos”.

12 Jul 2019

AI pede à ONU investigação sobre guerra contra as drogas nas Filipinas

[dropcap]A[/dropcap] Amnistia Internacional pediu ontem ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que abra uma independente sobre os milhares de filipinos mortos em nome da guerra contra as drogas no país.

Num relatório apresentado ontem, a Amnistia Internacional (AI) denunciou que as vítimas da guerra contra as drogas, iniciada pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte, desde que tomou o poder em 2016, é direccionada principalmente aos mais pobres. Os seus nomes são fornecidos por autoridades locais sujeitas a “imensa pressão” da polícia para entregar um fluxo constante de suspeitos, acrescentou. “Pior, os que aparecem nas listas de observação parecem estar lá indefinidamente, sem terem como serem removidos, mesmo que tenham seguido o tratamento e tenham parado de consumir”, sublinhou a AI.

A organização não-governamental apoia desta forma um projecto de resolução proposto pela Islândia ao Conselho, apoiado maioritariamente pelos países ocidentais.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve votar o texto islandês nos próximos dias, embora as Filipinas tenham pedido à comunidade internacional para que não se intrometesse nos seus assuntos internos. “As tentativas dos países estrangeiros de interferirem na maneira como este Governo mantém a paz e a ordem não são apenas uma afronta à sua inteligência, mas também uma violação da sua soberania”, disse o porta-voz do presidente Salvador Panelo.

Mais de cinco mil suspeitos ligados ao tráfico ou ao consumo de drogas, na sua maioria pobres, morreram em supostos confrontos armados com a polícia, motivando reacções de governos ocidentais, especialistas da ONU e defensores dos direitos humanos. Segundo dados de várias organizações de direitos humanos,esse número deve ser multiplicado por quatro.

Suprema apreciação

Duterte negou ter ordenado as mortes, embora tenha ameaçado publicamente as pessoas ligadas ao tráfico e ao consumo de estupefacientes.

Os milhares de mortes motivaram a apresentação de duas queixas no Tribunal Penal Internacional.

O Supremo Tribunal ordenou que o procurador-geral divulgasse documentos sobre a campanha antidrogas, incluindo a lista de pessoas mortas em raides policiais efectuados entre 1 de Julho de 2016 a 30 de Novembro de 2017, bem como registos sobre muitas outras mortes suspeitas ligadas à droga, no mesmo período, e que estavam a ser investigadas pelas forças de segurança.

9 Jul 2019

China defende deportação de ex-ministro filipino que denunciou PR chinês

[dropcap]A[/dropcap] China defendeu ontem os “seus direitos legítimos” após ter proibido a entrada em Hong Kong do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, que pôs uma acção contra o Presidente chinês no Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Como em qualquer outro país, o Governo chinês e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong é que decidem se permitem ou não a entrada de qualquer pessoa, segundo a sua lei”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang, em conferência de imprensa.

Albert Del Rosario denunciou, em declarações à estação de rádio filipina dzMM, que funcionários da Imigração o mantiveram por seis horas no aeroporto de Hong Kong e, em seguida, ordenaram a sua deportação, sem explicarem o motivo, e apesar de ele ter “passaporte diplomático”.

Lu Kang enviou um recado para o ex-ministro: “Aconselho-o a ler atentamente a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas para ver se encontra alguma cláusula que lhe permita entrar livremente em outros países com passaporte diplomático”.

Del Rosario disse que o veto tem a ver com a acusação contra o Presidente chinês, Xi Jinping, e outros quadros do regime chinês, por cometerem “crimes envolvendo danos ambientais imensos, quase permanentes e devastadores em várias nações”, pela ocupação de ilhotas e recifes no Mar do Sul da China.

Pequim reclama a soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, região rica em recursos, apesar das queixas e reivindicações dos países vizinhos do sudeste asiático, e rapidamente construiu ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, incluindo aviões.

“A China dá grande importância às suas relações com as Filipinas e vamos dialogar com todas as pessoas envolvidas para que os laços bilaterais possam avançar de forma sólida e sustentável”, concluiu Lu.

Del Rosario apresentou a acusação, em março passado, perante o TPI, afirmando que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi empreendeu “um plano sistemático para tomar conta do Mar do Sul da China”, de vital importância geoestratégica, já que ali circula 30% do comércio global e 12% da pesca mundial, contendo ricas reservas de petróleo e gás.

O signatário argumenta que o TPI tem jurisdição sobre o caso porque os “crimes” da China ocorreram quando as Filipinas eram ainda membros do Tribunal.

Em 17 de Março, Manila saiu do TPI por ordem do Presidente do país, Rodrigo Duterte, que foi acusado na mesma instância de crimes contra a humanidade, devido à sua guerra contra as drogas.

O Tribunal Internacional de Haia atribuiu às Filipinas, em 2016, a soberania de parte do Mar do Sul da China, numa decisão que a China não reconhece. Pequim continuou a expandir a sua presença no território, sem que o governo de Duterte reclamasse, já que este reorientou a sua política externa para o gigante asiático, em troca de investimento no seu país.

No início de Junho, uma colisão entre uma embarcação pesqueira filipina e uma embarcação chinesa em águas disputadas provocou a ira de vários grupos nacionalistas filipinos, apesar de Manila e Pequim terem minimizado o incidente.

22 Jun 2019

Mulher e filho filipinos detidos vão ser repatriados

A TNR detida por estar com o filho menor em Macau desde 2015 em situação ilegal vai ser repatriada, juntamente com a criança, avançou ontem a PSP ao HM. A mulher é acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal e até regressar às Filipinas está sujeita a apresentações regulares às autoridades

 
[dropcap]A[/dropcap] mulher filipina detida pela Polícia de Segurança Pública (PSP) na sequência de uma operação de rotina, e que se fazia acompanhar do filho com permanência ilegal em Macau desde 2015, vai ser repatriada, juntamente com a criança. A informação foi dada pela porta-voz da PSP ao HM, acrescentando que se trata de uma “decisão da própria polícia”.

O caso remonta ao passado dia 14 de Junho quando as autoridades interceptaram a suspeita, cidadã filipina com 35 anos, numa operação de rotina de verificação de documentos levada a cabo na Travessa do Cais, na zona do Porto Interior. Segundo a porta voz da PSP, a mulher, trabalhadora não residente (TNR) no sector da segurança, estava acompanhada de um menor. Já na esquadra, acabou por admitir que se tratava do seu filho.

Durante o interrogatório da PSP, a TNR acabou por confessar que a criança veio para Macau em 2015, acompanhada por um outro parente mais velho tendo dado entrada no território com visto de turista. O filho acabou por não regressar às Filipinas.

De acordo com as autoridades, “o caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo a mulher acusada do crime de auxílio e de guarida a um imigrante ilegal” por ter ajudado o filho, menor a permanecer em Macau ilegalmente, durante cerca de quatro anos.

Entretanto, mãe e filho permanecem no território, já em casa, sujeitos a apresentação regular às autoridades, até que sejam deportados, avançaram as autoridades.

Questões que não se tocam

A estadia de um filho menor com a sua mãe é uma questão humana que, no entanto, em Macau não se concilia com a questão legal. “Uma coisa é o que faz sentido [a questão humana] e outra é a lei”, apontou a advogada Amélia António ao HM.

Por um lado está a lei, que impede as trabalhadoras de trazerem um familiar e por outro estão os próprios empregadores que não consideram empregar uma trabalhadora que tenha encargos familiares. “Elas não vêm com uma criança, até porque a criança não estará autorizada a entrar.

Estão com visto de trabalho e não é suposto que este visto seja extensivo”, esclarece a advogada, acrescentando que “a pessoa é contratada para trabalhar e não é suposto vir com a família”, sendo que “quando as pessoas estão a contratar uma empregada, por exemplo, não a querem contratar com um filho por receio que este represente um impedimento ao trabalho”.

No entanto, há mais quem arrisque ter os filhos por perto, admite Amélia António, o que também “é um problema”. “Estando ilegais, as crianças não podem ter documentos, não podem ir à escola e acabam por estar ‘escondidos’”.

Trata-se de uma matéria “muito complicada” e para as TNR locais, provenientes das Filipinas, não há esperanças de melhorias. Prova disso, recorda Amélia António, são as recentes declarações das Cônsul Geral das Filipinas em Macau, Lilybeth R. Deapera que afirmou que a vinda para Macau era uma escolha dos trabalhadores. Para Amélia António, de acordo com estas afirmações “até parece que tinham melhores oportunidades nas Filipinas”, o que não acontece. Este tipo de atitude por parte da representação diplomática também não dá qualquer garantia de protecção aos trabalhadores que optam por Macau como destino em busca de melhores condições de vida.

“Com uma protecção deste tipo é o mesmo que dizer que não têm protecção nenhuma”, rematou a advogada.

19 Jun 2019

Filipinas recusam qualquer inquérito da ONU sobre os direitos humanos

[dropcap]A[/dropcap] Presidência filipina rejeitou o apelo a uma investigação às violações dos direitos humanos, lançado na sexta-feira por 11 especialistas da ONU, considerando tratar-se de uma “interferência” nos assuntos do país.

Os especialistas pediram, na sexta-feira, aos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, abertura de um inquérito sobre as graves violações de direitos humanos, notando em particular “o grande número de pessoas mortas pela polícia no quadro da alegada luta contra o tráfico de droga”.

Segundo dados oficiais, mais de 5.300 suspeitos foram mortos pela polícia desde o início da “guerra contra a droga”, lançada pelo presidente Rodrigo Duarte após a sua eleição, há três anos.

Os defensores dos direitos humanos estimam que o número real seja três vezes mais elevado.
Este apelo dos especialistas da ONU “é não só idiota, mas uma ingerência inadmissível na soberania das Filipinas”, afirmou hoje, em comunicado, o porta-voz da Presidência filipina Salvador Panelo.

O responsável acusa estes especialistas de “difundirem informações parciais e absolutamente falsas”, antes de sublinhar que, nas Filipinas, “aqueles que falam contra a campanha antidroga e acusam o presidente de violações dos direitos humanos foram rejeitados pelo eleitorado filipino”.

Os aliados do Presidente venceram as eleições no mês passado, assumindo o controle do Senado e da Câmara dos Representantes.

A “guerra contra a droga” é a bandeira política do Presidente Duterte, que a defende vigorosamente contra todas as acusações vindas do exterior.

Os seus críticos consideram que esta luta se tornou uma “guerra contra os pobres”, alimentando um clima de ilegalidade e impunidade no país.

9 Jun 2019

Filipinas devolvem mais de 25 toneladas de lixo electrónico a Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s Filipinas devolveram ontem a Hong Kong um contentor com mais de 25.600 quilos de acessórios electrónicos que chegou ao país em Janeiro, três dias depois de terem devolvido ao Canadá 69 contentores de lixo.

Os contentores que foram devolvidos ao Canadá tinham sido importados ilegalmente há seis anos. O lixo electrónico regressou ontem à sua origem depois de Hong Kong concordar em receber de volta o contentor, anunciou uma fonte da alfândega das Filipinas.

O contentor chegou ao porto de Misamis Oriental no dia 2 de Janeiro e tinha a classificação de “acessórios electrónicos”, mas quando as autoridades da alfândega o vistoriaram na semana passada, encontraram restos de computadores e outros dispositivos electrónicos partidos.

Paralelamente à devolução dos resíduos, a deputada de Misamis Oriental, Juliette Uy, apresentou hoje uma proposta de lei na Câmara de Deputados que proíbe o comércio internacional de lixo electrónica, cujo fenómeno foi baptizado como “colonialismo tóxico” porque parte dos países ricos para os países pobres.

“Nós temos muito do nosso próprio lixo. Quanto mais produzirmos, mais curto e poluído será o nosso futuro. Não precisamos de importar mais lixo”, acrescentou Uy. No mesmo porto estão depositados nove contentores provenientes da Austrália, que chegaram há duas semanas e 6.500 toneladas de detritos enviados pela Coreia do Sul à espera de serem devolvidos ao país, cujo governo já se comprometeu a tratar do retorno.

Depois de vários protestos diplomáticos, o governo filipino conseguiu que o Canadá levasse de volta 69 contentores, de um total de 103 que foram exportados ilegalmente pela empresa Chronic Plastics entre 2013 e 2014 para os portos do país asiático.

Para pressionar o Canadá, o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte ameaçou com uma guerra diplomática e chamou para consultas o embaixador e cônsules naquele país, além de retirar parte do pessoal diplomático de Otava e proibiu viagens oficiais de detentores de altos cargos àquele país.

A Malásia anunciou na semana passada que irá devolver 3.000 toneladas de resíduos a países como os EUA, China, Austrália ou Japão, depois de ter devolvido a Espanha, em abril, cinco contentores de lixo.

Depois de receber mais de 7 milhões de toneladas de lixo em 2017, segundo a ONU, a China proibiu em 2018 a importação de lixo, que foi desviado para países do sudoeste asiático como as Filipinas, Malásia e Indonésia.

4 Jun 2019

Hong Kong | Retida ex-procuradora filipina que processou Xi Jinping no TPI

Conchita Carpio Morales apresentou, em Março, juntamente com o ex-secretário dos Negócios Estrangeiros filipino e vários pescadores, uma queixa contra o Presidente chinês no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade e danos ambientais. Em causa está a ocupação chinesa de ilhotas e recifes, contestada pelas Filipinas, no Mar do Sul. Foi detida no aeroporto de Hong Kong, acusada de ameaça à segurança nacional

 

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades chinesas retiveram a ex-procuradora Conchita Carpio Morales, que em Março iniciou uma acção legal contra o Presidente chinês, Xi Jinping, perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade e danos ambientais.

A ex-defensora pública filipina, de 78 anos, foi retida pelo departamento de imigração do aeroporto de Hong Kong como uma “ameaça à segurança nacional”, disse a sua advogada, Anne Marie Corominas, num comunicado à imprensa.

Conchita Carpio Morales, uma figura respeitada nas Filipinas e que se reformou no Verão passado, viajou para Hong Kong a partir de Manila, acompanhada do seu marido, filho, nora e dois netos, embora apenas a ex-Defensora tenha sido transferida para os escritórios de imigração do aeroporto na chegada.

“Como pode uma ex-defensora pública, que se dedicou ao combate à corrupção, ser uma ameaça à segurança da China?”, questionou a advogada.

“O Presidente Xi tem medo dela? A única coisa que fez foi exercer o seu direito como cidadã filipina de comparecer perante o TPI”, acrescentou a advogada, a quem Conchita Morales conseguiu enviar uma mensagem de texto para relatar a sua situação.

Disputas marítimas

A ex-Defensora, o ex-secretário dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Albert del Rosario, e um grupo de pescadores afectados pelas actividades da China nas águas das Filipinas apresentaram uma queixa em Março contra Xi Jinping.

Os queixosos acusaram Xi e outras autoridades chinesas de cometerem “crimes envolvendo danos ambientais maciços, quase permanentes e devastadores em várias nações”, uma vez que a China ocupou várias ilhotas e recifes, cuja posse é contestada por vários países da região.

Alegam ainda que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi Jinping empreendeu “um plano sistemático para tomar o Mar do Sul da China”, de vital importância geoestratégica, onde circula 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento da pesca mundial, além de possíveis depósitos de gás e petróleo.

Os signatários da acção argumentam que o TPI tem jurisdição sobre o caso porque os “crimes” da China ocorreram quando as Filipinas ainda era membro do Tribunal.

O país deixou de ser membro do TPI a 17 de Março, por ordem do actual Presidente do país, Rodrigo Duterte, acusado naquele tribunal de crimes contra a humanidade devido à sua guerra contra as drogas nas Filipinas.

O Tribunal Arbitral de Haia atribuiu em 2016 a posse de vários territórios do Mar do Sul da China às Filipinas, como o atol de Scarborough ou parte do arquipélago de Spratly, uma decisão que a China não reconhece.

Filipinas, China, Taiwan, Malásia, Vietname e Brunei reivindicam a totalidade ou parte desse arquipélago, onde a China construiu ilhas artificiais desde 2012 nos recifes e atóis para se apropriar delas de facto.

Apesar da decisão, a China continua as suas actividades militares sem que o Governo de Duterte tenha reivindicado nada, já que o Presidente reorientou sua política externa para o “gigante asiático” em troca de uma generosa injecção de investimento.

22 Mai 2019