Duterte assina lei contra assédio sexual que proíbe piadas sexistas e piropos

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, conhecido pelos seus comentários sexistas e até piadas sobre violações, assinou uma lei contra o assédio sexual que sanciona esse tipo de declarações, assim como piropos ou assobios a uma mulher na rua.

O gabinete presidencial divulgou na noite de segunda-feira uma cópia da nova lei, denominada “Lei dos Espaços Seguros”, que Duterte assinou em Abril, sem explicar o motivo do atraso na sua publicação.

A impulsionadora do projecto de lei, a senadora da oposição Risa Hontiveros, considerou a lei “uma vitória massiva” contra a “cultura crescente de acções sexistas grosseiras” nas ruas e comunidades filipinas. “Com esta lei, vamos recuperar as nossas ruas de perseguidores sexuais e intolerantes de género e vamos tornar os espaços públicos seguros para todos”, assinalou Risa Hontiveros referindo-se à lei que foi aprovada pelas duas Câmaras do Congresso, em Fevereiro.

A nova norma define um vasto conjunto de actos ofensivos contra as mulheres como gritos, piropos, assobios, olhares intrusivos, actos misóginos, insultos machistas, comentários sexistas, piadas sexuais ou qualquer acto que implique “invadir ou ameaçar o espaço pessoal ou a segurança física”.

A lei, que também será aplicada no mundo ‘online’, obriga bares, restaurantes, cinemas e outros locais de lazer a instalar sinais de aviso, claramente visíveis, para informar os possíveis infractores, incluindo um número de linha directa para a notificação rápida de crimes.

As punições incluem multas e prisão, dependendo da gravidade da ofensa, que no caso de infractores estrangeiros implicará a deportação, depois de cumprir uma pena de prisão ou pagar a multa correspondente.

Beijo forçado

O Presidente das Filipinas tem estado no centro da polémica em várias ocasiões pelos seus comentários misóginos, sexistas e pejorativos para com as mulheres.

O caso mais falado, ocorreu em Junho do ano passado, quando Rodrigo Duterte forçou um beijo nos lábios de uma mulher num acto público com a comunidade filipina em Seul, capital sul-coreana, provocando inúmeras críticas e até manifestações de mulheres nas ruas.

Poucas semanas depois, Duterte confessou que preferia ter homens para cargos importantes do seu Governo porque, na sua opinião, “podem receber uma abundância de ordens sem reclamar”, enquanto que as mulheres só são indicadas para alguns cargos, como as pastas do Turismo ou da Educação.

No ano passado, Rodrigo Duterte instou os militares do exército filipino a disparar na vagina das guerrilheiras comunistas para que não pudessem procriar, ofereceu “42 virgens” a cada turista que visitasse as Filipinas e ainda brincou com o caso de uma freira australiana que foi violada e assassinada em 1989.

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