Cinema | Propaganda do Estado Novo analisada em seminários

A Casa Garden é anfitriã de uma série de seminários que mostram como o Estado Novo usou o cinema para impor uma imagem de Portugal enquanto país pluricontinental e multirracial. “Azuis ultramarinos – Re-imaginar o império pela análise das projecções (anti-) coloniais no cinema” é o resultado de anos de pesquisa da académica Maria do Carmo Piçarra

Na próxima quarta-feira, a partir das 18h30, realiza-se a segunda parte de uma série de quatro seminários sobre o papel do cinema na propaganda usada pelo Estado Novo para transmitir uma imagem positiva do exercício do poder nas antigas colónias, incluindo no Oriente. Com o título “Azuis ultramarinos – Re-imaginar o império pela análise das projecções (anti-) coloniais no cinema”, e apresentação da académica Maria do Carmo Piçarra, os seminários estão divididos em quatro partes. A primeira decorreu ontem, e as próximas serão apresentadas na próxima quarta-feira, a partir das 18h30, e nos dias 1 e 9 de Dezembro à mesma hora.

Além da possibilidade de serem seguidos online, através do Zoom, os seminários serão transmitidos em directo na Casa Garden.

As quatro sessões resultam de anos de pesquisa da investigadora da Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

“Estes seminários são quase uma síntese de uma década e meia de pesquisas, em que andei por arquivos militares, da cinemateca, museu de etnologia, para perceber como o Estado Novo usou o cinema para veicular um determinado tipo de propaganda”, conta ao HM Maria do Carmo Piçarra. No grande ecrã era transmitida uma narrativa estatal, que o espectador recebia, pela via do entretenimento, e assumia como sua, sem se aperceber que o discurso lhe estava a ser incutido.

A produção audiovisual da máquina de propaganda do Estado Novo só começou a promover a realização de filmes no Oriente a partir de 1951, sobretudo documentários. “Em relação a Macau, o discurso era um bocadinho sobre o exotismo e as particularidades do território. Já sobre Goa, os filmes davam muito enfoque à questão dos templos e à suposta aceitação do regime português da diversidade religiosa”, conta a investigadora, que aponta também a intensificação da propaganda nos retratos de Timor-Leste.

A caminho de Oz

Em Macau, e nas restantes colónias a Oriente, Maria do Carmo Piçarra destaca na produção fílmica desta época dois grandes nomes: Ricardo Malheiro e Miguel Spiegel.

Em 1952, estreava “Macau, Cidade do Nome de Deus”. Na locução do filme documental, Fernando Pessa apresentava a cidade desta forma: “Na placidez das águas dos mares do sul da China, animadas pelo exotismo dos seus barcos e rodeadas pelo encanto das suas ilhas e costas verdejantes e coloridas, ergue-se uma velha e maravilhosa cidade portuguesa, rica de colorido e ineditismo, e diferente, muito diferente de todas as outras cidades portuguesas. Essa cidade é Macau, terra de colinas e outeiros, de jardins de sonho e frondoso arvoredo com um governo português que conta quatrocentos anos.”

Era desta forma complacente que se apresentava o território. “Joia do Oriente”, de Miguel Spiegel é outro exemplo do tipo de produção que fez durante o período de pré-guerra colonial.

Estes filmes mostravam as colónias portuguesas, também em África, “focando as especificidades de cada uma, mas também sempre com a ideia luso-tropicalista de que o colonialismo português era diferente, mais brando, de aceitação da diversidade cultural, racial e religiosa”, conta.

No entanto, a académica recorda que eram produzidos outro tipo de filmes, altamente controlados pelas autoridades.

“Por um lado, havia vontade de promover as ofertas turísticas de territórios como Macau, Angola, Moçambique ou Timor. Por outro lado, nunca se queria mostrar (em Macau isso é óbvio) os bairros onde viviam pessoas em situações de grande pobreza”, afirma Maria do Carmo Piçarra.

A académica encontrou nos arquivos de Macau referências expressas, por exemplo, a locais onde era proibido filmar, acrescentando que “havia sempre alguém do Centro de Informação e Turismo, destacado para acompanhar as equipas de rodagem quando iam fazer a repérage[escolha dos locais de rodagem] dos sítios em que se podia filmar”.

Estas produções privadas, muitas vezes estrangeiras (em particular de Hong Kong), eram escrutinadas até ao limite. As próprias histórias não podiam retratar aspectos negativos das colónias. Em Macau, tudo era controlado. Delegados do Centro de Informação e Turismo faziam relatórios detalhados sobre a produção, que iam parar às mãos do Governador, e que incluíam mesmo informação sobre os hotéis onde as equipas de produção ficavam instaladas.

Com organização do Centro de Investigação para Estudos Luso-Asiáticos, Fundação Oriente e Universidade de Macau, o ciclo de seminários será ministrado em português e a entrada é livre. De frisar que as próximas sessões deste seminário, ou seja, da segunda à quarta sessão, serão transmitidas exclusivamente online, via Zoom. As ligações para as sessões podem ser consultadas neste link.

18 Nov 2021

Alberto Pacheco Jorge, o deputado que defendeu Macau na Assembleia Nacional

Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge, foi deputado por Macau à Assembleia Nacional, em Lisboa, durante o Estado Novo, entre 1954 e 1969. Mas Macau foi sempre a sua casa, onde exerceu advocacia e desempenhou diversos cargos públicos. No parlamento português, o macaense pediu fundos para um novo Liceu de Macau, debateu propostas de lei e falou das questões económicas do território

 

Entre os meses de Outubro e Maio, a sua vida fazia-se em Lisboa, onde estudou Direito. Depois regressava à sua Macau de sempre, a sua casa de eleição, muito mais do que o local de nascimento. De 1954 e 1969 foi assim a vida de Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge e antigo deputado por Macau à Assembleia Nacional, ainda no período do Estado Novo de António Oliveira Salazar.

Nascido em 1913, Alberto Pacheco Jorge foi ainda delegado do Procurador da República, presidente da Cruz Vermelha e do Clube de Macau e vice-presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Macau. Foi também vogal do Leal Senado da Câmara de Macau.

Pouco se sabe sobre a vida deste macaense que foi advogado em Macau e que, em Lisboa, vivia uma vida mais solitária, dividida entre o parlamento e a casa de familiares em Campo de Ourique. A primeira vez que Alberto Pacheco Jorge interveio na qualidade de deputado foi a 15 de Março de 1954, apresentando-se como um representante “da mais pequena das nossas províncias ultramarinas, a segunda mais distante da Mãe-Pátria e, porventura, a mais ignorada de todas: Macau, a cidade do Santo Nome de Deus, a que D. João IV outorgou o honroso título de não haver outra mais leal”.

O deputado descrevia a Macau de então, com cerca de 188 mil habitantes e apenas 16 quilómetros quadrados, como sendo “bem portuguesa no seu sentir e na sua maneira de ser”, e em que “a nenhuma outra província se inferioriza no seu acrisolado amor por Portugal, no seu patriotismo, jamais desmentido”.

Dinheiro para novo liceu

Na mesma intervenção Pacheco Jorge falou das celebrações do IV Centenário da Fundação de Macau, que serviu de mote para referir os problemas do Liceu de Macau. “Macau, que não conta na sua população com um único analfabeto, está, no entanto, inferiorizada no que diz respeito às instalações de alguns dos seus estabelecimentos de ensino, de entre os quais devo destacar o liceu, que, leccionando o mais alto grau ministrado em português naquela província, se encontra pessimamente instalado e apetrechado”, apontou.

Alberto Pacheco Jorge lamentava que o Plano de Fomento “não tivesse considerado este aflitivo problema da instrução em Macau, atribuindo-se as necessárias verbas para a construção de edifícios próprios onde seriam instalados condignamente alguns dos diversos ramos de ensino daquela província”.

O território vivia, à época, uma “grave crise económica” e tinha como Governador o Almirante Marques Esparteiro. Eram necessários cinco mil contos para a construção de um novo edifício. “É por isso que, tendo em consideração as próximas festas centenárias da fundação de Macau, eu ouso sugerir que o Governo Central, num gesto de solidariedade para com a província, e como que constituindo uma prenda de anos, contribua para obra tão urgente”, defendeu o deputado.

Alberto Pacheco Jorge voltaria a abordar os problemas registados no Liceu de Macau quando, na primeira sessão legislativa da VII Legislatura, entre os anos de 1957 e 1958, chamava a atenção da metrópole para a falta de professores liceais em todos os territórios do Ultramar e também em Macau.

Necessidade de novas indústrias

A 18 de Janeiro de 1956, Alberto Pacheco Jorge parabenizou o então ministro do Ultramar, Raul Ventura, pela entrada em vigor de um novo decreto-lei, em Novembro de 1955, que “que deu a Macau um regime de excepção quanto ao fomento industrial, dadas as condições internacionais do Extremo Oriente e os seus reflexos na situação económica desta província”.

Foi o deputado macaense que chamou a atenção, em Abril de 1955, para o “caso especial de Macau”, uma vez que, na sua visão, seria urgente “proceder a uma revisão da legislação sobre o condicionamento comercial e industrial desta província ultramarina, em ordem a atrair novos capitais e novas indústrias que possam, a pouco e pouco, dar lugar à criação de receitas estáveis e regulares”.

Alberto Pacheco Jorge abordou também, na mesma sessão, a necessidade de ajustar os preços das tarifas de electricidade. “É quase proibitivo o preço da energia eléctrica em Macau (…) Compete ao Governo da província, e em especial ao seu Município, o reajustamento do preço da energia eléctrica, pois com o desenvolvimento da técnica o fornecimento a preços acessíveis e em quantidade bastante é um dos factores básicos para o desenvolvimento industrial.”

Nos últimos anos como deputado, Alberto Pacheco Jorge abordará ainda os problemas da emissão e circulação de moeda em Macau, além de participar no debate proposto pelo deputado Henriques Nazaré “sobre o problema habitacional das classes economicamente débeis do Ultramar”.

Defender interesses de Macau

São poucas as memórias que Ana Maria Jorge guarda do seu pai como deputado, porque em casa Alberto Pacheco Jorge pouco falava da sua actividade profissional com os três filhos. “Ele foi uma pessoa bastante importante para a comunidade macaense e para a comunidade chinesa, onde também era muito bem aceite”, contou ao HM.

Como deputado, “fez tudo o que pôde fazer por Macau e fez muitas coisas”, lembrou Ana Maria Jorge. Da carreira do pai recorda-se apenas de algumas histórias dos tempos em que este exerceu advocacia. “Lembro-me de ele falar de alguns casos. Num julgamento, o réu passou em casa dele para o subornar, e ele meteu-o dali para fora quase a pontapé.”

Ana Maria Jorge assegura que o pai “sentia-se mais ligado a Macau, a cem por cento”. Sobre o regime de Salazar, não era um apoiante acérrimo, mas também “não queria confusões”.

“O meu pai não era propriamente admirador de Salazar. Estava ali única e exclusivamente para defender os interesses de Macau, mas também não queria confusões. O meu irmão meteu-se na revolta dos estudantes [nos anos 60, em Portugal] e o meu pai tirou-o de lá, temeu consequências por ser deputado. O meu irmão foi estudar para fora, primeiro para França e depois para Inglaterra”, recordou.

Museu “com coisas chinesas”

Quem também privou muito com Alberto Pacheco Jorge na casa de Campo de Ourique foi Pedro Barreiros, seu sobrinho. “Éramos muito amigos”, recorda Pedro Barreiros, que destaca a vontade de Alberto Pacheco Jorge de prosseguir com a colecção de peças chinesas iniciada pelo seu pai.

“Ele comprou uma moradia grande em Carcavelos onde iria fazer uma espécie de museu. Ele tinha muitas coisas que tinha herdado do pai, como todos os irmãos, mas ele ia também muito à China, onde comprava coisas e sabia o que estava a comprar.”

Na época em que o tio passava temporadas em sua casa, Pedro Barreiros era um adolescente. Mas recorda-se de ver o tio, sempre tão calmo, exaltado ao telefone por causa do motim 1,2,3, ocorrido em 1966. “Recordo-me mais de o ver irritado, porque era uma pessoa extremamente calma. Não percebia muito bem porquê, só sei que eram coisas relacionadas com Macau”, disse.

Em Macau, Alberto Pacheco Jorge teve “amigos chineses importantes”, como Ho Yin, um dos líderes da comunidade na altura. “Ele falava muito bem chinês e tinha muitos clientes chineses. Tinha muito respeito pela China e pela arte chinesa. Penso que uma das coisas que ele gostava em mim, quando era miúdo, era o facto de eu ter aprendido pintura chinesa”, recorda Pedro Barreiros.

Prova da ligação de Alberto Pacheco Jorge à China foi a viagem que este realizou, na companhia da sua esposa, em 1958, e que teve destaque no jornal Ou Mun. O jornal de língua chinesa noticiou “O primeiro português que visitou a China”, na sua edição de 22 de Maio de 1978. “Como recordou o Ou Mun Yat Pou [澳门日报, Aomen ribao /Diário de Notícias de Macau], embora Garcia Leandro fosse o primeiro governador de Macau a visitar a China, não era o primeiro português. O deputado por Macau à Assembleia Nacional portuguesa, Alberto Pacheco Jorge, e a sua esposa, visitaram a China em 1958, enquanto outro grupo de portugueses e macaenses realizaram um périplo idêntico no ano seguinte”, apontou o investigador Moisés da Silva Fernandes na sua intervenção “Contextualização das negociações de Paris sobre a normalização das relações luso‐chinesas, 1974‐1979”, publicada pela revista do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Fevereiro de 2010.

“Ele foi a convite do Governo chinês. Deram-lhe um passaporte para ele lá ir na condição de que, quando voltasse a Macau, o devolvesse, e foi o que ele fez. Ele respeitava a comunidade chinesa”, recorda a filha.

Cartas queimadas

Terminada a carreira de deputado, Alberto Pacheco Jorge, que também era notário, pensou em reformar-se, mas Salazar tinha outros planos para ele. “O Governo de Salazar convidou-o para fazer o resto em Lourenço Marques [Moçambique] ou Angola, porque ele já tinha sido promovido a notário de primeira e não podia exercer em Macau, porque era comarca de segunda”, recorda Ana Maria Jorge.

Em Moçambique Alberto Pacheco Jorge viveu com a sua esposa até à sua morte, tendo recebido apenas a visita das netas, filhas de Ana Maria, numas férias de verão. Os estudos superiores há muito que tinham levado os três filhos para fora do lar. Alberto Pacheco Jorge partiu um mês depois do 25 de Abril de 1974. “Como ele estava já não ligava nenhuma. O interesse dele era saber se ia sobreviver, mais nada. O meu pai só dizia que Portugal não tinha vocação para ser comunista, porque na altura falava-se muito no Álvaro Cunhal. E tinha razão.”

Anos depois, Ana Maria Jorge deparou-se, na casa da sua mãe, com memórias escritas do pai, mas não guardou nem uma. “Encontrei cartas de Salazar para o meu pai, coisas da Assembleia. A minha mãe tinha isso tudo guardado mas queimei tudo, nem li. Dei muitos livros dele.”

24 Fev 2021

Encontro Magik

[dropcap]U[/dropcap]ma história extraordinária que começou em 1929 e deu origem a artigos vários e a uma atmosfera de espionagem numa Lisboa já “amansada” pelo novíssimo Estado Novo. O início dela está num poeta que manda requisitar dois livros ingleses e promete fazer o horóscopo do autor por lhe parecer estar errado, este interesse serve certamente de isco a tudo o que irá unir dois homens em novelísticas manobras, ou por tédio a uma Lisboa onde nada mais se passava, ou por o outro ser espião inglês, ou, quem sabe, por puro passional, pois que o poeta caiu de amores pela sua mulher , tanto, e de tal forma, que até escreveu o seu único poema erótico. O que é certo é que aquele mês de Setembro de encontros e desencontros, culminando na Boca do Inferno com uma rocambolesca carta de despedida iria levantar celeuma público nos dois países. E claro está, falamos então de Aleister Crowley e Fernando Pessoa!

O repto que Pessoa lança com a averiguação da carta do céu não será apenas uma mera curiosidade pessoal, mas, quem sabe, uma aproximação à edição inglesa, e desde o início desse ano passam então a trocar correspondência com projetos de idas e vindas o que deixa Pessoa um pouco aterrado e que tudo faz para averiguar o tempo mais propício para tal encontro, por outro lado ele era avesso a compromissos, o outro, mundano e desgarrado, não deve ter entendido tanta objeção – e eis que veio e Pessoa foi esperá-lo ao cruzeiro onde tinha ficado ainda, algures, parado, por causa do mau tempo, e o nosso poeta é logo interpelado de forma surpreendente: «olhe lá, porque mandou o nevoeiro lá para cima?» Verdade ou não, é que parece que o encontro foi simpático e para aqueles tão interessados na sexualidade de Pessoa, este encontro, mais não seja, deita por terra muitas teorias acerca dela, diz assim o poema inspirado na tão almejada Dama Escarlate: « Dá a surpresa de ser/ é alta, de um louro escuro/ faz bem só pensar ver/ seu corpo meio maduro/ Seus seios altos parecem (se ela estivesse deitada)/ dois montinhos que amanhecem/ sem ter que haver madrugada/ …apetece como um barco/ tem qualquer coisa de gomo/ ó fome, quando é que eu embarco? Ó fome quando é que eu como?» Só por isto já tinha valido a pena. Alguns ainda dirão: que não, que não…..! Problema deles.

E vamos então viajar com os nossos Magos, um Negro, outro Branco, mas certamente muito competentes para virar a cabeça aos Cinzentos, e sempre lembrando o grande interesse do nosso poeta por literatura policial, aliás, os únicos romances que gostava, só que estes efeitos passavam agora por um protagonista real que se achava a reencarnação de um chinês nascido há três mil anos de seu nome Tu Li Yu, e que nesta reencarnação era apelidado de Besta- isto por causa da mãe que sendo irrascível dizia então que ele era uma besta- como lia muito a Bíblia pensou que fosse a do Apocalipse. Pessoa estava muitos graus de iniciação acima, e a sua mais alta demanda se bem que não o separasse do seu congénere, tinha trilhos mais apertados. É certo que sempre deixou o outro suspenso com a leitura da dita carta que nunca chegou a fazer, mas creio que o ajudou a virar costas a algumas contas que deixou atrás de si, que por pressa de se suicidar, ou porque teve de se “raspar” abruptamente para Berlim, ou fatal homicídio, o pusera a dar entrevistas e depoimentos nos jornais e na polícia.

Suponhamos que ambos se divertiram com o estranho caso em que se falou até de assassinato devido ao universo inglês altamente criminalista, mas o certo é que a Dama Escarlate embarca antes de Crowley com uma mais enigmática cigarreira pertencente a Pessoa (no interrogatório é assim que é descrita) e sabe-se lá o que eles andaram a fazer no insólito mundo que os catapultou para aqui?! Acho que ainda se escreveram para além da “morte” agora com o Mago Negro submetido às vantagens de Pessoa, que lhe traduziu o «Hino a Pã» mais as notícias que saíam no Jornal de Notícias e na revista Girassol. Afinal, o Bem vence sempre se quisermos tirar elucubrações do caso. E já de bem com a sua talvez inusitada e brilhante jogada, o poeta encerra a comunicação e assim se separam para sempre.

Tinha passado o tempo. As vantagens esgotaram-se e creio que o outro se lamentava amargamente com derrocadas financeiras o que para o nosso poeta seria assunto que ele não conseguiria jamais responder – amargurava-se agora ele mesmo de estar com posições tensas no seu próprio horóscopo para se ocupar de outros.-

O Hino a Pã, magistral poema deste fauno, foi enviado para a revista Presença, mas creio que nem isso lhe chegou. As mãos do Mago ficariam vazias de promessas feitas pelo nosso que já muito se tinha esforçado para uma história bem guardada nos Infernos e nos Céus. Era gente singular! Em Lisboa se não olharmos para o bom tempo podemos bem morrer de tédio e os portugueses também não incitam ao despacho do inesperado, e esta Inglaterra de espíritos do outro mundo sempre esteve muito presente na pessoa de Pessoa, que nunca tirando a máscara, se revelou infalível em matéria criminal.

«…..Assim sei que sou quem sou, e terei que o ser separadamente.
A alta lição do escárnio alheio alberga astros em seu futuro».

A propósito desta jornada.

29 Set 2020

Não há alternativa!

[dropcap]H[/dropcap]á 46 anos o povo português descobriu o significado de uma palavra, de uma ideia, de um conceito que, em toda a sua glória, constituiu o principal contributo de uma revolução: Liberdade.

Como palavra, é algo ainda confuso, escondido atrás de outras palavras, pouco rigorosa, sujeita a numerosas interpretações. Como ideia, algo ainda perigoso porque sujeita a abusos, deturpações e mesmo apropriações por parte de quem antes exercia o poder e a odiava, embora nenhum pejo tivesse em dela se servir, principalmente para a destruir, anular ou, mais prosaicamente, colocar ao seu serviço. Como conceito, já a coisa pia mais fino, porque conceptualizar implica definir, isto é, traçar os limites. E, neste caso, traçar limites significa, tal como a regra de ouro, compreender que a minha liberdade termina onde começa a liberdade do outro. Ora se isto não é, para alguns, fácil de entender, mais ainda se revela difícil de praticar.

Não passa, obviamente, pelo exercício da liberdade acabar com ela. Só que este óbvio hoje não é tão óbvio quanto isso. Desde os anos 80 que a liberdade, dos mercados por exemplo, se transformou em libertinagem ao serviço do capitalismo financeiro que usou e abusou a seu bel-prazer da falta de regulação e, nesse movimento, provocou crises atrás de crises, nas quais os grandes prejudicados são sempre os que constituem a grande massa que paga impostos, a saber, os mais pobres.

As bolsas, os bancos com os seus criminosos produtos financeiros, com as suas jogadas de bastidores, quase sempre com o beneplácito dos políticos (como foi no caso do vergonhoso Tratado de Lisboa), transformaram o processo de construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais democrática, num sonho que hoje nos parece inalcançável. O mercado rex devorou e devora este e outros sonhos, entre os quais o da basilar dignidade humana. Assistimos, até neste momento de crise sanitária, à erupção de vozes que advogam o sacrifício da vida em nome da economia para alguns, insistindo na necessidade do crescimento imparável (não do desenvolvimento harmonioso) como se tal fosse fundamental e incontornável.

Por esse crescimento somos capazes de sacrificar vidas humanas, o planeta e, no limite, a própria sobrevivência da espécie.

A libertinagem económica tem simplesmente a ver com a liberdade do mais forte devorar o mais fraco, desumanizá-lo, fazer o indivíduo sujeito do lucro, roubando-lhe assim a possibilidade de uma vida realmente livre, em que cada um à partida teria as mesmas possibilidades de ascensão social. A meritocracia esfumou-se no seio da espertalhice, da sacanagem institucionalizada como se fosse assim e assim não pudesse deixar de ser. É o que foi crismado em TINA (there is no alternative), fundamentado pelas teorias dos Fukuyama de má memória e dos boys de Chicago, apoiantes de ditaduras onde o mercado só para alguns floresce, empestando o mundo com o seu fedor de plantas pútridas.

Assim, aos poucos, assistimos ao murchar das democracias, à sua irrelevância política, à constatação de que este género de capitalismo pode perfeitamente sobreviver e progredir sem elas ou apesar delas. 46 anos depois do 25 de Abril não haverá grande motivação para festejar, sim para resistir. Mas como? Como suster a vaga de fundo que um pouco por todo o lado se levanta e nos faz ver e prever um caminho sinistro, que os tolos se apressam a palmilhar e aplaudir, sem pensar duas vezes, sem leituras da História ou uma reflexão sóbria sobre os interesses que sem pudor se levantam para nos fazer regressar a valores do passado, desta vez alimentados por uma tecnologia que não controlamos e que, pelo contrário, cada vez mais controla todos os aspectos da nossa existência.

Alguns, enojados com o espectáculo do mundo, prescrevem o distanciamento, o isolamento, num movimento comparável aos ditames dos homens que viveram a decadência do império romano. Se não os podes combater, afasta-te deles; vive a tua vida com os que te são queridos, alheia-te do mundo e das coisas, do consumismo desenfreado, numa busca desesperada pela simplicidade. Este poderá ser um caminho mas que antevejo difícil de realizar.

Outros, de máscara, refugiados no anonimato, propõem-nos a revelação da verdade ou das verdades. Mas, num mundo intoxicado de informação, assente na libertinagem da opinião, é difícil distinguir onde pára realmente essa verdade e o combate acaba por se transformar em mais ruído, até porque é cada vez mais complicado e raro existirem instituições capazes de fazer valer a justiça e a equidade. Ou seja, o sistema está construído de modo a tudo absorver, incluindo a mentira descarada por parte daqueles que era suposto serem um esteio de veracidade.

46 anos depois da emergência do sonho, damos por nós às portas de um pesadelo. Mas é por isso mesmo que importa recordar Abril, de onde vínhamos e para onde queríamos ir. Importa não desistir. Importa resistir. Importa, apesar de tudo e contra todos, manter o sonho vivo. Sabemo-lo frágil. Sabemo-lo improvável. No limite, não importa perder a batalha, ser destruído nesta guerra. Importa saber que, apesar de prescindir de aparentes recompensas, só interessa a vida que se desenrola mais além do lucro, dos interesses mesquinhos e do exercício egoísta da maldade. Importa perceber e fazer perceber que o destino do outro ser humano está intimamente ligado ao meu. Que o século XXI será solidário. Ou não será.
25 DE ABRIL SEMPRE! Até porque não há alternativa.

24 Abr 2020

25 de Abril | O braço-de-ferro entre Leonel Borralho, a Comissão de Censura e a Metrópole

Fundado por Leonel Borralho, a Gazeta Macaense foi dos jornais de Macau mais visados pela censura do Estado Novo. Nos arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, constam artigos e notícias cortados pela Comissão de Censura de Macau e cartas enviadas por Borralho ao Ministério do Ultramar e ao próprio Marcelo Caetano, sempre que o jornal era alvo de censura

 

[dropcap]O[/dropcap] órgão censor do Estado Novo fez a vida negra a alguns editores em Macau, com particular destaque para Leonel Borralho, falecido jornalista que fundou a Gazeta Macaense a 30 de Setembro de 1963.

Os arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), em Lisboa, são um testemunho do constante braço-de-ferro entre Leonel Borralho, a Comissão de Censura de Macau (liderada pelo chefe de gabinete do Governador em funções) e o Ministério do Ultramar, em Lisboa. Borralho escrevia e criticava de forma feroz e a comissão cortava. De seguida, o jornalista queixava-se da leitura demasiado rígida da lei de imprensa por parte dos censores. As queixas chegavam a Lisboa através de cartas enviadas a Marcelo Caetano e ao Ministério do Ultramar.

A 6 de Dezembro de 1968, Leonel Borralho escreveu a Marcelo Caetano a dar conta da sua insatisfação: “Numa altura em que na metrópole se concede mais liberdade à imprensa, permitindo que os órgãos de informação bem-intencionados contribuam com as suas críticas construtivas para o progresso da nação, nesta pequena parcela portuguesa no Oriente a censura à imprensa continua a depender do critério de um único indivíduo, presidente da Comissão de Censura à Imprensa.”

O director fez questão de sublinhar o carácter patriótico da publicação. “Este jornal nunca negou o seu incondicional apoio à nação portuguesa – e jamais atraiçoou a política de Salazar, honrando o seu lema POR PORTUGAL, PELA VERDADE.”

Apesar disso, não deixou passar em claro os “inúmeros dissabores com a comissão de censura”, mesmo em artigos “defendendo os interesses desta província e da mãe pátria”.

Na mesma carta, Leonel Borralho identifica-se como jornalista com mais de 25 anos de experiência, nascido em Macau e que por duas vezes visitou Portugal Europeu e uma vez Angola, a convite do Governo Central. Um homem cuja idoneidade como bom português era comprovada pelos governadores que passaram por Macau após a II Guerra Mundial.

Quatro dias depois, voltou a escrever a Marcelo Caetano a queixar-se do mesmo problema. Como se não bastasse confrontar o Presidente do Conselho, Leonel Borralho decidiu enviar, no mesmo dia, a mesma carta ao ministro do Ultramar, Joaquim da Silva Cunha. “Com a devida vénia, e pela segunda vez numa semana, tomamos a liberdade de enviar a vossa excelência a cópia da carta enviada a sua excelência, o senhor presidente do Conselho, professor doutor Marcelo Caetano, pedindo previdências sobre a actuação da Comissão de Censura de Macau.”

Movido por um sentimento de injustiça, o jornalista explicou a razão para se dirigir directamente a Lisboa. “Sabemos que qualquer reclamação devia ser feita em Macau. No entanto, cumpre-nos acrescentar que consideramos tal reclamação pouco útil, pois, apesar de termos protestado várias vezes, e sempre com razão, a actuação da Comissão de Censura tem-se mantido inalterável, sempre baseada no critério do seu presidente e raramente segundo determina a lei de imprensa.”

O que foi censurado

A grande maioria dos textos censurados da Gazeta Macaense eram de opinião. Por exemplo, num artigo intitulado “Paludismo”, Leonel Borralho procurou convocar uma reunião entre lavradores e cultivadores de Macau e expor a urgente necessidade de desinfectar zonas atingidas pela doença. A comissão de censura resolveu cortar o seguinte parágrafo: “como já afirmámos por várias vezes, não somos apologistas de medidas drásticas senão quando se encontrarem esgotados todos os meios suasórios. Caso a reunião a que nos referimos não terminar de modo a permitir que a campanha de desinfecção seja terminada sem obstáculos, então vemo-nos obrigados a sugerir que ela se faça com apoio policial de modo a garantir a integridade dos agentes sanitários responsáveis.”

Créditos: AHD-MNE

Num outro artigo de opinião, intitulado “Um futuro melhor”, o director a Gazeta Macaense mostrou-se revoltado com aquilo que diziam do jornal. “Atribuem à Gazeta Macaense nomes que repudiamos. Dizem que o jornal é isso e é aquilo, pura e simplesmente porque este bissemanário, fiel ao lema que o norteia – POR PORTUGAL, PELA VERDADE – tem procurado sem amor nem temor contribuir dentro do possível para edificar um melhor futuro para esta cidade que já tanto sofreu. Possivelmente, o futuro que temos em vista difere bastante do dos que não veem com bons olhos o que se escreve neste jornal.”

Um jornalista “refilão”

Na comunidade macaense Leonel Borralho é uma figura marcante. Miguel de Senna Fernandes, advogado e presidente da Associação dos Macaenses, primo afastado do jornalista, recorda-se do familiar refilão. “Ele não tinha papas na língua e utilizava o jornal para mandar tudo abaixo. A Gazeta Macaense nasce nos anos 60 e nessa altura ele já tomava posições bastante críticas em relação aos governadores.” No entanto, não era sempre assim. “A Gazeta Macaense funciona até aos anos 90 [fechou portas em 1993] e durante uns tempos, antes do 25 de Abril, ele era crítico, mas também comedido, porque caso contrário o jornal teria sido extinto”, aponta Senna Fernandes.

O advogado recorda o familiar como indivíduo refilão, mas corajoso na defesa das posições que tomava. Por vezes, segundo Miguel de Senna Fernandes, o entusiasmo levava a melhor e o jornalista excedia-se, sobretudo depois do 25 de Abril. Apesar de tudo, é lembrado como “um defensor acérrimo das coisas de Macau, olhava, tal e qual como o meu pai e outros macaenses, com alguma desconfiança para todos os governadores que vinham”, lembra o macaense.

Um jornal “do povo”

Apesar de na altura já existir O Clarim e o Notícias de Macau, os arquivos do MNE mostram que a censura incidia com maior intensidade e frequência na Gazeta Macaense. “O Notícias de Macau era mais conservador e o próprio dr. Carlos D’Assumpção chegou a estar por detrás do jornal anos mais tarde. Era conotado com a direita e o meu pai [Henrique de Senna Fernandes] escrevia para lá. Na altura, a Gazeta era a voz do povo, um pouco mais para o rebelde”, recorda Miguel de Senna Fernandes.

João Guedes, jornalista e autor de vários livros sobre a História de Macau, também recorda a importância do jornal que foi semanário, bissemanário e diário. “A partir da primeira metade dos anos 70 a Gazeta era tão importante quanto era o único jornal diário e Leonel Borralho o único jornalista profissional. O outro era Herman Machado Monteiro, que morreria pouco antes do 25 de Abril de 1974. Para além desses dois, não havia jornalistas profissionais. Alberto Alecrim da Emissora de Rádio Macau, ainda que exercendo funções de certo modo similares, não era jornalista, mas sim locutor e funcionário público.”

Leonel Borralho era uma “figura controversa” que, além de proprietário do jornal, era também deputado à Assembleia Legislativa para “a qual foi eleito pelo JIMA, a associação dos macaenses ‘pobres’ como gostava de se considerar, tendo sido eleito com 64 votos”.

Deportação para as ilhas

João Guedes recorda ainda o momento em que Leonel Borralho foi deportado para as ilhas pelo Governador, devido ao trabalho como correspondente da agência UPI. O motivo foi o envio de uma notícia para a UPI sobre um atentado bombista num casino alegadamente da autoria de uma tríade. “A censura era feita pelo chefe do gabinete do Governador, o que quer dizer que era feita pelo próprio Governador e apenas se exercia sobre as notícias locais. Borralho era um fervoroso adepto do regime. A censura cortava-lhe as notícias sempre que este revelava trafulhices locais ou coisas que o Governador e restantes chefes de repartições não queriam que se soubesse”, adiantou João Guedes.

Num território distante da metrópole, as notícias chegavam já censuradas desde a origem. “A imprensa de Macau dedicava a maior parte das suas páginas ao noticiário internacional e às notícias de Portugal que chegavam a Macau já filtradas pela censura através da Agência ANI. O restante noticiário chegava, ao que sei, pela Reuters, mas mais pela UPI”, rematou João Guedes.

Pagar para não escrever

Apesar de ser alvo da comissão de censura, Leonel Borralho terá recebido dinheiro de inúmeras entidades e personalidades para não escrever notícias sobre eles. “Dizia-se que recebia mensalmente 5 mil patacas da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau para não publicar notícias más sobre o casino. Além disso, recebia avenças de várias personalidades e instituições para o mesmo efeito. Um importante empresário local pagava-lhe sempre que ele ameaçava revelar na Gazeta as suas origens humildes. Era de facto muito controverso, mas Macau era assim”, aponta João Guedes.

O território era, à época, “uma aldeola”. Tinha apenas 200 mil habitantes e três jornais – Gazeta Macaense, Notícias de Macau e O Clarim, que “ignoravam por completo o que se passava na comunidade chinesa”.
João Guedes descreve uma sociedade fechada, com uma comunidade portuguesa que tinha entre duas a três mil pessoas. “O Governador não tinha secretários como hoje e tudo funcionava em circuito fechado. Os jornais, por exemplo, eram distribuídos pelas repartições públicas e praticamente não se vendiam nas bancas. Quanto à população portuguesa era constituída esmagadoramente por funcionários públicos civis e militares, que, por isso, eram incondicionais da ditadura. A sociedade civil, na prática, não existia.”

O arquitecto José Maneiras recorda uma época de tertúlias e em que se falava à vontade, excepto quando se avistava alguém da União Nacional, altura em que o tópico de conversa desviava para o tempo, futebol ou mulheres. “Não havia censura do que se falava, porque o que se falava na rádio já estava tudo censurado. Ouvíamos a BBC de Hong Kong, por isso sabíamos tudo o que se passava em Portugal independentemente das notícias que nos chegavam”, contou ao HM.

Tal como João Guedes, também o arquitecto fala de uma sociedade marcada por um enorme distanciamento geográfico e quase nenhuma oposição ao regime vigente. “As pessoas em Macau estavam muito longe. Os macaenses, de uma maneira geral, eram funcionários [públicos] e já estavam habituados a uma submissão de séculos. A comunidade chinesa pagava as taxas e licenças e não queria saber de nada do que se passava em Portugal.”

24 Abr 2020

25 de Abril | A importância “residual” de Macau para a censura durante o Estado Novo

Apesar de existir uma comissão de censura liderada pelo chefe de gabinete do Governador, Macau só passou a ter mais importância para o aparelho de censura do Estado Novo a partir dos anos 60, depois da invasão de Goa, Damão e Diu e da Revolução Cultural na China. Washington e a CIA também estavam atentos à censura que se fazia aos jornais locais e de Hong Kong

 

[dropcap]A[/dropcap] censura em Macau ganhou novos contornos a partir da década 60, por dois motivos principais: a Revolução Cultural chinesa e a invasão, pela União Indiana, de Goa, Damão e Diu.

“Não havia muitos elementos da PIDE [em Macau]. Sei que a preocupação principal da política externa e da política relativamente a Macau da parte portuguesa é, sobretudo, a partir de 1966 com a Revolução Cultural chinesa. Havia também uma grande preocupação que acontecesse a mesma coisa que aconteceu na Índia, quando a União Indiana invadiu os territórios de Goa, Damão e Diu. Havia muito esse medo que a República Popular da China invadisse Macau, coisa que nunca aconteceu porque não convinha à China”, disse a historiadora Irene Pimentel ao HM.

Também João Guedes classifica a importância de Macau como residual. “O território não conhecia nenhuma situação de guerra. Quem estava mais atento à situação de Macau era o então Ministério do Ultramar, que tinha uma secção dedicada aos assuntos de Macau. O Ministério dos Negócios Estrangeiros também dispensava alguma atenção a Macau principalmente por causa de Hong Kong e da China”, acrescentou.

Também os jornais chineses não escaparam à comissão de censura de Macau, mas foi algo que terminou em finais de 1966, quando se dá o tumulto 1,2,3.

“O jornal Ou Mun, tido como porta-voz do Partido Comunista Chinês, deixou de ir à censura na sequência dos tumultos. A censura exercida sobre os restantes jornais chineses era duvidosa, já que publicavam abertamente textos que noutra qualquer colónia portuguesa levariam ao imediato encerramento do jornal e à prisão dos jornalistas”, destaca João Guedes.

Extinta em finais dos anos 80, a Repartição dos Assuntos Chineses era responsável pela censura aos jornais chineses, recorda o jornalista. Esta entidade “enviava resumos do que ali se escrevia, os quais eram por seu turno endereçados ao Governador, comandante militar, comandante da estação naval e ao Administrador do Concelho”.

“A partir destes eram enviados para quem fosse julgado competente para os conhecer, nomeadamente os funcionários da PIDE que exerciam funções em Macau a coberto da Secção de Informações da Polícia de Segurança Pública”, frisou.

O olhar da CIA

Apesar importância crescente a partir dos anos 60, tal não invalidou a censura em anos anteriores, como se pode comprovar num relatório da Central Intelligence Agency (CIA), datado de 10 de Dezembro de 1946. O documento tem como título “Informação política: censura dos jornais em Macau”, e pode ser consultado nos arquivos online da agência.

São apenas dois parágrafos que falam da censura decretada pela metrópole, Lisboa. “Todos os jornais, revistas e periódicos publicados, ou que chegam a Macau para venda ao público, estão sujeitos a uma censura restrita sob ordens de Lisboa. O nome do órgão censor é ‘Comissão de Censura’, liderado por Telles de Vasconcelos, o chefe de gabinete do Governador.”

POLITICAL INFORMATION: CENSORSHIP OF NAME, MACAO

O documento descreve ainda que “todas as notícias que não estão em conformidade com assuntos internos ou ‘que põem em perigo a paz e ordem’ são suprimidas”.

O segundo parágrafo destaca a atenção dada à imprensa estrangeira publicada no território. “O jornal de língua chinesa Hua Chiao Pao não foi autorizado a aparecer a 14 de Outubro porque atacou repetidamente Li Ping-shi, o secretário-geral da sede do partido Kuomitang em Hong Kong. O jornal de Hong Kong China Mail, de 6 de Agosto, foi confiscado porque um artigo da autoria de Lady Margaret Stewart ostracizou o regime de Salazar em Portugal. O China Mail de 14 de Outubro foi confiscado porque continha um artigo da AP que analisava os factores políticos opostos ao regime de Salazar.”

O mesmo relatório descreveu que a revista Time foi banida de Macau desde 7 de Outubro de 1946. “Há cerca de dois meses uma edição da revista Time ficou retida durante alguns dias pela censura porque continha um artigo sobre o Governo português.

Devido aos atrasos da censura relativamente aos jornais de Hong Kong, que chegam a Macau todos os dias à mesma hora, surgem no mercado pela seguinte ordem: South China Morning Post em primeiro lugar, com o China Mail a aparecer entre uma a duas horas depois, e finalmente os jornais de língua chinesa.”

Império “não foi prioridade inicial”

Daniel Melo, investigador da Universidade Nova de Lisboa e autor de vários trabalhos sobre censura nas colónias portuguesas, contou ao HM que, a Oriente, “Macau e Goa estavam então no topo das preocupações da política externa (e interna) portuguesa, dado a onda descolonizadora que varreu a Ásia e o seu potencial geoestratégico”.

No artigo “A censura salazarista e as colónias: um exemplo de abrangência”, publicado em 2016 na Revista de História da Sociedade da Cultura da Universidade de Coimbra, é descrito que “houve colónias mais importantes do que outras, estando na linha da frente Angola, Moçambique, Índia Portuguesa e Macau por razões geoestratégicas”.

Enquanto que Angola fazia um “envio sistemático” dos cortes feitos pela Comissão de Censura para o Ministério do Ultramar, ao longo da década de 60, “Macau fê-lo menos regularmente”.

O autor destaca o facto de que “para o salazarismo o Império não foi uma prioridade inicial em termos de políticas públicas, o que acabou por condicionar a própria política de controlo de informação, que existia desde 1926”.

Além disso, nas colónias havia “um público leitor bem mais reduzido do que na metrópole, assim como uma oferta menor”, além de que constituíam “uma periferia da nação e, portanto, um território com menor capacidade de influência e com uma estrutura estatal mais fraca”.

Clarim censurado

Em “Imperial taboos: Salazarist censorship in the Portuguese colonies”, capítulo do livro intitulado “Media and the Portuguese Empire”, Daniel Melo fala de “um intenso pico [de censura] nos anos 60, quando rebentou a guerra colonial, com exemplos de fotografias de pessoas mortas banidas” bem como “a crítica aos soldados portugueses e as referências às negociações da transferência de soberania de Macau para a China”.

Daniel Melo faz também referência ao semanário O Clarim, propriedade da Diocese de Macau. O jornal publicava o suplemento “Religião e Pátria” que foi suspenso por ordens do Governador durante quase um ano, entre 26 de Maio de 1955 e 5 de Fevereiro de 1956. Este episódio surge descrito na obra “A Imprensa Periódica Missionária no Período do Estado Novo (1926–1974)”.

24 Abr 2020

História de Portugal | Irene Pimentel tem novo livro sobre a PIDE

A historiadora portuguesa, conhecida pelo seu extenso trabalho de investigação sobre o período do Estado Novo (1933-1974) em Portugal, lançou esta semana um novo livro sobre a Polícia de Intervenção e Defesa do Estado, intitulado “Os Cinco Pilares da PIDE”

 

[dropcap]I[/dropcap]rene Flunser Pimentel regressou à história da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) para a contar através de cinco das figuras mais marcantes da polícia política da ditadura do Estado Novo, no livro “Os Cinco Pilares da PIDE”.

Colocado à venda na terça-feira pela editora portuguesa Esfera dos Livros, o livro vê a autora de “A História da PIDE” acompanhar a evolução daquela estrutura com um enfoque particular sobre o “número 2” da PIDE/DGS e “para alguns o verdadeiro chefe dessa polícia”, Agostinho Barbieri Cardoso, o director dos Serviços de Informação Álvaro Pereira de Carvalho, o “tarimbeiro” António Rosa Casaco, que atravessou vários cargos e várias eras na polícia política, o operacional Casimiro Monteiro e o director dos Serviços de Investigação José Barreto Ferraz Sacchetti Malheiro.

“Acho que é fundamental falarmos das pessoas, de que forma é que elas marcaram e foram marcadas pelo seu próprio trabalho na polícia política”, disse à Lusa Irene Pimentel, lembrando as críticas de que foi alvo quando publicou, em 2008, “Biografia de um Inspector da PIDE: Fernando Gouveia e o Partido Comunista”.

A historiadora classifica a obra como o seu “livro maldito” por ter havido muitas pessoas a considerarem errada a opção de publicar uma biografia de um membro da polícia política: “A argumentação era a de que alguém que cometeu actos de violência ou crimes de tortura sobre presos políticos deveria ser remetido ao total silêncio”, pode ler-se na introdução do livro que agora criou.

“Fazer a biografia de alguém, com o máximo da verdade possível de ser apreendida, não ‘elogia’ o biografado, nem lhe dá imerecida importância. Pelo contrário, no caso de um perpetrador ou torturador, contribui para denunciá-lo, bem como para revelar os meios violentos que utilizou enquanto elemento de um órgão do poder ditatorial”, responde a vencedora do Prémio Pessoa em 2007.

Falar “até ao final”

Irene Pimentel justificou a escolha dos cinco elementos com o facto de querer falar da PIDE “até ao final”, ou seja, para lá do 25 de Abril de 1974: Barbieri Cardoso por ser considerado “a principal figura da PIDE”, Sacchetti e Pereira de Carvalho por estarem à frente, respectivamente, dos serviços de Investigação e de Informação, Rosa Casaco por não só ter estado “em todos os sectores da PIDE”, mas também por ter chefiado a brigada que foi a Espanha matar o General Humberto Delgado e a sua secretária Arajaryr Campos, e Casimiro Monteiro, condenado pelo assassinato dos dois últimos e responsável pelo envio da bomba que matou o presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane, em Dar-es-Salam. Dos cinco retratados, apenas Sacchetti não está ligado às mortes de Humberto Delgado e Arajaryr Campos, pelo que foi necessário “revisitar” o crime.

Como é sublinhado no livro, a PIDE/DGS foi “um instrumento central de um regime político oligárquico, longamente assente na chefia ultracentralizada de um ditador”, tratando-se de uma “polícia que sempre defendeu o regime, cujos directores funcionaram enquanto correias de transmissão de Salazar, que conhecia a sua actuação e confiava nela”.

Questionada sobre a importância de trazer para o presente o conhecimento acerca de acontecimentos e figuras do Estado Novo, cada vez mais distantes no tempo, Irene Pimentel respondeu que o que pode fazer, perante “negacionismo, revisionismo e sobretudo confusões” sobre o passado, “é contribuir para diminuir as confusões e explicar através da investigação com um pouco mais de complexidade o que é que aconteceu”.

“Se a história não ensina, até porque não se repete da mesma forma, ou se não ensina o que gostaríamos que ensinasse, pelo menos tenho a certeza de que será muito pior se desconhecermos o passado porque aí repetimos mesmo [os erros]”, afirmou a historiadora.

31 Jan 2019

Efeméride | Há 50 anos Salazar caía da cadeira. Macau soube um mês depois

Faz hoje 50 anos que António de Oliveira Salazar caiu de uma cadeira na sua casa de férias no Estoril. Um momento que marcou o início do fim do Estado Novo. Em Macau só soube do ocorrido em Setembro e chegou a celebrar-se uma missa onde os crentes pediram as rápidas melhoras do presidente do Conselho. O incidente não aligeirou a força do regime no território, onde censura persistiu até depois de 1974

 

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]omem de hábitos e regras escrupulosamente seguidas, António de Oliveira Salazar passava habitualmente férias no Forte de Santo António do Estoril. Há 50 anos, no dia 3 de Agosto, aconteceu o que ninguém esperava: o presidente do Conselho de Ministros, que havia instaurado o Estado Novo em 1933, caía de uma cadeira de lona. O episódio marcou o início do fim não só da sua carreira política e revestiu-se de simbolismo. O regime fascista entrava no derradeiro declínio.

Em Macau, as notícias chegavam a conta-gotas e estavam dependentes da vontade da censura. Por isso, só em Setembro o jornal Gazeta Macaense, dirigido por Damião Rodrigues, deu a notícia da queda de Salazar publicando o seu boletim clínico na primeira página. Aquando da publicação do terceiro boletim, Salazar tinha uma “função renal normal” e mostrava “sinais de franca recuperação motora e sensorial”.

Como era um diário “visado pela censura”, o Gazeta Macaense publicava, três edições depois, o sexto boletim clínico de António de Oliveira Salazar na íntegra, acompanhado de um telegrama que havia sido enviado pelo governador Nobre de Carvalho ao Ministério do Ultramar. Neste lia-se que na sessão da Câmara Municipal das Ilhas se tinha falado do nome de Salazar, tendo sido apresentados “desejos ardentes dum completo e rápido estabelecimento”. Nessa mesma reunião decidiu-se pela realização de uma missa no dia seguinte, “pelas nove horas” e “pela evolução favorável do convalescente”.

HM

As imagens da missa voltaram a fazer manchete do Gazeta Macaense na sua edição de 20 de Setembro de 1968 com o título “Macau reza por Salazar”.

“Promovido pelo Leal Senado da Câmara de Macau, realizou-se ontem na Igreja de São Domingos uma missa pelo pronto restabelecimento do presidente do conselho, o professor doutor António Oliveira Salazar. Uma grande multidão, gentes de todas as camadas sociais, desde as mais altas individualidades até aos mais humildes funcionários, bem como o numeroso público, português, chinês e de outras nacionalidades, encheu o vasto templo assistindo à missa celebrada pelo reverendo padre José Barcelos Mendes”, pode ler-se.

Cidadão de Macau

Dois anos antes, no dia 24 de Maio de 1966, Salazar foi proclamado, por unanimidade, “cidadão honorário da cidade de Macau”, e “quatro dias depois o seu retrato tinha sido descerrado nos Paços do Conselho”, escreveu o jornal.

Além de umas breves notícias do matutino, que incluíam a reprodução de telegramas, sem assinatura de qualquer jornalista, pouco se escreveu sobre o incidente que levaria ao fim do regime e à substituição de Salazar por Marcello Caetano na presidência do Conselho de Ministros.

De acordo com António Cambeta, que à época tinha deixado a Marinha e trabalhava numa empresa chinesa, pouco se falava do assunto no seio das comunidades portuguesa e macaense. “Poucas notícias foram dadas sobre o assunto”, garantiu ao HM. “Não houve diferenças nenhumas, mesmo depois do 25 de Abril de 1974. A censura continuou até depois dessa data, continuou a existir a polícia secreta e a polícia judiciária. E se perguntar a outros portugueses que na altura já residiam cá, vão dizer-lhe exactamente a mesma coisa.” No que diz respeito à comunidade chinesa, esta “não fazia ideia do que se passava”, uma vez que “os chineses nunca ligaram à política portuguesa”, adiantou António Cambeta.

João Guedes, jornalista e autor de vários livros sobre a história de Macau, garantiu que “o impacto desse acontecimento foi nulo” e só existiu “no coração dos defensores do salazarismo, que estavam todos no poder aqui”. “De resto não houve alterações visíveis nenhumas. As coisas sabiam-se mais tarde e a censura só deixava sair as coisas na altura que o Governo entendia que deveriam sair, nem que fosse um ano depois. Não se notou nenhuma diferença, a censura perdurou até ao 25 de Abril, sem alterações.”

A última notícia do estado de saúde de Salazar, vinda da “Lusitânia”, dava conta de que “o presidente do Conselho estava gravemente doente”. Novamente com grande destaque na primeira página, lia-se que “o professor Salazar foi esta manhã observado pelo neurologista americano, doutor Huston Merritt, especialista do Instituto Neurológico de Nova Iorque, que se deslocou propositadamente a Lisboa a fim de tratar o presidente do Conselho, após o oferecimento do Governo dos Estados Unidos para enviar a Portugal o especialista que os neuro-cirurgiões portugueses julgassem mais indicado para observar o ilustre enfermo”. 

Marcello, o “aluno excepcional”

A 27 de Setembro de 1968 tornou-se inevitável o afastamento de Salazar do poder, uma vez que o acidente provocou-lhe graves danos cerebrais que viriam a culminar na sua morte, em 1970. Marcello Caetano tomou posse nesse dia, mas, segundo declarações ao Diário de Notícias do historiador Filipe Ribeiro de Meneses, autor de “Salazar – Biografia Política”, “Salazar não tinha a mais pequena intenção de largar o poder”.

A Gazeta Macaense publicou a notícia da substituição e uma breve biografia de Marcello Caetano cheia de elogios. Num texto sem assinatura, o último presidente do Conselho de Ministros foi descrito como um “aluno excepcional que sempre se impôs à admiração dos mestres e condiscípulos pela lucidez da sua inteligência e apego ao trabalho, que lhe valeram elevadas classificações”.

Licenciado em Direito “com raro brilho”, em 1931, Marcello Caetano publicou o Manual de Direito Administrativo em 1937. Tal como o seu antecessor, era um nome bastante considerado na classe jurídica portuguesa.

Jorge Fão, hoje dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, recorda-se que, em Macau, aceitou-se bem a chegada de Marcello Caetano como o novo dirigente do Executivo da metrópole. “As comunidades portuguesa e macaense reagiram bem à entrada do Marcello Caetano no Governo, porque o Salazar tinha a fama de ser um ditador. O Marcello Caetano, para nós, tinha uma outra imagem, não era tão ditador como o outro. A comunidade aceitou-o de bom grado, mas passados uns anos as pessoas fartaram-se dele, porque em Portugal continuou a existir um partido único.”

Depois do invernoso acidente de mobiliário que alerou a história de Portugal, seguiu-se a “Primavera Marcelista”, que trouxe uma muito ligeira aragem à Assembleia Nacional, hoje Assembleia da República. O parlamento passou a ter, depois de 1969, deputados da ala liberal, que lutavam por uma abertura do regime à democracia.

Contudo, em Macau, nenhuma mudança se fez notar com essa abertura. “Havia uma maior liberdade em Portugal mas em Macau sentiu-se muito pouco essa liberdade. Mesmo depois do 25 de Abril a liberdade era relativa. No caso da chegada de Marcello Caetano, para nós significou exactamente a mesma coisa. Continuava a existir o partido único e o governador era o homem máximo, ditava todas as regras e ninguém ia contra o governador”, recorda Jorge Fão.

O presidente da APOMAC destaca, no entanto, a influência que o novo presidente do Conselho tinha na área do Direito, mesmo a quilómetros de distância. “O Marcello Caetano tinha uma certa vantagem, era muito bom em Direito. Nós [na Função Pública] tínhamos de estudar certos manuais de Direito e ele era um homem de cabeça. Ainda hoje se cita o manual de Direito Administrativo de Marcello Caetano”, frisou.

Na mesma entrevista que concedeu ao Diário de Notícias, o autor da biografia de Salazar lembrou que o tratamento depois da queda da cadeira demorou a chegar, pois poucos tiveram noção das consequências. O ex-dirigente do Estado Novo nunca havia perdido a consciência. “Houve naturalmente alguma consternação depois da queda, mas só alguns dias mais tarde foi Salazar visto pelo seu médico, e isso em função de uma consulta previamente marcada – e o Dr. Eduardo Coelho nada notou de anormal.”

Filipe Ribeiro de Meneses adiantou ainda que, a 3 de Setembro, o ditador ainda presidiu à reunião do Conselho de Ministros. “Segundo Franco Nogueira, Salazar estava claramente afectado nessa reunião, durante a qual pouco falou. Esta deterioração é aliás bem visível no diário de Salazar – a escrita deteriorou-se muito nestes dias de Setembro. Mas ninguém ousou sugerir que o ditador precisava de cuidados médicos”, referiu o historiador.

3 Ago 2018