Enfrentando a crescente taxa de natalidade, o trabalho do IAS na pasta do serviço infantil não tem sido suficiente. Num debate, a população mostrou acreditar que a Administração pode fazer muito mais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]conteceu ontem, organizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau, o 18º “Citizen Talk”, subordinado ao um dos temas mais polémicos e quentes da actualidade: o ensino infantil. Este assunto tornou-se uma da maiores preocupações dos pais de Macau. Na discussão estavam presentes as deputadas Wong Kit Cheng e Song Pek Kei, representantes do Instituto da Acção social (IAS) e membros de várias associações do foro social, para discutirem os trabalhos feitos e os que ainda faltam fazer.
Segundo os últimos dados de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2013, nasceram 6571 crianças, aumentando para 7360 em 2014, e para 7055, no ano passado. Neste momento existem 8600 vagas nas creches de Macau. O Relatório das Linhas de Acção Governativa, de 2016, comprometia-se a aumentar este número para 10 mil este ano, algo que o Governo acredita conseguir.

Mais professores

Com o considerável aumento do número de creches nos últimos anos, foi questionado se o número dos professores consegue cumprir as necessidades do território. Em resposta, a chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens, Lao Kit Im, referiu que o instituto tem vindo a investir cada vez mais na formação dos professores. “A partir do ano passado, em cooperação com a faculdade de Educação da Universidade de Macau, lançamos o curso de formação destinado aos funcionários de creches que não têm diploma de pedagogia, mas que têm paixão em contribuir para o serviço de creche”, disse, acrescentando que o “curso vai ser aberto ao público pela segunda vez consecutiva, já no próximo ano lectivo”.
Lao Kit Im afirmou ainda que o subsídio para os creches tem vindo a aumentar muito. “Antigamente, o subsídio para a remuneração dos professores de creches correspondia a um terço da remuneração cada um, mas no ano passado já se iniciou a atribuição do subsídio total a um professor por duas turmas, e, por uma turma, um subsídio para um professor assistente e uma governante de creche”, esclareceu, frisando que o IAS também “oferece subsídios ao pessoal da limpeza, administradores e funcionários.” É ainda atribuído um subsidio regular às creches para formação de docentes.

Supervisão da qualidade

Ieong Kuong Kao, representante da Aliança de Povo de Instituição de Macau, questionou se o organismo realizou algumas medidas de supervisão para os mais de cem milhões de subsídios atribuídos anualmente. Lao Kit Im garantiu que o organismo está sempre a fazer uma supervisão regular. “Fazemos visitas imprevistas às creches para supervisionar a situação da gestão e para verificar se o saneamento e o sistema de prevenção de incêndios estão a ser mantidos como antes. Também temos reuniões com os responsáveis das creches regularmente para que estes façam relatórios do seu trabalho”, explicou.
A representante explicou ainda que a qualidade do ensino nas creches não é muito satisfatória e existe uma diferença na qualidade entre as creches. “Alguém me contou que há creches que só deixam as crianças dormir e brincar, mas também existem creches que oferecem um ensino muito bom”, garantiu. Na sua opinião, a creche é um lugar para as crianças se adaptarem à vida em grupo, aprender a cuidar de si mesmos, mas não um lugar “para pegar numa caneta e aprender a escrever”. O organismo leva mais em conta a promoção da vida social e em grupo, e a sua formação a nível de convívio. “Já pedíamos a educadores de Hong Kong para planear mais de 500 actividades de promoção social, visando a promoção das competências pessoais das crianças”, explicou.

Facilidade de transporte

Questionada por uma cidadã se vão existir serviços de transporte para as creches, sobretudo as que estão a ser construídas nas ilhas, a responsável do IAS disse que, como o alvo dos novos serviços serão as crianças com idades compreendidas entre os três meses e os três anos, não será seguro providenciar o transporte, dado existirem dificuldades em assegurar a segurança dos carros.

Conforme as regiões

Um residente presente no colóquio sugeriu que o IAS possa pensar na distribuição de vagas por zona consoante o número de crianças existente, por forma a evitar que estas sejam colocadas em creches mais afastadas da sua zona de residência. O IAS disse, contudo, que será difícil pôr essa ideia em prática. “A nossa pesquisa mostrou que os pais escolhem muitas vezes as creches que estão localizadas nas zonas onde trabalham ou que ficam perto nas casas dos avós. Não vamos conseguir dar prioridade às zonas onde as crianças vivem, mas tudo irá depender de um consenso entre os pais.” A mesma responsável referiu ainda que é importante que os pais compreendam que as crianças vão aprender socialmente as várias competências, não sendo necessária pressa para encontrar uma creche. Isto porque muitos pais já procuram creches assim que os filhos nascem.

Plano provisório

A deputada Song Pek Kei defendeu que o IAS está a trabalhar apenas para resolver os problemas com o ensino infantil a curto prazo, falando da necessidade de fazer um plano global para a construção de creches, sobretudo nas novas habitações públicas. A responsável do IAS referiu que “neste momento a criação de uma creche demora mais de um ano. O que estamos a fazer neste momento é reservar um espaço para uma creche assim que fique disponível, e contactamos de imediato as entidades responsáveis. Quando tomamos conhecimento de que vai ser construída uma nova habitação pública, começamos a comunicar com esses departamentos”.

Vozes da sociedade

Chan Peng Peng, conselheira do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas e mãe, partilhou com os cidadãos a situação de falta de cresces. “Nas ilhas, o serviço de creches é muito insuficiente”, refere, existindo apenas 11. “O ideal para os pais é que os seus filhos ingressem nas instituições públicas, mas dada a dificuldade acabam por procurar os serviços no privado” afirma Chan, salientando que de acordo com as suas pesquisas o valor das creches privadas é superior ao das propinas universitárias. Quanto à falta de espaço para a construção de mais estabelecimentos, a conselheira sugere o início da colaboração com os casinos de modo a solicitar que as operadoras também abram creches e assim assumam uma maior responsabilidade social.

IAS considera valor das propinas razoável

A acusação surgiu através de uma intervenção do deputado Chan Meng Kam. Na visão do legislador, as propinas de algumas das creches financiadas pela Administração são elevadas. Feitas as contas, o Executivo subsidiou, neste ano lectivo, 33 creches, sendo que apenas cinco delas oferecem um serviço gratuito, e pedindo apenas cem patacas mensais para as refeições às famílias carenciadas.
As restantes 28 instituições de ensino, subsidiadas pelo IAS, exigem um pagamento entre as 1100 patacas e as 1700, dependendo do número de horas passadas na creche. Na contas do deputado, estão ainda incluída as 17 escolas privadas, sendo que uma delas é operada por uma organização sem fins lucrativos e oferece, também ela, um serviço gratuito. As restantes aplicam propinas que ultrapassam as 3700 patacas para aulas diárias e 2900 para aulas até ao meio-dia. Valores que para o deputado são elevados, até porque parte das escolas recebem subsídios.
Em resposta, Vong Yim Mui, presidente do IAS, indicou não considerar que o valor praticado pelas creches subsidiadas seja elevado, referindo, no entanto, que a propina média deste ano aumentou 11% quando comparada com o ano de 2013, ou seja, um aumento de 4% anual. Aumento razoável para Macau, acredita o IAS, quando comparado com o a índex dos preços do consumidor.
No caso das outras escolas, o IAS respondeu que nada pode fazer por se tratarem de escolas de foro privado. “O IAS normalmente não intervém no preço das propinas das escolas privadas. O valor é decidido pelas suas próprias direcções, com base no custo da operações, na situação do mercado. Mas podemos garantir que vamos acompanhar e investigar em caso de queixas”, explicou o Administração.

Melhorias à vista

Vong Yim Mui recordou que o Governo já introduziu muitos recursos para a criação de novas creches e medidas para melhorar os serviços dos recursos humanos e serviços oferecidos pelas próprias instituições. Até agora, apontou, mais de metade dos pais de crianças entre os 0 e os 3 anos de idade estão à procura do serviço de creche, sendo que o Governo conta poder satisfazer o grupo. Números mais recentes mostram que 90% das crianças com dois anos estão matriculadas nas creches do território.
Além disso, sublinhou o IAS, na resposta, será estudada a introdução de um mecanismo especial para ajudar as famílias mais carenciadas e com poucos rendimentos. Tal como acontece agora, que existem escolas que estão a oferecer um serviço temporários a essas famílias.
O instituto garantiu ainda ao deputado que tem feito um trabalho de fiscalização dos valores praticados pelas creches. A Administração rematou afirmando que há sempre maior procura do que oferta dos serviços de creche.
Na primeira quinzena do presente mês, o Governo avançou que até ao próximo ano cinco novas creches vão abrir portas, uma na Ilha na Montanha e as restantes em Macau. Ao todo, mais de 1400 crianças poderão usufruir do serviço. A creche na Ilha da Montanha ficará à responsabilidade da Obras da Mães. Depois de aberto, este espaço será uma das maiores creches de Macau, com capacidade até 200 crianças.

Com Angela Ka