Petição | Voto electrónico poderá ser uma realidade

Os mentores da petição “Também somos portugueses” acreditam que o recenseamento automático e o voto electrónico para emigrantes vai mesmo ser implementado. O Ministério da Administração Interna em Portugal “já está a estudar” a medida

Foi no passado dia 25 que a Assembleia da República de Portugal recebeu a petição da plataforma “Também somos portugueses”, que apela à introdução do recenseamento automático para emigrantes, bem como a implementação do voto electrónico. Em declarações ao HM, Paulo Costa, um dos mentores da petição e representante da “Migrantes Unidos”, confirmou que esse pedido deverá ser mesmo uma realidade.

“Acreditamos que muito vai mudar. Foi-nos comunicado oficialmente que o Ministério da Administração Interna já está a estudar como implementar o recenseamento automático dos portugueses que vivem no estrangeiro. Foi-nos também comunicado em primeira mão que tanto o PSD (Partido Social-Democrata), como o Bloco de Esquerda preparam alterações nesse sentido. Portanto, estamos confiantes que essa parte da petição vai mesmo ser implementada”, apontou o responsável.

Não obstante, Paulo Costa refere que ainda persistem resistências em relação ao voto online. “Há um reconhecimento dos problemas do voto presencial para os emigrantes e dos problemas do voto postal. Mas há algum receio da segurança do voto via Internet. Pensamos que as condições técnicas estão maduras para isso. O que pedimos é que a legislação seja aberta para permitir que tal aconteça, que sejam consultados especialistas e efectuados testes para comprovar que, à semelhança dos modernos sistemas bancários, também o voto electrónico pode ser seguro”, acrescentou.

Paulo Costa lembra ainda que “há sempre a dificuldade de se obter a maioria de dois terços para alterar a legislação”, além do “receio da incerteza dos resultados eleitorais com muitos mais portugueses emigrantes a votar”. “Esperamos com este movimento possa ultrapassar estes dois obstáculos, tendo provado que os portugueses no estrangeiro pedem e merecem uma mudança do sistema eleitoral”, frisou.

Política ainda interessa

Sobre o facto de, em Macau, apenas 17 pessoas terem assinado a petição, Paulo Costa acredita que tal se deve a uma maior proximidade das pessoas em relação aos serviços consulares. “Talvez os cidadãos de Macau não sintam os problemas da distância aos postos consulares que se sentem noutros territórios.”

Em declarações ao HM, Tiago Pereira, coordenador da secção do Partido Socialista em Macau, defendeu isso mesmo, refutando a possibilidade de tais números representarem um afastamento das pessoas em relação à política do seu país. Uma ideia também partilhada por Paulo Costa. “Notámos que ainda existe essa ligação. Não em todos, mas particularmente nos que emigraram há menos tempo”, rematou.

2 Fev 2017

Eleições em Portugal | Revisão proposta pelo PSD prevê voto electrónico

O Partido Social Democrata (PSD) em Portugal está a preparar uma “iniciativa legislativa” para alterar as leis eleitorais em vigor no país. Segundo um comunicado enviado por José Cesário, deputado do PSD pelo Círculo Fora da Europa e anterior Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o projecto do partido português visa a introdução do voto electrónico, medida que tem vindo a ser exigida nos últimos actos eleitorais, tanto em Macau como no resto do mundo. Contudo, a aplicação do voto electrónico “ficará dependente do Governo, que deverá verificar a existência de condições técnicas para tal adopção”. Para além disso, o PSD pretende, com a alteração da lei, a “uniformização dos métodos de votação para a Presidência da República, Assembleia da República e Parlamento Europeu, acabando com a confusão que hoje existe”. Prevê-se ainda a “aplicação do recenseamento automático para os cidadãos que venham a obter o cartão do cidadão na rede consular, ficando garantida a possibilidade de recusa”.

Ainda sobre a forma de voto, o PSD pretende introduzir um “método de votação misto, conciliando o voto presencial com o voto por correspondência, até à aplicação do voto electrónico”. Assim, “os eleitores terão a possibilidade de optar sobre o método que melhor sirva os seus interesses, tendo nomeadamente em consideração a sua proximidade relativamente aos postos consulares”.

O comunicado refere ainda que é objectivo criar um “maior envolvimento dos postos consulares no processo eleitoral, ficando responsáveis pelo envio dos boletins de voto dos eleitores que tenham optado pelo voto por correspondência”.

24 Out 2016

Legislativas | Partidos de olhos postos no Círculo Fora da Europa

Resultados eleitorais em Portugal pelo Círculo Fora da Europa só serão conhecidos a 14 de Outubro. Partidos optam por não fazer previsões e, quanto à possibilidade de impugnar as eleições devido a falhas na entrega dos boletins de voto, Mendo Castro Henriques também deixa decisões para depois. Pereira Coutinho fala e diz que pretende continuar a correr a um lugar de deputado em Lisboa

Acoligação Portugal à Frente (PAF) venceu, o Partido Socialista (PS) ficou em segundo lugar e o Nós! Cidadãos não conseguiu eleger nenhum deputado à Assembleia da República (AR) em Portugal nas eleições do passado domingo. Agora as últimas cartadas jogam-se a 14 de Outubro, data em que serão oficiais os resultados pelo Círculo Fora da Europa. Contudo, os três partidos que ainda correm a quatro mandatos optam por não fazer previsões ao HM.
“Não estou confiante (na eleição de José Pereira Coutinho), simplesmente estamos à espera dos resultados finais e só depois tomaremos uma posição de fundo”, disse ao HM Mendo Castro Henriques, cabeça de lista do Nós! Cidadãos.
Pereira Coutinho optou por dizer apenas que valeu a pena participar. “A nossa primeira intenção foi sempre participar. Macau ficou no mapa mundial, foi uma experiência positiva e na próxima vez cá estaremos de novo”, disse ao HM, confirmando a vontade de continuar a concorrer às eleições em Portugal.
Em relação ao papel de Mendo Henriques na campanha eleitoral, Coutinho faz uma análise positiva. “A postura dele foi importante, uma postura de diálogo, de consensos, de interligação. Este partido é para durar e foi um prazer estar com as pessoas que estão lá dentro e vamos manter por muito tempo as relações em termos pessoais e políticos”, disse ao HM.
José Cesário, cabeça de lista pela PAF ao Círculo Fora da Europa, também não quis fazer qualquer comentário aos possíveis resultados do dia 14, mas mostrou-se satisfeito com a vitória da direita. “Esperava a vitória, sabia que o povo português reconheceria o trabalho que foi feito e agora estamos aqui para trabalhar”, disse ao HM o também Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Já Tiago Bonnuci Pereira, membro da lista do PS encabeçada por Alzira Silva, espera que os resultados do dia 14 sejam positivos para o partido. “Acreditamos nessa possibilidade (de eleição de um deputado), mas é impossível fazer previsões, não há dados. Houve uma série de problemas com o acto eleitoral no estrangeiro”, lembrou.

Os erros do PS

Questionado sobre os erros de António Costa e do PS que levaram à derrota, Tiago Bonnuci Pereira começa por falar das falhas de comunicação da estratégia política. Segue-se, entre outras razões, o caso Sócrates.
“Não o caso em si, mas o grande espaço mediático que ocupou e retirou, em certa medida, à campanha do PS. Os acontecimentos na Grécia também poderão ter ajudado a colocar algum receio no eleitorado em relação a mudanças. Com os sinais positivos, embora ténues, que a economia portuguesa começou a registar no último ano, o eleitorado terá optado pela estabilidade, apesar de ter sido penalizado pelo Governo”, disse o líder da secção do PS em Macau.
Apesar de não ter conseguido eleger um único deputado à AR, Mendo Castro Henriques acredita que o Nós! Cidadãos atingiu os seus objectivos e está para durar.
“Criámos uma marca de cidadania que vai crescer devido à adesão de vários movimentos, plataformas e personalidades que já estão a falar connosco para os próximos actos eleitorais”, rematou. Quanto à possibilidade de impugnar as eleições devido a falhas na entrega dos boletins de voto, Mendo Castro Henriques também opta por tomar uma decisão só no dia 14.
“Estamos a examinar as negligências que ocorreram no envio dos boletins de voto para os cerca de 160 mil portugueses residentes no exterior e, se verificarmos que há dolo nessas negligências, então nesse caso impugnaremos. Mas o escrutínio é só no dia 14”, concluiu.

Pereira Coutinho pede voto presencial

Não concorda com o voto electrónico, mas sim com o presencial. É assim que José Pereira Coutinho reage à polémica com a entrega dos boletins de voto. “Vamos lutar para que seja eliminado o sistema de voto por correspondência, porque de facto causou muitos transtornos, asneiras pelo meio e o Governo tem de ser responsável por toda esta situação. Criar um sistema semelhante ao que existe para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) ou presidência da República.”

6 Out 2015

AR | Perspectivas de Macau sobre eleições legislativas

Portugal foi ontem a votos para a Assembleia da República mas o fuso horário permite que apenas hoje sejam conhecidos os resultados eleitorais a Oriente. O HM analisa a campanha e a postura dos partidos à luz de quem vive no território, num ano em que os boletins de voto não chegaram a horas e o desaparecimento de eleitores esteve no centro da polémica

Arnaldo Gonçalves, militante do Partido Social-Democrata (PSD) e residente em Macau há cerca de duas décadas, assistiu de perto a uma das acções de campanha da coligação Portugal à Frente (PAF), que junta PSD e CDS-PP, e que tem governado Portugal nos últimos quatro anos. Ao HM, a partir de Portugal, Arnaldo mostra-se satisfeito com o que viu nos últimos dias de campanha eleitoral, preenchida com almoços, arruadas e contactos directos com a população por todo o país.
“A campanha tem corrido de forma apaixonada como há muito tempo não via, com as pessoas a reagirem bem ao contacto pessoa a pessoa por parte dos líderes e dos candidatos. A redução do número de debates televisivos revelou-se uma boa solução porque forçou os candidatos a irem para a estrada e para as ruas e a falarem com as pessoas. As arruadas foram-se multiplicando e convidaram os candidatos a revelarem a sua capacidade de interacção, para além do habitual enquadramento dos ‘jotas’ (membros das alas mais jovens dos partidos) e das bandeiras”, confessou o académico.

[quote_box_right]“A Coligação branqueou durante a campanha tudo o que fez durante estes anos e está a fazer exactamente aquilo que fez quando o PSD foi eleito há quatro anos. Vamos ver como o povo português vai reagir [no geral] e reagir [se votar] na Coligação, mas depois não se queixem” – Albano Martins, economista[/quote_box_right]

Correios abertos

Mais de nove milhões de portugueses votaram ontem nas eleições cujos resultados foram sendo revelados na madrugada de hoje em Macau. Os cidadãos portugueses residentes na RAEM tinham até ontem para enviar o seu boletim de voto pelo correio, sendo que os Correios de Macau abriram portas no sábado de propósito para o envio dos últimos votos.
Sondagens realizadas no país mostram uma possível vitória da PAF, mas em Macau há quem queira que a direita não volte a vencer, apesar de este ser um território onde tanto a comunidade portuguesa como a macaense se movem neste campo político.
“Acho que vai vencer a Coligação, pelo que os números indicam, apesar de ainda ter um bocadinho de esperança que hoje (ontem) durante o dia as pessoas ponham a mão na consciência”, revelou ao HM Henrique Silva, designer. Apesar de não vestir as cores laranja e azul, Henrique Silva, também residente no território há cerca de duas décadas, assume que a PAF fez uma boa campanha eleitoral.
“Acho que o Bloco de Esquerda fez uma excelente campanha, tirando a Coligação, que foi muito boa em termos de marketing, realmente. Conseguiram fazer uma campanha fantástica.”
Henrique Silva não votou, nem sequer aderiu à grande campanha de recenseamento levada a cabo pelo Consulado-geral de Portugal em Macau. O tempo roubou-lhe as boas intenções de voto, mas hoje arrepende-se.
Pelo contrário, o economista Albano Martins enviou o seu voto a tempo e horas de ser contabilizado nas urnas. Ligado ao Partido Socialista (PS), o também presidente da ANIMA não quer ver de novo a PAF à frente do Governo. legislativas portuguesas
“A Coligação branqueou durante a campanha tudo o que fez durante estes anos e está a fazer exactamente aquilo que fez quando o PSD foi eleito há quatro anos. Vamos ver como o povo português vai reagir [no geral] e reagir [se votar] na Coligação, mas depois não se queixem”, defende ao HM.
Albano Martins destaca a postura do BE e a estagnação política do Partido Comunista Português (PCP). “Houve um debate de ideias forte à esquerda, sobretudo entre o BE e PS, porque acho que o PCP continua a ser incapaz de sair de fora dos slogans. O BE apresentou muitas ideias, é pena é que a sua postura seja sempre de não querer nunca fazer parte de uma coligação e não fazer concessões.”

Questão central

A necessidade de obtenção de uma maioria absoluta para governar um país ainda a sobreviver de um pedido de ajuda financeira externa tem sido um dos pontos fulcrais da campanha, mas Albano Martins lamenta que em Portugal as coligações com partidos de esquerda estejam longe de serem comuns.
“O que vai acontecer em Portugal é que vamos ter dois grandes partidos, o PS vai ter mais votos que o PSD em termos de deputados, mas nenhum deles vai ter capacidade para fazer Governo. O que se pergunta é o que é que vai acontecer naquele país. Portugal é o único sítio onde as coligações surgem sempre à direita, porque à esquerda parece que há ali um problema grave, que é cortar o cordão umbilical.”
O receio da elevada abstenção tem sido outro calcanhar de Aquiles durante este período, tendo levado Cavaco Silva, presidente da República, a pedir aos portugueses para irem às urnas, independentemente do futebol ou do mau tempo.
Arnaldo Gonçalves acredita na vitória da PAF, mas chama a atenção para o factor abstenção. “Acho que a Coligação será vencedora nas eleições. Tudo depende de com que margem. Estimo que ficará muito perto dos 40%, mas a abstenção pode pesar. Pode ficar a dois ou três deputados da maioria absoluta e, no pior cenário, as duas forças políticas ficarão distanciadas por 2 ou 3%.”
Já sem a Troika mas com problemas de ordem financeira, económica e social por resolver, o país acabará por ser governado com uma solução encontrada após as eleições, acredita Arnaldo Gonçalves.
“Cavaco (Silva) será obrigado a convidar a força política mais votada a formar Governo. Se a Coligação ganhar, estou convencido que irá propor um Acordo de Incidência Parlamentar, definindo um quadro de apoio. Não é a primeira vez que teremos um Governo minoritário, nem será a última. Nesse caso é provável que tenhamos eleições legislativas na segunda metade do próximo ano. Se for o PS a derrubar o Governo, a Coligação pode ambicionar a maioria absoluta”, rematou.
Para Henrique Silva, uma vitória à esquerda seria o ideal para Portugal. “Se a Coligação ganhar penso que não acontecerá nada de extraordinário. Houve umas tréguas por parte da Europa, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das agências de notação para que a direita em Portugal ganhasse. A seguir volta tudo ao mesmo, voltam a atacar os mesmos de sempre e a cortar os mesmos. Vão continuar a privatizar. A minha esperança de haver um Governo mais à esquerda é de que haveria maior preocupação com as políticas sociais”, concluiu.

[quote_box_left]“A redução do número de debates televisivos revelou-se uma boa solução porque forçou os candidatos a irem para a estrada e para as ruas e a falarem com as pessoas” – Arnaldo Gonçalves, militante do Partido Social-Democrata[/quote_box_left]

Boletins, eleitores e Pereira Coutinho: as polémicas locais

Macau surge representado nas listas candidatas pelo Círculo Fora da Europa (José Cesário pela PAF, Alzira Silva pelo PS e José Pereira Coutinho pelo Nós, Cidadãos!), mas não ficou imune à polémica com os boletins de voto, que não chegaram a tempo. Na opinião de Albano Martins, isso retirou a possibilidade de voto a muitas pessoas que habitualmente participam nas eleições, ainda que à distância.
“Grande parte das pessoas não conseguiu votar, mesmo as pessoas politicamente activas não conseguiram ter acesso ao voto. Já para não falar nas pessoas que não o são, porque essas por natureza são abstencionistas”, defendeu. Já Henrique Silva acredita que, com ou sem polémica de boletins de voto, a abstenção vai continuar a ser grande.
“Acho que alguma emigração recente continua com uma ligação a Portugal e houve muita gente, como eu, que regressei um pouco revoltado com a situação que estava a acontecer em Portugal. Penso que isso poderá influenciar um pouco o interesse pelos portugueses em Macau.”
A polémica fez-se ainda sentir noutros meandros. Para além do descontentamento sentido nas redes sociais pela recepção de folhetos de campanha eleitoral pela PAF no correio, com base nas moradas entregues no Consulado, o Ministério da Administração Interna apresentou números bem diferentes de eleitores. Segundo o Jornal Tribuna de Macau (JTM), dos cerca de 15 mil eleitores registados no Consulado, só oito mil surgiram nos cadernos eleitorais do MAI.

Candidato de cá

Estas eleições ficarão ainda marcadas pela presença de Pereira Coutinho na corrida à AR. O candidato pelo “Nós, Cidadãos!” tem vindo a receber apoios da diáspora macaense de todo o mundo. Roy Enric Xavier, macaense e académico da Universidade de Berkeley, Califórnia, deixou no seu blog “FarEastCurrents” uma mensagem que “encoraja todos os macaenses e portadores de passaporte português a votar em Coutinho em qualquer embaixada ou Consulado português”. Para Roy Enric Xavier, a sua eleição na AR terá “um novo papel com a expansão da visibilidade e dos interesses colectivos das comunidades”.
Em Macau, contudo, nem todos confiam na sua eleição, nem mesmo o próprio, que fala das falhas no envio dos boletins de voto. “Acho que foi mais protagonismo do que uma vontade efectiva de ser eleito. Penso que não será eleito”, acredita Henrique Silva.
Já Albano Martins lembra a forte máquina política que Pereira Coutinho tem montada. “Pereira Coutinho aparece como um forte candidato com fortes possibilidades de ser eleito dada a maneira como ele trabalha em Macau, utilizando as suas próprias associações, que não têm nada a ver com assuntos políticos, para exercer o seu voto. Por isso terá muitas possibilidades de ser eleito”, rematou o economista.

5 Out 2015

AR | Coutinho diz ter sido pressionado por “grande partido” para não se candidatar

Pereira Coutinho diz ter sido pressionado por um “grande partido” português para não se candidatar a deputado pela Assembleia da República lusa. O líder da ATFPM não revela nomes, mas lamenta a “muita ignorância” que existe em Portugal

Odeputado da Assembleia Legislativa (AL) José Pereira Coutinho, que agora se encontra na lista “Nós, Cidadãos!” para as Legislativas na Assembleia da República (AR) portuguesa, diz ter sido pressionado por um “grande partido” luso para não se candidatar.
“Houve um alto dirigente de um dos maiores partidos políticos [portugueses] que nos disse que se desistíssemos destas eleições, viria cá antes de 4 de Outubro”, começou o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau por dizer. “Por várias vezes, até disse que iria ser uma das pessoas mais importantes dentro do partido e assumir funções de responsabilidade governativa, que nunca se sabe as voltas que o mundo dá. Foi uma forma de dizer ‘pensem duas vezes, porque candidatarem-se pode prejudicar a vossa vida política no futuro”, acrescentou.
O responsável preferiu manter o anonimato do líder português, mas sublinha haver, em Portugal, “muita ignorância” da parte da classe política sobre Macau e a vida na região. “Têm realmente uma visão errada de quem somos e daquilo que estamos a fazer aqui”, destacou. O presidente da ATFPM lamenta ainda que haja “muita gente em Portugal que não faz a mínima ideia do que é a comunidade portuguesa” do território.
“A ignorância é de tal modo que as pessoas pensam que estas atitudes e comportamentos levam a melhor (…). Talvez isto funcione em Portugal, onde as pessoas nunca sabem quando vão precisar dos políticos para um tacho ou um ‘job for the boys’”, ironizou Pereira Coutinho.
O deputado afasta qualquer relação com a referida figura política, dizendo que a sua lista “não precisa disto”.

Campanha à vista

A campanha de Pereira Coutinho tem início oficial no próximo dia 20 de Setembro e prolonga-se até 2 de Outubro. Só a partir de hoje é que a equipa pode começar a enviar os formulários para casa dos residentes recenseados, incluindo o boletim de voto. Questionado sobre as previsões para as Legislativas, o líder da ATFPM afirma que “já ganhou” pelo simples facto de ter conseguido integrar a lista portuguesa.
“Aqui nesta zona [do mundo] passamos despercebidos e já é muito bom termos oportunidade para participar”, justificou.
Pereira Coutinho sublinhou que respeita a lei e por isso só começará a fazer campanha esta semana, mas reforça que a angariação de adeptos é feita “desde 2003”, ano em que se tornou figura activa no Conselho das Comunidades Portuguesas. “Faço campanha todos os dias”, acrescentou.
As declarações foram feitas na passada sexta-feira, depois da conferência da ATFPM acerca do caso Dore.

21 Set 2015