João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Chan Meng Kam, Angela Leong, Operários e Mak Soi Kun foram os maiores gastadores As listas que ligadas ao empresário líder da comunidade de Fujian foram as que mais gastaram nas últimas eleições, com gastos na ordem de 3,42 milhões de patacas. No total, os candidatos pela via directa investiram 23,19 milhões de patacas no sufrágio do ano passado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar só terem eleito dois deputados, as listas apoiadas pelo líder da comunidade de Fujian, Chan Meng Kam, gastaram 3,42 milhões de patacas durante as eleições do ano passado. Os números foram publicados pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), na Sexta-feira. No total, as listas que participaram no sufrágio pela via directa gastaram 23,19 milhões de patacas. Em relação às despesas ligadas aos candidatos de Chan Meng Kam, a lista que mais gastou teve como principal figura Song Pek Kei, com despesas de 1,74 milhões de patacas. Já a lista gémea, encabeçada por Si Ka Lon, totalizou 1,68 milhões de patacas, o que não impediu que tivesse batido nas urnas a colega de bancada. Olhando individualmente para as listas, as maiores despesas vieram de outra das derrotadas da noite, nomeadamente da lista de Angela Leong. Apesar da mulher de Stanley Ho ter sido eleita, não conseguiu levar consigo para a Assembleia Legislativa o empresário William Kuan. Segundo a CAEAL, os gastos desta lista atingiram as 2,80 milhões de patacas. Foto: HM Ainda no top dos principais gastadores, ficou a lista ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), com um total de 2,72 milhões de patacas. O investimento acabou por ter bons resultados, uma vez que Ella Lei e o estreante Leong Sun Iok foram eleitos para o hemiciclo. Não muito longe da FAOM ficaram os Conterrâneos de Kong Mun, os grandes vencedores da noite eleitoral, que materializaram o orçamento de 2,62 milhões de patacas na reeleição de Mak Soi Kun e Zheng Anting para a Assembleia Legislativa. Melinda com 2 milhões Entre as listas que investiram mais de dois milhões nas eleições ficaram ainda as candidaturas da Associação Geral das Mulheres, encabeçada por Wong Kit Cheng, e de Melinda Chan, que teve como número três Jorge Valente. Wong foi eleita deputada com um orçamento de 2,10 milhões de patacas. Por sua vez, a mulher do empresário David Chow, apesar dos gastos de 2,01 milhões de patacas, falhou a reeleição, naquela que foi uma das grandes surpresas da noite eleitoral. Além das listas mencionadas, houve mais três candidaturas com gastos superiores a um milhão de patacas. Os Kaifong tiveram despesas de 1,74 milhões de patacas, enquanto que o ex-aliado de Chan Meng Kam, Sze Lee Ah, que se vestiu de Che Guevara na campanha, gastou 1,46 milhões de patacas. Agnes Lam totalizou 1,05 milhões de patacas em custos da campanha. Por sua vez, José Pereira Coutinho, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau, acabou por gastar 705 mil patacas na campanha. Chan Hong com discrepância de um milhão As despesas apresentadas pela deputada Chan Hong apresentaram uma discrepância de quase um milhão de patacas, entre os números inicialmente apresentados e os aprovados pela CAEAL. A legisladora eleita pela via indirecta tinha apresentado despesas no valor de 126,9 mil patacas, mas a CAEAL corrigiu o montante para 1,08 milhões de patacas. Entre as 31 listas, contanto as listas concorrentes às eleições directas e indirectas, 18 viram os orçamentos ajustados pela CAEAL. No entanto, os montantes da correcção dos gastos da lista de Chan Hong ultrapassaram, em muito, as correcções das restantes candidaturas. O facto, segundo a informação apresentada, não resultou em qualquer queixa para o MP. Kou Meng Pok investigado por financiamento externo Foto: Sofia Margarida Mota A lista ligada aos proprietários de fracções do Pearl Horizon está a ser investigada pelo Ministério Público, a pedido da CAEAL. Em causa está a suspeita de ter havido financiamento proveniente de não-residentes, o que é proibido pela lei. A lista encabeçada por Kou Meng Pok, um dos grandes contestatários da situação que envolve o empreendimento, corre o risco de ser multada com um valor que pode ir das 5 mil às 50 mil patacas.
Hoje Macau PolíticaEleições | Governo encaixa 75 mil patacas com cauções de candidatos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei eleitoral define a perda de uma caução de 25 mil patacas para as listas com menos de 300 votos nas eleições. Uma exigência que levanta várias questões, e volta a ser questionada, depois de Carl Ching revelar que está endividado. Entre as 25 listas que se inscreveram para participarem nas eleições pelo sufrágio directo, três vão perder a caução de 25 mil patacas, que entregaram ao Governo. Em causa estão as listas “Início Democrática”, “Nova Ideais de Macau”, por terem tido menos de 300 votos, e a lista “Cor de Rosa, amar a população”, que desistiu antes do acto eleitoral. Esta é uma alteração à lei que foi introduzida na última revisão do diploma e que levantou algumas questões por parte dos deputados. No entanto, na quarta-feira, o caso ganhou outra dimensão, quando o cabeça-de-lista da “Nova Ideais”, Carl Ching, revelou estar endividado devido à perda da caução. Ching admitiu ter pedido uma recontagem dos votos na esperança de ver a sua votação subir para recuperar as 25 mil patacas. Já Lee Kin Yun, número um da lista “Início Democrática”, avançou, ontem, ao HM que não vai tomar medidas tão drásticas como Carl Ching, apesar de também ter de suportar a perda de 25 mil patacas. “Acho que não vou conseguir voltar a ter a caução. Mas também não vou tomar nenhuma medida tão ‘louca’ como o Carl Ching para reaver o dinheiro. Ele que faça o que entender”, afirmou Lee Kin Yun. O candidato derrotado confessou ter pago o montante do próprio bolso, mas recusando comentar se esta medida era adequada. “Nos outros lugares, na altura das eleições, também é exigida uma caução aos candidatos”, limitou-se a dizer. Por sua vez, Nelson Kot, candidato não eleito da lista Poderes do Pensamento Político, reconheceu que a alteração à lei pode causar problemas a algumas listas. “Era preferível que não fosse preciso pagar esta caução, principalmente para os grupos mais pequenos. Durante a campanha já existem muitas despesas, e as listas com menores apoios financeiros sentem mais esse esforço, até porque muitas vezes as verbas vêm da família e amigos”, disse Nelson Kot, ao HM. “Para mim o montante não foi muito elevado, mas penso que houve outras candidaturas que sentiram mais dificuldades para conseguirem esse dinheiro”, acrescentou. Materialmente discriminatória Se no plano formal a lei trata todos os cidadãos por igual, ao exigir a todos o pagamento do mesmo valor, por outro lado, o jurista António Katchi defende que existe uma discriminação material. Em causa está o facto de para alguns candidatos 25 mil patacas ser um valor reduzido, mas para outros exigir um ginástica financeira maior. “É uma norma que aparentemente é igual, porque se aplica a todos, mas materialmente é discriminatória. Viola o princípio da igualdade material, porque para candidatas como Angela Leong ou Melinda Chan perder a caução não tem um grande impacto. Mas para outras pessoas o impacto já será muito maior”, justificou António Katchi. O jurista defende ainda que os candidatos não deviam perder a caução, uma vez que o facto de não terem conseguido pelo menos 300 votos não é uma infracção, e como tal não deveriam ser penalizados. “Não é nenhuma infracção o facto da pessoa obter menos votos do que os exigidos pela lei. Não houve nenhuma infracção, nem um acto desonesto, o candidato não andou a enganar ninguém. E depois objectivamente acaba penalizado porque perde dinheiro. Mesmo que tecnicamente não seja uma multa, na verdade acaba por ter o mesmo efeito”, sublinhou. Katchi encontra explicação para esta parte da lei, na intenção de controlar o número de candidaturas e na repressão de listas sem “qualquer base de apoio”. Todavia, aponta que a intenção não se adequa à forma como o sistema de Macau está organizado: “devemos ser coerentes com o sistema, que não impõe este tipo de restrições e que não impede que surjam 24 listas, como aconteceu. Isto pode ser considerado um problema do sistema, mas não me parece que a imposição de uma caução seja uma forma justa de o resolver”, rematou.
Hoje Macau Manchete PolíticaFujian| Song Pek Kei e Si Ka Lon ganharam, mas não chegou [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ideraram duas listas diferentes e garantiram a continuidade na Assembleia Legislativa (AL), mas isso não bastou para que os seus objectivos tenham sido atingidos. Song Pek Kei teve mais de dez mil votos como líder da Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau, enquanto Si Ka Lon obteve 14.877 votos na qualidade de número um da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau. Não elegeram, tal como aconteceu em 2013, um terceiro deputado, e isso bastou para uma ligeira insatisfação. “As duas listas não conseguiram o recorde gerado nas eleições. Se calhar tem que ver com o facto de Chan Meng Kam não ter sido candidato e com o facto de existirem 24 listas candidatas”, começou por dizer Si Ka Lon. Ainda assim, o candidato eleito agradeceu o apoio dos eleitores. “No futuro, vou manter a minha postura como deputado e os objectivos iniciais para implementar acções que tenham resultados práticos junto dos residentes.” Também Song Pek Kei se mostrou algo desiludida por nenhuma das listas ter eleito mais um deputado. “Este ano tínhamos duas listas separadas mas, quanto ao resultado das eleições, sinto que não atingi o objectivo. Agradeço os contributos dos residentes e dos colegas, e considero que este resultado é o fruto do trabalho de toda a gente.” Song Pek Kei espera agora que, “no futuro, com os novos rostos na AL, possa haver algo novo”. “Garanto que vou continuar a aumentar o nível de fiscalização do Governo, fazendo acções práticas e ganhando a concordância das pessoas”, declarou.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Assembleias de voto abriram às 9h00 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s assembleias de voto de Macau abriram hoje às 09:00 com 307.020 eleitores a serem chamados a eleger diretamente 14 dos 33 deputados. Segundo a Rádio Macau, já votaram várias figuras do Executivo, incluídos no universo de mais de 13 por cento dos eleitores que já foram às urnas durante a manhã. Ao longo das próximas 12 horas, os eleitores vão poder deslocar-se às 35 assembleias de voto designadas para o sufrágio direto na península de Macau e nas ilhas da Taipa e de Coloane. As eleições legislativas de Macau têm a particularidade de não formarem Governo. Um colégio eleitoral composto por 400 eleitores elege, a cada cinco anos, o chefe do Executivo, que escolhe os cinco secretários que integram o respetivo Governo. A AL é composta por 33 deputados: 14 eleitos por sufrágio universal, 12 por sufrágio indireto (através das associações) e sete nomeados pelo chefe do Executivo. No sufrágio indireto estão recenseadas 858 associações para eleger 12 deputados. Estes eleitores coletivas eleitoras vão depositar o voto num único local também usado para o sufrágio direto: o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, onde estão instaladas cinco assembleias de voto. O poder legislativo conferido aos deputados à Assembleia Legislativa (AL) cinge-se à apresentação de projetos que não interfiram em qualquer política governativa, sendo o principal papel dos parlamentares a fiscalização do trabalho do Executivo. Apenas residentes permanentes de Macau (nascidos ou a residir há mais de sete anos no território) podem exercer o direito de voto. Um quarto dos 307.020 eleitores (78.165 ou 25,4%) tem menos de 35 anos e mais de metade é do sexo feminino (52%). Os eleitores naturais do interior da China (167.076) superam os de Macau (118.731) e representam 54,4% do total contra 38,6%. Há ainda 7.943 eleitores de Hong Kong (2,59%) e 13.270 de outras naturalidades (4,32%), segundo os dados oficiais. Relativamente aos eleitores registados no escrutínio de 2013 para a AL (277.153) houve um aumento de 10,78%.
Victor Ng Manchete PolíticaEleições | Lista de Cloee Chao pede benefícios iguais aos da Função Pública [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omeçou por ser activista em defesa dos direitos dos croupiers. Depois dos protestos de 2014, Cloee Chao deixou de estar tão activa nesse trabalho. Este ano, porém, decidiu voltar à ribalta como candidata às eleições legislativas através da “Linha da Frente dos Trabalhadores de Casinos”. A lista, composta por oito membros, todos eles funcionários da indústria do jogo de nível básico, apresentou ontem o seu programa político. Cloee Chao disse que o objectivo da candidatura é aumentar os benefícios de todos os que trabalham no sector, equiparando as regalias às que são atribuídas aos funcionários públicos. A candidata fala de benefícios como a atribuição de cinco dias de trabalho e dois dias de folga por semana, 22 dias de férias por ano, 90 dias de licença de maternidade e cinco de licença de paternidade. Cloee Chao pede ainda que sejam pagos 14 meses de ordenado. Cloee Chao referiu que, aquando da liberalização do sector do jogo, as operadoras que investiram no mercado prometeram regalias como a atribuição de subsídios para a habitação ou mais vagas nas creches destinadas aos filhos dos trabalhadores do jogo. A candidata lamentou que, passados mais de dez anos, o aumento significativo das receitas não levou as operadoras a cumprirem as promessas feitas. Uma delas prende-se com o não pagamento das gorjetas pagas pelos clientes nas mesas de jogo. “Todos os anos as operadoras têm lucros elevados mas nem todos os anos recebemos aumentos de salário ou bónus”, apontou a líder da lista 25. Sim à Lei Sindical A “Linha da Frente dos Trabalhadores de Casinos” pede ainda que seja legislada a Lei Sindical, que já foi chumbada nove vezes na Assembleia Legislativa. Para Cloee Chao, o diploma em causa nunca foi aprovado devido aos interesses de alguns deputados do hemiciclo. Por isso, um dos objectivos da candidatura é apresentar a Lei Sindical, para que os trabalhadores possam ter outras formas de diálogo com as operadoras em vez de optarem por protestos ou greve. Cloee Chao defende ainda que os trabalhadores não residentes não devem desempenhar as funções de croupier (algo que a legislação em vigor já prevê), além de defender o fim das salas de fumo nos casinos. A maioria dos pontos do programa político versam sobre os trabalhadores do jogo, mas a lista 25 diz estar também atenta a questões como o trânsito ou a habitação. Contudo, como são temas presentes em todas as candidaturas, Cloee Chao disse preferir enfatizar a luta pelos direitos dos trabalhadores do jogo.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemEleições 2017 | O olhar da comunidade portuguesa sobre a campanha Os votos na “aldeia grande” Programas políticos com conteúdos pobres, ausência de identificação com ideias, a continuação dos interesses no hemiciclo. Portugueses, com residência permanente, dizem o que acham da campanha eleitoral que anda nas ruas. Votam sempre a cada quatro anos, mas afirmam existir um certo distanciamento face à sua comunidade [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lbano Martins é, talvez, um dos poucos portugueses em Macau que pode votar de duas maneiras para escolher os deputados que quer ver na Assembleia Legislativa (AL). O economista e presidente da ANIMA pode pôr a cruz nos deputados que concorrem pela via directa, bem como naqueles que participam pela via indirecta, através das associações. Isto significa que, este ano, Albano Martins pode decidir por um dos 24 candidatos que concorrem pelas directas, o maior número de sempre. Pode também votar no nome de uma das 14 listas que participam pela via indirecta. Mas Albano Martins revela-se, ainda assim, um eleitor desiludido. “Vemos que há muita pólvora e pouca explosão”, disse ao HM. O problema? Ideias que fazem parte do poder Executivo e não Legislativo. “A maior parte das pessoas ainda pensa que concorre para chefiar o Governo, e não para a AL. As pessoas continuam a fazer programas políticos como se fossem Governo, esquecendo-se que a sua função é fiscalizar o trabalho do Governo e fazer leis. A politica de Macau é feita pelo Governo, isso faz parte da Lei Básica e há-de ser sempre assim”, adiantou. Albano Martins considera que os “programas políticos das listas são fracos”, numa “aldeia grande” que “cresceu com muito dinheiro e desejos”. O economista não é o único a apontar o dedo aos cartazes e programas políticos que desde sábado andam nas ruas. Rui Furtado, médico, também é residente permanente e vota sempre, mas revela baixas expectativas para o acto eleitoral de 17 de Setembro. “A campanha decorre de modo habitual, sem grandes surpresas. O conteúdo da campanha é pobre, sempre foi e continua a ser. As pessoas fazem os programas políticos que são um conjunto de acções e sugestões conforme as ocasiões do momento. O aumento dos salários dos funcionários públicos, a protecção dos residentes. São tudo pedras batidas, não são ideias novas e não têm um verdadeiro conteúdo político”, contou. “Voto sempre e de acordo com o que tenho possibilidade de votar, nas listas em que me revejo mais ou menos nas ideias. Mas são pobres na mesma”, assegura. O médico diz que persistem dificuldades de comunicação na campanha eleitoral, pois a comunidade portuguesa não tem acesso à maior parte dos programas políticos em chinês. “Há traduções, mas são de má qualidade. A pobreza política, intelectual e cultural dos programas é o que toda a gente sabe”, frisou. Já a arquitecta Maria José de Freitas assume que tem vindo a prestar atenção a “algumas listas”, sem ter ficado muito convencida. “Não me parecem muito inovadoras nos programas. Tenho vindo a ver até que ponto essas listas espelham algum interesse junto da comunidade portuguesa, e também noutras comunidades, com essa cultura internacional que Macau sempre evidenciou”, defendeu. Maria José de Freitas diz que não vota por obrigação, mas cada vez que coloca uma cruz no boletim é na lista que poderá trazer algo “favorável ao desenvolvimento do território”, sem esquecer a diversidade cultural. É por isso que defende que, este ano, os programas eleitorais “não avançaram muito nesse sentido”. “Pode ser que até às eleições se avance mais um pouco. Tenho algumas expectativas, há listas que ainda podem propor coisas interessantes. Há professores universitários envolvidos, há pessoas com experiência em Macau que conhecem a cidade, mas falta se calhar mais conhecimento cientifico. Esta é uma lacuna importante.” De costas voltadas Para Rui Furtado, a necessidade de tradução das ideias políticas ou a falta dela faz com que a comunidade portuguesa seja afastada das eleições. “Nem lhe é dada a oportunidade de estar perto”, assegura. “Não temos acesso aos programas e são corpos estranhos no meio de toda esta discussão. E isto também vale para as comunidades dos expatriados.” O antigo presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa levanta ainda a questão dos actos de corrupção eleitoral. “A verdade das eleições, em si, é uma coisa duvidosa. Entre a compra de votos e as pressões para votar, tudo é altamente duvidoso.” Albano Martins frisa que há poucos portugueses interessados neste acto cívico, com excepção dos macaenses. No seu reduzido grupo de amigos, as eleições para a AL raramente são tema de conversa. “Acredito que esse número reduzido de amigos vota, mas não conversam comigo sobre o assunto. Se calhar achamos que não é importante falar sobre isto, mas cada um assume o voto à sua maneira. A maioria das pessoas que conheço tem consciência de que é importante, nem que seja por uma cruz fora do quadrado.” A arquitecta afirma que “não há muito interesse” da parte dos portugueses, sobretudo dos que acabaram de emigrar. Mas Maria José de Freitas acredita que há uma vontade de mudar o rumo dos acontecimentos. “As pessoas estão atentas face ao facto de que algo tem de mudar, não podemos sempre ficar no status quo. Por isso estou na expectativa se essa mudança vem mais à superfície.” Sem representação Quando se vota coloca-se a cruz no boletim na expectativa de que um candidato represente ou defenda aquilo em que acreditamos. Rui Furtado diz ter a plena consciência de que ninguém o irá representar no hemiciclo da Praia Grande. “A AL não representa ninguém, representa-se a si própria e aos seus deputados que têm os seus interesses a defender. E quem pensa que tem a AL para os defender está muito enganado.” Na visão do médico, a falta de empatia entre a comunidade portuguesa e a política local começa logo nos debates. “Temos um problema: não assistimos às discussões do plenário mas sim à tradução dos debates. Gosto de pensar que os deputados são melhores do que aquilo que são, e que as traduções são melhores do que a realidade.” “Basta ouvir para vermos o que a AL faz de facto. O interesse dos cidadãos não é a coisa mais importante para quem está na AL”, frisa o médico. Também Maria José de Freitas reconhece que, apesar de cumprir o seu dever cívico como residente permanente, será difícil ver os seus interesses e desejos representados. “Se me pergunta se algum dos candidatos corresponde ao que penso, ou qual a utilidade do meu voto, direi que há uns candidatos que correspondem mais do que outros. O ideal é difícil de atingir, mas há-de haver uma situação que pode ser mais interessante apoiar, e é por aí que vou”, remata. Proibições na fronteira Votar em Macau é sinónimo da existência de um segundo sistema, mas Albano Martins alerta para os recentes casos de proibições de deputados e jornalistas de Hong Kong na fronteira. “Estamos a assistir a mudanças cada vez mais repentinas e muito antes do prazo terminar [2049]. Basta olhar para as fronteiras. Não faz sentido que no segundo sistema um deputado da ala democrata de Hong Kong não entre em Macau por ir contra a segurança do território. Faz parte da lógica do segundo sistema ele poder viajar entre as duas regiões e emitir opiniões. Penso que viajam para a China, mas não podem viajar para Macau. É um dossier que está a ser mal gerido. Se me disserem que há intervenção da China, não acredito. Haverá aqui mais papistas do que o papa.” A política e a ANIMA Albano Martins recusa participar em qualquer iniciativa do foro político, além do exercício do dever cívico como residente permanente, por não querer aproveitamento político da associação a que preside, a ANIMA. “Não estou interessado em que haja aproveitamento político do nosso trabalho. Já houve no passado duas organizações que tentaram colar-se a nós, e eu recusei. Incentivo todos os que sejam residentes a participar nas eleições tentando equacionar os problemas que os futuros deputados devem levantar.”
Victor Ng PolíticaOu Mun Kong I, mais um programa eleitoral contra não residentes [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] apresentação da lista 17, Ou Mun Kong I, apresentou ontem os seus candidatos e programa político. Neste último capítulo, junta-se ao coro de vozes que se costuma erigir contra trabalhadores não residentes (TNR). Com um plano de acção mais executivo e que pouco tem a ver com o trabalho de legislar, o cabeça de lista da Ou Mun Kong I, Lee Sio Kuan, assume que uma das prioridades do seu programa político é a proibição de importação de TNR no sector dos croupiers e dos motoristas. Além disso, a lista sugere a criação de um mecanismo que substitua este tipo de trabalhadores por locais. A lista número 17 tem no total sete candidatos às eleições legislativas e o seu programa também se foca na habitação, emprego, nos preços que chegam aos consumidores e nos benefícios sociais para idosos. O cabeça de lista, Lee Sio Kuan, quer obrigar o Governo a ouvir as opiniões da população, nomeadamente no que concerne ao aproveitamento de terrenos não utilizados para a construção de fracções residenciais. Uma das medidas que, diz, cabem ao Executivo e não aos deputados, é a construção de 80 mil fracções de casas públicas nas zonas dos novos aterros, como forma de combater a especulação. Neste capítulo, o líder critica a ocupação de algumas associações nos gabinetes sitos nas zonas antigas do território para a realização de convenções e exposições, incluídas no plano da reconstrução urbana. No que toca à fiscalização dos preços ao consumidor, Lee Sio Kuan sugere que os fornecedores a grosso assumam a responsabilidade de fiscalizar os retalhistas para controlar os preços dos produtos. Além disso, o cabeça de lista do Ou Mun Kong I quer ver o aumento de lugares para estacionamento, a melhoria dos serviços de saúde, o aumento do alcance dos benefícios sociais dados aos idosos, a fiscalização das despesas às obras públicas e a escolaridade gratuita até aos 19 anos. Lee Sio Kuan aproveitou ainda a conferência de imprensa onde apresentou o programa eleitoral da lista que lidera para criticar o Chefe do Executivo pela insuficiência dos trabalhos de contingência em relação às catástrofes.
Victor Ng Manchete PolíticaEleições 2017 | Au Kam San criticado em debate por opinião sobre exército chinês Wong Kit Cheng criticou ontem Au Kam San pelo facto deste se ter mostrado contra a presença do exército chinês em Macau, e o candidato chegou mesmo a pedir desculpas. Temas como a habitação e os cheques pecuniários marcaram o debate organizado pela TDM [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] texto do candidato do campo pró-democrata sobre a presença do exército chinês nas ruas marcou ontem o debate sobre as eleições organizado pela TDM, e que juntou representantes de cinco listas. O assunto foi levantado pela candidata Wong Kit Cheng, líder da Aliança do Bom Lar. Esta exigiu a Au Kam San um pedido de desculpas em público depois deste ter criticado a permanência do Exército de Libertação Popular no território, aquando da passagem do tufão Hato. Au Kam San escreveu no Facebook que a presença do exército chinês só se justificava em catástrofes de maior dimensão. Foto: HM Au Kam San, líder da lista Associação Novo Democrático, ainda disse que o seu trabalho, na qualidade de deputado, é fiscalizar o Governo, mas Wong Kit Cheng cortou-lhe a palavra de imediato. O assunto não ficou esquecido, e no tempo que lhe foi concedido para fazer perguntas, Au Kam San chegou mesmo a pedir desculpas ao Exército de Libertação Popular, pois apontou que nunca teve a intenção de criticar a sua presença, tendo assumido o uso de “palavras incorrectas” na rede social Facebook. Wong Kit Cheng lançou também uma farpa a Angela Leong, questionando as razões pelas quais Arnaldo Ho, seu filho e membro da lista, tem estado tanto tempo ausente de Macau. A candidata invocou que Arnaldo Ho pode não conhecer bem o território, mas Wiliam Kuan disse que Ho é um jovem que tem contribuído para o desenvolvimento de Macau. Habitação sempre Ontem marcaram presença as listas Aliança de Bom Lar, Poder dos Cidadãos, Associação de Novo Movimento Democrático, Nova União para Desenvolvimento de Macau e Poder da Sinergia. No total, dez candidatos participaram no debate. No período de perguntas e respostas, as cinco listas abordaram temas como a habitação, os cheques do Governo, a fiscalização de obras públicas e o acordo assinado entre o Executivo e o grupo Alibaba, do empresário chinês Jack Ma. Wong Kit Cheng disse que a lei de habitação económica deve ser alterada e, caso seja eleita, vai lutar para que haja novos concursos para atribuição de habitação pública. Angela Leong, da lista Nova União para o Desenvolvimento de Macau, não esteve presente, mas os seus parceiros William Kuan e Siu Yu Hong defenderam a criação de dois sistemas de atribuição de casas, com pontuação e sorteio, para diferentes grupos sociais. Os cheques Questionados sobre a continuação do programa de comparticipação pecuniária, Sze Lee Ah, líder da lista Poder dos Cidadãos, disse que os cheques podem servir melhores objectivos, pois só “uma viagem ao estrangeiro pode custar um total de nove mil patacas”, o valor de um cheque atribuído a um residente permanente. Lam U Tou, da lista Poder de Sinergia, disse que as vantagens deste programa são “questionáveis”. Ieong Wai Kit, da lista Poder dos Cidadãos, promete que não criar conflitos no hemiciclo mas sim lutar por uma união das ideias em prol da construção de Macau. Lam U Tou manifestou concordância e acenou com a cabeça, bem no final do debate.
Carlos Morais José A outra face VozesEleições 2017 | Daqui ninguém sai vivo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] campanha eleitoral já vai alta e sem grandes motivos de interesse. Afinal, a eleição de deputados directos pouco influencia a política real. Contudo, apesar de pouco estar em disputa, assistimos esta semana a canalhices políticas que não deixam de ser dignas de nota porque são ilustrativas do tipo de gente que se candidata à Assembleia Legislativa da RAEM. É o caso da deputada de Fujian Song Pek Kei. Senhora de discursos vazios ou interpelações fúteis na AL, durante o período em que já foi deputada, a senhora Song resolveu num debate com Pereira Coutinho invocar situações familiares menos agradáveis do deputado da Nova Esperança, inaugurando na política de Macau um capítulo ignóbil. E fê-lo com toda a clareza como se as palavras proferidas não fossem, para quem possui um mínimo de ética, lama que caiu em si própria. Julga a senhora Song que não tem telhados de vidro na sua casa e por isso atira verrinosas pedras a telhados alheios. Dela poder-se-ia dizer, por exemplo, que só existe porque serve o poderoso senhor Chan e porque o senhor Chan lhe deu a mão. Seria talvez injusto. Mas, pela sua actuação na AL, poder-se-ia, desta vez dizer-se com justiça e razão, que foi uma nulidade. Zero ideias originais, discursos vazios, interpelações frouxamente escritas, nenhum projecto de lei, atitude seguidista e em conformidade com os interesses instalados. Filha de emigrantes, se não emigrante ela mesma, não se coíbe nos ataques ao trabalhadores não residentes, os mesmos que fazem realmente funcionar esta cidade. Mas até aqui tudo bem. O disparate e mesmo a estupidez têm direito à expressão no segundo sistema. O pior é quando a senhora Song ultrapassa esses limites como fez esta semana, inaugurando um capítulo que, suponho, envergonhará a RAEM agora e no futuro. Trata-se de trazer a vida privada dos candidatos para a a discussão política. Será que a senhora Song quer que seja feita uma devassa à sua vida privada e, sobretudo, à dos seus companheiros de lista e de associação? Acharia bem que se referissem os parceiros de cada um, as suas tendências sexuais, ou mesmo o que membros da sua família andam a fazer? Será que a senhora Song tem a certeza de só ter na sua cozinha pratos completamente limpos? A verdade é que este tipo de comportamento é muito triste e anti-democrático. Joga com as emoções mais brutas dos cidadãos, apela à sua estupidez e intolerância. Se até aqui a política local tinha escapado a este tipo de ataques soezes, a partir de agora, graças à senhora Song, parece que vale tudo, incluindo usar a família, valor sagrado para a cultura chinesa. Mas o problema deste tipo de comportamento é que, na realidade, afasta as questões políticas de cima da mesa. Ao invocar o factor privado da vida de cada um, deixamos de dar relevância às acções concretas dos candidatos e às suas propostas, para cairmos no género de conversa que se tem no café ou no mercado. Baixa e incapaz de trazer algo de bom. A senhora Song devia pedir desculpa a Pereira Coutinho e ao eleitorado em geral por ter inaugurado a estratégia do golpe baixo na política da RAEM. E se não percebeu o que estava a fazer, a perigosidade deste caminho, então ainda é pior porque com isso demonstra que não tem inteligência ou bom senso para o lugar que pretende ocupar. Ao continuarmos por este caminho, que parece agora ser irresistível, em breve teremos devassas pessoais sobre todos os candidatos, incluindo os que pertencem ao grupo da senhora Song. E olhem, no limite, a continuarmos na senda inaugurada pela senhora Song, daqui ninguém sai vivo.
Victor Ng PolíticaEleições 2017 | Cidadãos Unidos pedem eleições limpas e sufrágio universal É das poucas listas que trouxe o sufrágio universal para o programa político. A Associação dos Cidadãos Unidos para a Construção de Macau apresentou ontem as suas ideias para as legislativas de 17 de Setembro e deixou um alerta para a corrupção eleitoral [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]em o número 19, num total de 24 listas, e chama-se Associação dos Cidadãos Unidos para a Construção de Macau. É mais um grupo candidato às eleições legislativas deste ano e apresentou ontem o seu programa político. Hong Weng Kuan, número um da lista, referiu em conferência de imprensa que uma das prioridades da candidatura é a luta pela implementação do sufrágio universal para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa, bem como para a eleição do Chefe do Executivo. O também advogado referiu ainda que o essencial é garantir a realização de eleições limpas. Foto: Hoje Macau A habitação é outro dos assuntos prioritários da lista. Hong Weng Kuan defende que a lei de habitação económica deve ser alterada, lamentando que haja casas económicas que não estão a ser devidamente aproveitadas. Para isso, o cabeça de lista dos Cidadãos Unidos pensa que os candidatos devem devolver ao Instituto de Habitação as suas casas económicas assim que adquirirem capacidade financeira para comprar imóveis no sector privado. Sobre a continuidade do programa de comparticipação pecuniária, o candidato diz que esta é uma medida adequada, mas destaca que esta “não deve servir para calar os cidadãos” quando se verificam casos de mau funcionamento do Governo. Pelo contrário, os cheques devem ser distribuídos pelas pessoas necessitadas. Ainda o tufão O número um da Associação dos Cidadãos Unidos para a Construção de Macau exige a revisão do estatuto dos militarizados, depois da passagem do tufão Hato ter evidenciado a falta de apoios. Hong Weng Kuan pede que sejam contados mais dois anos de antiguidade para aqueles que completam dez anos de serviço nas forças de segurança. Dessa forma, o pessoal militarizado pode obter mais subsídios, como forma de compensação. O programa político da Associação dos Cidadãos Unidos para a Construção de Macau defende ainda a criação de uma lei sobre a responsabilização dos detentores de altos cargos no Governo, maior celeridade na renovação dos bairros antigos ou na conclusão do metro ligeiro. Pede-se ainda uma melhoria dos serviços de saúde e uma maior divulgação do ensino da língua portuguesa.
Hoje Macau PolíticaEleições 2017 | Poder dos Cidadãos quer mais justiça [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato da lista 12, Poder dos Cidadãos, que assume a imagem do revolucionário Che Guevara, explicou ontem, em campanha eleitoral as razões da opção. De acordo com o jornal Ou Mun, Sze Lee Ah quer representar o líder de que Macau precisa. A ideia de imitar o Che é, para o número um da Poder dos Cidadãos, “uma forma de mostrar o símbolo de justiça através de um herói admirado pelos jovens e que representa a luta pela justiça social e pela felicidade dos seres humanos”, refere. Para Sze Lee Ah, este é um exemplo a ser retomado e que deve ser aprendido outra vez. No momento de campanha em que reuniu cerca de 600 apoiantes, Sze Lee Ah lamentou que a população do território, perante situações menos agradáveis tende a justificar-se com a frase “Macau é diferente”. A intenção do candidato é de acabar com esta “desculpa” e colocar as pessoas a dizer o contrário, que “Macau, jamais será diferente”. Em relação ao programa político, Sze Lee considera fundamental a garantia dos benefícios dos jovens. Sze Lee Ah pretende cancelar o registo de recenseamento, fazendo com que os residentes que completam 18 anos de idade sejam de imediato considerados eleitores. O objectivo apontou, é aumentar a participação política desde cedo. O candidato quer também que o ensino superior passe a ser gratuito e que seja criado um mecanismo que atraia os jovens de Macau que estão no exterior a regressar ao território. No que diz respeito à habitação, a lista quer mais apoio financeiro para quem compra casa pela primeira vez e sugere que a primeira prestação seja abolida, ou mesmo reduzida a metade do valor. O candidato também não está satisfeito da dependência do jogo por parte de grande parte dos residentes. “As pessoas desta geração dependem do jogo para sobreviver, será que querem que os vossos filhos e netos continuem assim?”, lê-se no artigo publicado no jornal Ou Mun. Para Sze Lee é essencial promover a variedade no que respeita a oportunidades e sectores de emprego. No panfleto promocional da lista Poder dos Cidadãos, podem ler-se várias sugestões com fins diversos, em que constam ideias para os jovens, para a habitação, trânsito e mesmo para o funcionamento do próprio Governo.
Victor Ng PolíticaEleições 2017 | Ella Lei destaca emprego para locais e habitação Ella Lei, líder da União para o Desenvolvimento, apresentou ontem o programa político com que se candidata às eleições legislativas. As prioridades são a habitação e as vagas nos sectores do jogo e dos transportes que, na sua visão, devem continuar a ser ocupadas por locais [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]abitação e vagas que já eram ocupadas por locais e que devem continuar a sê-lo. São estas as duas bandeiras da União para o Desenvolvimento, a lista número 16 com que Ella Lei se candidata às eleições pela via do sufrágio directo. Os dez membros da lista apresentaram ontem o seu programa político, sendo uma das prioridades a garantia dos direitos e interesses dos trabalhadores. Ella Lei e os seus parceiros na corrida eleitoral prometem lutar para que os trabalhadores não residentes (TNR) não ocupem vagas de trabalho como motoristas, croupiers ou chefes de salas de jogo. Tratam-se de trabalhos que, segundo a legislação em vigor, só podem ser ocupados por residentes. Ella Lei e a sua equipa prometem continuar a lutar por mais oportunidades de formação remunerada, para que os locais possam vir, gradualmente, a substituir os TNR, sem esquecer uma maior fiscalização da importação destes trabalhadores ao exterior. A habitação foi a segunda prioridade apontada pela candidata, que se estreou no hemiciclo em 2013. “A habitação deve servir para viver e não para ser uma forma de especulação”, apontou. É, por isso, pedido que o Governo conceda periodicamente casas públicas à população, sobretudo as 42 mil fracções de habitação pública que têm vindo a ser prometidas nos últimos anos e que continuam sem um calendário definido. Ainda na área da habitação, mas relacionada com a protecção ambiental, Ella Lei lembrou que vários espaços verdes foram escolhidos para a construção de prédios elevados, algo que, segundo a candidata, é um assunto a que a população dá atenção. Ella afirma que vai exigir às autoridades a realização de um bom planeamento urbanístico e a definição de regulamentos para esse fim. A União para o Desenvolvimento pretende lutar pela fiscalização dos trabalhos do Executivo, e dar especial atenção às respostas do Governo face às catástrofes naturais. Ella Lei defende que ainda há aspectos a aperfeiçoar, pelo que a lista exige que o Governo melhore as infra-estruturas. Obras de qualidade Leong Sun Iok, número dois na lista, adiantou que vai ser exigido ao Governo que melhore a gestão das obras viárias. Ao nível do trânsito, Leong Sun Iok espera que se dê prioridade à circulação pedonal e aos transportes públicos. A União para o Desenvolvimento pede, por isso, mais passagens para peões, o aumento da capacidade dos autocarros e uma maior celeridade em projectos como o metro ligeiro ou parques de estacionamento públicos. O programa político da lista número 16 dá também destaque aos direitos dos idosos e das crianças, bem como a uma melhoria do sistema de saúde. Pede-se ainda mais formação para talentos locais e uma maior celeridade no projecto “Obra de Céu Azul”, que visa retirar as escolas dos pódios dos edifícios residenciais. Preocupações com a Areia Preta Foi na Areia Preta que Ella Lei mostrou a sua preocupação pelo desprezo que, considera, tem sido dado àquela zona. Em plena campanha eleitoral, a número um da lista União para o Desenvolvimento, fez-se acompanhar por Leong Sun Iok, número dois, lamenta a falta de planeamento para aquela zona em que a densidade populacional é a mais alta do território. A União para o Desenvolvimento espera que o Governo resolva várias questões que afectam a Areia Preta, nomeadamente relativas ao trânsito e às deslocações. Por outro lado, os dois candidatos salientaram os problemas de poluição daquela área e pedem o melhoramento da estação de tratamento de águas residuais (ETAR). De acordo com a lista 16, os residentes pedem que o Governo implemente o plano da construção da nova ETAR na ilha artificial da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e que as actuais instalações da zona norte sejam aproveitadas para fins sociais.
João Luz PolíticaNova Esperança | Pereira Coutinho pede compensação pecuniária extra A Nova Esperança apresentou o seu programa político, reciclando algumas ideias já apresentadas no passado. Pereira Coutinho, o último candidato português com hipótese de ser eleito, sugere uma compensação extra de 9 mil patacas e o aumento para 12 mil do cheque anual no próximo ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cabeça de lista da Nova Esperança é o último bastião da presença da língua portuguesa no hemiciclo. Na apresentação do seu programa eleitoral, José Pereira Coutinho sugeriu uma compensação pecuniária extra de 9 mil patacas ao cheque anual para suprir a devastação resultante da passagem do tufão Hato por Macau. Além disso, o português propõe o aumento do valor do dito cheque pecuniário para 12 mil patacas anuais. Pereira Coutinho começou por analisar os programas das outras listas, tendo salientado que muito do conteúdo programático dos concorrentes é de cariz executivo e que se “cingem à política de oposição”. “Não estamos a concorrer para governar, mas para ocupar um lugar de deputado da Assembleia Legislativa (AL), as pessoas não têm noção o que é ser deputado em Macau”, explica. O líder da lista da Nova Esperança entende que a falta de um órgão semelhante aos conselhos distritais que existem em Hong Kong leva a que os deputados tenham de lidar com muitos aspectos práticos que extravasam as suas incumbências atribuídas pela Lei Básica. “É importante que haja no futuro órgãos municipais eleitos pela via directa que resolvam os problemas dos cidadãos para que não caia tudo nos ombros dos deputados”, refere o candidato. Esta é a quarta vez que Pereira Coutinho concorre ao lugar de deputado da AL e admite que tem vindo a repetir os mesmos pontos do programa, aliás, assim como os seus adversários de campanha. “Voltamos a bater na mesma tecla: Habitação, saúde, transportes, qualidade educativa, é tudo muito repetitivo o que significa que a AL não dá conta do recado quanto à consolidação das políticas do Governo”. Último reduto Pereira Coutinho lamenta que é uma pena que o Executivo funcione numa base reactiva. “No ano passado tivemos um tufão, é repetitivo, mas é preciso uma calamidade que resulte em mortes para que o Governe ande”, comenta. O líder da Nova Esperança pode ser o último deputado português a ser eleito para a AL. Pereira Coutinho tem repetido várias vezes que a língua portuguesa é destratada pelo Governo de Macau. “Até hoje, o Governo não implementou o Artigo 42 da Lei Básica, nomeadamente para a protecção dos interesses e das maneiras de viver da comunidade portuguesa cá de Macau”, comenta. O candidato aponta a falta de regulamentação que dê força prática ao preceito da Lei Básica, num território onde quem tem de ir aos “serviços públicos não tem quase ninguém que conheça a língua portuguesa”. No mesmo capítulo, o candidato da Nova Esperança defende o ensino generalizado da língua de Camões nas escolhas públicas e privadas do ensino básico. Por outro lado, o português entende que os próprios funcionários públicos lusos devem ter cursos de mandarim e cantonês. O candidato acrescenta ainda que vai lutar pela construção de mais 80 mil casas de habitação pública e pelo aumento dos vales de saúde de 600 patacas para 1000 patacas. Outra das preocupações de Pereira Coutinho prende-se com a falta de Lei Sindical no ordenamento jurídico de Macau. O candidato lamenta que uma lei deste teor não passe e que seja apenas ele o proponente deste tipo de diploma. Aliás, o Pereira Coutinho questiona-se mesmo porque não são apresentados por outros deputados os projectos de lei que regulem a questão sindical. O líder da Nova Esperança entende que se deve eliminar o despedimento sem justa causa previsto na lei das relação de trabalho.
Victor Ng PolíticaEleições 2017 | Lista Poder de Sinergia quer melhor planeamento das zonas costeiras A lista do Poder da Sinergia dá no seu programa político atenção às questões do trânsito, habitação, transparência do Governo e diversidade económica. Porém, um dos principais cavalos de batalha da lista liderada por Lam U Tou é o acesso da população às zonas costeiras de Macau [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com o líder da lista da Poder da Sinergia, Lam U Tou, os cidadãos de Macau têm cada vez menor acesso às zonas costeiras, uma circunstância que tem piorado na última década, de acordo com o candidato. O cabeça da lista 15 refere no seu programa político que os residentes têm cada vez menos possibilidades de lazer nas zonas costeiras. Como tal, Lam U Tou sugere que se tome a zona sul da península de Macau como ponto de partida para se iniciar o planeamento da costa. Um local que, de acordo com o candidato, reúne as condições adequadas e que já tem estudos feitos. No que diz respeito ao trânsito, o programa político de Lam U Tou sugere que sejam dadas mais opções de deslocação aos cidadãos, acima de tudo na época alta do turismo, que permita a utilização de automóveis privados. Como tal, o candidato sugere que o Governo melhore as condições das zonas pedonais, assim como fomentar a disponibilização de autocarros que façam roteiros de “ponto a ponto”. Além disso, o candidato da lista do Poder da Sinergia sugere o ajustamento das taxas cobradas aos auto-silos públicos tendo por base a taxa de ocupação. Melhorar a qualidade No capítulo da habitação, Lam U Tou garante que pretende fomentar políticas de curto, médio e longo prazo, nomeadamente o combate à especulação imobiliária e o melhor aproveitamento dos terrenos recuperados. O programa do Poder da Sinergia destaca ainda a importância de renovação urbana dos bairros antigos. A lista encabeçada por Lam U Tou destaca o aumento da qualidade dos serviços públicos desde a transferência. Ainda assim, o programa político refere que o Executivo pode melhorar a funcionalidade da máquina pública com o aumento da responsabilização dos funcionários públicos e a transparência. O programa da lista do Poder da Sinergia tem ainda conteúdos referentes à protecção ambiental, educação, serviços de saúde, benefícios sociais, preservação do património cultural, desporto e fomento na democracia.
Hoje Macau PolíticaEleições 2017 | Aliança do Bom Lar apresentou programa político [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ong Kit Cheng, deputada estreante em 2013, é novamente candidata pela lista Aliança do Bom Lar. Segundo o jornal Ou Mun, o programa político dá especial destaque às políticas que são necessárias para as crianças, famílias, idosos e grupos sociais mais vulneráveis, sem esquecer os jovens. A Aliança do Bom Lar quer um aumento máximo de dez mil patacas para o subsídio de maternidade, para que as mulheres tenham menos pressões económicas na hora de engravidar. Este valor foi calculado com base na média salarial, actualmente situada nas 15 mil patacas. Wong Kit Cheng pede ainda o aumento dos dias de licença de maternidade, bem como a concessão de serviços gratuitos de diagnóstico para doentes com cancro da mama. A lista pede ainda que seja implementada uma licença de paternidade de cinco dias, sem esquecer a necessidade de regulamentar o sector das empregadas domésticas. Wong Kit Cheng pede ainda que seja garantido uma atribuição suficiente de casas públicas e mais políticas para quem deseja comprar a primeira habitação. Problemas que não acabam Na sessão de apresentação do programa político, Wong Kit Cheng referiu que, durante os quatro anos em que foi deputada na Assembleia Legislativa (AL), recebeu mais de quatro mil pedidos de apoio. A situação fê-la descobrir que existem muitos problemas na sociedade, tal como a necessidade de assegurar habitação pública para todos, saúde e emprego. Loi Yi Weng, número dois da lista, promete que, caso seja eleita, vai fomentar a melhoria da qualidade do ensino, promover o aumento dos espaços educativos e lutar pela celeridade do projecto “Obra de Céu Azul”, que visa tirar as escolas dos pódios dos edifícios residenciais.
Hoje Macau PolíticaEleições | Lista de Mak Soi Kun faz nove sugestões ao Governo A União de Macau-Guangdong, nome da lista encabeçada por Mak Soi Kun e Zheng Anting, espera que o Governo possa aprender com as lições do tufão Hato. No total, são nove as sugestões contidas no programa político [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ak Soi Kun regressa à corrida para as eleições legislativas de 17 de Setembro ao lado do seu parceiro Zheng Anting, que se estreou na Assembleia Legislativa em 2013. Juntos lideram a lista União de Macau-Guangdong, que, no seu programa político, apresenta nove sugestões junto do Governo. Segundo o jornal Ou Mun, uma delas prende-se com a necessidade dos governantes de aprenderem a lição após a passagem do tufão Hato, que resultou na morte de dez pessoas. Segundo o jornal Ou Mun, Zheng Anting disse que as consequências da passagem do tufão se devem à falta de coordenação do funcionalismo público, sem esquecer a existência de frágeis infra-estruturas. A lista apresenta também medidas que defendem mais apoios tendo em conta o desenvolvimento do território, mais habitação, melhor trânsito, além do reforço das ajudas às mulheres e crianças. Mak Soi Kun e Zheng Anting prometem ainda lutar, caso sejam reeleitos, por um desenvolvimento diversificado da economia, pela facilidade na ascensão profissional dos jovens e pela melhoria da legislação produzida no hemiciclo. Mak Soi Kun falou de quatro desafios que Macau está a enfrentar nesta fase, que passam pela necessidade de construir uma sociedade em prol das classes mais baixas. Para o deputado e candidato, é necessário melhorar o canal de comunicação entre a população e o Governo, para que a capacidade administrativa do Executivo seja mais efectiva. Na visão de Mak Soi Kun, é necessária maior solidariedade entre os diversos sectores sociais, para que haja uma real fiscalização em prol dos benefícios dos cidadãos. Candidato sem medo Os líderes da União de Macau-Guandong reiteram que o seu programa político irá garantir que os indivíduos mais poderosos não colocam em causa o acto de fiscalização do Governo por parte dos cidadãos. Zheng Anting disse ainda que, nos últimos quatro anos, a dupla de deputados recebeu vários pedidos de ajuda por parte dos cidadãos, na sua maioria relacionados com as garantias dos idosos e direitos gerais dos residentes. Para o número dois de Mak Soi Kun, existem vários problemas na sociedade por resolver, o que tem vindo a influenciar o nível de felicidade dos residentes. Zheng Anting explicou que os vários pontos do programa político visam tornar a população mais feliz, sem esquecer a luta pela diversificação da economia e pela melhoria dos serviços administrativos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCandidatos apresentam programas políticos Novo Macau | Processos legislativos abertos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação do Novo Progresso de Macau (ANPM) quer que os processos legislativos sejam mais rápidos, mas, acima de tudo, mais claros. A ideia foi deixada ontem pelo número um da lista candidata pró-democrata, Solu Sou. “Queremos que todas as reuniões de comissão sejam abertas e que o público tenha acesso”, disse, na conferência de imprensa de apresentação do programa eleitoral. Paralelamente, o objectivo é permitir aos residentes participar no processo, situação que só pode acontecer com o devido conhecimento. “Queremos garantir um maior compromisso da população na própria concepção das leis”, explicou. Solu Sou considera que este é um aspecto que já existe em vários países e mesmo em Hong Kong, pelo que também em Macau devem existir reuniões públicas para auscultar as opiniões da população de modo a permitir que sejam incluídas no processo legislativo”, reiterou o candidato. Por outro lado, a ANPM quer que o Governo seja mais questionado. O meio, apontou Solu Sou, pode ser através de mais debates na Assembleia Legislativa, sendo que, considera, esta é uma forma de colocar em causa o próprio Governo. “Queremos iniciar activamente debates e levantar algumas questões ao Governo. Não é uma coisa muito comum, apesar de já se começarem a ver alguns debates na última legislatura, mas achamos que devem existir mais”, referiu. Estas duas prioridades têm que ver com uma insatisfação da ANPM com o “conformismo” generalizado dos deputados da Assembleia. “O que temos assistido a nível legislativo em Macau tem sido sempre tudo muito igual. Os legisladores e deputados são pró-governo e sentimos que há relutância em usar mecanismos diferentes para contestar o que está mal”. Programa com todos Ao olhar para a proposta de programa da ANPM, não é difícil constatar que tenta abarcar todos os sectores locais. Da habitação, à educação e à saúde, não faltam ideias para o território. A defesa dos animais e a igualdade de género estão ainda contemplados na luta da lista pró-democrata. De acordo com Solu Sou, o programa foi feito tendo por base três fontes de informação fundamentais. “A primeira fonte pode ser considerada uma extensão do trabalho que vem do passado da ANPM e tem mantido a consistência ao longo dos anos”, explicou. Paralelamente, a ANPM tem feito, nos últimos meses, várias reuniões com profissionais representativos de várias indústrias e sectores locais. Dos encontros, surgiram aspectos e necessidades que foram integrados no programa. Por último, a lista candidata pró-democrata, foi à rua recolher opiniões dos eleitores e usou também os dados que foi recebendo na campanha eleitoral das últimas eleições. Se no dia do início de campanha, no sábado à meia-noite, Solu Sou mencionou a importância da geração mais nova, ontem na apresentação do programa eleitoral o número um da ANPM reitera que apesar do apelo ao voto dos jovens locais, são uma associação para todos. “O nosso foco não se concentra só nos jovens, esta é uma faixa da população à qual chegamos mais facilmente através da nossa divulgação online. Mas, na rua, estamos atentos a toda a população e recebemos apoio de várias faixas etárias. O nosso alvo são todos os eleitores”, remata. Ontem a comitiva de campanha andou pela Horta e Costa e pela Taipa. Agnes Lam espera obter um assento na Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a sessão de apresentação do programa político, ocorrida ontem, Agnes Lam, líder da lista Observatório Cívico, disse ter esperança de obter um assento na Assembleia Legislativa (AL) pela via do sufrágio directo. No programa político da lista Observatório Cívico não há diferenças notórias em relação aos restantes programas políticos, mas Agnes Lam considera que, no caso da sua equipa, todas as ideias e objectivos baseiam-se em estudos e provas. A candidata disse mesmo que, se houvesse ideias impossíveis de serem alcançadas, não as iria incluir no seu programa político. Jovens e habitação A habitação destinada aos jovens é um dos principais pontos do programa político da lista Observatório Cívico. Agnes Lam apontou ontem que, para que seja mais fácil a aquisição de imóveis por parte dos jovens, o Governo poderia recorrer às contribuições feitas para o regime de previdência central não obrigatório. Tudo para que os jovens tivessem dinheiro para pagarem as primeiras prestações dos empréstimos. A candidata defende ainda o aumento do imposto para quem detém uma segunda habitação sem grande utilização. Agnes Lam prefere rejeitar a ideia “Terras de Macau dedicadas às gentes de Macau”, que tem sido adoptada pelo Governo, preferindo a mensagem “Prédios de Macau dedicados às gentes de Macau”. A ideia seria levar os promotores imobiliários a disponibilizar partes dos edifícios para a construção de habitação pública. Ainda na área do imobiliário, Agnes Lam defende a criação de um departamento público que trate e fiscalize as instalações eléctricas dos edifícios, à semelhança do Electrical and Mechanical Services Departament de Hong Kong. Saúde e património Apostando na necessidade da reabertura do turismo marítimo, em zonas como a Doca dos Pescadores, Taipa e Lai Chi Vun, Agnes Lam foca ainda a sua atenção na melhoria da qualidade dos serviços de saúde. A candidata acredita que os médicos que trabalham no sector privado não têm motivações para aumentar as suas habilitações. A lista Observatório Cívico defende também uma melhoria da preservação do património cultural, a preservação das zonas verdes e ainda a criação de planos de apoio a trabalhadoras grávidas. Na lista constam nomes como o de Cheong Chi Hong, número dois de Agnes Lam e médico. Ng Hio Cheng é o número três e é também médico, tendo defendido ontem que o Executivo não tem políticas suficientes na área da protecção ambiental. Keong Wai Cheng e Choi Chi Wai são o número quatro e cinco, respectivamente. ACUM de Si Ka Lon quer habitação como prioridade [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] apresentação do programa político da lista encabeçada por Si Ka Lon, A Associação dos Cidadãos Unidos de Macau (ACUM), começou com uma exposição dos problemas actuais vividos pela sociedade local. O número um da lista candidata salientou ontem em particular, os elevados preços da habitação, os problemas relativos ao trânsito e a debilidade de algumas das indústrias locais. O candidato lamenta estas situações e a falta de medidas eficazes por parte do Governo para as resolver. É com este contexto que Si Ka Lon propõe a criação de um mecanismo que possa “devolver a riqueza aos cidadãos” e em que seja dada resposta às solicitações dos residentes ligadas à habitação, aos serviços de saúde e às garantias de reforma. “Os cidadãos não deveriam de estar preocupados com a primeira prestação na aquisição do imobiliário, com as consultas médicas nem com a vida quando forem idosos”, referiu o candidato. Função pública mais eficaz Além dos assuntos sociais, é de salientar que Si Ka Lon considera importante que se aumente a qualidade do funcionamento dos serviços do Governo. Como solução, o número um da ACUM sugere uma melhoria do trabalho da função pública, com a criação de um sistema justo de ascensão na carreira, de responsabilização e de atribuição de benefícios. O objectivo, disse, é “excluir os trabalhadores da função pública que não reúnam os requisitos do Governo e promover a qualidade dos serviços públicos”. No que respeita aos assuntos ligados à habitação, Si Ka Lon considera que o Governo deve incluir esta matéria nas prioridades. Para o candidato, a solução passa pela construção de habitação pública nos terrenos recuperados pelo Executivo e pela criação de um regime de previdência para habitação não obrigatório. A razão apontou, é apoiar aqueles que pretendem comprar casa pela primeira vez. O número dois da lista, Kyan Su Lone, apresentou as acções do programa político referentes à saúde. Kyan Su Lone sugere a criação de um seguro para doenças graves para todos os residentes. Na área da educação, o número dois da ACUM quer ver aumentado o número de vagas nas creches do território. A apresentação do programa feita ontem contou com a presença de Chan Meng Kam. Apesar de estar de saída da Assembleia Legislativa, o ainda deputado fez questão de mostrar o seu apoio à ACUM. Lei Siu Kun | Melhor acesso à habitação e combate à corrupção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lista Ou Mun Kong I, que se apresenta no número 17 do boletim de voto, apresentou ontem o seu programa político. Segundo informação veiculada pelo canal chinês da Rádio Macau, a lista encabeçada por Lei Siu Kun tem na totalidade sete membros. Do programa eleitoral, o cabeça de lista destacou a necessidade de resolver a dificuldade na aquisição de propriedade e o combate à corrupção. Lei Siu Kun quer ainda que seja feito um melhor aproveitamento dos fundos públicos, que seja garantido o direito ao emprego através da aprovação de legislação e que seja feito um controlo de preços no consumidor. O líder da lista Ou Mun Kong I disse ainda que o preço do metro quadrado de um prédio construído em Macau deve rondar as duas mil patacas. Como tal, espera que o Governo possa conceder cerca de 60 terrenos afectos à construção de fracções residenciais vendidas a baixo preço para beneficiar os mais jovens. NUDM | Em defesa do sector do jogo e habitação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Nova União para o Desenvolvimento de Macau (NUDM) liderada por Angela Leong aposta, no seu programa político, na defesa do jogo e dos seus funcionários bem como nos jovens e na resolução dos problemas ligados à aquisição de habitação. A candidata, ligada ao sector do jogo, destaca a importância da implementação de políticas de diversificação económica e de diversificação do próprio jogo, de modo a atrair um turismo global. Para o efeito, o programa da NUDM prevê ainda a luta pela construção de uma marina no território, bem como a aposta numa “cidade verde e inteligente”, sendo que não esquece a intenção de transformar Macau num espaço de qualidade de vida a nível internacional. Os funcionários do sector representado pela NUDM, têm ainda os seus direitos defendidos, nomeadamente no que respeita à saúde. Angela Leong pretende continuar a lutar pelo melhoramento do sistema de saúde para os trabalhadores do jogo, sem esquecer que o mesmo tem de ser feito em relação ao resto da população. Habitação jovem O “Youth Hostel Scheme” é um dos pontos de relevo e que pretende promover a habitação mais acessível aos jovens locais. A ideia é, além de facilitar aos mais novos a aquisição de casa, “promover ainda a criação de espaços e actividades recreativas que mostrem que o território pode ser uma cidade energética”. Património e patriotismo são também duas das linhas orientadoras da NUDM. O objectivo é “preservar a herança cultural intangível, promover a cultura do jogo e encorajar a integração cultural”, lê-se na apresentação enviada à comunicação social. Outra das prioridades são o desenvolvimento de políticas dirigidas não só ao ensino para os mais jovens como ao programa de aprendizagem contínua. A transparência política é ainda parte do programa eleitoral da NUDM bem como o apoio a todas as acções que tenham em conta as políticas de “Uma Faixa, Uma Rota” e a “Grande Baía”, de modo a materializar a plataforma entre a China e outros países. Ho Ion Sang | A tempestade e o serviço social [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão oito candidatos e Ho Ion Sang surge como número um. Assim é a lista União Promotora para o Progresso, que dá prioridade aos assuntos sociais, sem esquecer as necessidades relacionadas com a habitação, trânsito, terrenos ou serviços de saúdes. Ho Ion Sang disse ontem que vai exigir ao Governo mais medidas para atenuar as pressões sentidas pelos cidadãos que pertencem à classe média. Na área empresarial, o líder da União Promotora para o Progresso referiu que deve ser feita uma aposta no desenvolvimento diversificado da economia local como estratégia a longo prazo. Ho Ion Sang entende que o sector do jogo se deve desenvolver em conjunto com as restantes indústrias, para que haja lugar ao fomento das Pequenas e Médias Empresas e negócios mais tradicionais. Acerca da passagem do tufão Hato, Ho Ion Sang adiantou que faz falta a existência de um mecanismo eficaz na resposta às catástrofes por parte do Executivo. O candidato acrescentou ainda que, caso seja reeleito para um assento na Assembleia Legislativa, irá levar a cabo um papel de fiscalização e chamar a atenção para a responsabilização dos funcionários públicos. Na área do planeamento urbanístico, Ho Ion Sang lembrou que devem ser reforçados os trabalhos de renovação urbana, tendo prometido continuar a apresentar sugestões sobre o controlo das inundações na zona do Porto Interior. O programa político da União Promotora para o Progresso foca-se também no aproveitamento adequado dos cofres públicos, na necessidade de melhorar o serviço público e privado de saúde, sem esquecer a criação de um mecanismo de longo prazo para a formação de talentos no território, entre outros pontos. As queixas da Aliança Pr’a Mudança [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]orge Valente, número dois de Melinda Chan na lista Aliança Pr’a Mudança, alertou para a existência de vários entraves impostos pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) na realização da campanha eleitoral. “Sentimos que existem bastantes entraves porque, desta vez, especialmente em termos de publicidade e campanha, há muitas coisas que não estavam bem explicadas e isso apanhou-nos de surpresa”, disse Jorge Valente ao HM. O candidato referiu ainda que continuam a existir muitas zonas cinzentas na aplicação prática da legislação. “Com tantas sessões de esclarecimento continuam a existir muitas perguntas à CAEAL e eles continuam a precisar de tempo para nos responder porque parece que também não têm uma resposta pronta.” O número dois de Melinda Chan assegurou que o início da campanha eleitoral “foi bom”. “Temos ido à rua distribuir panfletos e falar nas zonas que nos permitem fazer publicidade. Tem sido boa a resposta. Ontem fomos aos três candeeiros, choveu e não apareceu muita gente. Ainda assim, apareceram responsáveis pelas Pequenas e Médias Empresas que ajudamos durante o tufão Hato”, explicou. A Aliança Pr’a Mudança apresenta nos próximos dias o seu programa político para as eleições legislativas. Poderes do Pensamento Político | Mais apoios aos funcionários públicos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio Lopes é o número dois da lista Poderes do Pensamento Político e defende, segundo a Rádio Macau, mais medidas e melhores condições para os funcionários públicos. “Mais e melhores condições de habitação para os funcionários públicos vão permitir que façam um melhor trabalho e prestem melhor serviço à população. Salvaguardar as regalias destas pessoas é outro dos nossos objectivos”, disse António Lopes à Rádio Macau no dia em que foi apresentado o programa político da lista que, pela primeira vez, participa nas eleições de 17 de Setembro. O candidato disse ainda que “são necessárias mais vozes na Assembleia Legislativa a favor dos funcionários dos serviços públicos” além dos nomes de José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai.
Hoje Macau PolíticaCAEAL | Comissão espera uma campanha limpa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] início da campanha eleitoral teve lugar à meia-noite do passado sábado. Tong Hio Fong, presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa deixou, na cerimónia de abertura oficial, alguns recados e apelou para que as listas não incorram em ilegalidades O presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) de Macau, o juiz Tong Hio Fong, afirmou esperar que campanha, que arrancou no sábado, seja “uma disputa entre cavalheiros”. “Esperamos que a campanha eleitoral das eleições para a Assembleia Legislativa seja realizada sob o princípio de ‘disputa entre cavalheiros’”, sublinhou Tong Hio Fong, no discurso da cerimónia oficial do início da campanha, que arrancou às 00:00. Nas eleições por sufrágio directo para a sexta Assembleia Legislativa, marcadas para o próximo dia 17, participam 24 listas – menos uma, após a desistência na quinta-feira da lista “Cor-de-rosa Amar a População” – compostas por um total de 186 candidatos, enquanto às por sufrágio indirecto (através das associações) apresentam-se seis listas com 15 candidatos, havendo apenas um colégio eleitoral (sector profissional) com duas listas e não apenas uma. “Solicito às listas de candidaturas e apoiantes para que durante a campanha promovam uma interacção positiva, apresentando as diversas ideologias políticas aos cidadãos de forma saudável, ordenada, diversificada, para que os eleitores, conhecendo bem os programas políticos das diversas listas, elejam o deputado que os pode representar na nova legislatura da Assembleia Legislativa”, afirmou o presidente da CAEAL. Portem-se bem Tong Hio Fong renovou ainda os apelos às listas para que cumpram a lei, advertindo que podem incorrer em corrupção eleitoral caso tentem influenciar a intenção de voto através de benefícios; bem como para que respeitem as restrições temporais no uso de veículos de propaganda sonora e de outros equipamentos. Também presente na cerimónia esteve o comissário Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, que disse, aos jornalistas, ter recebido 85 declarações relativas a actividades de beneficência social, previstas entre sábado e a véspera das eleições, com 127 participações de candidatos, alertando que se forem detectados actos de campanha durante as mesmas tal configura corrupção eleitoral. A linha aberta da CAEAL e do CCAC registou até, à noite de sexta-feira, um total de 84 queixas, sendo que só o CCAC recebeu 37, elevando o total de denúncias relativas a corrupção ou a irregularidades para 121. Todos os casos estão a ser acompanhados, segundo André Cheong. A cerimónia oficial do início da campanha eleitoral decorreu na Praça do Tap Seac, onde os representantes de todas as listas subiram ao palco e fizeram uma breve apresentação das respectivas candidaturas. “A CAEAL espera que os eleitores exerçam, no dia 17 de Setembro, o seu direito cívico, valorizando o seu voto, votando de acordo com a sua consciência, elegendo, com a sua inteligência, os seus representantes”, sublinhou o presidente da CAEAL. Às 00:00 de sábado os candidatos, munidos de bandeiras e balões em ambiente de festa, marcaram o arranque simbólico da campanha no mesmo local. Sete luso-descendentes participam na corrida pelo sufrágio directo, dos quais apenas um é cabeça de lista. Das listas figuram 22 actuais deputados (13 concorrem pela via directa e nove pela via indirecta). Os 201 candidatos disputam 26 lugares dos 33 lugares (14 pelo sufrágio directo e 12 pelo indirecto), estando os outros sete destinados a deputados que serão posteriormente nomeados pelo chefe do Executivo da Região Administrativa Especial. Apoios | IAS concede prestações extra de subsídios a famílias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) anunciou ontem que vai atribuir, a partir de amanhã, uma prestação extra do subsídio regular, um apoio de que beneficiam aproximadamente quatro mil agregados familiares. A atribuição do subsídio extra tem como objectivo “ajudar essas famílias a resolver as despesas extra resultantes do novo ano lectivo e das Festividades do Bolo Lunar” ou “Chong Chao”, uma das mais importantes da cultura chinesa, que se celebra no início do próximo mês. Em comunicado, o IAS indica que a medida vai representar um encargo na ordem dos 22 milhões de patacas. São considerados como estando numa situação de carência económica pessoas ou famílias cujos rendimentos sejam inferiores ao valor do risco social – o montante mínimo de sobrevivência estipulado pelo Executivo. O valor mínimo para uma pessoa que viva sozinha é de 4.050 patacas, enquanto o máximo, para famílias com número igual ou superior a oito membros, corresponde a 18.870 patacas. Além do subsídio regular, que resulta da diferença entre o valor dos rendimentos mensais e o valor do risco social –, o IAS tem outras modalidades de apoio financeiro como subsídios especiais para quem possui necessidades específicas.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | CCAC recebeu 101 queixas desde Abril [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção de Macau (CCAC) recebeu desde Abril um total de 101 queixas relacionadas com as eleições de Setembro à Assembleia Legislativa, disse o comissário André Cheong no fim-de-semana “Até este momento recebemos 67 queixas (…) através da linha conjunta com a Comissão Eleitoral e 34 por via própria. No total são 101. A maior parte está relacionada com suspeita de corrupção eleitoral”, disse aos jornalistas, à margem de uma iniciativa do CCAC para promover “eleições limpas”. André Cheong não avançou detalhes sobre os progressos das investigações, quantas foram concluídas e se houve queixas que deram origem à entrega de processos ao Ministério Público para fazer acusação. Aprovada em 2016, a nova lei eleitoral impõe maiores restrições à propaganda eleitoral. Em Macau, muitas listas têm ‘organizações amigas’ que promovem todo o tipo de actividades e de presentes, desde banquetes a viagens à China. A lei não proíbe as associações apoiantes de listas candidatas de organizarem banquetes ou de oferecerem refeições gratuitas ou vales de compras em supermercados aos seus sócios, nem proíbe que uma sociedade organize viagens ao interior da China, recorda André Cheong. “O que a lei proíbe é fornecer esses interesses e ao mesmo tempo fazer propaganda eleitoral. Por exemplo, há banquetes gratuitos em que há propaganda. Antes de 2 de Setembro [data do início da campanha eleitoral], se houver propaganda antecipada vai ser qualificada como acto ilegal”, acrescenta. O comissário revelou que desde Abril até à data os fiscais do CCAC realizaram “mais de 2000 acções de vigilância”, das quais mais de 1500 a actividades que incluíam banquetes ou refeições gratuitas, tendo também fiscalizado outro tipo de iniciativas, como a oferta de viagens. Comer e passear “Verificámos que existem essas actividades, mas em muito poucas ocorreram acções de propaganda de actos eleitorais. Segundo os colegas que já trabalharam em várias eleições, essa é uma diferença em relação ao passado”, diz. “Não fiz a comparação se as viagens ou banquetes são mais ou menos, mas nesses mais de 2000 actos verificámos poucos casos de indícios de fornecimento de interesses e, ao mesmo tempo, de propaganda eleitoral”, afirma. Nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa, há quatro anos, o CCAC diz ter recebido 213 queixas e denúncias relacionadas com as eleições legislativas, das quais 46 foram registadas no dia da votação (15 de Setembro de 2013). A Assembleia Legislativa é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal e 12 por sufrágio indirecto (através de associações), além de sete posteriormente nomeados pelo chefe do Executivo. As eleições estão marcadas para 17 de Setembro. Região | Cooperação domina encontro entre líderes de Hong Kong e Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cooperação bilateral no desenvolvimento de tecnologia inovadora, indústrias criativas e medicina tradicional chinesa dominaram o encontro do chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On, com a homóloga de Hong Kong, Carrie Lam. Na primeira visita a Macau depois de ter assumido a chefia do Executivo de Hong Kong, a 1 de Julho passado, Carrie Lam destacou o empenho do seu Governo no desenvolvimento dos sectores de tecnologia inovadora e indústrias criativas, bem como a “enorme vontade” de conhecer “o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa” em Macau, de acordo com um comunicado oficial divulgado na sexta-feira à noite. Os dois responsáveis lembraram a “boa cooperação” entre as duas Regiões Administrativas Especiais chinesas e a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a entrada em funcionamento, prevista no final do ano, da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau na criação de novas oportunidades de desenvolvimento. Chui Sai On defendeu que “os dois territórios podem impulsionar a cooperação em vários domínios, incluindo na tecnologia inovadora, na indústria criativa e na formação dos jovens, estando ainda disponível para trocar experiências com Hong Kong sobre o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa”, indicou a mesma nota. Depois do encontro e antes de regressar a Hong Kong no final do dia, Carrie Lam visitou o espaço 10 Fantasia – Associação promotora de indústrias criativas, no bairro de São Lázaro, na cidade. A governante de Hong Kong não prestou declarações aos jornalistas. Primeira mulher a chefiar o Governo de Hong Kong , Carrie Lam foi eleita a 26 de Março passado por um colégio eleitoral de 1.194 membros, em representação de vários sectores de actividade da antiga colónia britânica. Eleições | Listas de delegados a entregar até dia 28 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]rrancou no sábado, com duração até à próxima segunda-feira, dia 28, o prazo para a entrega das listas de delegados das candidaturas às eleições legislativas deste ano. Segundo um comunicado da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), cada candidatura tem o direito de designar um delegado efectivo e outro substituto para cada assembleia de voto. Cabe ao mandatário da candidatura entregar a lista de delegados ao director dos Serviços de Administração e Função Pública. A CAEAL determina que “os delegados designados pelas candidaturas para as diversas assembleias de voto são obrigados a votar nas assembleias de voto para as quais foram designados”.
Isabel Castro PolíticaO valor do silêncio [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s eleições estão marcadas para 17 de Setembro. Nas últimas semanas, todos os dias, escrevo esta frase. As eleições estão marcadas para 17 de Setembro. Escrevo-a com variações e parece-me estranha, é um conjunto de palavras que me parece desfasado da realidade. Há legislativas daqui a um mês e não se dá por elas, eu não dou por elas, mesmo quando escrevo que acontecem a 17 de Setembro. Um mês menos um dia na contagem decrescente. As eleições não andam por aí por imposição legal, por formatação política, por incapacidade de percepção da importância do acto, por necessidade de se privilegiar quem pode mais, quem manda mais, quem tem mais dinheiro na conta bancária. Este é o resultado de um período de campanha curto, muito curto, que se resume a duas semanas. É o resultado de um período de proibição de propaganda eleitoral longo, demasiado longo, cuja razão de ser não compreendo. Há eleições e não se fala delas, e eu não percebo por que temos nós um mês de silêncio, um mês de coisa nenhuma. Há eleições a caminho. São o único momento da vida política de Macau em que os residentes com capacidade eleitoral são chamados a dizerem qualquer coisa, a escolherem um candidato, a pensarem numa ideia ou noutra que gostariam que fosse realidade na cidade onde vivem. É um momento que só existe a cada quatro anos e que deveria ser aproveitado para pôr as pessoas a discutir, a ler, a ouvir. Não sei se iriam fazê-lo, mas seria bom se houvesse esse esforço, se esse esforço pudesse ser feito de forma mais prolongada, se houvesse essa oportunidade. Concedo. Sabemos todos que a Assembleia Legislativa e os seus deputados já conheceram melhores dias, já tiveram outro grau de credibilidade. Há um desânimo em relação à política em Macau que se prende com o sistema e com o modo como as pessoas não foram educadas para a política. Todas elas: quem elege, quem é eleito e quem gostaria de ser. Mas não é tarde, gosto eu de pensar. Não é tarde para as pessoas começarem a olhar para os políticos de outra forma, com melhores olhos ou então com piores, para não votarem ao engano. Um mês de silêncio não faz bem a ninguém. Não contribui para nada. Ajuda a que se fure o sistema com os métodos mais perniciosos. Coloca nos primeiros lugares da grelha de partida aqueles que têm os carros com melhor motor, os carros mais caros, aqueles que têm maior capacidade de arranque. Quem anda a pé fica apeado, no fim da linha. O que aí vem não vai ser melhor.
Hoje Macau PolíticaHá duas ou três listas que não estão a cumprir a lei [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) diz ter conhecimento de listas candidatas ao sufrágio de Setembro que não estarão a seguir as instruções dadas relativamente à propaganda eleitoral, podendo estar a violar a lei. O período de proibição da propaganda para as legislativas começou no passado dia 3. Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, apela uma vez mais para que todas as listas cumpram a lei e façam a propaganda eleitoral nos termos do que está legalmente previsto. O pedido deixado pela CAEAL foi feito no contexto de uma palestra organizada em conjunto com o Comissariado contra a Corrupção (CCAC). A sessão serviu para esclarecer dúvidas sobre o dever de declaração determinado pela lei eleitoral. Em declarações aos jornalistas, já depois da palestra, Tong Hio Fong revelou que “duas a três listas não retiraram na totalidade informações no período de proibição de propaganda eleitoral, havendo suspeita de propaganda ilegal”. A CAEAL já pediu às listas em causa que expliquem o que se passou. “Caso não seja dado qualquer esclarecimento à comissão ou se venha a considerar que a justificação não é aceitável, o assunto será tratado de acordo com a lei”, vinca a CAEAL em comunicado. Tong Hio Fong recordou ainda que, na terça-feira da semana passada, a comissão esclareceu os representantes das listas sobre situações que podem serem classificadas como propaganda ilegal, “incluindo a exibição da comissão de candidatura ou informações, de forma implícita, no sentido de levar os eleitores a votarem em determinado candidato, salientando que estas informações deveriam ser retiradas”. Quanto à propaganda através da Internet e o facto de ter de ser incluída no conteúdo da declaração a ser feita pelas candidaturas, o presidente da CAEAL explicou que a lei não regula determinadas formas de propaganda; no entanto, “se o conteúdo for propaganda eleitoral, precisa de ser declarado”. Suspeitas de crimes “graves” Sobre o dever de declaração dos candidatos e das pessoas colectivas, André Cheong, o comissário contra a Corrupção, sublinhou que “favorece a fiscalização da população e da comunicação social”. O responsável máximo pelo CCAC lembrou que, em caso de actos suspeitos de corrupção eleitoral, as denúncias podem ser feitas através da linha aberta, tendo indicado que, até ao momento, já foram recebidas 67 queixas relacionadas com as eleições. Este número inclui “casos suspeitos de alegada corrupção eleitoral e outros actos criminosos graves”, disse, acrescentando que o CCAC irá acompanhar e investigar os casos de acordo com a lei. André Cheong acredita que o artigo da lei eleitoral sobre o dever especial de colaboração “vai ajudar a resolver os problemas que poderão surgir durante a investigação”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEntrevista | Angela Leong, deputada e candidata às legislativas É deputada à Assembleia Legislativa há 12 anos e uma das empresárias de maior sucesso do território. Mas Angela Leong não esquece as origens, que a ajudam a perceber as dificuldades de quem menos tem. A preparar-se para uma nova corrida eleitoral, afasta ter uma lista oriunda do jogo. A candidatura é feita de pessoas dos mais variados sectores que têm ideias e objectivos em comum [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa (AL) há 12 anos. O que a leva a recandidatar-se? O Dr. Stanley Ho tem-me dito que todos temos de ter presente a fonte que nos enriquece. Por isso, quando alcancei algum sucesso no sector comercial, candidatei-me à AL, em 2005, com o intuito de dar o meu melhor e contribuir para a sociedade. Cresci na classe baixa. Compreendo bem as solicitações dos residentes que são da classe baixa, percebo as dificuldades que essas pessoas enfrentam. Por isso, no futuro, vou fazer o meu melhor, dar atenção à situação dos residentes e representar as suas vozes, trazendo os assuntos deles à AL, para pedir ao Governo melhorias na vida dos cidadãos. Nem me apercebi de que tinham passado 12 anos da minha primeira eleição. Sinto-me muito contente porque os meus trabalhos conquistaram o reconhecimento e apoios de uma parte dos residentes. Eu própria ganhei várias coisas com o facto de ser deputada à AL. É toda esta dinâmica que faz com que me recandidate, sendo também uma missão que vem dos 12 anos na AL. Quais são os seus principais objectivos para as eleições deste ano? Só tenho um único objectivo: executar as ideias da nossa comissão de candidatura da maneira mais ampla possível, para resolver os problemas dos cidadãos e contribuir para a sociedade. Este ano há também outras candidaturas ligadas ao sector de jogo. Espera uma maior competição? A nossa lista chama-se Nova União para o Desenvolvimento de Macau, cujo significado é unir profissionais de vários sectores que têm ideias idênticas. Esperamos juntar a nossa inteligência e experiência para avançarmos com medidas e políticas em prol do desenvolvimento diversificado de Macau. A nossa equipa conta com representantes de vários sectores: do jogo, de instituições ligadas aos serviços sociais, jovens, médicos e também macaenses. Não é só do sector do jogo. Além disso, ao longo de todos estes anos, a nossa equipa só se tem candidatado pela via directa, porque o objectivo é lutar pelos benefícios dos residentes, em vez de estar limitada a um determinado sector e expressar a voz de apenas uma parte da sociedade. Só deste modo é que o desenvolvimento económico geral se vai fazer com equilíbrio e harmonia. Por isso, mesmo que haja outras comissões de candidatura ligadas ao jogo, para nós é igual. Há 25 comissões de candidatura para as eleições de Setembro. Vai ser mais difícil assegurar a reeleição? É do conhecimento geral que as eleições para a AL são muito competitivas. Mas é óbvio que estou contente por haver cada vez mais grupos a candidatarem-se às eleições legislativas, sobretudo os jovens, porque isso demonstra que há cada vez mais jovens que dão atenção à política e ao desenvolvimento de Macau. Isso é bom e pode levar o Governo a ouvir vozes diferentes da sociedade. William Kuan candidata-se ao seu lado. É um empresário do sector imobiliário, além de estar ligado à responsabilidade social do sector do jogo. São assuntos que deverão ser abordados na AL? O jogo responsável, área em que William Kuan trabalha, é o que defendo desde o início, numa altura em o Governo ainda não tinha começado a prestar atenção ao jogo responsável. Como o Dr. Stanley Ho tem insistido no princípio de “ser importante contribuir para a sociedade onde tiramos os seus recursos”, tenho desejado que se fomente o jogo responsável. Numa sociedade como Macau, em que a indústria dos casinos é uma indústria pilar, este tipo de trabalho tem como objectivo reduzir os impactos negativos do jogo. Neste contexto, William Kuan tem as mesmas ideias da nossa equipa de candidatura. Além disso, é representante de vários grupos, incluindo de jovens, ligados à religião e a uma associação de serviços sociais sem fins lucrativos. Como referi, a nossa equipa tem insistido em candidatar-se pelo sufrágio directo. Em vez de representarmos só um determinado grupo ou profissão, queremos aproveitar a experiência em cada área profissional para ajudarmos e representarmos as vozes dos residentes oriundos de classes sociais e sectores diferentes, e também transmitir ao Governo medidas e sugestões construtivas, que sejam exequíveis. A sua comissão de candidatura defende que o ensino superior deve ser gratuito para os residentes de Macau. Como é que olha para a qualidade do ensino superior do território? O que deve ser feito para que seja promovida? Se se quiser alcançar as metas de diversificação adequada da economia e do desenvolvimento sustentável, é necessário haver uma reserva de talentos suficiente e diferenciada. Por isso, esperamos que o Governo acrescente mais quatro anos na sua política de educação gratuita, de modo a contemplar o ensino universitário, e alargue o âmbito dos beneficiários de bolsas de mérito especial e da cobertura de cursos. O objectivo é recompensar os alunos universitários de qualidade para que consigam elevar a sua capacidade académica e ter boas notas, aumentando a cobertura do ensino superior em Macau. Em relação à qualidade do ensino superior, sugerimos – e está também previsto no nosso programa político –, que se façam actualizações adequada às estruturas dos cursos de todas as instituições de ensino superior para que reúnam os requisitos internacionais em termos académicos, fazendo com que os cursos possam responder às necessidades de desenvolvimento diversificado de Macau e estejam ao nível internacional. Além de poder elevar a qualidade dos residentes, isso poderá aumentar a competitividade de Macau. Tem havido algumas críticas sobre propaganda eleitoral dirigida aos trabalhadores dos casinos. Que comentário faz a estas afirmações? A nova lei eleitoral da Assembleia Legislativa entrou em vigor no início do ano. Foi aditada uma disposição em que se prevê que os responsáveis das sociedades concessionárias da exploração de jogos de fortuna ou azar e das sociedades promotoras de jogos, bem como os seus trabalhadores, quando no exercício de funções no interior dos casinos, têm os deveres de imparcialidade e neutralidade. Eu, enquanto deputada à AL, sendo também uma empresária do sector do jogo, tenho apoiado estas disposições e tenho cumprido as políticas do Governo. Por isso, desde a entrada em vigor da nova lei eleitoral, a nossa comissão de candidatura e as minhas empresas têm executado rigorosamente as leis em vigor. No entanto, geralmente é normal encontrarem-se dificuldades em termos da execução após a entrada em vigor de novas leis. Assim sendo, sugiro à CAEAL que esclareça o mais cedo possível a parte que foi revista na lei eleitoral e unifique os padrões de execução em todos os casinos, para assegurar a justiça e imparcialidade nas eleições. Por exemplo, será que os bancos, as companhias de electricidade, o aeroporto, a companhia de fornecimento de água e as companhias de telecomunicações, assim como as outras concessionárias de serviços públicos, precisam de cumprir a referida disposição, o que está previsto na lei eleitoral? O Governo está a trabalhar na revisão dos contratos do jogo e coloca-se a possibilidade de aumentar o número de concessões de três para seis. É uma boa solução para o sector? Temos de ver quais serão as políticas a adoptar pelo Governo nesse sentido e qual o desenvolvimento da sociedade. O Executivo ainda está a estudar esta questão e devemos esperar pelo planeamento. Só depois da divulgação dos planos é que poderemos dar uma resposta. Como uma das operadoras, claro que esperamos poder continuar a ter esta oportunidade de manter o negócio (a Sociedade de Jogos de Macau assinou o contrato de subconcessão com a MGM em 2005). Como directora-executiva de uma operadora, prefiro não comentar mais nada, uma vez que o Governo ainda não anunciou um plano neste sentido. Mas, tendo em conta que todas as empresas têm as suas licenças e investiram muito dinheiro, que levou ao desenvolvimento da economia de Macau e do turismo, esperamos que todos tenham a oportunidade de continuar as operações. O mais importante é a divulgação dessa política, mas antes penso que o Executivo deveria colocar este assunto sob consulta pública. Existem empreendimentos do sector do jogo que ainda não foram inaugurados. O sector vai ter de enfrentar a escassez de recursos humanos? O Governo precisa de definir uma política de trabalhadores não residentes mais flexível? Em relação ao mecanismo de apreciação para a importação de trabalhadores não residentes, tenho pedido ao Governo que insista no princípio de que este tipo de mão-de-obra serve apenas para preencher a falta de recursos humanos locais no mercado. Por isso, acredito que se o Governo continuar a adoptar este princípio na importação de trabalhadores não residentes, é capaz de assegurar os benefícios de emprego dos trabalhadores locais e garantir um equilíbrio em relação à necessidade de recursos humanos entre os sectores. Nos últimos anos, a economia de Macau avançou, as indústrias passaram a ser gradualmente mais diversificadas, pelo que a necessidade de recursos humanos está a aumentar. Mas a dependência excessiva do mecanismo de importação de trabalhadores não residentes não será uma solução que funcione a longo prazo. Considero que se deve começar por formar talentos locais, analisar profundamente a estrutura demográfica de Macau e a distribuição da população activa em cada profissão, bem como a necessidade de trabalhadores em cada área, com base numa investigação científica, e definir um planeamento de recursos humanos a médio e longo prazo, em conjugação com a realidade do desenvolvimento de indústrias, actualizando as directrizes e políticas para o desenvolvimento geral dos trabalhadores em Macau. Em que ponto está o projecto para o parque temático da Hello Kitty, que quer construir no Cotai? Têm existido muitos problemas com a política que o Governo quer implementar. Sendo nós uma das concessionárias do terreno, gostaríamos de desenvolver mais parques temáticos, mas ainda não estamos autorizados a continuar o desenvolvimento do terreno, uma vez que o Governo decidiu suspender a política. Como concessionária gostaria de começar este projecto, para que haja uma maior diversificação no sector do turismo, mas não podemos avançar. O problema não é nosso e espero que nos ajude a descobrir o que se passa. Tudo depende do Governo, porque alterou o plano. Não deu apoio directo para nenhuma das soluções apresentadas recentemente em relação à Lei de Terras? Porquê? Concorda com alguma das ideias que foram propostas ao Chefe do Executivo pelos seus colegas da AL? Como o disse anteriormente, eu basicamente apoio e conjugo as leis e as políticas que entraram em vigor. Em relação à Lei de Terras, apoio muito a legislação, porque Macau é uma terra pequena com muita população, e a construção urbana e o desenvolvimento são restringidos pelos recursos de solos que temos. Como desenvolver, atribuir e utilizar os terrenos de modo eficaz tem sido um assunto a que a sociedade está atenta, sendo também um ponto essencial para o desenvolvimento de Macau. Entretanto, após ter entrado em vigor a Lei de Terras, surgiram problemas com a aplicação, devido às suas imperfeições – o caso do Pearl Horizon é um exemplo típico. Os proprietários do Pearl Horizon não cometeram qualquer erro, foram confrontados com um prejuízo grande por causa da alteração à lei e à política de terras. Sem dúvida que tal situação contraria a intenção legislativa da Lei de Terras. Sugiro que o Governo estude o mais rápido possível como aperfeiçoar a lei, para garantir os benefícios legítimos dos cidadãos, evitando o sofrimento dos cidadãos devido à implementação de políticas.
Victor Ng PolíticaAssociações de activistas denunciam alegado caso de corrupção eleitoral [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]uas associações entregaram ontem às autoridades uma queixa sobre um alegado caso de corrupção eleitoral. A iniciativa partiu da Associação Sonho Macau e da Associação Activismo para a Democracia, ambas dirigidas por candidatos às eleições legislativas de Setembro próximo. Representantes destes dois movimentos foram ontem ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) denunciar um caso de alegada corrupção eleitoral, que envolve sorteios e prémios na recolha de assinaturas para a constituição das comissões. Carl Ching, líder da Sonho Macau, contou que a denúncia foi feita por um residente e diz respeito a um evento que decorreu em Maio passado. Segundo o queixoso, o caso ocorreu durante o período de recolha de assinaturas para a constituição das comissões de candidatura. O candidato às eleições explicou que uma destas comissões convidou eleitores para encontros em que, à porta, foram verificadas as informações dos bilhetes de identidade de residente. Cada um dos participantes recebeu um bilhete para um sorteio. Durante a reunião, prossegue Carl Ching, “foram feitos apelos aos participantes para apoiarem determinados candidatos às legislativas”. De acordo com as informações que ontem foram transmitidas ao CCAC, as pessoas que não tiveram sorte no sorteio saíram do encontro com três cupões de 100 patacas para compras num supermercado. Desconhece-se o valor dos prémios sorteados. Ching não jura a pés juntos que este episódio se tenha efectivamente verificado, mas achou por bem denunciar as suspeitas junto das autoridades competentes. O líder da Sonho Macau não quis divulgar o nome da comissão de candidatura alegadamente envolvida, dizendo que não pretende ser acusado de difamação. Só colaboração Nas declarações aos jornalistas, Carl Ching admitiu que se encontra envolvido numa investigação da Polícia de Segurança Pública (PSP) por causa de um caso de alegada falsificação de uma assinatura. O director da Sonho Macau explicou que a PSP pediu a sua cooperação por ter sido descoberta uma assinatura da comissão da sua candidatura cujo autor não se encontrava em Macau durante o período de recolha. Foi o filho da pessoa em causa que descobriu o caso e decidiu acusar Carl Ching, explicou o cabeça-de-lista da Nova Ideais de Macau. O candidato garante que não está a ser acusado pelas autoridades e afiança que é inocente.
Victor Ng PolíticaEleições | Nova Ideais de Macau apresenta nova lista [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] candidatura liderada por Carl Ching, líder da Associação Sonho Macau, entregou ontem junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa uma nova lista de aspirantes a deputados, depois de terem sido detectadas irregularidades no rol inicialmente submetido. De acordo com o cabeça-de-lista da Nova Ideais de Macau, a lista continua a ser constituída por seis pessoas, sendo que o sexto candidato, Wong Tin Iao, foi substituído porque havia documentos em falta, não tendo sido possível chegar à fala com esse elemento da candidatura. Assim sendo, Wong Tin Iao foi substituído por Lei Lai Ieng, uma troca que não deixa descontente o líder do movimento. Carl Ching garante que a candidata deveria fazer já parte do conjunto original da Nova Ideais mas, por falta de tempo para tirar fotos a Lei, acabou por ficar fora da lista, situação que agora foi alterada. Houve ainda uma modificação nos lugares que ocupam os diferentes candidatos. José Pedro Sales, que estava em número três, passou a ser o segundo, por falar português e ter mais tempo disponível para as eleições do que o outro membro da candidatura, Hong Hok Sam. Após estas mudanças, Carl Ching candidata-se ao lado de José Pedro Sales, Hong Hok Sam, Lam Mok Lei, Ip Seng Hong e Lei Lai Ieng. O presidente da Associação Sonho Macau garantiu ainda que o caso da sua candidatura não é uma das situações apontadas pela CAEAL sobre a existência de candidatos desqualificados por não estarem inscritos como eleitores.
