Eleições legislativas em Portugal | Macaense Lola do Rosário é candidata pelo PSD

A educadora de infância Lola do Rosário integra a lista do PSD, liderada por José Cesário, candidata às eleições para a Assembleia da República. São poucas as figuras de Macau nas listas partidárias pelo Círculo Fora da Europa. O Nós! Cidadãos, que em 2015 concorreu com José Pereira Coutinho, volta a concorrer por este círculo com outro candidato

[dropcap]L[/dropcap]ola do Rosário, macaense, educadora de infância e ex-directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, é o nome de Macau que se destaca na lista do Partido Social Democrata (PSD) pelo Círculo Fora da Europa, nas eleições legislativas para escolher os deputados à Assembleia da República, em Portugal. O acto eleitoral acontece a 6 de Outubro.

A lista em questão tem ainda os nomes de Maria João Ávila, de New Jersey, e Jerónimo Rodrigues Lopes, do Rio de Janeiro. Esta é liderada pelo deputado José Cesário, que justificou ao HM a escolha deste nome. “Lola Flores representa de forma excelente o retrato da nossa presente no Oriente. Originária da Índia, residente em Macau e com experiências profissionais neste território e em Portugal, ela simboliza o espírito da nossa diáspora nesta parte do Mundo.”

Além disso, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, salientou que Lola do Rosário é “conhecedora da realidade social de Macau e de Hong Kong e é capaz de fazer a ligação entre estas comunidades e Portugal”, sendo “das pessoas que melhores condições reúne para protagonizar uma candidatura pelo PSD”, assegurou. Contactada pelo HM, Lola do Rosário disse ser simpatizante do PSD, considerando o convite que lhe foi feito “muito aliciante”, ao permitir “contactar com uma realidade muito especial, a da representação política directa duma comunidade, que nunca tinha vivido directamente”.

“Sempre gostei de acompanhar as questões que afectam a nossa sociedade e muito particularmente a problemática associada às comunidades portuguesas no Oriente, mas nunca tinha tido a possibilidade de participar mais activamente na sua discussão. Por outro lado, as questões da língua e da cultura portuguesa também me motivaram na aceitação deste interessante desafio”, acrescentou Lola Flores do Rosário.

A candidata assume que o futuro da Escola Portuguesa de Macau é um dos tópicos mais importantes desta campanha, pois é importante “o debate sobre o tipo de escola que queremos ter para o futuro, o seu projecto pedagógico, a sua relação com a restante rede de escolas portuguesas e com a sociedade macaense são aspectos centrais que têm de ser discutidos”, frisou.

Além de Lola do Rosário, outro nome de Macau que se destaca é o de Joana Alves Cardoso, que integra a lista do CDS-PP, liderada por Gonçalo Nuno Santos e que, pela primeira vez, decide apostar forte a Oriente.

No caso do Partido Socialista (PS), que desde 1999 não elege deputados por este círculo eleitoral, apresenta como cabeça de lista o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Na lista estão também os nomes de Paulo Fernandes Porto, da advogada Ana Soares, radicada em Macau, e Katherine Soares.

Poucos da terra

O HM percorreu as listas dos restantes partidos políticos com assento parlamentar no hemiciclo de Lisboa e concluiu que são poucos os rostos de Macau presentes. O Partido Comunista Português (PCP) decidiu colocar na lista pelo Círculo Fora da Europa os nomes de Dulce Kurtenbach, uma professora de inglês de 72 anos, e Ludgero Escoval, ambos do Centro de Emigração do PCP. O PAN – Partido Animais Natureza, que tem apenas um deputado na AR, não apresenta quaisquer candidatos a este círculo eleitoral.

No caso do Bloco de Esquerda, a lista liderada por João Branco também não tem nomes de Macau, sendo integrada por Maria do Sameiro Mendes, Gonçalo Pessa e Avelina Ferreira.

Fora dos partidos com deputados eleitos para a AR, destaque para o Nós! Cidadãos, que este ano apresenta pelo Círculo Fora da Europa o cabeça de lista Renato Manuel Laia Epifanio. Em 2015, o partido fez furor nas eleições legislativas ao apresentar José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa (AL) de Macau como cabeça de lista pelo Círculo Fora da Europa. O partido liderado por Mendo Castro Henriques obteve mais de 80 por cento dos votos no território, mas não chegou para eleger o candidato, que mais tarde assumiu não mais concorrer ao cargo de deputado em Portugal. O facto de ter sido implementada uma nova lei eleitoral em Macau, que coloca entraves a candidaturas de deputados da AL a parlamentos estrangeiros, terá pesado na decisão. O HM tentou chegar à fala com Mendo Castro Henriques, professor universitário, mas até ao fecho desta edição não foi obtida qualquer resposta.

No caso do partido Aliança, de Pedro Santana Lopes, o candidato pelo Círculo Fora da Europa é Tiago Sousa Dias. O Partido Nacional Renovador, que em 2011 apresentou o jornalista de Macau José Miguel Encarnação como candidato independente, apresenta este ano o nome de Jorge Almeida. O Livre, de Rui Tavares, apresenta como candidatos Geiziely Glícia Fernandes e Guilherme Paulo Grijó Pen Freitas Pires.


Artigo editado com a inserção dos nomes que compõem a lista do PS, liderada por Augusto Santos Silva, e com a inserção das declarações de Lola Flores do Rosário, que num primeiro contacto disse não estar disponível para responder, mas que posteriormente aceitou dar resposta às questões colocadas

3 Set 2019

Estudo | “Uma Faixa, Uma Rota” pode colocar em risco Acordo de Paris

Um estudo do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua analisou o custo ambiental da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e concluiu que pode ser fatal para os objectivos estabelecidos no Acordo de Paris. O impacto ambiental pode comprometer o esforço conjunto para inverter a marcha no combate às alterações climáticas, graças às práticas dos países envolvidos no projecto, numa altura em que Pequim aposta na economia verde

 
[dropcap]Q[/dropcap]uando os Estados Unidos saíram do Acordo de Paris, estabelecido em 2015 para combater o aquecimento global e as alterações climáticas, tudo indicava que a China teria a porta aberta para assumir um papel de liderança em questões ambientais. Ainda para mais, face à irónica tese conspirativa que Donald Trump repetiu diversas vezes, em campanha eleitoral e ainda antes, de que as alterações climáticas eram uma fraude perpetuada por Pequim.
Segundo um estudo do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua divulgado ontem, a realidade parece apontar no sentido contrário, muito por culpa da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O desenvolvimento económico de países que fazem parte da política global depende energeticamente em grande parte do carvão, o que pode tornar impossível de atingir os objectivos estabelecidos em 2015 pelo Acordo de Paris.
A gigantesca teia de portos, caminhos-de-ferro, redes rodoviárias e parques industriais espalhados pela Ásia, África, Médio Oriente e Europa representa um investimento brutal, distribuído por 126 países. Enquanto Pequim entra com uma parte significativa do dinheiro, os projectos vão também contar com injecções de capitais de outros actores nacionais públicos e privados, aumentando as preocupações quanto às eventuais consequências ambientais.
O estudo da Universidade Tsinghua traça um mau resultado da pegada de ecológica, quanto às emissões de carbono, da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, concluindo que existe um risco significativo de apenas com base nas emissões de gases de efeito estufa originadas pela construção das infra-estruturas do mega-projecto os objectivos do Acordo de Paris irem por água abaixo.

Quase um terço

O Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua diz na sua análise que 126 dos países envolvidos no projecto “Uma Faixa, Uma Rota” representam 28 por cento das emissões de gases de efeito de estufa resultantes de acção humana. O estudo teve em conta os efeitos de diferentes abordagens na construção de megaportos, condutas de transporte de combustíveis, caminhos-de-ferro e autoestradas em 17 países abrangidos pela iniciativa de Pequim. Neste aglomerado de nações, estima-se que países como a Rússia, Irão, Arábia Saudita e Indonésia teriam de baixar as emissões de carbono em 68 por cento até 2050, comparado com as actuais trajectórias, de forma a cumprir os objectivos traçados em Paris.
“Estamos num cenário em que nada mudou. Se continuarmos nesta direcção, mesmo que todos os outros países do planeta cumpram, incluindo os Estados Unidos, China e Índia, ainda assim as emissões de carbono vão rebentar a escala”, aponta Simon Zadek, investigador convidado da Universidade Tsinghua.
“A dinâmica de crescimento da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é tão grande, que se as emissões de carbono abrangidas pelo programa não cumprirem o acordo, não interessa se os restantes países cumprem ou não”, acrescenta o investigador.
O estudo indica que, até 2050, as emissões de gases estufa produzidas pelos países da iniciativa poderiam ser 39 por cento mais baixas, se fossem seguidas as melhores práticas industriais, recorrendo a tecnologias mais amigas do ambiente.

Oportunidade única

Importa referir que a China continua a ser o maior poluidor no que diz respeito às emissões de carbono, produzindo cerca de 30 por cento de todo carbono de origem humana, mesmo que per capita as emissões andem a par das emitidas pela Europa.
Apesar de Pequim ter firmado uma posição forte em termos de política doméstica de controlo da poluição atmosférica, tem sido alvo de críticas graças ao investimento baseado em combustíveis fósseis em projectos fora das suas fronteiras.
O investigador do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua indica que é necessário que Pequim tenha uma “política consistente”, tanto em casa, como fora, no que toca às emissões de carbono.
Segundo uma estimativa das Nações Unidas, cerca de dois terços das infra-estruturas projectadas até 2050 ainda estão por construir. Neste aspecto, Zadek adianta que a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” constitui uma oportunidade global para “descarbonizar”, ao mesmo tempo que se expande o comércio e o crescimento económico. Para tal, o investigador sugere que se estabeleça uma plataforma internacional de apoio e financiamento “verde” aos países abrangidos pela iniciativa que procura replicar a antiga rota da seda, musculada e com fiscalizações ambientais obrigatórias aos investimentos chineses. “Será fácil? Será que conseguimos atingir este objectivo até amanhã às 9h? Claro que não. Mas se mostrarmos qual o caminho para atingir estes objectivos, creio que será exequível”, estima o investigador.

Em brasa

Empresas chinesas estão envolvidas em, pelo menos, 240 estações de produção de energia baseadas na combustão de carvão em 25 países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, entre eles Bangladesh, Paquistão, Sérvia, Quénia, Gana, Maláui e Zimbabué. Pequim está também a financiar perto de metade das estações que usam carvão no Egipto, Tanzânia e Zâmbia. Apesar de a China estar a construir no Bangladesh uma estação de “carvão limpo”, as restantes assentam em tecnologia menos avançada e que não tem em conta o controlo das emissões de carbono.
Importa recordar que a indústria da energia e do carvão estiveram no centro da revolução industrial e económica chinesa. De 1990 para 2015, o consumo anual de carvão na China passou das 1.05 mil milhões de toneladas para 3.97 mil milhões de toneladas, garantindo mais de 70 por cento da produção energética, factor determinante no rápido crescimento do PIB chinês.
O preço pago pelo vício do carvão foi elevado levando à escassez de água, chuvas ácidas e níveis alarmantes de poluição atmosférica.
Hoje em dia, a liderança política de Pequim aposta na “eco-civilização”, conceito inscrito na constituição do Partido Comunista Chinês, que assenta na protecção ambiental e numa nova fase do desenvolvimento económico do país.
Os planos de mudança da estratégia assente na forte industrialização para uma economia baseada no sector dos serviços, acompanhada por grandes investimentos em energias renováveis, pode permitir à China atingir reduções substanciais na “intensidade energética” baseada em combustíveis fósseis. Até lá, espera-se que o consumo de carbono atinja o seu auge, antes de começar a baixar.
Porém, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ameaça amarrar a China a parceiros económicos responsáveis por elevadas emissões de carbono, num momento em que a segunda maior economia do mundo, a passos de se tornar na maior, se distancia deste tipo de práticas que ameaçam fazer escalar o aquecimento global.
Em 2016, o Presidente Xi Jinping projectou o desejo de ver a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” como um projecto “verde, saudável, inteligente e pacífico”, ao mesmo tempo que incentivou os países participantes a aprofundarem a cooperação em termos de protecção ambiental. Foram divulgadas directrizes nesse sentido, mas sem carácter obrigatório, levando à fraca aplicabilidade. O problema permanece, com ou sem Acordo de Paris.
 
Com AP

3 Set 2019

Estudo | “Uma Faixa, Uma Rota” pode colocar em risco Acordo de Paris

Um estudo do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua analisou o custo ambiental da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e concluiu que pode ser fatal para os objectivos estabelecidos no Acordo de Paris. O impacto ambiental pode comprometer o esforço conjunto para inverter a marcha no combate às alterações climáticas, graças às práticas dos países envolvidos no projecto, numa altura em que Pequim aposta na economia verde

 

[dropcap]Q[/dropcap]uando os Estados Unidos saíram do Acordo de Paris, estabelecido em 2015 para combater o aquecimento global e as alterações climáticas, tudo indicava que a China teria a porta aberta para assumir um papel de liderança em questões ambientais. Ainda para mais, face à irónica tese conspirativa que Donald Trump repetiu diversas vezes, em campanha eleitoral e ainda antes, de que as alterações climáticas eram uma fraude perpetuada por Pequim.

Segundo um estudo do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua divulgado ontem, a realidade parece apontar no sentido contrário, muito por culpa da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O desenvolvimento económico de países que fazem parte da política global depende energeticamente em grande parte do carvão, o que pode tornar impossível de atingir os objectivos estabelecidos em 2015 pelo Acordo de Paris.

A gigantesca teia de portos, caminhos-de-ferro, redes rodoviárias e parques industriais espalhados pela Ásia, África, Médio Oriente e Europa representa um investimento brutal, distribuído por 126 países. Enquanto Pequim entra com uma parte significativa do dinheiro, os projectos vão também contar com injecções de capitais de outros actores nacionais públicos e privados, aumentando as preocupações quanto às eventuais consequências ambientais.

O estudo da Universidade Tsinghua traça um mau resultado da pegada de ecológica, quanto às emissões de carbono, da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, concluindo que existe um risco significativo de apenas com base nas emissões de gases de efeito estufa originadas pela construção das infra-estruturas do mega-projecto os objectivos do Acordo de Paris irem por água abaixo.

Quase um terço

O Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua diz na sua análise que 126 dos países envolvidos no projecto “Uma Faixa, Uma Rota” representam 28 por cento das emissões de gases de efeito de estufa resultantes de acção humana. O estudo teve em conta os efeitos de diferentes abordagens na construção de megaportos, condutas de transporte de combustíveis, caminhos-de-ferro e autoestradas em 17 países abrangidos pela iniciativa de Pequim. Neste aglomerado de nações, estima-se que países como a Rússia, Irão, Arábia Saudita e Indonésia teriam de baixar as emissões de carbono em 68 por cento até 2050, comparado com as actuais trajectórias, de forma a cumprir os objectivos traçados em Paris.

“Estamos num cenário em que nada mudou. Se continuarmos nesta direcção, mesmo que todos os outros países do planeta cumpram, incluindo os Estados Unidos, China e Índia, ainda assim as emissões de carbono vão rebentar a escala”, aponta Simon Zadek, investigador convidado da Universidade Tsinghua.

“A dinâmica de crescimento da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é tão grande, que se as emissões de carbono abrangidas pelo programa não cumprirem o acordo, não interessa se os restantes países cumprem ou não”, acrescenta o investigador.

O estudo indica que, até 2050, as emissões de gases estufa produzidas pelos países da iniciativa poderiam ser 39 por cento mais baixas, se fossem seguidas as melhores práticas industriais, recorrendo a tecnologias mais amigas do ambiente.

Oportunidade única

Importa referir que a China continua a ser o maior poluidor no que diz respeito às emissões de carbono, produzindo cerca de 30 por cento de todo carbono de origem humana, mesmo que per capita as emissões andem a par das emitidas pela Europa.

Apesar de Pequim ter firmado uma posição forte em termos de política doméstica de controlo da poluição atmosférica, tem sido alvo de críticas graças ao investimento baseado em combustíveis fósseis em projectos fora das suas fronteiras.

O investigador do Centro de Finanças e Desenvolvimento da Universidade Tsinghua indica que é necessário que Pequim tenha uma “política consistente”, tanto em casa, como fora, no que toca às emissões de carbono.

Segundo uma estimativa das Nações Unidas, cerca de dois terços das infra-estruturas projectadas até 2050 ainda estão por construir. Neste aspecto, Zadek adianta que a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” constitui uma oportunidade global para “descarbonizar”, ao mesmo tempo que se expande o comércio e o crescimento económico. Para tal, o investigador sugere que se estabeleça uma plataforma internacional de apoio e financiamento “verde” aos países abrangidos pela iniciativa que procura replicar a antiga rota da seda, musculada e com fiscalizações ambientais obrigatórias aos investimentos chineses. “Será fácil? Será que conseguimos atingir este objectivo até amanhã às 9h? Claro que não. Mas se mostrarmos qual o caminho para atingir estes objectivos, creio que será exequível”, estima o investigador.

Em brasa

Empresas chinesas estão envolvidas em, pelo menos, 240 estações de produção de energia baseadas na combustão de carvão em 25 países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, entre eles Bangladesh, Paquistão, Sérvia, Quénia, Gana, Maláui e Zimbabué. Pequim está também a financiar perto de metade das estações que usam carvão no Egipto, Tanzânia e Zâmbia. Apesar de a China estar a construir no Bangladesh uma estação de “carvão limpo”, as restantes assentam em tecnologia menos avançada e que não tem em conta o controlo das emissões de carbono.

Importa recordar que a indústria da energia e do carvão estiveram no centro da revolução industrial e económica chinesa. De 1990 para 2015, o consumo anual de carvão na China passou das 1.05 mil milhões de toneladas para 3.97 mil milhões de toneladas, garantindo mais de 70 por cento da produção energética, factor determinante no rápido crescimento do PIB chinês.

O preço pago pelo vício do carvão foi elevado levando à escassez de água, chuvas ácidas e níveis alarmantes de poluição atmosférica.

Hoje em dia, a liderança política de Pequim aposta na “eco-civilização”, conceito inscrito na constituição do Partido Comunista Chinês, que assenta na protecção ambiental e numa nova fase do desenvolvimento económico do país.

Os planos de mudança da estratégia assente na forte industrialização para uma economia baseada no sector dos serviços, acompanhada por grandes investimentos em energias renováveis, pode permitir à China atingir reduções substanciais na “intensidade energética” baseada em combustíveis fósseis. Até lá, espera-se que o consumo de carbono atinja o seu auge, antes de começar a baixar.

Porém, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ameaça amarrar a China a parceiros económicos responsáveis por elevadas emissões de carbono, num momento em que a segunda maior economia do mundo, a passos de se tornar na maior, se distancia deste tipo de práticas que ameaçam fazer escalar o aquecimento global.

Em 2016, o Presidente Xi Jinping projectou o desejo de ver a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” como um projecto “verde, saudável, inteligente e pacífico”, ao mesmo tempo que incentivou os países participantes a aprofundarem a cooperação em termos de protecção ambiental. Foram divulgadas directrizes nesse sentido, mas sem carácter obrigatório, levando à fraca aplicabilidade. O problema permanece, com ou sem Acordo de Paris.

 

Com AP

3 Set 2019

Metro Ligeiro | Governo nega impacto do projecto na ponte Sai Van 

O jornal Ou Mun publicou no fim-de-semana uma reportagem que dá conta de um possível impacto negativo do trajecto do metro ligeiro na ponte Sai Van. Contudo, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes vem negar essa possibilidade

 
[dropcap]O[/dropcap] assunto não é novo, mas voltou este fim-de-semana às páginas dos jornais. O jornal Ou Mun noticiou a possibilidade do trajecto do metro ligeiro poder afectar de forma negativa a estrutura da ponte Sai Van, mas, em comunicado oficial emitido na sexta-feira pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), essa possibilidade é afastada.
“O GIT adianta que esse conteúdo é apenas um rumor”, começa por dizer. “O Governo prestou, em Junho de 2010, os esclarecimentos sobre o critério do projecto da Ponte de Sai Van. A ponte, desde a sua construção e durante o seu funcionamento de mais de oito anos, não tem registado nenhum problema estrutural”, frisou o organismo.
No que diz respeito aos critérios de construção, foram tidos em conta as especificidades técnicas em vigor na China mas também regulamentações adoptadas em países europeus, nos Estados Unidos, em Hong Kong e em Macau. Desta forma, o GIT assegura que a construção foi feita de acordo com as práticas internacionais, pelo que o viaduto tem capacidade para a circulação automóvel e do metro ligeiro. Com o projecto do metro, serão necessários apenas alguns ajustamentos, acrescentou o GIT.

Arquitecto contra

Ao jornal Ou Mun, o arquitecto responsável pelo projecto da ponte Sai Van, Xu Gongyi, referiu estar contra a passagem do metro ligeiro no local por razões de integridade e razoabilidade. A notícia levantou novamente dúvidas sobre a segurança do projecto e teve um grande impacto nas redes sociais.
Ouvido pelo mesmo jornal, Wu Chou Kit, engenheiro civil e deputado nomeado à Assembleia Legislativa, defendeu que é necessário divulgar os resultados dos testes de segurança e resistência efectuados à ponte e que o engenheiro deve ser ouvido sobre o projecto, devendo ser exigida a sua autorização para que a obra do metro ligeiro avance.

2 Set 2019

Metro Ligeiro | Governo nega impacto do projecto na ponte Sai Van 

O jornal Ou Mun publicou no fim-de-semana uma reportagem que dá conta de um possível impacto negativo do trajecto do metro ligeiro na ponte Sai Van. Contudo, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes vem negar essa possibilidade

 

[dropcap]O[/dropcap] assunto não é novo, mas voltou este fim-de-semana às páginas dos jornais. O jornal Ou Mun noticiou a possibilidade do trajecto do metro ligeiro poder afectar de forma negativa a estrutura da ponte Sai Van, mas, em comunicado oficial emitido na sexta-feira pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), essa possibilidade é afastada.

“O GIT adianta que esse conteúdo é apenas um rumor”, começa por dizer. “O Governo prestou, em Junho de 2010, os esclarecimentos sobre o critério do projecto da Ponte de Sai Van. A ponte, desde a sua construção e durante o seu funcionamento de mais de oito anos, não tem registado nenhum problema estrutural”, frisou o organismo.

No que diz respeito aos critérios de construção, foram tidos em conta as especificidades técnicas em vigor na China mas também regulamentações adoptadas em países europeus, nos Estados Unidos, em Hong Kong e em Macau. Desta forma, o GIT assegura que a construção foi feita de acordo com as práticas internacionais, pelo que o viaduto tem capacidade para a circulação automóvel e do metro ligeiro. Com o projecto do metro, serão necessários apenas alguns ajustamentos, acrescentou o GIT.

Arquitecto contra

Ao jornal Ou Mun, o arquitecto responsável pelo projecto da ponte Sai Van, Xu Gongyi, referiu estar contra a passagem do metro ligeiro no local por razões de integridade e razoabilidade. A notícia levantou novamente dúvidas sobre a segurança do projecto e teve um grande impacto nas redes sociais.

Ouvido pelo mesmo jornal, Wu Chou Kit, engenheiro civil e deputado nomeado à Assembleia Legislativa, defendeu que é necessário divulgar os resultados dos testes de segurança e resistência efectuados à ponte e que o engenheiro deve ser ouvido sobre o projecto, devendo ser exigida a sua autorização para que a obra do metro ligeiro avance.

2 Set 2019

Hong Kong | Moisés ou como usar a religião

[dropcap]À[/dropcap] frente do protesto ‘religioso’ de sábado em Hong Kong, havia um manifestante destacado entre os demais. Intitula-se Moisés e exibe num cartaz os “cinco mandamentos” do movimento pró-democracia. O cuidado na escolha de todos os acessórios para ‘encarnar’ a figura bíblica esconde também a vontade de não querer ser identificado. “Eu sou um mensageiro. O meu nome é Moisés e tenho uma mensagem para a população de Hong Kong: são os cinco mandamentos”, disse à Lusa.

Os ‘mandamentos’ são inspirados nas cinco reivindicações do movimento pró-democracia : “Retirem a lei ‘chinesa’ da extradição; revoguem o termo motim; retirem todas as acusações que pendem sobre os manifestantes; criem uma comissão independente de inquérito [à actuação da polícia], e finalmente, o 5.º mandamento, verdadeira democracia para a população de Hong Kong”, enumerou o manifestante.

Um dos pontos de ‘peregrinação’ foi a Catedral de São João, com muitos dos manifestantes a transformarem-se em ‘devotos fiéis’ para reforçarem o cariz ‘religioso’ da manifestação, para “rezar pelos pecadores’. Os bancos de madeira da igreja anglicana foram oferecendo descanso aos manifestantes que iam entoando cânticos de inspiração religiosa, entre estandartes onde se podia ler “Sigam Cristo: Fé na cidade”. A manifestação terminou junto aos acessos para a residência da chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, cortados pela polícia antimotim.

Uma manifestante mais idosa ajoelhou-se, ou para rezar ou para meditar, a poucos metros das forças de segurança, munidas de espingardas, escudos e bastões. ‘Moisés’ juntou-se à idosa e, à distância, dirigiu-se aos polícias: “Deus abençoe a polícia de Hong Kong. Vocês serão protegidos do perigo. Tenham fé no vosso juramento”.

Lusa (editado)

1 Set 2019

Hong Kong | Moisés ou como usar a religião

[dropcap]À[/dropcap] frente do protesto ‘religioso’ de sábado em Hong Kong, havia um manifestante destacado entre os demais. Intitula-se Moisés e exibe num cartaz os “cinco mandamentos” do movimento pró-democracia. O cuidado na escolha de todos os acessórios para ‘encarnar’ a figura bíblica esconde também a vontade de não querer ser identificado. “Eu sou um mensageiro. O meu nome é Moisés e tenho uma mensagem para a população de Hong Kong: são os cinco mandamentos”, disse à Lusa.
Os ‘mandamentos’ são inspirados nas cinco reivindicações do movimento pró-democracia : “Retirem a lei ‘chinesa’ da extradição; revoguem o termo motim; retirem todas as acusações que pendem sobre os manifestantes; criem uma comissão independente de inquérito [à actuação da polícia], e finalmente, o 5.º mandamento, verdadeira democracia para a população de Hong Kong”, enumerou o manifestante.
Um dos pontos de ‘peregrinação’ foi a Catedral de São João, com muitos dos manifestantes a transformarem-se em ‘devotos fiéis’ para reforçarem o cariz ‘religioso’ da manifestação, para “rezar pelos pecadores’. Os bancos de madeira da igreja anglicana foram oferecendo descanso aos manifestantes que iam entoando cânticos de inspiração religiosa, entre estandartes onde se podia ler “Sigam Cristo: Fé na cidade”. A manifestação terminou junto aos acessos para a residência da chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, cortados pela polícia antimotim.
Uma manifestante mais idosa ajoelhou-se, ou para rezar ou para meditar, a poucos metros das forças de segurança, munidas de espingardas, escudos e bastões. ‘Moisés’ juntou-se à idosa e, à distância, dirigiu-se aos polícias: “Deus abençoe a polícia de Hong Kong. Vocês serão protegidos do perigo. Tenham fé no vosso juramento”.
Lusa (editado)

1 Set 2019

Sinal de tempestade tropical baixou de 3 para 1 às 13h00

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) decidiram baixar o sinal de tempestade tropical de 3 para 1 esta tarde, por volta das 13h00. O sinal deverá manter-se ao longo do dia de hoje.

De acordo com um comunicado, às 14h00 a tempestade localizava-se a cerca de 580 quilómetros a sudoeste de Macau, estando a afastar-se gradualmente do território.

1 Set 2019

China expulsou jornalista que escreveu sobre familiar de Xi Jinping

[dropcap]A[/dropcap] China expulsou um jornalista do jornal norte-americano The Wall Street Journal, depois de aquele ter escrito uma reportagem sobre um familiar do Presidente Xi Jinping, disseram fontes do jornal citados pela imprensa.

As autoridades chinesas rejeitaram a renovação das credenciais de imprensa de Chun Han Wong, um repórter do The Wall Street Journal, o que o impede de também renovar o visto de residência na China, que expirou ontem.

Segundo fontes da empresa proprietária do jornal, Dow Jones, citadas pelo próprio The Wall Street Journal e pelo The New York Times, as autoridades não deram ainda qualquer explicação para o cancelamento das credenciais.

Numa declaração ontem divulgada, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China limitou-se a dizer que se “opõe de forma resoluta a que um jornalista estrangeiro ataque maliciosamente a China”, concluindo que “tais jornalistas não são bem-vindos”. Chun Han Wong, 33 anos, tem nacionalidade de Singapura e trabalha para o The Wall Street Journal, a partir de Pequim, desde 2014.

Em Julho, o jornalista participou numa reportagem sobre Ming Chai, primo do Presidente Xi Jinping, cujas actividades estão a ser investigadas pelas autoridades policiais da Austrália. Segundo a direcção de informação do jornal, o Governo da China pediu para que a peça não fosse publicada, ameaçando com “consequências indeterminadas”.

Mais recentemente, Wong publicou uma peça questionando o estado de saúde de Xi Jinping e a sua capacidade física para continuar a governar a China. De acordo com o The New York Times, o Clube de Correspondentes Estrangeiros na China já condenou “de forma veemente” a expulsão de Chun Han Wong, dizendo que ela contraria as afirmações de dirigentes chineses que se dizem apostados em “apoiar a transparência e a inclusão” no regime do país.

31 Ago 2019

Activistas libertados prometem continuar luta pela democracia em Hong Kong

[dropcap]O[/dropcap]s activistas políticos Joshua Wong e Agnes Chow foram hoje libertados e prometeram continuar a luta pela democracia em Hong Kong, depois de serem detidos e acusados de incitamento à participação num protesto não autorizado em Junho.

“Vamos continuar a nossa luta, não importa como nos detenham e nos processem”, disse Wong aos jornalistas logo após a sua libertação. “Nós, pessoas de Hong Kong, não desistiremos e não teremos medo (…) Continuaremos a lutar pela democracia”, acrescentou Chow.

Para além das detenções de dois dirigentes do partido Demosisto, há que somar pelo menos outras quatro conduzidas pelas forças de segurança esta semana.

Andy Chan, líder de um movimento pró-independência, foi detido no aeroporto quinta-feira à noite. Três outras pessoas foram detidas no início desta semana por vandalizarem o edifício do parlamento de Hong Kong durante a invasão ao Conselho Legislativo a 1 de Julho.

Sobre a detenção de Andy Chan, a polícia informou que pende sobre o activista a suspeita de ter participado em motins, sendo ainda acusado de agressões a polícias. Já Wong e Agnes Chow, que saíram sob fiança, estão a ser investigados pelo seu papel num protesto não autorizado em 21 de Junho, no exterior de uma esquadra. Ambos são responsáveis, de acordo com as autoridades, por participarem no protesto e incitarem outras pessoas a manifestarem-se. Wong também é responsável por organizar o protesto.

Wong é secretário-geral de Demosisto e Chow uma das suas dirigentes proeminentes.
Isaac Cheng, vice-presidente do partido, disse que as detenções são uma tentativa de espalhar o medo e entre a população de Hong Kong.

Logo pela manhã, o Demosisto publicou nas redes sociais a informação de que Wong foi empurrado para um carro particular quando se dirigia para uma estação de metro por volta das 07:30 e foi levado para a sede da polícia. Mais tarde, o partido referiu que Chow também havia sido detida, em casa.

Em Junho, Wong tinha cumprido uma sentença de dois meses relacionada com as manifestações pró-democracia de 2014, um movimento de desobediência pública que ficou conhecido pela “Revolução dos Guarda-Chuvas” e na qual se exigia o sufrágio universal.

O dia de hoje ficou marcado também pelo cancelamento de uma manifestação e uma marcha previstas para sábado. O anúncio foi feito pelo próprio movimento que tem liderado desde Junho os maiores protestos em Hong Kong, após perder o recurso contra a decisão da polícia de proibir as iniciativas.

A organização lamentou que, com a proibição do protesto, as autoridades de Hong Kong estejam “a violar um direito básico da população”. Bonnie Leung sublinhou que, a partir deste momento, os habitantes de Hong Kong têm legitimidade para se interrogarem: “’Como vamos fazer para que ouçam o nosso descontentamento?’”. “E isso pode ser perigoso”, avisou.

Na quinta-feira, a polícia de Hong Kong proibiu a manifestação e a marcha pró-democracia, sublinhando que quem desobedecer pode enfrentar até cinco anos de prisão.

Wong, que chegou a ser indicado para o prémio Nobel da Paz em 2018, voltou a envolver-se nos protestos pró-democracia “para fazer pressão sobre o Governo”, apostado “em mostrar ao mundo a determinação do povo de Hong Kong para lutar pela liberdade”, explicou, em entrevista à Lusa, a 20 de Agosto.

As detenções efectuadas pela polícia surgem, também, um dia após a entrada de tropas chinesas na cidade para renderem as que estão estacionadas na guarnição do Exército de Libertação do Povo. Uma operação de rotina, segundo Pequim, uma forma de intimidação, de acordo com deputados e activistas pró-democracia.

Os protestos, que duram quase há três meses em Hong Kong, focaram-se inicialmente na rejeição das emendas propostas pelo Governo à lei da extradição, que permitiria o envio de suspeitos para a China.

30 Ago 2019

Polícia de Hong Kong proíbe protesto e sublinha risco de cinco anos de prisão

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong proibiu a manifestação e a marcha pró-democracia agendadas para sábado pelo movimento que tem liderado os protestos na ex-colónia britânica, sublinhando que quem desobedecer pode enfrentar até cinco anos de prisão.

A decisão das autoridades foi justificada à Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH) por razões de segurança, dada a natureza violenta que tem caracterizado desde o início de Junho muitas das manifestações em Hong Kong, segundo um documento à qual a agência Lusa teve acesso.

No mesmo documento, a polícia sublinhou que aqueles que desobedecerem à proibição podem incorrer em crimes com uma moldura penal que pode chegar aos cinco anos de prisão.

A marcha deveria terminar simbolicamente junto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, para assinalar o 5.º aniversário do anúncio de Pequim de uma reforma política conservadora que estipulava uma triagem para as eleições do Chefe do Executivo por sufrágio universal.

A proposta foi rejeitada pelo parlamento de Hong Kong e a ‘nega’ de Pequim às reivindicações de sufrágio universal levou ao movimento de desobediência civil que ficou conhecido como a “revolução dos Guarda-Chuvas”, quando activistas pró-democracia ocuparam a zona central da cidade e bloquearam as principais estradas do território durante 79 dias.

O último protesto organizado pela FCDH terá juntado, segundo o movimento, mais de 1,7 milhões de pessoas nas ruas, numa marcha pacífica que também fora proibida pelas autoridades.

Tal como já acontecera anteriormente, após este protesto voltaram a registar-se episódios de violência entre manifestantes e as forças de segurança, com confrontos nos subúrbios de Tsuen Wan, nos quais a polícia de Hong Kong recorreu ao uso de canhões de água e efectuou um disparo com arma de fogo para o ar.

“Cercados, sob ataque e enfrentando perigo de vida, seis polícias retiraram as suas pistolas (…) A fim de proteger a própria segurança e de outros polícias, um agente disparou um tiro de advertência para o ar”, lê-se num comunicado da polícia.

De acordo com o mesmo comunicado, pelo menos quinze agentes da polícia ficaram feridos durante os confrontos de domingo e dezenas de manifestantes, incluindo um menor de 12 anos, foram detidos por reunião ilegal, posse de armas e agressão.

Em oposição

A chefe de Governo de Hong Kong, Carrie Lam, que regista o índice de popularidade mais baixo de sempre, anunciou na passada semana a criação de uma plataforma de diálogo com a sociedade, mas avisou que se os protestos violentos continuarem vai usar todos os meios legais para os enfrentar.

“Há cinco anos, o Congresso Nacional do Povo bloqueou o nosso caminho para eleições livres. A sua tentativa de nos privar do sufrágio universal (…) desencadeou o movimento Occupy [Central]”, apontou a FCDH quando convocou o protesto.

Agora, lamentou a decisão da polícia em proibir a manifestação e a marcha de sábado, sublinhando que tem feito todos os esforços para que os protestos sejam pacíficos.

O movimento pró-democracia tem ajustado as reivindicações ao longo destes quase três meses. O movimento exige a retirada definitiva das emendas à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, a demissão da Chefe do Governo, Carrie Lam, e sufrágio universal nas eleições para chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo.

30 Ago 2019

Jogo | Construção do Grand Lisboa Palace termina no próximo mês

Três novos espaços no Cotai começam a ganhar nitidez. No próximo mês termina a construção do Grand Lisboa Palace, do grupo SJM, com abertura prevista para a segunda metade de 2020. Entretanto, a Galaxy Entertainment levanta o véu sobre o novo centro de convenções, enquanto a Sands China adianta que o Londoner Hotel estará pronto em Julho de 2020

 

[dropcap]C[/dropcap]om a renovação das licenças de jogo no horizonte, a abertura de três novos espaços no Cotai ganha contornos mais concretos. Neste aspecto, destaque para a estreia da Sociedade de Jogos de Macau, S.A. (SJM) no strip do Cotai com o Grand Lisboa Palace. Durante uma cerimónia de entrega de bolsas escolares a filhos de funcionários da concessionária, o CEO da empresa, Ambrose So, garantiu que a construção do Grand Lisboa Palace tem fim à vista, já para Setembro. Terminadas as obras, a SJM irá pedir licença de funcionamento, um processo que a concessionária espera que demore algum tempo, uma vez que tem de passar pelo crivo de vários departamentos públicos.

Em relação ao número de mesas de jogo que o Grand Lisboa Palace terá, Ambrose So referiu que irá pedir licença para cerca de 300. “Quantas mesas o Governo irá conceder não sabemos, mas com base nas experiências anteriores no Cotai, normalmente são aprovadas entre 120 e 150 mesas de jogo”, projectou o CEO da SJM, citado pela Macau News. Como já tinha sugerido noutras ocasiões, Ambrose So não descarta a hipótese de transferir algumas mesas de outros casinos do grupo para o novo espaço no Cotai.

Em relação ao decréscimo das receitas registadas no mês passado, em relação ao ano anterior, o director da SJM justificou o resultado com a quebra das receitas apuradas pelo segmento VIP, que não foi compensado.

Em relação ao panorama económico, Ambrose So espera que se chegue a um acordo na guerra comercial entre Pequim e Washington e que a estabilidade regresse a Hong Kong para que “a vida volte ao normal”.

Centro da galáxia

Esta semana, em Pequim, na IBTM China, feira dedicada ao sector MICE, o grupo Galaxy Entertainment levantou o véu sobre o Galaxy International Convention Center, descrito como uma das infra-estruturas mais avançadas tecnologicamente para este tipo de negócio.

Com abertura programada para o início de 2021, o centro de convenções terá uma área de 40 quilómetros quadrados, onde vai estar incluída uma sala de exposições e conferências com cerca de 10 quilómetros quadrados de área. Além destas valências, a infra-estrutura vai albergar um espaço dedicado a espectáculos e desporto, a Galaxy Arena, com capacidade para 16 mil lugares.

O centro de convenções será ainda dotado de um salão para banquetes, com capacidade para acolher 2400 pessoas, além de um hotel de luxo com 700 quartos.

“É uma honra apresentar esta infra-estrutura de topo, de forma a atrair novos visitantes e complementar a visão do Governo de Macau de diversificação económica e desenvolvimento do território enquanto centro mundial de turismo e lazer”, disse o presidente da Galaxy Entertainment Group, Lui Che Woo, citado pela Inside Asian Gaming.

A abertura do centro de convenções da Galaxy trará concorrência à Sands China e à Cotai Expo do Venetian e ao Cotai Arena.

Ainda no universo da Sands China, a vice-presidente do departamento de marketing e comunicação, Cristina Quental, revelou que o The Londoner Hotel estará concluído em Julho do próximo ano, de acordo com informação veiculada pela Macau News Agency. A nova unidade hoteleira irá substituir o Holiday Inn Macao Cotai Central, transformando os 1200 quartos do edifício antigo por 600 suites com um quarto.

30 Ago 2019

Pearl Horizon | Investidores recorrem ao Conselho de Estado chinês

O facto do Governo de Chui Sai On não ter considerado o pagamento do imposto de selo por parte dos promitentes-compradores do Pearl Horizon no acesso ao programa de habitação para troca levou os lesados a entregar uma carta junto do Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Central. Na missiva, pedem igualdade de acesso a uma fracção

 

[dropcap]A[/dropcap] Macau News Agency (MNA) noticiou ontem que os promitentes-compradores do Pearl Horizon recorreram, pela primeira vez, ao Conselho de Estado para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Governo Central, em Pequim, para se queixarem do facto de terem investido milhões numa casa que nunca será construída, pois o Governo retirou a concessão do terreno ao promotor do projecto habitacional, a Polytex.

A carta entregue junto do Conselho de Estado também apresenta críticas à postura do Governo relativamente ao programa de habitação para troca. Em declarações à MNA, Kou Meng Pok, porta-voz dos lesados e presidente da Associação dos Compradores do Pearl Horizon, disse que o Executivo liderado por Chui Sai On nunca convidou a associação que representa os lesados para uma reunião, que serviria para discutir o programa de habitação para troca.

“Qualquer proprietário é um investidor legítimo e está sujeito à propriedade privada de acordo com a Lei Básica de Macau. O Governo da RAEM deve respeitar o estatuto legal dos proprietários. A confiança nos contratos originais e no pagamento do imposto de selo é a posição consistente e o desejo de todos os proprietários”, pode ler-se. “Exigimos que o Governo Central intervenha e exija ao Governo de Chui Sai On a resolução deste problema o mais cedo possível”, acrescenta a carta.

O deputado José Pereira Coutinho entregou recentemente uma interpelação junto do Governo onde acusa as autoridades de criarem critérios errados no acesso à habitação para troca, o que faz com que muitos lesados não se consigam candidatar à aquisição de uma nova casa. Cerca de 100 lesados ficam de fora deste programa porque o Governo teve em conta o registo predial das fracções (que não foi feito por todos os lesados) e não o pagamento do imposto de selo. A empresa de renovação urbana já aprovou 1022 pedidos por parte dos promitentes-compradores do Pearl Horizon, mas mais de dois mil terão apresentado a sua candidatura.

“Às cegas”

A MNA noticiou também que esta quarta-feira houve uma reunião de membros do Governo, onde se inclui a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, com outra associação ligada ao empreendimento Pearl Horizon, a Associação de Promoção da Habitação para Troca, que serviu para abordar o programa de habitação para troca, que vai nascer no terreno da Areia Preta onde iria ser criado o empreendimento da Polytex.

Kou Meng Pok disse que esta nova associação foi criada pelo Governo, numa acção que ele considera ser secreta. “Porque é que o Governo não discute directamente com a Associação de Compradores do Pearl Horizon? Se o projecto de habitação para troca e renovação urbana cobre todo o território de Macau, não seria mais adequado recorrer à nossa associação para criar uma associação de promoção da habitação para troca?”, questionou.

30 Ago 2019

Incêndio | TSI confirma pagamento de indemnização a dono de loja

O Tribunal de Segunda Instância reiterou a condenação de duas pessoas devido aos danos provocados num apartamento por um incêndio que deflagrou numa loja de vestuário na Rua do Tarrafeiro. O autor da acção terá direito a indemnização no valor de mais de 72 mil patacas. Porém, muito mais grave do que paredes tinadas, o incêndio provocou a morte de quatro pessoas

 

[dropcap]À[/dropcap]s 3h40 da manhã do dia 12 de Novembro de 2014, um incêndio que deflagrou numa loja de vestuário no piso térreo de um edifício situado na Rua do Tarrafeiro (que liga a Praça Luís de Camões à Rua Visconde de Paço de Arcos) tirou a vida a quatro pessoas, incluindo um funcionário do estabelecimento. As vítimas, que morreram na sequência de inalação de fumo, eram três homens e uma mulher, dois filipinos e dois indonésios.

No piso de cima, um morador num apartamento do primeiro-andar acordou em sobressalto, mas escapou ileso ao acidente. Porém, o apartamento ficou danificado ao ponto de ter de recorrer à justiça para reclamar uma compensação pelos danos sofridos. Assim começava uma batalha judicial, que conheceu recentemente o desfecho do segundo assalto com o acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que confirmou a condenação dos dois réus, proprietário e locatário da loja, a pagar 72.300 patacas ao morador do apartamento.

O autor do processo pediu a condenação solidária para pagamento da indemnização a ambos os réus, ou seja, qualquer um dos dois réus pode ser executado até a dívida ficar totalmente paga ao autor.

Risco e prevenção

O Tribunal Judicial de Base considerou que o proprietário do imóvel, “tinha, necessariamente, o dever de prudência e o dever de cuidar da vigilância do imóvel, de forma a evitar quaisquer danos a terceiros”. Por outro lado, segundo o acórdão do tribunal superior, também o locatário do imóvel, ou seja, quem explorava a loja, tinha, naturalmente, “o dever de vigiar o imóvel, uma vez que, findo o contrato, era obrigado a restituir, à locadora, o bem locado em perfeito estado”. No fundo, ambos tinham o dever de vigiar o imóvel.

O tribunal deu como provado que os danos sofridos na residência foram causados pelo incêndio que ocorreu na loja. Mais concretamente, o morador teve de pintar dois quartos, duas portas, tectos e paredes. Instalou dois aparelhos de ar condicionado novos, arcando com os custos de trabalho e peças. Teve de proceder a obras de remoção dos outros aparelhos antigos, assim como toda a mobília danificada. Para estes trabalhos, o morador desembolsou mais de 29 mil patacas. A limpeza das paredes exteriores e grade de aço inoxidável custaram 6.500 patacas.

Além disso, o morador perdeu grande parte do recheio da habitação, incluindo uma cama que se viu forçado a substituir, despesa que lhe valeu um rombo no orçamento na ordem das 8.600 patacas. No total, os réus foram condenados ao pagamento de 72.300 patacas ao morador.

29 Ago 2019

Grande Baía | Shenzhen aprova fundo para atrair licenciados de Macau e Hong Kong

Os estímulos para a captação de mais valias das Regiões Autónomas Especiais sucedem-se. Depois de, em Maio, ser anunciado que os talentos oriundos de Macau e Hong Kong receberiam incentivos fiscais se fossem trabalhar no Continente, Qianhai aprovou agora um fundo de 150 milhões de yuan para subsidiar licenciados das regiões vizinhas

 

[dropcap]A[/dropcap] zona económica especial de Qianhai, em Shenzhen, aprovou um fundo de 150 milhões de yuan para atrair licenciados das cidades vizinhas de Macau e Hong Kong, avançou ontem a imprensa chinesa. Segundo o portal noticioso Caijing, o fundo abrange subsídios de transporte, residência ou isenção de impostos.

A medida surge depois de o Governo chinês ter anunciado que quer elevar o papel de Shenzhen no plano de integração regional da Grande Baía, face à contestação social em Hong Kong, prometendo maior abertura económica na cidade fronteiriça.

A directriz pede a Shenzhen que agarre as oportunidades e aprimore as suas funções como “motor central” da Grande Baía, projecto que visa construir uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades da província de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade.

Citadas pelo portal, as autoridades de Shenzhen afirmaram que o fundo é um compromisso da cidade para fortalecer a integração e cooperação entre Shenzhen e Hong Kong.

Para beneficiar do subsídio, o funcionário terá de trabalhar por um ano e garantir um contrato mínimo de dois anos com um empregador de Qianhai.

O mesmo artigo exemplifica que se um médico de Hong Kong ou de Macau se mudar para Qianhai poderá obter um subsídio de até 130.000 yuan, dependendo das qualificações académicas.

Primeiros estímulos

Em Maio, Pequim disse que, para desenvolver a área da Grande Baía, os melhores talentos de Hong Kong e Macau que optarem por trabalhar na China continental receberiam incentivos fiscais.
Situado na costa oeste de Shenzhen, a zona económica especial de Qianhai tem 15 quilómetros quadrados.

Os licenciados com idades entre os 18 e os 45 anos também poderão solicitar subsídios para financiar projectos de inovação.

O plano de Pequim para Shenzhen, divulgado na semana passada, incluiu reformas abrangentes a serem implementadas nos sectores jurídico, financeiro ou no sistema de saúde.

Hong Kong em perda

Analistas prevêem que o estatuto de Hong Kong na Área da Grande Baía seja reduzido, face ao actual clima de contestação social desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e denunciam agora aquilo que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” na antiga colónia britânica, enquanto apelam à demissão de Carrie Lam, a chefe do governo local, pró-Pequim e à eleição de um sucessor por sufrágio universal direto, e não nomeado pelo Governo central.

O jornal oficial do Partido Comunista Chinês Global Times adverte também ontem que, caso os tumultos persistirem na antiga colonia britânica, a cidade “poderá perder o seu encanto” e levar à transferência de “alguns serviços financeiros importantes para o emergente vizinho Shenzhen”, em sectores como a captação de recursos para ‘startups’ ou a internacionalização da do yuan.
Situado na fronteira com Hong Kong, Shenzhen converteu-se numa das mais prósperas cidades da Ásia, símbolo do milagre económico que transformou a China, após a adopção da política de Reforma e Abertura, no final dos anos 1970.

Shenzhen, então uma vila pacata, deliberadamente por desenvolver – os comunistas, que receavam “contaminação” política e económica via Hong Kong, designaram-na de “fronteira de defesa política” – serviu de laboratório à abertura da China à economia de mercado.

Em 2017, o Produto Interno Bruto de Shenzhen ultrapassou os 338 mil milhões de dólares, à frente de Hong Kong ou Singapura.

A China tem grande poder económico sobre Hong Kong: segundo dados oficiais, é responsável por metade do comércio do território e a origem de um quarto do investimento externo na cidade.

O continente fornece mais de um quarto da electricidade consumida em Hong Kong e a maior parte da água potável, enquanto mais de três quartos dos turistas na cidade são chineses.

A importância de Hong Kong para a China diminuiu também, face ao início do processo de reformas económicas no continente, mas Pequim ainda precisa da região semiautónoma como um centro financeiro.

A maior parte do investimento estrangeiro na China passa pelo território, enquanto as empresas chinesas emitem títulos nos mercados internacionais através da praça financeira de Hong Kong.

29 Ago 2019

Mulher que fugiu da Coreia do Norte morre de fome em Seul

Depois de uma fuga da Coreia do Norte digna de um filme, com um casamento arranjado pelo caminho, Han Sung-ok chega a Seul em 2009. Passada uma década na abastada capital sul-coreana, Han e o filho de 6 anos morreram à fome. As suas trágicas mortes levantam questões sobre a adaptação de quem foge a um dos regimes mais brutais do mundo

 

Laura Bicker, BBC News

[dropcap]H[/dropcap]an Sung-ok, de 42 anos, parecia determinada a escolher entre quase todas as alfaces disponíveis na barraca de legumes e verduras no subúrbio de Seul onde vivia. Examinou todas as alfaces, uma a uma, enquanto o seu filho de 6 anos brincava indiferente à confusão do mercado. A vendedora começava a dar sinais de aborrecimento. Han era muito exigente apesar de não comprar mais de um ou dois legumes, sempre pelo menor preço possível. Naquela ocasião, foi um pé de alface por 500 wons (pouco mais de 3 patacas). Pronunciando apenas algumas palavras, Han entregou o dinheiro e saiu com o filho. Algumas semanas depois, ambos foram encontrados mortos.

Depois de ter fugido da escassez de alimentos na terra natal, a Coreia do Norte, e sonhado com uma nova vida, acredita-se que Han e o filho morreram de fome numa das cidades mais ricas da Ásia.

Os corpos só foram descobertos ao fim de dois meses, quando um fiscal que ia tirar a leitura do contador de água notou mau cheiro vindo do apartamento onde moravam. Mãe e filho foram encontrados caídos no chão. A única comida encontrada no pequeno apartamento alugado era um saco de pimenta vermelha em flocos.

Uma das últimas pessoas que viu Han viva foi a vendedora do mercado de rua perto do seu apartamento, mais ou menos na mesma época em que a polícia diz que a desertora levantou da conta bancária os últimos 3.858 wons (menos de 26 patacas).

“Pensando bem, isso dá-me calafrios. No começo, odiei-a por ser exigente, mas agora que penso um pouco tenho muita pena dela. Se ao menos tivesse pedido ajuda, ter-lhe-ia dado um pouco de alface”, diz a vendedora.

A grande odisseia

A jornada de Han para a liberdade como desertora norte-coreana poderia ter-lhe dado alguma notoriedade, mas, numa cidade de 10 milhões de habitantes, tornou-se cada vez mais invisível. Muito poucas pessoas a conheciam. Aqueles que privavam com Han dizem que falava muito pouco e que andava quase disfarçada com um chapéu, evitando o contato visual. Quis o malfadado destino que a desertora só através da morte se tornasse visível em Seul. A sua fotografia foi colocada entre flores e presentes num santuário improvisado no centro da cidade.

“Quando soube da notícia, achei absurdo demais para acreditar. Simplesmente não faz sentido que, depois de passar por todas as dificuldades e desafios para vir para o sul, tenha morrido de fome. Isto parte-me o coração. Isto não pode acontecer na Coreia do Sul. Por que ninguém soube da sua situação até que morressem?”, diz um desertor, de luto, diante do santuário.
Escapar da Coreia do Norte parece quase impossível. Mais pessoas tentaram escalar o Monte Evereste este ano do que deixar o país empobrecido.

Mesmo ultrapassando os soldados que vigiam a fronteira, os desertores enfrentam uma jornada de milhares de quilómetros pela China. O seu objectivo é chegar a uma embaixada sul-coreana num terceiro país, geralmente Tailândia, Camboja ou Vietname. Atravessar a China é um risco. Se forem apanhados, são enviados de volta para a Coreia do Norte e podem enfrentar uma vida inteira de trabalhos forçados num dos campos de prisioneiros do mais isolado país do mundo.

Por outro lado, as desertoras que pagam a redes de tráfico humano para obter ajuda na jornada, muitas vezes acabavam aprisionadas e vendidas como noivas ou escravas sexuais.

No caso de Han, é difícil verificar como e quando saiu da Coreia do Norte. Dois desertores afirmam ter falado com ela e acreditam que foi vendida como noiva a um chinês, com quem teve um filho.

Metamorfose sulista

Han chegou a Seul sozinha, em 2009, e nunca foi muito dada a abrir-se sobre a sua vida privada com os colegas em Hanawon, um centro administrado pelo Ministério da Unificação de Seul onde desertores passam por processo de educação obrigatório de 12 semanas para se ajustarem à nova vida.

A turma de Han foi uma das maiores desde que o centro foi criado, com mais de 300 pessoas. Todos sabiam o quão difícil havia sido passar por território chinês. “Sei que ela foi para a China primeiro. Mesmo quando ria, havia algo sombrio. Perguntei-lhe se estava com algum problema, mas ela ignorou-me sempre”, disse um dos seus colegas no centro. “Então, disse-lhe: ‘Não sei o que é, mas podes ter uma vida boa se trabalhares. A Coreia do Sul é um país que recompensa quem trabalha. És jovem e bonita, não terás uma vida difícil. Faças o que fizeres, não te envergonhes e anda de cabeça erguida’.”

Han parecia estar a adaptar-se bem ao princípio. As autoridades ajudam desertores a encontrar apartamentos subsidiados, e, juntamente com seis colegas de classe, foi instalada no bairro de Gwanak-gu.

“Acho que foi a segunda pessoa depois de mim na nossa turma a conseguir emprego”, diz uma colega de classe. “No começo, trabalhou brevemente num café na Universidade de Seul. Ouvi dizer que causou boa impressão. O que lembramos melhor é que era inteligente e bonita, e pensámos que era capaz de cuidar de si própria. Não esperávamos que isto acontecesse.”

Vida em família

É difícil descobrir como, a partir do começo promissor, Han acabou em dificuldades que acabariam por ter um desfecho trágico. Dois desertores residentes no seu condomínio de apartamentos dizem acreditar que ela havia persuadido o marido chinês a mudar-se para a Coreia do Sul. Assim sendo, o casal foi viver para Tongyeong, onde o marido trabalhava num estaleiro. Han teve um segundo filho, que nasceu com dificuldades de aprendizagem.

Acredita-se que o marido tenha voltado para a China sem ela, com o filho mais velho, deixando Han sozinha, sem trabalho e responsável por uma criança com necessidades especiais. Os vizinhos dizem que ela sentia muita falta do outro filho.

Sem ter onde ficar, voltou para o sítio onde a sua vida na Coreia do Sul havia começado – os apartamentos subsidiados em Gwanak-gu – e pediu ajuda no centro comunitário em Outubro do ano passado, quando passou a receber 100 mil wons (que não chega a 670 patacas) por mês como auxílio para criar o filho. Han poderia ter reivindicado muito mais do que aquele montante. Uma mãe ou pai solteiro tem direito a seis a sete vezes esse valor. Mas isso exigiria um certificado de divórcio, e aparentemente ela não o tinha. Outra situação agravante foi a impossibilidade de continuar a receber ajuda como desertora, porque o período de protecção de cinco anos tinha expirado.

A equipa do centro comunitário disse que visitaram o seu apartamento para uma avaliação anual de bem-estar em Abril, mas Han não estava em casa. Os assistentes sociais não sabiam da condição do seu filho. Durante um período Han não pagou renda do apartamento subsidiado, assim como as restantes contas da casa. Noutros países, isto teria servido de alerta para os serviços sociais. Mas parece não ter acontecido na Coreia do Sul.

‘Morte por indiferença’

Reunidos no santuário em Gwanghwamun, em frente ao retrato de Han, desertores da Coreia do Norte continuam a debater o caso. “Isto é absurdo, como um norte-coreano foge da fome para morrer de fome no sul?!”, questiona um deles. “O que é que o governo sul-coreano fez? Isto é morte por abandono”, atira outro. “É morte por indiferença”, responde outro desertor. Questões sobre onde estava o Estado, as autoridades e serviços de apoio social também ficam sem resposta lógica.

No entanto, um ex-colega de classe acredita que não é assim que Han gostaria de ser lembrada. “Não quero apontar dedos aos culpados. Devemo-nos unir e prometer nunca deixar isso acontecer de novo. Realmente, parte-me o coração ver como há quem tire vantagem desta tragédia para proveito próprio.”

Falta de um ombro

Os cuidados de saúde mental dos refugiados norte-coreanos é uma área que poderia ser melhorada, de acordo com desertores e psiquiatras.

Os últimos relatos sobre Han, de um vizinho, apontam que andava distraída e ansiosa. Muito diferente da mulher que chegou ao centro de Hanawon há 10 anos.

A maioria dos desertores norte-coreanos foram vítimas de violações de direitos humanos e traumas que vão da fome extrema a agressão sexual, à violência de serem forçados a testemunhar execuções públicas e a viver com o medo de serem alvo de traficantes de pessoas na China. A taxa de trauma psicológico é maior entre aqueles que viajaram pela China, de acordo com um estudo da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia do Sul.

Jin-yong, do Centro Nacional de Saúde Mental, diz ser comum que desertores sofram de ansiedade, depressão e transtorno de stress pós-traumático. Mas, como existem muitos estigmas associados à saúde mental no norte, o desconhecimento impede o pedido de ajuda.

Normalmente, quem sofre de doença mental na Coreia do Norte é enviado para um hospital nas montanhas conhecido por Número 49. A maioria nunca regressa. Neste contexto, é compreensível que muitos norte-coreanos não saibam ser possível receber apoio psiquiátrico. “Precisamos de serviços mais amigáveis ​​para os desertores, que os ajudem a encontrar esses cuidados”, diz Jun. “Os desertores recorrem menos a serviços de saúde mental do que os sul-coreanos, por questões culturais e de preconceito.”

Sozinhos acompanhados

De acordo com uma investigação sobre comunidades de refugiados norte-coreanos na Coreia do Sul, cerca de 15 por cento admitem ter pensamentos suicidas. Isto é cerca de 10 por cento superior à média sul-coreana. A maioria diz que as dificuldades económicas são a principal razão.
Joseph Park, que também fugiu da Coreia do Norte há 15 anos, acredita que as mortes chocantes de Han e do filho não foram causadas por falta de políticas governamentais, mas podem ser parcialmente atribuídas a certos aspectos da cultura sul-coreana. “A Coreia do Sul é uma sociedade onde se pode viver sem se relacionar com os outros. Acho que essa é a grande diferença. Na Coreia do Norte, é necessário manter relações com os vizinhos”, teoriza o desertor. “Por exemplo, nas escolas norte-coreanas, se uma criança falta às aulas, o professor envia colegas a casa do aluno. Então, naturalmente, ninguém se consegue isolar.”

Apesar do exemplo de Han, milhares de norte-coreanos que conseguem viver bem no sul Mas isso exige adaptação. Sucessivos estudos revelam que muitos dos que fogem ao regime norte-coreano se sentem diferentes e discriminados no sul.

29 Ago 2019

Amazónia | Brasil rejeita ajuda do G7 para combater incêndios

[dropcap]O[/dropcap] Brasil recusou esta segunda-feira a ajuda dos países do G7 para combater os incêndios na Amazónia, informou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, que aconselhou o Presidente francês, Emmanuel Macron, a cuidar da “sua casa e das suas colónias”.

“Agradecemos, mas talvez estes recursos sejam mais relevantes para reflorestar a Europa”, disse Lorenzoni ao portal de notícias G1, em referência ao fundo de 20 milhões de dólares para os países atravessados pela Amazónia anunciado por Macron durante a Cimeira do G7 em Biarritz.

“Macron não consegue sequer evitar um previsível incêndio numa igreja que é património da humanidade e quer ensinar o quê ao nosso país?! Ele tem muito o que cuidar em casa e nas colónias francesas”, disparou Onyx.

“O Brasil é uma nação democrática, livre e nunca teve práticas colonialistas e imperialistas como talvez seja o objectivo do francês Macron, que coincidentemente está com altas taxas internas de rejeição”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil.

Onyx Lorenzoni destacou ainda que o Brasil pode ensinar “a qualquer nação” como proteger matas nativas. “Aliás, não existe nenhum país que tenha uma cobertura nativa maior que o nosso”.

Durante o dia, o Presidente Jair Bolsonaro já havia questionado “as intenções” de Macron sobre a Amazónia.

“Não podemos aceitar que um Presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazónia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma ‘aliança’ dos países do G-7 para ‘salvar’ a Amazónia, como se fôssemos uma colónia ou uma terra de ninguém”, escreveu no twitwer o Presidente.

Em chamas

Pelo menos mil novos focos de incêndio foram declarados nas últimas horas na Amazónia, enquanto os aviões do exército brasileiro atravessaram na segunda-feira as grandes áreas afectadas para tentar conter as chamas que mobilizaram a atenção dos líderes do G7.

Até domingo, 80.626 focos de incêndios foram registrados em todo o Brasil, 1.113 novos focos em relação ao relatório de sábado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O saldo marca um aumento de 78 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.
Mas o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo e Silva, garantiu que os incêndios na Amazónia estão sob controle após o envio de mais 2.500 militares e as chuvas que caíram em algumas regiões.

“Tem se alardeado um pouco que a situação está fora de controle, mas não está. Nós tivemos picos de queimadas em outros anos muito maiores do que neste ano aqui e pela primeira vez foi empregada uma rapidez muito boa”.

“É lógico a situação não é simples, mas ela está sob controle e já arrefecendo bem. Aí, em princípio, até a meteorologia ajudou porque numa parte da Amazônia oeste hoje teve uma situação de chuvas e isso ajuda bastante”.

Os incêndios desencadearam um debate de alta tensão entre Bolsonaro e Macron, que levantou a questão da Amazónia à cimeira das maiores potências económicas ocidentais, o G7, em Biarritz (sul da França).

O G7 concordou em oferecer 20 milhões de dólares para o combate ao fogo na Amazónia, a fim de aumentar o número de aviões para controlar o fogo.

O Brasil apenas aceitou até o momento a ajuda de Israel, que ofereceu enviar um avião.

28 Ago 2019

Hong Kong | Carrie Lam dialogou com jovens, mas recusou exigências

[dropcap]A[/dropcap] líder de Hong Kong disse ontem que se encontrou com um grupo de jovens, depois de na semana passada ter dito estar a criar uma plataforma de diálogo com a sociedade, mas voltou a rejeitar as exigências dos manifestantes.

“Não é uma questão de não responder”, mas de “não aceitar essas exigências”, disse Carrie Lam em conferência de imprensa no Conselho Legislativo, antes da reunião semanal com o seu conselho executivo.

Na segunda-feira, a Chefe do Executivo e os secretários da Educação e Assuntos Internos estiveram reunidos com cerca de 20 pessoas, a maioria entre os 20 e 30 anos, sem ligações partidárias conhecidas, segundo o Jornal South China Morning Post.

Esta reunião, à porta fechada e sem aviso prévio, aconteceu dois meses depois de os sindicatos de estudantes universitários terem rejeitado a oferta de Lam para um diálogo.

De acordo com o mesmo jornal, que cita fontes que estiveram na reunião, alguns participantes disseram a Lam que não era necessário que satisfizesse todas as exigências de uma só vez: a retirada definitiva das emendas à lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam, e sufrágio universal nas eleições para chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo (parlamento local).

De acordo com as mesmas fontes, citadas pelo jornal de Hong Kong, os participantes na reunião disseram a Lam que ela deveria começar por anunciar a retirada definitiva das emendas à lei da extradição e organizar um inquérito independente à violência policial.

A Chefe do Executivo terá respondido que seria difícil retirar completamente a lei, mas não chegou a explicar os motivos.

Esta reunião aconteceu um dia depois de violentos confrontos nos subúrbios de Tsuen Wan, em que a polícia de Hong Kong recorreu ao uso de canhões de água e de um disparo com arma de fogo para o ar.

“Cercados, sob ataque e enfrentando perigo de vida, seis polícias retiraram as suas pistolas (…) A fim de proteger a própria segurança e de outros polícias, um agente disparou um tiro de advertência para o céu”, lê-se num comunicado da polícia.

De acordo com o mesmo comunicado, pelo menos quinze agentes da polícia ficaram feridos durante os confrontos de domingo e dezenas de manifestantes, incluindo um menor de 12 anos, foram detidos por reunião ilegal, posse de armas e agressão.

Preparados para tudo

Os protestos maciços de rua, que traduzem a maior crise política em décadas na cidade, acontecem desde o início de Junho, e alguns deles terminaram em confrontos violentos entre a polícia e manifestantes.

Ainda na conferência de imprensa de ontem, Lam reiterou que quer estabelecer uma plataforma de diálogo com os manifestantes, mas avisou que se os protestos violentos continuarem vai usar todos os meios legais para os enfrentar.

“Devemos estar preparados para comunicar com diferentes pessoas da sociedade”, afirmou Carrie Lam em conferência de imprensa no Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
“Temos de dizer não à violência, queremos pôr um fim a esta situação caótica em Hong Kong”, afirmou, acrescentando que não vai desistir da construção de uma plataforma de diálogo.

A líder do executivo da antiga colónia britânica reiterou, contudo, que começar um diálogo não significa desculpar a violência. “Se a violência continuar, a única coisa que devemos fazer é estancar a violência através de acções que imponham a lei”, sublinhou.

Em preparação
Para sábado está marcado uma nova manifestação, organizada pelo movimento liderado os grandes protestos em Hong Kong, para assinalar os cinco anos do veto de Pequim à possibilidade de sufrágio universal na ex-colónia britânica, apesar da possibilidade do território poder ser atingido por um tufão.
Em declarações ontem à Lusa, a porta-voz da Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), Bonnie Leung, disse que a convocatória da manifestação se mantém, mas admitiu que o tufão pode ter impacto na capacidade de mobilização do protesto.
Numa nota, à qual Lusa teve acesso, a Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH), convocou uma marcha com início em Chater Garden, no centro da cidade, e que termina em frente ao Gabinete de Ligação de Pequim em Hong Kong, que já foi alvo de anteriores protestos.

28 Ago 2019

Porto Interior | Projecto da Barragem de Marés com pouco impacto ambiental

O Governo decidiu colocar em consulta pública, até 10 de Setembro, o relatório de impacto ambiental relativo à construção da Barragem de Marés na zona do Porto Interior. O documento aponta para um impacto pouco significativo da obra ao nível de recursos hídricos e ambiente ecológico, mas deixa algumas recomendações

 

[dropcap]C[/dropcap]omeça hoje, e termina a 10 de Setembro, a segunda fase de consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental da construção da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau. O relatório está disponível apenas em língua chinesa mas, de acordo com um comunicado oficial, conclui que o impacto ambiental da obra na zona do Porto Interior será reduzido.

“Em geral, o relatório considera que a construção da Barragem de Marés do Porto Interior é viável, respeita os diplomas legais e o planeamento em matéria de protecção ambiental”, começa por apontar o comunicado.

“Após a construção da Barragem de Marés do Porto Interior de Macau não haverá impactos significativos em termos hidrológicos no curso superior do rio e na área abrangida pela construção. A construção também não irá causar impactos adversos significativos nos sistemas ecológicos aquático e terrestre”, acrescenta o mesmo documento.

Ainda assim, aponta-se para o facto de, durante o período de construção da barragem, poder existir “um certo impacto na área abrangida pela construção, nomeadamente no ambiente ecológico, no meio hídrico e na atmosfera”, podendo existir ruído.

Desta forma, o relatório de impacto ambiental faz algumas recomendações. “Devem tratar-se devidamente as águas residuais geradas no estaleiro da obra antes de serem escoadas e executar a obra de forma faseada para não afectar a reprodução dos peixes e dos camarões.”

Além disso, é importante “controlar a poluição para evitar sedimentos em suspensão devido às escavações, instalar tapumes para as obras e utilizar caminhões de aspersão para reduzir a poeira que se irá fazer sentir na área”.

Ao nível do som, os analistas defendem a instalação de “barreiras acústicas à volta da obra, a limitação da execução da obra apenas ao horário estipulado e um tratamento adequadamente os resíduos de materiais de construção”.

Longo processo

Há muito que a obra que pretende por um travão às cheias que todos os anos se verificam na zona do Porto Interior está a ser alvo de estudos. O processo tem vindo a ser gerido pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que incumbiu as entidades China Water Resources Pearl River Planning Surveying & Designing Co., Ltd e o Instituto Científico para a Protecção do Delta do Rio das Pérolas para o trabalho de avaliação do impacto ambiental.

Em Abril deste ano realizou-se a primeira fase da consulta pública, tendo a DSSOPT recebido apenas quatro opiniões por escrito relativas ao projecto. Em Julho foi elaborado o relatório que será agora sujeito à segunda fase da consulta pública, que tem como objectivos “a salvaguarda, em termos ambientais, dos direitos e interesses do público da área onde a construção irá decorrer”, além de dar a “conhecer melhor a dimensão do impacto ambiental causada pela construção”.

28 Ago 2019

Hong Kong | Morgan Stanley aponta pouco impacto de protestos no jogo

Analistas da Morgan Stanley Asia Ltd entendem que os protestos e o caos político de Hong Kong não afectou a indústria do jogo em Macau. Tanto em número de entrada de turistas, como nas receitas das concessionárias, a indústria mantém-se impermeável à situação vivida na região vizinha

 

[dropcap]A[/dropcap]s previsões para as receitas no sector de massas apontam para um crescimento de 15 por cento em Julho, com destaque para os apostadores chineses que pernoitam em Macau que aumentaram 9 por cento, algo que é positivo na nossa pespectiva. Isto parece confirmar a nossa expectativa de impacto mínimo em Macau, até agora, face ao que se passa em Hong Kong”. As declarações são de Praveen Choudhary, analista da Morgan Stanley Asia Ltd, numa nota da consultora citada pelo portal GGRAsia.

O documento da gigante financeira multinacional, que em 2016 foi condenada por contribuir para a crise global de 2008, traça um cenário optimista para Macau. A nota destaca a óbvia evidência de que a esmagadora maioria dos turistas que chega a Macau para jogar são do interior da China, e uma parte chega via Hong Kong. Neste sentido, a Morgan Stanley sublinha os dados do turismo divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos revelaram que, em Julho, perto de 2,6 milhões de visitantes chineses entraram em Macau, o que representou uma subida de 18,5 por cento comparado com o mesmo período de 2018. Ainda assim, Praveen Choudhary sublinha que este número representa um desaceleramento em relação à taxa de crescimento registada nos primeiros sete meses deste ano, que foi de 21,7 por cento.

Confirmar a regra

Outro dado incontornável na análise são os 24,45 mil milhões de patacas de receitas brutas apuradas pelo sector do jogo durante o mês de Julho, representando uma queda de 3,5 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2018. Número que não permite uma análise pormenorizada por não diferenciar entre receitas provenientes do sector VIP e de massas.

A Morgan Stanley já havia menorizado o possível impacto da turbulência política de Hong Kong na indústria do jogo ao referir que apenas dois por cento de todos os visitantes do Interior da China chega a Macau através de transportes que partem do centro de Hong Kong, onde os protestos são frequentes.

Aliás, esta situação já havia sido reportada pela JP Morgan, outro gigante financeiro também condenado por práticas ilegais que contribuíram para a crise global de 2008. “Cerca de 60 por cento do número total de visitantes chega a Macau através de Zhuhai, enquanto os serviços de ferries transportam de Hong Kong e Shenzhen 17 por cento. Pela Ponte HKZM chegam 15 por cento dos visitantes e no aeroporto de Macau aterram 9 por cento. No que diz respeito a turistas oriundos da China, 75 por cento chega através das fronteiras com Zhuhai”, enquadrou a consultora do banco de investimento.

“Estimamos que os protestos em Hong Kong afectem as receitas do jogo cerca de 0,5 por cento, impacto que se deve desvanecer gradualmente à medida que as pessoas encontram alternativas para visitar Macau”, escreveram Jeremy An e Christine Wang, analistas da DS Kim, afiliados da JP Morgan. Outro dos factores que dificulta a correlação entre os protestos e receitas do jogo prende-se com a dificuldade em relacionar o número de visitantes e quanto é gasto nos casinos.

Aliás, pequenos grupos de apostadores de grandes quantias, que representam uma percentagem ínfima do volume de visitantes, são importantes componentes no sector.

27 Ago 2019

Chefe do Executivo redefine prazos para conservação de documentos

[dropcap]O[/dropcap] Governo decidiu instituir novas medidas sobre a preservação de documentos oficiais da Função Pública. A ordem executiva ontem publicada em Boletim Oficial (BO), assinada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, determina vários prazos – alguns deles vão até 50 anos – para a preservação de documentos, sem esquecer o local onde ficam armazenados.

Diz a ordem executiva que esta medida se aplica “aos órgãos e serviços da Administração Pública, incluindo o Gabinete do Chefe do Executivo, os Gabinetes e serviços administrativos de apoio aos titulares dos principais cargos, os fundos autónomos e os institutos públicos”. Além disso, as delegações da RAEM sediadas no exterior também devem cumprir estes novos prazos e regras.

Cabe ao secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, assinar um despacho que irá determinar “os procedimentos e formalidades necessários ao cumprimento da presente ordem executiva”, mediante parecer do Arquivo de Macau. São mantidas algumas disposições já constantes em diplomas orgânicos ou estatutos dos serviços.

Diploma não chega

Os prazos a cumprir são vários e dependem da natureza e da importância dos documentos em si. A título de exemplo, os projectos legislativos, ou seja, “documentos relativos à elaboração e alteração de leis, regulamentos, ordens executivas, despachos do Chefe do Executivo e dos secretários, incluindo consultas internas e externas”, são conservados de forma permanente e mantidos no Arquivo de Macau, tal como os documentos relativos à criação das estruturas orgânicas do Governo.

As revisões e propostas das Linhas de Acção Governativa, ou seja, o programa político anual e respectivo orçamento, serão eliminadas ao fim de 15 anos, tal como os planos anuais de trabalho do Executivo. As interpelações dos deputados feitas na Assembleia Legislativa serão eliminadas ao fim de dez anos.

Questionado pelo HM sobre esta nova ordem executiva, o deputado José Pereira Coutinho assegurou que não é suficiente.

“Deveria haver um arquivamento centralizado sob responsabilidade do Instituto Cultural”, começou por dizer. “Será preciso legislar sobre a matéria, implementando um sistema universal de arquivamento de documentos históricos.”

Neste sentido, José Pereira Coutinho considera que esta ordem executiva “é deitar poeira nos olhos das pessoas, uma vez que não resolve o cerne da questão”. Isto porque “hoje em dia reina a anarquia nos serviços públicos e judiciais no âmbito do arquivamento e digitalização de documentos históricos”, acusa.

O deputado lamenta ainda que a documentação judicial careça de uma melhor preservação. “Há tempos fiz várias interpelações escritas sobre a importante questão do arquivamento de documentos de elevado valor histórico, como a necessidade de duplicação digital para consulta de estudantes e professores universitários. Os processos judiciais e todos outros documentos dos últimos quinhentos anos deveriam ser devidamente protegidos por via legal e duma forma sistemática e uniformizada”, relatou.

27 Ago 2019

Efeméride | Paris foi libertada da ocupação nazi há 75 anos

Domingo celebrou-se o 75º aniversário da entrada triunfante das forças aliadas em Paris e da libertação da capital francesa. Depois de quase uma semana de batalha sanguinária, que custou a vida a 1600 membros da resistência francesa, 130 soldados da 2.ª divisão blindada e mais de 3 mil militares germânicos, terminava a ocupação de mais de quatro anos da cidade das luzes. Entre os libertadores de Paris estiveram portugueses

 

Com agências

[dropcap]P[/dropcap]aris ultrajada! Paris destruída! Paris martirizada! Mas Paris libertada! Libertada por si mesma, libertada pelo seu povo, em sintonia com o exército francês, com o apoio e a corroboração de toda a França, da França que luta, da única França, da verdadeira França, da eterna França!” As palavras do General Charles de Gaulle, pronunciadas na tarde de 25 de Agosto de 1944 no Hôtel de Ville marcaram o fim de uma Era de trevas na cidade das luzes. Além disso, o militar e futuro estadista francês puxou para o exército francês e forças aliadas o mérito da libertação de Paris, minimizando os esforços dos resistentes que contavam nas suas fileiras muitos combatentes comunistas.

No dia seguinte, as forças aliadas entraram triunfantes e desfilaram pelos Campos Elísios, colocando ponto final a mais de quatro anos de ocupação nazi. Ontem marcou-se o 75.º aniversário desse dia que anunciava a queda do regime de Adolf Hitler.

Entre os libertadores da cidade das luzes, incluídos na coluna de republicanos espanhóis que emprestaram músculo à resistência, estiveram alguns portugueses. Aliás, presume-se que um livro sobre os portugueses que participaram na resistência francesa possibilite a sua homenagem formal em Paris, segundo um vereador lusodescendente na câmara, que espera ver a iniciativa alargada a outras cidades francesas.

“Precisamos de fazer uma verificação nos nossos serviços aqui e essa é uma prioridade para nós. Já estamos a homenagear os espanhóis que participaram na ‘La Nueve’ por já ter sido amplamente investigado. Depois de termos a absoluta certeza do nível de participação e os nomes de quem participou, partiremos para a homenagem”, disse Hermano Sanches Ruivo, vereador na Câmara de Paris, em declarações à agência Lusa.

Da sombra à luz

O livro em causa é “A sombra dos Heróis – A História Desconhecida dos Resistentes Portugueses que Lutaram contra o Nazismo”, da autoria do jornalista José Manuel Barata-Feyo, editado este ano pelo Clube do Autor em Portugal e no qual são conhecidos os nomes de quase 300 portugueses que participaram activamente na resistência francesa.

“Não houve, por parte da França, uma vontade deliberada de esquecer os portugueses. Cada um, individualmente viu reconhecidos os seus méritos. E os portugueses nunca estiveram juntos numa associação”, explicou José Manuel Barata-Feyo quando questionado pela falta de reconhecimento desta participação, embora o autor admita haver “um trauma” sobre este período na sociedade francesa.

Nos últimos anos, a participação de resistentes de outras nacionalidades na resistência francesa tem vindo a ser reconhecida formalmente pela França, com o Presidente Macron a afirmar no 75.º aniversário do desembarque de tropa na região de Provence que muitas cidades francesas deveriam ter nomes de ruas de soldados africanos que lutaram lado a lado com os soldados livres franceses. “Os nomes, as caras e as vidas destes heróis de África deviam fazer parte das nossas vidas de cidadãos livres porque, sem eles, não o seríamos”, disse Emmanuel Macron no início deste mês.

Já o papel dos espanhóis, especificamente da companhia “La Nueve”, que chegou a Paris para apoiar a libertação da cidade mesmo antes das tropas francesas, foi negligenciada até há poucos anos. “Durante muitos anos não se falou quase nos espanhóis, que foram muito importantes, e falou-se pouco do número importantíssimo de soldados africanos, como argelinos e marroquinos, que participaram na guerra a partir de 1943. A imagem que a França queria dar é que foram os próprios franceses que combateram e libertaram o país da Alemanha e que não tinham sido estrangeiros, como os espanhóis”, disse Vítor Pereira, professor de História Contemporânea na Universidade Pau e investigador da imigração portuguesa em França.

Mesmo a “La Nueve”, segundo José Manuel Barata-Feyo, tinha integrantes portugueses, que se apresentavam com nacionalidade espanhola por já terem estado ao serviço do exército republicano na Guerra Civil espanhola.

Questão de identidade

Apesar da participação confirmada dos 253 casos de homens e mulheres oriundos de Portugal que combateram o nazismo em território francês durante a Segunda Guerra Mundial, revelados pelo livro de José Manuel Barata-Feyo, muitos fizeram-no na província e não em Paris, onde há apenas alguns portugueses identificados.

O número de casos continua a crescer depois da publicação do livro, já que o autor continua a descobrir documentos que dão conta de mais participações. “Havia uma imigração portuguesa em França, até na região parisiense, mas os portugueses que participaram na resistência viviam muito mais na província, onde toda a gente se conhecia bem, já que na resistência as pessoas precisavam confiar umas nas outras”, indicou Vítor Pereira.

Em França, a possível homenagem deverá começar com uma conferência sobre o livro “A sombra dos Heróis”, a sua tradução em francês e outras iniciativas até ao final de 2019. Hermano Sanches Ruivo espera que outras cidades também procedam ao reconhecimento destes integrantes da resistência francesa que, muitas vezes, já viviam em França e continuaram as suas vidas no país após a II Guerra Mundial.

O vereador lembrou o caso de Aristides de Sousa Mendes, que, sendo cônsul em Bordéus, salvou a vida de franceses por todo o país.

José Manuel Barata-Feyo considera que também seria adequada uma homenagem em Portugal: “Morreram, pelo menos, uma centena de portugueses às mãos das milícias de extrema direita francesa e da Gestapo e sobre esses nós não dizemos nada. Temos combatentes pela liberdade de primeira, que lutaram contra Salazar e de segunda que lutaram contra nazis. E isso não tem lógica”.

O salvador de Paris

Após a queda da ocupação, a maioria dos 20 mil soldados alemães renderam-se ou fugiram de Paris antes da entrada das tropas do General Leclerc pela cidade. Nessa tarde, a mais alta patente das forças armadas alemãs em Paris, o General Dietrich von Choltitz, foi preso e forçado a assinar um documento que oficializava a rendição.

Choltitz confessou às forças francesas que havia sido instruído por Hitler para transformar Paris num monte de entulho antes que caísse nas mãos dos aliados. A ordem foi recusada, mas a execução esteve em marcha. Debaixo das muitas pontes da cidade e junto aos principais e mais emblemáticos monumentos parisienses foram colocadas cargas explosivas que nunca chegaram a ser detonadas. Aparentemente, Dietrich von Choltitz não desejava ficar para a História como o homem responsável pela destruição de uma das mais amadas cidades europeias. Aliás, nas memórias que escreveu em 1951, o ex-militar alemão confessou que à altura duvidava da sanidade mental do Führer. “Daquela vez desobedeci, porque achava que Hitler estava louco”, escreveu.

Apelidado por muitos como o salvador de Paris, com a fama de ser mais um militar de carreira do que um fervoroso nazi, uma vez que lutou pelo Exército Real da Saxónia na Primeira Guerra Mundial, Choltitz continua a ser uma figura que divide opiniões.

Numa entrevista, em 2004, ao jornal The Telegraph, o seu filho Timo referiu que “se ele tivesse salvo apenas a Notre Dame já seria razão suficiente para merecer a gratidão francesa. A França recusa oficialmente até hoje aceitar tal facto e insiste na tese de que a resistência libertou Paris com duas mil espingardas contra o exército alemão. Para o Governo francês, o meu pai foi um porco, mas a elite intelectual francesa sabe o que ele fez por eles. Tenho muito orgulho da sua memória.” A capital francesa foi libertada, após quatro anos de ocupação nazi, desde 14 de Junho de 1940.

Sarar as feridas

A população de Paris estava esfomeada, subnutrida, apesar da cidade não estar reduzida a uma pilha de destroços, como Hitler ordenara. Mais de 43 mil judeus parisienses, perto de metade da população judaica da cidade, foram deportados para campos de concentração, onde se estima que 34 mil tenham morrido.

Nos meses que se seguiram à libertação da cidade, 10 mil parisienses foram julgados por colaboração com os nazis, oito mil foram condenados e 116 executados.

A 29 de Abril e 13 de Maio de 1945, foram realizadas as primeiras eleições locais do pós-guerra, nas quais foi permitido o voto a mulheres.

O General De Gaulle permaneceu ao leme dos destinos políticos franceses durante dois governos provisórios até 1946, quando se demitiu, argumentando desentendimentos constitucionais. De Gaulle viria a ser eleito o quinto Presidente da República, cargo que ocupou entre 1958 e 1969.

O outro protagonista entre as altas patentes da libertação de Paris, o General von Choltitz, permaneceu preso durante o resto da guerra, primeiro em Londres e mais tarde no Mississippi. Não chegou a ser acusado de qualquer crime, foi libertado em 1947 e morreu em 1966 em Baden-Baden, na Alemanha, devido a um enfisema.

27 Ago 2019

Hong Kong | Polícia usa armas de fogo pela primeira vez em protesto

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong disparou este domingo pelo menos um tiro depois de manifestantes pró-democracia terem atacado agentes com paus e varas, e usou gás lacrimogéneo para dispersar um grupo em protesto numa rua central do território. Esta é a primeira vez, em três meses de protestos no território, que as autoridades usam armas de fogo contra os manifestantes.

“Pelo que entendi, um colega acabou de disparar a sua arma. O que me apercebi é que foi um agente fardado que disparou o tiro”, declarou um elemento da polícia de Hong Kong aos jornalistas, citado pela agência de notícias AFP, falando em violentos confrontos entre manifestantes e forças policiais.

Segundo um jornalista da estação de rádio e televisão pública RTHK, o único tiro foi disparado para o ar. De acordo com as agências noticiosas internacionais, a polícia também recorreu neste domingo, pela primeira vez, a canhões de água, apesar de não os terem utilizado directamente nos manifestantes.

O maior confronto teve lugar na zona de Tsuen Wan, a cerca de 10 quilómetros do centro da cidade. Enquanto uma multidão protestava num parque, um grupo invadiu uma rua principal, espalhou paus de bambu no chão e alinhou barreiras de tráfego e cones para tentar bloquear a passagem às autoridades.

Depois de fazer avisos, a polícia usou gás lacrimogéneo para dispersar a multidão, mas os manifestantes responderam atirando tijolos e artefactos explosivos artesanais contra os agentes de segurança.

Após este episódio, os manifestantes acabaram por recuar. Dois canhões de água e veículos da polícia juntaram-se aos elementos da polícia de choque que avançaram pela rua, tendo encontrado pouca resistência.

Imagens televisivas mostram que um dos canhões de água foi usado uma vez, mas não pareceu ter alcançado os manifestantes que se retiravam. Alguns manifestantes afirmaram ter recorrido à violência porque o Governo não respondeu às iniciativas pacíficas.

“A escalada a que se assiste agora é apenas resultado da indiferença do nosso Governo perante as pessoas de Hong Kong”, disse Rory Wong, que se encontrava no confronto.

Centenas de manifestantes pró-democracia reuniram-se ontem num estádio, debaixo de chuva, e começaram a desfilar pelas ruas de Hong Kong, onde outros ajuntamentos se preparam, após os violentos confrontos na cidade no sábado, depois de 10 dias de calmaria.

26 Ago 2019

Chefe do Executivo | Novo Macau lamenta exclusão de 310 mil eleitores 

A Associação Novo Macau diz lamentar que um universo de 310 mil eleitores tenha ficado de fora da eleição do Chefe do Executivo e afirma que a eleição de Ho Iat Seng mostra que a população de Macau não passa de “crianças do imperador com novas roupas”. Jason Chao, membro da associação, lamenta atraso na divulgação dos resultados do referendo

 

[dropcap]S[/dropcap]em surpresas, Ho Iat Seng foi eleito o novo Chefe do Executivo da RAEM com 98 por cento dos votos, um total de 392 de entre os 400 membros do Colégio Eleitoral. A Associação Novo Macau (ANM) emitiu ontem um comunicado onde diz lamentar estes resultados e o facto de o novo Chefe do Governo ter sido escolhido por uma pequena fatia da população.

“Os 310 mil eleitores de Macau estão excluídos da eleição, e as pessoas que supostamente deveriam ser os actores principais tornam-se um mero público. Isto não passa de uma piada”, apontam os activistas.

O acto eleitoral que “nos vai afectar nos próximos cinco anos” é, para a ANM, “a história do imperador com novas roupas, onde apenas uma criança inocente se atreve a dizer a verdade no seio de uma multidão silenciosa”. “Nesta eleição completamente anti-democrática e incompleta, esperamos que mais cidadãos de Macau se possam tornar nessa criança”, apontam ainda.

Para a ANM, “sem democracia, nunca vai existir uma Administração que responda e defenda o interesse público de forma sincera”. No que diz respeito aos jovens de Macau, “não encontram um sentido de pertença”. Desta forma, “como pode a promessa do candidato de levar a cabo uma boa governação ser cumprida?”, questionam os activistas.

No comunicado, a ANM diz ainda esperar que “o próximo Governo leve a cabo uma reforma política e implemente o sistema democrático de uma pessoa, um voto, para o futuro. Deve existir um plano e um calendário neste sentido”.

Críticas internas

Entretanto, a ANM ainda não anunciou os resultados do referendo civil sobre a eleição do Chefe do Executivo devido a questões técnicas, uma decisão que não agrada a Jason Chao, activista e membro da associação do campo pró-democrata.

“Estou chocado com a decisão da ANM de anunciar os resultados com atraso e de por um fim prematuro ao referendo. Não estou envolvido no processo, pelo que não posso comentar a decisão, mas posso clarificar as chamadas ‘anormalidades’ que são apontadas como a razão para a interrupção do website.”

Jason Chao, que esteve ligado ao funcionamento técnico do website, assegura que “nenhuma tecnologia por mim operacionalizada registou qualquer questão técnica que poderia levar ao fim prematuro dos votos ou a um atraso no anúncio dos resultados. Não recebi qualquer relato de falta de segurança ou de integridade nos dados recolhidos”.

Neste sentido, Jason Chao diz “não compreender a referência a ‘anormalidades’ no comunicado da ANM”. O HM tentou obter uma reacção junto do deputado Sulu Sou, ligado à ANM, mas até ao fecho da edição não foi possível obter um esclarecimento.

26 Ago 2019