Caso IFT | Activistas recordam incentivo ao voto nas escolas durante eleições

O activista Rocky Chan, ligado à Associação Novo Macau, recordou o caso em que deputados fizeram uma campanha de incentivo ao voto em 2017, como exemplo de que as escolas são espaços usados para questões políticas. O deputado Sulu Sou defende que não podem existir dois pesos e duas medidas nestes casos

 
[dropcap]R[/dropcap]ocky Chan, activista, e Sulu Sou, deputado, ambos ligados à Associação Novo Macau (ANM), usaram as redes sociais para espelhar o que dizem ser uma contradição face à ocorrência de actividades políticas nos estabelecimentos de ensino.
Na sua página de Facebook, Rocky Chan recordou o caso ocorrido em plena campanha para as eleições legislativas de 2017, quando foram feitas acções de incentivo ao voto em várias escolas, junto dos pais dos alunos. Sulu Sou partilhou a mesma publicação e apontou o dedo aos directores de algumas instituições de ensino que defenderam que as escolas não devem ser palco de acções políticas.
“Sim, reivindicações políticas não devem acontecer nas escolas. À excepção do período de eleições para a AL e do estabelecimento de figuras políticas que reivindicam ser patriotas e amar o Governo”, escreveu no Facebook.
Ao HM, o deputado disse que não devem existir diferentes regras sobre esta matéria. “Essa publicação teve como objectivo recordar as pessoas do que aconteceu nas eleições de 2017.
Também queremos exigir ao Governo que não tenha dois pesos e duas medidas sobre a questão da política nas escolas”, apontou.
Nas últimas eleições para a AL foi notícia o facto de as escolas Keang Peng, Kao Yip e Pui Wa terem enviado cartas aos pais de alunos a apelar ao voto na lista liderada pela deputada Wong Kit Cheng. Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse esperar que a Comissão para os Assuntos Eleitorais ou o Comissariado contra a Corrupção pudessem fiscalizar esta matéria.

Autonomia garantida

As publicações de Rocky Chan e Sulu Sou surgem depois de dois alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) terem empenhado cartazes de apoio aos protestos de Hong Kong, com as caras cobertas por máscaras. O Governo defendeu uma eventual violação da lei de reunião e manifestação, por não ter sido pedida autorização à Polícia de Segurança Pública (PSP) para o acto.
Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, adiantou que é sempre necessária uma autorização das autoridades, caso contrário estes actos serão considerados manifestações ilegais. Contudo, no caso específico do IFT, “não se vai seguir com a responsabilização” dos dois alunos, porque “são jovens e não conhecem a lei”, disse.
Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude, já veio explicar que as escolas têm autonomia relativamente à forma como devem ser abordados os protestos de Hong Kong nas salas de aula.

9 Set 2019

Caso IFT | Activistas recordam incentivo ao voto nas escolas durante eleições

O activista Rocky Chan, ligado à Associação Novo Macau, recordou o caso em que deputados fizeram uma campanha de incentivo ao voto em 2017, como exemplo de que as escolas são espaços usados para questões políticas. O deputado Sulu Sou defende que não podem existir dois pesos e duas medidas nestes casos

 

[dropcap]R[/dropcap]ocky Chan, activista, e Sulu Sou, deputado, ambos ligados à Associação Novo Macau (ANM), usaram as redes sociais para espelhar o que dizem ser uma contradição face à ocorrência de actividades políticas nos estabelecimentos de ensino.

Na sua página de Facebook, Rocky Chan recordou o caso ocorrido em plena campanha para as eleições legislativas de 2017, quando foram feitas acções de incentivo ao voto em várias escolas, junto dos pais dos alunos. Sulu Sou partilhou a mesma publicação e apontou o dedo aos directores de algumas instituições de ensino que defenderam que as escolas não devem ser palco de acções políticas.

“Sim, reivindicações políticas não devem acontecer nas escolas. À excepção do período de eleições para a AL e do estabelecimento de figuras políticas que reivindicam ser patriotas e amar o Governo”, escreveu no Facebook.

Ao HM, o deputado disse que não devem existir diferentes regras sobre esta matéria. “Essa publicação teve como objectivo recordar as pessoas do que aconteceu nas eleições de 2017.

Também queremos exigir ao Governo que não tenha dois pesos e duas medidas sobre a questão da política nas escolas”, apontou.

Nas últimas eleições para a AL foi notícia o facto de as escolas Keang Peng, Kao Yip e Pui Wa terem enviado cartas aos pais de alunos a apelar ao voto na lista liderada pela deputada Wong Kit Cheng. Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse esperar que a Comissão para os Assuntos Eleitorais ou o Comissariado contra a Corrupção pudessem fiscalizar esta matéria.

Autonomia garantida

As publicações de Rocky Chan e Sulu Sou surgem depois de dois alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) terem empenhado cartazes de apoio aos protestos de Hong Kong, com as caras cobertas por máscaras. O Governo defendeu uma eventual violação da lei de reunião e manifestação, por não ter sido pedida autorização à Polícia de Segurança Pública (PSP) para o acto.

Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, adiantou que é sempre necessária uma autorização das autoridades, caso contrário estes actos serão considerados manifestações ilegais. Contudo, no caso específico do IFT, “não se vai seguir com a responsabilização” dos dois alunos, porque “são jovens e não conhecem a lei”, disse.

Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude, já veio explicar que as escolas têm autonomia relativamente à forma como devem ser abordados os protestos de Hong Kong nas salas de aula.

9 Set 2019

Costa Nunes | Ano lectivo começa sem professora de ensino especial 

A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, entidade que tutela o jardim de infância D. José da Costa Nunes, ainda não conseguiu contratar uma professora do ensino especial, o que deixa seis crianças sem apoio completo. A escola, já integrada na rede pública de ensino, funciona este ano com mais uma turma

 
[dropcap]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes começou ontem o primeiro dia de aulas já integrado na rede pública de ensino sem uma docente de ensino especial. A informação foi dada ao HM por Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM).
“Estamos ainda a aguardar uma resposta de uma candidata que vem de Portugal, e ela hesita em vir para Macau por questões familiares. Vamos precisar, porque o ano lectivo já começou e não podemos continuar assim. Já avisámos a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para saber se há alguém com disponibilidade para trabalhar no Costa Nunes”, apontou.
Em causa estão seis crianças com necessidades educativas especiais que, neste momento, contam apenas com o apoio normal da educadora em sala de aula. A psicóloga que prestava este apoio saiu aquando do polémico caso de alegado abuso sexual de crianças na instituição perpetrado por um funcionário, processo este que está a ser investigado pelo Ministério Público.

Mais uma turma

Este ano, e pela primeira vez, os pais deixam efectivamente de pagar propinas no Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes não associa este facto a um aumento do número de alunos, mas a verdade é que o ano lectivo arranca com mais uma turma de alunos com três anos de idade. No total, o jardim de infância tem, este ano, 276 crianças.
“Está tudo a correr com normalidade e esperamos que este ano tudo corra pelo melhor. Temos 12 turmas no total. É o primeiro ano em que o Costa Nunes está a funcionar integrado na rede pública e, em princípio, não há nada que nos preocupe.”
Miguel de Senna Fernandes gostaria de contratar mais pessoas com a categoria de educadoras de apoio, para que os salários destas funcionárias que prestam auxílio às educadoras nas salas não fossem suportados na totalidade pela APIM.
“Infelizmente a categoria de agente de ensino não faz parte do corpo docente nos termos da lei e o regime do ensino gratuito, de que faz parte a escola, não contempla estas agentes. É sempre um custo adicional que temos de considerar. É importante que possamos contar com educadoras que iriam exercer funções de apoio e que estariam abrangidas pelo apoio”, rematou o presidente da APIM.

6 Set 2019

Costa Nunes | Ano lectivo começa sem professora de ensino especial 

A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, entidade que tutela o jardim de infância D. José da Costa Nunes, ainda não conseguiu contratar uma professora do ensino especial, o que deixa seis crianças sem apoio completo. A escola, já integrada na rede pública de ensino, funciona este ano com mais uma turma

 

[dropcap]O[/dropcap] jardim de infância D. José da Costa Nunes começou ontem o primeiro dia de aulas já integrado na rede pública de ensino sem uma docente de ensino especial. A informação foi dada ao HM por Miguel de Senna Fernandes, presidente da entidade que tutela o jardim de infância, a Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM).

“Estamos ainda a aguardar uma resposta de uma candidata que vem de Portugal, e ela hesita em vir para Macau por questões familiares. Vamos precisar, porque o ano lectivo já começou e não podemos continuar assim. Já avisámos a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude para saber se há alguém com disponibilidade para trabalhar no Costa Nunes”, apontou.

Em causa estão seis crianças com necessidades educativas especiais que, neste momento, contam apenas com o apoio normal da educadora em sala de aula. A psicóloga que prestava este apoio saiu aquando do polémico caso de alegado abuso sexual de crianças na instituição perpetrado por um funcionário, processo este que está a ser investigado pelo Ministério Público.

Mais uma turma

Este ano, e pela primeira vez, os pais deixam efectivamente de pagar propinas no Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes não associa este facto a um aumento do número de alunos, mas a verdade é que o ano lectivo arranca com mais uma turma de alunos com três anos de idade. No total, o jardim de infância tem, este ano, 276 crianças.

“Está tudo a correr com normalidade e esperamos que este ano tudo corra pelo melhor. Temos 12 turmas no total. É o primeiro ano em que o Costa Nunes está a funcionar integrado na rede pública e, em princípio, não há nada que nos preocupe.”

Miguel de Senna Fernandes gostaria de contratar mais pessoas com a categoria de educadoras de apoio, para que os salários destas funcionárias que prestam auxílio às educadoras nas salas não fossem suportados na totalidade pela APIM.

“Infelizmente a categoria de agente de ensino não faz parte do corpo docente nos termos da lei e o regime do ensino gratuito, de que faz parte a escola, não contempla estas agentes. É sempre um custo adicional que temos de considerar. É importante que possamos contar com educadoras que iriam exercer funções de apoio e que estariam abrangidas pelo apoio”, rematou o presidente da APIM.

6 Set 2019

Hong Kong | DSEJ garante não ter instruído escolas sobre protestos

O director dos Serviços de Educação e Juventude assegura que não foram dadas indicações às escolas no sentido de não permitirem protestos no primeiro dia de aulas. Lou Pak Sang refere como prioridades os alunos desenvolverem o pensamento crítico e que as opiniões sejam expressas de forma pacífica

 
[dropcap]S[/dropcap]e têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu ontem Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude em relação à liberdade que garante terem os alunos das escolas de Macau. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados.
Questionado se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude deu indicações às escolas para prevenir manifestações solidárias com os estudantes que se manifestaram na região vizinha, Lou Pak Sang garantiu que nas escolas de Macau há autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu.
Ainda assim, revelou que foram dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ.
Além disso, o responsável apontou o desenvolvimento do pensamento crítico como prioridade no ensino de Macau. “Os alunos devem ter um pensamento próprio, não é só os docentes ensinarem ideologia. Os alunos devem também, depois de aprender, analisar os assuntos e chegar a uma conclusão”, referiu.

Teatro e karaoke

Depois de no ano passado Macau ter ficado malvisto no ranking PISA, publicado pela OCDE, como o quarto pior território analisado em matéria de bullying, Lou Pak Sang revelou o que está a ser feito para combater o fenómeno. “Criámos um grupo destinado a elevar o sentimento de felicidade dos alunos para terem melhor relacionamento interpessoal”, revelou o director da DSEJ.
Foram também ministradas formações destinadas a alunos e docentes para ajudar a tratar conflitos entre alunos e “recuperar os laços de amizade”. Além disso, foi realizado um videoclip de uma música intitulada “Nunca Desistir”, para sensibilizar para o tema do bullying. A música está também disponível em formato karaoke e foi divulgada nas escolas.
Questionado sobre o registo de incidentes de abuso sexual em unidades de ensino do território, Lou Pak Sang disse que foram feitos panfletos para “transmitidas mensagens sobre educação sexual” e criado um sistema de “lemas” para responder a situações de abuso e do que é impróprio em termos de intimidade. “NOT” para situações em que os alunos devem saber como dizer não, “OFF” para fugirem do local e “TELL” para situações que devem ser comunicadas aos professores e pais.
Além disso, entre Novembro e Dezembro está planeada uma acção de grande escala. “Vamos às escolas realizar um teatro itinerante para transmitir as mensagens sobre educação sexual, assim os alunos ficam com uma impressão muito forte”, indicou o director.

Números do ensino

Em termos estatísticos, ainda em fase preliminar, este ano lectivo arrancou com 81.766 alunos nos ensinos infantil, primário, secundário e especial; quando comparado com o ano lectivo anterior, o número de alunos dos ensinos infantil aumentou 2,73 por cento, do primário 4,20 por cento, do secundário 1,51 por cento e do especial 2,59 por cento. Já o número de estudantes do ensino recorrente é de 917, uma diminuição de 17,83 por cento.
O ano lectivo arranca com 3.006 turmas, mais 3,23 por cento em relação ao ano passado.
Quando ao número médio de alunos por turma, o cenário mantém-se relativamente semelhante aos anos anteriores, principalmente no ensino infantil e primário, com cerca de 28 e 29 estudantes por turma. No secundário, a média baixou de 29,05 para 27,03 alunos por turma.

6 Set 2019

Hong Kong | DSEJ garante não ter instruído escolas sobre protestos

O director dos Serviços de Educação e Juventude assegura que não foram dadas indicações às escolas no sentido de não permitirem protestos no primeiro dia de aulas. Lou Pak Sang refere como prioridades os alunos desenvolverem o pensamento crítico e que as opiniões sejam expressas de forma pacífica

 

[dropcap]S[/dropcap]e têm opiniões, podem expressá-las de forma pacífica”, referiu ontem Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude em relação à liberdade que garante terem os alunos das escolas de Macau. As declarações foram proferidas no contexto da notícia publicada no Jornal Tribuna de Macau que deu conta da mensagem passada pela Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no primeiro dia de aulas, que “avisou” os estudantes para não repetirem os protestos de Hong Kong e não terem comportamentos inadequados.

Questionado se a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude deu indicações às escolas para prevenir manifestações solidárias com os estudantes que se manifestaram na região vizinha, Lou Pak Sang garantiu que nas escolas de Macau há autonomia pedagógica. “Não solicitámos aos directores que proibissem manifestações de alunos”, esclareceu.

Ainda assim, revelou que foram dadas orientações às escolas “para servir como referência quando existirem estes casos”. “Não falámos de protestos ou manifestações, não referimos estas palavras, concentrámo-nos mais na segurança dos alunos e na forma de expressar as opiniões de forma razoável e pacífica”, acrescentou o director da DSEJ.

Além disso, o responsável apontou o desenvolvimento do pensamento crítico como prioridade no ensino de Macau. “Os alunos devem ter um pensamento próprio, não é só os docentes ensinarem ideologia. Os alunos devem também, depois de aprender, analisar os assuntos e chegar a uma conclusão”, referiu.

Teatro e karaoke

Depois de no ano passado Macau ter ficado malvisto no ranking PISA, publicado pela OCDE, como o quarto pior território analisado em matéria de bullying, Lou Pak Sang revelou o que está a ser feito para combater o fenómeno. “Criámos um grupo destinado a elevar o sentimento de felicidade dos alunos para terem melhor relacionamento interpessoal”, revelou o director da DSEJ.

Foram também ministradas formações destinadas a alunos e docentes para ajudar a tratar conflitos entre alunos e “recuperar os laços de amizade”. Além disso, foi realizado um videoclip de uma música intitulada “Nunca Desistir”, para sensibilizar para o tema do bullying. A música está também disponível em formato karaoke e foi divulgada nas escolas.

Questionado sobre o registo de incidentes de abuso sexual em unidades de ensino do território, Lou Pak Sang disse que foram feitos panfletos para “transmitidas mensagens sobre educação sexual” e criado um sistema de “lemas” para responder a situações de abuso e do que é impróprio em termos de intimidade. “NOT” para situações em que os alunos devem saber como dizer não, “OFF” para fugirem do local e “TELL” para situações que devem ser comunicadas aos professores e pais.

Além disso, entre Novembro e Dezembro está planeada uma acção de grande escala. “Vamos às escolas realizar um teatro itinerante para transmitir as mensagens sobre educação sexual, assim os alunos ficam com uma impressão muito forte”, indicou o director.

Números do ensino

Em termos estatísticos, ainda em fase preliminar, este ano lectivo arrancou com 81.766 alunos nos ensinos infantil, primário, secundário e especial; quando comparado com o ano lectivo anterior, o número de alunos dos ensinos infantil aumentou 2,73 por cento, do primário 4,20 por cento, do secundário 1,51 por cento e do especial 2,59 por cento. Já o número de estudantes do ensino recorrente é de 917, uma diminuição de 17,83 por cento.

O ano lectivo arranca com 3.006 turmas, mais 3,23 por cento em relação ao ano passado.
Quando ao número médio de alunos por turma, o cenário mantém-se relativamente semelhante aos anos anteriores, principalmente no ensino infantil e primário, com cerca de 28 e 29 estudantes por turma. No secundário, a média baixou de 29,05 para 27,03 alunos por turma.

6 Set 2019

Xi Jinping | Macau, Hong Kong e Taiwan entre os riscos do país

O Presidente Xi fez um discurso em que apontou Macau, Hong Kong e Taiwan, entre outros temas, como desafios para o futuro desenvolvimento da China. O analista Larry So considera que o facto da RAEM ser mencionada é um voto de confiança para mostrar que existe um caso de sucesso na aplicação da política Um País, Dois Sistemas

 
[dropcap]A[/dropcap] China está num período de desenvolvimento cheio de desafios e riscos, entre os quais também se encontra Macau, e os membros do partido devem preparar-se para a “arte da luta”. Foi esta a mensagem deixada pelo Presidente Xi Jinping aos membros do Partido Comunista, num discurso terça-feira passada, na Escola Central do Partido, instituição que é conhecida por formar futuros dirigentes.
“A luta do nosso Partido Comunista encontrou sempre problemas, contradições e riscos. Quer seja no presente ou no futuro, o desenvolvimento acumulado faz com que a China tenha entrado num período que está repleto de vários desafios e riscos”, afirmou Xi Jinping. “Não nos faltarão grandes lutas, quer seja no aspecto económico, político, cultural, social, na construção de uma civilização ecológica, na defesa nacional, na formação do exército nacional, nos assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, nos trabalhos diplomáticos, na construção do partido, entre outros aspectos, que são cada vez mais complicados”, acrescentou.
Xi Jinping enfatizou depois que “a luta é um tipo de arte” e que os dirigentes devem “saber como dominar bem a arte da luta”. “Em todas as grandes lutas devemos persistir no reforço da nossa preparação para os acontecimentos inesperados, mantendo um foco estratégico, a concentração e a união à volta das decisões tácticas e julgamentos estratégicos”, afirmou o Presidente como receita para o futuro. O líder chinês apelou ainda aos próximos dirigentes para que tenham sucesso: “Os quadros dirigentes são responsáveis e devem ter a consciência da necessidade de defender o nosso País, sendo que quando forem chamados, devem chegar-se à frente para lutarem. E quando estiverem a lutar têm de ganhar”, apontou.

Sinal de confiança

Ao HM, o comentador político Larry So considerou que o facto de Xi Jinping mencionar Macau ao nível de desafios como Hong Kong não significa um motivo para sinal de alarme para políticos e residentes locais. So aponta mesmo que a RAEM é utilizada como exemplo das vitórias alcançadas pelo partido.
“Quando o mundo está todo a focar as atenções na forma como a China está a lidar com Hong Kong, principalmente com todos estes movimentos sociais, o facto de se mencionar Macau é para fazer uma diferenciação”, começou por explicar. “Há uma certa ideia que Hong Kong não é um caso bem-sucedido para o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Mas quando se menciona Macau está a fazer-se um contraste, uma vez que Macau é um caso claro do sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”, interpretou, sobre as palavras de Xi Jinping.
Segundo o comentador, Macau serve para motivar as elites comunistas e mostrar que a China é capaz de vencer os desafios em que está envolvida, nomeadamente a Guerra Comercial com os Estados Unidos e a instabilidade vivida em Hong Kong.
“Pode definir-se Macau como um desafio. Mas depois quando olhamos para os resultados, a China mostra esta experiência bem-sucedida. É uma prova de que a China está preparada para vencer os desafios. É como dizer: ‘Temos desafios no futuro, mas temos provas e meios para os vencer‘”, indicou.
Finalmente, Larry So negou ainda que haja motivo para que os políticos de Macau façam soar os alarmes: “Não, não acredito que tenham motivos para se sentirem nervosos com o discurso. Acho que vão sentir-se felizes porque mais uma vez a RAEM é mencionada como um exemplo de sucesso. Acho que até vão ficar felizes porque mais uma vez estão a ajudar o País”, considerou.

Macau exemplar

Também ontem a China News Service, a agência noticiosa do Governo Central, a par da Xinhua, publicou um artigo em que explica as razões do sucesso da RAEM e o facto de se manter a tranquilidade, em contraste com Hong Kong.
Neste artigo, são recordadas as palavras do futuro Chefe do Executivo Ho Iat Seng, que prometeu não poupar esforços na protecção e implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”.
No artigo é ainda citado Victor Gao, presidente do Centro da China para a Globalização, que aponta que Macau reconhece os benefícios económicos desde o retorno à Pátria. “Em Macau sente-se que o interesse da região passa em absoluto por manter relações de proximidade com o Governo Central e com os chineses do Interior”, indicou. No mesmo texto são recordadas declarações anteriores de Eilo Yu, académico da Universidade de Macau, à ABC, em que é defendido que a RAEM tem um forte sentimento Pró-Pequim que contribui para a harmonia das relações entre as duas partes.
Por outro lado, a China News Service recorda os esforços das autoridades centrais para pacificarem as tríades, ainda antes da transição, o que, segundo o artigo, permitiu acabar com o “caos” que se vivia na então colónia portuguesa.
Por último, a China News Service aponta que Macau passa ao lado das confusões de Hong Kong porque tem sido capaz de evitar as interferências estrangeiras.

Posição de força

Depois de ter sido conhecido o discurso de Xi Jinping, o jornal South Ching Morning Post ouviu várias analistas, principalmente sobre a utilização da palavra “lutas”. Para Wu Qiang, comentador dos assuntos chineses sediado em Pequim, o discurso representa “uma declaração de antagonismo” da China em relação a todos os que tentam impedir a sua emergência no panorama internacional.
“É um discurso que marca uma posição de fundo”, começou por dizer. “A China mostra uma postura de antagonismo e é esta a posição e abordagem que vai adoptar para lidar com a deterioração das relações com os Estados Unidos”, sustentou.
Por sua vez, Li Mingjiang, especialista em estudos internacionais da Universidade Tecnológica de Nanyang, desvalorizou a utilização da palavra “luta”. Segundo o comentador, apesar da palavra poder ser “muito assustadora” para quem não lida habitualmente com o discurso chinês, a expressão tem implícito um sentido de jogo de cintura. “Não se trata de uma abordagem de confronto total e aberto para se conquistar o que se pretende, para subjugar os rivais ou inimigos – a palavra envolve também uma flexibilidade e a arte de saber lutar”, justificou.

6 Set 2019

Xi Jinping | Macau, Hong Kong e Taiwan entre os riscos do país

O Presidente Xi fez um discurso em que apontou Macau, Hong Kong e Taiwan, entre outros temas, como desafios para o futuro desenvolvimento da China. O analista Larry So considera que o facto da RAEM ser mencionada é um voto de confiança para mostrar que existe um caso de sucesso na aplicação da política Um País, Dois Sistemas

 

[dropcap]A[/dropcap] China está num período de desenvolvimento cheio de desafios e riscos, entre os quais também se encontra Macau, e os membros do partido devem preparar-se para a “arte da luta”. Foi esta a mensagem deixada pelo Presidente Xi Jinping aos membros do Partido Comunista, num discurso terça-feira passada, na Escola Central do Partido, instituição que é conhecida por formar futuros dirigentes.

“A luta do nosso Partido Comunista encontrou sempre problemas, contradições e riscos. Quer seja no presente ou no futuro, o desenvolvimento acumulado faz com que a China tenha entrado num período que está repleto de vários desafios e riscos”, afirmou Xi Jinping. “Não nos faltarão grandes lutas, quer seja no aspecto económico, político, cultural, social, na construção de uma civilização ecológica, na defesa nacional, na formação do exército nacional, nos assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan, nos trabalhos diplomáticos, na construção do partido, entre outros aspectos, que são cada vez mais complicados”, acrescentou.

Xi Jinping enfatizou depois que “a luta é um tipo de arte” e que os dirigentes devem “saber como dominar bem a arte da luta”. “Em todas as grandes lutas devemos persistir no reforço da nossa preparação para os acontecimentos inesperados, mantendo um foco estratégico, a concentração e a união à volta das decisões tácticas e julgamentos estratégicos”, afirmou o Presidente como receita para o futuro. O líder chinês apelou ainda aos próximos dirigentes para que tenham sucesso: “Os quadros dirigentes são responsáveis e devem ter a consciência da necessidade de defender o nosso País, sendo que quando forem chamados, devem chegar-se à frente para lutarem. E quando estiverem a lutar têm de ganhar”, apontou.

Sinal de confiança

Ao HM, o comentador político Larry So considerou que o facto de Xi Jinping mencionar Macau ao nível de desafios como Hong Kong não significa um motivo para sinal de alarme para políticos e residentes locais. So aponta mesmo que a RAEM é utilizada como exemplo das vitórias alcançadas pelo partido.

“Quando o mundo está todo a focar as atenções na forma como a China está a lidar com Hong Kong, principalmente com todos estes movimentos sociais, o facto de se mencionar Macau é para fazer uma diferenciação”, começou por explicar. “Há uma certa ideia que Hong Kong não é um caso bem-sucedido para o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Mas quando se menciona Macau está a fazer-se um contraste, uma vez que Macau é um caso claro do sucesso do princípio “Um País, Dois Sistemas”, interpretou, sobre as palavras de Xi Jinping.

Segundo o comentador, Macau serve para motivar as elites comunistas e mostrar que a China é capaz de vencer os desafios em que está envolvida, nomeadamente a Guerra Comercial com os Estados Unidos e a instabilidade vivida em Hong Kong.

“Pode definir-se Macau como um desafio. Mas depois quando olhamos para os resultados, a China mostra esta experiência bem-sucedida. É uma prova de que a China está preparada para vencer os desafios. É como dizer: ‘Temos desafios no futuro, mas temos provas e meios para os vencer‘”, indicou.

Finalmente, Larry So negou ainda que haja motivo para que os políticos de Macau façam soar os alarmes: “Não, não acredito que tenham motivos para se sentirem nervosos com o discurso. Acho que vão sentir-se felizes porque mais uma vez a RAEM é mencionada como um exemplo de sucesso. Acho que até vão ficar felizes porque mais uma vez estão a ajudar o País”, considerou.

Macau exemplar

Também ontem a China News Service, a agência noticiosa do Governo Central, a par da Xinhua, publicou um artigo em que explica as razões do sucesso da RAEM e o facto de se manter a tranquilidade, em contraste com Hong Kong.

Neste artigo, são recordadas as palavras do futuro Chefe do Executivo Ho Iat Seng, que prometeu não poupar esforços na protecção e implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

No artigo é ainda citado Victor Gao, presidente do Centro da China para a Globalização, que aponta que Macau reconhece os benefícios económicos desde o retorno à Pátria. “Em Macau sente-se que o interesse da região passa em absoluto por manter relações de proximidade com o Governo Central e com os chineses do Interior”, indicou. No mesmo texto são recordadas declarações anteriores de Eilo Yu, académico da Universidade de Macau, à ABC, em que é defendido que a RAEM tem um forte sentimento Pró-Pequim que contribui para a harmonia das relações entre as duas partes.

Por outro lado, a China News Service recorda os esforços das autoridades centrais para pacificarem as tríades, ainda antes da transição, o que, segundo o artigo, permitiu acabar com o “caos” que se vivia na então colónia portuguesa.

Por último, a China News Service aponta que Macau passa ao lado das confusões de Hong Kong porque tem sido capaz de evitar as interferências estrangeiras.

Posição de força

Depois de ter sido conhecido o discurso de Xi Jinping, o jornal South Ching Morning Post ouviu várias analistas, principalmente sobre a utilização da palavra “lutas”. Para Wu Qiang, comentador dos assuntos chineses sediado em Pequim, o discurso representa “uma declaração de antagonismo” da China em relação a todos os que tentam impedir a sua emergência no panorama internacional.

“É um discurso que marca uma posição de fundo”, começou por dizer. “A China mostra uma postura de antagonismo e é esta a posição e abordagem que vai adoptar para lidar com a deterioração das relações com os Estados Unidos”, sustentou.

Por sua vez, Li Mingjiang, especialista em estudos internacionais da Universidade Tecnológica de Nanyang, desvalorizou a utilização da palavra “luta”. Segundo o comentador, apesar da palavra poder ser “muito assustadora” para quem não lida habitualmente com o discurso chinês, a expressão tem implícito um sentido de jogo de cintura. “Não se trata de uma abordagem de confronto total e aberto para se conquistar o que se pretende, para subjugar os rivais ou inimigos – a palavra envolve também uma flexibilidade e a arte de saber lutar”, justificou.

6 Set 2019

Hong Kong | Activistas dizem que retirada da lei é positiva, mas insuficiente

O braço de ferro entre activistas e o Governo de Hong Kong continua, apesar do anúncio de Carrie Lam da retirada da polémica lei da extradição que esteve na origem dos protestos. A porta-voz do movimento pró-democracia promete não desistir da luta até ver todas as cinco reivindicações dos manifestantes satisfeitas

 
[dropcap]A[/dropcap] porta-voz do movimento pró-democracia que tem liderado os maiores protestos em Hong Kong disse à Lusa que as manifestações vão continuar apesar do Governo ter anunciado ontem a retirada formal da lei da extradição.
“Os ‘slogans’ que têm sido entoados nas ruas são claros. ‘Cinco exigências: nem uma a menos’”, disse Bonnie Leung, que é também vice-coordenadora da Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH) que reúne mais de uma dezena de partidos e organizações não governamentais.
“Esta [a lei da extradição] era a mais simples de responder, mas as outras quatro são igualmente importantes”, sublinhou, defendendo que “seria também simples aceitar a criação de uma comissão de inquérito independente para averiguar a actuação da polícia” que é acusada de usar força excessiva.
A responsável da FCDH frisou que tanto a retirada da lei como a criação da comissão de inquérito são aquelas que aparecem no topo das exigências da comunidade estudantil “em sondagens científicas” que têm sido efectuadas pelas universidades.
“Sem o inquérito independente a sociedade não pode avançar, porque as agressões indiscriminadas e o uso de armas letais continuam a acontecer todos os dias por parte da polícia”, sustentou.
“Ontem [terça-feira], um estudante quase morreu e voltaram a ser negados primeiros socorros”, assinalou a activista.

Governo cede

A chefe do Governo de Hong Kong anunciou a retirada da lei da extradição, que esteve na origem dos protestos que duram há três meses no território.
Esta é a única cedência de Carrie Lam às cinco reivindicações do movimento pró-democracia.
Num anúncio pré-gravado e transmitido pelas televisões pouco antes das 18:00, Carrie Lam voltou a recusar a criação de uma comissão de inquérito independente e a amnistia aos manifestantes detidos.
Lam disse ainda que a alteração da denominação dos incidentes violentos, que os manifestantes exigem que não sejam chamados de motins, depende das linhas mestras que guiam os processos judiciais.
A governante sustentou a ideia de que a discussão sobre o sufrágio universal para o cargo de chefe de Governo e para o parlamento de Hong Kong deve ser realizada num ambiente favorável e não polarizado, sublinhando, contudo, que esse é um objectivo último inscrito na Lei Básica.
Por outro lado, prometeu iniciar já este mês diligências no âmbito da anunciada plataforma de diálogo com a sociedade e prometeu o desenvolvimento de um estudo para determinar as razões na origem das insatisfações de natureza social.

Caos instalado

Motivados pela proposta que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha pró-democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia.
Desde Junho, mais de um milhar de pessoas foram detidas, entre elas proeminentes activistas e deputados.
Sob pressão de vários sectores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong à rua, segundo a organização, Carrie Lam já tinha suspendido a proposta a 15 de Junho.
Não satisfeitos, e temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes exigiram a sua retirada definitiva, a que se somaram outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.

5 Set 2019

Hong Kong | Activistas dizem que retirada da lei é positiva, mas insuficiente

O braço de ferro entre activistas e o Governo de Hong Kong continua, apesar do anúncio de Carrie Lam da retirada da polémica lei da extradição que esteve na origem dos protestos. A porta-voz do movimento pró-democracia promete não desistir da luta até ver todas as cinco reivindicações dos manifestantes satisfeitas

 

[dropcap]A[/dropcap] porta-voz do movimento pró-democracia que tem liderado os maiores protestos em Hong Kong disse à Lusa que as manifestações vão continuar apesar do Governo ter anunciado ontem a retirada formal da lei da extradição.

“Os ‘slogans’ que têm sido entoados nas ruas são claros. ‘Cinco exigências: nem uma a menos’”, disse Bonnie Leung, que é também vice-coordenadora da Frente Cívica de Direitos Humanos (FCDH) que reúne mais de uma dezena de partidos e organizações não governamentais.

“Esta [a lei da extradição] era a mais simples de responder, mas as outras quatro são igualmente importantes”, sublinhou, defendendo que “seria também simples aceitar a criação de uma comissão de inquérito independente para averiguar a actuação da polícia” que é acusada de usar força excessiva.

A responsável da FCDH frisou que tanto a retirada da lei como a criação da comissão de inquérito são aquelas que aparecem no topo das exigências da comunidade estudantil “em sondagens científicas” que têm sido efectuadas pelas universidades.

“Sem o inquérito independente a sociedade não pode avançar, porque as agressões indiscriminadas e o uso de armas letais continuam a acontecer todos os dias por parte da polícia”, sustentou.

“Ontem [terça-feira], um estudante quase morreu e voltaram a ser negados primeiros socorros”, assinalou a activista.

Governo cede

A chefe do Governo de Hong Kong anunciou a retirada da lei da extradição, que esteve na origem dos protestos que duram há três meses no território.

Esta é a única cedência de Carrie Lam às cinco reivindicações do movimento pró-democracia.
Num anúncio pré-gravado e transmitido pelas televisões pouco antes das 18:00, Carrie Lam voltou a recusar a criação de uma comissão de inquérito independente e a amnistia aos manifestantes detidos.

Lam disse ainda que a alteração da denominação dos incidentes violentos, que os manifestantes exigem que não sejam chamados de motins, depende das linhas mestras que guiam os processos judiciais.

A governante sustentou a ideia de que a discussão sobre o sufrágio universal para o cargo de chefe de Governo e para o parlamento de Hong Kong deve ser realizada num ambiente favorável e não polarizado, sublinhando, contudo, que esse é um objectivo último inscrito na Lei Básica.

Por outro lado, prometeu iniciar já este mês diligências no âmbito da anunciada plataforma de diálogo com a sociedade e prometeu o desenvolvimento de um estudo para determinar as razões na origem das insatisfações de natureza social.

Caos instalado

Motivados pela proposta que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, os protestos evoluíram, entretanto, para uma campanha pró-democracia, que tem resultado em violentos confrontos entre manifestantes e a polícia.

Desde Junho, mais de um milhar de pessoas foram detidas, entre elas proeminentes activistas e deputados.

Sob pressão de vários sectores e após uma manifestação que levou quase um terço da população de Hong Kong à rua, segundo a organização, Carrie Lam já tinha suspendido a proposta a 15 de Junho.

Não satisfeitos, e temendo que a proposta pudesse voltar à mesa do Conselho Legislativo, os manifestantes exigiram a sua retirada definitiva, a que se somaram outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.

5 Set 2019

Residente condenado por burla com vales de saúde da mãe falecida 

O Tribunal de Segunda Instância manteve a pena de pagamento de multa de 18 mil patacas a um residente que imprimiu e usou os vales de saúde da mãe depois do seu falecimento. Caso não pague, o individuo pode ter de cumprir uma pena de prisão de 120 dias

 

[dropcap]U[/dropcap]m residente foi condenado por burla por ter usado de forma fraudulenta os vales de saúde que tinham sido atribuídos pelo Governo em nome da sua mãe, entretanto falecida. O Tribunal Judicial de Base (TJB) havia decidido a sua condenação, decretando o pagamento de um valor total de 18 mil patacas, relativos a 180 dias de multa, mas o arguido decidiu recorrer. No entanto, o Tribunal de Segunda Instância (TSI), de acordo com um acórdão ontem divulgado, decidiu manter a pena da primeira instância.

O caso ocorreu em 2015, quando, a 17 de Julho desse ano, se deu o falecimento da mãe do arguido, a quem tinham sido atribuídos 12 vales de saúde, que garantem o acesso a tratamentos médicos gratuitos por parte dos residentes permanentes.

O arguido imprimiu os vales, um mês depois da morte, através da “utilização do documento de identificação da mesma”, tendo esses vales sido “transmitidos a favor do arguido através da falsificação da assinatura”. Esses vales foram usados numa clínica e num centro de radiologia.

O homem foi acusado da prática “em autoria material e na forma consumada, de um crime de uso de documento de identificação alheio, de um crime de burla e de um crime de falsificação de documento”. Contudo, o TJB entendeu absolvê-lo do crime de uso de documento de identificação alheio “por não se ter apurado que o arguido usou, dolosamente, o documento de identificação de sua mãe, após o falecimento desta, para imprimir os respectivos vales de saúde”.

A condenação aconteceu devido ao facto de os vales de saúde em causa “não conterem a data de transmissão e à impressão após o seu falecimento”, o que mostra que “o arguido tinha perfeito conhecimento de que eram falsas as assinaturas encontradas nos vales de saúde que usara”.

Fora de Macau

Não contente com a decisão da primeira instância, o homem decidiu recorrer, alegando um “erro notório na apreciação da prova” por parte do TJB. Na visão da defesa, os juízes “não provaram que o próprio arguido utilizara os citados vales de saúde”, tendo sido acrescentado que o arguido “não residia permanentemente em Macau”, e não tendo sido provado que “ele tenha estado presente em Macau em Agosto de 2015”.

Contudo, o TSI, ao avaliar o caso, entendeu que os registos de migração do residente, referentes ao período compreendido entre 29 de Setembro e 31 de Outubro de 2017, “não excluíam a possibilidade da presença do arguido em Macau no momento em que ele utilizara os respectivos vales de saúde (Agosto de 2015)”. Além disso, entendeu o tribunal que “o facto de o arguido não residir permanentemente em Macau também não excluía a possibilidade da sua presença na RAEM na altura em que utilizava os referidos vales de saúde”.

5 Set 2019

Protestos | Governo garante igualdade de tratamento na zona do Leal Senado 

[dropcap]C[/dropcap]heong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assegurou que as autoridades garantem um tratamento igual a todos os grupos de manifestantes que escolhem o Largo do Senado para protestar. A garantia foi dada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou.
A responsável disse que actualmente “há grupos que se reúnem quase diariamente no Largo do Senado e que são considerados de forma igual” pelas autoridades, sendo que “todos os limites (para a realização dos protestos) são mencionados num despacho” incluindo os critérios adoptados pelas autoridades para a imposição desses limites.
Na sua interpelação, o deputado Sulu Sou havia questionado o Governo sobre a importância de estabelecer um melhor mecanismo de comunicação entre a polícia e manifestantes, tendo em conta o caso em que foram colocadas barreiras durante a vigília do 4 de Junho, em memória das vítimas de Tiananmen, e a intimação verbal da parte das autoridades policiais para que os manifestantes da Associação Novo Macau se afastassem do local, à porta da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, que serviu de assembleia de voto.
Cheong Ioc Ieng disse que, quando as manifestações ou reuniões são agendadas em locais onde existe a possibilidade de influenciar de forma negativa a ordem e a segurança públicas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) reúne antes com os organizadores dessas acções, a fim de garantir uma coordenação das actividades.
Além disso, a chefe de gabinete de Wong Sio Chak destaca o facto de os participantes “terem o dever de cumprir a lei, ocupando de forma racional o espaço público”. Se houver alguma dúvida sobre a forma de tratamento do caso adoptado pelos agentes policiais, os organizadores dos protestos podem comunicar directamente com os polícias, adiantou Cheong Ioc Ieng.

5 Set 2019

Protestos | Governo garante igualdade de tratamento na zona do Leal Senado 

[dropcap]C[/dropcap]heong Ioc Ieng, chefe de gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assegurou que as autoridades garantem um tratamento igual a todos os grupos de manifestantes que escolhem o Largo do Senado para protestar. A garantia foi dada em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou.

A responsável disse que actualmente “há grupos que se reúnem quase diariamente no Largo do Senado e que são considerados de forma igual” pelas autoridades, sendo que “todos os limites (para a realização dos protestos) são mencionados num despacho” incluindo os critérios adoptados pelas autoridades para a imposição desses limites.

Na sua interpelação, o deputado Sulu Sou havia questionado o Governo sobre a importância de estabelecer um melhor mecanismo de comunicação entre a polícia e manifestantes, tendo em conta o caso em que foram colocadas barreiras durante a vigília do 4 de Junho, em memória das vítimas de Tiananmen, e a intimação verbal da parte das autoridades policiais para que os manifestantes da Associação Novo Macau se afastassem do local, à porta da Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, que serviu de assembleia de voto.

Cheong Ioc Ieng disse que, quando as manifestações ou reuniões são agendadas em locais onde existe a possibilidade de influenciar de forma negativa a ordem e a segurança públicas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) reúne antes com os organizadores dessas acções, a fim de garantir uma coordenação das actividades.

Além disso, a chefe de gabinete de Wong Sio Chak destaca o facto de os participantes “terem o dever de cumprir a lei, ocupando de forma racional o espaço público”. Se houver alguma dúvida sobre a forma de tratamento do caso adoptado pelos agentes policiais, os organizadores dos protestos podem comunicar directamente com os polícias, adiantou Cheong Ioc Ieng.

5 Set 2019

SAFP | Uma dezena de pessoas coordena recrutamento centralizado

Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, rejeita que esta direcção de serviços não tenha ajudado os departamentos na contratação de pessoas ao abrigo do sistema de recrutamento centralizado, mas admite existir falta de pessoal para trabalhos de coordenação

 

[dropcap]O[/dropcap] responsável máximo pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou ao jornal Exmoo que os trabalhos de coordenação do processo de recrutamento centralizado de funcionários públicos têm sido levados a cabo por apenas “12 ou 13 pessoas”. O responsável admitiu “um enorme volume de trabalho”, tendo feito promessas de “melhoria da situação de forma continuada”.

Estas declarações surgem um dia depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter tornado público um relatório que arrasa o funcionamento do recrutamento centralizado no que diz respeito à sua baixa eficiência. Um dos pontos do relatório dá conta que os SAFP nunca coordenaram o processo de recrutamento centralizado para as 34 carreiras da Função Pública, tendo os diversos serviços públicos feito grande parte das tarefas.

Kou Peng Kuan disse discordar deste ponto, afirmando que os SAFP realizaram “uma série de trabalhos tendo em conta um modelo misto”. Além da responsabilidade plena nos concursos, o responsável assegura que os SAFP prestaram apoio na emissão de orientações sobre o processo de avaliação de competências profissionais em cada departamento público, ajudando-os a encontrar os candidatos certos para as avaliações.

Em situações de necessidade de mão-de-obra urgente, os próprios departamentos públicos preferem fazer eles o concurso público ao invés dos SAFP, adiantou Kou Peng Kuan.

Candidaturas online

No que diz respeito à baixa eficiência do processo de recrutamento, o CA dá conta da fraca organização entre vagas disponíveis e candidaturas apresentadas, chegando a dar o exemplo da ocorrência de mais de quatro mil propostas para apenas uma vaga num serviço público.

Em resposta, Kou Peng Kuan garantiu o que problema não está apenas na necessidade de simplificação do processo, uma vez que, em cinco anos de recrutamento centralizado, entre 2011 e 2016, muitos acabaram por se candidatar a várias vagas, o que causou uma acumulação no sistema. No que diz respeito às candidaturas online, o director dos SAFP assegurou que os candidatos acabaram por se aproveitar do serviço. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou.

Os SAFP prometem alterar ainda as regras a cumprir por parte dos júris dos concursos no que diz respeito às qualificações dos candidatos.

5 Set 2019

SAFP | Uma dezena de pessoas coordena recrutamento centralizado

Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, rejeita que esta direcção de serviços não tenha ajudado os departamentos na contratação de pessoas ao abrigo do sistema de recrutamento centralizado, mas admite existir falta de pessoal para trabalhos de coordenação

 
[dropcap]O[/dropcap] responsável máximo pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), assegurou ao jornal Exmoo que os trabalhos de coordenação do processo de recrutamento centralizado de funcionários públicos têm sido levados a cabo por apenas “12 ou 13 pessoas”. O responsável admitiu “um enorme volume de trabalho”, tendo feito promessas de “melhoria da situação de forma continuada”.
Estas declarações surgem um dia depois do Comissariado de Auditoria (CA) ter tornado público um relatório que arrasa o funcionamento do recrutamento centralizado no que diz respeito à sua baixa eficiência. Um dos pontos do relatório dá conta que os SAFP nunca coordenaram o processo de recrutamento centralizado para as 34 carreiras da Função Pública, tendo os diversos serviços públicos feito grande parte das tarefas.
Kou Peng Kuan disse discordar deste ponto, afirmando que os SAFP realizaram “uma série de trabalhos tendo em conta um modelo misto”. Além da responsabilidade plena nos concursos, o responsável assegura que os SAFP prestaram apoio na emissão de orientações sobre o processo de avaliação de competências profissionais em cada departamento público, ajudando-os a encontrar os candidatos certos para as avaliações.
Em situações de necessidade de mão-de-obra urgente, os próprios departamentos públicos preferem fazer eles o concurso público ao invés dos SAFP, adiantou Kou Peng Kuan.

Candidaturas online

No que diz respeito à baixa eficiência do processo de recrutamento, o CA dá conta da fraca organização entre vagas disponíveis e candidaturas apresentadas, chegando a dar o exemplo da ocorrência de mais de quatro mil propostas para apenas uma vaga num serviço público.
Em resposta, Kou Peng Kuan garantiu o que problema não está apenas na necessidade de simplificação do processo, uma vez que, em cinco anos de recrutamento centralizado, entre 2011 e 2016, muitos acabaram por se candidatar a várias vagas, o que causou uma acumulação no sistema. No que diz respeito às candidaturas online, o director dos SAFP assegurou que os candidatos acabaram por se aproveitar do serviço. “Se existirem residentes que queiram apresentar a sua candidatura com uma maior urgência, acha que eles não vão escolher mais oito ou dez vagas?”, questionou.
Os SAFP prometem alterar ainda as regras a cumprir por parte dos júris dos concursos no que diz respeito às qualificações dos candidatos.

5 Set 2019

Relatório CA | Pereira Coutinho pede fim do recrutamento centralizado 

O deputado José Pereira Coutinho defende o fim do recrutamento centralizado na Função Pública e as contratações levadas a cabo por cada serviço. Sónia Chan reagiu e disse que, apesar da flexibilidade já existente, é necessário “optimizar o regime”

 

[dropcap]O[/dropcap] relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ontem divulgado arrasa o actual sistema de recrutamento centralizado na Função Pública (ver página ao lado). Para o deputado José Pereira Coutinho, que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), este regime deveria pura e simplesmente desaparecer.

“A solução seria a eliminação do actual regime de recrutamento central, devendo ser os próprios serviços públicos a contratar o seu pessoal para melhor desempenho das suas necessidades sob um regime de transparência e responsabilidade e estrito cumprimento das regras, deveres e obrigações constantes no actual regime do ETAPM (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau)”, disse ao HM.

O deputado relaciona as falhas no processo de recrutamento com alegados interesses pessoais de dirigentes ao nível da contratação de familiares e amigos.

“Desde os tempos da ex-secretária para a Administração e Justiça (Florinda Chan) que tinha vindo a criticar o facto de alguns governantes influentes utilizarem os seus cargos para ‘enfiar’ nos serviços públicos familiares e amigos. O facto de alguns serviços públicos terem abusado dos seus poderes públicos não significa que a maioria deles não esteja a cumprir com os seus deveres e obrigações constantes no ETAPM.”

Lei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, lamentou que os SAFP não tenham levado a cabo o aperfeiçoamento do regime de recrutamento, uma vez que deveria ter elaborado directrizes mais coerentes e claras. O dirigente sugeriu a criação de uma base de dados sobre as necessidades de recursos humanos em cada serviço público.

Falhas admitidas

Além da reacção do Chefe do Executivo ao relatório do CA, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, também reagiu às acusações.

“É ainda necessário rever e optimizar, em forma contínua, o actual regime”, disse, citada por um comunicado oficial, apontando que “os Serviços de Administração e Função Pública estão agora a acompanhar o assunto e a tomar uma série de medidas de optimização para os problemas”.

O objectivo é “acelerar o andamento do recrutamento, para reduzir os custos do concurso e o aumento da eficiência”, acrescentou. Apesar das críticas apontadas pelo CA, a secretária disse que o actual regime de recrutamento “numa base de imparcialidade e justiça, aumenta a flexibilidade dos serviços públicos em recrutamento, sendo assegurada, ao mesmo tempo, a liberdade dos candidatos quanto à escolha de profissão”.

4 Set 2019

Relatório CA | Pereira Coutinho pede fim do recrutamento centralizado 

O deputado José Pereira Coutinho defende o fim do recrutamento centralizado na Função Pública e as contratações levadas a cabo por cada serviço. Sónia Chan reagiu e disse que, apesar da flexibilidade já existente, é necessário “optimizar o regime”

 
[dropcap]O[/dropcap] relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ontem divulgado arrasa o actual sistema de recrutamento centralizado na Função Pública (ver página ao lado). Para o deputado José Pereira Coutinho, que preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), este regime deveria pura e simplesmente desaparecer.
“A solução seria a eliminação do actual regime de recrutamento central, devendo ser os próprios serviços públicos a contratar o seu pessoal para melhor desempenho das suas necessidades sob um regime de transparência e responsabilidade e estrito cumprimento das regras, deveres e obrigações constantes no actual regime do ETAPM (Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau)”, disse ao HM.
O deputado relaciona as falhas no processo de recrutamento com alegados interesses pessoais de dirigentes ao nível da contratação de familiares e amigos.
“Desde os tempos da ex-secretária para a Administração e Justiça (Florinda Chan) que tinha vindo a criticar o facto de alguns governantes influentes utilizarem os seus cargos para ‘enfiar’ nos serviços públicos familiares e amigos. O facto de alguns serviços públicos terem abusado dos seus poderes públicos não significa que a maioria deles não esteja a cumprir com os seus deveres e obrigações constantes no ETAPM.”
Lei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, lamentou que os SAFP não tenham levado a cabo o aperfeiçoamento do regime de recrutamento, uma vez que deveria ter elaborado directrizes mais coerentes e claras. O dirigente sugeriu a criação de uma base de dados sobre as necessidades de recursos humanos em cada serviço público.

Falhas admitidas

Além da reacção do Chefe do Executivo ao relatório do CA, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, também reagiu às acusações.
“É ainda necessário rever e optimizar, em forma contínua, o actual regime”, disse, citada por um comunicado oficial, apontando que “os Serviços de Administração e Função Pública estão agora a acompanhar o assunto e a tomar uma série de medidas de optimização para os problemas”.
O objectivo é “acelerar o andamento do recrutamento, para reduzir os custos do concurso e o aumento da eficiência”, acrescentou. Apesar das críticas apontadas pelo CA, a secretária disse que o actual regime de recrutamento “numa base de imparcialidade e justiça, aumenta a flexibilidade dos serviços públicos em recrutamento, sendo assegurada, ao mesmo tempo, a liberdade dos candidatos quanto à escolha de profissão”.

4 Set 2019

Criminalidade | Números em quebra, mas mais 25 crimes violentos

Entre os crimes violentos, os sequestros e as violações foram os que registaram um maior aumento. Mesmo assim, os números da criminalidade na primeira metade de 2019 desceram 2,8 por cento, passando de 7.116 ocorrências em 2018 para 6.920 nos primeiros meses do ano

 

[dropcap]N[/dropcap]os primeiros seis meses do ano a criminalidade em Macau registou uma quebra de 2,8 por cento. A informação foi revelada ontem pelo secretário para a Segurança, que apresentou o relatório sobre o ponto da situação da criminalidade na RAEM.

“Conforme as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei da primeira metade do ano de 2019, além de se ter registado um acréscimo dos ‘crimes violentos’ […] de um modo geral noutros tipos principais de crime registou-se um decréscimo, o que significa que o ambiente de segurança em geral […] se manteve estável”, afirmou Wong Sio Chak.

No que diz respeito à criminalidade violenta, houve uma subida nos registos de 8,4 por cento, com o número a aumentar de 298 ocorrências no ano passado para 323.

Entre estes aumentos, o sequestro cresceu em 25 ocorrências, passando de 144 casos para 169 e o número de violações aumentou 76,9 por cento, crescendo de 13 casos no ano passado para 23 este ano. “As vítimas de 11 casos são residentes de Macau que vieram a conhecer os suspeitos via software de comunicação e as restantes são não-residentes de Macau que vieram a conhecer os suspeitos em estabelecimentos de jogo ou nas zonas periféricas”, disse o secretário sobre as ocorrências. Em relação a este aspecto, Wong Sio Chak apontou que as autoridades vão promover mais acções de sensibilização junto de crianças e estudantes.

Crime do jogo a subir

Por outro lado, também a criminalidade relacionada com o jogo registou um aumento. Segundo os dados da Polícia Judiciária, na primeira metade deste ano houve um total de 968 processos por crimes conexos à actividade do jogo, o que representa um aumento de 15,2 por cento face aos 840 processos instaurados nos primeiros seis meses do ano passado. De acordo com os dados apresentados, houve um aumento de 128 processos instaurados.

Contudo, os envolvidos neste tipo de crimes, ou seja, nos sequestros e crimes de usura, são principalmente não-residentes. No que diz respeito aos crimes de sequestro, 98,6 por cento dos suspeitos e 100 por cento das vítimas são não-residentes. Já quanto às vítimas de usura, 94,6 por cento dos suspeitos são não residentes e 98,6 por cento das vítimas não-residentes.

Este ano as receitas do jogo estão a cair e no final dos primeiros seis meses havia uma redução de 0,5 por cento. Esta quebra, segundo Wong Sio Chak, “não trouxe, até agora, quaisquer consequências negativas para a situação da segurança de Macau”.

4 Set 2019

Criminalidade | Números em quebra, mas mais 25 crimes violentos

Entre os crimes violentos, os sequestros e as violações foram os que registaram um maior aumento. Mesmo assim, os números da criminalidade na primeira metade de 2019 desceram 2,8 por cento, passando de 7.116 ocorrências em 2018 para 6.920 nos primeiros meses do ano

 
[dropcap]N[/dropcap]os primeiros seis meses do ano a criminalidade em Macau registou uma quebra de 2,8 por cento. A informação foi revelada ontem pelo secretário para a Segurança, que apresentou o relatório sobre o ponto da situação da criminalidade na RAEM.
“Conforme as estatísticas da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei da primeira metade do ano de 2019, além de se ter registado um acréscimo dos ‘crimes violentos’ […] de um modo geral noutros tipos principais de crime registou-se um decréscimo, o que significa que o ambiente de segurança em geral […] se manteve estável”, afirmou Wong Sio Chak.
No que diz respeito à criminalidade violenta, houve uma subida nos registos de 8,4 por cento, com o número a aumentar de 298 ocorrências no ano passado para 323.
Entre estes aumentos, o sequestro cresceu em 25 ocorrências, passando de 144 casos para 169 e o número de violações aumentou 76,9 por cento, crescendo de 13 casos no ano passado para 23 este ano. “As vítimas de 11 casos são residentes de Macau que vieram a conhecer os suspeitos via software de comunicação e as restantes são não-residentes de Macau que vieram a conhecer os suspeitos em estabelecimentos de jogo ou nas zonas periféricas”, disse o secretário sobre as ocorrências. Em relação a este aspecto, Wong Sio Chak apontou que as autoridades vão promover mais acções de sensibilização junto de crianças e estudantes.

Crime do jogo a subir

Por outro lado, também a criminalidade relacionada com o jogo registou um aumento. Segundo os dados da Polícia Judiciária, na primeira metade deste ano houve um total de 968 processos por crimes conexos à actividade do jogo, o que representa um aumento de 15,2 por cento face aos 840 processos instaurados nos primeiros seis meses do ano passado. De acordo com os dados apresentados, houve um aumento de 128 processos instaurados.
Contudo, os envolvidos neste tipo de crimes, ou seja, nos sequestros e crimes de usura, são principalmente não-residentes. No que diz respeito aos crimes de sequestro, 98,6 por cento dos suspeitos e 100 por cento das vítimas são não-residentes. Já quanto às vítimas de usura, 94,6 por cento dos suspeitos são não residentes e 98,6 por cento das vítimas não-residentes.
Este ano as receitas do jogo estão a cair e no final dos primeiros seis meses havia uma redução de 0,5 por cento. Esta quebra, segundo Wong Sio Chak, “não trouxe, até agora, quaisquer consequências negativas para a situação da segurança de Macau”.

4 Set 2019

Hong Kong | Mais de mil detidos desde início dos protestos

O número de detidos não para de crescer desde o início dos protestos, há quase três meses. Só neste fim-de-semana, um dos mais violentos, quase 160 manifestantes foram presos

 

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong anunciou ontem que desde o início dos protestos pró-democracia foram detidas 1.117 pessoas, 159 das quais no fim-de-semana, marcado por manifestações não autorizadas e confrontos violentos.

Dos 159 detidos, 132 são homens e 26 mulheres entre os 25 e os 38 anos, adiantaram as forças de segurança numa conferência de imprensa transmitida em directo na rede social Facebook, durante a qual se destacaram os actos de vandalismo de alguns “manifestantes radicais”.

Os manifestantes foram detidos por participação em manifestações ilegais e agressões a elementos das forças de segurança.

A polícia sublinhou que entre sexta-feira e domingo as bombas incendiárias lançadas pelos manifestantes foram “mais destrutivas e perigosas”, com muitas das acções a colocarem em perigo a população.

A escalada de violenta na região administrativa especial chinesa traduziu-se este fim-de-semana em 241 disparos de gás lacrimogéneo e 92 balas de borracha por parte da polícia, que foi obrigada a efectuar dois disparos de aviso para o ar.

A conferência de imprensa teve lugar ontem à tarde, num momento em que milhares de manifestantes participavam em mais um protesto pró-democracia, no primeiro de dois dias de greve geral e no início de um boicote às aulas que deve durar duas semanas.

A organização indicou que, pelas 17:00, cerca de 40 mil pessoas participavam na iniciativa.
Ao contrário do que sucedeu no sábado, marcado de novo por violentos confrontos, a manifestação de ontem foi autorizada pela polícia.

Cerca de 400 funcionários do Hospital Queen Mary, em Hong Kong, formaram ontem um cordão humano para condenar a polícia por ter negado primeiros socorros a manifestantes que foram alvo de uma intervenção das forças de segurança no sábado, noticiou ontem a rádio local RTHK.

Segundo a organização do protesto, é inaceitável que a polícia tenha demorado mais de duas horas a permitir o transporte para os hospitais dos jovens que ficaram feridos na estação de metro de Prince Edward e que tenha bloqueado o acesso ao local dos socorristas.

Os protestos em Hong Kong duram há quase três meses. Na passada semana, foram detidos proeminentes activistas e três deputados do parlamento. A polícia deixou de fazer policiamento a pé pelas ruas para evitar quaisquer emboscadas às forças de segurança.

Um activista foi atacado com tacos de basebol por homens com o rosto tapado. Um polícia foi alvo também de um violento ataque com uma faca à saída de um turno, na sexta-feira.

Das exigências

Em Hong Kong vive-se um impasse político, depois de os manifestantes terem exigido inicialmente a retirada de uma lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China, para depois somarem outras reivindicações, uma delas o sufrágio universal.

A chefe do Governo admitiu chamar a si poderes reforçados face à situação de emergência que se vive no território e com a China a estacionar tropas na cidade vizinha, Shenzen.

O movimento pró-democracia definiu cinco reivindicações: a retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, e finalmente a demissão da chefe de Governo Carrie Lam e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.

3 Set 2019

Hong Kong | Mais de mil detidos desde início dos protestos

O número de detidos não para de crescer desde o início dos protestos, há quase três meses. Só neste fim-de-semana, um dos mais violentos, quase 160 manifestantes foram presos

 
[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong anunciou ontem que desde o início dos protestos pró-democracia foram detidas 1.117 pessoas, 159 das quais no fim-de-semana, marcado por manifestações não autorizadas e confrontos violentos.
Dos 159 detidos, 132 são homens e 26 mulheres entre os 25 e os 38 anos, adiantaram as forças de segurança numa conferência de imprensa transmitida em directo na rede social Facebook, durante a qual se destacaram os actos de vandalismo de alguns “manifestantes radicais”.
Os manifestantes foram detidos por participação em manifestações ilegais e agressões a elementos das forças de segurança.
A polícia sublinhou que entre sexta-feira e domingo as bombas incendiárias lançadas pelos manifestantes foram “mais destrutivas e perigosas”, com muitas das acções a colocarem em perigo a população.
A escalada de violenta na região administrativa especial chinesa traduziu-se este fim-de-semana em 241 disparos de gás lacrimogéneo e 92 balas de borracha por parte da polícia, que foi obrigada a efectuar dois disparos de aviso para o ar.
A conferência de imprensa teve lugar ontem à tarde, num momento em que milhares de manifestantes participavam em mais um protesto pró-democracia, no primeiro de dois dias de greve geral e no início de um boicote às aulas que deve durar duas semanas.
A organização indicou que, pelas 17:00, cerca de 40 mil pessoas participavam na iniciativa.
Ao contrário do que sucedeu no sábado, marcado de novo por violentos confrontos, a manifestação de ontem foi autorizada pela polícia.
Cerca de 400 funcionários do Hospital Queen Mary, em Hong Kong, formaram ontem um cordão humano para condenar a polícia por ter negado primeiros socorros a manifestantes que foram alvo de uma intervenção das forças de segurança no sábado, noticiou ontem a rádio local RTHK.
Segundo a organização do protesto, é inaceitável que a polícia tenha demorado mais de duas horas a permitir o transporte para os hospitais dos jovens que ficaram feridos na estação de metro de Prince Edward e que tenha bloqueado o acesso ao local dos socorristas.
Os protestos em Hong Kong duram há quase três meses. Na passada semana, foram detidos proeminentes activistas e três deputados do parlamento. A polícia deixou de fazer policiamento a pé pelas ruas para evitar quaisquer emboscadas às forças de segurança.
Um activista foi atacado com tacos de basebol por homens com o rosto tapado. Um polícia foi alvo também de um violento ataque com uma faca à saída de um turno, na sexta-feira.

Das exigências

Em Hong Kong vive-se um impasse político, depois de os manifestantes terem exigido inicialmente a retirada de uma lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China, para depois somarem outras reivindicações, uma delas o sufrágio universal.
A chefe do Governo admitiu chamar a si poderes reforçados face à situação de emergência que se vive no território e com a China a estacionar tropas na cidade vizinha, Shenzen.
O movimento pró-democracia definiu cinco reivindicações: a retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial, e finalmente a demissão da chefe de Governo Carrie Lam e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.

3 Set 2019

Metro | Secretário garante segurança na passagem pela ponte de Sai Van

Raimundo do Rosário recusa haver riscos ligados à circulação do Metro Ligeiro na Ponte Sai Vai e deixa a garantia que o Governo apenas aprova a abertura dos projectos públicos quando todas as condições de segurança estão reunidas

 

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu à população que esteja descansada no que diz respeito à segurança da passagem do Metro Ligeiro pela Ponte de Sai Van. Em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, Raimundo do Rosário assegurou a qualidade das construções públicas e diz que os projectos só avançam quando todos os requisitos estão reunidos.

“As autoridades só aprovam a abertura de um projecto quando têm confiança que as condições estão reunidas e que a qualidade está assegurada. Mesmo que algo aconteça, vai ser tudo tratado de acordo com os procedimentos definidos e não haverá nenhuma situação de caos”, assegurou Raimundo do Rosário, de acordo com o Jornal do Cidadão.

Nos últimos dias uma reportagem do Jornal Ou Mun lançou a controvérsia sobre a segurança da passagem do Metro Ligeiro da Ponte de Sai Van. Segundo as palavras de um arquitecto ligado à concepção desta parte do traçado, haveria alterações na estrutura da ponte, que poderiam colocar em causa a sua segurança.

Este cenário foi afastado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas que recordou que já em 2010 o Governo tinha explicado os critérios para a construção da travessia e que houve uma entidade independente que fez a inspecção à segurança da estrutura, sem que houvesse problemas. Raimundo do Rosário declarou ainda que este caso é uma repetição do que tinha acontecido em 2010, mas admitiu fazer um novo acompanhamento da situação, caso seja necessário. Porém, apontou que esta altura está longe de ser a ideal para voltar a fazer o acompanhamento do projecto.

Até Dezembro

Raimundo do Rosário foi igualmente questionado sobre o seu futuro enquanto secretário para os Transportes e Obras Públicas. No entanto, afirmou desconhecer o que vai acontecer depois 19 de Dezembro, último dia do Governo de Chui Sai On, que será substituído por Ho Iat Seng no cargo de Chefe do Executivo. “Não faço ideia [sobre o que vai acontecer]. Apenas sei que tenho de continuar a desempenhar as minhas funções como secretário, que envolvem tarefas como a abertura da Linha da Taipa do Metro Ligeiro. Até Dezembro ainda tenho muito trabalho para fazer”, respondeu.

Outro assunto abordado foi a realização de um concurso para a atribuição de habitação económica ainda este ano, durante o mandato de Chui Sai On. Em relação a esta possibilidade, Raimundo do Rosário mostrou-se optimista.

Contudo, no que diz respeito à construção das primeiras das 28 mil unidades de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros o cenário é diferente. De acordo com o secretário o projecto começou a ser feito este ano e precisa de pelo menos um ano para ficar concluído.

Depois de terminado será aberto um concurso público para a concretização das obras, que também levarão o seu tempo. Por este motivo, Raimundo do Rosário recusou apontar uma data para a entrega das primeiras fracções de habitação pública.

3 Set 2019

Metro | Secretário garante segurança na passagem pela ponte de Sai Van

Raimundo do Rosário recusa haver riscos ligados à circulação do Metro Ligeiro na Ponte Sai Vai e deixa a garantia que o Governo apenas aprova a abertura dos projectos públicos quando todas as condições de segurança estão reunidas

 
[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu à população que esteja descansada no que diz respeito à segurança da passagem do Metro Ligeiro pela Ponte de Sai Van. Em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, Raimundo do Rosário assegurou a qualidade das construções públicas e diz que os projectos só avançam quando todos os requisitos estão reunidos.
“As autoridades só aprovam a abertura de um projecto quando têm confiança que as condições estão reunidas e que a qualidade está assegurada. Mesmo que algo aconteça, vai ser tudo tratado de acordo com os procedimentos definidos e não haverá nenhuma situação de caos”, assegurou Raimundo do Rosário, de acordo com o Jornal do Cidadão.
Nos últimos dias uma reportagem do Jornal Ou Mun lançou a controvérsia sobre a segurança da passagem do Metro Ligeiro da Ponte de Sai Van. Segundo as palavras de um arquitecto ligado à concepção desta parte do traçado, haveria alterações na estrutura da ponte, que poderiam colocar em causa a sua segurança.
Este cenário foi afastado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas que recordou que já em 2010 o Governo tinha explicado os critérios para a construção da travessia e que houve uma entidade independente que fez a inspecção à segurança da estrutura, sem que houvesse problemas. Raimundo do Rosário declarou ainda que este caso é uma repetição do que tinha acontecido em 2010, mas admitiu fazer um novo acompanhamento da situação, caso seja necessário. Porém, apontou que esta altura está longe de ser a ideal para voltar a fazer o acompanhamento do projecto.

Até Dezembro

Raimundo do Rosário foi igualmente questionado sobre o seu futuro enquanto secretário para os Transportes e Obras Públicas. No entanto, afirmou desconhecer o que vai acontecer depois 19 de Dezembro, último dia do Governo de Chui Sai On, que será substituído por Ho Iat Seng no cargo de Chefe do Executivo. “Não faço ideia [sobre o que vai acontecer]. Apenas sei que tenho de continuar a desempenhar as minhas funções como secretário, que envolvem tarefas como a abertura da Linha da Taipa do Metro Ligeiro. Até Dezembro ainda tenho muito trabalho para fazer”, respondeu.
Outro assunto abordado foi a realização de um concurso para a atribuição de habitação económica ainda este ano, durante o mandato de Chui Sai On. Em relação a esta possibilidade, Raimundo do Rosário mostrou-se optimista.
Contudo, no que diz respeito à construção das primeiras das 28 mil unidades de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros o cenário é diferente. De acordo com o secretário o projecto começou a ser feito este ano e precisa de pelo menos um ano para ficar concluído.
Depois de terminado será aberto um concurso público para a concretização das obras, que também levarão o seu tempo. Por este motivo, Raimundo do Rosário recusou apontar uma data para a entrega das primeiras fracções de habitação pública.

3 Set 2019

Eleições legislativas em Portugal | Macaense Lola do Rosário é candidata pelo PSD

A educadora de infância Lola do Rosário integra a lista do PSD, liderada por José Cesário, candidata às eleições para a Assembleia da República. São poucas as figuras de Macau nas listas partidárias pelo Círculo Fora da Europa. O Nós! Cidadãos, que em 2015 concorreu com José Pereira Coutinho, volta a concorrer por este círculo com outro candidato

[dropcap]L[/dropcap]ola do Rosário, macaense, educadora de infância e ex-directora do jardim de infância D. José da Costa Nunes, é o nome de Macau que se destaca na lista do Partido Social Democrata (PSD) pelo Círculo Fora da Europa, nas eleições legislativas para escolher os deputados à Assembleia da República, em Portugal. O acto eleitoral acontece a 6 de Outubro.
A lista em questão tem ainda os nomes de Maria João Ávila, de New Jersey, e Jerónimo Rodrigues Lopes, do Rio de Janeiro. Esta é liderada pelo deputado José Cesário, que justificou ao HM a escolha deste nome. “Lola Flores representa de forma excelente o retrato da nossa presente no Oriente. Originária da Índia, residente em Macau e com experiências profissionais neste território e em Portugal, ela simboliza o espírito da nossa diáspora nesta parte do Mundo.”
Além disso, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, salientou que Lola do Rosário é “conhecedora da realidade social de Macau e de Hong Kong e é capaz de fazer a ligação entre estas comunidades e Portugal”, sendo “das pessoas que melhores condições reúne para protagonizar uma candidatura pelo PSD”, assegurou. Contactada pelo HM, Lola do Rosário disse ser simpatizante do PSD, considerando o convite que lhe foi feito “muito aliciante”, ao permitir “contactar com uma realidade muito especial, a da representação política directa duma comunidade, que nunca tinha vivido directamente”.
“Sempre gostei de acompanhar as questões que afectam a nossa sociedade e muito particularmente a problemática associada às comunidades portuguesas no Oriente, mas nunca tinha tido a possibilidade de participar mais activamente na sua discussão. Por outro lado, as questões da língua e da cultura portuguesa também me motivaram na aceitação deste interessante desafio”, acrescentou Lola Flores do Rosário.
A candidata assume que o futuro da Escola Portuguesa de Macau é um dos tópicos mais importantes desta campanha, pois é importante “o debate sobre o tipo de escola que queremos ter para o futuro, o seu projecto pedagógico, a sua relação com a restante rede de escolas portuguesas e com a sociedade macaense são aspectos centrais que têm de ser discutidos”, frisou.
Além de Lola do Rosário, outro nome de Macau que se destaca é o de Joana Alves Cardoso, que integra a lista do CDS-PP, liderada por Gonçalo Nuno Santos e que, pela primeira vez, decide apostar forte a Oriente.
No caso do Partido Socialista (PS), que desde 1999 não elege deputados por este círculo eleitoral, apresenta como cabeça de lista o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Na lista estão também os nomes de Paulo Fernandes Porto, da advogada Ana Soares, radicada em Macau, e Katherine Soares.

Poucos da terra

O HM percorreu as listas dos restantes partidos políticos com assento parlamentar no hemiciclo de Lisboa e concluiu que são poucos os rostos de Macau presentes. O Partido Comunista Português (PCP) decidiu colocar na lista pelo Círculo Fora da Europa os nomes de Dulce Kurtenbach, uma professora de inglês de 72 anos, e Ludgero Escoval, ambos do Centro de Emigração do PCP. O PAN – Partido Animais Natureza, que tem apenas um deputado na AR, não apresenta quaisquer candidatos a este círculo eleitoral.
No caso do Bloco de Esquerda, a lista liderada por João Branco também não tem nomes de Macau, sendo integrada por Maria do Sameiro Mendes, Gonçalo Pessa e Avelina Ferreira.
Fora dos partidos com deputados eleitos para a AR, destaque para o Nós! Cidadãos, que este ano apresenta pelo Círculo Fora da Europa o cabeça de lista Renato Manuel Laia Epifanio. Em 2015, o partido fez furor nas eleições legislativas ao apresentar José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa (AL) de Macau como cabeça de lista pelo Círculo Fora da Europa. O partido liderado por Mendo Castro Henriques obteve mais de 80 por cento dos votos no território, mas não chegou para eleger o candidato, que mais tarde assumiu não mais concorrer ao cargo de deputado em Portugal. O facto de ter sido implementada uma nova lei eleitoral em Macau, que coloca entraves a candidaturas de deputados da AL a parlamentos estrangeiros, terá pesado na decisão. O HM tentou chegar à fala com Mendo Castro Henriques, professor universitário, mas até ao fecho desta edição não foi obtida qualquer resposta.
No caso do partido Aliança, de Pedro Santana Lopes, o candidato pelo Círculo Fora da Europa é Tiago Sousa Dias. O Partido Nacional Renovador, que em 2011 apresentou o jornalista de Macau José Miguel Encarnação como candidato independente, apresenta este ano o nome de Jorge Almeida. O Livre, de Rui Tavares, apresenta como candidatos Geiziely Glícia Fernandes e Guilherme Paulo Grijó Pen Freitas Pires.


Artigo editado com a inserção dos nomes que compõem a lista do PS, liderada por Augusto Santos Silva, e com a inserção das declarações de Lola Flores do Rosário, que num primeiro contacto disse não estar disponível para responder, mas que posteriormente aceitou dar resposta às questões colocadas

3 Set 2019