Hoje Macau PolíticaConstrução civil | Mak Soi Kun exige medidas para o sector [dropcap]O[/dropcap] deputado Mak Soi Kun interpelou ontem o Governo sobre a necessidade de criar medidas que revitalizem a força laboral na área da construção civil, muito afectada pela crise causada pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19. “O Governo tem vindo a implementar, num curto prazo de tempo, medidas que visam ajudar os cidadãos a resolver os seus problemas de subsistência. No entanto, alguns tipos de trabalhadores, como no sector da construção civil, que é um sector muito importante, [sentem dificuldades]”, apontou. Para o deputado, é necessário criar mais cursos de formação. “O sector da construção civil necessita de muitos talentos ao nível da gestão. Propõe-se que, após a epidemia, o Governo possa aproveitar ao máximo para ajudar os trabalhadores a elevar as suas capacidades profissionais.”
admin SociedadeVírus | Coutinho quer construção civil parada por completo José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa, entende que, à semelhança do sector do jogo, também o da construção civil deveria parar por completo a fim de garantir a segurança dos trabalhadores. Associações reuniram com o Governo, tendo sido posta a hipótese de alargar prazos das obras caso faltem materiais e trabalhadores [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho defende que o Executivo deveria obrigar o sector da construção civil a parar por completo, uma vez que decretou o encerramento dos casinos por um período de duas semanas. “Se o Chefe do Executivo fez, por diversas vezes, o apelo para que as pessoas fiquem em casa, tendo determinado o fecho dos casinos, não se percebe porque é que se excluem os trabalhadores das obras”, defendeu ao HM. O deputado faz, assim, “um apelo ao Governo para repensar esta medida, porque o que está em causa é a saúde dos trabalhadores”. Questionada pelo HM, a presidente da Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), Christine Choi, defendeu que, nesta altura, é necessária cautela. “Esta é uma situação difícil para todos nós e devemos ser muito cautelosos em relação às nossas decisões. Há razões para o Governo querer adiar a data do início de novas obras e tentar minimizar ao máximo os riscos das travessias diárias nas fronteiras para os trabalhadores. Como uma associação profissional, respeitamos a sugestão do Governo e as empresas também devem considerar a sua responsabilidade social neste momento.” Para Christine Choi, “as empresas necessitam de assumir mais responsabilidades e não podemos esperar que seja apenas o Governo a tomar a iniciativa”. Esta segunda-feira Tommy Lau, ex-deputado e presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial, disse à TDM Rádio Macau que alguns projectos, que “envolvem muito pessoal”, podem mesmo parar por completo, uma vez que o sector “depende dos trabalhadores da China”. “Pelo que consegui observar, a maioria dos projectos está ainda parada, não começou sequer”, frisou. Em relação aos projectos de pequena dimensão, “é possível que tenham trabalhadores locais suficientes”, ressalvou o empresário. Em cima da mesa Algumas obras em Macau continuam em andamento, ainda que a meio gás, mas o Governo já tem medidas caso os trabalhos sejam afectados pela falta de materiais de construção ou de trabalhadores. De acordo com um comunicado emitido pela AAM esta terça-feira, as empresas podem pedir a extensão do prazo de construção à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “A DSSOPT sugeriu que os projectos de construção que estejam a enfrentar o problema da falta de materiais de construção e de trabalhadores podem considerar uma extensão razoável do prazo de construção, com os ajustamentos a terem como referência o tufão Hato”, pode ler-se. Ficou ainda decidido que “cada estaleiro, empresa ou trabalhador deve evitar a passagem de trabalhadores nas fronteiras para minimizar o trânsito e o risco de infecção”. Desta forma, “os trabalhadores que estão em Macau de forma permanente devem ser prioridades e devem encorajar-se aos trabalhadores a que fiquem em Macau.” No que diz respeito “aos trabalhos de construção já estão em andamento, o foco principal deve ser feito na situação de saúde dos trabalhadores e nas condições de higiene e de ventilação”. Relativamente à situação laboral dos trabalhadores, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) deixou claro, segundo o comunicado da AAM, que “tendo em conta a actual situação (com trabalhadores que não podem regressar a Macau e que têm de ficar em casa), devem ser feitos diferentes acordos entre patrões e empregados”, sendo que estes devem ser feitos “por mútuo acordo”. “No caso de saída e substituição de um trabalhador não residente, a DSAL vai adoptar medidas especiais para acelerar o processo”, adianta a nota emitida pela AAM.
Andreia Sofia Silva SociedadeVírus | Coutinho quer construção civil parada por completo José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa, entende que, à semelhança do sector do jogo, também o da construção civil deveria parar por completo a fim de garantir a segurança dos trabalhadores. Associações reuniram com o Governo, tendo sido posta a hipótese de alargar prazos das obras caso faltem materiais e trabalhadores [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho defende que o Executivo deveria obrigar o sector da construção civil a parar por completo, uma vez que decretou o encerramento dos casinos por um período de duas semanas. “Se o Chefe do Executivo fez, por diversas vezes, o apelo para que as pessoas fiquem em casa, tendo determinado o fecho dos casinos, não se percebe porque é que se excluem os trabalhadores das obras”, defendeu ao HM. O deputado faz, assim, “um apelo ao Governo para repensar esta medida, porque o que está em causa é a saúde dos trabalhadores”. Questionada pelo HM, a presidente da Associação dos Arquitectos de Macau (AAM), Christine Choi, defendeu que, nesta altura, é necessária cautela. “Esta é uma situação difícil para todos nós e devemos ser muito cautelosos em relação às nossas decisões. Há razões para o Governo querer adiar a data do início de novas obras e tentar minimizar ao máximo os riscos das travessias diárias nas fronteiras para os trabalhadores. Como uma associação profissional, respeitamos a sugestão do Governo e as empresas também devem considerar a sua responsabilidade social neste momento.” Para Christine Choi, “as empresas necessitam de assumir mais responsabilidades e não podemos esperar que seja apenas o Governo a tomar a iniciativa”. Esta segunda-feira Tommy Lau, ex-deputado e presidente da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial, disse à TDM Rádio Macau que alguns projectos, que “envolvem muito pessoal”, podem mesmo parar por completo, uma vez que o sector “depende dos trabalhadores da China”. “Pelo que consegui observar, a maioria dos projectos está ainda parada, não começou sequer”, frisou. Em relação aos projectos de pequena dimensão, “é possível que tenham trabalhadores locais suficientes”, ressalvou o empresário. Em cima da mesa Algumas obras em Macau continuam em andamento, ainda que a meio gás, mas o Governo já tem medidas caso os trabalhos sejam afectados pela falta de materiais de construção ou de trabalhadores. De acordo com um comunicado emitido pela AAM esta terça-feira, as empresas podem pedir a extensão do prazo de construção à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “A DSSOPT sugeriu que os projectos de construção que estejam a enfrentar o problema da falta de materiais de construção e de trabalhadores podem considerar uma extensão razoável do prazo de construção, com os ajustamentos a terem como referência o tufão Hato”, pode ler-se. Ficou ainda decidido que “cada estaleiro, empresa ou trabalhador deve evitar a passagem de trabalhadores nas fronteiras para minimizar o trânsito e o risco de infecção”. Desta forma, “os trabalhadores que estão em Macau de forma permanente devem ser prioridades e devem encorajar-se aos trabalhadores a que fiquem em Macau.” No que diz respeito “aos trabalhos de construção já estão em andamento, o foco principal deve ser feito na situação de saúde dos trabalhadores e nas condições de higiene e de ventilação”. Relativamente à situação laboral dos trabalhadores, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) deixou claro, segundo o comunicado da AAM, que “tendo em conta a actual situação (com trabalhadores que não podem regressar a Macau e que têm de ficar em casa), devem ser feitos diferentes acordos entre patrões e empregados”, sendo que estes devem ser feitos “por mútuo acordo”. “No caso de saída e substituição de um trabalhador não residente, a DSAL vai adoptar medidas especiais para acelerar o processo”, adianta a nota emitida pela AAM.
Hoje Macau SociedadeChina e países lusófonos com contratos de 101 mil milhões de euros [dropcap]A[/dropcap] China e os países lusófonos assinaram 5.620 novos projectos na área de construção de infraestruturas entre 2008 e 2018, no valor de 101 mil milhões de euros, segundo um relatório divulgado ontem pelo Governo de Macau. O número de trabalhadores deslocado pelos construtores chineses para os países de língua portuguesa, nesses 11 anos, atingiu os 203 mil, sendo que, destes, 19 mil estavam a trabalhar naqueles territórios no final de 2018, de acordo com o relatório apresentado na inauguração do 10.º Fórum Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF, na sigla em inglês), que terminou ontem. Os mais recentes contratos assinados por empresas chinesas em Angola atingiram mais de 8.500 milhões de dólares, mas caiu de forma significativa para os 2.200 milhões de euros em 2018, pode ler-se no documento encomendado à Associação Internacional de Constructores da China. Esta situação deveu-se a factores como a desaceleração económica e o aumento do défice fiscal, de acordo com o relatório. O número de contratos assinados por empresas chinesas em Cabo Verde e na Guiné Bissau registou uma tendência decrescente. Entre 2012-2018, o valor dos contratos e o volume de negócios associados a projectos de infra-estruturas financiados pelos países de língua portuguesas e que envolveram empresas chinesas atingiram, respectivamente, 36.200 e 39.300 milhões de dólares, sublinhando-se no relatório que este é o modelo predominante de financiamento na área da construção, seguido pelos empréstimos comerciais apoiados pelo governo chinês. Angola, Brasil, Moçambique e Portugal são os países lusófonos nos quais se regista um maior envolvimento de empresas chinesas no desenvolvimento de infraestruturas, conclui-se no mesmo documento. Dar trabalho Na sessão de abertura do fórum, o vice-ministro do Comércio chinês disse que a China está a criar 700 mil empregos/ano desde 2010 nos países onde está a investir em infraestruturas. Wang Bingnan garantiu que desde a primeira edição do fórum, em 2010, “foram criados anualmente 700 mil postos de trabalho” e investidos “30.000 milhões de dólares de financiamento para cooperação internacional para infraestruturas através de instituições financeiras chinesas”. O governante chinês sublinhou que entre as maiores 250 empresas de construção mundial 69 são chinesas, o que leva Bingnan a concluir que a iniciativa internacional de Pequim de construção de infraestruturas “Uma Faixa, Uma Rota” é “um pilar muito importante para o desenvolvimento económico nacional” chinês.
Hoje Macau SociedadeConstrução civil | Salário médio aumentou 1,5 por cento no trimestre [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que os salários dos trabalhadores da construção civil aumentaram 1,5 por cento em termos trimestrais, o que significa que um rendimento mensal passou a ser composto por mais 763 patacas por dia, em média. O comunicado destaca que um trabalhador residente passou a ganhar mais 1.016 patacas diárias, em média, mais três por cento, enquanto que um não residente teve um aumento de apenas 624 patacas por dia, mais 0,3 por cento. Ainda assim, “eliminado o efeito inflação, no primeiro trimestre de 2019 o índice do salário real dos trabalhadores da construção (96,7) manteve-se no mesmo nível do trimestre anterior, enquanto o dos trabalhadores da construção residentes (97,6) desceu um por cento”, aponta a DSEC. Analisando por profissão, o salário diário médio do assentador de tijolo e estucador (730 Patacas), o do carpinteiro de cofragem (783 Patacas), o do montador de sistema de ar condicionado (853 Patacas), o do carpinteiro de acabamento (856 Patacas) e o do pintor (728 Patacas) subiram oito por cento, 3,4 por cento, 2,5 por cento, 1,5 por cento e 1,4 por cento, respectivamente, em termos trimestrais. Porém, o salário diário médio do instalador de alumínio/vidro (783 Patacas) e o do canalizador/montador de tubagens de gás (849 Patacas) desceram 3,6 por cento e 2,4 por cento, respectivamente.
Hoje Macau SociedadeConstrução civil | Sector com receitas superiores a 65 mil milhões [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sector da construção em Macau registou receitas em 2017 de 65,91 mil milhões de patacas, menos 18,8 por cento que no período homologo do ano anterior, informaram hoje as autoridades. O valor das obras caiu devido “à conclusão em 2016 de obras de instalações de hotéis e entretenimento”, mas também devido “ao número reduzido de projetos de dimensão semelhante em 2017”, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos de Macau (DSEC). Em 2017, o valor das obras de instalações de hotéis e entretenimento diminuiu 34,1 por cento, para 31,59 mil milhões de patacas, relativamente a 2016. No ano passado, existiam 3.061 estabelecimentos no sector da construção, um aumento de 141 empresas face a 2016. De acordo com a DSEC, há a registar menos 3.356 trabalhadores na construção em 2017 do que no ano anterior, tendo sido contabilizado um total de 41.960 no ano passado.
Hoje Macau SociedadeConstrução civil | Salários dos trabalhadores baixaram 2,3 por cento [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística de Censos (DSEC) revelam que o salário médio dos trabalhadores da construção civil rondou, no segundo trimestre, as 767 patacas, uma queda de 2,3 por cento em termos trimestrais. Há quatro trimestres sucessivos que se registam quedas nos salários, aponta ainda um comunicado da DSEC. “O salário diário médio dos trabalhadores da construção residentes (961 patacas) e o dos trabalhadores da construção não residentes (645 patacas) diminuíram 1,0 por cento e 4,6 por cento, respectivamente. A DSEC dá ainda exemplos e adianta que o salário médio de um operário de máquinas electromecânicas é de 821 patacas diárias, o de assentador de tijolo e estucador é de 680 patacas, o de armador de ferro é 821 patacas e o de montador de sistema de ar condicionado é de 895 patacas. Em todas estas profissões se registaram quebras nos ordenados. Pelo contrário, o salário médio de um pintor é agora de 746 patacas, o de um canalizar ou montador de tubagens de gás é de 917, o que registou aumentos na ordem dos 4,3 por cento e 4,1 por cento, respectivamente. Eliminado o efeito da inflação, no segundo trimestre de 2018 o índice do salário real dos trabalhadores da construção (101,0) subiu 1,1 por cento, em termos trimestrais e o dos trabalhadores da construção residentes (97,3) aumentou 0,5 por cento.
João Luz Manchete SociedadeMinistério Público | Acidente em obra leva à constituição de três arguidos Foram conhecidas as medidas de coação contra os suspeitos de envolvimento no acidente que provocou dois mortos e dois feridos, um deles grave, na construção do edifício do Ministério Público. O HM falou com um técnico ligado à obra que denuncia as deficiências de segurança e o elemento que a justiça esqueceu [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra uma manhã como todas as outras na obra do edifício do Ministério Público, tudo corria dentro da normalidade até que uma viga de metal se soltou caindo em cima de trabalhadores. O acidente ocorreu no passado dia 12 de Junho e na sua sequência dois operários acabariam por morrer, permanecendo um dos feridos em estado grave e o outro com ferimentos ligeiros. A obra foi suspensa por ordens da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e exigido ao empreiteiro um relatório detalhado do que se poderá ter passado. Foi também pedida pela DSAL uma nova inspecção de segurança de forma a resolver os problemas de risco. Um técnico próximo da obra contou ao HM que, de momento, “o Governo contratou uma empresa de consultoria para supervisionar a construção, mas que não tem qualquer autoridade para exercer poder no local”. A fonte contou ainda que os trabalhos que garantem as regulares exigências de segurança não foram feitos com rigor nesta obra, como são executados nos estaleiros dos casinos, ou em obras realizadas em Hong Kong. “Houve um erro de cálculo na avaliação do peso da viga, que pesava cerca de seis toneladas, mas que pensaram que pesava apenas duas, daí ter caído”, conta. O procedimento geral neste tipo de trabalhos implica que os empreiteiros submetam planos de segurança que estão sujeitos a avaliação e aprovação por parte do consultor que fiscaliza a construção e pelo próprio dono da obra. Cabe aos empreiteiros gerir os trabalhos de maneira a garantir que o plano de segurança é cumprido e aos inspectores de fiscalização averiguar esse cumprimento. Os acidentes resultam, normalmente, de situações de incumprimento, normalmente atribuíveis a trabalhadores individuais, sub-empreiteiros, ou empreiteiros gerais. Apurar responsabilidades Na sexta-feira foi anunciado que três pessoas ligadas à obra ficaram sujeitas à medida de coação menos gravosa quando se inicia a instrução de um processo penal. Segundo um comunicado do MP, o juiz de instrução criminal aplicou a dois arguidos “as medidas de coação de termo de identidade e residência, caução a pagar em dez dias e apresentação periódica à Polícia Judiciária”. Ao terceiro arguido foi aplicado termo de identidade e residência, sem caução. A Polícia Judiciária encaminhou os três arguidos para o MP “por serem suspeitos da prática de crime de infração de regras de construção e perturbação de serviços, agravado pelo resultado”, indicou o mesmo comunicado. Caso fique provado em tribunal que o acidente teve origem em negligência o empreiteiro será alvo de sanção. Na opinião da fonte próxima da construção, falta uma pessoa entre os arguidos: o inspector de segurança da obra. Na altura da suspensão dos trabalhos, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes garantiu que o prazo para finalizar a obra não seria prorrogado. O custo da construção está avaliado, segundo os dados publicados no concurso de adjudicação, em quase 111,7 milhões de patacas.
João Luz VozesTrabalhador de construção [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]uero subir um andaime até às estrelas e refazer a abóbada celeste com cimento e cristal, evadir, ascender, seguir a verticalidade de todos os edifícios que construo e sair desta cidade que me despreza. Viver a história do alpinista João Pé de Feijão. Esculpi Macau com escopro e martelo, moldei esta cidade com a força dos meus ossos. Sem mim, os sonhos e projectos dos arquitectos não passariam de ficheiros de computador, gravuras em papel, ideias desprovidas de materialidade. Eu dou forma às coisas, torno-as possíveis, sou o agente da criação, da génese urbana. Sou o estabelecimento, a forja, a realização. Esta cidade foi feita com o meu suor e sangue, sou a concretização, o cumprimento objectivo como na canção do Chico. Nos dias livres amei e beijei todas as mulheres que pude como se fossem as derradeiras, trepei andaimes como se fosse máquina, tornei a multiplicidade de tijolos na singular parede mágica e estatelei-me no chão como um vazo rachado, caco de matéria, estilhaço. Morri por todos vós para ser esquecido, substituído por outra insignificante formiga, mais um número na estatística, polpa esmagada debaixo da assassina viga. Sou um imigrante, um dos peões desta engenhosa tragédia, mal pago, sem representação, de olhos vidrados na sucessão de tsingtaos, inabalável na missão que tenho que cumprir para levar algum conforto à família, a minha fundação, os meus caboucos de afecto. Sou transitoriedade deixando solidificação definitiva para trás. Vendi a minha alma num contrato de sub-empreitada. Morro no anonimato, esquecido, enquanto a obra prossegue, porque a obra sempre prossegue, a construção não tem fim. Sou maestro de orquestras de pneumáticos e berbequins, da percussão martelada em ferro e pedra. Fiz pirâmides e túneis, Babel e Eifell, Muralha da China e Muro de Berlim, Taj Mahal e Coliseu. Deixo no meu encalço palácios e barracões, enquanto morro por um punhado de tostões. Sou joguete no xadrez menor das politiquices. Querem que eu seja local, legalizado e imortal, a derradeira manifestação de um operariado em vias de extinção, o último dos que sujam as mãos. Querem que eu seja em número estável, mesmo que haja menos obras, que se edifique menos. Nos meus sonhos fantasio com bolas de demolição, com supernovas de dinamite a transformar tijolo, ferro e pedra em farinha. Imagino rios de lava a derreter fundações, a fundir as entranhas da cidade. Projecto tufões e natureza exterminadora que terraplene a cidade de regresso à virginal superfície plana. Tabula Rasa, o retorno à origem antes da intervenção do Homem, virgindade urbana estendida um horizonte longíquo. Quero aplanar e envernizar, tornar suave todas as arestas da cidade, limpar tudo, eliminar o ensurdecedor ruído físico. Anseio desmontagem, decomposição de elementos, fugir da tirania da estrutura e focar-me no mais ínfimo átomo, analisá-lo e amar a sua singularidade. Sonho compreender Derrida e a psicanálise, quero deitar todos os edifícios num divã e escalpelizá-los com minúcia. Depois de tudo isso, quero dinamitar toda esta cidade, retornar ao zero, reduzir a escombros as réplicas de outras construções que existem espalhadas por Macau. Olhem para mim, vejam como estão as minhas mãos, os meus olhos cheios de pó. Apesar de construir posteridade, não tenho futuro. Vivo de empreitada em empreitada, na esperança que da mesa do poder caia uma migalha que me sustente. Quero viver mais, ter carne de cimento, artérias de viga e sangue de ferro. Sou uma estrutura inabalável que conquista metros ao céu, um deus de bambu que une terra e ar, criador de estruturas onde habitam as outras criações. Sou casa, igreja, cárcere, escola, hospital, sou o cemitério onde vou descansar. Exijo que parem de me usar como arma de arremesso político e que reconheçam o meu papel, quem eu sou e o que trago a Macau. Respeitem-me! A minha vida pode ser descartável como o bambu, mas de mim emana a eternidade.
Hoje Macau SociedadeTrabalho | Desemprego mantém-se nos 2 por cento [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre Maio e Julho de 2017 a taxa de desemprego fixou-se nos 2 por cento, enquanto que a taxa de subemprego foi de 0,4 por cento, de acordo com os dados dos Serviços de Estatística e Censos. Ambos os registos mantiveram-se nos mesmos níveis do período passado de Abril a Junho, dentro da taxa que se entende como pleno emprego. Este conceito, apesar de incerto está longe dos dois por cento. No entanto, o número de desempregados à procura do primeiro emprego subiu, uma realidade explicável pelo maior número de licenciados que tentam entrar no mercado de trabalho. Esta realidade fez com que a taxa de desemprego de residentes tenha subido ligeiramente, 0,1 por cento, para os 2,8 pontos percentuais face ao período transacto. Entre Maio e Julho, a população activa totalizava 392.100 pessoas, com uma taxa de actividade de 71,4 por cento. Neste domínio importa destacar que a população empregada se fixou nos 384.100 indivíduos, sendo que os residentes empregados chegaram aos 282.600, ou seja, mais 1800 e 1600 pessoas respectivamente. Individualizando em termos de ramos de actividade económica, os sectores da hotelaria, restauração e similares aumentaram, enquanto o número de empregados na construção decresceu. O número de desempregados entre Maio e Julho foram 8000, mais 100 face período transacto. Deste universo, 15,2 por cento procuraram o seu primeiro emprego, uma parcela demográfica que aumentou 4,4 por cento. Em comparação com o período de Maio a Julho de 2016, a taxa de actividade e de subemprego decresceram 1,1 e 0,1 pontos percentuais, respectivamente, enquanto que a taxa de desemprego subiu 0,1 por cento.
Hoje Macau SociedadeAcidentes | DSAL vai rever regras na construção civil no próximo ano No próximo ano, deverá ser apresentada uma proposta de revisão dos regulamentos de segurança nas obras de construção civil. A ideia é dar resposta aos muitos acidentes que têm acontecido [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] notícia foi avançada pela Rádio Macau, que cita o canal chinês da emissora: a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) pretende apresentar, no próximo ano, uma proposta de revisão dos regulamentos de segurança nas obras de construção civil. Trata-se da resposta da Administração aos acidentes frequentes que se têm verificado, muitos deles fatais. O Governo tem como objectivo reforçar as regras de segurança que vão ser exigidas aos empreiteiros. A proposta de revisão do Regulamento de Higiene no Trabalho da Construção Civil deve ser conhecida no próximo ano, referiu a subdirectora dos Assuntos Laborais, Ng Wai Han. Uma das alterações prende-se com os deveres dos empreiteiros: hoje em dia, os responsáveis por obras com 100 ou mais trabalhadores por dia devem ter ao seu serviço um encarregado de segurança com reconhecida competência. O Governo quer que estes encarregados sejam presença obrigatória em obras com 20 ou mais trabalhadores. Deverá ser feito ainda um reforço da formação dos encarregados de segurança e criado um sistema de registo do qual podem ser excluídos, caso falhem nas avaliações periódicas a que serão submetidos. No programa de antena aberta da emissora em língua chinesa, foram ouvidos também responsáveis pela Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau, que explicaram que há trabalhadores não residentes que não dominam o idioma local, pelo que é difícil explicar a importância de segurança e saúde ocupacional a esses operários. Este ano morreram já nove operários em obras de construção civil, muitos deles trabalhadores não residentes. Os dois acidentes fatais mais recentes registaram-se no estaleiro do Grand Lisboa Palace e do Hotel Morpheus, no City of Dreams. As duas obras já foram retomadas. No entanto, explica a Rádio Macau, a DSAL diz que ainda não foi apurado se houve ou não violação das regras de segurança nestes dois casos.
Hoje Macau SociedadeDSAL decretou 20 suspensões em estaleiros de obras [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizou, no Sábado, visitas de inspecção a 557 estaleiros de obras no território e outros locais de trabalho. Na área da construção civil foram inspeccionados 74 estaleiros, tendo sido emitidos “20 ordens de suspensão total ou parcial dos trabalhos”, aponta um comunicado. A DSAL atribuiu ainda 66 recomendações aos empreiteiros, a fim destes realizarem melhorias. Além disso, “foram aplicadas sanções relativamente a 57 situações não seguras, envolvendo trabalhos em altura, riscos eléctricos e falta de medidas de protecção colectiva, e outros”. Alguns estaleiros foram inspeccionados “detalhadamente”, sendo que, “quando foi detectada a possibilidade de existirem situações de perigo, a DSAL deu imediatamente recomendações para melhoramento e conselhos aos empreiteiros, aos encarregados de segurança e aos trabalhadores”. “Quando foram encontradas situações de risco potencialmente graves, a DSAL aplicou imediatamente sanções e emitiu ordem de suspensão dos trabalhos”, acrescenta ainda o documento. Os trabalhos de fiscalização e inspecção foram efectuados por 40 trabalhadores da DSAL, incluindo o seu director, Wong Chi Hong, que se dividiram por 12 grupos. Segundo o mesmo comunicado, “a DSAL vai continuar a inspeccionar todos os estaleiros de construção e incita todos os empreiteiros a fazer a supervisão da segurança dos estaleiros para garantir que os trabalhadores têm condições seguras durante a execução dos trabalhos”.
Hoje Macau SociedadeFAOM | Desemprego na construção civil tem aumentado [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) alertou para o aumento, nos últimos meses, do desemprego no sector da construção civil, sem esquecer o aumento progressivo da taxa de sub-emprego. Segundo o Jornal do Cidadão, Ella Lei participou num fórum organizado em Seac Pai Van, Coloane, onde a FAOM apresentou os dados recentes do mercado laboral. Foi relatado o exemplo de um residente que foi contratado para trabalhar num hotel, tendo-lhe sido dito posteriormente que não tinha conseguido obter a vaga de emprego. Ainda assim, o hotel estaria a contratar trabalhadores não residentes (TNR). Houve ainda vários participantes no fórum que afirmaram que não só não receberam respostas perante o envio dos currículos como houve outros casos em que ocorreram despedimentos sem justa causa, enquanto TNR continuavam a trabalhar na empresa. Leong Meng Ian, coordenadora da Delegação das Ilhas da FAOM, refere que, de acordo com os inquéritos ao emprego feitos pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Dezembro de 2016 e Fevereiro de 2017, a população empregada foi de 379,100 pessoas, enquanto o número de residentes empregados foi de 277,100. Na visão da coordenadora, a maioria dos sectores, onde se inclui actividades culturais e recreativas, lotarias, serviços, hotéis e restaurantes, escolhem as zonas turísticas da Taipa e Cotai como destino de desenvolvimento dos seus negócios. Tratam-se de locais onde a população já é superior a 100 mil pessoas, sendo importante garantir a promoção e os benefícios suficientes dos direitos laborais.
Andreia Sofia Silva SociedadeProposto aumento de multas e taxas para resíduos de obras [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]riar taxas para o depósito de resíduos de construção, aumentar as multas e obrigar os empreiteiros a criar um plano de recolha antes do arranque da obra. Eis as conclusões da consulta pública para a elaboração do “Regime da Gestão de Resíduos de Materiais de Construção de Macau” As conclusões da consulta pública sobre a futura criação do “Regime da Gestão de Resíduos de Materiais de Construção de Macau” visam maiores responsabilidades para os empreiteiros nesta matéria. O relatório, ontem divulgado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sugere que “o depósito de resíduos de materiais de construção [resultantes de estaleiros, domésticos, dos estabelecimentos comerciais, dos escritórios] no Aterro deixe de ser gratuito e que se passe a cobrar taxas para o efeito”. Quanto aos valores a cobrar neste caso, é proposta a criação de duas categorias, pois a taxa para os resíduos já separados a partir da fonte “deverá ser mais baixa”. Assim sendo, deve-se cobrar uma taxa “não inferior a 130 patacas” por cada tonelada de materiais já misturados com outros resíduos, os quais são “resultantes da demolição e construção e de materiais não inertes resultantes da demolição e construção”. No caso de materiais já seleccionados, o valor baixa bastante, para menos de 30 patacas por tonelada. O relatório da consulta pública revela ainda uma sugestão relativa ao aumento das multas “pelo abandono e depósito inapropriados de resíduos de materiais de construção civil”. Um plano à maneira O processo de consulta pública ficou concluído em Dezembro de 2015, sendo que a DSPA demorou mais de um ano para elaborar este relatório. O documento traz ainda uma novidade, a de encarregar os empreiteiros da gestão dos resíduos resultantes das suas obras. “Propõe-se a elaboração, pelos empreiteiros, de um plano de resíduos de materiais de construção adequado antes de se iniciarem obras em grande escala”, aponta o comunicado da DSPA. Para além disso, “estes devem também tomar as respectivas medidas para reduzir o volume de resíduos de materiais de construção, de diferentes categorias, produzidos na construção civil”. Quanto à elaboração do regime, a DSPA não apresenta nenhuma data concreta. O organismo promete “proceder ao respectivo processo legislativo com base nas respectivas opiniões e sugestões, tendo em consideração a realidade de Macau”. Fica ainda prometido que a DSPA “aperfeiçoará o respectivo regime de fiscalização, no sentido de se construir uma sociedade economizadora de recursos”.
Angela Ka SociedadeAniversário da RAEM | Protesto a favor da definição do salário mínimo A Associação da Garantia dos Interesses de Emprego dos Operários Locais vai sair à rua no dia 20 de Dezembro para exigir ao Governo que defina já o salário mínimo para o sector da construção civil. A ideia é que ande entre 800 a 1700 patacas diárias [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em só de celebrações se fará o próximo dia 20 de Dezembro, que marca o 17º aniversário da transferência de administração de Macau para a China. A Associação da Garantia dos Interesses de Emprego dos Operários Locais pretende sair à rua para exigir uma melhor definição do salário mínimo em prol dos trabalhadores da construção civil. A associação alega que os salários pagos neste sector são suprimidos de forma deliberada pelos empregadores, o que resulta em situações de “miséria extrema” de quem trabalha nos estaleiros. Numa conferência de imprensa realizada ontem, o responsável da associação, Yu (quis ser identificado apenas pelo apelido) voltou a alegar que, em muitos casos, antes da introdução dos trabalhadores não residentes (TNR), os operários locais podem trabalhar como trabalhadores a tempo parcial, “mas na prática, quando a quota dos TNR é aprovada, os operários locais são despedidos imediatamente”. A associação também referiu que, para criar a “ilusão” de que os estaleiros têm dificuldades em encontrar mão-de-obra local, os empregadores baixam deliberadamente o salário dos trabalhadores locais, cujo valor não é suficiente para sustentar a família. “O nosso salário diminuiu substancialmente nos últimos anos, é menor do que há dez anos,” disse Yu. A associação lembrou ainda que o salário mínimo para os trabalhadores do sector da limpeza e segurança entrou em vigor no início deste ano, sendo que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) prometeu um salário mínimo para todas as profissões dentro de três anos. No entanto, o responsável defendeu que se deve logo definir o salário mínimo para o sector de construção civil, tendo sido proposto o valor de 800 patacas diárias para os auxiliares de construção civil, e 1500 a 1700 patacas para os outros operadores técnicos. Motoristas também não Além disso, a associação também deixou bem claro, em conjunto com os responsáveis da Associação Poder do Povo, que se opõe firmemente à autorização da importação de mão-de-obra para o sector dos motoristas, cujo pedido voltou a ser referido num seminário realizado pela Associação Comercial de Macau no início desta semana. Os deputados Kou Hoi In, Cheang Chi Keong e Chui Sai Peng, ligados ao sector empresarial, fizeram igual referência no debate de ontem no hemiciclo. O sector de construção civil já realizou várias manifestações este ano para mostrar o descontentamento em relação à situação de desemprego dos operários locais do sector. As queixas versam também sobre a alegada fraca fiscalização dos trabalhadores ilegais por parte do Governo.
Hoje Macau SociedadeNúmero de acidentes de trabalho supera vítimas na estrada Em cinco anos os números referentes aos acidentes de trabalho revelaram ser maiores do que as vítimas por acidentes de viação. Tanto os acidentes como as vítimas mortais são em maior número [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número de mortos em acidentes de trabalho nos últimos cinco anos em Macau supera o de vítimas nas estradas, apesar de a taxa de sinistralidade ser menor, de acordo com dados compilados pela agência Lusa. Entre 2011 e 2015 foram registados 75.700 acidentes de viação com 78 mortos contra 35.450 acidentes de trabalho que resultaram em 99 vítimas mortais. No primeiro semestre do ano, ocorreram 7.425 acidentes de viação, mais do dobro relativamente aos 3.650 acidentes de trabalho, mas o número de vítimas mortais foi menor: quatro contra nove. Como principais causas dos acidentes de viação surgem o “excesso de velocidade” e a “não-cedência de passagem nas passadeiras e cruzamentos”, segundo os dados da PSP. Macau – com uma área de pouco mais de 30 quilómetros quadrados, uma rede rodoviária estimada em 427 quilómetros e uma população de 647.700 pessoas no fim de 2015 – contava, no final de Setembro, com 249.013 veículos em circulação, dos quais mais de metade (52,3%) eram motociclos. Algumas reservas Os dados, compilados a partir das estatísticas da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Direcção dos Serviços de Assuntos Laborais (DSAL), indicam que, em média, por ano, entre 2011 e 2015, Macau registou 15 mortes nas estradas e 19 em acidentes laborais. De realçar, porém, que a DSAL faz uma ressalva relativamente às mortes causadas por acidentes de trabalho nos últimos anos por os casos estarem ainda “na fase de investigação”. Assim, das 99 mortes registadas nos últimos cinco anos em acidentes laborais, a DSAL observa que 23 (11 em 2015; cinco em 2014 e sete em 2013) “podem eventualmente estar relacionadas com o estado de saúde das vítimas”, indicando que os dados serão revistos de acordo com as sentenças proferidas pelo tribunal. O mesmo sucede no que diz respeito aos primeiros seis meses do ano, com a DSAL a indicar que o estado de saúde dos trabalhadores pode estar relacionado com sete das nove vítimas mortais contabilizadas. O número de feridos em acidentes de trabalho dos últimos cinco anos também ultrapassa o dos acidentes rodoviários. Entre 2011 e 2015 foram contabilizados 35.346 feridos em acidentes laborais, dos quais 283 ficaram permanentemente incapacitados de trabalhar, segundo dados da DSAL. Já nas estradas foram registados 26.727 feridos, dos quais 1.240 precisaram de internamento hospitalar, de acordo com a PSP. Só no primeiro semestre do ano, os acidentes de trabalho provocaram 3.614 feridos, com quatro pessoas a ficarem incapacitadas permanentemente; enquanto os sinistros nas estradas fizeram 2.272 feridos, dos quais 96 careceram de internamento hospitalar. Ontem assinalou-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas das Estradas.
Angela Ka SociedadeTNR | Operários e Ella Lei voltam a fazer queixa à DSAL As dificuldades enfrentadas pelo sector da construção no emprego são atribuídas ao número excessivo de trabalhadores não residentes. A ideia foi deixada pelos Operários e pela deputada Ella Lei numa reunião com os Assuntos Laborais [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o encontro realizado ontem com Wong Chi Hong, director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Ella Lei e a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) queixaram-se do regime de saída dos trabalhadores não residentes (TNR). A deputada critica as deficiências do actual regime e pede ao Governo que preste mais atenção às dificuldades de emprego encontradas pelos residentes no sector da construção. Para Ella Lei, em causa está o número excessivo de TNR que leva à precariedade de condições de trabalho no sector para os residentes. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Ella Lei referiu que existe neste momento um número excessivo de TNR no sector o que faz com que os salários dos residentes tenham diminuído. Consequentemente, os trabalhadores locais acabam por suspender as suas funções na medida em que não estão satisfeitos com os salários propostos pelas entidades empregadoras. Vagas ilusórias “As autoridades devem prestar atenção ao facto de as vagas de emprego serem uma ilusão”, refere a deputada, que considera que a DSAL é incapaz de ter um conhecimento concreto acerca do número de TNR que estão associados aos trabalhos de construção civil. É esta “ausência de conhecimento” que faz com que seja impossível reduzir o número de trabalhadores conforme o progresso das obras em grande escala. De modo a acompanhar a situação, a deputada solicitou ao Governo mais rigor no que respeita ao regime de saída destes trabalhadores. Antes da reunião com a FAOM e com Ella Lei, Wong Chi Hong admitiu, ao canal chinês da Rádio Macau, que a inauguração sucessiva de casinos em grande escala que tem vindo a ocorrer fez com que tivessem sido registados pela DSAL vários pedidos de recolocação por parte dos funcionários que ficaram sem emprego. Dos pedidos registados, o organismo garante que já foram encaminhados para novos trabalhos cerca de 50 por cento. Os trabalhadores locais da área de construção civil organizaram este ano vários protestos em reacção ao facto de terem sido substituídos por trabalhadores não residentes.
Angela Ka PolíticaConstrução civil | Poder do Povo exige salário mínimo ao Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Poder do Povo dirigiu-se ontem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para entregar uma petição onde exige a implementação de um salário mínimo para os trabalhadores da construção. A acompanhá-la esteve o deputado Au Kam San, bem como 20 trabalhadores desempregados. Todos pedem ainda uma redefinição das regras para a importação de trabalhadores não residentes (TNR). Ao HM, Cheong Weng Fat, vice-presidente da Associação, referiu que a DSAL já ajudou os desempregados a obterem novo emprego na construção civil, mas a maioria das vagas foi para a posição de servente de estaleiro, cujo salário diário é de 450 patacas por dia. Cheong Weng Fat considera que é demasiado baixo, tendo sido proposto o valor de 800 patacas diárias. A Associação lembrou ainda que o salário mínimo para trabalhadores do sector da limpeza e segurança entrou em vigor no início deste ano, sendo que a DSAL já prometeu um salário mínimo para todas as profissões dentro de três anos. Cheong Weng Fat frisou que tem ocorrido uma diminuição substancial do salário dos trabalhadores da construção nos últimos anos, sendo necessária, na sua opinião, regras mais rígidas quanto à importação de TNR. O deputado Au Kam San pediu ainda à DSAL que defina melhor as necessidades de mão-de-obra para evitar que os residentes percam oportunidades de emprego e melhores salários em prol dos TNR. A DSAL garantiu que irá acompanhar os pedidos.
Joana Freitas PolíticaAmbiente | Lei para diminuir resíduos de construção só em 2018 Menos resíduos de construção e menos sacos de plástico por lei só mesmo daqui a um ou dois anos. É o que diz a DSPA, que promete novidades sobre as propostas referentes a estes assuntos para breve [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]aqui um a dois anos, Macau poderá contar com os Regimes de Gestão de Resíduos de Materiais e da Limitação do Uso de Sacos Plásticos de Compras. São as promessas de Raymond Tam, director dos Serviços para os Assuntos de Protecção Ambiental (DSPA), que indica que o processo legislativo dos dois assuntos poderá acontecer em breve. Numa resposta a uma interpelação da deputada Kwan Tsui Hang, o responsável frisa que o organismo está neste momento a elaborar os relatórios de consulta sobre os dois regimes. Sobre a gestão de resíduos materiais, Tam assegurava novidades para Junho, sendo que, agora, deverá ser este mês que se conhecem os resultados da auscultação. O Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção pretende reduzir a produção deste lixo na fonte, tendo a consulta pública terminado em Dezembro. A ideia é cobrar mais taxas a quem poluir mais. Já no caso do regime que vai limitar o uso de sacos de plástico, os resultados deverão ser conhecidos “em Agosto”, depois de quase dois anos sem novidades sobre o assunto. “Estamos a elaborar as propostas finais e a dar andamento aos trabalhos de legislação posteriores”, indica Raymond Tam na resposta à deputada, que criticava a contínua ausência de políticas do ambiente no território. Comida no caixote Kwan Tsui Hang questionava ainda o Governo sobre a implementação de instalações para recolha de resíduos alimentares, uma vez que o desperdício de comida é de grande proporção em Macau, mas o Executivo não tem planos para breve: primeiro, diz a DSPA, tem de se encontrar um lugar com capacidade para tratar todos os dias “centenas de toneladas destes resíduos”, sendo que, não se conseguindo, “o plano de recolha só pode ser aprofundado quando o problema for resolvido”. Ainda assim, há esperança, já que a DSPA promete a implementação de um sistema de recolha de resíduos alimentares junto à habitação pública de Seac Pai Van no “terceiro trimestre do ano”. Em Macau, o Instituto de Formação Turística era, até ao ano passado, o único local com um sistema de recolha de resíduos para transformação em adubo.
Andreia Sofia Silva PolíticaVice-presidente da AL quer clarificar contratação de trabalhadores [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), Lam Heong Sang, entregou uma interpelação ao Governo onde exige que sejam clarificadas as regras de contratação de trabalhadores no sector da construção civil, por terem sido verificadas irregularidades entre empreiteiros e subempreiteiros. “Segundo uma reportagem recente da imprensa, suspeita-se que mais de 40 trabalhadores não residentes, que alegam trabalhar na área da pintura num estaleiro na Taipa, há quatro meses que não recebem salário. O responsável do estaleiro em causa já respondeu que exigiu ao subempreiteiro que pagasse, o quanto antes, os salários em atraso. O construtor é que pediu a autorização para estes trabalhadores, mas o empregador é o subempreiteiro. Com este caso ficámos todos a saber que o problema é bastante grave e parece que, em todo o processo, não há leis para cumprir e que a sociedade vai ficar sem saber como é que o problema vai ser resolvido”, defendeu. Lacunas à vista Lam Heong Sang disse que este caso “demonstra bem as falhas que existem na importação da mão-de-obra e na sua fiscalização, e ainda a falta de regulação do regime de subempreitada no sector da construção civil. Se a situação se mantiver, vão continuar os problemas da exploração de trabalhadores e da violação dos seus direitos”. “Existe um regime de subempreitada na construção civil, mas segundo as exigências da lei da contratação de trabalhadores não residentes, ao caso acima referido não é possível adoptar o modelo da subempreitada”, disse Lam Heong Sang, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O vice-presidente deseja saber quais as mudanças que devem ser feitas na lei das relações do trabalho e nas “regras de gestão do pessoal dos estaleiros da construção civil em obras de empreitada e dos locais onde se realizam obras”, as quais ainda não foram implementadas. Tudo isto para “clarificar a constituição das redes de empreitadas nas obras de construção e nos locais onde se realizam as obras, e identificar de forma eficaz os responsáveis pelos conflitos laborais e os acidentes de trabalho, garantindo a ordem e o funcionamento das referidas redes e os locais onde se realizam as construções”, apontou.
Flora Fong Manchete SociedadeConstrução Civil | Sector vai ter “sempre” falta de trabalhadores O economista Joey Lao defendeu num seminário que o sector da construção civil vai ter sempre falta de mão-de-obra pelo facto dos jovens locais não escolherem trabalhos “difíceis, perigosos e sujos”. No debate foi pedido ao Governo políticas mais “transparentes” para a contratação de TNR Joey Lao, economista e presidente da Associação de Economia de Macau, defendeu ontem num seminário que o sector da construção civil terá “sempre” falta de recursos humanos, porque os jovens locais não escolhem o trabalho do tipo 3D (Difficult, Dangerous, Dirty – difícil, perigoso e sujo). Para o economista, o Governo deve tomar medidas diversas para atrair as novas gerações para este sector. No âmbito de um seminário sobre o tema, promovido pela Associação de Engenharia e Construção de Macau, Joey Lao disse que o sector da construção civil é o segundo maior no território, tanto em termos do número de trabalhadores como da percentagem que ocupa no Produto Interno Bruto (PIB). O economista disse que, embora diversos empreendimentos de Jogo fiquem concluídos nos próximos três anos, o sector da construção civil vai continuar a crescer, graças às obras dos novos aterros, o plano de renovação urbana ou a construção de mais habitações públicas. Segundo dados de Joey Lau, embora o número de trabalhadores tenha “diminuído muito” no quarto trimestre de 2015, face a 2014, ainda existem 52 mil trabalhadores, incluindo mais de 40 mil trabalhadores não residentes (TNR). O economista referiu que o número de TNR registou a maior quebra, mas que os trabalhadores locais não foram afectados. Tang Hon Cheong, presidente da Associação que promoveu o seminário, espera que o Executivo crie melhores políticas de recursos humanos, criticando que as medidas actualmente existentes são “pendentes” e não funcionam de forma transparente. O responsável afirmou que, devido à expansão do sector, foi adoptada a medida de contratação de TNR, mas acredita que, na prática, esta política é difícil de pôr em prática por parte dos empresários. Isso traz problemas como a necessidade de prorrogação das obras, conflitos laborais ou a existência de trabalhadores ilegais. Salários desiguais Ella Lei, deputada à Assembleia Legislativa (AL), também participou no seminário, tendo referido que os locais não têm trabalhos estáveis devido à introdução de TNR. “Olhando para os dados estatísticos, a situação dos trabalhadores locais é positiva. Mas ao longo do tempo o Governo não se preparou para formar tantos profissionais, apenas pode introduzir TNR. O problema é que o índice salarial mensal para um TNR é de 11,7 mil patacas, um valor de 2005, mas que as empresas ainda estão a pagar. Isso faz com que o salário dos trabalhadores locais seja o dobro daquele que é pago aos TNR”, referiu a deputada. Ella Lei referiu ainda que recebeu no seu gabinete muitas queixas de locais que dizem não poder trabalhar no mesmo projecto depois dos dias feriados, falando de situações de despedimento sem justa causa quando as empresas conseguem obter as quotas para a contratação de TNR. A deputada espera que o Governo ajude a criar uma “imagem profissional” para o sector da construção civil, para que mais jovens tenham interesse nesta área.
