João Santos Filipe Manchete SociedadePatrimónio Cultural | Marreiros e Tommy Lau saem ao fim de seis anos A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit [dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados. Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista, assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014. Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior. No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun. Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”. Dar o melhor Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho. No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou. Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou. Por outro lado, Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou. O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.
admin Manchete SociedadePatrimónio Cultural | Marreiros e Tommy Lau saem ao fim de seis anos A secretária Ao Ieong U nomeou seis membros novos para o Conselho do Património Cultural, numa situação encarada como “normal”. Entre as novas caras do conselho destaca-se o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit [dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros e o engenheiro civil e ex-deputado Tommy Lau fazem parte do grupo de seis membros que vão deixar o Conselho do Património Cultural. O mandato destes dois membros terminava a 5 de Março deste ano, mas os nomes não constam da lista com os mandatos renovados. Segundo o despacho publicado ontem, e assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, Carlos Marreiros e Tommy Lau ficam fora do conselho lista, assim como Francisco Ho Ka Lon, Lei Ip Fei, Lam Fat Iam, e Cheang Kok Keong. Todos estes membros estavam no organismo desde a data da criação, em 2014. Por sua vez, o bispo Stephen Lee, Li Jiazeng, Lee Hay Up, Ip Tat, Leong Chong In e Choi Tin Tin viram os mandatos renovados. Este último membro tinha sido nomeada em 2018, na altura para ocupar o lugar de António Conceição Júnior. No sentido contrário, foram nomeados para mandatos de três anos o deputado e engenheiro civil Wu Chou Kit, Lam Iek Chit, Ferreira Manuel Iok Pui, Mok Chi Wai, Tam Chi Keong e Jiang Chun. Em relação às alterações, o Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu ao HM que se trata de “uma mudança normal”. Dar o melhor Por sua vez, Tommy Lau não confirmou, para já, a saída, mas garantiu que vai estar presente na próxima reunião de sexta-feira do Conselho do Património Cultural, para a qual foi convocado. “Por agora, ainda faço parte do conselho. No entanto, não sei se vou cumprir um terceiro mandato, não me recordo muito bem quando termina o actual. Mas vou estar na reunião de sexta-feira”, afirmou. Por outro lado, admitiu a possibilidade de ficar de fora. “Ainda na altura de Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, tentou-se implementar uma regra, que não está escrita, para que as pessoas não cumpram mais do que dois mandatos consecutivos num conselho. Eu já estou no conselho desde o início, por isso este cenário da saída pode confirmar-se”, revelou. Por outro lado, Tommy Lau fez ainda um balanço dos dois mandatos no conselho, que começaram em 2014. “Dei sempre o meu melhor para encontrar um equilíbrio entre a preservação do património e o desenvolvimento do território. Foi com esse objectivo que participei nas reuniões”, considerou. O HM tentou também entrar em contacto com o arquitecto Carlos Marreiros. No entanto, tal não foi possível até à hora de fecho da edição.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei benefícios fiscais | Agnes Lam contesta ausência do conselho do património [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa (AL) aprovou na especialidade, na sessão plenária de sexta-feira, o regime de benefícios fiscais para a reconstrução de edifícios, que permite a concessão de benefícios em termos de impostos para a recuperação de prédios antigos. Agnes Lam questionou as razões pelas quais o Conselho para o Património Cultural não está incluído na proposta de lei, à semelhança de outros serviços públicos. “O objecto desta lei abrange a protecção do património, mas na parte da atribuição de competências, temos a lei de salvaguarda do património cultural, mas o Conselho para o Património Cultural é uma entidade importante”, começou por dizer a deputada, que viria a pedir ao presidente do hemiciclo, Ho Iat Seng, para que o artigo que regula a matéria fosse votado em separado. “Solicitei que fosse integrada na lei e o Governo disse que não era necessário este aditamento, porque a proposta refere-se a benefícios fiscais. Mas como aqui consta o Conselho de Renovação Urbana e o Instituto Cultural, não vejo razão para não se inserir este conselho.” O director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, optou por não esclarecer a deputada quanto ao ponto levantado. “O mais importante é que a proposta de lei sirva para a atribuição de benefícios fiscais para recuperar os edifícios”, apontou. Agnes Lam acabaria por votar contra o artigo em questão.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLai Chi Vun | Conselho do Património contra classificação dos estaleiros Em Abril de 2017, o Conselho do Património Cultural de Macau mostrou o seu apoio à classificação dos estaleiros de Lai Chi Vun. Porém, ontem a presidente do Instituto Cultural revelou que o mesmo conselho está contra a medida. Os gastos que a reconstrução poderá exigir e as limitações que as obras implicam para tentar manter as estruturas fiéis ao original foram as razões apontadas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho do Património Cultural de Macau voltou atrás e agora manifesta-se contra a classificação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun. A posição foi dada a conhecer ontem pela presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian, após uma reunião do Conselho que decorreu na noite de terça-feira, à porta fechada. Participaram na referida reunião 17 membros, sendo que 14 se mostraram contra o avanço da classificação dos estaleiros como património cultural e apenas três se pronunciaram a favor, referiu Mok Ian Ian. As razões apontadas pelo Conselho prendem-se com aspectos ligados a despesas financeiras e limitações no que respeita às obras a efectuar. “A opinião dos membros do Conselho é que a restauração do património pode causar um grande custo e também consideraram os elementos a introduzir naquela zona para revitalizar os estaleiros” apontou a chefe do departamento do património cultural do IC, Wong Iat Cheong. No entender da maioria dos membros do conselho, os gastos implicados numa reconstrução conforme o projecto original, “sai muito caro ao Governo”. No entanto, não é ainda conhecido qualquer orçamento para um projecto deste género em Lai Chi Vun, admitiu Wong. A responsável adiantou ainda que o orçamento que o IC dispões para as questões relativas ao património é de 50 milhões de patacas. Aos gastos elevados junta-se a possibilidade de modificar as estruturas no processo de reconstrução. “Alguns membros consideram que se pode avançar para a revitalização e reconstrução sem os limites impostos pela classificação, que é legislada pela Lei da Salvaguarda do Património Cultural”, apontou. “Os membros acham que se deve fazer uma revitalização porque acreditam que desta forma é possível fazer alterações à construção e melhorar o ambiente de Lai Chi Vun”, sublinhou. Todos os membros concordam que a zona dos estaleiros precisa de ser objecto de revitalização “de modo a concretizar o valor da paisagem e da história da construção naval em Macau, sendo que o objectivo é ainda obter um maior benefício para a população”, acrescentou Mok Ian Ian. Questionada acerca do secretismo da reunião que se realizou na passada terça-feira, a presidente do IC argumentou que tal aconteceu “devido ao facto de a maioria do conteúdo da reunião envolver grandes interesses dos públicos.” Por isso, “a fim de assegurar que os discursos dos membros fossem respeitados, a reunião não foi aberta à comunicação social para evitar provocar preconceitos”. Opiniões contrárias No que respeita à consulta pública, que teve lugar entre Janeiro e Março e que integra o procedimento de classificação que está a decorrer, os resultados prévios mostram que a esmagadora maioria é da opinião de que o património de Lai Chi Vun deve ser classificado. “Oitenta por cento das opiniões concordam com a classificação, enquanto 20 por cento se mostraram contra”, disse Mok Ian Ian. Ao longo da consulta pública foram recolhidas 300 opiniões, sendo que 90 por cento das quais considera que os estaleiros têm valor que merecem ser preservados. “Noventa por cento das opiniões recebidas pelo IC reconhecem o valor dos estaleiros e a necessidade da sua revitalização devendo o plano para o efeito, reflectir a sua história e ser articulado com a paisagem existente”, esclareceu a presidente do IC. Ainda durante o período de consulta o IC organizou três sessões abertas que contaram com 200 pessoas no total e um seminário em que participaram 50 residentes. “Durante o seminário alguns especialistas disseram que a preservação dos estaleiros não implica necessariamente a preservação da sua aparência original na íntegra”, apontou. O relatório final desta consulta é dado a conhecer na semana que vem. Para já, não há decisões por parte do IC e Mok Ian Ian prefere não se manifestar acerca desta matéria. Wong Iat Cheong, por sua vez, salientou que o procedimento de classificação ainda está em curso dentro do prazo previsto que termina em Dezembro, e não implica a obrigatoriedade de uma classificação. Dia sim, dia não É de salientar que no início do mês de Abril do ano passado, o Conselho do Património Cultural de Macau apoiou a classificação dos antigos estaleiros navais de Lai Chi Vun, considerando a medida como o “primeiro passo” para a preservação da zona. A abertura do procedimento de classificação daquela zona – o último reduto da outrora importante indústria naval de Macau – dominou a reunião plenária do Conselho do Património Cultural, durante a qual houve consenso quanto à classificação do conjunto localizado na ilha de Coloane. O “valor histórico” e “paisagístico” do conjunto, “representativo” e “testemunho” da história de “uma indústria desaparecida” e até do “modo de vida da zona” foram destacados nas intervenções de vários membros do Conselho do Património Cultural. Alguns membros sublinharam a dificuldade de manter todas as infra-estruturas devido ao estado de degradação de algumas, enquanto outras intervenções defenderam a necessidade de incluir uma “visão de toda a baía” e uma “área de protecção mais alargada” no projecto de recuperação da zona. No final de Março, o Instituto Cultural (IC) anunciou a abertura de um procedimento de classificação, que suspende qualquer intervenção no local, até à conclusão do processo, no prazo de um ano, de acordo com a lei de Salvaguarda do Património Cultural.
João Luz Manchete SociedadeLai Chi Vun | Conselho do Património Cultural apoia processo de conservação Estão dados os primeiros passos para a protecção dos estaleiros de Lai Chi Vun. Durante a reunião do Conselho do Património Cultural foi sugerida a candidatura da zona a património cultural da Unesco. Também foram discutidas as melhorias de habitabilidade da povoação [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om a hipótese de demolição dos estaleiros afastada, iniciaram-se os trabalhos para saber exactamente a forma como conservar os estaleiros de Lai Chi Vun e devolver-lhes utilidade pública. O planeamento da recuperação está nas mãos da Direcção das Obras Públicas em parceria com um vasto leque de entidades, entre elas o Instituto Cultural (IC), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços Marítimos e da Água (DSAMA), assim como o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Um autêntica colectânea de serviços públicos a trabalhar com o mesmo objectivo. O Secretário dos Assuntos Sociais e Culturais, líder de um dos organismos do Governo que mais se mostrou a favor da preservação, destacou à saída da reunião do Conselho do Património Cultural o carácter intergovernamental desta matéria. “Nós somos uma equipa, por isso temos de planear em conjunto e cumprir a lei”, disse Alexis Tam. Acrescentou ainda que para qualquer classificação como património de interesse cultural contam as opiniões do conselho a que preside, para de seguida se avançar para a consulta pública. O processo de classificação na etapa seguinte traz o assunto de regresso ao conselho para emissão de parecer, que esperará autorização do Chefe do Executivo. Nesse sentido, o presidente do IC, Leung Hio Ming, diz que será feita avaliação, sem que isso afecte os habitantes. O instituto irá contactar a DSAMA para marcar uma reunião e fazer uma visita ao local já depois das férias da Páscoa. Apesar de serem necessários alguns passos administrativos, o presidente do IC está confiante de que a consulta pública poderá ser feita para meados de Junho. Leung Hio Ming quer o processo avance o “mais rapidamente possível e, como os terrenos são do Governo, pode-se poupar tempo”. Isto porque numa perspectiva de classificar património é preciso ter em conta as opiniões dos proprietários. Agir em harmonia Para já a urgência de acção prende-se com a chegada da vinda dos tufões, como foi argumentado por Lei Ip Fei, membro do conselho. Carlos Marreiros, também com assento no Conselho do Património Cultural, considera que a zona de protecção desenhada actualmente não é suficiente por não incluir a baía. O arquitecto tem uma visão de Lai Chi Vun que ultrapassa os estaleiros e os integra na atmosfera circundante. Além da madeira e do metal, “o ambiente, a zona costeira, a água, tudo isso constrói a alma desta zona”. Marreiros, que desenhou várias vezes a área, é da opinião de que todo o projecto deve interagir com a ecologia. Outro dos pontos tocados pelo arquitecto, e que tiveram a concordância de Alexis Tam, foi a necessidade propiciar conduções de higiene aos habitantes de Lai Chi Vun. Nesse aspecto, o secretário concordou que se deveria ter em conta a situação da povoação, que se encontra sem saneamento básico, ou canalização. “O planeamento das Obras Públicas deve melhorar as condições de vida das pessoas de Lai Chi Vun, um dos pontos mais importantes que temos a considerar”, avança Alexis Tam. Para a preservação dos estaleiros, Lee Hay Ip, outro dos membros do conselho, referiu ter realizado um pequeno estudo preliminar às condições das infra-estruturas, tendo concluído que as reparações de madeira e metal teriam um custo entre os 20 e 30 milhões de patacas. Neste sentido, Carlos Marreiros considera que a confirmar-se um valor desta ordem, o Governo deveria avançar imediatamente. No entanto, destaca que instalações em madeira têm o problema de serem sempre temporárias e de elevado grau de degradação. Como tal, o arquitecto confessa que não tem grande “confiança que seja possível, a nível técnico, proteger todos os estaleiros”. Porém, Alexis Tam considera que os dois estaleiros que foram demolidos podem ser de novo construídos. Ao longo da reunião do Conselho do Património Cultural as opiniões dos membros revelaram unanimidade na aprovação do projecto de classificação da zona. Algo que o Secretário dos Assuntos Sociais e Culturais fez questão de frisar. “Tanto para a qualidade de vida dos cidadãos, como para o desenvolvimento da economia, é importante preservar o património” de Macau. Os estaleiros de Lai Chi Vun são um desses marcos de passado que importa conservar.
João Luz SociedadeCasinos | Defendida afectação de receitas para o património O Conselho do Património Cultural fez a última reunião do ano, onde discutiu a possibilidade da afectação das receitas com o jogo para a protecção de património de interesse cultural. Além disso, aprovou obras de restauro da Casa das Irmãs da Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a passada sexta-feira, em reunião plenária do Conselho do Património Cultural, discutiu-se a possibilidade de propor ao Governo a criação de um fundo de protecção do património de interesse cultural através de capitais injectados das receitas do jogo. O órgão pondera alcançar este objectivo aproveitando a altura da negociação de renovação dos contratos do jogo. Bastaria para isso a inclusão de uma cláusula indexada que realce a importância da preservação do património cultural de Macau. Foi adiantado que a criação de um fundo com estabilidade financeira poderá beneficiar a cultura da cidade, não só na realização de obras, mas também na organização de eventos virados para as artes, como festivais culturais. Outro dos momentos da reunião foi a aprovação das obras de intervenção no edifício das Irmãs da Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor. A ideia é restaurar a casa de traço arquitectónico português, construída na década de 30 do século passado, como uma residência particular. O imóvel, situado no lado leste adjacente ao Parque da Guia, é hoje em dia uma casa de acolhimento para mulheres vulneráveis, gerido pela congregação religiosa. Há muito tempo que se vinha degradando, com o telhado em péssimo estado, o que deixou o edifício totalmente permeável às chuvas. A decadência também se deve à humidade, a infiltrações e à formiga branca, levando ao apodrecimento de vigas de madeira e barrotes. Não só é uma questão de segurança para quem lá vive e trabalha, como um crime arquitectónico deixar ao abandono uma casa de elevado valor histórico. O arquitecto Carlos Marreiros, membro do conselho, alertou para a necessidade de uma intervenção de fundo, depois de pequenas reparações que se fizeram no telhado no passado mês de Outubro. “O Instituto Cultural (IC) precisa prestar um apoio de larga escala, em vez dos pequenos reparos que foram feitos recentemente”, comentou. O apoio do IC é fundamental, uma vez que a congregação não dispõe dos fundos necessários para as obras. De acordo com Leong Wai Man, chefe do departamento do património cultural do IC, vão avançar obras também num edifício centenário sito na esquina da Rua Central com a Calçada de Santo Agostinho, além da casa das irmãs. “Estas obras serão feitas com recursos do IC, pois temos capitação orçamental para efectuar o restauro ou reparação”, avança Leong Wai Man. Privados chamados à pedra Estas obras ocorrem na sequência das anteriores intervenções em templos da cidade, como o pequeno Templo de Fok Ta Chi, no Bairro da Horta da Mitra, o Templo de Sin Fong, o Pavilhão do Buda da Longevidade e o pavilhão central do Templo do Bazar. Estes foram alguns dos quase 50 projectos de restauro promovidos pelo IC. Outro dos berbicachos abordados foi a carência de mão-de-obra qualificada do aparelho governativo para elaborar pareceres arquitectónicos, fiscalizações e mesmo obras. Levantou-se a hipótese de outsourcing, o que pode tornar a intervenção mais célere e aliviar o Governo da sobrecarga que tem com estes assuntos. Para Carlos Marreiros, a protecção do património “é uma questão moral, mas um trabalho muito complexo, principalmente quando envolve propriedade privada”. O português explicou que, para alguns moradores, a designação de imóvel de património de interesse cultural é um fardo. Além da pressão para restauros, ainda ficam impossibilitados de fazer obras de fundo que alterem substancialmente a dimensão do edifício. Durante a reunião plenária discutiram-se formas de dirimir esta relação de forças, de forma a proteger a história arquitectónica de Macau. Uma delas é a permuta de terrenos, outra é a expropriação por interesse público. Existe no ordenamento jurídico local legislação para tratar estes assuntos, mas Marreiros comenta que “não se lembra de uma única expropriação nos últimos 50 anos”. Continua a ser uma questão problemática, mas o arquitecto acredita que no futuro haverá coragem política para proteger, efectivamente, o espólio arquitectónico de Macau. Carlos Marreiros acabou por dizer que é possível solucionar estes diferendos e rematou, em bom português, “que a esperança é a última a morrer”.
