Timor-Leste em negociações da fronteira marítima com Indonésia

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou ontem que a quinta ronda de negociações sobre a delimitação da fronteira marítima com a Indonésia será realizada em Singapura.

“Relativamente à fronteira marítima, seguimos o direito internacional. Eles [Indonésia] pediram para concluir o processo em Dezembro. Nós voltaremos a analisar a questão e eles solicitaram que as negociações decorram em Singapura. Estamos à espera de chegar a Singapura para avaliar melhor a situação”, afirmou Xanana Gusmão.

O líder timorense falava aos jornalistas no aeroporto de Díli, após regressar da Indonésia, onde decorreu na semana passada quarta ronda de negociações. Um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, divulgado na semana passada, indicava que a quinta ronda de negociações estava marcada para Díli.

A delimitação da fronteira marítima com a Indonésia é uma prioridade nacional para Timor-Leste para completar a definição permanente das suas fronteiras marítimas, após ter alcançado em Março de 2018 um acordo com a Austrália.

Com a Indonésia estão em discussão quatro segmentos marítimos, nomeadamente no sul, no Mar de Timor, nas partes oeste e leste, e no norte, junto ao enclave de Oecusse, que apresenta questões específicas por estar totalmente rodeado pelo território da Indonésia.

As negociações incluem também dois troços marítimos na zona norte de Timor-Leste, nomeadamente nas águas entre Batugade e a ilha de Ataúro, bem como através do Estreito de Wetar até à ilha de Jaco.

“Por vezes queremos avançar rapidamente, mas a fronteira marítima não é uma questão simples. É por isso que continuamos as discussões, procurando compreender os fundamentos de cada lado e apresentando também os nossos argumentos”, afirmou Xanana Gusmão.

Por terra

Paralelamente às negociações sobre a fronteira marítima, Timor-Leste e Indonésia continuam também as negociações relativas à fronteira terrestre, com especial atenção à área de Citrana-Naktuka, no enclave de Oecusse.

“Sobre a fronteira terrestre, nós ainda não concordamos em alguns pontos e eles também não concordam em outros. Por isso, ainda não foi assinado nenhum acordo”, declarou Xanana Gusmão. Mas, o primeiro-ministro salientou que Timor-Leste prefere seguir os acordos históricos estabelecidos entre Portugal e a Holanda. As fronteiras terrestres também deverão voltar à mesa das negociações em Dezembro.