Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Marcelo, novo conselheiro das comunidades portuguesas: “Quero ouvir as necessidades de todos” Rui Marcelo é o homem que sucede a Rita Santos no Conselho das Comunidades Portuguesas depois da eleição em Lisboa, há cerca de duas semanas. O responsável promete ouvir os portugueses e trabalhar de perto com as autoridades locais. O mote da acção como conselheiro mantém-se: “fortalecer a ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal” Rita Santos deixou subitamente o cargo de conselheira que mantinha há muitos anos. Foi difícil aceitar o desafio de concorrer de forma repentina? Substituir Rita Santos num cargo de grande responsabilidade, como é o de Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), é uma tarefa que exige não apenas dedicação, mas também um profundo compromisso com as comunidades que representamos. No entanto, este tem sido um trabalho conjunto que temos partilhado ao longo dos últimos dois anos e meio, altura em que fui convidado a incorporar um projecto que desse sequência ao excelente trabalho desenvolvido por José Pereira Coutinho, Rita Santos, e pelos meus ex-colegas conselheiros Gilberto Camacho e Armando de Jesus, no CCP nas últimas duas décadas. [Este trabalho] culminou com a minha integração na lista ao sufrágio do CCP do Círculo da China, cujo acto eleitoral decorreu no dia 26 de Novembro de 2023, onde fomos eleitos para um novo mandato de quatro anos. Tive o privilégio de organizar e participar em reuniões do Conselho Regional da Ásia e Oceânia na qualidade de assessor, e de acompanhar Rita Santos, em 2023, numa visita de trabalho a Portugal no âmbito da reunião anual do Conselho Permanente do CCP. Rita Santos manifestou-me, no início deste ano, o desejo de se preparar para concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, em 2025, um facto que foi também anunciado na altura pelo deputado José Pereira Coutinho. Comunicou-me em Agosto a sua decisão de suspender o mandato de conselheira para prosseguir o seu desígnio. Que objectivos pretende cumprir na qualidade de conselheiro? Além do cargo de presidente do Conselho Regional do CCP, fui nomeado para o cargo de Secretário do Conselho Permanente do CCP, que coordena a execução do plano global de acção do Conselho e emite pareceres sobre as políticas relativas às comunidades portuguesas, além de assegurarem a comunicação, enquanto órgão consultivo, com o Governo português para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. Estas nomeações não são apenas o reconhecimento do trabalho desenvolvido até aqui pelo CCP do Círculo da China, mas também uma grande responsabilidade. O meu objectivo principal será fortalecer os laços entre as comunidades portuguesas nas regiões que representamos, que incluem Macau, Hong Kong, o Interior da China, Timor-Leste, Austrália, Banguecoque, Tóquio, Seul e Singapura, e promover a cultura, a língua e os interesses dos portugueses que nelas residem. Acredito que, juntos, poderemos enfrentar os desafios com que nos iremos deparar e aproveitar as oportunidades para enriquecer a nossa comunidade e potenciar as nossas capacidades. Que balanço faz da reunião em Lisboa? Que temas relacionados com a diáspora portuguesa foram abordados? Nesse plenário reuniram-se 76 conselheiros eleitos a 26 de Novembro de 2023 e foram eleitos os representantes dos Conselhos Regionais e das Comissões Temáticas, além de ter sido nomeado o novo presidente do Conselho Permanente do CCP [Flávio Martins]. Foram três dias de trabalho muito intensos, dos quais saíram propostas e iniciativas a serem implementadas nos próximos anos, que culminaram na apresentação do programa de acção para o novo mandato. O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas já anunciou, entretanto, o programa de acção global aprovado para o quadriénio 2023-2027 [ver texto secundário]. Acha que o CCP, pela sua importância, deveria merecer maior atenção por parte das autoridades portuguesas? Como órgão consultivo junto do Estado português, compete-nos interpretar e exprimir, junto das autoridades portuguesas, os legítimos anseios e aspirações das comunidades de portugueses emigrados, para que estas possam corresponder às suas expectativas de uma forma mais eficaz. Os conselheiros, como seus representantes nos respectivos países de acolhimento, têm a responsabilidade de promover o diálogo entre os portugueses e lusodescendentes e as respectivas autoridades e instituições, facilitando uma integração harmoniosa e reconhecendo o valor da sua participação cívica. Considero, assim, que o CCP desempenha um papel fundamental na representação dos cidadãos portugueses no exterior, pelo que é fundamental o apoio das autoridades portuguesas para o fortalecimento da ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal, promovendo uma maior participação cívica e cultural. Que problemáticas denota nas comunidades portuguesas na Ásia, ao nível dos serviços consulares e questões culturais, por exemplo, que gostaria de ver resolvidas? Nas atribuições e competências do Círculo da China e Conselho Regional da Ásia e Oceânia no CCP existem atribuições e competências que são um importante ponto de referência para a elaboração de uma série de questões reivindicativas, compreendendo a importância dos fenómenos avaliativos e evolutivos da integração local nas directivas do Conselho. Estes aspectos são essenciais para a resolução de diversos problemas das regiões que representamos, que envolvem uma extensa comunidade portuguesa, que possui uma importante actividade profissional, empreendedora e cultural. Esta desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e na preservação de suas especificidades socioculturais, relativas ao património e simbólicas, devido ao longo processo histórico de presença portuguesa nestas regiões. Nas minhas novas funções, estou comprometido a ouvir as necessidades e preocupações de todos e a trabalhar de forma cooperante com os membros do Conselho, com os Consulados e Embaixadas das várias regiões, e também com as autoridades locais. Espero que, através deste trabalho, possamos construir um futuro mais próspero e coeso para todas as comunidades Portuguesas que representamos. Novo Plano de Acção do CCP com foco na cidadania e economia São muitos os pontos a desenvolver pelo Conselho das Comunidades Portuguesas até 2027 no âmbito da promoção da cultura portuguesa, fomento da participação cívica e melhoramento do funcionamento das representações consulares. Segundo o LusoJornal, um dos pontos do plano prende-se com a área “da cidadania e participações cívica e política”, pois “uma condição fundamental em qualquer sociedade democrática, respeitadora de princípios defensores do pluralismo, diversidade e igualdade é que os portugueses e lusodescendentes se sintam sujeitos activos nos processos decisórios a todos os níveis”. Propõe-se, assim, “promover uma política de requalificação dos consulados, assegurando uma prestação de serviços que verdadeiramente funcione e seja um eficaz elo de ligação às comunidades”. São também desejadas mais “medidas que visem aumentar a participação cívica dos cidadãos não residentes em todos os actos eleitorais para os quais forem convocados a exercer esse seu direito”, bem como a “revisão da Lei Eleitoral”. Sugere-se ainda “o aumento de deputados pelos Círculos da Emigração” na Assembleia da República em Portugal. Outro ponto no Plano de Acção diz respeito ao “ensino do português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social”. Desta forma, entende-se que “as políticas desenvolvidas no eixo da Língua e Cultura têm como principal destinatário a juventude lusodescendente”, sendo defendido um reforço “do movimento associativo das Comunidades portuguesas”. O CCP promete trabalhar para melhorar as transmissões da RTP, a rádio e televisão públicas em Portugal, defendendo que esta “tem que apostar em novas formas de distribuição de conteúdos e de canais”. Fica a promessa da concretização de acções que assegurem “a gratuitidade do ensino, com a revogação das propinas”, “apoiar a estruturação das escolas portuguesas e do ensino do português no estrangeiro” ou ainda “melhorar e ampliar os apoios ao associativismo”. Pretende-se também “apoiar a comunicação social de raiz portuguesa na diáspora”. Economia e companhia Finalmente, no terceiro e último eixo de acção, o foco faz-se nas “questões sociais, económicas e dos fluxos migratórios”. Para o CCP, “direitos e oportunidades são condições fundamentais para se chegar à igualdade de tratamento almejada pelas comunidades”. Assim, são propostas acções como a defesa “de um tratamento mais favorável ao regime do residente não habitual”, “propugnar um programa de atração e apoio aos jovens descendentes de emigrantes” ou ainda “aumentar o intercâmbio com as redes na Diáspora” nas áreas da cultura ou Câmaras de Comércio, sempre “na defesa dos fluxos sociais e económicos”. Pretende-se também “reformular o programa ‘Regressar'”, destinado a emigrantes que regressem a Portugal, através da criação de “incentivos fiscais mais amplos e outras medidas de apoio”. Defende-se também “a revogação da Portaria que alterou o direito de assistência à saúde gratuita em Portugal aos que vivem no estrangeiro”, e que veio retirar muitos utentes da base de dados do Serviço Nacional de Saúde.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselho das Comunidades | Plenário acontece esta semana em Lisboa Realiza-se esta semana, entre amanhã e quinta-feira, o plenário anual do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) em Lisboa, com a presença da conselheira para os órgãos regionais do CCP na Ásia e Oceânia, Rita Santos. Segundo o programa oficial da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal, a sessão começa amanhã na Assembleia da República, com Maria Manuela Aguiar como convidada especial. Haverá ainda uma recepção, ao meio-dia, na Residência Oficial do Primeiro-ministro, actualmente Luís Montenegro, e que contará com a actuação do coro dos Doci Papiaçam di Macau. Será ainda deliberado o programa de acção do CCP para os próximos quatro anos, além de ser eleito um novo presidente do conselho permanente do CCP. Na quarta-feira, haverá reuniões com os diversos conselhos regionais do CCP, sendo que na quinta-feira terá lugar outra recepção de encerramento, com a actuação dos Doci, em frente à Câmara Municipal de Lisboa. Nessa cerimónia, às 18h15, estará presente Carlos Moedas, presidente da Câmara, e o próprio secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConselho das Comunidades | Eleições com grande afluência no Consulado Rita Santos prepara-se para mais um mandato como conselheira das comunidades portuguesas e considerou que o dia das eleições foi “muito alegre”, devido à grande afluência Sem concorrência, a lista liderada por Rita Santos venceu ontem as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas pelo Círculo da China, Macau, Hong Kong, Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura. Todavia, a existência de uma única lista não impediu que, ao contrário do que costuma acontecer na maioria dos actos eleitorais no consulado, houvesse filas para votar, principalmente da parte da manhã e mais próximo da hora de almoço, após a missa. Ao HM, Rita Santos mostrou-se contente com a afluência, e revelou ter recebido várias mensagens de apoio ao longo do dia. “Estou contente, porque mostra que as pessoas têm confiança na nossa lista e nos nossos candidatos”, disse a cabeça-de-lista. “Senti muito apoio ao longo do dia, o que nos dá mais força para cumprirmos o que está proposto no nosso programa eleitoral. Foi um dia muito alegre e tem muito significado ver as pessoas, mesmo quando limitadas na sua mobilidade, a fazerem um esforço para virem votar”, acrescentou. Na altura de fecho da edição do HM, a contagem dos votos em Macau ainda não estava concluída, sendo que os resultados finais deverão demorar mais alguns dias a ser anunciados, devido à localização das urnas por vários pontos do continente asiático. Contudo, a candidata lamentou o facto de se terem registado situações em que as pessoas não puderam votar por terem o cartão de cidadão expirado. Esta é uma situação que a conselheira afirmou ser importante corrigir, principalmente no que diz respeito ao processo de renovação. “Após o dia da eleição vou comunicar com o senhor cônsul […] para resolver esta situação”, indicou, acrescentando depois que terão sido cerca de 200 os portugueses afectados. A renovação dos documentos de identificação é de resto uma prioridade para a lista encabeçada por Rita Santos. “Espero que da nossa parte possamos ajudar as pessoas, principalmente para resolver algumas questões relacionadas com os cartões de cidadão fora do prazo de validade”, vincou. “Queremos que a comunidade tenha uma maior facilidade na obtenção dos documentos de identificação. A emissão do cartão de cidadão é muito importante, porque sem este não é possível ter o passaporte”, completou. Exercício de um dever No consulado, o HM ouviu também vários eleitores para perceber os motivos que os levam a participar numa eleição, em que a vitória da lista de Rita Santos estava praticamente garantida. Tomás Lam, nascido em Macau, foi um dos eleitores ouvidos, e que admitiu ter adquirido o hábito de participar nas eleições, quando esteve a estudar em Portugal. “Votei pela primeira vez nas eleições presidenciais de 2016, e depois participei em todas as eleições, até nas eleições para a junta de freguesia”, confessou Lam. “A participação nas eleições é uma forma de me recordar da importância deste e de outros direitos. Adoro votar, é um direito muito precioso”, completou. E mesmo à distância, Tomás explicou que acompanha a situação em Portugal, através dos jornais, não tendo dificuldades em comentar os mais recentes acontecimentos da vida política, como a queda do Governo de António Costa. Especificidades locais Vítor Jorge foi outro dos eleitores que durante a tarde de ontem passou pelo consulado para exercer o seu direito de voto. Um ritual praticamente sagrado, mesmo que a vitória da única lista apresentada estivesse praticamente assegurada. “Tenho votado sempre, sejam em eleições para Portugal ou para Macau. Acho que é um dever cívico”, afirmou o tetraneto do escritor Camilo Pessanha. “Vim votar mesmo que só haja uma lista. É uma das especificidades de Macau. Portanto, mesmo sendo só uma lista devemos exercer o nosso dever”, comentou. O cidadão, nascido em Macau, notou também que em comparação com outros actos eleitorais no consulado, ontem houve uma maior movimentação. “Realmente estas eleições mobilizaram mais gente do que as outras eleições como as presidenciais ou para a Assembleia da República. Também não esperava que viesse tanta gente”, indicou. Também Sónia Silva notou uma afluência maior do que a normal. “Sinto que hoje [ontem] está mais gente a votar do que nas outras eleições. Pela primeira vez tive de ficar na fila antes de votar”, notou. “Parece-me que como os candidatos estão em Macau acaba por haver uma maior proximidade com os eleitores, o que faz com mais pessoas venham votar”, avançou como hipótese. Por sua vez, Sónia Silva indicou ter ido ao consulado, por considerar que votar é um dever. “Participo sempre em todas as eleições”, completou. Rita Santos lidera a única lista participante que tem ainda como membros-efectivos Carlos Marcelo, empresário na área das telecomunicações, e Marília Coutinho, professora universitária. Os membros suplentes são Luís Nunes, ex-funcionário público, Maria João Gregório, consultora, e Félix Teixeira, funcionário público.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConselho das Comunidades | Lei obriga a igualdade A Comissão Nacional de Eleições considera que a ATFPM está obrigada aos deveres de não discriminação e igualdade entre candidaturas, que podem ter sido contrariados pelo apoio da associação à lista liderada por Rita Santos. Porém, a lei portuguesa não determina sanções nem poderia ser aplicada em Macau O artigo 56º da Lei Eleitoral da Assembleia da República portuguesa, que também regula as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, estipula que os candidatos a eleições “têm direito a igual tratamento por parte das entidades públicas e privadas a fim de efectuarem, livremente e nas melhores condições, a sua campanha eleitoral”. Ora, se a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) for considerada como uma das entidades previstas na lei, como será avaliado o apoio da associação à lista liderada por Rita Santos para o Conselho das Comunidades Portuguesas? A Comissão Nacional de Eleições (CNE), órgão que zela pela igualdade nos actos eleitorais, entende que a ATFPM é uma das entidades obrigadas a cumprir os deveres legais. Porém, não existem consequências legais, ou sanções, para o tratamento preferencial dado a uma lista. Com a marcação para 26 de Novembro das eleições para o Conselho das Comunidades, desde 20 de Setembro que as associações, enquanto pessoas colectivas privadas, estão obrigadas a garantir a “igualdade de oportunidades das candidaturas”. No entanto, e apesar desta obrigação, a 22 de Setembro os corpos gerentes da ATFPM emitiram um comunicado em que consta que “a ATFPM decidiu apoiar Rita Santos como cabeça da lista da eleição dos membros do Conselho das Comunidades em Novembro de 2023”. Este acto pode colocar em causa o cumprimento da obrigação de igualdade, uma norma que a CNE considera aplicar-se à ATFPM. “É-lhe [à ATFPM] aplicável o disposto no artigo 56.º da Lei Eleitoral da Assembleia da República nos termos do qual todas as entidades estão obrigadas a tratar com igualdade e a não discriminar as candidaturas, sendo que esta Comissão tem entendido que se aplica a todas pessoas colectivas, com excepção dos partidos políticos”, foi explicado ao HM, pela Comissão Nacional de Eleições. No entanto, aquela que é uma das associações mais próximas da comunidade portuguesa em Macau não vai sofrer qualquer consequência de um eventual não cumprimento do dever de igualdade. Lei sem sanções Em causa está o facto da lei não prever sanções para quem a contrarie, e também porque a ATFPM actua em território estrangeiro, o que significa que Portugal não tem poder para actuar nestas situações. “Não há previsão de pena para quem infrinja esta disposição e, mesmo que houvesse, o Estado português não tem jurisdição sobre a pessoa colectiva em causa e no território em que está sediada e terão ocorrido os factos”, foi justificado pela CNE. As eleições para o Conselho das Comunidades realizam-se a 26 de Novembro, e o período para a campanha eleitoral tem início a 12 de Novembro. Neste momento, só foi tornada pública uma única lista, encabeçada por Rita Santos e que conta também, de acordo com a Rádio Macau, com Rui Marcelo, Marília Coutinho, Luís Nunes e Maria João Gregório.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades Portuguesas | Rita Santos anuncia nova candidatura A insistência dos órgãos gerentes da ATFPM levou Rita Santos a avançar com a recandidatura ao Conselho das Comunidades Portuguesas. A conselheira prometeu ainda abordar com o Chefe do Executivo a questão da recusa dos pedidos de residência de portugueses Os corpos gerentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) insistiram e Rita Santos acedeu a liderar uma lista candidata ao Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong-Kong. A intenção da também presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas foi anunciada em declarações à Rádio Macau. “Com tantos telefonemas, com tantos pedidos e com a insistência dos corpos gerentes da ATFPM, eu resolvi que vou aceitar este novo desafio para me candidatar como cabeça da lista”, anunciou Rita Santos, que também integra os corpos dirigentes da associação. “Mas, preciso de procurar os outros dois elementos efectivos e também os três suplentes, para constituir a lista”, admitiu. As primeiras eleições desde Setembro de 2015 para o Conselho das Comunidades Portuguesas foram agendadas na quarta-feira pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, para 26 de Novembro deste ano. Apesar de admitir ainda ter de escolher os candidatos para a lista, a conselheira prometeu estar focada nas funções que actualmente exercer. “Até ao dia 26 de Novembro continuo a exercer plenamente o cargo que estou a exercer como conselheira das Comunidades Portuguesas e como presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia, que tem tido reuniões de trabalho com os conselheiros da Austrália, Nova Zelândia e Macau”, destacou. Quebrar o silêncio Por outro lado, a conselheira pronunciou-se pela primeira sobre o caso dos Bilhetes de Identidade de Residente, para quem vem de Portugal para trabalhar. Ao contrário da prática com mais de 20 anos, de acordo com a agência Lusa, o Governo da RAEM passou agora a recusar os novos pedidos de residência submetidos por portugueses que tenham como fundamento o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de agrupamento familiar ou anterior ligação ao território. Em relação a este assunto, nas primeiras declarações feitas, quase uma semana após a divulgação da notícia, Rita Santos afirmou à emissora que planeia levar o assunto ao Chefe do Executivo, quando a ATFPM se reunir, a 29 de Setembro, com Ho Iat Seng, para discutir as Linhas de Acção Governativa. “Os portugueses ao longo dos anos não só antes do estabelecimento da RAEM, como depois, têm-se esforçado e contribuído muito para o desenvolvimento económico, social”, afirmou a também presidente da mesa da Assembleia-Geral da ATFPM, citada pela Rádio Macau. “Este assunto é bastante importante para manter a estabilidade dos portugueses e para contratar novas pessoas para as suas áreas especiais e fazerem o seu contributo. É um dos pontos que vamos discutir com o Chefe do Executivo”, acrescentou. Anteriormente, apenas o conselheiro Gilberto Camacho tinha mostrado disponibilidade para pronunciar-se publicamente sobre a questão da recusa do estatuto de residente da RAEM a cidadãos portugueses.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConselho das Comunidades | Maló de Abreu critica Governo por falta de eleições O deputado do PSD critica as promessas falhadas dos últimos anos sobre a realização de eleições e defende um maior papel para o Conselho das Comunidades Portuguesas O deputado pelo Círculo da Emigração Fora da Europa da Assembleia da República de Portugal, António Maló de Abreu, responsabilizou o Governo de António Costa pelo facto de não haver eleições há mais de sete anos. As declarações foram prestadas pelo deputado do Partido Social Democrata (PSD), durante uma conferência de imprensa sobre o Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, que esteve reunido nos últimos dois dias em Macau. As eleições deviam ter acontecido há cerca de dois anos, mas têm sido sucessivamente adiadas. Ao motivo inicial da pandemia, junta-se agora a questão de ter entrado no hemiciclo uma proposta de revisão da lei sobre as competências do estatuto do Conselho das Comunidades Portuguesas. “Todos os anos este Governo diz que vai haver eleições. E todos os anos não realiza eleições”, afirmou o deputado do PSD. “Espero que este ano, com a alteração da lei, possa efectivamente haver eleições, para haver a renovação possível do Conselho das Comunidades e para que a democracia funcione”, acrescentou. Com a futura lei do Conselho das Comunidades no hemiciclo, António Maló de Abreu admitiu que apenas no final da votação do diploma vai ser possível avançar com as eleições. A última vez que as comunidades votaram para o conselho foi em Setembro de 2015. “Cabia ao governo português marcar as eleições e não marcou. O Conselho das Comunidades Portuguesas já devia ter tido eleições há mais de dois anos, agora as eleições só se vão verificar depois da lei ser aprovada na Assembleia da República”, explicou. “Tudo farei para que a lei possa estar pronta o mais depressa possível”, prometeu. Maior dignidade Sobre a discussão das competências do Conselho das Comunidades Portuguesas e os direitos dos respectivos conselheiros, o deputado do PSD deixou a esperança de que o conselho passe a ser ouvido sempre que sejam propostas alterações às leis que afectam as comunidades portuguesas. “O que nós queremos, e eu pessoalmente, porque consta no projecto de lei que apresentei, vai no sentido do conselho ser ouvido obrigatoriamente em tudo o que respeita às comunidades portuguesas. Cada vez que houvesse uma alteração legislativa era pedido um parecer aos Conselho das Comunidades Portuguesas”, explicou. António Maló de Abreu apontou também que o conselho continuaria a ser um órgão consultivo, sem que os pareceres tivessem força vinculativa: “Não quer dizer que o parecer fosse seguido, o conselho continuava a ser consultivo, mas o reforço e a dignificação passariam obrigatoriamente por terem que ser escutados”, vincou. “Do meu ponto de vista era fundamental para a dignificação e o reconhecimento da importância dos conselheiros e do Conselho das Comunidades Portuguesas”, argumentou.
Andreia Sofia Silva SociedadeComunidades Portuguesas | Conselho regional reúne dias 27 e 28 Decorre, nos dias 27 e 28 deste mês, uma reunião presencial no Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, liderado por Rita Santos. Participam diversas personalidades como o próprio cônsul, Alexandre Leitão, António Maló de Abreu, deputado do PSD pelo Círculo Fora da Europa e o secretário coordenador da Secção do PS em Macau, Vítor Moutinho. A reunião servirá para “auscultar as opiniões dos conselheiros do Círculo da China, Macau e Hong Kong, Rita Santos, Armando de Jesus e Gilberto Camacho”, bem como do Círculo da Austrália, as conselheiras Sílvia Renda e Melissa da Silva, “relativamente às preocupações dos portugueses, durante a apresentação dos elementos relativos ao relatório anual dos respectivos círculos, relativos ao ano de 2022”. Serão ainda revistos outros temas em agenda, nomeadamente a revisão da lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, a discussão do Plano de Cooperação com o Conselho da Diáspora Portuguesa e a apresentação dos trabalhos feitos pelas diversas comissões. Segue-se, no dia 28, o debate em torno do “melhoramento do funcionamento dos postos consulares e a apresentação de propostas de aperfeiçoamento ao Governo de Portugal”, entre outros assuntos.
João Luz SociedadeComunidades Portuguesas | Reunião com questões consulares na agenda Decorre até hoje, em Lisboa, a reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, onde serão discutidos assuntos como “a elevação dos salários dos trabalhadores do Consulado de Macau, a simplificação dos procedimentos para obtenção da certificação do nascimento, renovações do cartão de cidadão e do passaporte”, informou ontem a comendadora Rita Santos, que representa o Conselho Regional da Ásia e Oceânia. Na agenda, Rita Santos pretende também debater “questões de clarificação e desburocratização dos processos de aquisição de nacionalidade por via do casamento e nascimento, incluindo relacionadas com o extravio de documentos de viagem e do cartão de cidadão”, assim como a “obtenção de vistos para chineses residentes não permanentes em Macau para turismo e investimentos em Portugal”. Além das reuniões do Conselho das Comunidades Portuguesas, Rita Santos tem encontros marcados com o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos e Silva, a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o Ministro dos Negócios Estrangeiros João Cravinho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidades Portuguesas | Coutinho ouvido pelo cônsul “sempre que necessário” José Pereira Coutinho deixou de ser conselheiro das Comunidades Portuguesas, mas continuou a participar nas reuniões entre o organismo e a representação consular. O cônsul diz que reúne com “entidades locais” sempre que considera necessário, sem esclarecer o estatuto de deputados nestes encontros Apesar de ter deixado de ser um dos conselheiros das Comunidades Portuguesas, José Pereira Coutinho continuou a participar nas reuniões dos conselheiros com o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Quanto questionado sobre o estatuto que permite a José Pereira Coutinho participar nos encontros, o representante diplomático limitou-se a responder que se reúne com as diferentes entidades sempre que considera necessário, sem esclarecer o estatuto de deputados nas reuniões. “No âmbito das minhas funções reúno-me, sempre que necessário, com os conselheiros das comunidades portugueses, com o deputado Pereira Coutinho, ou com quaisquer outras entidades locais”, explicou ao HM Cunha Alves. No início de Fevereiro deste ano José Pereira Coutinho deixou de ser conselheiro das Comunidades Portuguesas. A notícia foi tornada pública, sem que o ex-conselheiro tivesse alguma vez revelado o abandono do cargo, em Abril, através da emissora Rádio Macau. Posteriormente, o também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi substituído no lugar por Gilberto Camacho, que fazia parte, como membro suplente, da lista única que elegeu Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus. Apesar de ter abdicado do estatuto, em pelo menos numa ocasião, no mês de Abril, Coutinho participou num encontro entre Paulo Cunha Alves e o Conselho das Comunidades Portuguesas, que contou já com a presença de Gilberto Camacho. “Muita conversa” O próprio deputado confirmou a participação nas reuniões do conselho depois de ter deixado o cargo, quando entregou a lista “Nova Esperança”, candidata às eleições para a Assembleia Legislativa, de Setembro. Na altura, Coutinho afirmou ter abdicado da posição de conselheiro por considerar que as reuniões, principalmente através de plataformas online devido à pandemia, tinham “muita conversa” e que o seu tempo seria melhor empregue a trabalhar para as comunidades. O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo de Portugal para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. As eleições para a escolha dos novos conselheiros deviam ter decorrido em Junho do ano passado, mas acabaram por ser adiadas devido à pandemia da covid-19. No entanto, em Abril deste ano, a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, indicou que o novo acto eleitoral deve ocorrer na primeira quinzena de Novembro deste ano, quando se acredita que já haverá condições para mobilizar o eleitorado.
Hoje Macau SociedadeComunidades | Novo conselheiro diz que portugueses sofrem com restrições às viagens O novo conselheiro das Comunidades Portuguesas em Macau, Gilberto Camacho, disse ontem à Lusa que a pandemia está a deixar muitos portugueses com saudades de casa, por causa das restrições às viagens, havendo quem pondere regressar a Portugal. O conselheiro explicou que desde que a pandemia de covid-19 chegou ao território, no final de Janeiro de 2020, as viagens a Portugal estão condicionadas, já que o regresso a Macau, que impôs fortes restrições fronteiriças para combater a propagação do vírus, obriga “a fazer uma quarentena de três semanas” e “nem sempre há voos”. Quem sai e não consegue voltar ao território arrisca-se a “perder o emprego”, apontou, uma situação que fez com que muitos portugueses não pudessem regressar a Portugal desde o início da pandemia, há mais de um ano. “É muito complicado ficar tanto tempo sem ver a família. Há pessoas que têm os pais com alguma idade, como é o meu caso, ou têm familiares doentes, e gostavam de voltar a vê-los”, disse Gilberto Camacho, que substituiu José Pereira Coutinho no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), após este ter renunciado ao mandato, em 2 de Fevereiro. O engenheiro informático nascido em Macau, que estudou na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e regressou ao território em 2012, apelou, no entanto, à calma dos portugueses que ali vivem. “É preciso serem realistas e saberem que em Portugal as coisas não estão famosas. Se já não estavam famosas, agora menos estão, [porque] as pessoas vivem confinadas”, apontou, contrastando a situação portuguesa com a que se vive no território, considerado um dos locais dos mais seguros do mundo em relação à pandemia. “Temos de manter a calma, porque Macau é provavelmente o melhor sítio para estar no mundo, porque não existe nenhum caso [local] de covid-19 há mais de um ano”, apontou. Gilberto Camacho foi eleito suplente nas últimas eleições para o CCP, em 2015, tendo substituído José Pereira Coutinho após a renúncia deste ao mandato se tornar efectiva, em 3 de Fevereiro.
Hoje Macau PolíticaComunidades Portuguesas | Conselheiros reunidos com autarca de Águeda [dropcap]O[/dropcap]s Conselheiros das Comunidades Portuguesas estiveram reunidos, no fim-de-semana, com uma comitiva liderada pelo presidente da câmara de Águeda, Jorge Almeida, que passou por Macau antes de seguir para a Austrália. Em declarações ao HM, o autarca revelou que espera receber uma visita dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas no próximo mês de Junho, após os contactos agora encetados que abrem caminho a futura cooperação. “Estamos a tentar estabelecer pontos de concórdia que, com a toda a certeza, nos vão permitir desenvolver, nos próximos tempos, parcerias entre Águeda e Macau”, afirmou Jorge Almeida. “Temos muitas empresas, pelo que, naturalmente, encontraremos pontos comuns que irão permitir essa cooperação”, complementou, destacando o tecido empresarial “diversificado” de Águeda e a actual fase de “franco desenvolvimento e expansão” que vive. “Penso que há terreno fértil para os empresários de Águeda poderem trazer os seus produtos para Macau, para estabelecerem parcerias e haver espaço em Águeda, inclusivamente, para possível investimento”, sustentou. O presidente da câmara de Águeda falou ainda da “grande dinâmica cultural” de Águeda, aliás, um dos temas também abordados no encontro com José Pereira Coutinho e Armando de Jesus, a par com o investimento, exportações e geminação de cidades. Já Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia tem, de resto, prometida uma deslocação a Águeda no final de Maio, aproveitando a ida a Portugal, onde vai participar da reunião do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, mas tem outras ideias na calha. “Estou a ponderar a hipótese de organizar com uma empresária da província de Jiangsu uma iniciativa para levar 200 crianças, de todas as partes da China, a Águeda durante o festival que realizam em Julho [AgitÁgueda]. Seria a primeira actividade cultural entre Macau, China e a cidade de Águeda”, realçou.
Andreia Sofia Silva BrevesCCP | Pensões serão pagas pela CGA este mês O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) fez-se representar através de Rita Santos e José Pereira Coutinho numa reunião com a Caixa Geral de Aposentações (CGA), em Lisboa. O encontro serviu para abordar as “questões relacionadas com as queixas de alguns aposentados e pensionistas que ainda tinham as suas pensões cortadas devido ao problema do sistema informático que alegou a falta de envio de provas de vida no final do ano passado”. Serafim Amorim, do departamento de apoio à CGA, “lamentou a falha no sistema informático que não fez a leitura adequada das provas de vida de alguns aposentados e pensionistas de Macau e do mundo e prometeu que as suas pensões iriam ser depositadas nas respectivas contas bancárias no mês de Maio”, lê-se num comunicado.
Filipa Araújo Manchete PolíticaCCP | Delegação de Macau encontra-se com Maria de Belém Rita Santos e Armando Jesus estão em Portugal como representantes da lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas, encabeçada por Pereira Coutinho. Na lista de encontros que a delegação pretende ter está o desta semana, com a deputada socialista Maria de Belém Roseira [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguns membros da lista encabeçada por José Pereira Coutinho para as eleições dos Conselheiros da Comunidade Portuguesa (CCP) estão em Portugal para ter encontros com representantes governamentais. Na passada terça-feira, Rita Santos e Armando Jesus, dois dos cinco membros da delegação presente em Portugal, encontraram-se com a deputada socialista Maria de Belém Roseira, para trocar impressões sobre o estado de cooperação entre Portugal-China-Macau e abordar diversos assuntos relacionados com os legítimos interesses da comunidade portuguesa residente na RAEM, RAEHK e interior da China, como se pode ler num comunicado enviado às redacções. “Estes encontros acontecem no âmbito das relações amistosas que o Gabinete de Conselheiros tem com os responsáveis do Governo e as outras instituições com as quais o gabinete trocou impressões durante o ano de trabalho”, começa por explicar José Pereira Coutinho, cabeça de lista que se irá juntar à delegação em meados do presente mês. Sobre o encontro com a deputada socialista, Pereira Coutinho avança que foram debatidos vários temas. “A delegação conversou sobre vários assuntos, nomeadamente o ponto de situação entra as comunidades, o problema da língua, da cultura portuguesa, do trabalho e das relações empresariais e comerciais entre as empresas de Portugal e a China”, explica. Com potencial O aproveitamento dos recursos humanos existentes em Macau, com o domínio das duas línguas, foi ainda outros dos assuntos em cima da mesa para discussão dos intervenientes. “Todos estes assuntos estiveram em discussão entre a delegação e a deputada (…) tendo sempre em mente as potencialidades de Macau”, frisou. Apesar de ainda não existir mais nenhum encontro agendado, Pereira Coutinho explicou ao HM que mais estão previstos. A delegação irá manter-se em Portugal para “encetar diversos encontros e estreitamento de laços de amizade com responsáveis governamentais, políticos e instituições relacionadas com os interesses da comunidade portuguesas residente em Macau”. O HM tentou chegar à fala com Rita Santos, mas não foi possível.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCP | Recenseados no Consulado-Geral aumentaram 43,5% O Consulado-Geral de Portugal em Macau conseguiu aumentar os eleitores recenseados em 43,5%. Contudo, Vítor Sereno garante que a campanha em prol do recenseamento não vai ficar por aqui [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois de uma intensa campanha em prol do recenseamento, Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau, é um homem satisfeito. Em declarações à imprensa, Sereno confirmou que o número de eleitores aumentou 43,5% face a Abril, quando apenas pouco mais de 11 mil pessoas estavam recenseadas no Consulado. Actualmente são 15.795 recenseados, incluindo 4799 novos eleitores. Os dados foram avançados depois dos cadernos eleitorais terem sido encerrados, no âmbito da campanha em prol do recenseamento obrigatório, condição essencial para votar nas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), depois da mudança na lei. “Este foi um processo novo e estou satisfeito pela capacidade de resposta das associações e pela minha equipa de trabalho. Uma subida de 43,5% é significativa em termos de todos os postos consulares do mundo”, referiu Vítor Sereno. O cônsul-geral de Portugal em Macau não deixou de agradecer às associações de matriz portuguesa que colaboraram com o processo. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), Casa de Portugal em Macau (CPM) e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) colaboraram enviando os seus representantes para dar uma ajuda, pelo período de uma quinzena por associação. A Associação dos Macaenses (ADM), Santa Casa da Misericórdia (SCM) e Escola Portuguesa de Macau (EPM) também participaram. Apesar do processo para o CCP estar concluído, Vítor Sereno garante que a campanha pelo recenseamento não acaba aqui. “Quero continuar a apelar ao recenseamento, porque temos mais dois actos eleitorais importantes. O grande fluxo de eleitores deu-se agora, mas queremos deixar a mensagem de que o recenseamento continuará aberto”, disse Sereno, referindo-se às legislativas e presidenciais em Portugal. Depois de José Pereira Coutinho, líder da lista candidata ao CCP, ter revelado receios sobre a grande afluência às urnas no consulado, a 6 de Setembro, devido à falta de pessoal, Vítor Sereno garante que tudo será resolvido. “Vamos preparar-nos para um cenário de grande afluência às urnas”, disse, esperando muitos votos para o CCP. “Mesmo com uma única lista candidata espero que tenha o maior número de votos possível, porque é um sinal de vitalidade do posto consular e da nossa comunidade.” Recorde-se que no último acto eleitoral para o CCP votaram cerca de duas mil pessoas. Para este ano, a equipa de Coutinho espera mais 40 a 50% de eleitores. Resposta a Pereira Coutinho Vítor Sereno não quis fazer grandes comentários às críticas de Pereira Coutinho sobre o funcionamento do Consulado-Geral. “Penso que os números são inequívocos e não posso fazer qualquer comentário. Só pretendo providenciar o maior número de serviços aos cidadãos portugueses. Estamos no bom caminho e se hoje olharmos para trás estamos melhores. Há dois anos, a imagem de marca deste Consulado eram as filas que se formavam às 5h30 da manhã que, com todo o respeito, me faziam lembrar os países africanos onde servi. Hoje isso não acontece.” Sereno também não comentou as declarações de Coutinho, que defendeu a “prata da casa” para representar Portugal junto do Fórum Macau, ou seja, um representante bilingue e mais conhecedor do terreno. Novos funcionários escolhidos Sereno confirmou também que já estão escolhidos os cinco novos funcionários que irão trabalhar no Consulado, sobretudo na área do registo civil, que ficou “bastante deficitária” desde as saídas de trabalhadores. Actualmente existem mil processos em atraso nesta área.
