Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteLGBT | Estudo recomenda políticas de saúde específicas para minorias Um estudo realizado por uma licenciada da Escola de Enfermagem do Hospital Kiang Wu aponta para a necessidade de criar políticas de saúde destinadas às minorias LGBTQ+. Os entrevistados para o estudo reportaram incompreensão e falta de adaptação do sistema de saúde às necessidades específicas dos utentes homossexuais ou transgénero Naquele que é o primeiro estudo sobre o acesso a cuidados de saúde por parte da comunidade LGBTQ+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Queer), Xin Lei Yang, licenciada em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Hospital Kiang Wu, conclui que existem diferenças entre as necessidades destes utentes e os tratamentos e acompanhamentos disponibilizados pela comunidade médica e de saúde. A académica sugere a criação de políticas de saúde específicas para estas minorias, bem como cursos de formação para médicos, enfermeiros e pessoal da área sobre as necessidades concretas destes doentes. Refere-se a importância de “mais apoio em termos de referências médicas para os residentes sobre a comunidade LGBTQ+”, ou a implementação, nos hospitais públicos, de um guia de tratamento específico para homossexuais, bissexuais ou transgénero. É também sugerida a realização de mais formações específicas para médicos e enfermeiros. Além disso, Xin Lei Yang destaca que podem também ser adicionados mais conteúdos sobre cuidados médicos a aplicar a pessoas LGBT nos currículos de licenciatura em enfermagem. O estudo intitula-se “An exploration of LGBTQ+ People’s Experiences and Needs of Health Care in Macau using Interpretative Phenomenological Analysis (IPA)” [Exploração das Experiências e Necessidades das Pessoas LGBTQ+ no Sistema de Saúde de Macau usando a Análise Fenomenológica Interpretativa (IPA)] e foi apresentado no domingo. Referiu-se, assim, à “existência de diferenças entre os cuidados de saúde locais e as reais necessidades desta população”, nomeadamente casos de “conflitos”. Estas situações prendem-se com “falta de tolerância e incapacidade pessoal dos médicos em prestar cuidados de saúde” adequados para estas pessoas que, muitas vezes, podem não se identificar com o género sexual com que nasceram ou estar em processo de mudança de sexo, por exemplo. Como tal, o estudo sugere a “necessidade de implementar um sistema de cuidados de saúde mais próximo da diversidade de géneros”. A autora recomenda que seja criado “um completo mecanismo de referência” e potenciada “mais educação para o pessoal médico [sobre a área LGBTQ+], sendo fundamental “um ambiente de mais tolerância e sensibilidade cultural” quanto a estas matérias. A responsável aponta ainda para a importância de um “sistema de saúde próximo da comunidade LGBTQ+ que possa servir uma população divergente, com diversidade de géneros e diferentes orientações sexuais, que possa focar-se no respeito”. Em entrevista ao HM, Xin Lei Yang destaca que este tipo de situações, que categoriza como “micro-agressões”, não são mais conhecidos e discutidos porque estas pessoas optam por viver na sombra. No entanto, “existem actualmente em Macau alguns fenómenos de micro-agressões”, destacou. “Procurei perceber as necessidades e os sentimentos de grupo da comunidade LGBTQ+ na hora de consultarem um médico. O meu estudo conclui que uma parte dos inquiridos sentiu que o pessoal médico tinha alguma sensibilidade em relação as estas minorias, por isso foi possível criar relações de confiança. Assim, o meu estudo demonstra que existem boas e más experiências, e que, na busca por um médico, nem sempre houve casos de discriminação”, frisou. Desconforto em consulta A autora decidiu realizar a investigação quando foi abordada por um amigo LGBT que confessou estar angustiado por ter de procurar um médico, questionando-a sobre qual a especialidade que devia escolher. Xin Lei Yang recorda não ter conseguido responder às dúvidas apresentadas conforme os seus conhecimentos, pelo que tentou perceber como seria o mesmo cenário num consultório médico. “Os meus entrevistados descrevem alguns casos de micro-agressões de que foram vítimas, tal como os médicos não entenderem que eles têm uma sexualidade diferente, tratando-os como se fossem heterossexuais e cisgénero [identificação com o género sexual de nascimento]. Houve também certo tipo de olhares e toques que deixaram os entrevistados desconfortáveis” durante a consulta, apontou a autora do estudo ao HM. No estudo, apontam-se cenários de “paternalismo” por parte dos médicos em contexto da consulta quanto à autonomia do doente, a pouca formação específica para situações vividas pela população LGBT, a “falta de compreensão pelas necessidades de saúde da população LGBT” ou situações de “homofobia”. Além disso, foi reportado à académica a “falta de tratamentos” específicos para a população transgénero, nomeadamente na “área hormonal, cirurgias ou aconselhamento”. No trabalho não é mencionado se estas consultas decorreram no serviço público ou privado de saúde. Para este trabalho, a autora entrevistou apenas seis pessoas que assumiram pertencer à comunidade LGBTQ+, além de terem mais de 18 anos e residir em Macau. Outro critério para participar no estudo foi ter tido, no passado, uma experiência desagradável ou inesquecível, pelas más razões, no processo de acesso a cuidados de saúde no território. Os entrevistados dominam apenas a língua chinesa. Questionada sobre o uso desta metodologia, a IPA, e um baixo número de entrevistados, a autora lembrou a dificuldade primária em encontrar pessoas que se assumam como LGBT. “O estudo foca-se nas experiências vividas pelo grupo LGBT e as opiniões com base nas consultas médicas, e não na nossa verificação ou interferência. Segundo um estudo da Associação Arco-Íris de Macau, de 2019, 82,8 por cento das pessoas LGBT escondem a sua orientação sexual ou identidade de género, pelo que foi difícil encontrar entrevistados. O modelo IPA exige um número baixo de entrevistados, de quatro a seis, o que correspondia às características do nosso estudo.” Do grupo de entrevistados, cujas idades vão dos 18 aos 28 anos, existem três pessoas transgénero, dois homossexuais, dois bissexuais, uma pessoa que se identifica como pansexual [atracção pelas pessoas independentemente do género] e ainda uma pessoa não-binária [que não se identifica com nenhum género em particular, homem ou mulher]. As entrevistas tiveram uma média de 46 minutos, sendo que os entrevistados “prosseguiram as conversas sem interrupções ou bloqueios do foro emocional”. Que políticas criar? Tendo em conta que o estudo alerta para a necessidade de avaliar melhor a resposta a necessidades médicas por parte da comunidade LGBTQ+, para que haja uma melhor percepção dos casos de HIV no território, a mestre em enfermagem lança ainda ideias para futuras investigações. Ao nível das associações locais, é descrito que os Serviços de Saúde podem “providenciar recursos e serviços psicológicos para a comunidade LGBTQ+ e especificamente sobre as infecções por HIV”, a fim de “garantir um apoio sustentado” a estas minorias. Em termos académicos, é referido que são necessários mais estudos sobre estes grupos e também sobre a postura da comunidade médica em relação aos doentes com estas necessidades.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesDireitos dos casais do mesmo sexo (II) A semana passada, analisámos dois casos de casais do mesmo sexo que não conseguiram candidatar-se à compra de casa ao abrigo do programa de habitação social em Hong Kong. Ambos entraram com acções judiciais contra a Kong Housing Authority (Autoridade para a Habitação de Hong Kong) e ganharam os processos. O estatuto social dos casais do mesmo sexo em Hong Kong está mais protegido. De qualquer modo, existem ainda aspectos sobre os quais vale a pena reflectir. Quer estejamos perante casamentos heterossexuais ou perante casamentos homossexuais, existem questões que se levantam sempre como a parentalidade, as relações entre o casal e as heranças. O Tribunal de Última Instância de Hong Kong apontou no caso Shum Zijie que o não reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo Governo de Hong Kong não é ilegal, mas, acrescenta, devem ser estabelecidos “canais alternativos” para permitir que a relação entre casais do mesmo sexo seja legalmente reconhecida. Não há dúvida que esta decisão ajuda ao maior reconhecimento do casamento homossexual. Embora os casais do mesmo sexo não possam ter filhos, podem adoptar crianças. Isto em si não é uma questão especial, mas os casais do mesmo sexo podem vir a ter problemas no que diz respeito a heranças. A legislação de Hong Kong protege a liberdade do testador, ou seja, uma pessoa, na plena posse das suas capacidades mentais, é livre de deixar os seus bens a quem bem entender. Por exemplo, no caso de um casal do mesmo sexo, ambos podem deixar os bens ao outro, e essa vontade não pode ser contestada. No entanto, se o testamento não for feito, de acordo com a lei sucessória de Hong Kong, os bens irão para os familiares mais próximos do falecido e o seu parceiro fica sem nada. Enquanto Hong Kong não reconhecer na íntegra os direitos dos casais do mesmo sexo, só através do testamento se pode garantir que os bens passam para o parceiro e, desta forma, assegurar que a herança é transmitida sem problemas. Macau é uma cidade tradicional que só reconhece o casamento entre pessoa de sexos diferentes. Por conseguinte, a discussão que temos vindo a ter sobre direitos de casais do mesmo sexo não se aplica aqui. Mas existem outras considerações a fazer no que diz respeito a testamentos. O Código Civil de Macau tem uma disposição para “herança especial” (Legítima), o que significa que, independentemente de ter sido feito testamento, uma parte dos seus bens do falecido/a será sempre deixada ao cônjuge e aos filhos. Se não tiver sido feito testamento, os bens são herdados na totalidade pelos familiares. Por este motivo, as disposições estabelecidas na herança especial são relativamente pouco importantes. No entanto, mesmo que o falecido tenha feito testamento para distribuir os seus bens, por exemplo, para legar parte deles a obras de caridade, em primeiro lugar, os herdeiros recebem a sua parte e só depois o restante será atribuído ao legatário. Portanto, fazer um testamento pode ajudar a melhor realizar os desejos da pessoa após a sua morte. Neste mundo em que vivemos, existem casamentos “monogâmicos”, casamentos “poligâmicos”, casamentos entre pessoas de sexos diferentes e casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Estes casamentos são reconhecidos ou não consoante a legislação dos diversos países e regiões. Por conseguinte, as questões matrimoniais são relativamente complexas e é difícil chegar a uma conclusão. No entanto, a questão sucessória é relativamente clara. Desde que o falecido tenha feito testamento, os seus bens podem ser distribuídos de acordo com a sua vontade. Fazer testamento assegura que a sua vontade será cumprida e também protege os interesses da sua família. Então, porque não fazê-lo? Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesDireitos de casais do mesmo sexo (I) O Hong Kong Court of Appeal (Tribunal de Recurso de Hong Kong) proferiu uma sentença há pouco tempo, determinando que a política de habitação da Hong Kong Housing Authority (Autoridade de Habitação de Hong Kong) e o “regime social de aquisição de casa própria” não reconhecem as relações homossexuais. A Autoridade da Habitação perdeu o recurso. O Tribunal de Recurso definiu também o estatuto dos casais do mesmo sexo em Hong Kong. Num destes casos, o casamento tinha sido celebrado em 2017 no Reino Unido. Embora um deles tenha comprado casa em Hong Kong, ao abrigo do regime social de aquisição de habitação, o parceiro não tinha direito ao alojamento porque, segundo os regulamentos da Autoridade de Habitação de Hong Kong, só os conjugues de sexo diferente e os filhos com menos de 18 anos são considerados “membros da família”. O proprietário da habitação entrou com uma acção judicial para proteger os direitos do seu parceiro. No outro caso, os dois são residentes de Hong Kong e casaram-se no Canadá. Este casal viu a sua candidatura à habitação social ser rejeitada com o fundamento de pertencerem ao mesmo sexo. Devido à enorme semelhança entre os dois casos, o Tribunal de Recurso realizou uma audiência conjunta. Em resposta, a Autoridade da Habitação apelou com dois argumentos importantes, ambos rejeitados pelo tribunal. O primeiro alegava que a política da Autoridade da Habitação é evitar que casais do mesmo sexo adquiram apartamentos sociais, para que possam aumentar as hipóteses de compra por parte dos casais heterossexuais. A este respeito, o Tribunal de Recurso considerou que a compra de habitação própria por casais de sexos opostos não era um problema no caso em apreço. O Tribunal adiantou ainda que não existem provas de que a compra de habitação por casais do mesmo sexo diminua as hipóteses de compra dos casais de sexos diferentes. Essa afirmação é apenas uma conjectura. Por conseguinte, o Tribunal de Recurso rejeitou este argumento. No segundo argumento, a Autoridade da Habitação assinalava que o Governo constrói habitações sociais para encorajar os residentes de Hong Kong a formarem famílias e a terem filhos. No entanto, os casais do mesmo sexo não podem ter filhos, por isso não são alvo destas políticas. O Tribunal de Recurso rejeitou este argumento e salientou que, ao tratar os pedidos de habitação social, a Autoridade da Habitação não rejeita as candidaturas de casais heterossexuais inférteis, nem dos que não querem ter filhos, nem dos que têm filhos adoptados. O Tribunal de Recurso não concordou com a rejeição por parte da Autoridade da Habitação das candidaturas à habitação social feitas por casais homossexuais. Se a Autoridade de Habitação não recorrer para o Tribunal de Última Instância de Hong Kong, estes dois casos ficam encerrados ao nível do Tribunal de Recurso e a sua deliberação constituirá a decisão final. Isto significa que, a partir de agora, os casais do mesmo sexo podem candidatar-se à compra de habitações sociais e que os seus direitos estão ainda mais protegidos. Mas há ainda algo sobre o qual vale a pena reflectir. Continuaremos com esta análise na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Andreia Sofia Silva EventosCinema | Primeiro festival para a comunidade LGBT acontece em Fevereiro “Let’s Get Beautiful Together Queen!” é o tema da primeira edição do Festival Internacional de Cinema Queer de Macau, dedicado à comunidade LGBT. Os filmes serão exibidos nos Cinemas Emperor do hotel Lisboeta, entre os dias 3 e 12 de Fevereiro. “My Own Private Idaho”, filme do realizador Gus Van Sant, é uma das películas em cartaz Anunciado há meses e adiado devido à pandemia, o primeiro Festival Internacional de Cinema Queer de Macau tem finalmente datas e locais de exibição. Entre os dias 3 e 12 de Fevereiro será possível ver um cartaz repleto de filmes dedicados à comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero] nos Cinemas Emperor, no Lisboeta. O tema da edição de estreia do festival é “Let’s Get Beautiful Together Queen!” [Rainha! Vamos ser lindos todos juntos], sendo o cartaz, cheio de cores, a fim de “expressar a beleza do mundo queer”, da autoria do designer Jimi Vong. “As cinco cores são icónicas na cultura queer. Não há estereótipos nem discriminação, pois apenas queremos viver como seres humanos, felizes e confidentes”, aponta a organização na página de Facebook do festival. A pessoa por detrás deste evento é Jay Sun, que em Junho do ano passado começou a querer concretizar uma ideia totalmente inédita em Macau. Figura ligada ao mundo do cinema local e à organização de muitos festivais e eventos nesta área, Jay Sun queria arriscar num terreno ainda bastante conservador. À data, disse ao HM que “há muito tempo que planeava fazer este evento”, embora ainda não tivesse surgido “o momento certo”. “Hong Kong e Taiwan têm os seus festivais ligados às comunidades LGBT e Queer, e mesmo na China existe um festival de cinema deste género. Pensei porque é que Macau não teria também um evento destes, que é a forma de expressão mais básica da nossa comunidade, relativamente à diversidade de género”, referiu. Na página de Facebook do festival, explica-se porque é que o território necessita de um festival de cinema para esta comunidade. “[A comunidade LGBT] tem histórias para contar, todas diferentes, que precisam de ser contadas e ouvidas. As histórias ajudam-nos a compreendermo-nos, e o cinema visualiza-as. Pode ajudar a expandir o nosso pensamento para muito, muito longe. O Festival espera poder conectar-se com a comunidade através da arte fílmica, ganhando maior compreensão da parte do público e indo contra a discriminação desnecessária.” Em cartaz Apesar de ainda não estar fechado, o cartaz do festival já contém alguns filmes, como é o caso de “My Own Private Idaho”, do realizador americano Gus Van Sant, tido como um clássico do chamado cinema queer com dois actores de renome: River Phoenix e Keanu Reeves. Outro filme escolhido pela organização é “The Blue Caftan”, do realizador marroquino Maryam Touzani. “Gentil e delicado, o filme expressa as emoções mais profundas e escondidas de um homem casado e dos seus receios e desejos”, aponta a organização. “The Blue Caftan” foi distinguido na edição do ano passado do Festival de Cinema de Cannes, além de ter sido escolhido para representar Marrocos na lista dos filmes candidatos à categoria de “Melhor Filme Internacional” dos Óscares, cuja escolha será conhecida este ano. Ao HM, Jay Sun adiantou querer ter um cartaz eclético, mas não muito extenso, onde a qualidade promete dominar. “Teremos uma mostra de filmes asiáticos e clássicos também, para mostrar películas de que todos gostam. Não está ainda confirmado, mas gostaria de incluir uma secção de curtas-metragens produzidas por locais, embora tenha percebido que não há assim muitos filmes feitos em Macau sobre este tema”, frisou.
Hoje Macau China / ÁsiaBanguecoque volta a ser palco de uma marcha de Orgulho LGBTQ+ uma década e meia depois A capital da Tailândia voltou a ser ontem palco de uma marcha do Orgulho LGBTQ+, a primeira em quase 16 anos, com os participantes a sublinharem a circunstância de que a verdadeira igualdade está ainda muito longe. A marcha Naruemit Pride 2022 – Naruemit significa “criação” em tailandês – foi organizada por uma coligação de organizações não-governamentais (ONG), apoiadas pelo novo governador da cidade, Chadchart Sittiput. Manifestantes de todos os géneros, defensores da liberdade sexual, feministas, prostitutas, travestis, etc., reuniram-se numa das principais autoestradas da metrópole tailandesa para a primeira marcha de Orgulho LGBTQ+ oficial desde 2006. O país do sudeste asiático, uma monarquia conservadora de crença maioritária budista, tem uma comunidade LGBTQ+ altamente visível, mas muitos dos seus membros enfrentam graves dificuldades e discriminação. “Não queremos mais direitos do que outros géneros, queremos apenas os direitos básicos”, afirmou à AFP Maysa Petkam, uma concorrente num concurso de beleza transgénero. “Espero que a lei do Casamento para Todos passe, para que haja leis que protejam e lutem contra a desigualdade de género”, acrescentou, sublinhando que a sua comunidade ainda é segregada diariamente. O casamento entre pessoas do mesmo sexo continua a ser ilegal na Tailândia. O Governo rejeitou uma proposta de lei em março último.
João Luz Manchete SociedadeInquérito | Quase 20% dos gays de Macau já pensaram em suicídio O terceiro inquérito da Associação Arco-Íris de Macau traça um cenário negro para a comunidade LGBT local, em particular para os homens, com 22 por cento dos inquiridos a confessaram ter sido alvo de violência doméstica e 18,9 por cento dos participantes homossexuais a revelaram já ter pensado em suicídio [dropcap]U[/dropcap]m inquérito promovido pela Arco-Íris de Macau indica que 22 por cento da comunidade LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgéneros e outros grupos) já foram alvo de violência doméstica, um dado “alarmante”, sublinhou ontem a associação. “A ocorrência de violência doméstica na comunidade LGBT+ é alarmante, já que no inquérito descobriu-se que uns impressionantes 22 por cento daqueles que responderam já sofreram violência doméstica perpetrada pelos seus companheiros”, lê-se no comunicado distribuído na conferência de imprensa. “A lei da violência doméstica deve ser revista para incluir a protecção da comunidade LGBT+”, sustentou o activista Jason Chao, durante a conferência de imprensa que serviu para apresentar os resultados. Os resultados do inquérito ‘online’ feito a quase um milhar de pessoas, a maior amostra dos três estudos elaborados pela associação. Como os formulários foram respondidos online, acabaram por ficar entre as faixas etárias dos 20 e 30 anos, facto que Jason Chao lamentou por não ter meios de recolher dados membros mais velhos da comunidade. Outro trunfo da metodologia do inquérito foi a aproximação à realidade demográfica de Macau, com uma ligeira variação de cerca de meio ponto percentual. Dor masculina Um dos dados mais chocantes revelados pelo inquérito da Arco-Íris de Macau dão conta de que 14 por cento dos membros da comunidade LGBT já consideraram cometer suicídio, com a maior percentagem a ser registada entre homossexuais (18,9 por cento), seguidos dos homens bissexuais (17,6 por cento) e das lésbicas (11,2 por cento). As mulheres bissexuais que confessaram ter tido pensamentos suicidas foram o grupo com resultados menos negativos, com 6,6 por cento. Face aos níveis de discriminação e felicidade revelados pelo inquérito conclui-se que “os homossexuais merecem mais atenção porque têm mais probabilidade de ter pensamentos suicidas, uma vez que sentem ser alvo de maior discriminação”, destacou Jason Chao. A discriminação sentida pela comunidade LGBT+, numa escala máxima de 10 pontos, é de 7,17 pontos, um valor considerado “alto” pela associação, de novo com os homossexuais a aparecerem como o grupo onde o resultado foi mais negativo. “Uma maior percentagem de homossexuais (38,5 por cento) sofreu insultos verbais devido à sua orientação sexual”, de acordo com a mesma nota, na qual se sublinha o facto de essa percepção ser substancialmente maior (10 por cento) em relação a outros grupos: 27,1 por cento nos homens bissexuais, 25,4 por cento entre as lésbicas e 14,2 por cento pelas mulheres bissexuais. O inquérito foi apresentado ontem a representantes do Instituto de Açcão Social. “Para nossa surpresa foi-nos dito que estavam interessados no estudo e que gostaria que fosse analisada a discriminação objectiva”, adiantou aos jornalistas o director-geral da Arco-Íris de Macau, Anthony Lam. Com Lusa
Hoje Macau SociedadeLGBT | Arco-Íris lança questionário sobre hábitos [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau lançou no sábado o terceiro questionário para traçar o perfil da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), que pode ser completado até 9 de Novembro. O objectivo da iniciativa promovida pela associação que tem como director-geral Anthony Lam visa conhecer melhor as diferentes comunidades e formular políticas para os desafios encontrados: “A apresentação de dados representativos e valiosos a organizações não-governamentais, académicos, à sociedade civil e ao Governo para um melhor serviço e desenvolvimento de políticas é uma honra, uma missão e mostra o nosso apoio às comunidades LGBT”, afirmou Anthony Lam, em comunicado. Por sua vez, o porta-voz da associação Jason Chao destacou o facto de as vozes da comunidades serem frequentemente minadas devido ao estigma social. “O inquérito vai dar à comunidade LGBT mais uma oportunidade para exprimir as suas preocupações”, indicou. Os interessados podem preencher até 9 de Novembro o questionário através do portal https://survey.rainbow.mo/. De acordo com a organização, o inquérito tem 47 perguntas e demora até 10 minutos para ser finalizado. Na última vez que a associação Arco-Íris de Macau fez um inquérito semelhante, em 2016, os resultados indicaram que 6,6 por cento dos inquiridos tinha sido alvo de violência doméstica por parte dos parceiros. Na altura, entre as 700 pessoas que responderam, cerca de 90 por cento considerou que os casais da comunidade deviam ser abrangidos pela lei de violência doméstica. O Governo optou por uma via diferente.
Hoje Macau SociedadeLGBT | Arco-Íris lança questionário sobre hábitos [dropcap]A[/dropcap] associação Arco-Íris de Macau lançou no sábado o terceiro questionário para traçar o perfil da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual (LGBT), que pode ser completado até 9 de Novembro. O objectivo da iniciativa promovida pela associação que tem como director-geral Anthony Lam visa conhecer melhor as diferentes comunidades e formular políticas para os desafios encontrados: “A apresentação de dados representativos e valiosos a organizações não-governamentais, académicos, à sociedade civil e ao Governo para um melhor serviço e desenvolvimento de políticas é uma honra, uma missão e mostra o nosso apoio às comunidades LGBT”, afirmou Anthony Lam, em comunicado. Por sua vez, o porta-voz da associação Jason Chao destacou o facto de as vozes da comunidades serem frequentemente minadas devido ao estigma social. “O inquérito vai dar à comunidade LGBT mais uma oportunidade para exprimir as suas preocupações”, indicou. Os interessados podem preencher até 9 de Novembro o questionário através do portal https://survey.rainbow.mo/. De acordo com a organização, o inquérito tem 47 perguntas e demora até 10 minutos para ser finalizado. Na última vez que a associação Arco-Íris de Macau fez um inquérito semelhante, em 2016, os resultados indicaram que 6,6 por cento dos inquiridos tinha sido alvo de violência doméstica por parte dos parceiros. Na altura, entre as 700 pessoas que responderam, cerca de 90 por cento considerou que os casais da comunidade deviam ser abrangidos pela lei de violência doméstica. O Governo optou por uma via diferente.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Legalizado casamento entre pessoas do mesmo sexo [dropcap]O[/dropcap] parlamento de Taiwan legalizou sexta-feira o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que acontece pela primeira vez na Ásia, dois anos após uma decisão histórica do mais alto tribunal da Ilha Formosa. Os deputados taiwaneses aprovaram por larga maioria uma lei que permite que casais do mesmo sexo formem “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula que lhes permite solicitar a inscrição pela administração no registo de casamentos. Em Maio de 2017, o Tribunal Constitucional de Taiwan emitiu um acórdão que julgava inconstitucional privar casais do mesmo sexo do direito de se casarem. O Tribunal deu então até 24 de Maio de 2019 ao Governo para alterar a lei. A menos de uma semana da fatídica data, o parlamento foi chamado sexta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia, a pronunciar-se sobre três projectos concorrentes sobre a questão das uniões homossexuais. O texto mais progressista foi apresentado pelo Governo da Presidente Tsai Ing-wen, o único que usava a palavra casamento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHong Kong | Estudo revela maioria a favor do casamento gay. Em Macau não há dados Um estudo do Centro de Direito Público Comparado da Universidade de Hong Kong revela que 50,4 por cento dos inquiridos concorda com a legalização do matrimónio entre pessoas do mesmo sexo e com a igualdade direitos. Em 2013, apenas 38 por cento concordava com a legalização do casamento gay. Em Macau não há dados oficiais, numa sociedade que permanece conservadora, segundo activistas locais [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m quatro anos muito mudou no que diz respeito à atitude que a sociedade de Hong Kong tem em relação à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero). Um estudo ontem divulgado pelo Centro de Direito Público Comparado da Universidade de Hong Kong revela que cerca de metade dos inquiridos, ou seja, 50,4 por cento, concorda com a legalização do casamento homossexual na região vizinha. Em 2013, apenas a 38 por cento dos inquiridos se mostrava a favor, “uma minoria de residentes”, apontam os autores do estudo. O trabalho desenvolvido teve como objectivo estabelecer um termo de comparação com os dados de há quatro anos atrás, com a diferença de que, o ano passado, os investigadores decidiram perguntar às pessoas se concordavam com a inclusão dos casais do mesmo sexo no pedido de visto de permanência em Hong Kong, no caso de um dos parceiros ser natural da RAEHK. “Um total de 53 por cento dos inquiridos concorda que homossexuais e lésbicas de Hong Kong devem poder pedir um visto para os seus parceiros de longo termo que vivem no território. 18 por cento mostraram-se neutros, enquanto que 29 por cento concordaram”, lê-se no documento divulgado na página oficial do centro da Universidade de Hong Kong no Facebook. Holning Lau, Charles Lau, Kelley Loper, Yiu-tung Suen, os autores do estudo, apontam alguns factores para esta mudança de atitude. “É importante realçar que, no período que separou os dois inquéritos, os tribunais de EUA e Taiwan consideraram ser inconstitucional excluir os casais do mesmo sexo do casamento. Estes desenvolvimentos fizeram muitas manchetes em Hong Kong e podem ter contribuído para uma mudança na opinião pública.” Os autores apontam ainda para o facto das opiniões não estarem directamente relacionadas com questões morais, uma vez que os dados são diferentes no que diz respeito à aceitação da homossexualidade e do casamento gay. “É interessante observar que, tanto em 2013 como em 2017, a percentagem de pessoas que aceitavam muito ou de forma moderada os homossexuais e lésbicas é menor do que a percentagem de pessoas que disse que os casais do mesmo sexo deveriam, pelo menos, ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Esta discrepância pode sugerir porque os indivíduos em Hong Kong não formam as suas opiniões sobre direitos legais com base nas suas crenças privadas e morais.” Na visão dos autores, “os indivíduos podem opor-se à homossexualidade com base nas suas convicções religiosas mas, ao mesmo tempo, podem acreditar que as leis de Hong Kong deveriam basear-se em noções seculares de igualdade e aceitam os direitos dos casais do mesmo sexo”. Apesar da homossexualidade continuar a não ser bem aceite em muitos países, os investigadores defendem que a mentalidade da sociedade de Hong Kong está a ir numa direcção mais positiva do que negativa. “Estudos recentes sugerem que a aceitação da comunidade gay e dos seus direitos tem vindo a aumentar em muitas partes do mundo. Contudo, o mundo também tem vindo a polarizar-se neste sentido, com a aceitação a diminuir em alguns países. A nossa investigação sugere que o padrão de mudança de Hong Kong está relacionado com a o padrão global e maioritário de uma aceitação crescente.” Direitos para todos Este trabalho foi realizado entre 12 de Maio e 6 de Junho do ano passado, com uma amostra de residentes de Hong Kong com mais de 18 anos. Um total de 1437 pessoas completaram o inquérito em cantonês e inglês. No geral, 78 por cento dos inquiridos acredita que os “casais do mesmo sexo deveriam ter, pelo menos, alguns dos direitos de que usufruem os casais heterossexuais, comparando com os 73 por cento registados em 2013”. “Concluímos que, na questão sobre a aceitação social, que houve um significativo aumento estatístico na percentagem de pessoas que afirmam aceitar homossexuais e lésbicas”, acrescentam os autores, explicitando os direitos que os inquiridos gostariam de ver alargados aos casais gay. Igualdade nas visitas a hospitais, direitos legais a pedir indemnizações em caso de acidentes mortais ou acesso à herança, entre outros, foram algumas situações apontadas e que registaram também uma maior aceitação em relação a 2013. “Em quatro anos houve um aumento significativo na percentagem de pessoas que concordam que os casais do mesmo sexo deveriam ter os mesmos direitos em todas estas áreas”, referiram os autores do estudo. Olhando para os números, 67 por cento concorda que os casais do mesmo sexo deveriam estar protegidos da discriminação ao nível da habitação. Já 72 por cento concorda que o parceiro deve ter direito a uma indemnização em situações de acidentes fatais, enquanto que 61 por cento concorda que os casais do mesmo sexo deveriam poder herdar a propriedade do outro. A nível jurídico, a população de Hong Kong não está apenas aberta à legalização do casamento gay como também está a favor que estes casais estejam protegidos por lei em situações discriminatórias. “Um total de 69 por cento das pessoas afirmaram em 2017 que Hong Kong deveria ter uma lei contra a discriminação sexual, comparando com os 58 por cento de 2013.” Macau, aquele deserto O HM contactou a Associação Arco-Íris de Macau, da qual fazem parte Anthony Lam e Jason Chao, no sentido de perceber se também no território houve uma mudança de mentalidades nos últimos anos. Os únicos dados estatísticos que existem sobre a comunidade LGBT surgiram de dois inquéritos realizados pela associação, e que foram feitos com uma amostra de pessoas que pertencem à comunidade LGBT. Foi este o motivo que levou Anthony Lam, presidente da associação, a ter dificuldades em traçar o retrato da situação na RAEM. “O estudo que fizemos há dois anos mostra que quase 100 por cento dos participantes defenderam a importância de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Macau, e que a comunidade LGBT não deveria ser discriminada. As leis de Macau não protegem os casais do mesmo sexo, o casamento não é permitido e não temos direitos em termos de heranças dos nossos parceiros”, exemplificou. Para Anthony Lam, permanece o silêncio quando se fala deste assunto. “No geral, as pessoas de Macau tendem a ser conservadoras, a ficar em silêncio, optam por manter a postura de ‘não perguntes, não respondas’. Não podemos dizer se a sociedade teve progresso em relação à aceitação dos casais do mesmo sexo nos últimos dois anos”, apontou. Jason Chao, outro activista dos direitos da comunidade LGBT, acredita que a postura da sociedade vai mudar, mas apenas daqui a algumas décadas. Em relação a Hong Kong, apesar de se registar uma mudança na forma de pensar da população, o Governo continua a não querer legalizar o casamento. “A semana passada tive a oportunidade de discutir a questão da legalização do casamento gay em Hong Kong com alguns dos meus colegas, e eles sabem que pode existir de facto uma maior protecção relativamente aos direitos dos casais do mesmo sexo, mas que as autoridades de Hong Kong continuam a não defender a legalização do casamento.” Na visão de Jason Chao, o Governo Central não vai travar uma maior protecção de direitos aos casais de LGBT, mas o Executivo da RAEHK deverá seguir a mentalidade mais tradicional vinda do continente. “Não é que vá existir uma proibição clara da parte de Pequim relativamente à legalização do casamento gay, mas parece-me que há muitas autoridades mais fundamentalistas que estão a fazer o que podem para travar os desejos da comunidade LGBT.” Tanto Anthony Lam como Jason Chao não conseguiram garantir se a Associação Arco-Íris vai realizar um novo estudo sobre este assunto. “Neste momento, não consigo supervisionar a realização de nenhum inquérito, mas deveria ser feito um novo estudo. Não sei se teremos recursos para realizar um novo inquérito”, adiantou Jason Chao, também activista político ligado à Associação Novo Macau.
