ASEAN e seis países da Ásia-Pacífico querem novo tratado comercial, promovido pela China

[dropcap]O[/dropcap]s líderes da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) ultimaram hoje uma posição comum, juntamente com outros seis países da Ásia-Pacífico, para a criação de um megatratado comercial que resultará no maior bloco económico do mundo.

O encontro da ASEEAN, que começou oficialmente na sexta-feira com os trabalhos preparatórios, acolheu os ministros da economia da ASEAN para discutir o projecto, promovido por Pequim, denominado Parceria Económica Regional (RCEP), que junta dezasseis Estados na região da Ásia-Pacífico e que tem como objectivo fortalecer influência da China nesta região, numa altura de disputas comerciais entre Pequim e Washington.

Para além dos países membros da ASEAN (Malásia, Indonésia, Brunei, Vietname, Camboja, Laos, Myanmar, Singapura, Tailândia e Filipinas) e da China, o acordo inclui ainda a Índia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, que, juntos, representam aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e quase metade da população do planeta.

O primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, assumiu, no seu discurso de encerramento do encontro, a responsabilidade pela unidade da ASEAN contra o proteccionismo crescente em alguns países na economia mundial, uma alusão às políticas norte-americanas e à guerra comercial entre os EUA e a China. Prayut observou que até o final do ano eles esperam finalizar o RCEP.

O bloco do Sudeste Asiático completou, até o momento, sete dos 20 pontos do RCEP p, que começaram a ser negociados em 2012 e sofreram vários atrasos devido às discrepâncias entre os membros.

A ASEAN forma um bloco de 647 milhões de pessoas que aspira a aumentar o seu PIB combinado para 4,7 triliões em 2025 e tornar-se a quarta potência económica do mundo.

23 Jun 2019

A China está empenhada na proteção dos direitos da propriedade intelectual

Gong Xin*

 

[dropcap]A[/dropcap] propriedade intelectual é a ponte da globalização comercial e o elo de ligação da cooperação internacional. No entanto, alguns políticos norte-americanos usaram-na como pretexto para provocar fricções comerciais, tecendo críticas em que acusam a China de “roubar os direitos de propriedade intelectual” e de “exigir a transferência forçada de tecnologia”, tentando impor pressão máxima sobre a China.

A China não é o ladrão da propriedade intelectual, mas sim um protector e criador dela. Ao fazer uma retrospectiva da protecção chinesa da propriedade intelectual, constata-se que a China de hoje já estabeleceu um sistema jurídico relativamente completo e com alto padrão da protecção dos direitos da propriedade intelectual, enquanto há 40 anos, a China estava ainda nas suas primeiras tentativas de protecção da propriedade intelectual. A jornada chinesa é única do mundo.

Actualmente, a China está empenhada na reforma da modernização da governação da propriedade intelectual, que irá conduzir a China de um grande país de propriedade intelectual para um forte país de propriedade intelectual, e irá inspirá-la a participar com mais confiança na cooperação global da inovação.

Hoje, a China encontra-se no trilho rápido da inovação científica e tecnológica e já se tornou num grande país inovador com influência global. Novas indústrias, novos modelos e formas de negócios estão a surgir uma após outra, enquanto a inovação se transformou num motor do desenvolvimento económico e social. Não só a China é pioneira na fabricação de aeronaves de grande porte, construção de caminhos-de-ferro de alta velocidade, desenvolvimento de energia nuclear da terceira geração e veículo de energia nova, como também se progrediu na inteligência artificial, Big data, computação em nuvem e outras tecnologias informáticas da nova geração. Uma reportagem do Wall Street Jornal mostrou que já alguns anos atrás a quantidade de teses chinesas sobre inteligência artificial tinha ultrapassado as dos EUA. A China tem agora a maior equipa de pesquisa e desenvolvimento do mundo, e o número de pedidos de patente de invenção fica em primeiro lugar no ranking mundial por oito anos consecutivos. Segundo o Relatório Índice de Inovação Global 2018 emitido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a China ocupa o 17º lugar, sendo pela primeira vez que entrou nos primeiros 20 no ranking.

Os esforços da China em matéria de protecção judiciária e administrativa dos direitos da propriedade intelectual têm aumentado. Foi estabelecido o sistema judicial de “Tribunal de Recurso + Tribunal Especializado na área de Propriedade Intelectual”, e foi reestruturada a Administração Nacional de Propriedade Intelectual para realizar uma série de acções especiais contra a violação dos direitos da propriedade intelectual. Em 2018, a China investiu cerca de 2 biliões de RMB em pesquisa e desenvolvimento, correspondendo 2,18 por cento do PIB chinês e ultrapassando a taxa média dos países da OCDE. Ao mesmo tempo, a China tem reforçado a protecção da propriedade intelectual, e tem mantido uma tendência de crescimento elevado do valor de royalties pago aos detentores estrangeiros de propriedade intelectual, que tem registrado um aumento anual de 17 por cento desde o ano de 2001, somando US$ 28,6 mil milhões em 2017.

A propriedade intelectual desempenha um papel de ponte no intercâmbio técnico e de cooperação em inovação entre países. Os passos da China na área da protecção da propriedade intelectual só vão avançar e não recuar. A China irá participar com uma postura mais activa na governação global da propriedade intelectual.

*Comentador politico

12 Jun 2019

Comércio | Importações de países lusófonos subiram 16,4 por cento

[dropcap]M[/dropcap]acau importou nos primeiros quatro meses do ano mercadorias dos países lusófonos no valor de 298 milhões de patacas, mais 16,4 por cento em comparação a igual período de 2018, divulgaram as autoridades do território.

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Portugal exportou para Macau, nos primeiros quatro meses do ano, 135,33 milhões de patacas em mercadorias, um aumento de 29,79 milhões de patacas em relação ao período homólogo do ano passado.

De acordo com os dados da DSEC, as exportações vão no sentido inverso. Macau exportou para os países de língua portuguesa, entre Janeiro e Abril, 258 mil patacas menos 51,2 por cento em termos anuais, aumentando assim o défice da balança comercial com os lusófonos.

No total, as exportações do território subiram 12,9 por cento até final de Abril, para 4,59 mil milhões de patacas, e apesar de as importações gerais terem diminuído 1,1 por cento, para 28,66 mil milhões de patacas, o défice da balança comercial aumentou para 24,07 mil milhões de patacas.

3 Jun 2019

Exportações portuguesas para a China aumentam 3,18%

[dropcap]P[/dropcap]ortugal exportou no primeiro trimestre do ano para a China produtos no valor de 545,8 milhões de dólares, mais 3,1 por cento relativamente aos três primeiros meses de 2018.

De acordo com dados oficiais publicados no portal do Fórum Macau, com base nas estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses, as trocas comerciais entre Lisboa e Pequim ascenderam a 1,57 mil milhões de dólares no primeiro trimestre, o que corresponde a um aumento de 17,24 por cento, em comparação com o período homólogo do ano passado.

Portugal importou da China bens no valor de aproximadamente 1,03 mil milhões de dólares, tendo Lisboa um saldo comercial negativo com o país asiático de cerca de 485 milhões de dólares.
As importações de produtos chineses aumentaram 26,36 por cento, em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados dos Serviços de Alfândega chineses indicam que as trocas comerciais, no terceiro trimestre, entre a China e os países lusófonos fixaram-se em 33,69 mil milhões de dólares ao longo dos três primeiros meses do ano, verificando-se um crescimento de 11,62 por cento.

As importações por parte da China representam a maior parte deste valor: 24,5 mil milhões de dólares, um aumento de 16,53 por cento face ao mesmo período em análise de 2018.
Por sua vez, as exportações chinesas para países lusófonos registaram um aumento de 0,38%, tendo alcançado os 9.208 milhões de dólares.

Pódio do costume

O Brasil continua a ser o principal parceiro da China no âmbito do bloco lusófono, tendo registado trocas comerciais de 25,01 mil milhões de dólares.

Pequim comprou a Brasília, nos primeiros três meses do ano, produtos no valor de 17,71 mil milhões de dólares, mais 26,57 por cento que nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2018, e o Brasil adquiriu à China bens no valor de 7,29 mil milhões de dólares, uma diminuição de 2,35 por cento.

Angola surge no segundo lugar do ‘ranking’ lusófono com trocas comerciais com a China no valor de 6,40 mil milhões de dólares, com Luanda a enviar para Pequim produtos no valor de 6,03 mil milhões de dólares e a fazer compras de 378 milhões de dólares.

As trocas comerciais entre a China e Moçambique foram de 644 milhões de dólares, no primeiro trimestre do ano, mais 21,16 por cento comparando com os três primeiros meses de 2018.

15 Mai 2019

Ambiente | Proposta de lei prevê cobrança de taxa sobre sacos de plástico

O Governo avançou com uma proposta de lei que vai obrigar o comércio a cobrar pelo fornecimento de sacos de plástico, uma medida há muito exigida por activistas ambientais. O valor da taxa vai ser determinado por despacho do Chefe do Executivo

[dropcap]T[/dropcap]rês anos depois de uma consulta pública sobre a introdução de restrições ao uso de sacos de plástico, o Governo elaborou uma proposta de lei que prevê que os estabelecimentos comerciais cobrem obrigatoriamente uma taxa na hora de fornecer sacos de plástico aos clientes. Os principais contornos do diploma, que segue agora para a Assembleia Legislativa, foram apresentados ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo.

Leong Heng Teng escusou-se, porém, a adiantar o valor a cobrar pelo fornecimento de cada saco de plástico nos actos de venda a retalho, a fixar por despacho do Chefe do Executivo. Não obstante, sinalizou que a proposta de uma pataca, “basicamente, recolheu concordância” aquando da auscultação pública.

As verbas resultantes do pagamento da taxa vão reverter a favor dos estabelecimentos comerciais, modelo definido como “o mais apto” para Macau. Estes são, contudo, livres, à luz da lei, de cobrarem um valor acima do fixado, embora o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam, não o recomende: “Não há uma pena [se cobrarem mais], mas isso vai prejudicar a sua imagem”.

Das excepções

O diploma, que “visa estabelecer normas sobre as restrições ao fornecimento de sacos de plástico em actos de venda a retalho”, prevê, no entanto, uma série de “situações excepcionais” que beneficiam de isenção de pagamento da taxa. À luz da proposta de lei, “designadamente por razões de higiene e segurança”, os sacos de plástico vão continuar a ser distribuídos gratuitamente quando em causa estiverem, por exemplo, produtos alimentares e medicamentos não embalados.

Os estabelecimentos comerciais, como supermercados, lojas ou até bancas de mercados, que infrinjam as restrições ao fornecimento de sacos de plástico incorrem numa multa de mil patacas. Já caso violem o dever de colaboração com as autoridades arriscam uma multa dez vezes superior: dez mil patacas. A fiscalização compete à DSPA que pode solicitar a colaboração de outras entidades públicas, nomeadamente dos Serviços de Alfândega, da PSP ou dos Serviços de Finanças, se necessário.

“É o primeiro passo para reduzir o impacto negativo dos sacos de plástico no meio ambiente”, afirmou o director da DSPA, realçando que o Governo tem vindo a “empenhar-se nos trabalhos de redução do plástico”, incluindo dentro da própria Administração, com o incentivo, por exemplo, do uso de máquinas de água em detrimento da distribuição de garrafas. Não há, no entanto, actualmente, alternativa à vista para as saquetas de plástico que são distribuídas pelos Serviços de Saúde quando os pacientes aviam medicamentos.

Para metade

Segundo dados facultados pelo director da DSPA, 23 por cento das 1.400 toneladas de lixo produzidas diariamente em 2017 eram plástico, dos quais 13 por cento eram sacos e dois por cento garrafas. Já 1,5 por cento dizia respeito a caixas de ‘take-away’. A cobrança de uma taxa pelo fornecimento de sacos de plástico tem produzido “resultados muito salientes” nos territórios vizinhos, com reduções no uso na ordem dos 80 por cento na fase de arranque da medida, realçou o director da DSPA que, adoptando uma estimativa “mais conservadora”, espera um corte, pelo menos, para metade no início da aplicação da medida.

 

 

15 Mar 2019

Economia | Prometidas medidas para melhorar competitividade

[dropcap]O[/dropcap]ministro do Comércio da China, Zhong Shan, prometeu sábado implementar políticas para manter estável o crescimento do comércio e melhorar a competitividade, numa altura de fricções com os Estados Unidos.

Em declarações à imprensa, à margem da sessão anual do legislativo chinês, Zhong disse que o Governo vai facilitar o comércio através de seguros de crédito à exportação, financiamento, entre outras acções, para reduzir encargos e melhorar a eficiência empresarial.

“Em geral, o comércio da China é enorme em escala, mas não suficientemente competitivo”, disse, citado pela agência de notícias estatal Xinhua.

Para melhorar a competitividade do comércio externo, o gigante asiático vai incentivar as exportações de produtos de alta tecnologia, alta qualidade e alto valor agregado.

Questionado sobre o impacto, nos próximos meses, da guerra comercial com os Estados Unidos, o ministro disse apenas esperar manter um “crescimento estável” do comércio externo em 2019.

Além disso, Pequim planeia aumentar as importações, explorar os mercados emergentes e continuar a promover a cooperação internacional através da Nova Rota da Seda.

11 Mar 2019

Economia | Exportações subiram 24,6% em Janeiro

[dropcap]O[/dropcap]comércio externo totalizou 10,50 mil milhões de patacas em Janeiro, traduzindo um aumento anual de 9,4 por cento, indicam dados divulgados na sexta-feira pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Macau exportou bens avaliados em 1,53 mil milhões de patacas (+24,6 por cento) e importou mercadorias no valor de 8,97 mil milhões de patacas (+7,2 por cento), colocando o défice da balança comercial em Janeiro em 7,44 mil milhões.

As exportações de Macau para a China (167 milhões) sofreram um ‘tombo’ de 21,9 por cento, compensado pelos aumentos das vendas a Hong Kong (1,12 mil milhões ou +38,6 por cento), Estados Unidos (27 milhões ou +74,9 por cento) e União Europeia (16 milhões ou +27,9 por cento).

Já as importações de Macau de produtos da China (3,17 mil milhões ou +3,6 por cento) subiram, à semelhança do que sucedeu com as compras à União Europeia (2,49 mil milhões ou +30,7 por cento).

Já as trocas comerciais entre Macau e os países de língua portuguesa atingiram 95,1 milhões de patacas em Janeiro, numa balança comercial favorável ao universo lusófono. As exportações de Macau cresceram sete vezes para 122 mil patacas, enquanto as importações ascenderam a 95 milhões, traduzindo uma subida anual homóloga de 31,3 por cento.

 

 

4 Mar 2019

Angola vai fechar representações comerciais em Portugal, Brasil e Macau

[dropcap]O[/dropcap] ministro do Comércio angolano indicou ontem que todas as representações comerciais de Angola no exterior, incluindo Portugal, Brasil e Macau, vão ser encerradas até 28 deste mês, sendo substituídas pela figura de Adido Comercial junto das embaixadas.

Num comunicado, Jofre Van-Dúnem Júnior indica que a medida tem “carácter imediato e incondicional”, pelo que encerram as representações em Portugal, Brasil, Macau, Espanha, Bélgica, África do Sul, Cuba, China e Estados Unidos.

Van-Dúnem Júnior justifica a medida com a necessidade de se conformar a figura dos então Representantes Comerciais de Angola no Estrangeiro ao decreto presidencial que aprovou o Estatuto Orgânico do Ministério das Relações Exteriores para a categoria de Adido Comercial junto das missões diplomáticas de acolhimento, abrangendo também o pessoal de recrutamento local.

“[A partir de 28 de Fevereiro], as Representações Comerciais deixam de ter despesas de pessoal, sob cominação de responsabilização do gestor da respetiva representação”, lê-se no documento.

“As Representações Comerciais de Angola no Exterior devem adoptar os procedimentos conducentes à cessação de funções nos termos da lei e o concomitante regresso ao país dos funcionários de nomeação central que se encontram até à data em exercício de funções”, termina o comunicado de Van-Dúnem Júnior. O ministro não explicita no comunicado quantos funcionários estão envolvidos.

12 Fev 2019

Economia | Comércio entre a China e os países de língua portuguesa subiu 25,3% em 2018

[dropcap]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa cresceram 25,3 por cento em 2018, pelo segundo ano consecutivo, atingindo 147,35 mil milhões de dólares.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados ontem no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 105,5 mil milhões de dólares – mais 30,2 por cento – e vendeu produtos no valor de 41,84 mil milhões de dólares – mais 14,4 por cento comparativamente a 2017.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 110,8 mil milhões de dólares, mais 26,5 por cento. As exportações da China para o Brasil atingiram 33,73 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 15,3 por cento; enquanto as importações totalizaram 77,07 mil milhões de dólares, mais 32,2 por cento em termos anuais.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 24,2 por cento, atingindo 27,7 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 2,23 mil milhões de dólares – menos 2,7 por cento – e comprou mercadorias avaliadas em 25,5 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 27,2 por cento.

Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral cifrou-se em 6,01 mil milhões de dólares – mais 7,2 por cento – numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 3,76 mil milhões de dólares – mais 8,2 por cento – e comprou produtos avaliados em 2,24 mil milhões de dólares, ou seja, mais 5,5 por cento relativamente ao registado em 2017.

 

1 Fev 2019

Comércio entre a China e os países de língua portuguesa subiu 25,27 por cento até Novembro

[dropcap]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa atingiram 134,98 mil milhões de dólares nos primeiros 11 meses do ano passado, traduzindo um aumento de 25,27 por cento comparativamente ao período homólogo de 2017.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados na segunda-feira no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 96,67 mil milhões de dólares – mais 29,31 por cento – e vendeu produtos no valor de 38,31 mil milhões de dólares – mais 16,10 por cento em termos anuais homólogos.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 101,55 mil milhões de patacas, mais 26,89 por cento do que nos primeiros 11 meses de 2017. As exportações da China para o Brasil atingiram 30,88 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 17,65 por cento; enquanto as importações totalizaram 70,66 mil milhões de dólares, mais 31,40 por cento em termos anuais homólogos.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 22,78 por cento, atingindo 25,36 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 2,04 mil milhões de dólares – menos 2,36 por cento – e comprou mercadorias avaliadas em 23,31 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 25,62 por cento.

Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral entre Janeiro e Novembro do ano passado cifrou-se em 5,53 mil milhões de dólares – mais 7,49 por cento – numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 3,44 mil milhões de dólares – mais 7,05 por cento – e comprou produtos avaliados em 2,08 mil milhões de dólares, mais 8,23 por cento face aos primeiros 11 meses de 2017.

Nos primeiros 11 meses do ano passado, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa ultrapassaram já o apurado no cômputo de 2017, ano em que o comércio sino-lusófono foi de 117,58 mil milhões de dólares.

23 Jan 2019

Multas por transacções de espécies em vias de extinção atingiram valor recorde em 2018

As multas aplicadas por violações à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ascenderam a pelo menos 370 mil patacas no ano passado, um valor recorde. A maioria dos casos envolveu o comércio de orquídeas

 

[dropcap]A[/dropcap]pesar da descida do número de violações à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES, na sigla em inglês) sinalizadas ao longo do ano passado, as multas aplicadas atingiram um valor recorde.

Dados facultados pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) ao HM indicam que, até 11 de Novembro, foram detectadas 31 violações que resultaram em multas de 371.498 patacas. Isto quando, em 2017, as multas aplicadas pelos 103 casos de violações à CITES totalizaram 16.984 patacas. O “drástico aumento da multa deve-se a uma multa mais elevada imposta pela Lei 2/2017”, justificou a DSE, em resposta ao HM, fazendo referência à lei de execução da CITES (assinada em Washington em 1973), cuja aplicação em Macau era assegurada por um decreto-lei que remonta à década de 1980. A nova lei, em vigor desde 1 de Setembro de 2017, veio agravar as multas, versando particularmente sobre as espécies cujo comércio é absolutamente proibido e que pode atingir montantes até às 500 mil patacas.

Segundo a DSE, a maioria dos casos envolveu orquídeas, que caem no apêndice II relativo a “espécies que, apesar de não estarem ameaçadas de extinção, poderão vir a estar se o comércio dos espécimes dessas espécies não estiver sujeito a regulamentação estrita que evite uma exploração incompatível com a sua sobrevivência”. Animais como crocodilos e pangolins e plantas, sobretudo da família dos cactos, integradas no apêndice I, representaram “uma pequena proporção” dos casos de violações à CITES, detalhou a DSE. O apêndice I elenca espécies ameaçadas de extinção que são, ou poderão ser afectadas, pelo comércio. Uma delas é precisamente o pangolim, o mamífero mais traficado do mundo.

Ao elevado montante das multas aplicadas por violação à CITES não será alheio o confisco, em Setembro último, pelos Serviços de Alfândega, de aproximadamente 100 quilogramas de escamas de pangolim, um ingrediente muito procurado pela medicina tradicional chinesa.

200 violações em 5 anos

Nos últimos cinco anos, a DSE registou um total de 206 casos de violação da CITES, dos quais 85 por cento associados a plantas vivas, principalmente às orquídeas. A maior parte dos restantes teve a ver com animais vivos, sobretudo serpentes e tartarugas, havendo alguns também relacionados com produtos secos do reino animal, como crocodilos, cavalos-marinhos e pangolins, indicou a DSE, dando conta de que em 181 foram já aplicadas multas no valor global de 464.844 patacas.

Todos os casos foram descobertos nos postos fronteiriços, com os bens a serem transportados, de forma escondida, em bagagens, mercadorias e em veículos.

21 Jan 2019

Crescimento do comércio externo chinês recua em período de disputas com EUA

[dropcap]O[/dropcap] ritmo de crescimento do comércio externo da China desacelerou, em 2018, coincidindo com outros indicadores negativos da economia chinesa, numa altura de crescentes disputas comerciais com Washington e de queda na procura global.

Segundo dados das alfândegas da China hoje divulgados, as exportações subiram 7,1%, depois de terem aumentado 7,9%, em 2017. As importações avançaram 12,9%, após um aumento de 15,9%, no ano anterior.

A desaceleração pressiona Pequim a resolver as disputas comerciais com os Estados Unidos, suscitadas pelas ambições do país asiático para o sector tecnológico.

O ritmo de crescimento das exportações da China para os EUA não recuaram até ao final de 2018, apesar de o presidente norte-americano, Donald Trump, ter aumentado as taxas alfandegárias sobre cerca de metade das importações oriundas da China. Analistas consideram, no entanto, que as encomendas devem cair drasticamente a partir deste ano.

14 Jan 2019

Exportações para a China isentas de taxas alcançaram 95,7 milhões de patacas em 2018

[dropcap]A[/dropcap]s exportações de mercadorias com isenção de taxas aduaneiras de Macau para a China atingiram 95,7 milhões de patacas em 2018, traduzindo um aumento anual na ordem de um milhão de patacas.

De acordo com dados publicados no portal do CEPA — Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau –, sob alçada da Direcção dos Serviços de Economia, Abril figurou como o melhor mês, com o registo de 12,4 milhões de patacas; enquanto Fevereiro o pior, com 5,8 milhões de patacas.

Desde Janeiro de 2004 até Dezembro de 2018, o valor acumulado das exportações de mercadorias com isenção de direitos aduaneiros atingiu 957,5 milhões de patacas.

No plano do comércio de serviços, foram emitidos 631 certificados de prestador de serviços de Macau, quase metade dos quais relativos a serviços de transporte (agenciamento de carga/logística/conservação/armazenamento) ao longo do mesmo período.

O CEPA tem como objectivo “promover a prosperidade e o desenvolvimento comum do Interior da China e da Região Administrativa Especial e reforçar a cooperação mútua económica e comercial”, estabelecendo “um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre, num país com duas regiões aduaneiras autónomas” (Macau e Hong Kong). Desde a entrada em vigor do acordo, em Janeiro de 2004, têm vindo a ser assinados diversos suplementos, com vista ao alargamento das áreas, produtos e serviços.

8 Jan 2019

Uma solução recíproca para a disputa comercial entre os EUA e a China

Por  SHANG-JIN WEI*

[dropcap]P[/dropcap]ara muitos aliados dos Estados Unidos, as falhas na guerra comercial do presidente Donald Trump com a China – que está suspensa durante 90 dias após o encontro entre Xi e Trump na Argentina – estão na estratégia, não na motivação. De facto, a Europa e o Japão partilham muitas das queixas de Trump. O que eles não reconhecem é que também há muito que eles podem fazer para tornar o sistema de comércio global – e as suas relações com a China – mais justo e mais eficiente.

É certo que a China precisa de tomar medidas para reformar as suas políticas. Para começar, as tarifas e as barreiras não-tarifárias da China são mais altas do que as dos EUA e de outros países de elevado rendimento (embora não mais altas do que as da maioria dos países em desenvolvimento com níveis de rendimento comparáveis). E há muitas restrições para as empresas estrangeiras que desejam operar na China, incluindo limites na propriedade estrangeira de empresas nacionais.

Reduzir as barreiras ao mercado chinês beneficiaria não só os produtores estrangeiros, mas também as famílias e empresas chinesas que utilizam peças importadas. A liberalização comercial funcionaria como um corte nos impostos, aumentando os rendimentos e melhorando a eficiência, sem exigir que o governo aumentasse o défice orçamental. A passada liberalização comercial da China, após a sua adesão à Organização Mundial do Comércio há 17 anos, indica que uma medida semelhante não levaria a um aumento do desemprego, desde que o mercado de trabalho chinês permaneça suficientemente flexível.

A China também faria bem em responder a outra queixa crucial, reforçando a protecção da propriedade intelectual. O governo chinês alega que abandonou a política de exigir às multinacionais estrangeiras que partilhem a sua PI em troca de acesso ao mercado, há duas décadas. Mas as câmaras do comércio dos EUA e da Europa na China dizem que as práticas são efectivamente diferentes.

No passado, quando a própria capacidade inovadora da China era fraca, uma protecção mais forte da PI significaria meramente mais rendas para as empresas estrangeiras. Hoje, no entanto, à medida que as empresas chinesas estão a desenvolver a sua própria PI valiosa, e a sua presença global tornou-se maior, mais forte e recíproca. As protecções da PI beneficiariam tanto as empresas chinesas como as empresas estrangeiras.

A China também deveria reformar os seus programas de subsídios e o seu regime de políticas industriais. A maioria dos países utiliza impostos e subsídios para promover determinadas actividades económicas. Ainda assim, a proporção de programas governamentais que criam distorções e ineficiências, em vez de lidarem com as falhas do mercado, é maior na China do que nos países de elevado rendimento.

Tais políticas incluem subsídios que favorecem as empresas públicas em detrimento das empresas privadas, levando ao desperdício e perda de produtividade. A fim de nivelar o campo de jogo entre as empresas chinesas e as empresas estrangeiras, os programas governamentais deveriam ser submetidos a uma análise mais sistemática de custo-benefício.

Mas para que o comércio global seja realmente justo, as economias avançadas – e, em particular, os EUA – também precisam de fazer algumas mudanças. Na verdade, as barreiras desses países aos bens e investimentos chineses não são tão baixas como comummente se julga.

Nos EUA, por exemplo, as tarifas sobre muitas importações de têxteis e vestuário, das quais a China tem sido o produtor mais eficiente do mundo, estão na faixa dos 20%, muito acima da taxa média americana. Aumentar ainda mais as tarifas efectivas que as empresas chinesas enfrentam é um regime anti-dumping que é frequentemente utilizado como um instrumento de proteccionismo, com regras que são tendenciosas contra os produtores chineses. A tarifa média dos EUA subestima seriamente as tarifas reais aplicadas aos produtos chineses.

Da mesma forma, os acordos de livre comércio dos EUA têm desviado artificialmente a procura dos EUA de produtores chineses mais eficientes, para empresas menos eficazes em termos de custo em países como o México. Apesar da palavra “livre” no nome, os acordos de livre comércio não são verdadeiramente sobre um comércio mais livre, pois eles discriminam empresas em países fora dos ALC em favor de empresas algumas vezes menos eficientes nos países participantes. Esse efeito – que não é suficientemente limitado pelas regras existentes da Organização Mundial do Comércio – enfraquece a atribuição eficiente de recursos e prejudica não apenas os trabalhadores em países fora de um ALC, mas também, em muitos casos, famílias com baixos rendimentos que aí residem.

Além disso, o regime dos EUA que rege o investimento estrangeiro nem sempre é justo, previsível ou transparente. Quando se trata de rotular um investimento proposto como sendo uma ameaça à segurança nacional, os critérios parecem muito discricionários.

Segundo os advogados norte-americanos com quem falei, que fornecem aconselhamento sobre fusões e aquisições transfronteiriças, uma vez que os processos de triagem nos EUA para acordos que envolvem investidores chineses podem enfrentar longos e imprevisíveis atrasos, as empresas chinesas muitas vezes têm de pagar 15% extra para tornarem as suas propostas viáveis. Dessa forma, o regime de investimento estrangeiro dos EUA, efectivamente, expropria as empresas chinesas que desejam investir nos EUA.

As políticas ineficientes ou geradoras de distorções raramente são simples erros. Como regra, elas atendem aos interesses dos grupos de interesses especiais poderosos e bem organizados que provavelmente resistem a qualquer mudança. Mas se a China e os EUA conseguirem um grande negócio sobre um pacote de mudanças políticas que reduzam ou eliminem as distorções em ambos os lados, a resistência interna pode ser mais fácil de superar.

Essa cooperação poderia ser alargada para ajudar a conseguir um acordo nas reformas da OMC que apoiariam ainda mais a equidade no sistema global. Por exemplo, as regras anti-dumping poderiam ser melhor harmonizadas com as regras anti-monopólio nacionais e poderiam ser criados ou reforçados regulamentos para minimizar os efeitos discriminatórios dos ALC e para evitar que os governos utilizem subsídios nas empresas públicas para contornar as regras da OMC.

Uma estratégia assim tão equilibrada e recíproca ajudaria a aliviar as tensões sobre o comércio e o investimento transfronteiriços. Igualmente importante, fortaleceria a justiça e a eficiência nas duas maiores economias do mundo – uma mudança que beneficiaria não apenas os EUA e a China, mas todo o mundo.

© Project Syndicate

www.project-syndicate.org

* ex-economista-chefe do Asian Development Bank, Professor de Chinese Business and Economy e Professor de Finance and Economics na Universidade de Columbia.

 

 

4 Jan 2019

Comércio entre a China e os países de língua portuguesa subiu 21,22% até Setembro

[dropcap]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa atingiram 108,92 mil milhões de dólares nos primeiros nove meses do ano, traduzindo um aumento de 21,22 por cento face ao período homólogo do ano passado.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados ontem no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 77,38 mil milhões de dólares – mais 21,78 por cento – e vendeu produtos no valor de 31,54 mil milhões de dólares – mais 19,88 por cento em termos anuais homólogos.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 81,75 mil milhões de patacas, mais 22,60 por cento do que nos primeiros nove meses do ano passado. As exportações da China para o Brasil atingiram 25,45 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 21,80 por cento; enquanto as importações totalizaram 56,29 mil milhões de dólares, mais 23 por cento em termos anuais homólogos.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 17,50 por cento, atingindo 20,53 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,64 mil milhões de dólares – mais 1,20 por cento – e comprou mercadorias avaliadas em 18,88 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 19,10 por cento.

Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral entre Janeiro e Setembro cifrou-se em 4,53 mil milhões de dólares – mais 7,60 por cento – numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 2,80 mil milhões de dólares – mais 4,70 por cento – e comprou produtos avaliados em 1,72 mil milhões de dólares, mais 12,50 por cento face aos primeiros nove meses do ano passado.

No ano passado, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa alcançaram 117,58 mil milhões de dólares, traduzindo um aumento de 29,40 por cento face a 2016.

17 Dez 2018

Macau regista crescimento de 23,9% nas importações de países lusófonos

[dropcap]M[/dropcap]acau importou até Outubro mercadorias dos países lusófonos no valor de 646 milhões de patacas, um crescimento de 23,9% em comparação a igual período de 2017, informaram hoje as autoridades.

Já as exportações de Macau para os países de língua portuguesa cresceram significativamente nos primeiros dez meses do ano, mas o défice da balança comercial com os países lusófonos continua a aumentar.

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Macau exportou para os países lusófonos mercadorias no valor de 24 milhões de patacas, um aumento de 3.499%, face a igual período do ano passado, mas muito inferior aos 646 milhões de patacas em produtos importados.

No total, as exportações do território subiram 8% até ao final de outubro, para 10,13 mil milhões de patacas, mas o défice da balança comercial continua a aumentar fruto do crescimento das importações em 23,1%, para 64,19 mil milhões de patacas.

As exportações para a China continental atingiram, no período em análise, 1,71 mil milhões de patacas, uma quebra de 4,2% face a idêntico período do ano passado.

Por outro lado, o valor das exportações para as nove províncias do Delta do Rio das Pérolas, vizinhas de Macau, no sul do país, cresceu 5,3% para 1,66 mil milhões de patacas.

As exportações para Hong Kong e União Europeia registaram uma subida de 15,5% e 2,2%, respectivamente.

Já as vendas para os Estados Unidos caíram 31,3%. O valor total do comércio externo de mercadorias em Macau, entre Janeiro e Outubro, correspondeu a 84,44 mil milhões de patacas, mais 19,6% face ao período idêntico de 2017.

29 Nov 2018

Grupo português investe 150 milhões num mega-shopping chinês

O maior investimento de uma empresa portuguesa em Paris, nos últimos anos, junta os interesses de Portugal, da China e de França num gigantesco centro comercial, com cerca de 1000 lojas de retalho e outros serviços como hotéis e restauração

[dropcap]C[/dropcap]om 400 lojas, uma área equivalente a 10 campos de futebol e um investimento de cerca de 150 milhões de euros, a construtora Alves Ribeiro inaugurou ontem o Silk Road Paris, o seu centro de venda a retalho nas imediações da capital francesa dedicado especialmente a produtos chineses.

O Silk Road Paris, que se situa junto ao aeroporto Charles de Gaulle, quer ser o centro de retalho de paragem obrigatória para os negócios da Europa com a China na área do vestuário, acessórios de moda e decoração, colocando retalhistas, maioritariamente de origem chinesa e radicados em França, em contacto directo com os compradores europeus.

Este é o primeiro investimento da Alves Ribeiro em França e a inauguração contou com a presença de altas figuras da política francesa, incluindo o antigo primeiro-ministro francês, Jean-Pierre Raffarin.

Raffarin é o actual conselheiro especial do Governo francês para os assuntos chineses e é apelidado “Monsieur Chine” pela sua vasta experiência nas relações com este país.

“O comércio é a melhor maneira de as pessoas se entenderem. E é por isto que este centro faz sentido. Este é um investimento português significativo porque se trata de um povo de comerciantes. E, tal como os chineses, são também bons interlocutores e bons trabalhadores. Estas são capacidades que nem sempre temos aqui em França”, afirmou o antigo primeiro-ministro.

Na inauguração esteve também presente o embaixador de Portugal em Paris, Jorge Torres Pereira, relembrando que, antes de assumir o posto em Paris, foi diplomata em Pequim, tendo acompanhado de perto o interesse da China em construir uma nova Rota da Seda e uma nova Rota Marítima da Seda no século XXI – ideia lançada pelo Presidente chinês Xi Jinping.

“Este investimento faz todo o sentido no laço comercial entre a China e a Europa. Portugal foi o primeiro país a fazer a rota marítima da porcelana e, por isso, esta é a continuação da nossa tradição de ligar os dois continentes”, disse Jorge Torres Pereira, reforçando que se trata de “um dos investimentos mais importantes dos últimos anos” de uma empresa portuguesa em França.

Yuanyuan Gao, conselheira económica da Embaixada da China em França, acompanha este investimento desde o primeiro momento e não faltou à cerimónia.

“Segui sempre este investimento porque se encaixa na construção conjunta desta nova rota da Seda, acabando por ser um projecto trilateral entre a França, a China e Portugal”, sublinhou a diplomata chinesa em declarações à Lusa.

Centro ocupado

O centro conta já com cerca de 30% das lojas ocupadas, maioritariamente pela comunidade chinesa. Segurança e melhores condições são as principais razões da mudança para este novo centro logístico.

“Antes estávamos em Aubervilliers e viemos aqui para investir e também porque onde estávamos era cada vez mais caro. As condições aqui são melhores, é mais agradável, é mais seguro e há melhores acessos para os nossos clientes”, referiu Julian, retalhista de origem chinesa de lingerie que já tem a sua loja instalada no Silk Road Paris.

Mas também as empresas portuguesas estão interessadas neste novo espaço. O Crédito Agrícola já tem um espaço neste centro para ceder às empresas portuguesas que queiram expor os seus produtos na capital francesa e apostar na internacionalização.

“Adquirimos aqui um espaço e vamos disponibilizar este espaço para os nossos clientes virem aqui expor os seus produtos e dinamizarem a sua actividade internacional”, disse João Barata Lima, director de Negócio Internacional do Crédito Agrícola.

Esta é a primeira fase do empreendimento da Alvez Ribeiro, que conta com mais duas parcelas de terreno adquiridas à volta do aeroporto Charles de Gaulle.

Mediante o sucesso do complexo Silk Road, a empresa portuguesa quer acrescentar mais lojas – num total de 1000 lojas de retalho – e outros serviços como hotéis e mais restauração.

23 Nov 2018

Jair Bolsonaro nega problemas com China e diz que quer negociar sem “viés ideológico”

[dropcap]O[/dropcap] presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, negou na sexta-feira, na sua conta de Facebook, ter problemas com a China e afirmou querer estabelecer comércio com vários países sem “viés ideológico”.

“Alguma imprensa fala que vamos ter problemas com a China. Não temos problemas nenhuns com a China. Recebi na semana passada o embaixador da China e conversámos bastante. Já recebi também o embaixador dos Estados Unidos da América. (…) Alguns países estão muito felizes com a nossa eleição porque deixarão de fazer comércio com o Brasil com o viés ideológico”, afirmou Jair Bolsonaro.

O recém-eleito presidente disse que deseja que os produtos brasileiros sejam exportados ao melhor preço possível, acrescentando que o país deve tentar “agregar valor” aos produtos. A questão do conflito de ideologias tem sido um ponto em que Bolsonaro tem insistido nas suas manifestações públicas.

Durante a tarde de sexta-feira, o antigo capitão do Exército escreveu uma mensagem na sua conta do Twitter em que afirmou que a ausência de viés ideológicos beneficiará o comércio entre o Brasil e outros países.

“Após as eleições, grandes empresas já anunciaram milhões em investimentos no Brasil nos próximos anos. É só o começo. Comércio com o mundo todo sem viés ideológico, a somar com a redução de impostos mais a desburocratização, resultará em mais confiança, mais investimentos e mais empregos”, disse o futuro chefe de Estado.

Foi através da publicação de um editorial no principal jornal estatal chinês, o China Daily, na edição inglesa, que a China avisou Jair Bolsonaro de que se seguir a linha do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e romper acordos com Pequim, quem sofrerá será a economia brasileira.

De acordo com o editorial, as exportações brasileiras “não ajudaram apenas a alimentar o rápido crescimento da China, mas também apoiaram o forte crescimento do Brasil”.

Jair Bolsonaro criticou a China durante toda a sua campanha presidencial. Antes, em Fevereiro, o político da extrema-direita visitou ainda a região de Taiwan, o que não agradou a Pequim.

Para os chineses, as críticas a Pequim “podem servir para algum objectivo político específico”, mas “o custo económico pode ser duro para a economia brasileira, que acaba de sair da sua pior recessão da história”, pode ler-se no texto publicado no jornal que serve de porta-voz do governo chinês para o mundo e é utilizado para mandar mensagens a parceiros.

O editorial do jornal chinês deixou ainda uma chamada de atenção para a importância da China na economia brasileira: “Ainda assim, esperamos que quando ele assumir a liderança da oitava maior economia do mundo, Bolsonaro olhe de forma racional e objectiva para o estado das relações Brasil-China. (…) A China é o seu maior mercado exportador e a primeira fonte comercial”, lê-se.

11 Nov 2018

China elimina interdição do comércio de partes de tigre e rinoceronte

Numa decisão que contraria a política posta em prática nos últimos anos de combate ao comércio ilegal de espécies em vias de extinção, o Governo chinês volta a abrir portas a caçadores furtivos e contrabandistas. Grupos de protecção dos animais falam de “consequências devastadoras a nível global”

 

[dropcap]A[/dropcap] China vai voltar a permitir o comércio de produtos feitos à base de partes de tigres e rinocerontes em perigo de extinção, sob “circunstâncias especiais”, numa decisão condenada por grupos de protecção dos animais.

Um comunicado divulgado na segunda-feira pelo Governo chinês evita referir qualquer alteração à lei que interdita o comércio, referindo apenas que vai “controlar” a venda e compra, e que os chifres do rinoceronte e ossos de tigre poderão ser comprados apenas a partir de animais criados em cativeiro, para “pesquisa médica e cura [de doenças]”.

“Sob circunstâncias especiais, a regulação da venda e uso destes produtos vai ser reforçada, e qualquer acção relacionada vai ser autorizada. O volume do comércio vai ser rigorosamente controlado”, lê-se na mesma nota.

Ossos de tigre e chifres de rinoceronte são usados na medicina tradicional chinesa, apesar da falta de evidência sobre a sua eficácia no tratamento de doenças e do impacto na vida selvagem.
O Fundo Mundial para a Natureza considerou que a decisão de Pequim vai ter “consequências devastadoras a nível global”, ao permitir que caçadores furtivos e contrabandistas se ocultem por detrás do comércio legal.

“Com a população de tigres selvagens e rinocerontes num nível tão baixo e sob várias ameaças, a legalização do comércio de partes do corpo é simplesmente um risco demasiado grande”, reagiu em comunicado Margaret Kinnaird, directora do Fundo.

“A decisão parece contradizer a liderança que a China tem assumido, recentemente, no combate ao comércio ilegal de espécies selvagens”, afirmou.

Trocas de marfim

A China proibiu o uso e comércio do osso de tigre e chifre de rinoceronte em 1993, depois de aderir à Convenção sobre o comércio internacional de espécies em perigo de extinção, que inclui mais de 170 países.
Nesse ano, eliminou o osso de tigre e o corno de rinoceronte da farmacopeia da medicina tradicional chinesa.
Já no início deste ano, Pequim baniu o comércio e transformação de marfim de elefante.
Desde então, o marfim de elefante deu lugar ao de mamute nos mercados chineses, em Cantão, segundo a agência Lusa.

“Ninguém se atreve a vender marfim de elefante; a polícia mantém vigilância apertada”, explicaram vários vendedores em Hualin, um dos maiores mercados da capital da província de Guangdong.
No entanto, a efectividade da lei está ameaçada pelo comércio nos países vizinhos, com visitantes e intermediários chineses a comprarem marfim de elefante no Japão, Laos ou Vietname, segundo várias organizações de conservação da vida selvagem.

A China é o maior consumidor mundial de marfim, símbolo de estatuto e parte importante da cultura e arte tradicionais chinesas.

31 Out 2018

Comércio | Diálogo impossível enquanto EUA tiverem faca encostada ao pescoço

As negociações comerciais entre as duas potências mundiais mantêm-se num clima corrosivo e ameaçam fazer diminuir o crescimento económico global  em meio ponto percentual em 2020

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m representante chinês para as negociações com os Estados Unidos sobre o comércio considerou ontem que o diálogo é “impossível”, enquanto Washington “tiver uma faca encostada ao pescoço” de Pequim na forma de taxas alfandegárias.

As declarações do vice-ministro do Comércio Wang Shouwen surgem após o Governo chinês publicar um comunicado a acusar o Presidente norte-americano, Donald Trump, de intimidar os outros países e perturbar a economia mundial.

A publicação daquela nota revela o deteriorar das negociações entre Washington e Pequim, para pôr fim a uma guerra comercial suscitada pelas ambições chinesas para o sector tecnológico.

Trump anunciou já taxas sobre um total de 250 mil milhões de dólares  de importações oriundas da China; Pequim retaliou com impostos sobre bens importados dos EUA.

Wang reiterou que Pequim está aberto ao diálogo, mas questiona como podem as negociações avançar “agora, que os EUA adoptaram medidas restritivas de larga escala e têm uma faca encostada ao [nosso] pescoço”.

“Não seriam negociações em pé de igualdade”, afirma.

Em Agosto passado, Wang liderou uma delegação chinesa nas negociações com Washington, que terminaram sem progressos.

Em causa está a política da China para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as empresas estatais chinesas em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUA consideram que aquele plano viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às firmas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

Menos crescimento

Sem resolução à vista, analistas consideram que as disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo podem abrandar o crescimento da economia global em 0,5%, ao longo de 2020.

Grupos empresariais norte-americanos na China acusam os reguladores chineses de estarem a aumentar a pressão sobre firmas dos EUA no país, ao abrandar o despacho aduaneiro e reforçar as inspecções de ambiente ou segurança.

No comunicado ontem difundido, Pequim afirma que tentou proteger o sistema de comércio multilateral e acusa Trump de abandonar o “respeito mútuo” exigidos pelas normas internacionais.

O comunicado não sugere que a China esteja disposta a fazer concessões na sua política para o sector tecnológico, que vê como imprescindível para prosperar e reforçar a sua influência global.

Em declarações à agência Lusa, Gao Zhikai, um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, lembra que para “um país como a China”, ceder às exigências de Trump “não é uma opção”.

“A China não está para receber lições dos EUA”, diz. “Se a Casa Branca está à espera que a China sucumba, se ajoelhe, está a ser totalmente irrealista”.

As queixas de Washington são também partilhadas pela União Europeia e o Japão, que ficam com a maior margem de lucro na cadeia de distribuição global – a China fabrica 90% dos telemóveis e 80% dos computadores do mundo, por exemplo, mas continua dependente de tecnologia e componentes oriundos daqueles países.


Washington | Guerra até vencer

O secretário de estado norte-americano Mike Pompeo prometeu domingo que a administração Trump irá manter as políticas comerciais agressivas em relação à China, mostrando-se convencido de que os americanos vão vencer esta guerra comercial. Em entrevista à estação de televisão “Fox News”, Pompeo disse domingo que o governo norte-americano olha para as relações comerciais entre os dois países como uma “guerra comercial (…) que durou anos”. “Queremos chamar a isto guerra comercial e estamos determinados a vencê-la”, disse o secretário de Estado, salientando que Donald Trump está disposto a aumentar a pressão sobre a China até considerar que atingiu o resultado desejado. “Nós vamos ganhar, vamos conseguir um resultado que force a China a comportar-se de uma forma que, se quiser ser uma potência global, um Estado de Direito, não irá roubar propriedade intelectual. São princípios fundamentais em todo o mundo e isso é o que o povo americano exige e o que os trabalhadores americanos merecem”, sublinhou.

26 Set 2018

Comércio entre a China e os PLP subiu 21,5% até Julho

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa atingiram 82,15 mil milhões de dólares nos primeiros sete meses do ano, traduzindo um aumento de 21,50 por cento face ao período homólogo do ano passado.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados ontem no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 57,53 mil milhões de dólares – mais 20,38 por cento – e vendeu produtos no valor de 24,61 mil milhões de dólares – mais 24,19 por cento em termos anuais homólogos.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 61,31 mil milhões de patacas, mais 22,86 por cento do que nos primeiros sete meses do ano passado. As exportações da China para o Brasil atingiram 20,06 mil milhões de dólares, reflectindo um aumento de 28,14 por cento; enquanto as importações totalizaram 41,24 mil milhões de dólares, mais 20,45 por cento em termos anuais homólogos.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 18,28 por cento, atingindo 15,82 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,24 mil milhões de dólares – menos 0,60 por cento – e comprou mercadorias avaliadas em 14,58 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 20,23 por cento.

Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral entre Janeiro e Julho cifrou-se em 3,39 mil milhões de dólares – mais 6,81 por cento – numa balança comercial favorável a Pequim. A China vendeu a Lisboa bens na ordem de 2,09 mil milhões de dólares – mais 1,43 por cento – e comprou produtos avaliados em 1,29 mil milhões de dólares, mais 16,87 por cento face aos primeiros sete meses do ano passado.

21 Set 2018

PM chinês apela ao livre comércio

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem ao apoio global ao livre comércio face à escalada nas disputas comerciais entre Pequim e Washington, suscitadas pelas políticas da China para o sector tecnológico.

Num discurso proferido na “Reunião Anual de Novos Campeões”, conhecido como ‘Davos de Verão’, em Tianjin, Li defendeu que as disputas devem ser resolvidas através de consultas e apelou ao multilateralismo.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na terça-feira taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares (171 mil milhões de euros) de importações oriundas da China. Pequim afirmou que vai retaliar com “medidas sincronizadas”.

“É essencial defendermos os princípios básicos do multilateralismo e livre comércio”, afirmou o primeiro-ministro chinês. “O unilateralismo não oferece solução viável”, disse.

O primeiro-ministro chinês prometeu ainda “melhorar o ambiente empresarial” para as empresas estrangeiras, reafirmando os compromissos da China em dar tratamento igual às firmas estrangeiras e domésticas, uma promessa feita pelo país quando aderiu à OMC, em 2001, mas que grupos empresariais e governos estrangeiros afirmam que Pequim frequentemente não cumpre.

“Vamos garantir que todas as empresas, chinesas ou estrangeiras, desde que estejam registadas na China, serão tratadas de forma igual”, afirmou.

20 Set 2018

Economia | Comércio entre Macau e PALOP foi quase nulo em 2017

Cabo-Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe não venderam nem compraram absolutamente nada a Macau em 2017. Dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) apenas Angola e Moçambique entraram nas contas e só do lado das exportações. Timor-Leste também não existe no mapa das trocas comerciais de Macau, circunscritas praticamente ao Brasil e a Portugal

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]comércio entre Macau e os países de língua portuguesa atingiu 648,8 milhões de patacas em 2017, ficando limitado praticamente ao Brasil e a Portugal. Dados disponibilizados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam zero trocas comerciais com quatro dos oito países do universo da lusofonia (Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Já Moçambique e Angola entraram na rota comercial, mas somente do lado das exportações.

Macau vendeu a Maputo bens avaliados em 273.042 patacas – ainda assim o equivalente a um terço das exportações para o universo lusófono – e a Luanda mercadorias de 31.873 patacas, ou seja, sensivelmente 3,9 por cento das exportações. Em ambos os casos, as vendas circunscreveram-se a produtos farmacêuticos. Já as importações de Macau, tanto a Angola como a Moçambique, foram uma miragem em 2017.

Medalha de prata

Do universo da lusofonia, Portugal emerge como o segundo parceiro comercial de Macau, a seguir ao Brasil. O comércio bilateral com Portugal atingiu 267,5 milhões de patacas (41,2 por cento do total das trocas comerciais com a lusofonia), numa balança comercial favorável a Lisboa. Macau comprou a Portugal bens na ordem dos 267,1 milhões em 2017 e vendeu produtos avaliados em apenas 413.329 patacas. Já as trocas bilaterais com o Brasil totalizaram 380,9 milhões de patacas, ocupando um peso de 58,7 por cento, com as vendas de Macau a não chegarem sequer a 100 mil patacas.

Os dados relativos aos primeiros oito meses de 2018 atestam que a ausência de trocas comerciais com metade dos países da língua portuguesa no ano passado não foi conjuntural. Entre Janeiro e Julho, Macau não comprou nem vendeu nada a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Já para Timor-Leste apenas exportou, enquanto do Brasil apenas importou. Só com Portugal é que houve comércio nos dois sentidos.

Em Outubro, numa intervenção num fórum económico integrado na Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês), o economista Félix Pontes assinalou precisamente a “dimensão frustrante” do comércio entre Macau e os países de língua portuguesa.

“É um facto indesmentível que o relacionamento comercial entre Macau e os países de língua portuguesa tem tido uma dimensão frustrante, não traduzindo em nada as expectativas emergentes das frequentes manifestações políticas nesse sentido”, observou.

11 Set 2018

China/África | Maurícia é o primeiro país africano a assinar acordo de livre comércio

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]arquipélago da Maurícia vai ser o primeiro país africano a assinar um acordo de livre comércio com a China, revelou ontem o ministério chinês do Comércio, à margem do Fórum de Cooperação China/África. O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e o seu homólogo mauriciano, Pravind Jugnauth, assinaram um memorando de entendimento, pondo fim às negociações iniciadas em Dezembro de 2017. Bens, serviços, investimento e cooperação económica serão abrangidos pelo acordo, detalhou o ministério. O país asiático é, desde 2009, o maior parceiro comercial de África. Pelas estatísticas chinesas, nos primeiros seis meses deste ano, o comércio bilateral aumentou 16 por cento, em termos homólogos, para 98.800 milhões de dólares. Pequim tem acordos de livre comércio com o Peru, Costa Rica, Islândia, Suíça, Singapura, Paquistão ou Austrália. Situado a cerca de 2.000 quilómetros da costa sudeste do continente africano, a República da Maurícia tem pouco mais de um milhão de habitantes.

5 Set 2018