João Luz PolíticaExposição | Chui Sai On evoca as “qualidades nobres” de Mao Zedong Foi ontem inaugurada, no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, a exposição “Na China Emergiu Mao Zedong”. A ocasião ficou marcada pelo emotivo e elogioso discurso de Chui Sai On à memória do “Grande Timoneiro” [dropcap]O[/dropcap] Presidente Mao Zedong foi um grande revolucionário, estratega e teórico, foi o principal fundador e um notável líder do Partido Comunista Chinês, do Exército de Libertação do Povo Chinês e da República Popular da China, que contribuiu de forma intensa e marcante para a independência e o rejuvenescimento da nação chinesa, bem como para a libertação e a felicidade do povo chinês. Os seus grandiosos méritos ficaram gravados na História e serão lembrados para sempre por todo o povo do País.” O rasgado elogio à figura de Mao Zedong foi o cerne do discurso do Chefe do Executivo, Chui Sain On, durante a cerimónia de inauguração da exposição de fotografia “Na China Emergiu Mao Zedong”, que decorreu ontem no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. Chui Sai On destacou o progresso que a RAEM tem alcançado nas últimas duas décadas, partilhado com o povo “a dignidade e a glória da nobre pátria” o desenvolvimento “a bordo do comboio expresso” da China. Porém, sublinhou a obrigação de “não esquecer quem cavou o poço quando dele bebemos”. A exposição sobre o fundador da República Popular da China marca a 70.º aniversário do país e os 20 anos de retorno de Macau. Assim sendo, o líder do Governo local espera que a mostra dê a conhecer à população “os grandiosos actos e a invulgar vida deste fundador da Nova China”, assim como “estimular o sentimento patriótico da população e consolidar em Macau o amor pela pátria e por Macau.” Riqueza espiritual A mostra é composta por centenas de fotografias históricas e objectos que, segundo o Chefe do Executivo, “evocam a vida invulgar e as qualidades nobres deste líder do povo”, que “que sempre lutou junto com o povo e viveu ao longo de toda a sua vida guiado pelo conceito de ‘servir o povo de todo o coração’”. Num discurso em que evocou a concretização do “sonho chinês do grandioso rejuvenescimento da nação chinesa”, Chui Sai On mencionou a forma como a figura de Mao representa “a valiosa riqueza espiritual da nação chinesa que nos estimula a ter sempre em consideração os assuntos relacionados com as condições de vida do povo e com o seu bem-estar”, bem como a desenvolver “acções em prol da qualidade de vida da população”. Recorde-se que durante o comando do Grande Timoneiro, estima-se que entre 50 e 70 milhões de pessoas tenham morrido de fome, em particular durante a implementação da política da “Grande Salto para a Frente”, trabalhos forçados e execuções em massa.
João Luz PolíticaExposição | Chui Sai On evoca as “qualidades nobres” de Mao Zedong Foi ontem inaugurada, no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, a exposição “Na China Emergiu Mao Zedong”. A ocasião ficou marcada pelo emotivo e elogioso discurso de Chui Sai On à memória do “Grande Timoneiro” [dropcap]O[/dropcap] Presidente Mao Zedong foi um grande revolucionário, estratega e teórico, foi o principal fundador e um notável líder do Partido Comunista Chinês, do Exército de Libertação do Povo Chinês e da República Popular da China, que contribuiu de forma intensa e marcante para a independência e o rejuvenescimento da nação chinesa, bem como para a libertação e a felicidade do povo chinês. Os seus grandiosos méritos ficaram gravados na História e serão lembrados para sempre por todo o povo do País.” O rasgado elogio à figura de Mao Zedong foi o cerne do discurso do Chefe do Executivo, Chui Sain On, durante a cerimónia de inauguração da exposição de fotografia “Na China Emergiu Mao Zedong”, que decorreu ontem no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. Chui Sai On destacou o progresso que a RAEM tem alcançado nas últimas duas décadas, partilhado com o povo “a dignidade e a glória da nobre pátria” o desenvolvimento “a bordo do comboio expresso” da China. Porém, sublinhou a obrigação de “não esquecer quem cavou o poço quando dele bebemos”. A exposição sobre o fundador da República Popular da China marca a 70.º aniversário do país e os 20 anos de retorno de Macau. Assim sendo, o líder do Governo local espera que a mostra dê a conhecer à população “os grandiosos actos e a invulgar vida deste fundador da Nova China”, assim como “estimular o sentimento patriótico da população e consolidar em Macau o amor pela pátria e por Macau.” Riqueza espiritual A mostra é composta por centenas de fotografias históricas e objectos que, segundo o Chefe do Executivo, “evocam a vida invulgar e as qualidades nobres deste líder do povo”, que “que sempre lutou junto com o povo e viveu ao longo de toda a sua vida guiado pelo conceito de ‘servir o povo de todo o coração’”. Num discurso em que evocou a concretização do “sonho chinês do grandioso rejuvenescimento da nação chinesa”, Chui Sai On mencionou a forma como a figura de Mao representa “a valiosa riqueza espiritual da nação chinesa que nos estimula a ter sempre em consideração os assuntos relacionados com as condições de vida do povo e com o seu bem-estar”, bem como a desenvolver “acções em prol da qualidade de vida da população”. Recorde-se que durante o comando do Grande Timoneiro, estima-se que entre 50 e 70 milhões de pessoas tenham morrido de fome, em particular durante a implementação da política da “Grande Salto para a Frente”, trabalhos forçados e execuções em massa.
João Luz Manchete PolíticaSufrágio | Sulu Sou pede a Chui Sai On para ter em conta referendo Depois do inquérito organizado pela Associação Novo Macau, em que mais de 90 cento dos participantes votaram a favor do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, Sulu Sou quer saber se Chui Sai On vai ter isso em conta. Em interpelação escrita, o pró-democrata pergunta se o actual líder do Governo vai passar a questão da reforma política para o Executivo de Ho Iat Seng [dropcap]A[/dropcap] questão não se fez esperar. Irá o Governo ter em conta o referendo organizado pela Associação Novo Macau quanto à possibilidade de eleição do Chefe do Executivo por sufrágio universal? A pergunta é o tema da interpelação escrita de Sulu Sou ao Chefe do Executivo ainda em funções, Chui Sai On. De forma a avançar com a reforma política, o deputado pró-democrata pergunta a Chui Sai On se vai transmitir ao Executivo de Ho Iat Seng o trabalho realizado em prol da reforma política, para que o próximo Governo possa enviar um relatório para Pequim, o mais depressa possível, de forma a calendarizar a implementação do sufrágio universal para escolher o Chefe do Executivo. O deputado refere que “mais de 90 por cento dos participantes no referendo votaram a favor do sufrágio universal”, o que indica que este seja um tema que deve passar para o próximo Governo. “Na manhã de 25 de Agosto, apenas 400 privilegiados estiveram envolvidos na eleição do Chefe do Executivo, o que é um insulto aos 310 mil eleitores registados em Macau que foram afastados das urnas”, escreveu Sulu Sou na interpelação. “O pequeno círculo participou num processo que demorou pouco mais de uma hora, com a votação a ocorrer em cerca de 10 minutos, e decidiu o destino dos próximos cinco anos”, acrescenta o pró-democrata. Pergunta difícil Recorde-se que a Associação Novo Macau denunciou ataques informáticos à consulta pública sobre o sufrágio universal e ameaças à equipa que promoveu a iniciativa. A consulta pública, que recolheu um total de 5.698 votos, que deveria decorrer de 11 de Agosto até domingo passado, foi cancelada um dia antes porque os organizadores entenderam que as ameaças iriam piorar e que podiam “representar um risco para a segurança” dos promotores, indicou o movimento pró-democracia em comunicado. Desde 14 de Agosto, os elementos das equipas de rua que promoviam o inquérito “foram interrompidos, insultados ou até atacados fisicamente por pessoas desconhecidas”, acusou a Associação Novo Macau, acrescentando que comunicou o caso às autoridades. “No dia 22 de Agosto, a Associação Novo Macau recebeu informações específicas indicando que a situação acima (descrita) provavelmente se intensificaria, o que poderia representar um risco para a segurança” Também a página ‘online’ para a consulta pública foi “alvo de ataques cibernéticos”, provenientes principalmente da China continental. A “votação sobre sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo” organizada pela associação pró-democracia demonstrou que um total de 5.351 participantes votaram a favor, 236 votaram contra (4,1 por cento) e 111 abstiveram-se (2 por cento), anunciou a Associação Novo Macau em comunicado. Embora o resultado da votação “não seja juridicamente vinculativo”, a associação pró-democracia mostrou-se esperançosa que o “resultado sirva como uma importante referência para o próximo Governo de Macau”. Ho Iat Seng afirmou no início da sua campanha eleitoral que ia promover gradualmente a democracia no território. Contudo, não se comprometeu a pedir ao Governo Central chinês que permita Macau avançar para um sistema político assente no sufrágio universal. “Se for eleito (…) promoverei o desenvolvimento político democrático de forma ordeira”, assegurou, considerando ser esta uma matéria que não se resolve “de um dia para o outro” por estar relacionada “com a reforma política de uma região”.
João Luz Manchete PolíticaDiplomacia | Chui Sai On encontra-se com congressistas norte-americanos No sábado, Chui Sai On recebeu uma comitiva de membros do Congresso dos Estados Unidos, numa altura de escalada na relação entre Pequim e Washington. O Chefe do Executivo deu as boas-vindas ao investimento norte-americano, enquanto a congressista Dina Titus referiu que na guerra comercial “ambos os lados irão perder” Com Lusa [dropcap]E[/dropcap]nquanto a China e os Estados Unidos aumentam as hostilidades na guerra comercial, Chui Sai On recebeu uma delegação de congressistas norte-americanos em visita oficial. A um dia de ver eleito o seu sucessor, Chui Sai On estendeu a passadeira vermelha aos representantes do órgão legislativo de Washington e referiu que as empresas norte-americanas são bem-vindas a expandirem os seus negócios em Macau. O actual Chefe do Executivo sublinhou que, nos últimos dez anos, as empresas norte-americanas registaram em Macau “um desenvolvimento positivo com receitas favoráveis”. Por outro lado, destacou, que essas empresas “colaboraram nas políticas do Governo local, promovendo a economia adequada e diversificada de Macau”. Por sua vez, a congressista, também citada na mesma nota, disse que a guerra comercial entre a China e os EUA é uma situação em que ambos os lados irão perder. Como tal, Dina Titus espera que termine o mais breve possível, não só por afectar a economia, mas também a interacção entre as culturas e povos. De acordo com a nota do gabinete do Chefe do Executivo, outros dois membros da comitiva de congressistas, Ann Kirkpatrick e Alan Lowenthal referiram que o desenvolvimento da economia local e do comércio entre a China e EUA é mutuamente favorável ao impulso do comércio entre os dois países, assim como entre Washington e Macau. Importa salientar que os três congressistas citados pelo gabinete do Chefe do Executivo são democratas, e estão do lado oposto da barricada política de Donald Trump. Entretanto, a guerra comercial entre os EUA e a China voltou a conhecer um novo episódio esta semana, com o Presidente norte-americano, Donald Trump, a anunciar na sexta-feira um aumento das taxas aduaneiras para os produtos chineses de 10 para 15 por cento e que os actualmente taxados a 25 por cento subirão para 30 por cento em Outubro. Estes anúncios do Presidente Trump, feitos no Twitter, surgiram no mesmo dia em que a China anunciou que aumentaria as tarifas para produtos norte-americanos no valor de 75 mil milhões de dólares e em que a bolsa de Nova Iorque caiu cerca de 3 por cento, a maior queda desta semana. Encontro com Alexis A comitiva de congressistas encontrou-se também com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Durante o encontro Dina Titus, elogiou o abundante recurso cultural de Macau e mostrou-se profundamente impressionada pela arquitectura tradicional e pelas características culturais da cidade. De igual modo, Ann Kirkpatrick considera possível reforçar a cooperação, nomeadamente, na articulação de eventos de promoção de turismo e cultura. Por seu lado, Alexis Tam destacou os vários eventos que marcam o calendário cultural do território, com especial destaque para “Arte Macau” e “Encontro de Mestres de Wushu”. O secretário referiu ainda que o poder político de Macau está receptivo a receber exposições culturais e eventos turísticos realizadas por representantes dos Estados Unidos.
Andreia Sofia Silva PolíticaFundo soberano | Agnes Lam saúda decisão do Governo de retirar proposta da AL [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam confessou ao HM que esta foi a melhor coisa a fazer. “Dou as boas vindas a esta decisão, acho que é a coisa mais certa a fazer, porque não temos quaisquer informações. Perguntei a uma fonte mais próxima do Governo que também não tem quaisquer informações.” Agnes Lam condena uma decisão tomada sem um “pré-aviso e diálogo sobre a forma como o dinheiro vai ser investido”, e exige uma uniformização sobre os critérios de criação de empresas públicas. A Associação Novo Macau pediu hoje a realização de uma consulta pública sobre este assunto. O estabelecimento de um novo fundo soberano causou polémica depois do Jornal do Cidadão ter noticiado de que Chui Sai On seria o gestor da empresa depois de deixar o Governo, algo que vai acontecer em Dezembro deste ano. O Chefe do Executivo já veio desmentir essa informação.
João Santos Filipe PolíticaComunicação | Chui Sai On evita cada vez mais assuntos sensíveis e jornalistas O Chefe do Executivo vai às ocasiões públicas, discursa e antes de poder ser questionado pelos jornalistas foge dos locais. O padrão está cada vez mais presente nas acções de Chui Sai On e o Jornal do Cidadão escreveu mesmo um artigo de opinião a condenar a postura [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo defende várias vezes uma governação com transparência, mas cada vez mais evita os jornalistas, para não ter de responder a perguntas sobre as denúncias de corrupção no Governo ou sobre a possibilidade de assumir um cargo na Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM. O sentimento há muito que é generalizado entre os órgãos de comunicação social, mas face ao agravar da situação, o Jornal do Cidadão publicou um artigo de opinião, em que fez “um apanhado” das ocasiões recentes em que Chui “fugiu” dos jornalistas, para evitar perguntas difíceis. Segundo a publicação em língua chinesa, Chui Sai On costumava responder às questões dos órgãos de comunicação social em algumas ocasiões, como quando apanhava aviões para o Interior da China ou outros locais. Contudo, nos últimos meses, Chui está cada vez mais adepto do jogo do gato e do rato. O Jornal do Cidadão recorda o simpósio subordinado à política “Uma Faixa, Uma Rota”, no início de Julho, em que vários jornalistas esperaram Chui Sai On para comentar o grande assunto da altura. Em causa estava a carta de um trabalhador da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvido Regional (DSEPDR). No entanto, nessa altura, Chui Sai On incumbiu o subdirector do serviço, Un Hoi Ian, de responder às primeiras perguntas e aproveitou para deixar o local do encontro. A carta enviada ao Comissariado Contra a Corrupção passou assim em claro para o Chefe do Executivo, que deixou que o assunto ficasse a cargo da DSEPDR, não havendo qualquer condenação face a eventuais actos de corrupção. O bis de Chui Se no início do mês passado, Chui Sai On se sentiu incomodado com as denúncias de corrupção, sobre as quais nunca tomou uma posição, no final de Julho tem feito tudo para evitar falar sobre o seu futuro. Em causa está uma notícia que apontava que Chui ia assumir um cargo na Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM, que tem sob seu controlo activos de 60 mil milhões de patacas. Logo no mesmo dia houve um desmentido do gabinete do porta-voz do Governo. Contudo, Chui Sai On nunca falou sobre o assunto. Na passada quinta-feira, aquando das celebrações do aniversário do Exército de Libertação Popular, foram várias as tentativas dos repórteres para abordar o líder do Governo, que se escudou nos seguranças. Assim, escondendo-se no meio dos seguranças do Grupo de Protecção de Altas Entidades, Chui deixou o local. A situação voltou a repetir-se este sábado, no Fórum de Macau, após a sessão “Eu e a minha Pátria”. No final da sua intervenção, Chui Sai On sabia que os repórteres o queriam questionar, mas apenas fez circular a mensagem que já tinha deixado o Fórum de Macau. No final, mais uma vez, deixou os jornalistas de microfone estendido. Por este motivo, o artigo do Jornal do Cidadão pede a Chui que se chegue à frente e assuma as razões que o fizeram “desaparecer misteriosamente”. “Os órgãos de comunicação social não entendem a razão que leva o Chefe do Executivo a andar fugido”, é frisado no artigo.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaFundo | Chui Sai On não vai presidir a empresa gestora depois de cessar funções O Conselho Executivo aprovou a alteração orçamental que permite um reforço de 60 mil milhões de patacas destinado à criação da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM. O jornal Cheng Pou noticiou no sábado que Chui pretendia assumir a presidência da referida empresa após deixar as funções no Executivo. A informação foi ontem negada pelo Governo [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On não tem “qualquer plano” para ficar à frente da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da Região Administrativa Especial de Macau, S.A. após cessar funções enquanto Chefe do Executivo. A informação foi dada em comunicado emitido pelo Gabinete do porta-voz do Governo em resposta à notícia publicada jornal Cheng Pou. De acordo com a publicação, Chui teria a intenção de presidir à referida empresa, cuja criação foi aprovada em Conselho Executivo na sexta-feira, depois de cessar funções como governante. A notícia divulgada no sábado, sucedeu à aprovação em Conselho Executivo da proposta de lei de criação da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento. De acordo com o organismo, o objectivo é “aumentar a retribuição, a longo prazo, dos recursos financeiros públicos, tendo como referência as experiências de outros países e regiões”, aponta em comunicado. Para o efeito, o Governo vai injectar no orçamento cerca 60 mil milhões de patacas. “Na proposta de lei, propõe-se que a receita do orçamento ordinário integrado da RAEM para o ano económico de 2019 seja reforçada com 60 mil milhões de patacas, sendo as respectivas verbas mobilizadas através da reserva extraordinária da reserva financeira”, lê-se. As contribuições para o capital social incluem ainda um investimento por parte Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau [IPIM] e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, que lhes confere a qualidade de sócios. “Para além dos 59,88 mil milhões de patacas subscritas pela RAEM, é subscrito, individualmente, no valor de 60 milhões de patacas, pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau [IPIM] e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, sendo estes tidos como sócios da sociedade”, explica o comunicado emitido pelo Conselho Executivo. Planos a longo prazo O plano de criação do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi definido em Setembro 2016 e apresentado no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020). No passado mês de Abril, Chui Sai On revelou na AL que, até Janeiro deste ano, a reserva básica e a reserva extraordinária de Macau somavam um total de mais de 560 mil milhões de patacas, e as reservas cambiais atingiam mais de 160 mil milhões de patacas no início do ano, justificando a capacidade financeira do território para estabelecer o Fundo para o Desenvolvimento e Investimento de Macau. Na mesma ocasião, Chui avançou que a gestão deste fundo ficaria a cargo de uma “entidade pública empresarial independente, fora da estrutura da administração pública”. Uma vez aprovada a proposta no hemiciclo, os regulamentos administrativos a ela associados vão continuar a ser assinados pelo Chefe do Executivo.
Hoje Macau PolíticaPatriotismo | Chui pede aos jovens para retirarem “lições da História” [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, esteve ontem presente em Hebei, na China, onde participou numa sessão de intercâmbio entre estudantes universitários e representantes de jovens de Macau e de Hebei. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On disse “esperar que as novas gerações dos dois territórios retirem conjuntamente lições da história, vivam o presente, enfrentem o futuro e aproveitem a sua juventude”. Também o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, aconselhou os jovens a “não esquecerem a história e a transmitirem o espírito patriótico”, tendo destacado a importância de continuar a implementar o princípio “Um País, Dois Sistemas”. Os representantes dos jovens de Macau de Hebei afirmaram que “todos devem estudar com afinco, compreender e colocar em prática os seis desejos do Presidente Xi Jinping para a juventude chinesa na nova era, referidos na sessão comemorativa do 100º aniversário do Movimento Quatro de Maio”.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On promove “sentido patriótico” de jovens de Macau [dropcap]O[/dropcap] chefe do Executivo de Macau deslocou-se no sábado à província de Hebei, no norte da China, no âmbito de uma extensa “visita de estudo” liderada pelo Governo para promover o “sentido patriótico” nos jovens do território. A meses de terminar o mandato, Fernando Chui Sai On realiza uma visita de cinco dias a Hebei, última paragem de um programa de deslocações do Executivo ao interior da China, nas quais participam, ao todo, meio milhar de jovens. Para Chui Sai On, o objectivo desta visita de estudo é “reforçar o conhecimento dos jovens de Macau sobre o invulgar processo de desenvolvimento da nação”, mas também o princípio “um país, dois sistemas”, de acordo com um comunicado oficial. A iniciativa “caminhar juntos na nova era”, que tem como pano de fundo o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China e os 20 anos da transferência de administração de Macau, teve início no dia 14, em Jiangsu (leste), e estende-se até à próxima quinta-feira. Além do líder e dos secretários do Governo de Macau, 500 jovens distribuídos em cinco grupos participam nas deslocações, organizadas pelo Governo da região administrativa especial chinesa, Gabinte de Ligaçao do Governo Central em Macau e diversos sectores da sociedade do território. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, iniciou na quinta-feira uma deslocação de quatro dias à província de Hunan (sul), com 50 estudantes do ensino secundário e 50 jovens locais. No âmbito da mesma iniciativa, a responsável pela pasta da Administração e Justiça, Sónia Chan, visitou Guizhou (sudoeste) e o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, deslocou-se a Jiangsu (centro). As duas visitas decorreram entre 14 e 17 de Julho.
Hoje Macau PolíticaCorrupção | Chui Sai On demonstrou apoio a Mi Jian [dropcap]M[/dropcap]i Jian, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), afirmou ter ficado surpreendido com a carta enviada ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), em que era acusado de corrupção, e revelou ter recebido uma chamada de apoio Chui Sai On. “As coisas têm decorrido sem sobressaltos e temos tido muito trabalho. Estamos sempre a fazer horas extraordinárias por isso ficámos muito surpreendido [com a carta]. Até agora o que eu senti da carta é que não acho que tenha sido escrita pelos nossos colegas”, disse Mi Jian, ontem, citado pela TDM. Já de acordo com a Macau News Agency, depois da acusação, Mi Jian recebeu uma chamada de apoio do Chefe do Executivo, Chui Sai On: “O Chefe do Executivo mostrou muito interesse neste assunto, e até me ligou durante a folga para me dar apoio. Enquanto director, acredito que tenho de responder ao Chefe do Executivo e depois aos meus colegas, foi por isso que tivemos uma reunião interna sobre o conteúdo da carta”, revelou, à margem do 10.º aniversário da sucursal de Macau do Banco ICBC.
Sofia Margarida Mota PolíticaUma Faixa, Uma Rota | Chui Sai On defende comércio livre com países lusófonos “Macau, uma cidade Mundial dentro da estratégia nacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’” foi o tema do colóquio realizado ontem na Torre de Macau onde se reuniram governantes, académicos e representantes de vários sectores sociais. Chui Sai On defendeu que o território deve apostar na livre circulação comercial entre os países de língua portuguesa e a China, e no apoio do território na internacionalização do renminbi [dropcap]D[/dropcap]esenvolver o livre fluxo comercial entre a China e os países de língua portuguesa pode ser a afirmação de Macau dentro do projecto nacional “Uma Faixa, Uma Rota”. A ideia foi defendida ontem pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, no discurso de abertura do “Colóquio de Intercâmbio” sobre o posicionamento do território no âmbito da estratégia do Governo Central. “Através da Comissão de Trabalho para a construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, iremos promover, a passos firmes, os vários trabalhos focando-nos no planeamento geral e no ‘livre fluxo de comércio, na integração financeira e no entendimento entre os povos”, apontou Chui. Este trabalho será feito tendo em conta os países de língua portuguesa, com Macau a “desempenhar plenamente o seu papel de plataforma de serviços de cooperação comercial”, acrescentou o Chefe do Executivo. No que respeita à promoção do entendimento entre os povos, a ideia é “aproveitar as vantagens decorrentes do estabelecimento em Macau de um número considerável de chineses regressados do exterior e das amplas relações com os países do sudeste asiático, os de língua portuguesa e a União Europeia (EU)”. Aqui, o foco é a promoção do território enquanto base para a formação de quadros bilingues em chinês e português e centro de intercâmbio na área da cultura entre a China e os países lusófonos. Neste sentido, Chui Sai On recordou que “Macau é uma cidade onde as culturas chinesa e ocidental se fundem e tem sido, desde tempos remotos, um importante entreposto da “Rota da Seda Marítima”. Desta forma, e tal como já tinha sido referido pelo Presidente chinês, Xi Jinping, “Macau continua a ter um estatuto especial e vantagens singulares e pode continuar a desempenhar um papel insubstituível”. Chui Sai On não deixou de sublinhar que “a construção de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ é uma oportunidade estratégica que permite que Macau acompanhe o desenvolvimento internacional”. Por outro lado, o governante prometeu que a RAEM vai continuar a assumir-se como “centro de serviços comerciais (…), de distribuição dos produtos alimentares (…) e de centro de convenções e exposições para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. No final da sua intervenção, o Chefe do Executivo deixou a promessa de que Macau não vai desperdiçar as vantagens de que dispõe e aproveitar o facto de o Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa estar sediado no território para contribuir para o desenvolvimento de mais investimentos e operações financeiras em renminbi com os países lusófonos. Posto de câmbio Também o presidente da Associação de Bancos de Macau e da sucursal de Macau do Banco da China, Li Guang defendeu a importância do território no reconhecimento internacional da moeda chinesa. Para o responsável, esta internacionalização do renminbi é cada vez mais importante tendo em conta o actual desenvolvimento das relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Na sua intervenção defendeu que o território “deve melhorar os serviços de liquidação de renminbi com estes países em termos de amplitude e profundidade”. Cabe ainda a Macau, fazer a ligação financeira com os países lusófonos e dar apoio às empresas locais de modo a “aproveitar a oportunidade” oferecida pela estratégia “Uma Faixa, Uma Rota” para que a China possa “obter um espaço mais amplo neste palco internacional”. Recados dados Na mesma ocasião, o subdirector do gabinete de ligação da China em Macau, Yao Jian, deixou alguns recados ao território. Para o responsável, se Macau quer realmente ser uma cidade de relevo dentro estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, são necessárias três medidas, todas ligadas ao desenvolvimento do território enquanto plataforma, mas que divergem nas áreas de actuação. Em primeiro lugar, Yao destacou a necessidade de Macau continuar a apostar na realização de acordos multilaterais. Para o efeito o território deve aproveitar o papel de “ponte” entre os interesses da China e os dos países de língua portuguesa, que representam para Pequim “uma porta de entrada nos mercados africanos, europeus e sul-americanos”. A segunda sugestão aponta que Macau deve ter em atenção o estatuto de “porto franco e zona aduaneira distinta”, características que permitem a promoção cada vez maior da livre circulação de bens, de pessoas e de capital. Por último, cabe ao território reforçar a cooperação no que respeita à formação de talentos, acrescentou Yao Jian. Atalho para a Europa Macau deve ser o protagonista no desenvolvimento de relações com a UE defendeu o presidente fundador da Cheung Kong Graduate Shool of Business, Xiang Bing. Para Xiang, “a UE tem um papel muito importante no comércio global”, pelo que “a cooperação estratégica entre a China e a UE se torna cada vez mais importante”. Tendo em conta que “Macau e os países da UE têm uma boa história de cooperação e um bom relacionamento”, perante um “contexto de grandes mudanças globais e nesta nova época de desenvolvimento chinês (…), Macau pode ser a ponte de colaboração e a ligação emocional [com a UE]”, disse na sua intervenção. Neste sentido, cabe ao território “desempenhar o papel de ‘janela’ com os países e os territórios de língua portuguesa”, disse. Este papel do território é tanto mais importante dado o momento actual, “marcado pela crescente importância da UE no comércio global” e do “relacionamento entre os países Europeus e a China”. Por outro lado, é de aproveitar as tensões que se vivem com os Estados Unidos, tanto em relação à China como em relação à própria Europa, “para conseguir uma maior aproximação com a UE”, considerou já em declarações à margem do evento. O especialista em economia internacional apontou ainda a importância do “círculo económico do confucionismo”, ou seja, uma nova área económica da qual constam países que de alguma forma têm as suas culturas influenciadas pela filosofia do pensador chinês. Fazem parte deste círculo o Japão, Coreia do Sul, Macau, Hong Kong, Taiwan e Singapura, “que juntos formam uma potência económica de liderança internacional”. O académico sugeriu ainda a criação de um instituto comercial luso-chinês para promover as relações comerciais entre as partes. Além disso, Xiang Bing referiu que Macau tem de apostar no desenvolvimento “nas áreas da educação e das indústrias criativas e culturais”, para se poder valer das suas vantagens “particulares” no sentido de contribuir para as politicas nacionais. O colóquio realizado ontem foi organizado pela Direcção dos Serviços de Estudo de Política e Desenvolvimento Regional. Rota cultural A participação de Macau na estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota” deve ter em conta o intercâmbio cultural, apontou ontem a presidente da Casa de Portugal no território, à margem do colóquio realizado ontem. “Macau não pode estar exclusivamente dependente da parte económica, porque se só se pensar na parte económica, Macau é tragado muito facilmente”, disse preocupada com o facto de o debate acerca da participação local na estratégia nacional estar a ser dirigido essencialmente à área económica. “Só vejo que Macau possa sobreviver neste contexto se houver um investimento muito grande na parte cultural, e que isso dê força, estatuto e uma identidade”, acrescentou a responsável. Mi Jian, o ausente A grande ausência no simpósio organizado pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional foi o seu representante máximo, Mi Jian. Em sua substituição, o subdirector, Ung Hoi Ian, justificou a falta com a necessidade “do director se deslocar a uma outra reunião, em Macau, sobre a Grande Baía”. A não comparência de Mi Jian sucede à entrega de uma carta ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), assinada por funcionários do organismo que acusam o director de irregularidades. Apesar da denúncia, Ung Hoi Ian afirmou que “está tudo a funcionar normalmente”. “O funcionamento está bom, normal. Todos trabalham para as reuniões e para estas palestras. Todos os nossos funcionários estão a trabalhar normalmente”, apontou. Relativamente à missiva, o responsável desvalorizou a seu papel. “Eu próprio penso que não é nada de maior. O ambiente de trabalho da nossa direcção de serviços é muito harmonioso, e eu próprio também acho que o nosso director não se preocupa muito com a carta da queixa”, apontou aos jornalistas à margem do evento.
João Luz SociedadeComunicação | Chui dá razão a Macau Concealers no acesso ao GovInfo Hub O Chefe do Executivo deu razão ao recurso hierárquico submetido pela Macau Concealers e contrariou a decisão tomada por Vítor Chan que negou à publicação o acesso ao GovInfo Hub, o portal de informações do Governo. Em comunicado enviado às redacções, a publicação descreve a procedência do recurso e a aprovação das inscrições como “uma pequena vitória” [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 10 de Abril, Chui Sain On contrariou a decisão do director do Gabinete de Comunicação Social (GCS), Vítor Chan, que havia negado o acesso da Macau Concealers ao GovInfo Hub, o portal de informações do Governo. Uma semana depois, o GCS aprovou as duas inscrições submetidas pela publicação online, terminando oito meses de acesso negado. “São excelentes notícias para Macau, foi um passo em frente”, comenta Jorge Menezes, o advogado que representou a Macau Concealers nesta disputa. Também a própria publicação reagiu fazendo um balanço dos tempos de divergência com o GCS. “Olhando para estes dias difíceis, em que a Macau Concealers ficou completamente excluída da recepção de material informativo do Governo, podemos dizer que fizemos o que estava ao nosso alcance para informar o público”. Em comunicado enviado às redacções, a Macau Concealers descreve a procedência do recurso como “uma pequena vitória” e aproveita para recordar que os meios de comunicação social devem ser garantes dos direitos e liberdades, isto depois de um processo de em que se queixaram de discriminação por motivos políticos. O advogado que representou a publicação, além da satisfação demonstrada, comentou ao HM que “é de louvar que o GCS tenha invertido a política para uma posição que, no nosso entendimento, está conforme com a Lei de Imprensa, a Lei Básica, e que não discrimina, seja por qual for o critério, nenhum órgão de comunicação social”. Sinopse do filme No passado dia 9 de Novembro, Vítor Chan indeferiu o pedido de registo de utilizador da publicação Macau Concealers no sistema GovInfo Hub, o portal de divulgação de comunicados, informações e agendas dos diversos serviços públicos. A publicação online reclamou da decisão e obteve o mesmo resultado negativo. Como tal, a defesa da Macau Concealers apresentou recurso hierárquico necessário para Chui Sai On. No articulado, enviado às redacções, a Macau Concealers cita as justificações de Vítor Chan para negar acesso ao GovInfo Hub: “O nosso Sistema da Divulgação de Informações e Notícias” só serve para uma publicação ordinária pública, bem como jornal diário, jornal/revista semanal/mensal, rádio, televisão, comunicações e outras entidades de notícias que estabelecem um ‘Departamento de Noticiário’ ou ‘Departamento de Entrevista’. Devido ao aumento das contas criadas no sistema, o GCS deve emitir preferencialmente as contas para aquelas entidades de médias que exercem a actividade rotineira de recolha de notícia. Por tal motivo, não aceitamos o vosso pedido.” Além de impugnar a competência de Vítor Chan em matérias de liberdade de imprensa, a publicação argumenta que a decisão é discriminatória em função da sua periodicidade, sem base legal e que este tipo de actuação afecta a reputação inter-regional e internacional da RAEM. A recusa de acesso ao portal de informações do Governo pode também ser interpretado pela população como uma forma de discriminar e limitar “a liberdade de imprensa por razões de natureza política”. Outra das razões para a discriminação da Macau Concealers prendeu-se com o facto de ser uma publicação online, facto pelo qual não reunia condições para aceder ao portal GovInfo Hub, que também é online. Facto que não foi impeditivo para negar acesso à Macau Concealers ao sistema anterior, IBS, nos anos de 2011 e 2015.
Hoje Macau PolíticaDia da Juventude | Chui Sai On volta a apelar ao patriotismo [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu na manhã de ontem com os jovens responsáveis pela organização das actividades relativas ao Dia da Juventude, que se celebra amanhã. De acordo com um comunicado oficial, Chui Sai On voltou a “encorajar a geração mais jovem a promover o espírito do 4 de Maio e a transmitir o valor fundamental de amar a Pátria e amar Macau”. Este ano celebram-se os 100 anos do Movimento 4 de Maio e o governante defendeu que “o rol de actividades ganha uma dimensão relativamente maior” dado o aniversário. “Com estas iniciativas espera-se conseguir transmitir e aprofundar o entendimento de todos os jovens para o significado histórico do Movimento do 4 de Maio e para o espírito desse dia, de modo a que assumam, de geração em geração, a missão e responsabilidade de amar a pátria e amar Macau, e de desenvolvimento do País e da região administrativa especial”, lê-se ainda no mesmo comunicado.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Elogios ao contributo da comunidade portuguesa [dropcap]N[/dropcap]o discurso de despedida de Marcelo Rebelo de Sousa, Chui Sai On elogiou o contributo da comunidade portuguesa em Macau. “Ao longo destes 20 anos, a sociedade de Macau mantém-se harmoniosa e tranquila; a nossa economia é próspera, o nível de emprego mantém-se estável, o bem-estar e a qualidade de vida da população cresce de forma sustentada e temos registado avanços em todas as actividades da sociedade”, disse Chui. “Tudo isto é fruto dos esforços conjuntos de toda a população de Macau, da qual faz parte a comunidade portuguesa”, acrescentou. Por sua vez, Marcelo afirmou ter vivido um “dia inesquecível”, deixou agradecimentos a Chui e disse levar no seu coração a Flor do Lótus, símbolo da RAEM.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo admite falta de condições para competir na Grande Baía [dropcap]A[/dropcap] política de emprego local não está adaptada às necessidades do território nem corresponde às exigências colocadas pela participação no projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía. A ideia foi deixada pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On na sessão plenária de respostas às questões dos deputados que teve lugar na passada quinta-feira. “Talvez a nossa política de emprego esteja desajustada da realidade”, disse. A razão tem que ver com a necessidade de recrutar profissionais estrangeiros qualificados e com condições de empregabilidade que o território ainda não consegue oferecer. “Sejamos francos: as condições oferecidas pelas grandes cidades da Grande Baía são muito melhores do que em Macau”, afirmou Chui Sai On a este respeito. A solução passa pela implementação de “medidas concretas para criar condições para que as pessoas possam vir a Macau exercer a sua actividade com dignidade”, disse. Chui Sai On admitiu que as medidas a adoptar podem passar pela existência de vistos especiais destinados a académicos e a profissionais qualificados. Além de exercerem as suas actividades em Macau, estes quadros podem ainda dar formação aos trabalhadores residentes. “Gostaríamos que estas pessoas viessem a Macau para orientar os quadros locais.”, apontou. O Chefe do Executivo apontou que vão ser implementadas políticas neste sentido ainda este ano, alertando para a necessidade de “abrir mentalidades”. “No segundo semestre espero poder avançar com algumas medidas em concreto para ajudar a diversificar a nossa economia”, adiantou.
Hoje Macau PolíticaJogo | Concurso para concessões não passa de 2022 Os concursos para atribuição de licenças de exploração do jogo vão acontecer em 2022 e não irão existir mais prorrogações de contratos. A garantia foi deixada pelo Chefe do Executivo aos deputados da Assembleia Legislativa. Os próximos contratos vão ainda exigir mais responsabilidades às operadoras no âmbito dos direitos dos trabalhadores, ambiente e elementos não jogo [dropcap]D[/dropcap]epois de ter prorrogado os contratos de exploração de jogo da MGM e da SJM até 2022, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, garantiu que a medida não se vai repetir e que o concurso para atribuição de licenças vai ter lugar em 2022. “Neste momento não estou a ver a necessidade de fazer mais prorrogações se temos tempo suficiente para proceder ao concurso público”, apontou na semana passada numa sessão plenária de respostas aos deputados na Assembleia Legislativa. Segundo o chefe do Governo estão reunidas as condições para avançar com os procedimentos necessários ao concurso. “Pessoalmente, entendo que já reunimos condições para fazer os seguintes trabalhos: em primeiro lugar temos tempo suficiente para rever essas leis e alterar essas leis [a lei do jogo e o regulamento administrativo sobre o concurso público para a atribuição das concessões, os contratos e os requisitos de idoneidade e capacidade financeira das concorrentes], e em segundo lugar temos condições para realizar um novo concurso”, sublinhou. Recorde-se que de acordo a legislação, os contratos de concessão podem ser prolongados, por despacho do Executivo, cinco vezes por um período de dois anos. Depois da prorrogação de licenças à MGM e à SJM, todas as licenças de jogo terminam em 2022. Regras apertadas Além de confirmar a existência de concurso para atribuição de licenças de exploração de jogo, Chui Sai On garantiu ainda que os requisitos a serem exigidos às operadoras vão ser mais apertados. O objectivo é salvaguardar os direitos dos trabalhadores, a protecção ambiental e a promoção de mais elementos não jogo. “Isto tudo tem que ver com a construção de Macau como um centro de turismo mundial e de lazer”, justificou o Chefe do Executivo. Segundo Chui Sai On, todas as empresas de jogo estão decididas a integrar o regime de previdência central não obrigatório. Esta foi uma das poucas exigências feitas à SJM e à MGM aquando da decisão de prorrogar a operação além de 2020.
Hoje Macau Manchete PolíticaMarcelo Rebelo de Sousa visita Macau entre 30 de Abril e 1 de Maio [dropcap]O[/dropcap] Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visita Macau nos próximos dias 30 de Abril e 1 de Maio, no âmbito de uma visita de Estado à China, anunciou hoje o Governo de Macau. A visita de dois dias a Macau insere-se na deslocação do chefe de Estado português à China, que arranca já na próxima quinta-feira, a convite do Presidente chinês, Xi Jinping. No território, Marcelo Rebelo de Sousa irá encontrar-se com o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, indicou em comunicado o gabinete do porta-voz do Governo. Entre 25 e 27 de Abril, em Pequim, o Presidente da República irá participar no segundo Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”. O fórum irá contar com a participação de 37 chefes de Estado ou de Governo, incluindo o chefe do executivo de Macau, Fernando Chui Sai On, anunciou esta sexta-feira o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. Mais tarde, entre 11 e 19 de Maio, será Chui Sai On a realizar uma visita oficial a Portugal, que prevê reuniões com o Presidente da República e o primeiro-ministro, António Costa. Lançada em 2013, pelo Presidente chinês, a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” materializa a nova vocação internacionalista de Pequim. Portugal é, até à data, um dos poucos países da União Europeia a apoiar formalmente um projecto que tem suscitado divergências com as potências ocidentais, que veem uma nova ordem mundial ser moldada por um rival estratégico, com um sistema político e de valores profundamente diferentes.
Sofia Margarida Mota PolíticaSegurança | Chui sublinha reforço legal para defender autoridade de Pequim A defesa da autoridade do Governo Central e os interesses dos residentes justificam o reforço da legislação no âmbito da segurança nacional. A ideia foi deixada ontem por Chui Sai On na cerimónia de abertura da exposição “Educação sobre a segurança nacional” [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou ontem o reforço das medidas legais e de segurança que visam a defesa da autoridade de Pequim e os interesses dos residentes. A informação foi dada durante o discurso da cerimónia de inauguração da exposição “Educação sobre a segurança nacional”, organizada em conjunto com o Gabinete de Ligação. A mostra está patente no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. “O Governo da RAEM tem vindo a reforçar os regimes e mecanismos e desenvolvido o seu sistema legal, tendo como finalidades últimas a defesa da autoridade do Governo Central e os interesses fundamentais dos residentes”, apontou o Chefe do Executivo. Chui Sai On admitiu mesmo a criação de “um novo contexto para o trabalho de defesa da segurança nacional”, sem, no entanto, ter adiantado quaisquer pormenores acerca desta matéria. O representante máximo do Executivo salientou que a exposição inaugurada ontem é “orientada pelo pensamento do Presidente Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas da nova era” acrescentando que “a defesa da segurança nacional é uma responsabilidade constitucional” de Macau. “Assim, para a RAEM existe somente o dever para com ‘um país’ sem distinção dos ‘dois sistemas’”, apontou. A bem da sociedade “Para a RAEM existe somente o dever para com ‘um país’ sem distinção dos ‘dois sistemas.’” Chui Sai On, Chefe do Executivo Assegurar a defesa nacional é uma garantia de bem-estar social, de acordo com o Chui Sai On, traduzindo-se na prática de “um conceito de desenvolvimento em que a garantia da qualidade de vida é central” e “resolvendo as questões sobre os interesses vitais dos residentes”. Por outro lado, “a promoção da construção de uma cidade segura em Macau é condição indispensável do desenvolvimento socioeconómico e é um contributo relevante para a grande obra ‘um país, dois sistemas’”, especialmente no momento actual em que “a conjuntura mundial é complexa e o país, este ano, continua a enfrentar desafios, em termos de segurança”. Chui Sai On recordou ainda a criação, há cerca de um ano, da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM e dos “mecanismos de coordenação desta área”, com o intuito de “melhor defender a segurança nacional”. A este respeito, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, também salientou as iniciativas legislativas que Macau tem levado a cabo para o reforço da segurança nacional. À margem do mesmo evento, o secretário recordou os trabalhos legislativos avançados no ano passado e apontou a produção de novos diplomas, dando como exemplo o regime do segredo de Estado. O filho pródigo Macau é um exemplo na aplicação de medidas para a segurança nacional. A ideia foi deixada ontem pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Fu Ziying. O responsável sublinhou que “Macau foi a primeira região fora da China interior a realizar uma exposição evocativa da segurança nacional”. A criação da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM no ano passado foi também evocada como “um grande sucesso na regulamentação destas matérias (…) tornando-se num modelo de referência na concretização do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Na mesma ocasião, o subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, Song Zhe, defendeu que “o Executivo e os diversos sectores da sociedade têm defendido com firmeza a soberania, segurança e os interesses do país”. Estudantes preocupados com a segurança nacional, mas sem noção de ameaças “Os jovens como nós precisam de saber mais sobre o nosso país, especialmente na área da segurança e do desenvolvimento nacional” estas são as palavras de Carrie, aluna de 17 anos da Escola Choi Nong Chi Tai, que participou ontem, com outras colegas, numa visita à exposição “Educação sobre a Segurança Nacional” no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. A iniciativa, a segunda realizada no território, tem como intuito dar mais informação aos estudantes locais além da que é dada nas escolas no âmbito do patriotismo, acrescentou. “Sabemos pouco acerca destas áreas do que aprendemos na escola e se tivermos exposições como esta podemos saber cada vez mais sobre o nosso país”, disse. A opinião é partilhada pela colega Shirley, de 16 anos, que admite que “as pessoas ignoram este tipo de coisas relacionadas com a segurança”. Para a estudante trata-se de um evento “muito importante” para trazer um acréscimo de experiências, resultando numa maior “conecção” com o país. Questão tranquila Shirley considera ainda que “as pessoas estão preocupadas com a segurança”, principalmente ao nível do país. Para a estudante, a questão nacional é de relevo. “Não podemos conceber a sociedade com os seus indivíduos ou só sobre nós próprios, mas tendo em conta todo o país. Penso que precisamos de saber mais acerca disso. Temos a responsabilidade de proteger estes assuntos”, disse. No entanto, quando questionadas acerca de possíveis ameaças actuais à China, não houve respostas. “Tenho que pensar nisso com mais calma”, respondeu. A acompanhar a turma destas alunas estava o professor de música, Ng Si Un. Para o responsável este tipo de exposições permite que “alunos possam aprender e perceber melhor que são chineses, que amam o país e que têm responsabilidade sobre a segurança nacional”. Ng salientou ainda o facto de a segurança nacional ser dizer respeito a todos, e ser essencial para “o desenvolvimento do país.”
Hoje Macau PolíticaTecnologia | Firmado memorando com a China [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Wang Zhigang, testemunharam, na sexta-feira, a assinatura de um memorando de reforço da cooperação entre Macau e a China. O memorando e o anexo plano de acção conjunta no domínio da inovação da ciência e tecnologia definem o objectivo e servem como guia de acção para a colaboração. Os signatários concordam aprofundar a cooperação bilateral em cinco domínios, incluindo na investigação e pesquisa, na formação de quadros qualificados, na transformação de resultados científicos em produtos industrializados, na integração de Macau na estratégia de desenvolvimento nacional e na popularização da ciência.
Hoje Macau PolíticaFórum de Boao | Chefe do Executivo parte amanhã para Hainão [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On vai participar, amanhã e na quinta-feira, na reunião anual do Fórum Boao para a Ásia, a ter lugar na província de Hainão. Num comunicado, divulgado ontem, o gabinete do porta-voz do Governo dá ainda conta de que a Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, Shen Beili, foi novamente convidada a participar como assessora da delegação da RAEM. O tema principal do Fórum Boao será “Destino comum – acção comum – desenvolvimento comum”.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On visita Portugal antes do fim do mandato [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On deverá realizar a terceira e última visita a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo da RAEM. De acordo com a TDM-Rádio Macau, a visita deverá realizar-se no próximo mês de Maio, estando previstos encontros com o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto. Aliás, na cidade invicta, o Chefe do Executivo deverá receber as chaves da cidade. A primeira visita de Chui Sai On a Portugal aconteceu em 2010, quando já ocupava o mais elevado cargo político na RAEM. Depois de convites feitos em 2015, aquando da passagem de Rui Moreira por Macau e Shenzhen, Chui Sai On deslocou-se novamente a Portugal em 2016, tendo participado na Comissão Mista Portugal-Macau, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa. As relações de Macau com o Porto não são de agora, como lembrou recentemente o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa visita oficial em Fevereiro à cidade. “Este ano é importante para a China e Portugal, porque se celebram 40 anos do estabelecimento da boa relação diplomática entre a China e Portugal. Para nós, a amizade já existe há muitos anos. Por exemplo, Macau e o Porto têm uma amizade, é uma cidade geminada desde 1991 e, para nós, esta amizade é preciosa. Utilizando a expressão portuguesa de quanto mais velho é o vinho, melhor é. Com a amizade é igual”, disse à agência Lusa.
Hoje Macau Manchete PolíticaChui Sai On destaca “missão histórica” na estratégia da China [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo destacou hoje em Pequim, no Fórum de Desenvolvimento da China 2019, a “missão histórica” do território “na participação da estratégia e integração do desenvolvimento nacional”. Chui Sai On afirmou que o projecto da Grande Baía “será o pivô na mudança do modelo de crescimento económico, esperando que esta missão de se transformar num local de inovação de excelência gere oportunidades sem precedentes para Macau”, pode ler-se num comunicado das autoridades. A sessão “A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau no contexto da economia global” foi presidida pelo sub-director do Centro de Investigação do Desenvolvimento do Conselho de Estado, Wang Anshun, e contou com os discursos do governador da Província de Guangdong, Ma Xingrui, e da chefe do executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Chui Sai On destacou ainda “a importância do papel de Hong Kong e de Macau na reforma e abertura do país, que consiste nas vantagens destas duas regiões usufruírem do princípio ‘Um País, Dois sistemas’”. O Chefe do Executivo defendeu que “uma defesa firme de ‘um país’ deve coordenar e equilibrar as diferenças entre os ‘dois sistemas’ e ‘três jurisdições e três regimes fiscais’”. Por outro lado, enfatizou, “promover a construção da Grande Baía é transformar os desafios em oportunidades, destacando-se como prioridade a resolução das diferenças entre os sistemas económicos, jurídicos e administrativos”. A delegação oficial de Macau presente na sessão integrou o chefe de gabinete do chefe do executivo, O Lam, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, a coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Exteriores, Lei Iut Mui, e a chefe da Delegação da RAEM em Pequim, Leong Kit Chi.
Hoje Macau Breves PolíticaPlenário | Reconhecimento mútuo de cartas discutido hoje na AL [dropcap]O[/dropcap] reconhecimento mútuo de cartas de condução vai voltar hoje ao hemiciclo, pelas mãos de Sulu Sou. O deputado do campo pró-democrata apresentou uma proposta de voto para discussão na sessão plenária marcada para esta tarde sobre o tema que motivou, recentemente, uma manifestação. “O Governo da RAEM ignorou as vozes da sociedade que solicitam fortemente que se desista do ‘Plano de reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China’, assim, a Assembleia Legislativa apresenta o seu protesto”, lê-se no pedido de proposta para discussão assinado por Sulu Sou. Chefe do Executivo | Pensamento de Xi orienta desenvolvimento local O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reiterou o apoio de Macau às linhas orientadoras e políticas fundamentais do Governo Central que identificam os trabalhos a implementar, “este ano e no futuro”, tendo em conta “o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas na nova era”. A ideia é deixada no discurso de Chui na sessão de transmissão do espírito das «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês do Ano de 2019. “Devemos conjugar o estudo e a implementação do espírito das «Duas sessões» do país com a implementação das importantes instruções do Presidente Xi Jinping para Macau”, aponta o Chefe do Executivo, salientando a importância do projecto regional da Grande Baía para o desenvolvimento local.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Chui Sai On reuniu com secretário do PCC de Guangdong [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo reuniu-se ontem, em Pequim, com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), com quem trocou ideias sobre a execução dos trabalhos de construção da Grande Baía. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On transmitiu a Li Xi que acredita que a cooperação entre Macau e Guangdong vai subir para um novo patamar de desenvolvimento, através dos esforços dos governos e população de ambos os territórios, com o objectivo sempre presente de tornar a Grande Baía numa baía de renome internacional e numa região metropolitana a nível mundial. Por sua vez, o secretário do Comité Provincial de Guangdong do PCC, Li Xi, destacou a grande oportunidade histórica que a estratégia nacional representa para os três territórios. De acordo com a mesma nota, afirmou esperar que Guangdong e Macau possam discutir a programação dos trabalhos relativos à próxima etapa, aproveitando para promover o desenvolvimento dos três territórios em prol do bem-estar das suas populações. Leis | Táxis em vigor em Junho, Organização Judiciária em Abril O Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, vai entrar em vigor a 2 de Junho. Isto porque a nova lei entra em vigor 90 dias após a data de publicação em Boletim Oficial, o que sucedeu ontem. Já a Alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária, igualmente publicada em Boletim Oficial, entra em vigor dentro de 30 dias, ou seja, a 3 de Abril.
