“Mulan” | Tufão não fez estragos, depois de uma manhã com sinal 8

Depois de 6 horas com sinal n.º8 de tempestade de ciclone tropical içado, o Mulan atingiu terra em Zhanjiang, no extremo ocidental de Guangdong. Apesar de pouco ter afectado o território, a intensidade do vento a determinada altura entrou dentro dos parâmetros do sinal n.º8. O Chefe do Executivo destacou a experiência na resposta a eventos meteorológicos

 

O ciclone tropical Mulan levou o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) a içar o sinal n.º8, que se manteve activo por 6 horas, paralisando a cidade durante a manhã de ontem e levando o Executivo a declarar o estado de prevenção imediata, accionando os mecanismos de protecção civil.

De acordo com a agência Xinhua, o tufão chegou a terra na zona costeira do condado de Xuwen, na cidade de Zhanjiang às 10h50, enfraquecendo de intensidade.

Passadas pouco mais de três horas, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) baixou o sinal para n.º3, mantendo o alerta para a possibilidade de “bandas de chuva” e ventos que podiam “atingir o nível 5 – 7 da escala de Beaufort, com rajadas, aguaceiros ocasionais e trovoadas”.

Apesar de não ter provocado estragos, o Governo indicou que até às 13h de ontem, foram acolhidas quatro pessoas nos quatro Centros de Acolhimento de Emergência.

Sobre a explicação científica para elevar o sinal para n.º8, os SMG esclareceram que foi registado na Ponte da Amizade, durante 10 minutos, ventos com velocidade média que atingiram o limite mínimo de sinal nº8 de tufão.
Os SMG indicaram ainda que o centro do Mulan não chegou a um ponto de consolidação suficiente para provocar efeitos severos, daí os períodos de chuva espaçados.

Temia-se também a combinação da passagem do ciclone tropical com a influência da maré astronómica, o que levou ao aviso de “Storm Surge” amarelo. Os SMG indicaram ontem que “se a hora da altura máxima da água se tivesse sobreposto à hora da maré astronómica, podiam esperar-se inundações entre 0,5 e 0,6 metros em zonas do Porto Interior”. Como não houve essa sobreposição de fenómenos, a inundação atingiu apenas 0,15 metros no sul do Porto Interior.

Chefe no centro

Para coordenar os trabalhos de resposta, Ho Iat Seng presidiu ontem à reunião de trabalho no COPC, onde chegou por volta das 07h, indicou o Gabinete de Comunicação Social.

Após a apresentação dos relatórios dos membros da estrutura de protecção civil, o líder do Governo “deu mais instruções quanto à prevenção do impacto do ciclone tropical, de inundação, com vista a garantir a segurança da vida e dos bens da população de Macau”.

Marcaram presença também o secretário para a Segurança e comandante de Acção Conjunta, Wong Sio Chak, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários e coadjuvante de Acção Conjunta, Leong Man Cheong, e o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Man Chong, entre outros responsáveis.

O Chefe do Executivo realçou a passagem do tufão “Chaba” no mês passado, e “as experiências acumuladas no âmbito de resposta a tufões”, e manifestou “agradecimentos a todos os trabalhadores dos serviços públicos”.

Cidade adormecida

Ao abrigo dos trabalhos de prevenção e do storm surge” de grau amarelo associado ao ciclone tropical “Mulan”, sob a coordenação da Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego, foram encerrados nove auto-silos situados nas zonas baixas.

O Instituto de Acção Social abriu quatro centros de abrigo, onde acolheu um total de quatro pessoas durante a passagem da tempestade tropical. No que respeita ao trânsito, as três pontes que fazem ligação entre Macau e Taipa e a Ponte da Flor de Lótus foram encerradas pelas 08h30, tendo o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van sido aberto ao público pelas 08h. Quanto à migração, após a negociação com as autoridades fronteiriças de Zhuhai, o posto fronteiriço da Ilha de Hengqin suspendeu o funcionamento pelas 08h10m.

O COPC registou um total de 2 incidentes relacionados com queda de rebocos e de outros objectos com risco de queda, que não provocaram ferimentos.

11 Ago 2022

Hong Kong | Apoio de Pequim a John Lee revela aposta na segurança

Carrie Lam não se recandidata ao cargo de Chefe do Executivo de Hong Kong e John Lee, secretário para a Segurança, com carreira na polícia, já se demitiu do cargo, sinal de que poderá ser candidato às eleições de Maio. O analista Sonny Lo acredita que o apoio dado por Pequim representa uma aposta na segurança do território

 

O apoio de Pequim ao antigo secretário para a Segurança, com carreira na polícia, para novo líder de Hong Kong, indica que a região permanece “uma grande preocupação ao nível da segurança”, disse um analista político.
As autoridades chinesas “acreditam que um antigo funcionário do governo ligado à segurança como John Lee, que foi agente da polícia, conseguirá estabilizar Hong Kong”, disse à Lusa o académico de Hong Kong Sonny Lo.

O mandato da aCtual Chefe do Executivo, Carrie Lam, foi abalado por violentos protestos pró-democracia em 2019 e pela implementação, em 2020, da lei de segurança nacional que implica penas que vão até à prisão perpétua.

John Lee, que na altura das manifestações era responsável pela tutela da segurança, demitiu-se na quarta-feira do cargo de chefe-secretário de Hong Kong e, em conferência de imprensa, anunciou que, se a renúncia for aprovada por Pequim, vai “iniciar os preparativos para concorrer” às eleições de 8 de Maio.

Uma carreira ascendente

Desde que se juntou às forças de segurança da então colónia britânica, em 1977, Lee foi subindo na hierarquia, até chegar a comissário-adjunto. Entre 2017 e 2021, liderou a secretaria para a Segurança, substituindo, posteriormente, Matthew Chung como número dois do governo, no cargo de chefe-secretário da Administração.

Caso seja eleito, Lee “terá de lidar com uma gama de questões amplamente definidas pela China”, avaliou Sonny Lou, que acrescentou que “esta tendência de olhar para Hong Kong como tendo problemas de segurança nacional reflecte as prioridades políticas das autoridades centrais”.

O jornal South China Morning Post indicou que Pequim já terá dado o aval à candidatura, e que Lee será o único concorrente a contar com o apoio do Governo Central.

O nome do secretário para as Finanças, Paul Chan, tem sido avançado pela comunicação social como um dos possíveis candidatos a suceder a Carrie Lam. No entanto, Chan disse, na rede social Facebook, estar “muito satisfeito” com a eventual candidatura de Lee ao mais alto cargo do Governo de Hong Kong.

O académico Sonny Lo apontou que, neste momento, a probabilidade de Chan avançar para a corrida “é muito improvável”. Considerando que Pequim já demonstrou apoio a Lee, os membros do colégio eleitoral “não se atreveriam a nomear” outra pessoa, “porque eles querem projectar uma imagem de unidade”, explicou.

As eleições em Hong Kong estavam inicialmente marcadas para 27 de Março, mas a data acabou por ser alterada, numa altura em que a cidade vivia o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia. O novo líder deverá tomar posse a 1 de Julho, o dia do 25.º aniversário do regresso de Hong Kong à China.

7 Abr 2022

Ho Iat Seng | Media em português e inglês ajuda a divulgar Macau e China

O Chefe do Executivo sublinhou que as vantagens dos órgãos de comunicação social em língua portuguesa e inglesa de Macau “são cada vez mais relevantes” para dar a conhecer Macau e a China ao mundo e manter contacto com residentes no estrangeiro. Ho Iat Seng disse ainda esperar que a comunicação social potencie as ligações com os países de língua portuguesa e agradeceu o contributo dado na prevenção da pandemia

 

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse ontem esperar que os ‘media’ em português e inglês do território possam “ajudar o mundo a conhecer melhor Macau e a China” e que as suas vantagens “são cada vez mais relevantes”.

Os órgãos de comunicação social (OCS) em língua portuguesa e inglesa de Macau têm levado notícias sobre “o desenvolvimento do Interior da China” tanto aos residentes a viver fora da cidade como aos “estrangeiros que estão atentos à situação de Macau”, disse o Chefe do Executivo, num almoço oferecido aos representantes de uma dezena de órgãos de comunicação social em língua portuguesa e inglesa do território.

“As vantagens do jornalismo português e inglês são cada vez mais relevantes no sector, e muitos residentes de Macau que se encontram no estrangeiro ou os estrangeiros que estão atentos à situação de Macau, adquirem informações da RAEM ou ficam a conhecer o desenvolvimento do Interior da China através da plataforma de notícias dos OCS portugueses e ingleses locais”, apontou.

Por isso mesmo, o Chefe do Executivo frisou esperar que os profissionais da comunicação social “continuem a potenciar as suas vantagens” e a aproveitar a presença num meio multicultural, multilínguístico e próximo da cultura chinesa para “potenciar as suas funções de ligação na Plataforma entre a China e Países da Língua Portuguesa” e na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”.

Ho Iat Seng pediu ainda aos ‘media’, a divulgação de notícias, “de forma oportuna e correcta”, sobre a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, também conhecida como Ilha da Montanha.

“Neste novo ano, a cooperação entrou numa fase de implementação e desenvolvimento. Espero que o sector da comunicação social de Macau possa divulgar informações, de forma oportuna e correcta, sobre os recentes desenvolvimentos da Zona. Assim como, através de vários meios e de forma profissional, aprofundar o conhecimento da comunidade portuguesa e inglesa sobre as políticas e projectos da Zona de Cooperação Aprofundada, participando juntos na construção dos projectos”, disse Ho Iat Seng durante o discurso.

Elos de ligação

O Chefe do Executivo agradeceu ainda o papel que os órgãos de comunicação social em português e inglês têm tido na transmissão das informações oficiais sobre a prevenção da pandemia de covid-19.

Ho Iat Seng disse que os ‘media’ são um “elo” que permite ao Governo de Macau perceber “as necessidades e expectativas” das comunidades de língua portuguesa e inglesa e agradeceu aos profissionais pelo desempenho das suas funções.

“Os profissionais da comunicação social portugueses e ingleses são o elo entre as diversas comunidades e o Governo, profissionais e responsáveis, permitindo que o Governo possa inteirar-se, de forma integral, das necessidades e expectativas de diversos residentes, e que as acções governativas possam abranger todos os grupos da sociedade”.

16 Fev 2022

Jogo | Chefe do Executivo vai fixar receitas mínimas por mesa

Foi ontem publicada a proposta inicial na nova lei do jogo que confere ao Chefe do Executivo o poder para fixar um mínimo de receitas por cada mesa de jogo, o que pode levar à diminuição do número de mesas e ao pagamento de compensações. Cada junket, só pode funcionar numa única operadora e as concessões podem ser extintas se ameaçarem a segurança nacional

 

Foi ontem publicado no website da Assembleia Legislativa a proposta da nova lei do jogo, que acrescenta algumas novidades às alterações legais divulgadas na sexta-feira.
Uma delas, prende-se com a regulação do número de mesas e máquinas de jogo, assim como as receitas apuradas pelas mesmas.

Mantém-se a obrigatoriedade do pagamento de prémio anual por cada mesa e máquina de jogo. Porém, o Chefe do Executivo fixa em despacho o número mínimo anual de receitas brutas de cada mesa e máquina de jogo. Este ponto estabelece duas obrigações. Por um lado, o Governo pode “aditar disposições para determinar o limite máximo do número de mesas e máquinas de jogo”, para que “sejam melhor aproveitadas pelas concessionárias”, é descrito na nota justificativa que acompanha o diploma.

Se um casino não apurar por mesa ou máquina de jogo receitas brutas que cumpram o número mínimo fixado pelo Governo, a concessionária “tem de pagar um prémio especial, no valor correspondente à diferença entre os montantes do imposto especial sobre o jogo de fortuna ou azar, calculados em função das receitas brutas reais e desse limite mínimo”.

Apesar de ter sido avançado que o jogo VIP e as operações dos junkets serão reguladas numa lei diferente, o diploma estabelece que cada promotor de jogo só pode ter actividade nas instalações de uma só concessionária. Além disso, o pagamento da actividade apenas pode ser efectuado sob a forma de comissões, taxadas através de retenção na fonte feita pela concessionária.

Perigo para a nação

Outra disposição que não era prevista na lei do jogo de 2001, mas que consta da versão inicial do diploma, é a possibilidade de o Chefe do Executivo anular uma concessão por ameaça à segurança nacional e da RAEM, “após ouvidos pareceres da Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar”.

A versão da lei que deu entrada na AL estabelece uma relevante salvaguarda de fiscalização. De três em três anos, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos pode avaliar se os contratos das concessões estão a ser cumpridos. Se o resultado da revisão revelar falta de proactividade das concessionárias “no cumprimento dos estipulados nos contratos ou ainda a inobservância dos mesmos”, cabe ao secretário para a Economia e Finanças estabelecer um prazo para que as falhas sejam supridas.

Outra novidade prende-se com reversão para a RAEM de todos os casinos, “equipamento e utensilagem, bem como todos os projectos de investimento para o jogo não concluídos”, salvo excepções estabelecidas em lei, caso seja anulada a concessão. Na lei anterior, a reversão de bens apenas era prevista em casos de extinção das concessões, ou seja, quando terminava o prazo dos contratos.

As operadoras autorizadas a explorar o jogo em Macau ficam também obrigadas, segundo a versão inicial do diploma, a “comunicar obrigatoriamente ao Chefe do Executivo as decisões sobre as grandes iniciativas financeiras com valor superior ao previsto nos contratos de concessão, sob pena de nulidade”.

Um dos objectivos da nova lei, avançados na nota justificativa, refere, logo na primeira alínea, a articulação com políticas e mecanismos do Governo da RAEM “no âmbito do combate ao fluxo ilegal de capitais transfronteiriços e da prevenção do branqueamento de capitais”. Recorde-se que na segunda-feira, o Executivo congratulava-se pelo bom resultado obtido no Grupo Ásia-Pacífico Contra o Branqueamento de Capitais. Ainda não foi agendada sessão plenária para votar na generalidade a nova lei do jogo.

19 Jan 2022

Residentes preocupados com situação da economia

O Chefe do Executivo apresenta esta tarde as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Um inquérito realizado pela Associação das Mulheres, mostra que a economia é a área que mais preocupa os residentes e que esperam ver destacada por Ho Iat Seng

 

A economia é o assunto que mais preocupa os cidadãos, que esperam ver respostas para os problemas do sector com a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG). É este o resultado de um inquérito realizado pela Associação Geral das Mulheres de Macau, enviado ao Chefe do Executivo, e apresentado por Lam Un Mui, presidente, e Chong Leong Leong, vice-presidente.

De acordo com os dados mencionados por Chong Leong Leong, citados pelo jornal Cheng Pou, cerca de 70 por cento dos 2.000 inquiridos, ou seja, 1.400 pessoas, tem como principal preocupação a situação da economia da RAEM, que tem sido fortemente atingida pela pandemia. Os resultados apontam que a preocupação está mais presente entre os que estão em lay-off e os que se encontram em subemprego.

Segundo Chong Leong Leong, apesar de o Governo ter lançado várias medidas de apoio à economia, a expectativa é que a crise se vá prolongar a médio-prazo. Porém, a responsável da associação tradicional pró-Pequim, sublinhou também que existe “confiança no desenvolvimento a longo prazo” da RAEM.

Os resultados apontam igualmente que 60 por cento dos inquiridos está preocupado com a questão do acesso a habitação própria. Segundo a vice-presidente da associação, este é um problema importante porque é necessário criar condições, principalmente para os mais jovens, de mobilidade social.

 

Preocupações familiares

Fora das questões económicas, 50 por cento dos inquiridos considerou a família como a prioridade, e a necessidade de medidas mais viradas para a promoção do agregado familiar. A questão é vista como mais importante para as inquiridas do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 26 e 45 anos.

O estudo da associação mostra ainda a esperança de que o Executivo dê prioridade às famílias em que ambos os membros trabalham, e que em muitos casos têm mais do que um único emprego. Neste caso concreto, esperam-se medidas para ajudar as famílias quando o Governo declara o encerramento das escolas, devido a programa de testes em massa ou o registo de novos casos de infecções.

Finalmente, a Associação Geral das Mulheres de Macau afirma que jovens com idades entre os 26 e 35 anos mostraram-se muito atentos ao desenvolvimento conjunto entre a RAEM e Cantão e Hengqin e à Grande Baía, sem revelar, no entanto, em que percentagem.

16 Nov 2021

Chefe do Executivo busca em Xangai inspiração para aproveitar Hengqin

Por ocasião da 1ª. Reunião de Cooperação entre Xangai e Macau, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considerou que a ideologia e desenvolvimento de Xangai podem servir de referência para “adquirir experiência” rumo à diversificação da economia de Macau e ao melhor aproveitamento das oportunidades oferecidas por Hengqin (Ilha da Montanha).

“O Presidente Xi Jinping, tem grandes expectativas no progresso de Macau e (…) apesar de ser uma terra pequena necessita de seleccionar as indústrias apropriadas e impulsionar a diversificação adequada do desenvolvimento”, afirmou Ho Iat Seng durante o encontro com o secretário do Comité Municipal do Partido Comunista Chinês, Li Qiang.

O Gabinete de Comunicação Social afirmou anda que durante a visita a Xangai, o Chefe do Executivo de Macau espera adquirir “mais experiência, na área da formação de quadros, gestão do ensino superior” e “pondera formas de aproveitar melhor o espaço na Ilha de Hengqin e impulsionar as indústrias de turismo, convenções, entre outros”.

Por sua vez, depois de elogiar o trabalho de prevenção contra a pandemia feito pela RAEM, Li Qiang apontou que espera “obter uma cooperação mais estreita com Macau”, nomeadamente através da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Dia na universidade

No sábado, Ho Iat Seng visitou a Universidade de Fudan, onde estudam 140 alunos de Macau. O Chefe do Executivo afirmou que o território procura diversificar a economia, fortemente dependente da indústria do jogo, com aposta nos sectores da saúde, financeiro, tecnológico e cultural.

Ho Iat Seng adiantou que Macau peca pela carência de quadros qualificados para as indústrias alvo, e destacou a Universidade de Fudan como instituição adequada a fornecer essa formação, seguindo o seu papel formador de quadros do país.

7 Jun 2021

Turismo | Situação em Guangdong teve efeito “imediato”, diz Chefe do Executivo

O número de visitantes diários baixou nos últimos dias, mostrando o impacto do contexto epidémico em Guangdong no turismo local. Mas o Chefe do Executivo considera que a situação da província será “rapidamente” controlada

 

O impacto da situação epidémica em Guangdong é visível nos números do turismo. De acordo com Helena de Senna Fernandes, a média de visitantes em Maio situou-se entre os 25 e 30 mil. No entanto, nos últimos dias os números ficaram aquém dessa estimativa. “Há dois dias a entrada dos visitantes era só por volta dos 16 mil, e ontem (anteontem) foram 20 mil e poucos. (…) Estamos a observar que está a ter um resultado imediato, que afectou o número das entradas em termos dos visitantes”, explicou ontem a directora dos Serviços de Turismo (DST). Helena de Senna Fernandes falou à margem da inauguração do Museu do Grande Prémio de Macau.

A responsável considera que é necessária “muita cautela” e que o efeito “vai depender muito do que acontecer nas próximas duas semanas”. Se a situação acalmar, espera-se que não afecte muito o Verão, mas caso contrário prevê-se que tenha algum efeito.

No mesmo evento, Ho Iat Seng indicou que há muitos voos que foram suspensos no aeroporto de Cantão e que isso tem um “certo impacto” na recuperação do número de visitantes. Mas observou que visitantes que não são de Guangdong podem vir directamente a Macau, por exemplo, através de Xangai. O Chefe do Executivo mostrou confiança em Guangdong, indicando que as autoridades estão a “tomar as medidas devidas para investigar e fazer as análises para ver quais são as pessoas com sintomas”. “Acho que muito rapidamente vão conseguir controlar a situação”, afirmou.

Mãos ao trabalho

Antes da pandemia, os turistas vindos de Guangdong representavam por volta de 43 a 46 por cento do total, tendo depois aumentado para cerca de 56 por cento. Helena de Senna Fernandes recordou que esta foi a primeira província da qual as pessoas puderam reentrar em Macau sem quarentena.

“Daqui para a frente, embora Guangdong continue a ser muito importante, também temos de fazer mais trabalho junto das províncias ou cidades que têm uma ligação directa de avião com Macau”, afirmou. A directora da DST disse que apesar dos “grandes números” de visitantes vindos de Guangdong, a média da sua permanência é “muito mais baixa” comparativamente às outras províncias.

No geral, a responsável indicou que no quarto trimestre do ano passado a média das despesas por visitante aumentou cerca de 20 por cento. E no primeiro trimestre deste ano “aumentou o dobro do anterior”. Os dados mostram que mais de metade das despesas são na área do retalho, seguindo-se a comida e o alojamento.

Apelo à vacinação

Ho Iat Seng reiterou ontem o apelo à população para se vacinar, alertando que “a transmissão é muito fácil”, e garantindo que existem doses suficientes. “A nível mundial estão todos a lutar para tentar conseguir vacinas. Nós temos vacinas suficientes, estejam descansados”, comentou. O Chefe do Executivo disse também que o Governo não tem incentivos, frisando que a vacinação é voluntária.

2 Jun 2021

Chefe do Executivo não comenta proibição da vigília do 4 de Junho

O Chefe do Executivo não se quis pronunciar sobre a proibição da vigília do 4 de Junho, dado que o caso se encontra em processo judicial. “Não me convém pronunciar-me sobre o assunto”, respondeu ainda quando questionado sobre o seu entendimento relativamente ao que aconteceu em Tiananmen.

A União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e a Associação Geral das Mulheres de Macau concordam com a decisão do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de rejeitar a realização da vigília em memória do massacre de Tiananmen no próximo dia 4 de Junho.

Segundo o jornal Ou Mun, o vice-presidente da FAOM, Fong Ka Kai apontou que está a ser evitado um cenário que poderia “provocar danos graves ao país”, tal como aconteceu relativamente às mudanças de regime verificadas anteriormente na União Soviética e noutros países do leste europeu, planeadas pelos países ocidentais e pelos Estados Unidos.

Já a vice-presidente da UGAMM, Chao I Sam, argumenta que o CPSP se baseou no código penal para “defender a segurança nacional de Macau”, a vida da população e a imagem do estado de direito. O responsável indicou ainda que, em Macau, não deve ser repetida propaganda contra o Governo Central, tal como aconteceu em anos anteriores através da exibição de cartazes como “Acabar com a ditadura do partido único”.

Por fim, Ao Ieong Ut Seng, vice-presidente da Associação Geral das Mulheres indicou que, ao longo dos anos, os promotores do evento têm “mostrado pouca consciência relativamente à defesa do país e de Macau”, difamando o princípio “Um País, Dois Sistemas” e dando um mau exemplo à população.

Assumir riscos

Au Kam San disse ao HM que a União para o Desenvolvimento da Democracia (UDD) chegou a um veredicto sobre a organização da vigília num espaço interior. Caso o Tribunal de Última Instância concorde com a decisão da polícia, a UDD vai fazer a vigília dentro de portas, mas esta será transmitida em directo e não será dado acesso ao público no espaço. “Nós comportamos o risco por só nós participarmos”, disse.

No entanto, o deputado reiterou que não considera que incorram em violação do código penal. “Por exemplo, a polícia justificou que slogans como ‘acabar a ditadura de partido único’ é incitar à subversão do poder do estado. De facto, há vários anos que já não gritamos nem usamos este slogan. Ao longo dos anos, usámos ‘Reabilitação do movimento democrático de 1989’ e ‘Desenvolver a China democrática’ como temas, por isso não existe violação do código penal”, explicou.

2 Jun 2021

Integração nacional | Criada nova comissão de trabalho liderada pelo Chefe do Executivo

O Governo decidiu criar uma nova comissão de trabalho para lidar com os dossiers relacionados com o processo de integral nacional e de participação nas políticas de Pequim.

A criação da Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional tem por objectivo “coordenar os planos gerais e trabalhos preparatórios de curto, médio e longo prazos de participação e contribuição da RAEM na construção de Uma Faixa, Uma Rota e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O despacho que cria oficialmente esta Comissão foi hoje publicado em Boletim Oficial (BO) e determina que esta tem ainda como competências “promover a realização de estudos e planeamento com vista à formulação das respectivas estratégias políticas”.

À Comissão cabe ainda “estudar e definir políticas, estratégias e medidas de implementação da RAEM no âmbito da promoção da construção de Um Centro (Centro Mundial de Turismo e Lazer), Uma Plataforma (Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa), Uma Base (Base de Intercâmbio e Cooperação para a Promoção da Coexistência Multicultural, com Predominância da Cultura Chinesa)”. Deve ser ainda elaborado “um programa anual de trabalhos”, bem como ser feito uma supervisão da sua implementação.

O Chefe do Executivo preside a esta Comissão, que será composta pelos secretários das cinco tutelas do Governo, bem como pelo comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, pelo director-geral dos Serviços de Alfândega e pelo director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional. Desta entidade fazem também parte um representante do Gabinete do Chefe do Executivo, um representante de cada Secretaria do Governo e um representante da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.

4 Mai 2021

3,5 mil milhões de patacas

Durante a tarde do quinto dia do Novo ano Lunar (16 de Fevereiro), o Chefe do Executivo, depois de ter informado vários órgãos de comunicação social, visitou as Ruínas de São Paulo e o Bairro da Horta da Mitra. Fez-se acompanhar pelo secretário para a Economia e Finanças e por vários chefes de departamento.

Nessa altura, estava eu na Rua das Estalagens a cumprimentar os residentes. O Novo Ano Lunar não trouxe qualquer melhoria para os comerciantes dos bairros antigos de Macau, o consumo local continua fraco e as ruas desertas estão repletas de lojas vazias. O Chefe do Executivo deve ter consciência de que as saudações que distribuiu durante a sua visita, para além de terem levado algum conforto aos comerciantes que continuam à espera de clientes, não tiveram a capacidade de melhorar os negócios dos bairros antigos, vítimas do impacto da pandemia.

A previsão de que a economia de Macau seria a primeira da Ásia a recuperar acabou por não se verificar. O que importa de momento é encontrar forma de ajudar a população da cidade a ultrapassar as dificuldades económicas durante os próximos seis meses. Alguns deputados propuseram ao Governo que se começasse de imediato o debate da moção relativa à terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia. A moção será com certeza aprovada pela Assembleia Legislativa, e a terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia será certamente apresentada depois da visita do Chefe do Executivo aos bairros antigos, e apoiada por vários deputados. Com a total cooperação entre o poder legislativo e o poder administrativo, acredito que nas eleições de Setembro, os candidatos do movimento “Amar a Pátria, Amar Macau” serão claramente eleitos.

A melhor altura para anunciar o lançamento da terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia foi Novembro último, altura em que o cartão de consumo electrónico ainda estava activo. Penso que o momento ideal para implementar a terceira ronda seja por meados deste ano, e não durante o período em que a confiança dos cidadãos e a sua capacidade de consumo estão tão em baixo. Uma mentalidade excessivamente conservadora empurrou a economia da cidade para uma situação muito complicada, e a excessiva manipulação política transformou recursos sociais em despesas eleitorais. Quem beneficia com estas políticas são sempre os mesmos, o resto da população continua a sofrer em silêncio.

Na segunda fase do “plano de subsídio de consumo” (cartão de consumo electrónico), foi atribuído a cada residente um subsídio de consumo no valor de 5000 patacas, o que totalizou um montante de cerca de 3,6 mil milhões de patacas. Mas será que 3,6 mil milhões de patacas representam assim tanto dinheiro? Só para o projecto da Extensão da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas alocou 3,5 mil milhões de patacas. Quem apoia este projecto do Governo acredita que vai estar pronto num prazo de quatro anos e que vai promover o crescimento do sector do turismo.

Não me oponho à construção da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, mas sou de opinião que o Governo da RAEM deveria investir pelo menos 3,5 mil milhões de patacas para implementar a terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia nos próximos três meses, para dar aos residentes a oportunidade de encararem os meses de Verão com outro ânimo.

O projecto do Metro Ligeiro de Macau foi considerado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas como tendo “zero benefícios”. Mas lembro-me que quando o Metro Ligeiro de Macau foi construído o Governo declarou que iria beneficiar 50.000 residentes por quilómetro, e que iria ter uma determinada taxa de utilização. Elogiar sempre as políticas governamentais e expressar sistematicamente apoio ao Governo não é de facto uma manifestação genuína de “Amar a Pátria, Amar Macau”. O Governo da RAE gastou 3,5 mil milhões de patacas para financiar o Grupo Nam Kwong na construção da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin. No entanto, quantos postos de trabalho vai criar este projecto para a população desempregada de Macau? E será que os residentes de Macau vão ter capacidade financeira para adquirir casas na Ilha de Hengqin? Se a economia da cidade continuar retraída nos próximos seis meses, terá a bela Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, concluída daqui a quatro anos, capacidade de proporcionar aos habitantes de Macau meios para viverem confortavelmente?

A taxa de desemprego dos residentes de Macau é sempre superior à média geral. Diz-se que a importação de trabalhadores não-residentes se destina apenas a colmatar a falta de recursos humanos locais. Será uma piada?

Lembro-me que durante o período da administração portuguesa, quando a taxa de desemprego local estava perto dos to 3.8%, o então secretário anunciou imediatamente que Macau deixaria de importar trabalhadores não residentes. Nessa altura, tomei parte numa acção de protesto contra a importação de trabalhadores não residentes.

Mas, hoje em dia, com muitas pessoas a partilharem um sentimento de patriotismo, Macau tornou-se apenas uma das pequenas cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Estou agradecido ao Governo Central pelo forte apoio que tem dado a Macau depois do regresso à soberania chinesa, e Macau deve dar a sua contribuição à Mãe Pátria sempre que necessário. No entanto, também peço que o governo da RAE aloque imediatamente pelo menos 3,5 mil milhões de patacas a fundos públicos para ajudar a população de Macau, depois de tão generosamente ter alocado 3,5 mil milhões de patacas à commissão do Grupo Nam Kwong para construir a Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin. Quando os peixes vivem num lago que está a secar, morrem passados seis meses. Torna-se-lhes absolutamente impossível esperar pelas chuvas que irão cair daí a quatro anos.

5 Mar 2021

Cooperação | Ho Iat Seng de visita a Dongguan e Huizhou 

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, voltou a reunir no domingo com mais representantes chineses no âmbito de uma visita oficial que está a realizar em várias cidades que inserem a iniciativa Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Uma das reuniões decorreu com Li Yiwei, secretário do Comité do Partido Comunista da cidade Huizhou e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular de Huizhou. Nesse encontro, Ho Iat Seng destacou o facto de Huizhou ser “uma das cidades da província de Guangdong mais avançada no desenvolvimento do sector industrial, com uma rica experiência e um forte suporte de fabricação e de cadeia de produção”.

Neste contexto, “Macau tem uma elevada capacidade de estudo e investigação, apesar de existir falta de empresas de produção”, pelo que o território e Huizhou “podem complementar as suas vantagens e aprofundar a cooperação nesta área transformando, em conjunto, os resultados laboratoriais em produtos para serem lançados no mercado”.

Também no domingo, a delegação chefiada por Ho Iat Seng passou pela cidade de Dongguan, onde reuniu com Liang Weidong, secretário do Comité do Partido Comunista da cidade de Dongguan e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular de Dongguan. No encontro, foram abordados temas sobre a cooperação em diferentes áreas tais como a indústria, ciência e tecnologias inovadoras, cultura e ensino, assim como formas de promover a construção da Grande Baía, aponta um comunicado.

Liang Weidong destacou o facto de Macau ter “vantagens no sector dos serviços modernos”, esperando poder contar “com a complementaridade nesta vertente e, assim, através dessas vantagens, ser possível apoiar Dongguan a explorar o mercado e a alargar as suas relações de comércio com os Países da Língua Portuguesa”.

12 Jan 2021

Cozinhados políticos

Quando Ho Iat Seng se candidatou ao cargo de Chefe do Executivo afirmou que quem tem coragem para servir Macau, não pode ter medo de lidar com o fogo. Se tivesse querido uma vida tranquila, teria permanecido como Presidente da Assembleia Legislativa.

Em menos de dois meses, após ter assumido funções como quinto Chefe do executivo da RAEM, a epidemia do novo coronavírus deflagrou em Wuhan, tendo-se depois alastrado ao resto do mundo. Com o encerramento de fronteiras entre países e regiões, Macau tornou-se subitamente numa ilha isolada. Os turistas desapareceram e a cidade regressou à sua antiga tranquilidade. Todas as actividades dependentes do turismo, como o jogo, o comércio de souvenirs, de joalharia, as farmácias e os restaurantes, foram severamente atingidas pela pandemia. Quando o restaurante não tem clientela, o que é que o gerente deve fazer?

No recentemente publicado Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2021, faz-se menção à “aceleração da recuperação da economia”, que basicamente depende de “ acelerar a recuperação do desenvolvimento do sector do turismo e aumentar o investimento no que se refere às infra-estruturas”.

Mas antes da vacina contra a covid-19 estar disponível, a “recuperação do desenvolvimento do sector do turismo” não passa de palavras vãs. No que diz respeito a “aumentar o investimento no que se refere às infra-estruturas”, os trabalhadores da área da construção são sobretudo não residentes, por isso esse investimento só iria beneficiar as construtoras e não daria nenhuma garantia de emprego aos trabalhadores. Assim, a “garantia de emprego” não passa de um slogan. Quanto à “promoção da diversificação adequada da economia”, a maior parte das propostas apresentadas no Relatório não passam de ideias preliminares, cuja realização está dependente de planos concretos para o futuro.

Parece ser adequado dizer que este Relatório das Linhas de Acção Governativa que não contém nada de novo, limitando-se a manter as medidas principais em prol do bem-estar da população. Mas a auto-reflexão e a auto-crítica do Governo da RAE, mencionadas no Relatório, são dignas de louvor. Tal como Ho Iat Seng afirmou, na resposta à questão levantada por um deputado, é muito difícil encontrar alguém para servir o Governo. Todos preferem ser consultores a directores. Mas porque será? Ho Iat Seng não explicou, mas toda a gente sabe que o salário de um consultor é ligeiramente inferior ao de um director, no entanto o consultor não tem quaisquer responsabilidades. Assim, como lidar com este tipo de funcionários públicos?

Imaginemos que o Governo é uma cozinha. No caso particular de Macau, a cozinha não está sobreaquecida, mas está super-lotada. Demasiadas pessoas acotovelam-se para encontrar um bom lugar, mas ninguém tem vontade de cozinhar. Os poucos que estão encarregues desta tarefa, pensam que se disponibilizarem um menu variado já cumpriram a sua missão, sem se preocuparem minimamente com a qualidade dos pratos que servem. Devido à grande afluência de clientes, os empregados não conseguem garantir um bom atendimento e a comida não vale o que custa. Quando o turismo caiu a pique e o negócio foi por água abaixo tornou-se urgente arranjar uma solução. Mas para além de rezar pelo regresso dos clientes, não existe mais nenhuma saída.

Este restaurante não vai conseguir ultrapassar as dificuldades sem uma reforma total, e será apenas uma questão de tempo até acabar por fechar. Na resposta à questão do deputado, Ho Iat Seng sublinhou que temos de confiar que a recuperação do turismo vai tirar Macau das actuais dificuldades. Infelizmente, a recuperação do sector do turismo não depende de Macau.

Face às incertezas dos cenários doméstico e internacional, Macau tem uma oportunidade de proceder a uma rectificação transversal e profunda. Para que o Governo da RAEM possa levar a cabo a sua missão, é indispensável que implemente a supervisão, verificação e balanço da estrutura da Assembleia Legislativa.

O melhoramento dos mecanismos do hemiciclo é a maior prioridade. Ao responder à pergunta de um jornalista, Ho Iat Seng disse que iria estudar em profundidade a possibilidade de fazer ajustes no processo eleitoral tendo em vista o sufrágio directo, o sufrágio indirecto e a nomeação de deputados. Embora não saiba que reestruturações irão ser feitas, apenas sei que se o Governo de Macau não aproveitar este momento para fazer reformas em todos os sectores, vai ser uma oportunidade desperdiçada.

Se o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, quiser saber a opinião do público sobre o Relatório das Linhas de Acção Governativa, terá de andar por Macau e falar com as pessoas. Afinal de contas, a fama da comida de um restaurante não depende só da publicidade, depende sobretudo da opinião dos comensais.

11 Dez 2020

Subida do desemprego pode chegar aos 2 por cento

Segundo os últimos dados conhecidos, referentes ao período entre Novembro do ano passado e Janeiro deste ano, a taxa de desemprego estava em 1,7 por cento. No entanto, o Chefe do Executivo acredita que o número poderá subir “até 2 por cento”, com a nova situação.

Por outro lado, Ho apontou que vários departamentos do Governo têm investido em mais obras para criarem empregos, principalmente no sector da construção civil.

25 Mar 2020

Chefe do Governo promete proteger liberdade de imprensa

O líder do Governo prometeu respeitar de “forma rigorosa” a liberdade de imprensa, reconhecendo à comunicação social um papel decisivo na afirmação do território como plataforma sino-lusófona.

“O Governo de Macau continuará a proteger, de forma rigorosa, a liberdade de imprensa conforme o estipulado na ‘Lei Básica’ e outros diplomas legais (…), reforçará o apoio e a colaboração no direito de cobertura noticiosa, de reportagem e de acesso às informações, garantindo que a liberdade de difusão de informação seja completamente protegida”, disse Ho Iat Seng.

O Chefe do Executivo discursou no primeiro convívio com a comunicação social em língua portuguesa e inglesa desde que tomou posse, a 20 de Dezembro, sucedendo a Chui Sai On, que esteve dez anos no cargo.

Ho Iat Seng disse igualmente que a imprensa tem desempenhado “funções de elo” entre o Governo e as respectivas comunidades e contribuído “para a promoção da RAEM no exterior”. “Foi mostrado ao mundo a determinação, o esforço e a visão de Macau em participar na construção da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na potencialização da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, sublinhou.

Neste sentido, lembrou que se vai realizar este ano – em data ainda a definir – a VI Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), que descreveu como um “grande evento”.

Pátria amada

Um dia antes, num almoço com a imprensa chinesa, Ho Iat Seng também tinha assegurado a “liberdade de imprensa de acordo com a lei”, mas, numa tónica que não foi utilizada na sexta-feira, apelou aos jornalistas locais que desenvolvam a tradição de “amar a Pátria e a Macau”.

A semana que antecedeu a tomada de posse de Ho Iat Seng, na qual esteve presente o líder chinês, Xi Jinping, ficou marcada por um apertado e inédito controlo das fronteiras de Macau, que resultou em detenções e recusas de entrada no território a activistas pró-democracia e a jornalistas.

20 Jan 2020

FAOM | Nova direcção e Governo comprometidos com “harmonia social”

A nova direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) visitou o Chefe Executivo, Ho Iat Seng, na passada sexta-feira para abordar temas relacionados com a educação, desenvolvimento económico, formação de quadros qualificados, políticas e relações laborais.
Sublinhando esperar que o Governo e a FAOM “mantenham um intercâmbio franco”, Ho Iat Seng afirmou, de acordo com um comunicado oficial, que “irá auscultar as opiniões das partes laboral e patronal, a fim de promover a harmonia social” e que, “antes de apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) na Assembleia Legislativa irá deslocar-se em Abril às instalações da FAOM”.
Já o novo Director eleito da FAOM, Lee Chong Cheng, revelou que para os próximos três anos, a Federação pretende concretizar várias missões, como “apoiar o Governo na aplicação das LAG no espírito da Lei, promover relações laborais harmoniosas e intensificar o seu papel no empenho da integração na Grande Baía”.

6 Jan 2020

FAOM | Nova direcção e Governo comprometidos com “harmonia social”

A nova direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) visitou o Chefe Executivo, Ho Iat Seng, na passada sexta-feira para abordar temas relacionados com a educação, desenvolvimento económico, formação de quadros qualificados, políticas e relações laborais.

Sublinhando esperar que o Governo e a FAOM “mantenham um intercâmbio franco”, Ho Iat Seng afirmou, de acordo com um comunicado oficial, que “irá auscultar as opiniões das partes laboral e patronal, a fim de promover a harmonia social” e que, “antes de apresentar as Linhas de Acção Governativa (LAG) na Assembleia Legislativa irá deslocar-se em Abril às instalações da FAOM”.

Já o novo Director eleito da FAOM, Lee Chong Cheng, revelou que para os próximos três anos, a Federação pretende concretizar várias missões, como “apoiar o Governo na aplicação das LAG no espírito da Lei, promover relações laborais harmoniosas e intensificar o seu papel no empenho da integração na Grande Baía”.

6 Jan 2020

Novo Governo | Ho Iat Seng inicia funções e lança farpas a Alexis Tam

No primeiro dia de trabalho como Chefe do Executivo, Ho Iat Seng deixou um alerta: é preciso controlar as despesas da Administração. O exemplo dado para ilustrar o despesismo foi a forma como Alexis Tam liderou os gastos na tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. O Chefe do Executivo defendeu ainda mais patriotismo para quadros qualificados

 
Alexis Tam liderou, entre 2014 e 20 de Dezembro deste ano, uma das secretarias mais importantes da Administração e a que mais questões tem levantado junto da população e de deputados, por conter as pastas da saúde e do turismo. No passado dia 26 de Dezembro, que marcou oficialmente o primeiro dia de trabalho de Ho Iat Seng na qualidade de Chefe do Executivo, este acusou o ex-secretário de ter esbanjado o erário público.
“Ser esbanjador é o maior crime, é o que posso dizer. A corrupção não é o único crime. Apenas um dos elementos. Mas ser esbanjador está também entre os maiores crimes”, disse, citado pela TDM.
As declarações de Ho Iat Seng surgiram após uma entrevista ao canal Ou Mun da TDM (em língua chinesa) na qual o novo chefe do Executivo acusou a tutela do ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, de despesismo e esbanjamento. Segundo a TDM – Rádio Macau, que cita o canal chinês, o líder do Governo falou em gastos desnecessários e gestão de desperdício, que, segundo Ho Iat Seng, podem ser equiparados ao crime de corrupção.
Ho Iat Seng, que anteriormente foi presidente da Assembleia Legislativa (AL), lembrou na mesma entrevista que, por diversas vezes, disse “que o desperdício de recursos é um problema corrente” e que a tutela de Alexis Tam absorvia 35 por cento do orçamento anual [da Administração] – “pelo menos 30 mil milhões de patacas” – e ainda assim era alvo de “várias queixas do público”, o que, considera o líder do Governo, acaba por ser “um problema”.
Apesar das críticas, Ho Iat Seng escolheu Alexis Tam para ser o chefe da Delegação Económica e Comercial em Lisboa e junto da União Europeia, em Bruxelas, durante um ano, em substituição de O Tin Lin.

Novo gabinete para Sónia

O controlo das despesas públicas sempre foi uma das bandeiras de Ho Iat Seng durante a campanha eleitoral. Eleito a 25 de Agosto e tendo tomado posse no passado dia 20 de Dezembro, por ocasião da visita do Presidente Xi Jinping a Macau, o governante tem agora a possibilidade de pôr em prática o que prometeu, com a criação do novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM. O novo organismo público será chefiado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.
Citado por um comunicado oficial, o Chefe do Executivo assegurou que ouviu “sempre os deputados defenderem a necessidade de supervisão do investimento de capital público” e que já exigiu “a todos os serviços públicos maior atenção quanto às despesas públicas”.
Ainda de acordo com o mesmo comunicado, o novo líder do Governo salientou que “o investimento de capital público envolve muito erário público quer em entidades e empresas em Macau e na China Interior, havendo a necessidade de se criar um organismo responsável pela supervisão e planeamento, no sentido de uniformizar o funcionamento deste tipo de entidades e empresas e criar requisitos e critérios iguais para os fundos que possuem autonomia administrativa e financeira”.
Nos últimos anos foram vários os deputados que questionaram na AL a injecção de milhões por parte do Governo em empresas de capitais públicos, principalmente aquelas cuja actividade era pouco transparente ou clara, sendo que algumas chegaram mesmo a declarar falência sem se perceber onde foram investidos os montantes injectados pela Administração.
Antes de assumir o cargo, na passada sexta-feira, a tónica do discurso de Ho Iat Seng centrou-se no combate à corrupção, na edificação de um Governo transparente e ainda na reforma da Administração Pública através da racionalização de quadros e da simplificação administrativa, reformas essas que deverão ser iniciadas a partir de Abril de 2020.

30 Dez 2019

Novo Governo | Ho Iat Seng inicia funções e lança farpas a Alexis Tam

No primeiro dia de trabalho como Chefe do Executivo, Ho Iat Seng deixou um alerta: é preciso controlar as despesas da Administração. O exemplo dado para ilustrar o despesismo foi a forma como Alexis Tam liderou os gastos na tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. O Chefe do Executivo defendeu ainda mais patriotismo para quadros qualificados

 

Alexis Tam liderou, entre 2014 e 20 de Dezembro deste ano, uma das secretarias mais importantes da Administração e a que mais questões tem levantado junto da população e de deputados, por conter as pastas da saúde e do turismo. No passado dia 26 de Dezembro, que marcou oficialmente o primeiro dia de trabalho de Ho Iat Seng na qualidade de Chefe do Executivo, este acusou o ex-secretário de ter esbanjado o erário público.

“Ser esbanjador é o maior crime, é o que posso dizer. A corrupção não é o único crime. Apenas um dos elementos. Mas ser esbanjador está também entre os maiores crimes”, disse, citado pela TDM.

As declarações de Ho Iat Seng surgiram após uma entrevista ao canal Ou Mun da TDM (em língua chinesa) na qual o novo chefe do Executivo acusou a tutela do ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, de despesismo e esbanjamento. Segundo a TDM – Rádio Macau, que cita o canal chinês, o líder do Governo falou em gastos desnecessários e gestão de desperdício, que, segundo Ho Iat Seng, podem ser equiparados ao crime de corrupção.

Ho Iat Seng, que anteriormente foi presidente da Assembleia Legislativa (AL), lembrou na mesma entrevista que, por diversas vezes, disse “que o desperdício de recursos é um problema corrente” e que a tutela de Alexis Tam absorvia 35 por cento do orçamento anual [da Administração] – “pelo menos 30 mil milhões de patacas” – e ainda assim era alvo de “várias queixas do público”, o que, considera o líder do Governo, acaba por ser “um problema”.

Apesar das críticas, Ho Iat Seng escolheu Alexis Tam para ser o chefe da Delegação Económica e Comercial em Lisboa e junto da União Europeia, em Bruxelas, durante um ano, em substituição de O Tin Lin.

Novo gabinete para Sónia

O controlo das despesas públicas sempre foi uma das bandeiras de Ho Iat Seng durante a campanha eleitoral. Eleito a 25 de Agosto e tendo tomado posse no passado dia 20 de Dezembro, por ocasião da visita do Presidente Xi Jinping a Macau, o governante tem agora a possibilidade de pôr em prática o que prometeu, com a criação do novo Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM. O novo organismo público será chefiado pela ex-secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.

Citado por um comunicado oficial, o Chefe do Executivo assegurou que ouviu “sempre os deputados defenderem a necessidade de supervisão do investimento de capital público” e que já exigiu “a todos os serviços públicos maior atenção quanto às despesas públicas”.

Ainda de acordo com o mesmo comunicado, o novo líder do Governo salientou que “o investimento de capital público envolve muito erário público quer em entidades e empresas em Macau e na China Interior, havendo a necessidade de se criar um organismo responsável pela supervisão e planeamento, no sentido de uniformizar o funcionamento deste tipo de entidades e empresas e criar requisitos e critérios iguais para os fundos que possuem autonomia administrativa e financeira”.

Nos últimos anos foram vários os deputados que questionaram na AL a injecção de milhões por parte do Governo em empresas de capitais públicos, principalmente aquelas cuja actividade era pouco transparente ou clara, sendo que algumas chegaram mesmo a declarar falência sem se perceber onde foram investidos os montantes injectados pela Administração.

Antes de assumir o cargo, na passada sexta-feira, a tónica do discurso de Ho Iat Seng centrou-se no combate à corrupção, na edificação de um Governo transparente e ainda na reforma da Administração Pública através da racionalização de quadros e da simplificação administrativa, reformas essas que deverão ser iniciadas a partir de Abril de 2020.

30 Dez 2019

Função Pública | Chui Sai On pede continuação dos trabalhos com Ho Iat Seng 

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem, num colóquio, que “todos os dirigentes e trabalhadores da Administração devem continuar a esforçar-se para assumir as tarefas da nova era e apoiar e coordenar a acção governativa do V Governo da RAEM, liderado pelo próximo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a fim de prosseguirem com o contributo para o desenvolvimento sustentável de Macau”.
Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On, que deixa o segundo mandato como Chefe do Executivo no próximo dia 20 de Dezembro, destacou o trabalho desenvolvido nos últimos anos pelos funcionários públicos, nomeadamente no que diz respeito às “várias dificuldades, como os riscos de saúde pública, o impacto da crise financeira e catástrofes naturais decorrentes da passagem de fortes tufões”.
No que diz respeito ao trabalho desenvolvido nos últimos dez anos, Chui Sai On considerou que os “dirigentes públicos já aprenderam que o Governo deve ser mais aberto às opiniões dos residentes e empenhar-se, sob o princípio da legalidade, numa governação centrada na população”, aponta o mesmo comunicado.

13 Dez 2019

Função Pública | Chui Sai On pede continuação dos trabalhos com Ho Iat Seng 

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem, num colóquio, que “todos os dirigentes e trabalhadores da Administração devem continuar a esforçar-se para assumir as tarefas da nova era e apoiar e coordenar a acção governativa do V Governo da RAEM, liderado pelo próximo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a fim de prosseguirem com o contributo para o desenvolvimento sustentável de Macau”.

Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On, que deixa o segundo mandato como Chefe do Executivo no próximo dia 20 de Dezembro, destacou o trabalho desenvolvido nos últimos anos pelos funcionários públicos, nomeadamente no que diz respeito às “várias dificuldades, como os riscos de saúde pública, o impacto da crise financeira e catástrofes naturais decorrentes da passagem de fortes tufões”.

No que diz respeito ao trabalho desenvolvido nos últimos dez anos, Chui Sai On considerou que os “dirigentes públicos já aprenderam que o Governo deve ser mais aberto às opiniões dos residentes e empenhar-se, sob o princípio da legalidade, numa governação centrada na população”, aponta o mesmo comunicado.

13 Dez 2019

Mandato marcado pela estabilidade, crescimento económico e lealdade ao país, diz Chui Sai On à Xinhua

O chefe de executivo de Macau, que cessa funções em 20 de Dezembro, afirmou que os seus dez anos de mandato foram marcados pela estabilidade, pelo crescimento económico e pelo reforço da lealdade ao país. Em entrevista à agência estatal chinesa Xinhua, divulgada ontem, Chui Sai On, saudou o Governo central por ter “cuidado do bem-estar dos residentes de Macau”, acrescentando que foi graças a Pequim que o Governo de Macau conseguiu melhorar as condições de vida da população do território.

“Desde que Macau voltou à pátria”, enfatizou Chui, “a constituição da China e a Lei Básica [mini-Constituição de Macau] foram promovidas em toda a sociedade, estabelecendo uma base legal para a região”.

“As comunidades leais ao país e a Macau uniram-se ao Governo de Macau no desenvolvimento económico e na melhoria dos meios de subsistência”, disse Chui, acrescentando que o setor da educação também não poupou esforços para promover o valor central de ser leal ao país e a Macau.

Em relação a este último ponto, o ainda chefe do executivo lembrou que todas as instituições educacionais de Macau exibem a bandeira nacional, onde a educação sobre patriotismo é uma prática regular.

O Governo de Macau lançou em 2004 um programa “para melhorar o conhecimento e a paixão dos professores e estudantes de Macau na pátria”, lê-se na entrevista. Cerca de 65.000 pessoas já participaram no programa e desde 2016 mais de 3.000 estudantes de Macau visitaram o continente chinês para estudos e intercâmbios culturais, em programas patrocinados pelo Governo do território, enfatizou.

“Estas atividades ajudam o povo de Macau a conhecer mais sobre a história da pátria, incentivando assim os compatriotas a nutrir a lealdade ao país e à região”, sublinhou.

A agência noticiosa chinesa recorda ainda o “orgulhoso PIB per capita de mais de 82.000 dólares em 2018 e uma humilde taxa de desemprego de 1,8% em agosto de 2019”.

Neste ponto, Chui Sai On, afirmou que o desenvolvimento económico e a melhoria dos meios de subsistência foram uma orientação importante durante os seus dez 10 anos à frente do executivo de Macau.

Para o futuro, o chefe do executivo do território disse que a aposta deve continuar a ser no turismo, na plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, mas também nos novos projetos de Pequim: a Grande Baía e o projeto Uma Faixa, Uma Rota.

“Os talentos e a educação são cruciais para o futuro”, afirmou Chui, acrescentando que Macau incentiva os jovens a participar no desenvolvimento da Grande Baía, no qual Pequim pretende criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

Quanto à diversificação da economia de Macau, altamente dependente da indústria do jogo, o chefe do executivo afirmou que o território precisa de formar mais talentos locais, e recrutar de fora, em áreas como a indústria de conferências e exposições, inovação cultural, medicina tradicional chinesa, finanças, etc.

Desta forma, Chui disse que entende os riscos decorrentes da esmagadora dependência da indústria de jogos, único local na China onde o jogo é legal, e acrescentou que se deve continuar o desenvolvimento de uma economia mais diversificada.

“Esse desenvolvimento é o nosso dever, pois atribuímos grande importância às necessidades básicas das pessoas, incluindo educação, saúde, previdência social e prevenção e redução de desastres”, afirmou.

Depois de ter cumprido dois mandatos, cada um de cinco anos, o atual líder do executivo será substituído no cargo pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa Ho Iat Seng, de 62 anos.

6 Dez 2019

AL | Chui Sai On no hemiciclo dia 12 de Novembro

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai estar na Assembleia Legislativa no próximo dia 12 de Novembro para fazer um balanço do trabalho do Governo face ao ano que está a terminar.
Além deste assunto, Chui Sai On vai fazer um lançamento do orçamento para o ano económico de 2020, que será depois executado pelo futuro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Segundo o comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social, após a sessão plenária, o Chefe do Executivo vai responder às questões da imprensa no Palácio do Governo.

28 Out 2019

AL | Chui Sai On no hemiciclo dia 12 de Novembro

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai estar na Assembleia Legislativa no próximo dia 12 de Novembro para fazer um balanço do trabalho do Governo face ao ano que está a terminar.

Além deste assunto, Chui Sai On vai fazer um lançamento do orçamento para o ano económico de 2020, que será depois executado pelo futuro Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Segundo o comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social, após a sessão plenária, o Chefe do Executivo vai responder às questões da imprensa no Palácio do Governo.

28 Out 2019

Sulu Sou e Coutinho pedem a Chui Sai On que pare nomeações para órgãos consultivos

A tomada de posse do Executivo liderado por Ho Iat Seng aproxima-se a passos largos. Até lá, os deputados Sulu Sou e Pereira Coutinho gostariam que o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, parasse de nomear elementos para os vários órgãos consultivos que coadjuvam na governação.

 

In Man Ng 

Nesse aspecto, Pereira Coutinho considera que não é correcto que o actual Chefe do Executivo continue a renovar as nomeações de titulares de cargos em conselhos consultivos, algo que retira margem de manobra a Ho Iat Seng. Aliás, em termos de renovação de nomeações, o deputado referiu ao portal All About Macau que a legislação não estabelece consequências caso não se faça uma nomeação findo o prazo para o exercício de um cargo.
Sulu Sou concorda com esta interpretação legal e política e considera Chui Sai On deve ter consciência política, ser autodisciplinado, respeitar a mudança do Governo a fim de tornar a transferência mais suave e facilitar os trabalhos do próximo Chefe do Executivo.

Conselho de amigo

Outra das preocupações dos dois deputados prende-se com a composição do próximo Conselho Executivo. Neste capítulo, Pereira Coutinho vê correspondência entre o elenco do organismo e a distribuição de medalhas de mérito atribuídas pelo Governo da RAEM. Mais precisamente, o deputado salienta que entre os distinguidos de este ano estão os membros do Conselho Executivo que ainda não tinham esta distinção. Este será um sinal de que haverá alterações de fundo ao elenco do importante organismo. Como tal, Pereira Coutinho espera que Ho Iat Seng ponha em prática as prioridades do seu programa político e que considere o slogan de campanha “Mudanças e Inovações” também para a composição do Conselho Executivo.

Já Sulu Sou considera que o elenco do Conselho Executivo deve ser alterado de forma a coincidir com a opinião pública. Citado pelo All About Macau, o deputado refere que “a insatisfação dos residentes com o Governo nos últimos anos é óbvia. A responsabilidade do Conselho Executivo é ajudar o Chefe do Executivo a decidir políticas, por isso, estes também são responsáveis pelo desempenho do Governo”.

Além disso, o pró-democrata considera que o desempenho das pessoas nomeadas deve basear-se no bem-estar social e que a lista de membros tem de ter em conta a percepção do público.

9 Out 2019