Hoje Macau Manchete SociedadeBanca | Centeno defende reforço da cooperação internacional O governador do Banco de Portugal (BdP) acredita que os bancos centrais podem beneficiar “ainda mais” do reforço da cooperação, numa altura de grandes tensões geopolíticas O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, defendeu que os bancos centrais dos países lusófonos podem “beneficiar ainda mais” da cooperação, que descreveu como vital numa altura de grandes tensões geopolíticas. “Podemos beneficiar ainda mais do trabalho em rede e do conhecimento diferenciado que reside em cada uma das nossas instituições”, disse Centeno, de acordo com o canal em português da televisão pública Teledifusão de Macau (TDM). Centeno falava durante a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu na segunda-feira em Macau. O economista sublinhou “a fluidez institucional” no quadro dos bancos centrais lusófonos, os benefícios de uma língua comum e “a multiplicidade de realidades” em que os vários países estão inseridos. Centeno disse que “foi exactamente a ligação profunda e histórica com países de língua oficial portuguesa que moldou a cooperação” do BdP, que já incluiu mais de 3.400 iniciativas desde 1991. Num espaço de mais de 30 anos, o governador destacou como “um dos casos mais emblemáticos (..) para a estabilidade macroeconómica e financeira” o Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde, assinado em 1998. Tratado histórico O acordo levou ao estabelecimento de uma taxa de câmbio fixa entre o escudo de Cabo Verde e o escudo de Portugal, uma ligação que se manteve quando Portugal aderiu à moeda europeia, em 2002. Um estudo do BdP publicado em 2020 concluiu que o acordo permitiu a Cabo Verde dar credibilidade à sua política monetária e fazer convergir a inflação para níveis próximos aos da zona Euro. Centeno sublinhou como a cooperação internacional é “tão importante para reforçar a confiança mútua entre os povos”, sobretudo “num momento em que assistimos a significativas tensões” e “crescente fragmentação geopolítica”. “Sem cooperação, algumas respostas de políticas seriam impossíveis. Sem cooperação, os desequilíbrios transformam-se inevitavelmente em tensões regionais e com implicações geopolíticas”, alertou o governador. O economista recordou ainda “a dimensão supranacional dos desafios” que os reguladores enfrentam, dando como exemplo as alterações climáticas e a prevenção do financiamento do terrorismo ou do branqueamento de capitais. Durante o evento, a Autoridade Monetária de Macau assinou o primeiro acordo de partilha de informação com o Banco Central do Brasil e firmou novos acordos com o Banco de Moçambique e com o Banco de Cabo Verde. Também a Associação de Bancos de Macau assinou acordos de cooperação com a Associação Moçambicana de Bancos e a Associação Santomense de Bancos.
Hoje Macau SociedadeBanca | BCP e Banco Comercial Hua Nan acumulam lucros Os lucros do Banco Comercial Português e do Banco Comercial Hua Nan ultrapassaram 140 milhões de patacas o ano passado. No caso da sucursal de Macau do Banco Comercial Português, foi registado um lucro de 123,02 milhões de patacas, de acordo com os dados publicados no Boletim Oficial. Este resultado demonstra que a sucursal do BCP melhorou os resultados em comparação com 2021, quando atingiu lucros de 112,03 milhões de patacas. Entre 2021 e 2022, os lucros do banco com sede em Portugal cresceram 9,8 por cento, em contraciclo com a economia do território. A sucursal do Banco Comercial Português em Macau foi estabelecida em Maio de 1993, como uma unidade bancária offshore. Já a sucursal de Macau do Banco Comercial Hua Nan, registou um lucro de 21,04 milhões de patacas ao longo do ano passado, também de acordo com o Boletim Oficial. No ano findo, o Hua Nan teve receitas de 76,98 milhões de patacas e despesas de 55,94 milhões de patacas. Estabelecido em Macau em 2011, o banco tem sede em Taiwan, onde ocupa um dos principais edifícios de Taipé, no Centro Comercial da cidade.
Hoje Macau SociedadeBanca | Quase menos 50 mil milhões depositados No espaço de um ano, os depósitos de residentes e não-residentes registaram quebras de 9,9 mil milhões de patacas e 38,6 mil milhões de patacas, respectivamente, o que representa um montante conjunto de 48,5 mil milhões de patacas. Os dados fazem parte das estatísticas apresentadas ontem pela Autoridades Monetária de Macau (AMCM) referentes ao passado mês de Julho. No período em análise, os não-residentes tinham nas instituições bancárias locais um total 327,2 mil milhões de patacas, contudo, há um ano o montante era de 365,8 mil milhões de patacas, o que representa uma diferença de 10,6 por cento, ou seja, 38,6 mil milhões de patacas. O cenário não é muito diferente no que diz respeito aos residentes, que tinham no passado mês de Julho 660,9 mil milhões de patacas em depósitos bancários, valor que contrasta com os 670,8 mil milhões de patacas de há um ano. A redução em termos anuais foi de 1,5 por cento. No sentido oposto, também os empréstimos internos mostraram tendência negativa. Em Julho deste ano, foram emprestados internamente ao sector privado 562,4 mil milhões de patacas, um aumento de 0,9 por cento, em comparação com o mesmo período do ano passado, quando os empréstimos internos tinham somado 557,7 mil milhões. No mesmo período os empréstimos ao exterior cresceram 2,3 por cento, de 745,8 mil milhões de patacas para 762,8 mil milhões de patacas.
Hoje Macau China / ÁsiaChina anuncia detenção de 234 pessoas envolvidas em fraude bancária As autoridades do centro da China anunciaram ontem a prisão de 234 pessoas envolvidas num ‘esquema pirâmide’, que resultou na perda das poupanças de clientes de pequenos bancos rurais. O escândalo chamou a atenção nacional, depois de os investidores, que tentavam recuperar o seu dinheiro, terem sido impedidos de viajar até à capital da província de Henan, Zhengzhou, quando a aplicação de rastreamento e armazenagem dos resultados dos testes para a covid-19, imprescindível para viajar e aceder a locais públicos na China, ficou subitamente vermelha. Desde o início da pandemia que os governos locais chineses emitem estes códigos, que atestam que o utilizador não esteve numa área de risco de contágio ou em contacto com pessoas infetadas. Vários clientes, citados pela agência Associated Press, disseram que foram também interrogados e ameaçados pela polícia. Um protesto realizado em julho foi suprimido por homens não identificados, vestidos com camisas brancas, que atacaram os depositantes enquanto a polícia observava. O comunicado do governo da cidade de Xuchang disse que o suposto responsável pelo esquema, Lu Yiwei, e os seus cúmplices, assumiram o controlo de quatro bancos rurais e atraíram investidores com promessas de taxas de juros de até 18% ao ano. “Os órgãos de segurança pública detiveram um grande número de suspeitos de crimes, entre os quais 234 foram presos”, lê-se no comunicado. “Um progresso significativo foi feito na recuperação de bens roubados e danos. A investigação e o tratamento do caso estão a ser realizados em profundidade e de acordo com a lei”, acrescentou. O comunicado disse que os responsáveis pelo esquema, que mais tarde “absorveram” os fundos, promoveram os investimentos junto de outras pessoas, que depositaram valores equivalentes a centenas de milhares de dólares, dando ao golpe a aparência de um ‘esquema pirâmide’. Nenhuma menção foi feita a qualquer suspeita de conluio entre as autoridades locais, a polícia e os suspeitos. O golpe desenrolou-se quando milhares de clientes abriram contas em seis bancos em Henan e na província vizinha de Anhui que ofereciam taxas de juros relativamente altas. Um declínio acentuado no crescimento económico da China e os retornos minúsculos das poupanças nos bancos estatais levaram muitos chineses a investir em veículos financeiros não convencionais e muitas vezes arriscados ou até fraudulentos. Os clientes dos bancos em Henan descobriram mais tarde que não podiam fazer levantamentos, após notícias de que o chefe da empresa que controla os bancos estava a ser investigado por crimes financeiros. As autoridades bancárias disseram que vão devolver os depósitos a alguns clientes do banco, mas muitos ainda estão à espera para saber quando serão reembolsados.
Hoje Macau China / ÁsiaHenan | Detentores de depósitos em bancos em crise enfrentam polícia Detentores de depósitos em bancos chineses enfrentaram a polícia, no domingo, na província de Henan, num caso que já chamara a atenção após as autoridades tentarem usar a aplicação de rastreamento da covid-19 para impedir a mobilização Centenas de pessoas ergueram faixas e gritaram palavras de ordem nos degraus da entrada da agência do Banco Popular da China (banco central), na cidade de Zhengzhou, a capital da província central de Henan, que fica a cerca de 620 quilómetros a sudoeste de Pequim, segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post. Um vídeo difundido nas redes sociais mostra agentes de seguranças à paisana em confrontos com a multidão. Outros vídeos mostram manifestantes a serem empurrados nas escadas por seguranças vestidos com camisas brancas ou pretas lisas. Os manifestantes estão entre os milhares de clientes que abriram contas em seis bancos rurais em Henan e na província vizinha de Anhui que ofereciam taxas de juros mais altas. Os depositantes foram depois impedidos de retirar os seus fundos, após a imprensa local ter noticiado que o chefe da empresa que controla os bancos, e Henan Xincaifu Group Investment Holding, tinha fugido e é procurado por crimes financeiros. As faixas erguidas pelos manifestantes acusavam o Governo de Henan de “violência e corrupção” e pediam a intervenção do primeiro-ministro chinês: “Li Keqiang, venha investigar Henan!”. A Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da província declarou no domingo à noite que está a “investigar a situação financeira” dos bancos e que “vai elaborar um plano de compensação em breve”. De acordo com cálculos da imprensa local, até 400.000 clientes, com um total de 40.000 milhões de yuans depositados naqueles bancos, podem ser afectados. Exame de código No mês passado, as autoridades de Henan foram acusadas de uso indevido da aplicação de rastreamento e armazenagem dos resultados dos testes para a covid-19, imprescindíveis para viajar e aceder a locais públicos na China, para impedir protestos pelos depositantes. O código QR de pessoas que tentaram deslocar-se até Henan, após os bancos locais terem suspendido transferências e levantamentos, ficou subitamente vermelho, o que impede viagens para outros territórios ou acesso a locais públicos, ao chegar a Henan ou mesmo antes de começarem a viagem. De acordo com os regulamentos daquela província, apenas podem ser atribuídos códigos vermelhos a pessoas que sejam casos confirmados de covid-19, contactos directos de casos positivos ou que cheguem do estrangeiro ou de zonas do país consideradas de risco. O assunto gerou debate na rede social Weibo – o equivalente local do Twitter, que está bloqueado no país asiático -, onde alguns internautas manifestaram a sua indignação pelo abuso de uma ferramenta de prevenção epidémica. “O código de saúde já se tornou uma ferramenta política”, lamentou um internauta. Cinco funcionários de Zhengzhou foram posteriormente punidos na sequência daquele caso.
Hoje Macau SociedadeBancos | Funcionamento limitado leva a aglomeração de pessoas O funcionamento limitado dos bancos até sexta-feira, com algumas agências abertas entre as 10h e as 16h, devido à situação pandémica, levou ontem à formação de filas e aglomeração de pessoas, noticiou a TDM. Segundo um comunicado, a ideia é manter “o funcionamento limitado [da banca], de modo a prestar serviços financeiros necessários ao público”, sempre em coordenação entre a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), a Associação de Bancos de Macau e a Associação das Seguradoras de Macau. As seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões vão manter os serviços básicos ao público, com atendimentos à distância ou por turnos. Além disso, a apresentação de novo pedido e a renovação de licença de mediadores de seguros, bem como a comunicação respeitante ao programa de desenvolvimento profissional contínuo para os mediadores de seguros continuarão a ser suspensas.
Hoje Macau SociedadeBancos de Macau preparam aliança com bancos lusófonos A Associação de Bancos de Macau (ABM) quer criar uma aliança com os bancos dos países de língua portuguesa, disse à Lusa o vice-presidente da ABM, Sam Tou. A nova direcção da ABM decidiu criar uma comissão dedicada aos serviços financeiros entre a China e os mercados lusófonos, liderada pelo Banco Nacional Ultramarino (BNU), que faz parte do grupo Caixa Geral de Depósitos. A nova comissão inclui ainda a sucursal em Macau do Banco da China, que tem presença em Portugal, Brasil, Angola e Moçambique, o Banco Well Link, que incorporou o Novo Banco Ásia, e a sucursal em Macau do Haitong Bank, o sucessor do Banco Espírito Santo Investimento. Sam Tou disse que a comissão tem dois principais objectivos: “melhorar as ligações de Macau com a China e os países de língua portuguesa e tornar-se uma plataforma de serviços financeiros”. Objectivos que passam pela criação de uma aliança que reúna os bancos de Macau e dos países de língua portuguesa, explicou o também director executivo do BNU. A ABM está a preparar o terreno e em Fevereiro teve uma reunião online com o secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, adiantou Sam Tou. O executivo disse que a associação “tem estado a trabalhar activamente com as suas congéneres nos países de língua portuguesa e estabeleceu uma rede muito estreita de contactos e cooperação”. Sam Tou lembrou que a ABM assinou em Maio de 2019 um acordo de cooperação com associações de bancos de Portugal, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. O acordo previa a criação de uma aliança para apoiar o lançamento na China de produtos financeiros dos países de língua portuguesa e para oferecer serviços financeiros a empresas chinesas interessadas em investir em mercados lusófonos. Apesar dos obstáculos criados pela pandemia, o interesse chinês na “cooperação comercial e económica e no investimento” nos países de língua portuguesa “não diminuiu”, disse à Lusa Cai Chun Yan.
João Luz SociedadeBancos de Macau preparam produtos financeiros para o Interior Macau vai começar a vender produtos de investimento para o mercado chinês pela primeira vez na história. De acordo com o South China Morning Post, 10 bancos locais estão a preparar serviços financeiros especificamente para investidores das nove cidades da Grande Baía. O jornal de Hong Kong cita a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e adianta que alguns destes serviços podem arrancar já este mês. A novidade surge ao abrigo do Projecto de Gestão Financeira Transfronteiriça da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, apresentado há cerca de um mês e apontado como uma das vias para a diversificação da economia local. O plano contempla o reverso da medalha, ou seja, vai permitir também que residentes da RAEM invistam em produtos financeiros vendidos por instituições bancárias sediadas nas cidades da Grande Baía. “A implementação deste mecanismo de duplo sentido, irá, por um lado, criar mais procura de investimento em Macau e promover o desenvolvimento de mais produtos de investimento diversificados pelas instituições financeiras de Macau e, por outro lado, irá alargar as opções de investimento dos residentes de Macau”, disse AMCM. O regulador local acrescentou que a medida incentiva o sector bancário de Macau a empenhar-se na inovação de produtos e serviços, alargando o espaço de crescimento da gestão financeira. Brincar com graúdos Entre as instituições bancárias que aderiram ao programa, contam-se gigantes como o HSBC, Standard Chartered e Bank of East Asia, assim como nomes de peso da finança chinesa como o Industrial and Commercial Bank of China e o Bank of China. Estes bancos já anunciaram que vão participar no projecto de gestão financeira transfronteiriça através de Hong Kong e de cidades da Grande Baía, mas até agora não existe informação se as sucursais da RAEM estão entre a dezena de bancos de que a AMCM deu conta. O programa vai arrancar com uma quota inicial de fluxo de fundos de 300 mil milhões de yuans, com metade da quota a ser dividida entre as duas regiões administrativas especiais. Os investidores individuais têm um limite de 1 milhão de yuans.
Hoje Macau Manchete SociedadeFitch diz que banca de Macau está mais imune do que no tempo do SARS [dropcap]A[/dropcap] Fitch Ratings defendeu ontem que a banca de Macau e de Hong Kong estão mais imunes à queda dos preços de imóveis agora que enfrenta o surto do novo tipo coronavírus do que na altura da crise da SARS (Síndrome respiratório Agudo Grave), que entre 2002 e 2003 matou 774 pessoas em todo o mundo e atingiu os dois territórios. A agência de notação financeira “acredita que os bancos de Hong Kong e Macau estão mais protegidos das quedas nos preços dos imóveis do que durante o período da SARS, após a implementação de medidas macroprudenciais ao longo dos anos e a criação de amortecedores após a crise financeira global”. Contudo, alerta a Fitch, “os ganhos bancários serão enfraquecidos no curto prazo”, salientando que a própria autoridade Monetária de Hong Kong referiu já ser expectável que entre 20 e 30 por cento das agências bancárias fechem temporariamente e/ou reduzam o horário de funcionamento naquele território. Em comunicado, a agência de notação financeira ressalvou ainda que, apesar das medidas excepcionais anunciadas pelo Governo de Macau, “é provável que o impacto no Produto Interno Bruto (PIB) no território “seja significativo, uma vez que as receitas do jogo contribuem com cerca de 70 por cento para o seu PIB”. Desafio acautelado A agência de rating sublinha, contudo, que a repercussão “na qualidade dos activos dos bancos deve ser contida, desde que o impacto no PIB não seja prolongado”. Uma análise justificada pelo facto de em ciclos negativos anteriores, os bancos de Macau terem conseguido manter os seus custos de crédito “em níveis toleráveis”, com “a qualidade de seus activos a permanecer benigna em 2015, mesmo quando houve uma queda significativa na receita do jogo”. A Fitch lembrou também que as autoridades de Macau já anunciaram medidas de apoio destinadas a reduzir os encargos financeiros daqueles que possuem empréstimos e que enfrentam dificuldades, que podem agora solicitar um adiamento até seis meses no pagamento da dívida, devido ao impacto financeiro e económico que decorre do surto do coronavírus. Certo é que o actual surto “aumentará os desafios económicos de ambas as regiões e poderá influenciar” a avaliação daquela agência de notação financeira “se o dano à confiança for comparável à experiência destas cidades durante a disseminação da SARS em 2003”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeBancos | Países de Língua Portuguesa e Macau de acordo [dropcap]O[/dropcap]s Bancos de Países de Língua Portuguesa e os congéneres de Macau assinaram ontem um acordo para aprofundar a ligação existente o que poderá levar a um maior investimento no continente africano. Segundo o presidente do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-África, Shi Jyiang, já foram feitos investimentos de 2 triliões de dólares norte-americanos em África e a instituição ainda tem disponíveis 800 milhões de dólares americanos. “Estou sempre a pensar e a procurar projectos para investir”, afirmou o responsável durante o seu discurso. Shi explicou também que estes 800 milhões podem passar pelo bancos de Macau, como plataforma, uma vez que o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-África não dispõe de um rede de bancos a retalho.
Hoje Macau SociedadeBanca | Empréstimos ao sector privado perto de 1 bilião de patacas [dropcap]O[/dropcap]s empréstimos concedidos pela banca ao sector privado atingiram 997,4 mil milhões de patacas em Novembro, indicam estatísticas publicadas na sexta-feira pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Os empréstimos internos foram de 496 mil milhões (+9,9% em termos anuais), enquanto os ao exterior alcançaram 501,5 mil milhões. Os depósitos também aumentaram em praticamente toda a linha. Os dos residentes atingiram 617,0 mil milhões, reflectindo um aumento de 7,5 por cento face a igual período do ano passado, enquanto os dos não residentes diminuíram 8,3 por cento, fixando-se em 230,3 mil milhões. Os depósitos do sector público, por seu turno, registaram um pulo de 24,5 por cento para 230,2 mil milhões de patacas, elevando o total dos o total dos depósitos da actividade bancária para 1,07 biliões.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Bancos de Macau estreiam-se na distribuição de obrigações [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo da província de Guangdong emitiu na quinta-feira as chamadas “Obrigações Especiais da Reserva Territorial da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, contando, pela primeira vez, com a participação de instituições financeiras de Macau, anunciou a Autoridade Monetária (AMCM). O Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Luso Internacional e a sucursal de Macau do Banco da China, participaram na distribuição de 5 mil milhões de renminbi. Em comunicado, a AMCM indica que as três instituições financeiras irão comercializar estas obrigações, lançando produtos de gestão de fortunas pessoais que podem ser adquiridos pelos residentes, permitindo assim a sua participação nos projectos de investimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo a AMCM, a RAEM tornou-se na primeira região fora da China a ter instituições financeiras a participar na distribuição de obrigações dos locais do Interior da China através da agência de liquidação. Esta emissão de obrigações atingiu um valor de 34,19 mil milhões de renminbi, com um prazo de cinco anos. Os fundos angariados serão utilizados para projectos da Reserva Territorial, nas cidades de Guangzhou, Zhuhai, Foshan, Dongguan e Zhongshan, todos na área de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
João Santos Filipe PolíticaDeputado dos Operários alerta para falta de profissionais [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] membro da Assembleia Legislativa Leong Sun Iok defende a criação de um plano por parte do Governo para treinar quadros qualificados para o sector da banca. De acordo com o deputado ligado à FAOM, no prazo de três a seis anos, o sector vai precisar entre 749 e 1.488 trabalhadores. O legislador teve como base para a tomada de posição um relatório da Comissão de Desenvolvimento de Talentos. “Será que a Comissão de Desenvolvimento de Talentos, em colaboração com a sociedade e instituições de ensino, pode lançar um programa para mais talentos para esta área?”, questionou o deputado dos Operários, numa interpelação escrita. Por outro lado, Leong Sun Iok fala da dificuldade sentida por vários recém-formados para entrarem no sector devido à falta de experiência profissional. Em relação a esta questão, o legislador pede que o Governo pense num programa que permita aos estudantes começarem a estagiar, enquanto estiverem ainda a frequentar o ensino superior. Finalmente, o deputado quer saber o que vai ser feito no sentido de serem as próprias instituições bancárias a garantirem uma melhor qualificação dos seus profissionais. No documento enviado à Assembleia Legislativa, Leong Sun Iok recorda também que o sector financeiro faz parte das apostas do Plano Quinquenal do Governo, mas que sem profissionais suficientes e qualificados não vai haver crescimento. Para o deputado do universo dos Operários, este poderia ser um sector chave para a diversificação da economia local.
Diana do Mar Manchete SociedadeGIF | Número de participações de transacções suspeitas foi o mais elevado da década [dropcap]O[/dropcap]Gabinete de Informação Financeira (GIF) nunca tinha recebido tantas participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo como no ano passado, totalizando 3085. Apesar das crescentes denúncias – aumentaram um terço em termos anuais – os casos enviados para o Ministério Público para posterior investigação diminuíram (foram 135 contra 240 em 2016). A indústria do jogo manteve-se como a actividade que deu origem ao maior número de transacções suspeitas reportadas (2.074 ou 67,2 por cento), seguindo-se o sector financeiro, que inclui a banca e as seguradoras, (746 ou 24,2 por cento) e outras instituições (265 ou 8,6 por cento). O GIF atribui o “crescimento significativo” de transacções suspeitas aos “contínuos e crescentes programas de divulgação” que têm realizado no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo que, a seu ver, aumentaram “a consciencialização” e o sentido de alerta dos operadores de diferentes sectores. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades transacções financeiras que considerem suspeitas e todas as que incluem montantes de valor igual ou superior a 500 mil patacas. O número de participações tem vindo a subir ao longo dos últimos anos, salvo pontuais descidas: aumentou de 725 em 2007 para 838 em 2008 e para 1156 em 2009. Em 2010 foram reportadas 1220, no ano seguinte 1.563 e em 2012 um total de 1840. Em 2013, o número diminuiu para 1595 denúncias, mas aumentou para 1.812 em 2014. Em 2015, caiu ligeiramente para 1807, voltando a subir para 2321 em 2016. Para atender a padrões internacionais, o Governo avançou com a revisão da lei contra o branqueamento de capitais e da prevenção e repressão dos crimes de terrorismo (ambas de 2006), cujas alterações entraram em vigor em Maio. Também pôs em curso outras medidas, criando, por exemplo, um regime de execução de congelamento de bens, que surgiu com o reconhecimento da “insuficiência” de um mecanismo que permitisse uma execução eficaz do congelamento de bens decretado pelo Conselho de Segurança da ONU. A 1 de Novembro entrou em vigor a lei sobre o Controlo do Transporte Transfronteiriço de Numerário e de Instrumentos Negociáveis ao Portador, que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro ou instrumentos negociáveis ao portador no valor igual ou superior a 120.000 patacas. O diploma visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI).
Hoje Macau SociedadeBanca | Sector cresce no primeiro trimestre do ano [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ste ano teve um bom arranque para a banca em Macau. De acordo com dados fornecidos pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), o sector cresceu consideravelmente no primeiro trimestre de 2017. Em termos de aplicações financeiras em mercados internacionais, o activo total do sistema bancário cresceu 84,1 por cento no final de 2016, para 84,7 por cento três meses depois. A pataca não é a unidade principal nas transacções bancárias internacionais. No fim do último mês de Março, a pataca ocupava uma quota de apenas 0,8 e 1,5 por cento, respectivamente, no total do activo e passivo financeiro internacional. As moedas mais usadas foram o dólar de Hong Kong, o dólar norte-americano e o renminbi, com um peso de 42,3, 45,3, 6,2 e 5,5 por cento do total do activo internacional, respectivamente. No final de Março de 2017, o total dos activos internacionais dos bancos de Macau chegou aos 1.215,5 mil milhões de patacas, o que representou um crescimento de 3,9 por cento em relação ao trimestre anterior, e um aumento de 7,7 por cento em relação ao ano passado. Macau distribuiu a sua actividade bancária internacional principalmente pela Ásia e Europa. No fim de Março deste ano, as quotas das disponibilidades da banca de Macau em Hong Kong e no Interior da China eram de 36,7 e 27,2 por cento, respectivamente. Portugal e Reino Unido representaram dois e 2,3 por cento do total de activo exterior, respectivamente.
Hoje Macau Manchete PolíticaFisco | Macau e Portugal vão ter troca espontânea de informações A ideia é ir ao encontro dos padrões que são seguidos pela União Europeia e pelos membros do G20. Além da actual partilha de informações fiscais a pedido, a RAEM vai ter trocas automáticas e espontâneas com Portugal. O diploma segue em breve para a Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau quer passar a trocar informações fiscais com Portugal de forma automática, a partir de 1 de Julho, transferindo regularmente dados como o saldo da conta dos portugueses que residam no território, foi ontem anunciado. A proposta de lei sobre o regime jurídico de troca de informações foi apresentada em Conselho Executivo e pretende alinhar-se com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia, que além da actual troca de informações fiscais a pedido, inclui trocas automáticas e espontâneas. A troca automática é predefinida e efectuada “em intervalos regulares preestabelecidos”, disse o director do Serviço de Finanças, Iong Kong Leong. As informações incluem “a conta de um cidadão estrangeiro, nome, endereço ou até saldo da sua conta”, sublinhou. A proposta apresentada pelo Conselho Executivo esclarece que se aplica a “residentes fiscais estrangeiros que possuam as respectivas contas financeiras na RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]”. A chamada “troca espontânea” é uma comunicação não sistemática, mas que pode acontecer a qualquer momento e na ausência de um pedido. Tal acontece se Macau “suspeitar que existe uma perda de receita fiscal em relação a outras partes contratantes, ou se um contribuinte obtiver na RAEM uma redução ou uma isenção de imposto que pode implicar um aumento do imposto nas outras partes (…), e se suspeitar que o contribuinte pratica actividades relacionadas com a fraude, bem como fuga e evasão fiscais”. Iong Kong Leong frisou que a troca “existe para saber se alguma empresa está a declarar algo falso”, mas “não é para um procedimento de cobrança coerciva”. Impostos na mesma A troca automática e a espontânea não implicam que o contribuinte seja informado. No entanto, as informações “têm de estar sujeitas a codificação, assegurando o sigilo”, disse o director das Finanças. Este sistema é válido para as partes que assinem convenções bilaterais nesse sentido com Macau, como é o caso de Portugal e Estados Unidos. O acordo com Portugal apenas inclui as trocas de informação a pedido e vai ser revisto. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, é esperado em Macau no próximo dia 5. Quando há trocas a pedido, o contribuinte tem de ser informado e o acto tem de ser autorizado pelo Chefe do Executivo. Tal acontece, por exemplo, “quando se quer saber se as informações declaradas são verdadeiras ou não, quanto tem que ver com uma ordem pública, com segurança, direitos de propriedade”, disse Iong, listando possíveis motivos para o pedido de troca de informações. O porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, sublinhou que o acordo com Portugal “será actualizado” para incluir os diferentes tipos de trocas de informação fiscal, mas que “não implica um aumento da taxa tributária”. A norma internacional obriga a que o sistema comece a funcionar em 2018, pelo que é necessário Macau começar a recolher informações antes, a 1 de Julho. A proposta de lei será enviada para a Assembleia Legislativa “dentro de dias”.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Banca capaz de congelar contas no prazo de 24 horas Deputados e Governo obtiveram a confirmação da Autoridade Monetária e Cambial de que os bancos têm capacidade para congelar contas suspeitas em casos de branqueamento de capitais no prazo de 24 horas. A Assembleia recebeu emails de residentes com dúvidas sobre esta matéria [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá praticamente concluída a análise na especialidade da revisão dos diplomas relativos à prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais, bem como do diploma referente à prevenção e repressão dos crimes de terrorismo. Na reunião de ontem, os deputados e o Executivo obtiveram a garantia da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) de que a banca será capaz de congelar contas bancárias em processos de investigação de branqueamento de capitais. A medida deve ser levada a cabo no prazo de 24 horas, após decisão do juiz. “Colocou-se a dúvida se [a medida] poderia ou não ser tomada nesse prazo mas, segundo as respostas da banca e da AMCM, será possível”, explicou o deputado Cheang Chi Keong, que preside à 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Segundo o deputado, vários residentes chegaram a enviar questões à Assembleia, por email, sobre esta matéria. “Havia algumas preocupações relativamente à comunicação de movimentações suspeitas dentro de 24 horas. Foi feito um diálogo com a banca e, em resposta, recebemos a informação de que esse formato é viável. A AL tem recebido emails de residentes que falam de receios de que essa medida possa não ser exequível. Mas na resposta dada pela AMCM foi assegurado que a banca poderá levar a cabo esse formato”, disse Cheang Chi Keong. Votação até Abril O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, esteve ontem presente na reunião que serviu essencialmente para limar algumas arestas, após ter sido elaborado um novo documento de trabalho para a revisão dos diplomas. Cheang Chi Keong garantiu que os pontos mais importantes já foram discutidos, prevendo que, até finais de Abril, o novo diploma seja sujeito a votação na especialidade. “Alguns receios e questões técnicas foram resolvidos. Foi acrescentada a responsabilidade das pessoas colectivas”, acrescentou o presidente da comissão. Cheang Chi Keong frisou ainda que há uma unanimidade junto dos deputados em relação à autonomização entre o crime de branqueamento de capitais e o crime que precede esse delito. “As assessorias tinham posições diferentes, mas o Governo tomou a decisão. A comissão apoia com unanimidade essa decisão legislativa do Governo e somos também unânimes em aceitar as novas alterações”, concluiu. As alterações aos diplomas de controlo e prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e terrorismo, implementados em 2006, têm carácter de urgência para responder às “deficiências identificadas” em 2007 pelo Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais. Sem essas mudanças, o território corria o risco de ser integrado na lista negra, o que “iria afectar o crescimento de Macau, sobretudo para o sector económico e financeiro”, explicou Cheang Chi Keong.
Hoje Macau China / ÁsiaBancos chamados a reestruturar dívida de empresas A Comissão Reguladora da Banca da China vai forçar os bancos do país a reestruturarem a dívida de empresas altamente endividadas para manter a estabilidade financeira da segunda economia mundial [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ordem de reestruturação de dívida divulgada sábado pelo jornal oficial China Daily exige que as instituições bancárias estabeleçam “comités de credores” para aliviarem os problemas das empresas com dificuldades financeiras. Os comités têm de ser compostos por representantes de pelo menos três bancos que concederam os empréstimos a essas empresas. Em vez de cortar o crédito ou de exigir o reembolso dos empréstimos já concedidos, o regulador obriga os bancos a “fazerem todos os possíveis” para as empresas reestruturarem as suas dívidas. A decisão do regulador bancário supõe a aplicação alargada de um plano de reestruturação que começou em Março na província de Henan, no centro do país, onde foram criados comités de credores para 535 empresas com dívidas de mais de 300 milhões de yuan, cada uma. “Antes, todos os bancos estavam ansiosos por conceder apoio financeiro a uma empresa, mas nenhum deles era responsável pelo desenvolvimento a longo prazo dessa mesma empresa”, disse Zhang Chun, chefe do regulador bancário em Henan, citado pelo China Daily. Em risco A economia chinesa está a crescer a uma das taxas mais baixas dos últimos anos, tendo crescido 6,7% no segundo trimestre face a período homólogo, e perante a desaceleração os problemas financeiros de muitas empresas emergem, sobretudo nas indústrias com excesso de produção. A taxa de crédito malparado nos bancos chineses aumentou nos últimos trimestres e no final de Junho era de 1,75%. No entanto, um conselheiro do banco central chinês, Huang Yiping, disse que “os números oficiais podem subestimar os problemas do malparado na China”, durante uma cerimónia em Hong Kong. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já advertiu em Junho passado, ao apresentar seu relatório anual sobre a China, que o rápido aumento do crédito e da dívida são os principais riscos actuais para a segunda maior economia e exortou Pequim a tomar medidas para os enfrentar.
Leonor Sá Machado SociedadeBNU | Sucursal de Henqin abre em 2016 e banco anuncia novidades [dropcap style =’circle’]O[/dropcap]CEO do Banco Nacional Ultramarino (BNU), Pedro Cardoso, prepara-se para inaugurar a sucursal da instituição na Ilha da Montanha entre Julho e Dezembro de 2016. “Esperamos que no próximo mês o projecto [da Ilha da Montanha] possa ser entregue às autoridades da China e a nossa expectativa é que no início do segundo semestre de 2016 possamos estar já com os nossos clientes a celebrar a abertura desta agência”, revelou Pedro Cardoso, CEO do BNU. A estratégia que levou a cabo o posicionamento na Ilha da Montanha é justificada pelo responsável como futuro local de apoio aos clientes residentes em Macau, mas que detêm negócios na China, como são imobiliário, lojas ou empresas de grande envergadura. Ontem foi ainda apresentada uma novidade, à margem da inauguração da exposição dos 113 anos de existência do BNU, na Residência Consular: a empresa vai lançar um novo cartão de crédito já em Julho. “No próximo mês vamos lançar um cartão de crédito extremamente único e inovador em Macau e ao qual vamos dar grande destaque”, revelou o responsável. Reservas na net Além disso, Pedro Cardoso frisa a mais recente aplicação do BNU, que permite reservar notas de moedas estrangeiras via internet. “É uma dificuldade que notámos que existe aqui em Macau quando querem comprar moeda estrangeira e para maior conforto dos nossos clientes, basta ir ao website, requisitar as notas e no prazo máximo de dois dias úteis, as notas estarão disponíveis nos balcões”, explicou o CEO da instituição. Quanto a um balanço da performance do BNU, Pedro Cardoso diz estar “confiante”, mesmo ciente de que este está a ser um ano “difícil”, algo justificado por uma queda da economia. Já no que diz respeito ao posicionamento que diz ser “único” do BNU no mundo, o CEO mostrou-se positivo, uma vez que, como parte da Caixa Geral de Depósitos, passa por ser uma importante ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Finalmente, Cardoso fala de uma “novidade” que não descortinou, mas que assegura estar relacionada com um “passo muitíssimo grande no sentido de fechar a ponta que nos está a faltar, que é ter o apoio da China continental [com estes países]”. Também o CEO da CGD, José Agostinho Matos disse aos média que a instituição bancária do território teve uma “evolução muito positiva” e que a abertura de mais uma sucursal é apenas parte de um processo natural. “O BNU sempre esteve relativamente imune àquilo que se passou na área europeia e em Portugal em especial, até porque a nossa actividade internacional foi relativamente positiva, seja aqui na China ou em África”, confirmou o dirigente do banco português.
Filipa Araújo SociedadeContas feitas, saldo positivo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] sucursal de Macau do Banco Comercial Português (BCP) acredita que o arrefecimento da economia de Macau não se vai reflectir no sector bancário do território. No balanço do ano passado, ontem publicado em Boletim Oficial, a entidade admite que o ano 2015 é marcado por uma “incógnita em redor dos impactos na economia da RAEM” e que estes são resultantes “quer do abrandamento da economia chinesa”, quer de “algumas medidas adoptadas por Pequim” de controlo dos fluxos financeiros. Mas, acredita a entidade, esta política do Governo Central “não irá reflectir-se no sector bancário”. Em análise, o BCP acredita até “que poderão surgir melhorias económicas”. “Julgamos que o abrandamento da actividade económica da RAEM se reflectirá sobretudo nos níveis de excedente de liquidez sem afectar de forma significativa o desempenho do sector bancário”, pode ler-se no relatório anual da entidade bancária. Rendas a arrefecer O BCP acredita ainda que o arrefecimento das expectativas expansionistas dos agentes económicos, sentidas no 4º trimestre do ano, poderá solucionar problemas como o alto preço das rendas. “A economia de Macau apresentou em 2014 um comportamento dualista caracterizado por expansão no 1.º semestre e contracção no 2º. Semestre, resultante das medidas adoptadas na China e que se reflectiram no desempenho do sector do Jogo, Turismo e Entretenimento (…). Embora tenha permanecido a pressão sobre o nível geral de preços e o sobreaquecimento do mercado de trabalho, foi possível detectar no 4º trimestre alguns sinais de arrefecimento das expectativas expansionistas dos agentes económicos, o que poderá vir a contribuir para solucionar, ainda que parcialmente, alguns dos problemas da economia da RAEM – a inflação, preço e arrendamento de imóveis”, pode ler-se no relatório do BCP. Feitas as contas, em 2014, a sucursal de Macau do BCP obteve um lucro de cerca de 207 milhões de patacas, em que a carteira de depósitos atingiu cerca de 11,5 milhões de patacas e a carteira de crédito os 8,5 milhões. O sector bancário continua, assim, “globalmente positivo” e irá manter a sua estratégia de modernização da plataforma tecnológica, que permite alargar a oferta de serviços.
