A morte do sonho presidencial de Donald Trump

“A President commands respect and requires people to look up to them in awe, but Trump has been the butt of jokes around the world for a while now. From his hideous hair to his attitude on the television show he hosts to the “infrastructure” his company builds – everything he does is a subject of roasts across the world. Do we really need a guy who is the center of jokes to be the most powerful person in, and the face of, our nation? This man will push back America’s cultural progress by about four to five decades, if not more! He is also one of the stupidest people to run for this position!”
Donald Trump: The Top Reasons He Must NOT Win The 2016 Presidential Election
Joseph Stewart

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]candidata presidencial democrata fez um longo, cerrado, atiçado e bem fundamentado discurso em Columbus, Ohio, a 21 de Junho de 2016, criticando magnificamente o plano económico do magnata e candidato republicano, que enviaria directamente todos os americanos para uma recessão, caso fosse eleito presidente, e que ficaria conhecida como a “Recessão Trump”.
Os mais prestigiados economistas de todos os quadrantes políticos dão a entender que as ideias do candidato republicano seriam economicamente desastrosas. Efectivamente Donald Trump escreveu muitos livros sobre negócios, mas todos parecem terminar no capítulo onze, numa irónica referência feita por Hillary Clinton ao “Código de Falências dos Estados Unidos”, em que o criticado afirmou que tudo faria para encontrar uma solução para o reembolso integral dos títulos da dívida soberana americana.
A candidata democrata que à data se encontrava praticamente nomeada candidata presidencial pelo Partido Democrata, afirmaria que a confiança que o mundo tem nos Estados Unidos e o crédito que lhe é dado, não dá lugar a jogos de qualquer natureza, e que poderiam causar uma catástrofe económica. A verdade é que mesmo que os Estados Unidos vendessem todos os aviões, a “Estátua da Liberdade”, ou se permitissem algum multimilionário converter o “Parque Nacional de Yosemite”, em um clube de campo privado, não conseguiria aproximar-se do valor da dívida.
A dívida dos Estados Unidos é de tal grandeza, que é de crer que ambos os candidatos não têm uma ideia correcta, o que explica que a ignorância do candidato republicano seja superior a essa dimensão, permitindo-lhe brincar com a dívida. É de lembrar a persistente negação do candidato republicano de publicar a sua situação fiscal, uma tradição nas campanhas presidenciais, e que o magnata afirma ser impossível de o fazer, porque está a ser objecto de uma auditoria pelo “Internal Revenue Service (IRS) ”, que é um serviço da receita do Governo Federal dos Estados Unidos e que faz parte do Departamento do Tesouro.
O que receia? Talvez queira que os americanos desconheçam que não pagou os impostos correspondentes às suas descomunais receitas, ou porque talvez não seja tão rico como diz, ou que não tenha contribuído tanto para obras de caridade como alardeia. Todavia, os americanos devem conhecer a sua situação fiscal, antes de 8 de Novembro de 2016, data da realização da 58.ª eleição presidencial dos Estados Unidos. A candidata democrata destruiu, assim, ponto por ponto, o plano económico do seu oponente nesse mordaz discurso que considera Donald Trump, como demasiado perigoso para gerir a economia dos Estados Unidos.
A ex-secretária de Estado, Hillary Clinton foi nomeada oficialmente candidata presidencial pelo Partido Democrata, na “Convenção Nacional do Partido Democrático”, a 26 de Julho de 2016, obtendo os votos de mais de dois mil e trezentos e oitenta e dois delegados na “ Wells Fargo Center” de Filadélfia, tornando-se a primeira mulher a representar um dos principais partidos políticos dos Estados Unidos, cabendo-lhe a árdua tarefa de unir o partido atrás da sua candidatura.
Terminou o tempo dos risos, piadas e palhaçadas, não apenas para o lado Republicano, mas também para o lado dos seus adversários. O caricaturado pretendente republicano converteu-se primeiro que Hillary Clinton, em oficial candidato presidencial pelo Partido Republicano, com uma liderança conservadora que perdeu o contacto com a realidade. A “Convenção Nacional do Partido Republicano”, realizou-se na “Quicken Loans Arena” em Cleveland, Ohio, de 18 a 21 de Julho de 2016, escolhendo os candidatos a Presidente e Vice-presidente dos Estados Unidos às eleições presidenciais. Existia a possibilidade de uma manobra para o fazer renunciar ao cargo durante a convenção do partido, mas que o iria fragmentar ainda mais nas várias facções existentes e quiçá nunca recuperasse.
Assim lançados os dados, serão todas as oportunidades de Hillary Clinton? Terá de enfrentar o tagarela de Donald Trump, que deixará detalhadamente registado tudo o que pensa sobre as mulheres, em geral, e sobre a sua oponente, em particular. Donald Trump parece que não terá a possibilidade de ganhar as eleições presidenciais, como punição pela tumultuosa, insidiosa e insultante campanha que realizou até ao momento, repleta de escândalos e conseguindo como nenhum outro candidato arrecadar ódio e dividir os americanos, principalmente os do seu partido, num juízo racional, mas será que na realidade, não terá mesmo a possibilidade de ganhar as eleições presidenciais?
O mesmo se dizia da sua potencial candidatura e tudo indica que a ordem política perdeu o contacto com o seu eleitorado. O aparecimento e aumento quase irresistível de popularidade de Donald Trump, explica-se pela ligação de três décadas contínuas de recuo e declínio das classes médias americanas e da estagnação do crescimento na produtividade que o país experimentou durante um século e meio. Existe muita raiva que é traduzida de alguma forma, no favorecimento de candidatos muito afastados do modelo presidencial tradicional.
O destino dos Estados Unidos, naturalmente preocupa os americanos, mas também o resto do mundo. Daí que muitos se interroguem que se por mero acaso, Donald Trump viesse a ganhar as eleições presidenciais, que faria em matéria de política externa? Ao longo da sua virulenta campanha deu pistas e sinais claros do que seriam as suas acções, desde logo sobressaindo a ideia de que as alianças pagam-se, ou seja, quem queira ser protegido pelos Estados Unidos deve pagar por essa protecção. O candidato presidencial republicano, defende que a Europa deve suportar na totalidade as despesas que os Estados Unidos gastam com a sua presença na NATO. Todavia esquece-se que a defesa do Atlântico Norte é uma questão primordial para segurança do país, e é uma região estratégica de eleição, impensável de ser posta em causa e sequer discutida.
Tal pensamento tem Donald Trump afirmado e propagado sem meias tintas, pois afirma que milhões de dólares são gastos em aviões, mísseis, barcos e toda a logística envolvida que tais acções não podem ser gratuitas. Os Aliados devem reintegrar o total ou grande parte dessas despesas, o mesmo sucedendo na Ásia, com o Japão e outros países protegidos pela frota do Pacífico, o que iria em sentido oposto ao que está a fazer o actual presidente americano.
O candidato presidencial republicano, ainda que as suas ideias não tenham em conta o sentido da história, razoabilidade e o equilíbrio dos interesses em presença, esclarece que não pediria a esses países que aumentem a sua despesa militar e não reclamaria que paguem as despesas de grande parte das bases americanas no exterior, mas exigiria que os países sob protecção americana, suportassem uma parte significativa do orçamento da defesa dos Estados Unidos, para continuarem a usufruir da permanência das forças armadas americanas nessas regiões.
O montante poderia ser de várias centenas de milhões de dólares anualmente, mas como nenhum país estaria disposto a pagar tal contribuição, o candidato presidencial republicano em total irresponsabilidade e falta de senso, remata que não restaria outro remédio que o de acabar com os actuais compromissos. Donald Trump não acredita que os Estados Unidos tenham interesses estratégicos nos continentes Europeu e Asiático, interpretando muito bem, o sentimento de muitos americanos que pedem uma retirada da América, e um retorno ao isolacionismo dos princípios do passado século.
O próximo presidente da União, quem quer que seja, sofrerá uma enorme pressão popular, contra o envolvimento dos Estados em todos os problemas e regiões do planeta. Talvez não se tenha entendido bem, que se deu uma mudança fundamental nas visões políticas dominantes nos Estados Unidos, pois vastos conjuntos de eleitores, classes médias e baixas, brancas, negras e latinas culpam a globalização, a cobiça desmedida das empresas, por todos os sofrimentos que tem passado, em especial, a falta de esperança em uma vida melhor para os seus filhos e netos.
Se Hillary Clinton vier a ganhar as eleições presidenciais americanas, como prevêem as sondagens de 5 de Agosto de 2016, que lhe dão 47, 4 por cento das intenções de votos, contra 40,6 por cento atribuídas a Donald Trump, a sua política será de desenvolvimento na continuidade da seguida por Barack Obama, tanto mais que a economia americana continuará a crescer 3,7 por cento no terceiro trimestre de 2016.
O candidato presidencial republicano está a atrair cada vez mais críticas, quer no seio do seu partido, como no partido rival, acerca dos comentários sobre os pais de Humayun Khan, capitão do exército americano, muçulmano-americano, falecido em combate, e cujo pai deu um inflamado discurso na “Convenção Nacional Democrata”. O presidente Barack Obama afirmou que Donald Trump não estava preparado para assumir a presidência dos Estados Unidos, e vários nomes sonantes do Partido Republicano, têm afirmado que irão votar na candidata democrata. A continuar este percurso, Donald Trump talvez se auto-destrua antes das eleições presidenciais, levando consigo a reboque o Partido Republicano, morrendo o seu sonho de ser presidente dos Estados Unidos.

16 Ago 2016

Striptease e outras inconveniências no Tribunal

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ste fim de semana o “Yahoo” deu destaque a um caso ocorrido no Tribunal de Recurso de Hong Kong. Uma mulher da China continental tinha apresentado um recurso alegando que a Administração do Tribunal de 2ª Instância não tinha dado seguimento ao seu caso.
Antes da queixosa dar entrada na sala do Tribunal, dois seguranças pretenderam revistá-la, situação que muito a revoltou. De repente, tirou as calças, começou aos gritos e, em seguida, viu-se livre de toda a roupa interior, voltando a gritar, “procurem, procurem.”
Os seguranças interromperam de imediato a inspecção e pediram a ajuda da polícia. Os agentes recolheram os dados da queixosa e foram-se embora.
Três juízes do Tribunal de Recurso presenciaram este caso e apresentarão posteriormente o seu parecer por escrito.
A administração do Tribunal não explicou porque é que tinha destacado dois seguranças para revistar a mulher. No entanto, da última vez que se tinha apresentado em audiência, esta mulher tinha atirado dois ovos a um juiz por ter ficado insatisfeita com a decisão do Tribunal.
Por causa desta acção, foi acusada de agressão simples (que não envolve o uso de armas, nem implica ofensas corporais) e acabou por ser presa durante quatro semanas. Esta interposição de recurso, foi o primeiro caso legal em que esteve envolvida depois de sair da prisão.
A notícia não é grande novidade, no entanto os seus efeitos são significativos. Despir-se em Tribunal e desatar aos gritos à entrada de uma sala de audiências é um comportamento incorrecto. Não fica bem a gente civilizada. O Tribunal é um local que se destina a resolver questões legais. Não é local para gritarias e desacatos. Estes comportamentos criam pressão sobre o juiz. Alguém pode pensar que a decisão de um juiz nestas circunstâncias será justa e imparcial?
É preciso não esquecer que num Tribunal se efectuam muitas e diferentes audiências. Os desacatos perturbam também outras salas. Não é aceitável que juízes tomem decisões quando não conseguem ouvir claramente todos os intervenientes. Este comportamento pode afectar de forma indirecta outros julgamentos.
Atirar ovos a um juiz é outra forma completamente inaceitável de agir. Se todas as pessoas que ficam descontentes com as decisões do Tribunal, decidissem agredir os juízes, como é que estes se sentiriam à vontade para entrar numa sala de audiências e proferir um julgamento? A agressão só levaria a que os magistrados não comparecessem em Tribunal, não levaria à resolução na contenda. E se ninguém quisesse ser juiz, o que acontecia à nossa sociedade?
Só podemos concluir que este tipo de comportamento prejudica gravemente o Estado de Direito. Se estes desacatos imperassem, íamos todos sofrer com isso. A confiança no sistema legal seria completamente destruída.
É compreensível, e até expectável, que uma pessoa que fica insatisfeita com uma decisão do Tribunal se manifeste. Mas essa insatisfação não pode ser levada à sala de audiências e exercer pressão sobre o juiz. Este comportamento afecta as decisões dos magistrados e acaba por ser nocivo para todos.
Como já referi, este tipo de desacatos não são novidade em Hong Kong. Já vimos muitas pessoas descontentes com decisões do tribunal a protestar e a gritar junto à sala de audiências. É um sinal das mudanças na nossa sociedade. Antigamente, quando uma sentença era proferida, toda a gente a acatava. Quer se concordasse, quer se discordasse, o caso terminava aí. Esta era, não só uma forma de mostrar respeito pelo Tribunal, mas também de manter o Estado de Direito.
Mas actualmente, quem perde o caso põe-se aos gritos, protesta ou usa a força, para demonstrar a sua insatisfação. Este fenómeno demonstra que existem conflitos sérios na sociedade de Hong Kong. O julgamento pode resolver a contenda, não pode solucionar os problemas que lhe são subjacentes.
Em termos sociais, é inaceitável qualquer caso de agressão a um juiz. A curto prazo, a manutenção do Estado de Direito será possivelmente uma das prioridades do Governo de Hong Kong.

*Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

15 Ago 2016

Do vazio

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ara nos interessarmos pelas coisas temos de acreditar nelas. Há muito que a política de Macau me causa um profundo desinteresse, por descrédito absoluto. Não me refiro às políticas, que essas mexem no quotidiano de todos, mas sim à política, esse conceito que, por aqui, é quase um palavrão mas que, noutros pontos do planeta, tem o seu interesse, por motivos diversos que não faz sentido aqui especificar.
Macau. A política de Macau. Uma lei eleitoral que quer acabar com a corrupção, os almoços e os jantares à borla que, sendo à borla, não são grátis. Uma lei eleitoral que se propõe tolher os movimentos das associações, das que não têm dinheiro para a oferta de massas instantâneas e das que servem barbatana de tubarão na sopa. Uma lei eleitoral que pensa na influência do sector do jogo na política, os junkets na política, os homens e mulheres dos casinos na Assembleia, os políticos mais votados, os que não temem restrições a nada nem vindas de onde quer que seja, os políticos mais bem-sucedidos do burgo. Os políticos mais admirados, a acreditarmos na pureza dos votos. Os votos imaculados que se quer ir buscar a um eleitorado com muitas manchas, sem ter culpa de as ter, ou não, com a culpa toda da ganância pequenina, a ganância da massa instantânea e da barbatana de tubarão no caldo. Nem que seja a cada quatro anos, para se ficar de palito na boca e barriga regalada por uma noite.
A política de Macau. A política que, de tão fraca que é, nem sequer retórica apresenta. A política que se escuda no abrandamento económico para não ser política, não ser nada, não ser debate, e nem por aí vem o interesse. A política talvez como mero exercício legislativo. Um entediante exercício quando desacompanhado de ideias.
A política daqui. Os políticos daqui. Uma Assembleia Legislativa pouco respeitada, um Governo em descrédito parcial desde o início, desde que assumiu funções. Um Governo que talvez, no plano das políticas, das coisas técnicas, possa contribuir para limar uma ou outra aresta das muitas que nos picam quando nos movimentamos na cidade. Mas a quem falta política. A política que tem que ver com a educação para a política, para a coisa pública, a educação para o outro.
A educação. Ou é da paciência que, com o passar do tempo e com o aumento das exigências do meu quotidiano, começa a ficar mais pequena, ou então não é de mim, é mesmo da degradação de um certo modo de estar que não encontrei quando aqui cheguei e que me chateia cada vez mais. É nas pequenas coisas que a falta de educação se sente, se vê, está lá. No modo como os serviços são prestados, os simples serviços. Os taxistas que, naquele primeiro contacto com Macau quando aqui se chega de barco, não se mexem para abrir uma porta, para abrir a bagageira. Fazem-no de dentro do carro e não mexem um dedo, quanto mais uma mão, para ajudar a meter uma mala, um carrinho de bebé, o bafo à chegada que é sempre mais intenso do que o outro, aquele que vem depois, o bafo misturado com o duvidoso cigarro chinês que é fumado na interminável fila de malas que se arrastam pelo chão sujo. O fiscal que está ali não se percebe exactamente com que funções, se tem muitas malas espere aí mais um bocadinho, as crianças aguentam, deixem lá passar quem se despacha mais rápido. Tudo ao contrário, o suor quente e o suor frio a escorrer pelas costas, a educação que falta, a falta de educação. As políticas que, afinal, não funcionam, porque as boas intenções têm de ser acompanhadas de pessoas bem-intencionadas. E educadas.
A irritação do quotidiano nos pequenos serviços prestados fora das horas acordadas, a irritação do quotidiano porque já passaram três autocarros vazios entre as oito e as oito e dez da manhã e vão os três para o mesmo sítio, têm os três o mesmo número, vão vazios e nem param por manifesta falta de interessados, e o autocarro que queremos que não chega. A falta de educação de quem quer entrar no autocarro mais cedo, mais depressa, apanhar o primeiro banco, o mais vazio, não interessa a canelada que se deu. A educação que falta e que, lá no fundo, se contenta com a massa instantânea e se delicia com a barbatana de tubarão mergulhada na água, porque isto está tudo ligado, as coisas estão sempre todas ligadas.
A educação que faz com que só se saia à rua quando em causa está o dinheiro, mesmo que o dinheiro seja coisa que não falte, mas é o dinheiro que está em jogo, não é o ar puro que está em questão, nem o direito a condições laborais mais dignas, ou menos indecentes, é mesmo só o dinheiro. A educação do dinheiro, o dinheiro que não educa e que não compra o que não está à venda.
O descrédito. Ou então o desencanto, primos próximos, demasiado unidos. Somos muitos mais do que éramos há dez anos mas não somos melhores, nós, os que andamos por aqui. Não é o descrédito total. Macau continua a interessar-me, ainda acredito nela, ainda acredito na cidade embora a veja pouco, de pouco acessível que se tornou. Uma cidade que se estica para cima e para os lados e que se enche de pessoas, mas que não pára para pensar no que andamos todos aqui a fazer. É a política, pá. A política que não há, mas que faz falta.

12 Ago 2016

Subtropical (episódio III)

(continuação da edição passada: “Acredita quando mais ninguém for capaz, mesmo quando tudo parecer indicar o pior.” Assim era de facto e a tempestade que normalmente achamos trazer apenas desgraças tinha sido o seu bilhete para a salvação.”)

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]ssim foi. A tempestade tinha liberto Jacinto e, com esforço e algum jeito, lá conseguiu trepar os metros que o separavam da salvação. Mas a chuvada estava a perder o “sex appeal” muito rapidamente; ao ponto de já não ter piada nenhuma, ao ponto de o enregelar e fazê-lo desejar, com toda a sua intenção, por um raio de sol que o aquecesse.
A chuva caiu forte por mais uns bons minutos mas acabou por amainar. Estilo subtropical. Jacinto verificou a mochila que ainda tinha aos ombros. Deu graças pelo dinheiro extra que tinha pago, e que tanto lhe tinha custado a dar, por uma versão impermeável e revolveu os seus poucos haveres. Não encontrava nada. Já febril e de respiração suspensa, revolveu mais ainda até que se lembrou do compartimento secreto. Ali estavam. Ainda lhe restavam três. Respirou de alívio.
Mas agora chegava a fome. Daquelas fomes impiedosas que não nos deixam pensar. Os mantimentos existiam mas não eram muitos. Jacinto sabia que não iriam durar muito mais mas aquela lazeira animalesca tinha de ser apaziguada. Era o mínimo depois de tudo por que tinha passado naqueles últimos momentos.
Resolveu-se por uma porção mais avantajada do que a necessária austeridade obrigava mas, pensou Jacinto, “se tiver de ir, ao menos que vá de barriga cheia. Hei-de arranjar mais”, concluiu com um optimismo quase inesperado.
Lembrou-se dos vietnamitas do sul, que levavam uma vida leve por saberem terem três colheitas por ano; Jacinto também tinha três mas não se podia comparar às colheitas vietnamitas. Eram três, todavia, o número que alguém um dia lhe disse ser sagrado.
Mas Jacinto estava sozinho, era apenas um, e também sabia que poucos aguentavam a penúria naquele território aparentemente acolhedor mas profundamente hostil. Podia ser que alguém o ajudasse, mas também poderia ser que o seu destino fosse definhar até morrer sem alguma vez chegar ao destino sonhado.
Jacinto engoliu duas latas de feijoada, um bolo seco e pegou numa das duas mini garrafas de champanhe que tinha decidido trazer, não fosse a ocasião justificá-lo. Olhou para a garrafa com um ar divertido.
O chão era agora um autêntico pântano e Jacinto estava encharcado até aos ossos, pés ensopados mas, em vez de se sentir miserável, abriu a garrafa e emborcou o borbulhante goela abaixo, daquela garrafa que um dia teria visto o sol de uma quinta francesa e escutado o trinar primaveril dos pássaros.
A chuva continuava. Mais leve. Estilo subtropical. Ao longe, Jacinto viu um relâmpago rasgar o céu cinzento chumbo, mas também reparou que o subsequente trovão demorou algum tempo até ser escutado. “O pior já passou”, pensou, pelo menos no que à tempestade dizia respeito.
Aos poucos, o céu começou a clarear e não um mas três raios de sol rompiam agora o tecto cinzento. “Magia”, pensou Jacinto divertido, lembrando-se dos três que lhe restavam e pensando estar, talvez, ali um bom augúrio de alguma espécie.
Os três raios deram lugar a uma aberta considerável e Jacinto sabia que pelo menos ia conseguir secar. Confirmou de novo que ainda tinha três de sobra. “Podia ser melhor, mas também podia ser muito pior”, pensou. Pelo menos davam-lhe algum aconchego e tempo para descobrir alguma forma de passar para o outro lado do desfiladeiro. Não muito, mas algum. Talvez mesmo à justa, talvez não desse, sequer, para chegar a meio caminho. Encolheu os ombros.
As nuvens negras moviam-se agora na direcção do destino que Jacinto acreditava estar para lá daquela garganta inclemente que o barrava. Mas, agora, nem os contornos adivinhava tanto era o negrume para aquelas bandas. A imagem fê-lo reflectir sobre se a sua teimosia não o estaria a levar para uma tempestade ainda maior no sentido mais lato do termo, mas acabou por afastara a ideia e decidir não pensar mais nisso. A realidade é que ele não fazia a mínima ideia, nem sequer isso interessava agora. Não tinha feito aquele caminho todo para agora começar com filosofias baratas. O melhor era começar a andar. Talvez existisse uma passagem mais estreita. Talvez mesmo outra ponte, de preferência mais consistente do que a anterior. Talvez aguentasse mais um mês a andar, talvez mais, até aguentaria três se fosse poupadinho e soubesse preservar as energias.
“Para trás mija a burra” dizia-lhe a mãe tantas vezes quando ele era criança. Sorriu com a lembrança e teve a certeza que ainda não era altura para desistir. Para além disso, o Outono estava para chegar e previam-se dias bons para caminhar.

(continua)

Música da Semana
“Silly Boy Blue” (David Bowie, 1969)

You wish and wish, and wish again
You’ve tried so hard to fly
You’ll never leave your body now
You’ve got to wait to die 
La la la la la la la la la la [x2]
La la la la la [x2]
Silly boy blue, silly boy blue
Child of the Tibet, you’re a gift from the sun
Reincarnation of one better man
The homeward road is long
You’ve left your prayers and song
Silly boy blue, silly boy blue
Silly boy blue, silly boy blue

10 Ago 2016

Ao trabalho… nem tudo o vento levou

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á alguns dias o tufão Nida passou por Macau. O Nida recebeu sinal 8 em Hong Kong, e sinal 3 em Macau. Felizmente em Macau não provocou danos dignos de monta.
Mas a “visita” do tufão levantou uma questão que passamos a analisar. Prende-se com questões laborais e leva-nos a reflectir sobre os horários de trabalho. É evidente que este assunto não é novidade para ninguém. O tufão Nida era potencialmente muito devastador. Inicialmente em Hong Kong temeu-se que pudesse chegar ao grau 10. Em Macau foram tomadas medidas para preparar a sua vinda. Como acabou por se perceber que aqui a tempestade não passaria do grau 3, os horários de trabalho acabaram por não ser alterados. No entanto a questão mantém-se. Que horário laboral deve ser considerado durante um alerta de tufão de grau 8 ou superior?
Sobre este assunto a Lei de Trabalho não se pronuncia. A nossa lei laboral não faz qualquer referência a procedimentos em caso de tufões fortes. No site da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais menciona-se que, em situação de tufão de sinal 8 ou superior, a entidade patronal e os trabalhadores devem chegar a um acordo.
Na medida em que a lei não regula sobre esta matéria é importante que os contratos de trabalho feitos em Macau a tenham em consideração. É preciso não esquecer que aqui muita gente trabalha na área de serviços e, parece praticamente impossível, dispensar todos estes trabalhadores se passar um tufão muito forte. Poderia haver consequências muito negativas em termos sociais. Mas a ausência de qualquer legislação sobre este assunto também não é justa para os trabalhadores. Em situações deste género é perigoso sair de casa, as pessoas sujeitam-se a ter acidentes.
O site da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais adianta ainda que numa situação de tufão de sinal 8 ou superior, a empresa que solicite os serviços dos funcionários é obrigada a fazer um seguro de trabalho. O estipulado pela lei 40/95/M não deixa dúvidas. No caso de uma pessoa se deslocar para o trabalho durante a ocorrência de um tufão de sinal 8 ou superior, qualquer acidente que sofra nas três horas que antecedem a sua chegada ao serviço, ou nas três horas após a sua saída, será tratado como um acidente de trabalho. Caso o acidente se verifique, a empresa deverá comunicá-lo ao Departamento Laboral de Macau, no período máximo de 24 horas, e o empregado pode receber uma compensação por cada duas semanas que fique impossibilitado de trabalhar. O seguro de trabalho garante protecção para os períodos de deslocação entre a casa e o trabalho. Se este seguro não tiver sido feito, então será a empresa a responsável pelas indemnizações e ainda será penalizada. Terá de pagar uma multa de 5.000 patacas por empregado.
Este enunciado parece ser bastante claro, mas na prática não o é. Imaginemos que o empregador ignora estas instruções. Que posição deve tomar o empregado?
É evidente que o empregador deve assumir a responsabilidade caso haja um acidente de trabalho. Como atrás referimos, a entidade patronal será punida se o seguro não cobrir acidentes de trabalho. Para além disso, não parece existir mais nenhuma medida que proteja efectivamente o funcionário. Pedir aos empregados que negoceiem com os patrões em casos desta natureza não tem qualquer efeito, já que, se houver um acidente, este será coberto pelo seguro que terá obrigatoriamente de incluir acidentes de trabalho. Desta forma, o patrão tem legitimidade para continuar a exigir que o empregado trabalhe mesmo que haja um tufão muito forte. Para além disso, as pessoas precisam do emprego mais do que os patrões precisam delas. O poder negocial dos empregados é inferior ao dos patrões.
Na verdade, é não seguro ir trabalhar em presença de um forte tufão. Caso se dê algum acidente, mesmo que o seguro garanta uma compensação monetária, a pessoa continua a sofrer os danos físicos causados. Se perdermos dinheiro, podemos trabalhar mais afincadamente, e voltar a ganhá-lo. Mas se sofrermos danos físicos, por exemplo, se perdermos uma perna num acidente de trabalho, não a podemos recuperar mesmo que nos paguem um milhão de dólares. É o tipo de perda que não pode ser compensada por dinheiro nenhum deste mundo.
Tendo tudo isto em consideração, concluímos que é melhor para todos pensar-se num método que estabeleça um equilíbrio entre os interesses dos patrões e dos empregados em situações de catástrofe iminente. Já que é dever do empregador accionar um seguro que cubra acidentes de trabalho, o melhor a fazer é informar o empregado sobre todos os pormenores do contrato com a seguradora. Por exemplo, o funcionário deve ficar a conhecer todas as circunstâncias que não são cobertas pelo seguro. O empregado também deve ter conhecimento se houver alteração de seguradora.
Se algumas pessoas forem obrigadas a trabalhar mesmo sob condições atmosféricas muito adversas, é aconselhável que a nossa lei de trabalho estipule que o contrato laboral deve incluir todas estas condições. Devem ser mencionadas obrigatoriamente, à semelhança do nome do trabalhador e do salário que vai auferir. Porque que não usar a mesma lógica para regular as condições laborais em caso de tufão forte?
Para além disso deveria ser dado às pessoas o direito de não sair de casa, ou do local de trabalho, se as condições atmosféricas forem particularmente violentas, isto se entidade patronal não tiver um seguro que cubra acidentes de trabalho. O direito de nos recusarmos a trabalhar é mais importante do que as compensações monetárias. Ninguém em seu perfeito juízo troca a integridade física por dinheiro.

* Consultor Jurídico da Associação Para a Promoção do Jazz em Macau

8 Ago 2016

Já não há estórias de encantar

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s três Feiras do Livro anuais que se realizam em Macau não têm um décimo da dimensão da Feira do Livro de Hong Kong. Há quem ache que hoje em dia as Feiras do Livro se limitam a ser locais de grande aparato para venda de livros em série, mas esse é apenas um dos aspectos da questão. As Feiras do Livro de Macau destinam-se apenas a vender livros e não possuem todo o envolvimento comercial que caracteriza a Feira de Hong Kong, na qual os visitantes podem, inclusivamente, actualizar-se sobre os mais recentes acontecimentos sociais. Não se vai à Feira do Livro de Hong Kong só para comprar livros.
Este ano, a Feira de Hong Kong não apresentou a selecção dos “autores do ano” porque, antes do mais, os “autores do ano” nomeados se recusaram a comparecer, e depois porque não havia autores nomeados, à altura. Estas duas razões não parecem ter relação entre si, mas na verdade existe uma relação causa-efeito entre ambas. Numa sociedade orientada para o negócio, como a de Hong Kong, é muito difícil fazer carreira como escritor e por isso existem poucos escritores famosos e intelectualmente competentes. Por outro lado, como os editores e livreiros procuram sobretudo obter lucro, expõem nas montras os livros mais recentes durante três meses consecutivos. É evidente que desta forma os livros são promovidos e vendem mais. Mas os jovens escritores desconhecidos têm muita dificuldade em divulgar o seu trabalho. Com a fraca promoção que recebem é complicado virem algum dia a fazer carreira. No pólo oposto temos os escritores sensacionalistas que dominam os meandros da promoção e publicidade, e são estes que acabam por ter sucesso. Com dados tão viciados será que ainda é possível encontrar verdadeiros escritores? Quando os editores e livreiros olham para a cultura com um negócio, é quase impossível ver surgir novos escritores e menos ainda escritores com um pensamento independente.

Salientemos de novo que, este ano não houve nomeações para “autores do ano” na Feira do Livro de Hong Kong, embora o tema escolhido tivesse sido a literatura “Wuxia”, romances de artes marciais, um género bastante popular entre os leitores nostálgicos de aventuras dos bons velhos tempos. E isto porque os laços genuínos de amizade e lealdade que se encontram nos romances “wuxia” já não são reconhecíveis pela sociedade actual. A feira deste ano, mais comercial do que nunca, também evidenciou algumas dissensões sociais, que se manifestaram através de diferentes chavões formados por uma combinação de um número reduzido de palavras chinesas (caracteres).
Cada palavra chinesa (caractere) tem a sua própria pronunciação, que faz parte da sua estrutura, e que é construída pela forma e pronunciação. Quando duas ou mais palavras (caracteres) são associadas para formar uma nova expressão (chavão) mantendo-se a pronunciação de cada uma das palavras simples (caractere), estamos perante uma invenção que não faz muito sentido em termos práticos. Estes chavões apenas revelam o actual estado das coisas em Hong Kong. Os livros e artigos repletos de chavões, proporcionam ao leitor uma emoção primária. Aqui vão alguns exemplos: Paz-Racional-Não-violência-Não-profanação, esquerdista, confrontações violentas, etc. O uso de chavões na escrita, juntamente com a venda de livros sobre a Revolução dos Guarda-Chuva, confrontações violentas e desobediência civil, demonstram os problemas com que se debate Hong Kong actualmente. Estes problemas não terminaram quando o Movimento Occupy Central foi neutralizado. Antes pelo contrário, foi-se afirmando uma gradual intensificação das contradições sociais. As eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong, agendadas para Setembro próximo, vão ser palco de confrontações políticas entre pessoas com diferentes pontos de vista. Existe uma série de problemas que só poderão ser resolvidos depois das eleições para a chefia do Executivo, a ter lugar em 2017.
A partir do momento em que as feiras do livro se comercializam, os estudantes passam a ter ao seu dispor uma grande quantidade de materiais de apoio escolar. Os jovens de Hong Kong recebem uma formação orientada para as “notas”, por isso pergunto-me qual vai ser o seu posicionamento em relação às questões sociais. Houve pessoas que se insurgiram contra os jovens que atiraram tijolos durante o levantamento nas ruas de Mongkok, no segundo dia do Ano Novo Chinês, mas poucos se interrogam sobre os motivos que os levaram ao motim. Embora não tenha encontrado respostas a estas questões durante a minha visita à Feira do Livro de Hong Kong, ganhei apesar de tudo mais algumas perspectivas. Ao contrário, as Feiras do Livro de Macau são muito monótonas, parece que não servem para nada. Serão estas feiras uma síntese da sociedade macaense?

5 Ago 2016

Sopra-lhe com força

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á uma coisa estranha em Macau: nunca nada é importante, sendo tudo de extrema importância. Passo a explicar. O acontecimento da semana? Um tufão. Ou, para ser rigorosa, a polémica em torno da classificação de um tufão.
Uma tempestade tropical é uma coisa séria, como todos sabemos. Aqui à volta, bem perto de nós, há gente a morrer por causa da passagem de tufões, há gente a ficar sem terras e colheitas e o ganha-pão por causa de tufões, há aldeias e vilas e cidades que se destroem em minutos para serem jamais reconstruídas.
Por cá, os tufões são coisas que sopram devagar, mesmo quando são fortes. Nos quase 15 anos que levo de Macau, nunca vi nada de muito grave acontecer. Árvores e tabuletas no chão, uns carros maltratados, lixo pelo ar e, em duas ou três tempestades, pessoas que ficaram sem o negócio por causa das medidas que não se tomaram, anos a fio, para evitar inundações no Porto Interior.
Ainda assim. Um tufão é uma coisa séria, que exige cuidados mais do que mínimos. Por ser uma coisa séria, não se pode transformar numa anedota. Pode, se formos nós, sociedade civil, a puxarmos do sentido de humor e a fazermos umas piadas sobre o que se passou esta semana; mas não pode ser transformado em anedota por quem tem responsabilidades e a obrigação de garantir o interesse público.
Por questões científicas que não interessam ao Menino Jesus, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau decidiram não avançar com o sinal 8 na noite de segunda para terça-feira. A possibilidade chegou a ser colocada e a hipótese foi anunciada, foi sendo protelada, e depois arquivada. A decisão de manutenção do sinal 3 foi tomada durante a noite, soprava forte o vento nas minhas janelas. Um vento que afinal não tinha força suficiente para que o sinal 8 fosse içado. Mas a avaliação da força da intensidade dos ventos é coisa que me passa ao lado – preocupo-me com outras coisas mais relevantes e sei que estou longe de ser a única.
A confusão em torno da qualificação do Nida deve ser analisada de vários ângulos, a começar pela questão da segurança – afinal, a mais importante. Mesmo não sendo tufão 8, recomenda-se à população em geral e à mais frágil em particular que se mantenha resguardada, não vá o diabo tecê-las. O diabo teceu-as do seguinte modo, de acordo com as contas dos Bombeiros: entre outras ocorrências, 26 árvores foram ao chão e caíram 32 objectos.
Como Macau é terra de jogos de fortuna e azar, não houve galhos nem tabuletas a fazerem feridos, apesar das pessoas que andaram nas ruas empurradas pelo inconsistente vento. É que, apesar das recomendações oficiais, sucede que, sem sinal 8, o patronato – ou a grande maioria – não manda os trabalhadores para casa, para que possam tomar um banho quente e vestir roupa seca. Está chuva e vento e é difícil a malta mexer-se, mas há que ter paciência e uns chinelos de plástico na mala. É a vida. Uma vida na qual não se pensa quando o único critério para a tomada de decisões é a força dos ventos.
Depois, temos a questão da organização de toda uma sociedade que tem relações de interdependência: com uma decisão a ser adiada pela noite dentro, mais não resta a quem cá vive do que ficar acordado – ou ir acordando com regularidade – para perceber o que fazer no dia seguinte. Com Hong Kong em sinal 8 há várias horas, com Zhuhai em alerta amarelo e Shenzhen em alerta vermelho, não havia razões para acreditar que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau iam mandar o povo todo trabalhar à chuva e ao vento na terça-feira, com uma bela tempestade na rua. E aqui não se trata das mais ou menos horas que a malta pode ficar a dormir numa manhã por norma de trabalho; trata-se, isso sim, de saber onde e como se deixam os filhos, se há transportes para ir trabalhar, a que horas se vai trabalhar, se o supermercado ou a farmácia vão estar abertos, se a reunião marcada para de manhã no escritório vai mesmo acontecer ou se é preciso marcar nova data.
Numa perspectiva económica – a área do saber que, mais até do que a ciência, é a favorita do léxico oficial local –, as pessoas estarem à espera de um tufão forte e sair-lhes na sorte um que não deitou ao chão sequer 30 árvores não é uma coisa boa. Pode ser um grande azar. A encomenda que não se entregou de acordo com o que estava acordado, porque estava a chover, mas não estava tufão 8. A reunião que se adiou e não se devia ter adiado, mas às 5 da manhã era tarde para andar a fazer contactos e marcar novas agendas.
Depois do caricato episódio Nida – que me podia levar a escrever também sobre os preços praticados por táxis, acerca das motas aos esses, sobre o mecanismo de protecção civil que só funciona quando o vento sopra com mais força ou ainda sobre o túnel que só abre se houver razões científicas para tal –, vieram as críticas dos mais diversos quadrantes, as justificações científicas e, mais recentemente, o avisado pedido de desculpas do secretário para os Transportes e Obras Públicas.
O Nida, sendo um episódio que, para a semana, se tornou apenas caricato, dá que pensar. No modo como tudo isto está organizado, na forma como se encara a vida dos outros. Que o Nida não se repita. E os tufões sejam inequívocos, para facilitar a vida à malta que decide a que horas e em que condições térmicas vamos nós trabalhar. Para a próxima, que sopre mais forte. Ou mais devagarinho, muito devagarinho, que dispenso mau tempo na cidade.

5 Ago 2016

Subtropical (episódio II)

(continuação da semana passada: “Jacinto sabia que as forças estavam no limite. Apenas a vontade o mantinha ali, quiçá a imagem do sonho. porque já não era o corpo físico que o sustinha. “A imaginação dá asas”, pensava, tentando manter-se animado e imaginando-se uma criatura alada. A chuva começou a cair”)

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]or mais que se imagine e enquanto as leis da física não sofrerem uma alteração profunda, ou a nossa espécie, as asas não crescem assim, sem mais nem menos. Não a curto prazo, pelo menos. Não quando estamos pendurados numa corda velha, escorregadia, e olhamos para baixo sem conseguir imaginar o fundo. Não quando já deixámos de fantasiar com a ideia de nos deixarmos atrair pelo abismo. Não quando chove como se o mar estivesse em cima e não em baixo. Assim estava Jacinto.
Talvez a atracção fatal se tenha desvanecido ao lembrar-se de uma passagem de “Ishmael”, a história de um gorila que explicava ao homem o sentido da vida – Dizia o animal tornado mestre que, quando os homens procuravam descobrir a forma de voar, criaram aquelas passarolas que tudo indicava serem apropriadas ao objectivo. Tinham asas que batiam e assim dos precipícios se atiravam. Por momentos julgavam estarem mesmo a voar mas, na realidade, estavam a cair a uma velocidade vertiginosa em direcção ao chão onde se iriam esmagar – Se bem que a ideia do voo para o vazio tivesse sido tão aconchegante há bem pouco, Jacinto não queria esmagar-se. Antes pelo contrário, a força do sonho tão desejado mantinha-o ali, agarrado, com o resto das forças que ainda conseguia invocar.
É bem verdade que a necessidade transforma-nos em sobre-humanos, em algo que se conseguíssemos aplicar diariamente envergonharia até os heróis da Marvel. Teria sido o poder do sonho que o fez agarrar-se à vida, ali bem representada por aquela corda escorregadia? Talvez mais ainda que o medo do esmagamento contra o solo invisível. Jacinto pensou mais depressa.
O dia, antes alvo e solarengo, tinha dado lugar a uma quase escuridão que um relâmpago agora rompia. Breve que foi, chegou para que Jacinto visse o sangue a esvair-se das mãos cerradas na corda. Talvez fosse isso também a aumentar-lhe a determinação, a fazê-lo querer sair daquela situação insustentável.
“A imaginação não me vai dar asas”, pensou Jacinto, agarrando-se à vontade, o único tesouro que ainda lhe restava.
A intensidade da chuva tinha amolecido a parede do precipício, o suficiente para que finalmente surgisse uma possibilidade. Apercebendo-se disso, Jacinto pontapeou a parede com quanta força a posição lhe permitia até que, por fim, conseguiu apoiar primeiro um, e depois os dois pés. Apenas as pontas mas o suficiente para a situação ter passado de desesperada a difícil. “Evolução”, rejubilou Jacinto. Já conseguia respirar. Já conseguia avaliar a situação sob uma perspectiva mais favorável, o suficiente para fazer planos, o suficiente para descobrir uma forma de subir a escarpa, o suficiente para recordar-se das palavras de um sábio com quem um dia se tinha cruzado no caminho: “há sempre uma reserva dentro de nós”, tinha ele dito, “…de energia e de vontade. Se tiveres amor suficiente e compaixão. Se acreditares e fores capaz de olhar para dentro de ti próprio. Mesmo que esteja lá mesmo no fundo. Procura e descobrirás. Acredita quando mais ninguém for capaz, mesmo quando tudo parecer indicar o pior.” Assim era de facto e a tempestade que normalmente achamos trazer apenas desgraças tinha sido o seu bilhete para a salvação.

MÚSICA DA SEMANA

“”When I Live My Dream” (David Bowie – 1967)

When I live my dream
When I live my dream, I’ll forgive the things you’ve told me 

And the empty man you left behind
It’s a broken heart that dreams, it’s a broken heart you left me 
Only love can live in my dream
I’ll wish, and the thunder clouds will vanish 

Wish, and the storm will fade away
Wish again, and you will stand before me while the sky will paint an ouverture 
And trees will play the rhythm of my dream

3 Ago 2016

Agosto é Praia

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]nosso querido mês de Agosto começa com umas palavras de ânimo. A todos aqueles que se encontram no hemisfério norte a curtir o calor na praia, espera-se o mês do corpo de Verão. Um corpo que curte o Verão e está presente na mais fantástica das estações. Fizéssemos nós uma tarefa de associação livre ao conceito de ‘corpo de Verão’ e provavelmente uma definição tão simplista não apareceria, muito provavelmente teríamos resultados como: esbelto; sem celulite; sem gordura extra; tonificado ou jeitoso.
Mas sobre imagem corporal já estamos nós fartos de ouvir e ler. Estamos todos cansados de saber que é um problema real e a ter em atenção entre mulheres e homens de igual forma. A cada primavera começa-se a falar das mil e uma dietas milagrosas, e pelo Verão descobrem-se formas de exaltar os atributos ou esconder o que se considera fisicamente indesejável. Mas Agosto deixa aqui as sete dicas para o corpo de Verão (de praia) que sempre sonhámos.
1º Atrevam-se a escolher os calções de banho, biquini ou fato-de-banho que nunca pensaram usar, saiam da vossa zona de conforto e testem os vossos limites. Não deixem que as imagens distorcidas que a nossa mente maliciosa cria à frente do espelho se apodere das vossas decisões. A nossa mente às vezes prega partidas e tem que ser fortemente ignorada (pela nossa saúde mental). Experimentem o biquini mais bonito que alguma vez viram – e não se preocupem com mais nada.
2º Ignorem o fascismo anti-pêlo. Esta não é fácil de respeitar no mundo ocidental, quando a guerra à pelosidade é feroz e trata processos naturais corpóreos como aberrações da natureza. Experimentem a deixar um ou outro pêlo nos sovacos e exibem-nos com orgulho. Já que o vintage está na moda… não vejo forma mais fiel à tendência.
3º Comam quando tiverem fome e comam o que vos der prazer. Este que é o mês de férias de tanta gente… querem mesmo reduzir a experiência do palato por conta da superficialidade estética? Comam boooooooooolas de Berlim com ou sem creme na praia directamente, ou deliciem-se com outros petiscos. Comam croquetes e façam-se croquetes! A rebolar na areia. Comam na praia, fora da praia – deixem o vosso estômago contente.
4º Imaginem que a praia é um palco, uma passarela para desfilarem com orgulho. Mostrem as curvas, os corpos de tantos tamanhos diversos, abanem as gorduras gelatinosas com corridas, saltos e mergulhos. Exponham a textura de corpos porque só torna a vida colorida! E muito pouco aborrecida.
5º Protejam-se do sol com um bom protector solar porque há que cuidar da nossa bela pele e dos nossos belos sinais. Podem expor toda a pele que quiserem (em locais adequados – nunca sugeria um topless no Dubai, por exemplo) com o maior decoro e respeito pelos outros. Dispam-se de preconceito e vergonha do corpo e deixem que o sol vos beije interminavelmente, em áreas nunca expostas.
6º Usem e abusem do vosso tacto e sintam a areia e o mar pelo maior órgão do corpo: a pele. Foi-nos ensinado que o mar só traz coisas boas (saudáveis) e por isso, aproveitem para estender os exercícios tácteis ao namoriscar na água, para uma experiência kinky e fiel ao mote marítimo. Inspirem-se de romantismo que o Agosto vos oferece para a maior história de amor das vossas vidas! Romances de Verão são pura inspiração.
7º Façam o vosso tão fantástico corpo um manifesto contra a cultura da aparência, das regras estéticas pré-definidas por grupos e gentes que nos são alheios. Já que o corpo é tão alvo de conversa e crítica, porque não usá-lo como manifestação político-social?
Aproveitem as férias, a praia e o calor. Tragam felicidade ao vosso corpo de Verão.

2 Ago 2016

O preço da longevidade

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]26 de Julho o website “yahoo” de Hong Kong fez saber que a longevidade dos habitantes desta cidade acabou de ultrapassar a dos japoneses, tendo-se tornado a maior do mundo inteiro.
A esperança média de vida dos homens de Hong Kong é actualmente de 81,24 anos, e a das mulheres de 87,32, enquanto no Japão os homens esperam viver 80,79 anos e as mulheres 87,05.
Tradicionalmente a China defende o conceito de longevidade. Os chineses acreditam que uma vida longa é um bem para o próprio e para a sua família. O homem mais velho de uma família chinesa é considerado o seu líder, e a sua experiência de vida é altamente reconhecida pela sociedade em geral. Um provérbio chinês demonstra bem o que acabou de ser dito: “A família guarda os seus anciãos como guardaria um tesouro”. Neste caso o tesouro equivale à experiência de vida.
Em chinês, “longevidade” diz-se “Chang Ming”. Antigamente usavam-se diversos métodos para prolongar a vida. Entre os quais se salientava a nutrição. Sobre este assunto, a “Wikipedia” diz o seguinte,
“A base da Chang Ming é a alimentação natural, consumir alimentos orgânicos e sazonais, cultivados sem recurso a fertilizantes ou pesticidas, que não contenham aditivos químicos e que provenham de explorações locais. Devem ser evitados alimentos refinados e processados e o tempo de cozedura deverá ser o mínimo possível, para que mantenham todas as propriedades nutritivas.”
Podemos entender que o conceito de “longevidade” é há muito acarinhado na China. É sem dúvida benéfico individualmente, mas pode ser prejudicial em termos sociais.
E porquê? Por uma razão simples. Passo a explicar, alguém que viva bastante vai sem dúvida chegar à idade da reforma, ou seja, 65 anos. Tem a opção de deixar de trabalhar, ou passar a trabalhar apenas em part-time. De qualquer forma, nesse período, o mais importante será desfrutar da vida familiar. É sabido que a maioria dos países garante aos idosos um fundo de reforma. De uma forma geral, o único requisito para beneficiar desse fundo é a idade. Se a maioria dos idosos se candidatar a esse fundo de reforma, o peso financeiro será enorme. Implicará também que os contribuintes terão encargos financeiros muito maiores. Se a maior fatia do orçamento do Governo for gasta nos fundos de reforma, como é que vai ter capacidade para fazer frente a todas as outras responsabilidades? As consequências podem vir a ser muito graves. É por este motivo que a longevidade pode ser um bem em termos individuais, mas prejudicial em termos colectivos. Passa-se um pouco o mesmo com as poupanças. Se puser o dinheiro no banco, poupa-o. É bom para si. Mas o seu consumo vai diminuir, logo o desenvolvimento económico abranda, donde ser prejudicial para a sociedade como um todo.
Hong Kong sofre actualmente de um grave problema populacional. O comunicado de imprensa “Projecções Demográficas para Hong Kong de 2015 a 2064” emitido a 25 de Setembro de 2015, pelo Comissário dos Censos e Estatísticas, o Sr. Leslie Tang, dizia o seguinte,
“De uma forma geral, a taxa de fertilidade em Hong Kong tem vindo a decrescer ao longo das duas últimas décadas. A taxa de nascimentos em Hong Kong – o número de crianças nascidas vivas, que cada 1.000 mulheres dão à luz ao longo da sua vida – tem estado sistematicamente abaixo do nível de reposição da população, número esse que deveria ser de 2.001 crianças. Baixou de 1.355 nascimentos por 1.000 mulheres em 1994, para o histórico número de 901 nascimentos em cada 1.000 mulheres, em 2003. Nos últimos anos estes valores recuperaram, tendo chegado em 2014 a 1.234 nascimentos em cada 1.000 mulheres. Nas projecções sobre fertilidade há vários factores a ter em conta, como a percentagem de mulheres casadas, níveis de fertilidade do casal e ainda as crianças nascidas em Hong Kong, filhas de mulheres do continente. Projecta-se que a taxa de fertilidade vá baixando gradualmente, passando do valor registado em 2014 de 1.234 nascimentos por 1.000 mulheres para 1.182 em 2064.”
“Entre 1994 e 2014, Hong Kong tem registado um constante declínio na taxa de mortalidade, que se traduz num aumento da esperança de vida. Em 2014, a esperança média de vida para os homens era de 81,2 anos e para as mulheres de 86,9. Em comparação com outras zonas, Hong Kong regista uma taxa de mortalidade bastante baixa. Em 2064, acredita-se que a esperança média de vida aumente para os 87 anos, no caso dos homens, e para os 92,5 para as mulheres. Projecta-se que o número de mortes anuais aumente das actuais 45.400, para 97.600 em 2064. O aumento das mortes irá dever-se principalmente ao crescimento da percentagem de idosos que se registará nessa altura.”
Verificámos através destas declarações, que a taxa de fertilidade baixou para níveis históricos em 2003. Um dos principais motivos deste fenómeno foi a propagação do vírus responsável pelo Síndrome Respiratório Agudo Grave. Nesse período as mulheres tinham medo de engravidar. No entanto o número de idosos cresce de ano para ano.
Estes números mostram claramente que é urgente que o Governo tenha um plano financeiro muito bem organizado para dar resposta à questão do aumento da população idosa. O sistema de segurança social e o fundo de reformas são essenciais nesta situação. No entanto é necessário capitalizá-los. Dado que o orçamento do Governo de Hong Kong é muito limitado, é necessário criar soluções a longo prazo para dar resposta adequada ao problema.
A população de Macau é muito menor do que a de Hong Kong e, nos últimos anos, os lucros provenientes da indústria do jogo foram altos. Estes dois aspectos contribuíram para a construção de um bom sistema de segurança social. Neste sentido, Hong Kong deve aprender com a experiência de Macau, é necessário que haja avanços.

*Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

1 Ago 2016

Porque é que Chui Sai On não vai limpar a praia?

*por Fa Seong 花想

[dropcap style=’circle’]N[/dropcap]os últimos tempos os temas quentes de Macau estão mais focados nos terrenos: a Fábrica de Panchões Iec Long, o La Scala, o Canídromo… tudo um pouco afastado de um tema que também nos interessa, um outro recurso também importante da nossa vida: a água.
Contrariamente, a cidade vizinha de Hong Kong tem-se focado na poluição marinha, face a alguma polémica. O problema tem sido tema, principalmente após a iniciativa do Chefe do Executivo da RAEHK, C.Y. Leung, que liderou um grupo de governantes para irem juntos limpar uma praia de Hong Kong, há várias semanas. Com uma temperatura de mais de 34 graus, este líder do Governo teve vontade de limpar a praia porque disse ter ficado “comovido” pelos grupos de voluntários que, quando é preciso, limpam as praias de Hong Kong e enfrentam as “ondas” de lixo trazidas pelas inundações do interior da China. O objectivo é que os cidadãos participem mais nestas actividades amigas do ambiente.
Mesmo que haja notícias na imprensa desta região a apontar que viram trabalhadores da limpeza a tratar do lixo na praia com antecedência, para que os governantes as pudessem limpar mais facilmente – levantando a suspeita que os dirigentes fizeram apenas um show – e mesmo que outros considerem que o acto do Governo em nada contribuiu para salvar o ambiente, eu aplaudo a iniciativa. Até porque isso não aconteceu em Macau e penso que deve acontecer.
Sem o Chefe do Executivo, sem os governantes, as praias de Macau estão apenas a ser limpas por uns mini-grupos locais, com a participação de muito poucos cidadãos. O mais recente exemplo é a actividade de limpeza da praia em Coloane, ocorrida no domingo passado e realizada pelo grupo Greenfriends Macau – um grupo criado no Facebook que reúne pessoas que gostam de caminhadas, praias e espaços rurais. Esta actividade reuniu apenas dez participantes mas recolheu 72 quilos de lixo, sendo a maioria garrafas e recipientes plásticos. No entanto, além desse lixo, há imenso esferovite destruído e espalhado em toda a praia, que é quase impossível de ser limpo.
Ainda este ano, uma outra actividade que reuniu mais forças aconteceu no Dia Internacional do Ambiente, em Junho, quando a União Macau Green Student, a Universidade de São José e o Instituto Politécnico de Macau reuniram 150 voluntários e limparam 290 quilos de lixo em três praias de Macau.
Mas tanto as praias de Macau, como as de Hong Kong vão continuar a enfrentar o problema da poluição, não só por causa das inundações mas também por causa das obras contínuas da Ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai. É triste: já não podemos ver golfinhos – só conseguimos ver cadáveres de golfinhos encalhados – no mar entre as duas regiões. Só podemos pisar lixo quando passeamos na nossa praia, onde também não é possível nadar.
Chui Sai On, por vontade própria ou imitando a iniciativa de Hong Kong, deve também ir limpar as praias de Macau, sentindo o nível da poluição e dando o exemplo de forma pioneira, para educar outros governantes e cidadãos a reforçar a consciência e a necessidade de diminuir o volume de lixo, bem como de manter o ambiente limpo.
Depois, poderíamos referir a experiência da Coreia do Sul: oferecer subsídios aos pescadores e incentivá-los a ajudar a limpar o lixo no mar. Acredito que isso pode ser outro plano de apoio para os pescadores de Macau durante o período de defeso da pesca, além do plano anual de formação.

29 Jul 2016

Um sonho oriental

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]onsideremos dois personagens: Manel e Maria, um feliz casal da Bobadela dos meados dos anos 90 do século XX. Manel era um simpático talhante da Brandoa, enquanto Maria trabalhava a dias na Reboleira. Com dois filhos pequenos, lá iam sobrevivendo e trabalhando duro para pagar as contas no fim do mês, até ao belo dia em que Manel decidiu aproveitar um dinheirinho extra de umas casas que o avô lhe deixou para tirar um curso de qualquer coisa à noite. Não era fácil estudar e acordar às seis da manhã para ir descarregar os lombos, os leitões, os coelhos e as codornizes, mas Manel lá se ia aguentando à bronca. Um dia soube por um primo no ministério/amigo na Câmara/cunhado nas Finanças que “precisavam de gente em Macau”, e chega excitadíssimo a casa para dar a notícia à Maria. Feitas as contas, a pataca era vinte e tal paus na altura, vinte e tal mil patacas eram quase quinhentos contos, portanto a única opção era partir. 
Os miúdos vieram também, fizeram logo amigos entre os filhos da nata da sociedade que também estudavam no Liceu. Manel era um caso de sucesso: indispensável na sua companhia, via o contrato renovado ano após ano, e era o “Sr. Dr. Manel”. Maria já nem precisava de trabalhar: ficava a tomar conta da casa, saía para a amena cavaqueira com as mulheres de outros manéis, era um regalo. Os filhos compravam tudo o que queriam e que nunca imaginariam ter se tivessem ficado na Bobadela; iam às lojas de Hong Kong com os amigos, e aos fins-de-semana gastavam mil patacas por noite. Quando iam de férias a Portugal no Verão, eram os putos mais ricos da Bobadela e arredores.
Como era diferente a vida em Macau. Na Bobadela jantavam fora nos aniversários e domingos santos, sempre no Zé da Rolha, em Alfornelos. Em Macau comiam fora todos os dias, e às vezes em hotéis de luxo. O mais longe que tinham ido quando viviam na Bobadela foi ao Alentejo, aquando da lua-de-mel, e ficaram numa pousada. Agora conhecem “toda a Ásia”, e não se inibem de falar com naturalidade de Tóquio ou Singapura aos vizinhos, amigos e primos, que nunca foram a lado nenhum e ficam a escutar a bazófia, ostentando um sorriso amarelo. No Natal vão à Tailândia fazer praia, coisa tão banal que já enjoa, enquanto que nos tempos idos da Bobadela iam acampar na Costa da Caparica, Verão sim, Verão não. Em Macau a empregada “deixa o jantar feito”, na Bobadela o jantar era às vezes o resto do cozido de Domingo, ou uma pizza congelada. No Verão vão de férias a Portugal, atenção, Por-tu-gal. Manel e Maria deixaram a Bobadela e agora têm uma vivenda em Loures, e são “gente bem”.
Os anos passam e Maria já faz parte do “jet-set” macaense. A antiga sopeira que não acertava num puzzle da Roda da Sorte ou num prémio bom do “1,2,3” começa a frequentar eventos sociais, concertos que a aborreciam imenso e exposições ridículas. Não falta ao lançamento de um livro de um autor local, e leva sempre uma cópia autografada. Diz que “consome cultura” e pertence praticamente a todas as associações lusófonas. Grande homem e apreciador de uma boa farra, Manel começou a sair com os amigos, primeiro em fartas jantaradas, uma ocasional bisca, e uma visita à sauna ou clube nocturno onde saltam as margaridas frescas. 
Manel, que já não sabia o que era uma anca estreitinha desde os anos 80 do século passado, fica louco com as russas, as mongóis (ou “mongolóides” como ele as chama), as tailandesas e as indonésias. Tudo fruta dos trópicos ou das estepes, e Manel deixa sempre uma ou duas notinhas de mil pelo menos uma vez por semana. Seria um escândalo lá na Bobadela, com a Maria a atirar os pratos ao Manel enquanto gritava “eu mato-te, desgraçado”, mas aqui é tudo muito mais suave – bem como quente e húmido. O Manel não é “má pessoa” ou sequer um “adúltero”, é simplesmente um daqueles simplórios (lá no fundo), que gosta de se divertir de vez em quando, e pronto, o conceito de diversão é pessoal e variável. Além disso as russas, mongóis, romenas, etc. têm a “escola toda”, e fazem “coisas” que a Maria “nem sabe que existem”. Parece que existe uma relação íntima entre o facto de ter dinheiro e poder e querer fornicar tudo o que apareça pela frente. E um homem não deve morrer estúpido, além tudo o que o Manel sabia do sexo oposto antes de vir para Macau, aprendeu com a Maria. 
Maria sabe, ou pelo menos desconfia das escapadelas de Manel. Para ela tudo bem, desde que o homem não dê muito nas vistas, e principalmente que “não deixe as amigas saber”. Maria sabe que pedir o divórcio a Manel por este andar metido com meninas da pouca vergonha adianta de pouco, e ainda os amigos advogados do Manel lhe faziam a caminha, e lá voltava ela para a santa terrinha com o rabo entre as pernas – salvo seja. Manel pouco se rala se Maria sabe ou não sabe, portanto duas ou três vezes por semana lá há reunião no escritório “até tarde”, e “não vai ser preciso esperar para jantar”, e acima de tudo “o telemóvel está em meeting”. Entretanto os filhos estão na universidade, ou já casados, e fizeram vida lá em Portugal, onde estão remetidos à vulgaridade da Bobadela ou da Brandoa. 
E lá vão Manel e Maria vivendo até ao limite o sonho oriental. Pelo menos enquanto vai dando…

28 Jul 2016

O sonho ditatorial de Erdogan

“As an authoritarian leader, Erdogan maintains absolute control over the country. This is why he wants to exterminate the Hizmet Movement, the biggest obstacle on the way to build his own regime. If Turkish people choose to go with Erdogan, will that trigger chaos in Turkey? Well, systems are built into the fabric of nature. That is, while things seem to tend toward chaos, what really happens is that one system evolves into the next. In that case, we can predict that it wouldn’t be a democracy.”
Hungry for Power: Erdogan’s Witch Hunt and Abuse of State Power
Aydogan Vatandas

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s militares na Turquia desempenham um papel fundamental desde a proclamação oficial da República da Turquia a 29 de Outubro de 1923, como sendo oficialmente a sucessora do Império Otomano, extinto a 1 de Novembro de 1922. O pai da nova nação foi Mustafa Kemal Ataturk, um militar que sempre foi visto como o garante dos valores fundamentais do país, como os conceitos de nação, democracia, laicismo e ordem. A Turquia, infelizmente, é um país acostumado a golpes militares. A jovem nação turca, viveu três golpes de Estado, em menos de um século de existência. O duvidoso pronunciamento militar eleva esse número para um total de cinco sublevações.
O primeiro deu-se em 1960, quando o general Cemal Gürsel, revoltou-se contra o governo de direita que foi acusado dos males que o país padecia e da sua submissão aos Estados Unidos e crise de pobreza da população. Os líderes do golpe, que poderiam ser considerados seguidores de Kemal na sua vertente mais moderna, derrubaram o governo e formaram uma assembleia para redigir uma nova Constituição, a de 1961, considerada a mais progressiva da história da Turquia. Após o golpe, retiraram-se e transferiram de novo o poder para as forças políticas. Todavia, julgaram e executaram os antigos governantes.
O segundo golpe, considerado suave, deu-se em 1971. Os militares naquela época, não optaram pela força, mas pelo envio de cartas aos membros do governo advertindo-os da situação, tendo a 12 de Março de 1971, o Chefe do Estado Maior, feito ao então primeiro-ministro, um verdadeiro ultimato e de novo, a petição de rasgado cariz kemalista, exigia em particular, a formação no quadro dos princípios democráticos, de um governo forte e credível, para neutralizar a situação anárquica que se vivia e que inspirado nas ideias de Ataturk, implementasse as leis reformistas previstas pela Constituição. Se as exigências não fossem atendidas, o exército deveria exercer o seu dever constitucional.
O golpe foi pacífico e a advertência derrubou de novo o governo, tendo sido empossado rapidamente um novo governo que concordou em cumprir, as reformas exigidas pelos militares. O terceiro golpe de Estado foi em 1980, seguindo a triste tradição de uma rebelião militar em cada década. O golpe foi liderado pelo general Kenan Evren, e as suas consequências foram muito piores para o povo turco, uma vez que compreendeu a instauração de um breve, mas repressivo regime militar por três anos. A grave crise e a proliferação de grupos fanáticos religiosos, e de extrema-direita e esquerda, que tinham causado numerosos mortos nas ruas foram os responsáveis, tendo os militares de intervir de novo.
O golpe deu-se a 12 de Setembro de 1980, e foi o mais sangrento da história do país, dado que cento e cinquenta mil pessoas foram detidas, praticaram-se assassinatos e muitas pessoas desapareceram, sem nunca ter havido um esclarecimento. Existe um véu negro e silenciado que cobre a realidade desses acontecimentos. Além da dura repressão, o golpe produziu a Constituição de 1982. Apenas há cinco anos, os turcos puderam avaliar os graves acontecimentos do golpe, e em 2010 foi eliminada a lei que protegia os golpistas, incluindo o general Evren, que foram julgados e condenados a prisão, em 2014. A 30 de Junho de 1997, houve uma intervenção política sem golpe.
O presidente Erdogan, após ter sido eleito, nas eleições realizadas a 10 de Agosto de 2014, com 54,7 por centos dos votos e tomado posse a 28 de Agosto de 2014, mudou-se para um palácio, com mais de mil quartos, em Ancara. Tal gesto de ostentação está em conformidade com a vaidade do líder turco de se tornar uma espécie de novo sultão. Durante os anos que exerceu o cargo de chefe de governo, impulsionou uma perigosa islamização do país e aprovou todo o tipo de legislação, para transformar a saudável democracia secular, num regime cada vez mais conservador, e oposto aos valores e tradições ocidentais, afastando a Turquia de uma possível adesão à União Europeia (UE) e que os líderes europeu não têm sabido ou querido ver. O presidente Erdogan pretendia ir ainda mais longe nas suas desvairadas ideias, e tentou emendar a Constituição, de forma a adoptar um regime presidencial, que lhe permitisse deter plenos poderes executivos. Todavia, apesar dos esforços, o sonho de Erdogan para emular os monarcas Otomanos desapareceu, após o resultado das eleições legislativas de 7 de Junho de 2015.
Ainda que a sua formação política e o governante ‘Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, sigla na língua turca) ”, tenham ganho as eleições com 40,9 por cento dos votos, a perda da maioria absoluta, depois de treze anos de governo, constituiu um recuo, que o impediu de realizar as desejadas reformas, como a da Constituição. Tratou-se de uma votação punitiva por parte das amplas camadas sociais, preocupadas com os desvios autoritários de Erdogan. As manifestações massivas de indignação no emblemático Parque Gezi, em Istambul, em 2013, tinham mostrado anteriormente como franjas da sociedade, sobretudo de jovens, minorias étnicas e classe média instruída das grandes cidades, estavam dispostas a enfrentar o regime.
A grande parte desse descontentamento foi capitalizada nas eleições legislativas pelo partido pro-curdo, “Partido Democrático do Povo (HDP, na sigla em língua turca) ”, que pela primeira vez teve assento no Parlamento. Apesar da desvantagem que previa a necessidade de atingir o limiar de 10 por cento dos votos para conseguir representação, e o facto do problema curdo ser desde há décadas um dos temas mais espinhosos do país, o HDP conseguiu 13 por cento dos votos, em grande parte, devido ao facto de ter polido o seu carácter nacionalista curdo, para converter-se numa força de esquerda muito sensível aos problemas das minorias. Os votos no HDP foram decisivos para fazer descer do cavalo da maioria absoluta, o partido de Erdogan. O cenário dessas eleições mostrou a necessidade de uma coligação governamental, ou um governo de minoria, condenado a fazer acordos contínuos, algo que seria muito saudável, para conter o autoritário AKP.
O mesmo fenómeno de reislamização estende-se por toda a região e a revolta das pernas inundou as redes sociais da Argélia e Tunísia, numa campanha em que milhares de mulheres mostraram as suas pernas, como apoio a uma estudante argelina que não pode licenciar-se em Direito, porque um guarda impediu o seu acesso ao exame, alegando que usava uma saia muito curta. A instrumentalização política da religião é extremamente preocupante, como a existente na Turquia, polarizando a população que durante décadas tem convivido com parâmetros seculares muito saudáveis. Tendo-se revelado infrutíferas, todas as tentativas para se conseguir um acordo político que permitisse um governo estável, o presidente Erdogan marcou novas eleições legislativas para 1 de Novembro de 2015, tendo o seu partido, o AKP, conquistado a maioria com 49 por cento dos votos, obtendo a maioria no Parlamento, com trezentos e dezasseis assentos da totalidade dos quinhentos e cinquenta assentos, tendo o HDP recuado, passando de 13,1 por cento em 7 de Junho de 2015, para 10,7 por cento das intenções de voto.
A 15 de Julho de 2016, uma parte do exército turco parece ter tentado um golpe contra o governo do Presidente Erdogan, que exercitou tomar o controlo do país. As fontes presidenciais negaram a perda de controlo da situação e afirmaram que não tolerariam as tentativas de minar a democracia. O exército decretou o toque de recolher obrigatório em todo o país e a imposição da lei marcial. Os militares revoltosos num comunicado, reprovado pelo governo, argumentaram que agiam para manter a ordem democrática, os direitos humanos e o Estado de Direito. Os militares revoltosos afirmaram ainda, que um Estado de Direito Democrático e secular, estava a ser corroído pelo Presidente Erdogan, que apelidam de traidor. Defenderam a criação de um “Conselho de Paz” para garantir a liberdade dos cidadãos, independentemente da religião, raça ou língua.
As forças militares revoltosas ocuparam pontos estratégicos, como o edifício do Parlamento, que foi cercado por tanques e tomaram algumas instalações governamentais, a sede do partido de Erdogan, a televisão pública e os aeroportos. Os tanques controlaram o acesso ao Aeroporto de Ataturk, em Istambul, onde todos os voos foram suspensos. Os tanques tomaram também, posições nos arredores do Parlamento. Após a meia-noite, os tanques dispararam e os helicópteros atacaram a sede dos serviços secretos na capital do país, tendo um avião de caça derrubado um helicóptero utilizado pelos insurgentes. O Presidente Erdogan exortou o povo a resistir à tentativa de golpe de Estado, devendo ocupar as praças do país para dar ao exército a resposta necessário, pois o golpe não teria sucesso e seria frustrado cedo ou tarde.
O Presidente Erdogan de férias regressou a Istambul, cabendo ao primeiro-ministro controlar a situação que não poderia prejudicar a democracia, apelando à calma e advertindo que os responsáveis pagariam um alto preço, chamando o povo a combater a sublevação, caso a situação se agravasse. Após horas de confusão e agitação, com as duas facções das forças armadas digladiando-se, os seguidores do Presidente Erdogan escutaram o chamado do seu líder, e as praças e ruas das principais cidades do país, começaram a encher-se de multidões contrárias ao golpe. Os militares revoltosos começaram a sentir-se sem apoio e duvidaram do sucesso do golpe. Os seus presságios confirmaram-se e a maioria dos revoltosos desiste do seu intento e começou a entregar as armas.
O avião do Presidente Erdogan aterrou em Istambul e foi recebido por milhares de seguidores, afirmando aos meios de comunicação social que os implicados no golpe pagariam pelas suas acções, anunciando uma purga nas forças armadas para acabar com aqueles que não suportam uma Turquia unida. Após horas de incerteza, as forças armadas leais ao Presidente Erdogan dominaram a intentona, e iniciou-se uma monumental purga contra todos os responsáveis e apoiantes da tentativa de golpe. O saldo do golpe, que foi unanimemente condenado pela comunidade internacional, foi de duzentos e sessenta e cinco mortos, sendo cento e quatro mortos membros das forças armadas que se revoltaram e mil quatrocentos e quarenta feridos. O governo turco no seguimento da tentativa de golpe de Estado iniciou uma perseguição, tendo sido presos e suspensos de funções sessenta mil pessoas.
O governo prendeu treze mil militares, cerca de mil e seiscentos polícias e mais de dois mil e cem magistrados. As contas revistas e tendo a Turquia um poderoso exército, sendo a segunda potência militar no quadro da NATO, com um exército, força área e marinha eficaz, não se vislumbra a possibilidade de qualquer tentativa de golpe de Estado com um reduzido número de revoltosos, sem apoio da maioria do exército, marinha e força área, e apenas usando quatro helicópteros, que facilmente seriam todos abatidos por um só avião de combate. A realidade do acontecido não permite avaliar a situação com clareza, dado o pouco que transpareceu e se conhece, leva acreditar que tudo não passou de um monumental cenário bem orquestrado pelo Presidente Erdogan, pois foi o único beneficiado com a situação, instaurando a lei marcial, prendendo, afastando e suspendendo de funções todos os seus opositores, sem julgamento e processos disciplinares, dando-lhe finalmente o poder absoluto para alterar a seu bel-prazer a Constituição, formalizar o seu apetite devorador de poder, suspendendo as negociações de adesão com a UE, suspendendo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, e tentando restaurar a pena de morte, tornando-se no novo ditador dos Balcãs.
Face a este sinistro quadro, deve a UE suspender formalmente e de imediato todas as negociações com a Turquia e a NATO convidar a sair da organização, por violação grave dos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo direito, subjacentes ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington, a 4 de Abril de 1949.

28 Jul 2016

Subtropical (episódio I)

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pós anos numa longa e dura jornada onde Jacinto, chamemos-lhe assim, teve de ultrapassar várias dificuldades, ei-lo a poucas milhas do destino um dia por ele escolhido. “Tarde demais para decisões dessas”, disseram-lhe vezes sem conta.
As forças tinham sido testadas ao limite e a ideia de desistir não lhe foi estranha. Mas insistiu, dissipou dúvidas e medos, os próprios e os que lhe foram emprestando pelo caminho, ignorou os espectros dos pesadelos e não voltou atrás.
Um dia, quase convencido de perseguir uma quimera, como um D. Quixote da era moderna, e próximo de dar razão às vozes chamadas da razão, fosse lá isso o diabo que fosse, aí estava!
As formas adivinhavam-se através da bruma que aquela manhã trouxe. O destino sonhado parecia finalmente ali. Ou melhor, quase ali. Avistou-o ao chegar a um profundo abismo. “A última prova”, pensou? Uma prova brutal, uma garganta rasgada a perder de vista e um fundo que, se existisse, ocultava-se da sua vista. Mas o destino estava do outro lado, ou assim Jacinto pensava, a menos que fosse um truque da mente depauperada, uma manifestação da sua vontade cega mas ele quase o podia cheirar, tocar, sentir…
O abismo. Esse sim era real, assustador e intransponível.
Dias e noites andou em ambas as direcções, mas o rasgo na crosta parecia não ter fim nem forma de ultrapassar. Um dia, já parco de esperança descobriu uma ponte, ou algo parecido com isso. Um trabalho de alguém que um dia terá sofrido penitência igual, feito sabe-se lá como.
“Existirão mais dificuldades do outro lado”, pensou Jacinto porque o destino sonhado não estava propriamente ali, logo na iminência da outra margem, mas milhas mais para diante. Porém, Jacinto sentiu as energias do seu corpo gasto renovarem-se e um brilho na sua mente quase apagada. Dificuldades passadas e futuras pareciam-lhe irrelevantes, pois esta não era a primeira vez que uma solução lhe surgia do nada quando tudo parecia perdido.
Regenerado, atreveu-se a sorrir, revisitando essa emoção quase esquecida. Reuniu forças, avaliou a ponte, os cabos, os madeiros suspeitos que lhe davam um vago ar de caminho e nela entrou. Alguns passos dados e tudo começou a estalar, a abanar perigosamente. Estacou, mãos crispadas no vão corrimão de corda. Ponderava as hipóteses quando a trave onde assentava um pé cedeu quase o levando com ela. De coração aos saltos, crispou-se ainda mais e reflectiu.
Ao longe, continuava a vislumbrar a silhueta do seu destino. “Não pode ser miragem”, pensou, “Não pode!”. Avançou mais uns passos. Devagar, como felino em modo de caça, como se pretendesse que a ponte não desse por ele. Olhou para baixo e arrependeu-se. Olhou para cima, como demandando clarividência, apoio, ou apenas para esquecer o abismo. Viu nuvens, escuras, negras. O sol tinha desaparecido há pouco, mas Jacinto não tinha dado por isso. A tempestade iminente era óbvia. Subtropical e brutal. Jacinto focou-se na outra margem.
“Tarde demais para voltar”, pensou obstinado. Uma rajada de vento. Mãos crispadas, dentes cerrados. Aquele ranger insuportável. Mais um passo e sentiu-se no ar “como um Tarzan”, ainda lhe ocorreu estupidamente. A ponte tinha quebrado mas ele continuava agarrado à corda e voava ligeiro em rota de colisão contra a escarpa da margem de onde vinha onde embateu violentamente. “Ainda estou vivo”, pensou naquele instante, talvez para esquecer as dores e o terror. A ironia quase o fez rir e a atracção do abismo, porque ela existe, começou a insinuar-se, mansamente, até o envolver como uma bênção, um derradeiro conforto. “Seria como voar”, pensou, julgando não ser uma morte assim tão funesta.
O primeiro trovão ribomba. Talvez tivesse sido o estrépito a acordá-lo do torpor suicida com que aquecia a alma e Jacinto voltou a agarrar-se à vida, ou à corda, com mais força do que nunca. A mente, em alta rotação, procurava soluções furiosamente. Mas ele sabia que as forças estavam no limite. Apenas a vontade o mantinha ali, quiçá a imagem do sonho. porque já não era o corpo físico que o sustinha. “A imaginação dá asas”, pensava, tentando manter-se animado e imaginando-se uma criatura alada. A chuva começou a cair.

(continua)

MÚSICA DA SEMANA

“There Is A Happy Land” (David Bowie, 1967)

There is a happy land where only children live
They don’t have the time to learn the ways Of you sir, Mr. Grownup
There’s a special place in the rhubarb fields underneath the leaves
It’s a secret place and adults aren’t allowed there Mr. Grownup,

27 Jul 2016

Piropos

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]arte do piropo é extensa, normativa em certos contextos culturais e bastante praticada nas ruas de muitas cidades. Os nossos passeios citadinos são muitas vezes acompanhados de umas bocas aqui e ali. De quem? De quem não conhecemos.
O piropo acompanha-se de uma apropriação de um extenso espaço físico e mental que interfere com o das outras pessoas. Sempre me perguntei sobre a utilidade do piropo aleatório e das tentativas de atenção masculina. Há quem acredite que é uma forma genuína de elogiar o outro ou que faz parte do jogo de sedução… Mas se alguém conseguiu um encontro romântico a quem gritou ‘Ó estrela, queres cometa?’, por favor que me diga, porque terá activado processos psicossociais que, para mim, seriam impossíveis de concretizar.
Quando foi formalizada a criminalização do ‘piropo’ (até três anos de prisão), em Portugal, em Dezembro do ano passado as opiniões dividiram-se. Falou-se de um muito citado ‘histerismo feminista’ e de uma falta de prioridades da agenda socio-política do país. Vale a pena frisar que a discussão sobre o piropo foi provavelmente uma grande vantagem de toda a polémica que causou. O que é que é criminalizado, afinal? O que é um piropo ofensivo? A preocupação está nos tão desagradáveis piropos de teor explicitamente sexual como ‘comia-te toda’, que de pouco ou nada têm de inocentes. Palavras, leva-as o vento, mas não tanto. Em Portugal, especialmente, a partir do momento que se começa a mostrar um corpo de mulher, adolescente, enquanto ganha forma, somos introduzidas ao grande mundo dos comentários desagradáveis por gerações e gerações de homens. Porque ‘piropar’ não é actividade de poucos, mas de muitos. Diria até, é um reconhecido hobby para tantos que se sentam num jardim para observar a ocasional pessoa e mandar boquinhas totalmente desnecessárias – e ofensivas.
A ofensa tenta ser diminuída atribuindo alguma responsabilidade a quem recebe o piropo. Há a expectativa de uma reacção, quando a maior parte das vezes tenta-se mostrar indiferença e tenta-se fugir daquela situação. Isso não quer dizer que uma pessoa não se sente invadida e ofendida. Mas agora que há reconhecimento legal, talvez comecem a surgir mais reacções e mais denúncias. Porque se há uma cultura onde comentários sexualmente intrusivos fazem parte do dia-a-dia, até que ponto a verbalização se torna acto? Esta não é de todo uma lei desnecessária, mas também não resolve todos os problemas de desigualdade de género que primam a legitimidade pela violência verbal e física contra as mulheres. O piropo pode ser uma forma de assédio, e é isso que se tenta criminalizar.
É claro que uma tentativa de mexer com o status quo e de desafiar certas ideias pré-concebidas (i.e. mandar um piropo é OK e é elogioso) reacende conflitos ideológicos (porque ser feminista, aparentemente, é de um radicalismo extremo). Mas o que me faz impressão é que narrativas onde são expostas histórias de alto desconforto são totalmente descartadas sem qualquer conhecimento de causa. Ora uma boa experiência social: vestir homens de mulheres, pô-los de mini-saias a andar por aí sujeitos a assédio, só porque sim. Afinal, que raio ainda é preciso para criar empatia e perceber que isto é um problema? Isto são coisas que prendem e estrangulam a forma como nos sentimos em relação a nós próprios e ao que podemos fazer. Não somos coitadinhas porque ouvimos coisas desagradáveis, nem heroínas se oferecemos pancada de volta. Isto nem sequer deveria ser um problema. Simples.
Há lugares piores que outros, isso vos garanto. Usar uma saia acima do joelho no Brasil foi das experiências mais piropo-assustadoras que alguma vez já tive – que jurei nunca mais repetir. Senti-me objectificada, desconfortável e com medo. Se nos direccionam comentários hiper-sexualizados como perceber que não passam só disso?

26 Jul 2016

Desistir da independência

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]sta semana as atenções dos media têm-se focado na nova medida a que ficarão sujeitos os futuros candidatos ao Conselho Legislativo de Hong Kong A partir de agora, quem se quiser candidatar a este Conselho terá de assinar previamente um documento onde são mencionados diversos artigos da Lei Básica de Hong Kong, em especial, o que consagra Hong Kong como parte inalienável da China. O objectivo desta nova disposição é bastante claro. Pode vir a ser utilizado para barrar as candidaturas de quem estiver a favor da independência de Hong Kong.
Será esta medida legítima? O Presidente do Conselho Legislativo, Jasper Tsang Yok-sing, afirmou a semana passada em declarações ao South China Morning, “Os candidatos ao Conselho já estavam legalmente vinculados à Lei Básica, mesmo antes de estarem sujeitos à assinatura deste documento adicional.
Com esta medida o que o Governo pretende é apenas salientar alguns artigos da Lei Básica a que os candidatos terão de prestar especial atenção, antecipando a possibilidade de alguns deles se poderem bater por valores que não sejam compatíveis com o que está disposto na Lei.”
Questionado sobre o que virá a acontecer em caso de recusa por parte dos candidatos, Tsang esclarece, “Após a reunificação, o Conselho Legislativo passou a ser o representante da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China. Não podemos encarar como inimigos os que não partilham das nossas opiniões políticas. Mas, penso que quem não quiser reconhecer que Hong Kong faz parte da China, não tem condições para se candidatar. Os potenciais candidatos que não reconheçam esta realidade devem reconsiderar a sua candidatura.”
As declarações de Tsang não deixam margem para dúvidas. É dever de todos os cidadãos defender e obedecer à Lei Básica de Hong Kong. Todos temos de concordar que Hong Kong é parte inalienável da China.
No entanto é pertinente perguntar porque é que o Governo não levanta um processo de acusação contra quem defende a independência de Hong Kong? De acordo com o actual sistema jurídico vigente em Hong Kong, só os Tribunais têm poder de condenar o réu e não o Governo. Depois de ser considerado culpado será eventualmente preso. Por tradição, em Hong Kong existe liberdade de expressão. Por este motivo, se o Governo de Hong Kong mover um processo a quem apenas defende a independência do território, pode vir a ser severamente criticado e o acto interpretado como um atentado à liberdade de expressão. Citando Tsang, “em Hong Kong, não podemos encarar como inimigos os que não partilham das nossas opiniões políticas”.
O outro motivo que impede o Governo de Hong Kong de mover um processo aos defensores da independência prende-se com a definição jurídica de delito criminal. Em Hong Kong, cada delito criminal é composto por dois elementos, a saber, intenção criminosa e acto criminoso. Perante o que foi dito, é fácil provar a intenção criminosa de quem defende publicamente a independência do território. Contudo, quanto ao acto criminoso já o caso muda de figura. Neste caso o crime necessita do acto. Por exemplo, numa situação de roubo é necessário reunir provas que demonstrem que alguém subtraiu os bens de outrem, ficando com eles em sua posse. Ou seja, que o acto foi efectivado. Perante estes dados, percebemos que o facto de defender a independência, só por si, não a efectiva, logo o acto criminoso não pode ser provado.
Recapitulemos: os hipotéticos candidatos ao Conselho Legislativo terão de assinar um documento onde reiteram a sua concordância com alguns dos artigos da Lei Básica de Hong Kong, considerados mais basilares. Se houver incompatibilidade entre os seus ideais e procedimentos e alguma dessas disposições, deixam de estar qualificados para se candidatarem ao Conselho.
Nathan Law Kwun-chung, candidato e Presidente da recém-formada força política, Demosisto, afirmou, “Não vou assinar a declaração, porque não permito que a comissão dos assuntos eleitorais imponha condições ilegalmente. Se a comissão interditar algum candidato por não assinar o documento, estou a considerar interpor um pedido de revisão judicial.”
Estas declarações são sinal do que pode estar para vir. Se a revisão judicial for em frente o Governo de Hong Kong ver-se-á envolvido numa batalha nos Tribunais.
O valor de Hong Kong advém da sua situação económica e não da sua situação política. Defender a independência de Hong Kong significaria alterar o seu posicionamento político, e as consequências seriam muito negativas. Esta posição é defendida por muito poucos. Não representa de forma alguma a maioria do povo. É prioritário que a maioria se demarque desta minoria. Se a maioria não puder impedir as manifestações do desejo de independência da minoria, ao menos que demonstre o seu desacordo. Será uma das melhores formas de contribuir para o bem da China e de Hong Kong.

* Consultor Jurídico da Associação Para a Promoção do Jazz em Macau

25 Jul 2016

Corrupção, política e o caso da Fábrica de Panchões

[dropcap style=’circle’]O[/dropap]Comissariado contra a Corrupção (CCAC) apresentou recentemente o “Relatório de investigação sobre o caso da permuta do terreno da Fábrica de Panchões Iec Long”. No relatório o Comissariado declarou que o acordo relativo à troca de terrenos entre o Governo e os proprietários da fábrica é inválido e que o “termo de compromisso” é uma violação da lei. O relatório provocou grande celeuma junto da população e o Secretário para os Transportes e Obras Públicas ordenou que a DSSOPT fizesse de imediato análise e seguimento detalhados da situação. De momento aguarda-se com grande expectativa a decisão do Chefe do Executivo sobre o assunto. Houve, no entanto, uma associação que já apelou ao Ministério Público para que as pessoas envolvidas no caso fossem investigadas.
O caso reporta-se a 2000 e a DSSOPT (Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes) teve conhecimento do “termo de compromisso” relativo à permuta de terrenos, em Janeiro de 2001. Em Março de 2002, o Governo da RAEM aprovou a divisão de terrenos. Em 2006, o então Secretário para os Transportes e Obras Públicas autorizou a DSSOPT a assinar um acordo suplementar. Este processo envolveu ao longo dos anos funcionários do Governo altamente colocados, estando ainda em causa verbas que ascendem aos milhões de patacas. Do processo também constam grandes empresas e figuras de destaque com ligações ao Governo. Se estas figuras, funcionários e entidades vierem a ser investigados, este caso vai ser mais bombástico que o do célebre Ao Man Long! 1452324015046
Segundo a Lei de Murphy, “qualquer coisa que possa correr mal, vai correr mal”. Prestemos agora atenção ao cenário político no momento em que o relatório da CCAC foi emitido: o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM passa por um processo de reestruturação, na China continental o combate à corrupção está na ordem do dia e, em Macau, é preciso não esquecer a iminência das eleições para a Assembleia Legislativa, marcadas para o próximo ano. Perante todos estes factores, o desenvolvimento do caso da permuta de terrenos é muito difícil de antever. É evidente, que o que se vier a apurar pode ter grande impacto em algumas das figuras que tencionam candidatar-se às próximas eleições.
De acordo com as declarações do deputado em funções, Fong Chi Keong, proferidas na sequência do seu discurso na Assembleia, o salário mensal dos deputados ronda as 70.000 patacas. Se compararmos esta verba com o investimento que alguns tiveram de fazer para se candidatarem à Assembleia em 2013, percebe-se que gastaram mais do que ganharam, o que nos leva a perguntar porque é que alguns querem ser deputados, mesmo perdendo dinheiro? Claro que quando alguns empresários, empreendedores, ou pessoas de grandes recursos em geral, se tornam deputados, o salário da Assembleia não tem qualquer importância. Mas porque que gastariam o seu preciosíssimo tempo nas sessões da Assembleia Legislativa, a não ser pelo seu elevado sentido de patriotismo e amor por Macau?
O relatório da CCAC demonstrou que nenhum dos actuais deputados se encontra na lista dos dignatários envolvidos no processo Iec Long. Mas, alguns dos representantes legislativos em funções tiveram o apoio financeiro de pessoas envolvidas. Por este motivo, assim que o relatório da CCAC se tornou público, alguns deputados começaram imediatamente a demarcar-se dos envolvidos no processo. Pelo contrário, outros deputados têm-se feito ouvir a favor da investigação, numa tentativa de erradicar da Assembleia quem só procura poder e ganhos pessoais. Dito de outra forma, a corrida eleitoral para as Legislativas de 2017 começou no momento em que a CCAC deu a conhecer o relatório sobre o processo Iec Long.
É possível que o caso caia no esquecimento dentro de um ano, é possível que sofra novos desenvolvimentos após a investidura do novo Director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM. Para já, é também insondável de que forma irá o Chefe do Executivo de Macau lidar com os resultados do relatório. Estamos, portanto, perante muitas variáveis imprevisíveis no quadro das eleições de 2017 para a Assembleia Legislativa.

22 Jul 2016

O mundo sério (a sério)

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]vida deve ser levada a brincar. Eu próprio sou muito brincalhão, gosto de rir, gosto de andar bem disposto – tristezas não pagam dívidas, e eu nem tenho tantas quanto isso (dívidas, entenda-se). Não aceito que se viva a trabalhar “a vida toda” para depois “usufruir” dos anos mais miseráveis da nossa vida, os da velhice, o “Inverno da Vida”, que soa a algo de frio, insonso e mole, “sem graça nenhuma” – lá está, o que não tem graça nenhuma é normalmente qualquer coisa muito pouco recomendável. 
Irrita-me aquela gente que se diz muito “séria”. Aliás “sério” é uma palavra que devia ser simplesmente eliminada do dicionário, juntamente com a sua mãezinha, a “seriedade”. Ou deviam ser guardadas apenas para descrever desgraças, como “acidente revestido de seriedade, 40 mortos”, ou “a história séria de uma viúva e os seus três órfãos menores”. Qualquer coisa de funesto, trágico, horrível. Quando se diz que alguém “é um gajo sério”, normalmente isto aplica-se a um fdp qualquer sempre mal disposto, com cara de caso, pálido, fato preto e orelhas grandes, ordinário com as mulheres e rude com os empregados, cruel com a mulher e filhos. “Vamos levar isto a sério” é uma expressão normalmente usada para “acabar com a brincadeira” (no mundo da gente séria brincar é considerado uma coisa má), que é capaz de arrancar o sorriso a qualquer semblante. Quando alguém lança um “vamos levar isto a sério” cai uma penumbra de silêncio que torna uma tarefa potencialmente divertida numa “obrigação” – outra palavra que só devia ser usada no léxico bancário. 
Quando se diz que qualquer coisa “é um caso sério” quer dizer que ou alguém está às portas da morte, ou existe uma situação impossível de resolver, e como sabe o leitor cristão, “tudo é possível com Deus” (esta foi fraquinha mas serve como comentário social). Quando se condena alguém por “não ser uma pessoa séria”, é como condená-la às galés; ser sério é ser “funcional”, quem “não é sério” está destinado a ir limpar latrinas: “o mundo é dos sérios”. O reverso da medalha é que o veneno da seriedade também serve como antídoto. Se fulano que desbaratou dinheiros públicos, saqueou instituições ou cometeu fraude a cobro da posição de poder que ocupa, basta ir à TV e dizer que “é sério”. Funcionou durante uns tempos com Vale e Azevedo, por exemplo (é preciso não esquecer que do outro lado estavam benfiquistas, mas tudo bem). 
O mais curioso é que os tais fdp acima referidos fazem uma piada e dizem que têm “sentido de humor”, apesar de tudo (o que não é pouco). Se outros ousam fazer humor, o “gajo sério” chama-os de “engraçadinhos” (uma coisa má) ou “palhaços”. A palavra “palhaço”, que sempre associei com crianças, balões e alegria, é o pior insulto que se pode chamar entre “gente séria”. Talvez porque o palhaço está associado ao “circo”, que é um estado de coisas inaceitável para os sérios. Quando uma situação “é um circo” é porque não há mesmo nada a fazer – eis o circo máximo das coisas sérias. Quando se diz que certa notícia “não deve ser levada a sério”, é aí que mais se aguça a minha curiosidade: se não é “sério”, então só pode ser uma coisa “engraçada”, o que é bom, e interessa-me saber, por isso contem-me já.
Se se diz de alguém que “está sempre a brincar”, isso é meio caminho andado para “não ser levado a sério”. As mulheres ditas “sérias” (que las hay, hay) respondem com um impulso diferente, e dizem que certo fulano que vive a vida descontraidamente “é imaturo”, ou pior, “infantil”. Que mal tem ser infantil? Eu é que não quero ser gimbra com uma barriga de bagaço, careca, enrugado e asqueroso. Tragam-me já a minha infância de volta, façam de mim um Peter Pan (Mas sem aquelas orelhas. E as ceroulas). E vive la comedie!

21 Jul 2016

Excepção sem regras

[dropcap style=’circle’]P[/dropcap]oucas são as coisas sobre as quais tenho certezas. Os dedos de uma mão chegam, e sobram, para as contar mas, de entre essas poucas, a consciência de que tudo muda em permanência é uma delas.
Estando em Macau, então, essa noção da mudança é ainda mais notória. Muito tem mudado e uma das transformações mais evidentes é o facto de os portugueses já não serem bem vindos a Macau por muito que o Governo tente dizer o contrário.
Mas está no seu direito e, contra isso, nada! Macau continua a ser terra china mas já não sob administração portuguesa – como dizia o estatuto orgânico do território – pois assim era e não colónia como alguns erroneamente pensam ou querem fazer pensar.
Ainda esta semana, dizia à Rádio Macau a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, que “há menos portugueses a pedirem residência em Macau porque quem procura trabalhadores desiste de esperar meses pela aprovação dos processos” explicando ainda que “a Casa de Portugal, tem tido dificuldade em contratar formadores portugueses” e que muitos portugueses “não estão para vir para o outro lado do mundo para uma situação muito periclitante”.
A isto chama-se “lida àpapelada”, uma forma sub-reptícia de lidar com as questões, uma fuga para o lado, uma cernelha burocrática para ver se os bichos se cansam e, pelos vistos, bem sucedida.
Mas não é apenas assim que os poderes locais afastam os portugueses de Macau. “Àpapelada” afastam os que tentam vir, os que já cá estão são afastados com a mudança brusca do modo de vida. Leia-se proibições em barda, interpretações estritas das leis, intolerância administrativa, eliminação de tudo o que é lazer – como a ideia peregrina de tratar as piscinas de recreio como instalações desportivas – poluição descontrolada, destruição do património mediterrânico, enfim, um ataque frontal ao Macau descontraído, ao famoso “laid-back”, característica tão marcante da cidade até pouco depois de 99. A tonalidade que tantos atraiu pela sua forma única de viver, por ser um enclave mediterrânico na Ásia, motivo de romances, telas, imaginários e vidas está praticamente extinta.
A realidade é que enquanto os portugueses conseguiram, ao longo de séculos, permitir a vida chinesa e a manutenção intacta das suas tradições e formas de estar, a administração chinesa, em meia dúzia de anos, conseguiu arruinar a nossa. Mas, como disse, são opções e quem não está bem muda-se, precisamente o que vai acontecendo.
Todavia, grande parte da culpa é nossa. Pelas melhores razões, mas é nossa.
Como português orgulho-me da decisão que levou à entrega da cidadania nacional aos residentes de Macau que assim a pretenderam aquando da passagem para a China. Ficou-nos bem, mais ninguém o fez. Mas, como português, tenho de reconhecer agora que, como as coisas mudam, esse estatuto de nacionalidade-de- mão-beijada, para quem não fala e lê português ou tem qualquer contacto evidente com a nossa cultura, já não faz sentido e tem de ser revisto.
Continuar a produzir cidadãos sem qualquer ligação à nossa cultura, conforme a lei portuguesa obriga, é uma aberração e um tiro no pé.
O estatuto de excepção deve de ser revisto e com urgência. Para o bem de todos e, no limite, para o bem de Macau e da própria China. Explicando.
A imprensa portuguesa de Macau está em crise. O mercado publicitário é diminuto e isso deve-se à falta de leitores e à pouca capacidade de penetração que tem na população de Macau. Mas a imprensa portuguesa de Macau faz falta ao território porque, como o seu estatuto lhe impõe, actua servindo de tabelião das liberdades e garantias, verificando factos, denunciando injustiças, dando voz a quem dela precisa e segue rigorosos códigos deontológicos e de conduta como cabe a uma imprensa livre, saudável e responsável. Do outro lado, todos sabemos que a imprensa chinesa de Macau não só não faz nada disso como se rege por padrões de conduta muito mais difusos. Sem esquecer o sistema legal, que não se compadece com alunos que apenas decoram artigos mas precisa que os mesmos percebam a cultura que origina a jurisprudência.
Pelas mesmas razões, a venda de livros em português também não é famosa na cidade e assim perde Macau a possibilidade ter uma população com sentido crítico, de mente aberta e universalista que, de facto, faz a ponte com os países de língua portuguesa e um sistema jurídico humanista; Portugal perde a possibilidade de ter em Macau um ponto cultural avançado de contacto com a China e o resto do Oriente e a China perde a ideia da plataforma de contacto com o mundo lusófono pois, num futuro próximo, esta transformar-se-á numa quimera, num pastiche.
Segundo a lei da nacionalidade portuguesa (n.º 37/81) no seu artigo 1º (nacionalidade originária), “os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha recta (…) se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efectiva ligação à comunidade nacional (…) podem inscrever o nascimento no registo civil português”.
“Laços de efectiva ligação à comunidade nacional”? Sem se falar ou entender o idioma, como é feita a ligação? Via Cristiano Ronaldo?…
No ponto três do mesmo artigo lê-se ainda que “a verificação da existência de laços de efectiva ligação à comunidade nacional (…) implica o reconhecimento, pelo
Governo, da relevância de tais laços, nomeadamente pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e pela existência de contactos regulares com o território português”. Admito que alguns tenham contactos com o território nacional mas não o conhecimento suficiente da língua. Isso tem de acabar, não apenas pelas razões expostas mas também para não alimentar a ideia de portugueses de primeira e de segunda que todos sabemos existir, e com alguma razão.
A revisão urgente deste estatuto de excepção, parece-me, por isso, crucial pois em nada beneficia Portugal, nem Macau, nem a China, nem os portugueses e outros lusófonos que aqui vivem, nem as empresas e associações que aqui montam.
Por isso, sugiro que num futuro próximo e em prazos justos a definir, a renovação dos documentos de identificação portugueses pressuponha o “conhecimento suficiente da língua”, dando cumprimento à lei portuguesa. Naturalmente, terão de ser salvaguardadas excepções como, por exemplo, para pessoas acima de uma certa idade, ou com incapacidade manifesta de aprendizagem. Obrigará a um esforço do IPOR e de várias outras entidades mas não há impossíveis e tem de ser feito, para o bem de Portugal, de Macau e da própria China se, de facto, pretende que Macau sirva como ligação ao mundo lusófono. Não podemos é continuar a distribuir passaportes como quem atira confetti numa festa de carnaval, pois aos países, tal como às pessoas, aplica-se a velha máxima de que “quem muito se baixa, muito o cu se lhe vê”.

MÚSICA DA SEMANA

“After All” (David Bowie, 1970)

“We’re painting our faces and dressing in thoughts from the skies,
From paradise
But they think that we’re holding a secretive ball.
Won’t someone invite them
They’re just taller children, that’s all, after all”

20 Jul 2016

Sobre o Plano de Turismo para os próximos cinco anos

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo da RAEM lançou uma consulta Pública sobre o Plano de Turismo para os próximos 5 anos.  A premissa é que Macau seja um centro conhecido a nível regional e até mundial como local de turismo e lazer. Esta é a minha contribuição para o melhoramento da Cidade.

Espaço, precisa-se

Uma conclusão se pode tirar desde já: um “centro mundial” não cabe num pequeno porto que foi escolhido por estar na boca de um rio, e ter uma praia onde os marinheiros pudessem retemperar forças e reparar os seus navios. Esse “centro mundial”, com uma população que irá – a continuarem as coisas como até agora – ultrapassar um milhão de habitantes e 30 ou 40 milhões de habitantes por ano, precisa de ESPAÇO.

Assim uma primeira recomendação, ou um pré-requisito para que se cumpra o desiderato de Macau ser um “centro mundial de turismo e lazer” é estender a região de Macau a mais territórios, nas Ilhas próximas – como já se fez, embora de forma tímida, no caso da Universidade de Macau.

Tipos de turismo

Outros requisitos serão alojamentos, restaurantes, transportes e lojas à altura. O “elo fraco” parece ser aqui os transportes, nomeadamente os táxis, escassos, pouco limpos, e com motoristas que dominam mal o inglês – para não falar de outras línguas.

Continuando estas linhas, como se sabe, há diversos tipos de turismo – gastronómico, de jogo, de compras, de convenções, sexual…tudo áreas bem preenchidas em Macau. Mas há ainda outros tipos de turismo: o turismo histórico e cultural, o turismo paisagístico, o turismo ambiental, o turismo religioso, o turismo desportivo, o turismo educacional e o turismo de saúde. Assim toda a cidade no seu conjunto tem de ser considerada, se quisermos ter uma cidade atractiva, concorrencial em termos turísticos.

Turismo histórico e cultural, académico e de Saúde

Comecemos pelos três últimos: uma das características das cidades através dos tempos foi a de oferecer serviços/ser centros de, nas áreas da religião, da cultura e da saúde. Ora se no 1º aspecto se pode dizer que Macau cumpre o seu papel (embora o Seminário permaneça fechado), nas duas restantes as carências são muitas: Macau ainda não tem uma Universidade de referência, nem capta doentes na área da saúde.

Vejamos as outras áreas: o turismo histórico está presente, mas há que se refrear a vontade de construir a todo o custo. Por exemplo “enxertar” um centro de doenças contagiosas numa zona já tão congestionada como a do Hospital, em frente a edifícios patrimoniais como o Farol da Guia, o Colégio de Santa Rosa de Lima, o quartel e o Jardim de S. Francisco não parece razoável. Como falha refira-se que o muro em taipa (uma mistura de areia, barro, e conchas de ostras pisadas), entre a Rua Nova à Guia e o Colégio de Santa Rosa de Lima, o qual data de 1637- 1638, não tem qualquer placa explicativa – isto muito embora se tivesse construído uma pequena caixa em vidro (junto ao recentemente aberto portão do Colégio de Santa Rosa de Lima) para mostrar o modo de construção do muro.

Quanto aos aspectos mais propriamente culturais – isto é eventos – a situação é favorável, pois em Macau têm lugar o Festival de Artes, o Festival de Música, numerosas exposições e conferências.

Uma palavra aqui para as pequenas e tradicionais lojas: quem conhece a Europa, ou a China, sabe bem que um dos encantos secretos das cidades são as pequenas lojinhas, oferecendo produtos variados e muito próprios. Lojinhas que existiam em Macau, mas que estão a ser cilindradas pelas rendas de casa proibitivas. Cada vez é mais difícil encontrar lojas de aquários, por exemplo.

Aspectos paisagísticos

Já o aspecto paisagístico – de perto ligado aos aspectos culturais – está completamente descurado. Macau não tem nenhum plano paisagístico. Assim, por detrás da igreja da Penha surge um mastodonte (ao porto interior) alterando completamente a “skyline” de umas das mais belas paisagens da cidade. O Hotel da Bela Vista (actual residência do Cônsul de Portugal) ficará abafado se se construir nos lotes junto aos lagos – e a “Bela Vista” desaparecerá. O “Ramalhete” – o Casino Lisboa  2 – infelizmente, vê-se de toda a cidade. A vista principal do Jardim Lou Lim Ioc, a partir do Pavilhão e sobre o lago – foi obstaculizada com um prédio imenso, mesmo em frente à entrada do Jardim; o edifício do Leal Senado teve também o seu recorte contra o céu arruinado pelo silo automóvel construído nas traseiras….os canhões da Fortaleza do Monte apontam para a cidade… etc… etc… etc.

Um aspecto que dia a dia se vai tornando mais chocante é o metro de superfície. As poucas zonas da Taipa abertas estão a ser sistematicamente encobertas por pilares e pontes…bom, e quando se chega às estações nem é bom falar.  A confusão é tanta que em Macau nem se sabe por onde o metro irá passar. Metro enterrado – precisa-se.

O gigantesco cemitério na zona oriental da Taipa deveria ter sido também alvo de um plano paisagístico, que deveria prever zonas livres para plantação de árvores, de forma a que a zona, vista ao longe – é uma zona sensível da paisagem, isto é, visível de mitos pontos – mantivesse um ar verde, e não a chapa de cimento que hoje é.

Tudo isto para mim fruto da falta de espaço, que faz com que se queira aproveitar cada nesga ao máximo – eventualmente aliada a alguma corrupção ou desleixo. O Mónaco é pequenino, vive do turismo – mas nunca permitiu as gigantescas construções de Macau.

A super densificação acarreta ainda problemas complicados de trânsito – tanto de deslocações como de estacionamento. O centro da cidade é um osso duro de roer. Assim a não densificação deveria ser uma palavra de ordem, um lema orientador do planeamento urbano.

Turismo ambiental

Quanto ao turismo ambiental este poderia ser mais valorizado. As áreas junto ao mar (como também iremos referir a propósito dos desportos informais) deveriam estar disponíveis para a população. O actual Arboreto no Alto de Coloane deveria ser expandido para um Jardim Botânico a sério (ou expandir-se o actual Parque de Seac Pai Van.

As pequenas praias deveriam ser limpas – actualmente ninguém por elas parece ser responsável e estão cobertas de lixos e detritos. Os trilhos nas montanhas deveriam ser mais valorizados, com placas indicativas do nome das diferentes espécies, e alguns painéis interpretativos.

A zona de reserva para aves, em Coloane, está fechada ao público; outras duas zonas onde se poderia fazer a observação de pássaros – na Taipa, junto à Baía de Nª Srª da Esperança e em Coloane, junto ao Canal que separa a RAEM da China continental – não estão exploradas – deveria ali existir pequenas casitas de observação, aonde existiriam painéis explicativos das espécies que se poderiam observar.

Turismo desportivo

Quanto ao turismo desportivo informal as áreas junto aos lagos e as frentes de mar, como já se disse, deveriam ser sistematicamente aproveitadas para zonas de lazer e desporto informal (pistas de passeio, corrida ou de bicicletas – e cabe aqui uma palavra de apreço pelo Parque para peões e bicicletas junto à ponte de Sai Wan, parque esse que deveria ser continuado.  Nomeadamente circundando os lagos deveria existir um passeio continuado, quase ao nível da água, para que cidadãos e turistas pudessem gozar da frescura e beleza da água. A pesca nos lagos deveria ser permitida.

A criação de praias artificiais (p. ex. no lago de Sai Wan e junto à ponte de Sai Wan) deveriam ser consideradas.
Cabe aqui a talhe de foice dizer que não parece nada razoável enxertar um bloco de apartamentos de habitação económica no meio de uma zona desportiva (Piscina Olímpica, Campos de Jogos, Estádio de Macau).  Além de destruir a coerência do conjunto o “deixar reservas” é uma regra de oiro do urbanismo, regra que por isso não se deve violar.
O turismo desportivo para desportos mais formais (em que participam atletas profissionais ou semi-profissionais – parece razoavelmente encaminhado – o melhor exemplo é o Grande Prémio.

Água e Comida

Para finalizar ainda duas palavras. Para descanso os turistas apreciam uma cidade em que possam “descansar”, segura – o que Macau de facto é (o submundo não afecta sensivelmente o dia a dia da população e dos turistas).  Mas também segura no ponto de vista alimentar – não é por acaso que tantos turistas do Continente vem a Macau comprar leite para bebés. Ora: são as análises de alimentos efectuadas sistematicamente e abrangendo um nível suficiente de parâmetros? Pelo menos para a água, um bem mais que essencial, tal não se verifica, pois a água da rede pública é péssima.

19 Jul 2016

Políti-sexo

[dropcap style=’circle’]T[/dropcap]udo é política, ou tudo pode ser política. Se vivemos o nosso dia-a-dia mergulhados numa estrutura socio-política, não somos ‘neutros’, nem tão pouco ‘despolitizados’. O sexo não é excepção.

A agenda politico-sexual varia de país para país e de ideologia para ideologia. Há uma expectativa socio-cognitiva de base para quem se associa mais à direita, à esquerda ou ao centro e, de uma forma ou de outra, também existem expectativas na forma como se possa pensar o sexo, no espectro politizado. Teremos que salvaguardar que há muitas (muitas) excepções, mas o conhecimento mundano indica-nos que o sexo é mais problematizado e censurado por ideias que tendem para a direita, e desproblematizado e discutido por ideias que vão para a esquerda.

Até aqui, tudo bem, refiro-me a um nível de análise que pressupõe interacções onde a política e as ideias são discutidas diariamente, aqui, ali e nos media. Estes são espaços onde a discussão e a contestação pode ser praticada. Mas o pano de fundo onde tudo isto acontece não pode ser ignorado, isto é, as políticas governamentais implementadas. Estas carregam o poder legal para o desenvolvimento de certas práticas e, por isso, a discussão (e as práticas diárias) estão limitadas por aquilo que nacionalmente se considera correcto e favorável para todos.

A tendência será desenvolver políticas públicas mais inclusivas, fomentadoras da compreensão da complexidade da sexualidade humana. Pensei eu. A verdade é que nem sempre é assim, em contextos ditos desenvolvidos e democráticos vê-se muito disparate, já para não falar da regressão de práticas que contradizem o desenvolvimento para uma sociedade informada sobre sexualidade.

Falo mais especificamente sobre educação sexual, esse veículo de informação nas escolas. Vim a descobrir que na Polónia, muito recentemente, a educação sexual começou a ser vista como ‘promotora de pedofília’ e que, por isso, querem passar uma lei onde os professores que ensinam educação sexual nas suas turmas podem ir de cana até dois anos. Isso mesmo, educação sexual pode passar a ser criminalizada nas escolas polacas. Ainda mais dramático será pensar que todas as pessoas que fizeram carreira a formar professores e a dar workshops a crianças e adolescentes sobre sexualidade podem, potencialmente, ir para a prisão por fazerem aquilo que sempre fizeram.

A política do sexo não é um capricho, muito menos visto como desnecessário. Já é cliché pensar na negatividade que este mundo carrega e na falta de esperança pelo progresso: e quando falo em progresso, falo em, acima de tudo, abertura – transparência – informação. Não é só a educação sexual que está ser severamente atacada em contexto Polaco, a pílula do dia seguinte (que podia ser adquirida facilmente em qualquer farmácia) só pode ser adquirida com receita médica, receita essa que o médico pode moralmente recusar-se a prescrever. Mas qual é a direcção do pensamento humano? Onde está o progresso e humanismo? (sim, pensem nos ‘Trumps’ que por aí existem, no Brexit e a legitimização do discurso racista e xenófobo, nos ataques terroristas e na trivialidade da vida humana ou na violência diária, persistente e recorrente). Onde está a mudança?

Talvez a desobediência civil seja o caminho. Dá vontade de entrar por escolas dentro com réplicas anatómicas de órgãos sexuais com gritos de protesto que descrevem as funcionalidades dos ditos. Oferecer contracepção a todos. Falar sobre as coisas. Qual é o perigo? Sexo? Novidade do dia: a sociedade está sexualizada de tal forma que o sexo não está de todo escondido (basta ir ver qualquer clip de música pop para perceberem do que falo). O sexo está aí, infiltrado nas nossas vidas e nas nossas práticas. Depois a agenda política contribui para o que quer: a) uma população censurada e confusa pelas representações do sexo na sociedade ou b) uma população bem informada sobre as suas escolhas sexuais mantendo práticas saudáveis? Nunca percebi porque é que a escolha é difícil.

19 Jul 2016

Em forma, mas não troppo

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]website “Yahoo” de Hong Kong publicou um artigo no passado dia 14 sobre o processo de liquidação movido a um dos maiores centros de fitness de Hong Kong – o California Fitness.
A liquidação é um processo legal que se destina a encerrar uma empresa. Assim que a Ordem de Liquidação (emitida pelo Tribunal para determinar o fim da empresa) é emitida pelo Tribunal de 1ª Instância (uma das mais altas Instâncias de Hong Kong, equivalente ao Tribunal de 2ª Instância de Macau), a empresa é encerrada. Todos os bens da empresa serão distribuídos de acordo com a secção 265 do Normativo Comercial (que inclui todas as normas que regulam as operações comerciais duma Empresa Lda., e que em Hong Kong se encontram inscritas um código independente, designado precisamente por Normativo Comercial).
O encerramento deste centro trará muitas contrariedades aos habitantes de Hong Kong, já que este é um dos maiores centros de fitness da cidade, frequentado por imensas pessoas que serão necessariamente afectadas. Os media divulgaram que o California Fitness Centre é propriedade da empresa J.V. Fitness, dirigida pela Sr. Wong Lun.
O modelo de negócio do California Fitness baseia-se na criação de cotas para membros. Para frequentar o centro é necessário tornar-se membro. Para se ser membro é preciso pagar uma cota. Quanto maior for a cota, maior será a duração da qualidade de membro. Ou seja, não existe um tempo limite, previamente definido. Algumas pessoas tornaram-se membros até 2019.
Nestes últimos dias, várias pessoas vítimas desta situação, membros e pessoal que não recebeu os seus salários e comissões, têm procurado ajuda junto de diversos departamentos governamentais. Neste caso, os pagamentos electrónicos são a nossa principal preocupação.

De uma forma geral, existiam dois tipos de pagamento electrónico aceites pelo California Fitness, cartões de crédito e EPS. Todos sabemos como funcionam os pagamentos com cartões de crédito. O banco avança o dinheiro e de seguida acerta as contas com o cliente. Só em circunstâncias muito especiais o banco não cobre as despesas de um cartão de crédito. A pergunta que se coloca agora é muito simples. Se a empresa está em liquidação, impossibilitada de fornecer os seus serviços, será o banco obrigado a manter pagamentos regulares em nome de clientes que se viram privados desses mesmos serviços?
O senso comum diz-nos que o banco não deve pagar. No entanto, esta não é a resposta acertada. A partir do momento em que um cliente acciona o seu cartão de crédito o banco passa a ter obrigação de honrar os seus compromissos junto da empresa credora, de acordo com os termos do contrato entre a instituição bancária e o credor. No entanto os clientes do centro apelam para que estes pagamentos cessem.
A segunda forma de pagamento electrónico é o EPS. O procedimento é semelhante ao do cartão de crédito, a diferença é que neste caso a quantia é imediatamente retirada da conta do cliente. Aqui, o banco limita-se a executar a transferência de dinheiro da conta do cliente para a conta da empresa prestadora do serviço. Estas pessoas também vão precisar de ajuda. A questão é que não se pode pagar sem receber nada em troca. Logo, a protecção contratual oferecida pelo cartão de crédito deve estende-se aos clientes do serviço EPS. Seguindo a mesma lógica, a protecção contratual deve ainda estender-se aos acordos celebrados entre o cliente e o banco.
Não há dúvida que estas reclamações têm toda a razão de ser. Se as pessoas estão a pagar sem receberem nada em troca, não vos parece que os seus direitos estejam a ser protegidos, pois não? A resposta é óbvia. Mas esta situação do California Fitness demonstra claramente que a protecção contratual dada aos clientes é limitada pelas condições do contrato celebrado entre o banco e as empresas credoras, e varia de caso para caso. As condições modificam-se consoante os bancos e os clientes. Se quisermos aumentar os direitos dos clientes, esta protecção terá de ser estatutária e não contratual.
A segunda questão que se levanta é o serviço prestado por uma Empresa Lda. A secção 275 do Normativo Empresarial contempla os casos de comércio fraudulento. Ou seja, se uma empresa é declarada insolvente, mas continua a operar, com intenção de defraudar os seus credores, estamos perante um caso de comércio fraudulento. Do mesmo modo, um comerciante, ou uma Empresa Lda., que saiba que a sua situação financeira é muito precária, mas que, mesmo assim, continue com o negócio em funcionamento e incentive os clientes a fazerem pagamentos adiantados por serviços que, hipoteticamente, virão a ser prestados no futuro, volta a ser um caso de comércio fraudulento. Como é muito difícil provar que alguém tem intenção deliberada de extorquir dinheiro a outrem, o estipulado nesta secção é raramente aplicado.
O Descritivo do Normativo Comercial é outra ferramenta útil para lidar com esta situação. O Normativo estipula que, se na altura em que o comerciante recebe dinheiro do cliente, estiver incapacitado de fornecer os serviços pelos quais foi pago, estamos perante um delito. É sem dúvida, mais um instrumento que irá complementar o estipulado na secção 275, que como já vimos, na prática tem muitas limitações.
O caso do California Fitness demonstra claramente as dificuldades da lei comercial de Hong Kong para lidar com situações que envolvam “pagamentos antecipadamente agendados”, após uma declaração de insolvência. É certamente um problema social quando existem leis deste género para regular os direitos dos consumidores.

* Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

18 Jul 2016

O sonho de uma paz impossível

“The crisis of the state and the role this plays in armed conflict can be precipitated by a number of processes. Corrupt governments pursue predation and clientelism in order to enrich themselves, repay supporters and pay-off potential adversaries. This weakens the legitimacy of the state because public goods are not delivered and groups that are not receiving the fruits of the government’s corruption become alienated. Consequently, these dispossessed groups on the periphery mobilize in violent opposition to the government, especially at times of crisis such as economic shocks.”
Understanding Civil Wars: Continuity and change in intrastate conflict
Edward Newman

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s conflitos armados em todo o mundo fizeram cento e sessenta e sete mil vítimas mortais, em 2015, sendo um terço relativo ao conflito sírio, de acordo com o relatório anual do “Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em língua inglesa) ”. O número é um pouco menor do apresentado em 2014, quando IISS previu em cento e oitenta mil vítimas. O conflito na Síria fez cinquenta e cinco mil mortos. As pessoas mortas na Síria, em termos relativos, representam 66 por cento de todas a vítimas do Médio Oriente e Norte de África. O relatório também indica que em 2015, foram frequentes os casos em que governos de países onde os confrontos ocorrem, conseguiram restabelecer com a ajuda dos seus aliados, o controlo dos territórios previamente ocupados pelos rebeldes.
Os especialistas constatam um crescimento acentuado de vítimas no Afeganistão, onde, de acordo com o estudo, em 2014 morreram quinze mil pessoas, enquanto em 2013, quando a “Força Internacional de Assistência e Segurança (ISAF) ” ajudou a garantir a segurança no país, o número de vítimas foi de três mil e quinhentas pessoas. Os conflitos no Afeganistão, América Central, Iraque, Nigéria, México e Síria, representam 80 por cento da totalidade das vítimas. Quanto aos refugiados sírios, a Europa provocou a avalanche de migrantes. O estudo aponta para um aumento dos refugiados e das pessoas deslocadas à força. O número de refugiados e de deslocados cresceu de trinta e três milhões em 2013 e quarenta e três milhões em 2014, para quarenta e seis milhões em meados de 2015.
A prevenção do crescimento requer que exista uma pressão sobre as partes em conflito, de forma a obrigar a cumprir a Convenção de Geneva, e assegurar o acesso à ajuda humanitária, bem como o de grandes esforços políticos para solucionar esses conflitos. A cada dia seu mal, e a cada ano as suas guerras, e 2016 não serão muito distintas. Além do Estado Islâmico, há uma série de conflitos armados e de tensões internas e internacionais que podem originar novas guerras. Embora não haja nenhuma região do mundo onde a violência política não se expresse, há conflitos muito localizados que não são títulos dos meios de comunicação social, como é o caso do sul da Tailândia, a recente crise no Burundi e os conflitos provocados pelos diferentes grupos rebeldes armados no México. O exército com fome de poder, e os conflitos entre as tribos tornam cada vez mais difícil a consolidação da democracia. Após o derrube de Gaddafi, a Líbia não encontrou a paz desejada
A política internacional de 2016 é marcada por alguns conflitos armados, como o da Ucrânia, o muito sensível de Israel-Palestina, as crises pós-revolução árabes do Iémen e da Líbia, e as guerras africanas do Mali e Sudão, sem esquecer o Estado Islâmico, que envolve as guerras do Iraque e da Síria. A guerra reavivou as tensões entre os Estados Unidos e a Rússia para controlo de portos estratégicos, como o de Sevastopol e da passagem de oleodutos de hidrocarbonetos fazendo recordar o ambiente hostil da Guerra Fria. Os interesses locais para superar a crise económica misturaram-se com os interesses de geopolítica e geraram um conflito com repercussões internacionais. A Ucrânia tem mostrado, assim como fez a Ossétia do Sul, a agilidade russa, a lentidão americana e a imobilidade europeia.
O grande desafio é conseguir que os Estados Unidos e a Rússia encontrem uma solução negociada, seguindo o exemplo de 2015 das negociações entre as potências ocidentais e o Irão, relativo ao seu programa nuclear. Quanto ao conflito israelo-palestiniano é comum dizer que não haverá paz no mundo até que exista no Médio Oriente, e que na região não existirá, até que haja na Palestina. Este conflito não é, como alguns pretendem fazer querer, nem milenário, nem religioso, ainda que contenha variáveis religiosas e históricas, podendo ser definido por uma ocupação de Israel do território da Palestina, que se consolida com a construção de casas nos colonatos israelitas em território ocupado, todos ilegais segundo o direito internacional humanitário.
A Palestina continuará a percorrer o mundo na procura do seu reconhecimento como Estado. É de prever que até ao final de 2016, aumente do número de países que irão reconhecer a Palestina como Estado, e que atingiu os cento e trinta países, favorecido pelos anúncios da entrada em vigor do acordo com o Vaticano e o eventual reconhecimento de novos países europeus, como anunciou a França, seguindo o exemplo da Suécia, com todas as consequentes políticas inerentes, mas sem prever uma próxima solução de fundo para o conflito. A guerra no Iémen é a soma de interesses pendentes, desde a unificação do país, em 1990, dos problemas de consolidação da democracia, das tensões inter-religiosas e inter-tribais e do fracasso da revolução árabe de 2011.
O Iémen é essencialmente um país multicêntrico, onde o controlo militar da sua capital, Sanaa, não significa a vitória, mas uma conquista. A grande tragédia do Iémen, agravou-se com o desembarque de tropas regionais sob a liderança da Arábia Saudita, que não pensavam na população civil, mas em outra frente de guerra que mantêm com o Irão e que leva a cabo em outros cenários, como o Bahrein e Síria, sendo que 80 por cento da população necessita de ajuda humanitária. A morte de civis por parte da coligação pouco tem ajudado, e 2016 não permite ser optimista, pois o Iémen poderá entrar em uma guerra de desgaste permanente, face à incapacidade política e militar, pela inexistência de um vencedor a curto prazo. O problema na Líbia não foi o derrube do ditador Gaddafi em 2011, mas a gestão do pós-guerra que terminou em uma nova fase de conflitos.
O atraso da resposta ao desejo democrático e os conflitos não resolvidos entre as cidades e as tribos, têm sido terreno fértil para o crescimento de posições radicais islâmicas que, eventualmente, as fizeram aproximar do Estado Islâmico. A revolta árabe de 2011, não resolveu os problemas do Iémen. Os conflitos civis acentuam-se, uma vez que a Arábia Saudita ocupa parte do seu território, que é zona estratégica na luta contra o Irão. Os novos líderes foram confrontados com o dilema de inventar uma nova Líbia, em questão de dias ou sucumbir, mas a imaginação tem um limite, especialmente quando durante mais de quatro décadas não existiu tradição organizada, nem experiências democráticas a recorrer antes da crise. As tensões entre regiões (Cirenaica contra Tripolitana), entre tribos, radicais e moderados, as fadigas do poder de uma parte do exército e a falta de capacidade de gestão, deixaram uma Líbia com mais frustrações que esperanças, enquanto os vazios do poder são utilizados pelo Estado Islâmico.
O Mali é um país que tem sido historicamente um intervalo de guerras adiadas com assinatura de acordos de paz não cumpridos. Esta constante, enquadrada na histórica discriminação da comunidade tuaregue, explodiu em uma nova revolta armada em 2012. Ao contrário dos anos anteriores, desta vez, os tuaregues conseguiram um avanço militar que serviu como desculpa para o desembarque francês no início de 2013. A guerra entre os tuaregues e o governo do Mali, criou vazios de poder, muito bem aproveitados pela “Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQIM, na sigla em língua inglesa) ” e outras milícias semelhantes que assumiram o controlo de uma parte do território. Assim, as linhas de conflito não são de todo claras, não apenas pelas dinâmicas de toda a guerra, mas pela indefinição dos actores, em uma confrontação na qual o terrorismo tem conquistado terreno.
Actualmente, o governo apresenta uma proposta de paz, cujos principais opositores são os tuaregues, cansados de tantos enganos resultantes de anteriores processos, e, paradoxalmente, uma parte da população civil de Bamaco, a capital, que é contrária ao processo de negociação e prefere resolver a situação por meio da guerra. O Sudão tornou-se independente em 1956, portador de graves tensões, entre uma capital centralista e exclusiva e áreas rurais abandonadas, sendo que uma das áreas mais rebeldes a esse modelo foi o sul, que desde 1980 se revoltou contra a capital, e, em 1999, devido às elevadas explorações de petróleo. A China fez pressão para a feitura da paz entre o norte e o sul, e que deu origem a um tratado de paz, em 2005, anos depois do nascimento de um novo país, o Sudão do Sul.
Enquanto paz entre o norte e o sul foi assinada, outra região do Sudão (Darfur) protestou seriamente face à exclusão socioeconómica, que foi respondida pelo governo com o desenvolvimento de uma campanha de violência, especialmente através de forças paramilitares, de tal magnitude, que o Tribunal Penal Internacional descreveu os acontecimentos como de genocídio. A prioridade internacional de salvar a paz entre o norte e o sul foi cúmplice por omissão da situação no Darfur, continuando em 2016, a persistir indefinições fronteiriças entre o norte e o sul, em zonas ricas em petróleo, uma grande instabilidade de liderança do sul que não consegue garantir um governo mais sólido, a permanência da crise humanitária e o mandato de captura do Tribunal Penal Internacional, pendente, contra o presidente do Sudão por genocídio em Darfur. A Nigéria é conhecida pelas missivas fraudulentas enviadas pelo mundo, corrupção e muitas outras ilegalidades, mas ganhou maior notoriedade pelo célebre e triste sequestro de mais de duzentos estudantes pelo grupo terrorista radical Boko Haram, nascido no nordeste do país, entre pescadores muito pobres e radicais religiosos. A Nigéria, na realidade vive três conflitos, o dos islâmicos contra o governo, entre as comunidades do Delta do Níger (em parte pelo acesso à terra) e os grupos rebeldes contra as companhias petrolíferas estrangeiras.
O conflito vai continuar, com os sequestros, carros-bomba e confrontos armados. A posição e a lógica do Boko Haram são muito próximas do Estado Islâmico, em que existe uma ínfima parcela de possibilidades para uma solução negociada, mas a fraqueza do exército nigeriano e seu alto nível de corrupção, as condições socioeconómicas mais graves da população, fazem que a solução militar não seja uma alternativa. Apesar de no inicio de 2016, a Nigéria ter infligido duros golpes às milícias radicais, o fim da guerra está longe de acontecer. A Somália infelizmente é sinónimo de tragédia com guerras, fome e colonialismo. Após a descolonização, no início de 1960, as tentativas do governo de consolidar um modelo de Estado moderno, permanecem como promessas vazias. Desde a queda do regime de Siad Barre, em 1989, a Somália mergulhou em uma confrontação entre os senhores da guerra que na última década, se uniu a grupos islâmicos radicais. A Al-Shabaab (a juventude) é o grupo armado dominante, com uma forte presença no sul do país e que continuará a atacar, tanto o fraco exército somali, como as forças da União Africana. A comunidade internacional vai continuar a combater e reduzir os a pirataria somali, sem estudar as suas causas.
O fim dos conflitos armados actuais passam quase sempre pela comunidade internacional, mas, paradoxalmente, as guerras de 2016, não podem ser explicadas sem a responsabilidade marcante das grandes potências, como a França no Mali, a Rússia na Síria e os Estados Unidos em Israel, para citar alguns exemplos. Resta explicar a ocupação marroquina do Sahara Ocidental, as tensões entre as duas Coreias, em um conflito estagnada no cessar-fogo que existe há várias décadas, os conflitos na República Democrática do Congo (onde o actual presidente tenta uma nova reeleição), e ficam por mencionar algumas das guerras esquecidas, assim chamadas, quer por fazerem poucos mortos ou sobretudo porque não afectam os interesses das principais potências mundiais. Esperemos que 2016, ainda possa ser um ano de mais paz, que guerra, pois é um desejo compartido pela maioria da sociedade civil global, mas a política nem sempre obedece aos desejos das maiorias falantes e silenciosas.

18 Jul 2016

Os sons nunca ouvidos

*por Fa Seong

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau, esta pequena cidade próspera e internacional, aparentemente tem tudo: grandes receitas, grandes casinos, grandes edifícios de luxo, segurança social, qualidade de vida (para alguns), pessoas de diferentes países… Mas o facto é que um espaço não pode ser meramente os seus aspectos especiais, os não vulgares, ou que apenas não trilham o caminho comum.
É triste, bem triste, quando ouço que determinadas lojas vão fechar a porta em Macau. Não estou a falar de lojas de marca, nem restaurantes que ofereçam set lunch para aumentar o volume de negócios, mas sim lojas que vendem artigos antigos, produtos criativos e artísticos, ou desta vez, uma loja onde se vendiam discos de música independente. E é este o foco desta minha crónica.
Chama-se Pin-to Música e é (ou era) uma loja escondida no Leal Senado. A entrada e o corredor do edifício onde fica é sempre utilizada por uma sapataria do primeiro andar para colocar cartazes e promover a sua mercadoria “tão barata” (99 patacas). Paisagens que nada combinam com a livraria Pin-to, mesmo no outro lado da sapataria, nem com a loja de música do andar de cima.
Não sei se algum dos caros leitores já teve a oportunidade de ir a essa loja de música, que tem precisamente dez anos de história. A livraria até é conhecida pelas pessoas de Macau – pelos menos todas as vezes que fui lá não fui a única cliente, havia vários outros a escolher livros, a ler livros no sofá ou a brincar com os dois gatos que lá habitam).
Regressei à Pin-to Música há mais de meio ano. O espaço pequeno e super calmo, é um sítio onde se pode ouvir música bem especial: electrónica, Jazz, clássicos experimental… Mesmo que sejam tipos de música que não costumo ouvir nem conheço bem, no momento em que entrei na loja senti-me confortável e especial. Acho que se deve ouvir música sem limites e, com a minha curiosidade de sempre, gosto de conhecer diversos tipos de música.
Mas a página do Facebook da loja trouxe notícias tristes na semana passada. A Pin-to Música vai fechar a porta no fim deste mês, porque o senhorio não renovou o contrato de arrendamento.
“(A abertura da) Pin-to Música foi uma decisão pessoal, caprichosa e inoportuna. Felizmente, nestes anos, a música funciona de acordo com os seus passos. Mas finalmente vamos sair deste pequeno espaço que conseguimos com esforço há dez anos”, escreveu o dono no facebook.
Sem hesitar muito, essa novidade motivou-me a dar mais uma volta à loja. Como de costume, na Pin-to Livros havia vários clientes, mas ao entrar na Pin-to Música, apenas estava a funcionária, sozinha, com a música.
Era para conversar com o dono mas ele não estava, pelo que acabei por falar com a funcionária. Pedi para que me recomendasse uns CDs, preferencialmente de música bem ligeira, e ela apresentou-me uma cantora de Inglaterra e um CD de mistura de piano, guitarra e outros instrumentos.
Durante a escolha, aproveitei para conversar com a jovem funcionária. Para ela, ali não há diferença entre os dias úteis e os fins-de-semana, porque todos os dias são iguais – com poucos clientes. Ela compreende, porque considera que em todo o mundo o mercado de livraria é sempre maior do que o da venda de CDs.
Quis saber qual é o plano depois do fecho da loja, mas a funcionária não quis falar mais sobre isso. Só através do Facebook consegui saber mais. Para o dono, a abertura da loja foi um “acto experimental”. Queria saber como é que neste mercado de música tão pequeno em Macau, as músicas que ele escolhe trazem repercussões ou ressonâncias. Confia que “cada pessoa, desde que aberta a isso, pode sentir a beleza de música” e é possível encontrar amigos do peito mesmo que se goste de música tão pouco popular. E isso tornou-se até o lema que ensinou aos seus funcionários: “apresentar músicas pouco populares com uma atitude amigável”, partilhou no Facebook.
Aprecio muito o espírito do dono: tem recursos limitados e enfrenta este mercado de “lei da selva” (em chinês弱肉強食), mas conseguiu fazer o que gosta, contrariando a regra de criar negócios iguais aos outros e dando, ao mesmo tempo, oportunidade para que sons pouco conhecidos pudessem “estrear” neste território.
“Há quem considere que aquelas músicas são tão insignificantes que não têm nenhuma força de influência, mas para nós deixar aquelas músicas expressarem-se é o significado da abertura da loja”, disse.
Como não sei se posso ainda passear numa loja de música deste estilo comprei ambos os CDs que a funcionária recomendou e tentei mudar um pouco o hábito de, quando quero ouvir música, abrir o YouTube ou uma aplicação no telemóvel. Regressei a um momento que me faz feliz: pôr o CD na aparelhagem durante uma tarde preguiçosa.

15 Jul 2016