João Luz Manchete SociedadeExposição / Ruínas | Historiador ganhou 800 mil patacas como consultor O historiador e membro de vários conselhos consultivos do Governo, Ieng Wen Fat, recebeu 800 mil patacas, por ajuste directo, para apresentar o estudo que esteve na génese “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo”. Apesar da falta de rigor histórico, o IC defende as credenciais do historiador O estudo que esteve na base para a concepção da exposição “Visitando as Ruínas de S. Paulo no Espaço e no Tempo – Exposição de Realidade Virtual nas Ruínas de S. Paulo” custou aos cofres públicos 800 mil patacas. O vencimento foi pago ao historiador Ieng Wen Fat, que é membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, Conselho do Património Cultural e Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais. Ieng Wen Fat é descrito no website da Universidade de Macau como um académico especialista em arquitectura histórica de Macau, contando no currículo com trabalhos como “Research on Macau Urban Architecture in Ming and Qing Dynasties” e a história da Associação Comercial de Macau. O historiador foi o escolhido como adjudicatário, por ajuste directo, para prestar “serviços ao Instituto Cultural para o estudo do Colégio de S. Paulo e consultadoria na reconstrução do modelo arquitectónico”. Os prazos de execução e prestação dos serviços decorreram entre Setembro de 2021 e Dezembro de 2022, avançou ontem o jornal All About Macau. O Instituto Cultural (IC) explica que a adjudicação foi feita tendo em conta “a experiência prática e única” do candidato na matéria relevante, assim como o facto de ser um académico versado na história de Macau, com trabalho publicado sobre a arquitectura do Colégio de S. Paulo e a Antiga Alfândega no Pátio do Amparo. “Como tal, o professor Ieng Wen Fat é um conhecido e reputado perito e académico de Macau na área da arquitectura histórica”, indicou o IC ao All About Macau. Foram estas credenciais que valeram ao historiador a adjudicação para fazer um estudo que esteve na base da reconstrução da Igreja da Madre de Deus e que, segundo o IC, não será publicado. Gota no oceano A exposição, cuja segunda fase foi inaugurada na semana passada, motivou algumas críticas em relação ao rigor da reconstrução virtual das características históricas da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio. Uma das críticas veio da paróquia de São Lázaro que argumentou na conta de Facebook do IC que o altar reproduzido na simulação jamais poderia estar numa igreja anterior à segunda metade do século XX, pois este só passou a ser uma realidade “depois do Concílio Vaticano II” na década de 1960. Em declarações ao HM, o IC explicou que a “produção da presente exposição virtual, integrando tecnologias de simulação avançadas, como modelos tridimensionais, autoestereoscopia, realidade virtual e realidade aumentada, reconstrução de imagem de RV, concepção e produção de programas, bem como todos os equipamentos de hardware relacionados com a exposição, teve um custo de cerca de 8,8 milhões de patacas”. A esta despesa juntou-se a factura relativa aos “trabalhos de montagem e decoração do espaço da exposição”, que “custaram cerca de 1,1 milhões de patacas”.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Centaline aponta recuperação de rendas O mercado de arrendamento das lojas nas zonas turísticas e nos resorts recuperou para 73 por cento e 68 por cento, respectivamente, dos valores praticados antes da pandemia. A informação foi avançada pela agência imobiliária Centaline, durante o balanço referente ao primeiro trimestre. Segundo Roy Ho, director da Centaline de Macau e Hengqin, o número de novos arrendamentos mostra uma subida óbvia, motivada pela retoma da circulação entre Macau e o Interior e a recuperação económica e do turismo. Roy Ho revelou igualmente que no primeiro trimestre houve vários arrendamentos novos de montante elevado, entre os quais 14 contratos novos com renda mensal superior a 200 mil patacas. Além disso, houve ainda dois contratos de arrendamento em que as rendas são superiores a um milhão de patacas. Um destes contratos diz respeito a um prédio no Largo do Senado, que foi integralmente arrendado pelo valor mensal de 1,5 milhões patacas.
Hoje Macau SociedadeIPIM | Feira de Produtos de Macau – Guangzhou em Junho A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023” terá lugar entre os dias 22 e 24 de Junho, no Poly World Trade Expo Center, em Guangzhou, anunciou ontem o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). As inscrições para empresas de Macau abriram ontem. Os interessados podem submeter candidatura até ao próximo dia 10 de Abril através do sistema online disponibilizado no site do IPIM. A “Feira de Produtos de Macau – Guangzhou 2023”, co-organizada pelo IPIM e Serviços de Comércio de Guangzhou, é um evento de grande escala em termos de cooperação económica e comercial entre Guangzhou e Macau, indica o IPIM. Durante os três dias serão “exibidos e comercializados produtos com características próprias de Macau e de Guangzhou”, como por exemplo “lembranças, produtos de moda chinesa, produtos culturais e criativos, produtos dos jovens empreendedores, produtos de propriedade intelectual, alimentos, vinhos, produtos de uso doméstico, vestuário e acessórios”. O IPIM irá disponibilizar a empresas de Macau expositores “stand padrão, armazenamento público e coordenação de trabalhadores temporários”, a troco de uma taxa de inscrição no valor de 1.000 patacas.
Hoje Macau SociedadeExcursões | Maior número de entradas desde pandemia Macau recebeu em Fevereiro quase 29.200 visitantes em excursões organizadas, o valor mais elevado desde o início da pandemia, após o fim da política ‘zero covid’ na região, segundo dados oficiais. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número aumentou mais de quatro vezes em comparação com o mesmo mês de 2022, altura em Macau recebeu pouco mais de 6.600 turistas em excursões. A esmagadora maioria das excursões (97,9 por cento) veio do Interior, registando ainda grupos de visitantes de Hong Kong, Tailândia, Indonésia, Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. Ainda assim, os visitantes em excursões ficaram longe dos 713 mil registados em Fevereiro de 2019, antes do início da pandemia.
Hoje Macau SociedadeAirAsia | Retomados voos diários de Macau para Banguecoque A companhia aérea de baixo custo Air Asia anunciou na quarta-feira o regresso dos voos de Macau para Banguecoque, dois por dia para o aeroporto de Don Mueang e dois voos diários de Hong Kong também para a capital tailandesa. De Hong Kong vão também operar um voo diário para Chiang Mai e outro diário para Phuket. Krid Pattanasan, Chefe das Relações Governamentais da Thai AirAsia, adiantou que o regresso destes voos a partir de Macau e Hong Kong se deve “ao grande potencial e procura que existe entre os viajantes em relação à Tailândia, que continua a ser um destino de eleição para os turistas” de ambas as regiões.
Andreia Sofia Silva SociedadePátio do Espinho | IC promete proteger vestígios históricos Leong Wai Man, presidente do Instituto Cultural (IC), garantiu que tudo continuará a ser feito para a preservação dos vestígios históricos na zona do Pátio do Espinho, bairro residencial com algumas moradias em más condições de habitabilidade situado numa zona próxima das Ruínas de São Paulo. Em resposta a uma interpelação do deputado Ngan Iek Hang, a responsável disse que “em relação ao futuro planeamento do Pátio do Espinho, o Governo continuará a manter a comunicação com os sectores profissionais e associações, a fim de optimizar e aproveitar devidamente os recursos culturais preciosos em bairros comunitários relacionados e procurar explorar mais experiências de turismo cultural e itinerários de excursões e visitas”. Quanto aos projectos passados, o IC tem vindo a promover “activamente a protecção e promoção dos recursos culturais do Pátio”, sendo que tem desenvolvido “trabalhos de estudo, investigação e registo sobre os santuários de terra, poços antigos e vestígios da antiga muralha”. Exemplo disso é o facto de, em 2019 e 2021, através de dois programas de trabalhos de classificação de bens imóveis, terem sido incluídos, na lista do património cultural de Macau, três vestígios da muralha do antigo Colégio de S. Paulo, localizados no Pátio do Espinho, “procurando-se reforçar a sua preservação”, aponta o IC.
Nunu Wu SociedadeMotoristas particulares | Pedida definição legal para a profissão O advogado Ho Kam Meng defendeu a implementação de uma regulação própria para motoristas particulares. No programa matinal do Fórum Macau, transmitido ontem canal chinês da Rádio Macau, o responsável exige que o Governo deve definir melhor esta matéria na lei do trânsito rodoviário, uma vez que não contempla os motoristas particulares e este é um serviço cada vez mais procurado. Ho Kam Meng destacou que os taxistas têm de cumprir determinadas regras para começar a trabalhar, conhecendo bem a viatura com a qual têm de trabalhar, mas o mesmo não acontece com os motoristas particulares, que podem não conhecer a viatura que vão usar, incorrendo num risco para a segurança rodoviária. Ku Heng Cheong, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, confirmou que não existem normas específicas para a profissão de motorista particular, e se houver um problema com a prestação do serviço, não existe uma legislação própria, pelo que terá de ser analisado se esta questão é abrangida pela lei de defesa dos direitos do consumidor ou pela lei laboral.
Hoje Macau Manchete SociedadeFinanças | Reserva da RAEM regressa a ganhos após 5 anos de perdas Os dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária contrariam a tendência registada do ano passado, quando a reserva financeira perdeu 87 mil milhões de patacas, justificadas com a invasão da Ucrânia, que aparece mencionada como “crise geopolítica” A reserva financeira ganhou sete mil milhões de patacas em Janeiro, iniciando um ano em alta pela primeira vez desde 2018, indicam dados divulgados ontem. A reserva financeira da Região Administrativa Especial de Macau cifrou-se em 566,2 mil milhões de patacas no final de Janeiro, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A reserva financeira tinha perdido 87 mil milhões de patacas no final de 2022, caindo para 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019. No relatório anual da reserva financeira referente a 2022, também publicado ontem em Boletim Oficial, a AMCM justifica a queda com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Apesar do bom arranque de ano, o valor da reserva financeira permanece longe do recorde atingido de 669,7 mil milhões de patacas em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Janeiro era de 400,9 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas. Dependência crónica O território, cuja economia depende do turismo, seguiu até meados de Dezembro a política chinesa de ‘zero covid’, com a imposição de quarentenas, confinamentos e testagem massiva. A reserva financeira é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 263,9 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 125,8 mil milhões de patacas e até 172,5 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. No ano passado, as autoridades da região voltaram a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população. O Governo gastou ainda 5,92 mil milhões de patacas para dar a cada residente oito mil patacas, montante que podia ser usado para efectuar pagamentos, sobretudo no comércio local, até ao final de Fevereiro. A Assembleia Legislativa aprovou em Novembro o orçamento para 2023, prevendo voltar a recorrer à reserva financeira em 35,6 mil milhões de patacas.
Hoje Macau SociedadeHotelaria | Ocupação média acima de 75 por cento Em Fevereiro a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 76,1 por cento, mais 27,5 pontos percentuais, em termos anuais, segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEDJ). Neste período, taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos hotéis de 2 estrelas e a dos hotéis de 3 estrelas foram superiores a 80 por cento, subindo 52,6 e 31 pontos percentuais, respectivamente. Em Fevereiro, existiam em Macau 126 estabelecimentos hoteleiros, disponibilizando um total de 39.000 quartos de hóspedes, mais 0,3 por cento face ao período homólogo. No mesmo período, os estabelecimentos hoteleiros hospedaram 883.000 indivíduos, mais 78,5 por cento, em termos anuais. O número de hóspedes vindos do Interior da China (643.000) aumentou 62,2 por cento e de Hong Kong (162.000), bem como o de Taiwan (11.000) cresceram 806,4 por cento e 185,0 por cento, respectivamente, enquanto o número de hóspedes locais (45.000) baixou 34,3 por cento. O período médio de permanência dos hóspedes correspondeu a 1,6 noites, menos 0,2 noites, em termos anuais. Em relação aos primeiros dois meses do ano, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes dos estabelecimentos hoteleiros foi de 73,6 por cento, mais 27,5 pontos percentuais, relativamente ao mesmo período de 2022. Os estabelecimentos hoteleiros hospedaram 1.730.000 indivíduos, mais 71,7 por cento, face ao idêntico período de 2022 e a estadia média de permanência dos hóspedes a corresponder a 1,7 noites, menos 0,2 noites.
Hoje Macau SociedadeTJB | Sentença de Jaime Carion e Li Canfeng lida amanhã O Tribunal Judicial de Base (TJB) anunciou ontem que a sentença do caso que envolve Jaime Carion e Li Canfeng vai ser conhecida amanhã, pelas 14h45. Em causa está o facto de o Ministério Público ter pedido, a 20 de Março, a “alteração parcial da acusação”. À luz destes desenvolvimentos, o TJB anunciou que vai permitir aos “arguidos e advogados fazerem alegações adicionais”, seguindo-se a leitura da sentença. “Decidiu o Tribunal Colectivo marcar a audiência para o dia 31 de Março de 2023, às 12h, para os arguidos e seus advogados fazerem alegações adicionais sobre a matéria acima referida, seguindo-se a leitura de sentença, a realizar-se às 14h45 do mesmo dia”, foi comunicado. Antes das alterações, que não foram reveladas, Li Canfeng estava acusado de um crime de sociedade secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, 12 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 10 crimes de branqueamento agravado de capitais, um crime de falsificação de documentos e quatro crimes de inexactidão dos elementos. Por sua vez, Jaime Carion era acusado de um crime de sociedade secreta em concurso de crime de associação criminosa, cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito e seis crimes agravados de branqueamento de capitais.
Hoje Macau SociedadeCrime | Homem destruiu quarto de hotel depois de perder no jogo Um residente do Interior da China foi detido na terça-feira, quando tentava entrar em Macau pelo posto fronteiriço de Hengqin, por suspeitas de ter destruído um quarto de hotel, provocando danos num valor superior a 104 mil patacas. Segundo avançou o canal chinês da Rádio Macau, o suspeito de 31 anos estava a viver temporariamente num quarto de hotel alugado por um amigo, depois de ter saído de casa na sequência de uma disputa doméstica com a mulher. Durante o curto período de tempo em que ficou hospedado no hotel, terá perdido centenas de milhares de patacas no jogo. Face à frustração, danificou todo o tipo de equipamentos do quarto, incluindo eletrodomésticos, móveis, as instalações da casa de banho e a cama. Depois de deixar o quarto num estado caótico, terá enviado fotografias do espaço ao seu amigo e saiu de Macau pelas Portas do Cerco. Como foi encontrado um par de calças queimadas no quarto de hotel, o indivíduo acabou por ser suspeito dos crimes de incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas e dano qualificado.
João Luz Manchete SociedadeGripe | Casos colectivos afectam 343 alunos em escolas de Macau Entre quinta-feira e segunda-feira, os Serviços de Saúde foram notificados da ocorrência de 30 casos de gripe colectiva em escolas, afectando 343 alunos. As autoridades de saúde esperam que as infecções gripais continuem a aumentar durante as próximas duas semanas, mas não consideram necessária a suspensão das aulas Os Serviços de Saúde foram notificados na segunda-feira para de casos de gripe colectiva em 19 escolas do território, que afectaram 241 alunos, foi revelado ontem. Feita a contabilidade, desde a passada quinta-feira, os casos colectivos de gripe em escolas ascendem a 30, com 343 alunos infectados. Das quase três centenas e meia de estudantes afectados, a grande maioria com menos de 8 anos de idade, sete tiveram de ser hospitalizadas devido à insistência de febres altas. Contudo, os Serviços de Saúde garantem que o “estado clínico dos restantes doentes é considerado estável, não há registo de doenças graves”. Face à súbita e elevada incidência deste tipo de casos em escolas do território, Chan Man Si, do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, assegurou que “não há necessidade de suspender as aulas devido ao surto epidémico de gripe”. De acordo com os Serviços de Saúde, os períodos habituais de pico de infecções de gripe, ou influenza, verificam-se entre Janeiro e Março. Porém, este ano, a intensidade de casos de gripe fez-se sentir mais tarde e deverá continuar a aumentar nas próximas duas semanas. A técnica do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças afirmou ontem que é difícil prever se Macau será afectada por uma pandemia gripal, mas garantiu que as autoridades vão monitorizar de perto a situação. Corrida às urgências Neste contexto, Chan Man Si apelou aos residentes para não descuidarem a protecção pessoal, à semelhança do que foi solicitado em relação à covid-19, em especial os grupos de riscos como jovens e idosos. Na semana passada, as autoridades de saúde deram conta do aumento de admissão de casos de gripe nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu. Cinco em cada 100 admissões de adultos e 24 em cada 100 admissões de crianças eram devido a gripe, proporções que representam aumentos de 60 e 40 por cento, respectivamente, no mês de Março. Em comparação com o mesmo período do ano passado, os casos de gripe que resultaram em admissões nas urgências hospitalares aumentaram 50 por cento. As autoridades de saúde voltaram a apelar à vacinação contra a gripe, sublinhando que a vacina disponível em Macau é eficaz e que mais de 130 mil pessoas foram inoculadas no território desde Setembro do ano passado, representando um aumento anual de 8 por cento.
Nunu Wu SociedadeTurismo | Andy Wu alerta para urgência de apoios para estrangeiros Uma das épocas altas para turistas do sudeste asiático está a chegar (feriados da Páscoa) e Macau ainda não lançou medidas de incentivo para atrair visitantes estrangeiros, alertou Andy Wu, que preside à Associação de Indústria Turística. O programa de subsídios anunciado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), semelhante ao dirigido aos visitantes vindos de Hong Kong, tem como destinatários grupos de excursões proveniente de Taiwan e do estrangeiro que venham a Macau via Hong Kong. O apoio materializa-se na oferta de uma das viagens de ferry ou autocarro entre as duas regiões, com os restantes incentivos a serem divulgados em breve para serem implementados entre meio de Abril e Junho. Na óptica de Andy Wu, a DST deveria acelerar o lançamento da medida, como fizeram as autoridades de Hong Kong, de forma a aproveitar a época alta dos mercados turísticos do sudeste asiático. Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável acrescentou que os detalhes do programa de apoio deveriam ser divulgados o mais depressa possível porque a organização de excursões demora algumas semanas, ou mesmo um mês. Além disso, o representante do sector do turismo admitiu que os turistas estrangeiros são poucos, com o mercado das Filipinas a ocupar a maior fatia. Andy Wu não mencionou a possibilidade de os visitantes filipinos virem às regiões administrativas especiais com a perspectiva de entrada no mercado de trabalho, em vez de fazer turismo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | Estudo revela concentração perigosa de partículas Um novo estudo feito em Macau analisou as partículas libertadas durante obras de renovação realizadas em espaços fechados e concluiu que são atingidos níveis de poluição “extremamente perigosos” As autoridades deviam criar um padrão de segurança para estabelecer o limite máximo de concentração de partículas PM2,5 durante obras realizados em espaços interiores. O aviso consta das conclusões de um estudo feito por académicos da Universidade de São José e da Universidade de Kebangsaan na Malásia, sobre as obras de renovação em centro comerciais. No estudo com o nome “Monitorização das PM2,5 num Grande Centro Comercial: Um Caso de Estudo em Macau”, os investigadores Thomas Lei, Yan Chan e Mohd Ndzir propuseram a análise ao impacto das obras dentro de edifícios da concentração de partículas PM2,5, também conhecidas como partículas finas. Este tipo de partículas é altamente perigoso, porque pode entrar no sistema respiratório e alojar-se nos alvéolos dos pulmões, contribuindo para o desenvolvimento de várias doenças, inclusive algumas mortais. Com sensores de medição de partículas instalados num centro comercial não identificado em Macau, onde decorriam não só obras de renovação de espaços, mas também de construção, as conclusões apontaram para uma concentração muito elevada de partículas, que coloca em causa a segurança dos trabalhadores. “Os níveis mais elevados de partículas PM2,5 registados durante este estudo foram de 559 micrograma por metro cúbico, na área que estava a ser renovada. É um valor extremamente elevado, mesmo para exposições de curta duração, e que constitui uma grande ameaça à segurança dos trabalhadores no local”, é avisado. “Recomenda-se que as autoridades estabeleçam um padrão de segurança no trabalho sobre os níveis de concentração das partículas PM2,5 nos espaços interiores em construção, de forma a proteger o bem-estar dos trabalhadores no local, mas também para servirem de referência para as equipas de gestão das obras”, é acrescentado. Passos em frente Sobre os valores de partículas medidos nos espaços interiores, o estudo aponta que não são afectados pelas condições no exterior, onde os valores PM2,5 também atingem valores muito elevados. Normalmente nestes dias, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos lançam avisos à população para não fazer exercício no exterior ou mesmo evitar sair à rua. Contudo, a investigação concluiu que os níveis de concentração de partículas nos centros comerciais se devem apenas à realização de obras, sem influência do ambiente exterior. Como as obras são uma constante nos diferentes casinos, indicam os autores, este estudo é tido como da maior relevância para a segurança no trabalho, até porque foi o primeiro do género a ser feito na RAEM. Os autores reconhecem que desde o momento que se iniciou o estudo até à publicação, na revista Processes, no mês passado, as autoridades passaram a exigir que as obras no interior de edifícios fossem acompanhadas pela instalação de aparelhos de medição da qualidade do ar. Esta medida é vista como positiva, porém, para os autores, falta definir padrões e formas de actuar, quando os valores ultrapassam um certo nível, que não foi definido.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Governo nega encobrimento de número de mortos As autoridades de saúde precisam de mais tempo para avaliar “a taxa de excesso de mortalidade relacionada com a pandemia”. Apesar de o número de óbitos ter aumentado exponencialmente durante o maior pico de infecções por covid-19, Macau apresenta uma taxa de mortalidade muito abaixo de outros países e regiões “Não há qualquer encobrimento de casos de morte causados por infecção por covid-19, sendo que o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus tem divulgado, ao longo dos anos, os casos de morte devido à infecção por covid-19”, asseguraram os Serviços de Saúde ao HM. Ao longo dos três anos de pandemia, Macau registou 121 óbitos relacionados com infecções por covid-19. Depois do pico pandémico no Natal, na sequência do levantamento das restrições da política de zero casos de covid-19, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, admitia que cerca de 70 por cento da população de Macau estava ou já tinha sido infectada com covid-19. A governante ressalvou que não podia garantir com rigor o número de infectados, porque esta estatística dependia da declaração voluntária. Partindo da estimativa de Elsie Ao Ieong, adiantada no início de Janeiro, nessa altura o número de infecções rondaria os 470.960 casos. Face ao número total de óbitos avançados pelo centro de coordenação de contingência, podemos verificar que a taxa de mortalidade relacionada com covid-19 em Macau foi de 0,025 por cento, percentagem francamente inferior comparada com outros países e regiões. Por exemplo, já com a ómicron a ser variante dominante, no final de Abril do ano passado, a taxa de mortalidade no Japão era de 0,38 por cento, em Portugal 0,58 por cento, em Singapura 0,11 por cento e na Coreia do Sul 0,13 por cento. A baixa incidência de óbitos relacionados com covid-19 em Macau pode ser explicada pelas apertadas restrições fronteiriças, o elevado índice de vacinação e a primeira grande vaga de infecções se ter verificado com a variante ómicron, mais contagiosa, mas menos letal que as anteriores. Neste domínio, as autoridades de saúde acrescentam que, “ao longo dos anos, as políticas de prevenção de epidemias de Macau e da China têm sido consistentes, com a adopção de políticas de prevenção de epidemias, com a meta dinâmica de infecção zero, de modo a evitar a ocorrência da epidemia, durante um período em que a força patogénica do vírus, é muito elevada”. Além disso, os SS sublinham as campanhas de incentivo à vacinação contra a covid-19, que deram “tempo ao sistema de saúde de Macau” para se preparar, “de modo a minimizar o impacto da epidemia do novo tipo de coronavírus em Macau”. Mudança de paradigma Apesar de o número de óbitos resultantes de doenças respiratórias ter aumentado significativamente em Dezembro e Janeiro, as autoridades não conseguem ainda contabilizar até que ponto a pandemia representou um factor determinante para o aumento. Recorde-se que em Janeiro, o número de óbitos provocados por doenças respiratórias subiu quase 1.700 por cento face ao mesmo mês em 2022. Sobre a metodologia usada pela RAEM neste campo, os SS indicaram ao HM que é baseada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde e nas disposições nacionais. “As estatísticas da causa de morte devem ser definidas com base na ‘causa principal’. Se o doente sofrer de outras doenças, como sejam as de natureza crónica ou as de tumores em fase terminal, e vier a falecer devido à pneumonia causada pelo covid-19 ou, pelo agravamento das doenças crónicas, a causa principal da morte é a doença crónica ou que padeça previamente de tumor”, é explicado pelos SS. Contas por fazer No ano passado morreram 2.992 pessoas em Macau. O registo não tem paralelo na história do território desde 1970, quando começaram a ser registados os dados oficiais. O pico de mortes foi atingido em Dezembro, quando morreram 773 pessoas, recorde mensal face ao segundo pior mês, ocorrido em Janeiro de 2016, quando se registaram 250 óbitos. Tendo em conta o pico pandémico de Dezembro e Janeiro, o HM perguntou aos SS e ao gabinete da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura quantas pessoas infectadas com covid-19 teriam morrido em Macau, independentemente da causa de morte, sem obter resposta. Durante esta fase, as pessoas admitidas nos hospitais e instalações dos Serviços de Saúde, assim como os visitantes, teriam de ser testadas à covid-19, ou mostrar teste rápido de antigénio negativo. Ou seja, mesmo que a causa de morte não fosse atribuída à pandemia, seria possível saber quantos pacientes hospitalizados teriam testado positivo à covid-19 antes de ser declarado o óbito. Os Serviços de Saúde acrescentam que para ter um panorama mais concreto sobre a mortalidade relacionada com a pandemia é preciso “avaliar o impacto da epidemia de doenças infeciosas no número de mortes numa região” e calcular a “taxa de excesso de mortalidade”. Para tal é preciso contabilizar “o número de mortes no período de um ano após o surgimento da epidemia, com a diferença entre o número de mortes ocorridas no mesmo período e as que ocorreram por doenças infecciosas, incluindo as mortes relacionadas com a Covid-19, o agravamento das doenças crónicas, o impacto da pandemia no sistema de saúde e na sociedade”. Neste domínio, as autoridades indicam que “Macau precisa de mais tempo para avaliar de modo objectivo, a taxa de excesso de mortalidade relacionada com a pandemia”.
Hoje Macau SociedadePJ | Detido por transportar óleo de canábis em noodle instantâneo Um residente local foi detido depois de ter tentado entrar em Macau, vindo de Zhuhai, com óleo de canábis, escondido numa embalagem de sopa de fitas instantânea. De acordo com a versão da Polícia Judiciária (PJ), o homem comprou o óleo de canábis online, na Tailândia, e pediu que fosse transportado para Zhuhai dentro de um saco de molho das embalagens de sopa de fitas instantânea. Contudo, as autoridades de Zhuhai terão percebido o conteúdo pacote e alertaram a PJ para a possibilidade de um residente de Macau ir tentar entrar no território com droga. Quando o sujeito passou a fronteira para Zhuhai já estava a ser seguido, e no regresso, a PJ procedeu à sua detenção, num dos parques de estacionamento nas Portas do Cerco. Foram descobertas 5,61 gramas do óleo de canabidiol, avaliadas em oito mil patacas no mercado negro. Após esta primeira busca, a PJ fez também investigações no carro e na casa do indivíduo, onde encontrou um cigarro electrónico com dois cartuchos que também continham óleo de canábis. Por sua vez, o sujeito confessou que anteriormente tinha o hábito de consumir canábis. Porém, depois de regressar a Macau, em 2019, disse ter desistido do consumo, até que recentemente viu este tipo de produtos à venda na Internet. No entanto, a PJ suspeita que o homem está envolvido no crime de tráfico de droga, pelo que foi indiciado pelo consumo ilícito e tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.
Hoje Macau SociedadeCotai | Inscrições abertas para ver aves migratórias A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) aceita, a partir de hoje, inscrições para a observação de aves migratórias nas Zonas Ecológicas do Cotai. O “Dia aberto ao público” acontece nos dias 15 e 29 de Abril, às 10h e 15h, contando com 100 vagas. A visita terá a duração de duas horas, sendo orientada por guias. No dia 15 de Abril decorre, nos mesmos horários, o workshop “Actividade educativa sobre a natureza”, para pais e filhos, com dez vagas. O passeio “Observação de pássaros nas zonas húmidas” acontece a 29 de Abril, às 9h30 e 14h30, realizando-se pela última vez nesta época das aves migratórias, tendo 40 vagas disponíveis. Entre 2022 e 2023, durante a época de passagem das aves migratórias, foram observados 34 colhereiros-de-cara-preta e cinco colhereiros-europeus no período de pico nas Zonas Ecológicas do Cotai. À medida que a época das aves migratórias se aproxima do fim, os diversos tipos de aves migratórias vão, uns após outros, abandonando Macau, sendo necessário esperar pela próxima época de passagem das aves migratórias para as poder ver regressar de novo a Macau para passarem o Inverno.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMUST | Fundação condenada a pagar mais de 680 mil patacas a ex-professora A fundação proprietária da Escola Internacional de Macau recusou pagar mais de 841 aulas de trabalho extraordinário e deduziu do salário da docente o subsídio do Governo de desenvolvimento profissional A Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) foi condenada a pagar mais de 680 mil patacas a uma antiga professora, devido à falta de pagamento de 841 aulas de trabalho extra. A informação consta de uma decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), tomada no final do mês passado, e que condenou a fundação ao pagamento de 50 mil patacas por duas violações à lei da contratação de trabalhadores não residentes. Segundo o acórdão do tribunal, a trabalhadora não residente foi contratada pela Fundação da MUST para exercer as funções de professora do ensino primário, entre 2014 e 2019. A única instituição da fundação da MUST que disponibiliza este tipo de ensino é a Escola Internacional de Macau (TIS, em inglês). Entre 2016 e 2019, ficou provado que a queixosa leccionou mais de 3.009 aulas, das quais 841 foram aulas extraordinárias não pagas. O número significa que uma em cada quatro aulas leccionadas pela docente correspondem a trabalho extra. Segundo os argumentos da MUST, a disciplina “English Language Learner” não conta verdadeiramente como aulas, porque servia para melhorar o inglês e não para aprender novos conteúdos. Seguindo esta lógica, a fundação argumentava que as aulas faziam parte de outras funções e estavam incluídas nos diferentes contratos entre as duas partes, que implicavam um salário que variou entre as 30.584 patacas e as 32.667 patacas mensais. O Tribunal Judicial de Base e o TSI recusaram este entendimento. Dedução do salário Para o pagamento das 680 mil patacas, o tribunal teve também em conta a dedução no salário da docente do subsídio de desenvolvimento profissional. De forma a incentivar a formação contínua dos docentes, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) distribui dinheiro directamente aos professores das instituições com fins não-lucrativos. No entanto, a fundação exigia à docente que declarasse o dinheiro recebido no âmbito do subsídio, que era depois deduzido do salário dos meses seguintes. Desta forma, a fundação da MUST utilizava o montante para cumprir as suas obrigações. “O subsídio de desenvolvimento profissional é um apoio para os professores das instituições de ensino sem fins lucrativos apostarem no seu desenvolvimento profissional, para que participem em iniciativas de aprofundamento profissional e obterem outros graus de formação”, consideraram os juízes do TSI. “A Fundação queria utilizar os subsídios do Governo para pagar o salário dos trabalhadores”, foi acrescentado. Face a estas duas queixas, a fundação da MUST foi condenada a pagar 680 mil patacas à ex-professora e mais 50 mil patacas, por ter cometido duas contravenções relacionadas com deduções ilegais no salário e o não pagamento de trabalho extraordinário.
Hoje Macau SociedadeNegócios | Êxodo lusófono da China durante pandemia é obstáculo Empresários disseram à Lusa que o êxodo de cidadãos lusófonos da China durante a pandemia de covid-19 pode atrasar o reforço dos laços económicos entre os dois lados durante a retoma da economia chinesa. O presidente da Câmara Brasil-China de Comércio, Indústria, Serviço e Inovação (BraCham, na sigla em inglês) estima que entre 30 por cento a 40 por cento dos “200 e poucos” empresários brasileiros partiram devido às restrições impostas por Pequim para controlar o novo coronavírus. “Por questões familiares, acabaram por abandonar a China e voltaram ao Brasil”, explicou à Lusa Henry Osvald, empresário radicado em Guangzhou. Entre 15 a 20 por cento das empresas brasileiras na China acabaram por fechar portas e, no caso de mais “20 a 30 por cento”, o proprietário preferiu continuar as operações a partir do Brasil, referiu o líder da Bracham. Mas Henry Osvald prevê que, dos empresários brasileiros que residiam na China antes da pandemia, “pouquíssimos devem regressar”, até porque o custo de vida nas grandes cidades chinesas “é bastante elevado comparado com o Brasil”. Também em Macau se notou durante a pandemia um agravamento da tendência de “saída de portugueses” sem serem “substituídos por novos portugueses”, disse à Lusa o secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. “Essa é uma grande dificuldade de um empresário [português] interessado em constituir uma empresa em Macau: encontrar talento disponível para fazer a gestão dos seus interesses”, lamentou Bernardo Mendia. O empresário espera que, durante a visita de Ho Iat Seng a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, haja uma “conjugação de esforços” para “apostar mais no uso da língua portuguesa e na atracção de talentos que falem português”. Inverter a tendência de êxodo lusófono, algo que “coloca em causa a singularidade de Macau”, serviria também para “reforçar o próprio projecto” do Fórum Macau, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFinanças | Lançada bolsa de valores ‘blockchain’ para pequenas empresas A Micro Connect (Macau) Financial Assets Exchange vai permitir transaccionar certificados que dão aos investidores uma parte das receitas diárias de empresas chinesas O antigo director da bolsa de valores de Hong Kong lançou no sábado em Macau uma nova bolsa, baseada em tecnologia ‘blockchain’, que quer ajudar micro e pequenas empresas chinesas a atrair investimento estrangeiro. Ao contrário das bolsas convencionais, onde as transacções envolvem títulos de dívida e acções de empresas, a Micro Connect (Macau) Financial Assets Exchange vai listar um novo produto financeiro: certificados que dão aos investidores uma parte das receitas diárias de empresas. A Micro Connect disse no sábado que a bolsa já ajudou a investir mais de 120 milhões de dólares americanos em mais de 2.800 lojas de venda ao retalho, alimentação, serviços, cultura e desporto, de mais de 200 marcas e cadeias. O presidente da empresa, Charles Li Xiaojia, afirmou na cerimónia de lançamento que o objectivo é atrair, no espaço de um ano, 30 mil micro e pequenas empresas chinesas. Li, de 61 anos, sublinhou que, segundo dados oficiais, a China tem actualmente cerca de 70 milhões de lojas e estabelecimentos comerciais, que representam 60 por cento do Produto Interno Bruto do país. O empresário disse estar confiante que a bolsa “vai mudar o panorama financeiro global, ao apostar na economia digital avançada da China”. A Micro Connect foi criada no início de 2021 e é apoiada, entre outros, pelo magnata do imobiliário Adrian Cheng Chi-kong e do bilionário Li Ka-shing, ambos da vizinha Hong Kong. Aprovação em Novembro As autoridades de Macau aprovaram no final de Novembro a criação da Micro Connect no território, que já conta desde 2018 com a Chongwa Financial Asset Exchange, uma bolsa para títulos de dívida. O presidente da Autoridade Monetária de Macau, Benjamin Chan Sau San, disse no sábado, na cerimónia de lançamento, esperar que a nova bolsa ajude a atrair “investimento internacional” e sublinhou que o território quer apostar no “desenvolvimento de uma indústria financeira moderna”. O Governo tem assumido a vontade de avançar com uma bolsa de valores denominada na moeda da China continental, o renminbi, nomeadamente para prestar serviços financeiros entre Pequim e os países de língua portuguesa. A ‘blockchain’ é um registo descentralizado de transacções, uma base de dados digital, uma tecnologia subjacente à Bitcoin e a outras criptomoedas, mas que possui o potencial para suportar uma grande variedade de negócios.
Hoje Macau SociedadeDesemprego | Taxa caiu para 3,3% entre Dezembro e Fevereiro Entre Dezembro e Fevereiro a taxa de desemprego fixou-se em 3,3 por cento e entre os residentes foi de 4,1 por cento, menos 0,1 e 0,2 pontos percentuais, respectivamente, face ao período entre Novembro e Janeiro. Os números foram revelados pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos na sexta-feira, e mostram também que a taxa de subemprego baixou 0,5 pontos percentuais, situando-se em 2,7 por cento. Segundo o comunicado da DSEC, os residentes ainda continuam a pagar o preço da campanha contra o jogo VIP e das restrições de fronteiras. “A população desempregada era composta por 12.200 pessoas, menos 600, face ao período transacto”, foi indicado. “Destaca-se que a maioria de desempregados à procura de novo emprego trabalhou anteriormente no ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e no ramo da construção”, foi indicado. No mesmo período, a população activa que vivia no território totalizou 372.100 pessoas e a taxa de actividade foi de 68,3 por cento. A população empregada fixou-se em 359.900 pessoas, menos 1.100, face ao período precedente. De acordo com a DSAL, a descida deveu-se “principalmente ao número de trabalhadores não-residentes que viviam em Macau ter descido”. Entre Dezembro e Fevereiro, o número de residentes empregados correspondeu a 282.200 pessoas, mais 200, em comparação com o período anterior. Em termos de ramos de actividade económica, verificou-se que o número de empregados do comércio por grosso, bem como das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos decresceram. Porém, o número de empregados do ramo da educação aumentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | Fitch prevê crescimento de 48% este ano A agência de notação financeira Fitch prevê que durante este ano o défice das contas públicas fique nos 10,5 por cento, uma melhoria face ao ano passado, quando atingiu 35,5 por cento do PIB. 2023 deverá ser um ano de crescimento económico A agência de notação financeira Fitch Ratings estima que a economia de Macau cresça 48 por cento este ano. A previsão foi divulgada na sexta-feira, através de um comunicado. Este crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é previsto, depois de no ano passado a economia ter registado uma contracção de 26,8 por cento. A redução da economia verificada em 2022 deveu-se ao sector do jogo, que teve uma quebra de 51,4 por cento das receitas brutas, para 42,2 mil milhões de patacas A tendência é justificada com a força da indústria dos casinos, que a Fitch espera atingir cerca de 50 por cento do valor de 2019, ou seja, com receitas brutas a rondar os 146,3 mil milhões de patacas. “A remoção das medidas de controlo da pandemia e o regresso das excursões de turistas do Interior, assim como o fim dos limites à mão-de-obra e das restrições da capacidade de oferta que vão efectivamente aumentar o número de visitantes em 2023”, é explicado. “Macau está bem situada para receber a forte procura de turistas do Interior, uma vez que é a única jurisdição que permite aos visitantes jogarem na Grande China, além de aproveitar a proximidade ao Interior”, foi acrescentado. Menor défice Em relação ao défice do orçamento da RAEM, a Fitch Ratings acredita que vai registar em 2023 uma diminuição para 10,5 por cento do Produto Interno Bruto. O valor representa uma melhoria nos gastos face ao ano passado, quando o défice foi de 35,5 por cento do PIB. “Acreditamos que a força das finanças públicas de Macau continua praticamente intacta, apesar do registo deficitário pelo quarto ano consecutivo”, foi considerado. “A redução do défice para este ano vai reflectir o aumento das receitas de jogo e o impacto do alívio do levantamento das medidas relacionadas com a pandemia”, foi completado. No entanto, o défice deverá manter-se mesmo por cinco anos, até 2024, altura em que a Fitch Ratings acredita que será de 1,9 por cento. Apesar do défice, a agência manteve o ‘rating’ de Macau em ‘AA’, o terceiro nível mais elevado da escala da agência, sublinhando que é a única jurisdição a nível mundial sem qualquer dívida externa, além de contar com uma reserva financeira no valor de 559,2 mil milhões de patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUSJ quer recrutar mais alunos chineses a partir de Setembro A Universidade de São José (USJ) está a ultimar o relatório sobre o período experimental de três anos em que a instituição de matriz católica pode receber um grupo de 30 alunos da China. Na apresentação no CCCM, Álvaro Barbosa disse estar optimista que, no próximo ano lectivo, a USJ já terá luz verde para recrutar mais alunos. “Foi um processo negociado durante bastante tempo e culminou, há dois anos, com a autorização do Governo Central para o recrutamento de uma quota experimental de 30 alunos para toda a China. Há três anos que fazemos um período de teste para demonstrar perante o Governo chinês que somos capazes de ter 30 alunos da China sem que os nossos antecedentes católicos causem qualquer tipo de problemas. Estamos a chegar ao fim desse período e está a ser preparado um relatório para entregar ao Governo nos próximos meses.” “A nossa expectativa é que, a partir de Setembro, nos seja aberta uma quota para recrutar mais alunos da China continental. O nosso foco continua a ser os alunos internacionais, mas não queremos deixar de ter alunos da China porque somos católicos. Queremos manter um equilíbrio”, frisou. Boas perspectivas À margem do evento, Álvaro Barbosa adiantou ao HM que as reuniões com o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM dão boas perspectivas. “Tivemos reuniões preliminares com o Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e todas as indicações são no sentido de que há uma imensa satisfação em relação ao trabalho que temos feito com estes alunos. Estão muito satisfeitos por estarem integrados numa universidade com um perfil europeu, com características diferentes de universidades de matriz chinesa.” Álvaro Barbosa entende que não faz sentido à USJ ter apenas alunos de fora da China. “Uma universidade como a nossa, que traz uma oferta curricular distintiva e diferenciadora para Macau, tem o objectivo de servir a comunidade. Macau faz parte da China e só conseguimos esse objectivo se os alunos da China também poderem vir para a nossa universidade. Não é por uma questão de negócio e de sustentabilidade, pois também podemos ir buscar alunos a outros sítios.” Também a questão religiosa estará ultrapassada. “Há um mal-entendido generalizado, não só na China como em todo o mundo, sobre o que são universidades católicas, que não são um instrumento de envangelização. Estas universidades fazem parte de um conjunto de actividades que a Igreja tem ligadas à ideia de servir a sociedade. As universidades católicas trazem certos valores humanistas e éticos”, concluiu o vice-reitor.
Andreia Sofia Silva SociedadeAdvocacia | AAM eleita para presidir ao conselho fiscal da UALP A Associação dos Advogados de Macau (AAM) foi eleita para presidir ao conselho fiscal da União de Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na 33.ª assembleia geral que se realizou em Lisboa, entre os dias 13 e 15 de Março. Na mesma reunião, elegeu-se a Guiné-Bissau para presidir à UALP, tendo sido atribuída a vice-presidência ao Brasil e Cabo Verde. Nesta assembleia-geral da UALP “advogados de países e territórios onde se fala português debateram-se temas como o exercício da profissão por residentes e não residentes nos Estados-membros da UALP”. Foi ainda decidido que o V Congresso da UALP irá realizar-se em Macau e a 34.ª assembleia-geral da UALP irá decorrer em Luanda, Angola, em Agosto deste ano. A AAM fez-se representar pelo vogal da sua direcção, o advogado Álvaro Rodrigues. A UALP foi criada em 2002 com a designação de “Associação das Ordens e Associações de Advogados dos Países de Língua Portuguesa” formalizando assim os fortes laços que existiam entre os Advogados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique e Portugal. A designação para UALP viria a ser adoptada em 2005. Actualmente, UALP representa mais de um milhão de advogados.
