Justiça | Procurador defende extensão de prisão preventiva

Ip Son Sang considera que o prolongamento sucessivo da prisão preventiva não prejudica “a salvaguarda dos direitos humanos”, e pede penas mais pesadas para crimes de corrupção. Por sua vez, Ho Iat Seng pediu uma caça às “ovelhas negras”

 

O procurador do Ministério Público (MP) defendeu a extensão da prisão preventiva, actualmente fixada em dois anos, alertando para casos em que arguidos fugiram da região antes de serem julgados. A ideia foi partilhada na cerimónia oficial da abertura do ano judiciário, que decorreu na sexta-feira.

“Ocorrem frequentemente casos em que os arguidos ligados a crimes graves praticado em grupo, por não estarem envolvidos em violência, acabam por fugir de Macau findo o termo do prazo de prisão preventiva”, lamentou Ip Son Sang. Durante a sessão solene de abertura do ano judiciário, o procurador sugeriu ao Governo “uma revisão do Código de Processo Penal” para alargar o prazo de prisão preventiva “em circunstâncias específicas”.

Ip alegou que o actual prazo “impõe sérias limitações”, sobretudo à investigação de crimes “que envolvem um grande número de participantes, possuem uma longa duração e são perpetradas por grupos criminosos altamente organizados, muitas vezes com carácter transfronteiriço”.

O procurador lembrou que tanto o direito em Portugal – no qual se baseia o direito de Macau – como na China continental o prazo de prisão preventiva pode ultrapassar dois anos, “consoante a situação concreta”, sem prejudicar “a salvaguarda dos direitos humanos”.

Por outro lado, Ip reiterou o pedido às autoridades para que, “em tempo oportuno”, revejam a lei para “aumentar a moldura penal para alguns crimes de corrupção e prolongar o prazo de prescrição” deste tipo de crimes.

Olhar para dentro

O dirigente mencionou o caso do procurador-adjunto Kong Chi, que começou na semana passada a ser julgado por alegadamente ter aceitado subornos para ajudar pessoas sob investigação a escapar à justiça em, pelo menos, 30 casos. Ip garantiu que, na sequência deste caso, o MP “procedeu a uma revisão e reflexão exaustiva do seu próprio funcionamento interno” incluindo a “gestão dos processos e apreciação de decisão de arquivamento”. Por explicar ficou, mais uma vez, os motivos que levaram o procurador a conceder uma licença sem vencimento a Kong Chi, quando este estava a ser investigado.

De acordo com a acusação, Kong Chi terá arquivado 13 casos, ignorando provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos que estavam atribuídos a outros procuradores.

Também na sessão de abertura do ano judiciário, o chefe do Executivo, Ho Iat Seng, defendeu a necessidade de “punir severamente a corrupção judiciária, agir com tolerância zero e remover as ‘ovelhas negras’”.

Já o presidente da Associação de Advogados de Macau, Vong Hin Fai, avisou que “a eficiência judicial ainda precisa de ser melhorada”, porque o número de processos pendentes “ainda é muito elevado”, embora tenha caído 13 por cento no anterior ano judiciário.

Pode repetir?

Já o presidente do Tribunal de Última Instância avisou que, após seis anos em queda, o número de processos criminais voltou a aumentar, devido ao fim das restrições de entrada no território devido à covid-19. O número de processos contravencionais laborais mais que duplicou, destacou Sam Hou Fai, devido à “estagnação da economia verificada durante a pandemia”. Só um terço dos processos resultou do colapso da Suncity, acrescentou o juiz.

Sam Hou Fai abordou também os casos do “Grupo Suncity”, “ex-dirigentes da DSSOPT e de alguns empresários” e à sala VIP Tak Chun. Embora haja grande probabilidade de Sam decidir estes casos durante a fase de recurso, o presidente do Tribunal de Última Instância já considerou que nestes processos os “juízes resistiram à pressão e, obedecendo rigorosamente às leis e garantindo os direitos processuais de todos os intervenientes, bem como a publicidade e transparência, concluíram o julgamento dos processos de forma rápida e eficiente”.

24 Out 2023

Burla | “Falsos polícias” causam perdas de 120 mil patacas

Dois casos de burla em que os criminosos se fizeram passar por agentes da polícia do Interior causaram perdas de 120 mil patacas, de acordo com a informação do Corpo de Polícia de Segurança Pública, citada pelo Jornal Ou Mun.

No primeiro caso, que aconteceu na sexta-feira da semana passada, um homem foi contactado por uma conta de WeChat que se identificava como “Serviços de Alfândega de Zhejiang”. Na troca de mensagens a vítima foi “informada” pelos burlões que estava a ser investigada por estar envolvida na venda de vários produtos proibidos no Interior, e foram-lhe pedidas 90 mil patacas, como caução associada aos custos da investigação.

Com a promessa que o dinheiro seria devolvido, assim que fosse declarado inocente, o homem transferiu o dinheiro para uma conta em Hong Kong. Só mais tarde, quando viu um anúncio contra burlas da Polícia Judiciária, o indivíduo percebeu que tinha sido burlado e apresentou queixa.

No segundo caso, que aconteceu no domingo, o método foi semelhante. Os burlões apresentaram-se como “polícia” de Xangai e disseram à vítima, uma jovem, que estava a ser investigada por enviar mensagens para o Interior a promover jogo. Segundo o CPSP, com medo da investigação, a mulher aceitou fazer uma chamada de vídeo com os burlões e filmou vários detalhes da sua conta bancária online.

Com acesso aos números necessários e respectivos códigos de segurança, os burlões conseguiram transferir para as suas contas cerca de 34 mil patacas. A mulher apresentou queixa quando se apercebeu da transferência bancária.

20 Out 2023

Crime | Preventiva para suspeito de roubo de 4,5 milhões

Um residente suspeito de estar envolvido num roubo de uma mochila e uma bagagem que continham cerca de 4,5 milhões de yuan vai aguardar julgamento em prisão preventiva. A medida de coacção aplicada pelo juiz de instrução criminal foi revelada ontem, através de um comunicado do Ministério Público.

O roubo foi cometido “há dias atrás”, no Terminal Marítimo do Porto Exterior, pelo residente de Macau em conluio com dois homens do Interior. Após os alegados factos, os três fugiram para o outro lado da fronteira, onde foram capturados pela polícia do Interior, no que foi descrito como uma “acção conjunta” entre as duas polícias.

Com o homem de Macau a ser entregue ao território, enquanto os dois do Interior ficaram do outro lado da fronteira, o caso foi encaminhado para o Ministério Público.

O suspeito está indicado pela prática do crime de furto qualificado, que implica um pena mínima de dois anos e máxima de 10 anos de prisão. Segundo a mesma explicação, a prisão preventiva visa também evitar “a fuga de Macau” e a “perturbação no andamento do processo”.

No comunicado, o MP deixou ainda um apelo aos “cidadãos para guardarem cautelosamente os seus bens e denunciarem, de imediato […] quando os bens tiverem sido prejudicados, por forma a combater tempestivamente os crimes, salvaguardando, em conjunto, tanto a ordem social como a segurança patrimonial dos cidadãos”.

20 Out 2023

Restauração | Volume de negócios aumenta 78,4% em Agosto

O volume de negócios no sector da restauração aumentou 78,4 por cento em Agosto deste ano face ao mesmo mês do ano passado, apontam dados ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

No entanto, houve uma quebra do volume de negócios dos restaurantes de um por cento face a Julho deste ano, sendo que o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos sofreu uma quebra mensal de 6,2 por cento. Relativamente ao comércio a retalho, em Agosto registou-se um aumento do volume de negócios de 71,2 por cento, também em termos anuais.

Quanto às expectativas para o negócio depois do Verão, 59 por cento dos donos de restaurantes ouvidos pela DSEC projectou uma quebra de negócio para Setembro, enquanto apenas 13 por cento disse esperar um acréscimo do volume de negócios. Relativamente ao comércio a retalho, 36 por cento dos comerciantes disse esperar uma quebra, enquanto 18 por cento previu uma subida das vendas para Setembro.

20 Out 2023

Cancro da mama | Taxa de sobrevivência acima de 80%

Dados dos Serviços de Saúde (SS) revelam que actualmente a taxa de sobrevivência a cinco anos dos doentes com cancro da mama foi de 88 por cento. Em 2020, o território registou 279 casos da doença, com uma taxa bruta de incidência de 77,8 por cada 100 mil mulheres. Já o número de casos mortais, no mesmo ano, foi de 39, o que representa uma taxa de mortalidade de 10,9 por cento por cada 100 mil mulheres.

Os SS realçam que “o cancro da mama sempre ocupou o primeiro lugar entre os novos cancros entre as mulheres, em Macau, nos últimos 10 anos”. No ano passado, o Centro de Recursos para Doentes Oncológicos atendeu mais de 5.100 pessoas, além de que o serviço de consulta externa de “Consulta de Enfermagem” recebeu mais de 1.600 pessoas.

Uma vez que Outubro é o “Mês Internacional de Consciencialização sobre o Cancro da Mama”, o Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde tem realizado uma série de actividades para aumentar a sensibilização sobre a doença e cuidados médicos a ter, tal como palestras e a actividade “Fita Rosa, Cuide de Si e de Mim”, com o convite a 35 pacientes.

20 Out 2023

António Trindade destaca problemas de execução da plataforma de Macau

O presidente da CESL Asia, empresa de capital chinês e português, apontou ontem dificuldades na utilização de Macau como plataforma económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

“Existem uma série de problemas. Não há uma economia muito grande entre Portugal e a China, não há uma relação muito importante directa da economia, e é uma pena, porque a China até foi quem lançou o conceito da plataforma”, disse António Trindade, que falava aos jornalistas à margem da abertura da 1.ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), organizada no âmbito da Feira Internacional de Macau (MIF).

Fundada em 1987, a CESL Asia, empresa de matriz portuguesa em Macau, opera na área de serviços de alto valor na consultadoria e operação de infra-estruturas críticas, públicas e privadas, tendo adquirido em 2019, no Alentejo, o Grupo Monte do Pasto, o maior produtor português de bovinos.

Para já, na Ásia, o Monte do Pasto faz negócio apenas com Macau e Hong Kong. São ainda vários os obstáculos para chegar ao outro lado da fronteira, nomeadamente o facto de Portugal “não poder vender carneiro e vaca” à China.

A questão logística, continuou Trindade, é outro entrave, já que “não existe uma rede de logística directa entre Portugal e Macau, ou mesmo entre Portugal e Hong Kong ou Portugal e Ásia”. “Podia haver uma muito maior vontade, não é política nem dos conceitos, que estamos todos de acordo que faz sentido a diversificação, mas uma maior execução. Quando abriram os casinos, também se fizeram opções em Macau para dar aos casinos novas condições para se instalarem no mercado novo e fizeram-no em tempo recorde”, exemplificou.

Podemos entrar?

Para o empresário português, a solução aqui passa por “se focar na plataforma e na Grande Baía” – este é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros.

Na C-PLPEX, que decorre até 22 domingo, o Monte do Pasto vai apresentar a Autentico Foods, uma marca dada a conhecer há poucos meses em Portugal e que envolve outros empresários “que produzem igualmente produtos sustentáveis e ‘premium’, mas que não tinham marca própria nem exportavam directamente com marca própria”.

Um dos desígnios do novo plano, projecta António Trindade, é estabelecer um conceito de restaurante português “que seja internacionalizável”, à semelhança de outros países europeus. “Um dos problemas que nós temos [é que] a comida portuguesa é conhecida, mas não é exportada enquanto comida internacional, como vemos a italiana ou a espanhola”, disse.

20 Out 2023

Jogo | Sands China com lucros de 231 milhões de dólares

A empresa que explora os casinos The Venetian e The Parisian obteve um lucro de 231 milhões de dólares entre Julho e Setembro. O presidente da Las Vegas Sands, Robert Goldstein, mostrou-se confiante no potencial do crescimento dos lucros

 

A operadora de casinos Sands China anunciou ontem um lucro de 231 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano. Em igual período do ano passado, a Sands China tinha registado um prejuízo líquido de 472 milhões de dólares, de acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong.

As receitas líquidas totais da Sands China aumentaram para 1,78 mil milhões de dólares entre Julho e Setembro, em comparação com 251 milhões de dólares no mesmo período do ano passado.

O EBITDA (resultados antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) ajustado da Sands China foi de 631 milhões de dólares contra uma perda de 152 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2022, indica o mesmo comunicado dos resultados da Las Vegas Sands, que detém controla a Sands China.

O presidente e director executivo da Las Vegas Sands, Robert Goldstein, destacou “a recuperação dos segmentos de jogo e não jogo” durante o trimestre e “a oportunidade de continuar” a investir para “melhorar a atracção turística de Macau para os viajantes de toda a região, incluindo estrangeiros” que visitam o território.

Em comunicado, Robert Goldstein destacou também que “o compromisso de décadas” da concessionária em “investimentos que melhoram a atracção turística de Macau” e de apoio ao “desenvolvimento de Macau como um centro mundial de comércio de turismo” colocam a Sands numa posição “robusta” para atingir “um crescimento forte, com a recuperação das viagens e do turismo”.

Maré baixa em Setembro

Em Setembro, as receitas do jogo em Macau caíram 13,2 por cento. Em comparação com Agosto, com os casinos a arrecadarem 14,9 mil milhões de patacas.

Com o fim das restrições sanitárias impostas durante a pandemia da covid-19, Macau recebeu 17,6 milhões de visitantes nos primeiros oito meses do ano, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, mas ainda dois terços do valor registado entre Janeiro e agosto de 2019.

A indústria do jogo, a principal fonte de receita via impostos do Governo do território, representava mais de metade do produto interno bruto (PIB) de Macau em 2019 e dava trabalho a quase 68 mil pessoas no final de 2022, ou seja, a quase 20 por cento da população empregada.
Macau é o único local na China onde o jogo em casino é legal. Operam no território seis concessionárias (Sands, MGM, Wynn, Melco, Galaxy e SJM), cujo contrato de concessão para os próximos dez anos entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2023.

20 Out 2023

Turismo | Guias com pouco trabalho devido a quebra de excursões

Agnes Lam entende que o modelo de viagens em Macau e no Interior da China alterou-se nos últimos tempos, o que explica a falta de trabalho para muitos dos guias turísticos credenciados no território. A ex-deputada afirma que, cada vez mais, os turistas preferem viagens individuais

 

O turismo recuperou rapidamente desde Janeiro e os números da Semana Dourada deste mês foram bastante simpáticos para o sector, mas a verdade é que os guias turísticos se queixam de falta de trabalho.

Agnes Lam, ex-deputada e professora na Universidade de Macau, defendeu ao jornal Exmoo, num artigo de opinião, que a falta de trabalho dos guias se deve à alteração do modelo de viagem em Macau e no Interior da China, com maior preferência dos turistas pelas viagens individuais.

Agnes Lam indicou que hoje existem menos 100 guias turísticos credenciados face aos que existiam há uns anos, e que ultimamente as pessoas procuram cada vez mais fazer turismo de forma individual em fez de participar em excursões, procurando ainda guias de viagem online. Tais factores fazem com que se reduzam as oportunidades de trabalho para os guias turísticos, frisou.

Recorde-se que na última semana dourada, que significou férias de oito dias para muitas pessoas, Macau atraiu mais de 930 mil pessoas oriundas do Interior da China, ultrapassando as previsões do Governo, atingindo 84 por cento dos turistas chegados a Macau em 2019 no mesmo período.

No entanto, a associação que representa os guias turísticos de Macau disse que muitos se encontram numa situação de subemprego, trabalhando a tempo parcial.

Na China é igual

A académica não deixou de apontar que na China se verificam os mesmos hábitos turísticos. Citando vários relatórios de estudo de agências de viagens do país, Agnes Lam aponta que também se registou uma quebra do número de guias turísticos a nível nacional. Em 2019 havia 121.710 guias registados, com contrato de trabalho, em 2022 esse número baixou para 82.047, uma quebra de quase 40 mil profissionais.

Agnes Lam destacou ainda o papel das redes sociais que oferecem uma alternativa com a publicação de vídeos de locais turísticos que atingem milhões de visualizações, o que faz com que não seja necessário um guia.

Uma vez que estas mudanças estão a alterar o sector, a ex-deputada sugere que o Governo faça um melhor planeamento para o desenvolvimento do turismo, dando mais atenção à situação dos guias turísticos. A académica sugere associar a nova tendência das redes sociais, de publicação de vídeos curtos, ou realização de vídeos em directo, ao trabalho dos guias turísticos, a fim de reforçar a concorrência existente no sector.

20 Out 2023

Portugal | Secretário de Estado aponta a ligações além da cultura

De passagem pelo território, o secretário de Estado da Economia do Governo português, Pedro Cilínio, disse querer alargar o leque de áreas de cooperação com o território, indo além da cultura. O governante destacou as energias renováveis e economia azul

 

O secretário de Estado da Economia defendeu ontem à Lusa, em Macau, que Portugal quer “ir além” das ligações culturais com a região chinesa e apostar em novas áreas de negócio como energias renováveis e economia azul.

“Macau, visto por si, é um território que tem limitações geográficas, tem limitações até ao nível do seu potencial de mercado, e tem vindo a ser explorado até agora muito numa lógica daquilo que são as ligações culturais que existem com Portugal. Nós queremos ir além disso”, disse Pedro Cilínio, presente na abertura da 1ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), organizada no âmbito da Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa).

As ligações culturais “promovem a base daquilo que pode ser um potencial de desenvolvimento de negócio futuro”, que passa “também por outras áreas de negócio, além daqueles que são os sectores que hoje em dia são pontes de ligação” e que são “potenciados pela presença portuguesa no território”, acrescentou Cilínio.

O secretário de Estado deu como exemplo os sectores das energias renováveis ou da economia azul, apontando para a representação de empresas nestes sectores na C-PLPEX. “O Fórum Oceano está aqui com uma representação muito forte, porque a área da economia azul é um tema importante para o desenvolvimento da Grande Baía, e Portugal, neste âmbito, tem um conjunto de ‘know-how’, de especialidades que podem vir a potenciar esse tipo de ligações”, considerou.

A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20.

Obstáculos e afins

Quanto às queixas que têm sido vocalizadas por empresários portugueses sobre os obstáculos à entrada no mercado chinês, Cilínio disse que Portugal tem trabalhado “em contínuo” para que “sejam identificadas as dificuldades e encontradas as soluções” e para que estas “possam ser acauteladas naquilo que são os desenvolvimentos futuros para o território e para a Grande Baía”. A Grande Baía, sublinhou, “é um projecto muito interessante” e com “muitos passos a dar”.

“Percebemos hoje que esse caminho e essa visão é muito clara e acreditamos que esses passos, que passam por tudo o que tem a ver com a facilitação dos negócios das empresas dos países de língua portuguesa nesta região, irão acontecer”, disse.

Ao notar que China e Portugal estão a iniciar outro capítulo no palco da cooperação económica, Pedro Cilínio lembrou que, numa primeira fase, o investimento chinês “verificou-se por entradas em activos estratégicos e activos relevantes em Portugal”.

“Mas, neste momento, estamos a falar já de intenções de investimento concreto em áreas importantes para o desenvolvimento da nossa economia e é nessa fase que estamos a apostar”, referiu, nomeando áreas “de interesse para Portugal e para o espaço europeu”, como a mobilidade eléctrica e a sustentabilidade.

No primeiro semestre deste ano, o investimento chinês em Portugal “cresceu dez por cento face ao semestre anterior”, alcançando “cerca de 3,5 mil milhões de euros de investimento”, frisou.

20 Out 2023

Comércio | Feira sino-lusófona vista como apoio de Pequim a Macau

A criação da 1.ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX) é vista como “um apoio de alto nível” de Pequim por um dos organizadores, que destaca ainda o “muito interesse” dos empresários lusófonos por encontros “cara-a-cara”

 

A criação da 1.ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), que começou ontem em Macau, reflecte o apoio político das autoridades de Pequim, disse à Lusa um dos organizadores. Mais de 260 expositores oriundos de países lusófonos estão a participar, até domingo, na C-PLPEX, a 28ª Feira Internacional de Macau (MIF) e a Exposição de Franquia de Macau (2023MFE), a decorrer em simultâneo.

A primeira C-PLPEX surge após seis edições da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa, que “era apenas uma feira local para atrair compradores da China continental”, disse o director do escritório em Portugal da Perfeição Companhia Lda, empresa de Macau que apoiou a organização do evento. Este ano, “a feira vai ser de alto nível, organizada pelo Governo da RAEM, com o apoio do Ministério do Comércio da China”, sublinhou João Li.

A primeira C-PLPEX, “em vez de ser apenas uma parte da MIF, é separada e transformada numa feira independente”, disse à Lusa Bella Huang, gestora de projectos na Perfeição. “Podemos ver que o Governo está mais concentrado em desenvolver os laços entre a China e os países de língua portuguesa”, defendeu Huang.

“Macau é um mercado muito pequeno, mas vamos trazer muitos fornecedores e clientes de elevada qualidade, que podem encontrar bons parceiros” na RAEM, defendeu João Li. De acordo com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), dos mais de 260 expositores vindos dos países de língua portuguesa, 76 são do Brasil, que regista assim o maior número de sempre de expositores, marcas e delegações.

Encontros aliciantes

João Li disse que, após quase três anos de restrições à entrada na China, devido à pandemia de covid-19, os empresários lusófonos “têm muito interesse em poder encontrar-se cara-a-cara” com empreendedores chineses. “Durante a pandemia organizámos muitas sessões de bolsas de contacto através da Internet, mas não é a mesma coisa. A presença física é muito importante”, sublinhou o director do escritório em Portugal da Perfeição.

Os expositores de língua portuguesa presentes abrangem indústrias como tecnologia de ponta, finanças modernas, turismo, criatividade cultural, comidas e bebidas, entre outras, salientou o IPIM no domingo, em comunicado. Bela Huang recordou o papel importante que advogados e contabilistas vindos de países lusófonos têm desempenhado em Macau, mas defendeu que, para “desenvolver indústrias diversificadas, são precisos talentos em outras áreas”.

A gestora da Perfeição deu como exemplo a aposta nos veículos eléctricos, na última edição do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau, em Agosto, e disse que a C-PLPEX “quer atrair mais indústrias diversas, como comércio electrónico”.

20 Out 2023

Vacinação | OMS considera Macau “um exemplo”

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o programa de vacinação de Macau “um exemplo”, tendo em conta que as autoridades de saúde conseguiram atingir uma taxa de cobertura das vacinas convencionais, no contexto do programa de vacinação, superior a 90 por cento, aponta um comunicado dos Serviços de Saúde (SS).

Estes dados foram analisados na 74ª reunião do Comité Regional do Pacífico Ocidental da Organização Mundial de Saúde, que começou segunda-feira e termina amanhã em Manila.

Na reunião foram abordadas outras políticas na área da saúde em Macau, nomeadamente ao nível da “saúde pública, doenças crónicas, saúde comunitária e saúde mental”, bem como o “controlo do tabagismo e medicina tradicional chinesa”.

Foi referido que, em todas estas áreas, os SS “têm seguido as políticas e iniciativas da OMS”, promovendo-se “uma vida saudável e a elevação da qualidade global de vida da população através da optimização do sistema de saúde”.

A reunião, descrevem os SS, permitiu ao Executivo “inteirar-se da situação actual dos países membros na área de saúde, de modo a elevar o nível dos serviços de saúde prestados em Macau”. A delegação de Macau é chefiada pelo subdirector dos SS, Cheang Seng Ip.

19 Out 2023

Casa da Literatura | Aberto concurso para explorar café

O Instituto Cultural (IC) abriu um concurso público para a adjudicação da exploração do “Café Cultural e Artístico da Casa da Literatura de Macau”, situado no número 95A-B na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida.

O prazo do arrendamento terá a duração de 36 meses e pretende-se que a cafetaria seja “um espaço com gastronomia, elementos culturais e criativos de Macau” a fim de “promover publicações culturais”, com “serviços de cafetaria e refeições através de takeaway e venda de produtos culturais”.

O despacho relativo ao concurso público, publicado ontem no Boletim Oficial, dá conta que a renda base do espaço será de duas mil patacas, devendo ser paga pelo concorrente uma caução provisória de dez mil patacas e caução definitiva 20 mil. As propostas deverão ser apresentadas até 24 de Novembro.

19 Out 2023

IAM | Lançado concurso público para 15 bancas de mercado

Com a atribuição de 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane e de outras cinco no Mercado Municipal da Horta e Mitra, o IAM espera aumentar a oferta de produtos para o consumo local

 

O Instituto para os Assuntos Municipais iniciou ontem o concurso público para a atribuição de cinco bancas no Mercado Municipal da Horta e Mitra e 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane. O anúncio foi feito ontem e nos próximos dias vão decorrer sessões de esclarecimentos para potenciais interessados.

O concurso público tem como objectivo “introduzir operadores activos” nos mercados e “promover a diversidade dos bens à venda”, o que o Instituto para os Assuntos Municipais espera que contribua para “injectar uma nova energia ao desenvolvimento sustentável dos mercados”.
Esta é também a primeira vez que o método de concurso público vai ser utilizado para escolher os vendedores nas bancas dos mercados, uma vez que com a nova lei de “gestão de mercados públicos” o método de sorteio das bancas desocupadas foi abandonado.

A avaliação das propostas vai ter em conta cinco critérios, que passam pela estratégia de operação do candidato, experiência e qualificação, horário diário de exploração da banca, diversidade da tipologia de mercadorias e conveniência dos meios de pagamento. As propostas podem ser apresentadas até às 17h do dia 16 de Novembro.

Espaços para comida

No que diz respeito ao Centro de Comidas do Mercado do Patane há neste momento uma banca para confecção de comida que se encontra ocupada. Com a atribuição de mais 10 bancas, o IAM tem esperança que o centro passe a disponibilizar mais refeições e sobremesas locais, mas também pratos do Sudeste Asiático, Japão, Coreia e comida ocidental.

A banca maior tem uma área de 31,5 metros quadrados, exige o pagamento de uma renda mensal de 5.670 patacas, e tem como propósito a venda de sashimi e sushi. No pólo oposto, a banca mais pequena tem uma área de 12,2 metros quadrados, exige uma renda mensal de 2.196 patacas e tem como propósito a venda de bebidas, como chá e café.

Quanto ao Mercado da Horta da Mitra, que actualmente está a sofrer obras de remodelação, a esperança do IAM é que as novas bancas ofereçam “alimentos leves pré-embalados e comidas pré-fabricadas, produtos aquáticos congelados e refrigerados pré-embalados, mercearias globais e especiarias”, “com vista a oferecer mais escolhas aos consumidores da zona”.

19 Out 2023

Tabaco | Mais de duas mil pessoas acusadas

Nos primeiros nove meses do ano, os Serviços de Saúde (SS) acusaram ao abrigo da lei de prevenção e controlo tabagismo, 2.317 pessoas, sendo que 2.291 casos dizem respeito a pessoas que estavam a fumar em locais proibidos.

Além disso, foram realizadas 225.402 inspecções a estabelecimentos, o que representa uma média diária de mais de 800 inspecções, que deram origem a 18 casos de venda de produtos de tabaco com rotulagem que não está em conformidade com os requisitos previstos na lei. Os espaços com mais infracções foram os restaurantes, com 449 casos de infracção, representando 19,4 por cento do total, enquanto lojas e demais espaços em centros comerciais constituem nove por cento do total de infracções, com 208 casos.

Já nos estabelecimentos de máquinas de diversão e jogos de vídeo foram detectados 194 casos, representando 8,4 por cento. Foram realizadas, no mesmo período, 408 inspecções em casinos em parceria com a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos, que resultaram em 166 acusações de fumo em locais proibidos.

Os SS apontam ainda que, em Setembro, 112 locais revelaram uma maior incidência nas infracções à lei do tabaco, nomeadamente o Jardim Triangular. Nestes locais realizaram-se 489 inspecções, com um total de 101 acusações.

19 Out 2023

Justiça | Kong Chi negou receber subornos

Kong Chi disse ontem em tribunal que nunca recebeu subornos, em mais uma sessão de julgamento no processo em que o procurador-adjunto do Ministério Público (MP) está acusado de crimes de corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a resposta foi dada quando o juiz questionou sobre o facto de, no escritório de Kong Chi, terem sido descobertas folhas com notas que continham nomes das pessoas envolvidas nos casos em investigação, bem como o número dos processos.

O arguido explicou que, quando assumiu o cargo de procurador-adjunto do MP, muitas pessoas o procuravam para saber em que fase estavam os processos de investigação ou lhe pediam ajuda. Desta forma, Kong Chi considerou “normal” ter estas notas no seu escritório, ainda que muitos fossem nomes de amigos, frisando que não se tratava de pagamento de subornos.

O juiz confrontou ainda Kong Chi sobre a oferta de um apartamento por parte de outra arguida que serviu para criar uma associação. O responsável disse que desconhecia a morada da casa em questão, e que sempre considerou que era a moradia permanente da arguida.

Kong Chi foi também acusado de trocar renminbis frequentemente com essa arguida, mas explicou ontem que sempre foram trocadas pequenas quantias, entendendo não ser um problema de índole criminal ou com gravidade.

19 Out 2023

Bombeiros | Ocorrências com quebra de 3,9% até Setembro

Na apresentação dos trabalhos realizados entre Janeiro e Setembro, o Corpo de Bombeiros afirmou “acreditar” que a redução nas saídas de ambulâncias se ficou a dever ao fim da pandemia

 

Nos primeiros nove meses do ano o Corpo de Bombeiros (CB) teve de intervir em menos 1.579 ocorrências, o que significa uma quebra de 3,9 por cento, face ao período homólogo. O balanço sobre os trabalhos do CB para o período entre Janeiro e Setembro foi apresentado ontem, numa conferência de imprensa.

De acordo com os dados oficiais, nos primeiros nove meses de 2023, o CB teve 38.939 operações, uma média de 4.327 por mês. Em comparação, no mesmo período do ano passado, o número de ocorrências tinha sido de 40.518, uma média de 4.502 por mês.

Apesar de ter sido chamado para menos operações, o Corpo de Bombeiros teve de acorrer a mais situações de incêndio, que registaram um crescimento de 1,61 por cento, o que se traduz em 10 fogos. Entre Janeiro e Setembro deste ano, houve 633 fogos, entre os quais 478 obrigaram à utilização de mangueiras para serem extintos, enquanto 123 envolveram fogões de cozinha.

No ano passado, tinha havido 623 incêndios, entre os 496 obrigaram ao recurso às mangueiras e em 131 situações as chamas tiveram origem no fogão da cozinha.

“As principais causas dos incêndios deste ano são o esquecimento de desligar os fogões, fogos esquecidas, queima de velas/papéis votivos e falhas mecânicas/de equipamentos, num total de 372 casos, representando 58,77 por cento das saídas relacionadas com incêndios”, foi revelado. “O CB lembra aos cidadãos para desligarem os fogões e os aparelhos eléctricos antes de sair e apagarem cuidadosamente as pontas de cigarro e os fogos esquecidos na vida quotidiana, no sentido de evitar prejuízos patrimoniais provocados pelo incêndio por causa da negligência”, foi acrescentado.

Menos saídas de ambulâncias

No polo oposto, as saídas de ambulâncias foram mais reduzidas, com as chamadas a acontecerem para 31.993 ocorrências, o que significa uma quebra de 1.767 ocorrências face ao ano passado, quando as ambulâncias tinham intervindo em 33.760 casos.

Também o número de ambulâncias enviado por cada ocorrência foi menor. No ano passado tinham sido enviadas 40.404 para acudir a 33.760 ocorrências. O número foi agora de 34.286 ambulâncias para as 31.993 intervenções, o que significa que foram enviadas menos 6.118 ambulâncias nos primeiros nove meses.

A diferença foi justificada pelo Corpo de Bombeiros com o fim da política de zero casos de covid-19. “Acredita-se que a razão para a diminuição se deva ao facto de, neste ano, a sociedade ter voltado à normalidade”, comunicou o Corpo de Bombeiros.

Nesta “normalidade”, o principal motivo para as saídas de ambulância foram casos de “dificuldades respiratórias, tontura, dores abdominais, febre e palpitações”, que resultaram no recurso a ambulâncias em 18.545 casos, representando 57,97 por cento do total de saídas de ambulâncias.

Quanto às operações de salvamento foram reduzidas para 1.388 casos, das 1472 ocorrências nos primeiros nove meses de 2022, ao contrário dos serviços especiais que subiram de 4.663 casos para 4925 casos.

19 Out 2023

Acidente | Mulher em estado crítico após ser atingida por tabuleta

Uma residente de 42 anos teve de ser transportada para o Centro Hospitalar Conde São Januário, praticamente inconsciente, depois de ter sido atingida por uma tabuleta publicitária que caiu de um prédio na Rua do Campo

 

Uma mulher foi levada para o Hospital Conde São Januário em estado crítico, após ter sido atingida por uma tabuleta publicitária que se soltou de um edifício, na Rua do Campo. O acidente aconteceu por volta das 21h de segunda-feira, com as imagens do acidente a tornarem-se virais nas redes sociais.

De acordo com a informação veiculada pelo jornal Ou Mun, o desastre aconteceu quando uma tabuleta se desprendeu do edifício Ngan Fai, na Rua do Campo, perto da passadeira aérea do lado do restaurante McDonald’s. Sem que nada o fizesse prever, uma residente de 42 anos que passava naquele local foi atingida pelo objecto. O sinal era constituído por várias tábuas de madeira, pedaços de ferro, fios. Na tabuleta podia ainda ler-se em chinês “parque de estacionamento privado”.

Como consequência de ser atingida, a mulher caiu imediatamente no chão, ficando com uma perna torcida e praticamente sem se conseguir mexer. Face ao barulho e ao facto de terem reparado que uma pessoa tinha sido atingida pelo objecto, vários transeuntes aproximaram-se da vítima e chamaram imediatamente o Corpo de Bombeiros ao local. Ao mesmo tempo, tentaram prestar a assistência possível à infortunada.

Perder a consciência

Quando os bombeiros chegaram ao local prestaram os primeiros socorros à vítima, que se suspeita tenha facturas no pescoço e na anca direita. Na segunda-feira à noite a gravidade das lesões ainda não era totalmente conhecida. O transporte para o Centro Hospital Conde São Januário acabou também por ser acelerado, uma vez que a mulher começou a ficar inconsciente, ao mesmo tempo que era assistida.

Após o acidente, a polícia colocou várias fitas no local para evitar a aproximação de transeuntes. Para fazerem um relatório sobre sucedido, as autoridades contactaram vários empregados do restaurante na zona.

Ao local foram ainda chamados representantes da Obras Públicas para averiguar os motivos que levaram a que o sinal se desprendesse. As suspeitas iniciais apontam que a falta de manutenção da infra-estrutura tenha estado na origem do caso.

Após as averiguações, que levaram a concluir que o sinal tinha uma área de dois metros por um metro, o Corpo de Bombeiros procedeu à limpeza, e as fitas da polícia foram retiradas. Uma hora depois do acidente era possível circular normalmente local.

18 Out 2023

Hotel Yoho Treasure Island | Inauguração a 15 de Dezembro

A inauguração do Hotel Yoho Treasure Island Resorts World, situado na Praça de Ferreira do Amaral, tem a inauguração oficial agendada para 15 de Dezembro, de acordo com o portal Macau News Agency.

O hotel abriu as portas em modo experimental em Agosto deste ano, disponibilizando cerca de 500 quartos, a tempo de servir clientes durante os meses do Verão e na Semana Dourada. Com um preço de construção de cerca de 4,7 mil milhões de patacas, o Hotel Yoho Treasure Island Resorts World vai disponibilizar um total de 600 quartos, quando for inaugurado oficialmente.

Inicialmente, a empresa Genting, com sede na Malásia, era uma das investidoras no projecto, mas em Janeiro de 2021 vendeu a participação à empresária local Ao Mio Leong, por 750 milhões de dólares de Hong Kong.

18 Out 2023

GIF | Transacções suspeitas quase duplicaram até Setembro

Até Setembro o número de transacções suspeitas relatadas ao Gabinete de Informação Financeira (GIF) teve um aumento de 89,5 por cento, em comparação com o ano passado.

“O número total de transacções suspeitas relatadas pelo GIF durante os três primeiros trimestres de 2023 foi de 3,178, o que significa uma aumento de 89.5 por cento em relação ao mesmo período de 2022”, pode ler-se na informação oficial do GIF.
Em comparação, no período entre Janeiro em Setembro do ano passado, o número de transacções suspeitas tinha sido de 1.677, menos 1.501 transacções suspeitas que as registadas ao longo do corrente ano.

A principal diferença acontece nas suspeitas reportadas pelas operadoras de jogo. Com a abertura das fronteiras e a vinda de mais jogadores ao território, as concessionárias reportaram 2.335 transacções suspeitas entre Janeiro e Setembro, equivalente a uma proporção de 73,5 por cento do total de transacções suspeitas. Em comparação, no ano passado para o mesmo período, o número de denúncias tinha ficado nas 866 transacções, menos 1.469 suspeitas.

As transacções suspeitas que partiram de “instituições financeiras e companhias de seguros” foram 617, contribuindo com 19,4 por cento para o total de queixas nos primeiros nove meses do ano. Face ao período homólogo, houve mais seis ocorrências relatadas pelas “instituições financeiras e companhias de seguros”.

No que diz respeito às “outras instituições” houve 226 transacções suspeitas encaminhadas para o GIF, 7,1 por cento do total. Face ao período homólogo houve um aumento de 26 transacções suspeitas.

18 Out 2023

Jogo | Segmento VIP com quebra de 3,2% no terceiro trimestre

Os casinos arrecadaram, entre Julho e Setembro, 11,8 mil milhões de patacas com o segmento dos grandes apostadores. A queda inverte a recuperação do segmento das grandes apostas que se registava desde o início do ano

 

As receitas provenientes dos grandes apostadores (jogo VIP) caíram 3,2 por cento no terceiro trimestre deste ano, comparativamente aos três meses anteriores, de acordo com dados revelados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os casinos arrecadaram 11,8 mil milhões de patacas, entre Julho e Setembro, no jogo de bacará VIP, contra 12,2 mil milhões de patacas entre Abril e Junho, indicou a DICJ.

Esta queda inverte a recuperação do segmento das grandes apostas, cujas receitas tinham subido 41,9 por cento no segundo trimestre, após terem sido removidas todas as restrições à entrada de turistas devido à pandemia de covid-19.

Ainda assim, as receitas entre Julho e Setembro foram já superiores ao registado durante 2022 (10,1 mil milhões de patacas, ano em que o segmento foi afectado pela detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo.

O antigo director executivo da Suncity, Alvin Chau Cheok Wa, foi condenado em Janeiro a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta, num caso que fez cair de 85 para 46 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau.

Em Abril, o antigo líder de uma outra grande angariadora de apostas VIP em Macau, o Tak Chun Group, Levo Chan Weng Lin, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes que vão desde o jogo ilegal ao branqueamento de capitais. O total acumulado no jogo VIP nos primeiros nove meses do ano foi de 32,5 mil milhões de patacas, indicou a DICJ, equivalente a 24 por cento do registado em 2019: 135,2 mil milhões de patacas.

Efeitos expectáveis

O bacará VIP, que antes da pandemia de covid-19 representava quase metade de todas as receitas do jogo nos casinos em Macau, ficou-se por uma fatia de 24,1 por cento no terceiro trimestre deste ano. Pelo contrário, o bacará no chamado mercado de massas representou quase 61 por cento do total das receitas do jogo em Macau entre Julho e Setembro, subindo 11,6 por cento em comparação com os três meses anteriores, para 29,8 mil milhões de patacas.

A 8 de Janeiro, após quase três anos, Macau retirou todas as restrições à entrada de turistas do interior da China, nomeadamente a apresentação de certificado de um teste de covid-19 com resultado negativo. Com o fim das restrições, Macau recebeu 17,6 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, mais ainda dois terços do valor registado entre Janeiro e Agosto de 2019.

18 Out 2023

Ilha Verde | Moradores queixam-se de carros abandonados

Um grupo de habitantes do Edifício Fok Tak San Chuen, na Estrada Marginal da Ilha Verde, queixou-se ao Executivo do problema dos carros abandonados naquela zona. A reclamação foi feita através da entrega de uma carta na segunda-feira na sede do Governo.

Segundo o relato feito pelo Jornal Cheng Pou sobre o conteúdo da carta, os habitantes indicam que são cada vez mais os veículos abandonados nas imediações do edifício, sem que haja medidas para remover e controlar o número de viaturas deixadas no local. Segundo os moradores, os carros são encarados como um problema de segurança pública, e teme-se que em caso de incêndio as saídas de segurança do edifício fiquem bloqueadas por viaturas abandonadas.

O grupo de moradores do Edifício Fok Tak San Chuen também se queixou que o ambiente na Ilha Verde está cada vez pior, porque surgem carros estacionados em todo o lado, inclusive nos passeios ou áreas de circulação de peões.

As reclamações recaíram também sobre os lugares de estacionamento que são ocupados com contentores com sucata, nomeadamente em cima dos contentores, situação que os queixosos temem ser um perigo para a saúde pública.

Em relação à decisão de entregarem uma carta na sede do Governo, a opção foi justificada com o facto das várias queixas feitas a diferentes autoridades, ao longo dos anos, serem constantemente ignoradas. “Todos os departamentos contactados arranjaram sempre uma razão para atirarem as responsabilidades para os outros departamentos”, pode ler-se na queixa.

18 Out 2023

EPM | Acácio de Brito deverá ser novo director

Acácio de Brito, actualmente inspector de educação e ciência no Ministério da Educação em Portugal, deverá ser o novo director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), noticiou ontem a TDM Rádio Macau.

Acácio de Brito é licenciado em Filosofia e Ensino de Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa e tem experiência com o ensino no Oriente, nomeadamente com a Escola Portuguesa de Díli, em Timor-Leste, onde esteve entre Setembro de 2015 e Fevereiro de 2023.

Acácio de Brito tem ainda o curso avançado em Gestão Pública e uma pós-graduação em Filosofia e Gestão de Recursos Humanos e Ciências da Educação. Foi professor do ensino secundário e universitário e conta com uma longa experiência de gestão em escolas públicas. Em Díli foi membro do Conselho Consultivo da Área Consular, da embaixada de Portugal em Timor-Leste e presidente do Conselho Fiscal, assim como membro fundador da Casa de Portugal em Timor-Leste, 2018.

17 Out 2023

Justiça | Kong Chi acreditava poder consultar casos

Kong Chi, procurador-adjunto do Ministério Público (MP) que está a ser julgado em tribunal acusado de vários crimes, disse ontem na segunda sessão de julgamento que pensava ter autorização para consultar todos os casos à guarda do MP.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Kong Chi disse ainda ter “outros assuntos” além da sua actividade de procurador-adjunto que lhe proporcionavam rendimentos, o que a sua riqueza.

O juiz apontou que, por ter um cargo importante no MP, Kong Chi deveria evitar levantar suspeitas sobre si mesmo, recordando que, em algumas situações, não era necessário ter aprovação das chefias para avançar com decisões. O juiz adiantou que Kong Chi terá tentado eliminar provas ou objectos mais susceptíveis associados aos casos que poderiam incriminar os suspeitos da prática do crime a troco de dinheiro.

17 Out 2023

Comércio | 28ª MIF e mais duas conferências arrancam quinta-feira

Começam na quinta-feira, prolongando-se até domingo, a primeira edição da “Exposição Económica e Comercial China–Países de Língua Portuguesa (Macau)” (C-PLPEX), a 28ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) e a Exposição de Franquia de Macau 2023 (2023 MFE). Os eventos dedicados ao comércio entre a China, Macau e os países de língua portuguesa decorrem no Venetian, no Cotai.

O foco dos três eventos é a plataforma comercial sino-lusófona e a política de diversificação económica de Macau focada na fórmula “1+4”, ou seja, na aposta em grandes indústrias como o turismo ou a saúde para ir além do jogo. As conferências pretendem ainda atrair investimentos “para apoiar o desenvolvimento das principais indústrias e contribuir para a criação de uma nova conjuntura de desenvolvimento”.

Segundo um comunicado oficial do evento, esperam-se 260 expositores dos países de língua portuguesa nas três exposições, dispostos em quatro pavilhões numa área de 37 mil metros quadrados. Há mais 14 por cento de expositores em relação à edição do ano anterior, sendo que 260 são dos países de língua portuguesa, nomeadamente 76 do Brasil, “que regista o maior número de expositores, marcas e delegações” face às edições anteriores.

Os eventos contam ainda com 20 zonas de exposição, sendo que, no caso da C-PLPEX, haverá sete zonas expositivas, incluindo o “Pavilhão de Exposição de Informações da China e dos Países de Língua Portuguesa”, entre outros espaços. Só no C-PLPEX se reúnem mais de 300 empresas da China e dos nove países de língua portuguesa. Já a 28ª edição da MIF conta com seis zonas de exposição. Espera-se ainda que, com a edição deste ano da MFE, haja um maior foco no poder das marcas e da importância propriedade intelectual, estando representadas 40 em sete zonas de exposição, com vários pavilhões.

17 Out 2023