Andreia Sofia Silva SociedadeCentro de língua portuguesa do IPM faz três anos com mais de 100 docentes formados Esta sexta-feira o Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau comemora três anos de existência. Com mais de cem docentes chineses de português formados, o centro assiste à publicação do livro “Português Global” no continente e planeia mais cursos [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á três anos o Instituto Politécnico de Macau (IPM) dava os primeiros passos na criação de um centro específico para a formação de docentes de português no continente. Mais de uma centena de formandos depois e com muitas visitas a universidades chinesas realizadas, o balanço do funcionamento do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa é “francamente positivo”, disse ao HM o seu director, Carlos André. “Partimos sem um conhecimento da realidade com a qual teríamos de lidar, e foi preciso fazer uma análise prévia. Contactámos mais de 30 universidades chinesas onde há cursos de português, 22 com cursos de graduação. O nosso centro já visitou quase todas essas universidades. Já fizemos acções de formação em oito universidades chinesas, com mais de uma centena de formandos nessas acções. Estamos permanentemente a desenvolver acções de formação para professores de português como língua estrangeira. Fazemos no mínimo seis por ano, e tudo isto é muito positivo”, apontou. Outra vitória do Centro do IPM é a publicação no mercado chinês do livro “Português Global”. “O nosso manual de ensino do português a chineses estava editado em Macau e está neste momento a terminar de ser editado pela Commercial Press, em Pequim. A edição de um livro por uma editora chinesa, em Pequim, significa colocá-lo no mercado chinês sem nenhuma dificuldade. Vai estar disponível em todo o lado. Vai permitir uma replicação fantástica dos nossos instrumentos de trabalho”, apontou Carlos André. Mudança em breve Ao fim de três anos, as pequenas instalações do Centro na zona do Nape já não são suficientes para dar resposta. A mudança para um dos edifícios do antigo campus da Universidade de Macau (UM) deverá estar para breve. “A decisão está tomada, mas os edifícios precisam de obras e de trabalhos de adequação. As obras estão em curso, e segundo o que me disse o presidente do IPM, não irá demorar muito”, disse Carlos André. “Nós não temos dimensão suficiente e sobretudo não podemos acolher cursos em Macau. Gostaríamos de começar a acolher cursos, e a única coisa que estamos a fazer é a realização de um curso anual para professores de português de língua estrangeira, numa altura em que o IPM e residências estão mais disponíveis”, adiantou o director do Centro, que avançou ainda a possibilidade de criar cursos de verão para estudantes. “Podemos encarar, e o IPM está a estudar isso, com a nova Lei do Ensino Superior, criar formações pós-graduadas. Mas além disso não excluiremos dar cursos pontuais a estudantes, como cursos de Verão. Há uma sede enorme por cursos dessa natureza no interior da China”, rematou Carlos André. O terceiro aniversário do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa celebra-se esta sexta-feira com uma conferência protagonizada pelo escritor Germano Almeida, intitulada “Literatura e Identidade”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas da SJM caíram 37,9% no terceiro trimestre [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem receitas de 11,243 mil milhões de dólares de Hong Kong, menos 37,9% do que no mesmo período de 2014. Num comunicado, a SJM, fundada por Stanley Ho e a operadora de jogo de Macau com mais mesas no território, revelou ainda que nos primeiros nove meses do ano teve receitas de 37,562 mil milhões de dólares de Hong Kong, menos 39,6% do que em 2014. Já o EBITDA ajustado da SJM (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) no terceiro trimestre deste ano (Julho a Setembro) baixou 49,5%, em comparação com o período homólogo de 2014, situando-se nos 884 milhões de dólares de Hong Kong. No mesmo comunicado, o grupo disse que as receitas do terceiro trimestre lhe deram 21,3% do mercado do jogo em casino de Macau, quando no mesmo período de 2014 tinha 22,5%. Contra o pessimismo O presidente do Conselho de Administração da SJM, Ambrose So, citado no mesmo comunicado, disse que num momento de “condições desafiantes” para o jogo de Macau, em que as receitas dos casinos do território registam quedas há seis trimestres consecutivos (desde Junho de 2014), o grupo que lidera tem controlado custos e melhorado os serviços prestados aos clientes. “Continuamos optimistas em relação ao futuro”, disse ainda Ambrose So, referindo a boa situação financeira da SJM, apesar das quedas das receitas, e que o grupo mantém o propósito de concluir o “Lisboa Palace”, o seu primeiro ‘resort’ no COTAI (a zona de casinos de Macau situada nos aterros que agora unem as ilhas da Taipa e de Coloane), no prazo previsto, ou seja, em 2017. As receitas dos casinos em Macau, pilar da economia do território, registam quedas mensais homólogas consecutivas desde Junho de 2014, tendo em Setembro descido para níveis de há cinco anos (17,13 mil milhões de patacas, cerca de 1,91 mil milhões de euros). Em Outubro, manteve-se a tendência de queda, mas a descida homóloga de 28,4% nas receitas brutas dos casinos foi a de menor dimensão desde Fevereiro. Por outro lado, as receitas brutas dos casinos voltaram em Outubro a superar a fasquia dos 20 mil milhões de patacas, barreira que levou o Governo da região a adoptar medidas de austeridade (cortes em despesas da Administração) que entraram em vigor a 1 de Setembro. Lusa
Leonor Sá Machado SociedadeDSAL | TNR “não podem injustificadamente” recusar-se a trabalhar [dropcap style=’circle’]A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) disse ontem que os trabalhadores TNR “não podem injustificadamente recusar a prestação de trabalho”, sem indicar, no entanto, que consequências poderia ter esta acção. “Os empregadores devem assegurar os legítimos direitos e interesses dos seus trabalhadores, e estes, por seu lado, não podem injustificadamente recusar a prestação de trabalho”, declara a DSAL. A afirmação, feita em jeito de advertência num comunicado publicado ontem, refere-se ao pedido de apoio que 130 trabalhadores fizeram à DSAL. Em causa estava um conflito laboral que data de 26 do mês passado e envolve cerca de 200 trabalhadores não residentes da construção civil. Nesse dia, dirigiram-se à sede do organismo para pedir ajuda à DSAL, que garante ter aberto “imediatamente” um processo. No entanto, a entidade afirma que alguns deles exigiram “outras compensações não contempladas” na legislação. “A DSAL também esclareceu detalhadamente as disposições legais em causa, mas parte dos trabalhadores manifestaram-se várias vezes pouco cooperativos, afectando em certa medida o acompanhamento do caso e o normal funcionamento da DSAL”, lamenta a Direcção de Serviços em comunicado. No documento, a DSAL apelou ainda “ao bom senso” dos TNR, sem mencionar a entidade empregadora.
Flora Fong SociedadeIACM | Grossistas de aves criticam consulta “falsa” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s grossistas de aves de capoeira de Macau criticaram a falta de explicação por parte do Instituto para Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) em decidir avançar agora com uma consulta pública sobre a importação directa de aves congeladas, sem, defende, ter colocado a possibilidade de abate centralizado nos mercados. Pela postura apresentada pelo IACM, os profissionais colocam em causa as verdadeiras intenções do Governo, deixando em aberto a possibilidade de “consulta falsa” por parte da Administração. Desde domingo passado que o IACM está a realizar uma consulta pública relativamente à proposta de terminar com o abate de aves de capoeira nos mercados, passando a importar directamente do continente as aves congeladas. Segundo o Jornal do Cidadão, Chao Wa Seng, representante dos grossistas de aves de capoeira de Macau, defende que actualmente as medidas de inspecção de aves tem sido eficazes, considerando que o Governo deve manter o direito da escolha de aves vivas ou congeladas. O representante avançou que já foi sugerido ao Governo a hipótese de centralizar o abate das aves de capoeira em cada mercado, antes de ser vendidos pelos próprios vendedores. No entanto, explicou que o IACM não respondeu e avançou de imediato com a consulta pública sobre a importação de aves congeladas. “É uma consulta pública falsa, os vendedores e grossistas não têm condições de negociar”, explicou. Chao Wa Seng duvida ainda que o Governo não está a avaliar o efeito negativo, até a nível de saúde, que o consumo de aves congeladas da China continental pode trazer.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeAutomobilismo | André Couto sagra-se campeão de GT300 no Japão André Couto tornou-se campeão da prova nipónica GT 300 no circuito Autopolis. Foi no passado domingo que a equipa do piloto português de Macau recebeu a taça. Mesmo arrancando em 14º lugar e com 74 kg em cima [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] automobilista de Macau, André Couto sagrou-se campeão da prova mundial de GT300 no passado domingo. Em parelha com o seu colega de equipa japonês Katsumasa Chiyo, completou o circuito Autopolis em segundo, mesmo tendo arrancado em 14º lugar da grelha de partida. Foi na sexta posição que passou o carro para Chiyo, que continuou a recuperar até chegar ao segundo lugar. A corrida, que se prolonga por mais de 300 quilómetros, foi dividida pelos dois atletas, que conseguiram uma recuperação notável com Nissan GT-R da Gainer. Além de partir bem atrás, ao carro de Couto foram ainda adicionados 74 kg, como obstáculo (handicap, em inglês). A corrida de domingo foi a sétima ronda das oito que completam o circuito de GT 300. Esta prova acontece a par com a GT 500, na qual os automobilistas têm que percorrer 500 quilómetros em vez de 300. A sétima ronda teve lugar em Autopolis, circuito localizado na Prefeitura de Oita. Segue-se agora a última ronda da prova, mas na qual André Couto não precisa de vencer, uma vez que já reuniu pontos suficientes para a sua equipa se sagrar campeã. Esta acontece em meados deste mês, em Motegi. Durante os treinos de sábado, o atleta confessou que o carro não era dos melhores da sua categoria e os pneus não eram “exactamente iguais”, mas tudo correu pelo melhor. “O que está feito, está feito e está para trás, portanto agora o nosso foco mental está na corrida de amanhã. Vamos fazer de tudo para recuperar da 14ª posição”, disse o automobilista no sábado passado. Uma ultrapassagem de cada vez A partir da sétima fila no início da corrida, a bandeira desceu e André Couto conseguiu ultrapassar quase todos os seus adversários. Durante a nona volta, já o atleta estava em 12º lugar. A 17ª volta serviu para ultrapassar outros três atletas, ficando na 10ª posição. Foi ao final de 35 voltas que André Couto passou o comando para as mãos de Katsumasa Chiyo, com a equipa já em quinto lugar. O japonês continuou a corrida até chegar, na 51ª volta, ao segundo lugar. Ao HM, o campeão garante a parte mais difícil da corrida de domingo foi ultrapassar os rivais que estavam na casa das dezenas. “Não me estavam a facilitar a vida. Estavam a ser um pouco agressivos a guiar e eu tinha que ter mais cautela para não bater, pelo que demorei um bocado mais a desembaraçar-me deste pelotão, mas consegui”, afirmou orgulhosamente. A pista de Autopolis “desgasta muito os pneus”, mas Couto justificou que tanto a maquinaria do automóvel como os pneus usados fizeram jus ao esforço que esta sétima ronda exigia. O regulamento do presente campeonato responde a uma série de exigência para tornar as provas mais competitivas. Uma das normas é que as equipas com mais pontos devem partir em desvantagem. Esta premissa somou ao carro de Couto uns notáveis 74 kg numa posição quase final. E mesmo assim conseguiu alcançar o pódio. Faltam agora duas semanas para a última corrida deste campeonato de GT 300. Desta vez, todos os carros estarão ao mesmo nível. “Na próxima, todos os carros tiram os pesos todos, portanto ficamos todos com zero [quilos], de forma que também vai ser melhor para nós”, disse. “Atacar ao máximo” O português garantiu ainda que a oitava e última corrida “não vai ser diferente das outras”, pelo que a equipa vai empenhar-se da mesma forma. “Vou para lá atacar ao máximo, só não tenho é a pressão de ter que me chegar à frente de um ou outro adversário, vamos estar mais calmos”, explicou o atleta. [quote_box_right]“Não me estavam a facilitar a vida. Estavam a ser um pouco agressivos a guiar e eu tinha que ter mais cautela para não bater, pelo que demorei um bocado mais a desembaraçar-me deste pelotão, mas consegui”[/quote_box_right] Em entrevista aos media, o automobilista dedicou a vitória a “várias pessoas”, afirmando que “todas elas sabem quem são”. No entanto, foi o seu filho Afonso – que faleceu vítima de um linfoma há cinco anos – que mereceu lugar de destaque: “agradeço às várias pessoas que me acompanharam desde criança, mas só há uma pessoa em quem penso quando estou dentro do carro e quando venci o campeonato. E essa pessoa é o Afonso”, confessou ao HM. É a primeira vez, desde há 11 anos, que André Couto chega ao pódio. Em 2004, sagrou-se vice-campeão ao volante de um Toyota Supra. No entanto, a prata foi conquistada na prova de GT 500, na qual o atleta correu durante 11 anos. Couto estreou-se no GT 300 do Japão em 2014. A coleccionar feitos André Couto foi mundialmente reconhecido depois de ter vencido o Grande Prémio (GP) de Macau em 2000, na categoria de Fórmula 3 (F3). Tendo começado jovem nas lides dos karts no território, Couto não demorou a entrar em competições por esse mundo fora. Em 1995 venceu uma ronda do Circuito do Estoril do campeonato europeu Fórmula Opel Lotus, ano em que também deu início à sua carreira na F3. Entre 1996 e 1997, o atleta viveu competiu na mesma categoria na Alemanha e Itália. Foi ao final de seis anos no GP que finalmente venceu em 2000. Nessa altura, Macau inteiro ficou ao rubro: não só um atleta local venceu a prova mundial, como o território voltava a ser colocado no mapa internacional do desporto. A 20 de Novembro de 2000, o jornalista John Carney escrevia que o dia se assemelhava ao de uma “novela televisiva”. É que a mesma corrida que deu a vitória a Couto, vitimou dois turistas que estavam na assistência. O piloto holandês Franz Verschuur estava ao volante de um Renault quando falhou a curva do Hotel Lisboa e saiu sem conseguir travar, atingindo os turistas mortalmente. De acordo com Carney, Couto “teve que concluir um jogo de gato e rato com o italiano Paulo Montin antes de vencer”, mas o repórter garante que os fãs celebraram. “As pessoas ficaram loucas; homens feitos desfizeram-se em lágrimas e o champanhe fluía”. Um clima de festa, leia-se. Lar doce lar Questionado pelo HM sobre a diferença que é vencer o GP da sua terra-natal e um campeonato de GP internacionalmente renomado, André Couto não tem dúvidas: “são duas coisas completamente diferentes, até porque um é uma corrida só e outro são várias, mas o sentimento de vitória acaba por ser o mesmo”. O presente campeonato é mais como uma prova de esforço a longo prazo, enquanto o GP de Macau prima por ser competição onde tudo tem que ser dado de uma vez só. Ainda assim e embora o pisar de um pódio é sempre um momento inesquecível, Couto admite que “Macau será sempre Macau”. Afinal, a vitória no lar é sempre a mais doce de todas.
Filipa Araújo Manchete SociedadeLai Man Wa | Deputados duvidam de tese de suicídio apresentada por PJ Com Flora Fong [dropcap style=’circle’]“E[/dropcap]stou absolutamente chocado”, começa por dizer o deputado José Pereira Coutinho, em reacção à morte, na sexta-feira passada, da Directora dos Serviços de Alfândega, Lai Man Wa. Lai Man Wa, com 57 anos e dois filhos, foi encontrada sem vida numa casa de banho pública no empreendimento Ocean Garden, na Taipa. Na autópsia, realizada no início da tarde de sábado, a tese final indica suicídio, tendo o médico legista descartado a hipótese de crime. “Os investigadores forenses fizeram a autópsia ao corpo à uma da tarde de hoje [sábado]. Confirma-se que a causa de morte é asfixia. Os contornos das feridas no corpo coincidem com a faca encontrada no local. A posição e o ângulo dos cortes também se coadunam com suicídio”, indicou Chan Cho Man, porta-voz da Polícia Judiciária (PJ), em declarações à TDM. “Conhecia a directora há 20 anos, tive na minha vida profissional como presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) e deputado vários encontros de trabalho. Conheço-a como uma senhora de armas. Uma pessoa de personalidade forte. Era uma pessoa dura com as decisões, em termos profissionais”, relembra o deputado. De personalidade decidida e responsável, a directora em nada combina com o tipo de morte agora defendido pelas autoridades. “Isto é um choque. O choque de toda esta situação é que está a ser divulgado pelos meios de comunicação, a tese de suicídio. Tenho muitas reservas, muitas, mas mesmo muitas reservas”, defendeu Coutinho. Um lado estranho A PJ indicou que o corpo foi encontrado com a cabeça coberta por um saco, com cortes nos pulsos, sendo que a faca estaria dentro da carteira da vítima. O espaço apresentava muito sangue e foi encontrada embalagem de um soporífero. “Quando o corpo foi examinado no hospital, encontrámos cortes em ambos os pulsos e do lado direito do pescoço, feitos por uma faca. Não encontrámos sinais de resistência. Depois de falarmos com várias testemunhas, confirmámos que as roupas estavam intactas quando foi encontrada. (…) O cadáver tinha a cabeça coberta por um saco plástico e o medicamento encontrado era um soporífero”, explicou o porta-voz. Também o deputado Au Kam San, considera a tese de suicídio “muito estranha”. “Não tenho informações pormenorizadas, mas parece-me que a possibilidade de suicídio não faz sentido, a começar pelas próprias causas de morte. É impossível uma pessoa que se quer suicidar cortar os pulsos e o pescoço e colocar a faca na carteira. Estranho acho ainda a escolha do local para a prática do suicídio. É um sítio sujo, não combina com a mulher. Como é que ela ainda tomou ainda um medicamento se supostamente tapou a cabeça com um saco?”, argumenta o deputado. Para o deputado as pessoas com o nível de instrução da directora definem um método de suicídio e não uma aglomerado de tentativas e formas. “Só pessoas com nível baixo de conhecimento, ou até jovens, é que se tentam matar de diversas formas, a directora era bem formada, ainda por cima, pelas Forças de Segurança, saberia como ter uma morte imediata e simples, não se iria suicidar com cortes, remédios e asfixia”, reforça. Apesar de respeitar a análise dos peritos, Au Kam San, acho que muitas pessoas pensam em “morte anormal”, e por isso, espera que o Governo “não esconda a verdade, garantindo a justiça para a funcionária falecida”. Momento infeliz Pereira Coutinho caracterizou ainda o discurso de Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, durante a conferência de imprensa, na sexta-feira passada na Sede do Governo, de “momento infeliz”, quando o próprio faz uma referência ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). “Rejeito e acho que foi um momento infeliz que se tenha, na conferência de imprensa, dito que não havia nenhum processo do CCAC contra a directora. Acho que no momento em que se divulga uma notícia deste cariz, pessoas com responsabilidade como o Chefe do Executivo e o Secretário da Segurança devem limitar-se à questão que é a morte, neste caso”, argumenta. Para o deputado foi prematuro ter-se mencionado qualquer assunto para além da possível investigação a acontecer, até por “respeito à família”. “Uma situação que poderia nunca surgir na cabeça das pessoas, de existir um processo de investigação, ficou imediatamente suscitado. Posso dizer que recebi de várias pessoas, por mensagem ou contacto directo, questões sobre a personalidade da directora”, remata. Lai Man Wa entrou nas Forças de Segurança em 1984, começando a trabalhar na Polícia Marítima e Fiscal. Em 1999 assumiu funções de segundo comandante da mesma entidade e de subdirectora-geral dos Serviços de Alfândega. Assumiu o cargo de directora-geral dos Serviços de Alfândega há menos de um ano, em Dezembro de 2014, altura em que o novo Governo tomou posse. Wong Sio Chak reuniu no Sábado, com a direcção dos Serviços de Alfândega, e, de acordo com um comunicado do próprio Secretário, foram implementadas “medidas de emergência quanto aos trabalhos em curso, nomeadamente, relacionados com a preparação da expansão das águas que vão passa para jurisdição de Macau, e no âmbito do combate contra a imigração ilegal”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeParques de estacionamento mais caros em Dezembro Com Flora Fong [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo decidiu aumentar os preços dos passes mensais e lugares em 11 auto-silos por forma a disponibilizar mais espaço nos parques de estacionamento. A medida, publicada em Boletim Oficial (BO) na passada sexta-feira, determina que o passe mensal vai passar a custar 2300 patacas, enquanto que um lugar reservado custará 1600 patacas. Já o lugar reservado para motociclos e ciclomotores passa a custar 400 patacas mensais. Em relação às tarifas normais, o Governo também introduziu modalidades de pagamento. Um lugar no período diurno, entre as 8h00 e 20h00, passa a custar seis patacas por hora, enquanto que um lugar entre as 20h00 e 8h00 do dia seguinte custará três patacas. Já as tarifas para motociclos e ciclomotores vão custar entre uma e duas patacas. Para o próximo ano, o Governo deverá actualizar as tarifas dos restantes parques de estacionamento públicos. Ao canal chinês da Rádio Macau, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse que as tarifas em Macau são quatro a onze vezes mais baratas face a Hong Kong ou Singapura. O organismo prevê que uma parte dos parques veja as tarifas aumentadas entre o início de 2016 e até final desse ano terminar o processo de aumento das tarifas em todos os parques, para que os preços se aproximem dos que vigoram nos parques privados, confirmou Lam Hin San. Em comunicado, a DSAT explica que “já não se vislumbra, desde há muitos anos, a actualização das tarifas devidas pela utilização dos lugares de estacionamento público”, sendo que “as mesmas tarifas encontram-se desfasadas do desenvolvimento do mercado, devido à subida crescente dos custos de exploração”. O objectivo é ainda “aumentar a rotatividade na ocupação dos lugares de estacionamento, rentabilizando cabalmente os recursos públicos”, algo feito com a aplicação de tarifas diurnas e nocturnas. Associação discorda Lam U Tou, vice-presidente da Associação Choi In Tong Sam, o aumento das tarifas em todos os auto-silos não ajuda a aliviar a pressão da falta de estacionamento no território, apontando que os passes mensais são a principal origem do problema. “O aumento das tarifas só aumenta o custo do estacionamento, mas não ajuda na distribuição de veículos nem a aliviar a pressão dos parques de estacionamento. Seria melhor ajustar as tarifas de acordo com a situação de utilização de cada parque e do período de tempo”, disse ao Jornal do Cidadão. Lam U Tou é da opinião que o Governo acabe com os passes mensais e reveja todo o regime dos parques de estacionamento públicos, por forma a trazer justiça à utilização dos parques de estacionamento e a flexibilizar a ocupação de veículos. No comunicado emitido, a DSAT garante ainda dispor de mais medidas para lidar com o excesso de trânsito, que não passam apenas por novas tarifas nos auto-silos. “Para além da actualização do tarifário do estacionamento, na vertente da política de controlo do crescimento do número de veículos, o Governo recorrerá também à actualização dos impostos e taxas relativos aos veículos, em conjugação de outras medidas inibidoras para o controlo dos veículos, no sentido de implementar gradualmente o plano de acção de gestão racional dos veículos particulares”, pode ler-se. PSP e DSAT querem aumentar multas A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT) vão estudar a hipótese de revisão da Lei do Trânsito Rodoviário, por forma a aumentar as multas. Foram registados 620 mil casos de infracções de trânsito dos primeiros nove meses deste ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o chefe do Departamento de Trânsito da PSP, Che Wai, disse que a revisão pretende ajustar as infracções e aumentar as respectivas multas, incluindo os preços pagos nos parquímetros. O responsável acha que a multa é demasiado baixa, actualmente nas 70 patacas.
Filipa Araújo SociedadeAlexis Tam pede organização para ensino especial O ensino especial continua a ser uma pedra no sapato do Governo. Mesmo depois de alguma medidas de apoio, Alexis Tam assume que é preciso mais. Mais cooperação, coordenação e organização [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais organização dos serviços e um melhor aproveitamento dos recursos existentes é o que Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, pede. O Secretário referia-se ao estado do ensino especial no território. Numa visita, durante a semana passada, à escola Kai Chi e ao Centro de Educação para Crianças com Problemas Auditivos, Alexis Tam e a equipa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) constataram que, apesar das melhorias e da aposta do Governo neste tipo de ensino, ainda muito se pode fazer, a começar pelo aproveitamento de organização dos próprios serviços. Assim, o Secretário garantiu que “será reforçada a coordenação entre os Serviços de Saúde (SS), o Instituto de Acção Social (IAS) e a DSEJ, a fim de melhorar e fomentar o desenvolvimento da educação especial”. Durante a visita à Escola Kai Chi, gerida pela Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, que actualmente acolhe 103 estudantes no ensino especial, Alexis Tam, sublinhando o apoio que o Governo tem atribuído aos grupos em situação vulnerável, admitiu que ainda “se verifica margem para melhorar o investimento de recursos para educação especial”. O Governo indicou ainda que para uma melhor interligação entre tratamento e ensino precoces, destinados às crianças com necessidades especiais, está a decorrer uma coordenação entre os SS e o IAS. Ouvir melhor Na visita ao Centro de Educação para Crianças com Problemas Auditivos, o grupo de trabalho frisou o rastreio auditivo, avançado pelo Governo, a todos os bebés recém-nascidos a partir de Janeiro. O objectivo, diz Alexis Tam, é prevenir e não perder a oportunidade no que diz respeito ao desenvolvimento auditivo e de fala com a intervenção, “sem demora”, através de treinos destinados às crianças com deficiência auditiva. Relativamente à intenção sobre a criação do um centro de formação para os encarregados apresentada pela Associação de Surdos de Macau com o objectivo de ajudar aos mesmos no desenvolvimento auditivo, linguístico, físico e mental das crianças, o Secretário manifestou o seu total apoio.
Leonor Sá Machado SociedadeSeis adolescentes terão sido molestados em campo militar em Coloane Com Flora Fong [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi durante a estadia num campo militar que seis adolescentes locais foram alegadamente molestados por um dos instrutores. O homem, natural do continente, já confessou o crime, depois de um dos jovens ter denunciado os actos de abuso junto da Direcção para os Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e das autoridades. De acordo com declarações do jovem, o acto terá sido cometido durante a madrugada de quinta para sexta-feira, no campo militar das Águias Voadoras de Macau, em Coloane. Este era o primeiro de três dias de actividades no campo. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), o instrutor terá tocado nos pénis dos rapazes e feito sexo oral a dois deles. Os seis têm entre 12 e 14 anos de idade. Contactada pelo HM, a Associação organizadora do campo não quis comentar o caso, alegando que se trata de um “assunto muito sensível” e que “envolve várias premissas”. Deixou, no entanto, a promessa de falar publicamente sobre o sucedido “em breve”. É também a associação que se responsabiliza pela contratação do corpo docente, de acordo com a DSEJ. Pés de lã “No dia 30, por volta das três [horas] da madrugada, o suspeito entrou no dormitório onde os rapazes estavam a dormir, tirou as calças e roupa interior e dois deles e fez-lhes sexo oral”, explicou Chan Cho Man, porta-voz da PJ. “Depois disso, o suspeito tocou no pénis de outros quatro alunos”, continuou o responsável. O instrutor trabalha na Associação Águias Voadoras desde Junho passado e é proveniente do continente. De acordo com esclarecimento da DSEJ, podem ser empregados naquela associação profissionais não residentes que reúnam as qualificações exigidas pelo organismo. Está em Macau com Bluecard e a DSEJ assegura que já está a tratar do caso e a investigar o passado de todos os outros profissionais. “Basicamente, a associação é que tem que garantir [a qualificação] dos professores, instrutores e outros funcionários, mas o normal é que, em questões de comportamento, cada um assuma a responsabilidade por aquilo que faz”, começou a directora da DSEJ, Leong Lai, por dizer. Raiva acumulada “Estou enraivecido com este caso”, adiantou o subdirector da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, Fong Kam Hoi. O responsável disse estar “desapontado com a negligência da associação”, considerando que o caso vai trazer prejuízos para as vítimas. Actualmente, defende, o importante é proteger os adolescentes lesados e as suas famílias, através de acções de aconselhamento. “É preciso ajudá-los a sair da sombra o mais rápido possível”, reiterou. Fong Kam Hoi instou a DSEJ a resolver o assunto rapidamente e a promover mais acções de sensibilização e educação sexual e de auto-defesa.
Filipa Araújo SociedadeCigarros electrónicos | SS mantêm posição e alertam população [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) reafirmam a sua posição relativamente aos cigarros electrónicos e reagem às declarações de uma associação local que indica que os fumadores “esperam usufruir do direito de utilização” do aparelho em causa: os SS estão contra. “Os SS alertam que a investigação apresentada contém elementos enganosos e neste contexto critica de forma rigorosa, afirmando que estão contra a posição que foi assumida, e ao mesmo tempo salientam que a posição e as opiniões emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que são válidas e orientadoras”, indica um comunicado das autoridades. No mesmo documento, os SS indicam que em Setembro de 2008 a OMS publicou um estudo em que afirmava “que o cigarro electrónico não era adequado para a cessação tabagista, salientando, ainda, que não existem provas científicas que confirmem que o cigarro electrónico é seguro e eficaz, além de que as pesquisas rigorosas efectuadas pelo sector não evidenciam que o cigarro electrónico constitua uma terapia de reposição de nicotina segura e eficaz”. Engana-me que eu gosto “Promover o cigarro electrónico como forma eficaz de cessação tabagista dos fumadores é enganar o público”, reforçam os SS. O ano passado, o relatório de sistema electrónico de entrega de nicotina, também da responsabilidade da OMS, indica que “não foi confirmada a eficácia do cigarro electrónico como uma ajuda aos fumadores na cessação tabagista para terminar a dependência da nicotina”, antes pelo contrário, o relatório indica que “quanto mais as pessoas aumentarem o uso do cigarro electrónico mais vontade têm de passar a utilizar o tabaco”. [quote_box_left]“Promover o cigarro electrónico como forma eficaz de cessação tabagista dos fumadores é enganar o público”[/quote_box_left] Ainda este ano, reforçam os SS, a OMS afirmou “que os ingredientes do cigarro electrónico para além da nicotina ainda contêm propilenoglicol, podendo ou não conter glicerina e odornantes. Os líquidos usados no cigarro electrónico e as substâncias lideradas contêm, ainda, outras substâncias químicas, das quais uma parte é até considerada tóxica”. Assim, escrevem as autoridades o cigarro electrónico “apresenta perigos consideráveis para a saúde do ser humano”, justificando o introdução destes cigarros na proposta da lei à revisão da Lei sobre o Tabagismo, aprovada na generalidade na Assembleia Legislativa.
Filipa Araújo SociedadeCrimes Sexuais | Código Penal tem “caminho a percorrer” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Código Penal de Macau tem “ainda algum caminho a percorrer” no que respeita aos crimes sexuais. Quem o diz é Vera Lúcia Raposo, docente assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau e da Faculdade da Direito da Universidade de Coimbra, que marcou presença no primeiro dia de colóquios, organizados pela UM e a Fundação Rui Cunha, subordinados ao tema “As reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global – O Direito e a Sexualidade”. A docente concluiu que “o capítulo dedicado aos crimes funciona como um barómetro das percepções de cada sociedade em relação ao sexo, à liberdade, à religião e à igualdade de género”. A esta luz, diz, o actual Código Penal português traduz “uma das mais bem conseguidas” legislações criminais, ao passo que o Código Penal de Macau “tem ainda algum caminho a percorrer”. Durante a sua apresentação, a docente defendeu que a matéria relativa a crimes sexuais é uma das mais representativas do estádio de evolução civilizacional de uma sociedade à luz de dois pontos fortes: a tensão entre o Direito e a moralidade e a igualdade de género. Deve e haver Tendo em conta a conexão do Código Penal de Macau com o de Portugal, a oradora assinalou que “tudo levaria a pensar” que também em Macau o regime se pautasse pelas mesmas “notas de absoluto respeito pelas ideias de liberdade pessoal e igualdade de género, em substituição dos cânones clássicos da moralidade, pudor e recato”. “Porém, o Código Penal de Macau não seguiu esta tendência em toda a linha, revelando-se ainda em parte devedor de uma concepção tradicionalista da sexualidade, que não se compagina com a cultura jurídica da qual é devedor”, argumentou. Apresentando várias diferenças entre os Códigos analisados, tais como a gravidade do ataque, o tipo de violação, a oradora não afasta o aparecimento de situações “caricatas”, também no Código Penal de Portugal.
Leonor Sá Machado SociedadeHabitação Pública | Governo assegura construção de mais de duas mil fracções [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo assegura estar a preparar-se para a construção de 2600 fracções de habitação pública, depois de ter recuperado ou estar ainda em processo de recuperação de alguns terrenos. De acordo com um documento do website da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) está já a demolir a central térmica que está construída na Areia Preta para que sejam edificadas mil fracções habitacionais. “A CEM já deu início às obras de demolição e dos trabalhos preliminares para a realização da avaliação do impacto ambiental”, atenta a tabela publicada online. A elaboração do projecto, refere o documento, “somente poderá ter início” depois de serem apuradas as consequências ambientais e emitida a Planta de Condições Urbanísticas (PCU). Já em dois terrenos da Doca do Lam Mau, cuja recuperação foi anunciada no início deste mês por representantes do Instituto de Habitação e da DSSOPT, no programa Macau Talk da TDM, estão já a ser feitos os trabalhos de geo-sondagem. O concurso para o projecto deverá ser aberto em breve. “[Está agora] em curso a realização dos trabalhos de geo-sondagem e dos preparativos do concurso de concepção para a elaboração do projecto”, informa a DSSOPT. O lote A foi já revertido, mas o F encontrava-se, a 16 deste mês, em fase de despejo. Aqui serão construídas 200 casas. Grupo dos quatro O mesmo documento fala ainda de quatro outros terrenos. O lote onde agora fica o Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos, no Iao Hon, já está a ser objecto da redacção da PCU, de modo a que as obras possam começar. Está prevista a construção de outras 200 casas para este espaço. A leste da Piscina Olímpica da Taipa está um outro terreno que, de acordo com a DSSOPT, tem capacidade para albergar mil apartamentos. É ainda preciso elaborar a PCU e relocalizar “as instalações do respectivo serviço público que actualmente ocupa o local”. Na mesma situação está um terreno na zona central da Taipa, mas neste serão apenas construídos 200 apartamentos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAutocarros com menos motoristas daqui a dez anos [dropcap styçe=’circle’]O[/dropcap] cenário é negro e não há sinais de que possa melhorar. A falta de recursos humanos sentida pelas três operadoras de autocarros deverá piorar nos próximos dez anos, devido ao facto de muitos motoristas atingirem a idade da reforma. Só a Transmac, que actualmente tem 300 motoristas, deverá perder cerca de cem na próxima década. O assunto foi discutido na sessão de ontem do Conselho Consultivo do Trânsito, mas segundo Kuok Keng Man, representante da entidade, não se chegou ainda a conclusões. “Nos próximos dez anos estima-se que vão aposentar-se mais de cem motoristas e, por isso, a situação é grave. Todos os membros do Conselho esperam que se possa resolver esta questão”, disse Kuok Keng Man aos jornalistas após a reunião. “Temos mais de 800 autocarros e o número de motoristas eventualmente não é suficiente. Segundo as companhias, convém ter mais de uma centena de motoristas para colmatar essa escassez, mas é uma estimativa. É necessário ver as condições de trabalho, o salário, para ver se é suficiente e se dá para atrair mais jovens para começarem a trabalhar como motoristas”, explicou o responsável. Além disso, chegou a ser proposto o aumento da idade da reforma, mas segundo Kuok Keng Man, “isso pode afectar a segurança dos passageiros, porque devido à idade avançada podem mais facilmente cometer-se erros”. Lá fora nem pensar Um dos membros do Conselho Consultivo falou da necessidade de contratar motoristas ao exterior, mas trata-se de uma classe profissional na qual, segundo a lei, só os portadores de bilhete de identidade de residente podem trabalhar. “É necessário contratar recursos humanos do exterior, mas não chegámos a um consenso sobre essa questão. Esperamos dar mais prioridade aos recursos humanos locais. Neste momento não estamos a considerar recrutar mão-de-obra de fora, o Executivo não está a considerar”, explicou Kuok Keng Man. Para já, o Conselho Consultivo estar ainda a analisar possíveis medidas para resolver um problema que, afirma, pode piorar com a abertura de mais empreendimentos turísticos no Cotai e a necessidade de motoristas para os autocarros dos casinos. “Os membros consideram que não é uma questão que só o Conselho pode resolver ou discutir, é um tema que é necessário dar a conhecer a toda a sociedade. Nós estamos a ver os dados dos motoristas, mas a situação é difícil e com a abertura e entrada em funcionamento dos novos hotéis vai ficar mais difícil.” Quanto ao sistema de transportes públicos, o Governo parece estar disposto a aumentar a frequência “de alguns itinerários”, tendo as companhias alertado para a baixa velocidade dos autocarros. “As três companhias também relataram a dificuldade na disposição dos autocarros e a sua emissão, de modo a aumentar a frequência, para satisfazer as necessidades dos passageiros. Espera-se que haja um melhor conhecimento por parte da população, já que os passageiros vêm autocarros a dizer “reservado” mas são apenas ajustamentos na disposição dos veículos e isso gera mal entendidos”, rematou Kuok Keng Man.
Flora Fong SociedadeTelecomunicações | DSRT quer publicar desempenho das operadoras [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Regulamentação de Telecomunicações (DSRT) está a estudar a hipótese de publicar, de forma periódica, os desempenhos das operadoras de telecomunicações, além de supervisionar a sua qualidade. A ideia surge com o intuito de facilitar aos cidadãos a compreensão e escolha de serviços mais apropriados. Depois do deputado Chan Meng Kam criticar, numa interpelação, os preços altos das tarifas de telecomunicação em Macau, citando um relatório da DSRT que aponta que os preços de Macau “são os mais baratos do mundo”, e questionar os critérios da cobrança de tarifas e os testes de velocidade das redes, o organismo vem assegurar que está atento. O director substituto da DSRT, Leong San Io, respondeu que a cobrança de tarifas é considerada consoante o rendimento nacional bruto per capita. O responsável defende que, através do mecanismo de competição do mercado e a supervisão da rede, o Governo irá promover tarifas mais razoáveis. Leong San Io disse ainda que o organismo quer publicar periodicamente o desempenho das redes de cada operadora, além de já ter um mecanismo contínuo para inspeccionar os índices principais de desempenho, a fim de aumentar o nível da transparência. “Temos intenção de pedir a uma instituição para fazer um estudo profundo para avaliar de forma sistemática e científica toda a qualidade dos serviços e das redes de comunicação de Macau”, indicou.
Filipa Araújo Manchete SociedadeEmigração | Menos portugueses em Macau. Território é o 19º local mais apetecido [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram menos 1,1% os emigrantes portugueses que deram entrada em Macau em 2014, comparativamente ao ano de 2013. Apesar da ligeira queda, o território é o terceiro local do mundo onde entram mais portugueses, quando comparado com outras nacionalidades. O dados são do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e constam do Relatório de Emigração do ano passado. “Em 2014, o número de entradas de portugueses em Macau totaliza 262, menos 1,1% do que em 2013”, cita o documento. Em 2007 vieram 146 portugueses para Macau. “Durante este período o aumento de portugueses foi progressivo, tendo havido uma ligeira diminuição de 2013 para 2014. Em 2014 as entradas de portugueses representaram 11,5% das entradas totais em Macau”, pode ler-se. Feitas as contas, Macau atingiu, durante o ano passado, o terceiro lugar na tabela de países do mundo onde a entrada de portugueses mais tem impacto no âmbito da entrada de estrangeiros no país de destino. Uma análise aos dados indica que a entrada de portugueses em Macau tem vindo a apresentar um aumento gradual de ano para ano, oscilando apenas na percentagem de crescimento. Em 2012, a percentagem das entradas de estrangeiros portugueses em Macau foi de 9,1%, atingindo os 216 emigrantes. Ainda assim, foi no ano anterior, 2011, que se sentiu a maior taxa de crescimento anual, ultrapassando os 38%. Relativamente ao residentes nascidos em Portugal mas residentes em Macau, os números explicam que a RAEM tem um total de 1835 de portugueses aqui emigrados e a residir, em 2011, ou seja, mais 39% do que em 2006. “Nos três anos disponíveis para análise, denota-se que o número de portugueses emigrados em Macau diminuiu ligeiramente em 2001 para 2006, tendo voltado a aumentar em 2006 para 2011, passando de 1616, em 2001, para 1835, em 2011”, indica o relatório. Em termos relativos, lê-se que os portugueses são uma minoria entre os nascidos no estrangeiro a residir em Macau, representando apenas 0,6%, em 2011, o único ano avaliado. Apesar da diminuição, o número de portugueses a residir neste país continua a situar-se acima dos mil, sendo Macau o 19º país do mundo onde residem mais portugueses emigrados. Uma fuga A estagnação do crescimento económico de Portugal, depois da entrada do Euro, a pressão sobre o investimento público e o crescente aumento do desemprego são algumas das razões apresentadas, pelo Gabinete, para o aumento da emigração nas duas primeiras décadas do século XXI. “Hoje Portugal é, sobretudo, de novo, um país de emigração”, indica o relatório. O Gabinete estima que neste momento existam, no mundo, cerca de 2,3 milhões de portugueses emigrados, isto é, “de pessoas nascidas em Portugal a residir no estrangeiro há mais de um ano”. O país que mais entradas de portugueses, a nível mundial, recebeu foi o Reino Unido, com mais de 30.500 entradas, seguindo-se a Suíça, com 20 mil entradas. França atinge o terceiro lugar com 18 mil entradas, terminando o pódio com a Alemanha, pouco passando das dez mil entradas. Em conclusão, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, indica que existe uma “relativa estabilização ao fluxo migratório de cidadãos nacionais no ano de 2014, não deixando porém de se tratar de um fenómeno com uma enorme dimensão e um grande complexo social”. Uma chegada consciente A entrada dos portugueses, diz Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, actualmente acontece de forma mais calma e orientada. Em declarações à Rádio Macau, a presidente indicou que “houve um período, talvez na altura pior da crise, em que as pessoas estavam mais à procura de soluções para as suas vidas e que apareceram aqui [algumas] que vinham ver o que conseguiam fazer, na expectativa, porque lhes diziam que era fácil ter trabalho em Macau”. Tendência que tem vindo a mudar ao longo dos anos. “Nos últimos dois anos essa situação não se tem verificado tanto. Tirando casos muito excepcionais, as pessoas vêm orientadas”, explicou à rádio. Futuramente, a presidente espera que a entrada de portugueses se mantenha estável, sendo que o território, diz, vai continuar a sentir necessidade de os acolher. “Com o crescimento de Macau é natural que a tendência se mantenha dentro de um fluxo estável. Temos gente jovem muito qualificada e Macau precisa dessas pessoas. É mais fácil um português chegar a Macau e adaptar-se e prestar um bom serviço a Macau do que, muitas vezes, gente vinda de outros universos em que as dificuldades de adaptação são maiores. Portanto, acho que faz todo o sentido que continue a haver alguma procura e oferta para esse mercado que é muito especial”, rematou.
Filipa Araújo SociedadeCentro Mundial de Lazer | Chui Sai On lidera nova Comissão [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo já definiu o grupo que assume agora funções na nova Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, segundo publicação em Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. O presidente é o próprio Chefe do Executivo, seguindo-se os Secretários para a Economia e Finanças, Lionel Leong, para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, como membros. Faz ainda parte da Comissão o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e porta-voz do Governo, Victor Chan. A Comissão, recentemente anunciada, terá como objectivo realizar estudos e traçar planos globais para a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer em Macau, assim como coordenar a elaboração do plano nos próximo cinco anos, implementar o regime de verificação periódica do plano a médio prazo e emitir instruções em relação aos demais assuntos relacionados com o turismo. Foram ainda nomeados Wu Lok Kan e Lei Ngan Leng, também representantes do Gabinete do Chefe do Executivo, e Lao Pun Lap e Ung Hoi Ian representantes do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, sendo que as nomeações têm a duração de um ano. A publicação oficial indica ainda que Chui Sai On pode “convidar para participar nos trabalhos ou nas reuniões da Comissão representantes de outras entidades públicas ou privadas, bem como especialistas, sempre que julgue necessário”. O apoio administrativo, técnico e logístico necessário ao funcionamento da Comissão e encargos com o funcionamento é assegurado pela Gabinete do Chefe do Executivo.
Filipa Araújo SociedadeViolência doméstica | Crime público é “decisão difícil, mas Macau está preparada” Uma médica portuguesa caracteriza definição de crime público como muito controversa, mas membros da Coligação Anti-Violência Doméstica acreditam que chegou a hora de Macau decidir até porque “está pronto” [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]“Este é um assunto muito delicado, muita coisa está em causa, é preciso garantir segurança às vítimas. Tudo tem de funcionar bem.” É assim que Teresa Magalhães, médica legista doutorada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, fala sobre a decisão do Governo em definir a violência doméstica como crime público ou semi-público. A especialista encontra-se em Macau para dois dias de conferências sobre violência doméstica e Cecilia Ho, membro da Coligação Anti-Violência Doméstica, diz que Macau já está preparado para que o crime seja público. Teresa Magalhães veio a Macau falar da violência doméstica enquanto crime público na Fundação Rui Cunha e sobre a criminalização de alguns comportamentos sexuais, na Universidade de Macau (UM). Ontem, a partilhar a mesa de debate na Fundação, estiveram Teng Pio Iau, docente da Faculdade de Direito da UM, Cecília Ho, docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e Melody Chia-Wen Lu, docente do departamento de Sociologia da UM. “Existe muita controvérsia nesta questão do crime público, se deve ser considerado ou não. Tudo está relacionado com questões de direito, que não é a minha área, mas claro defendo que, do ponto de vista científico – e claro que o direito tem de olhar para as questões da ciência, designadamente neste caso ligadas mais até à saúde – pode ter alguns aspectos que tornem defensável a natureza especial do crime”, argumentou a médica. As dúvidas, sejam elas da sociedade e das suas entidades representativas, são, para a médica legista, naturais e reflexo da complexidade da questão. “Há pessoas que acham que, em relação às crianças e aos idosos, possa ser aceitável ser crime público, ainda que mesmo assim haja controvérsia. Mas a grande questão é em relação aos adultos, porque se entende que estes têm capacidade para se auto-determinar, de acordo com a sua vontade. E nessa medida se querem ser vítimas, que sejam. Mas isto não é bem assim e é preciso ponderar isto à luz do conhecimento científico actual para que depois seja possível uma decisão”, explicou. Tudo a postos Debatendo o assunto de definição de crime público é preciso ter em atenção um ponto “muito importante” que não pode deixar de ser analisado, diz. “A questão do dever de denúncia e comunicação das situações”. A lidar com pessoas, com um tema tão delicado numa cultura que agora se começa a abrir é preciso ainda ter cuidado com o facto de vítimas e agressores muitas vezes “não quererem falar sobre as situações”. Para a médica, quando se denuncia, as vítimas acabam por desistir e, sem poder retirar a queixa por ser um crime público, “desistem”, ou seja “não colaboram com a justiça, não colaboram com o Ministério Público, não prestam testemunho e muitas vezes podem até negá-lo, isto leva a que muitos casos sejam arquivados”. A resposta à pergunta “crime público ou semi-público” não é, para Teresa Magalhães, fácil. “Não se pode responder a essa pergunta, não pode porque há muitas questões a resolver. Vários cenários para as crianças, idosos, doentes, adultos. O crime nunca envolve só uma pessoa, quase nunca, envolve a família”, diz. Num estudo elaborado pela médica, mais de 50% das mulheres vítimas de violência doméstica têm menores em casa no momento em que são agredidas, levando a que as crianças sofram também com a situação. “Sendo crime público, toda a comunidade está obrigada a comunicar os casos relativamente a crianças e é importante que se faça”, assinala. A definição de crime público deve ser feita desde que, argumenta, o Governo de Macau garanta a segurança das vítimas. “Concordo, se houver garantia de um sistema que apoie efectivamente as pessoas e as proteja a partir do momento em que a situação se torne pública”, frisa, acrescentando que “há riscos associados [à definição de crime público], devido ao agressor poder vir a saber” da queixa. “Portanto, se não conseguirmos garantir uma estratégia de intervenção que proteja efectivamente a vítima, se não se conseguir trazer a vítima para a equipa que a vai acompanhar, fazendo-a participar no seu caso, aí é preferível que não seja público. Pode ser muito mais arriscado. É preciso fazer bem as coisas, com muita segurança”, rematou. Macau pronto Cecilia Ho e Melody Chia-Wen Lu, ambos membros da Coligação Anti-Violência Doméstica de Macau, consideram que está na hora de tomar uma decisão, ainda que defendam que a população precise de perceber que mesmo que seja crime público o agressor não é preso obrigatoriamente. “Tudo depende de caso para caso, é preciso perceber o que acontece, que tipo de agressão. As pessoas têm de deixar de pensar que com crime público vão logo presos”, argumentou Melody Chia-Wen Lu. Defendendo há muito o crime público – que tem levantado polémica em Macau – Cecilia Ho considera que “a sociedade está pronta para assumir a violência doméstica como crime público”, apesar, diz, de haver um ou outro ponto ainda para aperfeiçoar. Ainda que, no caso da Associação, diz, já tudo foi esclarecido e o que falta é a lei. “Temos muitos casos que actualmente as assistentes sociais estão com dificuldades em tratar, só porque a lei ainda não está definida como crime público”, argumenta. Questionadas sobre a tese defendida por Teresa Magalhães quando à segurança da vítimas, Melody Chia-Wen Lu considera errado comparar Portugal e Macau. “A sociedade está preparada para receber a lei como crime público, não acredito que os homicídios disparem. Claro que há homicídios, existem, mas não creio que aumentem por ser crime público”, argumentou. “É preciso dar protecção às vítimas, sim, mas é altura de dizermos já chega e queremos a lei”, rematou Cecilia Ho. No ano passado, 419 pessoas foram alvo de violência doméstica, o que representa um aumento de 47% em relação a 2013, de acordo com dados da Polícia Judiciária. A maioria das vítimas identificadas pelas autoridades foram mulheres: 277, ou seja, 66%. Os homens surgem em segundo lugar, com 132 casos, 31% do total, seguidos dos abusos contra menores, que envolveram dez crianças. Macau está actualmente a legislar contra a violência doméstica, mas nada se sabe sobre a lei. “Foi em Janeiro a última vez que falámos com o Governo, até agora não sabemos de mais nada”, remata Melody Chia-Wen Lu .
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeEducação | Menos alunos nas escolas. Milhões investidos Em dez anos, as escolas do território ensinam menos 20 mil alunos, mas empregam mais professores. Houve uma maior aposta nas actividades culturais e formação de funcionários públicos. Os alunos do ensino superior receberam menos ajudas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]número de alunos nas escolas do território diminuiu significativamente nos últimos dez anos, passando de 89,1 mil em 2005 para 69,5 mil no ano lectivo passado. Em Setembro de 2014, a maior percentagem de alunos tinha entre 12 e 17 anos de idade, totalizando 26,2 mil alunos dos quase 70 mil registados. As estatísticas, publicadas recentemente pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), podem querer dizer que menos jovens da RAEM frequentam o ensino. Isto porque, de acordo com as estimativas da população do ano passado, publicadas pelos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), cerca de 182 mil habitantes de Macau tinham entre cinco e 29 anos, do total dos 636,2 mil registados. Embora a população tenha aumentado brutalmente desde 2005, esta não foi a faixa etária mais afectada. A justificação é simples: a taxa de natalidade não aumentou e foi contratada muita mão-de-obra não residente (TNR) com idade superior a 25 anos. No entanto, o número de professores contratados não se alterou muito em função da queda no volume de estudantes. Em 2005, estavam empregados 4363 professores e o ano passado eram 5731. Houve mesmo um aumento – ainda que não muito visível – do número de pessoal recrutado. Em 2005 estavam a trabalhar nas escolas de Macau mais de 4300 professores e pessoal relacionado com o ensino, ao passo que no ano lectivo de 2014/2015 estavam empregados 5700 profissionais. A esmagadora maioria do pessoal docente tem entre 31 e 40 anos e é do sexo feminino, ocupando as mulheres 1372 do total de lugares, comparando com os 550 dos homens. A estratégia de contratar mais funcionários, mesmo com uma diminuição do número de alunos, não tem em conta o acréscimo de turmas: há dez anos, havia 2414 turmas no ensino formal da RAEM. No ano passado, a DSEJ fala de 2493, uma diferença de 79 turmas. Alto investimento O relatório “Inquérito Geral à Educação” da DSEJ mostra estatísticas de 2015, mas outras vão apenas até 2013. Assim, os únicos valores financeiros disponíveis sobre as despesas do Governo no sector educativo são de há dois anos. Em 2013, o Governo despendeu 46,4 milhões de patacas para o ensino obrigatório e superior, o que totaliza apenas 17,3% dos gastos totais. Na educação não superior foram despendidas 4,8 milhões de patacas, de acordo com o mesmo relatório. Comparando com 2011, o valor investido neste sector aumentou em 1,5 milhões. Entre 2011 e 2013, foi 2012 que contou com mais apoio nesta área, tendo a despesa do Executivo na educação ultrapassado os 22%. A idade traz dinheiro A DSEJ aponta para um ligeiro aumento no número de bolsas de estudo atribuídas ao ensino superior. No ano lectivo de 2011/2012 foram dadas bolsas a 7100 alunos, ao passo que em 2013 e 2014, foram distribuídas a 7200. É a área de Economia e Gestão que mais pessoas reúne desde 2011 até ao ano passado. A maioria dos beneficiários está inscrita em universidades da RAEM e Taiwan. Seguem-se aqueles que estudam no continente, em Portugal e Hong Kong. O mesmo não se verifica nas ajudas atribuídas ao ensino não superior. A DSEJ divide os subsídios do Governo em três: ajuda financeira, ajuda para material escolar e subsídio de alimentação. De 2011 a 2014 houve um decréscimo no número de ajudas atribuídas. Ora veja-se: no ano lectivo de 2011/2012, o Executivo forneceu ajuda a 7367 alunos dos ensinos infantil, primário e secundário nas três vertentes. Já em 2013/2014, apenas 6765 jovens foram beneficiados. Capacidades que se querem Os números revelam o cumprimento da promessa do Governo em aumentar as capacidades dos seus funcionários, bem como de promover a actividades desportiva entre os jovens. Quanto à formação de Língua Portuguesa, foram o Instituto Português do Oriente (IPOR) e a DSEJ que mais participantes tiveram nos seus cursos. No ano lectivo de 2013/2014, foram 6000 as pessoas que frequentaram estas formações, com 2400 nos da DSEJ e 2100 no IPOR. Os cursos de Inglês organizados em 2013 e 2014 tiveram menos adesão do que em anos anteriores, mas mesmo assim contaram com a participação de quase 5000 pessoas. Foi o Instituto de Formação Turística que angariou mais alunos, um total de 3100. O relatório revela ainda uma maior aposta no desporto escolar. O número de participantes nestas actividades quase duplicou, passando dos 190 alunos em 2012, para os 387 no passado. Também se registou um acréscimo no volume de estudantes que entraram em competições internacionais. No entanto, o total de participantes é significativamente menor no ano lectivo passado do que em 2011/2012, muito devido à diminuição da participação em “outras actividades de lazer”.
Flora Fong SociedadeIAS | Novo lar acolhe deficientes mentais. Subsídio passa a permanente [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]novo lar para portadores de deficiência que vai abrir este ano em Macau vai ter vagas para todas as pessoas que se encontram em lista de espera actualmente, garantiu ontem o presidente do Instituto de Acção Social (IAS). Iong Kong Io, que falava à margem da sua participação no programa Fórum Macau, assegura que a situação dos deficientes e familiares “vai melhorar” com a abertura deste novo espaço. “Na lista de espera estão entre 60 a 70 pessoas. Portanto, com o número de vagas que prevemos – 118 – estas pessoas podem satisfazer essa necessidade”, afirmou, depois de receber telefonemas de encarregados de educação de portadores de deficiência que dizem não ter o apoio suficiente do Governo. O responsável do IAS assegurou ainda que o subsídio provisório de invalidez vai passar a permanente. Em Julho, deste ano, o subsídio provisório de invalidez foi alvo de uma actualização e aumentou 170 patacas, fixando-se assim nas 3350 patacas mensais. Com o aumento, este subsídio fica com o mesmo valor que a pensão de invalidez do Fundo da Segurança Social (FSS). Este subsídio foi criado em Julho de 2014 como forma de ajudar os que não estão abrangidos pelo Regime de Invalidez, sendo actualmente 400 os beneficiários deste apoio, que agora passam a recebê-lo de vez. Até 2018, o Instituto de Acção Social vai ainda abrir mais três lares para deficientes mentais. Governo estuda isenção da renovação de registo O presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kuong Io, afirmou que vai estudar a hipótese de isentar os deficientes avaliados como sendo portadores de deficiência mental grave ou profunda de renovar os cartões de avaliação. O anúncio foi feito durante o programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, depois de uma ouvinte ter afirmado esperar que o organismo avance com o fim da renovação dos cartões de registo para estes deficientes, “visto não fazerem sentido”, pois os utentes não vão melhorar. Iong Kuong Io respondeu que a situação de deficiência pode ser alterada conforme a idade e a mudança de grau, mas adiantou que o organismo vai estudar se é viável avançar com esta isenção.
Joana Freitas SociedadeCrime | Jovens menores cometem mais crimes. PJ prepara prevenção Os números de jovens que cometem crimes estão a aumentar e alguns deles acontecem por mera brincadeira. A polícia decidiu, por isso, aumentar a prevenção e até criar uma página no Facebook para atingir os mais novos [dropcap style=’circle’]É[/dropcap]preciso reforçar a prevenção face ao crime cometido por jovens, avançou ontem a Polícia Judiciária, depois dos números de crimes cometidos pelos mais novos estarem a subir. Dados ontem apresentados pelas autoridades mostram que os crimes que envolvem jovens com idade inferior a 18 anos chegaram aos cerca de 60 de Janeiro a Setembro. Números semelhantes aos do ano passado, que aumentaram para 57, depois de em 2013 terem sido registados menos dois. Em 2014 e 2015, de Janeiro a Setembro, o número de pessoas que não atingiam a idade de imputabilidade criminal, envolvidas em crimes, foi de 43, números superiores ao mesmo período dos anos anteriores, que se ficaram pelas duas dezenas. Os crimes mais comuns que envolvem jovens são o roubo, furto, fogo posto, dano, abuso sexual e droga e a PJ diz que é preciso fazer mais, até porque não é só por necessidade que os crimes acontecem. “É nossa opinião que os jovens cometem crimes devido à falta de dinheiro, por ganância ou brincadeira, ou por influência dos amigos”, indica a PJ. Educar pela net Em comunicado, as autoridades explicam que é preciso mais colaboração com o sector educativo e anuncia que vai tentar chegar aos jovens através de uma nova página do Núcleo de Acompanhamento de Menores no Facebook, devido à sua popularidade. “Pretende-se melhorar o conhecimento jurídico que os estudantes têm bem como explicar-lhes a responsabilidade criminal em que podem incorrer se violarem a lei. Para se chegar à camada de estudantes do ensino superior a comunicação e a apresentação das campanhas de prevenção criminal serão feitas através dos meios mais apreciados pelos jovens. Neste momento, oito instituições do ensino superior aderiram ao projecto. Estamos na era da internet, as pessoas estão em comunicação umas com as outras de forma constante. As redes sociais são a via mais usada pelos jovens para partilharem a sua vida ou os seus sentimentos com os amigos. Um dos meios mais populares para os jovens é o Facebook, pelo que a PJ criou uma página no Facebook do Núcleo de Acompanhamento de Menores”, remata a PJ.
Joana Freitas SociedadeTerrenos | Governo declara caducada concessão de mais quatro lotes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo declarou caducidade das concessões de mais quatro terrenos – três deles na Taipa e um em Macau. De acordo com publicações em Boletim Oficial (BO), dois dos lotes pertencem à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Em causa estão terrenos que variam dos mil metros quadrados aos 20 mil metros quadrados, projectados para residências e espaços culturais. No caso da STDM, um terreno com cerca de mil metros quadrados, localizado em Macau entre a Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras seria aproveitado para a construção de uma moradia unifamiliar, com três pisos. Outro dos lotes que pertencia à operadora ficava na Taipa e tinha sido concedido para a construção de um edifício com duas torres, uma com 22 e outra com oito pisos, destinado a habitação, comércio e estacionamento, tendo 3911 metros quadrados. O maior dos terrenos – com 19.245 metros quadrados – fica na Baía de Nossa Senhora da Esperança e pertencia à Companhia de Investimentos Chee Lee, Limitada, que iria construir um “complexo constituído por três moradias unifamiliares, um centro comercial, um teatro ao ar livre e equipamento lúdico e de apoio, um silo automóvel e uma zona ajardinada”, como indica o Boletim Oficial. Um outro, da Chap Mei, tem 2637 metros quadrados e seria aproveitado para a construção de um fábrica, estando localizado no Pac On. O Governo considerou que as concessionárias não cumpriram a “obrigação de realizar o aproveitamento do terreno”. O Governo declarou a caducidade, pois as razões justificativas expostas pelas concessionárias, nas respostas às audiências escritas, “não lograram alterar o sentido da decisão de declara a caducidade da concessão por falta de realização do aproveitamento do terreno nas condições contratualmente definidas”. Publicado ontem em BO, as concessionárias usufruem, agora, de 15 dias para recurso das decisões do Governo.
Flora Fong Manchete SociedadeJogo | Funcionários do Venetian temem segurança no trabalho A Venetian determinou que os funcionários das slot-machines devam ter sempre consigo 250 mil patacas em dinheiro vivo para facilitar o pagamento aos apostadores, mas estes temem pela sua segurança. A DSAL está a analisar o caso [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de dez funcionários da área de slot-machines do Venetian queixaram-se ao Governo de que vão ter de ter consigo 250 mil patacas em dinheiro para facilitar a distribuição de dinheiro aos jogadores que vençam, uma ordem decretada pela operadora de jogo. Segundo o Jornal do Cidadão, os trabalhadores fizeram uma queixa ao Governo porque estes trabalhadores temem pela sua segurança e pela elevada pressão no local de trabalho por terem de lidar com avultadas quantias de dinheiro. O presidente da Associação de Empregadores das Empresas de Jogo de Macau, Choi Kam Fu, reuniu-se com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) na semana passada, onde foi dito que o novo modelo de trabalho deveria ter o apoio de outros trabalhadores. No casino do Venetian já aconteceram muitos problemas de segurança, tais como roubo dos guardas ou de fichas de jogo. Há que resolver os problemas advindos dessa nova medida”, apontou Choi Kam Fu. O presidente da Associação apresentou ainda várias opiniões de funcionários que disseram que é fácil errar na contagem das notas e moedas e que temem perder dinheiro vivo, tendo já apresentado uma queixa à Venetian para que esta assuma as responsabilidades em caso de perda de dinheiro. Depois da reunião, Choi Kam Fu disse que a DSAL vai apurar se existem problemas do ponto de vista jurídico, tendo prometido contactar a operadora para confirmar essa questão. O HM tentou chegar à fala com a Venetian, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta.
Flora Fong SociedadeSegurança | Mais casos de excesso de permanência apesar de aumento da multa [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Gabinete do Secretário para a Segurança afirmou que os casos de excesso de permanência não diminuíram, mesmo com a implementação de uma multa mais elevada para quem cometida este tipo de crime. “De acordo com a lei, a multa é de 500 patacas por um dia de excesso de permanência além do permitido. Mesmo com o montante de multa a aumentar exponencialmente, os turistas preferem permanecer em vez de pagar a multa”, explica o chefe do Gabinete, Cheong Iok Leng. A razão para o sucedido, explica o Gabinete numa resposta à deputada Ella Lei, é que a maioria dos infractores prefere ser expulso do território a ter que pagar a coima. Numa interpelação escrita, Ella Lei questionava o Governo sobre quais as razões que levam à existência de vários casos de excesso de permanência de turistas em Macau. Na resposta, o chefe do Gabinete, Cheong Iok Leng, afirmou que o Governo aumentou, por duas vezes, o montante de multa por excesso de permanência – em 2009 e 2014. No entanto, o número de casos aumentou. O responsável afirmou também que a consolidação da inspecção das autoridades policiais fez com que o número de pessoas que ultrapassa o prazo de permanência aumente. Além disso, o responsável apontou que depois do cancelamento do visto à chegada para seis países do sul da Ásia e do oeste africano em 2010, o número de casos de excesso de permanência diminuiu de 1,27% para 0,34% em 2014. Cheong considera que esta medida foi mais eficaz no combate ao excesso de permanência no território.
Flora Fong SociedadeUber | Associação propõe que se estude vantagens para população [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública considera que o serviço de transportes privado Uber traz vantagens para a população a curto prazo, ainda que admita que tem de haver uma supervisão. A Associação quer que o Governo estude as vantagens do sistema, depois deste ter dito exactamente o oposto. Para Cheang Chong Fai, director da Associação, a forma de operação da Uber é uma tendência global, que opera em diversos países e regiões, e que é visto “pelos cidadãos como algo “muito conveniente”, como referiu ao Jornal do Cidadão. No entanto, Cheang aponta que a lei de Macau não está preparada para a entrada da Uber no mercado, muito por não haver supervisão, sobretudo na cobrança de tarifas. O responsável diz que, se se legalizasse o serviço de transporte privado, evitava-se conflitos com os taxistas. Quanto à sugestão do Governo em levar a Uber a candidatar-se às licenças especiais de táxis, Cheang Chong Fai responde que o objectivo das licenças é diferente do da empresa norte-americana, pelo que não é possível, diz, isso acontecer. “Qualquer automóvel entra na empresa Uber e corresponde aos requisitos, os condutores podem transportar clientes para ganhar lucro e o Uber é uma plataforma de chamada de automóveis. As restrições de licenças especiais são elaboradas pelo Governo e a Uber pode não ter vontade de se candidatar.” Cheang Chong Fai referiu ainda que “não se consegue proibir totalmente o serviço da Uber porque já várias agências de viagem fornecem serviços de transportes através da empresa”, algo que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) disse estar ainda a investigar. Além de se preocupar com a legalidade do serviço, diz CHeang, o Governo deveria ter em conta as vantagens que o serviço pode realmente trazer.
