[dropcap style=’circle’]M/dropcap]acau conta agora com 643.100 pessoas, um aumento ligeiro de 200 pessoas em termos trimestrais. Os dados, da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) explicam ainda que, até ao final de Setembro, havia menos trabalhadores não-residentes no território, algo que contribuiu para que a população não aumentasse significativamente.
Segundo a DSEC, a população feminina representa 50,8% da população total. No terceiro trimestre nasceram menos bebés (menos 81 do que em 2014) e morreram mais pessoas, já que se registaram mais 490 óbitos, mais dez mortes do que no ano passado.
“As três principais causas antecedentes de morte foram tumores (188 óbitos), doenças do aparelho circulatório (107) e doenças do aparelho respiratório (80). Entre Janeiro e Setembro de 2015, assinalaram-se 1512 óbitos (+60) em relação ao mesmo período de 2014), dos quais 543 se deveram a tumores (+22).
Segundo os dados houve ainda menos 316 casamentos até Setembro deste ano quando comparado com o ano passado, sendo que no terceiro trimestre casaram mais de 800 pessoas.
Macau conta ainda com quase dois mil imigrantes chineses, mais 316 comparativamente com o trimestre passado, e foram autorizados a residir no território 405 indivíduos, mais 20 em termos trimestrais. “Até ao fim do terceiro trimestre deste ano existiam 180.751 trabalhadores não residentes. Verificou-se um acréscimo de 228 indivíduos face ao trimestre precedente”, pode ainda ler-se nas estatísticas.

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]os 14 terrenos das zonas C e D dos Lagos Nam Van, que entram em caducidade no próximo ano, conforme confirmado pelo Governo, 13 eram, em 2001, pertencentes a empresas administradas pelo advogado Jorge Neto Valente e pelo empresário Ng Lap Seng. Dados da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) permitem verificar a lista de despachos de concessão, sendo que esta foi feita a várias sociedades de imobiliário. 
Estes terrenos correspondem aos 14 lotes que o deputado Au Kam San, através da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, pediu ao Ministério Público e ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) para investigar por o que diz serem alegadas ilegalidades na concessão destes lotes a “empresas privadas com o intuito de lucrar”
Datados de 2001, os despachos indicam que os lotes foram transmitidos à Sociedade de Empreendimentos Nam Van, Sociedade de Investimentos Imobiliário Fok Keng Van, Imobiliária Nga Keng e Imobiliária Tim Keng. 
Estas eram, à data da transmissão onerosa dos direitos resultantes da concessão por arrendamento, representadas pelos advogados Jorge Neto Valente e Pedro Branco e pelo empresário Ng Lap Seng, agora detido nos EUA. 
Os terrenos foram concedidos para construção de habitação, estabelecimentos comerciais, parques de estacionamento, entre outros, ultrapassando os 350 mil metros quadrados. A contar desde 2001, altura em que foram feitas transmissões entre empresas, ficou definido o prazo de 15 anos para o aproveitamento dos lotes em questão.
O HM tentou chegar à fala com Pedro Branco e Neto Valente, mas não foi possível até ao fecho da edição. 
 

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma vez mais o Governo traz poucas – ou quase nenhumas – respostas à questão do aproveitamento dos terrenos. Depois de uma reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, que decorreu ontem, Ho Ion Sang, presidente da Comissão, avançou unicamente que o “Governo está à espera de muitos processos judiciais”.
A reunião que marcou a tarde de ontem tinha, segundo o Secretário para os Transportes Obras Públicas, Raimundo do Rosário, dois temas de discussão: o ponto de situação dos 65 lotes – da lista dos 113 – cuja falta de aproveitamento não era imputável aos concessionários e a situação actual dos lotes C e D da zona da Baía da Praia Grande (Lagos Nam Van).
“Quantos aos 65 terrenos, 14 destes já foram concluídos os projectos e noutros já foram [requeridas] as licenças de utilização, ou seja, restam ainda 51 terrenos”, começou por explicar Ho Ion Sang.

Vai ou não vai

Na reunião, falou-se também dos terrenos relacionados com o planeamento urbanístico, que não puderam ser aproveitados durante o tempo de concessão devido à nova lei.
“Duas grandes destas zonas são, a primeira, a zona de Seac Pai Van que conta num total com 12 terrenos que estão perto do fim do contrato, pois o despacho é datado de 1989, perfazendo 25 anos. Os deputados quiseram saber por que é que o Governo não retomou os terrenos”, explicou o presidente.
Raimundo do Rosário apontou que a sua pasta está com falta de pessoal para os trabalhos necessários para essa recuperação.
“O Governo disse ainda que se a concessionária pedir renovação este não vai autorizar”, clarificou, contudo, Ho Ion Sang.
A segunda grande zona, e polémica, é a área da Baía da Praia Grande, em particular os lotes C e D, que já motivaram uma ida de deputados ao Comissariado contra a Corrupção e ao MP (ver em cima).
Sem respostas concretas, o Governo mantém a poeira muito levantada em torno do assunto. Os deputados não sabem o que se passa com os terrenos da Praia Grande e até o Chefe do Executivo respondeu, numa actividade pública, que não sabe da existência e uso desses lotes. (ver texto acima). Também Raimundo do Rosário admitiu ontem não saber se estão vagos ou se têm concessionários.
“Estes terrenos também vão caducar no próximo ano, a Julho de 2016, e o Governo vai reaver os terrenos, segundo o artigo 48º da Lei das Terras”, indicou Ho Ion Sang, referindo-se ao artigo que indica que não pode ser feita nova renovação no caso de os lotes não serem aproveitados.

Poucas palavras

O Governo não dá detalhes sobre as terras, mas conta já que esta parcela de terrenos tenha “muitos processo judiciais no futuro”. 
“Segundo as informações divulgadas sobre os 22 terrenos [recuperados] estão pendentes [casos] no tribunal, ou seja, segundo a lei, as concessionárias podem recorrer ao Tribunal de Segunda Instância. Por isso, prevemos que também possam existir muitas acções judiciais no futuro. Mas o Governo reitera que irá reaver os terrenos de acordo com a lei”, frisou o presidente da Comissão.
Sobre estas duas zonas, o Governo nada adianta, nem sobre quais as concessionárias que os detêm e muito menos sobre o seu aproveitamento. “Segundo o Governo, em 2006, foi cancelado o regulamento do desenvolvimento da zona [da Praia Grande]. De acordo com a UNESCO desde que foi aprovado o Centro Histórico de Macau, por razões de património cultural, o Governo suspendeu alguns projectos. É por isso que não foi possível aproveitar os terrenos daquela zona”, argumentou.
Admitindo problemas no planeamento urbanístico, o Governo tende a arrastar uma situação que só por si é demorada. Para existir um planeamento urbanístico é necessário ser elaborado um Plano Director, que ainda não foi feito, e que segundo Ho Ion Sang demora “uns cinco anos”. Só depois deste estar concluído é que se pode avançar com um plano de pormenor.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s portugueses que queiram mudar-se para Macau já têm disponível um guia com informações úteis sobre legislação, obrigações e direitos, mas também sobre os sistemas de saúde e educação locais. O “Guia do cidadão português em Macau”, lançado pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong em parceria com dois grupos de escritórios de advogados, reúne informações práticas destinadas a quem quer mudar-se para a RAEM, incluindo passos a ter em atenção ainda em Portugal.
Editado em português e chinês, o guia destina-se também a pessoas com nacionalidade portuguesa que vivem em Macau. Segundo o Relatório da Emigração de 2014, conhecido no final de Outubro, no ano passado 262 portugueses emigraram para Macau, menos 1,1% do que em 2013.
Segundo o documento, esta “ligeira quebra” de 2014 foi a excepção de uma tendência de aumento registada desde 2007, sendo que em 2011 foi quando mais aumentou a emigração para Macau (mais cerca de 38%).
“Em 2014, as entradas de portugueses representaram 11,5% das entradas totais em Macau”, ainda segundo o mesmo documento. Na lançamento do guia, na sexta-feira, o cônsul Vítor Sereno afirmou que esta é “uma ferramenta de grande utilidade” que “apoia de modo claro e eficaz” quem pretender emigrar para Macau, sublinhando que “não é fácil” encontrar de forma “tão rápida” o conjunto de informações práticas reunidas no guia.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Grupo Polytec, responsável pela construção do projecto Pearl Horizon, desculpabiliza-se pelo atraso na conclusão da obra e alega que tudo tem que ver com a demora na finalização das avaliações do Governo. Num encontro directo com os proprietários, o responsável está confiante de que o Governo vai apresentar uma proposta melhor no final do ano, para resolver a questão da expiração do lote. Depois de manifestações e pedidos da ajuda ao Governo, o construtor do projecto Pearl Horizon reuniu-se, pela primeira vez neste ano e directamente, com os proprietários que adquiriram as pré-vendas do edifício na semana passada.
Segundo o Jornal do Cidadão, vários proprietários ficaram agitados e insatisfeitos com o facto do construtor ter já conhecimento da prescrição do prazo do terreno, mas ainda assim ter prometido aos proprietários que a obra estaria concluída em 2018. Isto porque, dizem, este “não notificou os donos das casas da situação do terrenos antes de estes adquirirem as pré-vendas”. Há ainda quem queira saber se a Polytec está a pensar indemnizar os compradores ou pagar um prémio ao Governo pela demora na construção. As hipóteses foram colocadas mediante hipótese do Executivo vir a recuperar o lote, que prescreve a 26 do próximo mês.

De quem é a culpa?

Um dos administradores do Grupo Polytec, Ieong Kuok Kuong, reiterou que o processo da obra se atrasou devido à demora na aprovação da planta de construção do projecto e do relatório da avaliação ambiental, justificando que é preciso descobrir o responsável. “Foram precisos três anos para entregar o relatório da avaliação ambiental, o grupo correspondeu às exigências do Governo, mas só em Agosto [de 2014] foi emitida a licença de início da obra (…)”, começou por dizer. “Não se deve culpar o construtor pelo atraso, até porque já em Fevereiro deste ano apresentámos justificações suficientes ao Governo para pedir que fosse recuperado o tempo que atrasou a obra, mas até ao momento o Governo não respondeu”, defende. Ainda assim, espera que os proprietários sejam pacientes.
Ieong Kuok Kuong avançou ainda que acredita numa proposta melhor do Executivo até final deste ano. No entanto, caso o Governo opte por retirar o lote, o representante promete que o grupo vai cumprir a lei.

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hao Enxiang, grande mestre em medicina tradicional chinesa, considera que o sector em Macau necessita de mais infra-estruturas para dar resposta aos residentes. “Macau é diferente do interior da China, porque cada ano há vários médicos de medicina tradicional chinesa que são formados no interior da China. Em Macau acho que é necessário criar um centro científico nesta área, e é necessário reforçar o intercâmbio e comunicação entre Macau e China. Acho que a sociedade de Macau está na fase inicial para o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, mas não é suficiente para os residentes”, disse o médico aos jornalistas.
Chao Enxiang foi um dos participantes do encontro dos Grandes Mestres de Medicina Tradicional Chinesa, promovido pelos Serviços de Saúde (SS) e que decorreu no centro de saúde da Areia Preta.

Partilhar é preciso

Chao Enxiang considera ainda que para o território “é importante a transmissão básica de conhecimentos, devendo-se reforçar os equipamentos e instalações, bem como as informações. Isso é muito importante para Macau, trocar e transmitir as experiências (nesta área). Entre 50 a 60% dos utentes atendidos por mim são provenientes de regiões exteriores e acho necessário desenvolver esta área e criar alguns acordos com regiões exteriores”, realçou aos jornalistas.
Chao Enxiang é actualmente médico chefe de serviço e especialista em medicina interna, sendo também docente. Sendo tutor doutorado pelo Hospital de Amizade Sino-Japonesa, é um perito que aufere o subsídio especial atribuído pelo Conselho de Estado da China.
O director dos SS, Lei Chin Ion, prometeu que o Executivo vai reforçar ainda mais a promoção desta área, numa altura em que, segundo as estatísticas, um residente faz dois tratamentos de medicina tradicional chinesa por ano.
“O Governo da RAEM tem dado apoio à medicina tradicional chinesa e vai dar mais apoio a esta área. Nos últimos anos temos mantido a cooperação com o interior da China, enviando os médicos para os centros de saúde para darem consultas aos residentes. Já foram dados oito cursos de formação na área da medicina tradicional chinesa”, apontou.

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e boa saúde. É assim que o Chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Lam Cheong, classifica Macau quanto às condições de saúde apresentadas à sociedade. O chefe falava à Rádio Macau, depois da participação no programa chinês Fórum, na passada sexta-feira.
Com boas condições e com uma das maiores taxas de esperança média de vida no mundo, a única preocupação são, por isso, as doenças crónicas. “A esperança média de vida em Macau é de 82 anos e este é um número muito alto entre os países desenvolvidos, sendo que até nos Estados Unidos se regista um nível inferior. No entanto, as doenças crónicas são o maior problema de saúde dos residentes, especialmente as doenças do foro cardiológico, cancerígenas e a diabetes”, explicou Lam Cheong.
O chefe indicou ainda que o seu departamento está a par do desenvolvimento de Macau e com trabalho em acção. “Estamos a promover a auto-monitorização, por exemplo, disponibilizamos pontos de auto-medição de tensão arterial nos centros comunitários e nos centros de saúde”, indicou, frisando, uma vez mais, que os serviços de Macau estão aptos a minimizar o impacto das doenças crónicas entre os pacientes.

É melhor não

Em reacção ao relatório da Organização Mundial de Saúde, que indica que comer produtos de carne processada, como enchidos e presunto, pode aumentar o risco de cancro, Lam Cheong desaconselha o consumo da mesma.
“O consumo de carne processada foi classificado como grupo 1 apenas porque várias pesquisas confirmaram consistentemente o mesmo resultado: que pode aumentar o risco de cancro. Mas a média é uma propensão 18 vezes mais alta, se virmos o tabaco, este tem um risco muito maior e aumenta conforme o consumo. No entanto, apesar de o risco de cancro não ser muito elevado na carne processada, o seu consumo pode, de facto, aumentar esse risco, portanto, aconselhamos os residentes a comerem pouca carne processada, até porque é tem níveis muito elevados de sal e pode causar outros problemas de saúde como hipertensão, ataques cardíacos e outras doenças cardiovasculares”, explicou Lam Cheong, em declarações à Rádio Macau.
No mesmo momento, o chefe do departamento clarificou ainda que a febre da dengue no território está controlada. Depois dos surtos em Taiwan e em Guangdong, Lam Cheong indica que em Macau foram registados dois casos importados, mas que está tudo normalizado. Ainda assim os cuidados são sempre necessários.
“A população precisa de estar sempre em alerta, porque viajam para Taiwan, para países do sudeste asiático, locais onde os casos de dengue estão sempre a surgir. Mas a situação em Macau está controlada, pelo menos por este ano. Mesmo se houvesse um surto agora penso que seria relativamente fácil de resolver uma vez que as temperaturas estão a baixar. Mas para o ano, precisamos combater outra vez este problema”, alertou o chefe.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] procura de pessoal especializado na área do Jogo vai aumentar 30%, revelam estudos feitos por quatros instituições de ensino, requisitados pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos. De acordo com um comunicado do organismo, os próximos três anos vão representar um aumento na procura destes profissionais. “No sector do jogo haverá um aumento de cerca de 30% na procura de gestores e quadros especializados”, esclarece a Comissão. Também a área de Hotelaria deverá fruir com a criação de mais 27 mil novos postos de trabalho, enquanto a Restauração se prepara para dar trabalho a mais 16 mil pessoas. A procura no sector da venda a retalho deverá aumentar 25%, especialmente na área de produtos de luxo. Tudo isto, explica a Comissão, deve-se à abertura de casinos e complexos de resort integrados em construção e ainda por abrir. A área de convenções e exposições também deverá aumentar o número de funcionários especializados.
“Nos sectores de hotelaria e restauração prevê-se, respectivamente, a criação de mais de cerca de 27 mil e 16 mil empregos; a procura de emprego no sector de venda a retalho será de cerca de 25%, sobretudo haverá uma maior procura de empregados de venda a retalho de produtos de luxo, e, a procura no sector de convenções e exposições para o futuro terá um aumento para o dobro quando comparado com a procura actual”, destaca o comunicado.
O mesmo documento define a futura procura como “relativamente grande” e com grande maleabilidade para a promoção de pessoal. A Comissão de Desenvolvimento de Talentos é constituída por uma série de grupos e subgrupos que estiveram todos presentes na segunda e mais recente reunião com Chui Sai On.

Esclarecimentos precisos

No entanto, parece que nem tudo está bem clarificado entre os membros do colectivo e o Governo: “mais de dez membros [da Comissão] mencionaram que o Governo deve clarificar quais as profissões com falta de talentos”, mas não só. Estes pediram ainda que fosse melhorada a base de dados sobre estas pessoas especializadas, que se reforçasse o desenvolvimento das escolas técnico-profissionais, que se crie medidas de fomento ao regresso de residentes de Macau a viver no estrangeiro e que se faça com que mais pessoas ingressem na área profissional das convenções e exposições.
Um dos problemas com que o Governo actualmente se depara é a saída de jovens residentes em busca de trabalho no estrangeiro. É para combater isso mesmo que foi criada, no seio da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, um outro grupo que se dedica a traçar medidas de “incentivo ao regresso de talentos” locais à cidade.
A mais recente reunião do grupo, que teve lugar em meados de Outubro, teve como assunto principal a criação de uma “plataforma de serviços/informações online” de forma a que os “residentes ultramarinos” tivessem acesso às necessidades de recursos da RAEM.

[dropcap style=’circle’]A[/drocap] Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau queixou-se ontem da queda de 40% do preço dos imóveis, alegando que esta tendência está a fazer com que vários proprietários estejam a obter capital negativo. A Associação apela assim à revisão das medidas de controlo do mercado do imobiliário. Segundo o Jornal Ou Mun,  Chong Sio Kin, presidente da Associação culpa a queda das receitas de Jogo destes últimos 17 meses por consequências negativas em vários sectores.
O presidente citou informações da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) de Abril de 2014. Estas indicam que foram efectuadas 998 transacções de imóveis, o preço médio era de cerca de 131 mil patacas por metro quadrado. Comparando com os dados do passado mês de Setembro, o número de transacções quase desceu para metade, tendo-se efectuado apenas 446. Estas custaram cerca de 83 mil patacas, registando-se uma queda de 53% nas transacções e de 36,5% no preço.
Chong Sio Kin acrescentou que os proprietários que adquiriram os imóveis quando o mercado estava com preços muito altos passam agora a ter capital negativo devido à queda do preço e à falta de procura de arrendamento. O especialista acusa as medidas de controlo do mercado imobiliário de não fazerem jus à realidade actual, considerando que o Governo deve alterá-las. O responsável sugere que sejam diminuídos os impostos adicionais de investidores estrangeiros, bem como canceladas as instruções sobre a hipoteca de habitação de bancos para que estas instituições possa optar por hipotecas mais flexíveis.