[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]iguel de Senna Fernandes, novo presidente da Associação de Promoção da Instrução dos Macaenses (APIM), já tem algumas ideias para dar início a uma nova era na entidade, depois dos 16 anos da liderança de José Manuel Rodrigues. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes confirmou que os objectivos principais da nova direcção, eleita na sexta-feira passada, prendem-se com a participação na gestão da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e com o jardim de infância D. José da Costa Nunes.
No jardim de infância a falta de espaço parece ser, para já, o problema mais premente. “Uma coisa é certa, há um acréscimo do interesse de várias pais em colocar as crianças no jardim de infância e isso vai acarretar vários problemas, não apenas o problema do espaço mas também o problema do corpo docente. Será suficiente ou não?”, questionou.
Em relação à EPM, Miguel de Senna Fernandes entende que deve haver uma renovação. “Sempre entendi que a EPM não pode ser uma mera extensão ou implante de uma escola de Portugal em Macau. A EPM terá sempre de se adaptar à realidade local de Macau e deve ser atractiva para todos os alunos”, apontou o advogado.
“A EPM, sendo a única do género, não pode sê-lo apenas e só com um currículo nacional. Temos de ter um ponto de equilíbrio entre o currículo nacional e o interesse para Macau e para as pessoas que queiram estar em Macau e ver o seu futuro profissional assegurado”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes, que recusa a ideia da APIM ter parado no tempo, pelo facto de José Manuel Rodrigues se ter mantido tanto tempo no cargo.
“A APIM sempre se actualizou, mas há outras maneiras de realizar os objectivos. O certo é que a minha direcção vai apontar no sentido de uma EPM e um jardim de infância actualizados em relação à realidade de Macau. Para já tenho de me inteirar da casa e saber aquilo que realmente é preciso, e só depois traçar metas e objectivos imediatos. Neste momento temos condições humanas para trabalhar, com um rejuvenescimento da associação”, rematou.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]milionário norte-americano Sheldon Adelson afirmou esperar que a economia do território e as receitas do jogo, em queda há 18 meses, recuperem em 2016. Na inauguração de mais um hotel da cadeia da Sands China, que Adelson preside, o magnata mostrava-se confiante.
“Penso que estamos no fundo ou perto do fundo e que haverá uma recuperação no futuro próximo, com certeza em 2016”, frisou.
Em 2016, o grupo vai abrir mais um projecto em Macau, que inclui novo casino, devendo a inauguração ocorrer dentro de nove a dez meses, segundo disse Sheldon Adelson, citado pela Bloomberg. Trata-se do Parisian Macau, que inclui uma réplica da Torre Eiffel com metade do tamanho da original, sendo a expectativa da Sands China que o Governo do território autorize 250 mesas de jogo no novo casino, afirmou.
“Temos de ter mesas suficientes. Pedimos 450, mas ninguém está a conseguir aquilo que espera. Estamos à espera de ser tratados com justiça, o que tenho confiança que o Governo fará”, acrescentou.
Recorde-se que o Governo limitou o aumento anual de novas mesas de jogo a um máximo de 3%, o que já motivou críticas de alguns operadores, e tem vindo a insistir na necessidade de limitar o crescimento do sector e de diversificar a economia, que assenta nas receitas dos casinos.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu a favor do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) num caso em que a entidade foi processada por uma ex-funcionária que se sentiu injustiçada por, alegadamente, não receber aquilo que achava ser seu de direito. O caso remete a Abril de 2000, quando a trabalhadora foi contratada pelo IPIM para exercer funções de consultora, com um ordenado mensal de cerca de 60,7 mil patacas. O contrato foi sucessivamente renovado até Novembro de 2012, altura em que o IPIM decidiu não renovar mais a partir de Abril de 2013.
De acordo com o contrato estabelecido há 12 anos, esta receberia, aquando da rescisão, uma determinada soma de indeminização pelo trabalho prestado. No entanto, a ex-consultora alega que deveria ter recebido o montante referente ao ordenado auferido, ou seja, às 60,7 mil patacas. Contudo, a indeminização atribuída foi de 121,3 mil patacas, valor calculado com base no limite das 14 mil patacas.
“[Recebeu o equivalente a] 20 dias de remuneração de base por cada ano, para a relação de trabalho que tiver uma duração de 13 anos, sendo o montante da remuneração de base equivalente ao limite máximo de 14 mil patacas previsto na Lei das Relações de Trabalho, dividido por 30 dias por mês”, escreve o TJB em acórdão.
No entanto, a ex-consultora do Conselho de Administração do IPIM argumentou que deveria receber o equivalente ao total recebido durante 13 anos de trabalho multiplicado pelas 60,7 mil patacas mensais.
“Inconformada, intentou acção para o TJB, alegando que devia o IPIM utilizar a remuneração mensal efectiva de 60,7 mil patacas recebida por ela própria na altura da rescisão do contrato, em vez do limite de 14 mil patacas como o critério do cálculo da indemnização”, denota o tribunal.
Com base na lógica de que nem a ex-funcionária, nem o IPIM poderiam alguma vez prever que a lei iria sofrer alterações, o Tribunal absolveu o Instituto de qualquer responsabilidade que a ex-consultora havia requerido, já que “o IPIM já cumpriu o seu dever da indemnização” previsto na legislação ainda em vigor aquando da assinatura do primeiro contrato de trabalho. “O Juiz entendeu que, na celebração do contrato, as partes nunca previam nem a alteração das leis, nem a conversão do respectivo contrato em contrato sem termo”, acrescentou o TJB.

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m grupo de pais dos alunos da Escola Secundária Sam Yuk revelam estar insatisfeitos com o ensino, a qualificação dos professores e os donativos cujos alunos serão obrigados a conceder à instituição. Segundo uma carta da autoria dos pais, divulgada pela Macau Concelears, os encarregados de educação exigem a saída dos actuais directores da escola, Brian Yuen Yau Wong e Wai Si Man. Os pais estarão mesmo a ponderar pedir uma investigação ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC), já que suspeitam da existência de relações de interesse.
Os encarregados de educação queriam avançar com uma recolha de assinaturas em frente à escola para a saída dos actuais directores, mas segundo disse ao HM Choi, mãe de um aluno, a acção foi cancelada por temerem que a iniciativa prejudicasse os estudantes. A acção está a ser agora seguida por advogados.
Em Maio deste ano, a escola Sam Yuk foi acusada de obrigar os alunos a doar 4500 patacas para um projecto de produção de biogás em Sichuan, China, quando fizeram a visita de estudo paga pelos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).
Apesar da DSEJ ter obrigado a escola a devolver o dinheiro pago pelos alunos, conforme uma carta também divulgada pela Macau Concelears, os pais afirmam que os alunos “sofrem pressões vindas da escola”.
“Depois da descoberta desse caso, a direcção da escola deu a entender que os alunos que prejudicam a reputação devem ser excluídos”, pode ler-se.
Ao nível da qualidade do ensino, os pais revelam ter muitas dúvidas, sobretudo na área do ensino especial. “A educação especial da escola não atingiu a maturidade, mas continua a receber alunos com necessidades educativas especiais, o que aumenta a pressão sentida pelos professores e o progresso no estudo dos outros alunos”, refere a carta.
Mesmo que a Sam Yuk tenha assistentes sociais, os pais indicam que “os professores não deixam os assistentes sociais contactar os alunos”, sendo que terá sido pedido a estes profissionais para “piorar a avaliação dos alunos de educação especial”.
A realização de visitas de estudo também não agrada os pais. “Quando os professores acham que as agências de viagens escolhidas não têm boa qualidade e começam a compará-las com outras, os responsáveis da escola pedem a esses professores para que não coloquem demasiadas questões”, apontam.
Além disso, a qualificação de professores também não satisfaz os pais. A carta avança que a escola “decide à vontade a mudança de um professor da secção chinesa da escola para a secção inglesa”. “São duas secções diferentes, ao nível dos modelos de ensino e das línguas. Como é que a escola pode fazer isso, sob a implementação do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior? Será que a DSEJ acompanha com a situação?”, lê-se na carta.
A DSEJ foi chamada a intervir no caso no ano passado, tendo até alertado a instituição.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]procurador do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, atribuiu um certificado de louvor ao magistrado português Vítor Coelho, que vai sair de Macau devido à ausência de autorização do Conselho Superior do Ministério Público de Portugal para se manter em funções. Vítor Coelho é magistrado do MP há 16 anos e deixa a RAEM no final deste mês, para regressar a Portugal.
“[O magistrado] dedicou-se empenhadamente ao exercício das suas funções e contribuindo com a sua rica experiência e conhecimento profissional para o trabalho do Ministério Público, pelo que lhe é conferido louvor”, refere um despacho ontem publicado em Boletim Oficial e assinado pelo Procurador, Ip Son Sang.
O despacho indica que o procurador-adjunto voltará para Portugal “devido a motivos pessoais”. Este é, contudo, um dos procuradores que vai regressar a Portugal devido à exigência de Portugal para que regressem ao país, não lhes renovando a licença especial para exercerem no território, nem permitindo outras licenças.
O MP já disse que vai abordar o assunto com as entidades portuguesas. O HM tem tentado, sem sucesso, obter esclarecimentos de Portugal desde a semana passada.

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s quatro agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) envolvidos num caso de agressão a um homem da China continental foram condenados pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a sete anos de prisão. A decisão é final, depois de ter sido interposto um recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que confirmou a sentença do TJB e devolveu o caso ao TJB.
O caso remonta a 2007, quando o homem da China continental foi detido pela polícia e, no Comissariado para onde foi levado, foi agredido, quando estava a ser interrogado e depois de ter partido o nariz a um dos agentes. O suspeito ainda foi levado ao hospital, mas acabou por morrer.
A defesa do suspeito pedia condenação por homicídio, mas o tribunal considerou que este não se deu como provado, condenando os polícias por crime de ofensa grave à integridade física.
De acordo com o jornal Ou Mun, o juiz manteve a decisão de punir os agentes com pena de prisão e com o pagamento de uma indemnização de 1,7 milhões de patacas, um aumento de 500 mil patacas face à primeira sentença antes do recurso.
“Apesar do advogado [dos polícias] ter trazido mais testemunhas durante o processo, estes não são fortes e o tribunal não tem a certeza que os quatro agentes foram os perpetradores do homicídio. Mas os agentes sabiam que o homem foi agredido e precisava e assistência médica não lhe prestaram qualquer tipo de auxílio até à morte, pelo que foram considerados culpados pelo crime de ofensa grave à integridade física”, disse o colectivo do TJB, citado pelo Ou Mun.
O relatório da autópsia apontou para um cenário de agressão violenta contra o suspeito, que apresentava feridas no peito, mãos e pés.

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m inquérito da Associação de Promotora de Saúde de Macau mostra que os profissionais de saúde não têm conhecimentos suficientes sobre o abuso de drogas, nem conseguem emitir alertas aos toxicodependentes. O Instituto de Acção Social (IAS) quer reforçar a formação.
Segundo o Jornal Ou Mun, a Associação publicou na terça-feira o resultado da investigação dos “Conhecimentos de Profissionais de Saúde de Macau sobre o Abuso de Drogas”, onde conseguiu cerca de mil questionários feitos aos profissionais de saúde de hospitais e de instituições comunitárias.
O resultado mostra que apenas 56,7% dos profissionais de saúde entrevistados conseguem observar se os pacientes consomem drogas através de sintomas físicos ou sinais de comportamento. U Wai Ang, presidente da Associação, acha que os alertas de profissionais de saúde aos toxicodependentes não são suficientes.
O inquérito mostra ainda que apenas 14,9% dos profissionais entrevistados tem conhecimentos correctos sobre o assunto, sendo que a nota média dos conhecimentos básicos dos profissionais sobre o abuso de drogas é de 3,78 pontos (o máximo é seis pontos). Outros 32,2% dos profissionais afirmam desconhecer que consumir drogas é ilegal.
Pun Sio In, vice-presidente da Associação, aponta que os conhecimentos destes profissionais de saúde devem ser mais abrangentes, para que possam ser fornecidas instruções o mais rapidamente possível sobre a matéria.
Hoi Pou Wa, chefe substituta do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência do IAS, concorda que é necessário reforçar a formação dos profissionais de saúde devido aos “fracos conhecimentos básicos sobre o abuso de drogas”, sobretudo sobre os novos tipos de estupefacientes e a legislação existente.

[dropcap style=’circle’]L[/dropcap]u Chang-Shui, director do Gabinete da Delegação Económica e Cultural de Taipei em Macau, disse ao HM que a carta publicada por Sou Ka Hou na imprensa chinesa, a propósito de alegadas burocracias que prejudicam estudantes de Macau em Taiwan, não passam de uma “difamação”. Lu Chang-Shui considera que os estudantes têm de seleccionar a forma certa para se inscreverem no ensino superior da Ilha Formosa.
“Temos o privilégio de ter estudantes de Macau a estudar no ensino superior de Taiwan, porque são alunos com boa personalidade e um bom comportamento. Mas eles têm de escolher a forma certa para se matricularem”, considerou. “O exame de admissão é só para os estudantes chineses ultramarinos, residentes de Macau com passaporte de Macau e aqueles que obtiveram o passaporte português antes da transferência de soberania. Quem tenha obtido o passaporte português depois de 1999 é identificado como um estudante estrangeiro e não precisa de participar no exame de admissão, podendo inscrever-se directamente nas universidades”, explicou Lu Chang-Shui ao HM.
O responsável pelo gabinete acredita que os “estudantes devem ler os regulamentos com mais cuidado e compreender as instruções e, caso haja alguma confusão, podem consultar-nos”. Contudo, diz, os alunos devem “clarificar a sua identidade”.
“Os nossos funcionários também verificam a identificação dos estudantes de Macau quando eles entregam as informações para o exame e as regras são explicadas de forma clara”, disse ainda Lu Chang-Shui. “Vamos auxiliar todos os estudantes que estudam em Taiwan que tenham o problema de identificação e o nosso departamento de educação está a rever a regulação para os estudantes chineses ultramarinos. Quando existir alguma revisão vamos dizer ao Governo da RAEM. Nunca pediríamos aos estudantes para abandonarem a sua nacionalidade portuguesa. Este tipo de rumor é fabricado e errado e é uma difamação para nós”, rematou o responsável.
Sou Ka Hou, ex-presidente da Associação Novo Macau (ANM) e actual estudante de mestrado em Taiwan, publicou uma carta no Jornal do Cidadão onde refere que, devido aos problemas burocráticos, muitos estudantes acabaram por deixar os estudos superiores ou terão sido aconselhados a porem de lado o passaporte português.

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ou Ka Hou, ex-presidente da Associação Novo Macau (ANM), sugeriu ao Governo local que clarifique a identificação dos jovens de Macau que estudam no ensino superior de Taiwan, exigindo ainda uma simplificação dos processos.
Numa carta enviada ao Jornal do Cidadão, Sou Ka Hou explica que recebeu muitos pedidos de informação de estudantes chineses ultramarinos de Taiwan sobre a sua identificação e como podem lidar com os processos burocráticos. Segundo o jornal, “muitos estudantes de Macau têm passaporte português por causa dos pais e aqueles que querem estudar em Taiwan têm de participar no exame de admissão, sendo que precisam de assinar uma declaração que comprove o nascimento em Macau”.
Por serem portadores de passaporte português, estes alunos precisam de entregar uma prova em como os seus documentos foram feitos antes de 1999, ano da transferência de soberania de Macau para a China. Contudo, “o departamento de emigração não implementou esta medida com os mesmos padrões nos últimos 16 anos”.
“À maioria dos estudantes com passaporte português não tem sido pedida a prova para o exame, mas nos últimos dois anos o departamento executou a medida com muito rigor. Normalmente os estudantes só entregam a prova com a orientação da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e enviam-na para o departamento de emigração, mas não existem instruções claras para eles e o processo é um pouco complicado, causando um problema de dupla identidade, de Macau e de Portugal”, escreve Sou Ka Hou na sua carta.

Abandono forçado

O antigo presidente da ANM disse ainda que “o maior problema é a identificação dos estudantes, pois os que têm passaporte português são considerados estudantes internacionais, mas estudam em Taiwan na qualidade de chineses ultramarinos”. O activista e estudante defende que muitos deles foram forçados a deixar os estudos na Universidade de Taiwan “por causa do problema da nacionalidade”.
Sou Ka Hou frisou ainda que existem rumores de que “os funcionários do departamento de emigração de Taiwan terão dito aos estudantes que o problema se iria resolver caso estes abandonassem a sua identidade portuguesa”, o que terá causado confusão aos alunos. Estudante na Ilha Formosa, Sou Ka Hou rematou que “o Governo deve resolver este problema antes da realização do exame de admissão, clarificando a identidade destes alunos e deve discutir com Taiwan para se avançar com a simplificação do processo”.