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As receitas da Administração caíram 21,7% nos primeiros dois meses de 2016, mas as contas públicas continuam a apresentar um saldo positivo de quase mil milhões de euros. De acordo com dados provisórios publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças, o saldo orçamental atingiu um superavit de 8.557,8 milhões de patacas, menos 46,4% do que o excedente apurado no período homólogo do ano passado.
Ainda assim, reflecte uma execução de 246,7% face ao orçamentado para todo o ano de 2016: o saldo orçamental positivo era, no final de Fevereiro, mais do dobro do estimado pelo Governo para os 12 meses de 2016 (3.469 milhões de patacas).
A Administração arrecadou receitas totais de 15.935,8 milhões de patacas em Janeiro e Fevereiro, menos 21,7% face aos primeiros dois meses de 2015.
Os impostos directos sobre o jogo – 35% sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 13.416,6 milhões de patacas, reflectindo uma redução de 20,9% face a Janeiro e Fevereiro de 2015 e uma taxa de execução de 18,7%.
Já as despesas totalizaram 7.378 milhões de patacas (812 milhões de euros), o que significa uma subida de 67,8%.
Em Janeiro e Fevereiro, o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) – cujo valor orçamentado para este ano é de 11.068 milhões de patacas – representou uma despesa de 21,6 milhões de patacas, correspondendo a uma taxa de execução de 0,2%.
A Administração encerrou 2015 com receitas totais de 109.778 milhões de patacas, a primeira queda em, pelo menos, cinco anos, segundo os dados oficiais disponíveis.

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